{
    "2013-06-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1510644": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00088360.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a sua entrega na quantidade e locais indicados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.562,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 03/06/13 e término em 03/06/14.\r\n\r\nDATA: 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1510644"
                    ],
                    "1510645": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 17 de junho de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 21 de junho de 2013 (sexta-feira). As lotações resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.817, de 18 de abril de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Maria Célia Gonzaga da Igreja, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.834, de 28 de maio de 2013 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 17 de junho de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 21 de junho de 2013 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 121ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Ramos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria de Nazaré Pires de Sousa Martins;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 78ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Fernando Cury Goyano Bastos;\r\n\r\n3) 114ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu;\r\n\r\n4) 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Piabetá/Magé, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Allana Alves Costa Poubel;\r\n\r\n5) 172ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Armação dos Búzios, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks.\r\n\r\nId: 1510645"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1510647": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00167574\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.06.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de cestos de lixo.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 26 de junho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de junho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01461862\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 027/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de cobertura para área de estacionamento de veículos.\r\n\r\nAdjudicatária: Visual Indústria e Comércio de Lonas Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 41.799,94\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de junho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00202579\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 034/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de ventiladores de teto com controle remoto.\r\n\r\nAdjudicatária: Turchiello & Ferreira Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 231,98\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de junho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00136679\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 031/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca ThyssenKrupp, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: ThyssenKrupp Elevadores S/A.\r\n\r\nValor Global: R$ 88.008,96\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de junho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01338596\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de módulo de 2 GB de memória RAM para desktop Lenovo.\r\n\r\nAdjudicatária: Ilusões Industriais Comércio de Alimentos e Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 81,83\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1510647"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1510643": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01015513 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 25, da Lei nº 041/2003, do Município de São Gonçalo) - Arquive-se este procedimento, quanto ao texto anterior do art. 25, da lei nº 041/20013, do Município de São Gonçalo, alterado pela Lei nº 070/2005, do mesmo município. Expeça-se o ofício de ciência. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2009.00314342 e apenso 2011.00379909 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 3067/98 do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento uma vez que já está em curso a Representação por Inconstitucionalidade nº0026600-05.2013.8.19.0000, tendo por objeto a Lei nº 3067/98. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2007.00020801 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Resolução nº 001/2004, da Câmara Municipal de Rio Bonito e das Leis nº 1614/2008 e nº 1782/2012, do Município de Rio Bonito) - Arquive-se este procedimento, relativamente quanto às apontadas inconstitucionalidades da Lei nº 1614/2008 e da Resolução nº 001/2004, por perda de objeto, uma vez que foram revogadas pelo art. 130, da Lei nº 1782/2012. Prossiga-se para análise de inconstitucionalidade do Anexo IV, da Lei nº 1782/2012. Expeça- se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1510643"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1510646": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1510646"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1510648": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n* O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 13 de junho de 2013, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\nd. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002371 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2005. (Parte(s): Tatiana Romualdo Nunes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00069990 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2005. (Parte(s): Neiva Martins da Rocha Loureiro de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00151933 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2006 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual em localidade conhecida como \"Ponto Chic\" em Padre Miguel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00254309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2005. (Parte(s): Irani de Castro Lana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00086703 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2009 (Parte(s): Jaqueline da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00271825 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 089 de 2009 (Parte(s): Evelyn Sampaio Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00330202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 051 de 2012 (Parte(s): Renata Carmo Laudadio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00593263 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 163 de 2012 (Parte(s): Ariana Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00840592 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva Amorim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00851835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Janaína Porfírio Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00063568 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): Luciana Paula Tavares e Jesus Machado Tavares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00244087 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2011 (Parte(s): Maria D´Ajuda Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00745858 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Luciana Joaquim da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00780650 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juraci Correa de Araujo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00795379 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Priscila Santana da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00841299 - Um volume principal e apenso Processos nº 2011..01032418, 2011.01042600, 2011.01042630 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Deiziane Helena Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01333276 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Rosane Moreira Barbosa de Castro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01381195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Iara Célia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00083029 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Amanda da Paixão Novaes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00224673 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Raimundo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00484483 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandra Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00756732 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Eliane dos Santos Barcelos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01112054 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 066 de 2012 (Parte(s): Amanda Barroso Leite), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2012.01145937 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sara das Neves Mendes de Azevedo e Rosângela das Neves Mendes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01165046 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Simone Cristina de Souza Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01300179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2012 (Parte(s): Regyane Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01356956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 047 de 2012 (Parte(s): Andreia Santos de Paula), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01481420 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 101 de 2012 (Parte(s): Regina Célia Cardoso da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01482893 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 079 de 2012 (Parte(s): Geize Porto dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01525827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 288 de 2012 (Parte(s): Rejane da Silva Correa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01603253 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 (Parte(s): Chelen Ramos de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01603270 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2012 (Parte(s): Tayanne Marisn da Silva Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01603271 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2012 (Parte(s): Rosane Nascimento da Vitória Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00052239 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Zenar Souza Sardinha Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00107149 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00111465 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Simone Cristina de Souza Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00128875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2013 (Parte(s): Jane Maria Teles Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00128876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2013 (Parte(s): Danúbia Ribeiro Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00210272 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 015 de 2013 (Parte(s): Roberta Magnane Barcelos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00273610 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Daliane Aparecida de Souza Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00334282 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2013 (Parte(s): Valéria Santos Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00405259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Eslane Santana Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00443709 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2005. (Parte(s): Leni de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00449020 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2005. (Parte(s): Renata Conceição de Alcantara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2013.\r\n\r\nId: 1510648"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1510476": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 665/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CHRISTIANE GOMES MATOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo responsáveis os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Christiane Gomes Matoso, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais no período de 01.01 a 18.04.06, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 10.06.2013.\r\n\r\nId: 1510476"
                    ],
                    "1510477": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 666/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo responsáveis os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Paulo Roberto Macedo Faria, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais no período de 19.04 a 31.12.06, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 10.06.2013\r\n\r\nId: 1510477"
                    ],
                    "1510478": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 667/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO AZEVEDO TORRES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo Ordenadores de despesas os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06) e Tesoureiros os Srs. Fernando Azevedo Torres (01.01 a 25.08.06 e 01.09 a 31.12.06) e Edvaldo Paes Wermelinger (25.08 a 01.09.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Fernando Azevedo Torres, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais nos períodos de 01.01 a 25.08.06 e 01.09 a 31.12.06, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 10.06.2013\r\n\r\nId: 1510478"
                    ],
                    "1510479": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 668/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDVALDO PAES WERMELINGER\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo Ordenadores de Despesas os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06) e Tesoureiros os Srs. Fernando Azevedo Torres (01.01 a 25.08.06 e 01.09 a 31.12.06) e Edvaldo Paes Wermelinger (25.08 a 01.09.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Edvaldo Paes Wermelinger, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais no período de 26 a 31.08.06, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 10.06.2013\r\n\r\nId: 1510479"
                    ],
                    "1510040": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212568-3/2013\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18608/2013\r\n\r\n982.438.617-34\r\n\r\n231216-2/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n18280/2013\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n226590-0/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n19045/2013\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n224913-2/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n19003/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n18422/2013\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n18845/2013\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n202597-8/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n19206/2013\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n18892/2013\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\nId: 1510040"
                    ],
                    "1510289": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 208/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.803-7/2013\r\n\r\nId: 1510289"
                    ],
                    "1510395": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 209/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.744-4/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.184-5/2011 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.983-9/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.722-7/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.769-5/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.771-8/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.313-8/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.589-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, por sua procuradora, ROSANGELA STUMPF DE LIMA, OAB/RJ 62.394.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.729-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.733-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.957-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por MARIA PESSOA DE MELLO CAVALCANTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.751-3/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por seu procurador, ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.715.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.633-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VALENÇA/Embargos de Declaração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.382-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito a DEILIMAR BARROS DA SILVA, ANDERSON MAIA DOS SANTOS, ANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS, BENEDITO CRISPIM DE ALCÂNTARA, FUAD JOSÉ MINAIR NETO, IZAQUES MERENDAS CORDEIRO, LAURO CANTÍDIO BELCHIOR, LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL e a RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO.\r\n\r\nId: 1510395"
                    ],
                    "1510396": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 210/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.987-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por FLORIANO DOS SANTOS e por GRECI DIAS DA SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 27.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.929-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 23.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.111-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nId: 1510396"
                    ],
                    "1510397": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 211/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.533-0/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR e por CÉLIA REGINA DOMINGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.002-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por LEILA MARTINS ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.129-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.130-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por WAGNER RIBEIRO PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.131-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JAIR PEREIRA DE BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.132-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.133-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.134-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS CAMPOS MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.135-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO MACHADO BRUM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.139-0/2013 -.RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.258-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.268-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JOAREZ FLORIANO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.275-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.289-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por ANÍZIO CAMACHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.295-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por ARY JOSÉ FARIA BRUM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.306-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por WALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.324-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por DERLI MAIA MACEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.337-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.854-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por JORGE MAROTTE CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.842-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.663-3/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Embargos de Declaração interposto por MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.043-9/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Imputação de Débito a PATRÍCIA MIRANDA CHERENE e a SOLANGE MONTEIRO ABÍLIO.\r\n\r\nId: 1510397"
                    ],
                    "1510398": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 212/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.740-6/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.436-1/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1510398"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1510547": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.834 - Nomeia FELIPE AZEVEDO BARBOSA DE PINHO, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.835 - Nomeia JOSÉ CARLOS MORAES JUNIOR, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.836 - Nomeia RAKELINY MAURIZ GOMES, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.837 - Nomeia MARCELO RODRIGUES COSTA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.838 - Nomeia SORAIA AMADEU FERREIRA ALVES, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.839 - Nomeia ANA FLAVIA AZEVEDO MOURA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.840 - Nomeia BLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.841 - Nomeia VANESSA RABELO GONÇALVES GOMES, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.842 - Nomeia RAFAEL QUEIROZ GONÇALVES, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.843 - Nomeia FULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.844 - Nomeia RAFAEL SILVA LEITE, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.845 - Nomeia LEONARDO LIMA DE MENEZES, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012. \r\n\r\nId: 1510547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1510544": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.325-3/2013 - Mauricio Vinagre Maia, matr. 02/4297/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1510544"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1510541": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.427-7/2013 - Ricardo Jose de Podesta, matr. 02/1955/0-6. AUTORIZO o desconto do valor do auxílio-educação, percebido indevidamente nos meses de janeiro e fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1510541"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1510483": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.418-9/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 34/2013, o qual trata do registro de preços para a eventual prestação de serviços gráficos para confecção de material gráfico diverso, digital e/ou offset, mono ou policromia, à empresa AM CAMPANATI DE SOUZA EPP, com o valor total registrado de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1510483"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1510629": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 882 de 2013, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 737,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Federação dos Estudantes de Campos - FEC.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 890 de 2013, de autoria do Deputado Hélcio Ângelo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 738,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Cel PM WOLNEY DIAS FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 896 de 2013, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 739,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes Post Mortem ao compositor Wilson Batista.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 270, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada uma Vara de Fazenda Pública na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º O disposto no artigo 118 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 118....\r\n\r\nVIII - Um Juízo de Fazenda Pública;\"\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 272, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nOBJETIVA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a enviar mensagem criando o “Programa Emergencial de Recuperação do Setor Sucroenergético no Estado do Rio de Janeiro”, que se destina ao aumento da produção de etanol, como fonte de energia limpa e açúcar como alimento básico da população brasileira, mediante a realização de investimentos em plantas industriais e na renovação dos canaviais com adequação tecnológica dos cultivos e ampliação da colheita mecanizada, sem uso do fogo;\r\n\r\nArt. 2° Fica o Poder Executivo autorizado, na qualidade de interveniente, a contratar junto às instituições financeiras oficiais recursos financeiros necessários ou promover o enquadramento do setor produtivo de Etanol, Açúcar e da Cana de Açúcar, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes da AgeRio - Agencia Estadual de Fomento, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES para projetos a serem situados no Estado do Rio de Janeiro, nas fases de ampliação, produção e colheita mecanizada da cana-de-açúcar, açúcar e de etanol, incluindo plantio e aquisição de máquinas e equipamentos, e demais insumos necessários ao desenvolvimento do setor;\r\n\r\nArt. 3º O contrato de financiamento a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Setor Sucroenergético, com recursos do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes através da AgeRio - Agencia Estadual de Fomento, com a participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - Valor Global do investimento financeiro com possíveis suplementações será de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões reais) ; sendo o desembolso do financiador de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) e R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) correspondente ao valor retro investido pelos beneficiários do programa ao agente financiador (AgeRio ou Bancos) no 18º mês após a liberação da primeira parcela;\r\n\r\nII - Cronograma das liberações dos recursos financeiros e seus respectivos valores :\r\n\r\n1ª Parcela - (maio/2013) R$ 45.000.000,00 (Quarenta e Cinco Milhões de reais);\r\n\r\n2ª Parcela - (maio/2014) R$ 45.000.000,00 (Quarenta e Cinco Milhões de reais);\r\n\r\n3ª Parcela - (maio/2015) R$ 45.000.000,00 (Quarenta e Cinco Milhões de reais);\r\n\r\n4ª Parcela - (maio/2016) R$ 45.000.000,00 (Quarenta e Cinco Milhões de reais);\r\n\r\n5ª Parcela - (maio/2017) R$ 45.000.000,00 (Quarenta e Cinco Milhões de reais);\r\n\r\nIII - O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da AgeRio - Agencia Estadual de Fomento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária buscarão recursos suplementares necessários junto ao próprio Governo Estadual ou como interveniente, visando a execução do plano de trabalho e respectivos cronogramas para atingir a potencialidade máxima do plantio e cultivo da cana-de-açúcar, etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - O prazo de reembolso será em cinco parcelas, sendo a primeira aos 18 (dezoito) meses a partir da primeira parcela de liberação dos recursos financeiros;\r\n\r\nParágrafo Único. O contrato de financiamento deverá prever o aproveitamento prioritário da mão de obra das regiões do Estado do Rio de janeiro onde “Programa Emergencial de Recuperação do Setor Sucroenergético no Estado do Rio de Janeiro” estiver sendo executado;\r\n\r\nArt 4º Aplicam-se ao Setor Sucroenergético, no que couber, nos termos da legislação aplicável, as disposições contidas no Decreto nº 43.739 de 29 de agosto de 2012 e suas posteriores alterações pelo Chefe do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nArt. 5º Fica o Poder Executivo autorizado dispensar de apresentação de garantia no âmbito do contrato de financiamento em que for interveniente;\r\n\r\nArt. 6º A sociedade comercial beneficiária do Programa Emergencial de Recuperação do Setor Sucroenergético, deverá investir 1% (hum por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré liquidados, no âmbito do financiamento, em projetos sociais, culturais, desportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do Município do empreendimento ou da região Norte Fluminense, na forma ajustada no contrato de financiamento;\r\n\r\nArt. 7º A sociedade comercial e o o produtor rural beneficiário do Programa Emergencial de Recuperação do Setor Sucroenergético, envidará esforços para contratar produtos e serviços dos fornecedores, que prioritariamente, estejam localizados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 8º O “Programa Emergencial de Recuperação do Setor Sucroenergético no Estado do Rio de Janeiro” visa apoiar sociedades comerciais, industriais e o produtor rural do setor sucroenergético;\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei; \r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1510629"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1510630": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013\r\n\r\n(MENSAGEM CONJUNTA Nº 04/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, na data da publicação desta lei, bem como os respectivos acessórios e os depósitos que vierem a ser feitos, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento de precatórios, até a proporção de 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput não se aplica aos depósitos judiciais tributários, já transferidos ao Estado, nos termos da Lei Complementar nº 119, de 11 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 41.408, de 22 de julho de 2008.\r\n\r\n§ 2º - A parcela dos depósitos judiciais e extrajudiciais não repassada, nos termos caput, será mantida no Banco do Brasil e constituirá Fundo de Reserva, destinado a garantir a restituição ou pagamentos referentes aos depósitos, conforme decisão proferida no processo judicial de referência.\r\n\r\n§ 3º - O Fundo de Reserva deverá ter remuneração fixada em convênio, que não poderá ser inferior à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC para títulos federais, pagável mensalmente.\r\n\r\n§ 4º - Sobre o valor atualizado da parcela transferida a conta vinculada de pagamento de precatórios, o Poder Executivo repassará, mensalmente, ao Tribunal de Justiça, a diferença entre a renumeração atribuída originalmente aos depósitos judiciais e a remuneração fixada em convênio, firmado entre o Tribunal de Justiça e a instituição financeira.\r\n\r\n§ 5º - Mensalmente, para fins de apuração do Fundo de Reserva, na forma prevista no § 2º, deverá ser calculado o valor total do estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, considerando o valor integral dos depósitos judiciais na data da publicação dessa lei, devidamente atualizado, e mais os novos depósitos judiciais e extrajudiciais, que ocorrerem após a data da entrada em vigor desta lei e, ainda, os valores de restituições ou pagamentos de depósitos. Após a apuração do montante total dos depósitos judiciais e extrajudiciais atualizado, deverá ser verificado:\r\n\r\nI - se o saldo do Fundo de Reserva é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Tesouro Estadual deverá recompor o Fundo de Reserva, a fim de que ele volte a perfazer 75% (setenta e cinco por cento) do montante equivalente ao estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, até o prazo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII - se o saldo do Fundo de Reserva é superior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Banco do Brasil deverá transferir para a conta vinculada, a diferença entre o valor já transferido desde o início da vigência dessa lei e o montante equivalente à proporção de 25% (vinte e cinco por cento) apurada.\r\n\r\n§ 6º - Os recursos provenientes da transferência prevista no caput deverão constar no Orçamento do Estado como Fonte de Recursos específica, que deverá identificar a sua respectiva origem e aplicação.\r\n\r\n§ 7º - Na eventual hipótese, de a parcela de recurso financeiro transferida, na forma deste artigo, ultrapassar o valor do estoque de precatórios pendentes de pagamento, o valor excedente será restituído ao Fundo de Reserva, até 5 (cinco) dias úteis da data em que for apurada a diferença.\r\n\r\n§ 8º - A aplicação do disposto no caput deste artigo fica condicionada à celebração de Termo de Compromisso, a ser firmado entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.\r\n\r\nArtigo 2º - Na hipótese de o saldo do Fundo de Reserva, definido no § 2º do art. 1º, não ser suficiente para honrar a restituição ou o pagamento de depósitos judiciais e extrajudiciais conforme decisão judicial ou extrajudicial, o Tesouro Estadual deverá, mediante comunicação do Banco do Brasil, disponibilizar em até 3 (três) dias úteis, no Fundo de Reserva, a quantia necessária para honrar a devolução ou pagamento do depósito judicial ou extrajudicial.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência prevista no caput do art. 1º deverá ser suspensa sempre que o saldo do Fundo de Reserva for inferior à proporção de 75% (setenta e cinco por cento) do valor integral dos depósitos judiciais e extrajudiciais, devidamente atualizado na forma do art.1º, §5º, inciso I.\r\n\r\nArtigo 3º - O Banco do Brasil deverá disponibilizar à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Justiça, diariamente, extratos com a movimentação dos depósitos judiciais e extrajudiciais, indicando os saques efetuados, novos depósitos e rendimentos, bem como o saldo do Fundo de Reserva, apontando eventual excesso ou insuficiência.\r\n\r\n§ 1º - Para o fim de apuração de excesso ou insuficiência, o Fundo de Reserva, de que trata o § 2º do art. 1º desta lei, terá sempre a proporção de 75% (setenta e cinco por cento) do montante total dos depósitos referidos no caput do art. 1º.\r\n\r\n§ 2º - O Banco do Brasil deverá manter as contas individualizadas, referentes a cada depósito, conforme previsto no caput do art. 1º.\r\n\r\nArtigo 4º - É vedado ao Banco do Brasil realizar saques do Fundo de Reserva, previsto no § 2º do art. 1º desta lei, para devolução ao depositante ou para conversão em renda do Estado, de importâncias relativas a depósitos efetuados não abrangidos por esta lei.\r\n\r\nArtigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial ao orçamento do Estado no valor inferido no caput do artigo 1º, criando o Programa de Trabalho dentro na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais sobre a Supervisão da SEFAZ - para registro da aplicação da despesa.\r\n\r\nArtigo 6º - O Poder Judiciário regulamentará administrará o Fundo de Reserva e Poder Executivo regulamentará esta lei no âmbito das ações que lhe couberem, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda editar normas necessárias à sua execução, e o Poder Judiciário regulamentará as rotinas internas relativas aos depósitos judiciais e extrajudiciais.\r\n\r\nArtigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nMENSAGEM CONJUNTA Nº 04/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nRef. Prot. 2013-97215\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-nos submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei Complementar que \"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nNos últimos anos o Estado do Rio de Janeiro não tem medido esforços para reduzir o indesejado e ilegítimo acúmulo, que se deu a partir do final dos anos 90, de precatórios judiciais pendentes de pagamento.\r\n\r\nPor isso foram adotados dois bem sucedidos programas de compensação de precatórios com débitos que os contribuintes tivessem para com o Estado, inscritos em Dívida Ativa. Essa iniciativa, inicialmente adotada pela Lei nº 5647/2010, foi reeditada com aprimoramentos através da Lei nº 6136/2011. A Mensagem de apresentação da proposta que, com os aprimoramentos dessa Assembleia Legislativa, resultou na Lei nº 6136/2011, já revelava o quanto o tema era de recíproco interesse do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Ali estava dito que a proposta então concebida levaria (como de fato levou) “ao incremento do ritmo de quitação de precatórios, maior objetivo do presente Projeto de Lei, pois o pagamento de condenações judiciais já transitadas em julgado é não apenas um dever de reverência à autoridade das decisões finais do Poder Judiciário, sendo também um demonstrativo de que o Estado do Rio de Janeiro faz jus ao crescente grau de confiabilidade que vem despertando em seus investidores efetivos e potenciais”.\r\n\r\nMas o estoque de precatórios ainda é elevado. Além disso,foi recentemente declarada inconstitucional a Emenda Constitucional nº 62 (ADIs nos 4.357 e 4.425), que facultou a adoção do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, ao qual o Estado aderiu por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, optando pela quitação do estoque devido em 15 (quinze) anos, conforme sistemática prevista no art. 97, § 1º, inciso II, do ADCT.\r\n\r\nEmbora a decisão do Egrégio STF ainda esteja pendente de publicação e de modulação, esta esperada para atenuar o impacto de uma imediata retomada do cenário anterior à EC nº 62, o Poder Judiciário e o Poder Executivo desde logo uniram esforços para encontrar solução destinada a minorar o grave problema dos precatórios. Foi, assim, concebido o Projeto ora submetido a essa Casa Legislativa.\r\n\r\nA proposta consiste na utilização temporária de parcela módica (25%) do montante total dos depósitos judiciais e extrajudiciais existentes no Banco do Brasil para o pagamento de precatórios e requisições judiciais de pequeno valor.\r\n\r\nDaí não decorre absolutamente nenhum risco para os litigantes que tenham efetuado os depósitos judiciais e extrajudiciais. Afinal, o Projeto prevê que qualquer saque estará integralmente garantido pela cobertura do Fundo de Reserva (consistente pela expressiva parcela de 75% do total dos depósitos). E na remota hipótese de insuficiência de recursos para o pagamento de depósitos que venham a ser resgatados o Fundo de Reserva será imediatamente ressarcido pelo Tesouro Estadual (conforme previsto no art. 2º do Projeto). O caráter temporário da transferência está no fato de que a constante recomposição do Fundo de Reserva, repõe permanentemente o volume de depósitos ao patamar que de segurança e suficiência para garantia de todos os depósitos judiciais, no momento de seu levantamento.\r\n\r\nCom risco zero para quem quer que seja, o Projeto proporciona inequívocas vantagens para todos.\r\n\r\nÀs partes credoras dos precatórios, assim como a seus advogados, a vantagem é evidente: recebem, afinal, o direito que há tanto lhes foi reconhecido pelo Poder Judiciário, não pago até hoje, repita-se, por problemas surgidos no final dos anos 90 e que se avolumaram nos anos seguintes.\r\n\r\nAo Poder Judiciário há o ganho pelo efetivo cumprimento de decisões já há muito proferidas, mas ainda inobservadas, porque pendente o pagamento de precatórios inadimplidos, mantendo a administração e respectiva remuneração, bem como a regulamentação do Fundo de Reserva.\r\n\r\nTambém ganha o Poder Executivo, que com a quitação dos precatórios poderá otimizar a aplicação de recursos em investimentos essenciais à população, pois o ressarcimento do Fundo de Reserva de depósitos judiciais será feito em prazo elástico.\r\n\r\nE finalmente ganha o conjunto da sociedade, ainda que não tenha créditos de precatório a receber, pois a quitação do conjunto dos débitos em atraso do Estado promoverá a injeção de vultoso volume de recursos na economia fluminense, aquecendo negócios geradores de emprego e renda.\r\n\r\nA concepção dessa proposta em que só há ganhadores, sem qualquer perdedor, nasceu da conjunção de esforços e ideias entre Poder Judiciário e Poder Executivo, que agora contam com o apoio e chancela desse e. Poder Legislativo para aprová-la.\r\n\r\nÀ vista da importância do presente Projeto de Lei Complementar, e reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nLEILA MARIA MARIANO, Presidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 27/2013)\r\n\r\nESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.\r\n\r\nArt. 2º O Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ tem como diretrizes, além da gestão participativa e do controle social, a busca pela melhoria no acesso do cidadão ao SUS, a harmonia de ações nos municípios e regiões de saúde e a ampliação da participação efetiva do usuário no SUS.\r\n\r\nArt. 3º O Conselho Estadual de Saúde possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI Acompanhar o planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII Deliberar sobre o plano estadual de saúde e fiscalizar sua execução;\r\n\r\nIII Fiscalizar a política estadual de saúde e a execução orçamentária da secretaria estadual da saúde;\r\n\r\nIV Deliberar sobre o relatório de gestão do SUS apresentado pelo gestor estadual;\r\n\r\nV Acompanhar e controlar a atuação dos parceiros privados, participantes do SUS, independente do vínculo firmado com o Poder Público;\r\n\r\nVI Convocar a cada 04 (quatro) anos a Conferência Estadual de Saúde, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, pelo conselho de saúde;\r\n\r\nVII Elaborar e aprovar em Plenário seu Regimento Interno, a ser homologado pelo Secretário de Estado da Saúde;\r\n\r\nVIII Apresentar proposta orçamentária para a operacionalização do CES à autoridade competente da secretaria de estado de saúde, indicando os recursos necessários ao seu regular funcionamento e à garantia do custeio das despesas dos conselheiros, quando em exercício de sua representação;\r\n\r\nIX Receber, analisar e, se assim entender, encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de irregularidades no SUS formuladas por conselheiros, conselhos municipais de saúde, por representações da sociedade civil organizada, ou por qualquer cidadão;\r\n\r\nX Fomentar o desenvolvimento dos conselhos municipais de saúde e fiscalizar a legalidade das respectivas composições e atuações, incluída nesta a efetiva realização de Conferência Municipal, podendo requisitar informações e esclarecimentos à instância denunciada;\r\n\r\nXI Fomentar fóruns regionais, de caráter colegiado e propositivo, sem qualquer subordinação entre as instâncias, para o desenvolvimento do controle social, nas regiões de saúde, com a presença dos respectivos conselhos municipais de saúde;\r\n\r\nXII Apreciar os termos de constituição dos consórcios intermunicipais de saúde, acompanhar e fiscalizar sua execução, podendo requisitar informações, cópia de atos de constituição e outros documentos necessários ao cumprimento de suas atribuições e das normas do SUS, independente da origem do financiamento público;\r\n\r\nXIII Outras atribuições definidas em legislação nacional, que se refiram ao controle social do sistema único de saúde - SUS.\r\n\r\n§ 1º Os órgãos estaduais deverão prestar todo o auxílio técnico e gerencial necessário para que o CES exerça suas atribuições.\r\n\r\n§ 2º Caso os municípios não constituam os Conselhos Municipais de Saúde e não realizem as Conferências Municipais de Saúde, de acordo com a legislação vigente, o CES poderá propor ao gestor estadual a suspensão ou redução de transferência voluntária de recursos na área de saúde para o Município, até que a irregularidade seja sanada, sem prejuízo do condicionamento previsto no §2º do artigo 26, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 3º O valor das diárias e ajudas de custo variará conforme as especificidades do local visitado, respeitados os limites previstos para o funcionalismo público.\r\n\r\nArt. 4º O CES/RJ terá a seguinte composição, garantida a paridade dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos, assim distribuídos:\r\n\r\nI 50% (cinquenta por cento) de representantes dos usuários;\r\n\r\nII 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde;\r\n\r\nIII 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da gestão e dos prestadores de serviço (público e/ou privado).\r\n\r\nArt. 5° O CES/RJ reunir-se-á, ordinariamente, no mínimo a cada 30 (trinta) dias em local definido e extraordinariamente quando convocado por seu Presidente, pela Gestão Estadual ou, pelo menos, por 1/3 (um terço) de seus membros ou pela Comissão Executiva.\r\n\r\nParágrafo Único As sessões do conselho serão deliberativas e instaladas com a presença da maioria absoluta de seus membros, assim compreendido o quórum de metade mais um, do total de membros integrantes do conselho.\r\n\r\nArt. 6° O CES/RJ será composto por 36 (trinta e seis) representantes, com o mesmo número de suplentes, com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI 09 (nove) representantes dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde públicos e privados com atuação no Sistema Único de Saúde - SUS, com a seguinte composição: 5 (cinco) da SES, 2 (dois) do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro- COSEMS - RJ, 2 (dois) dos prestadores, indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência do COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS;\r\n\r\nII 09 (nove) representantes dos profissionais da área de saúde;\r\n\r\nIII 18 (dezoito) representantes dos usuários, sendo 9 (nove) representantes de cada região de saúde, oriundos dos Conselhos Municipais de Saúde.\r\n\r\n§ 1º Para efeito de aplicação desta lei, definem-se como:\r\n\r\nI entidades e movimentos sociais estaduais de usuários do SUS: aqueles que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde;\r\n\r\nII entidades estaduais de profissionais de saúde: aquelas que tenham atuação na área da saúde e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e em duas regiões de saúde, vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais;\r\n\r\nIII entidades estaduais de prestadores de serviços de saúde: aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde públicos e/ou privados, com ou sem fins lucrativos, e que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e em duas regiões de saúde.\r\n\r\n§ 2º Os representantes dos usuários atenderão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI Serão destinadas 5 (cinco) vagas aos representantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica;\r\n\r\nII Será destinada 1 (uma) vaga aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio;\r\n\r\nIII Será destinada 1 (uma) vaga aos representantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde;\r\n\r\nIV Serão destinadas 2 (duas) vagas aos representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações;\r\n\r\nV Os Conselhos Municipais de Saúde indicarão 9 (nove) membros, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n\r\n§3º Os representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde atenderão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI Serão destinadas 3 (três) vagas aos representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nII Será destinada 1 (uma) vaga por rodízio entre os representantes de classe, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no inciso anterior;\r\n\r\nIII Serão destinadas 3 (três) vagas aos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nIV Será destinada 1 (uma) vaga por rodízio entre os Conselhos Profissionais, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no inciso anterior;\r\n\r\nV Uma vaga será preenchida, por rodízio, por qualquer representante devidamente eleito, sendo dada preferência a representante não previsto nas demais vagas.\r\n\r\n§ 4º O CES poderá convidar entidades, autoridades, universidades, cientistas e técnicos nacionais ou estrangeiros, para colaborarem em estudos.\r\n\r\n§ 5º O processo de escolha dos representantes e suplentes das entidades e movimentos componentes do CES, com exceção dos representantes da gestão, será definido pelo Regimento Eleitoral.\r\n\r\n§ 6º. Somente poderão participar do processo eleitoral, como eleitor ou candidato, as entidades que tenham, no mínimo, dois anos de comprovada existência.\r\n\r\n§ 7º O Regimento Eleitoral, será criado e aprovado por deliberação do Plenário do CES no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contado da data de publicação desta lei, será enviado ao Secretário de Estado para homologação e publicação no Diário Oficial em forma de Resolução.\r\n\r\nArt. 7º O Conselheiro do CES/RJ terá mandato de 3 (três) anos, a contar de sua posse, permitida apenas uma recondução, independente da entidade ou movimento social que representa.\r\n\r\nParágrafo único A recondução de que trata este artigo, não se aplica aos conselheiros representantes da gestão.\r\n\r\nArt. 8° As funções de membro do CES não serão remuneradas, considerando-se seu exercício como de relevante serviço público.\r\n\r\n§ 1º Para fins de justificativa nos órgãos competentes, o CES poderá emitir declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas.\r\n\r\n§ 2º O exercício da função de Conselheiro se pauta na liberdade de expressão, com observância dos princípios da administração pública e dos deveres de assiduidade, urbanidade de tratamento e zelo pela boa utilização e conservação do material que lhe for confiado, sem prejuízo de outros previstos em Regimento ou na legislação.\r\n\r\n§ 3º O descumprimento dos deveres poderá acarretar a aplicação de sanções pelo Pleno, de suspensão de participação de assembleias à perda do mandato, cujo procedimento será disciplinado no Regimento Interno, atendidos os princípios da proporcionalidade, do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\n§ 4º Aplica-se aos conselheiros o Código de Ética dos servidores, no que couber.\r\n\r\n§ 5º Fica vedado o mandato de Conselheiro Estadual de Saúde nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI Se pertencente aos segmentos de profissionais de saúde ou de usuários, estiver ocupando cargo comissionado de direção no serviço público estadual, municipal e/ou federal;\r\n\r\nII Possuir condenação judicial em segunda instância, por malversação de recursos públicos ou por outro ato de improbidade administrativa;\r\n\r\nIII Se profissional de saúde (segmento dos trabalhadores) pretender representa o segmento de usuários.\r\n\r\n§ 6º Sobrevindo qualquer das hipóteses previstas no parágrafo 5º, o conselheiro perderá o mandato.\r\n\r\nArt. 9° A presidência do CES-RJ será ocupada em rodízio pelos 3 (três) segmentos, e o mandato em cada segmento será pelo período de 1 (hum) ano. \r\n\r\n§ 1º - Publicada a Lei e realizada eleição, o primeiro segmento a ocupar a Presidência do CES-RJ será o de gestor/prestador de serviço de saúde, sendo o Secretário da SES-RJ o Presidente nato desse segmento.\r\n\r\n§ 2º O segmento a ocupar a Presidência a seguir será o de usuários. O Presidente deverá ser escolhido, por eleição, entre seus pares.\r\n\r\n§ 3º A seguir a presidência será ocupada pelo segmento dos profissionais de saúde. O Presidente deverá ser escolhido, por eleição, entre seus pares.\r\n\r\n§ 4º A Secretaria de Estado de Saúde é membro nato, de participação obrigatória no Plenário do CES.\r\n\r\nArt. 10 O conselheiro titular, ou o respectivo suplente, que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas no período de 1 (um) ano, perderá o mandato.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a representação (entidade ou movimento) reincida na falta, perderá o mandato.\r\n\r\nArt. 11 A decisão do Conselho Estadual de Saúde é consubstanciada em Deliberação, Recomendação ou Moção.\r\n\r\nParágrafo Único O Secretário de Estado da Saúde deverá homologar a Deliberação ou apresentar negativa motivada, no prazo de 30 (trinta) dias contados do primeiro dia útil do recebimento.\r\n\r\nArt. 12 Os membros do Conselho Estadual de Saúde serão nomeados por ato próprio do Chefe do Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 13 Cabe ao CES deliberar no âmbito de suas atribuições e competência sobre questões em que for omissa esta Lei.\r\n\r\nArt. 14 Fica mantida a atual composição do Conselho Estadual de Saúde, eleita na última Plenária de Eleição, até a posse dos próximos conselheiros.\r\n\r\nParágrafo Único Será realizada eleição em até 120 (cento e vinte) dias contados da publicação desta lei.\r\n\r\nArt. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis Complementares nº 71/91, 76/93 e 82/96 e 125/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 27/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei Complementar que \"ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/RJ, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA iniciativa legislativa é de grande valia, pois as Leis Complementares anteriores que disciplinavam a matéria encontravam-se ultrapassadas. Além disso, não foram consolidadas, dificultando o entendimento, e consequentemente, obstaculizando sua aplicação.\r\n\r\nTorna-se necessária a reformulação da legislação, que permitirá a ampliação da participação de usuários de municípios, mediante nova composição, contemplando o aumento de 3 (três) para 9 (nove) vagas e assegurando representação das regiões do Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, estou certo de poder contar com o indispensável apoio e respaldo dessa Egrégia Casa para o Projeto de Lei em tela. Ao solicitar seja atribuído ao presente processo o regime de urgência nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, aproveito para renovar, Senhor Presidente, meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2288/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 04/2013) \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustada em 7,22% (sete inteiros e vinte e dois centésimos por cento) a remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2013, na forma do art. 43 da Lei nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, que trata da recomposição das perdas remuneratórias dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fixando a data base da categoria em 1º de maio, faz-se necessária a edição de lei específica que permita a reposição das perdas sofridas no exercício.\r\n\r\nTenho a honra, assim, de encaminhar o projeto de lei aprovado pelo E. Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em sua sessão de 13 de junho de 2013, ressaltando que as perdas acumuladas da categoria têm causado um sério comprometimento do seu poder aquisitivo, distanciando-a dos padrões estipendiais praticados em carreiras análogas.\r\n\r\nA recomposição na ordem de 7,22% (sete inteiros e vinte e dois décimos por cento), decorrente da variação do INPC no período, resultará na elevação do percentual de despesa de pessoal em 0,024%, elevando o limite de gasto de pessoal sobre a receita corrente líquida de 1,590% para 1,614%, mantendo-se, portanto, abaixo do limite prudencial de 1,8% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com as informações prestadas pela Diretoria de Orçamento e Finanças da Instituição (doc. em anexo), a implementação do referido reajuste gerará, no exercício 2013, um impacto de R$ 10.623.225,75 (dez milhões, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nO acolhimento da proposição contribuirá para que os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro continuem a prestar relevante auxílio na atividade finalística da Instituição, refletindo o reconhecimento do empenho e da altivez que sempre os caracterizaram.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 04/2013 \r\n\r\nOfício GPGJ nº 420\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição, de minha iniciativa, foi aprovada pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 03 de junho de 2013.\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA, Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 674/2007)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 10, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 É assegurado aos beneficiários desta Lei, que participarem de concurso público ou processo seletivo, no ato da inscrição, o direito de optarem por realizar a respectiva prova com auxílio de computador, equipado com programa que execute a função de leitor de tela escolhido pelo candidato.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção frasal, tornando a proposição mais clara e precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o §1º do Art. 10 e do Art. 11, e o Parágrafo único do Art. 16 e do Art. 20, que passam a ter, respectivamente, as seguintes redações:\r\n\r\n“§1º A indicação do programa referido no caput do deste artigo constará de requerimento apresentado pelo candidato no momento da inscrição, devendo o interessado mencionar o nome e as especificações técnicas do programa que pretende utilizar, o local em que o mesmo poderá ser obtido e a pessoa responsável por sua instalação, podendo o próprio candidato instalar o mesmo, ficando a instalação sujeita à fiscalização da comissão do concurso público ou processo seletivo.”\r\n\r\n“§1º Para fins do disposto no caput deste artigo, fica assegurado ao candidato com deficiência visual o direito de testar o equipamento em que realizará a prova até 15 (quinze) dias antes do concurso público ou processo seletivo, solicitando nesta oportunidade a correção das falhas que identificar.”\r\n\r\n“Parágrafo único. O tempo adicional mencionado no caput deste artigo compreende o tempo necessário para a reprodução das respostas do candidato para o cartão-resposta nas provas objetivas e para a folha de resposta nas provas subjetivas, ficando vedada a concessão de tempo adicional para esse fim.”\r\n\r\n“Parágrafo único. Independentemente da regulamentação de que trata o caput deste artigo, os concursos públicos ou processos seletivos abertos após a vigência desta Lei regulam-se pelas disposições nela contidas, obrigando-se o órgão ou entidade organizadora a criar condições para sua efetivação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara especificar o artigo a que se referem os §§.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o caput do Art. 12, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 Nas provas objetivas, em que serão assinaladas alternativas, o candidato que as realizar com computador, disporá de auxiliar, oferecido pela comissão, apto a transpor as suas marcações para cartão-resposta, a fim de resguardar a não identificação das provas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\nModifica o caput do Art. 16, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 É assegurado, independentemente de requerimento, aos candidatos beneficiários desta Lei, um tempo adicional de uma hora para a realização das provas dos concursos públicos ou processos seletivos referidos no Art.1º desta Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção frasal, tornando a proposição mais clara e precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\nSuprime a pronome possessivo “sua” do caput do Art. 20, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 20 O Poder Executivo baixará as normas necessárias à execução da presente Lei, sendo assegurada a participação das entidades e órgãos representativos dos interesses de pessoas de deficiência visual, bem assim a dos beneficiários desta Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara dar mais clareza à proposição.\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\nModifica o Art. 21, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 21 É assegurado aos beneficiários desta Lei o mesmo valor de inscrição previsto para os demais candidatos, quando não fizerem jus a gratuidade na inscrição do procedimento seletivo.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de desinência número pessoal do verbo.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2007\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I \r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurada a pessoas com deficiência visual a adequação de condições especiais para realização das provas de concursos públicos, destinados ao provimento de cargos e empregos públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, bem como para o preenchimento de quaisquer vagas oferecidas por meio de processo seletivo congênere de acesso ao serviço público estadual.\r\n\r\nArt. 2º São portadores de deficiência visual para fins desta Lei aquelas que se enquadram nos critérios fixados no Anexo Único da Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994.\r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDas Modalidades de Adequação das Condições para Realização das Provas\r\n\r\nArt. 3º O candidato com deficiência visual, em razão da necessária igualdade de condições com os demais candidatos, fará jus às condições especiais durante a realização das provas de que trata o Art. 1º, optando por realizá-las por um dos meios seguintes:\r\n\r\nI - através do sistema Braille;\r\n\r\nII - com auxílio de ledor;\r\n\r\nIII - com auxílio de computador;\r\n\r\nIV - através do sistema convencional de escrita e com caracteres ampliados.\r\n\r\nParágrafo único. As condições especiais previstas neste artigo não impedem que o candidato com deficiência visual solicite outros meios que melhor atendam as suas necessidades, ficando a aceitação dos mesmos sujeita aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\nArt. 4º O formulário de inscrição no concurso público ou processo seletivo oferecerá ao candidato com deficiência visual as opções previstas no artigo anterior e seus incisos, ficando o mesmo obrigado a assinalar desde logo a alternativa de sua preferência.\r\n\r\n§1º O candidato com deficiência visual não poderá arrepender-se da opção assinalada no formulário de inscrição no concurso público ou processo seletivo.\r\n\r\n§2º O candidato com deficiência visual que deixar de efetuar a opção referida nos Arts. 3º e 4º desta Lei realizará as provas com auxílio de ledor, ainda que se trate de candidato com baixa visão.\r\n\r\n§3º O candidato com deficiência visual prestará igualmente as provas com auxílio de ledor, caso a comissão do concurso público ou processo seletivo não acolha a opção solicitada no parágrafo único do Art. 3º, comunicando-se a decisão ao interessado até 10 (dez) dias antes da realização das provas.\r\n\r\nCapítulo III \r\n\r\nDo Ledor\r\n\r\nArt. 5º Ledor é a pessoa indicada pela comissão do concurso público ou processo seletivo para, durante a realização das provas, transmitir ao candidato com deficiência visual o conteúdo das questões respectivas e preencher o cartão-resposta nas provas objetivas, ou a folha de respostas nas provas subjetivas, reproduzindo fielmente as afirmações do interessado.\r\n\r\nParágrafo único. A prova realizada com auxílio de ledor será gravada em fita cassete ou qualquer outra mídia congênere, fornecida pela comissão do concurso público ou processo seletivo, e seu conteúdo será preservado até o final do certame, podendo o candidato com deficiência visual requerer a degravação das mesmas caso exista divergência entre as suas respostas e a marcação ou transcrição do ledor.\r\n\r\nArt. 6º A escolha do ledor será feita pela comissão do concurso, com auxílio de órgão ou entidade especializada na educação de pessoas com deficiência visual ou que tenha por objeto a defesa dos interesses dos deficientes visuais, devendo, no caso de entidade privada, estar legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 7º A escolha de que trata o artigo anterior buscará na pessoa do ledor, dentre outros, os seguintes atributos:\r\n\r\nI - boa dicção;\r\n\r\nII - entonação;\r\n\r\nIII - inteligibilidade de textos da área de atuação específica;\r\n\r\nIV - transmissão inteligível do conteúdo da prova.\r\n\r\nArt. 8º Poderá funcionar como ledor qualquer pessoa que satisfaça os atributos definidos no artigo anterior, recaindo a escolha preferencialmente sobre:\r\n\r\nI - os servidores públicos estaduais que tenham diploma universitário na área de conhecimento objeto do concurso público ou processo seletivo;\r\n\r\nII - os universitários, servidores ou não, que estejam matriculados em cursos afetos à área de conhecimento objeto do concurso público ou processo seletivo.\r\n\r\nParágrafo único. O universitário que funcionar como ledor terá o tempo de leitura computado em dobro para efeito de estágio profissional perante os conselhos pro fissionais respectivos, ficando o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com entidades para este fim.\r\n\r\nArt. 9º Não poderá funcionar como ledor de candidato beneficiário desta Lei:\r\n\r\nI - o cônjuge;\r\n\r\nII - o companheiro ou companheira;\r\n\r\nIII - o parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.\r\n\r\nCapítulo IV \r\n\r\nDo Uso do Computador\r\n\r\nArt. 10 É assegurado aos beneficiários desta Lei, que participarem de concurso público ou processo seletivo, no ato da inscrição, o direito de optarem por realizar a respectiva prova com auxílio de computador, equipado com programa que execute a função de leitor de tela escolhido pelo candidato.\r\n\r\n§1º A indicação do programa referido no caput deste artigo constará de requerimento apresentado pelo candidato no momento da inscrição, devendo o interessado mencionar o nome e as especificações técnicas do programa que pretende utilizar, o local em que o mesmo poderá ser obtido e a pessoa responsável por sua instalação, podendo o próprio candidato instalar o mesmo, ficando a instalação sujeita à fiscalização da comissão do concurso público ou processo seletivo.\r\n\r\n§2º O candidato que não fizer as indicações referidas no parágrafo anterior perderá o direito à realização da prova com o auxílio do computador, participando do concurso público ou processo seletivo com o auxílio de ledor, aplicando-se neste caso as normas do Capítulo III.\r\n\r\n§3º O candidato que optar por realizar a prova de que trata o presente Capítulo receberá, no dia do certame, o caderno com as respectivas questões digitalizado, com plena correspondência ao oferecido aos demais candidatos, em arquivo de texto, preferencialmente no formato rtf, doc ou txt, ou em qualquer outro que lhe proporcione absoluta acessibilidade.\r\n\r\nArt. 11 O candidato que optar por realizar a prova com o auxílio de computador utilizará equipamento fornecido pela comissão do concurso, ficando proibida a utilização de computador de outra natureza, ressalvando o disposto no §2º, inciso II, deste artigo.\r\n\r\n§1º Para fins do disposto no caput deste artigo, fica assegurado ao candidato com deficiência visual o direito de testar o equipamento em que realizará a prova até 15 (quinze) dias antes do concurso público ou processo seletivo, solicitando nesta oportunidade a correção das falhas que identificar.\r\n\r\n§2º Caso a comissão do concurso público ou processo seletivo não tenha providenciado a correção das falhas referidas no parágrafo anterior até 07 (sete) dias antes da realização da prova, comunicará o fato ao candidato com deficiência visual incontinente, o qual poderá prestá-la por um dos meios seguintes, conforme sua preferência:\r\n\r\nI - no equipamento em que executou o teste mencionado no §1º deste artigo, assumindo a partir de então, os riscos da escolha;\r\n\r\nII - em equipamento próprio, sujeitando-se à fiscalização da comissão do concurso público ou processo seletivo até 03 (três) dias antes da aplicação da prova, o que não afasta a realização de nova verificação no dia da realização daquela;\r\n\r\nIII - com o auxílio de ledor disponibilizado pela comissão do concurso público ou processo seletivo, aplicando-se neste caso as normas do Capítulo III.\r\n\r\nArt. 12 Nas provas objetivas, em que serão assinaladas alternativas, o candidato que as realizar com computador, disporá de auxiliar, oferecido pela comissão, apto a transpor as suas marcações para cartão-resposta, a fim de resguardar a não identificação das provas.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de que trata este artigo, será guardado, em disquete ou em qualquer outra mídia congênere, o conteúdo produzido pelo candidato, até o final do concurso, para eventual confronto entre a produção e a reprodução das respostas.\r\n\r\nArt. 13 Nas provas subjetivas, serão adotadas as seguintes medidas, destinadas à igualdade de competitividade entre o candidato com deficiência visual e os demais candidatos:\r\n\r\nI - desabilitação de corretores ortográficos automáticos, na eventualidade de o aplicativo utilizado ser dotado dessa função;\r\n\r\nII - previsão expressa do limite das linhas para as respostas das questões, equivalente ao concedido aos demais participantes do certame;\r\n\r\nIII - possibilidade de consulta, a partir do computador, às fontes permitidas aos demais candidatos, ficando a cargo do candidato com deficiência visual a produção do seu material, o qual estará sujeito à mesma fiscalização imposta aos demais participantes do certame;\r\n\r\nIV - reprodução fiel do conteúdo produzido pelo candidato, consistente na transcrição, por pessoa devidamente qualificada, das suas respostas para a folha de respostas disponibilizadas para os demais candidatos.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de que trata o inciso III, será guardado, em disquete ou em qualquer outra mídia congênere, o conteúdo produzido pelo candidato, até o final do concurso, para eventual confronto entre a produção e a reprodução das respostas.\r\n\r\nCapítulo V \r\n\r\nDas Provas Ampliadas\r\n\r\nArt. 14 O candidato deficiente visual com baixa visão requererá, no ato da inscrição, o caderno de provas com as questões ampliadas, de modo a facilitar-lhe a leitura das mesmas.\r\n\r\n§1º O candidato fará jus ao cartão-resposta ampliado, a fim de que, com autonomia, possa proceder às marcações.\r\n\r\n§2º Na hipótese de que trata o parágrafo anterior, a organização do concurso público ou processo seletivo fará reproduzir, em cartão-resposta, no modelo utilizado pelos demais candidatos, o conteúdo produzido pelo candidato deficiente com baixa visão, com o fim de se resguardar a não identificação da prova.\r\n\r\n§3º O conteúdo produzido pelo candidato referido no parágrafo anterior será guardado até o final do concurso, para eventual confronto entre a produção e a reprodução das respostas.\r\n\r\nCapítulo VI \r\n\r\nDas Disposições Finais e Transitórias\r\n\r\nArt. 15 O candidato com deficiência visual, no ato da inscrição no concurso público ou processo seletivo, apresentará laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa daquela.\r\n\r\nArt. 16 É assegurado, independentemente de requerimento, aos candidatos beneficiários desta Lei, um tempo adicional de uma hora para a realização das provas dos concursos públicos ou processos seletivos referidos no Art.1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O tempo adicional mencionado no caput deste artigo compreende o tempo necessário para a reprodução das respostas do candidato para o cartão-resposta nas provas objetivas e para a folha de resposta nas provas subjetivas, ficando vedada a concessão de tempo adicional para esse fim.\r\n\r\nArt. 17 É assegurado aos candidatos beneficiários desta Lei, independentemente de requerimento, o direito de realizarem as provas em salas individuais e separadas dos demais candidatos, ficando vedada a utilização de corredores, pátios ou quaisquer outras áreas de circulação coletiva.\r\n\r\nArt. 18 Os editais dos certames mencionados no Art.1º deverão prever de maneira expressa a adequação das condições de realização das provas objeto da presente Lei.\r\n\r\nArt. 19 Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a exigir das empresas contratadas para a organização dos concursos públicos ou processos seletivos, no edital de licitação, a satisfação das condições de que trata esta Lei, para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, sem cuja providência não terá início a execução da respectiva prestação, nem será entregue o objeto da licitação.\r\n\r\nArt. 20 O Poder Executivo baixará as normas necessárias à execução da presente Lei, sendo assegurada a participação das entidades e órgãos representativos dos interesses de pessoas de deficiência visual, bem assim a dos beneficiários desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Independentemente da regulamentação de que trata o caput deste artigo, os concursos públicos ou processos seletivos abertos após a vigência desta Lei regulam-se pelas disposições nela contidas, obrigando-se o órgão ou entidade organizadora a criar condições para sua efetivação.\r\n\r\nArt. 21 É assegurado aos beneficiários desta Lei o mesmo valor de inscrição previsto para os demais candidatos, quando não fizerem jus a gratuidade na inscrição do procedimento seletivo.\r\n\r\nArt. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 674/2007: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 01, 03, 04, 05, 09 e 10. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2289/2013\r\n\r\nDETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CSV - CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR, NO MOMENTO DO ABASTECIMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório apresentação do CSV (CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR) emitido nos termos da RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 201 DE 25 DE AGOSTO DE 2006, à todos os veículos movidos a GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), dentro do prazo de validade, no momento do abastecimento em toda rede de postos de abastecimento à GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe aos estabelecimentos, através de seus funcionários, solicitar o CSV ( CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR) ao conduzente do veículo que pretender abastecer o veículo que estiver conduzindo, antes de iniciar qualquer operação de abastecimento. Cabe também aos estabelecimentos a orientação e qualificação de seus funcionários para correta verificação do documento CSV (CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR) no que diz respeito a identificação do veículo, capacidade de carga do cilindro e data de validade constante no CSV (CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR).\r\n\r\nArt. 3º - Os acidentes ocorridos à não observância desta Lei, acarretará ao estabelecimento infrator, as sanções previstas no Código Civil e no Código Penal Brasileiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,13 de Junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implementação do combustível GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), como opção de combustível mais acessível financeiramente, menos poluente, com incentivo fiscal, proposto acertadamente pelo Governo do Estado do rio de Janeiro, quando da redução em até 70% do valor do IPVA para os veículos convertidos para o combustível GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), provocaram uma grande corrida na direção da conversão dos automóveis movidos à ETANOL ou GASOLINA para o combustível objeto desta proposição. No entanto, e notório saber que sem o devido CSV (CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR) os veículos convertidos não conseguem realizar a devida inspeção para obterem o LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO, expedido pelo DETRAN. Porém, o que temos presenciado são acidentes periódicos, com perdas de vidas humanas inclusive, não bastasse o dano material, no momento do abastecimento, cujos veículos estão sem o CSV (CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR) ou com o mesmo fora do prazo de validade.\r\n\r\nNão pretendemos entrar no mérito, de como esses veículos conseguem trafegar pelas vias públicas do Estado do Rio de Janeiro em tais condições. Reconhecemos aqui também todo o esforço dos órgãos de controle públicos, que intencionam coibir tais fatos, porém sabemos da imensidão da demanda e torna-se impossível tais agentes estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Sabemos também que tais fatos ocorrem em função da irresponsabilidade de muitos proprietários de veículos adeptos do famoso, e sempre danoso, \"jeitinho brasileiro\". À estes, à partir da adoção desta: As penalidades previstas em lei.\r\n\r\nSomo sabedores, que à partir da adoção desta medida, juntamente com o rigor do Código Civil e do Código Penal Brasileiro, aos infratores, evitaremos futuros acidentes desta natureza com significante redução de perda de vidas humanas envolvidas em fatalidades como a que temos presenciado periodicamente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2290/2013\r\n\r\nDA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI 6.357 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º- O caput do Art. 14 da lei nº 6.357 de 18 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14. Os contribuintes que tenham obrigações acessórias descumpridas até 31 de dezembro de 2012, relativas às infrações previstas nos incisos XVIII, XIX, XX e XXXIII do art. 59 da Lei nº 2.657/96 com as redações que vigoraram antes da vigência desta Lei, poderão regularizá-las até 30 de setembro de 2013, fazendo jus aos seguintes benefícios:”\r\n\r\nArt. 2º- Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos que se fizerem necessários à disciplina do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundamenta-se o presente projeto, tendo em vista reiterados pedidos de contadores, da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a prorrogação do prazo, tão somente para a regularização junto à Secretaria de Fazenda, dos contribuintes inadimplentes das obrigações acessórias, passando de 30 de junho de 2013 para 30 de setembro de 2013, não alterando, portanto, o limite temporal do fato gerador ocorrido, que permaneceu em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTal pedido foi lastreado por alegações de falta de divulgação necessária, principalmente no interior do Estado sobre tão importante oportunidade para os contribuintes se regularizarem perante a Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nIsso demonstra que necessário se faz dar maior publicidade a esse dispositivo junto aos profissionais da contabilidade, Associações e Federações representativas da indústria e comércio bem como aos próprios contribuintes. \r\n\r\nPor último, interessa muito, também, à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, por possibilitar a obtenção de informações fiscais do contribuinte, de forma espontânea, fundamentais para o controle da arrecadação do ICMS através das obrigações acessórias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2291/2013\r\n\r\nPROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS EM CANTINAS, LANCHONETES E CONGÊNERES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR, E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica proibida a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º. O não cumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções, não prejudicando outras ações penais:\r\n\r\nI - multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na primeira autuação;\r\n\r\nII - multa em dobro nas autuações seguintes.\r\n\r\nArt. 3º - As denúncias quanto ao descumprimento desta Lei deverão ser encaminhadas à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor ou à Comissão de Defesa do Consumidor nas diversas esferas municipal, estadual e federal.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo proibir a venda casada de lanches e brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e estabelecimentos congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ de conhecimento de todos que esses brindes ou brinquedos influenciam crianças e adolescentes na compra de lanches excessivamente calóricos, o que tem contribuído sobremaneira para deixar esses consumidores infantojuvenis com problemas de saúde causados pela obesidade precoce. A proposta também intenciona minimizar danos pela ingestão acidental de pequenas partes desses brindes ou brinquedos, além de outras doenças ocasionadas pelo ato comumente de levá-los, já contaminados, à boca.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 38/2011\r\n\r\nDISPÔE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Minas e Energia; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os postos de combustíveis que operam com GNV (gás natural veicular) ficam obrigados a possuir local de segurança para seus clientes quando no abastecimento, que seja afastado da bomba no mínimo de 4 (quatro metros).\r\n\r\nParágrafo Único - O cliente quando for abastecer seu veículo, deixará o mesmo na bomba se encaminhado a esta área de segurança, retornando quando a operação estiver concluída.\r\n\r\nArt. 2º O frentista esta impedido de abastecer qualquer veículo quando seus ocupantes não procederem com o estabelecido nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação sendo revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 06 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO abastecimento com gás natural é muito complexo, noticias dão conta que diversas bombas já tiveram problemas quando operando no abastecimento de veículos, alguns postos já adotam a prática de solicitar a seus clientes saírem do veículo para abastecer, porém não se afastam do mesmo, o que significa dizer que ficam expostos ao problema da mesma forma, se houver uma explosão estas pessoas certamente serão vitimadas. Nossa proposta não significa traduzir em despesas extras ao proprietário, muito pelo contrário. Hoje a maioria dos postos de combustíveis possuem cobertura, determinar uma área afastada, com a distância estabelecida por esta Lei não parece algo problemático.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 285/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRE CORREA, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único instituído pelo Artigo 1º da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo Único\r\n\r\nLista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal:\r\n\r\n- Beolford Roxo;\r\n\r\n- Duque de Caxias;\r\n\r\n- Guapimirim;\r\n\r\n- Itaboraí;\r\n\r\n- Itaguaí;\r\n\r\n- Japeri; \r\n\r\n- Magé;\r\n\r\n- Mangaratiba.\r\n\r\n- Maricá;\r\n\r\n- Mesquita;\r\n\r\n- Nilópolis;\r\n\r\n- Niterói;\r\n\r\n- Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Paracambi;\r\n\r\n- Queimados;\r\n\r\n- Rio de Janeiro; \r\n\r\n- São Gonçalo;\r\n\r\n- São João de Meriti;\r\n\r\n- Seropédica; \r\n\r\n- Tanguá.\r\n\r\n- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n- Rio Bonito”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRE CORREA, PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de atender os inúmeros pedidos de moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito que necessitam do benefício do Bilhete Único Intermunicipal face ao elevado número de viagens que fazem para a área atualmente atendida por este sistema de bilhetagem.\r\n\r\nConsiderando o crescimento vertiginoso da região de Itaboraí decorrente da implantação do COMPERJ, a demanda para esta área decorrente dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito, que já é considerável, será ampliada em grandes proporções.\r\n\r\nA implantação do Bilhete Único nestas localidades será de grande importância para garantir que estes futuros trabalhadores da área do COMPERJ continuem residindo em seus municípios de origem, estancando assim as fortes concentrações populacionais em Itaboraí, como se anuncia.\r\n\r\nConsiderando os elevados benefícios que a presente proposição trará para seus destinatários, confiamos no apoio de nossos pares.\r\n\r\nOFÍCIO GLPSB Nº 029/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V.Exª, a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSB, nesta Casa Legislativa, o Deputado Armando José, como membro efetivo da Comissão Especial para acompanhar o processo de duplicação da pista da Via Dutra, no trecho de subida da Serra das Araras, conforme requerimento nº 253/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº 56/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 13.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTemos a honra de nos dirigir a Vossa Excelência, objetivando comunicar que estarei ausente do País durante o período de 13/06 a 16/06/2013, em viagem para atender assuntos particulares em Nova Iorque - Estados Unidos da América.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDLM 084/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido, de acordo com o inciso V do Art. 106 do R.I. A Imprimir.\r\n\r\nEm 13.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para requerer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.042/2013, de minha autoria.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 0104/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exª a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as faltas do Deputado Marcos Soares, nas sessões plenárias nos dias 11 e 12 de junho, por motivo de saúde (atestado anexo).\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nPAULO LOPES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 413.460-7\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2219 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de uma Creche-Escola no bairro Jardim Laranjeiras no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n2226 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, que realize urgentemente obras de recuperação da Ponte de Raiz da Serra, localizada no Município de Magé.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO NACIF\r\n\r\n2227 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação do Programa Bairro Novo com obras de asfaltamento, calçamento e urbanização nas seguintes localizações: Rua Projetada, Bairro Gabry; Rua das Calísias, Ruas das Dálias, Ruas Tanus Simão, Loteamento Monte Líbano; Rua Projetada nº 8, Rua Vereador Alcinete Dias da Cruz nº 9, Rua Zilda Cretton Carneiro Mercador nº 10, Loteamento Alvim; Rua Vereador Valdir Dias Pacheco, Rua Procópio Eccard Salles, Rua Jamil Carvalho, Rua José Tarcísio Chicralla de Carvalho, Bairro Carvalho; Rua Joel Teixeira Moreira, Distrito de Mangueirão; Rua Pedro de Souza Maia, Rua Antônio Caíres Bastos, Distrito Boa Nova: Diversas Ruas, Distrito Campelo; Diversas Ruas, Distrito Monte Alegre, no Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n2228 - SOLICITA a o Exmo Sr. Flávio Almada, Presidente da Concessionária METRÔ RIO, providências necessárias visando a melhora da iluminação interna da Estação Pavuna.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n1777 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao CENTRO ESPIRÍTA SÃO MIGUEL ARCANO, através de seu dirigente Sr. HÉLCIO DA COSTA CORDEIRO.\r\n\r\n1778 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao CENTRO ESPIRÍTA PAI OXALÁ, através de sua dirigente Sra. SELMA LUCIA DA SILVA NERY.\r\n\r\n1779 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao CENTRO ESPIRÍTA CABOCLO TUPINAMBÁ, através de sua dirigente Sra. MARIA TEREZA ROCHA SOARES OLIVEIRA.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1732 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor da Policia Civil DOMICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 262.779-2, lotado atualmente no Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1776 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora SÔNIA MARIA AGRIPE, pelo trabalho pedagógico realizado na educação no Estado do Rio de Janeiro e especial no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1510630"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1510631": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Armando José, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho (34), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 3º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente, Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, demais Deputados, todos aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho à tribuna porque estamos em um momento importante de discussão e apresentei a esta Casa Legislativa, um projeto de lei, de minha autoria, um projeto importante, que visa a erradicar o trabalho escravo em nosso Estado.\r\n\r\nQuando nós falamos em trabalho escravo, um pensamento nos remete aos graves problemas de conflitos agrários no campo nos dias de hoje. Eu me recordo, homenageando o MST, do Cícero, um companheiro de lutas que foi barbaramente assassinado em Campos em uma situação em que percebemos a ausência desse processo de justiça, de reforma agrária - está aqui nosso líder André Ceciliano que conhece bem essa problemática dos desafios que se colocam a todos nós, em especial do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nMas a questão do trabalho escravo não se reduz à agrária, não se reduz ao campo. O problema do trabalho escravo também atinge a área urbana, a área Metropolitana, em especial a do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFundamentado nisso, eu apresentei esse projeto, que visa a cassar a inscrição de ICMS de empresas em que for flagrado o trabalho escravo, seja de forma direta ou indireta, através de subcontratação, porque há uma responsabilidade nessa questão das empresas que fazem a contratação. Aumentou a preocupação.\r\n\r\nSabemos que a ausência do Estado na legislação - na regulação dos setores - causa graves problemas. Esse liberalismo econômico reinante nos anos 90, não apenas no Brasil, mas no mundo, causou danos irreparáveis ao mundo inteiro, inclusive na Europa.\r\n\r\nA ausência de fiscalização no que diz respeito ao trabalho escravo, também, evidentemente, permite abusos, excessos e situações em que violações aos direitos humanos se tornam, infelizmente, corriqueiras. Por isso, Presidente, eu apresentei esse projeto de lei. Quero dizer, inclusive, que em São Paulo já é lei. A lei de combate ao trabalho escravo em São Paulo já é uma realidade. O Estado de São Paulo está à frente do Rio de Janeiro com um marco legal importante, punindo empresas, seja na área rural seja na área urbana, onde forem flagrados trabalhos escravos. Foi sancionado recentemente.\r\n\r\nEstá aqui o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Deputado Marcelo Freixo, que conhece bem essa temática e sabe da importância de se construir um marco legal que puna as empresas flagradas utilizando o trabalho escravo.\r\n\r\nHá empresas, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, que submetem seus funcionários a situações análogas ao trabalho escravo. Há redes de lojas fazendo essa mesma situação: seus funcionários recebem, em alguns casos, menos de um salário mínimo. Quando as lojas têm baixo movimento, colocam folgas não remuneradas durante o horário de trabalho, o que é ilegal, reduzindo para menos de um salário mínimo os vencimentos desses funcionários, caracterizando aí, segundo o próprio Ministério do Trabalho, situações análogas ao do trabalho escravo.\r\n\r\nPresidente, o Ministério do Trabalho tem feito o seu papel. O Ministério do Trabalho tem autuado essas empresas, seja no campo, seja nas cidades. Tem autuado fazendas flagradas utilizando o trabalho escravo. Mas não é suficiente, porque as empresas já vivem uma situação em que encaram a multa como despesa. Porque o trabalho escravo é lucrativo para as empresas.\r\n\r\nPrecisamos mudar essa situação. Por isso, quero pedir a atenção dos Deputados. Já está na CCJ; deverá ser apreciada em breve a relatoria do meu projeto de lei que cassa o ICMS de empresas em que for flagrado o trabalho escravo.\r\n\r\nEu quero concluir, Presidente, chamando a atenção do Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, pedindo o apoio de S.Exa. sobre esse importante Projeto, que será um marco fundamental e que irá reforçar muito para que, no Senado Federal, possamos também aprovar o quanto antes a PEC de combate ao trabalho escravo. \r\n\r\nO Brasil não pode mais suportar as condições que se veem no campo: violência, violação dos direitos humanos e assassinatos. Precisamos avançar nesse marco legal e temos uma oportunidade de dar um exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, seguindo o que é feito no Estado de São Paulo.\r\n\r\nMuito obrigado Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Robson, concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo um aparte, dentro do meu tempo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Só para lembrar que hoje é Dia de Santo Antonio. Tivemos uma bonita missa, agora, pela manhã, em Nova Iguaçu, com a presença do nosso bispo. Estiveram presentes alguns Deputados, inclusive o nosso companheiro Marcelo Freixo. Logo em seguida, a convite de D. Luciano, fomos almoçar no Centro de Formação. Faltou V.Exa., vê se na próxima vez lembra de incluir na agenda.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Infelizmente, eu soube da atividade, mas eu tinha uma audiência importante, nesta Assembleia. Mesmo sabendo dessa importante atividade, a força da minha agenda aqui me impediu de estar presente nesse importante encontro com D. Luciano, que é um bispo, comprometido com as causas dos direitos humanos, um exemplo, uma pessoa importantíssima e que, sem sombra de dúvida, foi enriquecedor não apenas o almoço, mas, sobretudo, a celebração eucarística a que V.Exa. esteve presente. Transmita a D.Luciano meu abraço, minha alegria e um cumprimento pelo dia de Santo Antonio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, já que o Deputado André Ceciliano citou o dia 13 de junho, como o Dia de Santo Antonio, que é o santo casamenteiro, quero lembrar a luta pelo casamento gay, discussão que devemos incluir na pauta, trabalhar e convencer o Congresso Nacional a garantir que as pessoas que vivem com pessoas do mesmo sexo possam sacramentar, oficializar a união e ter isso reconhecido como um direito delas.\r\n\r\nNa verdade, Sr. Presidente, quero me reportar à reunião que aconteceu, da Comissão de Saúde, nesta terça-feira. Quero, inclusive, agradecer ao Deputado Márcio Panisset, como Presidente da Comissão, e ao Deputado Edson Albertassi, que nem é membro da Comissão, mas que participou de uma discussão extremamente importante. \r\n\r\nApós a reunião formal da Comissão de Saúde, demos por encerrados os trabalhos e aprovamos todos os Projetos que tinham seus relatórios para serem aprovados. \r\n\r\nNaquela ocasião recebemos um grupo de servidores da Secretaria Estadual de Saúde, para discutirmos com os membros da Comissão de Saúde. Foi uma conversa bastante profícua e informal, mas acabou com uma série de encaminhamentos que poderão dar alguma solução ao pleito que esses funcionários fazem há muitos anos. O primeiro deles é a revisão da remuneração desse grupo de funcionários que, inclusive, deixou nas mãos dos membros da Comissão de Saúde, cópia do processo que vem sendo discutido, na perspectiva de resgatar os direitos em relação à remuneração dos servidores da Secretaria de Estado e, por incrível que pareça, também deixaram cópia de alguns contracheques. A gente fica, realmente, assustado quando vê, por exemplo, um desses contracheques apresentado ali como remuneração básica de um médico, profissional de nível superior, ganhando R$ 208,00. Isso é surreal. Não existe uma coisa como essa num país que tem uma série de leis trabalhistas, que estabelecem tanto regras para servidor público como para servidor de regime de CLT e a gente assistir no nosso Estado essa realidade.\r\n\r\nNa discussão mais interessante que eu acho que é importante registrar e apresentar aqui para os nossos telespectadores, principalmente para o conjunto de funcionários da Secretaria de Estado de Saúde, nós tiramos dessa reunião um cronograma de ações a serem desenvolvidas na perspectiva desta Casa Legislativa trabalhar uma proposta que possa ser apresentada ao Executivo Estadual com a perspectiva de recuperar essa questão de ganho salarial, a discussão em relação ao PCCS, que também foi discutido lá de nós trabalharmos de uma forma bastante madura, séria, sem proselitismo, mas buscando efetivamente alguma solução para esse conjunto de funcionários, que hoje fica em torno de 10 a 12 mil funcionários, que estão numa situação como essa, têm como base de remuneração um salário aviltante e as gratificações, as complementações salariais é que dão condição de eles terem um salário um pouco melhorado.\r\n\r\nMas, depois dessa reunião, eu fiquei bastante animada, porque o Deputado Edson Albertassi, que tem muita experiência nessa questão orçamentária, se colocou à disposição, não sendo membro da Comissão, participou da reunião, acompanhou a discussão e se colocou à disposição para trabalhar com os técnicos desta Casa que discutem o orçamento a perspectiva de fazer um estudo do impacto financeiro do que significaria uma proposta de recuperação da questão salarial dos funcionários da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Saúde, Márcio Panisset, ficou de encaminhar também, pela Comissão de Saúde, um grupo de técnicos que, junto com esses técnicos da área orçamentária, iriam fazer esse trabalho, mas um trabalho sério, que tenha, de fato, questões bastante substanciadas na perspectiva do convencimento do Executivo para se trabalhar esta perspectiva no sentido de mostrar que existe possibilidade, sem comprometer de forma irresponsável, de estabelecer alguma forma de recuperação salarial desses profissionais, nem que seja, por exemplo, estabelecendo metas programadas, que não precisaria ser toda essa recuperação de um montante de uma única vez, mas que pudesse vir de forma parcelada, de forma programada, onde nós não comprometêssemos o Orçamento do Estado e garantíssemos a esses funcionários o reconhecimento de que esse desnível salarial, esse absurdo que ainda acontece poder não se manter e esses profissionais serem reconhecidos salarialmente. Então, fiquei bastante animada, acho que existe uma possibilidade bastante grande. Conversei, após essa reunião da Comissão de Saúde, com o líder do Governo, que se colocou à disposição também achando que uma proposta como essa, pé no chão, uma proposta que seja factível, consiga mostrar ao próprio Executivo a possibilidade financeira sem comprometer a questão orçamentária do Estado. O Presidente da Casa, o Deputado Paulo Melo - conversei com ele rapidamente - acha que se conseguirmos de fato avançar numa perspectiva como essa, vamos poder trabalhar isso como sendo uma proposta do Legislativo e acho que ganhamos o conjunto de líderes desta Casa; ganha a própria Mesa Diretora encaminhando uma proposta como essa, e devemos entrar num processo de negociação com o Governo do Estado para que esse conjunto de profissionais possa ter restabelecido o seu salário, a sua remuneração, de forma digna, o que hoje, infelizmente, não acontece. Acho que estamos no bom caminho. Existe uma boa perspectiva e a primeira reunião já foi agendada para esse grupo de trabalho, com técnicos da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com técnicos da Comissão de Saúde, inclusive esse grupo de servidoras indicou uma representante dos servidores para poder acompanhar o trabalho desse grupo técnico. A primeira reunião já está marcada para o dia 20, quinta-feira que vem, às 15 horas, na Sala 317 aqui na Casa. Acho que é um bom passo que está se dando, numa perspectiva do Legislativo, tomar uma iniciativa bastante firme, mas com muita cautela, com pé no chão, que seja factível e que consiga convencer o Governo do Estado a fazer a recuperação salarial desse conjunto de profissionais que tanto trabalha na rede de saúde público do nosso Estado e que há anos vem pleiteando esse reconhecimento e não conseguimos até agora. Por isso, a minha satisfação, registro a minha disposição de contribuir com esse debate e trabalharmos na perspectiva dessa negociação, a fim de sensibilizar o Poder Executivo para que esse pleito seja atendido. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, senhores parlamentares presentes, Deputada Cida Diogo, Deputada Janira Rocha, Deputado Marcelo Freixo, eu queria fazer algumas reflexões sobre os rumos da economia brasileira e como esses rumos são vistos hoje pela gestora central deste País, Presidenta Dilma Rousseff. \r\n\r\nFato concreto e objetivo é que o dólar não para de subir, bateu R$ 1,22, desculpe-me, R$ 2,22, se fosse R$ 1,22 seria uma maravilha. Com esta subida do dólar, o endividamento das empresas brasileiras, em dólar, deu uma forte subida que praticamente já come, engole, 25% dos seus possíveis ganhos.\r\n\r\nA inflação é ascendente. O PIB é mínimo. O consumo está em queda e a inflação, em alta. A cada dia, o trabalhador com o mesmo recurso põe menos alimentos em sua casa.\r\n\r\nEvidentemente que esses são os fatos concretos. A oposição neste País, e eu me coloco dentro desse campo, deseja ardentemente que o Brasil dê certo, porque o objetivo de um político é querer a melhoria da qualidade de vida do seu povo, porque o Brasil indo mal, todos iremos mal.\r\n\r\nConcedo um aparte a V.Exa., Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Luiz Paulo, nós temos que ter um meio-termo, porque os empresários da indústria dizem que com o real supervalorizado não ganha o mercado. O importado vem e ganha o emprego e o mercado dos produtos nacionais. Fato concreto: o dólar chegou até R$ 2,15. Hoje está a R$ 2,14 e alguma coisa.\r\n\r\nEu acho que o que nós acompanhamos nesses últimos dias, o Governo usou da política monetária retirando o IOF, retirando algumas barreiras para naquele momento, onde grandes bancos tinham uma posição muito grande vendida, especulando para que a moeda nacional pudesse valorizar-se, e o Governo usou IOF para a entrada de capital estrangeiro e agora retirou o IOF 6%, que é o Imposto sobre Operações Financeiras.\r\n\r\nO trabalhador vem tendo um ganho real no seu salário há alguns anos. Em 2012 foram criados um milhão e 200 mil empregos. Para este ano, a estimativa é de um milhão e 700 mil novos empregos.\r\n\r\nNa verdade, o produto importado ganhou muito mercado e nós temos que ter um meio-termo. Fato concreto: a inflação já está dentro da meta nos últimos doze meses, coisa que até o mês de maio não estava acontecendo.\r\n\r\nNós temos que perseguir para que os empresários possam investir mais e ter um ganho de produção. \r\n\r\nNa verdade, o que se especula é que com menor produção possa se elevar o preço para se ganhar a mesma coisa.\r\n\r\nA prova de que está tão bem a economia, Deputado Luiz Paulo - nós acompanhamos, e o senhor como bom leitor sabe que o ex-Presidente Fernando Henrique criou uma empresa, juntamente com outros colaboradores de seu Governo porque reclamou que a aplicação estava muito pequena, era preciso colocar o dinheiro em outra aplicação - foi que o nosso ex-Presidente Fernando Henrique, que novamente falo aqui, como já falei para V.Exa. em outras vezes, avançou e conseguiu estabilidade econômica. Foi um momento importante a partir de 1994. Tivemos alguns percalços em 2001/2002, mas, graças a Deus, o novo Governo que entrou em 2003 tomou algumas medidas que considero acertadas, porque entre 1995 e 2002 tivemos cerca 800 mil empregos gerados. \r\n\r\nDe janeiro de 2011 até maio de 2013 tivemos mais de quatro milhões de empregos gerados no País. Acho que, com todos os problemas da alta do alimento nos primeiros meses do ano, vemos agora a inflação voltando um pouco mais. Esperamos que ela fique, não no teto da meta, mas, sim, na meta. Então, eu queria contribuir com o fato concreto que V.Exa. citou.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado André Ceciliano, não concordando literalmente com ele, porque o que eu estava falando é que a inflação está em alta, o PIB está em baixa, o dólar está em alta e os juros estão em alta. Por via de consequência, isso são sintomas de que a Economia se fragilizou. Associado a isso, a popularidade da Presidenta caiu oito pontos percentuais, porque a avaliação do Presidente, feita pela população, é em cima do desempenho da Economia, e as expectativas não são boas. Isso é a constatação. \r\n\r\nAgora, o triste, Deputado, é a mesma cantilena. Se alguém faz a constatação, imediatamente a Presidenta vem a público para ressuscitar um personagem de Camões, para dizer que são os arautos do desastre, que a oposição está com sinistrose, ou qualquer coisa dessa ordem, quando é absolutamente normal a Economia flutuar. Muitas vezes a oposição mostra aspectos positivos, mas, agora, são todos os organismos de análise macroeconômica internacional e a mídia de uma forma geral, não mais a oposição. \r\n\r\nEu, particularmente, continuo acreditando, não na Presidenta, mas no meu país. V.Exa., como todo Parlamentar, e sendo do PT, gosta de uma retórica. É claro que, para o capital industrial, para quem não está endividado em dólar, quanto mais alto o dólar, se for exportador, melhor. Mas aquele que está endividado em dólar se liquida se planejou o seu fluxo de caixa em cima de projeções menores de dólar. Então, depende da ótica e de que empresa que está olhando o cenário macroeconômico. \r\n\r\nHá, contudo, uma questão política complexa, Deputado André Ceciliano, porque começamos a verificar na mídia e também nos quadros do PT certa pressão para tirar o Ministro Mantega, mas não é fácil tirá-lo, porque quem indica a política econômica do Governo Central não é o Ministro Mantega, mas a própria Presidenta Dilma Rousseff. Então, é ela a responsável; ele só é o executor. Esse é um grau de cumplicidade.\r\n\r\nGostaria que V.Exa. me aparteasse, porque não consegui entender um fato jornalístico, sobre o qual queria uma explicação. Por que o Ministro do Supremo, do PT, advogado do PT, Dias Toffoli, quebrou o sigilo bancário do Lindbergh Farias, por causa do sistema previdenciário de Nova Iguaçu? Não entendi. Se V.Exa. quiser explicar, agradeço.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Os Poderes são autônomos e harmônicos. Ele é Ministro do STF e tem todo o direito. E é bom que se esclareça, sempre é bom. Pelo que acompanhei hoje, Deputado Luiz...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Fiquei preocupado só com uma coisa: que o Ministro Dias Toffoli tivesse cumprindo algum pedido do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nSó fiquei apreensivo com essa questão. Por isso pedi sua explicação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não, não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Que são Poderes distintos e independentes, eu sei. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Então, pronto. Mas V.Exa. falou que foi o advogado do PT que pediu?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O quê?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. falou que foi o advogado do PT que pediu?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Prefeito do PT Rodrigo Neves, ontem, reuniu 11 prefeitos para destituir a candidatura do Lindbergh Farias e apoiar o Pezão - e é do PT também. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Mas voltando ao discurso econômico que V.Exa. veio fazendo, só para lembrar que hoje o País tem mais de 400 bilhões de dólares de reservas; não está devendo ao FMI, como devia no ano de 2002, 37 bilhões. Pelo contrário, está credor do FMI. \r\n\r\nA Selic, que hoje se encontra em 8%, se comparado o juro real de outros governos, até mesmo no início do Governo do Presidente Lula, vamos ver hoje, comparando a inflação de 6,5 hoje nos últimos 12 meses, já dentro do teto da meta, ela é menor do que a do mês de abril, menor do que a do mês de maio. Então, a inflação, nesse período de cinco para seis meses vem decrescendo. \r\n\r\nMas é bom lembrar também, Deputado Luiz Paulo, que o que acompanhamos na mídia é uma grande campanha em favor da alta da taxa Selic. É uma grande campanha. Todos os articulistas dos grandes jornais, dos jornais econômicos, todos, sem exceção, pedem o aumento dos juros da taxa Selic, mas eles não falam que no período de 1995 a 2002 a taxa média da Selic era 26,6%, e a inflação foi da ordem média de mais de 8%. Então, dizer que a inflação que está em 6,5 é problema para uma taxa de juros de 8 da Selic, alguma coisa está fora da ordem. Talvez seja que esses mesmos que fazem campanha pela alta do juro também prestem serviço para o grande capital, para as grandes corporações e grandes bancos. \r\n\r\nUma questão que há de se discutir, principalmente pelo Congresso Nacional, é que aquela pessoa que dá sua opinião no jornal das oito, ou mesmo nos outros jornais, possa impedi-la no futuro de prestar consultoria também para grandes instituições e grandes bancos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado André Ceciliano, só para concluir, quanto à elevação da taxa Selic estar a serviço das grandes corporações financeiras eu não tenho a menor dúvida, tanto é que no Governo Lula a taxa Selic esteve quatro a cinco pontos percentuais acima da taxa Selic ideal, exatamente para agradar essas instituições financeiras, no tempo em que era chefe de gabinete do ex-Presidente Lula, o afamado José Dirceu, grande consultor de grupos empresariais.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro por aqui, mas tive um grande prazer de debater com o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi ; Sras. e Srs. Deputados; Sras. e Srs. Funcionários, antes de abordar o assunto que me traz à tribuna, gostaria de registrar a presença do Vereador Isaías, de Rio das Ostras, que vem prestigiar este Poder Legislativo, nesta tarde. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para parabenizar mais uma vez o Prefeito Sabino pelo início do seu mandato, pelas ações necessárias que já estão sendo tomadas naquele município tão importante do nosso Estado e pelo último grande evento realizado, o 11º Festival de Jazz e Blues, que teve uma presença magnífica, a cultura de forma plena e democrática, o acesso de todos os moradores de Rio das Ostras, de municípios vizinhos e todo o Estado do Rio de Janeiro. Parabéns ao Prefeito Sabino.\r\n\r\nAgradecemos a presença do Vereador Misaías. Agradeço também a presença do Vereador Luizinho, Vereador de Petrópolis, que começa também o seu mandato de forma muito aguerrida, atuante. Tive a oportunidade de participar de uma grande reunião de trabalho, junto com o Vereador Luizinho e o Prefeito de Petrópolis, o Prefeito Bomtempo. Ali, estão colocando em prática o verdadeiro orçamento participativo - o Prefeito Bomtempo, junto com o Vereador Luizinho - discutindo com os moradores, as famílias da Estrada da Saudade, da comunidade do Boa Vista; todas as obras que irão acontecer são recursos provenientes do PAC. Houve um trabalho muito grande, um empenho do atual Governo para que esse recurso não fosse perdido. Mas em tempo a atuação do Prefeito e dos Vereadores da Câmara de Petrópolis, juntamente com o nosso Vereador Luizinho, conseguiram conquistar aquela grande obra para a comunidade da Estrada da Saudade, principalmente ali onde estávamos reunidos, no Boa Vista.\r\n\r\nSr. Presidente, o assunto que me traz à tribuna tem levado sofrimento à maioria do povo trabalhador do Estado do Rio de Janeiro, que necessita utilizar o transporte coletivo, seja o transporte rodoviário, ferroviário ou até mesmo as barcas. É oportuno termos a presença do Deputado Gilberto Palmares, que sempre lutou pela questão das barcas e sabe do sofrimento dos passageiros trabalhadores que necessitam do transporte coletivo. Quero dizer que indiquei uma grande necessidade ao Secretário de Transporte do Estado, Júlio Lopes, a respeito do transporte ferroviário, principalmente das estações dos bairros após a estação de Saracuruna. Até Saracuruna chega o transporte, o trem elétrico. A partir de Saracuruna, chegando a Morabi, passando por Imbariê, Santa Lúcia, Parada Angélica, Piabetá, no município de Magé, e a estação de Raiz da Serra, a histórica estação da Vila Inhomirim, onde tivemos ali o início do transporte ferroviário no Brasil, o primeiro trecho ferroviário do Barão de Mauá, passando por Raiz da Serra. Levei esse pleito, sob a forma de indicação, ao Secretário Júlio Lopes, autoridade que conseguimos ver pela televisão, mas não conseguimos perceber ou ver a sua presença física diante de um problema que deve ser resolvido. \r\n\r\nRefiro-me às estações que fazem a recepção dos trabalhadores que utilizam aquele trecho da linha férrea, Raiz da Serra, Fragoso, Piabetá, em Magé, e Parada Angélica, Santa Lúcia, Imbariê Moravi, em Duque de Caxias. Estações indignas para um povo ordeiro e trabalhador. São estações que não têm banheiro, não tem água potável para os passageiros, não tem o mínimo de respeito e dignidade com o povo trabalhador, que começa a chegar nas estações já a partir das 04 horas da manhã. E fizemos essas indicações, pedindo que fosse reformado, que fosse colocado ali um mínimo de condição para que os passageiros trabalhadores pudessem aguardar a chegada do trem, um trem que já é sucateado, que não é elétrico, mas que já temos informação de que esse Projeto está em pauta para longuíssimo prazo, ou quem sabe, um prazo infinito, eterno - não estamos aqui nem dizendo da necessidade prioritária que é a chegada do trem elétrico até o final do trecho, em Raiz da Serra, e chegando também até Guapimirim. Estou aqui simplesmente trazendo uma indicante muito possível e de grande necessidade para os passageiros daquela região ter um banheiro em condição de higiene. Não tem banheiro, sequer ter banheiro! Ter uma água potável, uma água tratada, para os passageiros, é o mínimo que a Secretaria de Transporte pode oferecer aos passageiros. \r\n\r\nO trem elétrico não chega, o transporte rodoviário transporta os passageiros trabalhadores como se fosse lata de sardinha, as Barcas, as notícias são cada vez piores a cada dia que nós. Eu, como um Deputado que faz parte da base de apoio ao Governo, não consigo sequer ter uma Audiência para levar o pleito legítimo daquele povo trabalhador da Baixada Fluminense. \r\n\r\nOs assessores do Secretário Júlio Lopes querem saber qual o assunto. Ele já sabe do assunto. Ao encontrá-lo, por acaso, falei-lhe da necessidade urgente de dar dignidade aos passageiros que utilizam as estações da Baixada Fluminense. E a assessoria do Secretário, uma peneira intransponível, quer saber qual o assunto! \r\n\r\nO povo do Estado do Rio de Janeiro já sabe qual é o problema do transporte. Agora, pela TV Alerj, o Secretário pode tomar conhecimento ou, amanhã, pelo Diário Oficial do Poder Legislativo. \r\n\r\nMas o que ocorre, na verdade, e lembramos da música de Zé Ramalho quando fala da vida de gado do nosso povo, é que, lamentavelmente, não temos nem a condição de transporte dos gados que atualmente têm aqui no Brasil. Um boi nelore, que vale milhões para os seus criadores, até seu sêmen, para inseminação artificial, são transportados de maneira mais adequada, mais confortável, tendo alimentação, tendo água, tendo até mesmo a presença de um veterinário. Essa é a vida de gado que estão oferecendo, desrespeitosamente, ao povo trabalhador. Nós não temos nem o conforto do gado.\r\n\r\nEu quero dizer que o que estamos começando a presenciar no Estado do Rio de Janeiro - manifestações, explosões, e com razão, por parte da população, contrária a qualquer tipo de aumento de tarifa - é resultado dessa falta de respeito. Estão nos tratando pior do que gado para o nosso transporte. Que eles fiquem preparados, porque, dessa forma, teremos um grande estouro de boiada e eu não sei quais serão as consequências. \r\n\r\nEu quero encerrar, Sr. Presidente, dizendo para o Secretário de Transportes, Sr. Julio Lopes, que deixe de ser almofadinha e comece a ver a realidade do povo trabalhador do Estado do Rio de Janeiro, que está sofrendo - muito - pelos péssimos serviços das concessionárias de transporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA responsabilidade de fiscalização e cobrança de um serviço adequado parte, principalmente, da Secretaria de Transporte. Não podemos admitir um Secretário ausente e omisso!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, antes, porém, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nDeputado Xandrinho\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É só para comunicar e agradecer, a presença na Casa, do tetra ou pentacampeão do mundo, nosso querido Zinho, jogador que conquistou tudo em sua vida, praticamente, no futebol. Praticamente, não, conquistou tudo. Pena que nunca jogou no nosso Botafogo, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Mas merece o nosso...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Pena que ele nunca quis jogar no Botafogo...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Campeão, em 1994.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Ou o Botafogo não o quis. Mas é um craque e está prestigiando a nossa Assembleia Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Que bom! Parabéns! Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu inicialmente, gostaria de solicitar a V.Exa. que permita a transcrição, aqui, nos Anais da Casa, de um documento que recebi, há pouco, assinado pelo cidadão, Aloísio Lemos. \r\n\r\nEle começa dizendo o seguinte, Sr. Presidente: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Para o Deputado Gilberto Palmares:\r\n\r\nProcuro-o para denunciar irregularidades, que considerei muito graves, por mim sofridas no sistema de ônibus, na madrugada, para Niterói. A linha 100, que - seria - a alternativa às inexistentes barcas depois da meia noite.\r\n\r\nDe sábado para domingo último, eu e muitos outros fomos vítimas de péssimo serviço, como relato abaixo:\r\n\r\nNo sábado, tendo perdido a última barca para Niterói, corri para o terminal Menezes Cortes para pegar o 100. Chegando lá, por volta das 0h10, notei que já havia muitos outros passageiros à espera desse ônibus. Lamentavelmente, porém, nenhum ônibus passou nos 80 minutos de espera seguintes, ou seja, até 1h20 da madrugada”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEu quero pedir, Sr. Presidente, a transcrição, para, mais um vez, abordar aqui com questões concretas o drama dos transportes públicos do nosso Estado do Rio de Janeiro. O desespero que os cidadãos de Niterói, de São Gonçalo, de Itaboraí, da Cidade do Rio de Janeiro, sofrem cotidianamente. A falta absoluta de respeito, Deputada Janira, a um conjunto de trabalhadores que trabalham no horário noturno; que trabalham no horário da madrugada. Imagine a situação desse cidadão? \r\n\r\nO Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Transporte, contrariando uma decisão da Justiça, mudou o contrato de concessão de Barcas e acabou com o horário de meia-noite às cinco horas da manhã. \r\n\r\nEntão, a alternativa para um garçom que trabalha até a meia-noite, para um profissional de saúde que saia do trabalho de madrugada e que tenha que ir para Niterói ou São Gonçalo, ele não pode mais contar com as barcas. \r\n\r\nRepito aqui: o contrato de concessão previa o funcionamento das barcas, inclusive na madrugada, mas o Governo do Estado acabou. Aí o que é que resta? Exatamente essa linha de ônibus, chamada ônibus 100, que sai aqui das proximidades da Praça XV e vai até o Centro de Niterói. E o cidadão chega de madrugada, vários deles, precisa voltar à Niterói, não tem a barca e não tem o ônibus. \r\n\r\nNão quero aqui imaginar que para a Secretaria de Estado de Transportes, pelo fato de estarmos caminhando para uma série de eventos de natureza esportiva, que se esteja admitindo que as pessoas possam ir a nado.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que há um número significativo de pessoas nessa situação. Eu próprio constatei, quando da CPI das Barcas, quando fomos de madrugada, tanto para a Praça XV, no terminal das barcas, quanto para o ponto final do ônibus 100, para verificar quantas pessoas partiam ali a partir do horário de meia-noite, e constatamos que é óbvio que é um número menor do que de dia, mas é um número significativo.\r\n\r\nEntão, ocupo a Tribuna para repercutir aqui esta denúncia, do Sr. Aluísio Lemos, extremamente importante, principalmente em relação aos moradores de Niterói e de São Gonçalo.\r\n\r\nSr. Presidente, ele fala aqui que o ônibus teria que passar pelo terminal Menezes Cortes. Sabe o que eles fizeram, talvez para economizar a taxa que iam pagar? A cada cinco ônibus, é o que ele diz aqui, um passa por dentro do terminal, os outros quatro passam por fora. Então, de madrugada, imaginem o tempo que leva para passar cinco ônibus.\r\n\r\nEntão, este é mais um fato que mostra que falta fiscalização. Este é mais um fato que mostra que a situação verdadeiramente absurda vivida pela população do Rio de Janeiro e, como disse aqui ainda há pouco o Deputado Marco Figueiredo, leva muita gente ao desespero, é responsabilidade, sim, das empresas concessionárias, das operadoras de transportes, mas é uma responsabilidade muito maior do poder público. Cadê, Sr. Presidente, a Secretaria Estadual de Transportes? Cadê a Secretaria de Transportes, quando diariamente, é rotina, hoje foi a mesma coisa, aquele festival de filas no horário do rush lá nas barcas em Niterói? Cadê os conselheiros da Agetransp? Cadê o Sr. José Francisco Reis, Conselheiro da Agetransp, que apresentou aquela proposta ridícula, aquela nota técnica ridícula de indicadores de qualidade de barcas? Será que o Sr. José Francisco Reis sabe onde é que fica o terminal de barcas da Praça XV? Acho que, seguramente, ele não passa por ali, há muito tempo. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, depois não digam que não foram alertados. Depois não digam que não foram avisados. Há medidas, sim, que podem ser tomadas de forma imediata para, pelo menos, minorar o sufoco que essas pessoas vivenciam.\r\n\r\nOntem, mesmo, eu disse aqui na tribuna que, por exemplo, no caso das barcas, pode-se praticar uma tarifa com desconto, próximo ao horário do rush, para melhor distribuir os passageiros ao longo do tempo e reduzir a pressão no horário mais forte do rush. Mas cadê a Secretaria de Transporte? Cadê a Agetransp para, no mínimo, servir de interlocutor, para, no mínimo, tentar olhar uma proposta dessa natureza ou verificar outras?\r\n\r\nDepois, quando ocorrerem, como já ocorreu, várias vezes, no terminal das barcas, manifestação de usuários indignados, não adianta mandar lá araponga, filmar as pessoas e, por baixo dos panos, querer arrumar bode expiatório, não, porque o poder público responsável pelos transportes está assistindo de camarote ao desespero e à agrura da população sem ao menos se manifestar.\r\n\r\nQuem viu, Deputada Janira, nos últimos dias, alguma manifestação da Secretaria de Estado de Transportes diante das sucessivas filas, diante dos problemas que estão acontecendo? Nenhuma! Nenhuma, absolutamente nenhuma! \r\n\r\nSr. Presidente, sei que tenho sido repetitivo no tema, sei que não só nos transportes estão as agruras da população do Rio de Janeiro. Há os problemas da saúde, está aí a questão da tuberculose. O Rio de Janeiro é o pior Estado do País em indicadores de tuberculose e, apesar do esforço diligente e importante de vários gestores da Saúde, da Secretaria Estadual, não se nota, por parte da cúpula responsável por essa questão, o tema ser tratado como prioridade. \r\n\r\nEstamos sendo repetitivos com relação aos transportes porque esta Casa também tem responsabilidade. Lembro que aprovamos que a Casa, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ela própria, contrataria uma auditoria para as contas de Barcas. Isso foi aprovado, foi encaminhado, há um diálogo em curso, mas a questão, talvez por exigências de natureza burocrática, até hoje não se viabilizou.\r\n\r\nTenho feito esta denúncia sistemática porque acho que pelo menos nós, que constituímos o Poder Legislativo, a quem cabe exercer o papel de fiscalização, não podemos deixar isso passar em brancas nuvens. São milhões e milhões de pessoas que estão sofrendo nos ônibus, nos trens, no metrô, nas barcas, pagando uma passagem cara, principalmente para as parcelas de menor poder aquisitivo, num transporte de péssima qualidade e absolutamente inseguro.\r\n\r\nEncerro dizendo que gostaria de ter uma resposta da Secretaria de Estado de Transportes. O que ela está fazendo no curtíssimo prazo para minorar as filas e os atrasos nas barcas? O que ela está fazendo numa questão de que todos têm conhecimento? Deputada Janira, as linhas de ônibus intermunicipais, todas elas, têm uma grade que diz quantos ônibus devem ter e, a cada espaço de tempo, quantas viagens devem ser feitas. Basta andar nas ruas e olhar, como já fizemos, linhas como Vila Isabel e Estácio para verificar que o que está na planilha do Detro é absolutamente desrespeitado. \r\n\r\nO que faz o Detro? Vejo o Detro, em Quissamã, arrochar o cidadão de um município do interior que, no seu carro, dá carona para uma pessoa até um município vizinho. Estou vendo o Detro, no interior, arrochar, em Quissamã, um cidadão numa moto que pega alguém e vai até o município vizinho. Por sua vez, as grandes empresas de transportes que desrespeitam afrontosamente a planilha do Detro não sofrem nenhuma sanção. \r\n\r\nEstamos aqui na expectativa de algum pronunciamento do Secretário Júlio Lopes, da Subsecretária Tatiana Carius, sempre gentil, sempre solícita. Queremos uma explicação pública para esse verdadeiro descalabro que estão os transportes intermunicipais de natureza do Estado, sem que ouçamos em algum momento a voz da Secretaria Estadual de Transportes. \r\n\r\nÉ o que eu tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. Antes, porém, a Presidente defere o pedido do Deputado Gilberto Palmares com relação ao documento e autoriza a sua publicação. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013 \r\n\r\nPara o Deputado Gilberto Palmares \r\n\r\nPrezado e bravo Companheiro, \r\n\r\nProcuro-o para denunciar irregularidades que considerei muito graves por mim sofridas no sistema de ônibus da madrugada para Niterói - a linha \"100\" -, que seria a \"alternativa\" às inexistentes barcas depois da meia-noite. De sábado para domingo últimos, eu e muitos outros fomos vítimas do péssimo serviço, como relato: \r\n\r\n1) No sábado, tendo perdido a última barca para Niterói, corri para o Terminal Menezes Cortes para pegar o \"100\". Chegando por volta de 0h10, notei que já havia muitos outros passageiros à espera desse ônibus. \r\n\r\n2) Lamentavelmente, porém, nenhum ônibus passou nos 80 minutos de espera (ou seja, até 1h20 da manhã) - tendo muitos passageiros desistido e saído. \r\n\r\n3) Foi então que passou por nós uma funcionária da limpeza do Terminal, varrendo o chão, que, de modo multo prestativo (merece um elogio por isso!), alertou a todos que só a cada cinco viagens o \"100\" passava \"por dentro\" do Terminal. Ou seja, passaria uma vez lá e nas 4 seguintes “por fora\". Com isso deixando os passageiros ali esperando, à toa, em plena madrugada!\r\n\r\nIndicou-nos ela, então, que era melhor esperá-Io na Av. Graça Aranha, em frente ao Teatro do Sesc - que, como vimos depois, não fica próximo, mas a cerca de 500 metros de onde estávamos! (E em local sem abrigo).\r\n\r\n4) Com isso, todos os passageiros corremos imediatamente para lá. E, para nosso infortúnio, ainda vimos, de longe, um ônibus parado no local, mas que partiu antes que o alcançássemos. \r\n\r\n5) No local notamos que havia afixada uma pequena placa de parada específica para o \"100\", o que comprova a habitualidade do uso deste ponto fora do Terminal Menezes Cortes. \r\n\r\n(Seria isso permitido? Pelo Detro? Pela Agetrans? Mas, ainda que fosse, seria um absurdo dispensar a linha de servir ao Terminal!).\r\n\r\n6) Depois de mais vários minutos de espera, chegou afinal outro coletivo - que, aliás, como vimos, também havia passado por fora do Terminal Menezes Cortes! \r\n\r\n7) Soubemos então, pelos funcionários, que os ônibus evitam o Terminal por orientação da empresa, para não ter que pagar uma \"taxa\"! \r\n\r\n8) Disseram ainda que o “100” passaria pelo Terminal só de hora em hora - fato este, porém, inverídico, como estávamos comprovando, pois por muito mais de uma hora não passou um único ônibus por lá. \r\n\r\n9) Após o ônibus enfim partir, tivemos depois que esperar por mais uns 10 minutos em um ponto na Praça 15 (próximo ao MIS) - como se ali fosse o ponto final para descanso e lanche dos funcionários. \r\n\r\n10) Também deve ser denunciada a falta de troco, pois, sendo a passagem do “100” de R$ 4,35, o cobrador, sem nenhuma explicação, deu o troco como se fosse R$ 4,40. Perguntado, alegou não ter moedas de 5 centavos! É Claro que cabe às empresas garantir a existência destas moedas, em número suficiente para atender a demanda e garantir o respeito à tarifa . \r\n\r\nCaro Gilberto, \r\n\r\nNeste episódio é de se considerar que na planilha de custos dessa linha - a que afinal estabelece o preço da passagem - certamente é computado o valor de tal \"taxa de terminal\". Portanto, ao evadir-se de pagá-Ia, a empresa está se apropriando indevidamente da parcela da tarifa que os passageiros pagam para o uso do Terminal, para ainda, no final, deixá-Ios desatendidos.\r\n\r\nPor último, também é censurável que, além desta prática certamente ilícita, a empresa nem sequer se dá ao trabalho ou preocupação de avisar os infelizes cidadãos que ficam dentro do Terminal esperando pelos seus serviços - que, aliás, pelo que se sabe, são a única alternativa de transporte público Rio-Niterói nesse horário. \r\n\r\nCerto de suas enérgicas medidas, aceite meu forte abraço, e \r\n\r\nSaudações Democráticas! \r\n\r\nALUISIO LEMOS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, sentada ali eu ouvia os parlamentares que me antecederam, os Deputados Gilberto Palmares e Marco Figueiredo. Percebo uma preocupação grande com a falta dos transportes. Têm acontecido coisas na nossa cidade, grandes manifestações, não só no Rio de Janeiro, mas também no País. Hoje, em nove capitais há atos marcados de forma espontânea, pela internet, da juventude e outros setores sociais contra o aumento das passagens. \r\n\r\nÉ claro que essa mobilização das ruas coloca a questão dos transportes na ordem do dia. Eu estava ouvindo o discurso do Deputado Gilberto Palmares e concordo integralmente com as críticas que ele fez ao modelo, à relação do Estado com as grandes empresas de transporte, à falta de uma política de controle sobre o aumento das tarifas. Contudo, abordo esse tema hoje sob outra perspectiva.\r\n\r\nSou mãe e confesso que estou com o coração apertado, preocupada com o que pode ocorrer. Hoje, às 17horas, no Rio de Janeiro, haverá uma nova mobilização dos estudantes, da juventude contra o aumento das passagens. Minha angustia, assim como de outras mães cujos filhos também participam dessas mobilizações, é ver como o Governo do Estado do Rio de Janeiro está tratando quem participa desses atos, como o Governador Sérgio Cabral orienta a Polícia Militar para lidar com isso. Todos sabem do apreço que tenho pelos policiais militares, todos sabem como me dedico, como outros Parlamentares, a defender o direito desses profissionais, mas em momento algum posso me calar ao ver que a PM, enquanto aparelho de repressão do Estado, vem sendo organizada no sentido de dar um tratamento nada democrático, nada republicano a essas manifestações. \r\n\r\nEu não participei diretamente do último ato, mas fui acionada logo após pelo meu filho e outros participantes. Pela forma com que a polícia chegou - e também pela forma como alguns manifestantes se comportaram, por não terem entendido o encaminhamento que deve ser dado a manifestações como essas, tranquilas, cidadãs, ordeiras, pacíficas, respeitando os espaços da população -, sob a orientação do Governador Sérgio Cabral, o ato se tornou uma praça de guerra no Centro do Rio. Enquanto em outros países, muitos deles admirados por nossos governantes, os que participam desses atos são caracterizados como manifestantes, aqui é o contrário: são chamados de vândalos, criminosos, que merecem ser presos, punidos, criminalizados.\r\n\r\nDepois da mobilização, fui acionada e tomei conhecimento de que ocorreram trinta prisões. Fui à delegacia na Av. Gomes Freire para acompanhar o processo e, quando cheguei, não vi nenhum bandido, nenhum traficante, miliciano ou ladrão, mas dez jovens menores de idade, todos secundaristas, e outros jovens de 18 a 20 anos, estudantes da Uerj, da UFRJ. Enfim, vi ali estudantes, estudantes do São Bento, do Ceat, estudantes das escolas públicas. Eu não vi bandidos entre as pessoas que estavam presas. Tanto foi assim que nem a polícia conseguiu provar ao delegado de que existia algum crime objetivo, não teve como separar nem responsabilizar ninguém por nada. Um jovem foi responsabilizado por dano a uma moto, foi indiciado por isso, mas todos os outros foram soltos, porque objetivamente não se tratavam de bandidos.\r\n\r\nEstou chamando a atenção para o fato, porque, na mesma medida em que esse movimento está crescendo nacionalmente, e hoje existem manifestações marcadas em São Paulo e aqui no Rio de Janeiro, cresce também a visão tanto por parte do Governo de São Paulo quanto do Rio de Janeiro, de criminalizar e identificar essas pessoas para a população através dos grandes meios de comunicação, como vândalos, pessoas que quebraram o patrimônio público.\r\n\r\nQuero deixar claro, aqui, que sou contra quebra-quebra, danificar o patrimônio público. Mas o Jornal Nacional e outros meios de comunicação mostraram a igreja com vidro quebrado, mostraram o ponto de ônibus quebrado, pichações em alguns prédios. Eu acho essa prática errada, mas daí a querer transformar e criminalizar o fato e fazer o que estão fazendo em São Paulo, onde 13 manifestantes estão presos por dano ao patrimônio e formação de quadrilha, e só podem sair mediante pagamento de fiança com valores de 20 mil reais, e em alguns casos nenhuma fiança foi arbitrada, e existem manifestantes que estão sendo encaminhados para penitenciárias.\r\n\r\nIsso é um absurdo. Representa na verdade uma mensagem do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Governo do Estado de São Paulo para dizer aos organismos internacionais como a Fifa e para quem mais realiza os negócios em nosso Estado de que “a área está limpa; fique tranquilo; não vai ter mobilização; nós já aprovamos a lei geral da Copa; nós já estamos munidos da lei para retirarmos os manifestantes do caminho; nós controlamos a imprensa, nós podemos criminalizá-os, podemos, com a nova lei, mandá-los para os presídios de segurança!”\r\n\r\nIsso é inadmissível! Não podemos assistir a isso, por mais que façamos críticas, por mais que não queiramos mobilizações agressivas, que não queiramos que nada seja depredado, mas não podemos dar um peso a esses fatos, deixando pegar os nossos filhos. \r\n\r\nAfinal, nós estamos falando de quem? De estudantes universitários, de estudantes secundaristas, da nossa juventude, da nossa inteligência futura. Então, não podemos simplesmente achar que está tudo bem, que o Governo pegue esses jovens, os criminalizem, e que seja comum a polícia com suas armas novas e potentes chegar no meio de uma passeata e arrebentar com todo mundo, bater em todo mundo, arrastar todo mundo pelo cabelo e levar para dentro de uma delegacia para ficar à mercê dessa lei da Copa;\r\n\r\nEntão, eu venho repudiar tal atitude. Eu estive na delegacia da Gomes Freire e desejo registrar a boa vontade por parte do delegado. Acho que ele foi profissional, foi ético. Todos os profissionais da delegacia trataram os jovens com extrema ética e lisura, fizeram as devidas correções.\r\n\r\nMas isso não significa que concordemos com as coisas que estão acontecendo aqui. Se tem alguém a ser criminalizado nessa história são as empresas, como já foi dito aqui por outros parlamentares. As empresas, sim. E sobre elas têm de ter uma auditoria independente para ver as suas contas, para saber porque, neste momento, estão aumentando o preço da passagem. Porque nós sabemos que 20 centavos de cada passageiro constitui fortunas e mais fortunas que engordam os cofres dessas empresas. Além dessas fortunas, ainda têm os aditivos pagos pelas prefeituras e governos de Estado.\r\n\r\nSe se tem de criminalizar, se se tem de chamar para mostrar as contas e prestar contas do péssimo serviço que paga à sociedade, que sejam as empresas. Mas isso tem de ser feito com ações duras e contundentes, e não com operações de fachada como as que o Procon e outros organismos andam fazendo por aí, e que objetivamente não muda nada. Na hora de o povo pegar o transporte público, ele continua - como foi falado aqui por outro Deputado - tratado como gado, como bicho.\r\n\r\nNesse sentido, quero declarar como mãe, que hoje vou à manifestação, estarei ao lado do meu filho nessa manifestação. Não vou permitir que meu filho seja agredido numa manifestação como essa e todo pai e mãe de família deveriam ter orgulho dos seus filhos que estão nas ruas, defendendo o fim dessa verdadeira brutalidade contra a população; deveriam acompanhar seus filhos também, porque é isso que vou fazer. Tenho certeza que outros parlamentares aqui farão também porque é importante ir para lá e não permitir agressões contra a nossa juventude.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, Deputados Marcelo Freixo, Senhoras e Senhores, a Deputada Janira Rocha e outros colegas trazem uma reflexão sobre o momento que atravessa algumas das principais cidades brasileiras com relação às manifestações diante do aumento do transporte público. \r\n\r\nSr. Presidente, concordando com boa parte das reflexões da Deputada Janira Rocha, quero dizer também que vivemos num estado de total direito democrático e liberdade, uma dúvida que talvez num determinado momento haja por parte de alguém das forças de segurança um ato de um pouco mais de violência. \r\n\r\nMas também é fundamental, Deputada Janira Rocha, e é pedagógica a sua sugestão de devolvermos à juventude essa capacidade de se manifestar, de se mobilizar, de se fazer presente nos debates dos grandes temas que atingem a sociedade, mas é fundamental também que do lado da manifestação se tenha uma atenção redobrada àqueles que se oportunizam do momento da manifestação. Espaços públicos e privados depredados, violentados.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, costumo ouvir a Rádio Band News ou CBN, é um debate que se dá no momento de algumas manifestações tirar o direito de ir e vir das pessoas em determinados locais e horários de grande fluxo do trabalho para casa. É um debate. \r\n\r\nNão há dúvida de que vivemos numa completa e total liberdade de manifestação. Há exageros dos dois lados. V.Exa. está com razão, não se pode criminalizar dentro de critérios rigorosos e transparentes. Vemos exageros dos dois lados, Deputada Janira Rocha. Essa questão precisa ser amadurecida e alguns movimentos precisam ser responsabilizados por alguns atos que praticam, levando às vezes uma visão da sociedade, daquela manifestação, de forma equivocada porque ali, seguramente, não representa a imensa maioria que ali está pacificamente, se colocando contra o aumento da passagem do transporte público. \r\n\r\nNa realidade o que quero trazer é o grande centro do debate, a falta de política pública para o transporte público. O que está acontecendo com o transporte rodoviário, hoje, na Região Metropolitana vem acontecendo com o metrô, com as barcas, com a Rio Trilhos. São manifestações diferentes, é verdade, mas provenientes de um esgotamento da capacidade de a sociedade admitir um poder público que não controla em nada a sua responsabilidade como poder concedente do transporte público na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssas manifestações acabam nos sinalizando, Deputado Gilberto Palmares - temos discutido na Comissão das Barcas - o que outras já sinalizam há muito tempo: o fracasso, a falta de compromisso e de responsabilidade das agências reguladoras, dos órgãos do Estado que são os gestores daqueles contratos de concessão, qual é a interlocução que se tem com o Detro para se discutir aumento de tarifa de linha intermunicipal? Qual a discussão que se tem com Secretaria de Estado de Transportes para se discutir a tarifa de Metrô, de Rio Trilhos e de Barcas S.A.? Não existe. A sociedade está entregue à sua própria sorte e aos movimentos que esses grandes consórcios fazem através do poder econômico que têm.\r\n\r\nSeguramente, e já debatemos este assunto aqui, já debatemos em outros momentos, especialmente na CPI de Barcas, seguramente muitos figuram como grandes financiadores de algumas campanhas do poder. Esta é a grande verdade. Muitos estão ali como os grandes contribuintes das campanhas de quem está no poder. \r\n\r\nAcho, Deputada Janira Rocha, que esta questão merece um debate aprofundado. Os Poderes legislativos municipais, Deputado Gilberto Palmares, foram aos poucos delegando total poder ao Executivo nessa regração do transporte urbano. O Legislativo, V.Exa. sabe, não opina mais nada. Enquanto lá na origem dessas concessões, o aumento de tarifa teria que passar pelo crivo do Legislativo, por um debate numa Sessão aqui aberta, quem é favor, quem é contra e por que. Hoje não. Hoje aumento de tarifa, Deputada Janira Rocha, se faz dentro de um gabinete no Poder Executivo, entre uma ou duas pessoas. Não se tem mais o debate público. Lá no passado tinha. \r\n\r\nAgora, culpa dos Poderes legislativos. Os Legislativos foram se acomodando, por outros interesses inclusive, e passando esse ônus. Achando que era um ônus discutir aqui no plenário de forma aberta o aumento de tarifa. E aqui deveria ser o grande debate. Aumentar barcas, deveria debater aqui com autorização legislativa; aumentar tarifa de ônibus intermunicipal, deveríamos aqui debater para saber os insumos, discutir com a sociedade de forma aberta e transparente. Agora, não acontece, por culpa, em boa parte, dos Legislativos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Comte Bittencourt, eu vou me permitir só dar um pitaco, que é um novo modal surgindo aí, que é o chamado teleférico, que hoje está restrito ao Complexo do Alemão, operado pela Supervia, mas hoje os jornais estão dizendo que já vai ter o da Rocinha operado pelo Metrô. Que é escandaloso. Construído 100% com dinheiro público, operado por concessionária pública. E se a Agetransp funciona mal, pelo menos tem um arremedo de quem discute tarifa. Os teleféricos, o Estado está passando para a Supervia e para o Metrô sem nenhum controle do Estado sobre a tarifa. A Supervia decide sozinha a tarifa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O sentimento que fica para alguns Deputados, estou incluindo os que estão em plenário, é que parece que o Estado cria um processo que não tem controle. Ele não quer ter controle, ele quer se autoproteger e não ter controle. E aí fica essa sociedade entregue à própria sorte. \r\n\r\nO Governador Cabral está terminando o seu ciclo de governança. Estamos agora na última metade do último Governo. Cadê a linha 3 do metrô que foi prometida na primeira campanha? Está o Comperj aí, já se avizinhando o seu início de funcionamento para 2015, e cadê as obras, Deputado Gilberto Palmares, da linha 3 do metrô? Imagine o caos que vai se transformar.\r\n\r\nAliás, quem hoje pega a RJ-116 já percebe o impacto no novo fluxo de trânsito entre o Comperj e Itaboraí. A RJ-116 é uma estrada de mão dupla. O Deputado Altineu Côrtes, que frequenta Macuco, sabe que hoje aquele trecho inicial da RJ-116 não suporta mais o novo fluxo. E o Comperj ainda não funcionando. Imagine quando o Comperj começar a funcionar.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, e barcas para São Gonçalo? Cadê barcas para São Gonçalo? Cadê as novas licitações de novas linhas de barcas? Por que não se abriu essa possibilidade de uma nova licitação trazendo novos atores? Por que tem que ficar num único titular essa concessão do transporte na Baía de Guanabara do Rio de Janeiro? Então, a grande verdade é que o Governo Cabral está encerrando a sua governança com um pouco ou quase nenhuma contribuição à política de transporte no Rio de Janeiro. Política de transporte e de mobilidade.\r\n\r\nVamos ver se o arco rodoviário metropolitano consegue ser entregue até as eleições, porque, se não for, o saldo deste Governo para mobilidade e para transporte público é exatamente zero, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Se não for negativo, não é? Obrigado, Deputado Comte Bittencourt .\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs., o que me traz a esta tribuna são os inúmeros atos que começam a tomar conta das ruas do Rio de Janeiro e do Brasil. Hoje, por exemplo, é dia de muitos atos por diversas cidades do Rio de Janeiro. O foco principal é a crítica à política de transporte em boa parte das cidades brasileiras. Não é diferente aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, nós poderíamos questionar o seguinte, Deputada Janira Rocha, Deputado Comte Bittencourt: o aumento dado agora é de 20 centavos. Você pode, de forma distraída, pensar assim: mas então, por causa de 20 centavos a juventude toda está indo para a rua? Não seria pouco? Não. Não é pouco. O UOL lançou agora uma reportagem muito interessante dizendo que em São Paulo uma parte grande dos moradores de baixa renda - muitos deles inclusive que acabam dormindo na rua e são moradores de rua porque não conseguem voltar para casa todos os dias - vão ter que alternar alimentações; vão trocar a passagem por alimento. Não sou eu quem está dizendo, ou o PSOL, não. Está no UOL, em uma reportagem de ontem. Vai trocar a passagem por comida por causa de 20 centavos. Então, 20 centavos, que para alguns não é nada, para outros tem grande significado.\r\n\r\nMas mais do que isso, tem o acúmulo. Quantas vezes nós aqui debatemos a pouca vergonha das barcas administrada pela CCR? Quantas vezes tivemos aqui inúmeros protestos contra os privilégios dados à empreiteira CCR que administra as barcas? Quantas vezes debatemos o problema do metrô, que é o mais caro do Brasil e um dos piores serviços prestados? Quantas vezes debatemos o equivoco da opção do traçado da Linha 4 do metrô? Quantas vezes? \r\n\r\nFoi tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, até porque a Comissão de Transportes funciona muito mal. Mas a Comissão de Direitos Humanos fez uma Audiência Pública sobre os trens da SuperVia, porque houve - chicotada - no trem. Todo mundo se lembra disso. Então, há um acúmulo de insatisfação. Nós tivemos o bonde de Santa Teresa, que até hoje não voltou a operar.\r\n\r\nHá um acúmulo de insatisfações, no que se refere à política de transporte, que agora brota nas ruas face esse aumento da tarifa de ônibus. Estou fazendo um levantamento, Deputado Paulo Ramos, para saber, nos últimos anos, quanto nós tivemos de inflação e quanto a passagem de ônibus aumentou, para saber a quanto ela poderia ou deveria ir. \r\n\r\nMas é importante que esse debate seja aprofundado aqui no Parlamento e que acompanhemos o que está acontecendo pelas ruas do Rio de Janeiro. Porque não adianta tentar desfocar e dizer se o debate fundamental é ou não de vandalismo. O debate fundamental é da política de transporte. Havendo dano ao patrimônio - evidente que não concordamos - não é isso que caracteriza ou que leva a maioria esmagadora desses jovens para a rua. A maioria desses jovens está indo para a rua por um motivo justo, por um motivo correto. Cá entre nós, é muito melhor ir à rua protestar do que estar se reunindo com o Presidente da República para pegar dinheiro para a UNE. Eu prefiro o jovem que vai para a rua protestar do que aquele que vai se reunir com a autoridade para pedir favor. Eu prefiro a juventude não acomodada. Eu prefiro a juventude não burocratizada. Eu prefiro a juventude que está na rua. Ninguém concorda com o dano ao patrimônio. Agora, a maioria esmagadora não está lá para isso. Não adianta querer fazer - desse debate - o debate central porque não é. O debate central é da política de transporte. Setenta por cento, Deputada Janira Rocha, 70% dos moradores do Rio de Janeiro utilizam ônibus para se locomover. Isso é um atraso! Qual é o lugar do mundo em que o ônibus é transporte de massa? Nenhum.\r\n\r\nAgora, aqui, o grau de submissão do poder público aos interesses políticos e econômicos da Fetranspor, inclusive de deputados desta Casa, é enorme. A Fetranspor banca uma série de campanhas; a Fetranspor faz o que quer no Rio de Janeiro, a ponto de ter criado o motorista júnior, que o Deputado Paulo Ramos tanto acusa, contra o que eu e o Vereador Eliomar Coelho temos uma ação na Justiça. É um escândalo a ideia de que o motorista pode ser trocador ao mesmo tempo! Só beneficia aos empresários de ônibus; não beneficia o motorista, não beneficia o trocador e não beneficia a população. Por que a Prefeitura aceitou?\r\n\r\nE mais: temos que questionar a isenção criminosa e ilegal dada pelo prefeito Eduardo Paes e pela Câmara de Vereadores às empresas de ônibus em 2010. O ISS que essas empresas pagam - que é de 2% em qualquer lugar do Brasil, porque é constitucional -, aqui no Rio de Janeiro sofreu uma singela redução: saiu de 2% para 0,01%. É como se não pagassem. Para não dizer que não pagam ISS, a Câmara de Vereadores disse que o imposto vai ser de 0,01%.\r\n\r\nIsso fez com que os cofres públicos deixassem de receber 33 milhões de reais. Talvez, Sr. Prefeito, com esse dinheiro não fosse preciso praticar aumento da passagem e a juventude poderia, nesse momento, não estar na rua por essa razão; talvez por outra, mas por essa, não.\r\n\r\nOs benefícios dados a essas empresas, muitas vezes paralelos à lei, são muito fortes. Não adianta agora tentar criminalizar os movimentos sociais e fazer desse o principal debate, como se não tivéssemos problemas reais no transporte público do Rio de Janeiro e como se o motivo de a juventude estar na rua lutando por isso não fosse honesto, não fosse correto. Claro que é!\r\n\r\nTem mais: nós temos aqui uma cidade de natureza autoritária, porque, hoje, esse modelo de cidade-negócio tem, nas principais empreiteiras, a gestão da cidade. É simples verificar. Fiz um levantamento rápido, Deputado Domingos Brazão. A CCR administra as barcas, a ponte Rio-Niterói, a via Dutra, a via Lagos. Quando pensamos na Delta - quando se fala em Delta aqui, a base do Governo sai correndo, tem alergia -, lembramos da Transcarioca, do Parque Madureira, do Morar Carioca e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - só para não deixar os nossos irmãos aqui do lado em paz. A OAS construiu o Engenhão, o Maracanã, o Metrô e a Linha Amarela. A Odebrecht é a campeã: Engenhão, Maracanã - não só fez a reforma, mas também administra -, Porto Maravilha, SuperVia, Teleférico do Alemão e Túnel da Grota Funda.\r\n\r\nOs envolvimentos econômicos são profundos e são caros. Os meios de transporte, boa parte deles, têm a gestão das empreiteiras. Esse modelo de cidade não tem cidadania plena. Essa juventude está completamente sem canal direto de participação e de construção da cidadania permanente da cidade. É disso que estamos falando. As relações Estado-sociedade são amplamente autoritárias.\r\n\r\nNeste momento, começamos a entender melhor certos gritos que começam a brotar dos asfaltos de tantas e tantas cidades, porque o modelo de cidade-negócio é autoritário e atende aos interesses do capital privado sobre o interesse público. É disso que estamos falando.\r\n\r\nAcho estranho o Ministro da Justiça, do partido de V.Exa., dizer que vai mandar a Polícia Federal investigar os movimentos. Acho ótimo, pode fazer, mas que tal investigar também as empresas de ônibus? Já que tem pouca coisa para a Polícia Federal investigar, que tal ela investigar a máfia de empresas de ônibus do Rio de Janeiro? Quem diz que é máfia é o Tribunal de Contas do Município, não sou eu. Quem está dizendo que é máfia é o TCM.\r\n\r\nVejam o último relatório do Tribunal de Contas do Município. As empresas vencedoras - todas - tinham o mesmo endereço na licitação. Sabiam disso, Srs. Deputados? As empresas vencedoras da licitação tinham todas elas o mesmo endereço: rua da Assembleia, nº 10. É tudo lobby, por coincidência. E o CNPJ das empresas vencedoras da licitação do ônibus era o mesmo CNPJ das empresas, de todas elas.\r\n\r\nO Tribunal de Contas disse que tinha indícios de formação de máfia. Ora, o que Tribunal de Contas chama de indícios eu acho que são provas contundentes. Está uma sugestão de investigação para a Polícia Federal, que eu acho que seria uma boa.\r\n\r\nÉ uma cidade onde acabamos de ver as vans serem proibidas de circular na Zona Sul, ao mesmo tempo em que essas vans estão gerando morte na Zona Oeste, porque para a Zona Sul não pode, mas para a Zona Oeste pode e gera morte. Então, é uma cidade cada vez mais desigual, é uma cidade que está convivendo com uma concepção urbana autoritária, privatista, elitista, e isso se reflete nos modelos de transporte.\r\n\r\nNós temos propostas, porque não há, sequer, sincronia entre os transportes, não há articulação. O Bilhete Único não pode ser utilizado em vários modais - não se consegue utilizar no metrô e ônibus - e vale só por duas horas. Há, portanto, uma série de equívocos. Que tal fazer um bom debate público sobre os avanços dos transportes?\r\n\r\nPor fim, Presidente, para não estourar em demasia o meu tempo, Quero dizer que em São Paulo, onde o movimento se tornou muito grande, sendo maior do que a sua própria organização, o Ministério Público tomou uma medida interessante. Ele havia determinado a suspensão das manifestações por quarenta ou quarenta e cinco dias. Alguns movimentos sociais fizeram a proposta de se suspender o aumento por esse tempo e abrir uma rodada de negociação e de debate. O Ministério Público aceitou e se colocou como mediador. Decisão interessante neste momento! \r\n\r\nVou provocar o Ministério Público nesse sentido. Talvez a Defensoria Pública - está aqui o Henrique, meu amigo, que coordena o Núcleo de Direitos Humanos -, junto com o Ministério Público pudessem provocar uma mediação, propondo a suspensão do aumento da passagem, nesse momento, e uma abertura de negociação mais profunda, discutindo a política de transporte da cidade. \r\n\r\nVale a pena porque a tendência desses atos, eu posso estar errado, é o crescimento, porque o nível de insatisfação é muito grande. Isso acontece em vários lugares. É claro que na Turquia a imprensa chama de ativista, enquanto que aqui chama de vândalo. É assim mesmo. Só que não adianta porque isso não vai colar. Nós sabemos que podemos ter problema de todos os lados. Inclusive a polícia vem usando de violência desproporcional nesses casos. Isso foi visto. Não dá para acharmos que é normal o modelo Fifa de funcionamento da nossa polícia militar, já treinando para a repressão possível durante a Copa do Mundo. A violência utilizada nas ruas é desproporcional, independentemente de haver ou não provocação. Armamento não letal é armamento perigoso, porque ele pode ser letal, sim, dependendo da maneira como é utilizado. Armamento não letal não pode ser banalizado. Armamento não letal é para permitir uma ação da polícia não violenta; não é ao que estamos assistindo. Esse é um debate também que temos que fazer aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, queremos uma juventude ativa. Isso já significou muito para a história do Brasil. Os grandes avanços desse país ocorreram com luta, com organização, com mobilização; foram conquistas. Então, não podemos achar ruim a população estar indo para a rua reivindicar. Isso é bom, por mais que possamos, evidentemente, não concordar com uma coisa ou outra - isso não é o mais importante. O importante é a população estar na rua neste momento. \r\n\r\nO eixo do debate é o modelo de cidade que estamos tendo. Mais do que isso: é a política de transporte que hoje atende aos interesses privados, e não aos interesses públicos. Isso precisa ser revertido. E é o poder público que tem a responsabilidade de colocar o interesse público acima do interesse privado, acima das empreiteiras, acima da Fetranspor. É uma hora decisiva. Quem governa para a Fetranspor não governa para a população. Quem diz que o governo é para todo mundo, mente para alguém.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as manifestações, ou o que eu chamo “as justas reações” vêm sendo conduzidas por jovens de todas as origens. As manifestações defendem o direito de ir e vir e como é possível realizar o direito de ir e vir? Não basta a vontade, não basta a liberdade. O direito de ir e vir incorpora o transporte, transportes eficientes e, em sendo concessão pública, com tarifa que permita que a totalidade da população use esse transporte. É claro que o direito de ir e vir pode ser exercido através do uso da bicicleta, da motocicleta ou única e exclusivamente das próprias pernas ou do automóvel. Mas o transporte público é um elementar direito para possibilitar o ir e vir, e o que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro? Aliás, nem apenas na Região Metropolitana, mas vamos nos ater exclusivamente à Região Metropolitana e no Município do Rio de Janeiro onde as manifestações são mais contundentes.\r\n\r\nO que pretendem os manifestantes? Eles pretendem, eles enfrentam o reajuste da tarifa de ônibus, um reajuste abusivo e incompatível com a possibilidade ou com o direito de ir e vir, isto é, uma parcela expressiva da população não tem como pagar. Qual tem sido a relação dos concessionários? Nós poderíamos falar do metrô, poderíamos falar dos trens urbanos e poderíamos falar das barcas, mas vamos cuidar exclusivamente do transporte rodoviário. Aliás, quanto às barcas, Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. que tem se empenhado tanto denunciando a precariedade desse serviço, o sofrimento da população, da população de Niterói, de São Gonçalo, do Rio de Janeiro, para quem vai para Niterói, mas a população de Paquetá, V.Exa. sabe que eu tenho insistido numa proposta que é uma coisa tão óbvia, que é o aproveitamento de um dos armazéns do desativado porto do Rio de Janeiro, o armazém em frente à Rodoviária Novo Rio, para ser transformado em estação de barca, descongestionando a Praça XV e, simultaneamente, possibilitando, veja bem, as barcas tão solicitadas em São Gonçalo, em Magé, em Duque de Caxias, aumentando também o número de linhas da Ilha do Governador. \r\n\r\nEstaríamos, assim, suprimindo centenas de ônibus, não só com um transporte mais confortável, mais rápido e que deve ser também de menor custo, diminuindo e muito, o sofrimento da população, não só de Niterói e São Gonçalo, mas Magé, Guapimirim e Teresópolis. No caso de Duque de Caxias, onde existe a oportunidade de ter uma estação de barcas, também o pessoal de Petrópolis. E, ao mesmo tempo, fazendo uma ligação com o metrô, com uma linha barata de transporte leve sobre trilho por sobre o canal na Rua Francisco Bicalho. \r\n\r\nÉ uma coisa assim tão visível, tão possível e tão barata, que somente pelo fato, então, de ser a um custo menor, passa a não ser uma proposta interessante, porque não pode existir nenhum outro entendimento. Está ali o óbvio, a revitalização da Zona Portuária. Vai revitalizar como? Só com a demolição da Perimetral? A estação de barcas, portanto, seria um complemento para aproveitar, verdadeiramente, o porto que está sendo completamente desativado e que vai passar toda região por uma revitalização.\r\n\r\nMas, vou tratar exclusivamente do transporte rodoviário, que está sendo objeto das justas manifestações, aliás, justas não, exigíveis, porque a indagação que se fazia era a seguinte: como é possível, diante desse escândalo, diante desse sofrimento, a população não se manifestar? \r\n\r\nOs jovens que estão se manifestando estão representando com fidelidade o sentimento da população. Eles demonstram que o sofrimento é tão grande que impõe a manifestação, para dizer assim: “Não, mas na manifestação houve desvios”. Às vezes até tenho dúvidas, porque o fascismo que impera no Rio de Janeiro é tão grande que é possível que elementos do Governo se infiltrem ali com o objetivo de praticar atos de modo a possibilitar ou ensejar a tentativa de jogar a população contra os manifestantes, com aquele velho discurso fascista - “Prefiro a injustiça à desordem”. A injustiça é a situação dos transportes, o sofrimento da população decorrente de um serviço precário que não atende à população, e é caro e subvencionado. \r\n\r\nEsta Casa, sob o discurso da renovação da frota, tem aprovado renúncia fiscal e tem aprovado estímulos financeiros ao setor rodoviário. Mas qual é a injustiça e qual é a desordem? A injustiça é a submissão da população a um sofrimento pela impossibilidade de exercer o direito de ir e vir, mas exercer o direito de ir e vir para trabalhar, para ir de casa ao trabalho e retornar do trabalho para casa. E também para qualquer outra atividade, inclusive a atividade de lazer: visitar museus, ir ao cinema, ir ao teatro, ir às praias. Isso representa direitos.\r\n\r\nEntão, existe uma injustiça flagrante. E qual é a desordem? A desordem não é a manifestação. A desordem é a desorganização do sistema, porque os modais não se comunicam, os modais se isolam. Principalmente o transporte rodoviário, que já era insuficiente, e passou a ser muito mais insuficiente com a supressão do transporte alternativo, tanto intermunicipal, quanto aqui na capital, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nChega a ser um absurdo constatar que regiões inteiras perderam o único meio de transporte disponível, que eram as vans. Regiões inteiras! Falo Barra, Recreio, Campo Grande, Santa Cruz, a Zona Oeste como um todo. Por quê? Porque as vans não podem circular para o Centro da Cidade, pois nos bairros de passagem houve a proibição. As vans não podem passar por vários bairros.\r\n\r\nDizem assim: “Estamos propondo, ou solicitando, ou exigindo das empresas de ônibus que coloquem mais ônibus.” Mas as empresas não colocam. Não só não colocam, como não é justo colocar, porque uma parcela grande optou pela van. Perdemos postos de trabalho, mas, acima de tudo, a população está alcançada no seu direito de ir e vir.\r\n\r\nÉ duro, mas é imperativo denunciar a força política que tem a Fetranspor. É uma força muito grande. Muito grande!\r\n\r\nVerificamos uma coisa interessante. Há a supressão das vans, a população perde o transporte, postos de trabalho também são perdidos, e nós estamos vendo a chamada Secretaria de Defesa do Consumidor, recém-criada, usando do instrumento de fiscalização e entendendo que o transporte é um consumo, é um bem. Aliás, entendendo corretamente. Outro dia, vi no jornal que o Procon-RJ apreendeu quase 180 ônibus. E apreendeu por quê? Por mau estado de conservação e pela documentação desatualizada. 174 ônibus.\r\n\r\nJá não se tem a van, os ônibus estão sendo apreendidos, a tarifa é majorada por um serviço de péssima qualidade... Os jovens reagem. Aliás, não há só jovens não. Há muitos idosos, pessoas de todas as idades. Mas, obviamente, que os jovens agem de uma forma mais desassombrada. Eles são mais ativistas, eles enfrentam.\r\n\r\nE aí, o que faz o Estado? Joga a polícia. Deve infiltrar alguém para promover desvios e pega a polícia para reprimir em nome do direito de ir e vir, porque a manifestação, obviamente, faz com que as vias sejam bloqueadas, mas necessariamente bloqueadas por que não existe alternativa. \r\n\r\nEu, inclusive, sou autor da criação do Dia do Ativista e fiz uma homenagem ao grande brasileiro, que V.Exa., Sr. Presidente, conheceu Abdias Nascimento, que lutou contra o racismo. Abdias Nascimento é uma referência da qual nunca podemos esquecer. Em homenagem a Abdias Nascimento, estabeleci o dia 14 de março, como o Dia do Ativista. Esses jovens, como todos os que estão mobilizados, são ativistas necessários, imprescindíveis, porque a injustiça é muito grande, mas jogar a Polícia para reprimir uma reivindicação justa, um movimento verdadeiramente democrático? Com qual objetivo? Para usar balas de borracha? Espancar jovens? E aí, nessa refrega, porque a Polícia, como instituição, obedece às ordens do Governo, um ou outro policial vai ser atingido também, isto é jogar o povo contra o povo, um com farda e outro sem farda. Com qual finalidade? Estabelecer o pânico? Lá na Europa inteira, Portugal, Espanha, França - não é só na Síria não, não é só na Turquia, não - o povo está na rua. E tem que estar. \r\n\r\nO primeiro advogado negro se chamava Luiz Gama. Ele deixou a seguinte preciosidade: “Todo e qualquer...” Olha o limite que foi Luiz Gama por considerar completamente desumana e absurda a situação dos escravos, a violência contra aqueles se res humanos. Ele chegou a ponto de dizer: “Todo crime praticado pelo escravo contra o seu senhor será sempre em legitima defesa”. Todo e qualquer crime. Reagir a uma agressão é um sentimento natural. Obviamente, os manifestantes não estão cometendo crimes, não estão depredando patrimônio. Isto é uma manipulação; isto não é verdade! E se, em uma hipótese muito remota, um ou outro chegar a um grau tal de indignação e quebrar a vidraça de um banco, isto já está previamente justificado pela agressão a que estão sendo submetidos, à violência de que são vítimas. Então, essa conversa de ordem pública é para os mansos, para os submissos, para os acovardados. Esses jovens tem que ser homenageados. Vamos convidá-los para uma homenagem aqui na Assembleia Legislativa. É claro que 15 de março, que é o Dia do Ativista, é só ano que vem, mas vamos tentar, aproveitando o que já passou. Vamos comemorar aqui o Dia do Ativista e vamos convidar essa juventude para um ato público aqui no plenário, das galerias da Assembleia Legislativa, para que os jovens, além da justa manifestação, além da reação - elogiável - diante da situação dos transportes coletivos, diante do preço abusivo, que os jovens possam estar aqui, não sendo confinados, mas que possam continuar nas ruas manifestando. Que não se submetam; que não se acovardem e que não recuem, mas que possam aqui também, ainda mais com a transmissão da TV Alerj, ser ouvidos; que democraticamente eles manifestem as justas razões. Sem nenhuma dúvida estou convencido de que a manifestação é necessária para denunciar governantes inescrupulosos, para denunciar a máfia da Fetranspor. Esse é o crime organizado. Eu dizia para a Deputada Janira: o crime organizado se caracteriza pela prática de ilícitos, mas é uma organização que tem estrutura hierárquica, que tem continuidade. Quer crime mais organizado do que o crime praticado contra os cidadãos do nosso Estado por essas empresas de transporte? É um crime continuado, é a verdadeira máfia. Portanto, Sr. Presidente, é a verdadeira máfia que integra o poder. É por isso que aqui, no caso das barcas, as denúncias são permanentes. Comprovadamente eles são incompetentes.\r\n\r\nO metrô enfrentando também, submetendo a população aos trens. E a Agência Reguladora? É mais um instrumento do Governo, um instrumento das concessionárias. Com tudo comprovado, tudo, não há nenhuma providência. \r\n\r\nExiste, portanto, a conciliação entre governantes e concessionárias. Já está tudo comprovado. Agora, o transporte coletivo. Antes, e vou concluir, Sr. Presidente, eu dizia que o transporte alternativo não era operado pela milícia. Os operadores eram extorquidos, eram vítimas, mas o que fez especialmente o Governador Sérgio Cabral? Como sempre é feito. Aquilo que nós queremos aniquilar, nós criminalizamos. Criminalizamos. Agora, com os jovens, a mesma coisa; com o movimento dos sem-terra. Qualquer movimento que se organiza eles criminalizam. Criminalizaram o transporte alternativo, jogaram a população num determinado momento contra o transporte alternativo para que o transporte fosse extinto. Agora, fica caracterizado o contrário. Os operadores estão sendo mortos porque a extorsão ficou evidente, não podendo mais falar que a milícia controla, porque falar que a milícia continua controlando seria confessar a falência do Governo. Então, as coisas ficam evidentes.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vamos aqui reunir parlamentares, vamos promover um ato público em homenagem aos jovens que estão manifestando, democraticamente, a indignação da população não só em relação à precariedade do transporte coletivo, mas, acima de tudo, também, pelo valor das tarifas.\r\n\r\nParabéns aos jovens! A minha solidariedade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Hélcio Ângelo, João Peixoto, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DIFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS 1,3,4,5,9, E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, WAGNER MONTES, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, PAULO MELO, SHEILA GAMA, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 9 e 10, com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 2, 6, 7 e 8, com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim Emendada - em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 703-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3309/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 979/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu nove Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 409/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 887/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA, DIONÍSIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSÂNGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES E XANDRINHO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, me abstenho de votar nesse Projeto. Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1385/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE MODIFICA A LEI 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência das Deputadas Rosângela Gomes e Lucinha, que se encontram na data de hoje no Seminário Nacional de Mulheres, que está sendo realizado em Brasília.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço desculpas, mas eu acabei me confundindo aqui. Eu só quero registrar, se for possível, se V.Exa. conceder, o meu voto de abstenção ao Projeto de Lei 887/2011, já passado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o do Botafogo?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. Está devidamente registrada a abstenção.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Nada pessoal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E o Botafogo agradece. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não é o Botafogo, é a relevância do Projeto. Poderia ser o Flamengo também; seria abstenção. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para retificar: quando eu estava justificando a ausência da Deputada Rosângela Gomes, foi-me pedido para justificar, no momento, também a ausência da Deputada Lucinha. E eu juntei numa coisa só, o que não é verdade. A Deputada Lucinha encontrava-se em plenário, registrou presença, mas teve um familiar que passou mal e ela teve que sair, de urgência, para dar assistência a esse familiar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 882/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 890/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ...com abstenção dos Deputado Marcelo Freixo e Luiz Paulo e voto contrário da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 896/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 269/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria retorna ao autor para elaborar a Indicação Simples. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 270/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 272/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Voto contrário, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Deputado Marcelo Freixo e da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, para que V.Exa. tenha tempo de tomar um copo de água e respirar, quero só justificar a ausência do Deputado André Corrêa, que se encontra em agenda externa, acompanhando o Governador do estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 121/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra o Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, com o relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Constituição e Justiça ajuda o Deputado autor arrumando e caracterizando o Projeto como autorizativo. A preocupação que temos em projetos como esses é que eles são inexequíveis ao poder público. Exigir que as escolas públicas e privadas, a partir de agora, para a prática de Educação Física, façam exames clínicos... Nós sabemos que é inexequível.\r\n\r\nA CCJ, Sr. Presidente, corrige transformando o projeto em projeto autorizativo. Por isso, o parecer é acompanhando o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do vencido e retorna em 2ª.\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO S/Nº, do Deputado Paulo Melo, com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº3250/2010, do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1620/2012, QUE PERMITE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE ÁRBITROS E OU AUXILIARES, O AFASTAMENTO SEM PREJUÍZOS FUNCIONAIS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA, de minha autoria”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1857/2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1791/2012, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS E NA ESCOLA, O PRECADE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A primeira oradora inscrita é a Sra. Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu volto a esta tribuna, para mais uma vez relatar mais um absurdo cometido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados. Acho que Brasília, agora, começa a andar para trás na discussão de direitos humanos no nosso País.\r\n\r\nMais uma vez, o pastor Feliciano, Presidente daquela Comissão - dentro aquela linha que sabemos ser uma linha que não respeita direitos humanos; que não discute direitos humanos; que discute só na lógica que ele entende como direitos humanos -, agora, finalmente, depois de muito tempo aquilo sendo discutido, eu ainda era Deputada Federal quando essa discussão se iniciou e sempre conseguimos evitar que fosse posta em pauta e que fosse à votação, vota-se o maldito Estatuto do Nascituro.\r\n\r\nÉ uma coisa - absurda - entender um País que aprova uma lei que cria, agora, o Estatuto do Nascituro. Vamos avaliar uma situação muito concreta: nós temos, no nosso País, uma lei que é de 1940, que garante a uma mulher, vítima de estupro, o direito legal, legítimo de fazer o aborto daquela situação que a violentou, que a estuprou e que acabou gerando uma gravidez. Essa mulher, por uma lei de 1940, ela tem o direito de realizar o aborto.\r\n\r\nAgora, se esse estatuto, de fato, além de aprovado na Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, for a Plenário e virar lei, imaginem bem, em pelo século XXI, uma menina de 12 anos de idade for estuprada, e esse estupro provocar a gravidez dessa menina. Além da questão do estupro, especificamente, uma menina, de 12 anos, engravidar, todo mundo sabe que o risco de vida, dessa criança ainda, é muito grande. Aí, com o estatuto do nascituro vai se viver a seguinte situação: se essa menina fizer o aborto - porque o médico chegou à conclusão que ela não tem condição física, de saúde, para levar aquela gravidez a termo - porque a lei lhe garante por ter sido vítima de estupro, pelo estatuto do nascituro, essa menina não pode fazer esse aborto. Ela vai ter que correr o risco de vida e, provavelmente, vai evoluir para a morte, porque aquele nascituro que estava no útero dela, o estatuto valorizou mais do que aquela menina vítima de estupro, aquela criança vítima de estupro. \r\n\r\nÉ uma situação absurda que foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, e que sinceramente, se isso evoluir, for a Plenário e for votado, será um retrocesso ao início do século passado. Nós vamos deixar de respeitar uma lei de 1940, para agora, ter o estatuto do nascituro, porque o Sr. Feliciano achou na Comissão de Direitos Humanos pares para conseguir maioria e aprovar esse Projeto de Lei. É um absurdo.\r\n\r\nNão podemos conceber uma questão como essa. Acho que esta Casa deveria, junto com todas as Assembleias Legislativas do País inteiro, fazer uma moção de repúdio a essa posição da Comissão de Direitos Humanos, não podemos aceitar e deixar prosperar no Congresso Nacional esse absurdo. Espero que o Presidente daquela Casa, que a Mesa Diretora daquela Casa encontre instrumentos para impedir que um Projeto de Lei como esse seja levado a Plenário e seja aprovado virando lei no nosso País.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Concedo o aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Cida Diogo, Sr. Presidente, queria me inscrever, logo após, na possibilidade de, inclusive, debater com V.Exa. este tema que me é muito caro.\r\n\r\nMas como V.Exa. aponta a questão do retrocesso para a lei de 1940, cabe-me, como um estudioso do direito, dizer que são duas questões importantes. O Código Penal datado de 1940, ele de fato precisa ser entendido dentro do seu tempo. Em 1940 se entendia que, de fato, as mulheres corriam sérios riscos de vida e, portanto, datado daquela época era importante que esses dois casos de excludente de ilicitude, que são os fatos encontrados nas permissivas do aborto, no País, fossem aceitos por conta de uma época que se enfrentava uma dificuldade imensa de dar à mulher na sua qualidade, para que ela tivesse um bom atendimento no seu pré-natal. \r\n\r\nQuanto ao Estatuto do Nascituro ser um retrocesso por conta dos direitos humanos, eu tenho que discordar de V.Exa. Acredito que o Estatuto do Nascituro vem ao encontro da necessidade de se defender um ser independente. O Estatuto, inclusive, defende a mãe, criando a possibilidade de, num caso como este, mesmo havendo estupro, ser a mãe primeiramente acolhida na sociedade.\r\n\r\nNesta Casa tramita uma Lei que fala sobre isso, que justamente dá à mãe a possibilidade de ser acolhida antecipadamente. É preciso que a ela sejam dadas todas as atenções sociais necessárias para, em último estágio, encaminhar-se a criança à adoção. E mais: é necessário um acompanhamento severo para que a população entenda a importância de defender a vida da mãe e defender a vida da criança. Acompanhamos isso de perto. \r\n\r\nO Estatuto do Nascituro é muito importante para o Brasil, porque ele aponta eficazmente a possibilidade de salvar duas vidas, ao dar o direito de nascer a quem precisa nascer e o direito de dar à luz a quem teve esse dom. Não é o debate. V.Exa. fez a sua defesa e eu quero me inscrever para fazer a defesa do que eu entendo ser correto, mas não poderia deixar de, pelo menos, fazer uma ressalva porque, como jurista, acredito que o Estatuto do Nascituro complementa muito e é um avanço para a nossa nação. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - É um direito que o nobre Deputado tem de discordar e de ter a sua posição. Falou que é jurista e eu fico, pelo menos, feliz ao ver que o Poder Judiciário neste País tem tomado decisões diferenciadas das do Poder Legislativo. \r\n\r\nO Judiciário, felizmente, nessas questões de direitos humanos, em nosso País, na minha avaliação, está muito à frente do Poder Legislativo. \r\n\r\nTemos visto decisões importantíssimas. Agora, o Judiciário incluiu a possibilidade de aborto no caso de feto anencefálico, de má-formação congênita, que acaba provocando uma série de problemas ao longo da gravidez e colocando em risco também a vida da mulher. \r\n\r\nVai me desculpar o nobre Deputado, que é jurista. Eu sou médica, sou da área da Saúde. A decisão do Código Penal em 1940 em relação ao estupro não tem nada a ver com o risco de vida da mulher, tem a ver com um crime vil e absurdo: uma pessoa, por conta da força física, obriga uma mulher a ter relações sexuais consigo. Em 1940, isso já era considerado um crime que justificava autorizar a mulher a realizar um aborto.\r\n\r\nCitei um exemplo, mas tem acontecido com muita frequência: meninas cada vez mais novas são estupradas, muitas vezes por familiares, engravidando e evoluindo para a morte. Não é apenas uma questão de evolução científica, é uma questão concreta, de um organismo que ainda está em complementação da sua formação e que muitas vezes não tem condição de levar uma gravidez ao longo de nove meses a termo, sem causar nenhum dano àquela criança que ainda está em complementação da sua formação orgânica e física. \r\n\r\nSr. Presidente, é uma questão muito séria o que está acontecendo naquela Comissão no Congresso Nacional, na Câmara de Deputados. Isso é preocupante. Cada vez mais se sinaliza que aquela Comissão foi dominada por uma lógica fundamentalista, pouco se lixando para a vida de mulheres, crianças e homossexuais. Não querem saber, querem impor a sua lógica fundamentalista, usar uma Comissão importante como essa, de uma instituição como a Câmara de Deputados, para impor sua lógica e aprovar projetos que retrocedem ao início do século passado. É um absurdo e não podemos concordar com esse tipo de postura. Acho que as mulheres deste País têm que ficar muito atentas ao que estão querendo impor a todas nós. Precisamos nos organizar e nos preparar para enfrentar essa lógica avassaladora que está tomando conta de setores importantes como o Poder Legislativo federal. Por isso, apresento minha indignação e conclamo todas as mulheres que querem discutir sua vida, seus direitos, para pensarmos em como enfrentar essa situação. \r\n\r\nEm São Paulo já está sendo organizada uma grande manifestação para contestar o que foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. As mulheres de São Paulo estão se organizando e se mobilizando através de redes sociais, e as mulheres do Rio de Janeiro também precisam participar, assim como as de Brasília e dos demais estados. Devemos ficar atentas ao que estão querendo fazer neste País contra as mulheres, contra as meninas, que sequer têm seu organismo totalmente desenvolvido, contra os homossexuais. Isso é um sinal de mau tempo, um sinal de que estamos enveredando por um retrocesso assustador.\r\n\r\nAssim, registro minha indignação e conclamo as mulheres deste Estado para discutirmos esta questão, para nos mobilizarmos juntamente com as mulheres de São Paulo e tentar barrar esse projeto na Câmara Federal. Que esse Projeto não tramite, não vá ao Plenário e não vire Lei. Tenho certeza de que nossa organização e nossa mobilização pode barrar esse absurdo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pelo pastor Feliciano, que, mais uma vez protagoniza um absurdo. Muito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, anuncia-se hoje mais uma manifestação de protesto contra o aumento das tarifas de ônibus, movimento liderado por alguns segmentos de classe média da área estudantil e do magistério, com grande divulgação na internet. Esses movimentos que espocam em São Paulo e no Rio de Janeiro têm chances de se multiplicar e ocorrer em outras unidades da Federação.\r\n\r\nSr. Presidente, quem é verdadeiramente democrata, há de convir que as manifestações de rua fazem parte desse processo democrático. A rua é o espaço para o povo, organizadamente ou não, demandar as questões que ache mais relevantes. \r\n\r\nO difícil é fazer com que essas manifestações não limitem o direito de ir e vir do cidadão, e ao mesmo tempo, não deprede o patrimônio público. Tarefa essa que, em geral, é incumbência das lideranças que organizam o movimento.\r\n\r\nOcorre, Deputado Gilberto Palmares, que os tempos mudaram. Hoje, muitas vezes lideranças pequenas podem deflagrar grandes movimentos populares pela internet e não conseguir controlar esses movimentos para que fiquem dentro dos limites possíveis. E aí, acontece uma manifestação com todo tipo de partícipes com propostas díspares e comportamentos distantes.\r\n\r\nEntão, esse é o grande problema das manifestações dos dias de hoje, visto que o tema é relevante. E até mesmo, Deputado André Ceciliano, V. Exa. que é profundo admirador do Ministro Mantega, há de convir que quando o Ministro solicitou ao Prefeito Eduardo Paes e ao Prefeito de São Paulo e também ao Governador que essas tarifas, para não impactarem a inflação não fossem reajustadas em janeiro, mas a partir de 1º de junho, serviu para unificar essas manifestações.\r\n\r\nInfelizmente, até hoje, por mais que a indústria automobilística se expanda com o incentivo fiscal desabrido, tanto da União quanto do Governo do Estado, as políticas de transporte estão muitas vezes respaldadas nos ônibus, porque o gancho maior da política municipal de transportes da Cidade do Rio de Janeiro, e existe uma política, ela está respaldada nos BRTs e nos BRSs. BRTs, ônibus articulados em faixa segregada, BRSs, ônibus comuns em faixas seletivas.\r\n\r\nEntão, se a política está respaldada nos ônibus, o impacto do reajuste tarifário pega todos de forma indiscriminada.\r\n\r\nNo Governo do Estado, nós não conseguimos detectar nem qual é a política de transportes, porque não temos nem Secretaria de Transportes atuante. Mas de qualquer forma, com o apoio da nossa Casa, a grande política de transporte do Governo estadual é a tarifa única cujo maior beneficiário evidentemente é o transporte coletivo por ônibus. \r\n\r\nEntão, veja V.Exa. que tanto faz no município da capital como no Governo estadual na Região Metropolitana continua a ser o sistema de transporte mais importante o de ônibus. Enquanto o nosso trem urbano que demanda a Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense, Deputado André Ceciliano, jamais teve do Governo estadual a valorização que deveria ter tido. Transformar o trem em metrô de superfície é o projeto que há dez anos eu assumo em todas as campanhas políticas que faço. E esse sonho, apesar de haver mais de 230 quilômetros de trilhos na nossa Região Metropolitana capaz de estruturar o nosso sistema ele não tem a prioridade devida. Até mesmo, Deputado André Ceciliano, o senador de vosso partido Lindbergh Farias, não sei se um dia ouviu o meu discurso, quando atacou o Governo estadual o fez exatamente em cima dessa questão, que era um Governo que olhava muito mais para a Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro e não com tanto foco para a Baixada Fluminense e para a Zona Oeste visto que não priorizava em transformar o nosso trem em metrô de superfície. Só se enganou o Senador em uma questão, que a Zona Sul em matéria de transporte não está nada feliz com a decisão do Governador de investir a bagatela de oito bilhões de reais, eu falei oito bilhões de reais para a construção do linhão, isto é, acabou com a Linha 4 e transformou a Linha 4 na continuação da Linha 1 do Metrô ligando futuramente a recém-inaugurada Estação da Praça General Osório que será demolida à Praça Nossa Senhora da Paz, cometendo um crime ambiental na Praça Nossa Senhora da Paz, levando essa linha para a Gávea e de lá até São Conrado e Barra da Tijuca no Jardim Oceânico. Esse projeto é o projeto que ninguém ou quase ninguém na Zona Sul queria porque queriam a verdadeira Linha 4. Mas a iniciativa privada quis e bastou os interesses privados se manifestarem para que o Governo a ele se rendesse. \r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, vamos continuar com este tema porque tenho dito, a Região Metropolitana está parando porque não é nenhuma concatenação entre os três níveis de Poderes União, Estado e municípios, essa concatenação só existe em período eleitoral. Nas ações, os únicos segmentos que se concatenam são os segmentos que defendem o interesse privado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, antes de V.Exa. chamar o próximo orador quero, somente e muito rapidamente, manifestar a minha solidariedade à família de todos os inspetores penitenciários pelo torpe assassinato de que foi vítima um inspetor penitenciário em ato de serviço no transporte de preso para depoimentos.\r\n\r\nPrecisamos debater nesta Casa esta situação porque não é mais razoável submeter os inspetores penitenciários a uma situação de risco. É preciso que o juiz compareça para tomar os depoimentos ou que haja em cada unidade prisional, no caso de Bangu, no complexo penitenciário, uma vara criminal para que os presos sejam ouvidos. E no Norte Fluminense idem. Em cada região ter uma situação que elimine esse transporte de presos pelos riscos inerentes.\r\n\r\nPortanto, a minha solidariedade aos inspetores penitenciários, em especial à família do inspetor torpemente assassinado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Feito o registro do Deputado Paulo Ramos, convoco o próximo orador inscrito, Deputado Gilberto Palmares, lembrando que V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quero dizer a V.Exa. que estou enviando uma correspondência ao Governador Sérgio Cabral e ao Secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes, propondo duas coisas relacionadas a Barcas. Uma, que a exemplo do que já foi adotado em outros modais, que ele adote como providência imediata, reduzir o valor da tarifa das barcas no horário imediatamente ao rush e imediatamente posterior ao rush.\r\n\r\nPor exemplo, na parte da manhã, em Niterói. É óbvio que é preciso estudar com mais nitidez, quem tem os dados é a própria Secretaria Estadual de Transportes e a própria concessionária. De repente, no horário até sete horas da manhã a tarifa, ao invés de ser R$ 4,80, poderia abaixar. É óbvio que essa questão, para quem usa o Bilhete Único, teria que refletir no valor do Bilhete Único. Ou seja, a pessoa, ao invés de pagar R$ 3,30, pagaria um valor menor. A mesma prática se o rush, se o período mais pesado vai até às 8h30, que no período imediatamente posterior também se praticasse uma tarifa menor.\r\n\r\nSr. Presidente, essa é uma medida que poderá distribuir um pouco melhor, num horário mais amplo, o número de passageiros. Com isso, certamente, terá impacto na redução das filas. Porque não dá para que se espere, Deputado André Ceciliano, até 2016, quando chegarão as barcas novas para que as filas, os atrasos e os cancelamentos de viagens deixem de acontecer.\r\n\r\nAlém dessa proposta, estou sugerindo ao Governador que ele próprio tome a iniciativa de criar uma comissão constituída pela concessionária, pelo próprio Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, pelo Ministério Público, pela Agetransp, pela Alerj e também por integrantes da sociedade civil que possam debater outras medidas a serem implementadas de forma imediata para se reduzir essa violência a que são submetidos, diariamente, os usuários das barcas.\r\n\r\nEstou fazendo isso, Sr. Presidente, porque o nosso papel é fiscalizar, é denunciar os problemas, mas também nos apresentarmos para o debate e, de forma conjunta, buscarmos soluções. \r\n\r\nEu, de novo, trago este tema porque o que enxergo é que ou se tomam medidas do ponto de vista imediato para pelo menos minimizar no curtíssimo prazo os problemas enormes que estão sendo enfrentados pelos usuários do transporte de massa no Estado do Rio de Janeiro ou nós nos depararemos, mais dia menos dia, com a reação forte de indignação dos usuários. Acho que se por uma postura omissa, por falta de abertura ao diálogo, por falta da busca de propostas de implementação imediata que reduzam o sofrimento dos usuários das barcas e dos demais transportes de massa vier a acontecer uma situação mais exclusiva, eu espero que não se queira criminalizar os usuários, que não se queira agredir os usuários. Acho que todo mundo está acompanhando o quadro, está acompanhando o desespero, está acompanhando esse quadro que as pessoas às vezes saem lá de São Gonçalo para vir trabalhar no Centro do Rio de Janeiro; saem cada vez mais cedo, sem ter a certeza de que vão chegar, Deputado Xandrinho, ao seu local de trabalho no horário previsto e cobrado pelo patrão.\r\n\r\nEntão, estamos enviando essa correspondência ao Governador Sérgio Cabral e ao Secretário de Estado de Transporte Júlio Lopes. Esperamos que se mereça no mínimo alguma resposta, algum tipo de encaminhamento. Se essas sugestões não foram consideradas, com aceitáveis, como razoáveis, que o Secretário de Estado de Transportes saia do comportamento que vem adotando até agora e ele apresente quais as alternativas que tem. \r\n\r\nEntão, esta é a questão, Sr. Presidente, que nos trouxe neste Expediente Final à tribuna.\r\n\r\nDa mesma forma no transporte, nós estamos nos somando a uma série de movimentos legítimos que estão focando na sociedade civil também relacionado ao transporte. Há grupos se organizando e indo às ruas cobrando a questão da Linha 3 do Metrô. Há grupos legitimamente de cidadãos se organizando para cobrar as barcas de São Gonçalo. Nós, obviamente, como entendemos esses movimentos absolutamente justos e legítimos, estaremos, naquilo que nos couber, engrossando essa luta. Por exemplo, na quarta-feira, dia 26, haverá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de São Gonçalo exatamente debatendo essa reivindicação histórica, essa questão que consta lá que é previsto no contrato de concessão em 98 e que até hoje não foi viabilizado, que é a questão das barcas de São Gonçalo.\r\n\r\nNão há, Deputado André Ceciliano, nenhum argumento que justifique a não implantação dessa linha. Primeiro, é uma linha extremamente necessária. Já vi vários argumentos, o argumento de que não se encontra lá em São Gonçalo, dado o assoreamento da Baía, nenhum lugar que tenha calado para as embarcações. Aí observamos a Petrobras operando uma série de obras para viabilizar uma pequena estrutura portuária para poder transportar, receber por via marítima os equipamentos pesados do Comperj e depois então fazer chegar até Itaboraí. Por que o Governo do Estado, por que o poder concedente não se associa à Petrobras e não realiza as obras para materializar a estação e a linha de São Gonçalo?\r\n\r\nEntão, no meu entendimento, há algumas coisas que são fundamentais e que não se materializam por falta de vontade política. \r\n\r\nPara finalizar, entendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não é só para constar, Deputada Janira Rocha. O que foi aprovado e está ali dentro é para ser respeitado quando aqui chegar a proposta de lei orçamentária para 2014.\r\n\r\nNós aprovamos uma emenda que está na LDO exigindo que o Orçamento contemple o programa e recursos para a Linha 3 do metrô, para as barcas para São Gonçalo e para a retomada das barcas no horário da madrugada.\r\n\r\nInclusive, fiz uma solicitação perguntando qual a economia que se teve com o fim das barcas da madrugada? Recebi um documento dizendo que se economizou um milhão por ano.\r\n\r\nEu acho que, dada a importância, ainda mais agora com esses problemas que estão acontecendo com a linha 100 de ônibus, que também não está funcionando, quase que gerando um corte na possibilidade de pessoas saírem do Rio de Janeiro e chegarem a Niterói via transporte público, é mais uma justificativa para que se retome também a questão das barcas da madrugada.\r\n\r\nSão estas as questões que a gente retoma, recoloca, mantém no debate aqui na Casa, e manterá também no debate junto à sociedade civil, junto com a população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados que ainda estão aqui neste Expediente Final, quero falar sobre Itaboraí. Como todos sabem aqui na Casa, tenho uma preocupação especial com o Município de Itaboraí, principalmente após ter sido acionada e ter participado, junto com os movimentos sociais da região, da luta dos trabalhadores do Comperj, dos operários do Comperj.\r\n\r\nDurante o processo de luta dos trabalhadores do Comperj, tomei conhecimento, passei a circular pela Cidade, a ir aos bairros, a conversar com as pessoas, e tive contato com pessoas que estão sendo impactadas pelas obras do Comperj, pela política de construção do Comperj, que é uma política que, infelizmente, não leva em consideração o bem-estar da cidade em relação aos lucros, em relação à realização do negócio.\r\n\r\nHá vários moradores no entorno do Comperj que vêm passando por situações as mais diferentes possíveis: problema de água, de moradia, o crescimento da violência, falta de infraestrutura para enfrentar o verdadeiro boom que está acontecendo na cidade.\r\n\r\nA Cidade, de repente, passou a ser um polo atrativo para pessoas de diferentes estados, até de outros países, que vão para o entorno do Comperj para trabalhar, realizar negócios, comprar imóveis, e isso tem um impacto sobre a Cidade. Esse impacto precisa ser pensado pelo Estado. \r\n\r\nO Estado joga pesado para trazer grandes investimentos, grandes empreendimentos. A Assembleia Legislativa vota as mensagens do Governo em relação à autorização de funcionamento dessas grandes obras e empresas, mas, infelizmente, nem o Estado nem a Assembleia Legislativa acompanham o desenvolvimento desses grandes empreendimentos. Não acompanham, não fiscalizam e não garantem as contrapartidas que são determinadas por lei. Toda vez que um grande empreendimento desses se apresenta, há um estudo de impacto ambiental, o EIA-RIMA, e há também uma negociação de quem vai realizar a obra com os passivos que serão deixados: o passivo ambiental, o passivo social, o passivo econômico. \r\n\r\nTem que existir, por parte do Estado, da Assembleia Legislativa, dos poderes, um acompanhamento para não só minorar esses impactos, mas também para poder cobrar, no caso da Petrobrás e de todas as empresas que estão no processo de construção do Comperj, as contrapartidas que estão estabelecidas em lei.\r\n\r\nNessas contrapartidas, a Petrobrás e as empresas têm que construir um número determinado de quilômetros em esgoto, em asfaltamento, garantir água, garantir moradia para as populações que estão deslocadas e nada disso está sendo feito porque não existe uma fiscalização, muito pelo contrário, a Cidade está sendo mais desorganizada ainda. \r\n\r\nJuntando essas questões estruturais com a baixa política local, a gente vê situações que realmente são deploráveis. Uma delas me chamou a atenção - quero me solidarizar com isso - a situação dos 96 trabalhadores, das 96 famílias do transporte alternativo da região, que neste caso deixa de ser transporte alternativo, porque, apesar do monopólio da Rio Ita em Itaboraí e na região, essa empresa não consegue chegar a todos os locais onde a população necessita. E isso é feito por esse transporte alternativo, que não é alternativo, é essencial, transporte esse que o atual prefeito fez campanha prometendo que iria legalizar, que iria dinamizar e organizar dentro de uma estratégia de transporte na Cidade, e não o fez. Essas pessoas ficaram por oito meses desautorizadas de trabalhar. Agora, esta semana, na segunda-feira, após uma movimentação patrocinada pelo Prefeito, a Câmara de Vereadores vota um projeto de lei que desautoriza um projeto anterior que permitia a circulação dessas vans e cassa definitivamente o direito dessas 96 famílias de terem o seu sustento, de poderem exercer com dignidade o seu trabalho.\r\n\r\nÉ preciso fazer essa denúncia. Óbvio que não é uma situação só de Itaboraí. Vários municípios, hoje, têm esse problema do transporte alternativo. Em Araruama é um drama que se vive lá e nós estamos esperando que a prefeitura consiga chegar junto com os trabalhadores a uma solução, mas em Itaboraí isso acabou. Isso é uma política da Câmara e do prefeito dizendo objetivamente que a população vai continuar sem transporte, mesmo que essa população tenha um prognóstico de triplicar nos próximos cinco anos. Existe a expectativa de triplicar a população existente naquela cidade, sem ter uma contrapartida em estrutura nem do Município, nem do Estado, porque, como eu disse aqui, no debate de LDO, não veio um único tostão, na mensagem do Governador Sérgio Cabral, que pudesse fazer frente às demandas das cidades que estão no entorno desses grandes empreendimentos e, particularmente, na região do Comperj nenhum programa foi pensado nesse sentido ou, se foi, está escondido em algum lugar que a população, que é diretamente envolvida e quem deveria estar sendo beneficiada por essa política, não conhece, muito pelo contrário.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de lamentar, porque nesse dia dessa mobilização, na segunda-feira, houve um ato de populares com a presença de mais de duzentas associações e sindicatos, com a presença da Federação das Associações dos Moradores, movimento estudantil, existiam mais de 500 pessoas na Câmara tentando sensibilizar os vereadores. Isso não aconteceu e, além disso, esse movimento social recolheu um abaixo assinado na cidade de Itaboraí em apoio aos trabalhadores das vans que tinha mais de 35 mil assinaturas e, se nós, hoje, formos contar o número de votos que teve cada um dos vereadores da câmara, somados, não chega à cifra de 35 mil votos. Portanto, não tiveram a mínima sensibilidade de ouvir o que a população dizia em relação às vans e ouvir as pessoas que queriam a continuidade desse serviço. \r\n\r\nPediram-me e eu vou dizer, porque eu acho que a pessoa pública tem que dar conta à população, aqui, os nomes dos vereadores que votaram contra o povo, votaram contra o transporte, que vão deixar as crianças, os trabalhadores, as senhoras, as mulheres que levam seus filhos às escolas, sem transporte: Vereador Deoclécio Machado, do PT, Souza de Marília, do PTC, Lucas Borges, do PMDB, Wellington, do PCdoB, Ausenir Santana do PTB, Bio, Do PDT, Clemilson Mixaria, do PSDB, Edinho, do PMDB, Ézio, do PRTB, Irmão Caio, do PSC, Marco Araújo, do PP; Roberto Costa, do PTB; Rosana Rosa, do PCdoB; Zé Manel, do PV; Sandro Construforte, do PR. Então, eu lamento que esses parlamentares, esses vereadores, que foram eleitos para estar próximos ao povo, à Cidade, em um momento como este que estamos vivendo, em que a Cidade precisa da presença dos seus vereadores, ao invés deles estarem nas ruas ouvindo o povo, querendo saber o que o povo quer em relação ao transporte da sua Cidade, têm esse tipo de política.\r\n\r\nPara concluir, eu gostaria aqui de me solidarizar com o jornal O Itaboraí. Eu inclusive estou boquiaberta, pois me chegou às mãos um documento da Prefeitura Municipal de Itaboraí, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Itaboraí, simplesmente colocando uma faca no pescoço das bancas de jornal, proibindo-as de vender o jornal O Itaboraí. Isso aqui é um ato fascista, inédito, um negócio que não tem paralelo. Porque o jornal é de oposição, a Prefeitura simplesmente pega um comandante, um coronel, que é o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, um fiscal de postura, e ameaça os trabalhadores das bancas de jornal que se não pararem de vender o jornal O Itaboraí, que faz críticas à Prefeitura, serão penalizadas e fechadas. Isso é fascismo, é ditatorial, é desrespeitoso à população que tem direito à informação. A população não é massa de manobra, a população tem direito de ir à banca de jornal e comprar o jornal que quiser. Se ela quiser comprar O Dia, Extra, O Globo, O Itaboraí, ela tem que ter o direito, porque até que se mude a Constituição deste País, nós vivemos em um estado democrático de direito e temos o direito à informação. Então, isso aqui, por mais que eu me solidarizasse com o Prefeito em muitas questões, que eu faça oposição em relação a ações do Comperj, esse tipo de atitude não pode ser aceita, porque se hoje é em Itaboraí, amanhã será em outros municípios e também aqui na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós estamos dizendo 'não' a esse tipo de postura adotada pela Prefeitura de Itaboraí. Não é possível que alguém ache que uma coisa como essa seja certa. O nosso mandato vai acionar o Ministério Público, junto com os movimentos sociais, para defender o direito à informação e também os trabalhadores das vans. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, encerrando com uma frase. Além de tudo isso, ao final do ato da Câmara, o líder, um dos rapazes que organizavam o movimento das vans, Wallace Valadares, foi ameaçado de morte na porta da Câmara Municipal de Itaboraí, caso continuasse a organizar o pessoal da van para continuar a luta. Nós também tomaremos medidas; buscarei aqui outros parlamentares para tomarmos medidas em defesa da vida dessas pessoas que lutam para defender suas famílias.\r\n\r\nDeixo aqui a denúncia da ameaça de morte que sofreu Wallace Valadares, uma das lideranças dos movimentos das vans. Isso é um absurdo, isso não vai passar.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho , que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nobre Deputado Janio Mendes, que ora preside a Sessão, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu ocupo esta tribuna hoje, primeiro para parabenizar o jornal Extra por ter trazido para perto da população - aqui pertinho da Alerj, ao lado - a sua redação, toda envidraçada, mostrando para a população como é feito o jornal Extra; como é que acontece; como é que se apuram as notícias. Então, o jornal está de parabéns; é um jornal de grande circulação neste Estado, portanto, vão aqui os meus sinceros parabéns para sua direção e todos os seus funcionários. \r\n\r\nSr. Deputado Domingos Brazão, o que quero dizer tem a ver com V.Exa., que a Berenice, nossa querida, nunca tive o prazer de conhecê-la - é uma das colunas do Jornal Extra mais lidas neste Estado - hoje aborda o problema da Deputada Clarissa Garotinho, que está solteira, e diz que em nível dos Deputados da Alerj ela não está perdendo nada. Estamos renegados para o plano de feios; há um bando de feiosos aqui. Fica valendo o que ela veiculou. É verdade, está lá. Eu diria a ela que não tem feio, mas veteranos; temos aqui vários veteranos. Vamos ficando velhinhos e a imagem vai ficando cansada, precisando de uma repaginação. Mas ela pegou pesado. Acordei hoje e me senti pior do que fui dormir, e preocupado com isso, por sinal.\r\n\r\nSr. Presidente, quero parabenizar, porque não se pode chegar aqui e falar que a saúde em Nova Iguaçu está horrível, porque está. Aliás, tenho o dever de comunicar que a saúde na Baixada Fluminense está terrível, está doente. Mas quando se observa e se constata que o Prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, começa a dar sinal de vida, quando recuperou o Posto Dom Walmor, posto médico tradicional na cidade, e que estava fechado por total abandono - elevadores parados, sem condições de circulação, médico então nem pensar. \r\n\r\nNa semana passada foi reinaugurado, com as instalações totalmente reformadas; é um posto que atende em média de 700 a 800 pessoas por dia e, por isso, deve ser preservado, cuidado e ampliado, se possível. Está com um atendimento, constatei, de alta qualidade. Portanto, temos que falar as coisas boas que acontecem. \r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, quero dizer que estarei atento a esse procedimento na área da Segurança, porque fui procurado por vários policiais militares, admitindo o possível remanejamento desses policiais durante a visita de Sua Santidade Papa Francisco ao Estado do Rio de Janeiro. Se não temos policiamento suficiente em momento algum, como será possível esse remanejamento para que a segurança na cidade do Rio de Janeiro seja perfeita para a visita do Papa? E vai um alerta para a Secretaria de Segurança: em nome de Deus, não façam isso, porque lá já não tem nada, a segurança é totalmente falha, ou melhor, inexistente, e se alguma tragédia acontecer na Baixada Fluminense nesse período a responsabilidade será da Secretaria de Segurança, não tenho dúvida alguma. Não estão afirmando que irão remanejar, mas caso isso aconteça estarei atento e irei cobrar o que é devido e o que posso cobrar nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nSr. Presidente, vai a minha advertência: não retirem policiais da nossa Baixada Fluminense, pelo contrário, coloquem maior número de policiais na Baixada Fluminense, a mesma que não tem nenhuma UPP instalada. \r\n\r\nPor fim, com muita calma, quero explicar o acontecido na Casa, quando pedi ao Presidente, e vai aqui o meu agradecimento ao Deputado Paulo Melo, que depois de dois anos, foi publicado, com a minha solicitação, um Projeto de Resolução onde peço nada mais, nada menos que um partido com dois deputados tenha vice-líder. \r\n\r\nQuando o líder não se encontra no plenário, ou está licenciado, ou, por qualquer motivo, não comparece à Sessão, o segundo deputado não tem condições de trabalho, porque ele não pode, por exemplo, pedir Destaque numa emenda importante; ele não pode discutir a eficácia da sua emenda. Fica, simplesmente, impedido de trabalhar.\r\n\r\nNuma Casa, onde o Regimento Interno vai premiando todos os outros partidos com, no mínimo, três deputados - até o partido que tenha um, evidentemente, já tem o seu líder -, por que essa discriminação com o PSOL, o PRB e o PV?\r\n\r\nPor exemplo, o PSOL: na ausência da líder, o outro Deputado não poderá fazer absolutamente nada no tocante à emenda. Não poderá pedir Destaque. Não poderá ir à reunião de líderes. Então, quem está me assistindo neste momento, ou me ouvindo, a partir deste momento entenderá a necessidade de esta Casa, urgentemente, mudar o Regimento e não discriminar os partidos que porventura tenham somente dois deputados. Esta é a nossa luta.\r\n\r\nSr. Presidente, vejo adentrar o plenário o meu querido amigo Pacheco. Foi o maior diretor que esta Assembleia Legislativa já teve. Perdoe-me o atual diretor, que também faz um bom trabalho, mas o nosso querido Pacheco foi diretor da Casa por muitos e muitos anos, com excelentes serviços prestados - e não foram poucos - a todos os Presidentes que por aqui passaram.\r\n\r\nPara encerrar, quero fazer mais uma vez esse alerta: por favor, Secretaria de Segurança, não retire policiamento de onde não existe. A Baixada Fluminense não merece isso. Se isso acontecer, será um ato de covardia, e essa não é a filosofia da Secretaria de Segurança.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, nobres Deputados, Senhoras e Senhores, é com muita tristeza que venho trazer uma notícia já dada pela Deputada Janira, de um verdadeiro absurdo cometido pela Prefeitura de Itaboraí, que quer calar a imprensa.\r\n\r\nA Prefeitura tem como Secretario de Defesa Civil o Coronel Ricardo, que tem uma vida nebulosa na Polícia Militar, com promoções esquisitas, políticas. Durante oito anos de sua vida na Polícia Militar ele ficou à disposição da Prefeitura, não do ex-Prefeito Sergio Soares. \r\n\r\nCom um ato covarde, como ele fala com as pessoas na rua - covarde! - ele veio a cometer essa atitude lamentável: fez circular uma notificação dizendo que não está autorizada a comercialização do jornal O Itaboraí.\r\n\r\nEntão, as bancas de jornal que insistirem na comercialização, estarão sujeitas à cassação de suas autorizações para funcionamento, além de outras penalidades. O prefeito da cidade quer calar o jornal, porque esse jornal vem denunciando a corrupção na Prefeitura de Itaboraí, a ladroagem. Esse coronel, que assina esse documento, em vez de estar na Polícia Militar, combatendo os criminosos, aceitou uma boquinha ali, para tomar o dinheiro do povo; esse Coronel Ricardo, esse malandro, vagabundo, deveria estar na Polícia prendendo ladrão e não colocando camelô para correr e fechando o jornal. Você, coronel, tem uma vida nebulosa, precisamos rever suas promoções; você, coronel, que é filho do Vereador, que teve tantos mandatos, e quem respeito muito, o Vereador Neodir, está envergonhando a história do seu pai, e como um pau mandado está tripudiando em cima de profissionais da imprensa.\r\n\r\nUm jovem que trabalha no jornal me ligou e me disse que os profissionais das capatazias, que entregam os jornais e revistas nas bancas, falaram que um senhor falou a esses profissionais que em 30 anos em que está à frente da capatazia nunca aconteceu uma situação como essa. O prefeito quer tirar o jornal das bancas para que não mostre a corrupção da Prefeitura de Itaboraí, corrupção como a que vou mostrar para vocês e que ainda não enviei para os jornais e para o Ministério Público, mas vou fazê-lo. Que vergonha o que está sendo feito com o dinheiro público. O Prefeito de Itaboraí está rasgando dinheiro e esta colocando no bolso de muita gente. \r\n\r\nVemos em todas as cidades como Cabo Frio, Niterói, São Gonçalo aquelas lonas promocionais e o preço do metro quadrado de uma lona de outdoor pela cidade custa 15 reais, mas o Prefeito, numa licitação de uma compra de nove milhões de reais, ontem, comprou a lona de uma empresa de São João de Meriti pagando 77 reais. Prefeito, esse dinheiro tem que ser colocado na Saúde; esse dinheiro que está indo para o empresário, e sabe-se lá mais para quem, tem que ir para a Saúde e para a Educação. É por isso que vocês querem tirar o jornal das bancas; é por isso que vocês estão ameaçando pessoas que trabalham há 30, 40 anos vendendo jornal, trabalhando desde cinco horas da manhã e vocês dizem: “as bancas que insistirem em sua comercialização estão sujeitas à cassação”. Isso é uma covardia, Prefeito, aos amigos que nos assistem. Tenho o levantamento de item por item e vou levar essa denúncia tanto ao jornal O Itaboraí, quanto aos outros jornais, quanto ao Ministério Público principalmente.\r\n\r\nUm dos itens, o Lote 21, em que a Prefeitura compra 100 mil unidades de oito páginas do jornal O Tablóide. Estou com um amigo atrás da mesa do Presidente, que trabalha numa grande gráfica no Rio de Janeiro. Eu o chamei para vir aqui para me dar alguns preços. Quanto custa, por exemplo, fazer os 100 mil exemplares no Jornal Lance, para qualquer pessoa? Deputado Márcio Pacheco, Deputado Janio Mendes, qualquer deputado, qualquer prefeitura, ligue para o Jornal Lance e faça essa cotação: 100 mil exemplares, oito páginas, standard. Aqui, R$ 1,32 por jornal. Dá R$ 132 mil. É o preço que a prefeitura está pagando, próximo disso. Custam 15 mil reais! E a prefeitura estimou em R$ 132 mil.\r\n\r\nPor isso, Prefeito, é que o senhor quer tirar o jornal O Itaboraí das bancas, que denuncia o roubo, a ladroagem, a corrupção que está acontecendo hoje na Prefeitura de Itaboraí. Vem muito mais por aí. As licenças ambientais que já estão no Ministério Público Federal. São situações vergonhosas. Há muito mais por trás dessa prefeitura. \r\n\r\nEu não assomei ainda esta tribuna para falar sobre isso porque eu disputei a eleição. Não quis aqui nunca trazer esse tipo de situação. Eu faço o encaminhamento para o Ministério Público, mas nunca vim aqui querer denunciar esse tipo de coisa: denunciar o jornal, denunciar o Ministério Público, se não diz que está perseguindo. Mas agora vou ser obrigado a fazê-lo. \r\n\r\nVou ser obrigado a vir aqui contar item por item, trazer quanto custa no mercado e quanto a Prefeitura de Itaboraí está roubando de dinheiro do povo. Quem está metendo esse dinheiro no bolso? É só o empresário ou tem alguém da Prefeitura que está roubando dinheiro junto? É muita cara de pau.\r\n\r\nO metro quadrado da lona está no outdoor. Está lá: R$ 15. Ele está pagando R$ 77. Abriu ontem a licitação. Todo mundo feliz na mesa - imagino eu. A empresa de São João de Meriti, se não me engano o nome dela é Padrão. Se for esse nome - ainda tenho que averiguar - só se for padrão de ladroagem, de corrupção. Fora do padrão. - Ih, meu irmão! Agora fechamos R$ 8,8 milhões. Sabe quanto custa? Dois, três milhões de reais. E o resto do dinheiro?\r\n\r\nQuero deixar o meu repúdio e até a minha revolta por esse ato covarde de Prefeitura de Itaboraí, querendo calar um jornal. Parece até que ele foi à Argentina conversar com a Cristina Kirchner, que quis fazer isso lá, mas a Justiça não deixou. E a Justiça aqui também não vai deixar.\r\n\r\nTenho certeza de que o Ministério Público, o Judiciário que vai julgar essa questão, vai também, além de se revoltar contra isso e fazer justiça, vai fazer a seguinte pergunta: “Por que o Prefeito quer calar o jornal que denunciou as licitações e a corrupção. Por que o Prefeito quer calar os jornais?” Por que esse coronel aqui - se eu não estivesse aqui na tribuna talvez até perdesse a cabeça para falar um adjetivo que ele merece - que devia estar aí prendendo a vagabundagem na rua, arrumou uma boquinha lá e faz covardia com os outros, por que esse coronel porcaria que está aqui quer calar a imprensa? Por que, Prefeito? \r\n\r\nSr. Presidente, a partir de agora vamos trazer o dia a dia da Prefeitura de Itaboraí. Dia a dia da ladroagem que o Prefeito está comandando lá. Então, Sr. Presidente, muito obrigado. Eu quero pedir desculpas aos amigos que nos assistem pela minha revolta, porque é triste.\r\n\r\nPara finalizar, a TV Record foi fazer uma reportagem hoje lá em Manilha e tinha uma senhora com esgoto na canela dentro de casa. Foi filmado, vai passar na Record. Na canela! Não era água na canela, era esgoto na canela! Enquanto isso acontece, o Prefeito está fechando os olhos e estão roubando milhões de reais. Ao invés de ele estar preocupado em resolver o problema das pessoas, ele está preocupado em fechar o jornal que denuncia a corrupção na Prefeitura. Então, ele que se cuide, porque nós vamos dar voz aqui à verdade - sempre. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre colega Presidente deste Expediente, Deputado Janio Mendes, colegas que me acompanham; imprensa; não é por acaso que V.Exa. preside este Expediente Final. V.Exa. acompanhou comigo aqui o discurso de uma de nossas colegas e, por essa razão, me senti compelido a trazer a este Plenário um debate sobre um tema que nós já vimos, recorrentemente, trazendo a esta tribuna, que é a defesa da vida, a defesa do nascituro, a defesa do bebê, da criança no ventre materno. É um debate no qual eu até costumo dizer, batendo na mesma tecla, porque eu, recorrentemente, venho trazendo a esta Casa este debate. \r\n\r\nPor ocasião do discurso da Exma. Sra. Deputada Cida Diogo, eu, ao fazer uma crítica dura e severa ao Estatuto do Nascituro, esta lei que ora tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei 478/2007, de autoria dos Srs. Deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini, relatoria da Sra. Ex-Deputada Solange Almeida, que hoje tramitou e foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e agora aprovado também na Comissão de Orçamento, tendo como seu relator o Deputado Federal Eduardo Cunha, que fazendo um trabalho belíssimo à frente da relatoria desse Projeto, o Estatuto do Nascituro, no Congresso Nacional. \r\n\r\nEu estudioso do tema, fiz um levantamento para corrigir algumas questões, Sr. Presidente, as quais quero salientar. O Projeto ora em questão, o qual a Deputada chama de maldito - maldito, disse ela... O Estatuto do Nascituro, Deputado Domingos Brazão, segundo a Deputada Cida Diogo é maldito para a nação. Eu aqui pedi um aparte para contraditar dizendo: acredito que o projeto do Estatuto do Nascituro seja um avanço esplendoroso para a nação e faço minhas as palavras do Deputado Eduardo Cunha, relator do projeto. \r\n\r\nEm relação à polêmica gerada em razão da proposta de tratar da gravidez resultante de estupro, o Deputado Eduardo Cunha considera que o texto aprovado é importante por dar oportunidade a quem sofreu violência sexual de optar por não praticar o aborto. Dar a oportunidade a quem sofreu violência sexual de optar por não praticar o aborto! É o que diz o estatuto.\r\n\r\nO estatuto é muito rico. Eu infelizmente não tenho tempo para discursar sobre todo ele, mas quero apontar uma das cláusulas mais polêmicas, que é exatamente, Deputado Altineu Côrtes, no caso em que a mulher, de uma forma trágica, sofre um estupro. \r\n\r\nO Código Penal, em seu artigo 128, Sr. Presidente, nos incisos I e II, prevê dois casos de exclusão de punição, ou seja, o crime de aborto é cometido, porém em dois casos apenas não se pune a mãe ou aquela que pratica o aborto ou, até mesmo, aquele que induz. Em dois casos: um deles, perigo da gestante; o outro, nos casos de estupro. Particularmente, como defensor da vida que sou, tenho defendido nesta Casa alternativas, mesmo nos casos mais severos como esse, o caso de estupro. E tenho provado aqui, nesta plenária, que temos argumentos factíveis para que a mulher, em todos os casos, não pratique o aborto, mesmo quando ela for fatalmente agredida, porque esta criança não tem culpa do que aconteceu. E o Estado precisa intervir severamente, mesmo nessas questões. \r\n\r\nPortanto, Presidente, para corrigir aqui um dado importante - V.Exa. também é um jurista -, quero dizer que o Estatuto do Nascituro não realiza aquilo que a Deputada Cida Diogo disse. Ele, infelizmente - eu quero dizer infelizmente - não revoga do artigo 128. Ele não impede, infelizmente - eu digo infelizmente! -, que a mulher recorra ao artigo 128, no seu inciso II e realize, segundo a lei, esse crime. No meu entendimento, equivocado. No meu entendimento, gostaria eu que estivesse explícito - explícito! - no Estatuto do Nascituro: revoga-se o artigo 128, incisos I e II. Eu gostaria que estivesse aqui explícito, no Estatuto do Nascituro! Essa era a minha opinião, como parlamentar legislador. Porém não é isso que está escrito. \r\n\r\nPortanto, o Estatuto do Nascituro vem a ser, na verdade, para corrigir o equívoco aqui dito, uma alternativa real, viável e possível para que, mesmo nos casos em que a mulher for violentada, o Estado tenha a obrigação de dar todo o atendimento à mãe e à criança, garantindo a ela direito à assistência pré-natal, direito de ser encaminhada à adoção, caso a mãe assim o deseje. Identificado o genitor - o genitor - do nascituro ou da criança já nascida, seja ele responsável civilmente por pensão alimentícia e, criminalmente, porque ele cometeu o crime de estupro e precisa ser punido. \r\n\r\nO que queremos aqui é que o Estado se responsabilize pela vida daquele que não tem culpa, mesmo do ato da barbárie. Portanto, quando a Exma. Sra. Deputada fala que o Estatuto do Nascituro vem revogar o artigo 128, ela exclui definitivamente as hipóteses de que as mães ora violentadas queiram inclusive salvar a vida daqueles que não têm culpa. \r\n\r\nÉ claro que estamos tratando aqui de uma fatalidade, é obvio que estamos tratando sim de uma realidade de muita dor, mas muitas e muitas são as mulheres neste País, que, cheias de uma consciência de vida, sabedoras de que aquela criança não tem culpa, fazem sim o seu sacrifício humano para, na última instância, salvar aquela criança e encaminhá-la para uma outra família, sabedora de que ela não tem culpa, mesmo sendo essa criança fruto de um estupro. \r\n\r\nSei que estamos tratando de um ato muito polêmico e difícil para ser debatido. Mas esta Casa não vai fugir! Tenho recorrentemente dito nesta Casa, porque sou defensor de um Projeto de Lei que V.Exa. é autor, Deputado Janio Mendes, e tenho dito isso nesta Casa, e que há outros Deputados para fortalecer e dar mais corpo ainda aos debates, nos permitiu a coautoria, para que pudéssemos fortalecer e nos empenhar nesse debate. Estamos aqui defendendo, diuturnamente, a aprovação do Projeto de Lei 416/2011. \r\n\r\nQuando V.Exa. encaminha para a Casa, e posso dizer, porque em todos os lugares onde vou, tenho defendido a aprovação desse Projeto, o Programa Estadual de Combate ao Aborto e do Abandono de Incapaz, que não, Presidente, que não é, senhoras e senhores, um Projeto que desautorize o aborto. Não, infelizmente não, mas sabemos que se ele assim fosse, seria eivado de inconstitucionalidade. Portanto, para que tivéssemos o amparo legal, V. Exa., ao construir o Projeto, no debate com os seus colegas, entendemos ser ele um Projeto absolutamente factível e constitucional, porque ele dá uma alternativa, ele cria casas pela vida, que podem ser elas criadas pelo Estado ou subsidiadas pela sociedade civil, dando oportunidade de que as mães em risco social ou violentadas possam ser acolhidas por essas casas para darem luz a seu filho e serem acompanhadas, de uma forma saudável, e até mesmo encaminhá-las à adoção - é o que prevê o Projeto de Lei 416/2011.\r\n\r\nPara os que estão surpresos com a nossa fala, Sr. Presidente, quero dar uma notícia a V.Exa., que, não por acaso, preside a Sessão nesse momento. Conversei com o Exmo. Sr. Governador Sérgio Cabral sobre o Projeto, mostrei a ele o Projeto e disse: “Governador, se aprovarmos esse Projeto na Assembleia, V.Exa. o sanciona? Ele disse: “Eu não posso, como Governador, deixar de dar uma opção àquelas que não querem fazer o aborto. Portanto, se aprovado for, o Projeto será sancionado e vamos cumpri-lo”. \r\n\r\nPortanto, assim como a Deputada Cida Diogo disse aqui que vai lutar de forma efusiva para dar direito às mulheres que querem fazer o aborto, nós lutaremos efusivamente, nesta Casa, para dar direito às mulheres que não querem fazer o aborto, dando direito às crianças que não querem morrer. É o que nós faremos nesta Casa.\r\n\r\nTenho absoluta certeza de que esta Casa não se calará, de que esta Casa vai defender a vida no ventre, com a ajuda de vários Deputados cossignatários dessa matéria, que podem aprimorar o Projeto, caso queiram, com emendas. Nós teremos um Projeto que será um exemplo para o Brasil, um exemplo para a Nação. \r\n\r\nEncaminho a V.Exa. o meu sincero obrigado, público e registrado, por poder fazer parte da construção dessa importante iniciativa que vai mudar o Brasil, sabedor de que juntos, nós todos, Deputados desta Casa, poderemos construir uma Nação que, de fato, será diferenciada, porque defende a vida. Termino dizendo: vamos aplaudir esse, que não é maldito, mas, sim, abençoado, Projeto de Lei para a Nação brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Convido o Deputado Márcio Pacheco que assuma a direção dos trabalhos, visto que há dois oradores inscritos, o Deputado Domingos Brazão e eu. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Janio Mendes, Srs. Deputados Márcio Pacheco e Altineu Côrtes, senhoras e senhores presentes, meu cordial boa noite.\r\n\r\nQuero fazer uma reflexão sobre algo que está nos incomodando muito, o local escolhido para que o Papa possa receber a multidão de pessoas. Quero tentar entender por que o local escolhido foi Pedra de Guaratiba. E mais um terreno, sem a menor estrutura, onde não tem água, não tem luz - a Light está tentando resolver com geradores - e não tem segurança - estão colocando o Exército lá. \r\n\r\nCom todo respeito à pressa do Deputado Márcio Pacheco, que é ligado à Igreja, quero saber se ele pode nos dar uma explicação, se foi da Igreja ou da Prefeitura. Como chegaram à conclusão de levar o povo todo para a Pedra de Guaratiba, onde não existe a menor estrutura? Não tem água, luz, nem segurança. O Exército terá que fazer a segurança, a Light está instalando gerador, o terreno, parece-me, privado. Estão sendo gastos milhões de reais no terreno. Historicamente, tínhamos os grandes eventos realizados no Aterro do Flamengo, em Copacabana. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Perfeitamente, quem sabe vai trazer alguma informação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - O evento, originalmente, estava previsto para ser realizado na Base Aérea de Santa Cruz. Por conta, primeiro, do altíssimo investimento que seria realizado, inclusive para que aquele local fosse adequado, porque era uma área pantanosa, seria muito grande, que envolveria, inclusive, gastos da esfera federal. Em Guaratiba, o terreno ele é duas vezes e meia maior do que o evento anterior realizado em Madrid, e a área de escoamento de Guaratiba, para os possíveis mais de dois milhões de pessoas, é maior do que o de Santa Cruz. \r\n\r\nO Comitê organizador local entendeu que, inclusive, era melhor, para escoar esses jovens que levariam, de Santa Cruz, para serem retirados de lá, 24 horas, por conta, justamente, de só termos uma área de escoamento.\r\n\r\nSegundo lugar, V.Exa. cita a questão do Aterro de Flamengo. Os grandes eventos ora realizados na época do então, hoje Beato Papa João Paulo II, foram realizados no Aterro, numa época em que a área de arborização não era tão grande. E, portanto, como um patrimônio, seria necessário que várias árvores, todas elas fossem cortadas para que criassem uma visibilidade para que os peregrinos pudessem ver alguma coisa. Nem mesmo a colocação dos telões seria adequada se não fosse realizada numa área, num descampado, como está sendo m Guaratiba.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agradeço, mas discordo de V. Exa., porque grandes eventos têm sido realizados no Aterro, e outros em Copacabana. Por exemplo: o réveillon que, todos os anos, é realizado na areia de Copacabana. Quantos milhões de pessoas recebemos no réveillon de Copacabana? Qual a facilidade do acesso de se chegar a Copacabana? Qual a facilidade de se chegar à Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Só, mais uma vez, encerro a minha participação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não. A sua participação só corrobora.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito obrigado, Deputado. São quatro eventos. A abertura e a via sacra serão realizadas em Copacabana, justamente, por entender que o terreno é adequado para grandes eventos. A abertura, a chegada do Santo Padre e a via sacra serão realizadas em Copacabana. A escolha de Guaratiba foi justamente, entre outras razões, pelo fato de que nenhum grande evento dessa magnitude e beleza é realizado na Zona Oeste do Rio. Justamente para possibilitar que muitas e aquela região fosse um local abençoado, acolhendo e, também, tirando um pouco dos grandes e magníficos eventos que acontecem na Zona Sul da Cidade, fossem contemplados os moradores e a Zona Oeste do Rio.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. sabe confirmar se, realmente, o terreno é privado?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Não faço parte da Comissão que organiza o evento, portanto, essas informações decorrem de fato da organização. Mas podemos fazer o levantamento.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - A informação que temos é a de que o terreno é privado, que são milhões e milhões de reais que estão sendo investidos e que vão resolver o problema do terreno. Que, certamente, pertence a um grupo que, posterior ao evento, estará com a sua situação resolvida. \r\n\r\nTodos nós sabemos da dificuldade que é para licenciar, para aterrar, para fazer qualquer tipo de manuseio com terra, e esses grupos tiveram os seus problemas resolvidos.\r\n\r\nEstou só trazendo algumas informações que não posso ainda assegurar. Mas no decorrer da semana, vou me aprofundar e trazer maiores esclarecimentos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - E eu me coloco à disposição, de V.Exa., inclusive para auxiliar em caso ...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não. V.Exa. pode até nos trazer informação, se possível. Pode nos trazer essa informação. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Maravilha!\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Janio Mendes, estranha-me essa escolha repentina de abençoar o povo da Zona Oeste na Pedra de Guaratiba, que poderia ser abençoado tendo luz todos os dias, tendo água nas torneiras todos os dias, vendo suas reivindicações atendidas, tendo transporte regular. Com toda boa vontade que tenha, não imagino que só a ida do Papa lá vá abençoar a vida daquelas pessoas como elas merecem ser abençoadas. \r\n\r\nTenho certeza de que a bênção está chegando, mas não quero que chegue só para os proprietários daquela área. Não pode ser só para os proprietários daquela área! A bênção, sobretudo, Deputado Márcio Pacheco, tem que chegar aos mais humildes, aos que mais precisam. \r\n\r\nDo ponto de vista de as pessoas chegarem ao evento, Deputado Janio Mendes, Copacabana tem metrô, tem uma série de situações. É muito mais fácil, tem estrutura, tem comércio próximo. Se as pessoas precisarem comprar alguma coisa, se quiserem se hospedar, há uma série de estrutura na areia da praia, onde não se vai destruir nada, não vai ser preciso mexer com terra, não vai ser preciso mexer com licença. É um ponto maravilhoso, de frente para o mar, com tranquilidade total. Se precisar de policiamento, há batalhões próximos. \r\n\r\nEstranha essa escolha! Vou me aprofundar para saber de fato o que aconteceu. Há outra coisa, Deputado Márcio Pacheco, que me causa muita estranheza. Eu não posso acreditar que seja isso, não é castigo. Não pode ser castigo com o Papa, não pode ser. O Prefeito nos trouxe uma informação, segundo os jornais: se a Argentina ganhasse a Copa, ele dava um tiro na cabeça. Não pode ser essa bronca toda de argentino o motivo de querer levar o Papa para lá e castigar o povo junto com o Papa. Esta é a única hipótese em que eu não acredito.\r\n\r\nEu acredito que o Prefeito tenha feito, sim, uma brincadeira de mau gosto, que o Prefeito possa vir a público se retratar do que disse. Nisso eu acredito, mas não posso crer que esse besteirol tenha a ver com a prática. Acho que precisamos deixar essa coisa muito clara para a população. \r\n\r\nNós precisamos fazer um levantamento do proprietário, do que está sendo feito e do que será feito depois naquele terreno, para que a população mais humilde não seja enganada, não entre na conversinha de que foi para lá para poder levar para o povo pobre da Zona Oeste da Pedra de Guaratiba. Vamos ver isso, durante a semana, bem esclarecido, Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Convido o Deputado Domingos Brazão a assumir a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra, como último orador inscrito.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Domingos Brazão, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de ocupar a tribuna nesta noite. \r\n\r\nAcompanhei atentamente o debate entre a Deputada Cida Diogo e o Deputado Márcio Pacheco. Faço - tenho feito desde o primeiro dia do mandato -, a exemplo do que tem sido a minha trajetória de vida pública, a defesa da vida. Entendo e respeito a opinião da Deputada Cida Diogo e sua militância como profissional de saúde e como mulher, mas ouso discordar de sua afirmativa de que o parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Estatuto do Nascituro tenha sido uma questão fundamentalista religiosa. A defesa da vida transcende as diferenças religiosas, as questões da fé; fala de uma causa humanitária que envolve católicos, protestantes, espíritas, ateus, agnósticos - conheço pessoas das mais diversas origens que fazem a defesa da vida com um entusiasmo fora do comum. A condenação do aborto transcende a questão religiosa; logo, não podemos argumentar ser uma questão fundamentalista, está muito longe disso. E nós, aqui, vamos estender esse debate.\r\n\r\nO Deputado Márcio Pacheco tem me dado uma alegria muito grande na defesa do Projeto de Lei 416/2011, de minha autoria, compartilhado com mais de uma dezena de Parlamentares, os quais procurei, gabinete por gabinete, para que assinassem a coautoria e dessem sua contribuição. Tivemos a oportunidade de realizar uma Audiência Pública, onde propomos exatamente dar uma chance à vida: dar uma oportunidade à mulher vítima de estupro, que, abandonada por sua família e seu companheiro, tenha a chance de levar a gestação, desejada ou não, em condições dignas até o momento de dar a luz; em dando a luz, ter a primeira assistência e, se for de sua vontade, ter uma estrutura de Estado que a apoie no encaminhamento para adoção, uma forma legítima de constituir familiar, a forma mais bela de gerar um filho no coração. Assim, teremos uma política de Estado voltada para a vida. Não dá para dizermos que somos contra o aborto e não ter nenhuma política pública que dê assistência adequada à mulher que se encontra nessa situação. \r\n\r\nSou defensor da vida, sou defensor do princípio estabelecido no Estatuto do Nascituro que desde a concepção há vida, e desde o instante da concepção deve haver uma estrutura de apoio e de proteção. Em havendo vida, há um ser, uma pessoa plena de direitos; portanto, tirar essa vida é um crime. Não há outro argumento: defender o aborto em razão de um ato de violência, de um crime como o estupro, é defender que um crime se combate com outro. Esta é a minha visão; respeito os que pensam diferente, mas vou lutar para fazer valer o direito das pessoas.\r\n\r\nComo aqui bem dissertou o Deputado Márcio Pacheco, no Projeto de Lei 416, não estamos entrando no debate da legalidade ou não do aborto, porque esse debate, como bem falou aqui a Deputada Cida Diogo, remonta há décadas.\r\n\r\nE enquanto se discute esse assunto há décadas, a mulher vem morrendo, a criança vem morrendo no ventre da mãe, mãe e filho morrem na prática clandestina de aborto. A adoção à brasileira, a adoção ilegal campeia. O contrabando de crianças campeia. Recentemente, tivemos essa polêmica trazida por uma novela.\r\n\r\nE qual a oportunidade que temos de fazer a diferença? É instituirmos uma política pública em defesa da vida e na prevenção ao aborto e ao abandono de incapaz.\r\n\r\nPor esta razão, apresentaremos na próxima semana um requerimento de urgência para discussão e votação desse projeto de lei. Já realizamos aqui audiências públicas, fizemos várias discussões com a sociedade civil, já demos um tempo para maturar e está na hora de amadurecer e votarmos este Projeto de Lei.\r\n\r\nSr. Presidente, não poderia deixar passar nesta tarde de hoje este debate, sem deixar de emitir minha opinião e fazer a defesa do Projeto de Lei 416, e, acima de tudo, fazer uma radical defesa da vida desde a sua concepção.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço por mais essa oportunidade. Boa noite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 14 de junho de 2013, às 9h30, para a entrega da Medalha Tiradentes à presidente da FIA, Sra. Teresa Cristina Franco Consentino, de autoria do Deputado Márcio Pacheco. E designa para a Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h:30m.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; JÂNIO MENDES, A CONVITE; DOMINGOS BRAZÃO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 979/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA Ementa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios para o desempenho da atividade de Cuidador de Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, seja em instituições públicas, privadas, ou domiciliar\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se Cuidador de Pessoa Idosa o profissional responsável por prestar cuidados básicos à pessoa idosa, que seja independente, ou com limitações, facilitando suas atividades diárias, oferecendo-lhe apoio emocional, social e cuidados universais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO Art. 2º e seus incisos passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Compete ao Cuidador de Pessoa Idosa, no exercício de suas funções:\r\n\r\nI - Ser solícito, atento e solidário, promovendo o bem-estar, a melhoria da qualidade de vida e a participação social da pessoa idosa;\r\n\r\nII - Auxiliar a pessoa idosa nas tarefas cotidianas, tais como : alimentação e troca de vestimentas.\r\n\r\nIII - Auxiliar na locomoção e no posicionamento no leito/cadeira e nas transferências, a fim de prevenir complicações, quando a pessoa idosa apresentar limitações, ou necessidades especiais;\r\n\r\nIV - Auxiliar nos cuidados de higiene oral e corporal;\r\n\r\nV - Zelar pela alimentação saudável da pessoa idosa, portadora de doenças crônicas, desde que orientado por um nutricionista;\r\n\r\nVI - Prevenir quedas, dentro ou fora de casa, e acidentes domésticos;\r\n\r\nVII - Estimular as atividades ocupacionais e de lazer;\r\n\r\nVIII - Intermediar na comunicação entre a pessoa cuidada, a família, os serviços, a sociedade e a equipe de saúde;\r\n\r\nIX - Registrar, por escrito, as atividades realizadas com a pessoa idosa, comunicando as alterações, ou mudanças de condições e/ou comportamento, à equipe de saúde e a família;\r\n\r\nX - Controlar o horário das medicações, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Art. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- Em situação de emergência, de mal súbito da pessoa idosa, queda ou acidente, o cuidador deverá imediatamente providenciar atendimento de emergência por equipe de saúde habilitada.\r\n\r\n§ Único- O cuidador de pessoa idosa, poderá tomar medidas emergenciais, preconizadas nos cursos de Primeiros Socorros, a fim de preservar a vida da pessoa idosa até a chegada da equipe de saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 4º renumerando-se os demais.\r\n\r\n1- Certificado de conclusão do curso regular de qualificação, preparação e capacitação de cuidador de pessoa idosa.\r\n\r\n2- Idade mínima de 18(dezoito) anos.\r\n\r\n3- Comprovante de conclusão o ensino fundamental.\r\n\r\n§ Único- Os cuidadores que não possuam certificado de curso para qualificação de cuidador de pessoa idosa ou a escolaridade mínima exigida, terão o prazo de 5(cinco) anos, após a publicação desta lei, para complementarem a formação necessária para o exercício da atividade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 5º renumerando-se os demais.\r\n\r\n“Art. 5º- Os cursos regulares de qualificação, preparação e capacitação de cuidador de pessoa idosa, deverão ter no mínimo, a duração de 160(cento e sessenta) horas-aula, com conteúdos teórico e prático, sendo 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total destinada a atividade prática com acompanhamento e supervisão de profissionais multidisciplinares, tais como: geróntologos e geriatras, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais.\r\n\r\n§ Único- Os cursos de formação de cuidador de pessoa idosa deverão ser cadastrados no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI/RJ e serão supervisionados pela Associação dos Cuidadores de Idosos do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 6º, renumerando-se os demais.\r\n\r\n“legalmente regulamentados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 7º, renumerando-se os demais.\r\n\r\n“Art. 7º - O Cuidador de pessoa idosa, não poderá praticar procedimentos técnicos inerentes às atividades dos demais profissionais da área de saúde, estando vedados entre outros:\r\n\r\n1 . Executar tratamentos específicos ou de rotina;\r\n\r\n2 . Ministrar medicamentos por via oral e parenteral;\r\n\r\n3 . Realizar controle hídrico;\r\n\r\n4 . Fazer curativos;\r\n\r\n5 . Instalar oxigênio, fazer nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio;\r\n\r\n6 . Aplicar vacinas;\r\n\r\n7. Efetuar o controle de pacientes de doenças transmissíveis;\r\n\r\n8. Realizar testes de controle de glicemia;\r\n\r\n9. Colher material para exames laboratoriais;\r\n\r\n10. Prestar cuidados pré e pós operatórios;\r\n\r\n11. Executar atividade de desinfecção e esterilização;\r\n\r\n12. Realizar exercícios fisioterápicos;\r\n\r\n13. Prescrever dieta alimentar;\r\n\r\n14. Controlar temperatura corporal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais.\r\n\r\n“entidades responsáveis pelos cursos de formação profissional, deverão elaborar conteúdo mínimo necessário à formação, capacitação e qualificação profissional do Cuidador de pessoa idosa, bem como criar os mecanismos para cadastrá-los e registrá-los.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nId: 1510631"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1510632": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 24.04.2013. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 27.03.2013, o Projeto de Lei nº 1297/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; em 28.03.2013, os Projetos de Lei nºs: 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1641/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1718/2012, da Deputada Rosângela Gomes; e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios. A seguir, o Senhor Presidente comunicou haver avocado em redistribuição, em 19.04.2013, os Projetos de Lei nºs: 481/2011, do Deputado Marcelo Simão; 621/2011, do Deputado Luiz Martins. A seguir, assumiu a presidência a Senhora Deputada Graça Pereira, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra ao relator, Deputado Hélcio Ângelo, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 481/2011, do Deputado Marcelo Simão: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 1297/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 1641/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 7 - Projeto de Lei nº 1836/2012, do Deputado Alexandre Correa: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, Sua Excelência, o Deputado Hélcio Ângelo, passou a palavra à relatora Deputada Graça Pereira, para apresentar parecer às proposições a seguir: 8 - Projeto de Lei nº 1086/2011, da Deputada Myrian Rios: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 9 - Projeto de Lei nº 1327/2012, do Deputado Xandrinho: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 10 - Projeto de Lei nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinícius: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao relator, Deputado Armando José, para apresentar parecer às proposições a seguir: 11 - Projeto de Lei nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 12 - Projeto de Lei nº 745/2011, do Deputado Alexandre Correa: Contrário; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Deputado Armando José lesse os pareceres exarados pela relatora Deputada Cida Diogo às proposições a seguir: 13 - Projeto de Lei nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente deliberou com os membros da Comissão sobre a realização das audiências públicas a seguir: 1 - conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e Defesa dos Direitos da Mulher, solicitada pelo Deputado Roberto Henriques (Of. 058/2013), quando será discutido “O caso das meninas de Guarus”; 2 - solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro (Of. GDFB 013/2013), para discutir sobre: “O Direito da Criança à Vida no Útero e o Direito à Maternidade”; 3 - “Análise da Situação das Crianças, Adolescentes e Idosos do Lixão de Gramacho”; em discussão e votação, todas as deliberações foram aprovadas. A seguir, o Senhor Deputado Hélcio Ângelo deliberou com os membros da Comissão sobre a realização de um Fórum de Debates sobre: “Conselhos de Direito, Perfil e Atuação. Reflexão sobre o CEDCA/RJ”; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Continuando, o Senhor Presidente comunicou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2599/2009, do Deputado Dionísio Lins, para se Baixado em Diligência, de acordo com o ofício da relatora Deputada Cida Diogo. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em vinte e cinco de abril de dois mil e treze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputado HÉLCIO ÂNGELO- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e treze, às catorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ALTINEU CORTES - Vice-Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 17.04.2013. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado, para relatoria, as seguintes proposições: em 27.11.2012: Projeto de Resolução nº 700/2012, do Deputado Samuel Malafaia; em 18.12.2012: Projeto de Lei nº 1441/2012, do Deputado Iranildo Campos; em 01.03.2013: Projeto de Lei nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes; e Projeto de Lei nº 1741/2012, do Deputado Rafael do Gordo; em 12.03.2013: Projeto de Lei nº 1517/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho; Projeto de Lei nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia; e Projeto de Lei nº 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi; em 19.03.2013: Projeto de Lei nº 557/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins; em 21.03.2013: Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius; em 25.03.2013: Projeto de Lei nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho; em 26.03.2013: Projeto de Lei nº 1801/2012, do Deputado Marcus Vinicius; e em 05.04.2013: Projeto de Lei nº 1802/2012, do Deputado Marcus Vinicius. À Deputada Graça Matos: em 21.03.2013: Projeto de Lei nº 1627/2012, do Deputado Márcio Pacheco; ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Altineu Cortes, e passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 1441/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 1517/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 1741/2012, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 7 - Projeto de Lei nº 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; 8 - Projeto de Lei nº 557/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 9 - Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 10 - Projeto de Lei nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 11 - Projeto de Lei nº 1801/2012, do Deputado Marcus Vinicius: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 12 - Projeto de Lei nº 1802/2012, do Deputado Marcus Vinicius: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; e 13 - Projeto de Resolução nº 700/2012, do Deputado Samuel Malafaia: de acordo com o Artigo 143 do Regimento Interno, foi declarada a PREJUDICABILIDADE desta proposição, por haver matéria semelhante já tramitado na Casa. Em seguida, foi passada a palavra à Deputada Graça Pereira, que relatou seu parecer: 14 - Projeto de Lei nº 1627/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Márcio Pacheco agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, em dezoito de abril de dois mil e treze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente deste órgão técnico. O Senhor Presidente, constatando a ausência da maioria dos membros e não havendo quorum para deliberar, decidiu dar por encerrada a reunião e convocando para a próxima quinta-feira, dia 20, às treze horas, com a mesma pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em treze de junho de dois mil e treze. (a)Rosa Rita da Mota - Secretária; (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1510632"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1510633": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2517/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8646/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DE LIMA, matrícula nº 415.414-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2518/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8647/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DE MALDONADO WERNER FILHO, matrícula nº 416.875-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DE LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2519/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8648/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO DE MALDONADO WERNER FILHO, matrícula nº 416.875-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2520/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8649/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALYNNE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.063-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO DE MALDONADO WERNER FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2521/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8826/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA DE CASTRO JULIAO NASCIMENTO , matrícula nº 418.065-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de SERGIMAR SANTOS DA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2522/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8716/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS REIS SANTIAGO, matrícula nº 418.064-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2523/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8636/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS CONTE ELIAS, matrícula nº 418.069-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSC - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de FABIANO MACHADO DA ROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2524/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8928/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 414.676-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de GLORITA CAJATY MIGUEL DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2525/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8942/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLORITA CAJATY MIGUEL DE CARVALHO, matrícula nº 415.589-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2526/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8847/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 416.997-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JORGE CORREIA NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2527/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8355/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2528/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8365/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA MARIA AMICHI, matrícula nº 407.929-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2529/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8785/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DO NASCIMENTO REGO, matrícula nº 416.790-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2530/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8786/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DO NASCIMENTO REGO, matrícula nº 416.790-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2531/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8787/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 417.872-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2532/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8788/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 417.872-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARIA AMICHI. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2533/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8840/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO RIBEIRO GAMA, matrícula nº 418.066-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA DA SILVA PAREDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2534/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8830/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DO VALLE, matrícula nº 418.067-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR DA SILVA ATHAYDE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2535/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8841/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIBELE MELO DA SILVA, matrícula nº 416.929-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2536/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8842/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO D'AGUILA MENDES, matrícula nº 418.068-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SIBELE MELO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2537/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8715/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OLAVO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.073-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de WALTER COSME DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2538/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8363/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS, matrícula nº 415.004-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2539/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8780/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIONIOS NOBRE DA SILVA, matrícula nº 417.907-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de CHARLES GONÇALVES SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2540/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8784/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO MAFRA SALDANHA ROCHA, matrícula nº 416.998-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA SIMOES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2541/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8910/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICA DOS SANTOS ANDRE, matrícula nº 417.945-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2542/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8911/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRE, matrícula nº 418.072-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de ERICA DOS SANTOS ANDRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2543/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8956/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO MAFRA SALDANHA ROCHA, matrícula nº 416.998-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2544/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8957/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIONIOS NOBRE DA SILVA, matrícula nº 417.907-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2545/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8958/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO CARDOSO SILVA, matrícula nº 418.071-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2546/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8722/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRACIELLA DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 418.070-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2547/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7748/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, CHRISTIANI VIEIRA ROSA, matrícula nº 417.324-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2548/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA ANTUNES DO VALLE, matrícula nº 417.927-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2549/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA MARQUES VARELA, matrícula nº 5.201.083-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2550/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RAMOS, matrícula nº 201.759-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA MARQUES VARELA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2508/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8637/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MACHADO DA ROSA, matrícula nº 415.448-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de EDIMILSON DIAS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.06.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*12732/2012 - SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2012, em favor da SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.06.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 247/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8879/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada JULIANA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 307.748-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Vinicius da Costa Lopes.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2882/2013 - MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO\r\n\r\n5059/2013 - ZELIA DE SOUZA DANTAS SILVA\r\n\r\n5428/2013 - EDNALDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n7018/2013 - CLAUDIO VICTOR GIRON GUIMARÃES\r\n\r\n7861/2013 - TANIA MARIA RODRIGUES MEIRELES ROCHA\r\n\r\n7892/2013 - ALEX ALVES LOPES MATTOS\r\n\r\n8158/2013 - GUSTAVO DA SILVA DEMAMAN BERNA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7686/2013 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício de Auxílio Educação\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8519/2013 - ELIS MILLI PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13.06.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8057/2013 - SAMUEL CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1510633"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1510634": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de junho de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 257/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de equipe de resgate nas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1687/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a Política Estadual do Idoso e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1909/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares, que “Proíbe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1995/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos que comercializam passagens aéreas no Estado do Rio de Janeiro, com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48, da resolução ANAC nº 9, de 05/06/2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1996/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1997/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Considera de utilidade pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE - RJ”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2000/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual das Doenças Raras, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro ou 29 em anos bissextos”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2021/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para que as escolas públicas e particulares instalem em todas as suas janelas e locais que ofereçam risco de queda ou a segurança, grades de proteção”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2025/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 10 de junho como o Dia Estadual das Mulheres que Vencem”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2032/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo o dia 09 de março como o Dia Estadual do DJ (Disco- Jóquei)”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2035/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar nas escolas para melhoria da qualidade de vida”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2037/2013, do Deputado Bebeto, que “Obriga as farmácias, drogarias e afins a fixação em local visível da Lei 3542/2001 de 19 de março de 2001 que concede descontos a idosos na compra de remédios, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1037/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de duas equipes médicas e dois pediatras na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades de saúde, da rede pública ou privada em partos gemelares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1565/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre os atendimentos na rede pública de saúde em dias de ponto facultativo estadual”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída das maternidades ou de hospitais, e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2068/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Inclui no programa político pedagógico de cada estabelecimento de ensino, público ou privado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia de Prevenção à Situações de Pânico e Procedimentos de Socorros Urgentes e dá outra providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolverem cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 995/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos dos quadros permanentes de pessoal do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos públicos de ensino”. \r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 601/2011, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4203 de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos de transporte”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1901/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei nº 3735, de 18 de dezembro de 2001”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1917/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Proíbe a cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor para a elaboração de orçamento para a prestação de serviço”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga que os hipermercados e supermercados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro coloquem os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores voltados para cima, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2299/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera o art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, com nova redação dada pela Lei nº 5.347, de 11 de dezembro de 2008”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 3120/2010, dos Deputados Marcos Soares e Jorge Picciani, que “Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota acumulada do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma que menciona”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema anti-incêndio nos locais que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n39. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 614/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1820/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2167/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Institui o Programa de Incentivo à Modernização e Renovação da Frota de Transporte Coletivo de Passageiros Municipal e Intermunicipal no Estado”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 97, de 02 de outubro de 2001, a Lei Complementar nº 89, de 17 de julho de 1998, a Lei Complementar nº 105, de 04 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 130, de 21 de outubro de 2009, e da Lei Complementar nº 133, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 37/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos a cobrança casada de produtos e outros serviços nas faturas mensais”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Luiz Martins, COM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de junho de 2013, 2ª feira, às 17:30 horas, no Forum da Cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Avenida XV de Novembro, 289 - Centro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nTRASLADO Às quatorze horas do dia treze de junho de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILV A RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria \"N'/DG/N°019/2012, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente à CARTA CONVITE NUMERO OITO/DOIS MIL E TREZE, para aquisição de 04 (quatro) laptops a, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 18 do Processo número onze mil setecentos e oitenta e oito de dois mil e doze (11788/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1- QUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP, 2- ALPHA POINT INFORMÁ TICA representada por Gleice Godinho dos Santos, 3- M&BTA PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA representada por Marcos André Barreto Teixeira, 4- CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA representada por Breno de Lima Peres e 5- HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA representada por Bernardo Nogueira Muniz. Os envelopes de documentação foram abertos e o conteúdo examinado pelos licitantes e pela Comissão. Os licitantes foram habilitados, consultados declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento da habilitação. O Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope proposta de preços, o conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. Obteve-se as seguintes propostas: QUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), ALPHA POINT INFORMÁTICA R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), M&BTA PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais) e HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA R$ 7.271,20 (sete mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1° Lugar - HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA R$ 7.271,20 (sete mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), 2° Lugar- QUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), 30 Lugar - ALPHA POINT INFORMÁTICA R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais), 4° Lugar - CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais) e 5° Lugar - M&BTA PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Questionados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte 11 desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h35min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 08/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) laptops\r\n\r\nPROCESSO N° 11788/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/06/2013 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 13/06/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (Menor Preço):\r\n\r\nHARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA - R$ 7.271,20 (sete mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de junho de 2013.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30min\r\n\r\n(Res. nº 704/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2013, sexta-feira, às 09 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2013)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de junho de 2013, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: “Discutir sobre a consequência das digitalizações das rádios no Brasil para os trabalhadores”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 13.06.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada em 14 de junho de 2013, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Os Encaminhamentos Adotados para Realização do Concurso para o Theatro Municipal”. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, no dia 14 de junho de 2013, às 10.00 hs., no Auditório Senador Nélson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia: “Seminário com vistas a analisar o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro e das medidas para alavancar seu crescimento, face a proximidade dos eventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas”. Presidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2013)\r\n\r\nLIXÃO BABI (BELFORD ROXO, SÃO JOÃO DE MERITI) e ATERRO SANITÁRIO(NOVA IGUAÇÚ)\r\n\r\n09h30min\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 6ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 14 de junho de 2013: \r\n\r\nA partir de 09:30h - Lixão Babi (Belford Roxo), São João de Meriti e Aterro Sanitário (CTR) Nova Iguaçu (bairro Adrianópolis) \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2013)\r\n\r\nId: 1510634"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1510442": [
                    "V - Ata",
                    "MFK WANIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.440.279/0001-48\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA AGE DE 04/06/2013\r\n\r\nAos 12 dias do mês de junho de 2013, os Acionistas da MFK WANIS EMPREENDIMENTOS S/A, reunidos em sua totalidade em Assembleia Geral Extraordinária, decidiram, por unanimidade: (i) Reduzir o seu Capital Social de R$ 560.000,00, para R$ 361.000,00, na forma do artigo 174 da Lei 6.404/76, passando então para R$ 361.000,00, sendo devolvido ao acionista Frederico Kremer Wanis, em pagamento das ações ora extintas, ativos da Companhia representados: (a) pelo imóvel da Rua Maestro José Botelho nº 76 - Niterói (RJ) e (b) Motocicleta Yamaha Royal Star Chassi nº JYA4YP003YA008646 (ii) Consolidar o Estatuto Social. A ata foi assinada pelos acionistas presentes. O presente extrato foi extraído na forma do disposto no Art.130 §3º da Lei 6.404/76, estando a integra da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia e que será arquivada no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, para cumprimento das formalidades constantes do disposto no artigo 174 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA AGE 04/06/2013\r\n\r\n307799-02\r\n\r\nId: 1510442"
                ],
                "1510514": [
                    "V - Ata",
                    "SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.052.087/0001-74 - NIRE: 33300025561\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30/04/2013. Data: 30/04/2013, às 14h. Local: Sede Social, na Av. Rio Branco, 18 - 8º, RJ/RJ. Presença: Totalidade dos Acionistas da Companhia: Millvor Corporation Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai e; Bellroy Company Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai, ambas representadas por seu procurador, Adolf Randolph, alemão naturalizado brasileiro, casado, empresário, CI 1.322.449/IFP-RJ, CPF 006.312.307-00, com escritório a Av. Rio Branco, 18, 8º - RJ, conforme poderes adquiridos pelas procurações registradas na Associação dos Cartórios de Títulos e Documentos e registradas na JUCERJA em 14/12/2006. Publicação do Edital de Convocação: Dispensada, de conformidade com o disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Ordem do Dia - A.G.O.: 1) Aprovação das contas do exercício social findo em 31.12.2012; 2) Aprovação das demonstrações Financeiras publicadas no DOERJ e no Diário Comercial no dia 30/04/2013; 3) Propor que o prejuízo apurado ao final do exercício de 2012, no montante de R$ 115.859,00 serão absorvidos em contas de reservas de lucros. Aprovação: Submetidos à deliberação, foram todos os itens da Ordem do Dia aprovados, por unanimidade dos votos, sem quaisquer restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que é assinada por todos os acionistas da companhia. Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Acionistas: Millvor Corporation Sociedad Anônima, por seu procurador Adolf Randolph, Bellroy Company Sociedad Anônima por seu procurador Adolf Randolph. Cópia Fiel Lavrada no Livro próprio. Adolf Randolph - Presidente; George Randolph - Secretário. Jucerja nº 2474921 em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n307603-02\r\n\r\nId: 1510514"
                ],
                "1510035": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2013. Data, Hora e Local: No dia 22 de maio de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), companhia de capital aberto com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Não obstante a convocação regular, ausente o seguinte membro do Conselho de Administração da Companhia: Pedro Sampaio Malan. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a renovação do Comitê de Recursos Humanos, examinando, discutindo e votando sobre: (a) sua composição e regras de funcionamento e (b) a remuneração de seus membros; Deliberações Tomadas por Unanimidade: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia, decidiram, por unanimidade de votos: 1. Aprovar, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, a renovação do Comitê de Recursos Humanos, até 22 de maio de 2014, prazo esse que poderá ser modificado por deliberação do Conselho de Administração, com as mesmas atribuições definidas originalmente: (a) acompanhar e assessorar a elaboração, o planejamento e a implementação de estratégias que visem aumentar a capacidade da Companhia de atrair e preservar talentos, bem como aperfeiçoar o ambiente de trabalho, e (b) apresentar propostas de remuneração dos diretores da empresa para exame e aprovação do Conselho de Administração. 1.1. O Comitê de Recursos Humanos se reunirá quinzenalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que necessário. 1.2. O Conselho de Administração aprovou que até 1/3 (um terço) dos cargos de membro do Comitê de Recursos Humanos poderá ser preenchido por membros do Conselho de Administração da Companhia. Diante de tal deliberação, foi aprovada a reeleição dos Senhores Elio Demier e Ramon Nunes Vazquez, que já haviam exercido o cargo no período de 28 de setembro de 2011 até a presente data, bem como a reeleição do Senhor José Felipe Vieira de Castro, que já exercia o cargo no período de 22 de maio de 2012 até a presente data, todos para exercerem mandato até a data indicada no item “1” acima; 1.3. Manter a remuneração mensal atual dos membros do Comitê de Recursos Humanos, ao montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração. Os membros do referido Comitê que forem diretores ou empregados da Companhia não farão jus a remuneração. A remuneração dos membros dos Comitês poderá ser a qualquer tempo alterada pelo Conselho de Administração, independente de aviso prévio. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002479337, em 05/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510035"
                ],
                "1510141": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.693.351/0001-89 - NIRE 33.3.0028983-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 09:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2013, na sede social da Companhia, à Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. Compareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, o Diretor Sérgio Martins Bezerra e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Adriano Pereira de Paula e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; V. Escolha de jornais para publicação das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados em 08/03/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico; Item II: Não houve distribuição de valores aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer título, em virtude de não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas; Item III: Eleição e reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte: Reeleição: Maria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00; Eleição: Gilvan da Silva Dantas, brasileiro, casado, Subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala A - 1º andar - Sala 101 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 1.014.039, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 516.672.741-04 tendo como suplente (Reeleição) José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, servidor público, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasilia-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional; Item IV: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril/2013 até a próxima AGO, assim discriminada: (i) Verba global no valor de até R$ 3.419.795,10 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos); (ii) Conselho de Administração: um salário mínimo nacional anual para cada Conselheiro, atualmente no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); (iii) Diretoria: a remuneração é composta de honorários mensais, garantia da hierarquia remuneratória do Presidente, gratificação de férias, 13º salário, bônus por desempenho, participação nos lucros e resultados (PLR) 2012 e antecipação da PLR 2013, passagem aérea, auxílio moradia, Adicional Provisório de Transferência Temporária, previdência privada, AMS (Assistência Médica Supletiva) e despesas médicas; (iv) Titulares do Conselho Fiscal: remuneração mensal equivalente a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros, de acordo com o art. 43 do Estatuto Social da Companhia e concessão de reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função. Foi aprovada a delegação ao Conselho de Administração da competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal. Item V: Foi aprovado que as publicações das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, doravante serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico - Edição RJ.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2012, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal; - Instrução de Voto; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., número 00002479189 e data de 05/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510141. Por ofício"
                ],
                "1510280": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1510280"
                ],
                "1510554": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 07/05/2013. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada no dia 07/05/2013, às 11:15 h, na sede da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Muller, nº 116, conj. 3507-parte. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração da Cia., os Srs. José Braz Cioffi - Presidente, Márcio Roberto de Morais Silva, Joilson Rodrigues Ferreira, Hilário Leonardo Pereira Filho, Rodrigo de Almeida Carnaúba, Marcelo Felberg, Lélis Marcos Teixeira e Evandro da Silva Gueiros. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração da Cia., o Sr. José Braz Cioffi, que convidou o Sr. Raphael Bethlehen Tallon Neves da Rocha Castilla para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a indicação dos membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram o que se segue: (i) Eleger o Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº M-484.505, SSP/MG, CPF 435.665.886-87, com endereço comercial na Cidade de Niterói / RJ , na Trav. Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, para o cargo de Diretor Presidente da Cia, cumulando também o cargo de Diretor de Planejamento até a eleição de diretor para esse cargo, conforme previsão do art. 11, do Estatuto Social; o Sr. Bruno Marinho de Vasconcelos, brasileiro, solteiro, advogado, CI 116.260, OAB/RJ, CPF 043.032.557-69, com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na Av. Almirante Barroso, nº 52, sls 3001 e 3002, Centro, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Cia; e, o Sr. Luciano José Porto Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro, CI M-88.764, SSP/MG, CPF 251.456.816-15, com endereço comercial na Cidade de SP/SP, na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º and., Vila Olímpia, para o cargo de Diretor de Engenharia e Operação da Cia., todos com prazo de mandato de 2 anos, contado dessa data. 6. Declaração: Os Diretores, ora nomeados, declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. Declaram, ainda, que não estão impedidos por lei especial, condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no livro próprio. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário da mesa. Mesa: José Braz Cioffi - Presidente; Raphael Bethlehen Tallon Neves da Rocha Castilla - Secretário. Conselheiros Presentes: Srs. José Braz Cioffi - Presidente, Márcio Roberto de Morais Silva, Joilson Rodrigues Ferreira, Hilário Leonardo Pereira Filho, Rodrigo de Almeida Carnaúba, Marcelo Felberg, Lélis Marcos Teixeira e Evandro da Silva Gueiros. Confere com a original, lavrada em livro próprio. RJ, 07/05/2013. Mesa: Presidente - José Braz Cioffi; Secretário - Raphael Bethlehen Tallon Neves da Rocha Castilla. Jucerja nº 2476664 em 28/05/2013.\r\n\r\nRCA - 07/05/2013\r\n\r\nId: 1510554"
                ],
                "1510441": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\n(a “Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.880.446/0001-58 - NIRE 33.300.162.178\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas, do dia 28 de maio de 2013, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia Washington Luiz, 13.892, Jardim Primavera, km 111, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3.Composição da Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Claudia Maria Ferrari Barbosa secretariei os trabalhos. 4.Ordem do Dia: Deliberar sobre: (A) a primeira emissão pública da Companhia, com esforços restritos de colocação, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e adicional fidejussória, em série única, no valor principal de até R$ 200.000.000,00 nos termos da Instrução CVM 476, de 16.01.2009 e com prazo de vencimento final de até 5 anos, contados da data de emissão das debêntures (“Emissão”); (B) a outorga das seguintes garantias ao integral e tempestivo pagamento e cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão, incluindo juros moratórios, multa convencional, verbas indenizatórias e outros acréscimos: cessão fiduciária de (i) todos e quaisquer direitos, presentes e futuros, decorren tes ou relacionados à exploração da concessão objeto do Contrato de Concessão de Serviço Público Precedido de Obra Pública PG-138/95-00, celebrado entre a Companhia e a União, por meio da ANTT, em 31.10.1995, tal como se encontre em vigor aditado, modificado ou complementado (“Contrato de Concessão”), inclusive, sem limitação, os relativos a eventuais indenizações a serem pagas pelo Poder Concedente em decorrência da extinção, caducidade, encampação ou revogação da concessão objeto do Contrato de Concessão, (ii) todos e quaisquer direitos de crédito da Companhia, presentes e futuros, decorrentes ou relacionados à prestação dos serviços de exploração, operação, conservação e construção da malha rodoviária da RODOVIA BR-040, Trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro e respectivos acessos, nos termos do Contrato de Concessão, incluindo, sem limitação, as receitas de pedágio; e (iii) os direitos creditórios da Companhia sobre todos os valores a serem depositados e mantidos na Conta Vinculada, conforme termo definido na escritura da Emissão, a qual acolherá os depósitos, diariamente efetuados pelo Banco Santander (Brasil) S.A., na qualidade de banco depositário e arrecadador (“Banco Depositário e Arrecadador”) de todos os recursos recebidos em virtude do pagamento de quaisquer direitos creditórios, movimentáveis apenas pelo Banco Depositário e Arrecadador nos termos do “Contrato de Administração e Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes”, a ser celebrado entre a Companhia, o agente fiduciário da Emissão e o Banco Depositário e Arrecadador; e (C) a autorização à diretoria da Companhia para que tome todas as providências e assine os documentos necessários para realização e efetivação da Emissão. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições aprovar a totalidade das matérias da Ordem do Dia. 6. Lavratura e Registro: A presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser discutido, o presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Sr. Carlo Alberto Bottarelli, Presidente e, Claudia Maria Ferrari Barbosa Secretária. Conselheiros: Carlo Alberto Bottarelli; Luiz Fernando Wolff de Carvalho; Roberto Ribeiro Capobianco; Fabiana Reppucci Vaz de Lima; Leonardo de Queiroz Sant'Anna. Cláudia Maria Ferrari Barbosa.Secretária - OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº 00002478437 - 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1510441"
                ],
                "1510011": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1510011"
                ],
                "1510284": [
                    "V - Ata",
                    "TESE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.003.055/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.300.304.835\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2013. Data, hora e local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2013, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Santos Dumont nº 70, 3º andar, parte, Gávea, CEP 22470-060. Presença: Totalidade dos acionistas da Companhia, conforme as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, ficam dispensadas todas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Francisco Eduardo de Almeida Pinto - Presidente e Gustavo Teixeira Coelho - Secretário. Ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (iv) eleição dos Diretores da Companhia. Deliberações: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os presentes deliberaram, por unanimidade de votos: (i) a aprovação, sem quaisquer ressalvas, do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que integram o Anexo I à presente ata; (ii) que não haverá distribuição aos acionistas de dividendos relativos ao encerramento do exercício social de 2012, conforme facultado pelo Artigo 202, § 3º da Lei 6.404/76; (iii) dos lucros apurados com base no balanço patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 358.565,27 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), destinar R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a constituição de Reserva Legal e R$ 346.565,27 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) para constituição de Reserva Especial; e (iv) a reeleição dos Diretores da Companhia, com mandato unificado de 1 (um) ano a contar da presente data, Sr. Francisco Eduardo de Almeida Pinto, brasileiro, divorciado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.061.799-5 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 664.266.777-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros nº 3.407, apto. 501, Lagoa, CEP 22470-001, como Diretor-Presidente da Companhia e os Srs. Mauricio Junqueira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.823.259 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 252.942.308-36, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Venâncio Flores nº 130, apto. 201, Leblon, CEP 22441-090 e Gustavo Teixeira Coelho, brasileiro, casado, engenhei ro, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.884.207 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 247.839.638-60, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Lúcio Costa nº 3.360, apto. 504, Barra da Tijuca, CEP 22630-010, como Diretores sem designação específica da Companhia. Os administradores ora eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no Artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Ata e Publicações: Foi autorizada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a elaboração e publicação da ata sob a forma de sumário, nos termos do Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: André Ricardo Moraes Teixeira de Carvalho, Felipe Taylor Rodrigues José, Francisco Eduardo de Almeida Pinto, Gustavo Teixeira Coelho, João Paulo de Aragon Moraes Baptista, Luiz Felipe Coutinho Martins Filho, Mauricio Junqueira, Pedro de Figueiredo Saud e Tomás Fonseca Goulart. Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Francisco Eduardo de Almeida Pinto - Presidente; Gustavo Teixeira Coelho - Secretário. JUCERJA nº 00002472320 em 17/5/13. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1510284"
                ],
                "1509656": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1509656"
                ],
                "1510323": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n307758-02\r\n\r\nId: 1510323"
                ],
                "1510526": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n305189-02\r\n\r\nId: 1510526"
                ],
                "1510553": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição realizada em 07/05/2013. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 07/05/2013, às 10h, na sede social da Concessionária do Vlt Carioca S.A., localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Muller, nº 116, conj. 3507-parte, (\"Cia.\"). 2. Presenças: Presentes os fundadores e subscritores das ações da Cia, representando a totalidade de seu capital social inicial, a saber: (a) Actua Assessoria S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Jundiaí, SP, Av. Prof.ª Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, 200, Bl. A, CNPJ 05.410.674/0001-88, e com seus atos societários arquivados perante a \"JUCESP\" NIRE 35.300.379.572, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seu representante legal, Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, RG 10.194.341, SSP/SP, CPF 073.215.168-65, com endereço comercial na Cidade de Jundiaí, SP, Av. Prof.ª Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, 200, Bl. A, bairro Retiro, (\"ACTUA\"); (b) Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, sociedade por ações com sede na Cidade RJ/RJ na Av. Almirante Barroso, n.º 52, salas 3001 e 3002, Centro, CNPJ 03.758.318/0001-24 e com seus atos societários arquivados perante a JUCERJA NIRE 33.3.0026520-1, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seu Diretor-Presidente, Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas, CI 50237822-0, SSP/SP, CPF 001.603.077-08, com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ,na Av. Almirante Barroso nº 52, sls 3001 e 3002, Centro(\"INVEPAR\"); (c) Odebrecht Transport S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de SP/SP, na Av. das Nações Unidas, 4.777, 5º and., sala 8, Alto de Pinheiros, CNPJ 12.251.483/0001-86, e com seus atos societários arquivados perante a JUCESP NIRE 35.300.381.548, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seus representantes legais, Srs. Rodrigo de Almeida Carnaúba, brasileiro, casado, engenheiro de produção mecânica, CI 00260994554, DETRAN/BA, CPF 925.596.384-87, e Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 02824327609, DETRAN/RJ, CPF 345.208.647-04, ambos com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º and., (\"ODEBRECHT\"); (d) Riopar Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do RJ/RJ, na R. da Assembleia, nº 10, sl 2901, parte, CNPJ 16.727.386/0001-78, e com seus atos societários arquivados perante a JUCERJA NIRE 33.3.0030412-6, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seus representantes legais, Srs. Evandro da Silva Gueiros, brasileiro, casado, engenheiro, CI 03790186352, DETRAN/RJ,CPF 706.214.037-68, e André Nolte, brasileiro, casado, economista, CI 00824169734, DETRAN/RJ, CPF 022.395.357-17, ambos com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na Rua da Assembleia, nº 10, sl. 2901, Centro, (\"RIOPAR\"); (e) Ratp do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços para Transportes Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade de SP/SP, na R. Oscar Freire, nº 379, Conj. 101, Cerqueira César, CNPJ 09.503.775/0001-54, e com seus atos societários arquivados perante a JUCESP NIRE 35.222.129.246, neste ato devidamente representada, na forma do seu contrato social por seu representante legal, Sr. Serge Marcel Gilbert Soler, francês, casado, administrador, CI RNE V549190-O, CGPI/DIREX/DPF, CPF 233.072.238-95, com endereço comercial na Cidade de SP/SP, na R. Oscar Freire, nº 379, Conj. 101, Cerqueira César, (\"RATP\"); e (f) Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima, sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, nos termos da Portaria nº 10 de 16/09/2009, do Secretário de Comércio e Serviços, publicada no DOU de 18/09/2009, com sede na Cidade de SP/SP, na R. Tabapuã, 1123, sl. 166, Itaim Bibi, CNPJ 11.650.747/0001-01, e com seus atos societários arquivados perante a JUCESP NIRE 35500067863, neste ato devidamente representada, na forma do seu estatuto social por seu representante legal no Brasil, nomeado nos termos do art. 1138 do Cód. Civil, cujo instrumento de procuração encontra-se averbado, para os fins do disposto no § único do Art. 1138 do Código Civil, na JUCESP, consoante registro nº 46.612/11-7, de 03/02/2011, Sr. João Carlos Mingrone Bruno, brasileiro, casado, advogado, CI 130.576, OAB-SP/CPF 126.578.808-19, com endereço comercial na Cidade de SP/SP, na R. Tabapuã nº 1123, Sl. 166, Itaim Bibi, (\"BRT\"). 3. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Braz Cioffi e secretariada pela Sr. Raphael Bethlehen Tallon Neves da Rocha Castilla. 4. Deliberações: O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, a finalidade dos trabalhos era a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Concessionária do Vlt Carioca S.A., com sede na Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Muller, nº 116, conj. 3507-parte, tendo por objeto social específica e exclusivamente: a execução dos serviços, fornecimentos e obras de implantação, operação e manutenção do sistema de transporte coletivo de passageiros, por meio de Veículos Leves Sobre Trilhos - VLT, na região portuária e central do RJ (\"Concessão Patrocinada\"), nos termos e condições do contrato de concessão a ser celebrado entre o Município do RJ (\"Poder Concedente\"), por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil, e a Sociedade, em virtude do procedimento licitatório promovido pelo Poder Concedente nos termos do Edital de Concessão nº 01/2012 (\"Contrato de Concessão\"), na forma do projeto de Estatuto Social que se achava sobre a mesa. Passou-se, então, à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes, foi anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. Informou o Sr. Presidente que sobre a mesa encontrava-se, igualmente, o Boletim de Subscrição do capital social, já assinado pelos senhores acionistas, que subscreveram, no ato, a totalidade do capital social da Cia., no valor de R$ 62.419.900,00, representado por 62.419.900 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma. Conforme consta do Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como seu Anexo II, o capital social foi totalmente subscrito no ato e integralizado em parcela superior a 10%, em moeda corrente do país, pelos acionistas fundadores, da seguinte forma: (a) Actua subscreveu 15.253.863 ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 cada, totalizando o montante de R$ 15.253.863,00, sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 1.525.387,00, correspondente a mais de 10% do capital subscrito; (b) Invepar subscreveu 15.253.863 ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 cada, totalizando o montante de R$ 15.253.863,00, sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 1.525.387,00, correspondente a mais de 10% do capital subscrito; (c) Odebrecht subscreveu 15.253.863 ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 cada, totalizando o montante de R$ 15.253.863,00, sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 1.525.387,00, correspondente a mais de 10% do capital subscrito; (d) Riopar subscreveu 15.253.863 ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 cada, totalizando o montante de R$ 15.253.863,00, sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 1.525.387,00, correspondente a mais de 10% do capital subscrito; (e) Ratp subscreveu 156.050 ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 cada, totalizando o montante de R$ 156.050,00, sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 15.605,00, correspondente a 10% do capital subscrito; e (f) BRT subscreveu 1.248.398 ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 cada, totalizando o montante de R$ 1.248.398,00, sendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o valor de R$ 124.840,00, correspondente a mais de 10% do capital subscrito. Atendidos os requisitos preliminares exigidos nos termos do art. 80 da Lei n.º 6.404/76, inclusive o depósito de ao menos 10% do capital social, no valor de R$ 6.241.993,00, no Banco do Brasil S/A, conforme comprovante de depósito que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo III, o Sr. Presidente declarou constituída a Cia. de pleno direito. A parcela subscrita e não integralizada do capital social deverá ser integralizada em até 18 meses, mediante solicitação do Conselho de Administração. Das 62.419.900 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal que representam a totalidade do capital social, as seguintes ações compõem o controle acionário da Concessionária do VLT Carioca S.A.: Acionista; Quantidade de Ações. Actua 12.483.980; Invepar 12.483.980; Odebrecht 12.483.980; Riopar 12.483.980. Passou-se, a seguir, nos termos do Estatuto Social aprovado, à eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., tendo sido eleitos pelos senhores acionistas fundadores, por unanimidade, (a) o Sr. José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI 38.123/D, CREA-MG, CPF 497.932.926-87, como membro titular e Presidente do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Antonio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI MG-751.190, SSP-MG, CPF 414.102.036-20, ambos com endereço comercial na Cidade de SP/SP, na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bl. B, 5º and., Vila Olímpia; (b) o Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI M-484.505, SSP-MG, CPF 435.665.886-87, com endereço comercial na Cidade de Niterói/RJ, na Trav. Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, CI 171.635, OAB-SP,CPF 517.890.356-00, com endereço comercial na Cidade de SP/SP, na Av. Chedid Jafet, nº 222, Bl. B, 5º and. Vila Olímpia; (c) o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, advogado, CI 10460729, SSP/SP, CPF 945.772.268-04, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso n° 52, sls. 3001 e 3002, Centro, RJ/RJ, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Augusto Leonardo Schein, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI 01390140555, DETRAN/RJ, CPF 890.576.600-59, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, sls. 3001 e 3002, Centro, RJ/RJ; (d) o Sr. Hilário Leonardo Pereira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, CI 4557364, SSP/SP e CPF 174.682.217-15, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, sls. 3001 e 3002, Centro, RJ/RJ, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Bruno Marinho de Vasconcelos, brasileiro, solteiro, advogado, CI 116.260, OAB/RJ, CPF 043.032.557-69, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, sls. 3001 e 3002, Centro, RJ/RJ; (e) o Sr. Rodrigo de Almeida Carnaúba, brasileiro, casado, engenheiro de produção mecânica, CI 00260994554, DETRAN/BA,CPF 925.596.384-87, com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º and., como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 02824327609, DETRAN/RJ, CPF 345.208.647-04,,com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º and.; (f) o Sr. Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, CPF 708.271.337-15, CI 02214675340, DETRAN/SP, com endereço comercial na Cidade de SP/SP, na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º and., Ala A, Alto de Pinheiros, SP/SP, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, CI 06.632.857-80, SSP/BA, CPF 900.602.025-72, com endereço comercial na Cidade SP/SP, na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 5º and., Ala A, Alto de Pinheiros, SP/SP; (g) o Sr. Lélis Marcos Teixeira, brasileiro, casado, economista, CI 2.519.766, CPF 335.832.937-20, com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na R. da Assembleia, nº 10, sls. 3901 à 3910, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. José Carlos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, CI 03809501-4 IFP/RJ, CPF 410.806.537-91, com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na R. da Assembleia, nº 10, sls. 3901 à 3910; e (h) o Sr. Evandro da Silva Gueiros, brasileiro, casado, engenheiro, CI 03790186352, DETRAN/RJ, CPF 706.214.037-68, com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na R. da Assembleia, nº 10, sl. 2901, parte, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, CI 02.654.554-1, DETRAN/RJ, CPF 341.137.627-91, com endereço comercial na Cidade do RJ/RJ, na R. da Assembleia, nº 10, sl. 2901, parte. Todos os membros ora eleitos exercerão mandato unificado de 2 anos, contados dessa data. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela CVM, que o torne inelegível para os cargos de administração de Cia. aberta; (v) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (vi) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia. e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Cia., sendo esse último requisito (inciso (vi)) dispensado para os Conselheiros indicados nos itens (g) e (h) acima, conforme autorizado pela Lei n° 6.404/76 (art. 147, § 3º). Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração. Caberá ao Conselho de Administração, em reunião a ser realizada imediatamente após a presente Assembleia Geral de Constituição, eleger os membros da Diretoria da Cia, nos termos do Art. 142, inciso II da Lei 6.404/76. Os acionistas fundadores decidiram, ainda, fixar o valor anual global de até R$ 50.000,00 para a remuneração dos membros da administração da Cia. no ano de 2013. Esta verba deverá ser individualmente distribuída entre os administradores, por deliberação dos membros do Conselho de Administração, podendo ser fixada de forma desigual entre os administradores, levando-se em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções e demais atributos profissionais, sua competência e o valor dos seus serviços no mercado. Ficou estabelecido que as publicações da Cia serão realizadas no DOERJ e no jornal \"Diário Comercial\". O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Conselheiros de Administração ficariam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes para registro da constituição da Cia perante os órgãos competentes. Fica autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11:00 horas, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ 07/05/2013. Mesa: José Braz Cioffi - Presidente; Raphael Bethlehen Tallon Neves da Rocha Castilla - Secretário. Acionistas: Actua Assessoria S.A. Paulo Yukio Fukuzaki - Diretor. Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Diretor-Presidente. Odebrecht Transport S.A. Rodrigo de Almeida Carnaúba - Diretor; Carlos Alberto do Prado - Diretor. Riopar Participações S.A. Evandro da Silva Gueiros - Diretor Presidente; André Nolte - Diretor Administrativo e Financeiro. Ratp do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços para Transportes Ltda. Serge Marcelo Gilbert Soler - Administrador; Benito Roggio Transporte Sociedad Anonima; João Carlos Mingrone Bruno; Representante legal no Brasil (procurador). Visto do Advogado: Raphael Bethlehen Tallon Neves da Rocha Castilla OAB/RJ 164.128. Estatuto Social - Denominação, Duração, Sede e Objeto Social. Art. 1º - A Concessionária do Vlt Carioca S.A. é uma sociedade por ações de propósito específico, de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores (\"Lei n. 6.404/76\"), com prazo de duração determinado correspondente ao necessário para o cumprimento de todas as suas obrigações decorrentes do Contrato de Concessão, conforme definido no Art. 3º abaixo, e da apuração e liquidação dos haveres sociais que se façam devidos (\"Sociedade\"). Art. 2º - A Sociedade tem sua sede social, domicílio legal e foro, na Cidade do RJ/RJ na R. Lauro Muller, nº 116, conj. 3507-parte,. § Único - A Sociedade poderá abrir, transferir e fechar filiais, escritórios e sucursais em qualquer lugar do território nacional, por deliberação do seu Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto Social, no Contrato de Concessão, conforme definido no Art. 3º abaixo, e nas disposições legais cabíveis. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto social, específica e exclusivamente, a execução dos serviços, fornecimentos e obras de implantação, operação e manutenção do sistema de transporte coletivo de passageiros, por meio de Veículos Leves Sobre Trilhos - VLT, na Área de Especial Interesse Urbanístico na Região Portuária e central do Rio de Janeiro (\"Concessão Patrocinada\"), nos termos e condições do contrato de concessão a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro (\"Poder Concedente\"), por intermédio da Secretaria Municipal da Casa Civil, e a Sociedade, em virtude do procedimento licitatório promovido pelo Poder Concedente nos termos do Edital de Concessão nº 01/2012 (\"Contrato de Concessão\"). § Único: Será permitido à Sociedade realizar projetos associados e aferir receitas alternativas, complementares ou acessórias nos termos do Art. 11 da Lei nº 8.987, de 13/02/1995 e suas alterações posteriores. Capital Social e Ações. Art. 4º - O capital social é de R$ 62.419.900,00, dividido em 62.419.900 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, tendo ele sido totalmente subscrito e parcialmente integralizado. § 1º - A Assembleia Geral deverá deliberar e aprovar os aumentos de capital da Sociedade que se façam necessários. § 2º - As emissões e colocações de ações, bônus de subscrição, e debêntures conversíveis em ações serão realizadas com observância do direito de preferência assegurado aos acionistas, conforme disciplinado pelo Art. 171 da Lei nº 6.404/76. § 3º - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Sociedade. § 4º - A emissão de novas ações deverá indicar aquelas que passarão a integrar o controle acionário da Sociedade, nos termos do Contrato de Concessão. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 1º - As ações preferenciais, se emitidas, não darão direito a voto nas deliberações das Assembleias Gerais, conferindo aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Sociedade. § 2º - A Sociedade, nos termos da lei e observado o disposto neste Estatuto Social, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior alienação, mediante autorização do Conselho de Administração. Da Administração. Art. 6º - A Sociedade será administrada e gerida por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos em lei e por este Estatuto Social, permitindo-se em qualquer caso a reeleição, dispensando-se a constituição de caução em garantia de seus respectivos mandatos. § 1º - A remuneração anual global da Administração será fixada anualmente pela Assembleia Geral, competindo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua respectiva individualização. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e os diretores tomarão posse nos termos da Lei n° 6.404/76, e observarão os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades contemplados na referida lei. § 3º - Ao final de seus mandatos, os membros do Conselho de Administração e os diretores permanecerão no cargo até que os membros do Conselho de Administração eleitos em Assembleia Geral e/ou os diretores eleitos pelo Conselho de Administração, conforme o caso, sejam empossados. Conselho de Administração. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 8 e no máximo 10 membros efetivos e respectivos suplentes, pessoas naturais e residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observados os termos de eventuais acordos de acionistas da Sociedade, com mandato unificado de 2 anos. § 1º - Na Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração será escolhido o Presidente do Conselho de Administração, observados os termos de eventuais acordos de acionistas da Sociedade, devendo este ser substituído por seu suplente em suas ausências ou impedimentos, bem como no caso de vacância. § 2º - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício. Art. 8º - No caso de vacância de cargos de membro efetivo do Conselho de Administração e de seu suplente, os membros remanescentes indicarão um substituto que exercerá o cargo até o provimento, em definitivo pela primeira Assembleia Geral subseqüente, servindo o substituto então eleito até o término do mandato do substituído. § Único - No caso de vacância concomitante de um número de membros superior a 1/3 dos membros do Conselho de Administração, será convocada a Assembleia Geral, dentro de 30 dias contados do evento que deu causa à substituição, para eleição e posse dos substitutos, cujo mandato coincidirá com o dos demais membros do Conselho de Administração. Funcionamento do Conselho de Administração. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos uma vez por bimestre, e, extraordinariamente, sempre que convocado na forma deste Estatuto Social. § 1º - A cada ano, na 1ª reunião do Conselho de Administração (que deverá ser realizada até o final do 1º bismestre), o Conselho de Administração definirá o calendário das reuniões do Conselho de Administração a serem realizadas ao longo do ano. § 2º - As convocações para as reuniões do Conselho de Administração sempre deverão ser feitas por escrito a cada membro do Conselho de Administração, com antecedência mínima de 10 dias em primeira convocação, e em segunda convocação, caso não tenha sido verificado quorum para sua instalação em primeira convocação, com antecedência mínima de 5 dias, por carta entregue a cada um dos membros em mãos, mensagem eletrônica (e-mails) sujeita a confirmação, ou carta registrada com aviso de recebimento. As convocações conterão, além da data, hora e local da reunião, breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas reuniões em que se verifique a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício. Poderá, excepcionalmente, ser reduzida a antecedência mínima de convocação, na hipótese de realização de reunião objetivando a continuidade de discussões de matérias incluídas na ordem do dia, porém não deliberadas em reuniões anteriores, desde que presentes os mesmos membros do Conselho de Administração presentes na reunião anterior. § 3º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas ordinariamente por seu Presidente ou seu respectivo suplente, e extraordinariamente por no mínimo quaisquer 2 outros membros do Conselho de Administração, e serão instaladas (i) em primeira convocação, com quorum mínimo de pelo menos 1 membro eleito por cada Acionista que detenha participação acionária equivalente ou superior a 20% do capital total e votante da Cia., e (ii) em segunda convocação, com a presença de qualquer número de membros, observados os termos dos eventuais acordos de acionistas da Sociedade. § 4º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica ou vídeo conferência, sendo facultada ainda, aos membros do Conselho de Administração, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos deste § serão consideradas entre presentes. § 5º - Ressalvado o disposto em lei, as deliberações do Conselho de Administração se darão por maioria de seus membros em exercício, sendo certo que o Presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade. Atribuições do Conselho de Administração. Art. 10 - Ao Conselho de Administração caberá deliberar sobre as matérias fixadas na Lei nº 6.404/76 e neste Estatuto Social, observados os termos de eventuais acordos de acionistas da Sociedade: (a) eleger e destituir os diretores da Sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este Estatuto Social; (b) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (c) convocar a Assembleia Geral por meio de seu Presidente ou na ausência deste, por seu suplente, nos termos do Art. 7º, § 1º deste Estatuto Social, ou por, no mínimo, 2 outros membros do Conselho de Administração, sempre que entenderem necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; (d) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras instruídas pelo parecer dos auditores independentes, o relatório anual da administração e as contas da Diretoria; (e) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação do lucro líquido do exercício; (f) aprovar a compra de ações de emissão da Sociedade, para cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como a alienação de ações que estejam em tesouraria; (g) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade 2º os termos deste Estatuto Social e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral, observados os termos de eventuais acordos de acionistas da Sociedade; (h) aprovar o orçamento plurianual ou qualquer alteração deste; (i) aprovar os orçamentos anuais ou qualquer alteração destes; (j) aprovar a constituição ou aquisição de participações em novas sociedades pela Sociedade, inclusive por meio de sociedades de propósito específico, observadas as disposições do Contrato de Concessão; (k) aprovar o registro (e cancelamento de registro) da Sociedade como Cia. aberta perante a CVM; (l) aprovar a listagem da Sociedade, ou admissão de outros valores mobiliários de emissão da Sociedade, em bolsas de valores ou mercados e sistemas de negociação primária ou secundária, no Brasil e no exterior, incluindo a BM&FBOVESPA; (m) aprovar o resgate, amortização, recompra ou qualquer outro tipo de negociação com as ações ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade; (n) aprovar quaisquer transações da Sociedade com seus administradores, partes relacionadas ou ainda administradores de partes relacionadas; (o) aprovar endividamento da Sociedade no exercício ou a assunção de compromissos de endividamento acima de R$ 10.000.000,00, ou que correspondam ao menos a 10% da receita líquida da Sociedade nos últimos 12 meses, o que for menor; (p) aprovar a contratação pela Sociedade de novos financiamentos, empréstimos e/ou garantias que impliquem um incremento igual ou superior da razão de 80% de capital de terceiro e 20% de capital próprio, sendo tal razão apurada com base nos valores lançados no balanço patrimonial consolidado da Sociedade ou de sociedade controlada, conforme o caso, a título de empréstimos, financiamentos e mútuos quando se tratar de capital de 3ºs, e com base nos valores contabilizados na conta de patrimônio líquido, quando se tratar de capital próprio; (q) aprovar a contratação de operações financeiras que contenham cláusula de vencimento antecipado da dívida da Sociedade em caso de inadimplemento de obrigação de 3º; (r) aprovar a aquisição, alienação, renúncia a direitos, transferência de bens do ativo permanente da Sociedade, que ocorram em um mesmo exercício fiscal, ou em um período de 12 meses que antecederem a referida transação, em valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00; (s) aprovar a doação, pela Sociedade, de quaisquer bens ou direitos cujo valor seja superior a R$ 100.000,00, isoladamente, ou em conjunto, se ultrapassar este valor em um período de 12 meses; (t) aprovar a prestação, pela Sociedade, de qualquer fiança, aval ou outras garantias pessoais ou reais a 3ºs; (u) aprovar a celebração de aditivos ao Contrato de Concessão firmado pela Sociedade; (v) aprovar o Regimento de Instalação e Funcionamento do Conselho de Administração; (w) nomear e/ou destituir os auditores independentes, exceto se a nomeação se der entre as seguintes empresas registradas perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM: Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers ou KPMG Auditores Independentes, observados os termos de eventuais acordos de acionistas da Sociedade; (x) aprovar a contratação e aditivos aos contratos existentes, pela Sociedade, de obras e serviços de engenharia, fornecimento de equipamentos ou sistemas, e respectivos orçamentos, em valores superiores a R$ 5.000.000,00, ou correspondentes a 5% da receita líquida da Sociedade em um período de 12 meses, o que for menor; (y) alterar de forma significativa as políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Sociedade, exceto quando exigido por lei, por regulamento da CVM e/ou de bolsa de valores ou pelos princípios contábeis aplicáveis; (z) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições. Diretoria. Art. 11 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 4 diretores, pessoas naturais e residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 anos, que se estenderá até a investidura dos novos diretores eleitos, sendo permitida a reeleição, todos com experiência e qualificação condizente com os cargos, observando-se critérios adotados em mercado, com as designações seguintes: (i) Diretor Presidente, que acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores, caso a Sociedade venha a se tornar de capital aberto; (ii) Diretor Administrativo-Financeiro; (iii) Diretor de Planejamento; e (iv) Diretor de Engenharia e Operação, podendo tais cargos ser acumulados por um mesmo Diretor a critério do Conselho de Administração. § 1º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 do número total de membros do Conselho de Administração, poderão integrar a Diretoria. § 2º - No impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, o mesmo será substituído pelo Diretor de Engenharia e Operação. No caso de impedimento ou ausência temporária do Diretor de Engenharia e Operação, o mesmo será substituído por um dos demais diretores, a ser designado pelo Conselho de Administração. § 3º - Em caso de vacância definitiva de cargo da Diretoria, o substituto será eleito pelo Conselho de Administração e exercerá mandato pelo tempo que faltar ao diretor substituído. Funcionamento da Diretoria. Art. 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem e suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer dos diretores com 48 horas de antecedência, mediante comunicação aos demais diretores. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica ou vídeo conferência, sendo facultada ainda, aos diretores, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Diretor Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos deste § serão consideradas entre presentes. § 2º - As deliberações da Diretoria constarão em atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por unanimidade dos diretores presentes. § 3º - Em caso de empate ou divergência entre os diretores, a matéria objeto da discussão e impasse será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá em última instância sobre o assunto. Competência da Diretoria e Representação. Art. 13 - À Diretoria compete: (a) propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais, dentro dos objetivos e metas da Sociedade, para exame e deliberação; (b) deliberar sobre, no âmbito de sua alçada, os critérios relativos aos cargos e salários e ao regime disciplinar dos empregados da Sociedade; (c) elaborar e apresentar ao final de cada exercício social as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração, na forma da Lei nº 6.404/76, instruídas com o parecer dos auditores independentes, para apreciação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, e aprovação pela Assembleia Geral; (d) elaborar e propor ao Conselho de Administração o orçamento anual e o orçamento plurianual da Sociedade; e (e) deliberar sobre normas e manuais da Sociedade relativos à sua estrutura operacional, incluindo as áreas de ouvidoria e atendimento aos usuários dos serviços prestados pela Sociedade. Art. 14 - Compete ao Diretor Presidente na condição de principal orientador e condutor das atividades da Sociedade: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (b) coordenar a execução do planejamento estratégico da Sociedade aprovado pelo Conselho de Administração; (c) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (d) encaminhar ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, quando instalado, as demonstrações financeiras da Sociedade, acompanhadas do relatório anual da Administração e do parecer dos auditores independentes, elaboradas pela Diretoria; e (e) representar institucionalmente a Sociedade perante o Poder Concedente e demais autoridades. Art. 15 - Ao Diretor Administrativo-Financeiro compete: (a) coordenar as atividades financeiras da Sociedade, incluindo, sem limitação, as operações de captação de recursos de 3ºs ou operações envolvendo instituições financeiras; (b) representar institucionalmente a Sociedade perante as instituições financeiras, fundos de investimentos e demais entidades financiadoras; (c) acompanhar a prestação de garantias pessoais ou reais prestadas pela Sociedade autorizadas pelo Conselho de Administração, bem como a contratação de seguros em geral; (d) preparar as normas administrativas e instruções de serviços; (e) organizar o quadro de pessoal; (f) elaborar o relatório anual da administração, em conjunto com os demais membros da Diretoria; e (g) supervisionar os serviços contábeis e a elaboração de demonstrações financeiras periódicas e anuais, incluindo o trabalho do auditor independente. Art. 16 - Ao Diretor de Planejamento compete: (a) elaborar e propor ao Diretor Presidente e posteriormente ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Sociedade, incluindo o orçamento plurianual e orçamentos anuais; (b) assessorar o Diretor Presidente na promoção e consolidação da Sociedade; (c) monitorar o mercado, visando identificar as demandas dos usuários e do Poder Concedente e a concorrência; e (d) coordenar as áreas de ouvidoria e de atendimento aos usuários dos serviços prestados pela Sociedade. Art. 17 - Ao Diretor de Engenharia e Operação compete: (a) elaborar os planos operacionais da Sociedade; (b) coordenar e implantar esses planos operacionais; e (c) fiscalizar e orientar as atividades operacionais da Sociedade. Art. 18 - Observado o que dispõe este Estatuto Social, a Diretoria tem os mais amplos e gerais poderes de representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, a administração e a gestão dos negócios sociais, considerando-se a Sociedade validamente obrigada: (a) mediante a assinatura conjunta de 2 diretores; (b) mediante a assinatura conjunta de um diretor e um procurador; ou (c) mediante a assinatura de dois procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos, na forma prevista no § único deste Art. § Único - É facultado à Sociedade nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 membros da Diretoria. As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais, arbitrais e/ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, sendo vedado o substabelecimento total ou parcial. Conselho Fiscal. Art. 19 - O Conselho Fiscal da Sociedade funcionará em modo não permanente, e, nos exercícios sociais em que for instalado, será composto por 4 membros efetivos e igual número de suplentes com as atribuições, competência e remuneração previstos em lei, com mandato de 1 ano, admitida a reeleição. § 1º - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário, lavrando-se atas dessas reuniões em livro próprio. O quórum mínimo de instalação das reuniões do Conselho Fiscal será de metade mais 1 dos seus membros; e as suas deliberações serão tomadas pelos votos da maioria dos membros presentes. § 2º - Aplica-se ao Conselho Fiscal, quanto às normas de eleição, funcionamento, requisitos, impedimentos, investidura, deveres e responsabilidades e remuneração, o que dispõe a Lei n° 6.404/76. Assembleia Geral. Art. 20 - Respeitada a legislação em vigor, a Assembleia Geral será convocada na seguinte ordem: (i) pelo Presidente do Conselho de Administração; (ii) por um dos demais membros do Conselho de Administração, nos casos de ausência ou impedimento do Presidente; e (iii) pelas pessoas legalmente habilitadas nos termos da Lei n° 6.404/76. § 1º - Sem prejuízo do disposto no Art. 124 da Lei n° 6.404/76, os acionistas serão convocados para quaisquer Assembleias Gerais da Sociedade, em primeira convocação, com antecedência mínima de 17 dias contados da publicação do 1º anúncio de convocação, na forma da lei, e em segunda convocação, caso não tenha sido verificado quorum para sua instalação em primeira convocação, com antecedência mínima de 8 dias contados da publicação do 1º anúncio de convocação, na forma da lei. § 2º - A convocação da Assembleia poderá se dar, ainda, por mensagem de correio eletrônico com confirmação de entrega, ou carta registrada com aviso de recebimento, indicando a data, o local e a hora de sua realização e as matérias que serão submetidas à deliberação, devendo os destinatários confirmar prontamente o seu recebimento, sendo que a não confirmação por parte de qualquer acionista não afetará os efeitos do recebimento da convocação por cada acionista. § 3º - Independentemente das formalidades aqui previstas, será considerada regular a Assembleia na qual comparecerem todos os acionistas, dispensando-se assim a convocação prévia. § 4º - Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. § 5º - Na hipótese de ser arquivado na Sociedade acordos de acionistas regulando a exercício de direito de voto, a Assembleia Geral observará o que, a respeito, estiver disposto nos referidos acordos de acionistas. § 6º - Ressalvado o disposto em lei, as matérias que forem submetidas à deliberação da Assembleia Geral serão consideradas aprovadas se contarem com os votos afirmativos da maioria dos acionistas presentes. Art. 21 - As Assembleias Gerais serão realizadas: a) ordinariamente e anualmente, com a finalidade prevista no Art. 132 da Lei nº 6.404/76, nos 4 primeiros meses subsequentes ao encerramento de cada exercício social; e b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § Único - A AGO e a AGE poderão ser cumulativamente convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, podendo ser instrumentalizadas em ata única. Art. 22 - Sem prejuízo das demais atribuições legais, a Assembleia Geral terá competência exclusiva para deliberar sobre as seguintes matérias de interesse da Sociedade: (a) alteração do Estatuto Social da Sociedade; (b) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade; (c) as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras preparadas por eles, acompanhadas do relatório anual da administração e do parecer do auditor independente; (d) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (e) planos de outorga de opção de compra de ações de emissão da Sociedade ou outros planos de incentivo; (f) transformação, fusão, cisão e/ou incorporação da Sociedade (ou de suas ações) de ou por outra sociedade, ressalvado o estabelecido no Art. 28 deste Estatuto Social; (g) dissolução e/ou liquidação da Sociedade, bem como a cessação do estado de liquidação; (h) critérios gerais de remuneração, políticas de benefícios e fixação de parâmetros anuais para pagamento de remuneração variável aos administradores e empregados de escalão superior da Cia.; (i) critério para fixação de preço de emissão de novas ações; (j) emissão de novas ações, debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição ou quaisquer outros valores mobiliários que possam ser convertidos, permutados ou transformados em ações da Sociedade, ou resultem na emissão de ações em benefício de seu titular, sendo certo que nas hipóteses de emissões de ações deverão ser observados os termos de eventuais acordos de acionistas da Sociedade; (k) aumento do capital social não aprovado previamente pelos acionistas no orçamento plurianual ou em orçamentos anuais da Cia., ou redução do capital social da Sociedade, observados os termos de eventuais acordos de acionistas da Sociedade; (l) distribuição de dividendos ou o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Sociedade, salvo os dividendos obrigatórios previstos em lei e/ou neste Estatuto Social; (m) qualquer deliberação da Sociedade com respeito à matéria listada no inciso V do Art. 136 da Lei das S/A; e (n) requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial, ou de falência. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 23 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual será elaborado o balanço anual e as demonstrações financeiras exigidas em lei. As demonstrações financeiras anuais da Sociedade serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados junto à CVM. Art. 24 - Do resultado do exercício apurado na forma da legislação em vigor serão deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda. Art. 25 - O saldo, após deduzidas as eventuais participações no resultado, configurará o lucro líquido do exercício que terá as seguintes destinações: a) 5% para constituição de reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; b) formação de reservas para contingências, caso haja necessidade, por proposta do Conselho de Administração; c) constituição de reserva de lucros a realizar, se for o caso, na forma prevista pela lei; d) pagamento de dividendos anuais obrigatórios de, no mínimo 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da lei de acordo com as deduções previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" anteriores, que serão declarados e pagos na forma da lei; e e) a Assembleia Geral decidirá o destino remanescente do lucro líquido do exercício, nos termos da lei. § Único - O valor dos juros sobre o capital próprio pagos pela Sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios de que trata este Art. Art. 26 - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em menor periodicidade, e com base neles decidir sobre o pagamento de dividendos intermediários, na forma deste Estatuto Social. Cessão e Transferência de Ações. Art. 27 - Qualquer emissão de ações ou transferência, direta ou indireta, de ações da Sociedade que implique transferência de seu controle acionário, deverá observar os termos e condições do Edital da licitação e do Contrato de Concessão, bem como ser submetida à prévia anuência do Poder Concedente. § 1º - As ações da Sociedade que não estejam vinculadas ao exercício do controle da Sociedade poderão, sem a necessidade de prévia autorização do Poder Concedente, ser alienadas, cedidas, dadas em garantia de financiamentos ou como contragarantia de operações financeiras ou de mercado de capitais. § 2º - Sem prejuízo do disposto no caput deste Art. 27, a alienação de ações da Sociedade por seus acionistas, a qualquer título, deverá observar o disposto em eventuais acordos de acionistas da Sociedade. Autorização do Poder Concedente. Art. 28 - Não obstante qualquer outro dispositivo deste Estatuto Social em contrário, os seguintes atos somente poderão ser praticados pela Sociedade ou por seus acionistas após prévia autorização do Poder Concedente: a) qualquer alteração na titularidade das ações que compõem o controle acionário da Sociedade; b) durante todo o prazo da Concessão Patrocinada, reduzir o seu capital, a nenhum título, para um valor inferior a R$ 62.419.900,00; c) transferência da Concessão Patrocinada a 3ºs; d) alienação de bens reversíveis, nos termos do Contrato de Concessão; e) alteração nas condições de habilitação do consórcio vencedor da licitação; e f) instituir subconcessão da Concessão Patrocinada. Liquidação. Art. 29 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Solução de Controvérsias. Art. 30 - Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social, bem como as divergências entre acionistas e entre estes e a Sociedade, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionadas por meio de arbitragem, na forma da Lei n° 9.307/96 e do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 6.404/76, indicando-se o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (\"CCBC\") como entidade arbitral, observando-se o seu regulamento vigente na data do pedido de instauração da arbitragem (\"Regulamento\"). No caso do Regulamento ser omisso em qualquer aspecto procedimental, os acionistas desde já concordam em aplicar, supletivamente, e nessa ordem, as normas procedimentais brasileiras previstas na Lei nº 9.307/96 e no Código de Processo Civil. § 1º - A arbitragem será realizada na Cidade do RJ/RJ, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da CCBC. § 2º - Não obstante o disposto neste Art., as Partes elegem o foro central da Capital do RJ como competente para proposição de medidas judiciais que visem à obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório, previamente à instauração do tribunal arbitral, para a instalação do tribunal arbitral ou para a execução da decisão arbitral, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao compromisso de submissão de conflitos e/ou controvérsias à arbitragem, na forma deste Art. § 3º - O tribunal arbitral será composto por 3 árbitros nomeados da seguinte forma: (i) um árbitro será nomeado pelo(s) acionista(s) em relação ao(s) qual (is) surgir a controvérsia e/ou a Sociedade, (ii) outro árbitro será nomeado pelo(s) acionista(s) que estiver(em) na situação diametralmente oposta e/ou a Sociedade, e (iii) o 3º árbitro, que atuará como presidente do tribunal arbitral, será nomeado pelos árbitros nomeados pelos acionistas de cada lado e/ou a Sociedade. A escolha do 3º árbitro deverá ser feita em até 10 dias contados da nomeação do 1º árbitro. § 4º - Caso, por qualquer motivo, não seja possível dividir as partes envolvidas na disputa em \"reclamante(s)\" e \"reclamada(s)\", ainda assim a disputa será decidida por meio de procedimento arbitral único. Neste caso, as partes indicarão, em conjunto, no prazo de 10 dias, contados do recebimento da notificação do CCBC sobre a instalação da arbitragem, 2 árbitros, que escolherão o 3º árbitro, o qual será o presidente do tribunal arbitral. Caso as partes não cheguem a um consenso quanto à escolha conjunta dos árbitros, o Presidente do CCBC será responsável pela escolha dos 3 árbitros componentes do tribunal arbitral, sendo facultado às partes a impugnação ao(s) árbitro(s) indicado(s) nos termos do Regulamento. Em qualquer caso, o(s) árbitro(s) será(ão) indicado(s) pela(s) parte(s) no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da notificação da CCBC sobre a instalação da arbitragem. § 5º - Os árbitros deverão decidir com base na legislação aplicável, sem aplicação do princípio da equidade.§ 6º - Os acionistas e a Sociedade concordam em empregar todos os seus esforços para chegar a uma pronta, econômica e justa resolução de qualquer disputa apresentada para arbitragem. § 7º - O laudo arbitral será considerado final e definitivo e obrigará os acionistas e a Sociedade, os quais renunciam expressamente ao oferecimento de qualquer forma de impugnação contra o laudo arbitral. § 8º - Todos os custos e despesas decorrentes da submissão da divergência ao presente Estatuto Social serão arcadas por aquele que sucumbir na decisão final. Na hipótese de decisão parcialmente favorável, os custos de despesas serão rateados proporcionalmente entre as partes envolvidas na disputa. Disposições Finais. Art. 31 - Na hipótese de a Sociedade vir a obter registro de Cia. aberta perante a CVM, a Sociedade deverá obrigatoriamente efetuar adesão ao Segmento de Governança Corporativa Diferenciada de Nível 2 da BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ou a qualquer outro Segmento da BM&FBOVESPA que assegure, no mínimo, as condições impostas pela adesão ao Nível 2. Art. 32 - A Sociedade observará os eventuais acordos de acionistas arquivados em sua sede, para os fins do Art. 118 da Lei nº 6.404/76, em todos os seus termos e dispositivos. Art. 33 - Os seguintes documentos permanecerão à disposição dos acionistas na sede da Sociedade: (i) contratos firmados pela Sociedade e suas partes relacionadas; (ii) acordos de acionistas firmados entre os acionistas da Sociedade; e (iii) documentos relativos a quaisquer programas de opções de compra de ações, títulos ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade. Art. 34 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pelas disposições contidas na Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e demais disposições legais e regulame tares que lhes forem aplicáveis. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0030772-9 em 28/05/2013.\r\n\r\nAGC - 07/05/2013\r\n\r\nId: 1510553"
                ],
                "1510307": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n307577-02\r\n\r\nId: 1510307"
                ],
                "1510536": [
                    "V - Ata",
                    "SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.052.087/0001-74 - Nire: 33300025561\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizadas em 11/03/2013. Data: 11/03/2013, às 10h. Local: Sede Social, na Av. Rio Branco, 18 - 8º - RJ/RJ. Presença: Totalidade dos Acionistas da Companhia: Millvor Corporation Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai e; Bellroy Company Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai, ambas representadas por seu procurador, Adolf Randolph, belga natural da Alemanha, naturalizado brasileiro, casado, empresário, CI 1.322.449/IFP-RJ, CPF 006.312.307-00, com escritório a Av. Rio Branco, 18, 8º/RJ, conforme poderes adquiridos pelas procurações registradas na Associação dos Cartórios de Títulos e Documentos e registradas na JUCERJA em 14/12/2006. Publicação do Edital de Convocação: Dispensada, de conformidade com o disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Ordem do Dia - A. G. E. 1) Eleger o senhor Adolf Randolph para o cargo de Diretor Geral com novo mandato de 3 anos conforme art. 15 do estatuto da sociedade, para o período de 30/03/2013 até 29/03/2016. Deliberações: Aberto os trabalhos, o senhor presidente colocou em votação o item da ordem do dia e após deliberado foi aprovada a eleição do Sr. Adolf Randolph para o cargo de Diretor Geral até 29/03/2016. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que é assinada por todos os acionistas da companhia. Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Acionistas: Millvor Corporation Sociedad Anônima, por seu procurador Adolf Randolph, Bellroy Company Sociedad Anônima por seu procurador Adolf Randolph. Cópia Fiel Lavrada no Livro próprio. Adolf Randolph - Presidente; George Randolph - Secretário. Jucerja nº 2457838 em 08/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 11/03/2013\r\n\r\nId: 1510536"
                ],
                "1510132": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE PLANTAS DE UTILIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.996.987/0001-62 - NIRE: 33.300.29342-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. Data, hora e local: Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2013, às 11:30 horas, na sede da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES (“Companhia”), na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Parte, Centro, CEP 20.031-912, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”).\r\n\r\nIII. Presenças: Presentes na Assembleia as acionistas PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia, por meio de seus representantes legais, as advogadas Dra. Juliana Peruzzi Elia e Dra. Ingrid Nogueira Manhães, respectivamente, nos termos das procurações anexas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Compareceram também o Presidente da Companhia, Mauricio Martins da Silva, Presidente da Mesa, e o Diretor Antonio Carlos da Silva Lopes, Secretário. Foi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já terem as acionistas as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. Mesa: Presidente: Mauricio Martins da Silva - Secretário: Antonio Carlos da Silva Lopes.\r\n\r\nV. Ordem do Dia: I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. Fixação da remuneração dos Administradores; IV. Escolha de jornais para publicação das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nVI. Deliberações: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nAs Acionistas presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberam o que se segue:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, publicados em 08/03/2013, na forma do art. 289, da Lei nº 6.404/76; Item II: Não houve distribuição de valores aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer título, em virtude de não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas; Item III: Foi fixada uma verba global no valor de até R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) para remuneração dos Administradores da Companhia, para o período compreendido entre abril de 2013 até a próxima AGO; Item IV: Foi aprovado que as publicações das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, doravante serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico - Edição RJ.\r\n\r\nVII. Documentos Arquivados na Sede:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2012, com parecer dos Auditores Independentes; - Instrução de Voto; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES, número 00002472916 e data de 20/05/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510132. Por ofício"
                ],
                "1510136": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ MEG S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.693.983/0001-42 - NIRE 33.3.0028981-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 10:30 horas do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2013, na sede social da Companhia, à Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. Compareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, o Diretor Sérgio Martins Bezerra e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Adriano Pereira de Paula e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; V . Escolha de jornais para publicação das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES:\r\n\r\nFoi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados em 08/03/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico; Item II: Não houve distribuição de valores aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer título, em virtude de não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas; Item III: Eleição e reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte: Reeleição: Maria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00; Eleição: Gilvan da Silva Dantas, brasileiro, casado, Subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala A - 1º andar - Sala 101 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 1.014.039, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 516.672.741-04 tendo como suplente (Reeleição) José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, servidor público, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasilia-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional; Item IV: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril/2013 até a próxima AGO, assim discriminada: (i) Conselho de Administração: um salário mínimo nacional anual para cada Conselheiro, atualmente no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); (ii) Diretoria: um salário mínimo nacional mensal para cada Diretor, atualmente no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); (iii) Titulares do Conselho Fiscal: remuneração mensal equivalente a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, para cada Conselheiro Fiscal Titular; Item V: Foi aprovado que as publicações das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, doravante serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico - Edição RJ.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2012, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal; - Instrução de Voto; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ MEG S.A., número 00002479187 e data de 05/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510136. Por ofício"
                ],
                "1510096": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.0030720-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data - Local - Hora: Realizada no dia 29 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar - parte, Botafogo. Presença: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidida pelo Sr. Marcio Faria da Silva e secretariada pelo Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno. Publicações: Relatório da administração e demonstrações financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário do Comércio, ambos na edição de 26 de abril de 2013. Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária - (I) Aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e destinação do resultado do exercício; e (II) Aprovação da remuneração anual global dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária - (I) Alteração do Estatuto Social da Companhia para prever a possibilidade de eleição de membros suplentes para o Conselho de Administração; (II) Reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração e eleição de novos membros efetivos e suplentes; (III) Aumento do capital social da Companhia; e (IV) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: Assembleia Geral Ordinária - (I) Após examinados, restaram aprovados as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, conforme publicados. Os acionistas aprovaram a destinação do resultado negativo da ODT, apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 34.852.648,16 (trinta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para a conta de prejuízos acumulados e utilização da reserva de lucros, no montante de R$ 5.069.460,76 (cinco milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), para absorver parte do saldo da conta de prejuízos acumulados. (II) Os acionistas fixaram, ainda, o montante de até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) como limite global para a remuneração dos administradores da Companhia durante o exercício de 2013. Assembleia Geral Extraordinária - (I) Os Acionistas decidiram aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de prever a possibilidade de eleição de suplentes para o Conselho de Administração da Companhia, com a consequente alteração dos artigos 8º, 10, 13 e 14 do Estatuto Social, que passam a vigorar com a redação prevista no Anexo I à presente Ata. (II) Em vista da criação dos cargos de suplente no Conselho de Administração da Companhia, e do término do mandato de seus atuais membros, decidiram os acionistas: (i) reeleger os atuais membros do Conselho de Administração, sendo o Sr. Márcio Faria da Silva como Presidente do Conselho e os Srs. Newton Sérgio de Souza, Felipe Montoro Jens e Paulo Oliveira Lacerda de Melo como membros do Conselho de Administração; (ii) eleger o Sr. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade RG nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como membro do Conselho de Administração; e, por fim, (iii) eleger: a Sra. Marta Pacheco Kramer, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 298.645.638-31, portadora da carteira de identidade RG nº 29221212-4 SSP/SP, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, para o cargo de suplente do Sr. Márcio Faria da Silva, Presidente do Conselho de Administração; o Sr. João Borba Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.292.097-20, portador da carteira de identidade RG nº 1.820.211 IFP, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de suplente do Sr. Benedicto Barbosa da Silva Junior, membro do Conselho; o Sr. Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.858/90, portador da carteira de identidade RG nº 11.335.092-2 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8.501, 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, para o cargo de suplente do Sr. Felipe Montoro Jens, membro do Conselho; a Sra. Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, portadora da carteira de identidade RG nº 2.598.721-64 SSP/BA, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, para o cargo de suplente do Sr. Newton Sérgio de Souza, membro do Conselho; e o Sr. Jairo Elias Flor, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.391.209-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.924.225-0 SSP/PR, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970 - 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, para o cargo de suplente do Sr. Paulo Oliveira Lacerda de Melo, membro do Conselho. O mandato dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração ora eleitos e reeleitos se encerrará quando da realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia em 2015, tomando estes posse dos seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse em Livro próprio, tendo declarado sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. Em vista do acima deliberado, a composição consolidada do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia em 2015, passa a ser a seguinte: a) Sr. Márcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.670.006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162.775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, como Presidente do Conselho, tendo como suplente a Sra. Marta Pacheco Kramer, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 298.645.638-31, portadora da carteira de identidade RG nº 29221212-4 SSP/SP, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; b) Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade RG nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como membro do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. João Borba Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.292.097-20, portador da carteira de identidade RG nº 1.820.211 IFP, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; c) Sr. Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, como membro de Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.858/90, portador da carteira de identidade RG nº 11.335.092-2 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8.501, 28º andar, Eldorado Business Tower, Pinheiros, São Paulo - SP; d) Sr. Newton Sérgio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, portador da carteira de identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, como membro de Conselho de Administração, tendo como suplente a Sra. Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, portadora da carteira de identidade RG nº 2.598.721-64 SSP/BA, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP; e e) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, como membro do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Jairo Elias Flor, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.391.209-72, portador da carteira de identidade nº 1.924.225-0 SSP/PR, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970 - 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP. (III) Os Acionistas aprovaram, ainda, o aumento do capital social da Companhia, atualmente de R$ 100.076.186,38 (cem milhões, setenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 120.172.576,53 (cento e vinte milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), através da emissão de 20.096.390 (vinte milhões, noventa e seis mil, trezentas e noventa) novas ações ordinárias e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela Acionista Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. (\"OPIP\"), conforme descrito no Boletim de Subscrição, Anexo II à presenta Ata. A Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações em favor da Acionista OPIP. Em vista da deliberação acima tomada, os Acionistas decidem alterar o Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a constar com a redação prevista no Anexo I à presente Ata. (IV) Consolidação do Estatuto Social - Tendo em vista o quanto deliberado acima, decidem os Acionistas, por fim, consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcio Faria da Silva (Presidente); Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno (Secretário); Acionistas: Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno - Secretário. JUCERJA nº 00002478433 em 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - À Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Realizada em 29 de Abril de 2013 - Estatuto Social da Odebrecht Defesa e Tecnologia S.A. - Capítulo I -Denominação e Prazo de Duração - Art. 1º - A Odebrecht Defesa e Tecnologia S.A. é uma companhia que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado. Capítulo II - Sede e Dependências - Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar - parte, Botafogo, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Capítulo III - Objeto Social - Art. 3º - A Companhia tem por objeto a atuação no setor de defesa, segurança e tecnologia, podendo fornecer, produzir, comercializar e desenvolver, direta ou indiretamente, produtos e serviços, inclusive serviços de construção civil e engenharia, destinados a tais indústrias, com exceção de armamentos leves, bem como participar como acionista minoritário ou controlador, em outras sociedades que atuem nas áreas anteriormente descritas. Capítulo IV - Capital Social e Ações - Art. 4º - O capital social é de R$ 120.172.576,53 (cento e vinte milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), dividido em 120.172.576 (cento e vinte milhões, cento e setenta e duas mil, quinhentas e setenta e seis) ações ordinárias, nominativas, todas sem valor nominal. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. § 1º - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. § 2º - Os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 02 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. Art. 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do Capital Social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo V - Administração da Companhia - Art. 7º - A Administração da Companhia cabe a um Conselho de Administração e a uma Diretoria, nos termos dos artigos seguintes. Seção I - Conselho de Administração - Art. 8º - O Conselho de Administração da Companhia é composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) membros, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Os acionistas poderão eleger suplentes para todos ou parte dos membros do Conselho de Administração. Art. 9º - A Assembleia Geral deverá definir, entre os membros do Conselho de Administração, o Presidente, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Art. 10 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração e seus suplentes serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Art. 11 - O prazo de gestão do Presidente será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Art. 12 - Na ausência ou impedimento temporário do Presidente, este indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração ou seus Suplentes quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. Art. 13 - No caso de impedimento de qualquer dos Conselheiros, seu suplente assumirá até que cesse o impedimento ou até que o Conselheiro seja substituído, em conformidade com o presente Estatuto Social. No caso de vacância permanente, o suplente assumirá até a primeira Assembleia Geral subsequente, que será convocada dentro de 30 (trinta) dias para eleger um novo Conselheiro para cumprir o restante do mandato do substituído. No caso de impedimento simultâneo ou sucessivo de membro efetivo e de seu respectivo suplente, o Conselheiro poderá ser representado por outro Conselheiro ou outro suplente, com os devidos poderes para tal representação. Art. 14 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por quaisquer 2 (dois) de seus membros. Parágrafo 1º - Entre o dia da convocação e o dia da realização da reunião extraordinária do Conselho de Administração, correrão, no mínimo, 5 (cinco) dias-calendário, a menos que a maioria de seus membros em exercício do Conselho de Administração fixe prazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por seu suplente ou por qualquer outro membro do Conselho de Administração por ele indicado, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes à reunião, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas eventualmente existente e arquivado na sede da Companhia. Art. 15 - A remuneração global anual dos administradores da Companhia será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Art. 16 - Compete ao Conselho de Administração: a) aprovar as políticas de aplicação geral na Companhia; b) aprovar a macroestrutura organizacional da Companhia; c) fixar a orientação geral para os negócios da Companhia; d) aprovar o Programa de Ação do Diretor Presidente e suas alterações; e) acompanhar o desempenho do Diretor Presidente e demais diretores na execução do Programa de Ação; f) eleger e destituir o Diretor Presidente e os demais Diretores, estes últimos mediante proposição do Diretor Presidente, e fixar-lhes as respectivas remunerações, observado o limite geral estabelecido pela Assembleia Geral; g) aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; h) distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria; i) submeter à Assembleia Geral propostas sobre fusão, cisão e incorporação envolvendo a Companhia ou sua dissolução; j) decidir sobre a constituição e participação em outras sociedades; k) decidir sobre a alienação de participações societárias; l) autorizar a celebração de acordo de acionistas pelas sociedades controladas; m) decidir sobre a aquisição de ações da própria Companhia, para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação, observadas as disposições legais; n) decidir sobre a concessão de garantias, de qualquer valor, a quaisquer terceiros que não sejam empresas controladas pela Companhia, bem como sobre a concessão de garantias, a suas controladas, em valores superiores ao que vier a ser fixada pelo Conselho de Administração em reunião específica; o) escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; p) fixar, anualmente, os limites dentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos ou financiamentos, no país ou no exterior; q) propor à Assembleia Geral a contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através da emissão de títulos mobiliários conversíveis em ações da Companhia; r) deliberar sobre a contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Companhia em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros; s) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras e relatórios da administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e destinação de resultados e reservas; t) aprovar a realização de investimentos de valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração; u) decidir sobre a alienação de ativos quando o valor da operação ultrapassar, de forma isolada ou agregada, valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração; v) aprovar a aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza fora do curso normal dos negócios; w) decidir sobre qualquer contrato entre a Companhia e seus acionistas titulares de ações ordinárias, empresas controladas pelos mesmos, ou pessoas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias ou quotistas de pessoas jurídicas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia, Conselheiros, Diretores ou parentes, até terceiro grau, de valor superior, de forma isolada ou agregada, a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por operação; x) convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; e y) aprovar as matérias no âmbito das sociedades controladas ou coligadas da Companhia que devam ser submetidas à aprovação do Conselho de Administração da Companhia. Art. 17 - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: a) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e b) convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Art. 18 - Ao substituto do Presidente, ao qual o Presidente indicar na forma do art. 12, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Seção II - Diretoria - Art. 19 - A Diretoria será constituída de no mínimo 02 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, dentre eles 01 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com prazo de gestão de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas pelo Conselho de Administração, em conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo Único - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Art. 20 - Em caso de impedimento ou de ausência do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicará seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. Parágrafo Único - Ocorrendo a hipótese prevista neste Artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 21 - Em caso de vacância na Diretoria, caberá ao Conselho de Administração eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Caso a Diretoria seja composta de 3 (três) ou mais membros, será facultado ao Conselho de Administração preencher ou não o cargo vago. Art. 22 - Compete à Diretoria: a) a prática de todos os atos necessários ao funcionamento da Companhia, exceto os que, por lei ou por este Estatuto, sejam atribuição de outros órgãos; e b) elaborar o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral. Art. 23 - Ao Diretor Presidente da Companhia compete, especificamente: a) propor ao Conselho de Administração a macroestrutura organizacional da Companhia; b) definir o âmbito de responsabilidade e coordenar a atuação dos Diretores na execução do Programa de Ação do Diretor Presidente para a Companhia, que deve incluir, dentre outros itens, os objetivos empresariais e estratégicos de curto, médio e longo prazo e os orçamentos anuais e plurianuais da Companhia, e acompanhar a sua execução; c) representar a companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no Artigo 25 deste Estatuto; e d) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Art. 12 - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 05 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo Único - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Art. 25 - É obrigatória a assinatura de 02 (dois) Diretores em conjunto para que a Companhia possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas. Parágrafo Único - A Companhia poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste Artigo, mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 01 (um) ano, exceto as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo e as procurações outorgadas para representação da Companhia no exterior, quando for exigência expressa de lei, que poderão ser por prazo indeterminado. Capítulo VI - Conselheiros Consultivos - Art. 26 - A Companhia poderá ter Conselhos Consultivos para aconselhar os Conselheiros e Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. § 1º - Os Conselhos Consultivos serão designados pelo Conselho de Administração Diretoria, por um período de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Capítulo VII - Assembléias Gerais - Art. 27 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos quatro meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 28 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 29 - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pela pessoa que for indicada pelos acionistas, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Art. 30 - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Capítulo VIII - Conselho Fiscal - Art. 31 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 32 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 03 (três) e no máximo por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo IX - Exercício Social - Art. 33 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos administradores da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% (vinte por cento) do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% (trinta por cento) do mesmo capital. § 3º - Do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão: a) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório e; b) até 75% (setenta e cinco por cento) para a reserva de realização de investimentos. § 4º - O saldo que houver, após o cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores deste Artigo, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral. § 5º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. Capítulo X - Liquidação - Art. 34 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade.\r\n\r\nId: 1510096"
                ],
                "1510157": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ POLIOLEFINAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.686.018/0001-42 - NIRE 33.3.0028984-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 09:30 horas do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2013, na sede social da Companhia, à Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. Compareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, o Diretor Sérgio Martins Bezerra e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Adriano Pereira de Paula e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; V. Escolha de jornais para publicação das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados em 08/03/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico; Item II: Foi aprovada a destinação dos resultados da Companhia após a dedução dos impostos legais, da seguinte forma: a) R$ 1.480,32 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) para constituição da Reserva Legal (5%); b) R$ 7.031,53 (sete mil, trinta e um reais e cinquenta e três centavos) para Dividendos Propostos (equivalentes a 25% do Lucro Básico); c) R$ 21.094,58 (vinte e um mil, noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para Dividendo Adicional Proposto, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e, destinação do saldo da Reserva de Retenção de Lucros remanescente do exercício de 2011, no montante de R$ 101.956,89 (cento e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para Dividendo Adicional Proposto, pela inexistência de orçamento de capital que justifique a sua retenção, em conformidade com o artigo 196 da Lei 6.404/76; Item III: Eleição e reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte: Reeleição: Maria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00; Eleição: Gilvan da Silva Dantas, brasileiro, casado, Subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala A - 1º andar - Sala 101 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 1.014.039, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 516.672.741-04 tendo como suplente (Reeleição) José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, servidor público, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasilia-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional; Item IV: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril/2013 até a próxima AGO, assim discriminada: (i) Conselho de Administração: um salário mínimo nacional anual para cada Conselheiro, atualmente no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); (ii) Diretoria: um salário mínimo nacional mensal para cada Diretor, atualmente no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); (iii) Titulares do Conselho Fiscal: remuneração mensal equivalente a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, para cada Conselheiro Fiscal Titular; Item V: Foi aprovado que as publicações das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, doravante serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico - Edição RJ.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2012, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal; - Instrução de Voto; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A., número 00002479199 e data de 05/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510157. Por ofício"
                ],
                "1510024": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013. Data, Hora e Local: Em 22 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, por beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Plano Especial TopMills, aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de novembro de 2007 e ratificado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de maio de 2008 (\"Plano Especial TopMills\"). Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 15.512 (quinze mil, quinhentas e doze) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco) por ação, totalizando o montante de R$ 39.555,60 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em razão do exercício por beneficiário de opções de compra de ações outorgadas conforme o Plano Especial de Outorga de Opções TopMills. 2. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelo beneficiário das respectivas opções, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos do respectivo Programa de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelo respectivo beneficiário nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 2.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelo respectivo beneficiário, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 2 acima. 3. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei n.º 6.404/76\"), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 4. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 2 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 39.555,60 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), passando dos atuais R$ 548.768.420,85 (Quinhentos e quarenta e oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 127.104.860 (Cento e vinte e sete milhões, cento e quatro mil, oitocentas e sessenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 548.807.976,45 (quinhentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e setenta e seis mil e quarenta e cinco centavos), dividido em 127.120.372 (cento e vinte e sete milhões, cento e vinte mil, trezentas e setenta e duas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 5. As ações emitidas em decorrência do item 1 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002479877, em 06/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510024"
                ],
                "1510604": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDA JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A,\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n1) DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de junho de 2013, às 16:30 horas, mediante conferência telefônica, conforme artigo 14 do Estatuto Social. 2) PRESENTES: Os Conselheiros Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo e Silvia Benvenuti. 3) MESA: - Presidente - O Sr. Francisco de Almeida e Silva, por indicação do Presidente Conselheiro de Administração Antonio José de Almeida Carneiro e - Secretária - Sra. Julia Pereira Nobrega. 4) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERADOS: (I) Homologação do Aumento de Capital: O Conselheiro Francisco informou aos demais Conselheiros que foram subscritas 970.363 (novecentas e setenta mil, trezentas e sessenta e três) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, relativas ao aumento do capital social deliberado na AGO/E de 30/04/2013, com utilização do crédito do dividendo mínimo obrigatório ao qual faziam jus os acionistas que manifestaram interesse na subscrição das referidas ações. A subscrição das 970.363 ações, ao preço de emissão de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos) cada, representou um aumento do capital social no montante de R$ 5.453.440,06 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos). Dessa forma, o capital social da Companhia passou a ser de R$ 515.122.586,39 (quinhetos e quinze milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), dividido em 137.770.363 (cento e trinta e sete milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e sessenta e três) ações ordinárias, sem valor nominal, alterando-se a redação do artigo 4º do Estatuto Social, na forma abaixo: \"ARTIGO 4º - O capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 515.122.586,39 (quinhetos e quinze milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), dividido em 137.770.363 (cento e trinta e sete milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e sessenta e três) ações, todas ordinárias, nominativas escriturais, sem valor nominal. (II) Pagamento do Dividendo Minimo Obrigatório: No dia 19/06/2013 a Companhia pagará (i) o dividendo mínimo obrigatório para os acionistas que não subscreveram o aumento de capital social ora homologado ou (ii) parte do dividendo mínimo obrigatório para aqueles que subscreveram apenas parte das ações a que faziam jus, de acordo com a proporção de sua participação no capital social, ou ainda, (iii) parte do dividendo relativo a crédito do acionista que subscreveu integralmente o aumento, em razão do valor de seu crédito não resultar em um número inteiro de ações. (III) Nomeação de Auditores Independentes: Foi aprovada, ainda, pelos Conselheiros a nomeação do novo auditor independente KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, inscrita no CNPJ sob o nº 57.755.217/0003-90, situada na Avenida Almirante Barroso, 52 - 4º andar - sala 401, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-000, Código CVM 00418-9, representada por seu responsável técnico Sr. Marcelo Luiz Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 013623017-28, e no CRC SP-014428/O6F-RJ, em substituição ao auditor independente PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, para a prestação de serviços de auditoria independente da Companhia a partir de abril de 2013. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Francisco de Almeida e Silva - Presidente. Julia Pereira Nobrega - Secretária.\r\n\r\nRCA - 13/06/2013\r\n\r\nId: 1510604"
                ],
                "1510135": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.686.006/0001-18 - NIRE 33.3.0028979-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 10:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2013, na sede social da Companhia, à Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. Compareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, o Diretor Sérgio Martins Bezerra e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Adriano Pereira de Paula e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; V. Escolha de jornais para publicação das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados em 08/03/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico; Item II: Não houve distribuição de valores aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer título, em virtude de não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas; Item III: Eleição e reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte: Reeleição: Maria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00; Eleição: Gilvan da Silva Dantas, brasileiro, casado, Subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala A - 1º andar - Sala 101 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 1.014.039, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 516.672.741-04 tendo como suplente (Reeleição) José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, servidor público, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasilia-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional; Item IV: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril/2013 até a próxima AGO, assim discriminada: (i) Conselho de Administração: um salário mínimo nacional anual para cada Conselheiro, atualmente no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); (ii) Diretoria: um salário mínimo nacional mensal para cada Diretor, atualmente no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); (iii) Titulares do Conselho Fiscal: remuneração mensal equivalente a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, para cada Conselheiro Fiscal Titular; Item V: Foi aprovado que as publicações das matérias legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, doravante serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico - Edição RJ.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2012, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal; - Instrução de Voto; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A., número 00002479200 e data de 05/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510135. Por ofício"
                ],
                "1510327": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de Maio de 2013. 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 16 de maio de 2013, às 17:30 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: A convocação foi formalmente enviada a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, com a antecedência superior a 48 (quarenta e oito horas), conforme determina o Art. 9º, parágrafo 1º, do Estatuto Social. Com pareceram os Srs. André Santos Esteves, Persio Arida, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Huw Gwili Jenkins, John Joseph Oros, William Thomas Royan e Juan Carlos Garcia Cañizares, restando evidenciado o quorum para instalação da presente reunião. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia Deliberações e Tomadas: 4.1. Indicação dos membros do Comitê de Remuneração do Conglomerado BTG Pactual pelo mandato de 01 (um) ano, nos termos da Resolução CMN nº 3.921, os Srs. (i) Persio Arida, brasileiro, divorciado, economista, portador do RG nº 4.821.348 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 811.807.138-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133; (ii) Marcelo Kalim, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 9.037.096 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 185.178.498-50, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde tem escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 14º andar CEP 04538-133, (iii) Renata Gomes Santiago Broenn, brasileira, casada, advogada, carteira de identidade n° 91.580 OAB/RJ, CPF n° 021.032.967-02, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, n. 501, 5º andar, Torre Corcovado, CEP - 22250-040; e (iv) Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 17.035.489-1 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 135.962.478-37, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133. 4.1.1. Os membros ora eleitos encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei n. 6.404/76, declaram, para os devidos fins de direito, não estarem impedidos por lei especial, nem condenados à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como preencher todas as condições previstas na Resolução nº 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02 de agosto de 2012, sendo certo que a eles foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. 4.1.2 Os membros ora eleitos renunciam expressamente a qualquer remuneração pelo exercício do cargo de membros do Comitê de Remuneração. 4.3. Deliberar pela distribuição da remuneração global anual da administração, conforme valor aprovado em Assembleia Geral Ordinária, de forma que fará jus ao recebimento do valor líquido de até: (i) R$ 143.000.000,00 (cento e quarenta e três milhões de reais) os membros da Diretoria Estatutária; (ii) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) os membros do Comitê de Auditoria; e (iii) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) os membros do Conselho de Administração. 5. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013. Confere com o original, Lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2479844 e data de 06/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/05/2013\r\n\r\n307767-02\r\n\r\nId: 1510327"
                ],
                "1510512": [
                    "V - Ata",
                    "REAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ n° 35.948.363/0001-38 NIRE n° 33300269835\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2013, LAVRADA NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI 6.404/76: 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10:00 horas do dia 30/04/2013, na sede social à Rua São José n° 70 - 19° andar - parte, Centro, Cep: 20010-020, RJ/RJ. 2. QUORUM: 02 (dois) acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 parágrafo 4o da Lei 6.404/76 . 4. MESA: Presidente a acionista e Diretora Lúcia de Andrade Ramos e Secretário o acionista e Diretor Mário de Andrade Ramos Neto. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações, observado o disposto no § 6o do artigo 134 da Lei 6.404/76: 5.1. Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, devidamente publicados no DOERJ Parte V do dia 25/04/2013, fls.68 e no Diário Mercantil de 25/04/2013, fls.23. 5.2. Aprovar os dividendos distribuídos em 2012, no valor de R$ 2.315.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Quinze mil Reais), sendo que o saldo do lucro líquido permanecerá na conta \"Reservas de Lucro\". 5.3. Alteração dos endereços dos acionistas. 5.3.1. Eleição da Diretoria com mandato de 01 (um) ano, isto é, até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/2012 da seguinte forma: foram reeleitos Diretores, LÚCIA DE ANDRADE RAMOS, brasileira, divorciada, do lar, com domicilio na RJ/RJ, à Rua São José, n° 70 -19° andar - parte, Centro, Cep.20.010.020, portadora da C.I. n° 539.397-0, do IFP, CPF 003.077.187-00 e MÁRIO DE ANDRADE RAMOS NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro, com domicilio na RJ/RJ, à Rua São José n° 70 19° andar - parte, Centro , Cep.20.010.020, portador da C.I. n° 01.767.866-5 do IFP, CPF n° 070.402.887-53, os quais declaram sob as penas da Lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes e impedimentos contidos no § 1o do artigo 1.011 da Lei 10.406 de 10/01/2002, que os impeçam de exercer á atividade de administradores da sociedade. 5.4. Fixar os honorários anuais globais da Diretoria em até R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) que serão rateados entre os Diretores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. RJ, 30/04/2013. Ass.) Lúcia de Andrade Ramos e Mário de Andrade Ramos Neto. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Mário de Andrade Ramos Neto - Diretor. Arquivada na Jucerja sob nº 00002476701 em 28/05/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510512"
                ],
                "1510364": [
                    "V - Ata",
                    "QUÍMICA INDUSTRIAL FIDES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.892.940/0001-64 - NIRE nº 33300128000\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data: 02/05/13. Hora: 15h. Local: Sede social, à Av. República do Chile, 230, Sl. 2501, pte, Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Totalidade das Acionistas. Convocação: Dispensada na forma do art.124, §4º da lei 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade do capital votante. Mesa: Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente, e Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Ordem do dia: 1. Renúncia de membro da Diretoria. 2. Reeleição dos membros da Diretoria. 3. Eleição de novo membro da Diretoira. Deliberações: As resolução foi aprovada por unanimidade de votos. Resoluções: Apresentou renúncia ao cargo de diretora da sociedade a Sra. Maria Helena Cavalcanti Martins, efetivo em 01/05/2013, a qual foi aceita pela sociedade. Foram reeleitos para a Diretoria, no período compreendido entre 01/05/13 a 30/04/14, Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, engenheiro químico, RG 06378676-8 IFP/RJ, CPF 746.887.317-87, para o cargo de Presidente; Carl Oscar Christiansen, brasileiro, engenheiro, RG 43.646-D CREA, em 22/01/81, CPF 098.678.217-34, para o cargo de Diretor, com endereço comercial à Rua Silésia, 3501, Duque de Caxias, RJ, e Thierry Georges Eugene Brebion, francês, natural de Vernon, casado, economista, RG RNE V727967-W SE/DPMAF/DPF, CPF 061.409.547-62, com escritório comercial à Av. República do Chile, 230, 29º andar, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor. Foi eleita como diretora, Carla Hermenegildo Uchoa, brasileira, divorciada, psicóloga, RG 16618 CRP, CPF 886.859.777-20, com escritório comercial à Av. República do Chile, 230, 24º andar, Rio de Janeiro, RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata, a qual, lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC (Maria Helena Cavalcanti Martins e Antonio Ennes Pires de Lima). Jucerja nº 2479248, em 05/06/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510364"
                ],
                "1510533": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (Lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: No dia 30 de abril de 2013, às 11:00 (onze) horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Roberto Pereira Primo. 4. Ordem do Dia: em matéria ordinária (i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 e ratificar a distribuição de dividendos ocorrida; em matéria extraordinária: (iii) deliberar sobre a antecipação dos dividendos referentes ao 1º trimestre de 2013. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: Em matéria ordinária: (i) aprovar, sem emendas ou ressalvas, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 12/04/2013, respectivamente; (ii) tendo em vista a apuração de lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 27.966.687,49 (vinte e sete milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), o qual considerando o valor dos juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2012, perfaz um valor total de R$ 28.813.841,64 (vinte e oito milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), aprovaram os Acionistas destiná-los da seguinte forma: (a) R$ 671.149,29 (seiscentos e setenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) que foram vertidos para a constituição da Reserva Operacional em dezembro de 2012, tendo considerado como base os custos operacionais dos meses de novembro e dezembro de 2012, serão distribuídos como dividendos na proporção da participação societária detida pelos Acionistas, nos termos do art. 201 da Lei nº 6.404/76, de forma a observar a proporção prevista no art. 24, parágrafo terceiro, do Estatuto Social da Companhia; (b) R$ 27.295.538,20 (vinte e sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos) serão distribuídos como dividendos, os quais já foram antecipadamente pagos aos Acionistas de acordo com suas respectivas participações societárias, conforme Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 30/04/2012, 10/08/2012, 31/10/2012 e 22/01/2013 e de cujo recebimento os Acionistas outorgam ampla e geral quitação à Companhia, (c) R$ 847.154,15 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quinze centavos) como juros sobre capital próprio, os quais já foram pagos aos Acionistas na proporção de suas participações societárias, conforme Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/2012. (iii) Não será constituída reserva legal no exercício de 2012, tendo em vista o atingimento de seu limite legal e estatutário. Em matéria extraordinária: (iv) Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual se finda em 31 de dezembro de 2013, tomando-se por base o balanço patrimonial intermediário referente ao primeiro trimestre, no valor de R$ 8.368.031,04 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil e trinta e um reais e quatro centavos), a ser distribuído na proporção da participação societária de cada Acionista na Companhia e creditado na conta desses, na forma que segue: Acionistas - % - R$ ; GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. 60,0% - 5.020.818,62; PLAYBOY TV LATIN AMÉRICA, LLC 40,0% - 3.347.212,42; Total a ser distribuído 100,0% 8.368.031,04. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Roberto Pereira Primo: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo; Playboy TV Latin America, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2479222 em 05/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510533"
                ],
                "1510466": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2013: Data, hora e local: Realizada às 15h do dia 2/05/2013, na sede social da Cia., localizada à Praça Floriano, 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presença: Regularmente convocados compareceram ao conclave os membros do Conselho de Administração signatários deste documento conforme se constata pelas assinaturas constantes no final desta ata. Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Andrea Ferreira de Mello o secretariei, lavrando a presente ata. Ordem do dia: (i) Reeleição dos Diretores da Cia.. Deliberações: Em atenção ao item (i) da pauta, foi aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes a eleição do Sr. Eduardo Cardoso Freitas, RG nº 13.222.799-2 Secretaria de Estado da Casa Cível / RJ e CPF/MF nº 095.794.257-52, para o cargo de Diretor Técnico da Cia. e do Sr. Fernando Real Alves da Silva, RG nº 10.256.881-18 RS e CPF/MF nº 620.239.260-68, para o cargo de Diretor Presidente da Cia.. Após, tendo sido eleitos, tomaram posse neste ato para o mandato que se inicia neste conclave e termina na AGO de 2014 o Sr. Eduardo Cardoso Freitas e o Sr. Fernando Real Alves Da Silva conforme deliberação “(i)” acima. Ato contínuo, os administradores ora eleitos declaram não terem sido condenados nem estarem incursos em quaisquer crimes que os impeçam de exercerem atividades mercantis, valendo a presente como declaração de desimpedimento perante o Registro do Comércio. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas: Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia, Sandro Antonio de Lima. Rio de Janeiro, 2/05/2013. (ass.) Andrea Ferreira de Mello - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/06/2013 e o registro nº 00002479174. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510466"
                ],
                "1510201": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 33.040.122/0001-60 - NIRE 3330009890-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2013, às 9h, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335, Turiaçu, Rio de Janeiro - RJ. CONVOCAÇÃO: Convocação por edital de convocação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Valor Econômico nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2013. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: Acionistas representando 49,65% do capital social da Companhia, conforme lista de presença em anexo (Anexo I). Presente ainda o representante da auditoria independente Audilink & Cia. Auditores, Sr. Rafael Augusto de Souza. MESA: Presidente: Celso Colombo Filho e Secretário: Sérgio Ometto Colombo. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovar, sem reserva, as contas da administração (Relatório da Diretoria) e as Demonstrações Financeiras com parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, publicadas no Jornal Valor Econômico (p. E3 e E4) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Nr. 071 - Parte V (p. 19 e 20) em 18.04.2013; (ii) aprovar a proposta de destinação do lucro líquido, no montante total de R$ 42.238.550,89 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), refletida nas Demonstrações Financeiras acima aprovadas, destinando-se: (a) o montante de R$ 2.111.927,54 (dois milhões, cento e onze mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para Reserva Legal; (b) o montante bruto de R$ 21.800.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos mil reais) (superior ao dividendo mínimo obrigatório) para distribuição aos acionistas, a ser pago como Juros sobre Capital Próprio, em 12 (doze) parcelas, conforme deliberação da Diretoria de 17.12.2012 ora ratificada; e (c) o saldo, no valor de R$ 18.326.623,35 (dezoito milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), à “Reserva Especial de Lucros” prevista no artigo 22, parágrafo segundo do Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração global da diretoria em até R$ 5.454.432,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais) anuais, corrigida pelo INPC de 6,2%, a ser distribuída entre seus membros a critério do Conselho Diretor, bem como uma gratificação, a título de participação nos lucros e resultados no valor de até R$ 2.043.900,00 (dois milhões, quarenta e três mil e novecentos reais), limitada a 10% (dez por cento) do lucro líquido do exercício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. ASSINATURAS: Srs. Celso Colombo Filho, Sérgio Ometto Colombo, Norly Terezinha Ometto de Mello p/p Heitor Godoy de Mello, Heitor Godoy de Mello, Silvia Zancaner Costa, Renata Zancaner Hernandes p/p Silvia Zancaner Costa e Fernando Ometto Zancaner; e representante de auditoria independente, Sr. Rafael Augusto de Souza. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Celso Colombo Filho - Presidente. Sérgio Ometto Colombo - Secretário. Jucerja nº 2477827 em 03/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1510201"
                ],
                "1509998": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT DEFESA E INOVAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.258.198/0001-97 - NIRE 33.3.0030768-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2013. Data, Horário e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2013, às 10h, na sede da Sociedade localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 370, 1° andar, Botafogo. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença de acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionista titular de 100% (cem por cento) do capital votante da Sociedade, conforme assinatura abaixo. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha; e Secretária: Srta. Heloisa Maria Pecorali Leite. Publicações: Relatório da administração e demonstrações financeiras publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário do Comércio, ambos na edição de 26 de abril de 2013. Ordem do Dia: (I) Aprovação do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, e destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (II) Aprovação da remuneração global anual dos Administradores para o ano de 2013. Deliberações: Dando início aos trabalhos, declarou-se aberta a Assembleia Geral Ordinária. Lidas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, a acionista deliberou: (I) Após examinados, restaram aprovados as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme publicados. Tendo em vista que a Companhia não apresentou resultado positivo, não cabe a destinação do lucro líquido. (II) A Acionista fixou o montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite global para a remuneração dos administradores da Companhia durante o exercício de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quis fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas: Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha (Presidente); Heloisa Maria Pecorali Leite (Secretária); Acionista: Odebrecht Defesa e Tecnologia S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. JUCERJA nº 00002478849 em 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1509998"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1510379": [
                            "V - Ata",
                            "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Cristiano Corrêa de Barros, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, através de carta protocolizada na citada Companhia, em 04-04-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 03-05-2013, sob o nº 2466487, protocolo 002013137075. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n307556-02\r\n\r\nId: 1510379"
                        ],
                        "1509778": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 12.107.993/0001-84\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nMORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação do condomínio industrial Marina Canaã, localizado no município de São Francisco de Itabapoana, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA e o RIMA estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA e no site www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ. (Processo E-07/511.525/11).\r\n\r\nId: 1509778"
                        ],
                        "1510530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DREAMWARE CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 06.007.202/0001-41\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1510530"
                        ],
                        "1508987": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 21 de junho de 2013, sexta-feira, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2012. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013. Carlos Alberto Ferreira - Liquidante.\r\n\r\nId: 1508987"
                        ],
                        "1509000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANFEBRA EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.612.436/0001-20\r\n\r\nSANFEBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023461, com validade até 11 de junho de 2016, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTO., na AVENIDA HERCÍLIO FERREIRA DOS SANTOS, 511, - CARLOS GUINLE, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.406/2013) \r\n\r\nId: 1509000"
                        ],
                        "1508795": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.135.901/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023430, com validade até 10 de junho de 2014, para a extração de areia em cava em área correspondente a 7,18 hectares definida na poligonal do DNPM no processo 890.709/11, na ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTES 574 E 575 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/509632/2011) \r\n\r\nId: 1508795"
                        ],
                        "1507761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO RURAL DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.754.346/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO RURAL DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023424, com validade até 07 de junho de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e gás natural veicular (GNV), incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem de veículos, na ESTRADA RIO SÃO PAULO, S/N, KM 42 - VERA CRUZ, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/200113/2004) \r\n\r\nId: 1507761"
                        ],
                        "1508803": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL BARROSO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.086.783/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL BARROSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023404, com validade até 10 de junho de 2017, para a extração de areia em cava em área de 6,75 ha de acordo com a poligonal do DNPM definida no processo 890.534/2003, na ESTRADA SANTA ROSA, 499 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/200793/2005) \r\n\r\nId: 1508803"
                        ],
                        "1508056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METAK - METAIS KENNEDY LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.511.450/0001-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMETAK - METAIS KENNEDY LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o documento de AVERBAÇÃO-AVB001895, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021995, com validade até 27 de dezembro de 2016, que altera o objeto da licença para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB); resíduos sólidos urbanos (RSU); segregação, armazenamento temporário e comercialização dos resíduos de sucatas ferrosas e não ferrosas, materiais elétricos e eletrônicos em geral, bombonas, tambores e sucatas de borracha, madeira, papel, plástico e tintas, na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2.226 E 2.770 - FUNDOS - GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/501133/2009) \r\n\r\nId: 1508056"
                        ],
                        "1499739": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 25.909.094/0001-47\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023218, com validade até 22 de maio de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso para consumo e higiene humana e outros usos (rega de jardim e lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO, S/N, SANTO EXPEDITO, município de ITABORAÍ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular n 1: Vazão máxima instantânea: 6,15 m³/h; Vazão média: 4,95 m³/h; Volume mensal: 3.505,50 m³; Tempo: 19 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°45'1,600'' S e Long. 42°52'55,00'' O; Lançamento 1: Volume máximo diário de 74,784 m³ em rede de esgoto; Lançamento 2: Volume máximo diário de 18,696 m³ em solo. (Processo n°: E-07/002.1498/2013).\r\n\r\nId: 1499739"
                        ],
                        "1507792": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ZADAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.183.941/0003-30\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023373, com validade até 06 de junho de 2015, que autoriza a extração de água bruta em poços tubulares, com as finalidades de uso consumo humano (higiene), industrial (caldeira) e outros usos (umectação do solo, lavagem de veículos e dependências, rega de plantas), na Região Hidrográfica RH - VIII - Macaé e das Ostras, na FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DOS QUARENTA, ESTRADA MUNICIPAL MC-01, S/N - BARRETO E PINDOBAS, município de MACAÉ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01: Vazão máxima instantânea: 1,70 m³/h; Vazão média: 1,70 m³/h; Volume mensal: 1.020,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 13' 36,70\" S e Long. 41° 47'3,60\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 0,30 m³/h; Vazão média: 0,30 m³/h; Volume mensal: 180,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 13' 36,10\" S e Long. 41° 47' 3,50\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 3,02 m³ em solo- fossa-sumidouro. (Processo n°: E-07/512827/2012).\r\n\r\nId: 1507792"
                        ],
                        "1508750": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCAÇAMBA DOURADA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.491.048/0001-85\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023278, com validade até 09 de junho de 2022, que a autoriza para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Paquequer, com um único porto, em área de 49,75ha, conforme processo DNPM nº 890.071/2013,, na RODOVIA ESTADUAL RJ 148 KM4, 22º01'41,40\"S - 42º39'40,36\"W - PAMPARRÃO, município de SUMIDOURO. (Processo n°: E-07/201279/1995) \r\n\r\nId: 1508750"
                        ],
                        "1508321": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0141-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023411, com validade até 07 de junho de 2014, para realizar implantação de sistema de tratamento de efluentes industriais, na RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, 140, PARTE - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.361/2013) \r\n\r\nId: 1508321"
                        ],
                        "1508763": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.441.097/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023427, com validade até 10 de junho de 2015, para a extração de areia em cava em área correspondente a 6,87 hectares definida na poligonal do DNPM no processo 890.811/11, na RETA DOS 400, LOTE 446 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/511317/2011) \r\n\r\nId: 1508763"
                        ],
                        "1508318": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.854.639/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN023425, com validade até 07 de junho de 2017, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300 - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/508367/2012) \r\n\r\nId: 1508318"
                        ],
                        "1508528": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C.I.S. COMÉRCIO E TRANSPORTES DE RESÍDUOS QUÍMICOS E OLEOSOS MARÍTIMOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.069.161/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC.I.S. COMÉRCIO E TRANSPORTES DE RESÍDUOS QUÍMICOS E OLEOSOS MARÍTIMOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023449, com validade até 10 de junho de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de efluente líquido contaminado, óleo mineral contaminado e água contaminada com óleo, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201313/2007)\r\n\r\nId: 1508528"
                        ],
                        "1508319": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATAGAL AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.916.675/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMATAGAL AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023273, com validade até 07 de junho de 2017, para operar posto de serviço e comercialização de combustíveis líquidos, na ESTRADA RJ 137, N. 11.006 - IPIABAS, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n° E-07/202092/2004) \r\n\r\nId: 1508319"
                        ],
                        "1509149": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA DIOMA DE BARCOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.094.742/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA DIOMA DE BARCOS ESPORTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023436, com validade até 07 de junho de 2017, para a atividade de serviço de reparos navais, na RUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, 30 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/505403/2009) \r\n\r\nId: 1509149"
                        ],
                        "1480872": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022887, com validade até 15 de abril de 2017, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na AVENIDA FABOR, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500375/2009)\r\n\r\nId: 1480872"
                        ],
                        "1507553": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023250, com validade até 06 de junho de 2017, para operar Estação de Tratamento de Esgoto em nível secundário denominada ETE-Penha, projetada para a uma vazão nominal afluente de 1200 L/s, na RUA CUBA, 01 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506576/2010) \r\n\r\nId: 1507553. Por ofício\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 13/06/2013."
                        ],
                        "1508317": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARADA MODELO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.766.680/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPARADA MODELO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN023418, com validade até 07 de junho de 2017, para operar posto de combustíveis líquidos e GNV em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA BR-116, KM 106 - PARADA MODELO, município de GUAPIMIRIM. (Processo n° E-07/203339/VOL II/2006) \r\n\r\nId: 1508317"
                        ],
                        "1501393": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 56.998.701/0012-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.05.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações de fabricação de produtos farmacêuticos, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 2.400 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, no período de 27.05.2013 a 27.05.2014, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1501393"
                        ],
                        "1509963": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.934.412/0001-18 - NIRE 33.3.0016595-9\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. Ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25/06/2013, às 10:00h em primeira convocação, na Sede da empresa, sito a Av. Carlos Alberto Chebabe, 1.326/1.420 - Guarús, na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação das deliberações da AGO/AGE de 07/01/2013 das 09:00h, para cumprimento de exigência da Jucerja; 2) Ratificação das deliberações da AGE de 10/01/2013 das 09:00h, para cumprimento de exigência da Jucerja; 3) Ratificação das deliberações da AGE de 21/01/2013 das 09:00h, para cumprimento de exigência da Jucerja; 4) Assuntos Gerais. 13/06/2013. Maria Cristina Chebabe Elias - Presidente.\r\n\r\nId: 1509963"
                        ],
                        "1508983": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 18.06.2013 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119, 10º andar, Centro, a fim de deliberar sobre: AGO - aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; Eleição dos membros do Conselho Fiscal e membros do Conselho de Administração pelo critério majoritário, para novo mandato e assuntos de interesse geral da Companhia. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, no endereço acima citado, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1508983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507564": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 00.465.562/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração convoca os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, segunda convocação, a ser realizada no dia 17 de junho de 2013, às 14 horas, na sede social da empresa situada na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197 - Salas 408 à 410 - Centro - São João de Meriti - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Eleição e posse do Presidente do Conselho de Administração; 2-Preenchimento do cargo em aberto de Vice-Presidente da Diretoria; 3-Destituição do atual Diretor de Comercialização e eleição e posse de novo Diretor de Comercialização e Negócios; 4-Destituição do Diretor Administrativo e Financeiro e eleição e posse de novo Diretor Administrativo e Financeiro; 5-Exame e discussão da situação econômica da empresa após a posse da nova Diretoria em 31 de outubro de 2012; 6-Alternativas para proceder a recuperação financeira da empresa; 7-Alteração do Estatuto Social da empresa TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A e 8- Disposições Gerais\r\n\r\n3/3\r\n\r\nId: 1507564"
                        ],
                        "1508939": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO, Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 21 de junho de 2013, às 10:00h, na sede da companhia, situada na rua: São Cristóvão, 640, nesta cidade, para debater a seguinte ordem -do- dia: a) Prestação de contas dos exercícios de 2007 a 2012 pelos atuais administradores; b) Deliberação sobre a substituição da Administração da Companhia ; c) Análise de propostas para compra do imóvel ;d) Assuntos Gerais. A presente convocação é feita nos termos da letra c) do parágrafo único do art.123 da lei nº 6.404/76, uma vez que a Sra. Presidente da Companhia, apesar de regularmente notificada para tal fim, não convocou a Assembleia Geral. Os acionistas poderão se fazer representar por procurador regularmente habilitado e os Espólios de acionistas, já falecidos, deverão ser representados por seus Inventariantes, portanto cópia atualizada do Termo de Inventariante. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ACIONISTA.\r\n\r\nId: 1508939"
                        ],
                        "1509706": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 28 de junho de 2013, às 15 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) Ratificação da contratação, feita pelos administradores da Companhia, da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson 231 - 22º e 25º andares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 49.928.567/0002-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 11.609/O-8 “F” RJ, doravante designada de “Empresa Especializada”, para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da ATE II Transmissora de Energia S.A. (“ATE II”), laudo este que tem como data-base 31 de maio de 2013 (“Data-Base”); (2) Aprovação do Laudo de Avaliação da ATE II, elaborado pela empresa especializada retro qualificada; (3) Aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da ATE II Transmissora de Energia S.A. pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 12 de junho de 2013 (“Protocolo e Justificação”); (4) Aprovação da incorporação da ATE II pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação (“Incorporação”), bem como ratificação da respectiva aprovação obtida em assembleia geral extraordinária realizada pela ATE II, a qual deliberou sobre a Incorporação da ATE II pela Companhia; (5) Autorização para a Administração da Companhia praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1509706"
                        ],
                        "1510393": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.429.117/0001-01 - NIRE 33.3.0029212-8\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. André Fernandes Berenguer, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da LUCE Empreendimentos e Participações S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia, em 01-04-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 04-04-2013, sob o nº 2456727, protocolo 00-2013/102396-9. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n3075551 -02\r\n\r\nId: 1510393"
                        ],
                        "1510390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. André Fernandes Berenguer, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, através de carta protocolizada na citada Companhia, em 01-04-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 05-04-2013, sob o nº 2456936, protocolo 00-2013/102398-5. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n307556 2 -02\r\n\r\nId: 1510390"
                        ],
                        "1510387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Antonio Mauricio Maurano, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, através de carta protocolizada na citada Companhia, em 13-03-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 05-04-2013, sob o nº 2457170, protocolo 00-2013/102402-7. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n3075561-02\r\n\r\nId: 1510387"
                        ],
                        "1510392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.429.117/0001-01 - NIRE 33.3.0029212-8\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Cristiano Corrêa de Barros, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da LUCE Empreendimentos e Participações S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia, em 04-04-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 03-05-2013, sob o nº 2466481, protocolo 002013137091. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\n307555 3 -02\r\n\r\nId: 1510392"
                        ],
                        "1510405": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0029392-2\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Cristiano Corrêa de Barros, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Redentor Energia S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia, em 04-04-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 03-05-2013, sob o nº 2466482, protocolo 002013137059. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n307557-02\r\n\r\nId: 1510405"
                        ],
                        "1510399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.429.117/0001-01 - NIRE 33.3.0029212-8\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Marcio Luis Domingues da Silva, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da LUCE Empreendimentos e Participações S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia, em 04-03-2013, e registradas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 13-03-2013, sob o nº 2448899, protocolo 00-2013/075929-5. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n307555 2 -02\r\n\r\nId: 1510399"
                        ],
                        "1510365": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação para 2ª. seção Ref.: Convocação para a 2ª Seção da AGO/E, realizada pela 1ª vez no dia 09/05/2013, quinta-feira, às 16:00. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem para a 2ª. Sessão da AGO/E da Cia que realizar-se-á no dia 24/06/2013, segunda-feira, às 14:00, na sede da Cia, localizada na Trav. do Ouvidor, 11, 7º A/702 (parte), na Cidade do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia e respectivos suplentes; 4) Fixar a remuneração dos membros da Administração (Conselho de Administração e da Diretoria) da cia; e 5) Outros assuntos de interesse geral. A cia esclarece que se encontram à disposição dos acionistas, em sua sede, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012 e o parecer dos Auditores Independentes. Nos termos do art. 126, § 1º da Lei das S/A, o acionista poderá ser representado por procurador, desde que este seja acionista, administrador da cia ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. RJ,14.06.2013. Mauro Koogan Lorch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAGO/E - 09/05/2013\r\n\r\n307711-02\r\n\r\nId: 1510365"
                        ],
                        "1510385": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Marcio Luis Domingues da Silva, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, através de carta protocolizada na citada Companhia, em 04-03-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 13-03-2013, sob o nº 2448898, protocolo 00-2013/075932-5. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 20 de maio de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n307556 4 -02\r\n\r\nId: 1510385"
                        ],
                        "1509679": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Monteiro Aranha S.A. (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no próximo dia 28 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras os Pareceres dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; Proposta da Administração: a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas, encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site (www.monteiroaranha.com.br). Informações Gerais: Em observância ao que determina a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário para requerer adoção do processo de voto múltiplo, para eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos a menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procuração serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada e demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1509679"
                        ],
                        "1509556": [
                            "V - Convocação",
                            "GAZEUS NEGÓCIOS DE INTERNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.472.895/0001-83 - NIRE: 33.300.292.381\r\n\r\nConvocação: Assembleia Geral Ordinária. O Conselho de Administração da Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de junho de 2013, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas nº 3.434, bloco 02, sala 505, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e as contas da diretoria referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) a reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração. Os documentos em questão encontram-se disponíveis na sede da Companhia, em horário comercial. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307681-02\r\n\r\nId: 1509556"
                        ],
                        "1510499": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a AGE da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, Bloco I, sl 306, RJ, às 15 hs do dia 24/06/13, em 1ª convocação, visando deliberar sobre o aumento de capital da Cia. RJ, 31/05/13. Benony Schmitz Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1510499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1509513": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Centro educacional Santos Dumont\r\n\r\nCNPJ 06.880.238/0001-35\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. de 15/06/11\r\n\r\nPág. 16, 2ª coluna Parte V \r\n\r\nEdital\r\n\r\nCurso- Ensino Médio- Ano 2010\r\n\r\nOnde se lê Rômulo Diamatara Ribeiro Gomes Alves\r\n\r\nLeia-se Rômulo Diamantara Ribeiro Gomes Alves.\r\n\r\nId: 1509513"
                    ],
                    "1508495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RENÉ\r\n\r\nCNPJ: 05.433.695/0001-19\r\n\r\nO Diretor da Escola René, mantido por Colégio Carvalho Oliveira Ltda-ME, situado à Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP: 21715-080, Município do Rio de Janeiro, torna público a Relação de alunos concluintes do Ensino Médio - Modalidade - Educação de Jovens e Adultos, Ano 2012: Victor Augusto de Almeida, Ano 2013: Katia Cilene Bertolami Ceccopieri, Diretora: Maria de Nazareth da Rocha Carvalho, Reg. 1942 - MEC. Secretária Escolar: Mirian de Lourdes Silva Araujo, Reg. 10941/02/UCB. Publicado pelas Professoras Inspetoras Escolares: Kátia da Costa Guimarães, Matrícula: 0942697-4 e Denise de V. Sá Freire, Matrícula 0942832-7 - RMIV/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1508495"
                    ],
                    "1509505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado \r\n\r\nna Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio \r\n\r\nde Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Ensino Médio - 2001: Aline Sales de Almeida. Técnico em \r\n\r\nEnfermagem - 2001: Aline Sales de Almeida. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE-Proc. E-03/10.202.988/12. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho. Proc. E-03/10.200.599/12. \r\n\r\nReg. 9601025/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1509505"
                    ],
                    "1509606": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0001-03\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Av. Nelson Cardoso, 957 - Taquara - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos: Concluintes do Ensino Médio 2012: Alessandro Leite de Souza Dias, Aline Ferreira Matos, Aline Melo Barros da Silva, Amanda Moutella, Andrezza Assis Calenzo, Ariadne Pereira de Oliveira, Arthur José da Silva, Bianca Luna da Silva, Bruna Machado Hoffmann, Bruno Vasconcelos da Silveira, Caio Luís Oliveira Nunes, Carina Ramos de Souza, Carla da Silva Wilson, Daiane Rodrigues Miranda, Daniel Phillipe Rosa de Carvalho, Evelyn Melo de Queiroz, Everton Nunes Costa Penha, Fábio Costa Duarte Longa, Felipe de Paula Freitas, Felipe Lopes Barreto de Oliveira, Gabriel Estelet da Costa Paes, Guilherme Henrique Fonseca da Silva, Hugo Oliveira Cardoso, João Gabriel Souza Abner Silva, João Victor Martins da Silva, Judicleide Gomes de Oliveira, Julia da Rocha Mattos, Juliana Gomes da Costa, Kaleb Marques Vieira, Leticia Duarte dos Santos, Lucas Fernandes Cesar, Lucas Rocha Marques, Maicon de Aguiar Cezario, Marcus Vinicius Cavalcante Aguiar, Mariana Nogueira de Barros, Mateus Mattos de Melo, Matheus da Cruz Dreux, Mattheus Duarte Alves, Michelle Lussac Silva, Milena Alves da Silva, Mônica Calado de Castellar Souza, Nathalia Fonseca Miranda, Nicole Carneiro Coelho, Paula Fortunato Lucas, Paulo Felipe Domingues Cerezo, Paulo Sergio de Moura Junior, Ramon Francisco de Almeida, Rayssa de Lucena Lima, Rebecca de Souza Morgado Ribeiro Bianchini, Roberta Desirée Mathias de Almeida, Rogger Ribeiro Freitas Coelho, Rômulo Bernardo dos Santos, Saul Luiz Matias de Souza, Sérgio Luís Francisco Pinheiro, Tatiana Nolasco Reinaldo da Cruz, Viviane de Souza Barbosa Maia, Wilson Ferreira Braga Azevedo, Yan Miranda Dias, Yuri Borges Pereira, Yuri Osorio de Oliveira, Concluintes do Ensino Médio - 1º semestre de 2012: Arthur de Castro Campos, Eduarda Ruis de Castro, Gustavo Camelo Borges, Iris Daniele Miranda Fonseca, Isabelle Reis da Cruz Moizes, Jessica Cristina Fonseca de Medeiros, Leonardo Baião de Andrade e Silva, Nathália Manuelle dos Santos Vieira, Thainá Vasques Fernandes. Concluintes Curso Técnico em Administração 2012: Mônica Calado de Castellar Souza, Paulo Guilherme de Souza Henriques. Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - Reg. nº 350/99/UFRRJ; Secretária: Denise Nogueira de Barros - Reg nº 10/83; Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Reg. nº 0942679-2.\r\n\r\nId: 1509606"
                    ],
                    "1508404": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU\r\n\r\nCNPJ 07622570/0001-62\r\n\r\nO Diretor do Instituto Tecnológico de Bangu, mantido por Colégio Geração 2000, situado a Rua Catiri, 280, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio Regular - Ano : 2010: Rhuan Weverson santos Tomé. Ensino Médio Regular 2011: Lorena Custodio de Oliveira, Nadja Vieira Justino de Matos, Oséias Gonçalves Junior, Vitor Hugo Aguiar do Nascimento, Yasmin Amina Fontes do Nascimento Rocha. Ensino Médio concomitante com Educação Profissional Técnico em Informática - Ano: 2011: Adrianne da Costa Pereira, Allan de Freitas Silva, Brenda de Souza Correia, Bruna Ribeiro da Silva Costa, Erick Gomes Pinheiro, Felipe Da Silva Garau, Felippe de Oliveira Lima, Gabriela de Oliveira Ferreira, Gabriella Braga Rodrigues Moreira, Jhonatan Batista de Lima, Jonathan Niegski Salvador, Luan Trigueiro Maia, Lucas Matos da Silva Feitosa, Luidy Feitosa Santos, Marcos Filipe da Silva Alves, Mariana Sant' Anna de Assunção, Matheus Silva de Souza, Paloma Lopes Cardoso, Pedro Luan Roskopf de Jesus, Raquel Pinheiro Alves, Rayane Costa Vieira, Taysa Renault Prado Victorio, Thalita Cardoso Freire, Thayane Christiane Francisco Procession da Silva, Thiago Camilo Ribeiro. Secretaria Escolar: Alexandra Cardoso de Paiva da Silva, OF.E/COIE. E nº 007/2004; Diretor: Paulo Cezar Silveira da Silva, OF.E/COIE. E nº 007/2004; Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Mat.: 0956427-9; Verônica Munford de Almeida, Mat.: 0956398-2; RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1508404"
                    ],
                    "1509259": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO DA ILHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO VERNEK-CSS DE ENSINO\r\n\r\nC.N.P.J. 30.869.705/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Sebastião da Ilha, mantido por Grupo \r\n\r\nVernek-CSS de Ensino, situado à Rua Cambaúba, 1455, Jardim \r\n\r\nGuanabara, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio: Ano Letivo de 2011: Louise Lemelle Torres Costa. Ano Letivo de 2012: Alexander Caio Cabral Raposo Silva, Ana Claudia Queiroz Faria, Arthur Rossi, Clara Amancio de Sousa do Amaral, Danielle Nascimento Rissardo, Edmard Rogger de Sena Viveiros, Fernanda de Paula Taveira, Gabriel de Almeida Serpa, Hélio Ferreira Carvalho, Jéssica Paulo dos Santos, Larissa Souto Moreira, Lucas Bertolini Pastorelli, Lucas Ramos Coutinho, Luccas dos Santos Oliveira Valle, Luiza da Conceição Vieira, Maíra Ozório de Andrade, Matheus Bizerril Orso, Matheus Braga de Souza, Matheus Senna de Almeida, Michel da Silva Pereira, Mozart Erthal \r\n\r\nJunior, Nayara de Aquino Alves, Palloma Rodrigues Gama de Souza, Rufolo Collares Villar, Samyra Karyme Marques Motta, Solange \r\n\r\nJacomo da Silva Lopes, Vera Luiza Schueler Barbosa de Araripe Macedo, Victor Hugo Passos da Costa e Silva, Victor Latorraca Silva, Vivianne Chaban da Silva. Diretora: Denize Guimarães, Processo \r\n\r\nnúmero E-3/10203121/09; Secretário: Pedro Souza da Silva Of. CDIN nº 855/2008.\r\n\r\nId: 1509259"
                    ],
                    "1509472": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.390.659/0001-50\r\n\r\nO Diretor da Escola Americana do Rio de Janeiro, mantida pela Escola Americana do Rio de Janeiro, situada na Estrada da Gávea, 132, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 06 de junho de 2013: Gabriela Mancebo Almeida; Anna Karina Delfino Alves Dias; Gabriel José Vasconcellos Bijos; André Maurice Souday Bucsan; Ricardo Penn Buffara; Gustavo Cardoso de Castro; John Casablancas Junior; João Pedro Galatro Lisboa Cavalcanti Silva; Adriana do Valle Collares Chaves; Whisang Chu; Eduardo Barretto Cunha Lima; Matheus Neves Palmeira Cunha; Carolina Fernandes Matheson Drummond; Lucas Ferreira Faria; Guilherme Joppert Moacyr Ferneda; Paula Novaes Ferraz Pereira; Thomas Addis Junqueira Botelho; Stephanie Si Min Lilienwald Oei; Manoela Alves Pimenta Lorch; Andreia de Castro Pinto de Magalhães de Lemos; Patrick Mattheis Cardoso; Thiago Alvarez Pinto Olabarriaga Lopes; Fatima de Almeida Braga Rebello; Brenno Lima Ribeiro; Tiffany Isadora Schlanger Robles; Antonio Augusto Pontes de Araujo e Rodrigues dos Santos; Luiz Fernando Moreira de Souza Santos Reis; Nicholas Antonio Otero Sendas; Matheus Afonso Sofia da Silva; David Mancebo Trummer; Kevin Wang Ji; Maria Carolina Muylaert do Amaral Xavier. Diretora: Therezinha Fittipaldi Pessôa, registro Of. CDIN nº 228/2011; Secretária: Cristiane Felix Gomes, registro CDCE-E n° 054/1990; Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, matr. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1509472"
                    ],
                    "1509825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0002-65\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Duarte da Costa, nº 163 Guarani, no município de Cabo Frio - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2011: Elba Suely de Souza Ancelmo, Ermelinda Antonioli Gomes, Priscilla Cristiana Gama Magina, Viviane Mendonça Penha. Ano 2013: Bianca Campana Balbino Ferreira, Cláudia da Conceição Santos, Claudia Patrícia da Costa, Cristiane Ferreira de Mendonça, Daiana Fernandes da Silva, Daiane Carina da Silva Rodrigues, Danielle Macedo da Silva, Danielly Bersot Mattos Sodré, Felipe Gomes Ferreira, Filipe Almeida da Silva, Glaucielle Pereira da Costa, Ingrid Sant´Anna dos Santos, Jaqueline Ferreira da Silva, José Jorge de Castro, Juliana Oliveira Trindade Leite, Jussara Gonçalves Cunha, Luzilene da Silva Azeredo, Maria Rita de Aguiar Teixeira, Michelle de Souza Pessanha, Patricia de Almeida Lima, Priscila de Ataide Antunes, Renata Serra Santiago, Sandra de Oliveira Mathias, Sthephanie Santos Gavião. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010. Prof. Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes, mat. 1005.022-7.\r\n\r\nId: 1509825"
                    ],
                    "1507935": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCAR - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.638.105/0001-69\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2012.1. Débora Reis de Abreu, 2. Eduardo Alves dos Santos, 3. Elisa Matias Pregnolato, 4. Igor Antônio de Souza Mendonça, 5. Kelvin Marques Palmeira, 6. Laís Bitencourt, 7. Leonardo Elias Machado, 8. Lucas Veloso Matos, 9. Luis Felipe Ramos Cardoso, 10. Manoella Pereira Rodriguez de Mello, 11. Nathalia Muninhas Bastos, 12. Quemuel Machado Perozi Xavier, 13. Rafael Carvalho de Souza, 14. Raquel Linhares dos Santos, 15. Sérgio Lourenço Mota da Fonseca Filho, 16. Thaís Moreira Cordeiro, 17. Vivianne Thaísa Santos de Oliveira, 18. Isabella Sequeira Rossi de Sá. Secretária: Maria Perpétua Alves Barreto de Azevedo Proc. nº E-03/010/001159/2013; Diretora Maria Catarina de Souza Laurindo Of. CDIN nº 1331/2012.\r\n\r\nId: 1507935"
                    ],
                    "1509813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "AÇÃO 1 CURSOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.976.202/0001-97\r\n\r\nO Diretor do ação 1 Vestibulares, colégio e Curso, situado à Estrada do Tindiba, 1896, Taquara, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2012: Amanda de Almeida dos Santos, Caian Cesar Salles Blunk, Caio Lucas Leão, Gomes, Danubia Rinaldi de Carvalho, Danyela Pereira Franco, Felipe Augusto da Silva Barbosa, Guilherme Dias da Silva, Guilherme Zeponi, Juliana Campelo da Silva, Juliana Veiga Campelo, Letícia Araujo de Medeiros, Luana Perdigão de Sá Bonacchi Santos, Marcelle Cristine da Costa Cardoso, Marcos Alberto Belizário Crispim Nunes de Araujo, Nicolas Alexandrino de Sá e Luna, Paula Pinheiro , Costa, Priscila de Jesus Corrêa, Thábata Splitter Veiga Coelho, Thais Miranda dos Santos, Thais Varela Souto Andrade, Yuri do Amaral Vidal de Andrade. Diretora: Denise Tavares Moreira Martins - Registro Of. CDIN nº 2303.2011, e Secretário Escolar: Carlos Augusto Silva Martins - Registro 676/98. Professor Inspetor Escolar - Romildo de Oliveira Sampaio, Matricula: 0942679-2 DRMVI.\r\n\r\nId: 1509813"
                    ],
                    "1509010": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012 Turma 3301 Agatha Souza da Costa, Beatriz Gregorio Pinto, Danielle Camilo dos Santos, Érica Rodrigues dos Santos, Elson Queiroz Monte Raso Junior, Flávio Gomes Nogueira, Jefferson Silva Correia, Juliane Luiza Machado Souza dos Santos, Lizandra Conceição dos Santos, Patricia Pedro Filgueira, Rafaela Janacaro Ribeiro, Raylane Santos da Conceição, Sandra Adriely Mathias, Shayene de Almeida, Thamires Costa dos Santos, Venessa Vasconcelos dos Santos. Ensino Médio - 2012 Turma 3401 Carolina Duque da Silva Maia, Caroline Giovannini da Silva. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica 2012 Turma 3401 Ana Caroline Pereira Costa de Souza, Juliene Soares Salermo, Luzimeli Santos de Macedo Nascimento, Suyanne de Albuquerque Duarte. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica 2013 Turma 3401 Matheus dos Santos Barbalho. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1509010"
                    ],
                    "1509430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro- Campos dos Goytacazes- RJ,torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2007: Evaldo de Oliveira Coelho, Henriete Manhães da Silva, Sirleia de Oliveira Coelho Amaral Neto, em 2013: Adelinia Gomes de Souza, Maria das Graças Nunes da Silva Pereira. Curso Técnico de Enfermagem em 2006: Elizângela Gomes Tavares, em 2007: Kamila Barreto dos Santos, Luiz Cláudio Ferreira dos Santos, Monica Ribeiro da Silva, em 2008: Rosana Barbosa Bastos, Simone Aparecida Martins Nunes, Zilma Ferreira da Silva Quintanilha, em 2009: Amara Helena Pinto da Silva, Clarissa Soares Santos, Flavia Martins de Souza Francisco, Jeniffer Siqueira Manhães Batista, Sirlene da Silva; em 2010: Kelliane Ribeiro Nogueira, em 2011: Celia Maria França Rozeira, Cristiane Moraes da Silva, Monique Pinto de Azevedo Pepe Machado, em 2012: Edivaldo Paes da Silva Bichara, Heloisa Alves Silva, Janaína Barbosa da Silva, Joyce Gonçalves de Azevedo, Junia Gleice Justino Pereira de Araujo, Liliane Ferreira de Souza, Luciene de Oliveira, Lucimeri Coutinho Barbosa, Marcela Machado Sampaio de Souza, Marinete de Souza Siqueira Cabral, Priscila de Souza Gomes, Sandra Gisele Rocha da Silva de Oliveira, Simone Rangel Silva, Sueli Mota Medeiros, Suely Tavares de Almeida, Viviane Ribeiro Maciel Barreto, em 2013: Alessandra de Souza Oliveira Barreto, Cristiano Ramos, Daniel Côrrea Velasco, Débora Macedo Figueiredo, Ednalva Lima Campos da Silva, Érick da Silva Peixoto, Evanilce Elena Sebastião Chagas Duarte, Fabiana Machado Freitas, Flávia Inês Cordeiro Alves, Geisa Paola do Rosário, Ingrid Dutra dos Santos Bandeira, Isabelly de Souza Pimentel, Jaqueline dos Santos Chaves, Jean Gomes Côrrea, José Carvalho de Almeida, Karina Silva Machado Barreto, Marcia Denise Gomes Neves, Patrícia Gomes de Araujo, Pricila das Dores Silva, Priscila Silva da Cruz, Rafael da Silva Machado Júnior, Rodolfo Augusto Almeida Santos de Oliveira, Rosana Rosario da Silva de Azevedo, Viviane Gomes da Silva. Curso Técnico de Segurança no Trabalho: em 2012: Alan Raimundo da Silva, Camilla Devesa Neves, Juliana Veloso Nunes, Leandro Bastos Pessanha, Micheli da Conceição Silva, Priscila Magalhães Pereira, Wellington Luís Mateus da Hora, em 2013: Adriano de Aguiar Silva, Andressa Souza Rangel, Cinthia Caetano Nogueira da Silva, Cyntia Aparecida das Chagas Ribeiro, Douglas Costa de Sousa, Erasmo Rodrigues da Silva, Fábio Viana Nunes, João Carlos Almeida Cyrillo, Leticia Pacheco Silva, Maria Lucia Figueira da Silva, Maria Luiza de Carvalho Silva, Nayara Pedra dos Santos, Patricia Cristina da Silva Cunha, Tatiane da Silva Marques, Tatiane Rodrigues Costa. Curso Técnico de Radiologia Médica com saída Intermediária de Auxiliar de Radiologia, em 2012: Leandro Rangel Nogueira, Maria da Conceição Silva, Nayara de Azeredo Medeiros, Paulo Henrique dos Santos Machado. Em 2013: Fabiana Almeida Ferreira, Jéssica de Oliveira Guimarães Gonçalves, Thúlio de Sales Oliveira. Curso Técnico em Mecânica Industrial: 2013: José Antonio Rangel de Brito. Ass: Mielle Pereira Rangel Viveiros - Secretária, Registro 258/09 - UNESA, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora Substituta, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1509430"
                    ],
                    "1509310": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia: 2011 - Maura Martins Sodré Mendes, Reinaldo Alcantara Pinto 2012 -Daniele Cristina da Mota Santos, Kátia Cristina de Oliveira Guimarães, Lúcia Alves Ferracioli, Rosane Gomes Ferreira 2013 - Ana Maria Matias Xavier, Andressa de Souza, Celia Gonçalves da Silva, Clarice Santos de Souza, Daniele Pereira da Silva, Debora Cecilia Rodrigues de Lima,Elaine Ferreira dos Santos Vieira, Fernanda da Silva de Aruante Pinheiro, Francisca Antonia Morais,Ione Mendonça de Cerqueira,Jacqueline Alves Brites da Costa de Brito, Laryssa Alves de Barcellos Duarte, Marcos Paulo Santos Rangel de Abreu, Marta Lemos Duarte dos Santos, Paula Regina de Lira Eiras Costa, Patricia de Paula Anacleto, Paloma da Costa Barbosa da Silva, Rosangela Bahia Caridade, Sarina Ferreira Moreno, Verônica Santos Borges de Oliveira. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94.\r\n\r\nId: 1509310"
                    ],
                    "1508791": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio \r\n\r\nClaparéde LTDA, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ; torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009: Julia Resende Cernigoi dos Santos ; Ensino Médio 2010: Yuri Guedes Maia; Ensino Médio 2011: Gabriela Eduarda Cardozo de Almeida Salles; Ensino Médio 2012: Cristhine Rodrigues de Oliveira; Francisco de Castro;Felipe Barros Mavvad; Priscila Gonçalves Correa da Silva; Kamylle Chrystal Cordeiro de Santana Heredia, Rafael Cavalcanti de Albuquerque Vieira Martin Lima; Sophia Simão Pinto - Modalidade da Educação de Jovens e Adultos no 2º Semestre de 2008: Camila Castello Branco Gallo; 1º Semestre de 2009: Raimundo Soares Filho; 1º Semestre de 2010: Bernardo Santos Ariston; 1º Semestre de 2011; Felipe Sales Lucas; 2º Semestre de 2011: Vera Lucia Nascimento Kelly; 1º Semestre de 2012: Marcus Vinicius Ramos Madureira Maia; Andressa do Nascimento Macedo; Addan de Azevedo Lino; John Wesley Gomes Farias; Jessica da Silva Oliveira - Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Reg. Nº 2227 e 2777 / MEC/2001; Secretária: Fátima Maria Nascimento Silva -Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Eliane Branco Lugão Belo Matr. 0942794 -9.\r\n\r\nId: 1508791"
                    ],
                    "1509344": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Av. Dom Helder Câmara - 7622- Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio: 1º Semestre de 2007 - RENATO SILVA TRISTÃO - 2º SEMESTRE DE 2007 - DAIANE CHAVES DE FARIA - 2º SEMESTRE DE 2011 - DOUGLAS MARTINS CARLOS DE LIMA FILHO 1º SEMESTRE DE 2012- INGRID MEDEIROS BRAGA 2º SEMESTRE DE 2012 - ÉRICO ARAUJO CRESPO,JONAS FRANCISCO VALLE DA COSTA, JOSE CARLOS PIRES NUNES, LENI SILVA RODRIGUES,LEONARDO DE SOUZA AQUINO, MICHELLE COSTA SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94.\r\n\r\nId: 1509344"
                    ],
                    "1488965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERITI DE ÉDEN\r\n\r\nCNPJ: 02.947.082/0001.01\r\n\r\nA Diretora do Colégio Meriti de Éden, mantida por Centro Educacional Lápis de Cor Encantado LTDA, situada na Rua Peri nº 347 - Éden - São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, ANO DE 2012, TURMA 3001/12: Alex Sander Nolaço da Silveira, Amanda Xavier Abreu, Arlindo Correia de Lima Junior, Caroline Izaú Braga, Crislane Gomes Gonçalves, Jonas Gonzaga Simões, Juliane da Fonseca Neves, Leonardo de Souza Rufino, Leonardo Martins Maria, Marcelli Bruno Barata de Sá, Marcos Vinicius dos Santos Peluzio, Paloma Pereira Trinta Macedo, Renan Guedes Leite, Sergio Ferreira Mendes de Morais Junior, Thaiane dos Santos Fagundes, Vanessa da Silva Mariano. Secretária Adriana Bruno Barata de Sá - Reg.945/04, Diretora Aline Bruno Barata Maria - Reg. 07691/Mec.\r\n\r\nId: 1488965"
                    ],
                    "1492768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA CLARA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nESOCIEDADE COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 36.494.805/0001-86\r\n\r\nA diretora da Escola Santa Clara de Três Rios, mantida por Sociedade Comercial Ltda-ME situada na rua 7 de setembro, nº 145 - Centro Cep 25802-130, Município de Três Rios RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2012. Amanda de Paulo Azevedo, Amanda dos Santos Souza Gomes, Ana Carolina Serpa Alexandre, Anna Carolina Silveira da Silva, Anna Caroline de Matos Coelho, Débora Machado da Cunha, Glaucio Rodrigues Vicente, Guilherme de Souza Negreiros, Guilherme Sousa Epifanio, Hyanne Caroline Cordeiro Gomes, Isabelle da Silva Cunha, João Marcos Gonçalves Martins, Matheus André Kopke de Aguiar, Thaís Bitencourt da Silva, Udson Cassio Machado Dalles.\r\n\r\nId: 1492768"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1510242": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE RESULTADO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que vendeu em leilão realizado no dia 03/05/2013, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, com início às 13:00h, 25 veículos avaliados em R$ 93.500,00 e arrematados pelo valor de R$ 215.400,00; estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 12/06/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1510242"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1510409": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE\r\n\r\nPASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU - TRANSÔNIBUS\r\n\r\nCNPJ: 30.832.554/0001-16\r\n\r\nEleições Sindicais. O Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Nova Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, comunica que no prazo estabelecido no Edital de Convocação de 28 de maio de dois mil e treze, foi registrada 1 (uma) única chapa, transcrita abaixo, ficando estabelecido o prazo de cinco dias para impugnação de candidatos, a contar da publicação do presente. CHAPA ÚNICA: Diretoria: Narciso Gonçalves dos Santos; José Carlos Reis Lavouras; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras; Valmir Fernandes do Amaral; Francisco Carlos Félix Teixeira; Milton Batista Amado; Pasquale Grosso Neto; Isidro Ricardo da Rocha; Ramiro Brandão Pudó da Silva e Anderson Luiz Santos da Silva. Conselho Fiscal: Manuel João Pereira; Manuel Pereira Teixeira; Cassiano Antonio Pereira; Antonio Casimiro Ricardo da Rocha; Luiz Antonio Loureiro de Abreu e Joel Fernandes Rodrigues. Nova Iguaçu, 14 de junho de 2013. Narciso Gonçalves dos Santos - Presidente.\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS\r\n\r\n307582-02\r\n\r\nId: 1510409"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510503": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº026/2013\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Pavplex Engenharia EIRELI. 3-OBJETO: Serviços de revitalização de calçadas das ruas: Claudionor Cabral Franco, av. José Melchiades e trechos da rua Major José Bento - Vila Nova - Barra Mansa - RJ. 4-EMBASAMENTO: Tomada de Preços nº002/2013 - Art.23, I, “b” da Lei Federal nº 8666/93. 5-PRAZO: 180 dias. 6-PROCESSO: 05535/2013. 7-VALOR: R$ 926.466,04. 8-DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nId: 1510503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510497": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 015/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE Lê: ANEXO I\r\n\r\nItem:1Descrição :BOTINA COM ELASTICO SEM BIQUEIRA NOS TAMANHOS 36 à 54\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nItem:1 Descrição: Botina preta ,confeccionada em couro, com salto quadrado de 3 cm e cano c/13cm de altura 28 cm de largura, recorte lateral c/elástico, palmilha macia e solado em borracha ,tamanhos 36 à 44.\r\n\r\nONDE SE Lê: ANEXO I\r\n\r\nItem:2 Descrição: SAPATO COM ELASTICO SEM BIQUEIRA 34 à 42\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nItem:2 Descrição: Sapato de segurança em couro ,fechamento c/elástico, \r\n\r\nSolado monodensidade em bico de aço\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 14/06/2013 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 14/06/2013 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 14/06/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 26/06/2013 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 26/06/2013 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 26/06/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1510497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1509515": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 09 / 2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica, com pré mistura a frio e drenagem pluvial, da Rua Euclides Sant\"anna Moreira - 1º Distrito de Cantagalo - RJ- VALOR: R$ 227.502,05 - DATA: 10 de Julho de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº. 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 17 / 06 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 10 de Junho de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1509515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510193": [
                            "IV - Atos",
                            "Extrato de CONVÊNIO de cooperação TÉCNICA entre emater-RJ e o MUNICÍPIO de casimiro de abreu-RJ\r\n\r\nInstrumento: Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Município de Casimiro de Abreu e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RJ, Prazo Contratual: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/9 de 21.06.1993, Lei 287 de 04.12.79 e Decreto 41.528 de 31.10.08, Objeto: referente ao Convênio de Cooperação Técnica que tem por objetivo o detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção e prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais.\r\n\r\nId: 1510193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510017": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº27 /13, MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013 ÁS 10 HORAS.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU 2463 1108.A RETIRADA DO EDITAL SERÁ TODOS OS DIAS DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD PARA GRAVAÇÃO.\r\n\r\nId: 1510017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510452": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 047/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS E BLOCOS DE CONCRETO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/06/2013 ÁS 10 HORAS.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de rolo de papel Sulfit Ploter 914x50 - 75 gramas - 2 polegadas.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nId: 1510452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510453": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 058/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/06/2013 ÁS 14 HORAS.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de rolo de papel Sulfit Ploter 914x50 - 75 gramas - 2 polegadas.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nId: 1510453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510454": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 456/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/06/2013 ÁS 10 HORAS.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de rolo de papel Sulfit Ploter 914x50 - 75 gramas - 2 polegadas.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nId: 1510454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510455": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1569/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDOFUTURAS AQUISIÇÕES DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/06/2013 ÁS 14 HORAS.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 Pen-drive\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nId: 1510455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510258": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 03/07/2013 às 14:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma das unidades básicas de saúde do chacrinha, ubs benedicta rosa da conceição, posto de saúde santa amélia, posto de saúde vila central, posto de saúde delamare, posto de saúde nova belém, posto de saúde são sebatião, posto de saúde alecrim e esf guandu, conforme edital e seus anexos, autorizada no p.a. nº 1644/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1510258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510259": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 03/07/2013 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios da secretaria municipal de educação e cultura, compreendendo serviços de manutenção elétrica, hidráulica, serralheria e construção civil com o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e supervisão técnica todos os materiais necessários para a realização dos serviços, conforme Edital e seus Anexos, autorizada no p.a. nº 0032/2013.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1510259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510260": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 04/07/2013 às 14:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da escola municipal santa inês, autorizada no p.a. nº 0454/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1510260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510261": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 017/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 04/07/2013 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma e ampliação do centro cultural, autorizada no p.a. nº 2416/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1510261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1509555": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE”.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO HPM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1509555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510325": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013\r\n\r\nProcesso nº. 4285/2013. Objeto: Fornecimento de camisas de uniformes escolares que serão utilizadas pelos alunos da Rede Municipal de ensino das unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 27/06/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 27/06/2013, às 11h e 30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 13 de junho de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira Oficial.\r\n\r\nId: 1510325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510290": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70657/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 28 de Junho de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para transporte de lixo insular, com fornecimento de embarcações coletoras com tripulação, a serem utilizados na limpeza urbana insular do Município - abrangendo a execução de serviços de coleta e transporte de lixo insular. Os interessados deverão solicitar o edital pelo email licitacao@pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 13 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1510290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510173": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14 horas de terça-feira, 16 de julho de 2013, licitação na modalidade Concorrência, objetivando registro de preço para fornecimento de peças de reposição originais Volkswagen para manutenção geral nos veículos de propriedade da CMR, por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes das respectivas tabelas de preço da montadora, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 249/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 020/2013 \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto \r\n\r\nVALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 39.000,00\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões da ACIAR - Resende.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 15 inciso II; artigo 22 inciso I, 23 § 3 e 4 c/c artigo 45 §1º, inciso I, todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1510173. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1510324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna públicas as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS nº 25/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão e adequação de instalação elétrica na Unidade de Saúde da Família Paraíso através do Processo Administrativo nº 18.026/2012 - Data/Hora: 03/07/2013 às 09h. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 26/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, para atender as necessidades do RESENPREVI através do Processo Administrativo nº 116/2013 - Data/Hora:18/07/2013 às 09h. \r\n\r\nMaiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 354-4625 / 3354-6392 / 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1510324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1509876": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de junho de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1509876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510054": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 08/2013\r\n\r\nOBJETO: PROTESE DE JOELHO -\r\n\r\nCIMENTO OSSEO SEM ANTIBIOTICO.\r\n\r\nData: 26/06/2013. Hora: 09h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1510054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1510233": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 11.6.2013, no Processo TRT-PA 06875-2013-000-01-00-2, de ANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS. Assunto: Férias: “Defiro o gozo de 20 dias de férias relativas ao exercício de 2012, cuja fruição, pela interessada, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, por aplicação analógica do entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1510233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1509873": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 251/05-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor de Inez Mariam Figueiredo Mendes - CPF 449.251.747-20, no valor de R$ 88,61 (oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) e Clayton Montebello Carreiro - CPF: 261.340.207-53 no valor de R$ 88,60(oitenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao reajuste do contrato do imóvel, conforme discriminado nos autos do Processo TRT-SAF 251/05-13. Publique-se. Em 10 de junho de 2013.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1509873"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1509791": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Segal \r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\nSeminário -CJF-\"Programa de Valorização. Juiz Valorizado Justiça Completa\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador -Presidente do TRT 1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nReunião do Coleprecor\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1509791"
                        ],
                        "1510185": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto \r\n\r\nAssistente Administrativo - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n06 a 07/06/2013\r\n\r\nTransporte extintores para o Curso de Brigadista Voluntário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1510185"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1510208": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 336/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IEDA GONÇALVES GODINHO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, cuja vacância ocorreu em 2 de maio de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 337/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1510208"
                        ],
                        "1510234": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.6.2013, no Processo TRT-PA-001162/01, de LAURA MARIA CAVALCANTI MOURÃO CRESPO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro o pedido de desaverbação de 1.260 dias de tempo de serviço público estadual, referente ao período compreendido entre 21/08/1967 e 15/02/1971, averbando-se, em ato contínuo, 1.275 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral de Previdência, relativo ao mesmo período, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1510234"
                        ],
                        "1510300": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.6.2013, no Processo TRT-PA-Nº 14875-2011-000-01-00-4, de TEREZINHA APARECIDA DE JESUS SIMONI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 2.533 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1510300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1509985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005447-97.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, conhecer da exceção de incompetência e julgá-la improcedente a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509985"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1510219": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0006131-22.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Autor: Julio Cesar Nunes Saboya ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Réu: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n2 - 0006508-90.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Réu: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n3 - 0008084-89.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Rio Lopes Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Réu: Salvatore Leta Neto ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ).\r\n\r\n4 - 0001692-65.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Requerente: Rio Lopes Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Requerido: Salvatore Leta Neto ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ).\r\n\r\n5 - 0009848-13.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Requerente: Rio Lopes Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Requerido: Salvatore Leta Neto ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ).\r\n\r\n6 - 0010424-35.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Neide de Cerqueira Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0011447-16.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. ( Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa RJ 101038 D ) - Agravado: WEIDEN AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n8 - 0012745-43.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ) - Réu: Rafael de Lyra Marinho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0017464-05.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Autor: FS Vandesmet Comércio ME ( Adv. Rodrigo Sousa Canto RJ 141510 D ) - Réu: Espólio de Edineides Nascimento Reis ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10 - 0006780-84.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Gaia Importação, Exportação e Seviços Ltda, Margareth Louzada Bodanese ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Procuradoria da Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0008248-83.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Thereza Peixoto Lima ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Procuradoria da Fazenda Nacional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Junho de 2013\r\n\r\nAlvaro José O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1510219"
                        ],
                        "1509792": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0015955-39.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cirino de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Cirino de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor da Ré, nº 0046/2013. .\r\n\r\nId: 1509792"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1510240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0011517-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luciana Maria Almeida Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Luciana Maria Almeida Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191 cujo o teor segue: Int. as partes para razões finais, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de Junho de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Junho de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico administrativo\r\n\r\nId: 1510240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1509986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003776-10.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : REGINALDO MEIRELLES DE BRITO ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Réu : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de depósito prévio e de inépcia da petição inicial, e no mérito, por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. Custas de R$ 600,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à inicial - R$ 30.000,00, de cujo pagamento é isento, em razão da gratuidade (fl. 182).\r\n\r\nProcesso: 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, determinando a reversão do depósito de fl. 36 em favor do Réu, condenando, ainda, a Autora ao pagamento das custas no valor de R$ 300,00, apuradas sobre R$ 15.000,00, além de honorários advocatícios, à razão de 20% sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509986"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1507495": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda., Agdo Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. , Agdo Silas Lacerda de Andrade \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Carlos dos Santos , Agdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON RAMOS CRUZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Agte NELSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000086-97.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esp.de Pedro Moreira da Silva n/p Roza Moreira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Esp.de Pedro Moreira da Silva n/p Roza Moreira da Silva, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-21.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Domingos Couto da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flávio Domingos Couto da Silva, Agdo Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC . Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1507495"
                        ],
                        "1507496": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andressa Sant Angelo da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Sant Angelo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anderson da Costa Tostes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Costa Tostes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Agdo: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CPI Engenharia Ltda., Agdo Delta Construções S.A., Agdo RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Agdo Raimundo Nonato Santos Nunes, Agdo Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Goncalves Leite [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Rezende Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeferson Rezende Martins, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lina Coiatelli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilton Rodrigues Lopes, Agdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Agdo Lina Coiatelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jandira da Silva Corrêa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-09.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Pereira Constantino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Pereira Constantino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2004.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Agte: Denise Pereira Serejo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Pereira Serejo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Denise Pereira Serejo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Jailton Vieira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilma Marques Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasiliano da Silva Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasiliano da Silva Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Medeiros Santos Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cátia Cristina Clemente Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cátia Cristina Clemente Ferreira, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Lagos dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio de Alencar Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-27.1991.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODOTEC SIST. DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE CARLOS ROCHA FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS ROCHA FILHO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.1997.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO MACHADO DA SILVA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Gonçalves Saraiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-57.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Inteligência em Soluções Cooperativas. A/C ADMINISTRADORA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES), Agdo: Gabriel Dimas Junqueira Carvalho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Dimas Junqueira Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Roberto do Amaral Pereira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Roberto do Amaral Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1507496"
                        ],
                        "1507497": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Pinto Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Pinto Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOLANGE DE AGUIAR [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179600-66.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Elane Cristina de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josete Maluf Dias do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Josete Maluf Dias do Valle\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários . \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-47.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner Jefersson Farias Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Leite Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Leite Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Álvaro Lucio Giffoni Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Álvaro Lucio Giffoni Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Álvaro Lucio Giffoni Junior, Ebgte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Álvaro Lucio Giffoni Junior. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.1996.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Ebgte Gerson Lamartini de Biase \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gerson Lamartini de Biase . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000631-75.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Guardangel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Henriques de Lira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvio Henriques de Lira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.1989.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ANTHERO GONCALVES FILHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Ebgdo: AMERICO LUIZ MARTINS DA SILVA, Ebgdo: ROBERTO DE MATTOS R. GAGO (PERITO), Ebgdo: LAURO EVANDRO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1507497"
                        ],
                        "1507498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Diniz Souza da Conceição [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRcdo: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Diniz Souza da Conceição \r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0401900-82.1999.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRcdo: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. CONSUELO PINTO SILVA (OAB: RJ 117667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Rcdo MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nHomologo a restauração dos presentes autos. Restabeleça-se a autuação original do processo, TRT-0401900-82-1999-501-0244 e, proceda-se a finalização da presente Restauração no SAPWEB. Dê-se ciência às partes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à Vara do Trabalho, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Barbosa Dantas\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte prejudicado o recurso de revista protocolizado em 08.04.13. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001420-42.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete da Preza Rodrigues [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)], Rcdo: Alpha Clínica de Fisioterapia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisabete da Preza Rodrigues \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-69.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: NOW DIGITAL BUSINESS LTDA. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: AMADEU ROCHA GOMES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOW DIGITAL BUSINESS LTDA.\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte prejudicado o recurso de revista protocolizado em 17.04.13. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Rivan do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Rivan do Nascimento \r\n\r\nJ. A habilitação dos dependentes no processo do trabalho é norteado pelo que preconiza a Lei nº 6858/80, onde fica estabelecido que a precedência é do dependente habilitado perante a Previdência Social. Assim sendo, intime-se a interessada para a juntada do original ou cópia autenticada da certidão específica expedida pelo Instituto nacional do Seguro Social, cópia da certidão de casamento e, a de inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacira Conceição Rigaud [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos Baptista Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jacira Conceição Rigaud\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIRE manifestamente inadmissível. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz Cardoso Moreira \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1507498"
                        ],
                        "1507499": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001543-57.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Derivaldo Rohr Barreto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: Agre Empreendimentos Imobiliários. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2010.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Nilo Wallace Ferreira [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leandro do Espírito Santo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-73.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues Carlos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2008.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo José Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Silva Santos Neto [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-20.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Carvalho Maestrelo [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio da Silva Coutinho [Adv. Leyla Karla Tavares da Silva (OAB: RJ 127304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rui Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argeu Pinheiro Filgueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Argeu Pinheiro Filgueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Leonardo Santos Pires [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Rcdo: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Leonardo Santos Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274600-70.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GABRIEL DA SILVA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-28.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Feliciano [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-80.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Fabiane Salvador de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Fabiane Salvador de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-26.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Cristina Alves da Silva [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma de Azevedo Arouca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Candido dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Jorge Rodrigues de Moraes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRcdo: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Jorge Rodrigues de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1507499"
                        ],
                        "1507500": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Christoforo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Alexandre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Maria Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Antônio Carlos Maria Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-46.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Abreu Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Rcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcelo Luís Diniz Chagas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Theodoro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: José Deusamar Oliveira [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concal Construtura Conde Caldas [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Ebgdo: Concal Central de Imóveis [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Deusamar Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-24.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Eveline Ferrari da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Ana Cecilia Fernandes Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cecilia Fernandes Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Cecilia Fernandes Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-92.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2012.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Souza Pinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurelio Oliveira Telles [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aurelio Oliveira Telles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Decio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Raquel de Rezende Tonassi [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel de Rezende Tonassi [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Decio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Raquel de Rezende Tonassi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milson Torres Frazão Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-52.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 159513 - E)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Ramos de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Compurocha Informática Ltda., Rcdo: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , Rcdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 159513 - E)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Claudio Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-82.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa TerceIrizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria de Souza Apolinário [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Ebgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa TerceIrizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Muniz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2000.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SEGUNDO CASAL BLANCO (espólio de) [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DE PAIVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Mara Tabaldi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tânia Mara Tabaldi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rebeca de Oliveira da Hora [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: DELIO CASTRO DE ABREU FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DELIO CASTRO DE ABREU FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marla Simone Zimmer [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Rcte: Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Rcdo: Marla Simone Zimmer [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1507500"
                        ],
                        "1507501": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leila Frajdrach . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Brasil Estados Unidos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcdo: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Engemix S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Martins Eiras [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Alexandre Martins Eiras [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A, Rcdo Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Martins Eiras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Ebgdo: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção , Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A. , Ebgdo GTI S.A. , Ebgdo Maria das Graças Ferreira Madureira , Ebgdo Varig Logística S.A. , Ebgdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Emilio Carlos Garcia Teles [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Emilio Carlos Garcia Teles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emilio Carlos Garcia Teles . \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilson Jacinto Cardoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001615-82.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Pires Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Sérgio Luiz Pires Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Luiz Pires Santana. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0432900-97.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROBSON MAGNO FIGUEIRO DUARTE. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Araujo Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Eduardo de Araujo Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo de Araujo Bernardo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genivan de Sena Alves [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A. , Rcte Rcdo Transportadora Juliace Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora Juliace Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clóvis Henriques de Lira, Rcte Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clóvis Henriques de Lira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastromeros do Brasil S.. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Fernando de Carvalho Morgado Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Carvalho Morgado Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernando de Carvalho Morgado Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Francisco da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Remilda Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Remilda Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgdo Ebgte Remilda Silva Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Remilda Silva Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Jose Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Jose Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0146000-08.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelo Augusto Lucena Capella [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Ebgte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Angelo Augusto Lucena Capella [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Angelo Augusto Lucena Capella, Ebgte Ebgdo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angelo Augusto Lucena Capella. \r\n\r\nProcesso: 0000086-75.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luís Everaldo dos Santos Carvalho \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Luís Everaldo dos Santos Carvalho . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Luís Everaldo dos Santos Carvalho . \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Jose Eduardo do Rego Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Eduardo do Rego Mello. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nId: 1507501"
                        ],
                        "1507502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ozeires de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acoplamento Comércio Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acoplamento Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193800-32.2000.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agdo: AGILDO BRANDAO MOREIRA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agdo: ILDE PARAENSE [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agdo: SHELMA PENSABEM [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGILDO BRANDAO MOREIRA, Agdo ILDE PARAENSE, Agdo JOSE MAURICIO DA SILVA, Agdo SHELMA PENSABEM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Delma da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Agdo Delma da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Thiago Schuawb [Adv. Karen Cristina Castro Maia dos Santos (OAB: RJ 141127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Thiago Schuawb\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marina Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marina Teixeira da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carla Pizza Vargas [Adv. Ivonete Maria de Aguiar Mazzega (OAB: RJ 102882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Pizza Vargas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Charles de Oliveira Kroger [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Agdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Agdo Charles de Oliveira Kroger\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-08.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Leandro da Silva Guimarães [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)], Agdo: Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Agdo Leandro da Silva Guimarães, Agdo Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2001.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Machado de Holanda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Machado de Holanda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Itaubanco , Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria da Costa Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Maria da Costa Mendonça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorgiaria Francisca de Angelis [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Agdo: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgiaria Francisca de Angelis, Agdo San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo George Rodrigues da Silva , Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.1996.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUELY CORREA DE MELLO [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA MORY LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Agdo: Raul correa de Mello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUIZ CERQUEIRA FILHO [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA MORY LTDA, Agdo LUIZ CERQUEIRA FILHO, Agdo Raul correa de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HERODICE DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-37.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Luciana Jesus de Araujo [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Agdo: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Jesus de Araujo , Agdo Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ERLY PAIVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA, Agdo JORGE ERLY PAIVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2001.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LENILZA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LENILZA RODRIGUES DE FREITAS, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1507502"
                        ],
                        "1507503": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001574-89.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Pacheco Soares [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Pacheco Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Maria Luciana de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Maria Luciana de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-75.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Lopes de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sidinei Correa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Agdo Sidinei Correa da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Lemos Pau Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Lemos Pau Ferro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-84.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Francisco Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Santos , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-85.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Barreto Aiache , Agdo ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Paulo César Nunes da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Paulo César Nunes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: HYPERMARCAS SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Nogueira Val [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Gomes da Silva, Agdo Petrobras Distribuidora S/A, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio José Quintanilha Sodre [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio José Quintanilha Sodre\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Agdo: Ana Maria Bispo dos Santos Francisco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Bispo dos Santos Francisco, Agdo Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001999-94.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Neiva Sampaio de Araújo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude, Agdo Neiva Sampaio de Araújo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Agdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p José Lourenço Sobrinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ribeiro , Agdo Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p José Lourenço Sobrinho, Agdo Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Antonio Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Antonio Ferreira, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Elias de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erika Taranto Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Jorge Cristani\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camilla Clapp Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camilla Clapp Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Ribeiro Velasco [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. , Agdo Shirlei Fernandes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-80.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidiane Dias Costa Macuco [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Agte: Rede Dor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rede Dor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Lidiane Dias Costa Macuco [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Lidiane Dias Costa Macuco, Agdo Agte Rede Dor São Luiz S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-10.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Teixeira Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Teixeira Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Patricia Regina Moura da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Agdo Patricia Regina Moura da Silva Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1507503"
                        ],
                        "1507494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Mauro Emilio Hildebrando, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: João Furtuoso dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Rozivaldo de Jesus Santana\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA, FLAVIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SA BER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Carlos Antonio Reis\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Costa Brandão, Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional do Seguro Social. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Luis Carlos Martins Teixeira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Valeria Vieira Oliveira, Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001280-60.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Constantino Faceiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valtenan de Brito Silva\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Marcia dos Santos Faria , Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz dos Santos , Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-52.1996.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: EUGENIA FARIAS DE MENEZES\r\n\r\nAgdo: Heleny Machado de Paiva, Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Heleny Machado de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Zilai da Conceição Teixeira, Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alcimar Alves dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Gonzaga da Costa, Sergio Marques da Silva Costa, Wellington dos Santos Oliveira, Wagner Lomeu Carreço, Denys Sales de Oliveira, Amanda Damiana Estevão de Oliveira, Paulo José dos Santos\r\n\r\nAgdo: Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47, Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47, Shell Brasil Ltda - CNPJ:33.453.598/0001-95\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47, Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Robson Vanderlei Ferreira da Costa, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Reinaldo Chagas de Carvalho \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ana Cassimiro Guimaraes, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A.\r\n\r\nAgdo: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. , Amauri Ribeiro de Araújo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Tecnologia e Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Willian de Albuquerque Eleuterio, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Ltda. \r\n\r\nAgdo: Wanderley de Oliveira Jacinto , Nobre Montagem Industrial Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Valdinei Santana Guimarães, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, União Federal\r\n\r\nAgdo: Construtora Anápolis Ltda., Ivanildo Pereira Leão\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Anápolis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Vera Maria da Conceição , Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507494"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1509638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Paulo Sérgio Martins Gomes (Alberto Benoliel RJ88741D), - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Sr. David Cornélio Giansante (David C Giansante SP202243D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000180-33.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Francisco Bezerra da Silva ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D), INTERMED FARMACEUTICA NORDESTE LTDA. - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela embargante de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Maria Pedrosa Hardman Vianna ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido: Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, assim como, os reflexos daí derivados, e das férias 2005/2006 e 2006/2007, de forma simples, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Arbitrar o valor da condenação em R$ 21.000,00, fixando às custas o importe de R$ 420,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que negava provimento. Pela Ré falou Dr Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB 70977) e pelo Autor falou Dra Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB 125113).\r\n\r\nProcesso: 0000690-10.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ilmo Samuel Caldeira Júnior ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reconhecer o rompimento por rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada a satisfazer a obrigação de proceder a baixa da CTPS do autor, em 27/09/2009, bem como ao pagamento do 13º salário proporcional, férias vencidas e férias proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, aviso-prévio indenizado, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, saldo de salário de 27 do mês de setembro/2012 e ao dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo na forma da fundamentação. Rearbitra-se os valores da causa e custas, respectivamente para R$ 15.000,00 e R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000808-02.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Everton da Silva Santos (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Embargado: Klabin S.A. Divisão Embalagens ( Francisco Antônio Fragata Junior SP39768D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Recorrido : Francisco Cesar Silveira Borges (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr Carlos Frederico Medina Massadar (OAB 76595).\r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Trutrans Transportes Ltda. ME ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), George Barauna de Carvalho (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), - Recorrido : George Barauna de Carvalho ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Trutrans Transportes Ltda. ME (Ribamar Campos Leite RJ63573D), Via Varejo ( Meri Helen Simoes Moura RJ131523D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo Autor falou Dr Renan Fernandes Canuto Batista (OAB 138434).\r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para lhe reconhecer o direito à gratuidade de justiça e para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr José Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: J.F.S.R. Transportes Ltda. e Carlos Henique Farias de Souza ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001654-82.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Consórcio Transcarioca BRT ( Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ89004D ), - Agravado: Luren Representações Ltda. ( ) Carlos Benedito Gonçalves da Costa (Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001765-12.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Francisco Edvan Carvalho (Silas Jose de Almeida RJ99082D) - Agravado : Condomínio Residencial Dezenove de Abril ( Eliane Meziat Dias RJ53051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001772-76.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Agravado : Walmir Candido dos Santos ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002297-21.2012.5.01.0223 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Paula Ribeiro dos Santos ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para, na forma do parágrafo único do art. 897-A, da CLT, corrigir o equívoco verificado no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento, e dele conhecer. Decorrido in albis o prazo, retornem os autos conclusos para elaboração do voto do mérito do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : NEWTON MANOEL PINTO FILHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela devedora. Pela Ré falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1509638"
                            ],
                            "1509644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001654-82.2012.5.01.0055 - AIRO\r\n\r\nAgte: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nAgdo: Carlos Benedito Gonçalves da Costa , Luren Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 79/80, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nEbgdo: J.F.S.R. transportes Ltda, Carlos Henique Farias de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J.F.S.R. Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 353, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1509630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: M. F. Ayres [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neide de Paiva Torres [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Neide de Paiva Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509630"
                            ],
                            "1510303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cláudia Araújo de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Araújo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcte: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Rcdo: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Rcdo: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Rcdo: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Rcdo: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcdo: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Rcdo: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABB Lummus Global Ltda, Rcdo Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, de modo a inibir futuras arguições de nulidade .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510303"
                            ],
                            "1509598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosilaine Sumar Gomes ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0308600-97.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Geraldo da Silva Venâncio ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), Shakes Rommel Santos Menezes ( Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hernandes dos Santos Pessoa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, julgar procedente em parte o recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada condenando, ainda, a 2ª reclamada a responder subsidiariamente, nos termos da Sumula 331 do Colendo TST, por culpa in elegendo e in vigilando, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Renato da Silva ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - Recorrido : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Beit Terceirização de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformando a sentença de primeiro grau, condenar a 2ª ré (EMGEPRON), subsidiariamente, a pagar as verbas deferidas ao demandante, bem como condenar as rés ao pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002048-32.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Regina Lúcia Batista da Silva ( Angela Veronezi Sampaio RJ160647D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto a matéria pertinente à responsabilidade subsidiária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leandro Siqueira Gonçalves ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Marcos Rodrigues da Costa ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, condenar a 2ª ré (CEF) responsável subsidiária pelo adimplemento das parcelas deferidas, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiza Helena Cordeiro Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sérgio Luiz Linhares Montes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau, deferir a gratuidade de justiça e a indenização relativa ao dano moral, por atraso no pagamento dos salários, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial - Recorrido : Mário Alexandre Mendes Borda d Agua ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para para excluir da condenação o pagamento das diferenças a título de depósito de fundo de garantia do período compreendido entre 26/01/2006 a 23/10/2009, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Altinea Gravino Macario ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias pertinentes aos honorários advocatícios e pagamento de custas, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto de Desenvolvimento MunicipalPatricia da Silva Raposo ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000314-66.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lamartine Fidelis da Silva ( Maurício Marques da Penha RJ160372D ), - Recorrido : Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. ( Luis Felipe Amaral Barros RJ89360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de diferenças de horas extras e os reflexos vindicados, a serem apurados estritamente com base nos cartões de ponto dos autos, bem como para condená-la ao pagamento em dobro das férias, inclusive o respectivo terço constitucional, relativas aos períodos de 2008/2009 (20 dias), 2009/2010 (20 dias) e 2010/2011 (10 dias), devendo, em ambos os casos, ser deduzidos os valores pagos sob idêntico título. Contribuições fiscal e previdenciária e juros de mora na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002030-77.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Requinte Magazine de Nova Iguaçu Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Marcelo Avelino de Souza ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para, reformando a r. sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extras em relação aos domingos e feriados; e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, reformando a r. sentença, estabelecer a jornada de trabalho do autor para o cômputo de labor extraordinário - conforme parâmetros traçados na exordial - da seguinte forma: nos meses de dezembro de 8:30h às 22h, de segunda a sábado; e nos outros meses, de 8:30 às 20h, de segunda à sexta-feira; e sábados das 8:30 às 18h - não devendo ser considerado qualquer outro parâmetro de cálculo. Efetuem-se as deduções cabíveis, em face dos documentos de fls. 40/54.\r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Theophila Filgueiras Leimig ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Ubirajara Poubel ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Demerval Gonçalves dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Algacyr Osório Alves da Conceição ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), João Alexandre da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fredson Luiz Fagundes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Almir Ferreira da Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Adilson Stutz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Sidney Fernandes Pinto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Alberto Moura da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção do tópico referente ao “teto do salário participação” do recurso da Petrobras, por falta de interesse; as preliminares suscitadas e a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para reformar a sentença de primeiro grau e julgar improcedentes os pedidos do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava-lhes provimento. Pela Petrobrás compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456) e, pela PETROS, Dra Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Carlos Rinaldi ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recursos, não conhecendo, contudo, da preliminar de “Nulidade do Julgado por negativa de prestação jurisdicional” suscitada em contrarrazões pela segunda recorrida, por falta de interesse de agir, rejeitar as preliminares arguidas pelas recorridas em contrarrazões, bem como a prejudicial de prescrição, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROBRÁS compareceu Dr Alexander Baptista Correia (OAB 102465) e pela PETROS compareceu Dra Luciana Benevides Schueler (OAB 112064). Em face da solicitação do patrono da PETROBRÁS, o julgamento iniciou-se às 13:40.\r\n\r\nProcesso: 0001668-47.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Henrique da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gilberto Aparecido Ribeiro Martins ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Itamar de Oliveira Joaquina ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Itamar de Oliveira Joaquina ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, EXCETO do recurso da primeira Ré (ASSESPA), quanto à multa do art. 467 da CLT e às “deduções/compensações”, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos das Rés e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao Recurso Adesivo do Autor, para condenar as Rés ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Oselino Ramos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Oselino Ramos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Adesivo do Autor para condenar a segunda Ré, solidariamente, ao pagamento da indenização por dano moral, com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios. Custas pelas Rés, inalterado o valor da condenação. Pelo Autor falou Dra Bianca Neves Bomfim (OAB 131479).\r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Moraes de Oliveira ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), Conselho Federal de Odontologia ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Conselho Federal de Odontologia ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fernando Moraes de Oliveira ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas partes, REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva, arguida pelo réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu para manter a sentença de primeiro grau e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para determinar que seja resguardado 20% do valor bruto devido ao demandante, excluindo-se o imposto de renda e a contribuição previdenciária, para fins de pagamento da pensão alimentícia, mantendo-se os demais termos da sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré falou Dr Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nedson Souza dos Santos ( Danielle Leal Chagas RJ126676D ), - Recorrido : José Lopes Valadão ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, À EXCEÇÃO dos documentos de fls. 87/92, porque incabível sua juntada na fase em que se encontra o processo; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso, apenas para deferir ao Autor a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), LABORATORIOS PFIZER LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), LABORATORIOS PFIZER LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas de quitação geral e de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa;e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para, reformando a r. sentença, deferir ao autor às horas extras relativas aos sábados, nos moldes da exordial, nos quais esteve o autor à disposição da empresa para o envio de relatórios e para a participação em eventos e seminários, inclusive com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias + 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS + 40%; e deferir ao autor as diferenças do prêmio produção pleiteadas, conforme parâmetros a serem apurados em liquidação por artigos, bem como os respectivos reflexos na forma da inicial, tendo em vista que o prêmio pago habitualmente, têm natureza salarial, integrando, portanto a remuneração do empregado, nos termos do artigo 457 da CLT. nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Henrique Pessoa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Henrique Pessoa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e não conhecer do recurso do réu (Banco Santander) por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2004.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : ROSINEI DA COSTA PEREIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Losango Promoções de Vendas Ltda. - Embargado : Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da Losango e da União Federal e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal - Embargado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAMARCIO ESTRELA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001485-04.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Júlio Cesar Bernardo ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a r. sentença, procedente a pretensão de horas extraordinárias e reflexos, conforme delineado na exordial, observando as parcelas pagas, sob o mesmo título, para efeito de dedução. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, do Colendo TST, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 300,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000056-06.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Derlei Mendes ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição ao Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente ao Gabinete do Relator, onde permanecerão em anexo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Julius Bijou Ind. e Com. Ltda (Adriana Coelho da Rocha OAB/RJ 132.884) - Agravado : LUANA DA SILVA PEREIRA ( Ricardo Spelta RJ72427D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de traslado das peças necessárias à formação do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2013.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : - Agravado : Jose Francisco da Costa Neto ( Cintia da Silva Cezar RJ154875D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : - Agravado : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta, não conhecendo do agravo, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência de autenticação das peças que o formaram, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Clayton Copque de Sant Anna ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2005.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.Vilma da Silva Venancio ( Jose Roberto Lebeis Pires RJ17625D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wallace de Moura Mendonça ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Jorge Luiz de Araújo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, salvo quanto à matéria pertinente ao imposto de renda, suscitada no recurso da Petros, face a ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho “sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva e ativa e de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir e prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da PETROBRAS, para manter a sentença de primeiro grau, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da PETROS, para determinar, em relação aporte, que os autores arquem com a sua cota parte e a Petrobras repasse à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobras verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade. Responder, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matematica necessaria a manter o equilibrio financeiro atuarial do fundo de pensão, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nGisele Hazan Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1509598"
                            ],
                            "1509934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Hernandes dos Santos Pessoa\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que do acórdão fls. 108/115. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nGisele Hazan\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509934"
                            ],
                            "1510220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARCIO ESTRELA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 461/468. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Wallace de Moura Mendonça, BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls 215/216. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Altinea Gravino Macario, BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls. 160-175. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Luiza Helena Cordeiro Silva, Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls 162/172. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 120/127. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nGisele Hazan Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1510220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1509918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000249-34.2010.5.01.0070 RO\r\n\r\nDestinatários: Luiz Gonzaga da Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores, OAB: RJ 93400/D], Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda [Adv. Jean Silva Lira, OAB: RJ 149215/D], Refazenda Comestíveis Ltda [Adv. Jean Silva Lira, OAB: RJ 149215/D].\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.135: \"... Considerando os termos do Enunciado AGU nº 67, de 03 de dezembro de 2012 e a ausência de manifestação da União Federal, embora devidamente notificada, tenho pela ausência de interesse no prosseguimento da medida, pelo que deixo de conhecer do recurso. Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário. Dê-se ciência as partes. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\"\r\n\r\nId: 1509918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1510256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Angela Fiorencio Soares da Cunha e Marcos Palácio.\r\n\r\n1 - 0000011-76.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de banco Itau sucessor do Banerj S.A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Paulo Roberto Duarte Longa ( Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ 53812 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Duarte Longa ( Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ 53812 D ), Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de banco Itau sucessor do Banerj S.A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n2 - 0000061-44.2012.5.01.0014 - RO (SUM) - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), Miguel Bitencourt Machado ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ) - Recorrido: Miguel Bitencourt Machado ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n3 - 0000062-47.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Simone Farias Franco de Godoy ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-56.2013.5.01.0016 - RO (SUM) - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Roberto Ferreira Teixeira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n5 - 0000079-21.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n6 - 0000133-05.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michelle dos Santos Faria ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000142-79.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telmo Renato Roseira Jorge ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000149-69.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juarez Inácio de Azevedo ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Juarez Inácio de Azevedo ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000179-77.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Isaias Antonio Fagundes Soares ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Isaias Antonio Fagundes Soares ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n10 - 0000206-30.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Alinne Tavares da Costa Justo ( Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D ), Guard Angel Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n11 - 0000213-04.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Willian Gouvêa ( Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo RJ 143486 D ).\r\n\r\n12 - 0000228-29.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo de Vasconcellos ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n13 - 0000270-40.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Flávio Florencio da Silva ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n14 - 0000270-64.2011.5.01.0073 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcio Martins da Silva ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Michelle Nunes de Lima ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Núcleo de Ensino Tecnológico Net-Info Ltda. ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n15 - 0000288-85.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Alberto Coutinho de Barros ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000288-86.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n17 - 0000299-46.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Anderson Luiz Araújo Pereira ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ) - Agravado: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Figueiredo RJ 152177 D ).\r\n\r\n18 - 0000349-62.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Carlos Peixoto Pertence E OUTROS ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000365-65.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Cristina de Souza ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.(Sem Adv. Nos Au tos)(EDITAL) , Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Marta Cristina de Faria Alves RJ 150162 D ).\r\n\r\n20 - 0000416-54.2012.5.01.0014 - RO (SUM) - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Thiago Mariano Ferreira Motta ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ).\r\n\r\n21 - 0000419-02.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vagner da Silva da Pia ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n22 - 0000432-27.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Glaxo Smithkline Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Marcos José de Castro ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n23 - 0000493-29.2010.5.01.0242 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Abel Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ).\r\n\r\n24 - 0000502-12.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira Pierre ( Adv. Gilcenir de Jesus Lima RJ 144388 D ).\r\n\r\n25 - 0000534-29.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Adenilson dos Santos Figueiredo ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ).\r\n\r\n26 - 0000535-41.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Eduardo Soares Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Eduardo Soares Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n27 - 0000540-08.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ) - Recorrido: Aquelino Rangel dos Santos ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n28 - 0000565-02.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Luísa de Oliveira Souza Matileti ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n29 - 0000576-66.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Juvenal Borges Rodrigues ( Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG 45863 D ).\r\n\r\n30 - 0000584-97.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cássia Cristina da Silva Graça ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n31 - 0000614-40.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberta Moreira Tardy ( Adv. Rosemere Bastos Sant Anna RJ 56685 D ).\r\n\r\n32 - 0000630-79.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Elisângela Anastácio Campos Prearo ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Elisângela Anastácio Campos Prearo ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n33 - 0000637-83.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clarice Augusto Guerra ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n34 - 0000638-62.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge de Oliveira Diogo ( Adv. Cleide da Silva Costa RJ 162638 D ) - Recorrido: Ipê Engenharia Ltda. ( Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D ).\r\n\r\n35 - 0000647-87.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Caliari ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n36 - 0000650-68.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Aurélio França de Oliveira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ) - Recorrido: Marcos Aurélio França de Oliveira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ).\r\n\r\n37 - 0000674-71.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Marta Barreto do Couto S/OAB ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Valéria Elisa Pereira da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n38 - 0000696-35.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vania Maria do Nascimento Castilho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Vania Maria do Nascimento Castilho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n39 - 0000705-44.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joselandio da Silva Lino ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), CMM Engenharia e Construção Ltda.(Sem Adv. Nos Autos) .\r\n\r\n40 - 0000757-07.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Denilson Soares do Nascimento ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n41 - 0000784-62.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg ( Adv. Cíntia Cirino Souza RJ 138361 D ).\r\n\r\n42 - 0000803-21.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad SP 217477 D ), Leticia Santana Barbosa ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Leticia Santana Barbosa ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Eclipse Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad SP 217477 D ).\r\n\r\n43 - 0000816-71.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ideilda Batista de Souza ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ) - Recorrido: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n44 - 0000883-60.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Farina Mágica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda. ( Adv. Adriana de Sousa Fernandes RJ 89100 D ) - Recorrido: Claudio Bispo dos Santos ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n45 - 0000894-05.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Rangelito Rocha Coutinho Junior ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n46 - 0000895-62.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adalberto Pereira de Carvalho ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n47 - 0000980-19.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ) - Recorrido: Bruno Leal Silva ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), VJ Construções Ltda. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n48 - 0000990-64.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Ferreira Branco Junior OAB/RJ 76158 ) - Recorrido: Gilson Barros ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n49 - 0001008-91.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Carlos Patrocínio de Melo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001024-02.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Claudio da Silva Teixeira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n51 - 0001024-86.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bruno Ribeiro Brum ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n52 - 0001034-76.2012.5.01.0247 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ), Douglas dos Santos Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ) - Recorrido: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ), Douglas dos Santos Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Alphaville Urbanismo S.A. ( Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista RJ 111776 D ).\r\n\r\n53 - 0001043-54.2012.5.01.0080 - RO (SUM) - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos André Plum da Fonseca ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ) - Recorrido: Conduto Companhia Nacional de Dutos MA ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n54 - 0001095-25.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Antônio Vieira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ), Casenge Engenharia Ltda. ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ).\r\n\r\n55 - 0001105-93.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Gilson Soares Lamarca ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Gilson Soares Lamarca ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n56 - 0001109-64.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Nancy de Souza ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n57 - 0001142-41.2012.5.01.0042 - RO (SUM) - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauro Borges Moreira ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n58 - 0001183-94.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Haroldo da Silva ( Espólio de) ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Georges Arbach ( Adv. Celio Diniz RJ 106477 D ).\r\n\r\n59 - 0001299-20.2012.5.01.0040 - RO (SUM) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Waldemar Barbosa Neto ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Flavia Hilário de Santana Baca RJ 152106 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ).\r\n\r\n60 - 0001343-54.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Clube Naval Departamento Esportivo ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Albert Alan Soares Penalva ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n61 - 0001358-23.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jusselem Araújo Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ).\r\n\r\n62 - 0001407-45.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), João Alves Domingos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n63 - 0001438-42.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Acácio Inácio Linhares ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Acácio Inácio Linhares ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n64 - 0001467-26.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG 87253 D ) - Recorrido: Paulo Firminiano ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n65 - 0001490-53.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Vitor Penno Reis S/OAB ) - Recorrido: Anália Cardoso Lessa ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n66 - 0001551-45.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco Pinto Severino ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n67 - 0001588-98.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Claudio dos Santos Coelho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Luiz Claudio dos Santos Coelho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n68 - 0001589-87.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vanessa Cristina de Moura Silva ( Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ 132091 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n69 - 0001591-39.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Ronildo Navega Henriques ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n70 - 0001601-75.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Renata França do Vale ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n71 - 0001617-64.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilberto Gil de Oliveira ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n72 - 0001672-53.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Fabio Santana da Cruz ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n73 - 0002094-16.2012.5.01.0205 - RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Barbara Dayane Tomaz de Albuquerque ( Adv. Jair Moura do Nascimento RJ 86737 D ) - Recorrido: Rodovia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n74 - 0002186-54.2011.5.01.0261 - RO (SUM) - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n75 - 0008900-67.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Renee Nogueira Romano RJ 54329 D ) - Agravado: STELLA REGINA DE CASTRO LEONI ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n76 - 0013300-56.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Odemar Gama de Azevedo Filho ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ).\r\n\r\n77 - 0019000-15.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARLI LUIZ ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102 ).\r\n\r\n78 - 0019000-37.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SPF Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Marcio Dias Mendonca GO 18270 D ), FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n79 - 0044300-95.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Sérgio Soares Gabriel ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Sérgio Soares Gabriel ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n80 - 0051200-17.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ). SUSP. J. LDB.\r\n\r\n81 - 0052200-92.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Roni José Fernandes de Oliveira ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n82 - 0056300-07.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria de Fátima Pinheiro Heredia ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n83 - 0059200-15.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Esrael dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), São João Batista Transporte e Turismo ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n84 - 0066300-69.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0075400-91.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n86 - 0076800-91.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Lutero Alves Feitosa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n87 - 0078500-81.1998.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Agravado: Joan Nunes da Cunha Figueiredo ( Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa RJ 58212 D ), JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO (Sem Adv. Nos Autos), REPRISE CONFECCOES LTDA ( Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa RJ 58212 D ), JORGE LUIZ DO REGO BARROS (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n88 - 0079300-89.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ABC SUPERMERCADOS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n89 - 0083900-19.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FLAVIA TEIXEIRA PINNA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n90 - 0092100-47.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO DA CUNHA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n91 - 0095100-97.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Sued Cinicio da Costa ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ).\r\n\r\n92 - 0096700-21.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Admilson Campos de Souza ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Admilson Campos de Souza ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n93 - 0100100-61.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Ronaldo da Conceição Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n94 - 0108900-05.1995.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Jorge Luiz da Silva Souza E OUTROS ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ).\r\n\r\n95 - 0127400-50.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fagner Rafael da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n96 - 0127900-45.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Royaty Copacabana Hotel ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Ivonete Severina Lopes da Silva ( Adv. Nubia Maria Bittencourt RJ 112852 D ).\r\n\r\n97 - 0128300-19.1996.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: NILVA CASSIA DA SILVA TEIXEIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), MARILZA STRONG RODRIGUES ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ).\r\n\r\n98 - 0130100-77.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: M2SYS Tecnologia e Serviços S/A. (Adv. Odilon Mendes Junior OAB/PR 21135) - Agravado: Juliane Tavares Pereira ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ).\r\n\r\n99 - 0130700-52.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniel Carneiro ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Victor Willcox de Souza Rancanõ Rosa OAB/RJ 167658 ).\r\n\r\n100 - 0135300-44.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fernando Roberto da Costa Marques ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n101 - 0136400-12.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: PAULO LIMA PECANHA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0137200-18.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves RJ 90832 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0137300-53.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renato Pereira ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Sinaf Previdencial Companhia de Seguros ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n104 - 0140500-36.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Inez da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio RJ 135677 D ).\r\n\r\n105 - 0145400-74.1998.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PAULINO DA SILVA ALVES ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ), Expedito Marques Pinho ( Adv. Telmo Tavares RJ 65765 D ), Francisco Cianelli (Sem Adv. Nos Autos), Manuel Goncalves (Sem Adv. Nos Autos), Augusto de Almeida (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n106 - 0151600-24.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n107 - 0154000-40.2009.5.01.0017 - RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ 105701 D ) - Recorrido: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ), João Claro dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n108 - 0154700-62.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Roberta Rodrigues da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperaão Judicial ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n109 - 0158800-46.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Diego Gil Feliciano ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda. ( Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D ).\r\n\r\n110 - 0160300-77.1993.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n111 - 0164100-80.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristiane Will Valente dos Santos ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Companhia Libra de Navegação ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Cristiane Will Valente dos Santos ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Companhia Libra de Navegação ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n112 - 0169100-32.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0170500-13.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Oscar Macedo da Silva Junior ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Oscar Macedo da Silva Junior ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ).\r\n\r\n114 - 0175100-43.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourival dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. ( Adv. Carla da Costa Barros RJ 145811 D ).\r\n\r\n115 - 0201200-55.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rosana da Silva Souza Oliveira ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n116 - 0273900-54.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Milton Figueiredo Rodrigues ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Almeida e Filho Terraplenagens Ltda ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ) - Recorrido: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ), Milton Figueiredo Rodrigues ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01/07/2013 - 2ª f.) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Junho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1510256"
                        ],
                        "1510257": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Alinne Tavares da Costa Justo , Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000365-65.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Souza \r\n\r\nRcdo: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nAgdo: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Souza, Jailton da Silva e Souza, João Fernando da Silva Souza, SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nAgdo: Joan Nunes da Cunha Figueiredo , REPRISE CONFECCOES LTDA, JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, JORGE LUIZ DO REGO BARROS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE LUIZ DO REGO BARROS, JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510257"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1508255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001357-58.2012.5.01.0481 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: KLÉBER HEITOR DE FARIAS (Adv. José Henrique Coelho - OAB/RJ-132.186) - EMBARGADA: SBM GOLFINHO OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA (Adv. Márcia El Kalay - OAB/SP-224.583): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0058800-65.1997.5.01.0004 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16.162) - ANTÔNIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA (Adv. Ivo Braune - OAB/RJ-3.791) - AGRAVADOS: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Reinaldo Moura - OAB/RJ-82.426) - ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16.162) - ANTÔNIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA (Adv. Ivo Braune - OAB/RJ-3.791) : ...por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo do executado e dar provimento parcial ao agravo do exequente para determinar a inclusão dos 13ºs salários nos cálculos de liquidação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127400-68.2007.5.01.0011 (APPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU (Adv. Edyvana Tatagiba Medina - OAB/RJ-81.067) - AGRAVADO: RAIMUNDO ROBERTO RIBEIRO (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho - OAB/RJ-63.869): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0320000-57.1997.5.01.0241 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE (Adv. Sérgio Leite de Oliveira - OAB/RJ-63.965) - METON SOARES JÚNIOR (Adv. Marcos Machado Soares - OAB/RJ-110.100): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000022-61.2012.5.01.0074 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SOLANGE PIRES DE ALMEIDA (Adv. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ-24.451) - AGRAVADAS: ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA (Adv. Renata Santos Barbosa - OAB/RJ-158.376) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000952-74.2012.5.01.0302 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTE: ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537) - RECORRIDA: INFORMARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME (Adv. Marco Antônio de Araujo Portes - OAB/RJ-75.966): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001019-25.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CELSO RODRIGUES DE MENDONÇA (Adv. Márcia Martin Torres - OAB/RJ-70.482) - EMBARGADA: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001244-10.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DANILO SÉRGIO MATEUS CARDOSO (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - EMBARGADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Henrique Cláudio Maués -OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão quanto aos honorários advocatícios assistenciais, verba que se defere no percentual de 15% sobre o valor da condenação, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001504-38.2011.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADO: LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ-80.136): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Fiammetta Restaurante e Bar S/A, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001603-74.2010.5.01.0206 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: FABRÍCIO BARBOSA DA COSTA (Adv. Claudia Elaine de Moura Valle - OAB/RJ-111.375) - COOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001918-19.2011.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - RECORRIDO: ELIEZER ALBANO DE SOUZA (Adv. Luiz Brito Júnior - OAB/RJ-60.783): ...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o montante arbitrado a título de indenização por danos morais a partir desta data (Súmula 438 do C. TST). Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores de condenação e custas, porque ainda compatíveis com a presente decisão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045100-22.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basílio Gravatá - OAB/RJ-69.201) - EMBARGADOS: NEIVA VIEIRA DA CUNHA (Adv. Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ-62.857) - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA (Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha - OAB/RJ-127.006) - DATABRASIL ENSINO E PESQUISA (Adv. Renato da Fonseca Lima - OAB/RJ-90.121) - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade - OAB/RJ-95.363): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Sociedade Brasileira de Instrução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0075900-65.2009.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: ALESSANDRA OLIVEIRA DONALD (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) e BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis - OAB/RJ-112.422): ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. No mérito, dar provimento parcial aos embargos da reclamante, para corrigir a conclusão e a parte dispositiva do acórdão, nos termos da fundamentação supra, sem alterar o resultado proclamado; negar provimento aos embargos do reclamado.\r\n\r\nProcesso 0108000-40.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (Adv. Juliana Bracks Duarte - OAB/RJ-102.466) - EMBARGADA: CARLA BERTRAND DE MOURA SARDINHA (Adv. Silene Carvalho Simões - OAB/RJ-117.221): ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada. Consequentemente, o recurso é provido para excluir da condenação os honorários advocatícios, imprimindo efeito modificativo ao julgado quanto à matéria, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117500-33.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes - OAB/RJ-109.685/A) - RECORRIDA: VALÉRIA DOS SANTOS SILVA (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541/A): ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer que a autora foi contratada para trabalhar em jornada não superior a 44 horas semanais e 8 horas diárias, mas sem obstar a apuração das horas extras a partir da 8ª hora diária e seus reflexos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0167700-86.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato, a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0174000-64.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, arguida pela reclamada. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0241000-97.2009.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IDALINA DA SILVEIRA BRASIL (Adv. Maurilio Patricio de Souza - OAB/RJ-67.797) - EMBARGADOS: EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA (Adv. Vinicius Faria de Alcantara - OAB/RJ-114.693) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1508255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1509705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Priscila Gaspar de Lima RJ138191D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2012.5.01.0066 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Tânia Letícia Roveda Ferreira ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000186-54.2013.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SENAC Administração Regional do Rio de Janeiro (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784D) - Agravado : Andrea Claudia Fraga d Egmont ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marco Aurelio Correa Alves ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Agravado : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), -por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0002112-80.2012.5.01.0223 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Itaú S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Espólio de Sebastian Azevedo Martins ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do agravo de petição, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053200-81.1989.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Demosthenes Mendes Lazaris ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Agravado : Gilmar Soares da Silva ( Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade , conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509705"
                            ],
                            "1509909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luiz Carlos Campos ( Norberto Soares Bandeira RJ83673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053000-12.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Silvio Resende Akerman ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à prescrição intercorrente, contribuição previdenciária e imposto de renda, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509909"
                            ],
                            "1510012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : Maria da Glória de Oliveira Souza ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000473-20.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Marcelo Anchieta de Lima Vianna ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Embargados : José Amaro de Souza Santana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) e Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Francisca Alves Sampaio ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargados : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Luiz G. Santos RJ 82.122D ) e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0174700-29.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Areovaldo da Silva Vasques ( Joao Carlos Ribeiro da Costa RJ5406D ), - Embargados: Elevadores Tonus Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Elevadores do Brasil Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ) e Elevadores Guanabara Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1509754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Francisco da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Riale Engenharia e Comercio Ltda.Ricardo Magacho de Andrade ( Aloisio Teixeira Alves RJ130313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição e anular a r. sentença para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos ao Distribuidor da Justiça Estadual Comum em Barra Mansa, situado à Rua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000, Barbará, que é competente para apreciar e julgar o caso em tela.\r\n\r\nProcesso: 0001101-46.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Fabio Carvalho de Alencar ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Fabio Carvalho de Alencar ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de comissões; para limitar o pagamento de horas extras e reflexos apenas ao adicional, consoante a Súmula nº 340 do TST; ao do reclamante para fixar a jornada de segunda à sexta, das 13:00 horas às 22:00; aos sábados, das 10:00 horas às 22:00 horas; em quatro meses por ano (de três em três meses), às sexta-feiras, sábados e domingos, das 08:00 horas às 23:00 horas, em decorrência da promoção Grande Barato; em três vezes por mês, início da jornada às 08:30 horas para realização de reuniões; uma vez por semana, início da jornada às 08:30 horas para treinamento; no período de 07 a 23 de dezembro, das 10:00 horas às 24:30 horas; sempre com uma hora de intervalo e folga compensatória pelos domingos e feriados laborados. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001927-45.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Vilcélia de Paula Silva Ferreira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Luiz Antônio do Nascimento ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Des. Marcos Palacio, por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2011.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio Flávio do Nascimento ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Antônio Flávio do Nascimento ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para enquadrar o autor na exceção do §2º do artigo 224 da CLT e excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias julgando improcedentes os pedidos. Quanto ao recurso do reclamante, por maioria, negar-lhe provimento. Invertido o ônus da sucumbência, dispensado o autor do pagamento de custas por deferida a gratuidade de justiça. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao recurso da reclamada e, quanto ao recurso do autor, determinava que na apuração das horas extras fosse observada a jornada de seis horas prevista no caput do artigo 224 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080100-67.2004.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : João Carlos Rodrigues de Souza ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), ATT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDAOscar Manuel Pinto de AlmeidaCláudio Roberto Sermento de AguiarJeferson Busnardo de Souza - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.1997.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ANDREA MENEZES DE ANDRADE ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pela UNIÃO, e acolher-los parcialmente, apenas para acrescer fundamentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Roque Mario Mendes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CHURRASCARIA DMX LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por ROQUE MARIO MENDES DOS SANTOS, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Porcão Rio´s Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Benedito Nasciso de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA., PORCÃO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A., PORCÃO RIO¿S LTDA., CHURRASCARIA DMX LTDA. e CHURRASCARIA BRASÃO DA TORRE LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bradesco Seguros SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marcelo de Loreto Budini ( Sergio Galvao RJ21332D ), Japi Informática Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Japi Informática Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Bradesco Seguros SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marcelo de Loreto Budini ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da JAPI, conhecer parcialmente do recurso do Bradesco e negar-lhe provimento, conhecer do recurso do reclamante, e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a integração do salário ¿por fora¿ no repouso semanal remunerado, o pagamento do adicional de 50% e de 60%, conforme normas coletivas, e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e no aviso prévio e na indenização compensatória de 40% e o saldo de 226 horas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e maio de 2012, na forma da fundamentação, como se apurar em liquidação de sentença. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso do reclamante, no tocante à multa do art. 477 da CLT. O advogado do reclamante, da Tribuna, requereu que lhe fosse concedido prazo para contraminutar o recurso da 1ª reclamada Bradesco Seguros S.A., já que não foi devidamente intimado. O Exmo. Relator indeferiu a pretensão porque entendia não haver prejuízo à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0027 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : José Ilia Moura Campos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0002863-32.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Jan de Nul do Brasil ( Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D ), - Agravado : Marcos Antonio da Conceição da Silva ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Vinícius Dourado Lopes ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), - Embargado : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VINÍCIUS DOURADO LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1509754"
                            ],
                            "1510144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Recorrido : Alexandre Machado Donato ( Nelson de Azevedo RJ112139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Fernando Pinheiro Leôncio ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Bruanc Óleo e Gás Ltda. ( Bruno Pereira Loureiro RJ118779D ), Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a primeira ré (BRUANC) no pagamento da multa do artigo 477 da CLT e para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1510144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1509776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Anderson Gomes Fernandes ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Janaina Soares Mayerhofer ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação autorais ofertados às fls. 319/325, devendo ser deduzidas das parcelas deferidas, dentro do período de estabilidade, os valores percebidos a título de salários, a partir do mês de fevereiro/2006 (11 dias) até 06/02/2007 e para excluir da execução a multa concebida no art. 475-J do CPC, restando, em consequência, rejeitada a arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2000.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : PAULO VILLASBOAS PITANGA SANTOS ( Jose Carlos Pereira Dantas RJ19700D ), JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2005.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Luiz Fagundes da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. decisão agravada de fl. 294, para que seja excluída a 2ª ré (TELEMAR) do polo passivo da execução, liberando-se o valor bloqueado à fl. 276 e convolado em penhora à fl. 282, no importe de R$ 1.389,01 (hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e um centavo), com os acréscimos legais, prosseguindo-se a presente execução em face da 1ª ré (COTEL) e de seus sócios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mauro Vieira Bezerra ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Mauro Vieira Bezerra ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por maioria conhecer do recurso do reclamante, vencida a Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha porque o reclamante não foi sucumbente e, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e no mérito, dar-lhe provimento parcial.\r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Gustavo Oliveira dos Santos ( Elaine Cristina Oliveira Rego RJ119704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a jornada de trabalho aos sábados até às 18h e para dispor que na apuração das extraordinárias incide a súmula 340 do C.TST., conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Mar len Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Recorrido : Claudio Marcio Oliveira de Paiva ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT, por ausência de interesse recursal, conhecê-lo nos demais tópicos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer média salarial dos últimos doze meses para os efeitos dos cálculos das parcelas deferidas na sentença, registrando-a na CTPS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), Magno Oliveira de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), Magno Oliveira de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação a determinação de que as diferenças de horas extras sejam devidamente apuradas em liquidação de sentença relativamente ao todo o período imprescrito com os pertinentes reflexos, bem como para deferir o pagamento das diferenças relativas ao adicional noturno, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Alan Gomes dos Anjos ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Fabiana da Silva Gonçalves ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a integração dos adicionais por tempo de serviço e convencional no cálculo do repouso semanal remunerado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ivonete Melo dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lorraine Garcêz dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lorraine Garcêz dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora com relação ao adicional noturno e seus reflexos, por falta de interesse, e horas extras, por preclusão; conhecer dos recursos nos demais aspectos. Quanto ao mérito, por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos; ao da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, e, ao da reclamada, para limitar o adicional de 100% aos feriados trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, decido não conhecer do recurso quanto aos juros e correção monetária, na forma do art. 897, §1º, da CLT, conhecer dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para que se observe nos cálculos da astreinte a quantidade de 393 dias e não 392 dias, considerando o 29º dia de fevereiro de 2008, por se tratar de ano bissexto, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Armando de Jesus Manoel Filho ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora, vencido o Des. Rildo Brito, que considerava o contrato de trabalho nulo.\r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. ( Marcos Araujo Cavalcanti DF28560D ), - Recorrido : Daniel Pinto Miranda ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2006.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sidney Teixeira Maciel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Finaustria Assessoria Adm. Serv. Credito S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando-se a r. decisão agravada de fl. 353, para considerar como corretos os seus cálculos ofertados às fls. 341/345, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : IVO SANTOS DA SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANEEXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella SeixasVIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2008.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Cleber Lessa da Fonseca ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, para que sejam apreciados os embargos à execução opostos pela agravante, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000733-75.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sérgio de Melo Dias ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : C V R Reformas e Pinturas Ltda.Condomínio do Edíficio Iguaçu Center ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001276-16.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cristiano de Souza Francisco ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Manuel Galdino Lourenço ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, acolher a prescrição quinquenal e, no mérito, propriamente dito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para condenar o réu a pagar-lhe o adicional de manuseio de lixo, de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo, a partir de maio de 2006, com os reflexos sobre as férias com 1/3 (um terço), décimos terceiros salários, recolhimentos para o FGTS, aviso prévio e multa de 40%, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, no percentual de 15% (quinze por cento), invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Não há valores sujeitos à dedução. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Custas de R$ 160,00 sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação, a serem pagas pelo réu. Vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0205800-90.2003.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), ROBERTO CARLOS ALVES NOGUEIRA ( Alexandre de Noronha RJ78747D ), TELETEL CONSTRUCOES LTDA-ME ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, conforme fundamentação. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000933-35.2010.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Labo Cine do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Luiz Saluti Nunes ( Sidney Barbalho Pinto Junior RJ137942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a íntegra da decisão que examinou os embargos à execução da executada, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1509776"
                            ],
                            "1509818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002382-66.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Enoque Galvão Silva Alves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade dos atos processuais e de não conhecimento do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão, condenando a ré ao pagamento, no prazo de 8 dias, à devolução dos descontos efetuados indevidamente a título de contribuição assistencial, conforme fundamentação. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis . Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, não há parcela com natureza salarial deferida. Inverte-se o ônus das custas, arbitrando novo valor à condenação de R$ 2.500,00, com custas de R$ 50,00. Expeça-se ofício à DRT e a Receita Federal do Brasil. De acordo com o art. 832,§5º, da CLT, intime-se à União.\r\n\r\nProcesso: 0001936-86.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Recorrido : Sylvio Ferreira da Silva Junior ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, indeferir o pedido de suspensão do feito, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e conexão, para, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (Petrobras) e dar parcial provimento ao da 1ª ré para dispor que o reclamante-recorrido deverá suportar o aporte de sua responsabilidade em decorrência do correto nível a ser aplicado ao cálculo de seu benefício suplementar de aposentadoria, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0000943-44.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Confeitaria Regininha Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Alexandre Gonçalves Piredda ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolho a preliminar de nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja produzida a prova oral, pela oitiva de testemunha com o julgamento final da lide, como entender de direito, restando prejudicado o recurso quanto ao mérito da lide, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriano Ribeiro Lopes ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Ma Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade do pedido de demissão do autor, converter a rescisão contratual por iniciativa do empregado em dispensa imotivada, condenar o réu no pagamento do aviso prévio, na multa de 40% sobre o saldo do FGTS, na entrega das guias (TRCT) para saque do FGTS, incluindo-se a chave de conectividade, responsabilizando-se pela indenização equivalente aos depósitos durante a contratualidade, multa do art. 477, § 8º, da CLT, e em 1/12 de 13º salário de 2012, pela projeção do aviso prévio, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 não há recolhimentos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas a título de FGTS, dos 40% do FGTS, do aviso prévio, da indenização do art. 467 da CLT e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao imposto de renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Custas de R$ 200,00, pelo réu, sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cláudio Gonçalves Palmeira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar a coisa julgada acolhida em primeiro grau, julgando IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Francisca Aline de Souza Barbalho ( Fatima de Lima Carvalho RJ89164D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso exceto quanto à gratuidade de justiça e, no mérito, dar provimento, para deferir as diferenças salariais de todo período, tomando por base o piso salarial previsto na convenção coletiva juntada pela autora, com reflexo no FGTS e diferenças do auxílio refeição, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nelson Soares Peres ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Andréia Antunes de Queiroz RJ138321D ), Capamo Empreiteira Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Carlos Carvalho de Oliveira Brito ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Bertin S/A ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), JBS S.A. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido reconhecendo o vínculo de emprego do autor com a ré, determinando-se a anotação da CTPS com data de admissão em 11/10/08 e extinção em 15/10/2009, na função de vendedor, com salário à base de comissão, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 dias, as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado; natalinas (9/12), férias vencidas simples acrescidas do terço constitucional, repousos semanais remunerados de todo o período sobre as comissões; valor correspondente aos depósitos do FGTS de todo o período e indenização de 40% do FGTS, além da indenização substitutiva do seguro desemprego (súmula 389 TST). Juros de 1% ao mês, na forma simples, com base na lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis. Inteligência da súmula 381 do TST. De acordo com art. 835, §3º da CLT, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias, retendo-se a cota parte do autor, sobre as parcelas de natureza salarial, quais sejam: natalinas e repousos semanais remunerados, conforme preconiza a súmula 368 do TST. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicar-se-ão as disposições contidas no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei nº 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação. Intime-se a União, nos termos do art. 832,§4º da CLT. Oficie-se ao INSS, CEF e à DRT informando acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aymoré Crédito e Financiamento S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Fabio Augusto de Carvalho Ré Cardoso ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à observância dos dias efetivamente prestados para fins de cálculo das horas extras, por falta de interesse, conhecer do recurso nos demais aspectos, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para registrar a observância do art. 58, §1º, da CLT na apuração das horas extras, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre Francisco Barbosa ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - Recorrido : Master Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), Condomínio Santa Edwiges 189 - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais oriundas do desvio funcional, a partir de novembro de 2006, bem como os reflexos de tal parcela em 13º salário, férias mais 1/3, FGTS+40%, aviso prévio e horas extras. Defirir ainda a retificação da CTPS do reclamante para que conste o exercício da função de porteiro e o pagamento dos tíquetes refeição e diferenças relativas ao adicional de interfone, conforme fundamentação do voto da Relatora, vencido o Des. Rildo Brito, nas diferenças salariais. A Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha acompanhou a Relatora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luan Augusto da Silva Santos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu a pagar ao autor a indenização por danos morais no valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com inversão do ônus da sucumbência, conforme fundamentação do voto da Relatora. Juros de mora e correção na forma da Súmula 439 do C. TST c.c o art. 833 da CLT. Em cumprimento à Lei 10.035/00 não há incidência de recolhimento de contribuições previdenciárias ou imposto de renda, por não ter a indenização por danos morais natureza salarial. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo réu, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Flavio de Oliveira Lanza ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato temporário firmado com a 1ª ré, considerando-o a prazo determinado, e, ampliando a condenação, determinar que ambas as rés, a 2ª delas respondendo de forma subsidiária quanto às obrigações de pagar, satisfaçam o pagamento do aviso prévio, multa de 40% e, ainda, para que a 1ª ré faça a entrega das guias do FGTS, ou proceda seu pagamento em pecúnia, transformando a obrigação de fazer em obrigação de dar, mantidas as demais cominações impostas pela sentença recorrida, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Esequiel Soares da Silva ( Thiago Beserra Ribeiro RJ169571D ), - Recorrido : Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ ( Iaperina Marta Aiello RJ63581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001972-60.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Fabio Lucio Neves Marques ( Fernando Magno Rodrigues de Souza RJ145162D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento, e, no mérito negar- lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1509818"
                            ],
                            "1510291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : CLAUDIO ALBUQUERQUE ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, acolhê-los, parcialmente, somente para sanar omissões apontadas no v. acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : ISABEL CRISTINA GUIMARAES ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitar-lhes, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MINERADORA SANTA AFRA LTDA ( Fábio Mota da Silva RJ154122D ), - Agravado : Valdo Duarte Gomes ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), SEBASTIAO LUIZ GONCALVES ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), DARIO TAVARES ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento para, reputando válido o ato consistente na expropriação judicial do imóvel penhorado nos autos, determinar que sejam adotadas as medidas necessárias à transferência da titularidade do bem ao arrematante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-62.2000.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MERCANTIL ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LUCIANO LIMA MATOS ( Elson Alipio de Mattos RJ80999D ), - Inicialmente, determinar a retificação da autuação para que conste como agravados União Federal (INSS) e Luciano Lima Matos; quanto ao julgamento do recurso, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510291"
                            ],
                            "1509821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Soares Peres \r\n\r\nRcdo: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1510384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000068-69.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Moacir de Querouga ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n2 - 0000078-10.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: UFRJ a/c Procuradoria Regional Federal - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Alcino Teixeira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-59.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jaime dos Passos Pinto ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Jaime dos Passos Pinto ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ).\r\n\r\n4 - 0000109-57.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jairo Batista Gomes ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n5 - 0000149-74.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Everaldo Motta da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n6 - 0000162-82.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Tailane Cristina Izidoro dos Santos ( Adv. Wilson de Barros Ferreira RJ 125265 D ).\r\n\r\n7 - 0000173-11.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: LRM - Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorrido: Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. , Valdir Cordeiro da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n8 - 0000179-56.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Danilo Vieira Coutinho ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Roberto Tavares de Oliveira ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n9 - 0000182-70.2012.5.01.0047 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Claudia Fernanda Holanda de Souza ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: T D M Curiosidades Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n10 - 0000182-82.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda., Victor do Carmo Ribeiro ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n11 - 0000200-53.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC.COML.INDL.LTDA ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0000226-70.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Benilson Correia Sousa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n13 - 0000243-33.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Cláudia Regina dos Santos ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n14 - 0000306-12.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( INSS ) - Recorrido: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. ( Adv. Antonietta Centeno Sagnelli RJ 87374 D ).\r\n\r\n15 - 0000360-30.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edvaldo Santos Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Edvaldo Santos Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n16 - 0000380-37.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Leandro Barcelos de Oliveira ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ) - Recorrido: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n17 - 0000432-72.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renata Mendes dos Santos ( Adv. Alex Ferreira da Silveira RJ 141584 D ) - Recorrido: International Metrophone Card Comercio Importação Exportação Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n18 - 0000509-66.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Barbara Melo Lima ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n19 - 0000550-42.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Marcia de Alencar Faria ( Adv. Danielle da Silva Diniz RJ 117685 D ).\r\n\r\n20 - 0000554-04.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul S/A ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ) - Recorrido: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes SP 279423 ), José Roberto Pinto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n21 - 0000564-60.2012.5.01.0048 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elder dos Santos Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n22 - 0000581-27.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cacilda Maria de Andrade Cruz ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda ( Adv. Luiz Fernando Marques RJ 69676 D ).\r\n\r\n23 - 0000626-61.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jonathas Freitas de Medeiros ( Adv. João Carlos Gomes Barbalho RJ 155713 D ) - Recorrido: Fundação BIO-RIO ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Sáúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n24 - 0000727-52.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Pedro Alves Vieira Neto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n25 - 0000777-12.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Vani Luisa Bramont Komarov Nunes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n26 - 0000816-50.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Serviço Social do Comércio SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves ( Adv. Alcemar Oliveira RJ 80847 D ).\r\n\r\n27 - 0000953-91.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edmilson Menezes do Nascimento ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0000976-73.2011.5.01.0032 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Prodesign Construções Ltda. ( Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta RJ 165537 D ) - Recorrido: Cecilio Antonio da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n29 - 0000978-85.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Geraldo João da Cunha Mota ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Dedalo ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n30 - 0000979-23.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mônica Nunes Dantas ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Jorge Borges Monteiro Lima RJ 52193 D ).\r\n\r\n31 - 0001053-09.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eduardo Luiz Soares da Silva ( Adv. Elenice Pires de Castro RJ 146298 D ) - Recorrido: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n32 - 0001072-86.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Francisco Virginio Camara ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n33 - 0001091-75.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Claudeci Hanthequeste da Silva - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n34 - 0001195-79.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Danielle Dias Mendonça ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n35 - 0001300-66.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sergio Anibal Ribeiro ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Merice Santiago Silva RJ 162692 D ), ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n36 - 0001351-88.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Consórcio Itaboraí Ure ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Tomás de Souza Sampaio ( Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ 141567 ).\r\n\r\n37 - 0001370-30.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre Mendes de Melo ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ) - Recorrido: Facility Saúde Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n38 - 0001383-16.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), UBB Previ - Previdência Complementar ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Emilce Andrade Ferreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n39 - 0001396-37.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Hudson José dos Santos Moreira ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n40 - 0001398-71.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos Baltazar do Couto ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n41 - 0001410-27.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodrigo Monteiro Malheiros ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Rodrigo Monteiro Malheiros ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n42 - 0001461-31.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. ( Adv. Josemar Estigaribia SP 96217 D ) - Recorrido: Robson Gomes e Silva ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ).\r\n\r\n43 - 0001467-85.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jacqueline Costa de Lima da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n44 - 0001489-15.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Tadeu de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n45 - 0001492-93.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristóvão José Cortez ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n46 - 0001579-30.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Érica de Freitas Penna ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Érica de Freitas Penna ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0001600-40.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n48 - 0001610-14.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CAFÉ BOM DIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ) - Recorrido: José Batista Neto ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n49 - 0001616-43.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patricia Gonçalves Lopes ( Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa RJ 162306 D ) - Recorrido: Apoio Administrativo e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n50 - 0001707-06.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jeane Souza Campos ( Adv. Danielle Campany Salles RJ 105121 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jeane Souza Campos ( Adv. Danielle Campany Salles RJ 105121 D ).\r\n\r\n51 - 0001716-94.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Café Três Corações S. A. ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ) - Recorrido: Zali Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n52 - 0001805-32.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Sérgio da Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n53 - 0001823-98.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Jefferson Clyton Pereira da Silva ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D ).\r\n\r\n54 - 0002094-61.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana S/S Ltda. - ME ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n55 - 0002102-93.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Reisnaldo de Souza Barbosa ( Adv. Ana Paula do Prado Nogueira RJ 131032 D ), Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n56 - 0002229-36.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Antonio Carlos Matheus de Oliveira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n57 - 0002315-08.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Márcio Júlio Leopoldino Vicente ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n58 - 0002600-72.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ( Adv. Rodrigo Caiuby Novaes RJ 94159 D ).\r\n\r\n59 - 0005300-44.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wilson Vila de Oliveira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n60 - 0006100-63.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( INSS ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0006400-06.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n62 - 0009800-63.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Silvio da Silva ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ), Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR ( Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ 151570 D ).\r\n\r\n63 - 0015800-32.2000.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n64 - 0016100-80.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorgelina Marques Costa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n65 - 0016900-83.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( INSS ) (sob representação da Procuradoria Geral Federal ), DEJAIR MEDEIROS CAMPOS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n66 - 0018000-03.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n67 - 0018700-25.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), Leonardo Amazonas de Souza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n68 - 0020800-70.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n69 - 0021400-36.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0029800-66.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n71 - 0032100-09.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. ( Adv. Guilherme Vieira Assumpcao RJ 104139 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. ( Adv. Guilherme Vieira Assumpcao RJ 104139 D ).\r\n\r\n72 - 0036400-63.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valéria da Silva Costa ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n73 - 0038500-24.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n74 - 0039700-19.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n75 - 0040600-71.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luzimar Adriana do Carmo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n76 - 0043000-49.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mario Martins de Mello Neto ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ).\r\n\r\n77 - 0043400-12.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fundacao Nacional do Indio - FUNAI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Luiz Carlos Novais ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n78 - 0046500-88.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIAO FEDERAL(INSS) - Agravado: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0051700-77.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido: Fortval Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro RJ 152932 D ).\r\n\r\n80 - 0051800-28.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Augusto de Sá Rosas ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Sesc Serviço Social do Comércio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Comitê Olimpico Brasileiro - COB ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n81 - 0055600-43.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Izaac Geraldo Sobrinho ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ) - Agravado: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n82 - 0060000-58.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andre Ricardo Pimentel ( Adv. Mariana Santos de Mello Silva RJ 119881 D ).\r\n\r\n83 - 0062000-78.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( INSS ).\r\n\r\n84 - 0064000-34.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( INSS ).\r\n\r\n85 - 0066900-75.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Nadia Virgínia dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n86 - 0069100-22.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LENILDO MORENO ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ).\r\n\r\n87 - 0074100-85.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Kelli da Silva Cordeiro ( Adv. Neuza Nunes de Freitas RJ 105964 D ).\r\n\r\n88 - 0083100-36.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARIA ELENICE DOS SANTOS SOUSA ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravado: DITTA ALIMENTARI NOSSA SRA DE APARECIDA LTDA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n89 - 0085100-86.1998.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n90 - 0086800-45.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, José Robson dos Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0087400-86.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Cesar Brasil Costa de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0089600-59.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), NELSON DE CASTRO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n93 - 0091600-46.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rogerio do Amaral Peixoto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n94 - 0112800-52.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Elsinete da Silva Thomaz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n95 - 0121200-82.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Edson da Silva Freitas ( Adv. Luiz Antonio de Carvalho RJ 126450 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0122500-57.1998.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: GE CELMA LTDA ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n97 - 0125600-05.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Marcelo Ricardo Grunwald SP 111101 D ) - Agravado: Mauro Romualdo de Albuquerque ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n98 - 0131700-58.1998.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n99 - 0135300-72.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Edenilza Barbosa Geocking ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n100 - 0138600-44.2003.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Joao Fabio da Costa Lopes ( Adv. Marcio Leon Nahon RJ 114110 D ), Aluizio Meyer de Gouvea Costa ( Adv. Marcio Leon Nahon RJ 114110 D ), Sergio de Gouvea Costa ( Adv. Marcio Leon Nahon RJ 114110 D ) - Agravado: Jose Maria Hosken Lino, SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Joao Bosco de Morais, CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n101 - 0147900-96.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal - IINSS .\r\n\r\n102 - 0152000-82.1995.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SIKA SA ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n103 - 0153400-95.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO LARGO ROSARIO ( Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho RJ 55405 D ).\r\n\r\n104 - 0155700-53.2004.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: PEDRO PAULO PEREIRA ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ), Edvaldo de Oliveira Dameira, LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda..\r\n\r\n105 - 0160600-17.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n106 - 0163300-30.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n107 - 0167500-22.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV -Nova denominação da COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n108 - 0193900-66.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0200200-65.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( INSS ).\r\n\r\n110 - 0206100-69.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n111 - 0207000-52.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: Reginaldo Felipe Rocha ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n112 - 0208300-49.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Cia Comercio e Navegacao ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Agravado: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ).\r\n\r\n113 - 0248100-41.1991.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: EDMEA CONTE DOS SANTOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n114 - 0258900-92.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Raquel Lacerda Pinto RJ 134021 D ) - Recorrido: Henry Costa Lubanco ( Adv. Antonio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D ).\r\n\r\n115 - 0379600-69.1999.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( INSS ) - Agravado: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/06/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Junho de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1510384"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1510089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000996-69.2012.5.01.0019 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : LUIZ CLAUDIO DOS REIS BAPTISTA ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Agravados : GTI S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VARIG LOGISTICA S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. (sucessora por incorporação de GTA e GTI) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0129600-60.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : PRISCILLA DE SOUZA CARVALHO ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : PREVEM ASSESSORIA MÉDICO ESCOLAR LTDA. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001485-40.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSE ROMIR DA SILVA ( ENIO nOGUIEIRA RJ 74972D ) - Agravado : AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento e por ilegitimidade ad processum do signatário.\r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : EDILSON DE MOURA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : MILLER INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0002166-15.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RILDO SOARES DA CRUZ ( Sidney de Lima Santos RJ161075 ) - Agravado : LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002168-82.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOPES E OUTRA ( Felipe Rodrigues Delgiudice RJ16671D )- Agravados : NATURA COSMÉTICOS S.A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), DIAS ENTREGADORA LTDA. ( Adélia Maria Dias de Oliveira SP148250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA COSTA ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Agravado : NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : YARA FERREIRA DA SILVA ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : WELLINGTON UBIRAJARA DOS SANTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, dar-lhe provimento para, aplicando efeito modificativo ao acórdão embargado para suprir a omissão, afastando a prescrição extintiva,no acórdão de fls.237/240, determinando, por consequência, que os autos retornem a este Relator para a apreciação do mérito das razões recursais apresentadas pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : ALEX DIAS CATARINO ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, sanando a omissão do julgado, mas sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1991.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Agravado : LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA ( Otavio Bezerra Neves RJ59709D ), - Agra vado : SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A ) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : NEWTON PUERTAS RIBEIRO ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da execução, que representa o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrida : LUCIANA ISMENIA DE CARVALHO LESSA ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : SÉRGIO MARTINS DE ASSIS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorridos : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e TECNOCOOP SISTEMAS – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROF. DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159900-72.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MUNICIPIO RJ ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorridos : COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), SIND TRAB EM EMPR E SERV PUBL E PRIV DE INF E INT E SIM DO RJ-SINDPDRJ ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados ( Marthius Savio Cavalcante Lobato DF1681A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JESIEL JORGE DOS SANTOS ( Almir Teixeira alves Junior RJ160811 )- Agravado : Marinalva da Silva Pereira ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0002240-63.2012.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JULIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela agravada em contraminuta; e não conhecer do agravo de instrumento por ausência de legitimidade ad processum de suas signatárias.\r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : JACKSON FERREIRA DOS SANTOS ( Antonio Henrique Douat Pessanha RJ18926D ), - Recorrentes/Recorridos : BLASTING - PINTURA INDUSTRIAL LTDA ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1510089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1509908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000886-40.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alexsander da Silva Rudes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), Alexsander da Silva Rudes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito rejeitar os Embargos de Declaração opostos por ALEXSANDER DA SILVA RUDES E EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1509908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1510404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: William Rangel de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: William Rangel de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 143/158, no prazo de 8 (oito) dias.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1510404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1510237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Hiran da Silva Pereira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava-lhe provimento para, ressalvando o entendimento pessoal do relator e adotando o do E. STF, afastava a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnioo Judiciário\r\n\r\nId: 1510237"
                            ],
                            "1510235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Hiran da Silva Pereira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 163/166, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para, ressalvando o entendimento pessoal do relator e adotando o do E. STF, afastava a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. \", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1510239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sheila Maria dos Santos Lima ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sheila Maria dos Santos Lima ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES e, no mérito, NEGAR-LHES provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001546-65.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Edilma Pereira Klein ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mauro Galvão Leite Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luiz Carlos Aleixo da Victoria ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Wilson José Ferro de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Luiz Pereira Lopes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Cesar Araujo Falleiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ronaldo Felix de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Anderson de Castro Moreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Marcos Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Itamar dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Nelci Santana de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Cesar Araujo Falleiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luiz Pereira Lopes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ronaldo Felix de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Nelci Santana de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Itamar dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Marcos Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luiz Carlos Aleixo da Victoria ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Anderson de Castro Moreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mauro Galvão Leite Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Wilson José Ferro de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas Partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamada para que seja excluída do adicional de risco da base de cálculo das horas extraordinárias e NEGAR provimento ao apelo dos Reclamantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cláudia Elias dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Edmar Lourenço Coelho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Edmar Lourenço Coelho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornada, bem como a indenização prevista no artigo 652, ¿d¿, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1510239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1509763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Délio José Ferraz da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Délio José Ferraz da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, REJEITAR os embargos do Réu e ACOLHER os embargos do Autor para suprir a omissão detectada no julgado e deferir a antecipação dos efeitos da tutela, com a expedição de mandado para a imediata reintegração do Autor no emprego, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 220,00, valor correspondente a 1/30 (um trinta avos) da sua remuneração, em caso de atraso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1509763"
                            ],
                            "1509767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Délio José Ferraz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Reintegração nº 0001/2013 e de que o mesmo foi encaminhado à Divisão de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro, para onde deverá dirigir-se o Demandante/Recorrente a fim de marcar o seu acompanhamento à diligência com o Sr. Oficial de Justiça designado para cumprí-lo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1509767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1509286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-56.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Aché Laboratórios Farmaceuticos S. A. ( Deliane Ferreira Monteiro RJ124923D ), - Embargado : Roberto Marcio Silveira Uiterwaal ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-79.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luis Carlos Rodrigues de Oliveira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-67.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Edilene Correia de Lira ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-66.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Serviços e Montagens inteligentes Ltda. ( Rafael Prudente Carvalho Silva SP288403D ), - Recorrido : Vanderson Carlos dos Santos ( Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : VAGNER LUCIO ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, ante a irregularidade de representação da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Agravado : March do Xv Reformas e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sebastião Candido Moreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o quantum debeatur seja fixado após a dedução do depósito recursal de fls. 170, devendo algum valor, eventualmente bloqueado em excesso, ser imediatamente liberado à reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1509286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1509585": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 – RO Rcte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] Rcdo: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 – D)] Destinatário(s): Rcte Empresa de Viação Algarve Ltda., Rcdo Jadilson Francisco do Nascimento - Tomar ciência da decisão monocrática de fls 357 e 357v. \"...não recebo o recurso ordinário, com fundamento nos artigos 518, ?˜ 1º e art. 557 e ?˜ 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT), mantendo-se inalterável r. sentença de fls. 318-22\".///Rio de Janeiro 12 de junho de 2013 – Beatriz de Andrade Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1509585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1510232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carla Beatriz da Silva Barroso (Fábio Jardim Rigueira RJ159434D), - Recorrido: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME (Jose Antonio Alves Neto RJ121832D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso da Autora quanto ao saldo de salário de 15 dias de junho de 2008 e ao décimo terceiro salário proporcional de 2008, por ausência de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto às demais matérias e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e para, reformando a r. Sentença, reconhecer a resilição do contrato de trabalho por manifestação de vontade da Ré, sem justa causa, portanto, e, consequentemente, condená-la ao pagamento de aviso prévio indenizado e integração, férias proporcionais acrescidas de 1/3, indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS e entrega das guias para recebimento do FGTS e do seguro-desemprego, respondendo pela indenização substitutiva, conforme o entendimento consubstanciado na Súmula n° 389 do Colendo TST, bem como condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, mantido o valor da condenação. Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, admitida a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1510225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo César Machado de Souza ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Priscila de Oliveira Couto RJ161141D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Marcelo Rodrigues Pires ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BCP S.A. - CLARO ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro Griep ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais- FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente ação e declinar da competência para a Justiça Comum, para onde os autos deverão ser remetidos.\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Alexandre França Aires ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Alexandre França Aires ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a 6ª e 7ª hora como extra e para excluir da condenação os reflexos da integração das horas extras nos RSR em outras verbas e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para que as horas extras sejam apuradas considerando-se que o autor laborava até as 18h45min, em média, nos dias normais e para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial, no período imprescrito até agosto de 2006. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0030900-23.2002.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Veronica Hagemeyer Santos ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDAVALNEI MIRANDA DOS SANTOS ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e José Antônio Piton que davam provimento, para excluir a Agravante do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Leni Costa de Souza ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ), Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Macaé e, no mérito, acolher a nulidade suscitada pelo MPT e condenar a recorrente ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510225"
                            ],
                            "1510349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Bia Fitti Modas Ltda. ME ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Rogéria Parente Possodeli ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0002886-75.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sepetiba Tecon S.A. ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Agravado : Michel Fernandes Pacheco ( Rosane da Silva RJ112758D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, Sepetiba Tecon S.A., por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carla Wanderley Melo da Cruz ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de reparação por dano moral no importe de 2,3 salários-base da obreira.\r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Pedro Barbosa Anselmo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Pedro Barbosa Anselmo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, dar provimento ao agravo do reclamante para determinar seja mantida a homologação dos cálculos quanto à apuração dos reflexos das diferenças salariais no adicional noturno e nas horas extras, assim como nas demais verbas trabalhistas, conforme apurado pelo autor, e negar provimento ao agravo da reclamada. Presente o Dr. Luís Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Palais Royal ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Embargado : José Roberto da Silva ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001653-32.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Gilda M. Chama ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Evenline Nemer Chama ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alvimar da Silva Russel ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do valor equivalente a 26 (vinte e seis) vezes a última remuneração do reclamante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que negava provimento ao apelo. Esteve presente a Dra. Regina Célia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001631-29.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vanessa Fonseca Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença de improcedência.\r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Manufatura Zona Oeste Ltda ( Wilson Rocha Meirelles RJ22349D ), - Recorrido : Ana Maria Lemos Pereira ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.Santa Cruz Melting S.A. - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Rosângela Veiga Elias ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Rosângela Veiga Elias ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e pela autora e, no mérito, rejeitar os aclaratórios apresentados pela reclamada e acolher os aviados pela demandante para retificar o erro material constante do primeiro parágrafo de fls. 634-verso e do dispositivo do acórdão de fls. 632/634-verso. Em razão da oposição de embargos protelatórios pela demandada, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001182-82.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Maria Isabel da Gama Sampaio ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que mantinha a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1510349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1509869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Agravado : MARIA ISABEL LIMA CARDOSO ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 755/755 vº e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que os Embargos à Execução da Ré sejam julgados, como de direito, prejudicada a preliminar de litigância de má-fé, arguída pela Autora em contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Braz da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Antonio Braz da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso da Ré por irregularidade de representação e de negativa de prestação jurisdicional arguida pela Ré, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para declarar a natureza salarial da parcela, nos meses comprovadamente pagos, sob a rubrica \"3103 Hora Prêmio\", que deve integrar o salário para o cálculo das verbas contratuais e rescisórias, com base nos recibos salariais acostados às fls. 123/149, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-94.2012.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Roberto Rodrigues do Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao Recurso, para conceder ao reclamante o direito às promoções por antiguidade postuladas na inicial, e reflexos nas férias mais 1/3, 13º salários, anuênios, horas extras, RSR's, FGTS e contribuição previdenciária, observado o quinquênio prescricional com marco fixado em 10.07.2007; honorários advocatícios de 15% em favor do Sindicato assistente; IRRF na forma do disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010; e equiparação da ré à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Kilo Frut Taua Ltda. ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Genilson Gabriel dos Santos ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 ( Sigisfredo Hoepers SC7478D ), Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora, da 2ª e 3ª Rés, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela 3ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos da 2ª e 3ª Rés e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para condenar a 1ª Ré na reparação moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), respondendo a 2ª e 3ª, de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao dano moral.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPREVI ( José Tadeu de Almeida Brito PR32492D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e pronunciar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Márcio Moreira da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, apenas para esclarecer que o Embargante não possui interesse recursal quanto aos critérios de execução, pois foram acolhidos na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Marco André Bianchini ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2006.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Eisa - Estaleiro Ilha S/A ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Agravado : Durval Timoteo da Cunha ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por irregularidade de representação, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048200-80.1992.5.01.0223 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção da questão relativa a aplicação da Súmula vinculante nº 8, do STF, da ilegitimidade da União, das contribuições sociais para terceiros e da compensação de valores pagos sob idênticos títulos, por não terem sido apreciadas nem julgadas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, e somente se impugna o que foi decidido, e, no caso, não há decisão no particular, e quanto a prescrição parcial, por falta de interesse, ante o provimento dado ao apelo na decisão monocrática de fl. 625, de incidência da contribuição previdenciária apenas em relação à condenação pecuniária que compromete a Ré, limitada na sentença pela prescrição quinquenal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 1% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2003.5.01.0064 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor da Agravada, por ser o apelo absolutamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1508228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ronaldo do Couto ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Agravado : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nilton Cavalcante da Costa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001955-13.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Embargado : Eliane Cena dos Santos ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos para, sanando a omissão apontada, autorizar a dedução de valores comprovadamente pagos à parte autora a idêntico título, e determinar que os cálculos de liquidação deverão observar os períodos de férias, feriados e faltas cometidas pelo trabalhador, em que não houve a prestação de serviços, de forma a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Contrate de Angra Construções LTDA ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Embargado : Vicente Jose do Prado ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte ré, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Agravado : MARIO PEDRO CRUZ PINTO ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista a alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa de 20% sobre o valor da condenação, além de reconhecer válidos os controles de ponto quanto à frequência do trabalhador, que deverão ser considerados no cálculo do quantitativo de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Mauro Vasquez.\r\n\r\nProcesso: 0002059-61.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cleber da Silva Rocha ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GERALDO DE PAULA MARTINS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GERALDO DE PAULA MARTINS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Negar provimento ao apelo da parte ré e dar provimento ao da parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral, fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); determinar que a restituição integral do direito ao plano de saúde faz-se também aos dependentes, porque assim já o era, ante a extensão do referido benefício e estabelecer os honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação, como se apurar em regular liquidação de sentença. Presente a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida da Tribuna a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1508228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1509814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Daniel Gomes Pereira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargados : Eldsirlei Nunes dos Santos ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu); - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, sanando a omissão apontada, fazer constar da decisão que, no tocante aos recolhimentos previdenciários, no momento oportuno, deverão ser considerados os comprovantes de recolhimento colacionados aos autos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001629-37.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Paulo Cezar dos Santos ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0181900-33.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. (N/P Sócia LUCIA MARIA FERNANDES ESPÍRITO SANTO), Edina de Assis Ferreira Suisso ( Marilene Rubio Neves RJ125610D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Tatiane Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Michelle Siqueira Gomes ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja excluída da condenação o pagamento de honorários advocatícios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edson Marinheiro Ferreiro ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Status Servsistem Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Condomínio Residencial do Rio Grande ( Jane Cristiane Coelho Alves RJ104598D ), Condomínio do Edifício São Lucas ( Daniel Bruno Faria Rosa Rangel RJ115114D ), Status Servsistem Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Edson Marinheiro Ferreiro ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita suscitada pela primeira ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO apelo do autor para: a) condenar a primeira ré a proceder à baixa na CTPS do autor, com data de 18/10/2011, e a entregar as guias CD/SD; b) acrescer à condenação aviso prévio, indenização compensatória de 40% e as horas extraordinárias que ultrapassaram a 8ª diária ou a 44ª semanal, nos períodos em que vieram aos autos os controles de frequência, além de seus reflexos repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Josue Canto Rocha ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcelo de Almeida Tralhão ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Recorrido : Quest Software Brasil ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa por ele suscitada, anulando a sentença de fls. 231/234, e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva da testemunha Sr. Erick Guimarães, com o prosseguimento do feito como entender de direito. Tudo nos termos da fundamentação . Falou a Dra. Juliana Duarte Régent Martins. Presente o Dr. Fernando Cataldi.\r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Ricardo Moreira dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : José Ricardo Moreira dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para determinar a aplicação do adicional de 100% sobre as horas extras prestadas aos domingos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo da parte ré, que dava provimento para reconhecer a aplicação do divisor 220 na apuração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0170800-33.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade da sentença de embargos declaratórios por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão. Prejudicada a análise das demais questões constantes dos apelos autoral e patronal.\r\n\r\nProcesso: 0114700-71.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jose Luiz Vaona Rodrigues ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento de (i) R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a título de reparação de danos morais, (ii) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de reparação de danos estéticos e (iii) deferir o pensionamento, no valor do seu último salário, R$ 1.449,21 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) (fl. 64), a partir da data da concessão da aposentadoria, 12 de agosto de 2005, até o limite etário de 75 anos de idade, com base em 13 (treze) salários por ano. Deve a pensão ser corrigida no tempo, nos termos da Súmula nº 400 do Supremo Tribunal Federal, sendo que as prestações vencidas deverão ser pagas de uma só vez e, até o seu efetivo pagamento deverão, ser acrescidas dos juros legais e da correção monetária. Custas pela reclamada no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Quanto aos juros dos danos morais deferidos, aplica-se a Súmula nº 439 do TST, ressalvando a Relatora seu entendimento pessoal de aplicação da Súmula 54 do STJ. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381 do C. TST). Nos termos do art. 832, § 3º, da CLT, declarar a natureza indenizatória da reparação em danos morais deferida, pelo qual não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que reconhecia a ocorrência dos juros a partir da data da lesão.\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Washington Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Javali S.A. ( Eliane de Souza Oliveira RJ70516D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para para reconhecer o vínculo empregatício com a reclamada de 03.07.2007 a 29.12.2012, com a consequente condenação da reclamada a: I) proceder as devidas anotações na CTPS (data de entrada e saída, salário e função), II) pagar aviso prévio (com projeção em relação a férias + 1/3, 13o e FGTS + 40%, gratificação natalina e férias acrescidas do terço constitucional vencidas e proporcionais e FGTS de todo o período contratual mais multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, III) entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva do referido seguro e IV) pagar horas extras excedentes à 8ª diária, acrescidas do adicional de 50% e de 1 hora extra por dia de trabalho pela concessão meramente parcial do intervalo intrajornada, tudo com os reflexos postulados na inicial (aviso prévio, 13º salário e férias vencidos e proporcionais, FGTS + 40% e RSR). Outrossim, deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1509814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1510403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 – D)] Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por MARCOS ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, às fls.252/253, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1510403"
                            ],
                            "1510363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Dermeval Gonzaga Ferreira ( Glaucia Maria Barbosa Santos RJ98554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator, com ressalva de fundamento da Desembargadora Giselle Bondim na questão dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2012.5.01.0039 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Embargado : SHV GAS BRASIL LTDA. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jorge Ponso Filho ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Maria Rosa Gomes Macieira Lopes ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com o voto do Relator. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013., Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1510363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1510045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Quest Software Brasil ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Agravado : Marcelo de Almeida Tralhão ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presentes Dra. Ana Magalhães e Juliana Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001727-94.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Priscila Oliveira Soares de Paula ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Renata Caetano de Oliveira Pinto ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Falou o Dr. Cesar Frederico Pessoa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1509982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Manoel Batista ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda. ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para anular parcialmente a decisão de fls. 308/311 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva das testemunhas das partes, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Elza Costa de Andrade ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509982"
                            ],
                            "1509983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA ( Amelio Abrantes RJ68253D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509983"
                            ],
                            "1509984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jaime Alves dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Rede Globo ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, condenando a segunda reclamada de forma subsidiária. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 16,00, calculadas sobre R$ 800,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Dispensado o relatório, por tratar-se de procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT). Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/13-GAB, de 11/03/2013, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - partes cientes da sentença através de publicação no D.O., em 20/08/2012, 2ª feira (fl. 402), e recurso interposto em 28/08/2012, 3ª feira (fl. 403) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 08). Sem custas pelo recorrente, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 401). Dele se conhece, pois. DA JUSTA CAUSA. O autor afirma, na inicial, que foi dispensado sem justa causa, deixando a reclamada de pagar as verbas rescisórias e entregar as guias para percepção do FGTS e do seguro desemprego. Pleiteia o pagamento das referidas verbas, bem como das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT (fls. 04 e 06). Em contestação, a primeira reclamada aduz que o reclamante foi dispensado por justa causa, em razão das inúmeras faltas injustificadas, advertências e suspensões; e que foram pagas no TRCT as verbas devidas nessa hipótese de ruptura do contrato, nada mais sendo devido ao autor (fls. 58/59). A r. sentença julgou improcedente o pedido, sob o seguinte fundamento (fl. 400): Nos autos, existe mais de uma advertência por falta, daí a vida pregressa já lesionada e a tentativa pedagógica por parte da empresa. Ademais, em depoimento, nos itens 5 e 6, o autor confirmou que, de fato, houve vezes nas quais faltou sem atestado médico e que, quanto às advertências, recusou-se a assinar. Aliás, a própria testemunha do reclamante confirmou que ele já havia levado advertências. Assim sendo, entendo provada a gradação de penalidades e a reincidência, que levou à justa causa por desídia. Inconformado, o autor recorre, alegando que, embora tenha dito, em depoimento, que faltou sem avisar, também afirmou que quando faltava avisava, o que não constou da ata; e que os documentos juntados pela primeira ré foram impugnados, por serem apócrifos e não espelharem a realidade. Pugna pela descaracterização da justa causa, com pagamento das verbas pleiteadas na inicial. No dizer de Maurício Godinho Delgado, considera-se justa causa para ruptura do contrato de trabalho \"o motivo relevante, previsto legalmente, que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito comitente da infração\" (in Curso de Direito do Trabalho, 6a. ed., São Paulo: Ltr, 2007, pág. 1183). Tal motivo relevante tanto pode ser praticado pelo empregado, como pelo empregador, e é carregado de tal gravidade, e produz tal consequência, que faz desaparecer a fidúcia necessária para manutenção do contrato, tornando indesejável, ou mesmo impossível, a manutenção da relação de emprego. A legislação trabalhista brasileira adotou o critério taxativo - ou de tipicidade legal - para caracterização de infrações ensejadoras da justa causa, ou seja, somente a conduta tipificada na lei trabalhista autoriza a resolução do contrato de trabalho por justa causa. Os tipos jurídicos da justa causa são descritos, de modo geral, nos arts. 482, relativamente aos empregados, e 483, no que concerne aos empregadores, da CLT. Portanto, para o empregador demitir o empregado por justa causa a lei trabalhista, de modo similar à lei penal, adotou o princípio penal clássico da legalidade, formulado no brocardo latino \"nullum crimem, nulla poena sine lege praevia\", ou, seja, não há infração ou pena sem prévia lei que as definam. De acordo com o artigo 482 da CLT, são os seguintes atos que constituem justa causa para a resolução do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional. A justa causa prevista na alínea \"e\" do artigo 482 da CLT pode ser definida como \"falta culposa, e não dolosa, ligada à negligência; costuma-se caracterizar pela prática ou omissão de vários atos (comparecimento impontual, ausências, produção imperfeita); excepcionalmente poderá estar configurada em um só ato culposo muito grave\" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, de Valentin Carrion, 2007, Editora Saraiva, 32ª Edição, página 382). É a prática constante e reiterada de sucessivas omissões pelo empregado; é o desleixo, a pouca colaboração com o serviço, o descuido, que também pode ser caracterizada por sucessivas faltas e atrasos ao serviço. Sobre desídia, nos ensina Sérgio Pinto Martins: O empregado labora com desídia no desempenho de suas funções quando o faz com negligência, preguiça, má vontade, displicência, desleixo, indolência, omissão, desatenção, indiferença, desinteresse, relaxamento. A desídia pode também ser considerada como um conjunto de pequenas faltas, que mostram a omissão do empregado no serviço, desde que haja repetição dos atos faltosos... Uma única falta, dependendo do caso, pode caracterizar a desídia, como do empregado de empresa financeira conceder um empréstimo a cliente que é mal pagador e encontra-se insolvente. O ato mostra negligência do empregado, que deveria consultar os cadastros da empresa para conceder o financiamento. (in Comentários à CLT, Ed Atlas S.A, 6ª ed., 2003, p. 486). Cometida a falta grave, possui o empregador, em decorrência do poder disciplinar que advém de seu poder de direção, o direito de punir o empregado. Para tanto, deve observar, na aplicação da justa causa, penalidade máxima aplicável ao empregado, os seguintes elementos: (a) comprovação de autoria do empregado na falta cometida; (b) existência de dolo ou culpa do empregado; (c) gravidade da falta; (d) imediatidade na ciência da falta, sua apuração e rescisão; (e) nexo de causalidade entre a falta grave cometida e o efeito danoso suportado pelo empregador; (f) singularidade da punição; e (g) proporcionalidade da punição. A falta não punida imediatamente não pode ser invocada para a caracterização da conduta desidiosa, devendo, ainda, haver a devida gradação na aplicação das penas. Inteligência da alínea \"e\" do art. 482 da CLT. O decurso do prazo redunda no perdão tácito e descaracteriza a falta grave, gerando a obrigação de pagamento das verbas contratuais e rescisórias. Não só o decurso do prazo, porém, pode ser tido como manifestação de perdão tácito, sobretudo quando, não obstante a aplicação da penalidade pelo empregador, este atua concretamente no sentido contrário ao seu animus de punir o empregado. O requisito de singularidade da punição objetiva evitar que o empregado seja punido em duplicidade pela mesma falta. Assim, se já foi suspenso por determinada falta grave, não mais pode vir a receber a justa causa. Quanto à proporcionalidade da punição, embora o juiz não possa modificar a punição aplicada pelo empregador, verificando que a dosimetria da pena não corresponde à gravidade da falta, compete-lhe descaracterizar a penalidade e declarar a dispensa sem justa causa ou, se estável, determinar a reintegração. Deste modo, o empregador, ao aplicar a justa causa, deve ter em mente que esta punição deve corresponder à gravidade da conduta praticada pelo empregado. A ocorrência de falta do empregado que justifique a resolução do contrato de trabalho deve ser comprovada pelo empregador, a quem cabe o ônus da prova, a teor do art. 818 da CLT, c/c art. 333, I e II, do CPC. Na hipótese dos autos, a reclamada alega que o reclamante foi dispensado por justa causa em razão do comportamento desidioso que vinha apresentando, culminando com faltas injustificadas, advertências e suspensões (fls. 58/59). A reclamada colacionou aos autos os controles de ponto de fls. 100/119, que estão devidamente assinados pelo reclamante e não foram por ele impugnados, conforme ata de fl. 397. Esses documentos demonstram que, durante todo o contrato de trabalho, que durou de 01/11/2008 a 07/05/2010, o reclamante faltou inúmeras vezes ao trabalho, sem justificativa. Colacionou, ainda, os documentos que revelam que o reclamante recebeu as seguintes penalidades: 1) 18/07/2009 - advertência por falta não justificada em 17/07/09 (fl. 120); 2) 28/12/2009 - suspensão por 01 dia por possuir três advertências e por faltar em 26/12/2008 (fl. 122); 3) fevereiro de 2010 - advertência por falta injustificada no dia 08/02/2010 (fl. 123); 4) 11/01/2010 - advertência por falta não justificada em 09/01/2010 (fl. 124); 5) 18/03/2010 - advertência por falta não justificada em 17/03/2010 (fl. 125); 6) 30/04/2010 - advertência por falta não justificada no dia 29/04/2010, ficando ciente o empregado de que próxima falta ensejaria a dispensa por justa causa (fl. 126). As suspensões aplicadas ao autor, embora não assinadas por ele e impugnadas em audiência (fl. 397), estão devidamente assinadas por duas testemunhas, o que supre a ausência de assinatura do empregado que tenha se recusado a assinar o documento. Em 07/05/2010, a reclamada dispensou o reclamante por justa causa, conforme documentos de fls. 127/128. O cartão de ponto de fl. 100 revela que o reclamante, após ter sido advertido em 30/04/2010 pela falta injustificada de 29/04/2010 (fl. 126), voltou a faltar injustificadamente ao serviço nos dias 03 e 04/05/2010, tendo sido os dias anteriores feriado e domingo (01/05 e 02/05/10, respectivamente). Os documentos comprovam que o reclamante, durante os 18 meses em que trabalhou para a ré (de 01/11/2008 a 07/05/2010), faltou injustificadamente ao serviço por quase 60 dias, tendo sido advertido inúmeras vezes (fls. 120/126). Registre-se que não há nos autos qualquer prova de que as faltas ao trabalho tenham sido justificadas. O reclamante não junta qualquer atestado médico; na verdade, sequer menciona na inicial a existência de faltas ao trabalho. E a prova oral produzida nos autos também não o socorre. O próprio reclamante, em depoimento pessoal, disse que faltou de forma injustificada e se recusou a assinar as advertências recebidas. Constou à fl. 397: (...) houve vezes em que não mostrou atestado médico para falta; (\") que não assinou a advertência, porque entendeu injusta. Ressaltamos que, embora alegue o recorrente, em suas razões, que teria dito em depoimento que também avisou a reclamada quando faltou (fl. 405), essa afirmação não consta de seu depoimento ou da ata de audiência, e também não há qualquer registro feito pelo patrono do autor nesse sentido. Verifica-se, pois, que, das provas produzidas nos autos, restou cabalmente comprovado o comportamento desidioso do autor, com excesso de faltas injustificadas ao trabalho. Ressalte-se: não houve perdão tácito pela empresa, na medida em que puniu as faltas injustificadas com penalidade de advertência e suspensão. Contudo, após ter recebido advertência por faltar ao trabalho no dia 29/04/2010 (fl. 126), o reclamante voltou a apresentar comportamento desidioso, faltando injustificadamente nos dois dias úteis seguintes (02 e 03/05/2010), tendo sido dispensado por justa causa em 07/05/2010. A demissão do autor, pois, teve fundamento nas faltas praticadas reiteradamente pelo empregado, que culminaram com a perda da fidúcia necessária para a manutenção do liame. Portanto, correta a punição aplicada pela empresa, qual seja, a demissão por justa causa. Diante da confirmação da justa causa para a dispensa, resta improcedente o pedido de pagamento de verbas rescisórias, pois, de acordo com o TRCT de fl. 128, as verbas devidas foram pagas (saldo de salário, hora extra, salário-família, férias vencidas com 1/3 e RSR). Improcede também o pedido de pagamento da multa do art. 467 da CLT, já que as parcelas discutidas eram todas controversas, como se depreende da contestação de fls. 55/67. É devida, contudo, a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT (item 7 do rol de pedidos - fl. 06). A referida multa decorre do atraso no pagamento das parcelas decorrentes do distrato, quando reconhecida a quitação a destempo dos haveres resilitórios. O escopo da lei ao instituir a multa do § 8º do artigo 477 da CLT é coibir que o empregador retarde o pagamento das verbas decorrentes do término do contrato de trabalho. No caso dos autos, o reclamante foi dispensado em 07/05/2010 (TRCT, fl. 128) e a reclamada somente efetuou o depósito do valor rescisório em 24/05/2010, conforme comprovante de fl. 129. Do exposto, não pagas as verbas rescisórias dentro do prazo legal, impõe-se a condenação da ré no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Dá-se parcial provimento ao recurso ordinário, no tópico, apenas para julgar procedente o pedido de pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Pretende o reclamante a condenação subsidiária da segunda ré, sob a alegação de que prestou serviços para ela, através da primeira reclamada. A segunda reclamada não nega a prestação de serviços do autor, limitando-se a negar a existência de responsabilidade (contestação - fl. 162). A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração de pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves consequências no campo do Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexequível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo, México, Editorial Porrua S/A, reimpressão, 1967, Tomo I, pág. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Esta é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (artigo 12 da Lei nº 6.019/1974). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando viola norma tutelar trabalhista. A norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em quatro hipóteses. Primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente. Segunda, quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica. Terceira, quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Quarto, quando comprovado que o tomador beneficiou-se ilicitamente do trabalho humano, participando ativa ou passivamente da violação aos direitos dos trabalhadores e de fraude à legislação do trabalho ou, ainda, através do descumprimento de sua obrigação legal de exigir da empresa prestadora a comprovação do cumprimento integral da legislação trabalhista. Na primeira e na segunda hipóteses, reconhece a lei que a intermediação é fraudulenta, autorizando ao julgador que reconheça a existência de liame empregatício diretamente com a empresa tomadora. Nestes casos, ocorre a responsabilidade direta, primária, do tomador dos serviços, autorizando-se a desconstituição do liame fraudulento e a declaração de vínculo direto com a tomadora. Na terceira e na quarta hipóteses, que interessam ao caso sob exame, a ordem jurídica, embora reconhecendo a licitude da intermediação, responsabiliza o tomador dos serviços pelas lesões ao direito do trabalhador decorrentes de omissão em seus deveres de eleição ou de vigilância. Trata-se tipicamente de configuração da responsabilidade civil. Vale dizer que, a responsabilidade, ainda que subsidiá, do tomador de serviços, encontra abrigo, ao contrário do que entendem alguns, nos artigos 9º e 455 da CLT, que atende exatamente à hipótese, quando responsabiliza o empreiteiro principal nos contratos de subempreitada, situação análoga à que aqui se examina. Acrescentamos, por oportuno, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária), conforme previsto no item I, da Súmula nº 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho, o que não é a hipótese. As intermediações legais, estas, sim, é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos (item IV, da Súmula 331). Não há falar, outrossim, em violação ao princípio constitucional da reserva legal porque há lei expressa que autoriza a condenação subsidiária, não fossem suficientes os princípios gerais de direito e a Súmula nº 331, IV, do C. TST. Na verdade, a Recorrente confunde subsidiariedade com solidariedade. Esta última, diga-se, por oportuno, não é gênero do qual a subsidiariedade seria espécie, de modo a atrair a aplicação do disposto no artigo 265 do Código Civil. Com efeito, diversamente do que ocorre na responsabilidade solidária, em que o credor pode buscar imediatamente o pagamento da dívida de qualquer um dos devedores ou de todos eles ao mesmo tempo, na responsabilidade subsidiária, o credor somente poderá cobrar do devedor subsidiário, após ter verificado a total inadimplência do devedor principal ou esgotadas todas as formas de encontrar o primitivo devedor. Esta é a previsão do artigo 1.024 do Código Civil. A atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, é de natureza eminentemente patrimonial e não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Consequência lógica de a Recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela o empregador direto do Reclamante. Não se vislumbra, assim, violação ao princípio da legalidade (artigo 5º, II, CRFB/1988), porque coisa diversa é a responsabilidade subsidiária da Recorrente, que não implica, ao contrário do que ela pretende, em considerá-la como empregador da parte autora ou, dito de outro modo, responsável solidário. Na verdade, acolher o pleito da Recorrente, isto, sim, implicaria violação à norma constitucional invocada, porque fulminada estaria a norma prevista no artigo 9º da CLT, eis que seria excluído o causador do dano da obrigação correspondente. Interpretação diferente, esta, sim, seria a negação do Estado Democrático de Direito. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da Recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a 1ª ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho; e segundo, porque não se cogita da má-fé da tomadora na celebração do ajuste. Na autorizada lição do Professor Orlando Gomes: (...) entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando. (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, pág. 290). Dedicando-se ao estudo que a matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária. (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração, Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos débitos trabalhistas do reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades do réu, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. Vale acrescentar que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE. I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). - destacamos. Dessa forma, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Esta é a regra que advém do princípio de não locupletamento ilícito e que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada, apenas têm validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da segunda ré em face da primeira reclamada. Mesmo quando for legía contrataçãde mã-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiádo tomador quanto àobrigaçõtrabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviç, resultado da obrigaçãde reparar os danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, por exemplo, do não recolhimento do fundo de garantia, da quota previdenciária e, por isonomia, do crédito trabalhista. Isto porque não poderia, como não pode, o legislador, havendo intenção de lesionar, excluir o causador do dano (CLT, artigo 9º) da obrigação correspondente. Por todas as razões expostas, tendo sido a beneficiária dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a reclamada na lide com a sua consequente responsabilização subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante. Tampouco cabe a mitigação do alcance da condenação subsidiária, sob o argumento de descaber tal responsabilidade por verbas de natureza tributária, personalíssimas ou diretamente correlacionadas ao poder diretivo da empresa prestadora, como multas, FGTS e verbas rescisórias. A responsabilidade do tomador de serviços recai sobre todas as verbas devidas, sejam elas salariais ou indenizatórias, decorrentes do próprio contrato ou da rescisão. De todo o exposto, dá-se provimento ao recurso do reclamante, no tópico, para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos débitos devidos pela primeira. DOS ACRÉSCIMOS À CONDENAÇÃO. Como a r. sentença rejeitou todos os pedidos formulados e, como visto acima, a parte reclamante obteve parcial êxito em grau de recurso, é necessário fixar os seguintes critérios e limites da condenação: A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 16,00, calculadas sobre R$ 800,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\" Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001458-02.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sandra Sardinha Ferreira Saraiva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Acolhe-se o pedido, contido nas contrarrazões, de aplicação de multa à recorrente de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com fulcro no art. 18 do CPC. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Dispensado o relatório, por tratar-se de procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT). Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/13-GAB, de 11/03/2013, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - leitura de sentença designada para o dia 23/03/2012, 5ª feira (fl. 189), e recurso interposto em 02/04/2012, 2ª feira (fl. 199) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 70). Custas e depósito recursal comprovados às fls. 202/203. DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUÍDA EM CONTRARRAZÕES.Argui a recorrida, em suas contrarrazões, que o recurso ordinário não deve ser conhecido, por ausência de dialeticidade, pois a recorrente não ataca a sentença nos pontos em que discorda, reproduzindo a contestação (fls. 216/220). A recorrente pugna pela modificação da decisão em relação ao abono indenizatório e à participação nos lucros, aduzindo que já foram pagos, e à indenização da Lei 7.238/84, sob a alegação de que é indevida (fls. 200/201). O MM. Juízo julgou procedentes os pedidos, sob o fundamento de que as referidas verbas estão previstas no acordo coletivo de trabalho e não foram pagas à reclamante (fls. 192/193). Tem -se violado o princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, quando não há ência entre a decisão recorrida e a decisão impugnada. Neste particular, lembro do velho adágio jurídico: 'Tantum devolutum quantum appellatum.' Vale destacar, ainda, os ensinamentos de Nelson Nery Junior: A dialeticidade manifesta-se como princípio fundamental dos recursos porque impõe aos recorrentes o dever de consignar, expressamente, as razões pelas quais a decisão impugnada deverá ser reformada ou cassada. Ponto de destaque é que os motivos invocados pelo recorrente devem ser pertinentes com os temas decididos no pronunciamento a que se impugna. De tal sorte, haverá violação do princípio da dialeticidade se, nas razões recursais, invocar-se somente fundamentos pertinentes ao mérito da causa, quando a sentença tenha extinguido o processo sem julgamento de mérito. Igualmente, recursos padrões, embasados em minutas previamente elaboradas e consignando expressões-chavões, sem perscrutar exatamente o decisum e sua motivação, não atendem o princípio em foco. A base normativa do princípio em comento pode ser localizada em preceptivos como o artigo 514, inciso II; o artigo 524, inciso II; e o artigo 541, inciso III, do CPC. Contudo, ele deriva, preponderantemente, dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, pois o recorrido somente poderá apresentar sua resposta, quando explicitadas as razões do inconformismo do recorrente. (In Recursos no Processo Civil, São Paulo, Editora Dialética, 2004, página 44). Não havendo correspondência entre a decisão recorrida e as razões do recurso, não há como ser conhecido o tema. Nesta senda, vale destacar a Súmula nº 422 do C. TST, in verbis: RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 514, II, do CPC. Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta. Esse, contudo, não é o caso dos autos, pois as razões do recurso têm total correspondência com a decisão impugnada, não havendo falar em ausência de dialeticidade. Frise-se que a repetição dos argumentos utilizados na defesa não significa que o recorrente não impugnou a decisão, pelo contrário, ele a impugnou pelas mesmas razões apresentadas na contestação. Do exposto, rejeita-se a preliminar de ausência de dialeticidade, arguída em contrarrazões, e conhece-se do recurso ordinário da reclamada. DO ABONO INDENIZATÓRIO. A autora afirma, na inicial, que faz jus ao abono indenizatório previsto na cláusula 5ª do ACT de 2009/2010, no valor de R$ 240,00. Em contestação, a reclamada aduz que pagou o referido abono, conforme TRCT complementar e comprovante de depósito, anexos à defesa (fl. 109). A r. sentença julgou procedente o pedido, sob o fundamento de que não há nos autos comprovante de pagamento das parcelas previstas na cláusula 5ª do ACT de 2009/2010 (fl. 193). Prevê o Acordo Coletivo de Trabalho de 2009/2010 (fls. 51/63): Cláusula Quinta - Abono Indenizatório. Aos empregados abrangidos pelo presente Acordo Coletivo, celebrado dentro dos princípios da livre negociação, será pago excepcionalmente um abono indenizatório único no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) em 31 de Março de 2010, sem caráter remuneratório e sem incorporação à remuneração para quaisquer efeitos. Parágrafo Primeiro: A Empresa poderá antecipar parte ou o valor total, a qualquer tempo, por mera liberalidade e de acordo com sua conveniência e possibilidade financeira. Parágrafo Segundo: Será considerada a proporcionalidade quanto à data de admissão correspondente ao período de 01/07/2008 a 30/06/2009, e que permaneçam ativos na empresa em 31/12/2009, para o pagamento do abono, ficando assegurado aos elegíveis o pagamento mínimo de R$ 58,33 (cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Parágrafo Terceiro: Aos funcionários afastados será pago de forma proporcional ao tempo efetivamente trabalhado na empresa, dentro do período mencionado no parágrafo anterior, desde que admitidos até 30/06/2009 e que permaneçam ativos na empresa em 31/12/2009. Grifamos. O direito ao abono é incontroverso, pois a defesa não nega que a autora faça jus a ele. A reclamada sustenta, entanto,que o abono pago, conforme TRCT complementar e comprovante de depósito (fl. 109). A ré trouxe fato extintivo do direito da autora e por isso atraiu o ônus da prova, a teor dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. O TRCT complementar fl. 115 a discriminação do valor $ 240,00, sob a rubrica \"Abonos Desvinculados do salário\". , o documento não está assinado pela reclamante e não há nos autos, entre os documentos juntados com a defesa (fls. 113/188), qualquer comprovante de pagamento e/ou depósito desse valor à autora. Não se desincumbindo a ré do ônus de comprovar a alegada quitação, correta a sentença que julgou procedente o pedido de pagamento de abono indenizatório. Nega-se provimento ao recurso ordinário, no tópico. DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. A reclamante afirma, na inicial, que faz jus à participação nos lucros e resultados do ano de 2009, de forma proporcional, prevista na cláusula terceira do Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e Resultados de 2009. Em contestação, a reclamada afirma que não há determinação no acordo coletivo de pagamento da PLR, sendo mera liberalidade; e que a PLR foi paga em abril de 2009 (fl. 109). A r. sentença julgou procedente o pedido de pagamento da PLR do período de 01/01/2009 a 16/11/2009, \"tendo em vista que a referida parcela também é recebida de forma proporcional\" (fls. 192/193). Não prospera a alegação da reclamada de que o pagamento da PLR é mera liberalidade, pois o Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e Resultados de 2009 (fls. 47/49) prevê o pagamento da verba, traçando bases para a negociação com uso dos critérios presentes nos acordos de PLR anteriores, tais como critérios de elegibilidade, proporcionalidade e indicadores (cláusula 3ª - fl. 48). Portanto, o pagamento da PLR está previsto nos acordos coletivos assinados pela reclamada, fazendo lei entre as partes. Afirma, ainda, a reclamada que pagou à autora a participação nos lucros em abril de 2009. O contracheque de abril de 2009 traz o pagamento de R$ 187,20 e R$ 92,95, a título de \"PARTIC LUCROS/RESULT\" e \"ADIANTAMENTO PLR\", respectivamente (fl. 157). Contudo, a PLR pleiteada pela autora é a de 2009, cujo acordo coletivo prevê o pagamento no ano de 2010, até o dia 30 de abril. Concluo, dessa forma, que o pagamento realizado em abril de 2009 (recibo de fl. 157), refere-se à PLR de 2008, o que se confirma da leitura do Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e Resultados de 2008 (cláusula 4ª - fl. 45). A PLR de 2009 somente seria paga em 2010, ou no caso da reclamante, na dispensa, ocorrida em novembro de 2009, e não há nos autos documento que comprove o pagamento da referida parcela, não se desincumbindo a ré do seu ônus. Do exposto, nega-se provimento ao recurso, no item. DA INDENIZAÇÃO DA LEI 7.238/84. A autora sustenta que faz jus à indenização prevista na Lei 7.238/84, pois o término do seu contrato de trabalho, com a projeção do aviso prévio indenizado, ocorreu nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria. Em contestação, a reclamada sustenta que a autora não tem direito à indenização, pois foi dispensada em período superior a 30 dias da data-base do acordo coletivo (fl. 110). A r. sentença julgou procedente o pedido, sob o fundamento de que o contrato de trabalho se extinguiu em 16/12/2009, sendo devida a parcela, com fulcro nas Súmulas 182 e 242 do C. TST (fl. 192). Historicamente, a indenização adicional foi criada pela Lei nº 6.708/79, que dispunha sobre a correção automática dos salários e modificava a política salarial. Assim rezava o seu art. 9º: Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências. Art. 9º O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele, ou não, optante pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Portanto, nos termos da referida lei, o empregado dispensado, sem justa causa, no trintídio anterior à data-base de sua categoria profissional teria direito a uma indenização adicional equivalente a um salário mensal.Ao instituir tal indenização adicional, buscava a lei proteger os trabalhadores contra dispensas efetuadas por empregadores, tanto em função do impacto do reajustamento coletivo salarial em suas folhas de pagamento, como em virtude de, já intencionando a dispensa de certos empregados, apressar a ruptura para evitar o pagamento das verbas resilitórias majoradas pelo reajustamento salarial. Ao determinar o acréscimo da indenização adicional, assim onerando as verbas resilitórias, objetivava a lei conduzir o empregador a refletir sobre a pertinência da dispensa, analisando as vantagens e desvantagens, o que poderia resultar na manutenção do emprego.Posteriormente, veio a referida lei a ser substituída pela Lei nº 7.238/84, que tratava sobre a mesma matéria e manteve idêntica a redação do art. 9º. Transcrevemos:Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do decreto-lei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983. Art 9º - O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O móvel do referido dispositivo é exatamente o mesmo do anterior e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho analisa os dois sob idênticas perspectivas, como se pode aferir a partir da análise das seguintes súmulas de jurisprudência: Súmula nº 242 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VALOR (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. A indenização adicional, prevista no art. 9º da Lei nº 6.708, de 30.10.1979 e no art. 9º da Lei nº 7.238, de 28.10.1984, corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comunicação do despedimento, integrado pelos adicionais legais ou convencionados, ligados à unidade de tempo mês, não sendo computável a gratificação natalina. Súmula nº 306 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. PAGAMENTO DEVIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 9º DA LEI Nº 6.708/1979 E 9º DA LEI Nº 7.238/1984 (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. É devido o pagamento da indenização adicional na hipótese de dispensa injusta do empregado, ocorrida no trintídio que antecede a data-base. A legislação posterior não revogou os arts. 9º da Lei nº 6.708/1979 e 9º da Lei nº 7.238/1984. Uma vez que, como dito, um dos objetivos da lei é evitar que empregadores dispensem trabalhadores somente pelo temor do impacto acarretado na folha de pagamento por conta do reajustamento coletivo salarial, a indenização adicional será devida ao empregado dispensado no trintídio anterior à data-base, ainda que suas verbas resilitórias sejam pagas com o acréscimo da correção salarial. É o entendimento cristalizado pelo TST na seguinte súmula, que também menciona ambas as leis: Súmula nº 314 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VERBAS RESCISÓRIAS. SALÁRIO CORRIGIDO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Se ocorrer a rescisão contratual no período de 30 (trinta) dias que antecede à data-base, observado a Súmula nº 182 do TST, o pagamento das verbas rescisórias com o salário já corrigido não afasta o direito à indenização adicional prevista nas Leis nºs 6.708, de 30.10.1979 e 7.238, de 28.10.1984. Portanto, em todo e qualquer caso de dispensa sem justa causa de empregado no trintídio anterior ao reajuste salarial, será devida a indenização adicional. E a contagem progressiva do trintídio, ou seja, após a data da ruptura, deve levar em conta a projeção do aviso prévio, ainda que indenizado. Transcreve-se a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista a respeito: Súmula nº 182 do TST. AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. LEI Nº 6.708, DE 30.10.1979 (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O tempo do aviso prévio, mesmo indenizado, conta-se para efeito da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 6.708, de 30.10.1979. Orientação Jurisprudencial nº 268 da SDI-1 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. LEIS NºS 6.708/79 E 7.238/84. AVISO PRÉVIO. PROJEÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Inserida em 27.09.02. Somente após o término do período estabilitário é que se inicia a contagem do prazo do aviso prévio para efeito das indenizações previstas nos artigos 9º da Lei nº 6.708/79 e 9º da Lei nº 7.238/84. Portanto, o aviso prévio, seja trabalhado, seja indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de aquisição ou extinção do direito à indenização adicional. O Acordo Coletivo de 2009/2010, vigente à época da dispensa da autora, prevê o dia 1º de janeiro como data-base da categoria, conforme cláusula 1ª (fl. 51).Portanto, retraindo-se trinta dias a partir dessa data-base, possuem direito à indenização adicional os empregados cujos contratos de trabalho foram encerrados entre 1º de dezembro de 2009 e 1º de janeiro de 2010, inclusive, observado aí o último dia do aviso prévio, trabalhado ou não. A reclamante foi dispensada em 16/11/2009, com aviso prévio indenizado. Portanto, ante a concessão do aviso prévio em 16/11/2009, o contrato de trabalho perdurou até 16/12/2009. Desse modo, tendo fim o contrato de trabalho dentro dos 30 dias que antecedem a data-base da categoria, faz jus a autora à indenização prevista no art. 9º da Lei 7.238/94. Do exposto, nega-se provimento ao recurso, no tópico. DA APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REQUERIDA EM CONTRARRAZÕES. Pugna a recorrida pela aplicação de multa à recorrente por litigância de má-fé, por ter o recurso intuito meramente procrastinatório (fls. 220/221). De acordo com o art. 17 do CPC, reputa-se litigante de má-fé aquele que: I- deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II- alterar a verdade dos fatos; III- usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV- opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V- proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; Vl- provocar incidentes manifestamente infundados; VII- interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. Destacamos. Entendemos que a reclamada atuou de forma temerária, tentando alterar a verdade dos fatos e induzir o juízo a erro, ao afirmar, na contestação e no presente recurso, que pagou à autora a participação nos lucros de 2009 em abril daquele ano, sendo que, conforme visto no tópico próprio, o pagamento refere-se à PLR de 2008. Desse modo, condena-se a recorrente a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 18 do CPC. Acolhe-se o pedido, contido nas contrarrazões, de aplicação de multa à recorrente de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.\" Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509984"
                            ],
                            "1510209": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0035300-22.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR., Agte Paulo Roberto Godinho Zornig\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 576/578. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1510063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-46.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rodrigo Francisco da Silva ( Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ126056D ), - Recorridos : Concórdia Logística S.A. ( Rodrigo Faggion Basso SC14140D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Priscila Chazin Ferreira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - Recorridos : Databrasil Ensino e Pesquisa ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Bruno Azevedo Trindade RJ149928D ), Priscila Chazin Ferreira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Sociedade Brasileira de Instrução, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta às reclamadas, diante daquele fixado pelo MM. Juízo a quo. Todas as parcelas deferidas à reclamante, agora, à exceção das diferenças no aviso prévio indenizado; nos recolhimentos ao FGTS; e na indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8036/1990, constituem \"salário de contribuição\" para fins previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Francisco Adriano Martins de Medeiros ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Rio Sport Center Academia Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - Recorrida : Angela Chianelli ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, extinguir o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso IV, do CPC, reconhecendo estar irremediavelmente prescrita a pretensão deduzida pela reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, sendo que a reclamante deverá reembolsar à reclamada o valor das custas judiciais recolhidas em preparo ao seu recurso ordinário (v. fls. 257). A r. sentença proferida em 28.09.2011 não analisa o requerimento à gratuidade de justiça formulado na petição inicial, sendo que nem em contra-razões a reclamante se insurge contra essa omissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1510063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1509927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000459-62.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargados : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ) e Rejane Santos Jesus de Mendonça ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e acolher parcialmente os do Banco, para esclarecer que a base de cálculos do vale-transporte é o salário básico da embargada na categoria dos bancários, acolhendo também em parte os embargos da segunda reclamada, para condená-la subsidiariamente ao pagamento dos valores deferidos no julgado, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ) e Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargados: Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ) e Silvana Guimarães dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher aqueles opostos pela Fidelity, para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e rejeitar os do Santander.\r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Laercio Chiarini Machado ( Rogério Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer e rejeita os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1509927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1510268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lucia Helena Moreira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Antonio José Barros da Silveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Irlandi Magalhães Alves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Carlos Alberto barbosa Jabour ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Eduardo de Barros Magalhães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Alberto Roque Eidt Sad ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS da PETROS e da PETROBRAS; por maioria, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, suspensão do feito, ilegitimidade passiva e ativa, bem como a prejudicial de prescrição, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência. No mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria do reclamante, o que leva à improcedência do pedido, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sirio Gomes de Carvalho ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nessa assentada.\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Camping Clube do Brasil ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - Agravado : Alexandre Flores Cardoso ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Stuff Comércio e Representações Ltda. ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Joice de Souza Romano ( Jaqueline dos Santos Barboza RJ155573D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, determinar que a sobrejornada fixada na r. sentença seja apurada nos moldes preconizados pela Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDI-I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Zoraide Aureli Vidal Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Estiveram presentes ao julgamento, pela autora, o Dr. José Ribamar Garcia e, pelo réu, o Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta.\r\n\r\nProcesso: 0186500-87.2002.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, por ausência da necessária dialeticidade, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Eduardo dos Santos Nogueira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras relativas aos feriados nacionais, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0178800-68.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JACO GOMES DA SILVA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES Vahe Antoine Yaghdjian ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ilegitimidade da parte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Bárbara Figueiró Martins da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001706-23.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Dulcilene Santos de Moura ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pela agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1510268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1509131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001002-53.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André Pacifico Barbosa ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002047-73.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosiléia Silva da Cunha ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - Recorrido : PC 40 Reciclagem Transporte e Sucatas Ltda ME ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1509131"
                            ],
                            "1509132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2011.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fábio Santos Amaral ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deferir: a) o pedido de pagamento das horas extraordinárias pela supressão do intervalo para refeição, a razão de uma hora por dia e reflexos nas férias, décimo terceiro, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS; b) o pagamento do vale-alimentação e da cesta básica referentes aos meses de outubro e novembro de 2010, deduzindo-se os valores pagos a igual título; d) pagamento do seguro-saúde no valor de R$ 100,00, por todo o contrato de trabalho do Autor, vencida a Desembargadora Relatora quanto à responsabilidade subsidiária, e ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que acompanharia o parecer do Ministério Público do Trabalho. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Majora-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, sendo as custas de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Sandra Nicea Ferreira Malheiros ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1509132"
                            ],
                            "1509138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Santos Amaral \r\n\r\nRcdo: União Federal, Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 199/201, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1510199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME (N/P SÓCIO AILTON DA SILVA) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILLIARD BARBOZA PAIVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Agdo: Sócia Sandra Mara Machado da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sócia Solange Machado Pineschi [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sócia Solange Machado Pineschi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 311/314, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marcelo Marques Carneiro [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Marques Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 212: \"... chamamento do feito à ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de fls. 209, inclusive...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1510199"
                            ],
                            "1510250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2001.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: DILMA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração da autora (fls. 1231/1234).\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgte: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A, Ebgte Ebgdo SUENI SANTIAGO FLOR\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1510250"
                            ],
                            "1510200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF, Emilson Pereira de Souza\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Emilson Pereira de Souza, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 159/173: “..., por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda ré no tocante à retenção das cotas fiscal e previdenciária, por ausência de interesse recursal, eis que deferidas pela r. sentença de primeiro grau; conhecer de ambos os recursos quanto aos demais tópicos e, no mérito, conceder provimento ao recurso adesivo do autor para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré, Caixa Econômica Federal - CEF. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Higiene Mental Bar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiene Mental Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 60/65 : “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Antonio Albertino Teixeira Gonçalves, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, afastar a quitação geral declarada pelo juízo a quo e determinar a baixa dos presentes autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos contidos na ação, como entender de direito. Restou vencida a Presidência que requereu inserção de voto divergente.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1510200"
                            ],
                            "1510249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nRcdo: Ozeas José de Lima , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.211/226: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, à exceção dos temas \"abandono de emprego\" e \"indenização decorrente de dano moral\", por ausência de interesse recursal; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1510249"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1509659": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000027-03.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000038-73.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-47.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Costa Franca ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n4 - 0000048-88.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Guaracy da Silveira Medeiros Junior ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Guaracy da Silveira Medeiros Junior ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n5 - 0000052-38.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Angélica Gomes da Silva Fernandes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira RJ 61361 D ), Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n6 - 0000064-36.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosangela Santana de Matos ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda..\r\n\r\n7 - 0000088-46.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Almir de Almeida ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Art Films S.A. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n8 - 0000095-24.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raissa Pedosa Bazilio ( Adv. Natália Bechara Vasconcelos RJ 158993 D ), Tatiana Pedrosa Bazílio ( Adv. Natália Bechara Vasconcelos RJ 158993 D ), Rosa Maria Pedrosa Bazilio ( Adv. Natália Bechara Vasconcelos RJ 158993 D ) -Recorrido: Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n9 - 0000110-02.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Vera Lúcia Dias Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Mercearia Lins e Cerqueira Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos RJ 81909 D ).\r\n\r\n10 - 0000188-82.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Z House ANM e Participações Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Santa Teresinha ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Carlos Alberto Santos da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n11 - 0000208-22.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Leonardo Rabello Mariano ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n12 - 0000223-11.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Simone de Aguiar Castilho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Simone de Aguiar Castilho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n13 - 0000236-43.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claudio Samary da Silva ( Adv. Pakissa Moreira Rivero RJ 133624 D ) - Recorrido: Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ), Consórcio Haztec-Serveng-Mana ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n14 - 0000264-23.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Hugo de Medeiros ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ).\r\n\r\n15 - 0000274-42.2012.5.01.0243 - RO - ( VT01MAR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Hermes Matos Barbosa ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Fernando Vieira Costa ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ).\r\n\r\n16 - 0000283-38.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Bispo dos Santos ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n17 - 0000312-61.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Marcia da Conceição Mello Pereira ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n18 - 0000313-34.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sonia da Costa Gonçalves ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0000321-26.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa de Transporte Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Flavio Gonçalves Barbosa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n20 - 0000343-16.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Paula de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n21 - 0000375-89.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Carlos Pulcherio Filho ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n22 - 0000378-69.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Izidorio Ramos ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda. ( Adv. Eliana Jraige RJ 84298 D ), Posto Juruá Ltda. ( Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes RJ 104320 D ).\r\n\r\n23 - 0000379-53.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Pereira da Cruz ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n24 - 0000380-95.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Castro Vieira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n25 - 0000387-26.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Marco Antônio Borges de Queiroz ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n26 - 0000394-02.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Herval Alves Filho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n27 - 0000403-98.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Flávia Inácia dos Santos ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0000408-87.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SGO Construções Ltda. ( Adv. Cassiano Chaves das Silva RJ 165788 E ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: SGO Construções Ltda. ( Adv. Cassiano Chaves das Silva RJ 165788 E ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Antonio Carlos Ramos Lima ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n29 - 0000423-71.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cooperativa Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ) - Recorrido: Jocilei Cunha Parreira ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ).\r\n\r\n30 - 0000425-14.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de) ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n31 - 0000451-50.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Dilson Nascimento Reis ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Dilson Nascimento Reis ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ).\r\n\r\n32 - 0000453-07.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Aloisio de Araujo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n33 - 0000455-52.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas cem S/A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Eliezer Almeida de freitas ( Adv. Katia Regina Soares RJ 120894 D ) - Recorrido: Lojas cem S/A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Eliezer Almeida de freitas ( Adv. Katia Regina Soares RJ 120894 D ).\r\n\r\n34 - 0000472-41.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leopoldino Coutinho Rangel ( Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ 110984 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n35 - 0000479-93.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Cezar da Silva ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ) - Recorrido: Rotec Egenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), GHS Indústria e Serviços Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n36 - 0000499-84.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marieta Fernanda Barros Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antônio de Pádua Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Etelvina da Silva Moura ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marlene Monteiro Cardoso ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Armindo d Elia ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n37 - 0000505-80.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva Alves ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n38 - 0000527-68.2012.5.01.0004 - RO - ( VT01SJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luciano Freitas de Souza ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n39 - 0000549-31.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: George Rosa Maia ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda (em recuperação judicial) a/c Maria Jose Rodrigues Froes -Administradora Judicial, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ), CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n40 - 0000597-98.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Michelle Aline Ferreira de Oliveira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n41 - 0000604-15.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Queli Regina Machado ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira RJ 124304 D ).\r\n\r\n42 - 0000608-39.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Pâmela da Silva Moura ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n43 - 0000637-86.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Vidal Gil SP 78732 D ) - Recorrido: Sebastião Belo de Souza ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n44 - 0000640-38.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Jorge Richele Guedes Pinto RJ 157017 D ), Ana Paula Pereira Morais ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Ana Paula Pereira Morais ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Jorge Richele Guedes Pinto RJ 157017 D ).\r\n\r\n45 - 0000684-29.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Cláudia Maria Madeira de Souza ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ).\r\n\r\n46 - 0000715-53.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriano Turmena ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n47 - 0000747-79.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Ana Maria Pinheiro ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n48 - 0000749-98.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Kátia Coutinho Vilas Boas de Oliveira ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Recorrido: Kátia Coutinho Vilas Boas de Oliveira ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n49 - 0000807-56.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Carlos da Silveira Brasil ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n50 - 0000824-47.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tereza Cristina Torres Ramos ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ) - Recorrido: Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n51 - 0000837-90.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcela Aranha dos Santos ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ).\r\n\r\n52 - 0000845-10.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Neiziane da Silva Coelho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n53 - 0000852-80.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Flávio de Oliveira Feitosa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n54 - 0000881-32.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Valéria Esteves de Lima Brasil ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n55 - 0000898-98.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Uiara Martins de Carvalho ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n56 - 0000917-68.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Guedes Magalhães ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n57 - 0000918-03.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo de Souza Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo de Souza Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n58 - 0000924-25.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jones Robson Velasco da Paixão ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0000931-18.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF - Recorrido: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Caixapar Caixa Participações S.A., Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Marcia de Souza Magalhães ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n60 - 0000933-81.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ednéia de Azevedo Lemos ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n61 - 0000981-58.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lauro Antonio Velloso ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n62 - 0000993-58.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Romulo da Silva Leite ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ).\r\n\r\n63 - 0000994-35.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n64 - 0001012-11.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Andre Luis Monteiro Costa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n65 - 0001035-71.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Pereira ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n66 - 0001044-35.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Dayane Roseno dos Santos ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ).\r\n\r\n67 - 0001065-45.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Fabiano Ramos da Rocha ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n68 - 0001097-17.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Darci Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n69 - 0001121-13.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eduardo Luiz Gomes ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n70 - 0001125-26.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Maria Bernardes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n71 - 0001132-05.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Microlins Centro de Formação Profissional Caxiense de Informática Ltda. ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ) - Recorrido: Danielle do Nascimento Barbosa ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n72 - 0001134-31.2012.5.01.0247 - RO - ( VT01MAR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gilvan da Silva ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ) - Recorrido: Gilvan da Silva ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Condomínio Terras Aplphaville Maricá ( Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista SP 111776 D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ).\r\n\r\n73 - 0001145-22.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Cleydinaldo Jose Santos de Santana ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n74 - 0001158-25.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo Cavalcante Pereira ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n75 - 0001166-41.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Cosme Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Cosme Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n76 - 0001193-28.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Vivaldo Francisco de Andrade ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. ( Adv. Flavia Soares de Sampaio RJ 89248 D ).\r\n\r\n77 - 0001209-23.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Marco Aurélio Lima dos Santos ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Lima dos Santos ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S Ltda-ME (G Telecom - nome fantasia) ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n78 - 0001216-95.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0001262-37.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jean Alexander Macedo Moisés ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n80 - 0001263-85.2012.5.01.0069 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria do Socorro de Moura ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n81 - 0001265-21.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Recorrido: Alex Costa de Sousa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n82 - 0001300-58.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Guilherme Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Luiz Guilherme Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n83 - 0001305-95.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Bianca da Conceição Lopes Passos ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 138441 D ).\r\n\r\n84 - 0001330-63.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eugenio Neves Salles ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ).\r\n\r\n85 - 0001341-57.2010.5.01.0002 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nestlê Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Leila Warwar da Fonseca ( Adv. Wellington Warwar Barbosa RJ 157516 D ).\r\n\r\n86 - 0001359-49.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Uillians Nascimento da Cunha ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n87 - 0001383-06.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sandro Fernandes ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. ME - G TELECOM ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n88 - 0001399-56.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mauricio Claudio Pimenta ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ) - Recorrido: Higi Time Serviços Terceirizados LTDA ( Adv. Marcus Ely Soares dos Reis SP 304381 A ).\r\n\r\n89 - 0001408-95.2012.5.01.0246 - RO - ( VT01MAR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel Jose Gregorio Ferreira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Mercearia Real de Maricá Ltda. ( Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ 137555 D ).\r\n\r\n90 - 0001427-04.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jose Carlos de Araujo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n91 - 0001483-80.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elias Campos das Virgens ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Nenhum.\r\n\r\n92 - 0001498-40.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Frutuoso Maia Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Frutuoso Maia Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n93 - 0001504-66.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ) - Recorrido: Jackson Ribeiro Maciel ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n94 - 0001512-41.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Almori Nascimento Paulino - Send Service ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Anderson Gonçalves Marinho ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n95 - 0001571-85.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Suelen Regina Mello de Souza ( Adv. Luiz Carlos Silva de Santana RJ 100872 D ).\r\n\r\n96 - 0001600-14.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Décimo Ramos de Souza ( Adv. Marly Viana Martins RJ 49512 D ) - Agravado: Fabio de Oliveira Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n97 - 0001646-80.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Tamires da Silva Magno ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n98 - 0001660-35.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda ( Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto ES 9100 D ) - Recorrido: Ezequias do Nascimento Duarte ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n99 - 0001858-61.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Eliane Mariano da Rocha ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ), IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n100 - 0001872-46.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosa Amelia Miranda da Silva ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n101 - 0001885-62.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Angélica Liker Santana ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n102 - 0002086-54.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Fabio Machado ( Adv. Sergio Barroso Ullmann RJ 142672 D ).\r\n\r\n103 - 0002200-91.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NEUZA DA CUNHA NEVES ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n104 - 0002636-09.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n105 - 0003200-55.2009.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristina Cassia Coutinho ( Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ 115348 D ).\r\n\r\n106 - 0007500-48.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Roberto Pinto Maia ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Roberto Pinto Maia ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n107 - 0010900-52.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pablo Henrique Peres Santos ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ) - Recorrido: Bramex Comércio e Serviços Ltda - Domino´s ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Umbria Participações S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Good Service Trabalho Temporário Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Distribuidora Pratica Ltda. ME ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ), Almori Nascimento Paulino ME ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n108 - 0030500-95.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Celso Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski RJ 76159 D ).\r\n\r\n109 - 0044400-90.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ).\r\n\r\n110 - 0045400-76.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Joseli Coelho Cassimiro ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n111 - 0047400-98.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ), EINIL EMPREEND IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ), UNIVERSIDADE NOVA IGUACU ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ).\r\n\r\n112 - 0061400-11.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Catia Regina Marques ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n113 - 0062900-16.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Miriam de Moura Calhau ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petrobrás Química S.A. - Petroquisa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n114 - 0069500-45.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JAILTON PEREIRA ROCHA ( Adv. Fernanda Villaca Ferreira RJ 93137 D ) - Agravado: JAILTON PEREIRA ROCHA ( Adv. Fernanda Villaca Ferreira RJ 93137 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n115 - 0069800-90.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Benedicto Monteiro Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n116 - 0070800-20.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Profeta ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n117 - 0074300-41.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Walmir Tavares Marins ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n118 - 0088700-29.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos José Ferreira Netto ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ) - Recorrido: Ligia Garcia Ribeiro ( Adv. Monica Elisabete Mazzi RJ 159619 D ).\r\n\r\n119 - 0108500-43.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcio Luiz de Oliveira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n120 - 0108900-59.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Renan Silva de Souza Lemos ( Adv. Fabio Queiroz Nunes RJ 155313 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Fernando Advogados Associados ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n121 - 0115400-55.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Machado de Souza ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ).\r\n\r\n122 - 0132800-26.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SEI ENGENHARIA LTDA ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petrobrás Transporte S.A. Transpetro ( Adv. Maynard Diogo Santo Panazzolo RJ 320 B ) - Recorrido: Petrobrás Transporte S.A. Transpetro ( Adv. Maynard Diogo Santo Panazzolo RJ 320 B ), Antônio Luiz de Souza Ferraz ( Adv. Ingrid Marques Adolph RJ 146271 D ), SEI ENGENHARIA LTDA ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n123 - 0140900-24.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CELIA REGINA COLACO SIMOES ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ) - Recorrido: BANCO ITAU SA ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n124 - 0143700-41.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MOVIMENTO MARE LIMPA, IRACY GALVAO DE MOURA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n125 - 0147500-49.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Italo Roberto Manes Junior ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú UNIBANCO S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n126 - 0162400-28.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Joilson Alves de Oliveira ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n127 - 0162700-12.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Gabriele de Barros Barreto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargado: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n128 - 0202400-66.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Cardoso Baratela ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n129 - 0231500-82.2007.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ), Alexandre Mendes de Albuquerque ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Alexandre Mendes de Albuquerque ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1509659"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1508700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-19.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Osvaldina Nunes Vieira ( Manoel Martins RJ1872D ), - Recorrido : Jacyra Drumond dos Santos ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, conforme abaixo transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Cristiane Borges de Andrade ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, salvo quanto ao “dano moral”, que NÃO CONHECE-SE por falta de dialeticidade, arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1508700"
                            ],
                            "1510301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nAgdo: Ernandes dos Santos, Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar, em querendo, o agravo de peticao interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1510301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1509698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Heros Lima Bastos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando o erro material apontado pela embargante, declarar a prevalência das disposições das CCT 2007/2008 (fls. 27/43) e da CCT 2008/2009 (fls 45/63) trazidas pelo autor e ajustadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST sobre os termos dos demais instrumentos normativos trazidos pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Claro S.A. ( Roberto Domingues Brandao SP130189D ), - Embargado : Ana Carla Souza da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOItaú Unibanco S.A. - Embargado : Heloísa Maria de Araújo Caldas Carvalhedo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho RJ61655D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Raimunda Pedro da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CPM Braxis S/A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Embargado : Carlos da Silva Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CPM Braxis S/A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-33.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguida pelo 3º reclamado, conhecer do recurso ordinário do reclamante, do recurso ordinário da 1ª reclamada e do recurso ordinário do 3º reclamado, rejeitar a preliminar de preclusão temporal arguida pela 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento aos recursos da 1ª reclamada e do 3º reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a integração dos valores constantes nos contracheques do autor sob as rubricas ¿premio campanha¿, ¿premio reconhecimento¿ e ¿remuneração variável¿ à sua gama remuneratória, devendo compor a base de cálculo das horas extras, 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%, nos termos da fundamentação; reconhecer a função do reclamante como de operador de telemarketing e determinar a prevalência das disposições da CCT 2009/2010 ajustada entre o SINTTEL e o SINSTAL sobre os termos dos acordos coletivos; e condenar a 1ª reclamada ao pagamento dos valores devidos a título de auxílio-refeição (cláusula 12ª, ¿b¿ da CCT - fls.29). Autorizar, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntica rubrica. Arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-29.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a União Federal refaça seus cálculos observando a incidência apenas de contribuições destinadas ao SAT e a exclusão de juros, devendo o saldo remanescente ser devolvido ao reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-31.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : JPF Alimentação Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), Alessandra da Silva Nunes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos Gonçalves Gomes ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para considerando a natureza salarial do intervalo intrajornada não concedido, condenar a reclamada ao pagamento dessa parcela a título de horas extras, com o adicional legal, e seus reflexos nos repousos, FGTS mais indenização de 40% sobre esta parcela, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário e aviso-prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-91.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Marcelo Prates de Almeida ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls.38/42, por cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos ao Juízo de primeiro grau para que seja reaberta a instrução processual, com a produção da prova testemunhal, devendo ser intimada a testemunha Ana Paula Rodrigues, nos termos do vioto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Construtora Magno Lima Ltda. ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - Agravado : Pedro Paulo Dias Coutinho ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - Por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição, salvo quanto à rejeição da exceção de pré-executividade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a declaração de preclusão, reabrir o prazo para embargos à execução, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1509698"
                            ],
                            "1509700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marinalta Batista da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que deve ser mantido o parâmetro ali fixado (fls.1149), qual seja, a partir da 8ª hora diária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Magdalla Any dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar que sejam observadas as diferenças salariais para efeito de apuração dos valores relativos às horas extras, conforme fundamentação acima, a qual passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 2039/2043, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-39.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cemusa do Brasil Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Thomaz Newton Ferreira Naves ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Djalma Bittencourt ( Margareth Ferreira Catalão RJ161773D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de JaneiroFabio Eduardo da Silva Ventura ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), RC Telecomunicações Ltda.Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo Ferreira Cordeiro ( Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ129043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-72.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Veridiana Tomaz de Lima ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vera Lúcia de Aguiar Kelly ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões dos reclamados e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, via de consequência torna-se desnecessária a apreciação da solidariedade entre os réus, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Marcelo França Agra ( Erica Gonzaga Caetano RJ143106D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142800-63.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nelson Henrique Soares de Carvalho ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nelson Henrique Soares de Carvalho ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido do reclamante, estando prejudicados os pedidos em ordem sucessiva, que versam sobre progressão dentro do cargo de guarda municipal, diante da nulidade ora reconhecida, e negar provimento ao recurso adesivo do autor. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, sendo dispensado o autor do recolhimento das custas, ante ao deferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, acolhida a preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de petição, por ausência de contrariedade aos fundamentos da decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Claúdia Márcia Carvalho ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1509700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1508914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001870-90.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : César Ronaldo de Asevedo Fernandes ( Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ104162D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar que o autor laborou na jornada de 2h, 1(uma) vez por mês nos sábados ou domingos e 2(duas) vezes ao mês durante a madrugada, mantidos os reflexos deferidos em sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Reginaldo dos Santos ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos relativos à cota previdenciária, bem como que os juros referentes à contribuição previdenciária incidam a partir do pagamento do crédito ao exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sidinea das Graças Correa ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à multa do artigo 467 da CLT, por falta de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que seja projetado o interregno ficto de aviso prévio não trabalhado no período do contrato de trabalho, devendo constar na CTPS da reclamante a data de 19/3/2011 como término do contrato; para determinar o pagamento de 1h diária de intervalo intrajornada, observada a prescrição quinquenal fixada em sentença e o disposto nas OJs nº 307, 354 e 394, todas da SDI 1 do TST, com adicional de 50% e reflexo nas férias acrescidas de 1/3, rsr, 13º salário, FGTS e multa de 40% e aviso prévio; para determinar o pagamento em dobro das férias irregularmente concedidas, observado o marco prescricional fixado em sentença; para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.235,44 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ e para afastar a preliminar de litispendência quanto a multa do artigo 477 da CLT e terminar o seu pagamento no valor do salário do autora, R$ 5.117,72 mais juros e correção monetária, com natureza indenizatória, portanto sem qualquer incidência tributária ou previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joel Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Joel Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, acolher a prejudicial de prescrição bienal para declarar prescritas as parcelas vencidas até 6/9/2008 e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao ao do reclamado para excluir a condenação na multa de 1% e na indenização de 10% por embargos considerados procrastinatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002148-10.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jose Luis Barbosa Carneiro ( Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ57520D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Clube dos Empregados da Petrobras ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de multa do art. 477 da CLT, por ausência de fundamentação, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de 4 dobras de férias, relativas aos seguintes períodos aquisitivos: 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, com os respectivos 1/3 constitucionais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor provisório da condenação majorado para R$ 25.000,00, para fins de custas, de R$ 500,00, pelo réu, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001292-70.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telé grafos ( Eneida Evangelista de Lima RJ13009D ), Carlos Alberto das Neves Fonseca ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Carlos Alberto das Neves Fonseca ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eneida Evangelista de Lima RJ13009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a coisa julgada, reformando a sentença, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para o julgamento, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais razões recursais e do recurso adesivo da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : William Marques Claudino ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Recorrido : Marcelo Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Júlio César de Almeida Ramos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Copa Engenharia e Construções Ltda. ( Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jorge Alves dos Santos ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Jorge Alves dos Santos ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré PETROBRAS e dar provimento ao do reclamante, para incluir na condenação a reparação por danos morais, no importe de R$ 5.000,00.Valor provisório da condenação elevado para R$ 31.000,00, para fins de custas, de R$ 620,00, pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000993-38.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Wagner Martins ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : José Newton de Alencar ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : João Carlos de Souza ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Wainner da Silva Lima Junior ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME ( Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D ), - Recorrido : Wainner da Silva Lima Junior ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Companhia de Navegação Norsul ( Marcelo Pìcco Paes leme RJ141133D ), JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME ( Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Luiz Felipe da Silva Furtado ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a remessa dos autos à contadoria para apuração das diferenças, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Antônio Rodrigues Leopoldino ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Luís de Souza ( Magaly Correa Lazzoli RJ94634D ), - Recorrido : José Artur Corrêa Spinelli ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alciene dos Santos de Sousa Dias ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de primeiro grau, por cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para abertura de nova instrução, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Gab\r\n\r\nId: 1508914"
                            ],
                            "1509718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Aldebaran (Dr. Luiz Carlos da Silva – OAB/RJ 68972 D) Recorrido: Severino Abílio de Araújo (Dr. Bruno Isaías – OAB/RJ 87034 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo réu, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000846-67.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jardel Bencardino (Dr. José Luiz Veronese Serrão – OAB/RJ 66819 D) Recorrida: Associação Beneficente Mercedaria Santo Antônio (ABMA - Colégio Nossa Senhora das Mercês - Irmãs Mercedárias da Caridade) (Dr. Ricardo Adolfo Labanca Bastos – OAB/RJ 77661 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001220-27.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Dr. Marcelo Galvão de Moura – OAB/SP 155740 D) Recorrida: Andressa Marinho Pereira (Dra. Letícia Cássia e Lima Souza – OAB/RJ 144701 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que o pagamento das férias proporcionais fique limitado a 6/12 , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001399-43.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação Aliança dos Cegos (Dr. Rui Méier – OAB/RJ 65637 D) Recorrido: Marcelo Gomes Pinheiro (Dr. Geovani dos Santos da Silva – OAB/RJ 138001 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação em diferenças salariais provenientes do desvio de função e do enquadramento sindical em categoria diferenciada e para excluir da condenação o pagamento da indenização do §8º, do artigo 477, da CLT, do que resulta a improcedência do feixe de pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001517-42.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silvana de Paula (Dr. Flávio Gomes Bosi – OAB/RJ 149637 D) Recorrida: Facility Central de Serviços Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto – OAB/RJ 93931 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0002532-84.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Marcelo da Silva Faria (Dr. Murilo Maia de Oliveira – OAB/RJ 114845 D) e Drogarias Pacheco S.A. (Dra. Magda Soares Moreira César Borba – OAB/RJ 31447 D) Recorridos: Drogarias Pacheco S.A. (Dra. Magda Soares Moreira César Borba – OAB/RJ 31447 D) e Marcelo da Silva Faria (Dr. Murilo Maia de Oliveira – OAB/RJ 114845 D) - “ ..., por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários adesivos da reclamada, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de prescrição bienal suscitada pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Recorrida:: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes – OAB/RJ 107862 D) e Cristiane Álvares da Silva Força (Dr. Luiz Otávio Ferreira – OAB/RJ 87980 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1509718"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-97.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SALU SANTOS [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SALU SANTOS, Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 430/431, que torna sem efeito a realização do 2º leilão, tendo como válido o 1º leilão realizado em 04/06/2013, sob a inteligência do disposto no art. 651 do CPC, bem como homologa a arrematação, assinando o Auto de Arrematação às fls.421. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1509929"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Caldas [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Martins Caldas, Réu Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo autor, do despacho de fl. 557, bem como da promoção da Contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thomaz Xerém [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thomaz Xerém, Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 336/342, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theophilo de Azeredo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Archanjo Pinto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AILTON JOSE DA ROCHA, Aut: IVAN DE UBIRATAN RIBEIRO - representado por Filomena Rocha Mendes e ivone Berta Ribeiro Baima [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Aut: RUBEM NICANOR G. DA CRUZ, Aut: SANDRA COSTA LIMA, Aut: VERA TRATCH BARBOSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nNada a deferir ante a fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: João Forte Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda. ME, Réu João Forte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Ferreira de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)], Aut: Aldamira José de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Alda Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Patrícia Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Cátia de Oliveira Freitas [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Rosana Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Fatima de Oliveira Bento [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldamira José de Oliveira, Aut Alda Soares de Oliveira, Aut Cátia de Oliveira Freitas, Aut Fatima de Oliveira Bento, Aut Jorge Soares de Oliveira, Aut Luciana Dias Ferreira de Oliveira, Aut Patrícia Soares de Oliveira, Aut Rosana Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar os endereços dos cemitérios para que seja possível a expedição do mandado de penhora da renda diária da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIO FIDELIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JALMIR DIAS GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SILVA ANTONIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELZA ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUCIMAR DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA B.OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBATIAO JORGE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nAnte o acima certificado, desconstituo a penhora efetuada devendo a parte ser intimada para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José Martinho Feliciano [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Lourenço [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Costa de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carmen Silva Costa de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001306-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shayeb e Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Shayeb e Cia Ltda., Aut Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nPor já indeferido na sentença o pedido relativo à gratuidade de justiça e, não comprovado pela parte seu recolhimento, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Comprove o reclamante o recolhimento acima indicado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Bottino [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o que pretende ante o depósito da reclamada de fl. 670 a expedição dos alvarás devidos na fls. 702 e 703, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA D ELIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Favacho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-92.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR NATHER [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR NATHER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 974. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Brum Duque Estrada \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Carla Vanderlei de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Carla Vanderlei de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Gomes Brito\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154600-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE ANDRADE NETO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO S/A, Aut JOSE BARBOSA DE ANDRADE NETO, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.865,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0215300-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 644, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-91.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.867,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.167,50, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pachú dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Rafael Pachú dos Santos\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 384, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Maria [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Maria \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Nascimentoo Britto [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nEgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ERNANE BONIFACIO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANE BONIFACIO, Egdo VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0062200-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva Costa, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu ITAU UNIBANCO SA (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros SA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 273.265,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Souza, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 86.750,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000525-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Freitas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Carvalho Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Carvalho Domingues\r\n\r\nComprove o depósito de R$ 500,00, para ressarcimento à reclamada, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário Pereira Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugenio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugenio da Silva\r\n\r\nDefiro fl. 97, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Genário Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Genário Carvalho de Oliveira , Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.675,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observado o ac[ordão de fls. 1039/1040, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseildo Ramos de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseildo Ramos de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 104, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1508011"
                            ],
                            "1508010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0026800-95.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Manoel Soares da Silva (sócio),Realiza 2001 Empreiteira Ltda.,Cycohrrp Engenharia Ltda.,Racional Engenharia Ltda.,Jose Suzek Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Soares da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.770,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Suzek Junior (sócio),Realiza 2001 Empreiteira Ltda.,Cycohrrp Engenharia Ltda.,Racional Engenharia Ltda.,Jose Suzek Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Suzek Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.770,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-72.2003.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar da Silva Garcia (sócio),DANGER AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar da Silva Garcia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.763,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-39.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Neli Rosa da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Roberto Recarey Eiras (sócio),Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda.,José Carlos de Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Recarey Eiras (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187700-38.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSENILDO FERREIRA DE MELO,J & M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.,MANOEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSENILDO FERREIRA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.032,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-72.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO SILVA LOWENHAAR,BARRA FOTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SILVA LOWENHAAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.645,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508010"
                            ],
                            "1508013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001554-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielle Cavalcante Lavandeira \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508013"
                            ],
                            "1508012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-18.2005.5.01.0002 - RTSum - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-08.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nNadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-92.2002.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-59.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nMiguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-40.1995.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Miguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 D)\r\n\r\nMauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-96.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nCleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-85.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 D)\r\n\r\nRoberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-43.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-03.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-31.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-55.2009.5.01.0002 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-21.1990.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-97.2012.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Nilzete Silva dos Santos (OAB: RJ 192420 E)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-75.1978.5.01.0002 - ACum - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nGuilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-64.2005.5.01.0002 - RTSum - Carga: Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-71.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-79.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-28.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-91.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nIvanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-26.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Bandeira de Melo (OAB: RJ 162041 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-03.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-95.1995.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Diogo do Espírito Santo Russo (OAB: RJ 187811 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-05.1996.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-79.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nArnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-53.2008.5.01.0002 - Protes - Carga: Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-63.2008.5.01.0002 - RTSum - Carga: ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 D)\r\n\r\nClaudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-52.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-42.2008.5.01.0002 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-33.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Caio Felipe Cerqueira Figueiredo (OAB: RJ 188244 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-51.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-96.2011.5.01.0002 - Notif - Carga: Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-27.2004.5.01.0002 - ExCCP - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-91.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-47.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-76.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-76.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-02.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-69.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-19.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Igor Santos Taylor (OAB: RJ 184163 E)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-22.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-25.1986.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-17.1990.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-28.1995.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-29.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-79.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-57.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-84.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nIngrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-54.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 D)\r\n\r\nJomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-53.2004.5.01.0002 - ACum - Carga: Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-52.1989.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-77.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000895-83.2012.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nRogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-02.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-35.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nSimone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-90.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-88.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-13.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-41.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nWelington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-36.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508012"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreno da Conceição [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o crédito obtido na pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Neves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Davi Ferreira de Morais [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Davi Ferreira de Morais , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Moreira Gomes Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Moreira Gomes Junior , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itaú UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir dos Santos da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda., Aut Valnir dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Tiago José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosalva Mazé de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 164027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energyware Indústria e Comércio Ltda., Aut Rubens Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95/98, sendo a reclamada para pagar o valor devido no prazo de 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. , Aut Vanessa Conrado Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.490/493, sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.621/625, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101200-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onélia Pereira da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alexandre Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onélia Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 69 verso,e fornecer novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO, Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Britto Morgado [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alberto Mesquita Maia [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende (S), Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alberto Mesquita Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/124. \r\n\r\nProcesso: 0001408-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismélia Julia Ventura [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismélia Julia Ventura, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-57.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Eliane Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 257,no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLOVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luis Ferreira de Moura, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES ALMAGRO DA SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES ALMAGRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RIBEIRO CALAZANS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DAISY RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404/405,sendo a ré para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora,bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001387-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sacramento da Silva Coelho [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sacramento da Silva Coelho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000261-47.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clinica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nApresentar as peças necessárias na formação do instrumento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vinicios Coelho Alves [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)], Réu: Decio Pereira Lima (S), Réu: Carlos Henrique Correa Lima (S), Réu: Carlos Renato Correa Lima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aves e Ovos Frango Sadio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.98, valendo o silêncio como afirmativo. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Pacheco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda., Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Rocha Alberto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Rocha Alberto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Rocha Alberto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de), Aut Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.773/774 e que foram convolados em penhora os depositos recursais de fls.775/778. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Luiz Henrique de Melo Barros \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.342/347 e despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: IVAN LUIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: NADER COURI RAAD [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1300/1332. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar cálculos retificadores nos termos do V. acórdão de fls. 605/609 no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000490-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Santos da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Aut Jorge Alex Santos da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Venus Bastos da Rocha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0001591-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lobod da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lobod da Silva , Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração da reclamada e improcedentes do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação do autor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Pereira da Silva Menezes [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirella Monteiro Neves Guimarães [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirella Monteiro Neves Guimarães \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nas fls. 49, no prazo de 5 dias , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES CUNHA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE ME, Réu: LANSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Wenceslao [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Wenceslao , Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/101 sendo a reclamada para pagamento no prazo de 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cal Azeredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cal Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bottas da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Calculadoras e Equipamentos Eletronicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bottas da Silva \r\n\r\nVenha a requerente com certidão de obito e certidão de dependentes emitidas pelo INSS,no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108900-77.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.60/63. \r\n\r\nProcesso: 0000835-07.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.228/231,sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de execução por penhora on line e ainda para comprovar a data da inclusão em folha de pagamento do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FirmIno Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Francisco dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Estaleiro Transnave [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Transnave\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, no prazo de 30 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-16.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nPara comprovar sua demissão conforme despacho de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls.194/200 bem como comprovar o valor recebido pelo alvará de fl. 186.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lourenço Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Lourenço Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Marciel de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Marciel de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls.226. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesco Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra Erhardt Dornellas\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Heleno Lannes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Heleno Lannes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-95.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli de Castro Lagoas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Myth Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.51 no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sergio Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Sergio Ribeiro\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001074-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heribaldo Lima Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Heribaldo Lima Freire \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Zeferino Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ROCHA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Conceição Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: CELSO ANTONIO LAMBAIS, Réu: CLEUSA APARECIDA GUARDALBEM LAMBAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Bessa Beirão (S), Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE MOREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imovel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Keyla Sumaya Camargo (S), Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito (S), Réu: Paulo Mauricio Mansur (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Benta de Souza\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço onde deverá ser expedido o oficio requerido. \r\n\r\nProcesso: 0113200-92.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE ELIAS AUAD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls.564/579 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES CANETT FILHO [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES CANETT FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO\r\n\r\nVenha o sócio com cópia dos últimos três contracheques recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Miguel Duarte [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Democracino Miguel Duarte\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação contra o INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut João Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/165 sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio de Souza Negreiros Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Reboque Ltda. ME [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubarão Reboque Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Monteiro de Souza [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas \r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço onde deverá ser procedida a diligência observando prazo de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Abdiel Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Abdiel Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frencelino da Silva Neto [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frencelino da Silva Neto, Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita. \r\n\r\nProcesso: 0074800-09.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias, para receber os documentos desentranhados que encontram-se na contra-capa. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. , Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Batista , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/164 sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Raphael Elias\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Nobrega [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Paulo Cesar Chaves Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173 ,sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91/92, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peterson Pinto de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peterson Pinto de Almeida , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.232/241, sendo a reclamada para pagar em 15 dias de forma atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000970-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.385/398, inclusive de que os depósitos recursais foram convolados em penhora devendo a reclamada obter por meios próprios os valores atualizados dos depósitos bem como pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053000-61.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: AFONSO PIRAJA DOS ANJOS [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: VALDIR GONCALVES ALENCAR\r\n\r\nTI: AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut José Luiz Pena Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.432/436, sendo a reclamada para ciência de que os depositos recursais foram convolados em penhora devendo a reclamada obter por meios próprios os valores atualizados dos depósitos bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Marques da Silva , Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coelho Lessa Pires [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela em 30 dias, e as demais todo dia 06, conforme despacho de fls.517. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela dos Santos Fraga, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls.613/624 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto e que a gratuidade de justiça não foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F dos Santos Oliveira Calçados , Réu Pereiras de Bangu Calçados Ltda., Aut Ubirajara da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 259, sendo a reclamada para comprovar o pagamento em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MERCES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na massa Falida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Felix de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceição Felix de Freitas, Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-33.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCRIDIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PERFIL MONTAGENS TECNICA LTDA, Réu: Marcos Geovani da Silva Moreira (S), Réu: Anderson Moreira e Silva (S), Réu: Maria Helena seixas Colonese (S) , Réu: Roberto Schaumburg de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCRIDIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-15.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM PAULO HARCAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A, Réu: STANISLAV HLUCHAN, Réu: LUCIA WITKOWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIM PAULO HARCAR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Moraes Carneiro [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria das Neves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado,deposito de fls. 303, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls192. \r\n\r\nProcesso: 0254700-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SIMAO DE MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos (S), Réu: Maria de Lourdes Moutinho Maurício (S) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Moutinho Maurício (S)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados no BACENJUD,depósitos de fls 410/411 e 420/421, foram convolados em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RUDIGERI PESSANHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171500-76.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCENIO BOTELHO FILHO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA A/C SC MARCUS D GOMES [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCENIO BOTELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175000-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE BARROS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA, Réu: Ernesto Vergara (S), Réu: SALHEH JOSE KDADER, Réu: OMASIA GHANDOUR KADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E TEREZA COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA ME [Adv. Darcy Lopes (OAB: RJ 80964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa, inclusive fornecer meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gilaberte de Araujo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbiere Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gilaberte de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petrovsky Brandão [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Marcelo Petrovsky Brandão, Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.334/38, sendo a reclamada GR S/A, para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169800-80.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMP. NO COM.HOTELEIRO E SIMILARES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ROSANA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Carlos Antonio Martins (S), Réu: Taisa Silva Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMP. NO COM.HOTELEIRO E SIMILARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Renato Hortas (S), Réu: Maria Crtistina Pires Carbonelli (S) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do seu CPF para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Graetz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Réu Dallas Rent a Car\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-08.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA ESTADUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOSE FRANCISCO BENTO, Luciana Lisboa Maximo\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MACEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: José Paulo da Matta, Réu: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO GIORDANA [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167/171. \r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Pizza Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OK Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-07.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES ERALDES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP a/c Síndico Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BORGES ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cristina Mateus [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda., Aut Marisa Cristina Mateus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.123/132 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Mota [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1509413"
                            ],
                            "1509411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001095-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509411"
                            ],
                            "1509412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001599-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alberto Mesquita Maia \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Denise Gontijo dos Reis Resende (S), Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , PEDRO BARENBOIM (S), GLORIA LEA KHDARI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sergio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graf GVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lino Costa\r\n\r\nRéu: João Pereira Ricardo\r\n\r\nPelo presente fica m João Pereira Ricardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Wal Mart Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur, HAMILTON AMARANTE CARVALHO (S), WALDIR GODINHO (S), LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO (S), MARILDA DA SILVA CARVALHO (S), TAZIL MARTINO GODINHO (S), SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME, APINAGES PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-42.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes de Castro \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o reclamante emendou a inicial com cópias para reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Furtado\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda., Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro , MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (T), JESIEL SIMÕES FERREIRA, KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento de Sousa \r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via China Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maid In Clean Brasil Serviços Combinados Apoio Edificio Ltda., VINICIUS DUARTE DE SOUZA, ALESSANDRA VALERIA LACERDA PEREIRA\r\n\r\nCgto: Angela Maria da Conceição Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA VALERIA LACERDA PEREIRA, VINICIUS DUARTE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Azevedo Cardoso\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Jaymarina de Mello Gomes, Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Marina de Melo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Servicos Ltda., MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (S), MARILENE BARBOSA (s)\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE BARBOSA (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-77.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/63, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m São Bernardo Assistência Médica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0225400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Transportes Gomes da Rosa Ltda , Carlos Roberto de Oliveira, Paulo César Godoy Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Oliveira, Paulo César Godoy Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Oliveira d Oliveira\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Carla Júlio Matheus da Costa, Edson Pereira Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Júlio Matheus da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Pedro Baremboim, Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o juizo, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista \r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. , Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trans Expert Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156/164 sendo a reclamada para pagar o valor em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Dutra\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa \r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME, Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME n/p Alexandre Franca da Rosa, Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME n/p Renata de Sena Bizerra da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves Costa, Altair Candido Ferreira (S), Jose Curi (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Candido Ferreira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS E JARDINS LTDA N/P DE NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Ricardo Luiz Alves e Souza, Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza, Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Osana dos Santos França (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreno da Conceição\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Otimiza Bufes Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o crédito obtido na pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SENGECOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95/96 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509412"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0200700-04.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Braga de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, podendo os mesmos serem parcelados, devendo a 1a parcela ser efetuada em até 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Darc da Costa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Darc da Costa, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 111. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 271), sendo a ré, inclusive, para proceder ao pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Eduardo da Silva [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Buffara Filho [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Eduardo da Silva, Réu Miguel Buffara Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001178-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Ribeiro Vicente [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)], Réu: Hyundai Motor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Lopes Ribeiro Vicente, Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 123. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paiva Gouveia [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paiva Gouveia, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 241. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174200-27.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 362. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lemos, Réu Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos ~cálculos, conforme fls. 253. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL MORAES (Espolio de) / N/P Inventariante Sonia Regina Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta Secretaria, estando defeso fotocopiá-lo, por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Calixto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Calixto de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 661. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Leal Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia em Informatica [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia em Informatica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Ribeiro , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 438. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA CHARLES PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, a título de quota previdenciária incidente, no valor de R$ 1.467,76 (fls. 193 e 199), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pires de Farias [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pires de Farias , Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 254. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura, Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 114. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0214800-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Aut VANDA RENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 1060. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Cacia de Moraes Torquato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Cacia de Moraes Torquato, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 330. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: luciano dos santos coutinho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luciano dos santos coutinho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta Secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1509619"
                            ],
                            "1509620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/06/20113\r\n\r\nProcesso: 0091000-10.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis Franca [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Estrela da Manha Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis Franca\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BARRETO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu RICARDO TANNURI, Aut ROQUE BARRETO DE FREITAS, Réu UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 16/07/2013 e 30/07/2013, às 13:00 horas, para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Weydtt Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Weydtt Ferreira\r\n\r\nVenha com o adiantamento dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Ferreira de Oliveira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Ferreira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Bernado da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. - Equatore Confecções [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Bernado da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-58.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL FAUSTINO RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de considerar renúncia ao crédito exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA HELENA LOURENCO DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAILTON RANGEL CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA HELENA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-55.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: GRUPO FIEL SEGURANA LTDA, Réu: GRUPO SULTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 -D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUSA, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTI: Lilian Maria Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Macedo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-96.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON LACERDA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Silva dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA - ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA - ME, Aut Vilma Maria Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 16/07/13 e 30/07/13, às 13:00 horas para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)], Réu: ORMA ROZA FERREIRA, Réu: KELI CRISTINA XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lins Pinheiro \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOCIEDADE TECNICA ESTRUT CALDERARIA SA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.219 na íntegra, regularizando sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MORAVIA DA CRUZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CARRINHO CHEIO ZONA OESTE LTDA. ME. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: MONICA DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS NUNES DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MORAVIA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: W.E. EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-42.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALGADO CALDAS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SALGADO CALDAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-98.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BATISTA SANTOS [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRIRA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPRIRA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175100-97.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MF MACHADO II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: JOSIMAR ARRUDA CAMARA CABRAL, Réu: MARCIA VIEIRA ARRUDA CAMARA, Réu: JOSE ARRUDA CAMARA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1509620"
                            ],
                            "1510418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Guilherme da Silva [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 311/3116 , que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 201,38, pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Leite [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 15/08/2013, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1510418"
                            ],
                            "1509611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Editais de Intimação para Leilão - 12/06/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0131600-83.2000.5.01.0005 – Rte. ROQUE BARRETO DE FREITAS (Adv. Armando Soares dos Santos – OAB/RJ: 067516/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves – OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina carteira, utilizada para fazer sacos de pão para padaria, de 14cm a 38cm, da marca Masch Typ, nº 8369, em estado regular de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0126700-42.2009.5.01.0005 – Rte. VILMA MARIA SILVA DOS SANTOS (Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho – OAB/RJ: 073845/D) Rdo. CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA ME (Adv. Nilton Nunes Pereira Junior – OAB/RJ: 066792/D) - Bem(ns): 1) Um brinquedo de nome Roads Edge, tipo simulador para pilotagem de veículos, duplo, estado de uso, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Camélias, 519, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509611"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-90.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jorge de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Nogueira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Nogueira\r\n\r\nTraga cópia da inicial distribuída anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls.139 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Cláudio dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Cláudio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Justino Siqueira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Siqueira\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 121 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Simões [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlântico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Simões, Réu Shopping Cassino Atlântico, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-82.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedi Irene da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nedi Irene da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0165000-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTraga aos autos o extrato analítico, determinado na R. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA VENANCIO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON PREISSLER BRASIL PROD ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA VENANCIO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0050101-93.2008.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Norma Jardim Ribeiro [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Antonietta Tarquino Monteiro da Costa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Agdo: Elizabeth Tarquino [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Norma Jardim Ribeiro\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 79 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO MARCELO VIVEIROS PELEGRINE, Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO CARLOS BARCANTT LISBOA, Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR , Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MARCIO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO PINTO, Réu: HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 247 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-20.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E BERNA ACOUGUE LTDA, Réu: DOMINGUES E BERNA ACOUGUE LTDA N/P SÓCIO NELSON DOMINGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 178 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-89.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NEUBAUER [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A., Aut CESAR AUGUSTO NEUBAUER\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 734 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA MURISINI [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Roberto Cláudio das Neves Leitão (sócio), Réu: Sônia Maria Soares Leitão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA MURISINI\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 1190300-86.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: Valmir Heber Guimarães (sócio), Réu: Ozório de Azevedo Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Francisco Albina Rodrigues Filho (sócio) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Selene Souza Leal (sócio), Réu: Hercílio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125100-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACENA LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA, Réu: Francisco Cupello Neto (sócio), Réu: Roberto Cupello Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACENA LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000367-08.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Velloso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves Andrade \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 1007200-50.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: Eni de Menezes Frisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082700-42.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTICAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: MONTEC SERVICOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Mariano Brilhante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Aut Giseli Mariano Brilhante\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"m\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Otávio Alves Leite Martins (OAB: MG 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paixão de Melo , Réu Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001228-23.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Moura Paulo [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares de Moura Paulo, Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos form julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA FONTELLA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CELULAR COM E SERV LTDA, Réu: Jocabo Yacher Miedzianagora, Réu: José Carlos Grimberg Blum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA FONTELLA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001352-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alencar Feitosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alencar Feitosa \r\n\r\nTraga aos autos cópia da petição, no prazo de 05 dias, sob as consequências da preclusão, conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 -D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Vítor Umbelino Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 227 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiane Silva e Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Idiane Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição de Oliveira [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: M e FAM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição de Oliveira\r\n\r\nApresentar planilha das verbas descriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-29.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris Gomes dos Santos [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Operadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ASSUNCAO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Maria Manuela Fernandes (socio), Réu: Daguimar Neves Varella (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ASSUNCAO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 154 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY SOARES DE MOURA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloísa Tinoco Toledo de Martino (sócia), Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES DE MOURA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 209 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Campos Fortuna [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Campos Fortuna\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 183 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lucas [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lucas, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item 9, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Lopes Martins [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica Ltda., Aut Milena Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Vicente Delvino [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradella Comércio de Jóias Ltda. ME [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Anderson Vicente Delvino\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marina da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marina da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRI NARCIZO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVenha com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Baptista Carius [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut Marta Baptista Carius, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE QUEIROZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: ANGELINA VITÓRIO DE MATOS, Réu: MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD, Réu: GERALDO DA COSTA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE QUEIROZ\r\n\r\nVista, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1509461"
                            ],
                            "1509465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000259-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. , Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais de Informática Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO), Tecnocoop Sistemas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais de Informática Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001408-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Nogueira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP , Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509465"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-06-2013 nº 155-2013\r\n\r\nProcesso: 0199600-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA CANDIDO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 206/210, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Gomes Garcia [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rishon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Gomes Garcia\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitório Sousa Diniz [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Íntegra Serviços e Logística Ltda. , Réu: Bunge Alimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitório Sousa Diniz \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 140, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPAR TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CLAUDIO DANIEL RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 383, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0277000-74.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV MANUTENCAO TURBO DIESEL, A/C OLIVIER SOARES DOS SANTOS [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: NELSON DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.635. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0184200-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Olavo Soares Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Motta Tavares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Santos Barino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Santos Barino\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 979, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 363/367. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Negre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-12.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: EDUÍNO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 567/570. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 316, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Aranha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Aranha \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 212/213. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rieck da Rocha [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rieck da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA PESSOA DE FARIAS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO E PROMOCAO EVENTOS LTDA, Réu: ALMIR JOSE MENDONÇA MARTINS, Réu: DENISE DA COSTA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA PESSOA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-91.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: TANIA MARIA DAS N SOSA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR, Aut TANIA MARIA DAS N SOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 799/801. \r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Cabral da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda., Aut Rosangela Maria Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 231 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 151/154. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda., Réu: Ciclus Central de Tratamentos de Resíduos [Adv. Jose Marcelo Alqueres (OAB: RJ 119995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 97/101, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 350 e do documento de fl. 351, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA FONSECA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: Nataniel Pualo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os documentos autenticados encontram-se acautelados a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migueldon de Almeida Filho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Migueldon de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Lilian Andréia Rodirgues Alves Barros, Réu: LÍLIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Feitosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane Jorge de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Nogueira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 298 que indeferiu o requerido ante os termos da promoção da contadoria de fl. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 596, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 176, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-67.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant´Anna [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Egdo: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILZA FREITAS DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 361, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homero de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 63/64, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Correia [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchotec Comércio Serviço de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Correia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 51/54, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela parte autora, bem como efetuar a entrega dos mesmos à seguradora, no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Modernas Integradas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1509981"
                            ],
                            "1510052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-06-2013 nº 156-2013\r\n\r\nProcesso: 0000054-39.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Rosa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: PCMX Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCMX Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 18, 10 dias. \r\n\r\nId: 1510052"
                            ],
                            "1509980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-06-2013 nº 45-2013\r\n\r\n0045900-94.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO PAIXAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Fabio Luis Rezende Barbosa,SPORTGLASSES OCULOS LTDA,Roberto Rezende Mauricio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Luis Rezende Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Rezende Mauricio Barbosa,SPORTGLASSES OCULOS LTDA,Roberto Rezende Mauricio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Rezende Mauricio Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509980"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nInformar o valor integralmente recebido através do alvará de fl. 111, para fins de apuração da existência de crédito remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luzia de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Luzia de Souza Xavier \r\n\r\nComprovar que cientificou a rda da renúnica informada, sob pena de ser tornada a mesma sem efeito., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Firmino da Cruz Batista [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Firmino da Cruz Batista\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição protocolada em 12/03/2013, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-58.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut LUIZ ALBERTO CURI\r\n\r\nRefazer os cálculos, ante a decisão dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Duarte da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Duarte da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Galdino [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins Galdino\r\n\r\nVista do documento de fls. 57, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Germano dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Germano dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ramos Marins [Adv. Maury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ramos Marins \r\n\r\nApresentar o correto endereço da empresa Tempo Saúde S.A, bem como ciência das respostas dos ofícios, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nTI: Gessy Pereira Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANKA ZUBIC ESTELITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valle de Alcantara [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-59.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REBELLO DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REBELLO DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar se existe alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 10/06/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar planilha, conforme despacho de fls. 774. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-26.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CORREIA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTES BELISARIO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nIndicar meios de citação da rda , em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da dilãção do prazo para pagamento dos honorários pericias por 30 dias. .\r\n\r\nId: 1503113"
                            ],
                            "1503115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128100-89.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BERTO DE ARAUJO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO NA LENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BERTO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por aplicação da prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS BATISTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FLAVIENSE LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE FLAVIENSE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda-ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva de Paula\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Frias Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Frias Carvalho\r\n\r\nRecolher emolumentos para expedição de Carta de Crédito em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Torres Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aberema [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aberema, Aut Roberto Jorge da Silva\r\n\r\nComaparecer em dia e horário de audiência caso pretendam o acordo pretendido. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilvado Ribeiro Pinheiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilvado Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Zampieri dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daminhão Araujo Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Material de Contrução Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daminhão Araujo Ferreira , Réu Forte 1901 Material de Contrução Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 206 , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira da Luz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira da Luz, Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Henrique da Silva Garcete (OAB: RJ 50179 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Moreira Bezerra [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majupira [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Majupira , Aut Etevaldo Moreira Bezerra \r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo pretendido. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda - ME [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE SOUZA REIS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE SOUZA REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0133400-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jose Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Jose Dias da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará nº 108/2012, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Erika Pereira Chimeli, Aut Jorge Luiz Rosas, Aut Renato Lourenço Mayrink Sobrinho, Aut Walter da Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, pelo arquivamento e pela desistência, em relação aos autores Carlos Roberto dos Santos, Erika Pereira Chimeli e Renato Lourenço M. Sobrinho e no mérito, IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Rocha de Araújo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação e as demais convenções coletivas. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. , Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nId: 1503115"
                            ],
                            "1503114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Clemente \r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Cristina Clemente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 54 bem como regularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503114"
                            ],
                            "1503116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Menezes \r\n\r\nRéu: Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanclei Bernardino da Silva \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503116"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Ferreira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Ferreira, Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 151/152 foram julgados improcedentes. E ainda o Réu para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARREIROS CAETANO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Peixes S.A., Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A , Aut JULIANA BARREIROS CAETANO, Réu Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 473/476 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-49.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVEIRA PAURA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS SOMMER NETO, Réu: NUTRICEL INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Zilda Maria Sommer [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVEIRA PAURA, Réu NUTRICEL INDUSTRIA E COMERCIO, Réu Zilda Maria Sommer\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 499/501 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares de Farias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RTR Consultores Trabalhista S/C [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares de Farias, Réu RTR Consultores Trabalhista S/C, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2013, às 15:30 Hs para inquirição da testemunha Thiago Pereira Lopes, na 3ª VT/ Jundiaí e ainda que foi desmarcada a audiência para oitiva da testemunha Janaina Baptista, na 2ª VT de São Gonçalo, em razão da devolução do Mandado com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Facanha Nery [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Facanha Nery, Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 239/240 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES ALVES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, Aut FLAVIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 264/270 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilregel Alves Semann\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 668/669 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Almeida José [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Cesar de Almeida José\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 735/737, 739/741 e 744/746 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bruno Pires , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 474/475 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LEANDRO COUTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LEANDRO COUTO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnaçao à Sentença de Liquidação de fls. 261/264 foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Solange Helena Gadelha Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 668/669 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Luciana Figueiredo dos Anjos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 234 foram julgados improcedentes. E ainda os reclamados para apresentarem contra-razões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Réu: Cesario Rogerio, Réu: Schaje Santiago Sternberg Guinez, Réu: Rogerio Gustavo Arns Sampaio, Réu: Jose Zirmmermann Junior, Réu: Luiz Alexandre Zugno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA SIMOES, Réu KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 515/526 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 540/541 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83.\"...Isto posto, rejeito liminarmente os Embargos à Execução opostos às fls. 71/73, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO AFONSO RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO AFONSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 549/552 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Railca dos Santos Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 197/199 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Silva [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Nascimento Silva, Aut Maria Luiza Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 83/86 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-20.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marques Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 20/23 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO JACINTHO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nCiência do despacho de fls 225 : \"Vista a Ré dos novos cálculos, em 20 dias.\" e de fls 230 : \" Aguarde-se a comprovação do pagamento dos emolumentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Felícia Soares Fernandes de Almeida [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicação Três S.A. ( Em recuperação judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felícia Soares Fernandes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução fls. 113/121 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1510004"
                            ],
                            "1510005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000157-37.2013.5.01.0010 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Maria Freitas Barreto [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas EPP - Tussah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Freitas Barreto\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Bernardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença Homologatória. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Orlando Andreani Bejar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \" ..vista à Reclamada por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Alves [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos Alves\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora e determino a intimação do Autor, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz \r\n\r\nCiência do despacho de fls 126 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2005.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilene Alves Fernandes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT - Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene Alves Fernandes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nivaldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320 : \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Talaia Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 254 : \"Vista à Ré dos novos cálculos , em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayrton Diego de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Silvio Roberto dos Santos, Réu: Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Honório de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP - Di Santini\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Dias Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Sergedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neusa Sergedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1399: \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art. 113, § 2º do Código de Processo Civil, a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com as homenagens de estilo. Revogo pois a determinação de realização de perícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 436 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443: \" A sentença de fl. 270/277 determinou que os valores devidos fossem apurados por meio do respectivo processo de liquidação e apenas mencionou que \" na hipótese de liquidação por arbitramanto (pericia), a parte reclamada deverá arcar com o respectivo ônus. Mantenho, pois, o despacho de fl. 439.\" \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Coelho \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1510005"
                            ],
                            "1510006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-14.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rosa de Lima Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Campo Grande, Réu: BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME, Réu: Paulo Bottini, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rosa de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \" Reporto-me ao despacho de fl. 83.\" \r\n\r\nProcesso: 0213800-35.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Salomon Salman Glasman, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls184 : \"Vista ao Autor..\" \r\n\r\nProcesso: 0185700-36.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA CARVALHO [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Luciene Villela, Réu: Luiz Celso Picanco de Araujo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA CARVALHO\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, intime-se o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Boynard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inês Boynard Thomaz Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 996 ; \" \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art. 113, § 2º do Código de Processo Civil, a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com as homenagens de estilo. Revogo a determinação da perícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibaldo Lima Siqueira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 73 : \"Venha o Autor com a conta de liquidação, no prazo de 20 dias, pois a planilha de cálculos não acompanhou a petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MENDES DA COSTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MENDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjori Ribeiro da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME, Aut Marjori Ribeiro da Silva\r\n\r\nPor quitados integralmente os créditos do Reclamante , julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0159800-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREIA TORRES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302 : \" Defiro por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Silveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Silveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 116200 - E)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Raimundo [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Raimundo\r\n\r\nCiência do despacho de fls 200 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ildo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis do Amaral\r\n\r\nCiência do despacho de fls 323 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Araújo de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Malafaia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1510006"
                            ],
                            "1510007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-09.2003.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ROBERTO MORAES RAMOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA, Cgto ESPOLIO DE ROBERTO MORAES RAMOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Muniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Wallace Leal França [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Elizabeth Monica Pires de Moura, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA , Aut Ivone Aparecida Muniz, Réu Wallace Leal França\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0145600-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bernardes de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Osmar Bernardes de Oliveira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 551/552 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-45.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIA MARINA DECHAMPS [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIA MARINA DECHAMPS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \" Mantenho o despacho de fl. 178 . Após ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001689-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Fatima Pereira dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. , Réu: Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, Réu: Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Maria Luiza de Azevedo Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Fatima Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \" ... Intime-se o Autor a fornecer cópias da petição inicial para remessa aos sócios, no prazo de 72 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001585-88.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \" Nada a prover diante dos termos do item 4.1 do acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELSA MARIA MARTINS FIDELIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Martha Cristina Telles Silveira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Aut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Martha Cristina Telles Silveira, Réu: José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM\r\n\r\nAnte o resultdo negativo dos leilões, intime-se o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Bento Rodrigues [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Paula Stefan Gayoso (OAB: RJ 111888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \" Ante os termos do v. Acórdão, intime-se a Ré para pagamento da cota providenciária, em 48 horas sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Renato Sodero Ungaretti (OAB: SP 154016 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: Indefiro a substituição do valor depositado por Carta de Fiança. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-14.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ROFFMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO do crédito do Autor pela prescrição intercorrente, nos termos do art 598 c/c 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001580-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 (verso) : \" Esclareça a Reclamante se seu contrato de trabalho ainda permanece em vigor. Prazo 48 hs.\" \r\n\r\nProcesso: 0169600-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllka Sany de Lima Pereira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda., Réu: Maria Izabel Gardel Kurka, Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyllka Sany de Lima Pereira\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, intime-se o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aleixo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores, Aut Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls 629 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Vasconcelos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Roberto Martins de Vasconcelos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Brandão \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Duarte de Souza [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALL Park Empreendimentos Part. e Serv. Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,III do CPC. Custas de R$ 520,00, devido pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula do Valle [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Aut Luiz de Paula do Valle \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627 : \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art.113, § 2º do Código de Processo Civil, a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com as homenagens de estilo...\" \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO NORTE, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 691: \" Homologo os cálculos de fls 648/689, no montante de R$ 41.722,96 equivalentes a 3.364.239,35 IDTR's atualizados até 31/03/2013. Julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I CPC. Initimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Cruz Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408/409 : \" ... Ressalto que as partes não opuseram Embargos de Declaração contra o acórdão de fls. 401/402. Considerando que a coisa julgada se operou unicamente em relação à parte dispositiva do acórdão, não alcançando os fundamentos que conduziram a 4ª T àquela conclusão (art. 469, I, CPC), remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. Intimem-se as partes, para ciência. \" \r\n\r\nProcesso: 0000068-14.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraide Gomes Pontes [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço A2 Instituto de Beleza Ltda., Réu: Salão Maria vai Com as Outras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraide Gomes Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marmelo Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marmelo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, sem resoluçao do mérito a pretensão relativamente ao pedido formulado no item 14.2.6 e ainda que foi julgada procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Alves, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-29.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirta Antonia Alves [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirta Antonia Alves \r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, intime-se o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1510007"
                            ],
                            "1510008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Portela [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Portela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: \"Esclareça o Autor o seu requerimento, tendo em vista que constou do termo de conciliação que a Ré entregaria as guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego no dia 01/02/2013 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pina dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. E ainda para tomar ciência que foi fixado em 14/02/2007 o termo final do período de garantia do emprego. \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Galdino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Galdino de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-71.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves de Souza [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Rosa Barca\r\n\r\nPagar em 48 horas, os valores referentes a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALE LEITE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estat., Pesquisas e Formação dos Serv. Pub. do Estado do RJ- CEPERJ [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALE LEITE\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA GOMES, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA CORREIA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CUSTÓDIA, Réu: EDUARDO FERNANDES MARQUES, Réu: ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RAMIRO BERNARDO GOMES, Réu: MARIA DA LUZ BRAGANÇA, Réu: FERNANDO DE SOUZA COSTA, Réu: DJANIRA SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA, Réu SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estipulada às fls. 321, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE BARROS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 227 : \"Vista ao Autor da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 224\" \r\n\r\nProcesso: 0000841-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Aut: JOEL VIEIRA [Adv. Renata da Silva Cerqueira (OAB: RJ 111422 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: BERENICE ALBERNAZ COSTA (SUCESSORA DE MAGALI ALBERNAZ INOCENCIO). [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1375: \" ...Intime-se a REFER ao depósito dos honorários estimados pelo i. Perito, nomeado à fl. 1359.\" \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Leal , Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recurso Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira de Lima\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Ghenov [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1023: \" Intime-se a Ré para fornecer os recibos salariais indicados, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-20.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONTEIRO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO AEREO NACIONAL LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amélio Siquara Sobrinho, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONTEIRO SILVA, Réu RODO AEREO NACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \" Homologo a arrematação, cujo auto nesta data assino. Decorrido o prazo expeçam-se alvarás ao Autor e ao Leiloeiro....\" \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de ), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie de Lima Costa da Silva [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Natalie de Lima Costa da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. E ainda o Reclamado para tomar ciência que foi deferida a dilaçao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1510008"
                            ],
                            "1509999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0011200-78.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Santos Machado\r\n\r\nExecutado: DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DBA Engenharia de Sistema Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.204,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-43.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Gerson Manoel da Luz Filho \r\n\r\nExecutado: Homerio Natal Demoner,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.,Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Homerio Natal Demoner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.966,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmilson Silva Teixeira,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.,Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.966,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-91.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Luis dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Viação Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.195,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Viação Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.195,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Viação Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.195,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Viação Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.195,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509999"
                            ],
                            "1510000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0104700-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Carlos Silva de Miranda\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Djalma Saloes Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Daniel Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Daniel Souza Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgínio da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda., Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Alexandre Miralha de Amorim, Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Matriz do Porto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS, no dia 27/06/2013 , às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001402-20.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nRéu: Patrícia Marques Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Marques Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. IV do CPC . Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500, pela parte autora. E ainda que os Embargos de Declaração de fls. 20/23 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Telemar Norte Leste S.A., CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 197/199 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Cristina Sophia Oliveira \r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Felipe Vieira\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergilene Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. N/P Sócio Fernando Laport Vasconcelos, Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. N/P Sócia Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2013.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Mauricio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuido à condenação de R$ 28.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510000"
                            ],
                            "1510002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0229000-34.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA REZENDE GARRIDO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: BAL REDE DE CRIACOES E PROGRAMACOES VISUAIS LTDA , Beatriz Amorim de Lemos, Maria Ines Zagallo Villela dos Santos, Acidalia Casimiro Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Amorim de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510002"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-21.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada .\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacelia da Costa Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)], Réu: NEUSA COSENDEY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacelia da Costa Martins\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0001062-41.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos Matos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: MANOEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários como apurado pela PGF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-84.1990.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Cgte: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nCgto: ANDERSON DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDERSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer vistas de fl. 406 para indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR XAVIER DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Andrade Vieira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Andrade Vieira \r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261800-12.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika do Nascimento Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados à fl. 1031 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Justino \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001376-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Maciel [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Jorge Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0061600-32.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOUREIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOM TIJUCA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRITO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSP DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSÉ FREITAS DA SILVA, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA .\r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Baptista [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Roser Ltda., Réu: VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues do Nascimento de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-67.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Fernandes\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gleicy Lima da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , Aut Débora Gleicy Lima da Silva , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Franco [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Franco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: KERGINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros do Rosario\r\n\r\nTer vistas de fl. 109 a fim de que indique meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento dos valores de INSS, em guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio França de Souza Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio França de Souza Dias \r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0074500-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zanoni Berg Forgan [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Zanoni Berg Forgan, Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação do cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRUe, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Franco dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut Paula Bergqvist de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001468-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofanes Brandão Cavalcante [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofanes Brandão Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 964 .\r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Maciel [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Maciel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista as devoluções dos mandados .\r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDA FELIPE DE SOUZA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, Réu: MARCO ANTONIO TAVARES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA de fl. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o único documento encontrado junto à JUCERJA é aquele juntado aos autos à fl. 33, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, Réu: EDNEIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO, Réu: Enio Floriano Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto à JUCERJA ão logrou êxito, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rangel Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nId: 1509375"
                            ],
                            "1509374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509374"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Benarroz de Andrade Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota Chagas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistíca Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistíca Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-96.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Adriana Gomes de Moraes Lima (OAB: RJ 90692 - D)], Cgte: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA MARTINS, Cgte: JORGE MANUEL TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nCgto: MARCELO VARGAS VILAR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO VARGAS VILAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nApresentar eem 10 dias a lista dos credores, conforme determinação da 18ª Câmara Cível, inclusive com a inclusão do autor, informando, ainda, o tempo médio para pagamento, ciente que o descumprimento acarretará crime de desobediência, com extração de cópia ao MP, além de caracterizar ato atentatório ao exercício da jurisdição, na forma do art. 14, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO e REGIÃO - SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barros da Rocha\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: Zb1 Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: Nada a deferir, diante das guias de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Coutinho Homem [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristina Coutinho Homem \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucélia de Freitas Coachman [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucélia de Freitas Coachman \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCOS DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Hélio Gomes da Silva, Réu: Itana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada de certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. Após, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0135300-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Fernandes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SERVICOS LTDA, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Fernandes\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. Após, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTECIO SOARES DE PAULA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA, Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: KLAUS ARCHANJO MANSOR, Réu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECIO SOARES DE PAULA\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gouvêa Pimenta [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Gouvêa Pimenta \r\n\r\nPor intempestivos, não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Edson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira Gomes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Oliveira Gomes\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, devendo comprovar o valor do último salário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Fragoso [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da petição do Município do Rio de Janeirto, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA NATALINO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: SONIA MONTENEGRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA NATALINO\r\n\r\nComparecer em 30 dias Pa Secretaria para retirada da certidão de crédito, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. Após, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCEMENT BRASIL S.A [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCEMENT BRASIL S.A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentada pela 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Costa Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES NETO LOPES [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA, Réu: MARIA AIKO NAITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES NETO LOPES\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão de crédito, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. Após, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paes Muniz [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 2.000,00) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Xavier Ernesto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPORADA RIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Xavier Ernesto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEDRO DO CARMO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-92.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceicao Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Conceicao Goncalves\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lima [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Lima\r\n\r\nInformar os endereços das empresas Amil, Bradesco, cassi, DIX e Unimed, para fins de expedição da mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-87.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caleb Ribeiro Silva Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Manceicar Centro de Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manceicar Centro de Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI, Réu: CARLOS ALBERTO MENDES DE CARPINTEIRA, Réu: IRAPUAN SALLES, Réu: ALINE VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA ALVES SIMOES [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA [Adv. Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: GO 12518 - D)], Réu: BRUNO PRADA, Réu: MAURICIO MARTINEZ PANEQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURITA ALVES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORARA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Soares \r\n\r\nFornecer meios de prossegumento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Peres Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA AQUARIUM [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peres Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ramos, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 287, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILZAMAR SOARES, Réu MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 355 e 356, inequivocamente inferiores aos valores da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Seabra \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-95.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE CARIUS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: MARISTANE ROSA CABRAL, Réu: JOÃO MARCELO ROSA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE CARIUS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Louro Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Costa de Olivira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Costa de Olivira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 70, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Martins da Silva [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Operações S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astro Operações S.A., Aut Hilquias Martins da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha: 18/12/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S. A. [Adv. Samuel Evangelista de Siqueira (OAB: RJ 154399 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de depósito apresentado pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PASCARELI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER PASCARELI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, vista de 10 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588: Nada a deferir quanto à petição do autor. Cumprido integralmente o acordo e não havendo valores disponíveis nos autos a fim de garantir outras execuções, não há qualquer ato a ser processado pelo Juízo da 13ª VT/RJ. Caso o advogado pretenda o bloqueio do veículo para garantir a execução de outro processo, deverá requerê-la na própria execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sena Alves , Réu Hotel Goias Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 122/123, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0141600-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE) [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE), Réu Para Automoveis Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 751, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SOARES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA JACINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU´S LTDA ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: VIVIAN CAROLINE DA SILVA, Réu: EVA FATIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA JACINTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Betisa Costa Cretton [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nAo advogado FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES, OAB/RJ 109.339: Providenciar cadastramento junto ao TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Damasceno Rodrigues [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Damasceno Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2001.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: LECY DE OLIVEIRA MARANHAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: MARIO VAIRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LECY DE OLIVEIRA MARANHAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcia Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio da Cruz Muckim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 428, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Jansson [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Réu: Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Esteves Jansson, Réu Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. , Réu Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: Diante do certificado e tratando-se de prazo preclusivo, declarado a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Coelho Vieira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1509684"
                            ],
                            "1509685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILON BARROS FRANCES DE MELO [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILON BARROS FRANCES DE MELO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, devendo providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0174800-87.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEDRO DE PAIVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sybil Bittencourt [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEDRO DE PAIVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. Decorrido o prazo supra, sejam os autos arquivados DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0220600-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROBERTO TEIXEIRA NETTO, Réu: CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA, Réu: ANNA CHRISTINA PAIVA TEIXEIRA, Réu: GLORIA MARIA CARDOSO ORTEGA, Réu: WANDER ANTONIO HELOU, Réu: HOLMER TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE VITURINO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: GERALDINO PACHECO LIMA, Réu: VICENTE MANOEL LIMA\r\n\r\nTI: DENISE NUNES BORER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE VITURINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do RCPJ/RJ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653: Considerando-se a existência de saldo nos presentes autos, defiro a reserva de crédito requerida. \r\n\r\nId: 1509685"
                            ],
                            "1509683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0102700-56.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracildo Conceicao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO,QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A,NELSON BANCHERO FERNANDES,FRANCISCO DE SALES CARVALHO E SILVA,JOÃO GUALBERTO AGRA BELMONTE,WILSON BANCHERO FERNANDES,NELSON BANCHERO FERNANDES JR. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.959,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON BANCHERO FERNANDES JR. ,QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A,NELSON BANCHERO FERNANDES,FRANCISCO DE SALES CARVALHO E SILVA,JOÃO GUALBERTO AGRA BELMONTE,WILSON BANCHERO FERNANDES,NELSON BANCHERO FERNANDES JR. \r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON BANCHERO FERNANDES JR. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.959,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509683"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado, Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sebastiao Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sebastiao Lopes, Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Antonio [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda., Aut Tatiana Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE MOURA [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE MOURA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gagliardo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gagliardo\r\n\r\nretificar os seus cálculos conforme promoção de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Valério [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVistas à RDA, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Araujo\r\n\r\nVistas ao reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamirando Vieira de Lemos Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamirando Vieira de Lemos Filho , Réu MPE - Montagem e Projetos Especiais S/A, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 387 \r\n\r\nProcesso: 0068600-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Carvalho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BUENO MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIANA BUENO MARQUES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 697. \r\n\r\nProcesso: 0000851-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Deslandes Figueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nvir com o comprovante de recolhimento da custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEM MANOEL DOS SANTOS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\ndeferida a devolução de seu prazo. \r\n\r\nId: 1506800"
                            ],
                            "1506801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Souza Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Souza Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Maria [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Vanessa Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado através do BacenJud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MACHADO ROCHA [Adv. Julio Cesar Dias da Cruz Trotte (OAB: RJ 61343 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel Muniz de Matos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel Muniz de Matos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilkey Linhares Longchamps [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilkey Linhares Longchamps\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremem Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adolfo Vieira Francisco [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: América Footbal Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adolfo Vieira Francisco\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.81. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Carvalho [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Osvaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.95/97, para fixar o crédito exequendo em R$ 16.099,70, equivalentes a 1.298.164,07 IDTRs. às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze)dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carvalho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Carvalho da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.167. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Guimaraes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Melquiades da Silva [Adv. Marco Antonio S Ferraz (OAB: RJ 47971 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Melquiades da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo Souza Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 160379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido a título de multa por atraso no pagamento da 5ª parcela do acordo de fl.22, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2013.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário opostos pela rda. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Souto Varela [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Souto Varela\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Silva Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Paschoa Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Paschoa Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias,requerendo o que de seu interesse, pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Piazzi Arantes Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Melo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alexandre Melo\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Garrido [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Well Business Center [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Garrido \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0004600-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Braga Pattuzzo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Braga Pattuzzo, Réu Supermercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.130/133, no valor de R$ 24.159,82, equivalentes a 1.948.074,09 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.64, no valor equivalente a 458.172,54 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comproveo pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 1.489.901,55 IDTRs, em até 15 (quinze)dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.307. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Costa Garcia [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Roger Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1506801"
                            ],
                            "1506798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000375-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Del Rio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506798"
                            ],
                            "1506799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Lima\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls. 114/117 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Rita\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Damasio da Silva\r\n\r\nRéu: Vision Vigilançia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vision Vigilançia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição Dias \r\n\r\nRéu: Eletromatic Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletromatic Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da ata de audiencia de fls 35 que julga procedente o pedido autoral...custas de R$ 30,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.500,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506799"
                            ],
                            "1506814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilkey Linhares Longchamps\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506814"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-69.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Jose da Conceicao [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Startec Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: JOSE ALADEL MARQUES, Réu: CARLOS ALBERTO RAMOS PRISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias de Oliveira Pinto [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilquias de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-12.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Martins Alves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Feliciano Barroso [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Feliciano Barroso\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-11.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPEC IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-02.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYRLEY ANDRADE DE SOUZA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYRLEY ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Ferreira [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Free Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Carla Neves da Silva, Réu: Caroline Ferreira Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Mendes dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Achiles Falcao [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: Danielle Oliveira da Silva [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: Joao Pedro de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecilia de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Luna Araujo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Luna Araujo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-71.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Venicio de Almeida Paz da Silva [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Ssitemas de Servicos Ltda. - Valet Parking\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicio de Almeida Paz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Franca [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao da Boca Conveniencias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves de Franca\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-13.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BROSEGHINI MOREIRA [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BROSEGHINI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-47.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS PEREIRA SOUTO [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS PEREIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-24.2008.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha Amorim Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-77.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASQUEZ RODRIGUEZ [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VASQUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE CONCHA DOCE LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO GOULART DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E RESTAURANTE CONCHA DOCE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2002.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVIO NOGUEIRA SANTIAGO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA BOM SUCESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVIO NOGUEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. \r\n\r\nId: 1509840"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo de Santana Ramos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD INFORMATICA LTDA(atual denominação de Auto Posto Map Ilha Ltda) [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulo de Santana Ramos , Réu TCD INFORMATICA LTDA(atual denominação de Auto Posto Map Ilha Ltda) \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA , Aut Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda., Aut Thayane Thais Simão da Matta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Andrade Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para O terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Firmino [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Indico Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Firmino , Réu Oceano Indico Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Teixeira , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.316/322 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-16.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira da Silva, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Celio da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda., Réu: Francisco Jadson Cardoso, Réu: Rosangela Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Celio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. , Aut Sandra Regina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 269/276 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmela Valverde Lopes [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carmela Valverde Lopes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0015100-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stevenson Tavares dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA , Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS , Réu: PAULA MARIA DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stevenson Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Abreu , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.407/414 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA, Aut João Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.222/223 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 187, atualmente atualizado às 230, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o depósito acima, bem como o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Garcia Feitosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO LEOPODINENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Garcia Feitosa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000375-09.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE MARQUES DE SOUZA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAYSE MARQUES DE SOUZA , Aut Matilde de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001403-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Carvalho de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Joana Carvalho de Azevedo, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Alves [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Conservação Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 398 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Reze [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Reze\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Severino da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor acerca da anotação de sua CTPS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Setta de Oliveira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR QUICK LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silveira Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Ltda. , Aut Rosirene Conceição Ribeiro da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Veiga Cardoso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Aut Helena Gomes Veiga Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria de Azevedo Graca [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Azevedo Graca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-61.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Rômulo Meira de Aguiar\r\n\r\nEgdo: FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Egdo: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Egdo: SILVIA REGINA TRUPPEL RODRIGUES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Egdo: INGRID MICHELE COSTA BORGES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Egdo: Patrícia do Carmo Itokazu\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Rebello Holl , Egdo FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RIOTRILHOS (Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio de Melo Menegatti [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO FERNANDES PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Antonio Soares Jorge, Réu: Maria Rosa Alves Jorge, Réu: Antonio Marcelo Alves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA\r\n\r\nPara ciência e providência fls. 225. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001367-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Assunção Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Cristina Pimentel Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda., Aut Deila Cristina Pimentel Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Menengoia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Menengoia, Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 208/216 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valcarce da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pedro de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento do guia judicial de fls. 186, sob pena de execeução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ambrosio [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-05.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Marcelo Viana Borges, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruska Amorim Troufa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gti S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo Gti S.A., Rcte Maruska Amorim Troufa, Rcdo Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Rcdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1546 para que produzam seus efeitos legais, \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Ferreira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-32.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Cassia Mesquita [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Cassia Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001102-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Costa [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Costa, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente da Costa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clemente da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Della Torre Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Fernanda Della Torre Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Hélio Marinho [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: Armando Macedo Pimentel, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-50.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Salles Barbosa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000147-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvêa Fernandes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintética Farmacêutica Ltda., Aut Lilian Gouvêa Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ladeira dos Santos de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1510356"
                            ],
                            "1510357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-56.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Furtado Fernandez [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Socio Alexander Pareja Garcia, Réu: Socio Jose Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Furtado Fernandez, Réu POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132600-61.2009.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Ribeiro Quadros Júnior [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: ML MOBILI MÓVEIS PARA ESRITÓRIO LTDA. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Ribeiro Quadros Júnior\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Réu: Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0145100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sousa Paiva Teixeira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Sousa Paiva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Inacio da Silva Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Exdo: Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda, Exdo: Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda, Exdo: Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Inacio da Silva Filho, Exdo Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES PACHECO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut REJANE ALVES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MICHEL MASSAD [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPICED WORLD LTDA, Réu: JOSIAS LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: ZELIA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: Marluce Alves Garrido, Réu: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MICHEL MASSAD\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0136000-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZRIEL PAZINCAS BITAR [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CARTI COMERCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)], Réu: Antonio Carlos Marques Pimenta, Réu: Wilma Alves Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZRIEL PAZINCAS BITAR, Réu CARTI COMERCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0198000-71.1999.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CAMPOS [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Rqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135200-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Constant [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Ferreira Coelho (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Constant\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino, Réu MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA , Réu SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA , Réu TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 394/397 para que produzam seus efeitos legais, devendo as rés comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roza Motta [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmulth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roza Motta\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77 para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos dos artigos 267, §1º e 598 do CPC, c/c art. 769, da CLT, sendo incluisve para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ivan de Freitas Pinheiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ), Aut Teresa Cristina Reigada Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MORAES PARREIRAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO MORAES PARREIRAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 198. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-87.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: Ercilia de Araújo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH, Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: TAF LINHAS AEREAS S A , Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Jair da Silva , Réu: Marcelo Rocha Amado , Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nTraga a ré, em 48 horas, cópia legível da guia de depósito judicial acostada às fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Flavio de Magalhaes Chaves, Aut Haelton Gil, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Paulo Klein Lontra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda., Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Sobral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nAo patrono para comprovar o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Carvalho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coração Tauá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: FARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS sócio, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Brito dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-Vos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Amai-Vos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Socia Rosemere de Monte Mor, Réu: Socio Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miguel Augusto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marco Túlio Cícero de Miranda, Réu: Andréa Kacurin Maciel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Fatima da Fonseca Avelino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 271 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria; ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: iITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu iITAU UNIBANCO S.A, Aut SADI NAGIB NEMER FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1510357"
                            ],
                            "1510353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0066300-64.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORG ZELENKA\r\n\r\nExecutado: COBRA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS A/C SOCIO IGNACIO CARINENA TORO\r\n\r\nPelo presente fica citado COBRA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS A/C SOCIO IGNACIO CARINENA TORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.971,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510353"
                            ],
                            "1510354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001194-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Modesto Freire\r\n\r\nRéu: Valet Parking, Restaurante Esplanada Grill\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valet Parking, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001728-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001652-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociênio dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: BLJL Bar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME , BKSF Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BLJL Bar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Câmara\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pereira \r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510354"
                            ],
                            "1510355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Furnas Centrais Elétricas S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte quanto à primeira ré e imporcedente quanto à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Furnas Centrais Elétricas S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte quanto à primeira ré e imporcedente quanto à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente da Costa \r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-61.2009.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Ribeiro Quadros Júnior\r\n\r\nExdo: Max Line Comércio de Móveis Ltda., Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Marcus Herval Machado da Fonseca, ML MOBILI MÓVEIS PARA ESRITÓRIO LTDA. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Comércio de Móveis Ltda., ML MOBILI MÓVEIS PARA ESRITÓRIO LTDA. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0135200-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, GRAFICOS BLOCH, MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICOS BLOCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sousa Paiva Teixeira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001574-32.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Cassia Mesquita\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-71.1999.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nRqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0156700-56.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0015100-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stevenson Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA , ALZIMAR CLETO DOS SANTOS , PAULA MARIA DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica m MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Socia Rosemere de Monte Mor, Socio Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510355"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gouvea Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Aut: GENI DE ANDRADE BARCELOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA, Aut GENI DE ANDRADE BARCELOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado seu débito com a executada. \r\n\r\nProcesso: 0167800-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Sousa [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquinis Ltda., Aut MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 91.305,11, bem como da convoação em penhora da penhora constantes nos autos de avaliação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 2.311,11), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.542,22 (multa R$ 231,11 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 conforme sentença de fl. 100.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Luiz Fernandes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 14.328,37, referente ao crédito do Exeqüente, e da convolação em penhora do depósito recursal, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 1.644,51), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.808,96 (multa R$ 164,45 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCY MARQUES BRAGA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 7.637,82, sendo R$ 1.272,97 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.401,60 (multa R$ 763,78 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 conforme sentença de fl. 96.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Réu: Antônio João Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Suely Milla da Silva, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Confeitaria Ragaza Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Georgina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 413/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA NEVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA NEVES, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos à penhora/execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 312 e seguintes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmilson Estevam Soares [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação da sua testemunha Gerson Ferreira da Silva Filho, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 10 dias preclusivos, sob pena de trazê-la espontaneamente e perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Cordeiro de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Gomes Martins [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. , Aut Vanilda Gomes Martins \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 8.659,63, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.525,59 (multa R$ 865,96 + valor da condenação) \r\n\r\nProcesso: 0001308-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Melo Lima Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Melo Lima Alves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 24.245,10, sendo R$ 3.162,40 referente aos honorários advocatícios e R$ 2.472,63 referente ao FGTS que deverá ser depositado na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ (multa R$ + valor da condenação R$ )\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 72.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001115-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Salles [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência da sentença integrada da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Schimidt Motta [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Schimidt Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araújo Sant Ana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda, Aut Emerson Araújo Sant Ana \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 68.694,24, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 75.563,66 (multa R$ 6.869,42 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 160.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001055-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nInformar o nome do inventariante, já que apenas o espólio pode responder pela demanda. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000672-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnocologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Sodre\r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração da certidão de fls 179, devendo efetuar sua retirada mediante recibo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARTINIANO DA SILVA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 15.255,00, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.780,50 (multa R$ 1.525,50 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 180 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Parmera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 165.481,17. Desse valor, R$ 12.165,74 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Ciência ainda da convolação em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 158.855,98, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 158.855,98), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 174.741,58 (multa R$ 15.885,59 + valor da diferença).\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0029200-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Castro Cavallini [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicacoes [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicacoes, Aut Geraldo Castro Cavallini\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 73.919,34, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 55.463,59 , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 55.463,59), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 61.009,94 (multa R$ 5.546,36 + valor da diferença)\r\n\r\nb)comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS D AVILA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência da penhora aperfeiçoada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Josivaldo de Aquino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Coutinho, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda., Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser quitado o débito com a Reclamada, com remessa dos autos ao arquivo, e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio de Souza Cunha [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata liberação do saldo do depósito recursal de fls. 131 ao INSS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000084-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Barbosa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Barbosa\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls 95, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut João Batista Gomes Leal\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 28.954,18, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 22.524,83, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 22.524,83), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 24.777,31 (multa R$ 2.252,48 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000063-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Mendes \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-13.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-o ao FGTS, que deverá ser feito mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurora Pereira de Faria [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maranhão Ltda ME, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior , Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Araci Maranhao de Oliveira , Réu: Bartira A. M. Cardoso , Réu: Iracema A. M. Correa e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto de Albuquerque Maranhão , Aut Maria Aurora Pereira de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, devendo o 3º reclamado (que continua incluído no BNDT) também efetuar o depósito do valor da execução (para liberar a penhora e garantir o juízo); e devendo o reclamante também indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Justen Echternacht, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos às fls 1021, e da abertura de prazo de 5 dias para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, nos termos do artigo 5º do provimento conjunto 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ronald Roque \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 217.879,23, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 239.667,15 (multa R$ 21.787,92 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 397.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor das Laranjeiras Ltda., Réu: Joaquim Castro Sousa [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Amanda Lousada dos Santos, Réu: Lucia Maria Gil [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Renato Augusto Gil, Réu: Panificação Rainha da Mangueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão negativa e petição de fls. 235/237, em 10 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nAo autor para, em 15 dias, retificar seus cálculos nos termos da Promoção da Contadoria de fls. 489 sob pena de exclusão dos depósitos de FGTS. Este juizo esclarece que a base de cálculo do FGTS deve ser tão somente diferença de horas extras e adicional noturno, diferença salarial e de triênios. Observe-se que eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. O autor deverá utilizar como base para tais retificações a planilha de fls. 484 e ss. que já está correta quanto aos reflexos do RSR. \r\n\r\nId: 1508978"
                            ],
                            "1509789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-85.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO LINS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A-Cinco Seguranca E Vigilancia Ltda (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-Cinco Seguranca E Vigilancia Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Garcia Donato [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda. , Aut Lucas Garcia Donato \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Xavier de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Bastos Xavier de Oliveira \r\n\r\nCiência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0144500-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Bastos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Luciana de Oliveira Bastos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como de que serão colhidos os depoimentos pessoais (sob pena de confissão). Ter vista ainda da petição do perito no prazo sucessivo de 10 dias (iniciando-se pelo Autor) com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elier Aimo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elier Aimo Machado\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 16.070,33 , sendo R$ 2.096,13 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.677,36 (multa R$ 1.607,03 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 408,66 conforme sentença de fl. 102.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Bandeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para possiveis embargos/impugnação,e o exequente ainda requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Milton José Reis Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito,no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão, e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), sob pena de preclusão e, consequentemente, trazê-las espontaneamente à audiência sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genuino Dias, Réu Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 35.143,54, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 38.657,89 (multa R$ 3.514,35 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00 conforme sentença de fl. 146.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Domingos Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Domingos Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33. Dilação de prazo por 10 dias, sob pena de dada por cumrpida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nCiência da petição de fls. 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rachel Alcantara da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rachel Alcantara da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo comum de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Teixeira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Teixeira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Coutinho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Araujo de Andrade [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Pereira de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297 e contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Felix da Nobrega [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Felix da Nobrega\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001023-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa, Réu Gula Gula Refeições Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 29.715,37. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 23.231,99, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 23.231,99), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 25.555,19 (multa R$ 2.323,19, + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sepro Segurança Profissional Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290: indeferido pedido de atualização e cálculos de eventual diferença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atraçoes Musicais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atraçoes Musicais Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000925-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projeto e Construções Eletricas de Minas Gerais [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projeto e Construções Eletricas de Minas Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 25.941,65, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 28.535,81 (multa R$ 2.594,16 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 conforme sentença de fl. 179.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-88.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lucia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia dos Santos , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisimeire Cavalcanti Costa [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mara Camacho da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mara Camacho da Silva , Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de exceção de pré executividade Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 655/2013, em 5 dias, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dirceu Britto Ribeiro [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Britto Ribeiro, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento das custas processuais, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Felix da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 16 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Trindade da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Trindade da Silva, Réu Usina Verde S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-53.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA TAVARES MARQUES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos, Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA TAVARES MARQUES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se o prazo de 5 dias preclusivos para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o Autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.1982.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAUTO LEONIDAS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA GONCALVES BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAIRE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA MOITA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DA LUZ ALVES E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nContestar o incidente de fls. 489, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ALVES PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: GILSON A PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES PERES, Aut GILSON A PERES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 170, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Loiles Marques [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento tempestivo das parcelas já vencidas, em 5 dias sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1509789"
                            ],
                            "1508979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES BRAGA\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Atacal Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 7.637,82, sendo R$ 1.272,97 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.401,60 (multa R$ 763,78 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 conforme sentença de fl. 96.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001308-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Melo Lima Alves \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede BC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 24.245,10, sendo R$ 3.162,40 referente aos honorários advocatícios e R$ 2.472,63 referente ao FGTS que deverá ser depositado na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ (multa R$ + valor da condenação R$ )\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 72.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508979"
                            ],
                            "1509790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001500-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Xavier de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Digipop Comércio e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para possiveis embargos/impugnação,e o exequente ainda requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000473-88.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 25.941,65, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 28.535,81 (multa R$ 2.594,16 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 conforme sentença de fl. 179.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509790"
                            ],
                            "1510094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0124600-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Djasete Lopes Bezerra, Luiz Eduardo Lopes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 24.309,59 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 26.740,55); comprovar o recolhimento de R$ 120,00 de custas e da cota\r\n\r\nprevidenciária em guia própria (GPS); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e\r\n\r\nserá incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0001459-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hyldete Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Efetuar o pagamento de R$ 9.276,27, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC, bem como R$ 200,00 de custas, em guia própria, ou indicar bens livres e desembaraçados (CPC 655). Em caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no\r\n\r\npolo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsidinei Santana\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Maciel\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 157/162, em 08 dias, bem como do recurso ordinário da 2ª Ré, podendo apresentar contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510094"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls 523. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-33.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A., Aut YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1151. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.951.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Turra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos de Navios Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Turra , Réu DM News Reparos de Navios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.75. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda., Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.203. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Gonçalves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.531. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Siqueira , Réu Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.120. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito José de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito José de Oliveira Filho, Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.134. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.105. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Chrispim Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça de Bonsucesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Chrispim Duarte \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/36. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Aut: Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos) [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Moinho de Trigo Santo Andre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, bem como da remessa da mesma à 4ª Vara Cível da Comarca de Santo André - SP. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Madureira Candelaria S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, Aut Terezinha Barbosa Felipe, Réu Viação Madureira Candelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.103. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000680-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Atayde [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Mauro de Oliveira Atayde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.187. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Souza Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Marcilei de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.78. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lins de Medeiros , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.262. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Myra Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Myra Siqueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.289. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.451. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Carvalhal [Adv. José Mauro Sá Earp Muniz (OAB: RJ 155737 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Carvalhal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.136. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1509511"
                            ],
                            "1509580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Goulart [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Aut Roseane de Oliveira Goulart \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/113. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1509580"
                            ],
                            "1509579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 418/430, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1509579"
                            ],
                            "1509512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, Padaria Senhor Pão de Bangu\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pão de Bangu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509512"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Oliveira Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA SILVA MANHAES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDEZ, Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA SILVA MANHAES, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls 147 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzerlana Deruska Nascimento da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-31.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barros da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Barros da Costa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Martins\r\n\r\nCiência do deferimento por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNIA PERES DA SILVA REIS [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0001328-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira de Castro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro de Freitas [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramas Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinheiro de Freitas, Réu Ramas Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da homologação dos caculos de fls 71, devendo o autor vir com o pagamento da diferença devida a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alves , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 139/143. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Jesus de Melo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir de Jesus de Melo Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.901,18 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Sousa Pacheco [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVenha a reclamada cumprir a obrigação de fazer , conforme determinado em sentença , devendo a reclamada comprovar o repasse ao INSS.Deve a reclamada comprovar o recolhimento das custas também , no valor de R$ 60,00 \r\n\r\nProcesso: 0001161-04.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolino Vicente dos Santos Filho [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Isolino Vicente dos Santos Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.962,32 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Quintino dos Anjos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Quintino dos Anjos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.053,97 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Coutinho Noronha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME , Aut Veronica Coutinho Noronha \r\n\r\nCiencia de que o valor depositado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Santos [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Dias\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emília de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: AG REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: WAGNER PAULO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 58.030,13 . \r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mercadante dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MH Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciario em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0000443-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da 1ª parcela dos honorarios no valor de R$ 900,00 em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Brum Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda. , Aut Karina Brum Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.007,95 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SILVA DOS REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VITOR SILVA DOS REIS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 58.355,78 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cereomar Rebello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cereomar Rebello\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.748,11 . \r\n\r\nProcesso: 0001610-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araújo dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araújo dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurentino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Laurentino da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-63.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: WILIAM DE MORAES RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Decio Ferreira Lindoso, Réu: Solano Vieira Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WILIAM DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0001549-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Sousa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Bar Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhmento previdenciario em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Ramos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosa Ramos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.029,13 . \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 269.565,79 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa de Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Aut Michele Barbosa de Castro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.084,10 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 758 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1508728"
                            ],
                            "1508730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Machado, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Ramos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Fabio Marques Ramos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 128.803,77 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Roseno Duarte [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Fanzellotta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Roseno Duarte\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Réu: Ivix Comércio Internacional Ltda. , Réu: A e M Corp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, Aut HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de fls 394 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 38.652,80 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andrade Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Valporto de Sá [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frederico Valporto de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caroprese [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Caroprese\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor da cota previdenciaria no valor de R$ 8.998,28 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda., Aut Maria Roberta da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.316,20 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus\r\n\r\nVenha o autor a tender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana de Abreu [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTI: Hilton Vieira Alcides Garcia Wilson Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana de Abreu\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Farias da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1508730"
                            ],
                            "1510272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-32.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Verônica de Souza Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fivebrás Artefatos de Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fivebrás Artefatos de Fibra de Vidro Ltda., Aut Karla Verônica de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallelle Aparecida Sarkis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallelle Aparecida Sarkis, Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Antônia do Nascimento [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelle Firmatta Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Antônia do Nascimento, Réu Pelle Firmatta Comércio de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Norberto Dionízio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Moraes Couto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lilian Ribeiro de Moraes Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama de Farias Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama de Farias Pereira , Réu Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Miguel Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Morais Torres Otero [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - RSU [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - RSU, Aut Murilo de Morais Torres Otero \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozanã Pereira Lima [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ozanã Pereira Lima, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-91.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Barbosa do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao extinta com resolução do mérito com base no art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Alves da Costa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Indústria e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-57.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Ribas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-02.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Logistas Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Logistas Shopping Tijuca , Aut Jorge Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mantoano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Rogério Mantoano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Rosa Cataldo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Nutth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Gabriela dos Santos Rosa Cataldo , Réu Nutth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Vicente [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Vicente , Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pinto [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Gotta Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pinto, Réu X-Gotta Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenny Everson do Nascimento [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenny Everson do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., Réu: Raquel Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dimas Melo Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Pointe Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dimas Melo Pereira , Réu Vicente de Carvalho 2001 Pointe Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristina Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido em face da C&A Modas Ltda e julgou procedente em parte em face das demais reclamadas. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Rodrigues , Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira de Souza [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces Educação e Cultura Física Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1510272"
                            ],
                            "1508729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0101500-15.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Freixo Britto\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Cristina Dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-68.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.030,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-07.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Mirabeaux Pereira\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE SOUZA FERREIRA,ROBERTO DE SOUZA FERREIRA,VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.242,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA,ROBERTO DE SOUZA FERREIRA,VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.242,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA,ROBERTO DE SOUZA FERREIRA,VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.242,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508729"
                            ],
                            "1508732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. , Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , A e M Corp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A e M Corp Ltda., Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508732"
                            ],
                            "1510273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva \r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., C e A Modas Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido em face da C&A Modas Ltda e julgou procedente em parte em face das demais reclamadas. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., Raquel Pinheiro Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., Raquel Pinheiro Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José Leandro\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Caminhos da Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510273"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-60.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho de Souza \r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-09.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência, por 10 dias, acerca do certidão do oficial de justiça da fl. 177, devendo o reclamante apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenize Maria de Oliveira Moreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha com os endereços das filhas Clarice e Natália e com a resolução da situação de Jonathan, visto que a guarda do menor sequer foi deferida judicialmente, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Iadanza da Silva Freire [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Mario Roberto Iadanza da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, por 10 dias sucessivos. permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Paes Leme Pires Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReduzo os honorários periciais em 20%, fixando-os em R$ 2.880,00. Venha com o valor, integral em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Araujo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marta Christina Soares Tocantins (OAB: RJ 131913 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Araujo , Réu Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. Iniciando-se pelo autor. permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan David Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivan David Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0212900-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DAS GRACAS PORTELA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIT BALLET INDUSTRIA E COMERCIO MAILLOTS E MALHAS LIMITADA EPP [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETIT BALLET INDUSTRIA E COMERCIO MAILLOTS E MALHAS LIMITADA EPP\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, que vem regularmente cumprindo o parcelamento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VIEIRA PINHEIRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 229 \" A pretensa “sentença de Embargos de Terceiro” não alcançou o requerente das fls. 192/193, que não foi parte autora nos autos do processo 01634-2006-025-01-00-4. No entanto, intime-se a exequente a manifestar-se a respeito do que por ele foi alegado, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-61.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto Justo de Oliveira (Espólio de) [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Roberto Justo de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nCiência acerca da petição de fls. 68, devendo no mesmo prazo indicar o nome e o endereço do administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS SA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nIndique o reclamaante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-91.1986.5.01.0025 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Rqte: EDUARDO LUIZ DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDUARDO LUIZ ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 840. \r\n\r\nProcesso: 0001630-47.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Express Freguesia [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Express Freguesia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Mattos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Kickinger [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã , Aut Patrícia Campos Kickinger\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1508584"
                            ],
                            "1508583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0138900-94.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODETE MENDONCA FORTES\r\n\r\nExecutado: KARAPINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS PINTO CAVALCANTE, sócio da empresa KARAPINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 653,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-54.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugênio Pacelli M. de A. Holanda\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 717,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-02.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Lopes El Huaich\r\n\r\nExecutado: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA e FERNANDO GATTI DIAS LIMA, sócios da empresa FJ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.261,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-31.1997.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CORREA\r\n\r\nExecutado: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS HENRIQUE GARÇÃO e AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, sócios da empresa SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.144,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-86.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nExecutado: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados HELOISA HELENA COSTA DA SILVA e ANDREIA VICENTE FERREIRA, sócias da empresa TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.023,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-29.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osimar de Abreu\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Docinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Docinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.979,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-11.2003.5.01.0025 ExCCP\r\n\r\nExequente: JOSEFA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.,Sônia do Nascimento\r\n\r\nPelo presente ficam citados SONIA DO NASCIMENTO e MARLENE OLIVEIRA CYRUS, sócias da empresa WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 518,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-89.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nExecutado: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados HILTON VIEIRA e ALCIDES GARCIA, sócios da empresa Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.240,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-45.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heleno Rodrigues de Araujo\r\n\r\nExecutado: Confeitaria e Padaria Ravica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria e Padaria Ravica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.462,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-22.2005.5.01.0025 ExCCP\r\n\r\nExequente: Alana Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA e FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS, sócios da empresa Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-70.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Queiroz da Costa\r\n\r\nExecutado: Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geral Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.285,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-65.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimar Alves Campos\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.231,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-02.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ELIEL CHAVES\r\n\r\nExecutado: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA-ME,Andrey Mostovoy\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREY MOSTOVOY JUNIOR, sócio da empresa MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.017,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-28.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nExecutado: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA,MAURICIO GARCIA DA SILVA,CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER JULIO RIGAUT, sócio da empresa AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508583"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/06/2013 Doc 140\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carvalho da Costa \r\n\r\nConforme fls. 235, apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ARAUJO DE BARROS [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Abalone Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos para as providências que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nPor recebida a petição de fls. 423/25 como Impugnação de Credor, ao impugnado para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de França Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia de Engenharia de Trafego CET RIO, Agdo Toesa Service S/A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Financiamentos S.A., Aut Gabriela Soares de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminun II Com de Esquadrias de Alumínio Ltda ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Roberto Carlos Brito Coutinho , Réu: Djane de Oliveira Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminun II Com de Esquadrias de Alumínio Ltda ME, Aut Paulo Roberto Souza Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados prejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Inacio dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Inacio dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva, Réu W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1509907"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nCiência do Bloqueio no valor de R$ 71,70, prazo de 5 dias. Deverá a reclamada, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ferreira Andrezzo [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/06/2013 às 15 horas, para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Santiago dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Santiago dos Santos \r\n\r\nApresentar em 10 dias a cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias Ramundo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias Ramundo \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis William Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis William Duarte Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE LIMA ADELINO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DE LIMA ADELINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-13.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Rosario Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Rosario Luiz , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 04 de julho de 2013 às 14 horas, para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doum dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adão da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Wilson Adão da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 2.539,62, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Vitor Cosmo de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.372/384 e para contrarrazoar o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: ITAPICURU SA. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-30.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Pereira de França [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesar Pereira de França\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Jose Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Jose Baptista\r\n\r\nVista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda Lopes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis , Réu Recursos Humanos Dez Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Santos da Rocha [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Santos da Rocha\r\n\r\nCiência de que o seu pedido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Galvão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservacão Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Galvão\r\n\r\nVista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-97.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON COUTINHO DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Viana dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Viana dos Santos , Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Vidal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Vidal \r\n\r\nVista da manifestação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Furtado Sardinha [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuracão S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Furtado Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Marrafa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Jorge José Marrafa da Silva \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimento prestados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 e observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURIER LTDA, Réu: AVI RIO EXPRESS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Clemente Pitta [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Copax Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copax Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Arcanjo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, Réu: CARIBEAN RAISE DO BRASIL PART.S/C LTDA (SOCIO DE GERMINE MKTG SERV SC, Réu: VOLNEY ARCHERO FAUSTINI (SOCIO DE GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MESQUITA\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 16.749,61, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Souza , Réu Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDesignado o dia 08 de julho de 2013, às 11h. para entrega das guias do TRCT e CD-SD pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iris e Roberto Coiffeur Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Vanderley Costa Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iris e Roberto Coiffeur Ltda\r\n\r\nIndicar fiel depositário para os bens penhorados através do mandado ora juntado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 . \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 438/450. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonteles Nogueira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonteles Nogueira\r\n\r\nVista da resposta do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIDADE VISUAL [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Réu: ROSE CORREA DOS REIS, Réu: WEMWERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDENTIDADE VISUAL\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl.500. Querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DAS NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DENIZE LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: PAULO PASTURA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Pereira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESS Pontes Oficina Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nPrazo de dez dias para apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LEMOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL IND E COM DE TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: JAIME PEREIRA PICANCO, Réu: RICARDO MARQUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LEMOS\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nCiência da homologação da Contadoria de fl.338. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurindo dos Santos Filho [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R e R Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurindo dos Santos Filho, Réu Grupo R e R Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 294,40, prazo de 5 dias, sendo o autor, inclusive, para retirada das guias do TRCT e CD-SD na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mario Rios Junior [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Mario Rios Junior\r\n\r\nCiência de que o seu pedido de fl.248 foi indeferido, haja vista não se configurar a hipótese do art,1.00,, parágrafo único, CC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sipriano [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rodrigues Costa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sipriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 37 /45 pelo contador do Juízo, conforme fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0000581-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Xavier de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Zeni Xavier de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da Contadoria deste Juízo (fl. 269). \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Penalber \r\n\r\nPrazo de dez dias para apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Assis da Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para as CPI's. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Trajano de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.n/p sócio Mauro José Roberto Barcellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Réu: Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Trajano de Lima\r\n\r\nIndicar o endereço das reclamadas cujas notificações foram devolvidas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas sobre a proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Eliene de Jesus \r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 1.168,11, prazo de 5 dias. Caso a reclamada quiser embargar, deverá depositar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES VIRTUOSO\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Maria da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Maria da Silva, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 11.405,38, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: MARIO VARIO, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 81,69, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ARLENE LIMA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-91.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: NE METALURGICA [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NE METALURGICA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guiomar Nogueira Felix, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rachel Bensoussan Chatah [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-78.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pinto da Silva Filho \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR DE FREITAS MARTINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Márcia Conceição Azevedo da Silva, Réu: Maria Helena Estrella Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A. , Aut Robeto Moreira de Freitas \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos pelo Contador da Vara (fl.220). Ciência ainda de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no valor de R$ 6.604,48. A reclamada deverá pagar a diferença, no importe de R$ 3.937,48, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pela UFRJ, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARCOS RAMOS PEDRONI [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA POPULAR DA ILHA LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, Réu: SAMUEL SALES PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MARCOS RAMOS PEDRONI\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO\r\n\r\nPrazo dilatado por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo Bragança , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 118 e 172 foram convolados em penhora. A ré, querendo embargar, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nPrazo de dez dias para o autor apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO\r\n\r\nRequerer, em 5 dias, o que for de seu interesse. . \r\n\r\nId: 1509676"
                            ],
                            "1509673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0016000-30.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Lopes Falcão\r\n\r\nExecutado: ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARJ Chemicals do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.791,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-39.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Venilton Albuquerque Paes\r\n\r\nExecutado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.608,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-32.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Jansen Lievore\r\n\r\nExecutado: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Federal de Fundição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001159-93.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Aparecida Lopes \r\n\r\nExecutado: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.155,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-41.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Mario Rios Junior\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ARIEIRA,Infranav Industria e Comercio Ltda.,AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 798.483,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-74.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Sergio Pereira\r\n\r\nExecutado: LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA,Nutri Seles Indústria Comércio e Representações Ltda. - Frutline,GELSON BRAZ LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.517,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GELSON BRAZ LOUREIRO,Nutri Seles Indústria Comércio e Representações Ltda. - Frutline,GELSON BRAZ LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON BRAZ LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.517,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-23.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.378,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000543-21.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edilson Sipriano\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Rodrigues Costa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Rodrigues Costa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.182,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-79.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirlene dos Santos \r\n\r\nExecutado: Thiago da Silva Fernandes,Confecções Jartani ME,Paulo Jorge Correa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago da Silva Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.568,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Correa Fernandes,Confecções Jartani ME,Paulo Jorge Correa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Correa Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.568,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001182-05.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Izidro da Costa\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIA SANIA MATOS,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.684,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509673"
                            ],
                            "1509674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.137/143 (pedidos procedentes em parte), bem como do recurso ordinário interposto pela segunda ré, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.64/73, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509674"
                            ],
                            "1509675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0031900-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 16.749,61, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Marilia Francisco Henrique Vairo, MARIO VARIO, Altair Cândido Ferreira, JOSE CURI\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Cândido Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 81,69, prazo de 5 dias, devendo, se quiser embargar, depositar a diferença devida. Em caso de inércia, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509675"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mendonça de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Mendonça de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias,, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001726-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Freitas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-75.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 501/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Engenharia Reformas e Construções , Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da Primeira Reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Pires [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRéu: Transplex Transportadora Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Pires , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel Soares [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME, Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut VERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alvarez Rangel Baptista [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Aut Oswaldo Alvarez Rangel Baptista\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.170,30 ou 1.738.940,80 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Rangel \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Nascimento de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Nascimento de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.588,75 ou 934.433,43 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-67.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovandro Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solemar [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solemar\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ, Aut: FRANCISCO SOARES RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria ( R$ 538,16 -fls 659), no prazo de 05 dias, ciente de que não comprovando estará desde já convolado em penhora os depósitos recursais de fls 501/529 e 548. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Costa , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.102,50 ou 1.217.756,96 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALDIR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Mario Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.223,76 ou 1.068.768,86 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Crispim [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Crispim\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir da Silva Santos, Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.955,90 ou 480.479,58 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: FELISBERTO LABARBA, Réu: NUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Xavier Gurjão [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: CJAH Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: LMAH Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Saletto Meira de Vasconcelos , Réu CJAH Modas Ltda., Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Jany Xavier Gurjão , Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Réu Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda., Réu LMAH Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 29.196,27 ou 2.354.777,60 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clementino da Silva [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clementino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 55.316,99 ou 527.103,73 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camelo Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-42.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jesus de Mesquita [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Francisleide Senra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 745 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1506688"
                            ],
                            "1509788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001753-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Correia Lopes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Correia Lopes, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme fls. 26. \r\n\r\nId: 1509788"
                            ],
                            "1506689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001244-08.2012.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Probank Sofware e Consultoria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Sofware e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 452/453: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506689"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1497715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELNEI JOSE DE ALMEIDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENA CENOGRAFIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELNEI JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-94.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERVAL SILVA BRANDAO [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nRéu: V S REFRIGERACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME [Adv. Jose de Almeida (OAB: RJ 62611 - D)], Réu: Elita Gomes de Medeiros [Adv. Jose de Almeida (OAB: RJ 62611 - D)], Réu: Maria das Neves da Silva dos Santos [Adv. Jose de Almeida (OAB: RJ 62611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERVAL SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nolasco Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nolasco Neves, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390/391. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.748,96, equivalentes a 705.453,05 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO SERGIO LOPES RODRIGUES [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAIS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SERGIO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Lucena [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Natural Comestiveis Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Antonio da Rocha Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Lucena, Réu Sabor Natural Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA ré para ciência da resposta do Ofício de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Brickell \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose dos Santos \r\n\r\nO reclamante para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Castorino de Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Castorino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46, no valor de R$ 38.018,09, correspondente a 3.065.505,29 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0001188-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Azevedo Tinoco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado RPC de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado RPC de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVista dos autos da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Cassio Ferreira de Azevedo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Darcy Teixeira Pinto [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Fernando César da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MAGALHAES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBELLO TRANSPORTES LTDA, Réu: Ubirajara Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar Braga de Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Cesar Braga de Miranda \r\n\r\neclamante refazer o seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jefferson Cordeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jefferson Cordeiro da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eleutério [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: AME RIO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AME RIO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilham Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Costa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-68.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 176.302,12 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar razões finais na forma de memoriais, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE MOURA CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE MOURA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, sendo certo que a pessoa indicada nã ofaz parte do polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto de Andrade, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 882/883, sendo convolado em penhora o depósito de fl. 788. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar diferença no valor de R$ 29.813,00 , equivalentes a 2.403.905,85 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TOREZANI [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: F C MORAES ACADEMIA LTDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)], Réu: GILDA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Cicchelli (OAB: RJ 91118 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO CICCHELLI, Réu: MARCO VINICIUS CICCHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TOREZANI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, sera expedda certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Bastos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Bastos, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/116. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 71.502,33, equivalentes a 5.765.433,52 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Apart Hotel Geriátrico de Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Geriátrico de Botafogo , Aut Christiane de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0038300-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Domingos Lourenço [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda., Aut Suely Domingos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/109. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 44.012,75, equivalentes a 3.548.871,54 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Marcos da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda., Aut Junior Marcos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, para reclamada, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYERON JOSÉ SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fatima Oliveira Araujo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYERON JOSÉ SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 500/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e da expedição de ofício para seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BENTO DE SANTANA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA, Réu: ANDERSON CAETANO DE SOUZA, Réu: ALBERT ALVES DE ARAUJO, Réu: JAILDES GUERREIRO LEITE ARAUJO, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BENTO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDEMIR SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDEMIR SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsamara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Mônica Basílio dos Santos , Réu: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso [Adv. Maria Lenilde Santana de Oliveira (OAB: RJ 120829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., Réu: Flávio Suzart Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-80.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA QUEIROZ PIMENTEL [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO BLOCO 1-A DO PARQUE RESIDENCIAL DE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA RIBEIRO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REGINA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Luciano [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edson de Souza Luciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351 e, no prazo de 10 dias, dizer se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, pois a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prao acim,a com os enfereços residenciais, sob pena de preclusão. Sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo em tempo habil o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, Réu: LUIS GUSTAVO FONTENLA JASSUS, Réu: LEONARDO CESAR FONTENLA JASSUS, Réu: CARLOS HENRIQUE FONTENLA JASSUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Gerson de Azevedo Moraes [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Leonardo Cesar Costa Alves [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Ismael Viana de Souza [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: José Edson Silva Campos [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Ricardo de Sá Mendonça [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria, Aut Gerson de Azevedo Moraes, Aut Ismael Viana de Souza, Aut José Edson Silva Campos, Aut Leonardo Cesar Costa Alves, Aut Ricardo de Sá Mendonça\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculo, obsrevando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Lima Gomes [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildevando Moura da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Empreiteira de Construção Civil e Locações Ltda. , Réu: Cícero Cirino do Nascimento (sócio), Réu: Antonio Vicente Fereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hildevando Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-82.2009.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nExdo: A. Morales Buiza [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Exdo: Alberto Morales Buiza\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. Morales Buiza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo, após, comprovar nos autos o parcelamento junto à autarquia, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa das Graças Silva Negrão [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Heloisa das Graças Silva Negrão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/263. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 25.614,47, equivalentes a 2.065.366,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Silva de Alcantara [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Silva de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/110, no valor de R$ 31.760,00, correspondente a 2.560.898,21 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-46.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ALMEIDA ROZENDO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ALMEIDA ROZENDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-67.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Lins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Lins\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1497715"
                            ],
                            "1497712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0151500-72.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO BASTOS LEITAO\r\n\r\nExecutado: José de Freitas Neto,Curso Preparatório Atlas,Sonia Maria Pereira de Freitas,Elton de Freitas Vieira,Hermínia de Freitas Erthal,JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.562,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-90.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Castorino de Araujo\r\n\r\nExecutado: Renascer Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renascer Marcenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 38.018,09, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0110500-68.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 176.302,13, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\n0061100-02.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcemir Rodrigues de Farias\r\n\r\nExecutado: Célia Regina Velloso Guimarães,Auto Posto Gênesis de Jacarepaguá Ltda.,Luis Paulo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Regina Velloso Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.287,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Paulo de Carvalho,Auto Posto Gênesis de Jacarepaguá Ltda.,Luis Paulo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Paulo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.287,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497712"
                            ],
                            "1497713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BENTO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA, ANDERSON CAETANO DE SOUZA, ALBERT ALVES DE ARAUJO, JAILDES GUERREIRO LEITE ARAUJO, MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERT ALVES DE ARAUJO, ANDERSON CAETANO DE SOUZA, JAILDES GUERREIRO LEITE ARAUJO, MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA, MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado.\r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., Flávio Suzart Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado.\r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CHANÇA MOREIRA, WANDERLENE GOMES BASILIO\r\n\r\nRéu: GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, com base nos parâmetros já fixados na sentença, sob as penas do §2º do art. 475-B, CPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nemeação de perito contador a seu incargo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497713"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Moura de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque dos Sabiás [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque dos Sabiás, Aut Jucélio Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Domingos , Réu Glaxo Smithkline , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos do Rego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda., Aut Ney Santos do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Shelen dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Tatiana Shelen dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Milene Mendonça Simões [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.811/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida de Faria Storino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 810/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Pontes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Clube Ginastico Portugues [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.807/13 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-15.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Calmon de Britto [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO [Adv. Renato Lobo Guimarães (OAB: DF 14517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Calmon de Britto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.820 do BB e 821/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1508610"
                            ],
                            "1508611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.814/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lins [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., Réu: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 828 e 829 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Andrade [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.822/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fernandes Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 817 e 818/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasconcellos [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Detalhes Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)], Réu: Celso Antonio Pereira de Souza, Réu: José Luis Correia das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vasconcellos\r\n\r\nContestar a exceção de pré- executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marrose Fish Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1a ré, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenório da Silva Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tenório da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Angela Maria Batista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Batista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental S.A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Cgte: Gilson Rodrigues de Almeida , Cgte: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nCgto: Jaime dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaime dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Nolasco [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho , Réu: Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Nolasco\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueiredo Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 832 e 833/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 863/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BASTOS SERRA COELHO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.831/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itau Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 860/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.874 e 876 do BB e 877/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz Fernandes da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 850 do BB e 851/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL DA SILVA LEITE [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER MUSCULAÇÃO E EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO , Réu: MIGUEL BUENO MAGANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEL DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 848/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Cafe Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: José Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves , Réu: Luiz Guilherme Falciano Viola, Réu: Felipe de Andrade e Souza , Réu: Matthew William Bishop , Réu: Marina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 838/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimeia Benguela Pinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimeia Benguela Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.845/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SERAPHIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 864/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.870/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antunes de Sa Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.852/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-12.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS REIS SOARES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Aut: EDSON FERNANDES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - SINPRF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DOS REIS SOARES, Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 855,856 e 85913 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Severina da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 871/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Carvalho Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.836/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Oliveira Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 866/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Pinto dos Santos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.869/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CONCEICAO RAMOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA, Réu: Mauricio Messias Pereira, Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Oliveira Prothes Marinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.126 , tendo sido retira a restrição junto ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins dos Anjos [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth de Miranda Lopes [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth de Miranda Lopes, Aut Raquel Martins dos Anjos \r\n\r\nComparecer, no prazo de 15 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marquini [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marquini, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-57.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Machado [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Interlar Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Interlar Ltda., Aut João Batista Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vilma Fernandes Rodrigues Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut JORGE BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Marques Rodrigues dos Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Marques Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Omni II, Aut Maria Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUGENIO CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Aut MARCO EUGENIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-45.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robon Ferrari Fonseca [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robon Ferrari Fonseca, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda, Aut Raquel da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes dos Santos [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Agropecuária Bela Vista Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001639-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a secretaria da vara para retirar a petição protocolizada em 21/05/2013 anexada a contracapa dos autos, ante a preclusão do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares entre às 08h30 e 10h30 horas, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 476, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadimar Gomes Ramiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadimar Gomes Ramiro\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento, devendo comparecer diretamente ao Arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento, tendo em vista que a ação trabalhista foi redistribuída sob nº 000220-02-2013-5-01-0030, com audiência designada para o dia 03/07/2013 às 08h40. \r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende de Oliveira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fl. 160, bem como vir com os valores que entende devidos, nos termos do art. 879, da CLT, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro dos Santos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Copshow Serviços de Placas e Carimbos Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copshow Serviços de Placas e Carimbos Ltda. ME , Aut Jorge Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joaquim Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aragão de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aragão de Lima , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciliano de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Graciliano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar da Silva Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Mônica Pereira do Nascimento, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Dias dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Conceição Rocha [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Iuca Embalagens Ltda. [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iuca Embalagens Ltda., Aut Sandra Regina da Conceição Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Andre [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Luis Henrique Campos Silva Lyra Novaes , Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza , Réu: Walace Henrique Chaves , Réu: Jorge Pereira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Andre\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VAZ MELLO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: MANUEL DA SILVA COSTA BRITO (SOCIO), Réu: Maria Magdalena Mathias Brito (Sócia), Réu: Maria de Lourdes Silva da Costa Brito (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VAZ MELLO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE ALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: José Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077900-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Venancio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Venancio de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Xavier de Vasconcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Xavier de Vasconcelos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (Sucessora) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o atestado médico trazido pela reclamante, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Almeida da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Alves de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.109, 23 equivalente a 492.604,23 IDTRs em 31/05/2013, sendo R$ 4.979,50 de crédito líquido autoral, R$ 995,90 de honorários advocatícios e R$ 133,83 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fl. 44 em penhora e que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Calixto Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Nadir Silva Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Nadir Silva Soares , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 113, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.326,54 equivalente a 590.759,48 IDTRs, sendo R$ 7.191,84 de crédito líquido autoral e R$ 134,70 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fls. 86, atualizado às fls. 106 em penhora, devendo a ré, responsável principal, depositar a diferença devida (R$ 369,93 equivalente a 29.828,49 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RUTH RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (socio), Réu: Jorge Cordeiro Arruda (socio), Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira (socio), Réu: Lucia Maria Almeida Pereira (socia), Réu: Maria Augusta Almeida Pereira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUTH RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1508611"
                            ],
                            "1508609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508609"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Abrantes Simões [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Abrantes Simões\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.322 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EICOP EMPREEND IMOBILIARIOS CONSTRUÇÕES E PLANEJ LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Terezinha de Jesus Ferreira Mattos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, bem como que fora mantido o despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Marcolino [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: REGINALDO PAIVA DOS REIS, Réu: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Marcolino, Réu JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, Réu RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia(R$ 7.357,86 em 10/05/2013) , bem como o total da guia de fls. 357, tendo emvista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Pauva, Réu: Mayra Vieira de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos, Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda., Réu Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 277/282, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, UMA VEZ QUE O MONTANTE BLOQUEADO VIA BACENJUD NÃO ALCANÇA O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-58.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIWAS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: JOSE PAIVA MARTINS, Réu: WANY GAMA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência dos DADOS OBTIDOS com a pesquisa efetuada junto ao INFOJUD, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho anterior de fls. 208. Devendo a reclamada apresentar os documentos solicitados pelo Ilmo Perito na petição de fls. 165/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W. Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos , Réu W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Sendo para a 2ª reclamada para que , além da ciência da sentença homologatória, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com a inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 665 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TEODORO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA, Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do exequente, tendo em vista não ser beneficiário da justiça gratuita, já que não há pedido nesse sentido na inicial e nem referência a respeito na sentença de fls. 43/48. Assim sendo, VENHA O EXEQUENTE com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN ETTER [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: LAERTE MAZZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVAN ETTER\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Moraes de Oliveira [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe a mesma em diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, Aut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, Réu: OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365, bem como do INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda , Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Santos Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que não há nada a deferir, eis que os executados já foram citados, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros Batista\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wallace Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA GONCALVES MARTINS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GISLENE REIS DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JORGE PEREIRA BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IZA TEIXEIRA DUARTE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PAULO DIAS GARCIA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RENY ROCHA CHACON [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OZEAS DE SOUZA CORREA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE BARROS, Aut CACILDA GONCALVES MARTINS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES, Aut GISLENE REIS DE BRITO, Aut IZA TEIXEIRA DUARTE, Aut JORGE PEREIRA BORGES, Aut OZEAS DE SOUZA CORREA, Aut PAULO DIAS GARCIA, Aut RENY ROCHA CHACON\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nAo reclamante para cumprir a promoção da contadoria de fls. 546 em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BY RAFA´S MERCEARIA LTDA, Réu: SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, Réu: SONIA REGINA SABA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente com as certidões de ônus reais dos imóveis cujas penhoras requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Alves da Rocha [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Maria Eli Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Podendo a reclamada , no prazo de 05 dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Motta [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Mecanica Ltda., Réu: Antonio Felizardo dos Santos Junior, Réu: Amélia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Motta\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Rocha Nascimento [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Rocha Nascimento, Réu Transportes Moraes e Filhos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Machado da Costa [Adv. Adélia Rodrigues Campos (OAB: MG 103219 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Machado da Costa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0168900-25.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Rego [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados e que DEVERÁ requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Réu: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA. N/P SÓCIA MARY GISSEL MOLINA CUNHA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL ALEXANDRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Veslaso Lanchonete Pizzaria e Delivery Ltda [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Réu: Carlos Eduardo Velasco Diniz, Réu: Francisco Roberto Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Soares\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da RATIFICAÇÃO sentença homologatória, de fls. 452, bem como para ciência dos efeitos do artigo 884 da CLT, estando o Juízo garantido pela guia de fls. 457.\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DINIZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do despacho de fls. 285, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-29.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspecções Técnicas Ltda. EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Costa , Réu LC Inspecções Técnicas Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUKE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Correa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Correa Lima\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Francisco Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Francisco Machado \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANETH LIMA DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Laurindo Vidal [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas fixadas às fls. 182, conforme determinado no termo de acordo de fls. 187, sob pena de execução nos moldes determinados no item 09 do referido termo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Baldi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Baldi \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Pereira de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nId: 1509153"
                            ],
                            "1509872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Francisco de Paula\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Residencial Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Barra Inn Apart Hotel\r\n\r\nÀ 2ª RECLAMADA PARA COMPROVAR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIOS DE FORMA CORRETA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE NOVA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE A GUIA APRESENTADA ESTÁ ILEGÍVEL E TRUNCADA \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Ferreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lanches Independência da Penha Ltda., Réu: LUIZ DOS SANTOS CORREA, Réu: MARIA LEILA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Nery do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laércio Nery do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Freitas Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Freitas Bezerra \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 193), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO DA FONSECA [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Teixeira (OAB: RJ 25017 - D)]\r\n\r\nRéu: EKODA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKODA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nAo reclamante, uma vez que o mesmo insiste na produção pericial, para que apresente seus quesitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HENRIGUE SERGIO GOLDBERG, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessander Gomes de Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessander Gomes de Mendonça , Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte CONSIGNATÁRIA. Ao CONSIGNANTE, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)], Réu: José Rodrigo Alves Antunes, Réu: Edinea Pereira Escobar, Réu: Edson Pereira Escobar, Réu: Silverio dos Santos Lima, Réu: Otávio de Oliveira Freitas, Réu: José Barros Viegas [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Onir Miranda Bastos, Réu: Wanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Aylton Gonçalves Melo [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Indústriais Cirúrgicas Ltda. [Adv. Ivan Elias Saadi (OAB: MG 8476 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Aylton Gonçalves Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.146 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o seu pedido foi indeferido, tendo em vista o entendimento que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Neves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina da Silva Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira Matos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Serama Ltda. ME [Adv. Eduardo Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 125530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Oliveira Matos, Réu Quitanda e Mercearia Serama Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PORTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PORTO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Mello \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: José Gomes de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos Filho \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da pretensão requerida, por entender que quem deve responder pelo presente débito trabalhista é o espólio, e não a inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Teodoro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Serviços de Revestimentos e Acabamentos Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1509872"
                            ],
                            "1510049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO, tendo em vista não ter sido deferido na sentença a entrega de guias para liberação do FGTS, nem que o mesmo fosse liberado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Inah Luiza Metello [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Detran de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Telles Gomes [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Telles Gomes\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO, tendo em vista que o processo encontra-se em fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Souza Santos , Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24/06/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Filho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luiz Claudio de Souza Filho\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/06/2013 às 10:00horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS, chave de conectividade e do Seguro Desemprego(conforme fls. 241). \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Al ves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido \"a\" do requerimento está prejudicado, tendo em vista os cálculos de fls. 306. Venha o autor com o endereço da Junta Comercial do Estado de São Paulo. \r\n\r\nId: 1510049"
                            ],
                            "1509155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda., Neyde de Fátima Rocha Pauva, Mayra Vieira de Souza, Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fátima Rocha Pauva, Roselane de Souza Kelly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO DO NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 277/282, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, UMA VEZ QUE O MONTANTE BLOQUEADO VIA BACENJUD NÃO ALCANÇA O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROSO DE SALES\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, Joao Alfredo Navarro da Costa de Artagao, Heloisa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Helena Ferreira Campbell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509155"
                            ],
                            "1509874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lopes Moreira\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva \r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VA da Silva Subempreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509874"
                            ],
                            "1510055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510055"
                            ],
                            "1509868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JULHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0043100-21.2004.5.01.0031: RTE: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 85330) - RDO: EMOP EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ (ADV: HAROLDO ARAUJO - OAB/RJ: 33249). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT LENOX 48.000 BTU´S, COMPLETO, SENDO O EVAPORIZADOR COM NUMERO DE BP 007425 E O CONDENSADOR COM BP 007426, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) - 08(OITO) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS PARA INFORMATICA (SWITCH), COM 24 PORTAS, BP 007944 A 007951, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 7.200,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL NIKON D80, COMPLETA, BP 007953, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.600,00 - (04) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TEMPSTAR SPLIT 36.000 BTU´S, COMPLETOS, COM EVAPORIZADORA SPLIT PISO/TETO, BP´S 007954 E 007955, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (05) - 11(ONZE) IMPRESSORAS LASER HEWLETT PACKARD, MONOCROMATICAS, MULTIFUNCIONAIS, LASERJET M1120MFP, BP´S 007956 A 007966, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 7.700,00 - (06) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, COLORIDA MODELO CP1215, BP 007967, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (07) - 10(DEZ) APARELHOS DE FAX SIMILE MARCA BROTHER NUMEROS DE BP´S 007968 A 007977, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 4.000,00 - (08) - 01(UM) IDENTIFICADOR DE CABOS CATV 402K, MINIPA, NUMERO DE BP 007988, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (09) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP DESKJET K8600, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 007990, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (10) - 01(UM) APARELHO DE CELULAR BLACKBERRY 9000 MODELO RBT71UW, COM CARREGADOR DE BATERIA, COMPLETO, BP 007995, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (11) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DE PAREDE, CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, BP´S 007416 E 007417, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 1.400,00 - (12) - 07(SETE) NO BREAKS MODELO NET STATION SMS 1200VA, MONOVOLT 115, BP 007978 A 007984, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 2.100,00 - (13) - 01(UM) VEICULO NÃO MOTORIZADO, TIPO PLATAFORMA, PRFA CARGA DE ATÉ 200 KG, COM 4 RODAS DE BORRACHA, BP 007994, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 870,00 - (14) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, MULTIFUNCIONAL, BP 008000, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (15) - 19(DEZENOVE) MAQUINAS FOTOGRAFICAS CANON, DIGITAL, MODELO A495, COM ZOOM APTICO LCD 2,5, CARTAO DE MEMORIA SD 2GB, BP 008014, 008016 A 008033, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 5.700,00 - (16) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP OFFICEJET 7500ª, BP 008045, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 - (17) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, CAPACIDADE 10TR, HITACHI RP1013 AVL, UM COM NUMERO BP 004935 E OUTRO SEM NUMERAÇÃO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 9.000,00, TOTAL R$ 18.000,00 - (18) - 06(SEIS) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS DE CAPACIDADE ATÉ 20KG, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP´S 008035 A 008040, AVALIADO CADA EM R$ 450,00, TOTAL R$ 2.700,00 - (19) - 01(UMA) ENCADERNADORA COPIATIC 10 FLS MASTER, BP 008041, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 340,00 - (20) - 01(UMA) PLASTIFICADORA PLM 23,23 CM DE BOCA, 110V, MASTER, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 008042, AVALIADA EM R$ 250,00 - (21) - 01(UM) ELEVADOR ELETRICO CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO DE ATÉ 2.500KGS, BP 006584, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (22) - 02(DOIS) ELEVADORES COM IDENTIFICAÇÃO NA CABINE DA MARCA ELEVATOR, CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS, 700KGS, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 106.760,00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA ROGNONI, GER ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000037-62.2012.5.01.0031. RTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA (ADV: LEONARDO VELLOSO - OAB/RJ: 147097) - RDO: ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR VW VOYAGE, COR BRANCA, PLACA KNZ-6129, DE PROPRIEDADE DE ALDEIA DA P. DE ITAOCARA COM REPRES. LTDA, CNPJ/CPF 027.547.750-00, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA AMALIA 104/101, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR CELSO FREIRE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000147-61.2012.5.01.0031: RTE: FABIO CAMPANHA DE ALCANTARA (ADV: STELLA BIANCA ROBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 112159) - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE FREZAR/TORNO MECANICO, ROLAND MDX-650ª, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 55.000,00 - (02) - 220(DUZENTOS E VINTE) MODULOS EM FORMICA DE DOIS LUGARES (TIPO MESA), EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 11.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, 66/4º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LOPES DE SOUZA, ADVOGADO - OAB/RJ: 126122.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000114-08.2011.5.01.0031: RTE: ANA PAULA DE ARAUJO COSTA (ADV: SANDRO MARTINS BARRETO - OAB/RJ: 117964) - RDO: PKK CALÇADOS LTDA. BENS: 04(QUATRO) TV´S TELA PLANA, GRADIENTE 32 POLEGADAS, AVALIADA CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MIN. EDGARD ROMERO, 45/49, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILLIAM MACEDO COSTA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018900-28.1996.5.01.0031: RTE: MARCUS LUIZ OLIVATO (ADV: MARCELO JOSE DOMINGUES - OAB/RJ: 17563) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018) = BENS: (01) - 20(VINTE) PORTAS-SORO, EM FERRO, PINTADO DE BRANCO, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 6.000,00 - (02) - 01(UM) ELEVADOR MARCA OTIS, CAPACIDADE 18 PASSAGEIROS OU 1.620KGS, PARA 02 ANDARES, FUNCIONANDO. REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 53.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO, 80, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RICARDO MAGNO MONTEIRO MAIA, ASSESSOR DE PATRIMONIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000679-06.2010.5.01.0031: RTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (ADV: BEATRIZ SCALZER SAROLDI - OAB/RJ: 79833) - RDO: BIGAS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOMOVEIS LTDA. BENS: 01(UMA) TV DE LCD DE 46”, SONY, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CESAR LATTES Nº 260/403, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMPRESARIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos dos imóveis de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de junho de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1509868"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Carvalho Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Carvalho Ferreira , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001278-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Jacinto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Rosana Maria Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Veronica da Silva, Réu Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vinícius Norato Dias [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Mario Vinícius Norato Dias \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001718-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rafael Barbosa Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effex Service Cargas e Encomendas Ltda., Aut Leandro Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/ 07/ 2013, às 10:00 hs para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A , Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim , Réu Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/ 2013, às 10:00hs para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013, às 10:00hs para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heládio Najan Jaroszewski [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Heládio Najan Jaroszewski\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/09/2013, às 09:30 para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/09/2013, às 09:40, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Vargem Grande , Aut Elenaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/09/2013, às 09:40, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de França Moreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Off Shopping [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de França Moreira, Réu Tijuca Off Shopping\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/09/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maja Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Maja Ltda., Aut Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/09/2013, às 09:50, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ross de Mendonça Palau [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. , Réu Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME , Aut Ross de Mendonça Palau \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/09/2013, as 09:30, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000576-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Canela [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente , Aut José Félix Canela \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/09/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liceia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Souza Santana [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Souza Santana , Aut Liceia Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/09/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000977-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Rodrigues da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliseu Rodrigues da Silva, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/09/2013, às 09:30 para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001225-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri - Super Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/08/2013, às 08:45 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes, Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Silva de Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Crédito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Silva de Figueiredo , Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. , Réu Volkswagen Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/09/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Mult-Rio Operações Portuárias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda., Réu Mult-Rio Operações Portuárias, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ronaldo Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Lan Process Serviços de Informática Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Process Serviços de Informática Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda. , Réu TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619 verso, que rejeitou as preliminares. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brito Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brito Ferreira , Réu Giovanni + Draftfcb Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261 verso, que rejeitou as preliminares . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Teixeira Souto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Miranda Santos [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Victor de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e participações Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e participações Ltda, Aut Carlos Henrique Faria , Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Plínio da Silva Bezerra Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os poedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nregularizar sua representação tendo em vista patronos diferentes em ambos os processo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Coury, Réu Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rezina Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Rezina Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemario Tavares Filgueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Hypermarcas SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosemario Tavares Filgueira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Hypermarcas SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Rodrigues Alves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EVERALDO RABELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gonçalves Chagas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gonçalves Chagas, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aereas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Simone Moreira Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett & Capelllato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Marelli Ambientes Racionais [Adv. Marcos Flávio Rabello da Silva (OAB: RJ 170351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marelli Ambientes Racionais, Réu Pett & Capelllato Representações Ltda., Aut Renato Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lourdes Martins Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Caldas Junior , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valber Sales \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A. - Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordân cia, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelinda Moreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmelinda Moreira da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Candez da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.146/348 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. fls 190 .\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. devendo tomar ciência do despacho de fls. 437\r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-57.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV - CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Mario Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nTomar ciência deferimento pedido de vistas dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Abreu [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins de Lima [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Abono RJ Distribuidora Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.558/560 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva Júnior [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. BALLOON IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato , Réu: Jandir Geraldo Passinato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teotonio Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Servicos Tecnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Marcelo Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teotonio Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta Infojud , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Inocêncio Franck [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Santoro Couto [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Santoro Couto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Réu: Jeonilce Iolanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vespex Entregas Expressa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Candido da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE \r\n\r\nMnaifestar-se acerca novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, apresentando planilha dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A\r\n\r\ncumprir determinação de fls. 667, devendo incluir reclamante na GFIP para que as contribuiçoes previdenciarias sejam incluidas em favor da trabalhodora no CNIS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-44.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Paiva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Martinho [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Paiva\r\n\r\ntomar ciencia recolhimentos previdenciarios e fiscaris. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TurboAuto Veiculos Ltda, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Jesus\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar em 10 dias local onde se encontra a embarcação \r\n\r\nProcesso: 0000291-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca consulta Infojud, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Paixão Nunes [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Paixão Nunes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pinto de Melo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto de Melo\r\n\r\nTomar ciencia recolhimento prevideenciario \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nindicar qual imóvel pretende ver penhorado, em 05 dia \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Soares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193/221 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca consulta Infojud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Sigismundo Brizzi, Réu: Sonia Maria Brizzi, Réu: Bianca Brizzi, Réu: Christiane Brizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nmanifetar-se acerca consulta Jucerja em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco , Réu: Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida., Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana , Aut Marcella Paixão de Araújo , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Costa \r\n\r\ncomparecer em dias e horários de expediente para retirar as guias de fgts eseguor desemrpego. No prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 897/898/899 , bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Garcez\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-56.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS FRANCISCO MARTINS FARIAS [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fradaro Construções e Reformas Ltda., Egdo: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIS FRANCISCO MARTINS FARIAS\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, devendo no mesmo prazo, regularizar sua representação.. \r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecipar Participacoes S.A., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega\r\n\r\ntomar ciencia decisao que julgou procedente em parte a imugnação, devendo o reclamante apresentar novos calculos. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MACIEL [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA, Réu: FARMACIA FLAMENGO LTDA a/c IDICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\ntomar ciencia recolhimento INSS e fiscal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CARNEIRO ALVES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Réu: Carmem Lucia de Souza Loureiro (socia), Réu: Mauricio da Conceicao Boyd (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\ntomar ciencia consulta Infojud, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Matos de Souza [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\ndefiro o pedido de vistas por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001295-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves (Espólio de) [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaban Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguaban Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, Aut Alfredo Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Abreu\r\n\r\ntomar ciencia consulta negativa do convenio Jucerja, devendo fornecer meios a execuçao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, devendo fornecer as cópias necessárias para complementação da mesma. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santana da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2001.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILMAR SARTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILMAR SARTI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, devendo fornecer as cópias necessárias para complementação da mesma. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2013.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Lucia de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n1. DEVERÁ A PARTE CONSIGNANTE TRAZER A IMPORTÂNCIA OFERTADA NA AUDIÊNCIA, EM ESPÉCIE OU CHEQUE.\r\n\r\n2. O(A) Consignatário(a) deveRá comparcer munido(a) de sua CTPS e a(o) consignante poderá fazer-se representar por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentação (credencial); ambos deverão fazer-se representar por advogados (Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao(à) consignatário(a) que porte defesa escrita.\r\n\r\n3. A ausência do consignante importará no arquivamento da ação e a do consignatário importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n4. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n5. A audiência sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n6. AS PARTES DEVERÃO CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Nelson Ribeiro Junior \r\n\r\ntomar ciencia designação audiência junto ao juizo deprecado pra o dia 30/07/2013 as 14 ;30hs \r\n\r\nProcesso: 0000778-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia decisão que julgou procedente em parte o pedido bem como fornecer o endereço da reclamada em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima Sampaio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 811/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Réu: Carlos Augusto Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos, Réu FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, devendo fornecer as cópias necessárias para complementação da mesma. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nId: 1509215"
                            ],
                            "1509218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000793-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Rodrigues\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509218"
                            ],
                            "1509216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Alencar \r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda., Denio Melo Henriques, Roberto da Silva Paranhos, Newton Ricardo Reis Goulart, Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Newton Ricardo Reis Goulart, Romulo Mota de Freitas Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Silverio\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda a/c Lilian Cohen , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda a/c Lilian Cohen , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar recolhimentos das custa em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Luiz Carlos Raimundo , Jose Luiz Alves da Silva, Alexandre Sebastião Fernandes Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Pereira Brito e Horacio Valverde que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomarrm ciencia execução devendo comprova pagamento em 48 horas sobe pena de responderem pessoalmente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509216"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Carlos \r\n\r\nRéu: JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Use e Service Recursos Humanos Ltda., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Use e Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bessa de Almeida\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar ovalor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510343"
                            ],
                            "1510344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Claudio Coelho Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Claudio Coelho Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 515/2013 para o Autor e dos Alvarás 516/2013 e 517/2013 para a Reclamada, devendo as partes serem informadas por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pinto Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: I S de Oliveira Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Réu I S de Oliveira Comércio de Mármores e Granitos Ltda., Aut Ronaldo da Costa Pinto Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/131, que fixou o principal em R$ 9.496,40, equivalente a 765.721,38 TR, sendo o crédito do Reclamante de R$ 6.479,29, equivalente a 522.443,33 TR + FGTS de R$ 3.017,11, equivalente a 243.378,04 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 853,56, equivalente a 68.824,93 TR + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 191,75, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Moreira de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Moreira de Souza \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 521/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Martins Cardoso [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Martins Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/80, que fixou o principal em R$ 19.472,94, equivalente a 1.570.157,68 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 477,02, equivalente a 38.463,46 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso Tavares Galdino [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardoso Tavares Galdino\r\n\r\nJuntar aos autos as guias recebidas para levantamento do FGTS em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Sergio Machado Louzada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.255/263, que fixou o principal em R$ 22.554,39, equivalente a 1.818.623,75 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.887,63, equivalente a 394.103,32 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 151,23, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Belo Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da diferença devida. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-28.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DINIZ GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DINIZ GOMES\r\n\r\nDizer se a Autora já está diretamente habilitada na massa falida. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 520/2013 para a Reclamada, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Idelfoncio Fernandes [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Idelfoncio Fernandes \r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicações Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseum Comercio de Publicações Ltda., Aut Maria de Fatima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/176, que fixou o principal em R$ 2.673,30, equivalente a 215.556,00 TR, sendo o crédito do Reclamante de R$ 1.577,58, equivalente a 127.204,70 + FGTS de R$ 1.095,72, equivalente a 88.351,30 + Custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000719-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de parcelamento dos honorários do perito, devendo depositar a primeira parcela no prazo de 5 dias, sob pena da decretação de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Emanuelle Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Freitas Stutz\r\n\r\nApresentar manifestações, no prazo de 10 dias, bem como ter vista dos valores comprovados nas guias de GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 524/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175600-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DA CUNHA PETTENGIL [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Joao Ferreira Lima, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo, Réu: Ricardo Tadeu Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA CUNHA PETTENGIL\r\n\r\nFornecer em 10 dia, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nConsiderando que o V. Acórdão estabelece parâmetros para a liquidação do julgado, apresentem as partes os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de10 dias, permeados por 5, começando pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando as disposições do Acórdão de fls.717/718, indicando os horários de entrada e de saída, a fim de comprovar as horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Silva Codorniz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Sandro Silva Codorniz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Simone Silva Codorniz Rondon [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Silva Codorniz , Aut Sandro Silva Codorniz, Aut Simone Silva Codorniz Rondon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/124, que fixou o principal em R$ 84.460,00, equivalente a 6.810.283,90 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.533,99, equivalente a 930.017,98 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 202,51, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-97.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES PECANHA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES PECANHA\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Medeiros de Oliveira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Brazil Produção Audiovisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V Brazil Produção Audiovisual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Mendes Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO MARQUES LOIOLA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO MARQUES LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.328. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.229 da autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Adrião dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Adrião dos Santos \r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis Oliveira\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão por 1 ano, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Senra Tobias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Paulo Henrique Senra Tobias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, conforme determinado no Acórdão de fls.357/362. \r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclarecer seu requerimeto ou fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nAcostar as guias TRCT-01 e CD/SD, em 10 dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França de Souto Araújo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França de Souto Araújo \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS, Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198, que julgou extinta a execução previdenciária, com base no artigo 794 do CPC, dipensando a Ré do recolhimento da diferença devida (Portaria 49/2004). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Souza Barbosa [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidata Informatica S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé expedida a fls.423 no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Cavalcante [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maia Cavalcante\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-95.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Coutinho Gomes [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Coutinho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/109, que fixou o principal em R$ 15.967,43, equivalente a 1.249.601,24 TR, sendo o crédito do Reclamante de R$ 13.771,34, equivalente a 1.110.421,79 TR + FGTS de R$ 1.726,09, equivalente a 139.179,48 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.448,85, equivalente a 116.824,84 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 423,66, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000806-92.2011.5.01.0035 - CauInom\r\n\r\nRqte: David Sá Vieira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte David Sá Vieira\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silveira Fernandes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho , Réu O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nFornecer meios de intimação da testemunha, em 48 horas, sob pena de trazê-la à audiência, independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barros de Paula [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barros de Paula , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, sob pena de indenização e proceder ao recolhimento do INSS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-14.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Damaceno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Matheus Arg Comércio de Bijouterias Ltda. ME [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Matheus Arg Comércio de Bijouterias Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, Réu: JOSE HELIO BARROS, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nVir em 10dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, visando o prosseguiomento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atravérs de GRU, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Ello Seleções de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Costa \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários do perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON MARCOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIOSA COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: Ethiene Regina Potengy de Carvalho, Réu: Luiz Claudio Gomes Potengy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARCOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leal de Mello [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Leal de Mello\r\n\r\nTomar ciência do documento fornewcido pelo , bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda., Aut Sidônio de Souza, Réu Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helca Pereira de Araújo\r\n\r\nAcostar aos autos a certidão mencionada, para que seja possível expedir-se nova certidão para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de da decisão de fls.616, devendo a parte autora refazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Floriano do Nascimento [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2013 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nId: 1510344"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Leandro Ribeiro Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO, Aut Maria Gorete Vilela Faria, Réu RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.295/306. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bonfim da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Luiz Fernando Bonfim da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito,quanto ao pleito de fls.5, item B, com base no art. 267, VI, do CPC, PROCEDENTE EM PARTE QUANTO A 1ª RÉ E IMPROCEDENTE QUANTO A 2ª RÉ. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pessanha Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pessanha Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Hebo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1510371"
                            ],
                            "1509894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0001393-48.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Indimar Santos de Borja Reis\r\n\r\nExecutado: RONALD DE CARVALHO ONOFRE,São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra,JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE,VERA LIA PINHEIRO JORGE,DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD DE CARVALHO ONOFRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-38.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FRANCISCO DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: PLANUS INFORMATICA LTDA,GEOTECNICA INTERNACIONAL COMPANY,ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANUS INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 392.849,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-96.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Arruda Plaisant Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Thama s Tranportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Thama s Tranportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509894"
                            ],
                            "1510382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo \r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510382"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pires [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0025800-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria do Nascimento [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria do Nascimento\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca José Correia [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Mara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca José Correia \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Matias de Souza [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D’or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Matias de Souza , Réu Rede D’or São Luiz S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 90, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henruique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria , Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Sebatião de Almeida Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 274 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM NOVOS CÁLCULOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2010.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABIGAIL MONJARDIM, Agdo EDINEIA MARIZ BRAGA, Agdo ILONA CURVO VIANNA, Agdo JAYME MESQUITA, Agdo MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA, Agdo ROBERTO BARCELOS BORGES\r\n\r\nVENHAM COM AS PEÇAS INDICADAS NO DESPACHO DE FLS. 994/995, PARTE FINAL, INDISPENSÁVEIS À INSTRUÇÃO DA EXECUÇÃO PROVI´SÓRIA OU DEFINITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON VILLACA MEYER PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE RICARDO DA SILVA, Réu: JAANF PLÁSTICOS BIJOUTERIAS E ARTEFATOS LTDA. (sucessora da ré), Réu: LEONARDO RICARDO DA SILVA, Réu: CLAUDIA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON VILLACA MEYER PAIVA\r\n\r\nINDEFERIDO. NO REGISTRO DO DETRAN, O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO NÃO É SÓCIA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Pera [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S.A Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, Réu: Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro, Réu: RODOLPHO FRANCO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Pera\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001482-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Consentino Cascardo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Silva \r\n\r\nVFENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001618-91.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Rejane Rocha Pereira [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Politemp 10 Comércio de Instalações Técnicas Ltda ME [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Luiz Couto [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)], Réu: Gilson Santos Moura [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nFACE À DEVOLUÇÃO DOS OFÍCIOS, VISTAS AO AUTOR POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0128200-64.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: IVAN CARNEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS MAGNO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA EST. ENG. TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST. ENG. TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Áurea Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Áurea Alves da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Reis [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vieira Reis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: elisabete zaed gois\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE FLS. 217/218 E O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSORIOS LTDA, Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA, Réu: ESTRELA AZUL-SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renato Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, DIGA O RECMANATE, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelia dos Santos Silva Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard [Adv. Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Breia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Breia \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lopes Ferreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000799-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 171 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comercio e Entretenimento S. A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Bernardo Bustamante [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Bernardo Bustamante\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001395-41.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva dos Santos [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Didolich [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Didolich , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001410-10.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francileia de Jesus Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileia de Jesus Silva\r\n\r\nA LIQUIDAÇÃO É ENCARGO DO RECLAMANTE - O TRT NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 472 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sant Ana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Sant Ana \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000566-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana dos Santos [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nobre Ltda. [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana dos Santos , Réu Hotel Nobre Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 195 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Teixeira de Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nExdo: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Exdo: M Mobili Móveis para Escritório Ltda, Exdo: Antonio Carlos da Cunha Marques, Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Teixeira de Carvalho\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Disvisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Compartilhar Saúde Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Maurício de Menezes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000544-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio , Aut Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas\r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morlan Augusto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Araújo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Araújo , Réu Casa e Video Rio de Janeiro , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cândido Gonçalves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festa Infantil Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Buffet Infantil Pintando o Sete [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festarte Casa de Festa Infantil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO INSS, NA FORMA DO ESTABELECIDO PELO ACÓRDÃO DE FLS. 104/112. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MATURGO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MATURGO\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, SOBRE OS CÁLCULOS DA RÉ , DE FLS. 621/636, EM 10 DIAS, VALENDO O SIlÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001702-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelino Calazans [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nId: 1510255"
                            ],
                            "1510254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Calçados Bouquet Ltda, Serafim Carneiro Ferreira da Cruz, Carmen da Cruz Gouveia, MANUEL LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL LEAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Pessoa de Santana \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Denny Nascimento\r\n\r\nRéu: KATIA RAQUEL RIBEIRO, Mentor Internacional Tecnologia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA RAQUEL RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0001161-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Cyrela RJZ Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510254"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 37/45 que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1650, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Tavares da Conceição [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laene Tavares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Giselle Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA SANTANA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) A/C do Síndico, Sr.Damião Rodrigues, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA SANTANA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Rocha Zamboni [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Rocha Zamboni\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Douglas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLÉBER JÚLIO RIGAUT, Réu: Álvaro B Rodrigues de Souza, Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA, Réu Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nVista às partes do oficio do RGI, para tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene Souza da Gama [Adv. Bianca Ferreira da Silva (OAB: RJ 167433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirene Souza da Gama \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dutra Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do réu, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felippe de Azevedo , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu PROVAR Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Lourenço [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Lourenço, Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomê [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Tomê, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186 que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001121-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Luiz Schittini da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de França Barreto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de França Barreto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 que conhece de rejeita os embargos de declaração interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001112-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Guimarães [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Wanderley Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Oliveira \r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-48.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, bem como para dizer, se arcará com a remoção do bem penhorado para o depósito judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Araujo Sá [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Correa [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Araujo Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-47.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Damasio Ribeiro [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Damasio Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Muniz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Maya da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yndianápolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: José Rogério Sartório, Réu: Eduardo Sérgio Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA, Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lázaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000172-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Furtado de Oliveira Marinho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Furtado de Oliveira Marinho\r\n\r\nVista a autora da certidão de fls. 80, bem como do resultado do INFOJUD à fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000320-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio de Miranda Vergilio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio de Miranda Vergilio , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Conrado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Conrado\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000409-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreno do Nascimento [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Miguel Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreno do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicléia Bezerra Guedes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leonardo Àvila da Silva Cardoso (OAB: RJ 97834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJA Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os documentos necessários, inclusive os quesitos das partes, para formação da CPI eletrônica em formato . PDF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000819-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Martins Matos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados de Furnas - APÓS Furnas [Adv. Marcos José de Salignac Esperança (OAB: RJ 143279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Martins Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 283, porque a reclamanda cumpriu exatamente o estipulado no item 1 da fls. 278. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Gomes [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Alves Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Davinha de Sant Anna [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pre executividade, uma vez que incabível no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos mencionados na petição de fls. 212, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazenagem Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Ricardo Normando Simões, Réu: Carlos Roberto Cossão, Réu: Juarez Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bezerra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cocal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lages dos Santos [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lages dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-16.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo Lopes Marinho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Logistica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAD Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Oliveira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal, Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001051-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos de Oliveira Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campos de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAYSE GONCALVES LOUREIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA SERPA PIRES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON JOSÉ DA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IRENE FREITAS DE ASSIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARINALVA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IVO DA SILVA ALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA, Aut CLAYSE GONCALVES LOUREIRO, Aut EDSON JOSÉ DA ROCHA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut IRENE FREITAS DE ASSIS, Aut ISABEL CRISTINA SERPA PIRES, Aut IVO DA SILVA ALVES, Aut LUCIA EVERALDA DIAS SOARES, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO, Aut MARINALVA MIGUEL DE SOUZA, Aut MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA, Aut NORMA GOMES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA, Aut RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Ltda., Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Coutinho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Renata Pereira Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, em especial, a demonstração dos quantitativos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. - ME, Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001082-77.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em cinco dias, sob pena de perda prova. \r\n\r\nProcesso: 0000970-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Lopes de Almeida [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini D´Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Ana Paula Guimarães de Arantes da Silva, Réu: Érica Ribeiro Guimarães, Réu: Elenice Oliveiri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Oliveiri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1510369"
                            ],
                            "1510370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Simone da Rocha, Réu: Maria do Carmo Rocha [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. -ME\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 136, 137, 150 e 151. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos oficios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: Adão Joel de Andrade, Réu: Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 191, que deverá comparecer a Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção do bem ao depósito judicial \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Ivan Gonçalves Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastião Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226300-17.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Wilson Fraiha, Réu: Carlos Saad Fraiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romero da Paz Portella\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Ventura\r\n\r\nProceder a adequação de seus cálculos e a retificação do cômputo dos juros até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Soares [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Alfredo Souza Bastos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Soares\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: NEY SIMÕES , Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência do email juntado às fls. 305, ciente de que há no email a informação de que o o ofício solicitando reserva de crédito do autor foi desentenhado dos autos por ser processo distinto\", devendo a autora requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalva Cristina Dias Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalva Cristina Dias Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-23.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARCIA PAIVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut LILIA MARCIA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 197, devendo adequar seus cálculos em 10 dias, nos termos do artigo 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Caetano Junior [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comed 07 Material Medico Ltda. EPP, Réu: Vaneci Brandão José, Réu: Vanderson Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Caetano Junior\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001512-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Barros da Silva (Espólio de) [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o recolhimento de fls. 101 foi feito de forma equivocada, uma vez que o pagamento através de GRU Judicial sob o código 18740-2, destina-se ao recolhimento de custas processuais, hipótese distinta da dos autos. Deverá a autora solicitar administrativamente o reembolso da quantia paga e efetuar o depósito do valor devido (R$ 2.769,50, equivalente a 223.312, 55 TR´s) em conta à disposição do juízo, no prazo de 10 dias. O reclamado deverá efetuar o recolhimento das custas (R$ 30,00, equivalente a 2.418,98 TRs) através de GRU Judicial, conforme instruções constantes da decisão homologatória de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS. P.S. 202 Transporte Ltda., Réu: Selma Macedo de Mattos, Réu: Helen Cristina Nicolau Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Tolentina da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fonseca [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Tolentina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, devendo manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Matos da Rocha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do oficio, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri , Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 522, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HORACIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1510370"
                            ],
                            "1510367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0033800-45.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Analita Borges Sousa Lima,RAB Marmoraria LTDA ,Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda. EPP ,Reginaldo Borges de Souza,Vitor Borges da Cunha Souza,Sandra Regina Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Analita Borges Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.656,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Borges da Cunha Souza,RAB Marmoraria LTDA ,Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda. EPP ,Reginaldo Borges de Souza,Vitor Borges da Cunha Souza,Sandra Regina Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Borges da Cunha Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.656,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Sousa,RAB Marmoraria LTDA ,Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda. EPP ,Reginaldo Borges de Souza,Vitor Borges da Cunha Souza,Sandra Regina Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.656,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Borges de Souza,RAB Marmoraria LTDA ,Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda. EPP ,Reginaldo Borges de Souza,Vitor Borges da Cunha Souza,Sandra Regina Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.656,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184000-35.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 288.948,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 288.948,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510367"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cordeiro Machado [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Rosário Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cordeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Rosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir a Reclamada com o pagamento, em 48h, do valr remanescente acrescido da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Ubiratan Pinto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Ubiratan Pinto\r\n\r\nContraarrazoar o Reclamante Recurso Ordinário interposto pela reclamada às fls 253, bem como a Reclamada apresentar contrarrazões ao RO do Reclamante de fls. 309, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO CUNHA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 97/119. \r\n\r\nProcesso: 0000383-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rangel de Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rang Bem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rangel de Faria , Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, Réu Rang Bem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 200/201 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rangel de Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rang Bem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rangel de Faria , Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, Réu Rang Bem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 200/201 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Santiago de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Santiago de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 76, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009200-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYPE BAR LTDA ME [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, através do convênio bacenJud, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor às fls. 427, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JATAHY FERREIRA, Réu S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução, em que foi acolhido integralmente os embarogs opostos, sendo determinado o refazimento dos calculos pelo autor , no prazo de 10 dias, conforme decisao de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Lima Cordeiro\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.300 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Sarmento Bezerra, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) às fls. 846, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuman Falcão Lima [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo I Criações Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo I Criações Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-43.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Barra Garden \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Alves\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000847-75.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brito Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Crotta [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Brito Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a ré em 05(cinco) dias, sobre fls. 87/109. \r\n\r\nProcesso: 0001704-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Berenguer Engenharia Ltda., Exte Ricardo Albuquerque Campos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO: ACOLHO A exceção de pré-executividade. Sendo a ré, inclusive, para vir com as impugnações fundamentadas aos cálculos autorais, com o demonstrativo dos valores que pretende ser deduzidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Santana, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão de f. 221 para fazer constar: \"Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte Ré, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tiago Carneiro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nolasco de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nolasco de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.101 e comprovar os valores recebidos a título de FGTS e seguro desemprego, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000916-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Van Hoogstraten [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Centro Médico Richet Barra [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Souza Vanni (OAB: RJ 125576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes de Oliveira , Réu Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Cruz da Costa Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Ana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando do Nascimento Mendonça [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando do Nascimento Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adiles Sampaio Dias, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 133, em que nao foi acolhida a impugnacao os calculos do autor, julgando subsistente a penhora ora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Branco Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Branco Jardim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de fls. 411/412. \r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 113/117, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A., Aut Vanderley Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Salvador Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial , fl. 121 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton James Alves da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton James Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (acolhildos).Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villabella [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villabella, Aut Fabiano Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, tendo o reclamante a obrigação de vir com o deposito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001259-35.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJ Maba I Manipulação Farmacêutica Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Valesca Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JJ Maba I Manipulação Farmacêutica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo ao consignante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000252-76.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de fls. 123/146. \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Valério Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Alencar Matos Cerqueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Alencar Matos Cerqueira\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000944-75.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villa do Mar Quadra dos Mares [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villa do Mar Quadra dos Mares \r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, nos termos do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Maffei [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato Maffei , Réu Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 125/128, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000204-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide das Graças Viana de Assis [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pial Legrand GL Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide das Graças Viana de Assis \r\n\r\nVir com o pagamento das custas judiciais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 368, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de fls. 116/138. \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Damasceno Vale [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Damasceno Vale , Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Barcellos [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Envirorganic Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Guimarães Barcellos, Réu Envirorganic Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 58, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferraz da Costa\r\n\r\nRefazer o autor os cálculos de liquidação, conforme promoção de f. 352, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagmar Gomes da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda., Aut Vagmar Gomes da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 544 (REJEITADOS), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Torres , Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogerio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/06/2013, às 9h45, para a oitiva da testemunha Anderson Lara no Juizo deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0000175-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação autoral, Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação autoral. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/137. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Exte: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Rezende Calixto, Exte SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado à fl.118 para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Hélcio Avelino França\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 120, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joaquim Daltro Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 159, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Marcelino Bitencourt, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 126, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Juarez José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 94, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Severino Minervino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 121, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Alves Penaforte\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 125, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo César Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 145, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Laércio de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 132, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos da Silva Rosa, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 107, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de José Ricardo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 120, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdemir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 131, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001306-09.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Escobar Goes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciênica da devolução do prazo requerida à f. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 118, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Hélio Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 128, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001213-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petillin Sant Anna Cardozo [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maná Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maná Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto pela reclamada, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1502502"
                            ],
                            "1502503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1021000-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de f.314, opostos à f. 282/284 (NÃO CONHECIDOS), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS ANJOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 701/705, para os efeitos de direito, devendo a reclamada vir com o pagamento do art. 475-J, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra Figueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Rica Engenhards [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourdes Rica Engenhards\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miris Pereira Ramos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Washington Mac Dowell de Paiva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Daniel Novais Coutinho Filho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miris Pereira Ramos, Aut Daniel Novais Coutinho Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Washington Mac Dowell de Paiva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial que incia-se à fl.493. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FELISDORIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIAN CARLO ZANOTTO, Réu: MARIA CRISTINA TIBÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: Renato Martins da Silva, Réu: Jacqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159: Informar, o autor, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir a reclamada com o recolhimento previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PAULO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.322, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Vermelho\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação conforme promoção de fls. 940, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REGINO DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: BD RIO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ERJ [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD RIO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ERJ\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREL BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, Réu MAREL BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 1052500-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Alves Damasceno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedelando Gabriel da Silva [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedelando Gabriel da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 174/175 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS NOBREGA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ\r\n\r\nVir com a complementação das parcelas, na forma do r. despacho de f. 345. \r\n\r\nProcesso: 0174700-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA VECHIATTI SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ZULMIRA VECHIATTI SOARES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.217/221, para os efeitos de direito, devendo a reclamada vir com o pagamento do art. 475-J, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloy de Souza Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eloy de Souza Junior\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Souza Viana [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Miguel Henrique de Souza Viana, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução: REJEITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (antigo Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON COUTINHO FRAGA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Fonseca Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Fonseca Pereira, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Réu Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Correa da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 92, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Goncalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Dourada Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Dourada Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VASCONCELLOS DO VALE [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VASCONCELLOS DO VALE\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mariano da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mariano da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto por Casa Show S/A.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BORGES\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fl.532. \r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dentzien [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dentzien, Réu S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução: REJEITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059900-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 151, em que não foi acolhida a impugnação do autor , sendo julgado insubsistente a penhora ora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Vicente de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068400-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eli Amaral\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 127. Homologados os cálculos de fls. 104, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.394 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Romao Gomes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Leme Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Leme Ltda., Aut Marlene Romao Gomes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO: \"não conheço dos embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceane Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construtora e Servicos Ltda., Aut Gilceane Lourdes da Silva, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 247, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nOs autos encontram-se à disposicao na secretaria da vara a fim de requerer o que for do interesse , no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucção. Rejeitados. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 1018800-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM DUTRA MACHADO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação de f. 464 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIANA DA CRUZ [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir a reclamada com o remanescente devido a título de recolhimento previdenciário (R$ 1.928,27), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Moraes Lacerda [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Moraes Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Bradesco de f. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo Franca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Telemarketing Ltda., Aut Milton Luis Figueiredo Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de f. 398, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Rodrigues de Lira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução. PROCEDENTES, EM PARTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BOLCHAT MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BOLCHAT MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do deposito feito pela reclamada de fl. 300, tendo o prazo de 5 dias para embargar pela aplicação do art. 884 , paragrafo 3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-43.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daher Ferreira Couto [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Jorge Samora Lameira Romão (OAB: RJ 152434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Daher Ferreira Couto \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.321 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Menezes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut William de Souza Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 245/246 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues de Brito [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues de Brito\r\n\r\nFica intimado o autor, nos termos do art. 884, par. 3o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231000-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRULOGO ENGENHARIA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a garantia do juizo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SINISCALCHI\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-75.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Marcelo Alcântara Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Caroline Hemilli Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Marcelo Alcântara Costa \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.46/47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os Embargos à Execução opostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda., Réu Orion Impressos Eletronicos, Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de f. 292 (ACOLHIDOS). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA, Aut DEUZEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de f. 271, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 304, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1017600-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SAMPAIO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da penhora do seu crédito a teor do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Albino Gomes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Albino Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.1037 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091100-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO MIGUEL GERALDO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 1007600-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONI CARVALHO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 1021800-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MATTOS JUNIOR [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILSON DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestações a respeito do laudo pericial. Prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Coelho Agápito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Coelho Agápito , Réu Grupesv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 59, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO INDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ERNESTO INDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007100-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR CRISTOVAO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR CRISTOVAO DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 190, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1054400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 140, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 160, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos de liquidação apresentados, bem como em relação àqueles apresentados às fls. 434/467, no prazo de 60 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 140, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 165, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Matassoli\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 131, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 245 (rejeitados). prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO [Adv. Shirlei Sousa Pereira (OAB: RJ 143495 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GALVAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 199 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COSTA PATROCINIO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND [Adv. Abraham Benemond (OAB: RJ 21197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAHAM BENEMOND\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do imóvel, na forma do r. despacho de f. 248. \r\n\r\nProcesso: 1056300-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilberto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 111/126 , sem a inclusao da multa prevista no acoirdo, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 115/130 , sem a inclusao da multa prevista no acoirdo, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1502503"
                            ],
                            "1509604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystian da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystian da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.AUDIENCIA UNA\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao.O nao comparecimento da re\r\n\r\nclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao\r\n\r\nda pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS, do Registro Geral\r\n\r\nde Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI (Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente\r\n\r\nna pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado re-\r\n\r\ngistrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art\r\n\r\n843,paragrafo 1.da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto, com co-\r\n\r\npia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal\r\n\r\ndo reclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de traba\r\n\r\nlho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia do art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O.,par\r\n\r\nte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independen-\r\n\r\ntemente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expedien-\r\n\r\nte de intimacao das testemunhas, requerendo, em tempo habil, o que\r\n\r\nfor de seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e na\r\n\r\nrenuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.do\r\n\r\nart.412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359,\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato nr.1897/2003, havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o de\r\n\r\ncoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntransparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. \r\n\r\nId: 1509604"
                            ],
                            "1509605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245300-07.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1449, bem como vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nId: 1509605"
                            ],
                            "1502500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0100200-69.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARCOS TRALLI\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES,COLEMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.426,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0170500-56.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos França Ramalho,QUATTRO HUMAITA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos França Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.711,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-84.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE CASTILHO\r\n\r\nExecutado: SOLANGE DA SILVA CARNEIRO,C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA,Paulo Roberto Varges Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE DA SILVA CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.482,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Varges Rodrigues,C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA,Paulo Roberto Varges Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Varges Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.482,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-49.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Vieira\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO RANGEL LTDA,Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA,VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO RANGEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.509,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA,Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA,VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.509,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA,Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA,VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.509,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\n0175500-08.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA,Walmy Figueiredo Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de 150.764,83 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475- J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-55.2007.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonathan Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda.,PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA,MARIALVA BEDIN BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.088,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA,PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA,MARIALVA BEDIN BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.088,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-33.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlinda Lopes Fernandes\r\n\r\nExecutado: Centro Educativo Monero 1170 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educativo Monero 1170 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.306,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-49.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURÍCIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURÍCIO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.183,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-53.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda ,Gazebo Engenharia e Servicos Ltda.- N/P Sra Debora Rodrigues Rattes,Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.735,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-70.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,Chocolate Comércio de Roupas Ltda,ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS,OSWALDO CABRAL MOREIRA,LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 36.304,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do Art. 475-J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-12.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERICA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nExecutado: OSMAR MARQUES FELLIPE,MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA,OSMAR MARQUES FELLIPE JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR MARQUES FELLIPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.188,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMAR MARQUES FELLIPE JÚNIOR,MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA,OSMAR MARQUES FELLIPE JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR MARQUES FELLIPE JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.188,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502500"
                            ],
                            "1509603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001629-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ricardo Passos dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509603"
                            ],
                            "1502501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de f. 141 (PROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Lima Mendonça\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , Consórcio Alto Forno CSA, UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 228/231 (PROCEDENTE EM PARTE o pedido), bem como da decisão dos Embargos de Declaração de f. 237 (REJEITADOS). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando do Nascimento Mendonça\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Great Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTILIA SANT ANNA CALCADO\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS N.P.: ALFREDO GEREISSATI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m TS SERVICOS EMPRESARIAS N.P.: ALFREDO GEREISSATI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.217, para os efeitos de direito, devendo a reclamada vir com o pagamento do art. 475-J, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto por Casa Show S/A.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MOTA BERNARDO\r\n\r\nRéu: ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME-N/P Sra Patricia Bueno de Abreu, Regis Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Gonçalves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o pagamento do valor de 410.415,49 IDTRS, em 15 dias, conforme art. 475-J, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Ferreira Passos\r\n\r\nRéu: Dellbras Soluções Ltda., Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbras Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/191 (procedentes em parte os pedidos). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.113/117 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Carvalhal Mendes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.70/75 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, SECURITAS AB e SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, SECURITAS AB e SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.300, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de f. 245 (REJEITADOS), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502501"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardo TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Marcelo Vicente Alves , Réu Mercardo TRI Legal Ltda.\r\n\r\nCiência do início da perícia, bem como do valor dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, devendo ser comprovado o pagamento ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 425/436, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000148-76.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Brito [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Brito\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 26/27, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison de Paula Calheiros [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Macromo Tecnologia de Reparos Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison de Paula Calheiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 295/300, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000138-32.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nelson Carvalho de Sousa [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nelson Carvalho de Sousa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASSIA OLIVEIRA [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMP. BRAS DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CASSIA OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante alvarás nº 465/2013 (CEF) e 466/2013 (Banco do Brasil), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Medeiros Dantas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior Medeiros Dantas\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0033500-26.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0050600-57.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária atualizada, devendo o mesmo ser realizado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS) constando o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 130, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 463/2013, extraído em seu favor (fls. 191), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guedes Viana\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, mediante os depósitos de fls. 294, 301 e 302. \r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucess de Transpev) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transprev - Processamento e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucess de Transpev)\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 171/177, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000945-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sabino Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sabino Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 426/461, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127200-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar de Souza Azevedo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar de Souza Azevedo, Réu Villa Rio Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 456/2013 ao autor e 457/2013 à Fazenda Nacional, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB PONTES MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova soc Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fl. 401, requerida às fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rigby Ribeiro [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 145/200, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001361-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Galdino de Paiva [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Lucas Galdino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 451/2013 ao autor , que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001438-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Cavalcante Rangel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. - Wiseup [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. - Wiseup\r\n\r\nVista dos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001503-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Araújo Maia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0155400-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA PRADO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIGAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: ANTONIO CELSO THOMAZELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 464/2013, extraído em seu favor (fls. 147), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0192700-40.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FLORIANO PEIXOTO DE MORAES TIBAU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FLORIANO PEIXOTO DE MORAES TIBAU, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 671, que convolou em penhora o depósito de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Administração e Participações S.A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Administração e Participações S.A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 469/2013 e 470/2013, extraído em favor do autor (fls. 588/589), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0289700-06.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)], Réu: Erhard Helmut Bruns \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 467/2013 (fls. 258) e nº 468/2013 (fls. 259 ), extraídos em favor do autor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, devendo comprovar o valor recebido, em 5 dias, a fim de possibilitar o cálculo da diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 386, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001555-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Trigueiro de Almeida [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Zuleide Trigueiro de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-75.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Nosso de São Cristóvão Ltda. ME [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pão Nosso de São Cristóvão Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Renata Figueiredo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA, Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-07.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA, Aut AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da manifestação do perito às fls. 601/624, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000078-59.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Ramalho [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Ramalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 189/191, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JURANDIR PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HELIO LUIS SOARES ZANINI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALDIRES PEREIRA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 448, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Campos Cardoso [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Debreng Som Para Automóveis Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Campos Cardoso\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 116, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: VITAL DE ANDRADE PAIXAO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento de habilitação incidental dos herdeiros de Vital de Andrade Paixão, bem como sobre os documentos apresentados às fls. 715/722, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1057, do CPC. Deverá se manifestar, também, sobre o requerimento de fl. 714, tendo em vista que já foi realizado acordo de fls. 701, restando, apenas, o adimplemento do reclamante acima mencionado.\r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Montes Pereira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Montes Pereira \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Guerra [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mendonça Guerra, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nVista às partes da manifestação da União às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 189, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Osorio [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Osorio\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 44, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUZA DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUTAÇÃO SENA LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Jader Zanobini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 117 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Pinto\r\n\r\nApresente, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bruno da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bruno da Silva\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 72 e apresente, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000618-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos Medeiros , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Fazenda Nacional e do INSS, conforme fls. 309/311. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fellows \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000831-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Abreu da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 3 Sucos e Lanches Ltda., Aut Jéssica Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o adimplemento noticiado ela ré às fls. 38/39, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Olivio Soares da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Maria Jose de Souza [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conrad Meit [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza\r\n\r\nApresente novos cálculos, no prazo de 10 dias, nos exatos limites da decisão de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 224, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 440,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapé Calçados e Bolsas - MASSA FALIDA n/p Adm. Jud. Gerson Tyszler [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Marques\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Bernardino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Bernardino, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 459/460, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 228/230, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Medeiros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 339/342, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Souza da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Souza da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Suely de Lima Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001623-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omério Martiniano Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Elizabeth Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omério Martiniano Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 440,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1509592"
                            ],
                            "1509594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em Recuperação Judicial , Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A. - em Recuperação Judicial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509594"
                            ],
                            "1509593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0289700-06.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA, Erhard Helmut Bruns \r\n\r\nPelo presente fica m BETA TRANSPORTES LTDA, Erhard Helmut Bruns , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 467/2013 (fls. 258) e nº 468/2013 (fls. 259 ), extraídos em favor do autor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000533-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 112/116, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509593"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzia Nivea de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1059/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0052700-45.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LIMA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1056/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000961-37.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Tavares dos Santos [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Franca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Protech da Tijuca Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes Antonio [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HI TECH LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes Antonio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192. Prazo de 05 dias para comparecimento na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Reis da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Veria Ferreira de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Grill Restaurante 2004 Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urca Grill Restaurante 2004 Ltda., Aut Veria Ferreira de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Soares Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial), Aut Walter Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 191/193, NO VALOR DE R$ 7.669,71 , SENDO: R$ 6.167,38 - AUTOR, R$ 358,84 - FGTS, R$ 1.143,49 - INSS. EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE. DIFERENÇA DEVIDA: R$ 1.409,14.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0988/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereida Maria Mendonça Bernardo \r\n\r\nManifestar-se diante dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Magalhães [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix de Magalhães \r\n\r\nDepositar as multas cominadas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MOTTA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Helena Soares de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosana Fânzeres Caminha \r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos para manifestação sobre laudo pericial, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido do Espirito Santo [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos André Paulo Suisso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, CASO EM QUE DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informática Ltda., Aut Ketry de Souza\r\n\r\nManifestar-se diante do Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Maria da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Maria da Silva, Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 122/123, NO VALOR DE R$ 1.543,20 , SENDO: R$ 1.417,36 - AUTOR, R$ 20,00 - CUSTAS, R$ 105,84 - INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha de Jesus [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salvador de Almeida, Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 192/193, NO VALOR DE R$ 45.721,45 , SENDO: R$ 42.592,84 - AUTOR, R$ 3.128,61 - INSS. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. DIFERENÇA DEVIDA: R$ 39.213,68.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dião Braga [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELINHO DE OURO SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA ME. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELINHO DE OURO SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA ME., Aut Silvio Dião Braga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 96/98, NO VALOR DE R$ 28.918,31 , SENDO: R$ 27.485,25 - AUTOR, R$ 220,30 - IRRF, R$ 1.212,76 - INSS. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. DIFERENÇA DEVIDA: R$ 22.350,51.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda., Réu: Cielo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cohen Alonso, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 409/410: procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Ramos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verfatt e Rodin Comércio Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio Ramos da Silva , Réu Verfatt e Rodin Comércio Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001069-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda dos Santos [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Correa de Souza Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Jeferson Correa de Souza Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 400/402, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 347,30.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAberto prazo para manifestar sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA RODRIGUES BARBOSA, Réu MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 192/194, NO VALOR DE R$ 1734,67; \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001526-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Luiz Francisco Thimes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ Supermercados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Silva da Fonseca [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Silva da Fonseca, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PARA REALIZAÇÃO DA PERICIA, CONFORME ATA DE FLS. 210 \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira), Aut JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira)\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO DE FLS. 428 \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS (FLS. 409) \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Araújo Braga [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: WERTHER JACQUES DA SILVA VERVLOET , Réu: NAILA DE ASSIS DORIA , Réu: WERTHER DORIA VERVLOET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Araújo Braga , Réu WJ Informática Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Jairo da Silva Pessanha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 138/139, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 5056,73.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001308-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Cortez Pinheiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/176: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Martins\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edimir de Moraes Medeiros\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇAO \r\n\r\nId: 1502430"
                            ],
                            "1509751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo da Silva de Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo da Silva de Paulo \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 22/10/2013 AS 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPCS Construtora Ltda. ME, Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 23/7/2013 AS 15:30 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Rosa Cruz Pereira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo La Torre [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 – D)]\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 23/7/2013 15:20 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Rosa Cruz Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCONTESTAR O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. EXIBIR COPIAS, CONTRA-FÉS E MAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER.(FLS 02) \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE JESUS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, Aut MARCUS VINICIUS DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 697/699: DECLARADA A PERDA DA PROVA PERICIAL; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1509751"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nAo rte para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. Deverá ainda, informar o n/ do CPF do reclamante para possibilitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional, relativo ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Henriques (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Construções e Eletricidade Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marinho Henriques (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Casa Show Materiais para Construção Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Materiais para Construção Ltda. , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON RAMGEL BLUHM FERREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGMAR REBOCADORES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON RAMGEL BLUHM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427. \"Dê ciência ao mesmo do ofício do juízo deprecado, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001559-85.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Celenildo Hipolito do Nascimento [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenildo Hipolito do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 51 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.496, devendo cumprir a determinação de fls. 491: \"...deposite a diferença em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biani Pacheco da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts & Crafts Recreacao Ltda ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biani Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, devendo o reclamante indicar em 10 dias meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes dos Santos Reis [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepro Centro Educacional Progressista Ltda., Réu: Patrícia Pereira Bastos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Rosemary Pereira Bastos Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes dos Santos Reis \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A., Aut Marcel Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.201, que extinguiu o processo com resolução de mérito (art. 269, V , CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Alves da Silva [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Alves da Silva\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio de Jesus Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA parte ré para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 89. \r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Lourenço \r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. (comum) \r\n\r\nProcesso: 0000460-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Nascimento Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como, querendo, se manifestar para fins do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-57.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELLO CORDEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nComprovar o valor restante da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-29.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 394. \r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Mattos de Araujo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda., Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mattos de Araujo\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Ferreira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de citação da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOLI CANETTI [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Vitoria Biquinis Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOLI CANETTI\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .1036, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião de Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EURICO DE GOUVEA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 360/361, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa de Sousa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alonso de Oliveira [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Valer do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alonso de Oliveira, Réu Alfaseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Valer do Eldorado\r\n\r\nÀs partes para manifestar-se sobre ofício em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000511-91.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Santos de Brito [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Moraes \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Malheiros Sayão [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Malheiros Sayão\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BENEVIDES SANT ANNA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 224, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elite [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 134 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica P. L. Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica P. L. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gregorio Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gregorio Menezes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. \"... para ciência da decisão do AIRR em agravo de petição, pelo prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Correia Ribeiro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Viana da Cruz Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalla Comercio e Construcoes Ltda ME [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)], Réu: Luis Ribeiro de Santana, Réu: Cicero Sales Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Viana da Cruz Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humphrey Fernandes da Cunha [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao), Aut Humphrey Fernandes da Cunha\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, 2° parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Fabricio Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)], Egte: Fernanda Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Egdo: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: ROBERTO VERAS BICA, Egdo: JOSE VALERIANO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a suspeita do falecimento mencionada às fls. 402/403, bem como para que acoste aos autos documentos que disponha do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000496-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nVenha a 2° reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0063200-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AMANCIO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: JULIO CESAR MUNIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: CESAR CARLOS DE ARAGAO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: CESAR PIO DE SA FREIRE [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: VALCLIDES DO NASCIMENTO MACHADO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Renato da Silva Alvarenga [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Viviane da Silva Alvarenga [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Maria Fernanda Caruso da Silva Alvarenga [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Renan Herlin Alvarenga [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Regina Célia Maciel Porto [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Ubiratan Cruz Porto Júnior [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Cleide Regina Maciel Porto [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Jurema Ferreira dos Santos [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Everton Ferreira Leal [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Barbara Gomes Herlin, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Caruso da Silva Alvarenga, Aut Renato da Silva Alvarenga, Aut Viviane da Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2733. \"... devolver a importância sacada por meio dos alvarás 578/2013, 579/2013, 580/2013, 581/2013 e 582/2013, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1509475"
                            ],
                            "1509474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0169500-65.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Angélica da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: J e N Modas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado J e N Modas e Acessórios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.704,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-50.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE REPOK LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.627,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-50.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho,Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.127,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-07.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Domingas dos Reis\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Hospital Infantil,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.171,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-67.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER TABOAS MONTEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Shideo Iwassa,SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,Massahaki Hirosse,Yuichi Iwashita\r\n\r\nPelo presente fica citado Shideo Iwassa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,Massahaki Hirosse,Yuichi Iwashita\r\n\r\nPelo presente fica citado SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Massahaki Hirosse,SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,Massahaki Hirosse,Yuichi Iwashita\r\n\r\nPelo presente fica citado Massahaki Hirosse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509474"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOPES [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0191000-68.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: JM FERREIRA AUTO MECANICA LTDA, Réu: José Maria Lopes Ferreira, Réu: Pedro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-26.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TADEU OLIVEIRA SALGADO [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROGRESS MARKETING LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Lucilla Maria Sodre de Andrada [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)], Réu: Pedro Aloisio Maria Fernandes Nonato da SIilva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilla Maria Sodre de Andrada\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0226200-88.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERALDO CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GERALDO CARDOSO\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao Bendelak [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guimarães [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Guimarães\r\n\r\nVenha o autor com as certidões respectivas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001363-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Trajano da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias, devendo trazer a comprovação em caso de pagamento \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Byanka Souza de Oliveira [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., Réu: JOSE FRANCISCO LEPORACE, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001338-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luiz da Silva Marcolino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Molas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Molas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DA CUNHA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, dizendo se aceita ou recusa o imóvel oferecido às fls 118. Caso pretenda a penhora do imóvel de fls 117, deverpa juntar aos autos a certidão do RGI, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Duarte [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bam Bam Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Bam Bam Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do recolhimento fiscal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo Araújo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Eduardo Araújo da Silva , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 109. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Prudencio Fluminense da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Prudencio Fluminense da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0000865-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Izidoro Cezar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Izidoro Cezar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Felipe [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000859-77.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Reserva da Silva Cunha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Reserva da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000553-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Jesus Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Jesus Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000571-61.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Menor São Miguel Arcanjo [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro Pimentel [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Ferreira , Réu Marie Classique Coiffeur Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação à primeira ré e que foi julgada procedente em parte em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cicero Cercunde da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Alves da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Cercunde da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000543-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Paulo Barroso da Silva\r\n\r\nRéu: Associação São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GOLDSZTAJN [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Marco Aurelio Vizioli (OAB: SP 66453 - D)], Réu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Aut MOYSES GOLDSZTAJN, Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Patricia de Souza Monteiro [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial., Agdo Patricia de Souza Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RAMOS MALAFAIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RAMOS MALAFAIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Chaves do Carmo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilson Chaves do Carmo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-82.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE MELLO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Pernambuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Pernambuco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR LOPES PONTIFICE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR LOPES PONTIFICE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls 454 \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, Réu: ALOYSIO DOS SANTOS, Réu: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a inclusão do reajuste de 14.68% ma folha de pagamento do autor, prevalecendo a multa diária antes cominada \r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do réu. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001043-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Santos de Azevedo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Temper Glass 2004 Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Temper Glass 2004 Ltda. ME\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 61. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA TOLEDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nTI: MARIA FERNANDA MAIA PERES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Muniz Filho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Muniz Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Godoy dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001039-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieni Chiara de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Caribé Lemos Santos [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caribé Lemos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto de Souza [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao Servicos Industriais Ltda., Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret, Exdo: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000303-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Messias de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Messias de Almeida, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 70. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pequeno das Chagas [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado da ré com a comprovação da comunicação, ao seu cliente,da renúncia, em 5 dias, sob pena de esta não operar efeitos endoprocessuais \r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 209. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene do Nascimento [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: V.O Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.O Figueira Calçados\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 21. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Condominio Rainbow Park, Réu: Village Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Leite [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: ST Barros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha Leite , Réu ST Barros Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 163. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kira Martins Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kira Martins Barbosa , Réu LSC Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/06/2013 às 15h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto de Avelar [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Daniel Perez Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Pinto de Avelar\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Aut: BBPP HOLDINGS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de retirada dos autos da secretaria, conforme fls 246 \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moret Fidelis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calcados\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Mara Ribeiro Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Mara Ribeiro Lima , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210 \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio do Amaral Gurgel\r\n\r\nVenha o autor com mais elementos para comprovação da existência de grupo econômico, além do endereço atual da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 359. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Freire Araujo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDepositar o valor incontroverso à disposição do juízo, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Freitas de Jesus Filho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-57.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza dos Santos Romano [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza dos Santos Romano\r\n\r\nTer vista da petição de fls 85, devendo indicar se já sacou os valores do FGTS. Deverá, ainda, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Alves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordeza Boate 2012 Entretenimentos e Particiipação Ltda. - The Room [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordeza Boate 2012 Entretenimentos e Particiipação Ltda. - The Room\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira do Canto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ALBERTO DA COSTA TRIGO, Réu: MARYLDES PEREIRA TRIGO, Réu: ALBERTO DA COSTA TRIGO JÚNIOR, Réu: ISABEL CRISTINA PEREIRA TRIGO DE TRAUX DE WARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida Santos\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 167 Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Ema Expresso Serviços Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapiflex Ema Expresso Serviços Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquíria da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nId: 1510299"
                            ],
                            "1510298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0191000-68.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JM FERREIRA AUTO MECANICA LTDA, José Maria Lopes Ferreira, Pedro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Lopes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nascimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao Bendelak\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000950-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Souza \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. , Pedro Barenboim, Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 15.252,66) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000757-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Fraga\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 46.478,62, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0055600-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Donna Donni Bar e Restaurante ltda - EPP, Vinicius Cadeira Freire, Jeronimo Xavier de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius Cadeira Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 502,08) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Angela dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LEA KHODARI, M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda, Remédios do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, ALOYSIO DOS SANTOS, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0000166-59.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro da Conceição \r\n\r\nRéu: Reformas Lógica de IInhoaiba Ltda. ME, Claudine Campos Ribeiro, Edilmar José Ribeiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Claudine Campos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 4.511,58) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda, ESPÓLIO DE ALBERTO DA COSTA TRIGO, MARYLDES PEREIRA TRIGO, ALBERTO DA COSTA TRIGO JÚNIOR, ISABEL CRISTINA PEREIRA TRIGO DE TRAUX DE WARDIN\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DA COSTA TRIGO JÚNIOR, ISABEL CRISTINA PEREIRA TRIGO DE TRAUX DE WARDIN, MARYLDES PEREIRA TRIGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 167. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Resende da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda., MARINA LOPES DE FREITAS, MARIA DE FATIMA FREITAS, MANUEL RESENDE DE MATTOS, LAUDEMIRO VENANCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL RESENDE DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 9.194,09) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510298"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Pinheiro Gomes [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Pinheiro Gomes\r\n\r\nRetirar a sua CTPS na Secretaria da Vara, mediante recibo e, promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.68, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Marotti Almeida \r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 69ª VT/SP: 11/12/2013, às 14:40h - CP 00023929820125020069. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Peçanha Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinheiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.583, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itambel Elias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itambel Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.291: \"J. Nada a deferir ante os termos e prazo de estipulado no item 2 de fls.290. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.138 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT, COM DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.99 À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Lartigue Sociedad Anónima A/C Arthur Brandi Sobrinho, Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fls.170v e vir com o endereço do sócio Juan Carlos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva Moraes [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS (POR GRU, CÓDIGO 18740-2), BEM COMO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Amorim Mello de Mattos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.76, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camara Feijo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de fls.627: \" Preclusa a oportunidade para impignação dos cálculos conforme fls. 600 dos autos. Ante a não apresentação do recurso próprio, certifique a Secretaria o decurso de prazo para interposição de embargos à execução e expeça-se precatório.\" \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora Barone de Almeida, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant anna [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, ante a expedição do alvará 197/2012, à disposição da ré no Banco do BVrasil desde 06/3/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Costa Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos documentos conforme determinado no despacho de fls.198, sob pena de inversão do ônus probatório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aureliano Mendes [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Elétr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aureliano Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls.440 e cumprir o determinado nas fls.437 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORREA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.612 - não declarada a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Medeiros [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Jorge Medeiros , Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que todos os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brazil da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Réu Bunge Alimentos SA, Aut Daniel Brazil da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Maximino dos Santos Junior [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Maximino dos Santos Junior \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.41 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 GALETO LTDA ME, Réu: Gilce Telles de Carvalho [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Valter da Costa Massaeaux, Réu: Evelyn Croitoru [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelyn Croitoru, Réu Gilce Telles de Carvalho, Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de exceção de pré-executividade proferida nos autos - acolhida - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-42.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLENE RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLENE RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.86. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Gonçalves [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Carneiro Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.99 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliane Cosendey\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1510124"
                            ],
                            "1510248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com o depósito o depósito do valor ainda devido de R$ 61.265,46, equivalentes a 4.940.005,9668 TR, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1510248"
                            ],
                            "1510123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510123"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca de Barros \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Barros Abrahão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO GOMES DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: IRAN PEREIRA RAMOS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO GOMES DA SILVA, Aut IRAN PEREIRA RAMOS\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira , Réu Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nÀS PARTES PARA PRODUÇÃO DE RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Angélica Alves Barroso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Angélica Alves Barroso\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes\r\n\r\nTomar ciência do cheque devolvido à fl. 286, bem como manifestar-se no que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes\r\n\r\nTomar ciência do cheque devolvido à fl. 286, bem como manifestar-se no que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Neto [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Francisco de Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teones da Silva Moura [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Laticinio 2 Irmãos de São Conrado Ltda. ME - Frangão da Rocinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teones da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que homologou a DESISTÊNCIA, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LIDER DE GUADALUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 05, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllo Hamilton Nogueira Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syllo Hamilton Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001524-19.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo consignante, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Integração Engenharia Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alan Diniz da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alan Diniz da Silva , Cgte Integração Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA PRODUÇÃO DE RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001554-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Brito [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu: Hamburg Sud Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ronald Gomes Freire [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Gomes Freire \r\n\r\nRegularizar, em 10 dias, sua representação processual, posto que não há, nos autos, a devida procuração, bem como informar o endereço da empresa (banco) para a qual requerexpedição de mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares de Lima [Adv. Elisângela Marinho do Nascimento (OAB: RJ 171871 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0150000-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbeth Pinto Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001157-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Felix [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite Iguaçu Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Majestic\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lourenço de Souza [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lourenço de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Almeida da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Sampaio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica isenta, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Canedo de Magalhães [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1278 do ilustre perito, bem como providenciar o devido recolhimento dos honorários periciais ali estipulados, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu HPS Master Service Ltda., Aut Marcelo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 207, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Edson Rocha Nascimento \r\n\r\nÀ ré, apresentar sua manifestação à impugnação de cálculos do autor, bem como a parte autora manifestar-se quanto aos embargos à execução da reclamada, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jerônimo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prastec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jerônimo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA APARECIDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA APARECIDA DE SA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEDA PEREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Teixeira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Teixeira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Brandão Correia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Brandão Correia\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço dos sócios da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Julio Cesar Teixeira\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda nova denominação de Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Promotora de Vendas Ltda nova denominação de Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 442, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guedes Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Guedes Marques \r\n\r\nInformar, em 10 dias,o atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-30.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GICELI CAMOES MAZZARELLA [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nTI: Eleomar Silva de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Eleomar Silva de Araujo , Réu GICELI CAMOES MAZZARELLA, Aut ROSA MARIA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0122200-55.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GRACIANO RAMOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GRACIANO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001089-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Martins da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luiz Augusto Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/114: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. (sucessora de Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.), Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgás n/p sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros , Réu: Instalgás n/p sócio Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Oleir de Moraes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.178/9, fixando a condenação em R$ 24.353,20 ou 1.963.666,85TRs; sendo R$ 23.727,04 ou 1.913.177,82TRs referentes ao principal, e R$ 626,16 ou 50.489,03TRs de cota previdenciária, em 31/03/2013. Intimem-se as partes, sendo o Autor e a 2ª Ré por D.O., e a 1ª Ré por MANDADO, ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. Deverá, ainda a 1ª Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001403-88.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Ronaldo dos Santos de Carvalho Alves [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic-Tac Compra Venda e Administração de Imóveis Proprios Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tic-Tac Compra Venda e Administração de Imóveis Proprios Ltda., Aut Victor Ronaldo dos Santos de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 101/102, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 158/159: Procedente em parte. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Pereira de Jesus [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Pereira de Jesus, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/103: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Chawa Frajhof [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenice de Oliveira dos Santos, Réu Chawa Frajhof\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/67: Improcedente o pedido principal e Procedente a reconvenção. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pela reclamante-reconvinda, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Siqueira Martins [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcio de Siqueira Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/112: Procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Paschoal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Paschoal , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serv. S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/55: Procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1508724"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 620/628. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 137/142. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralbeton Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000797-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Gráfica Editorial Jornal do Comércio S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Radio Tupi S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva, Réu Gráfica Editorial Jornal do Comércio S/A, Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Radio Tupi S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001595-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carreira de Jesus [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carreira de Jesus\r\n\r\nAtender determinação de fls. 436 verso, para que forneça o endereço da testemunha Max Ferreira da Silva, conforme certidão de fls. 434v, em 48 horas. Não o fazendo, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de não ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Carlos Novaes Vieira de Castro , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 23/07/2013, às 16 horas, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME, Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antonio Lumbreras, Réu: Rosiany Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Maria Oliveira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Maria Oliveira de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaly Castilho Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo Aguilera, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 193 verso. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, que deferiu vista dos autos, por 15 dias, em catório. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Vitório da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN BENEDITO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTRUCAO E ADM LTDA, Réu: Jose Curi , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves de Araujo , Réu: Altair Candido Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, que indeferiu o requerido, tendo em vista fls. 76 e 79. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CEDRO VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: MARCELO CALHEIROS DE QUEIROZ, Réu: Italo Oliveira Nunes, Réu: SANDRA LEITE NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIOBARRA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 306v e 307. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação, adotados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Farias [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Rodrigues Narciso [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Sebatião dos Santos Villa Nova, Réu: Bernardo Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo de Gouvêa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araújo de Gouvêa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento Lemos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leandro Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leandro Lopes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sérgio Ricardo Sakalauskas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Kaufman Faingnelernt\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Graetzer [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Graetzer, Réu Multiner S.A. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 136/137. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Sousa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter, Aut Vivian Silva de Sousa\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 134/140. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guimarães [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Santos Reino da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Santos Reino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nery dos Santos [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nery dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1510129"
                            ],
                            "1510128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0216900-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CEDRO VIEIRA\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA, MARCELO CALHEIROS DE QUEIROZ, Italo Oliveira Nunes, SANDRA LEITE NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Oliveira Nunes, MARCELO CALHEIROS DE QUEIROZ, SANDRA LEITE NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 306v e 307. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Video da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA DE), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 9.267,79 (fls. 318). .\r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositária do imóvel penhorado às fls. 306. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510128"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damasceno, Réu: Adelziro Antonio Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel Alves da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001547-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Carmo Basseti [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Mônica do Carmo Basseti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice da Conceição Caciano [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé da Fruta Lanches e Sucos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice da Conceição Caciano , Réu Pé da Fruta Lanches e Sucos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.233,11 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Ferreira, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/06/2013 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após a data retro, venha o autor com a liquidação do feito, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Vieira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: PK Godoy Clinica Médica e Serviços Ltda. [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Vieira , Réu PK Godoy Clinica Médica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38 eda garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JAIME GOMES ALVES, Réu: VIVIAN GESTAL ALVES, Réu: PATRICIA GESTAL ALVES, Réu: JAIME GESTAL ALVES, Réu: MARIA DA GRACA GESTAL ALVES, Réu: ANTONIO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira , Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.)\r\n\r\nVir com o depósito, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza \r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovania dos Santos Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovania dos Santos Silva \r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Azevedo Cordeiro [Adv. lais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaciopnal Luiza - (CEL) [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaciopnal Luiza - (CEL)\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA RECLAMANTE INFORMANDO O Nº CORRETO DA CONTA CORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001602-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Denival Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Souza da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Souza da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporadora Cidade Nova Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nTer ciência do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Vital Marotta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sérgio Sebastião Vital Marotta\r\n\r\nTomar ciência d transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 2.476,73, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Spinola Garcia Tavora [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação das testemunhas , sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento e Silva de Souza [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento e Silva de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2013.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erik da Cruz Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erik da Cruz Lira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao E CONTRARRAZOAR O RECURSO TRANCADO JUNTANDO AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA JULGAMENTO DE AMBOS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva Junior [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 742(v). \r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Mendes Soares [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. , Réu: AP PARTICIPAÇÃO S.A., Réu: MALBA PIMENTEL DE PAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE CONSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Mendes Soares \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082100-05.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARAL DO CARMO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO AMARAL DO CARMO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-44.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rojo Soares [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: JULIANA VIGÁRIO DA SILVA, Réu: LISSANDRA CARLA VIGÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rojo Soares\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1508379"
                            ],
                            "1508380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Leao [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Leao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria , nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Severo Candido [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Alves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, CASO QUEIRA, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRASSI [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GRASSI\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 881. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelir Gomes Bandeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Lojas Cem [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Lojas Cem , Aut Waldelir Gomes Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Engenharia e projetos Ltda. [Adv. Mara Grace Teixeira Freitas (OAB: RJ 157401 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Garcês, Réu STE Engenharia e projetos Ltda., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Flórida Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Geraldo [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Geraldo, Globex Utilidades S.A, Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASIELA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLASIELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 9002,59, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Silva Mico [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Silva Mico\r\n\r\nReconsdero a decisão de fls221 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda, CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda, Paulo Anselmo, Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 329, vindo a 1ª ré com os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Teles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Teles, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andrade Bento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC - Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC - Financeira Itaú CDB S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após o prazo retro, venha o autor com a liquidação do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnir Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nVir com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Botteon de Amorim [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Botteon de Amorim , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pedro da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. - Empada Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rosa Neves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Rosa Neves \r\n\r\nVenha o autor, querendo , com a liquidação provisória, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001531-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elliot Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elliot Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stahllog Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto do réu Domingos José. \r\n\r\nId: 1508380"
                            ],
                            "1508381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elça do Rosário da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça do Rosário da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilane Gonçalves da Rosa \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da ré , prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serv Aux de Transp Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel \r\n\r\nDizer se ratifica os termos do parcelamento dos honorários periciais conforme fls 60, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Nascimento Mendes [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araújo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 56/57. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-51.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gaspar Supriano [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0062500-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Virginia Elaine Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coutinho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilza Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade Soares [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo César de Andrade Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Oliveira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Farias [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Aut: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Silva de Farias, Aut SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Mario Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arnaldo Cury da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina e Diagnostico e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina e Diagnostico e Serviços S.A., Aut Sheila Arnaldo Cury da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-67.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FALCAO PINTO RIBEIRO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO DE REPRES LTDA [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FALCAO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-37.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGINO DIAS [Adv. Maria Rita Almeida Seraphini (OAB: RJ 82771 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGINO DIAS\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL MESQUITA BARBOSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL MESQUITA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-21.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE RAMOS DA SILVA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIDE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE COSTA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-73.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GONCALVES CARDOSO [Adv. Francisco Costa Netto (OAB: RJ 8098 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PRIMAVERA M GUEDES E MESSIAS C GUED [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-12.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Salvador Duran Batalha (OAB: RJ 72502 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileison Caetano Valadão Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileison Caetano Valadão Tavares , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Sergio Antonio Ferreira Schildt, Réu: Marcio da Graça Veiga, Réu: Renato Mengoni Junior, Réu: Ana Elisabeth Sodaitis Esteves, Réu: Maria de Lourdes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Fortes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Fortes, Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 42.339,79, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida, Réu Simel Sistemas e Métodos Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/06/2013 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após a data retro venha o reclamante com a liquidação do feito, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Luso Carioca Ltda., Cgto Paloma de Andrade Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.009,77, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Edemar Simão dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.876,04 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Muniz Vieira\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados aos autos e vir com a liquidacão, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Silva de Souza \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 33.804,37, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delfino dos Reis [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delfino dos Reis, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.360,47, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000571-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Mello Costa [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. Tamussino e Cia. Ltda. , Réu Sérgio de Mello Costa \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.948,30, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Moreira \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1508381"
                            ],
                            "1508378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelir Gomes Bandeira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Lojas Cem , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS, INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, JOSE CECILIANO COSTA LIMA MARQUES, ADSON SILVA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ADSON SILVA DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildervan Vieira Queiroz\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Andre Cunha Salles, Edson de Souza Felizardo, Fabiano Borges da Silva, PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, MARIO MOURA DE MELO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MOURA DE MELO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Eduardo Sarkissian\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Sarkissian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Criativa Participações Ltda n/p Socio Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda n/p Socio Carlos Alberto Souza Villar Filho, Criativa Participações Ltda n/p sócio Marcos Rogerio Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASIELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 9002,59, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Cyrela Engenharia Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTONMONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MILTONMONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM COELHO NETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que ante a ausência de movinmentação efetiva pelo reclamante por mais de 05 anos declaro a prescrição intercorrente e consequente arquivamento da reclamaçao trabalhista com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508378"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 262 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Kruel [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 90. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEGETT DOS REIS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEGETT DOS REIS SANTOS\r\n\r\nComprovar a data da quebra nom prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 444/446. \r\n\r\nProcesso: 0230800-56.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BASILIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Adna Cabral Maia Castro, Réu: Luzia Amélia de Moraes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 113 no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, improrrogáveis, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 291/305 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda., Réu: RAFAEL CARNEIRO DE MOURA, Réu: EDUARDO CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 89 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA COSTA FERREIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 503 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 121 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Humberto Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcelo da Silva Cachoeira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Espolio de Marcelo da Silva Cachoeira\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, devendo ainda a ré fornecer as peças necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Guimarães [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Silvestre Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Eolika Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa Guimarães\r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Anjos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Miranda Anjos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de condição coercitiva com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lourenço de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor para expedição do alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA, Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carneiro Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se dobre a impugnação de fls. 524/551 \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bravo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar a guia de depósito com a devida autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Elias Chatack Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Elias Chatack Dias\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDES MARQUES NUNES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDES MARQUES NUNES\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE , Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: OFÉLIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lúcio da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Marcio Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda., Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer nos dias e horários de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães, Réu Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Soares\r\n\r\nContestar Embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Silveira Ferreira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Silveira Ferreira \r\n\r\nApresentar documentos que comprovem a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maver Concentino Neto [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Maver Concentino Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvestre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Provete Vincler [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Provete Vincler\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062100-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACUANA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\nInformar o nº do PIS da autora para que seja extraído alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CEMUS CENTRO ATEND DESENV MULHER ACOES SOCIAIS, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do PIS da autora para que seja extraído alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Magalhães Paixão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Edimilson Magalhães Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 08/08/2013 às 15:30 para a oitiva da testemunha ANA PAULA DE CARVALHO TAVARES na 2º VT de Cabo Frio nº da CPI 0000751-46.2013.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0185100-86.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES FARIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 445 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1507525"
                            ],
                            "1507523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000944-45.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Marins Fernandes\r\n\r\nExecutado: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson de AzevedoGenézio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198900-55.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMAR OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA,NAGIB KASSER DIB\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Coelho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.638,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-12.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nExecutado: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados André Luis de Souza Lopes e Carlos Alberto dos Santos Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.965,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-88.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilmar da Conceição Pinto e Luiz Rogério de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.152,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-02.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Silva Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.789,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-36.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina de Fatima Rocha Santos\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA BRUM GUIMARÃES ,Insetmat Niteroi Desinsetizacao Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.980,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-64.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nExecutado: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citada Aline de Oliveira Duarte., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.444,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-80.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: José Emídio Vieira \r\n\r\nExecutado: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Moraes da Silva e Mauro César Gonçalves , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.826,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-07.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroliny de Souza Costa Alvarez\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rogério de Oliveira Ramos e Judson de Lugo Medeiros , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.113,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-41.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANY ROSA TAVARES\r\n\r\nExecutado: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marco Antônio Pinsetta e Luiz Carlos Pinsetta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.172,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-37.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Joselen Chagas Borba (Benef.de Luiz Alberto de Almeida Franca)\r\n\r\nExecutado: Valepack Comercio Representacao de Embalagens Plasticas Ltda.,Betafilm Industria e Comercio de Plasticos,RUTH VACCARI CORREIA \r\n\r\nPelo presente fica citado Giancarlo Bongetta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.303,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-38.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nExecutado: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA,MARCOS ANTONIO LIMA GOMES\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marco Antônio Henriques Gomes e Rogério Luiz Matos de Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.319,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo.\r\n\r\n0149900-47.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Eduardo Feio de Almeida e Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.148,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-25.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DE LIMA SOARES\r\n\r\nExecutado: QUILHA COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA,JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA,CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Julio de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes e Vicente de Abreu Nunes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.655,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-38.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Marta de Mesquita \r\n\r\nExecutado: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório \r\n\r\nPelo presente fica m citados Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa e Marcelo Maia da Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.122,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507523"
                            ],
                            "1507524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Sergio Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/13 às 08:55 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/07/13 às 08:55 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507524"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa de Almeida \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 21/06/2013 às 11:27 para anotação na CTPS do autor. Concomitantemente, devem as partes procederem a liquidação do julgado em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: GVT Holding [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu GVT Holding \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 19/06/2013 às 14 horas, para que se proceda a retificação na CTPS do autor com data de 21/01/2011. Após o cumprimento da obrigação de fazer, deverão liquidar o julgado, em 20 dias, sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GUEDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 20 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lúcia da Silva Martins [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lúcia da Silva Martins\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nAnte os esclarecimento, vista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO TINOCO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BELVERA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Réu: BELMIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA E SILVA, Réu: ANDREY BREDA RAMIRE, Réu: SOCIO ELTON TEIXEIRA DA SILVA, Réu: VERA LUCIA MALHEIRO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO TINOCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos endereços dos sócios juntos ao SIEL bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1293. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Evaristo Inacio [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alves , Réu: Rodney de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Evaristo Inacio\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira , Aut Carlos Augusto de Jesus Silva , Aut Jorge Bessa Aparecida , Aut Luiz Carlos de Andrade , Aut Marcos de Azevedo Soares , Aut Pedro Jorge Castro de Freitas , Aut Raimundo Firmino da Silva , Aut Roberto José da Silva , Aut Sandro Ricardo Soares da Silva , Aut Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nDizer se concorda com a desistência da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Souza de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Complexo Moveis Ltda. EPP [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA , Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO , Réu: Leandro GIlberto Saldanha, Réu: Mauro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Miranda Neto [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)], Réu: Maria do Carmo de Almeida (sócia), Réu: Aureliano Machado Lima Filho (sócio), Réu: Michele de Carvalho Machado Lima (sócia), Réu: Bruna Machado de Carvalho Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nVerifcando-se que os valores estão a disposição do juízo não são sufiientes para quitar a obrigação de pagar, desta forma, deverá efetuar o pagamento da diferença ainda devida conforme planilha de fl. 491 em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferida a expedição requerida até a comprovação de recolhimento dos emolumentos eis que a requerente não é isenta do pagamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Carla Vito da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Carla Vito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ PEREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: JOSE DE SENA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVALDO SARDELLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO RECHE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ PEREIRA, Aut EVALDO SARDELLA, Aut JOSE DE SENA NUNES, Aut MARIO RECHE, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução de prazo deferida às fl.2609. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARAPUAN LEMOS DA COSTA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Yara Villela [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARAPUAN LEMOS DA COSTA, Réu EXECUTIVE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu Paulo Fernando Villela Cantuaria , Réu Yara Villela \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial), Aut HENRIQUE DOMINGUES SODRE, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes e de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS), Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS), Aut LUCY NUNES BARTOLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimarães Rôla [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guimarães Rôla , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Paranhos Venceslau [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Auto Mecanico Ltda. ME [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)], Réu: OSMAR GIANNI, Réu: MARILU GUIMARÃES GIANNI, Réu: Luiz Claudio Guimaraes Giannini (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Paranhos Venceslau\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos obtidos no sistema INFOJUD em 30 dias devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Evaristo dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau, Aut Genário Evaristo dos Santos\r\n\r\nVindos as respostas por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Everard Reeve\r\n\r\nDizer se opta pelo cumprimento do item \" C.1\" ou \"C.2\" restando certo que, no caso de opção pelo item \" C.1\", deverá depositar a favor do juízo o valor por ele recebido por ocasião da dispensa em 1991, devidamente corrigido, com o demontrativo dos cálculos no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Charles Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda., Réu Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service, Aut José Charles Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Katia dos Santos Vallado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Katia dos Santos Vallado, Egdo MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2013.5.01.0052 - Arrest\r\n\r\nRqte: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rqdo: Indústria Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosamary Esquenazi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a liminar de arresto (fl.187). \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barreto Dias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barreto Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Farias dos Santos, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisom Rodrigues Chaves [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisom Rodrigues Chaves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arruda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arruda, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Bandeira Lauriano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Bandeira Lauriano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FELIPE DE ALBUQUERQUE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FELIPE DE ALBUQUERQUE, Réu RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Regini Gavinho [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: Optika Sistemas para Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Regini Gavinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Cruz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Cruz dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes parcialmente, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roziel Souza Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziel Souza Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de\r\n\r\nmérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut PEDRO JOSE DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nonato de Sena Leite [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nonato de Sena Leite, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Moises Machado , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram foram julgados procedentes e os do reclamado PORCÃO RIO´S LTDA. improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1507389"
                            ],
                            "1507386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0051800-83.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Nuriane da Silva Alecrim e Outros\r\n\r\nExecutado: JOAN ELETRÔNICA LTDA - ME ,Jorge Luis Moutinho de Castro (socio),Angelina Hauat Elias (socia_)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Moutinho de Castro (socio),Angelina Hauat Elias (socia_), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.338,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507386"
                            ],
                            "1507387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maia Amorim Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001428-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C Maia Construções e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWEB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507387"
                            ],
                            "1507388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira , Carlos Augusto de Jesus Silva , Jorge Bessa Aparecida , Luiz Carlos de Andrade , Marcos de Azevedo Soares , Pedro Jorge Castro de Freitas , Raimundo Firmino da Silva , Roberto José da Silva , Sandro Ricardo Soares da Silva , Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim (administrador) , Jair Marchesini (administrador)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim (administrador) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora online, os seguintes valores: Principal R$ 15.699,03 ou 1.270.321,05 IDTR e Custas (GRU 18740-2) R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STAR COLOR TRANSPORTES LTDA, SOCIO JADIR PINHEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no artigo 269, IV, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Bandeira Lauriano\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507388"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME, Réu: Fatima Cylene de Souza Nascimento, Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Emetério dos Santos \r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\ntomar ciência da petição de fl. 257, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento do feito em face da 1ª reclamada, pelo saldo devido, conforme fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0155500-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Alessandra Iara da Cunha (OAB: SP 189732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, em 30 dias,nos termos do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001536-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jovina do Nascimento Soares [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jovina do Nascimento Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleika Paulino de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Paulino de Souza \r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guaracy Reis Sant Anna [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellas CBV Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas CBV Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., Aut Thiago Guaracy Reis Sant Anna \r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados - fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuréa de Paiva Salvador, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração - fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Araújo Sampaio Corrêa, Tayssa Sampaio Corrêa e Luiz Carlos Sampaio Corrêa - Sucessores causa mortis de Luiz Carlos Sales Correa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ciência da petiçao de fls. 538/539. \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MACHADO MOTTA HENRIQUES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA , Réu: Lindaureo Monteiro Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Zilda da Costa Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MACHADO MOTTA HENRIQUES\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa \r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete da Conceição Correa Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Leci Cherem [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leci Cherem\r\n\r\n(...) promover o pagamento da multa, no importe de R$ 2.000,00, sob pena de prosseguimento da execução (...). \r\n\r\nProcesso: 0001403-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aurelia Macedo Kemmer [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aurelia Macedo Kemmer , Réu Vivo S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça ao RTE, devendo a RDA apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: FLÁVIO LÚCIO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nter vista da declaração de imposto de renda do executado acautelado em Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo indicar, ainda, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bosco Neves Couto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bosco Neves Couto\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001160-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\n(...) comprovar o pagamento da multa pelo cumprimento extemporâneo do acordo de fl. 32, sob pena de execução (...). \r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçalves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Marcio Augusto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 353, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 17.789.930,58 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.386.191,95 IDTR's. \r\n\r\nId: 1505019"
                            ],
                            "1505018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bosco Neves Couto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 252, equivalente a 2.835.788,87 IDTR's, devendo proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475 J do CPC, equivalente a 262.351,17 IDTR's, devendo, ainda, tomar ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes de Projetos SC Ltda, Ivanildo Tinoco da Silva, Roberto Nakazato\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Tinoco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o garantir o valor da execução, no imprte de R$ 3.301,29, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pessoais pela execução, facultanso-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Febronio de Oliveira Neto, Luiz Claudio Macedo de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor deviso, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda., Gessocartão 451Materiais de Construção Ltda. , Modulor Comércio de Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Camara e Silva - sócio de Parceria Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npromover o pagamento do valor devido, equivalente a 172.043,34 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução pessoal. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505018"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa Ribeiro , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 61/69 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.360,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 774,30 , honorários advocatícios no valor de R$ 2.004,03 e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Candido do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia de Araújo [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra do Sol [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra do Sol, Aut Severino Correia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108: \"Homologo os cálculos de fls.98/107, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.287,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 534,21, e das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para pagamento dos valores individualizados às fls. 150 no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Brandão [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. - ME, Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Débora da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Correia [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Correia \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001457-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimarães do Nascimento, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor para dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nExdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor fazendo constar que na hipótese de impugnação deverá vir com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, bem como apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 05 dias, ciente de que o prazo de 01 ano (fl. 92) já se esgotou. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazao Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olídio Ferreira de Aragão, Réu: Roberta Campos Babo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vilela da Rocha Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vilela da Rocha Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-62.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Tosta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Organização Pedagógica Infantil Grupo Educacional Mopi Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Tosta , Réu Moderna Organização Pedagógica Infantil Grupo Educacional Mopi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Correia Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior , Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Correia Amaral\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente do prazo de fl. 339. \r\n\r\nId: 1509897"
                            ],
                            "1509898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Mota da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0882/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206: \"Homologo os cálculos de fls.205, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.973,99 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freitas Coelho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freitas Coelho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. A ré deverá, ainda, tomar ciência da expedição do alvará nº 0874/2013 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Postiga \r\n\r\nVenha o reclamante com o CPF do executado no prazo de 10 dias, para que proceda o bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinheiro de Lima [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinheiro de Lima, Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de), Aut CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nVistas por 5 dias fora do cartório, inclusive para manifestações quanto à petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Jorge Jabor [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFINITIVO - COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEFINITIVO - COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA - EPP, Aut Fabiano Alves Jorge Jabor\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Alaercio da Silva Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Silva Silva de Freitas [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Técnica de Construção Ltda., Réu Mara Silva Silva de Freitas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silvia de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Aut Glaucia Silvia de Andrade, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte o incidente de impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403: \"Homologo os cálculos de fls.378/402, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 155.596,64 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 45.256,74, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Albuquerque [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Meirelles [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487: \"Homologo os cálculos de fls. 476/486, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 57.760,98 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 49.159,86, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Estrela\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1509898"
                            ],
                            "1510028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias Ribeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Valter Luis Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Pereira [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLA´ S EXPRESS LTDA - ME, Réu: Condomínio Matias Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0893/2013 (CEF). Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do despacho de fl. 76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Trindade Silva [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Trindade Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291: \"Considerando que, efetivamente, verifica-se ausente a folha 09 do processo e que, conforme entendimento contido na OJ 286 do TST, a presença do advogado consignada em ata de audiência torna dispensável a procuração, reconsidero o despacho de fls. 289, determinando-se o prosseguimento do feito, com o encaminhamento dos autos à instância superior, para apreciação do recurso.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girson Fernandes Ramos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Blunck LTDA-ME [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)], Réu: Caubi Batista Blunck, Réu: Bruna Brandão Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girson Fernandes Ramos \r\n\r\nIndicar meios eficazes no prazo de 30 dias, ciente de que o prazo de fl. 65 já se esgotou e, portanto, decorrido o prazo in albis (30d) será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre da Silva Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.347: \"Homologo os cálculos de fls. 315/346, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 145.599,42 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 61.509,10 , FGTS a depositar no valor de R$ 9.487,05 e imposto de renda no valor de R$ 1.832,50 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0897/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Géa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Géa \r\n\r\nComprovar a autora o alegado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelyn da Silva Monteiro [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelyn da Silva Monteiro, Réu Sideraço S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesilei de Oliveira Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Ivan de Souza , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0894/2013 (CEF), nº0895/2013(CEF), nº0896/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pedrosa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0892/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Wanley Will\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Severino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Reis Severino , Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 05 dias sucessivos com interregno de 02 dias. \r\n\r\nId: 1510028"
                            ],
                            "1509895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 14:10 nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas indicando-as no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509895"
                            ],
                            "1509896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 61/69 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.360,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 774,30 , honorários advocatícios no valor de R$ 2.004,03 e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Deise de Souza Soares, Márcio André de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 221. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000119-84.2013.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa \r\n\r\nRéu: Benjamin Corrêa Sub Empreiteiro de Ladrilheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Benjamin Corrêa Sub Empreiteiro de Ladrilheiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35. Tomar ciência de que a reclamada foi devidamente citada. Nestes termos foi declarada a revelia da reclamada e foi julgada procedente a ação, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor com data de 01/01/77. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Brandão \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. - ME, Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509896"
                            ],
                            "1510026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001046-21.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: WST Eventos e Entretenimentos Ltda. ME, Ermenesio Taquette, Wellington de Sousa Taquette\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington de Sousa Taquette, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 75/76 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510026"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.40. '\r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Claudio de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES , Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Claudio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE PIRES NEVES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Aut PAULINO JOSE PIRES NEVES, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1025. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 162/193, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista Carvalho [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelen Comercio Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: FERNANDO ELIAS DOS SANTOS, Réu: ROBERTO SEVERO TOSTA [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baptista Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: Daniela Francisca Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 191/194 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Guimarães [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Roberto Teixeira Guimarães\r\n\r\nTer ciência da data da audiência no juízo deprecado (fl. 297). \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E SOUSA PARTICIP E EMPREEND LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES, Réu: ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 115/119 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.223/224, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO VINICIUS RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIUS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Serrano de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 141/142, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Santos Santana\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000832-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vitorino de Amorim [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vitorino de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Oliveira [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Serviços Geofísicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Serviços Geofísicos Ltda. , Aut Robson Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Melo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helio de Oliveira Melo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama e Espaço de Beleza Ltda., Réu: Carmelita Rocha Barreto, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Costa de Jesus \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERNADES DE ANDRADE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERNADES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.249/256, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0100500-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administracao de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administracao de Bens S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos de Oliveira [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivie Ribeiro de Lemos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ivie Ribeiro de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (sócio reclamada), Réu: Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 199/200 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Herszenhaut [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Herszenhaut \r\n\r\nCiência da petição de fls. 278/279 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-06.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale\r\n\r\nEgdo: Maria Nazare de Oliveira Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Nazare de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira de Oliveira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira de Oliveira, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silenio de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silenio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000005-45.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 1139/1140. \r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Gisele Ferreira Magalhaes, Réu: JANE RANGEL RAPOZO, Réu: RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA, Aut JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nCiência da do parágrafo primeiro do despacho de fl. 158 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001662-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Laís Silva dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204200-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DA COSTA ROSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel (socio rda), Réu: Nelio Pimentel de Barros (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DA COSTA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-16.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: José Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nTI: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE TELES DE AQUINO\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 296/299, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1508807"
                            ],
                            "1509650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-26.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GOMES DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA ESTELA HIPOLITO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0152900-06.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA JORGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos de fls. 322/323, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Sousa, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nCiência da fixação do crédito obreiro (fls. 350/359), sendo a reclamada para depositar o montante apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Marisa Targiano Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, Réu SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 218, sendo o reclamante para dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Fernanda de Oliveira Torres [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rosangela Mannarino, Réu: Maria Romano Amendola, Réu: Leda RAmos dos Santos, Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade de fls. 182/186. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Elias de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia , Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls.140, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus \r\n\r\nCiência da fixação do crédito obreiro, sendo a reclamada para depositar o montante apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso , Réu Rede D´or São Luiz S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/2013 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, efetuando as regularizações apontadas na promoção de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Pinto Silva [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Pinto Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0000222-88.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Egdo: Luiz Antonio Nunes Mauricio [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Egdo: CHL II Incorporações LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHL II Incorporações LTDA, Egdo Luiz Antonio Nunes Mauricio, Egdo Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 207 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001501-46.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo Brasil Mídia Digital Ltda. , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Sequip Participações S.A. , Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 3/9, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-08.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Barcellos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DE FARIAS NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000273-70.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Ruberti Schmal [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ruberti Schmal \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001410-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mettri Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mettri Alves\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 1392/1968, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aleixo Barbosa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Eisa Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente à guia das fls. 129, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1509650"
                            ],
                            "1508816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508816"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineração Ltda. , Réu Riobrita Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda , Réu Transtar Serviços Expressos Ltda. \r\n\r\nVENHAM OS EXECUTADOS COM A DIFERENÇA AINDA DEVIDA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tomaz Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar impugnação apresentada pelo reclamante. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALVINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON ISAIAS LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA VENTURA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: FELIPE RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: VIVIANE MANN RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON ISAIAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nogueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001373-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Menezes [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Menezes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Ferreira da Conceição \r\n\r\ndeferido o requerimento do autor, devendo no mesmo prazo apresentar, querendo, contrarrazóes ao recurso interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas\r\n\r\n\"Comprovar o deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054800-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Braga [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping, Aut Marcos Rodrigues Braga, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sebastião de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Sebastião de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Pereira [Adv. Mônica de Souza Pereira (OAB: RJ 119125 - D)]\r\n\r\nRéu: Goes Advogados Associados [Adv. Gilza Maria Monteiro Pastura (OAB: RJ 61414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goes Advogados Associados\r\n\r\nobserve o peticionante o trânsito em julgado as fls 422. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se quanto a incorporação do auxílio alimentação. \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, os calculos ora apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1503776"
                            ],
                            "1504203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo sucessivo de 10 dias, para impugnação aos calculos, a iniciar pela primeira re. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD,\r\n\r\nprazo 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celio Pereira Mendes\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonzalez da Silva [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonzalez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belo da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 28.706,83 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0185700-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 48.834,98 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Márcio de Jesus e Silva \r\n\r\nRECLAMANTE: CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. RECLAMANTE E RECLAMADA: REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior\r\n\r\nTer vista de ofício. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 18.204,50 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0082700-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES DE ASSIS [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERV. AUX.DE TRANSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: PATRICIA C. MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: WAGNER LOPES BARBOSA, Réu: ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Scarpini Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino Santa Teresa Ltda. ME, Réu: Mônica Araújo de Pontes , Réu: Andréia Araújo de Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Barbosa [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barbosa\r\n\r\ntendo em vista que corre contra as rdas os efeitos de revelia, não há necessidade de intimação das mesmas dos demais atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON THIAGO BORGES [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON THIAGO BORGES\r\n\r\nTER VISTA DE OFÍCIO FLS 192. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 11.444,79 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Almeida Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda., Aut Valter de Almeida Silva\r\n\r\nReclamante:ciencia da expedição de alvará. RECLAMANTE E RECLAMADA:requerer o que for do e[seu interesse, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)], Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA, Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Almeida Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME, Réu: VALDIR SOBIERAI ( S ), Réu: GILMAR BARCELOS ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094800-16.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Patrícia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nCgto: João André Peixoto de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Cgto: EDUARADO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Cgto: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João André Peixoto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dermeval da Fonseca [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos , em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Enedina Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Enedina Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nId: 1504203"
                            ],
                            "1504220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraarrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Encarnacao\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., MANOEL ASSUNÇÃO MELO \r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ASSUNÇÃO MELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sebastião de Souza\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confix Estruturas de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\ncomprovar reacolhimentos previdenciário e fiscal se houver \r\n\r\nProcesso: 0001379-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 28.706,83 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000182-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Barbosa\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., LRG Centurione Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504220"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associação Moderna de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção (fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias da Silva Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias da Silva Dias, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 294)\r\n\r\nProcesso: 0001379-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Ferreira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geovanio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 100)\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nCgto: Anacleta Lopes da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anacleta Lopes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 15 dias (fls. 141/142). \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vera Lúcia da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, às fls. 504/505, e requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 502) \r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme determinado às fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001477-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Lima da Mota [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Lima da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 58v, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 59). \r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Group \r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da 1ª parcela e as demais, em 30 dias (fls. 246). \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 163/183) \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Mota Jose [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Mota Jose\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 72) \r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Taciana Ribeiro de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Taciana Ribeiro de Castro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 155/167)\r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria da Luz Coimbra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita Maria da Luz Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Moraes Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Moraes Oliveira, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373; procedente em parte os embargos declaratórios do autor, devendo ainda a ré contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias (fls. 375/378). \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMAR CALCADOS LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: MARGARETH DA SILVA BARATA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: NELSON RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 290/292, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gonçalo Salvador [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tec. em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gonçalo Salvador\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias (fls. 108). \r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC REC HUMANOS ASS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: AMRJ ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Ana Maria Gonoçalves de Franca Santos (Sócia da 1ª Ré), Réu: Simone Gonçalves de Franca Santos Rubim (Sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição da Ré, às fls. 104/116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marconi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marconi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias (fls. 149/150). \r\n\r\nProcesso: 0001210-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso ordinanário da 2ª Ré (fls. 157)\r\n\r\nProcesso: 0000875-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 116/118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Emmanuel Ferreira Moreira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Emmanuel Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 112) \r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, querendo, em 10 dias (fls. 80/83) \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BARCELLOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, às fls. 222, eis que o saldo remanescente refere-se ao depósito recursal da Ré. Tomar ciência da expedição do alvará á Ré, às fls. 225, devolvendo o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MENEZES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 197, devendo indicar em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução (fls. 198). \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 390) \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nTer vista da petição da Ré, às fls. 206, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsone Luis Sotero de Sousa \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 202) \r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Rangel [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalho Rangel\r\n\r\nApresentar resposta aos Embargos à Execução de fls. 111/114 da 2ª Ré, em 5 dias (fls. 117). \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Durao [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista da petição do perito, às fls. 450/451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Martins de Almeida [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas do Brasil Materiais de Construções Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins de Almeida, Réu Palmas do Brasil Materiais de Construções Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 56, em 5 dias, na forma do art. 884 da CLT (fls. 57). \r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bulhoes Pedra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Williams Oliveira do Nascimento, Réu: Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bulhoes Pedra\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações de fls. 181/182, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Fidelis Mendes [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)], Aut: Nelson Mendes do Carmo [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Lenira Fidelis Mendes, Aut: Nelson Mendes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 307/310. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 66, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIDORI KOKETSU\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-13.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nConcedido o prazo de 15 dias para manifestar-se, conforme requerido (fls. 907). \r\n\r\nId: 1505179"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaldo dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Barbosa (Espólio de) [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nVenha a requerente Maria Amélia Lima Barbosa habilitar os filhos maiores do de cujus junto aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton da Rosa Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Francisco Laureano [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Francisco Laureano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-08.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANAIRA SILVA AMARAL [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANAIRA SILVA AMARAL\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Antunes Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Mattos Viana [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. ME [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. ME, Aut Luiz Renato Mattos Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vivian Aparecida Genovez \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001378-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Leandro da Costa [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Leandro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-85.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane do Nascimento\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Jardim [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Valerio Nunes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: Nova America S.A. - Agroenergia [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A. - Agroenergia\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do reclamante, conforme cálculos de fls.227/231, em 48 horas, ou nomear bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Marinho Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Maria Marinho Almeida, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiverson Tavares Peixoto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiverson Tavares Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-11.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTIAN FIEL MARTINS [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA [Adv. Lair Scoralick (OAB: RJ 15980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONSSON IZUMI AMAYA, Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do arrematante de fls. 404, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Amorim Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CRTL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Amorim Soares \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio de Oliveira Borges [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio de Oliveira Borges, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA PINTO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Simone Sandy Flohr [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva Junior [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000888-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Bezerra Lima [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Bezerra Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0103600-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Trupiano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. _ Massa Falida de, Réu: Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Banco Pecunia S.A. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Trupiano\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.26 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-14.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Pedra Barbosa [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car - S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Pedra Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Poton da Silveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Miguel Poton da Silveira, Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Honório [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rodrigo Honório \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta de Vênia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Castro da Silva Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Castro da Silva Filho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Souza \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COELHO FURTADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-52.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Machado da Cruz [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo mais multa no valor líquido de R$ 20.000,00 conforme fls. 42, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Cordeiro, Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cosini [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cosini, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sérgio de Queiroz Kalil\r\n\r\nManifestar-se sobre Oficio do INSS, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-85.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Lima Gomes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0074000-65.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA FILGUEIRAS DE CARVALHO AZAMBUJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA LUCIA FILGUEIRAS DE CARVALHO AZAMBUJA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira\r\n\r\nAnte o auto de leilão negativo, manifestar-se e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Aut Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração do autor e procedentes os da reclamanda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1509557"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneivaldo de Souza Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneivaldo de Souza Oliveira , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pires [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Barra Space Center Offices [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Space Center Offices\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001595-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇOos embargos declaratorios opostos e, no merito, ACOLHO os da reclamante e NAO ACOLHO os da 2ª ré\" .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gregório da Silva \r\n\r\nIndeferido. Venha o exequente requerer o que for de seu interesse para prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Jesus\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Pereira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.(Sucessora de Clínicas Médico Cirúrgica Botafogo S.A.- Hospital Samarino) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Inter Kar Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda., Réu Inter Kar Veículos Ltda., Aut Isabel Cristina Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"! CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001594-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Sucupira Barata [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 435. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Fátima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre informaçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva Brites [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva Brites\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacir Garcia Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1506700"
                            ],
                            "1506701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO ambos os embargos de declaraçao e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Jose [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Jose\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rejane Amancio Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar S.A. Industrial e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rejane Amancio Bretas \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 268 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000938-37.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Alves Pereira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRENE CASCON HENRIQUE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IVAN JORGE NEVES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JERONYMO GUIMARAES JR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO MONTEBIANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM ALFREDO SOARES CARVAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves de Sousa, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom , Réu João Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido, devendo diligenciar por meios proprios. Indeferida a gratuidade,. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ney Fontes de Melo Tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves, Réu Ney Fontes de Melo Tavora, Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 552/v .\r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Carlos Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Carlos Rodrigues da Costa \r\n\r\nIndicar merios para prosseguir na execuçao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Claudino [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: JC Thedin Transporte Ltda. - Frilog , Réu: JC Thedin Transportes [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes \r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da multa pelo atraso, em 5 dias, pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0122500-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda., Aut Luiz Sérgio Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 174 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valdez São Tiago [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valdez São Tiago \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 352 .\r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Leite [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO FERREIRA GOMES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na expedição da certidao de credito, devendo juntar as copias necessarias a expedição,e m 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-08.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MUNIZ DE MELO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MUNIZ DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud .\r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 93\r\n\r\nId: 1506701"
                            ],
                            "1506702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000690-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Lopes , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 252 .\r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0060100-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX DA SILVA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 261, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Souza de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Souza de Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Mattos [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Mattos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Renato Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cristiane de Frutas e Legumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Renato Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Fernandes da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Fernandes da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia ddo refazimento e da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wellington Luiz Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 258 .\r\n\r\nId: 1506702"
                            ],
                            "1506703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Oliveira [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Gladys de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos Ltda., Aut Tatiana de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" NAO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO OPOSTOS POR INTEMPESTIVOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rosa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 250 .\r\n\r\nProcesso: 0001389-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luis da Costa Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luis da Costa Oliveira , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 153,70 pelas rdas\" .\r\n\r\nProcesso: 0001126-30.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Cristina Nascimento de Mattos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Cristina Nascimento de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0169900-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Campos Flores [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialbrasil Empresa Interativa de Radio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Campos Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls FL 1159\r\n\r\nId: 1506703"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA, Réu: JORGE CRISPIANO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.96 \r\n\r\nProcesso: 0016700-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa da Cunha [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.131. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Zilda Andrade dos Santos [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Zilda Andrade dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Luis Felipe da Silva Neves, Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.270 \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Espolio de Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.159 \r\n\r\nProcesso: 0000204-46.2013.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cássia Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Exdo: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Exdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cássia Leite\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-18.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BATISTA PEREIRA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Luciana Raynundo Maciel Pinto, Réu: HOTEL FLASH LTDA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.224/230. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuelle Silva de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuelle Silva de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.545/551 \r\n\r\nProcesso: 0052700-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Evaristo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Evaristo\r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Macieira da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Macieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIOGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RABELLO E MENDONCA ACOUQUE E MERCEARIA LTDA, Réu: Wanderlei Mendonca dos Santos, Réu: João Luiz Rabello dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIOGO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.117. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Lopes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR FERREIRA SOARES [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORDING HOUSE COMERCIO LTDA [Adv. Brenno Ferrari Gontijo (OAB: SP 90908 - D)], Réu: AMAZON RECORD INDUSTRIA FONOGRAFICA LTDA [Adv. Brenno Ferrari Gontijo (OAB: SP 90908 - D)], Réu: Heitor Antonio Gomes dos Santos, Réu: Valdir Santo Andrelino, Réu: Matos Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Jesus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Engenharia [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia , Réu Sentec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PENHORA NA CONTA CORRENTE, COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informatica S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informatica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton de Souza Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercomm Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos, Réu: ELN Parex Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton de Souza Costa\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO 1º RÉU.PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Neme de Moraes [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Neme de Moraes \r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas de Queiroz [Adv. Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 30 DIAS, SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO NO MESMO PRAZO SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR, DE FLS.282/284. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Monteiro Machado Oliveira de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Monteiro Machado Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rozendo da Costa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rozendo da Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventina de Carvalho Gomes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventina de Carvalho Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.65. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Pimenta [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Balbino Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Balbino Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martins [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Nunes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Nunes Bezerra , Réu BCMG Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias,começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Souza Levita [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba de Souza Levita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DOS SÓCIOS NESTA SECRETARIA DA VARA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Leila Pose Sanches (OAB: RJ 83185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVE, EM 60 DIAS, QUE NÃO HOUVE HABILITAÇÃO JUNTO À MASSA FALIDA, UMA VEZ QUE CONSTA DOS AUTOS INFORMAÇÃO DE QUE O ADVOGADO À ÉPOCA CONSTITUÍDO RETIROU A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO ENTÃO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Marcos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Marcos da Silva\r\n\r\nRETIFICAR OS SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA.PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Batista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, A DIFERENÇA AINDA DEVIDA QUANTO AO VALOAR TOTAL DA CONDENAÇÃO (FL.174), UMA VEZ QUE SOMENTE DEPOSITOU R$ 470,31. \r\n\r\nProcesso: 0003600-46.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA INACIO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Jiosé Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA INACIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.307 \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO AUGUSTO CHAVES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIO LUIZ ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA, Aut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA A REQUERENTE, EM 05 DIAS, COM OS RESPECTIVOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Penteado dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Penteado dos Santos\r\n\r\nDILIGENCIE, JUNTO À 2ª VT/RJ, EM 30 DIAS, QUANTO AO OFÍCIO DE FL. 263. \r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-19.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAPURADA DIFERENÇA EM FAVOR DO AUTOR, VENHA O RÉU AO SEU RECOLHIMENTO , EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cardiologia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cardiologia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.350 \r\n\r\nProcesso: 0000097-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionis Ltda [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício DRT .Venha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LIMA DE MENDONCA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LIMA DE MENDONCA\r\n\r\nRECOLHIMENTO, EM 05 DIAS, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVIDOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Piersanti Grillo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Piersanti Grillo\r\n\r\nCOMPROVE, EM 15 DIAS, OS VALORES EFETIVAMENTE LEVANTADOS ATRAVÉS DE ALVARÁS JÁ RECEBIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000362-09.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)], Réu: Tech Labor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA, EM 05 DIAS, SE ESTÁ DESISTINDO DO REQUERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO O ITEM 4 DE FL.121. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO GONZALES PERES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, Réu: SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES, Réu: Teresinha Cristina Cardoso Menezes [Adv. Thatiane Campello Moitrel Costa (OAB: RJ 181463 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.364, ITEM 02, TENDO ACAUTELADOS OS DOCUMENTOS NA SECRETARIA DESTA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND\r\n\r\nINDEFIRO, POR NÃO SE TRATAR DE HIPÓTESE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, UMA VEZ QUE FOI DECLARADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM DECISÃO CUJO TRÂNSITO EM JULGADOOCORREU EM 24/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil CFI S.A.\r\n\r\nDEVOLVO AOS RÉUS O PRAZO RECURSAL, DEVENDO NA MESMA OPORTUNIDADE CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR, OBSERVADO O PATROCÍNIO INDICADO NA PRESENTE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nVenha com os respectivos emolumentos, em 15 dias, prazo que terá para cumprir o item 1 do despacho de fl.332. \r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Lima [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro., Aut Ivone de Oliveira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nVenha o requerente, em 05 dias, com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nRECOLHER, EM 10 DIAS, DOS VALORES DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE FL.697, DA LAVRA DA CONTADORIA DO JUÍZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1499193"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Meirinho Neves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Meirinho Neves\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\n\"Indefiro, por ora, reporto-me às fls. 305\". \r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Costa Nunes [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Costa Nunes\r\n\r\nVista ao rte para fornecer o atual endereço da rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Farias [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Farias \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPIARA ELENA CARDOSO\r\n\r\nCorreta a promoção da Contadoria, devendo o Rte adequar os seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CASEMIRO PANISSET [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN DA MOTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CASEMIRO PANISSET\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista ao Rte da petição e dos cálculos da Rda, de fls.492/500, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nVista ao Rte das impugnações e dos cálculos da Rda de fls. 750/752 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilandio Pereria da Silva [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilandio Pereria da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-38.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaty Luiz de Medeiros [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaty Luiz de Medeiros , Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir, prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda. ME, Aut Maria José Rezende da Silva\r\n\r\n\"Nego seguimento por deserto. Indeferida a gratuidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE BARROS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: GISELE COUTINHO VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SELMA MARIA FRANCISCO ALVES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SILVIA ROSANA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SONIA MARIA SILVA SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: TANIA MARIA PAZ RODRIGUES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: VALKIRIA MENESES DE SOUZA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COUTINHO VIEIRA, Aut MARCELO COSTA DE BARROS, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA, Aut SELMA MARIA FRANCISCO ALVES, Aut SILVIA ROSANA DE ALMEIDA LIMA, Aut SONIA MARIA SILVA SANTOS, Aut TANIA MARIA PAZ RODRIGUES, Aut VALKIRIA MENESES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DELGADO RAMOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS SERVICOS LTDA ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Maria Goreti Mello da Cunha Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DELGADO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprove a Rda o pagamento da diferença devida ao Rte, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL DE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALLON LTDA EPP [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALLON LTDA EPP\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Souza Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bacelar Generoso Delayti [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls. 437/451, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo de Paula Tavares\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria, devendo a Rda depositar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Sandra Costa Rosario da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Sandra Costa Rosario da Silva \r\n\r\nDiga o Rte sobre a notificação devolvida (da Rda) de fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO\r\n\r\nVista ao Autor, devendo fornecer o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciane da Cunha Nunes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS REIS SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS REIS SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos do Rte de fls. 405/406, em 10 dias, devendo em caso de concordância depositar a diferença apurada ou, caso contrário, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista ao Rte por 30 (trinta) dias para requerer o seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros , Réu Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0114800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Vernot Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Vernot Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO (fl. 1349). \r\n\r\nProcesso: 0127800-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Oliveira do Espírito Santo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Oliveira do Espírito Santo , Réu Orla Copa 2 Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicta Firmino da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicta Firmino da Penha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência (fl. 1100): declarada a competência da Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Muros da Silva Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eunice dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloé Durães Kastrup, Aut Eunice dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Magaly Ferreira Hossel , Aut Marisa Muros da Silva Gurgel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yolanda Falcão Seara \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO (fl. 1451) \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lopes Feio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lopes Feio\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO (fl. 1556). \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA CABRAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA CABRAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BRUNO QUEIROZ CANALINI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO BRUNO QUEIROZ CANALINI\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Chagas\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando do Prado Maltez, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MUHANDESS SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-65.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 769 verso em relação ao endereço. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nRefaça a Rda os seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-66.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: NELCI JOSE FERREIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERTA ASSESSORIA CONS LIMP PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALERTA ASSESSORIA CONS LIMP PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE JESUS SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSESKEMA TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 180/181, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu CONTAX S.A., Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda. , Aut Robson Lozorio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE TEODORO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA COSTA NETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ SANCHES RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autores, de fls.518/540, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Reclamada dos cálculos do Autor, de fls.507/671, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Inês Trinxet [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Inês Trinxet\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0213400-21.1998.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE EXPRESS ADMINISTRADORA LTDA, Cgte: Anete Victorino dos Santos\r\n\r\nCgto: LUIZ PAULINO FALCAO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Cgto: Anete Victorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ PAULINO FALCAO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cavalcante de Albuquerque [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo comprovar os valores de INSS e IR, se cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Raposo Yang [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Raposo Yang\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1507971"
                            ],
                            "1507972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-22.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Pereira Peixoto [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oziel Pereira Peixoto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001267-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leal Pereira [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leal Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Abreu Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Abreu Araújo \r\n\r\nVenha em 10 (dez) dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001637-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Soares Barbosa [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Soares Barbosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maximo Jesus de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maximo Jesus de Oliveira \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracana Ltda. ME - Nossa Rede [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Oliveira , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracana Ltda. ME - Nossa Rede\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo o rte para depósito em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia Lourencio Gameleira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia Lourencio Gameleira\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001636-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson Souza Meireles [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmerson Souza Meireles \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001633-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Estefania de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Estefania de Freitas \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardes [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Norte Jóias Ltda. [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bernardes \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira São Pedro [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do Autor, de fls.77/80, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lopes\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-80.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Xavier dos Santos [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Idiomas e Comércio Ltda. Curso Yagizi [Adv. Renata Silva de Araujo (OAB: RJ 114083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Morais de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Morais de Souza, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos ED: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000527-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria em 05 dias (fl. 431). \r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lemos Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lemos Carvalho\r\n\r\nVenha em 10 (dez) dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira dos Santos Filho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira dos Santos Filho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassio Carvalho da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nVista ao consignante para fornecer o atual endereço da consignatária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001338-73.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Luiza Pinto [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Cgto Janaina Luiza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Neto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elabore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Samuel Veloso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda. , Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques , Réu: Craft Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Samuel Veloso \r\n\r\nVista ao autor para requerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Aguiar Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Aguiar Barbosa\r\n\r\nVista ao Rte para fornecer o atual endereço da rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antônio dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000947-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vitorino dos Santos [Adv. Fernanda Reis Ribeiro (OAB: RJ 158412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalco Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalco Brasil Ltda. , Aut Ronaldo Vitorino dos Santos \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante (fl. 314). \r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Valansuela [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tatiane da Silva Valansuela \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento (fl. 554). \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Daviana dos Santos Santiago [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Maria Rosa da Rocha [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daviana dos Santos Santiago , Réu Tereza Maria Rosa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Macedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorelli Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Macedo\r\n\r\nManifestar-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Neto da Silva [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Cláudio Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Marcus Aurélio de Britto Vidal, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000695-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pinto de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência: declarada a competência da Justiça Comum (fl. 1243). \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Correia Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo Correia Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer o seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Hemetério Juvêncio Júnior [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Hemetério Juvêncio Júnior , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO SOUZA MARTINS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Aut JOSE EDMUNDO SOUZA MARTINS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência: declarada a incompetência deste Juízo (fl. 1482). \r\n\r\nProcesso: 0000740-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Freitas Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitória Regina Freitas Paiva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-69.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir de Almeida Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Almeida Pereira \r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000132-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Miner Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nunes Cabral \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulo de Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulo de Mattos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-79.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Soares [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Soares \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira da Silva , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Chyaromont Paciente [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria das Graças Chyaromont Paciente \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nRegularizar a peça de defesa (fls. 62), no prazo de 48 horas, sob pena de ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRefaça a Rda os seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Ivan do Nascimento Cerqueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celson Ivan do Nascimento Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito (fl. 89 v.). \r\n\r\nProcesso: 0000378-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelus Gonçalves Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelus Gonçalves Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000974-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jordão Ferreira Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda. \r\n\r\nTer vista de petição de fl. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0000368-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Cristina Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Jacirema Cristina Soares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: José Vitorino da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Cgto José Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente o pedido posto em consignatória e improcedente o pedido contido em reclamação trabalhista (fl. 248). \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos das empresas mencionadas (fl. 103). \r\n\r\nProcesso: 0000252-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sheraton Barra , Aut Valéria Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000444-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Buzan [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Silésia Helen de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Buzan \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Araujo Melo \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio do Nascimento Mattos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Silva Amorim [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Silva Amorim\r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tavares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Tavares da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Dantas [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Dantas, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001314-45.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Neves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. , Aut João Batista Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000672-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Anchieta Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Anchieta Silva, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000645-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rosa de Souza, Réu Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nVista às partes da promoção por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessens e Lanchonete Hora Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nAut: Elizinete Aleixo da Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Gilmar da Conceição Pinto , Réu: Luiz Rogério de Oliveira , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinete Aleixo da Silva , Réu Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência: dou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001227-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Azevedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Azevedo\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência: \"Nada a deferir visto que não é remédio próprio para a pretensão\" (fl. 56). \r\n\r\nProcesso: 0001510-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Ferreira de Souza [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarino Antunes da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton de Souza Vieira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Bauer da Silva , Réu Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento.\" \r\n\r\nId: 1507972"
                            ],
                            "1507975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0126400-94.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício de Andrade Travassos Filho \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.004.577,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507975"
                            ],
                            "1507976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias da Silva\r\n\r\nRéu: DCR Distribuição Comércio e Representações Ltda., Distribuidora DCR Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DCR Distribuição Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507976"
                            ],
                            "1507981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Maria de Fatima Figueira de Mello, Rafael Vergueiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinete Aleixo da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo , Gilmar da Conceição Pinto , Luiz Rogério de Oliveira , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto , Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: dou provimento aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas serão conduzidas pelas partes, importando a ausência em perda de prova. Tomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507981"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Soares Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 39 ,\r\n\r\nProcesso: 0000766-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Barbosa Henriques [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas , de fl 143, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Melo Santana da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s, Aut Michelle de Melo Santana da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 294/296 \r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Patriarca [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matos Santos\r\n\r\nCompareçer à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 26/06/2013 às 11h30, para que a secretaria desta Vara proceda à anotação na CTPS da parte autora .\r\n\r\nApós esta data, promovam o autor a liquidação, em prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Tavares [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Souza Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 80 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001219-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Barros [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Barros \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl 1278. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ambrosio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mendes Ambrosio , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que será designado leillão, fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Barreto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Barreto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram negados os Embargos de Declaração, fl 366 \r\n\r\nProcesso: 0001297-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Lanor [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Lanor\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 349/356 \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio-Grandense) n/p Gustavo Banho Licks (adm)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Gustavo Fernandes de Almeida, Réu Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os à Execução, fl 510 \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PANZOLDO SANTOS [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Réu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)], Réu: Alcides Martins Gomes Júnior, Réu: Claudio José Guedes Aranha, Réu: Josue Guedes Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nVenha cumprir com o acordo ajustado em audiência de conciliação, no prazo de 48 horas ou designe data para nova audiência de conciliação, fl 195 \r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro Almeida [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Lenilza Araujo Lunguinho [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Marcio Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Reginaldo Romao da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Vaniria Diniz Silva, Réu: Marcos Maciel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Araujo Lunguinho, Aut Marcio Santos Ferreira, Aut Maria Helena Ribeiro Almeida, Aut Reginaldo Romao da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, Réu: Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Firmino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Firmino \r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, 165/169 \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Longotano Ferreira [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Williamson do Brasil Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Longotano Ferreira , Réu TD Williamson do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, fl 336 \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram procedentes os Embargos de Declaração, fl 79 \r\n\r\nProcesso: 0016200-37.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PRADO JARDIM [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Aut ROBSON PRADO JARDIM\r\n\r\nTomar ciência de foram rejeitados a Exceção de Pre-Executividade, fl 363 \r\n\r\nId: 1510149"
                            ],
                            "1510150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Burd [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Burd, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 416 que apuraram a executar o valor de 9.491.937,4698( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 2.365.016,9312 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 578.993,2862 ( IDTRs), referente ao FGTS, totalizando 12.435.947,6872 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-18.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID COSTA DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SABRI LTDA, Réu: JOSÉ JOAQUIM ROMÃO, Réu: Eulibio Mariano Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar se arcará com os custos decorrentes de arrombamento pelo chaveiro, fl 127 .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Furstenberger [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Furstenberger, Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial fl 377/386 \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração, fl 307. \r\n\r\nProcesso: 0001375-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl 823, competência declinada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Lourdes da Cunha [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda. \r\n\r\nVenha juntar aos autos a planilha discriminando as parcelas referentes ao acordo, bem como comprovar o recolhimento previdenciário e as custas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neto Martins\r\n\r\nVenha o autor com os atos cosntitutivos da reclamada e suas recentes alterações. \r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Pereira de Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Viviane Gomes Pereira de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000991-37.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moraes dos Santos [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José de Santana , Réu: Luciana dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moraes dos Santos \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA, Réu: Eduardo Bassan, Réu: GUILHERME BASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Mandado de Penhora e Avaliação, fl 241. \r\n\r\nProcesso: 0065500-50.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira Gomes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: SICILIANO AIETA, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha fornecer o endereço da fonte pagadora mencionada em petição de fl 149 \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA MARTINS SOUZA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C GALDINO, Réu: GUALDINO JOSÉ MACHADO, Réu: MARIO RIBEIRO LOPES FILHO, Réu: Ademar Ferreira de Melo Junior, Réu: Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA MARTINS SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Gonçalves de Araújo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Valteir Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 274/295 \r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Pilli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha Pilli\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 339 \r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria de Souza Saraiva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Messias Lacerda [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, prazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001407-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moradillo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Der Molen do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu Van Der Molen do Brasil Ltda., Aut Wagner Moradillo \r\n\r\nTomar ciência de audiência designada, fl 206 \r\n\r\nProcesso: 0001644-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 518. \r\n\r\nId: 1510150"
                            ],
                            "1510151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Miranda Morás [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro Lessa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Miranda Morás\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Barroso Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Barroso Meneses , Réu Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, fl 234 \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Almeida Daniel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Almeida Daniel\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Alcântara [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Studio de Beleza ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Alcântara , Réu Mariah Studio de Beleza ME \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Martins Couto\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira, SUZI DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 446 \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Brasolino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Brasolino\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Carlos Jose Soares (OAB: RJ 120398 - D)]\r\n\r\nRéu: OFT VISION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES DE ABREU, Réu: ROGÉRIO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA FELIPE [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COML INDL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a petição de fl 872, devolução de prazo \r\n\r\nProcesso: 0101000-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a comprovar o referido recolhimento , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Stoffer [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Excelsior de Copacabana [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Célio Boaventura Gonçalves (soc), Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Stoffer\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY MOREIRA BOTELHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: Paula Bezerra Rodrigues dos Santos Junqueira, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURY MOREIRA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl 246 \r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Martins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DE SOUZA [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Maria José dos Santos Silva, Réu: Luciana Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves dos Reis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0092400-46.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA LEMOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO EVANGELHO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: REOL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REOL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1510151"
                            ],
                            "1510152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de Renajud, fl 221 \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2008.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON MAGNO CRUZ MIRANDA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLELA X FIGUEIREDO VILLELA LTDA [Adv. Jurema Mendonca da Cunha (OAB: RJ 83810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILSON MAGNO CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0134600-39.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBER DE CARVALHO SOEIRO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERV AUX DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBER DE CARVALHO SOEIRO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Luis Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisio Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, fl 297/298 \r\n\r\nProcesso: 0135100-37.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SELEIDE DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SELEIDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-28.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE BOUCAS AQUINO [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI BUSINESS IMP EXP REP COM CONSULT LTDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO JOSE BOUCAS AQUINO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix de Oliveira, Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart\r\n\r\nTomar ciência de honorários periciais, fl 183, sendo o autor, inclusive, para que apresente suas manifestações, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CRISPIN LEOPOLDO INACIO [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SOUA SOARES [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CRISPIN LEOPOLDO INACIO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-65.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA FRAGOSO [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA FRAGOSO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Monica Rezende Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de petição do Sr perito fl 764/787 \r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA IT, A/C AGNALDO LUIZ DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Marilda de Aguiar (OAB: RJ 61997 - D)]\r\n\r\nRéu: PIANO DISTRIBUIDORA TIT VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CONCEICAO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos dos Santos [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Roberto Passos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos à Execução, fl 420 \r\n\r\nProcesso: 0055400-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Braga [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Pensao e Restaurante da Comunidade Ltda. [Adv. Norma de Jesus Carneiro (OAB: RJ 38130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao e Restaurante da Comunidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com garantia da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao fl 631/633. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mesquita Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 702 \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com as diferenças apuradas em fl 889, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 814 que apuraram a executar o valor de 1.566.070,5215 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 48.145,1437 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária , totalizando 1.614.215,6651 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1510152"
                            ],
                            "1510153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ana Maria da Silva, Réu: Adair da Silveira Victoriano, Réu: Manoel Schueler de Carvalho, Réu: Agripino Penha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Mandado de Penhora e manifestar-se nos termos do 2º parágrafo do despacho de fl 427. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Flores de Freitas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: R JARDIM IMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Flores de Freitas, Réu R JARDIM IMOVEIS LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 27/06/2013 às 11h00, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora , conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0144100-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu: Carvalho Oliveira Participações (soc), Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda (soc), Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de mandado de penhora devolvido, fl 134. \r\n\r\nProcesso: 0142200-87.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA DESIGN MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Dutra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Dutra\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 152/153 \r\n\r\nProcesso: 0138700-37.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: R D CONSTRUCOES LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Souza Loiola [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Souza Loiola , Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda., Réu Laboratório Canonne Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, sendo o autor, inclusive, para o pagamento da garantia fixada a fl 250 \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Souza da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Souza da Silva, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do honorários periciais, fl 286 \r\n\r\nProcesso: 0142400-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Vieira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut João Lucas Filho\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fl 316/325 \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 137 \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: DJC SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-50.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Friggo (OAB: RJ 98656 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0152900-83.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MOULIN [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Issac Gak Filho, Réu: Renato Garcia Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MOULIN\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ribeiro Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ribeiro Alves , Réu Mississipi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 28/06/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza de Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Souza de Mello\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Mayer [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes, Aut Wellington Fernandes Mayer\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentence de fls. 203/209.\r\n\r\nApós esta data, promovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINET INFORMATICA LTDA [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: João Fernandes da Silva, Réu: Celso da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1510153"
                            ],
                            "1510154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-73.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO MIRANDA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNI TTUR DETETIZA E SERV ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gerson Miranda Silva (OAB: RJ 96219 - D)], Réu: Sandra Braga e Silva, Réu: Aldetur Fonseca e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Miranda Costa [Adv. Daina Lopes Sobral Saturnino (OAB: RJ 148503 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Paulo Roberto Moraes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Miranda Costa \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 318/321 \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nVenha a comprovar as diferenças de créditos do autor, parcela previdenciária e comissão do leiloeiro, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: Maria da Gloria Pizzo Precioso Martins, Réu: Felipe Pizzo Precioso de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0199200-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLE VILLELA LEITE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLE VILLELA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício fl 764/766. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 306 \r\n\r\nProcesso: 0117400-53.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória Executória, fl 316 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Siqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, Réu Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-19.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO IORIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGASSTAFF LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ALDEGUNDES ESTANQUEIRO QUARESMA, Réu: SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO IORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 216 \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Marcos Kauffman, Réu: Edwi Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PIMENTEL MONTEIRO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: J Streik Maia dos Santos [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Reis Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J Streik Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de Leilão designado para os dias 06/08/2013 às 13:00h, 1º leilão, e 20/08/2013, 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Pizzaria Ltda. [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: Patrick Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: Jonathan Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farinha Prof Pizzaria Ltda. , Réu Patrick Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os embargos à execução de fl 100 e seguintes, por não garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Micheli Tavares Gargalhone\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES DE FONTE SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (SOC), Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE FONTE SILVA\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)], Réu: Job Planejamento Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 44/46 \r\n\r\nProcesso: 0000073-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 28/06/2013 às 12h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, Venha o autor para liquidar o julgado, no prazo de 15 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer \r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: SERFELIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-75.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESUS RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teresa Cristina Simoes Athayde, Réu: Luiz Otávio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora fl 288. \r\n\r\nProcesso: 0186900-46.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO COL LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1510154"
                            ],
                            "1510155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0094100-23.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA, Réu: EDITORA SB SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA-CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Aurea Stella Araujo Carvalho [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Carlos Alberto Fernandes dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Carlos Soares de Lima [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Daniele Bezerra Lima [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Dilcelene da Costa Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Edilson de Nascimento [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Ednalva da Silva Borges Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Elicelma Camara Franca [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Elizabeth da Silva Vieira Correia [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira dos Santos, Aut Edilson de Nascimento\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILSON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clei Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Ferreira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flauzino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia-AMARF [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Moacir Antônio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flauzino da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195200-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Réu: Claudia Gonçalves Muniz Barreto, Réu: Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0228700-83.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LARICCI SALDANHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva, Réu: Julio Cardoso Pereira, Réu: Valmir de Carvalho França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Rego [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Saude - Top Vida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Scan-Servicos Medicos Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Rego\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ, Réu: LUIS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0067500-33.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES FERNANDES [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES FERNANDES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0077700-60.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA SANTOS DE ASSIS [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Paulo Cesar Crispim Santana, Réu: Mauricio da Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sister-Rio Comercial e Refrigeracao Ltda [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: LEOPOLDINO INÁCIO DA SILVEIRA, Réu: REGINALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0193900-58.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACELINO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes dos Santos (OAB: RJ 108471 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Déborah Ritto Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Beti da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Beti da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL MOURA MARENDAZ [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL MOURA MARENDAZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0177900-85.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilene Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0139600-83.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICEIA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: NEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-32.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Augusto [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcam Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Augusto\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1510155"
                            ],
                            "1510156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-37.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Santos de Araujo [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Santos de Araujo\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Paixao [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Paixao\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Nascimento\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Abram Simão Waksman, Réu: Antonio de Oliveira Gaioti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0027900-97.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE MEDEIROS CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydee Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Siqueira Rocha\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa Goeulart [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Alfredo Luiz da Silva, Réu: Seves Americo Ormond dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Costa Goeulart\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA ROCHA CONTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA ROCHA CONTE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0047400-91.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA COSTA ABREU [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA COSTA ABREU\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, A/C FELIX CHERMAN [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0119300-66.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA DA TIJUCA LTDA, Réu: Delfim dos Santos Sanfins, Réu: Adelia Pinto Sanfins, Réu: Alexandre Pinto Sanfins, Réu: Ivo Delfim Pinto Sanfins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , a qual declarou a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM JULGAM,ENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-95.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EREMITES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER MIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)], Réu: ANTONIO JOSE COSTA DA ESCADA, Réu: JOSE ANTONIO DA ESCADA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EREMITES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0049100-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CANDIOGO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CANDIOGO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0061300-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Estima de Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Estima de Carvalho\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Flavia de Machado Carvalheira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Navarro Soares, Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1510156"
                            ],
                            "1510145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0000080-25.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Barbosa Camilo \r\n\r\nExecutado: João Carlos Pereira Rodrigues,Domínio do Sabor\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.241,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510145"
                            ],
                            "1510146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510146"
                            ],
                            "1510148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dom Lucas, João Martins da Silva, Luiz Magno Alves Nery\r\n\r\nPelo presente fica m João Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia remanescente equivalente a R$ 14.562,06. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Cruz de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Alexandra Flávia Perissinoto, Danilo Simões Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Simões Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 4.500,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, prazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME, Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Severino Gomes de Oliveira, Nair Ignez de Oliveira, Marcos Bari Hadid (soc), Djemille Adoni (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Bari Hadid (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 18.857,64; cota previdenciária de R$ 70,41 e custas nde R$ 60,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. , Dalmo Rosalio Muniz Barreto (soc), Denis Moreno Louzada (soc), Geraldo Magelo de Souza (soc), Pedro Lucas de Albuquerque Barreto, Geralda Mauricio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Geralda Mauricio Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 9.718,55, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gonzaga Vieira \r\n\r\nRéu: Rodoviária Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloysio Ramos Murta, Andreia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 1.481,25; INSS de R$ 397,14; Total de R$ 1.878,39, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Miranda Costa \r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Marcelo Vancellote Almeida, Paulo Celso Lopes da Silva, Paulo Roberto Moraes de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vancellote Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 13.828,42, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: J Streik Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Reis Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Reis Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Leilão designado para os dias 06/08/2013 às 13:00h, 1º leilão, e 20/08/2013, 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Suely Barreto Litwinczuk\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Suely Barreto Litwinczuk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R4 292.796,77; custas R$ 3.000,00; INSS R$ 29.571,82 e IR 54.810,09; Total R$ 380.178,68, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510148"
                            ],
                            "1510147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias,Sr Leiloeiro Paulo Roberto Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: J Streik Maia dos Santos e Outros. Adv.: Helena Maria da Cunha Sampaio OAB.: RJ 129242 D\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Reis Bernardo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Uno Mille Fire, ano fabricação e modelo 2004, placa LQJ-0391/RJ, na cor cinza, funcionando, bom estado de conservação, \r\n\r\navaliado em 11.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comendador Siqueira 195, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22740-366 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510147"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-77.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sant Anna Fernandes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: D2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execucao (fls. 200/204). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Lima Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Ernande de Lima Silva\r\n\r\nDeverão as partes informar se o depósito de fl. 319v refere-se à diferença de FGTS, tendo em vista que o respectivo valor está vinculado à referida parcela. Prazo de 05 dias. O silêncio importará expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Monica Maria Mussumeci, Réu: Omar Flourckoya da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tulipa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Tulipa Ltda. \r\n\r\nDeverá trazer atestado médico legível, no qual deverá constar a CID, no prazo de 05 dias, sob pena de decretação da revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Jesus [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Srviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Srviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira, Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST)\r\n\r\nFICA INTIMADA para depositar os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA ASSESSORIA DE SEGURANCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Marly Grego Silva, Réu: REYNALDO GREGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 360 , no prazo de 15 dias, sob pena de designação de perícia contábil, às expensas da ré, parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mozart de Sousa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana Magalhães de Oliveira [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mozart de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232, informando os documentos que deseja desentranhar, com indicaçãode folhas, bem como providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decião homologatória). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos de Sousa Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos de Sousa Freitas\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os documentos juntados a fls. 502/628 \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa Campos \r\n\r\nApresentar os recálculos de seu crédito, atualizados até a data da decretação da falência da 1ª executada (20/08/2010), em observância à decisão liminar no Mandado de Segurança nº 0010452-66.2013.5.01.0000, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Carneiro Granado Júnior [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Ibrati Instituto Brasileiro da Tecnologia da Informação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Carneiro Granado Júnior , Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferido parzo de 05 (cinco) dias, para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001657-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como informar se mantém a peça intitulada como recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1189/2013, em seu favor, junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000309-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cassiano da Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas, no prazo de 24 horas, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0031400-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monde Femme Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lily Monde Femme Ltda.\r\n\r\nAdequar os seus cálculos ao Acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena de prevalecer aqueles já homologados pelo juízo de 1ºgrau. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro P Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Amado Pinheiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-57.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1509122"
                            ],
                            "1509121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mara Delpino Siqueira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Eduardo José da Silva, Paulo Maurício Mansur, Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica m Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.051,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo Cavalcante\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Eduardo José da Silva, Paulo Maurício Mansur, Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica m Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.116,26, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0128200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Rosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Jose Herminio dos Santos, Janaina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 5.509,82, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, João Henrique Nunes Vieira, Valmir de Souza Paula\r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Nunes Vieira, Valmir de Souza Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 18.242,65, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509121"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ouverney Teixeira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ouverney Teixeira\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado do réu. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Sotero Profeta dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Orlando da Costa Soares, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: ROGÉRIO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Sotero Profeta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sidney Lange \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2013 para início da perícia\r\n\r\n(laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa da Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DECIRLEI BRADAE SILVA , Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Magalhães Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de condução coercitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Emídio da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empser Assistência Técnica Tele Rádio Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE MATOS, Réu: MARCELI ALVES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empser Assistência Técnica Tele Rádio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o parcelamento deverá ser requerido junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ BRASILIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo José Ramos [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ BRASILIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa de Carvalho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Susana Viagens e Turismo Ltda. ME - Susantur, Réu: GVR Turismo Ltda., Réu: Susantur Transportes Turisticos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-98.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESERVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CON EMPRESARIAIS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESERVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Araujo Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: BRUNA ENAILE ASISMOS FREITAS , Réu: ARTHUR LUNDREN RIBEIRO DE SENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Araujo Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1503470"
                            ],
                            "1503471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0000785-51.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damaris Fagundes \r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA ,Transportes Oriental Ltda.,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.567,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental Ltda.,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.567,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-02.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Barreto Ponce\r\n\r\nExecutado: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda.,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-66.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA ADRIANA MARQUES ESTRELLA\r\n\r\nExecutado: REGINA BRAZ DA SILVA,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,ANA CLÁUDIA NEVES BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA BRAZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLÁUDIA NEVES BRAGA,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,ANA CLÁUDIA NEVES BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLÁUDIA NEVES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-85.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Delfino de Souza\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO GIMENES,Mini Mercado Serita Ltda.,Rita Soares da Costa (Sócia),Sergio Espinoso Pires (sócio),RODRIGO GUEDES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO GIMENES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.490,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO GUEDES LOPES,Mini Mercado Serita Ltda.,Rita Soares da Costa (Sócia),Sergio Espinoso Pires (sócio),RODRIGO GUEDES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO GUEDES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.490,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-02.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Jorge da Silveira \r\n\r\nExecutado: GILVAN FERREIRA DE MATOS,Regia Piscinas Ltda. ,REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN FERREIRA DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.374,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS,Regia Piscinas Ltda. ,REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.374,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-50.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Borges\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA,Domana Moveis Decoracoes Ltda.,JOAQUIM FERREIRA ,JORGE DOS SANTOS FERREIRA,JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.808,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DOS SANTOS FERREIRA,Domana Moveis Decoracoes Ltda.,JOAQUIM FERREIRA ,JORGE DOS SANTOS FERREIRA,JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.808,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA,Domana Moveis Decoracoes Ltda.,JOAQUIM FERREIRA ,JORGE DOS SANTOS FERREIRA,JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.808,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM FERREIRA ,Domana Moveis Decoracoes Ltda.,JOAQUIM FERREIRA ,JORGE DOS SANTOS FERREIRA,JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.808,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-04.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Silvestre da Silva \r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA,Master Eletro Eletronica e Metal Ltda.,LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.394,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA,Master Eletro Eletronica e Metal Ltda.,LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.394,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000647-16.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Alba Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nExecutado: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-29.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOVELINA ANDRADE DE OLIVEIRA,Firenze Comércio de Brindes Ltda.,AURÉLIO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVELINA ANDRADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.119,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURÉLIO CASTRO DE SOUZA,Firenze Comércio de Brindes Ltda.,AURÉLIO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AURÉLIO CASTRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.119,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000767-93.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mábia Jucikelly da Silva\r\n\r\nExecutado: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000389-06.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Albuquerque de Almeida e Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-51.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Purissimo da Silva\r\n\r\nExecutado: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Grobman Stone Inf. Constr. Ltda.,Caixa Economica Federal,VICENTE CARNEIRO VIEIRA ,CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda.,Grobman Stone Inf. Constr. Ltda.,Caixa Economica Federal,VICENTE CARNEIRO VIEIRA ,CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-35.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina da Cruz Pereira Rosa \r\n\r\nExecutado: OCTAVIO FRANCISCOSILVEIRA LARUCCIA,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ,Construtora Augusto Veloso - Ciampa,WELINTON DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO FRANCISCOSILVEIRA LARUCCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINTON DOS SANTOS,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ,Construtora Augusto Veloso - Ciampa,WELINTON DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINTON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503471"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1508252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA TAPADAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida ao INSS no valor de R$ 3.036,32, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Sousa Pereira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 62/3. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Rosa de Souza [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada pela ré (fls. 76/7). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Balbino Campos [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Balbino Campos\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 69/70). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pontes de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Rafael Pontes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Fernandes , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo às rés para manifestações. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª ré em 17/06/2013. Em razão dos novos prazos, ficam as partes cientes de que o prazo fixado em ata para entrega de memoriais diretamente na Secretaria da Vara se dará em 15/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 399. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Monique Mendes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls.229/231. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Systrems Ltda, Réu: MARCELO ACCIOLY LINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macharete Diogo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macharete Diogo, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.406.728,00 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001751-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Roberto Gomes Neris [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chiconeli [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mania Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Mania Ltda., Aut Luiz Paulo Chiconeli\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.496.778,72 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiane - Nielsen Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Magalhães da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roberto Souza da Conceição [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roberto Souza da Conceição \r\n\r\nReitere-se a notificação de fl. 238, ficando o autor cientificado de que a inércia implicará em perda da prova. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lacerda Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da PARCELA vencida, referente à cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Arnílio da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Arnílio da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vianna Gonçalves [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vianna Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cazé de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano), Aut Luiz Carlos Cazé de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitorino da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Teixeira de Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Teixeira de Moura, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira, Réu Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nCiência do indeferimento de sobrestamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Esclareça o requerimento de expedição de novo alvará, tendo em vista que este já fora expedido à fl. 510 em 08/08/2012. Prazo preclusivo de 30 dias. Decorrido in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGGA TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386, para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, devendo observar que o Juízo não se encontra integralmente garantido, bem como que não houve nomeação de fiel depositário dos bens penhorados nestes autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-11.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Egdo: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Egdo: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Egdo: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO PAULA DE ARAUJO, Egdo SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA, Egte SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ribeiro [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima, Réu Tania Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 87.611,58 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001290-65.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Lucia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 218.094,00 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1508252"
                            ],
                            "1508251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nPelo presente fica m VIGSERVE SEGURANCA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508251"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurízio Ramos Tubenchlak [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilan Tech Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: PC Mall Comércio Importação e Distribuição Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilan Tech Comércio Importação e Exportação Ltda. ME e PC MALL COMERCIO IMPORTAQÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME \r\n\r\nmanifestarEM-se em 10dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valente Almeida [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcanti Rega [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celni Enia Rodrigues Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RÉ. PZO. 8 DIAS. custas R$ 60,00 pela 1a. rda. \r\n\r\nProcesso: 0000683-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Alcântara Costa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecúaria e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecúaria e Transporte Regional Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Maria Escorcio Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nmanifestr-se sobre petição, em 10 dias, sob pena deexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Lucia Ferreira Moreira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia Ferreira Moreira\r\n\r\nfornecer endereço correto para expedição de oficio, haja vista devolução do mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pires [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pires , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Resende Homem da Costa [Adv. Amanda Justus Ribeiro da Silva (OAB: RJ 172747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika Calçados Comércio de Calçados e Materiais Esportivos 2009 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Resende Homem da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista da França [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista da França\r\n\r\nprovidenciar a certidão de habilitação de dependentes fornecida pelo órgão previdenciário, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Soares de Araújo [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Soares de Araújo \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Sousa Tokarski [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Sousa Tokarski\r\n\r\nManifestar-se sobre petição defls. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Jorge EPP [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Jorge EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiarlei Daniel da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiarlei Daniel da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Rangel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atlas Dionisio Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa - Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa - Grande Rio, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nmanifestarem-se em 10dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Antônio Rinelli Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilneia Fernandes Morete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bento dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Apollo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Unilogística Business [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tegma Loghística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bento dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-44.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Brito de Mesquita [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Diniz Busquet Marketing Promocional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Brito de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000790-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira Leitão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Ferreira Leitão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-19.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Araujo Cardoso [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre de Araujo Cardoso\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Geremias Goulart [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Guanabara Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Geremias Goulart \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001116-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Oliveira Roberto Pizzaria Ltda [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000183-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivan Romildo de Andrade Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira Me, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidivan Romildo de Andrade Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Martins Silva\r\n\r\nAO R ECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Pierro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI ARAUJO DO CARMO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ARAUJO DO CARMO\r\n\r\ndeferido 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de oliveira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de oliveira da Silva\r\n\r\nalvará n. 358/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Nilce Modas Ltda. ME , Réu Otto Faria e Cia. Ltda. ME , Réu Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2012.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izabela Pelaggi Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izabela Pelaggi Souza, Exdo Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 177.677,15 = 14.326.606,91 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista de França [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda., Réu OS Serviços Ltda., Aut Sandra Batista de França\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Menezes França Gomes [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Menezes França Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno-Rad Serviços de Raio X Ltda Me, Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manhães de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Malamace [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\ndeferido prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Azevedo Esteves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Azevedo Esteves \r\n\r\nso recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gomes de Sousa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.640,13 = 696.677,93 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-22.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Honorio da Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Riviere Del Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Honorio da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo Bellisário da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nprovidenciar os documentos solicitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marano Lima [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marano Lima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos aqo arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Moreira Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, 10 (dez)\r\n\r\ndias,SOB PENA DE EXECUÇÃO PELOS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silveira da Silva [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO. JUIZO GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Belo David [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Belo David\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. a reclamada ja foi notificada em audienciada data de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Soares da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraarrazoar RO, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Alves [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Alves \r\n\r\nciencia em cartorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crescência Viana Bittar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crescência Viana Bittar\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gotelip Peixoto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, Aut Mariana Gotelip Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 227,94 = 18.379,44 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Ferreira [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfik Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)], Réu: Kifrut Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Ferreira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Cruz Feitoza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Kelly Cristina da Cruz Feitoza \r\n\r\nAos recorridos. 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Paulino \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Spinelli Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Spinelli Mariano \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Soares Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-05.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Franca dos Santos [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franca dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Morais \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Oliveira da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flavio Pinto da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cabral de Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves Arruda Soares da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Curione [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Curione \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcolino dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcolino dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bianca de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maia da Cunha Vieira Estética [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Dayse Maia da Cunha Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Jorge Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Maia da Cunha Vieira , Réu Dayse Maia da Cunha Vieira Estética , Réu Jorge Vieira \r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1509127"
                            ],
                            "1509126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 20 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de execução do valor de honorários judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ndilação de prazo, 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzan Brum [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MATHIAS GOMES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA. NA PESSOA DO SOCIO ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CÉLIO FRANCA MESQUITA, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MATHIAS GOMES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-66.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira da Silva [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CAVALHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDUARDO DA SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\ndeferido vistas em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Alexandre Costa [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guy Alexandre Costa \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Orlandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nao recorrido, 8 dias sucesssivos. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nciencia darf. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-11.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Alves Rodrigues [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Alves Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR AGUIAR DE BRITO [Adv. Alberto Oliveira Goncalves Dias (OAB: RJ 16995 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução.R$ 3.150,00. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria da Rocha [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Montenegro [Adv. Andre Candido Almeida (OAB: RJ 150822 - E)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Montenegro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanoa de Freitas Lima Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Seervicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Seervicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-03.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca Maciel [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Almir de Oliveira Junior [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: CLAUDIO ARAUJO SOARES, Réu: PAULO SILVA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca Maciel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nALVARÁ N. 1068/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Dordron Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 694.885,16 = 56.030.540,22 TR PRO RATA. dEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER À REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS A OBRIGAÇÃO DE FAZER.APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA REINTEGRAÇÃO AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR OS CÁLCULOS COMPLEMENTARES. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira Lima , Réu Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.617,32 = 533.573,09 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva Maia [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B\r\n\r\nciencia despacho de fls. 76, cumprir em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.307,14 = 530.335,64 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Curado [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Curado, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.672,90 = 215.523,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira da Serra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Jose Moreira da Serra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 65.369,14 = 270.897,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CALIXTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros, Aut MANOEL CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36.427,81 = 2.937.276,55 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-51.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que o autor \r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 724,54 = 58.421,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Manoel Seixas Junior [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: BRADESCO SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Manoel Seixas Junior\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\npenhora realizada com êxito, ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Sergio de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.264,79 = 988.944,22 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0103100-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Camara [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Embelezamento Pura Arte Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Camara\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Samuel Matos\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso Xavier [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Salvador Pualo Spina (OAB: SP 58354 - D)], Réu: Bra Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cardoso Xavier \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MIRIAM DAS DORES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTACAO LTDA, Réu: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, a expensas da ré, em 10 dias. Perito Mauro Rincon. ;\r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Vidal [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Vidal \r\n\r\nAutor para exibir o documento de fls. 142, no prazo de 10 dias, original, devendo tal exibição ser certificada pela Diretora de SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdevino Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-76.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Simone da Cunha [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Simone da Cunha\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Feital [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Guarino da Silva [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmaos e Cia. Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarino Irmaos e Cia. Ltda., Aut Marcos Sergio Guarino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 106.508,22 = 8.588.056,43 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-28.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Santos Moreira [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Microlins S/C Ltda., Réu: ZILDA FERREIRA BARBOSA, Réu: MÁRCIO HENRIQUE NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Santos Moreira\r\n\r\nCIENCIA DO BLOQUEIO PARA EFEITO DE EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3., DEVEND0 A RDA DEPOSITAR HONORÁRIOS, R$ 1.627,00. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Guimarães [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Guimarães, Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-62.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mourao da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prive Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mourao da Silva\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO OFICIO FLS. 434, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hilario Henrique [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Hilario Henrique\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO TENDO EM VISTA DESPACHO DE FLS. 129 E A PENHORA NEGATIVA DE FLS. 130 EM 131. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA SOARES\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gois de Castro [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gois de Castro\r\n\r\nciencia da certidão negativa nos autos daCP, e consulta negativa ao Bacen, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, tedo em vista que não há qualquer comprovação do ora alegado, não havendo como responsabilizar terceiros pelos valores devidos pelo réu. Indicar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Construcoes Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nDepositar o valor devido, tendo em vista que foi condenada subsidiariamente, R$ 21.720,04 = 1.764.436,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal\r\n\r\ndepositar o valor devido em 48 hors, sob pena de execução, 1.021.231,52tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-05.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE OLIVEIRA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: G BRAGA PECAS E VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: ALVARO MARTINS BRAGA, Réu: GERARDO BRAGA DE ANDRADE SILVA, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS BRAGA, Réu: MARIA CARMEM MARTINS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G BRAGA PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Craveiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cleide da Silva Lopes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suse Cleide da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Machado Trindade [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Machado Trindade, Réu Tele-Rio Eletrodomestico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pupe Guilhermino [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora , Aut Iara Pupe Guilhermino \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 50.181,45 = 4.046.270,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidival da Silva Mota [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidival da Silva Mota\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernd Eckart Speerschneider [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernd Eckart Speerschneider, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nCiencia decisão de fls. 876, defeido prazo de 30 dias para cumprimento determinação Juizo restabelecendo plano de saude do autor .. cominação astreintes diárias em R$ 100,00. Nomeado perito do Juizo Luiz Carlos Prestes Jr. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva Angelo [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. Juizo garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogod Bazar Ltda., Réu: NURIA ARAÚJO FUENTES MESQUITA, Réu: MARION NERY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Bezerra\r\n\r\nciencia devolução CP, requerendo que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rider de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\ncontraarrazoarO de fls. 470 .\r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: CORALIO PINTO NUNES, Réu: ARMANDO ALVAREZ GONÇALVES, Réu: ANTONIO DUARTE DE SOUSA, Réu: LUIZ PINTO NUNES, Réu: ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES , Réu: ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: GMZ ENGENHARIA LTDA - N/P RONALDO GUIMARÃES GARCIA, SOCIO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nId: 1509126"
                            ],
                            "1509125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oas Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-15.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO BRAGA DAS GRACAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO BRAGA DAS GRACAS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-35.2003.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais,1a. parcela, total 10 parcelas,valor das parcelas R$ 2.518,00 cada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CIRILO ARAUJO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: VERA LUCIA BRAVIN [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CIRILO ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Muniz dos Santos\r\n\r\nalvará n. 357/13, B. do Brasil, em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIONESIO SILVA\r\n\r\nCONVOLADO OS VALORES DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, DEVENDO A R ECLAMADA VIR COM O DEPÓSITO, EM 48 HORAS,SOB PENA DE PENHORA ON LINE, R$ 32.071,46 = 2.586.011,82 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Silva Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ivete Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.303,94 = 185.773,15 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Daudt [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição fls. 434, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erílio Lazaro Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erílio Lazaro Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: XAVIER THIERRY BIMONT [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FNAC BRASIL LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNAC BRASIL LTDA, Aut XAVIER THIERRY BIMONT\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-09.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-72.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA GUIA FERNANDES MACHADO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO MATEUS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: AMANDA GONCALVES COSTA, Réu: MARIA HELENA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA GUIA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nciencia despacho de fls. 193, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mourao Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mourao Pinto\r\n\r\nDeferida vista, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Vianna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA VALPASSOS [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA VALPASSOS\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ASSIS DE NOBREGA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ASSIS DE NOBREGA\r\n\r\nCiencia despacho fls. 88, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Kenedy de Souza Cabral [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Kenedy de Souza Cabral, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 269.367,21 = 21.719.833,53 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-05.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CORREA DO CARMO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA APARECIDA MAGNA [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CORREA DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de), Réu: Espolio de Mauro Abrahão na pessoa do inventariante João Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157600-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reboredo Lopes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Reboredo Lopes\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Luiz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moura Luiz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias ou remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1509125"
                            ],
                            "1509128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0159500-92.2004.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE RANGEL PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA,ENGQUIP ATTW PROJETO E EQUIP DE SEGURANCA LTDA,ADRIANA ALVES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.640,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509128"
                            ],
                            "1509129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Reis Santos \r\n\r\nRéu: Vitalis Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vitalis Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Calixto \r\n\r\nRéu: Mercadinho São José Operário Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercadinho São José Operário Ltda.,na pessoa dos sócios CLAUDIO JOSE DE SOUZA MARTINS e DANIEL DO VALE GONÇALVES PEREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509129"
                            ],
                            "1509130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Alencar Rodrigues \r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., CLARO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Max de Alencar Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.07.13, às 12.10 h, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determiações anteriores. . .\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-28.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Microlins S/C Ltda., ZILDA FERREIRA BARBOSA, MÁRCIO HENRIQUE NERES\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO HENRIQUE NERES, ZILDA FERREIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia das penhoras realizadas, paraefeito de embargos. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, ANTONIO AMARO DOS SANTOS, ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AMARO DOS SANTOS, FERCON EMPREITEIRA LTDA, ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas(DIFERENÇA), ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 23.811,07 = 391.953,77 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes Virtuoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira , Reginaldo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Menezes de Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509130"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Alves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antitese Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Aut: ROBERTA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Aut: FELIPE MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Aut: PATRICIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Turismo Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 211 (R$ 2.032,10 equivalentes a 163.876,9176 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 198v (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Aguiar Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-04.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina dos Santos \r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Chaves\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar de Souza Carneiro\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino de Arruda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Imperial [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Arruda\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001519-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Giovanni da Silva Nery [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Giovanni da Silva Nery \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 77, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo dos Santos Gomes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Evaristo dos Santos Gomes\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0166000-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues da Silva, Réu Empresa de Mudancas Duquerne Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves da Silva [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Sebastião Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, inclusive em relação ao que eventualmente devido a título de cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIEIRA SOUZA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE SILVA E SOUZA SUCESSORA DE COLEGIO NSA SRA DO BRASIL LTDA [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: Anley Sleiman da Costa, Réu: Antônio Carlos da Costa , Réu: Geilson Prata Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls.242), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ARAUJO DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a titulo de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Albuquerque Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Albuquerque Rosa\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a titulo de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RAONI DE MATTOS CARNEIRO [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Danielle da Silva Scotellaro (OAB: RJ 142586 - D)], Réu: Dekanet Consultoria e Informatica [Adv. Danielle da Silva Scotellaro (OAB: RJ 142586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekanet Consultoria e Informatica, Réu NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, Aut RAONI DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 295/297, sendo os réus, inclusive, para depositarem, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 297v (R$ 10.244,14 equivalentes a 826.013,76 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a titulo de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Pelágio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0056400-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Sales Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo de Siqueira Filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Sales Guimarães\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Gonçalves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Presentes Ltda. [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norwich Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 60,00 a título de custas, em cinco (05) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Joao de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., Réu: Rapidao Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidao Cometa Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 210 (R$ 81.196,79 equivalentes a 6.547.283,6968Trs), acrescido do valor das custas de fls. 131 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIG E SEG, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VENANCIO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 958/969. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Gondin da Silva Confecçõs - Draco [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Camargo Alves \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls.51, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-78.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES GONCALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURG SANTA MARGARIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104000-82.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONS.SERV EMPRESARIAIS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora do Auto de Penhora no Rosto dos Autos de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AMORIM CAMPOS [Adv. Eduardo Salek Teixeira (OAB: RJ 104113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVista ao réu da planilha juntada pelo autor a fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos apresentados pelo autor, bem como do despacho de fls. 303, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Edilaine de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Rita Edilaine de Souza\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lane de Lemos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 247), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio dos Santos Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 192 (R$ 19.206,34 equivalentes a 1.548.661,0922 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 185 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Greco de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P PROJETOS E SISTEMAS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Greco de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Lopes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canhotinho [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Lopes \r\n\r\nInformar o atual endereço de sua filha, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-63.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Freire de Mello [Adv. Eliana Ferereira de Mello (OAB: RJ 134227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Freire de Mello\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 103, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 2052. \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a titulo de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Mateus de Souza Júnior [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mateus de Souza Júnior\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao apurado conforme fls. 455, acrescido do valor das custas de fls. 384 (R$ 2.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO\r\n\r\nManifestarem-se sobre a retificação do laudo pericial de fls. 461/474, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cláudia Maria Quintanilha Pina \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1510079"
                            ],
                            "1510083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Jesus\r\n\r\nRéu: Clinicauto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinicauto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0078500-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Joao de Souza\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., Rapidao Cometa Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 210 (R$ 81.196,79 equivalentes a 6.547.283,6968Trs), acrescido do valor das custas de fls. 131 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510083"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Andrade Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Guimarães [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Ribeiro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BCP Artes Gráficas Ltda. [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio BCP Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados liminarmente, eis que voltados para a modificação de mero despacho(f.158). \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises, Réu Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nTI: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Benfica\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 30 DIAS, O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 811/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva , Réu CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.246, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 9.358,83, EQUIVALENTE A 754.628,73 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.001,11, EQUIVALENTE A 645.151,96 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 1.357,72, EQUIVALENTE A 109.476,77 IDTR. COVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 250/251. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Carvalho \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson de Oliveira Bonfim [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.328-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Tomé [Adv. José Augusto de Almeida Pacheco (OAB: RJ 150726 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Tomé , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Sobral [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wagner Sobral\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.223/229 , FIXANDO O BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 15.057,91, EQUIVALENTE A 1.214.161,6924 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.664,42, EQUIVALENTE A 1.021.167,8620 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 2.393,49, EQUIVALENTE A 192.993,8303 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Cruz [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Tesoura e Cia. Ltda. ME - Dellio Bella [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Tesoura e Cia. Ltda. ME - Dellio Bella \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Ferreira de Jesus [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcos Manga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite dos Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite dos Passos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o nome e endereço do Administrador Judicial, contando o prazo a partir da data em que o encargo for assumido. \r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Paulino de Plácido [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Paulino de Plácido \r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vitor de Lima\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes dos Santos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o atuaç endereço do Diretor Presidente da executada, a fim de garantir-lho o direito ao contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda., Réu M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda., Réu Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda., Réu Refri Special Ltda., Réu Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Francisco dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nId: 1509526"
                            ],
                            "1509525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001356-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Riehl\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., HATRIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000608-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Fonseca \r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Politrans Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509525"
                            ],
                            "1510408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-36.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rodrigo Sousa da Silva (OAB: RJ 195238 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510408"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Munt\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289 \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Pereira [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagnan Pereira da Silva, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001206-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Dutra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquino Sena Comércio de Peças Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquino Sena Comércio de Peças Ltda., Aut Fernanda Soares Dutra , Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Guedes de Carvalho [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guedes de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alves Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Pedro Henrique Alves Porto , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2012.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Arruda dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilões nos dias 25/06/2013 e 09/07/2013, às 11:30 horas, na Rua do Lavradio 132/ 10º andar- Lapa- Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306: Promover a retificação dos documentos fornecidos , em estrita observância à decisão exequenda, sob as penas da lei, assim como ulterior aplicação de multa, se for o caso. Prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Natividade , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 \r\n\r\nProcesso: 0115200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 658 \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guedes de Araújo Soares [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paula Guedes de Araújo Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2012.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda., Exte Sergio Correa da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sant Ana de Oliveira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Cortez Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Cortez Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Tiago Jorge Varanda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152/153 \r\n\r\nProcesso: 0000494-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Azeredo Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Azeredo Conceição\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de fls 376 \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lourenço dos Santos \r\n\r\nindicar meios de prosseguimento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Ribeiro, Réu Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248 \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Tamandaré [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Tamandaré \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001279-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira do Nascimento, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178/180 \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Marques Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsa de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celsa de Carvalho Pereira, Aut Tomaz Marques Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159/160 \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cipriani Gazzola [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Cipriani Gazzola\r\n\r\nApresentar os cálculos para o início da liquidação provisória, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001327-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinho Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - IMBRA S.A. (Massa Falida de) [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Réu: Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinho Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001501-86.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho de Siqueira\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa, Aut Elias Ferreira da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389/392 \r\n\r\nProcesso: 0000424-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Lidiane da Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.563 verso \r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 \r\n\r\nProcesso: 0001164-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Rios [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio José Pires Gomes [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Rios\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 338,00. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineide de Oliveira Sales \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada Vidax, em 10 dias, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0001538-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy dos Santos [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Agostinho Gomes Cascardo [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Nilton Barbosa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gomes Cascardo , Aut Nilton Barbosa , Aut Ruy dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria \r\n\r\nCumprir o item 9 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucelir Gomes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucelir Gomes da Silva \r\n\r\nAo Reclamante, inclusive para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de ser procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. [Adv. Lauro Gomes Neto (OAB: RJ 173892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Assenço Galvão , Réu Gráficos Vilette Ltda. , Réu Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nVistas às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a começar pelo autorocasião em que devrá enfim esclarecer se pretende produzir prova pericial e qual o fundamentoà mesma, sob pena de preclusão, conforme decisão de fl 141 \r\n\r\nId: 1507958"
                            ],
                            "1507957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Linhares Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507957"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente [Adv. Renata Barcelos dos Santos (OAB: RJ 137617 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vicente\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 228, no valor de R$ 37.514,46, equivalentes a 3.024.896,19 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Araujo dos Santos, Réu Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 77/78: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias de Oliveira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias de Oliveira do Carmo, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda. , Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. , Réu Hospital Realcordis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 284/285: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Adelaide Trancoso C. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires José Vieira Raymundo, Réu Maria Natalia Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 300/301: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 67/69: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jutai Elias dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jutai Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gadelha da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraso Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arraso Instituto de Beleza Ltda., Aut Elenice Gadelha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 198/199: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabiano Lima Ruiz [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Joao Fabiano Lima Ruiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 217/218: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-88.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria Pereira Moraes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnose Ocular Ltda., Aut Nadia Maria Pereira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 72/73: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-19.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hidro Power Automação Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidro Power Automação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 05: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira das Neves, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. , Aut Sergio Oddone\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embagos de declaração de fls. 290/291: \"...Isto posto, conheço dos embagos opostos por ambas as partes e, no mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE os do reclamante e PROCEDENTES os da reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eid Lucchesi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM, Aut Rafael Eid Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 431/432: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Benevente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Benevente da Silva , Réu Realengo Educacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-13.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Henriques Redondo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Luis Guilherme Henriques Redondo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Barboza [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Barboza , Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 896: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000294-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Silveira Gonçalves [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu VDB Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \" Ante a devolução da notificação retro, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou meios para sua localização), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001591-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Intime-se o Reclamante a comprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Associação Comercial de Maricá , Réu: Associação Comercial de Rio das Ostras , Réu: Associação Comercial e Agropecuária de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Almeida de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre fl. 422 (notificação devolvida da segunda testemunha Thais Rodrigues de Carvalho como \"mudou-se\" (CPI 0000672-69-2013-501-0302). \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Bárbara Braga Bornay, Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE LTDA ME., Réu: Manuel de Assunção , Réu: João da Costa Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Souza \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Monteiro [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria e Instalação Eletrica Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Monteiro , Réu MPR Consultoria e Instalação Eletrica Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/06/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, conforme despacho de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Convergente Participações Ltda., Rcdo Ricardo Josy Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/06/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001616-07.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Wieniewicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.40: \" Ante o disposto no artigo 790, § 3º, da CLT, dispenso o Reclamante do pagamento das custas processuais...\" \r\n\r\nProcesso: 0001336-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corrêa Telles [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \" Intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Mary Correia Domingues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Mary Correia Domingues , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 713: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilândia Targino da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: \"Tendo em vista a ocorrência de um lapso no SAPWEB (inclusão errônea de notificação no dia 05/06/2013, a qual foi retirada no mesmo dia), e a fim de afastar eventuais questionamentos atinentes à vício de intimação, reitere-se o expediente de folha 201. (...intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...)\". \r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nabopalassar Alves de Sousa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilogística Business Park S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: SGO Construções Ltda. Engenharia de Soluções [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGO Construções Ltda. Engenharia de Soluções , Réu Unilogística Business Park S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marinho do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária atinente às duas últimas parcelas do acordo. Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000994-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Bento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Sergio Jose Bento \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/06/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), deveno a Secretaria, na ausência da ré, proceder às anotações, tudo conforme despacho de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0001138-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nO autor deverá dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Ferreira Xavier Filho , Réu Planus Const. e Empr. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 161: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aureliano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aureliano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Intime-se o reclamante, para ciência da certidão de fls. 139, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Paulo César Queiroz Gomes, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000757-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Megasport Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária (INSS), no valor de R$ 548,73, conforme item 6 do termo de acordo de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0000218-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Castelo Branco [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Castelo Branco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Abreu [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 248: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 21/06/2013, às 15:00 horas para que a reclamada proceda a tradição das guias TRCT, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.109: \" Defiro o requerido na petição retro. Assim, chamo o feito à ordem, para sustar os efeitos da publicação de fls. 107 e determinar a intimação da Reclamada, para que junte aos autos os recibos de pagamento atinentes ao período imprescrito. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada...em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001212-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias para cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construçõese Montagens de Dutos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Jandyr da Silva Santos, Réu: Jandyr Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001492-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva de Paula \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Batista Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Batista Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \"...Intime-se a parte autora, para que diga se a baixa do contrato de emprego já foi devidamente anotada em sua CTPS, sendo certo que o silêncio valerá como concordância, o que implicará o arquivamento dos autos, com baixa na sua distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Scheiner [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Robson Martins Scheiner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson de Melo Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Correa [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Camara [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Camara, Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Santos Baia [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rocão Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: SEBASTIÃO LUIZ CARNEIRO, Réu: FABRÍCIO CARNEIRO, Réu: ALEXANDER CARNEIRO, Réu: JOSÉ MAURÍCIO ABRANTES MONTEIRO , Réu: LUÍS CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Santos Baia , Réu Posto de Gasolina Rocão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciso da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciso da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Renato Cortes, Réu: Sylvio Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 586: \" Dê-se vista ao Autor das informações obtidas via RENAJUD, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Josino Meireles, Réu SGS do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.194/195: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Naman [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Naman\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Câmbio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Quirino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \" ...Intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo...\" (Art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000146-04.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Oliveira Pereira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 08: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nId: 1509094"
                            ],
                            "1509093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0145800-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Santos Baia \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rocão Ltda., SEBASTIÃO LUIZ CARNEIRO, FABRÍCIO CARNEIRO, ALEXANDER CARNEIRO, JOSÉ MAURÍCIO ABRANTES MONTEIRO , LUÍS CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER CARNEIRO, FABRÍCIO CARNEIRO, JOSÉ MAURÍCIO ABRANTES MONTEIRO , LUÍS CARLOS CARNEIRO, SEBASTIÃO LUIZ CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509093"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1509647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Rep. Ltda. ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 28/05/2013: \"Indefiro o desarquivamento para vista e cópia dos autos, ante o que consta do Provimento 01/2013 da Corregedoria. Ademais, o peticionante não justifica seu pedido. Deverá o requerente diligenciar junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Rep. Ltda. ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 28/05/2013: \"Indefiro o desarquivamento para vista e cópia dos autos, ante o que consta do Provimento 01/2013 da Corregedoria. Ademais, o peticionante não justifica seu pedido. Deverá o requerente diligenciar junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Magdalena [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Magdalena\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 29/05/2013: \"Indefiro o desarquivamento para vista e cópia dos autos, ante o que consta do Provimento 01/2013 da Corregedoria. Ademais, o peticionante não justifica seu pedido. Deverá o requerente diligenciar junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade da Silva [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Antonio Carlos Cardoso da Costa, Réu: Alexandros Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Santos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Santos , Réu Cargo Center Linha Vermelha , Réu Cargo Center Washington Luiz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001319-91.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lino Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que cumpra o item 3 do termo de fls. 34, em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Drumond [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Drumond , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 384, devendo a reclamada, inclusive, tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda., Réu Jockey Club do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0132800-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Marquisio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. na pessoa do Administrador Sr. David Giansante [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Marquisio \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-13.2012.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Jund do Prado [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nExdo: Barra Quatro Comunicação Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Jund do Prado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 286,84. \r\n\r\nProcesso: 0001008-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank da Silva Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank da Silva Fonseca , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001289-56.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina da Silva Xavier (Espólio de) [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nO exeqüente para que venha com cópia do contrato social da ré e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Souza [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo dos Santos Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1409 - declarada a incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Chacón Fernández [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Chacón Fernández \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001462-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Silva Pereira [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip s King s Seguros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Silva Pereira\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Jovina Liberato Conceição [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Jovina Liberato Conceição \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/210 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Eduvirges\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 176/182, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001359-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Torres Maria Chiaromonte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Torres Maria Chiaromonte , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 164/165, devendo a reclamada, inclusive, contra-arrazoar o recurso da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Assis da Silva \r\n\r\nA parte autora para que aponte eventuais diferenças das quais se ressente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Rodrigues\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 103/104, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Fernandes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 267/274, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Leonardo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Serviços Culinários Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set Carioca Serviços Culinários Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento da diferença devida, acrescida de custas e da multa da decisão de fls. 93/94, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 141/145, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-68.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina da Silva Maciel [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Tecnologicos Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina da Silva Maciel \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 79/83, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes de Moura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Toledo da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Toledo da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ismael do Espírito Santo\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vianna Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Pereira Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufino Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda., Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira Torres\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Adão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Adão Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Valdereido do Rosario Souto\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos recursais de fls. 238 e 288 foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Carpinter \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1509647"
                            ],
                            "1509646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0000890-27.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Cesar da Silva Paiva\r\n\r\nExecutado: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento,ARZ Mao de Obra Especializada Ltda - ME,Silo Engenharia,Ailton Bastos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Bastos Santos Silva,ARZ Mao de Obra Especializada Ltda - ME,Silo Engenharia,Ailton Bastos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Bastos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-66.2012.5.01.0078 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nExecutado: ELIEZER CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR,RIO - FLAT COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP,ELTHON CHARLES CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIEZER CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.484,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000317-57.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.937,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.937,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509646"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes, Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 140/145, conforme fls 146, fixando-os em R$ 2.211,29 equivalentes a 178.302,5181 TRs pro-rata, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 205/206, conforme fls 209, fixando-os em R$ 6.319,42 equivalentes a 509.552,5685 TRs pro-rata, tendo sido convolado em penhora o depósito de fls 207/208, cujo saldo atualizado é de R$ 6.0503,35, estando, assim, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira , Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recohimento da cota previdenciária apurada às fls 279, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 690, o qual informa que a audiência para oitiva da testemunha será relizada no dia 23/09/2013 às 14h35min. \r\n\r\nProcesso: 0000967-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista do informado pelo perito às fls 381/383. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados -adm. Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 -D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Louza Barbalho\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniel do Carmo Rodrigues [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Laniel do Carmo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 122/129, conforme fls 132, fixando-os em R$ 30.387,03 equivalentes a 2.450.191,5029 TRs pro-rata, já deduzido o depósito recursal de fls 130/131, estando o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Portela Melo [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Portela Melo \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais indicados pelo perito às fls 264: R$ 3.000,00 (tres mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada às fls 128/129, no valor de R$ 1.226,07 referente à atualização do valor executado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordináiro interposto pela Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Morgado Rosas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Instalação e Montagem de Móveis Ltda.- EPP [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Instalação e Montagem de Móveis Ltda.- EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito transferido às fls 437, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Reclamante fls 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0097300-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda., Réu: Coferdan Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Franco Mello\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, bem como requerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Guedes [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada Procedente em Parte, conforme sentença de fls 240/262. Custas de R$ 806,67. Prazo: 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da petição da Reclamada fls 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0001109-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Oliva de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Empreendimentos e Participação S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Paulo Jaime de Figueiredo , Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Torres Oliva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso adesivo interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Quitéria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Quitéria do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação de fls 109/113. \r\n\r\nId: 1510277"
                            ],
                            "1510274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0000247-97.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: DANIEL BIOND - COOBRIGADO,HPD Prestação de Serviços Ltda. ME,ERLON BIONDI BARBOSA - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL BIOND - COOBRIGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.560,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERLON BIONDI BARBOSA - COOBRIGADO,HPD Prestação de Serviços Ltda. ME,ERLON BIONDI BARBOSA - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERLON BIONDI BARBOSA - COOBRIGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.560,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000429-49.2012.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Tereza Ramos\r\n\r\nExecutado: Gold Galdi Comércio de Jóias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gold Galdi Comércio de Jóias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.833,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-29.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Santos - sócio,RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME,Jacy de Paula Santos Filho - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Santos - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacy de Paula Santos Filho - sócia,RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME,Jacy de Paula Santos Filho - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy de Paula Santos Filho - sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME,RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME,Jacy de Paula Santos Filho - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-35.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimery de Oliveira Sandes\r\n\r\nExecutado: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ME,Camila Ferreira Saldanha - sóc. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Ferreira Saldanha - sóc. ,Camila Ferreira Saldanha - sóc. \r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Ferreira Saldanha - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510274"
                            ],
                            "1510275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-88.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-40.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-65.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-33.2008.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-55.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jeane Aristeu Mendes (OAB: RJ 190185 E)\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-87.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510275"
                            ],
                            "1510276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000190-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faustino de Souza \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Royal Securiry , Grupo Renavig , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Securiry , Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, no prazo de 15 (quinze) dias, com o pagamento do valor do crédito de fls 166, no valor de R$ 14.971,55 (quatorze mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sob pena da incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-60.2012.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aluízio Manoel da Silva \r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Guilherme Jose Gabriel Santos - sócio, Silvio da Silva Alves-sócio, Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Jose Gabriel Santos - sócio, Silvio da Silva Alves-sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor do rcrédito exequendo, a saber: R$ 6.233,28 (seis mil reais e duzentos e trinta e tres reais e vinte e oito centavos), ou garanitr a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 64/75:\"Procedente em parte quanto à ELOIM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com responsabilidade subsidiária de CONSÓRCIO TRANSCARIOCA LTDA BRT.\", bem como tomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios de fls 85/85-verso:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda., Mariusa Monteiro Lopes - sóc, Deolinda Carvalho Borges - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Deolinda Carvalho Borges - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, bens livres de desembaraçados da Reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa juirídica. \r\n\r\nProcesso: 0001059-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maria Barbosa Marinho\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a 1a Ré (Vidax) e excluindo a 2a Ré (Claro) do pólo passivo. Prazo: 08 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela 1a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510276"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amância dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Josefa Amância dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 \"rejeito os embargos de declaração de fls. 104/105\" \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179, no valor de R$ 5.520,88, equivalentes a 445.164,05 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a oitiva da testemunha Cleiton Roberto, por carta precatoria. E ainda, ante à exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, ficando facultado à ré apresentar quesitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Torres da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito, Aut Thuane Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 \"conheço dos presentes embargos e, no mérito, julgo-os procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0001444-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Euzebio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET A/C PRF - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Euzebio, Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario fls. 165/175, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 166. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santana de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001106-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Jesus de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sant Ana Lameu [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sant Ana Lameu \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1 [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 2\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Marques Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Marques Correia, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 587/590, no valor de R$ 83.455,31, equivalentes a 6.729.235,84 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Dias Peren\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Gomes da Silva , Réu Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nConforme determinado em ata de fl. 171, às partes para tomarem ciência da petição do perito de fls. 173/175, no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cruz de Macedo [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cruz de Macedo \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1504021"
                            ],
                            "1504020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos \r\n\r\nPelo presente fica m BFX Print Etiquetas e Rótulos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1, Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 2\r\n\r\nPelo presente fica m Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Frias Francisco\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda., AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIQUE S.GOLDBERG, ADOLF GOLDBERG, H S GOLDBERG E CIA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE S.GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda., Maria Marques, JOSE MARIA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 111 e 132. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , VERA LUCIA LANCE DURAO , HELTON FERREIRA DA SILVA , LEONARDO MISQUEY , VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA LANCE DURAO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 137 e 138. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504020"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos do Excepcional [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associação de Pais e Amigos do Excepcional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 -D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez , Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls249/263, no total de R$ 36.268,62 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 264 \r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Sousa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fernandes Sousa\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Berto de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Berto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº1/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fátima dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Mello [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 -D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 98 \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Puxarem Weimer [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Puxarem Weimer\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada (Industec ) e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Serpa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço da LIBRAS, em 5 dias, para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2013.5.01.0082 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Henrique Scaramella [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jorge Henrique Scaramella \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 107/108 e documentos \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva da Costa\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, com a correta aplicação de JAM, devendo atentar para a data de 20.08.2010 como termo final para contagem dos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira, Aut Maria Tereza Pedro, Réu Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Beserra da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Beserra da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 363 e da homologados os cálculos de fls.361/362, no total de R$ 11.795,41 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 363 \r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Nogueira da Silva , Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.118/120 , no total de R$ 9.296,99 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 142 \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito S.A. , Aut Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira , Aut Nilzilane Ferreira de Barros\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls26/32, no total de R$ 16.085,30 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, nos autos o recolhimento referenciadao às fls 405/407 \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o valor recebido a titulo do alvara 177/2013 \r\n\r\nId: 1510245"
                            ],
                            "1510244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Azevedo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Azevedo , Réu Lamy Química Ltda. , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, ao autor para comprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerezer do Amaral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cerezer do Amaral, Réu VARIG (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Habilitação em Falência., na forma do Ato nº12012 /GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lenon Salvador Damascena [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão requerida \r\n\r\nProcesso: 0001484-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Pedro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que reconsiderado o despacho 383. Ao agravante para retirar cópias que acompanhavam o AI e ao auotr para contrarrazoes. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA n/p de seu representante LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Douglas Martins Ruiz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes dos Santos [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Telos II\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls174, no total de R$ 8.448,11 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresarias Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Gilmar de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0001220-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Gonçalves , Réu Armco Staco S.A. , Réu Boa Gente Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.100 no total de R$ 194,52 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Adriano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Adriano \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Pereira dos Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Habilitação em Falênciata na forma do Ato nº1/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001611-98.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam da Ponte Gonçalves [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam da Ponte Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vdb investimentos s.a [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gurgel Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Habilitação em Falência, na forma do Ato nº1/2012 GCGJT,devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Souza Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Souza Lima\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.88/95, no total de R$ 189.955,83 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0000048-98.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Coelho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernesto Riedlinger Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernesto Riedlinger Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Habilitação em Falência, na forma do Ato nº1/2012 GCGJT,devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nId: 1510244"
                            ],
                            "1510243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio do Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao autor, devendo este requerer o que for de seu interesse em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra , Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 284/290, no total de R$ 63.937,30 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 291 \r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães de Lima [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães de Lima\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Barcelos da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida Barcelos da Costa \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o ndeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nDeverá o patrono dar ciência ao seu cliente da audiência designada \r\n\r\nProcesso: 0001255-06.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 -D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Ribeiro, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.65/66 , no total de R$ 1.726,57 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 67 \r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Ribas [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Botelho Ribas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de fls 127/131. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lacerda de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da retirada do seu crédito de R$ 8.000,00 junto à CEG, conforme fls 48/49 \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A._ ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão deCrédito, na forma do Ato nº1/2012 GCGJT,devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 290 \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto César Jardim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Oliveira Gomes [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 113 \r\n\r\nId: 1510243"
                            ],
                            "1510247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001119-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barreto e Silva \r\n\r\nRéu: Cyber Games Evolution \r\n\r\nPelo presente fica m Cyber Games Evolution , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls34/37, no total de R$ 37.934,08, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510247"
                            ],
                            "1510246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio PAULO FERNANDO GOLÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgado procedente em parte a ação e acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a ação e não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleide Américo dos Santos \r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das fls 55 e manifestar-se sobre os cálculos 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1509625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARRETO ARRUDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1332/1335, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PANICENTER W A FONTES PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para vir com novos meios de execução, de forma conclusiva, sob pena de arquivamento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA DA CRUZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: CONDOMINIO FAZENDA DA MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Brito Rocha [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Brito Rocha\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 15 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ EDUARDO BASTOS FLORENTINO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0117000-96.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodias Yacht ,Charter, Brokers e Construcoes Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/09/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingo Savio Rodrigues Duarte [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/09/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATING CLUBE DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados pela reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NILDO DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis -OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis -OGMO/AR \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Martins [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Martins\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evaristo de Paula [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut José Evaristo de Paula\r\n\r\nAo autor, para trazer sua CTPS à secretaria, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo, a reclamada deverá, também em 05 dias, comparecer à secretaria para cumrprir as obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Prudêncio [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Val´s Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Prudêncio\r\n\r\nÀ atuora, para vir, em 10 dias, com o CNPJ/CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUPPLY S.A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUPPLY S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTI ROSALINA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HELTEK DE ANGRA CONFECÇÕES, COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTI ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para indicar qual o valor da causa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geraldo Firmino [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Geraldo Firmino, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fll. 51. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETI APARECIDO DE BRITO [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETI APARECIDO DE BRITO, Réu ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, bem como que a reclamada vem efetuando depósitos nos autos do processo 0201500-66.1999.5.01.0401, para quitação de outros autos nos quais figura como reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar Rodolfo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito permanecerá no prazo e suspenso até que requeira e comprove que os autos devem ter regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pires [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Paulo Rafael Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 48.009,83) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Libia Cristiane Conte [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Cristiane Conte\r\n\r\nÀ autora, para dizer, em 10 dias, onde os bens indicados à fl. 52 se encontra, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dutra de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Janete Dutra de São José , Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro José da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 32.202,16) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Silva Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Silva Barbosa\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos, observando-se promoção de fl. 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BIRAJARA DE MOURA PORTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRAJARA DE MOURA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER MAR PINTURAS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde o bem indicado à fl. 67 se encontra, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Valdecir Alves Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqchael Atill Leal [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Miqchael Atill Leal\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1509625"
                            ],
                            "1509626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO, Réu Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROQUE MACIEL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201500-66.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001496-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CET ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET ENGENHARIA LTDA, Aut EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-51.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA\r\n\r\nCiente a reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001495-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cesar de Medeiros [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Carneiro de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Josiel Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Júnior [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Ltda - Centro Médico Parque das Palmeiras [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Ltda - Centro Médico Parque das Palmeiras, Aut Jorge Andrade Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Mesquita [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Rafael de Jesus Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mall ( Shopping Piratas Mall )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar as contas do autor, inclusive com descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS POLO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A., Aut JOELMA DOS SANTOS POLO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE relativamente ao 1º réu e IMPROCEDENTE relativamente ao 2º réu. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-18.2012.5.01.0401 - Exibic\r\n\r\nSpte: Benedito dos Santos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nSpdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com os documentos solicitados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Ramos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Neves da Silva [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Neves da Silva\r\n\r\nAo autor, para que emende a inicial, conforme decisão de fl. 18, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Svorc [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: João Nereu Neto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciana Auxiliadora Ferreira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Pedro Geraldo Antunes Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Muniz Ramos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rodrigo de Oliveira Albernaz [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ronaldo Andrade de Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Svorc, Aut João Nereu Neto, Aut Luciana Auxiliadora Ferreira, Aut Pedro Geraldo Antunes Carvalho, Aut Ricardo Muniz Ramos, Aut Rodrigo de Oliveira Albernaz, Aut Ronaldo Andrade de Carvalho\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE CASTRO\r\n\r\nAo autor, para vir com o comprovante da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA, Aut Juliana Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Salustino dos Santos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dakota Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Rqdo: José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dakota Empreendimentos e Participações LTDA, Rqdo José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú), Rqte Manoel Salustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 21.679,52) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001179-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alvim de Paula [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA, Aut Flavia Alvim de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdriani dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda., Aut Valdriani dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para refazerem seus cálculos, conforme decisão do v. Acórdão, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109500-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES DE LIMA [Adv. Gilberto de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 44243 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV EMPREITEIRA DE CONSTR MARIT TERR LTDA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Empreiteiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. da Silva Empreiteiro, Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Araújo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo de Araújo\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABOR DE MINAS, Réu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Réu: Elisangela Batista Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o endereço em que se encontram os bens indicados à fl. 98, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut WALDEMER PANTOJA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE relativamente ao 1º réu e IMPROCEDENTE relativamente ao 2º réu. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA COSTA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-66.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SANTANA SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEIA COSTA DE AZEVEDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEIA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nÀ autora, para vir, em 10 dias, com o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000313-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMUNDO EDUARDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO EDUARDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUSA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO FAUSTINO DE MENEZES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FAUSTINO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MISSIAS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MISSIAS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO NAZARIO DE LIMA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO NAZARIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DICRÓ MAIA LUIZ DE JESUS [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICRÓ MAIA LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Almeida [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Ricardo Fernandes de Almeida, Réu Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DICRÓ MAIA LUIZ DE JESUS [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICRÓ MAIA LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON MAIA SABINO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda, Cgto WILSON MAIA SABINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reconvenção. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gessy da Cunha [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Nilo Gessy da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Santa Ana da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0013800-20.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Porto Neto (OAB: RJ 66903 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Afonso Celso Lupinacci (OAB: SP 162119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Aut SALVADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento de fls. 145/148, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1509626"
                            ],
                            "1509627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0055700-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Virgilio Fontes [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Barbosa Gionnini [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Henri Bartoldo Colthert [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Virgilio Fontes, Réu Henri Bartoldo Colthert, Réu Maria Ines Barbosa Gionnini\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENILSON MENEZES DA SILVA, Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Sebastião da Silva, Réu: Waldir Nazareno de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: POLIANE ISIS GUEDES DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANE ISIS GUEDES DE SOUZA, Réu SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis , Aut Paulo Fabricio da Silva, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Cruz [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando promoção de fl. 184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA, Réu COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.431,06) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Grazielle Ramos da Fonseca, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas a quitarem o valor homologado (R$ 29.226,10) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá as rés apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 2 R DE ANGRA LTDA-ME, Réu: Roberval Ferreira Barbosa (Devedor Derivado), Réu: Reginaldo Ferreira Barbosa ( Devedor Derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado à fl. 82, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVINEZ MARIA BORGES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEZ MARIA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo França Muniz Poubel [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Muniz Poubel, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.410,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000318-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALERCIO BATISTA DE LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALERCIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-78.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTHER CELESTINO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ayres Fernandes [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo [Adv. Roberta Ramos Silva (OAB: RJ 134196 - D)], Réu: Angelica Saraiva Costa, Réu: Vicente de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ayres Fernandes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BAGALHO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BAGALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUCAS ILDEFONSO [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nRéu: DANÚBIA DE OLIVEIRA FERREIRA OPERADOR DE TURISMO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUCAS ILDEFONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA, Aut Gerson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCENIR DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCENIR DOS SANTOS, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CARLOS TEIXEIRA AFONSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA, Aut CARLOS TEIXEIRA AFONSO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 326/332. E à reclamada, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 305/321. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida, Aut Samuel Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor, para que, observando promoção de fls. 939, requeira o que for de seu interesse, justificando como chegou a seus cálculos e apresentando novos cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Aut Jose Carlos Guedes\r\n\r\nAo autor, para que, observando promoção de fl. 755, requeira o que for de seu interesse, justificando como chegou a seus cálculos e apresentando novos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Teixeira Rodrigues [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Germano Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico do Frade Materias de Construção LTDA ( Bazar dos Pescadores ) [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: SEA PARKING S/C LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Germano Oliveira, Réu Pico do Frade Materias de Construção LTDA ( Bazar dos Pescadores ), Réu SEA PARKING S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE relativamente à 2ª reclamada e IMPROCEDENTE relativamente à 1ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dutra, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maia Braz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Aut Reinaldo Maia Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Verissimo Lara [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Verissimo Lara, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japurana Evangelista da Conceição, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelso de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelso de Oliveira Filho, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Aut Paulo Lisboa Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rosa Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rosa Teixeira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro dos Santos Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 302. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0080100-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA. [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, Réu: FRANCISCO MARCONI FURTADO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço em que se encontram os bens de fls. 118, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Oliveira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/09/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, com novos cálculos de liquidação, observando promoção de fl. 136, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOTELHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut NELSON BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, devendo as partes se limitarem a peticionar apenas se discordarem do arquivamento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1509627"
                            ],
                            "1509628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-73.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Iva Luis Alves Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Luis Alves Nascimento, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-52.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Palacio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Palacio, Réu Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-54.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Alves Goncalves [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Casa Ard Participações S/A, Réu: Ruy de Araujo Pereira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Alves Goncalves, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 15:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-13.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAMASCENO FONSECA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENHA, Réu: RICARDO EL JAICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAMASCENO FONSECA, Réu MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 15:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino Arruda [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracui Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino Arruda, Réu Marina Bracui Nautica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-44.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SALES GONCALVES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALES GONCALVES, Réu MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 15:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-20.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Pereira Palacio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda., Aut Zacarias Pereira Palacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 15:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-85.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Oliveira, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-09.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos Filho [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos Filho, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Aut ZULEICA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HEIDER MONTEIRO AMORA DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDER MONTEIRO AMORA DA SILVA, Réu MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Peixoto Carreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda., Aut Ulisses Peixoto Carreira\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 11/09/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092700-94.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Casa Comércio e Indústria SA, Réu: José Eduardo de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda, Aut Sebastiao Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Ramos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Marina Bracuhy [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Ramos, Réu Porto Marina Bracuhy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 14:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Aparecida Batista [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Bali Residence Resort [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Aparecida Batista, Réu Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 11/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Raimundo [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portinho da Caieira [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portinho da Caieira, Aut Valdeir dos Santos Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 12/09/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DA TRINDADE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDSON NUNES DA TRINDADE\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 18/09/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044700-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A., Aut Roberto de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0103300-19.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCINEIA MALTA DA FONSECA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID AGUIEIRAS CANANEAS DOS SANTOS [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGRID AGUIEIRAS CANANEAS DOS SANTOS, Aut MARCINEIA MALTA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-95.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DINIZ DO NASCIMENTO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO (SUCESSORA DE FREITAS & FREITAS AUTOMAÇÃO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 10:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Pereira RIbeiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Pereira RIbeiro, Réu Hotel do Frade S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-21.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TANNER MUNIZ, Réu: IARA LOBO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001350-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ALEXANDRINA DE SA ROCHA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE RODRIGUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ALEXANDRINA DE SA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEIR SUDERIO DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PE NA AREIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR SUDERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001326-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELE DA CUNHA PERIS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MÓVEIS CASTRO LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE DA CUNHA PERIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA PIMENTA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO YACHT FLAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TANNER MUNIZ, Réu: IARA LOBO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001295-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS BARBOSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDVANO DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S.A - PONTO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDVANO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001347-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARIANO FAGUNDES [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARIANO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA COSTA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELLA MAYARA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA ITALIA CULINARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELLA MAYARA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1509628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1509529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-20.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Valdecy de Miranda Torres [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial RB de Araruama Ltda. ME [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial RB de Araruama Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON MOTTA DE MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GERALDO LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387 .\r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL --- EMPREENDIMENTOS E PATICIPAÇÕES CASEMIRENSE , Réu: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá por tar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000833-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO MEIRA NETO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOLANDIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO MEIRA NETO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMALHO SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMATIC --- VENDA E INSTALAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMALHO SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 08:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS COUTINHO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIS COUTINHO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 08:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GASTALDELLO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGENES ALVES RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GASTALDELLO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 09:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSEA FAGUNDES MATOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA FAGUNDES MATOS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME, Aut Robson Conceição dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA. O SR. PERITO MANIFESTAR-SE. FLS. 155/156 \r\n\r\nProcesso: 0000838-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE MUROS PARANHOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA MOREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE MUROS PARANHOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia03/07/2013, ás 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000837-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MATHIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SAINT EXPRESS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MATHIAS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, ás 08:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 243 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Monteiro Marins , Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 167 ;\r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) - N/p da Inventariante Denise Ferreira Brasil Marques [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nManifestar-se das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Liberato [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call - Life - Servicos Médicos da Regiâo dos Lagos Limitada, Réu: Marco Polo Bichara, Réu: Marcos Polo de Barros Bichara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Liberato\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos, Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM PROVIDOS PARA DIZER QUE A RECONVENCAO DE FLS. 32/34 E IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 474 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira, Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A SENTENCA DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Mesquita [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos Souza Mesquita\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 5.000,00, pelo AUTOR, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA FELIX DA SILVA [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BATISTA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001667-80.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Pinheiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fabio Pereira Pinheiro\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 5.000,00, pelo AUTOR, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 99 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-38.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Botelho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Lagos de ArARUAMA lTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Botelho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 99 .\r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 94 .\r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Conceição [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Antonio José de Souza Leitão (espólio de) [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José de Souza Leitão (espólio de), Aut Daniel da Fonseca Conceição\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 5.000,00, pelo AUTOR, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 116 .\r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 100 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SOARES DE ANDRADE [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 100 .\r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 94 .\r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 116 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Vicente [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Vicente\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Fabiane Valente do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Fernandes [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - , Aut Luciano Marinho Fernandes\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 7.200,00 , pelo autor, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Alves Candido dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima -, Aut Romeu Alves Candido dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 7.200,00 , pelo autor, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COUTINHO DA COSTA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COUTINHO DA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, `as 09:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1509529"
                            ],
                            "1509116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos dados pelo perito, às fls.535 .\r\n\r\nProcesso: 0048500-79.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MARINHO [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo fls 276.\r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard, Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA. TOMAR CIENCIA DO FRAGMENTO DE SENTENCA EM FL. 188. DEVENDO AS PARTES MANIFESTAREM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Jardim\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Diretor de Secretaria e despacho do Juízo em fls m\r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 19/06/2013, AS 13:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISQUELI ALVES DE AZEVEDO [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISQUELI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 19/06/2013 , AS 12:55 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Desmonte de Rocha Ltda Me, Aut Naum Lessa Ribeiro, Réu SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nFOI RETIRADO DE PAUTA. SERA MARCADA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE D E ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 19/06/2013 , AS 13:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Lopes Vianna [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Lopes Vianna\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Diretor de Secretaria e despacho do Juízo em fls ;\r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Jesus Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Jesus Pereira\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Diretor de Secretaria e despacho do Juízo em fls ,\r\n\r\nProcesso: 0001628-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peclat Palmerim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 19/06/2013, AS 13:20 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054200-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa \r\n\r\nTer Ter ciencia da certidão do Diretor de Secretaria e despacho do Juízo em fls ,\r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ethel Garcia de Souza [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Garcia de Souza\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Diretor de Secretaria e despacho do Juízo em fls .\r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 19/06/2013 , AS 12:50 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000036-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 19/06/2013 , AS 13:10 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audileia Soares Souto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audileia Soares Souto\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Diretor de Secretaria e despacho do Juízo em fls .\r\n\r\nProcesso: 0000989-65.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirléa Pereira Gomes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirléa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Pereira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"... Dê-se vista ao autor, na secretaria da Vara, da resposta do INFOJUD\". \r\n\r\nId: 1509116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1509185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-80.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-28.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-39.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-52.2006.5.01.0482 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-36.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-75.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nNorberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000659-39.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-37.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-84.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-32.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nLuana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-38.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-25.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-55.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1510389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Silva [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180100-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU VIRGINIO GOMES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU VIRGINIO GOMES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2013 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2013.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oldemar Gonçalves de Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto José Pelúcio (Nuc de Saúde e Ac Social Salut)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemar Gonçalves de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2013 ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001027-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/06/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000897-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarita Lacerda Campos Facio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Lacerda Campos Facio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Vieira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 38. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos Medeiros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2013 ÀS 13:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: C G Pereira Transportes de Cargas Ltda, Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Ação Cooperada - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 2º RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barreto dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONTA, AGÊNCIA E BANCO ONDE DEVERÃO SER REALIZADOS OS DEPÓSITOS REFERENTES AO ACORDO CONFORME INFORMADO PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca Gomes [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Fonseca Gomes, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 02/07/2013 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVE SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 25/07/2013 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVER SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luz Franco (Borracharia do Jorginho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 02/07/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000870-09.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente de Vida - Brasil e Juventude Sem Limite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 02/07/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001653-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisco dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisco dos Santos\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 03/07/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000272-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Carvalho da Hora [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nANTE A NATUREZA DOS EMBARGOS, DIGA A RÉ EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda, Réu: cooperativa coomerj, Réu: provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nVENHA PARA RETIFICAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 03/07/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, INCIDENTE POR 30 DIAS. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Antônio Manoel de Barros Salomão [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manoel de Barros Salomão, Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA NA DECISÃO NA ATA DE FOLHA 215. \r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes Pessanha\r\n\r\nANTE OS EFEITOS MODIFICATIVOS, DIGA O AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001009-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Mota de Paula [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Mota de Paula\r\n\r\nVENHA DIZER QUANTO AOS EMBARGOS DA 1º RECLAMADA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Nunes Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Célia Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa Célia Ltda, Aut José Henrique Nunes Gomes\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/07/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho (Espólio de )\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS DELFINO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Percy Pereira Rangel [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS DELFINO\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0264700-10.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SILVA GOMES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S.A. [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SILVA GOMES\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olímpio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0259400-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Simplicio de Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Simplicio de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0217700-38.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMAR PESSANHA SIQUEIRA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMAR PESSANHA SIQUEIRA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213900-16.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO GOMES CALDAS [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DIRLEY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROBERTO GOMES CALDAS\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Reis, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 167/172. Pelo presente fica a Reclamada (Instituto José Pelúcio) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ , equivalente a IDTR's, atualizados até , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. INCLUSIVE DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0176000-48.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROSA DO LIVRAMENTO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B. LYZANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROSA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA CONCEICAO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA CONCEICAO\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0237300-93.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIS BARBOSA CAETANO [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIS BARBOSA CAETANO\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0299700-08.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO RAIMUNDO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO RAIMUNDO\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001194-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Machado Bernardo Costa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Ramos Comércio de Carnes Ltda, Réu: Gilmar de Ávila Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Machado Bernardo Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 24. \r\n\r\nProcesso: 0169400-20.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rafael da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rafael da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1510389"
                            ],
                            "1504929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona\r\n\r\nPelo presente fica m Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIDONE JUNIOR\r\n\r\nRéu: M Barros Representacoes e Participcoes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR DA COSTA, ADIR DA CUNHA MENDES, CARLOS ALBERTO ESCHHOLZ DE BARROS LEITE, CLEBER JOSE PEREIRA, JOSE LUIZ DE BARROS LEITE, SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504929"
                            ],
                            "1510388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Jorge Luz Franco (Borracharia do Jorginho)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luz Franco (Borracharia do Jorginho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 02/07/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002270-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L.C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510388"
                            ],
                            "1504928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0177200-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Ferrovia Centro-Altantica S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA CONTRA-MINUTAR O AGRAVO. \r\n\r\nProcesso: 0003263-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Raposo\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano da Silva Raposo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 09/01/2013 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1509384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Dutra Mesquita [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: IECDP Mold Cruz do Sul Ltda [Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral (OAB: RJ 100927 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)], Réu: Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda, Réu Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda, Réu IECDP Mold Cruz do Sul Ltda, Aut Ilza Maria Dutra Mesquita, Réu Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeide Cruz Araujo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 470 \"Indefere-se. Venham as rés com seus dados bancários, nos termos do ato 57/2011\". \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Santos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Aut Rodrigo Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 522. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANETE AZEVEDO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Giro Ltda, Réu: Antonio Marques Gomes Giro, Réu: Maria Dilma Teixeira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da alteração do conteúdo da ata do dia 04/06/2013, alterando-se a determinação de expedição de mandado sobre o imóvel de fl. 210, para expedição de ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Ferreira\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 290 \"Defere-se, observando-se os juros e correções de 1% ao ano\". \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carmello Marins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carmello Marins \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 146 \"Apresentar cópia do RGI para que a penhora possa ser efetivada\". \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 610 \"Venha o autor com o RGI, fins propiciar a penhora. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Lopes [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio Da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Lopes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 125 \"Apresentar cópia do RGI para que a penhora possa ser efetivada\". \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl 523 \"Comprovar o pagamento do IR, no prazo de 48h, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Pereira Reguengo [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.281,45\". \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Silva Ensino Fundamental, Médio e Superior Fanabel, Réu: Ademilson Peçanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 138 \"Indefere-se, devendo o autor apresentar meios para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cesário de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genison Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rosa Gomes [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda. ME [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros (sócio), Réu: Adriana da SIlva Lopes (sócia), Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rosa Gomes\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Pan Americano de Febre Aftosa [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete dos Anjos Patatas de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro Pan Americano de Febre Aftosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001702-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzaga de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Pinheiro Gomes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Pinheiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida (sócio), Réu: Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira \r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Lourenco Pereira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Freitas [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon-Engenharia LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Freitas, Réu Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 24.303,05 (equivalentes a 1.959.623,12 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0200000-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANI MACHADO [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felipe de Moura \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 389 \"Trazer aos autos o correto número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001784-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa do Amaral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa do Amaral \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Correia [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Correia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Paula \r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Pereira Jorge [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor de R$ 10.200,54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para eventual conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Betânia Silva Barros [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Betânia Silva Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto de Sarmento Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto de Sarmento Seixas\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/06/2013, às 15:00 h para entregar/receber as guias do seguro desemprego, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Santos da Silva Barroso [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carla Santos da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 393, nos seguintes termos \"As razões de memorais, fls. 387/392, não têm o efeito de alterar as razões de fundamentação. Assim , mantenho a Sentença, fls. 383/385, por seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 68 \"Nada a deferir ante o despacho de fl. 49/60\". \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Marcelao Luis Pavão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M B Moreno Salão de Beleza Podóloga e Estética ME [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalia M B Moreno Salão de Beleza Podóloga e Estética ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Faustino de Souza [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Jacira Halicerria Alves Cassano , Réu: Nancy do Carmo Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Faustino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42, bem com fornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA (sócio), Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338, bem com fornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Galbim de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Marinho Guimarães, Aut Jorge Pereira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Alvim Pinheiro, Aut Sérgio Luiz da Silveira, Aut Teresa Maria Senra Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 556, devendo a ré vir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.500,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda., Réu: Antônio Carlos Bandeira ( sócio do réu ), Réu: Ana Cristina Bandeira ( sócio do réu )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, bem com fornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando julgado. . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDISA RIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42, bem com fornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176100-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa Cia Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva , Réu: José Roberto Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, bem com fornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001880-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Sobral [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Sobral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Xavier [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Galvão Contreras, Aut Marcelo Cavalcante Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erismar de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.268,51 (equivalentes a 424.814,75 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.047,84 (equivalentes a 326.388,70 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 16.225,04 (equivalentes a 1.308.270,51 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001695-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Araujo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 111.341,83 (equivalentes a 8.977.804,21 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.859,17 (equivalentes a 794.972,17 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0002176-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coutinho da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Antônio Ribeiro [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coutinho da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 \"Nada a deferir, ante a restrição procedida a fl. 34\". \r\n\r\nProcesso: 0232900-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José de Assis, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Correia Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Acsa Veículos Ltda., Réu: Reginaldo Vieira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Cristiane dos Santos Martins da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98, bem com fornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniro Brito Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniro Brito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1372/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002235-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Barcellos Cardoso [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ive Barcellos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.72. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Eloy Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Eloy Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.758,48 (equivalentes a 1.454.178,90 TRs), \r\n\r\nId: 1509384"
                            ],
                            "1509382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0000012-21.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alenildo Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Camila dos Santos e Silva (sócio),Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda.,Sergio Perozo Nunes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila dos Santos e Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-42.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nExecutado: Gunther Donar Camacho Perdigão ,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda ,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão,Luciana de Perdigao\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther Donar Camacho Perdigão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.880,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Perdigao,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda ,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão,Luciana de Perdigao\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Perdigao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.880,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001933-49.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Messias Aguiar de Souza\r\n\r\nExecutado: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME,Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.377,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-77.2002.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ,Mauro José Roberto Bacellar,Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Rda),Adeildo Ildefonso dos Santos ,Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.537,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001448-49.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Esteves da Cruz,New Catering Comercial Ltda ME,Raniflex Toldos e Coberturas Industrial e Comercial Ltda.,Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.277,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei de Carvalho Silva,New Catering Comercial Ltda ME,Raniflex Toldos e Coberturas Industrial e Comercial Ltda.,Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei de Carvalho Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.277,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-41.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Romualdo Leite\r\n\r\nExecutado: Wagner Emidio de Oliveira (sócio),WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME,Eginaldo Vicente da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Emidio de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eginaldo Vicente da Silva (sócio),WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME,Eginaldo Vicente da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eginaldo Vicente da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000817-42.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Claudio Cruz de Souza \r\n\r\nExecutado: Glockner Franshising e Participações Ltda ,L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda Me ,Cpr Industria e Comercio de Plásticos \r\n\r\nPelo presente fica citado Glockner Franshising e Participações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.851,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-58.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah (sócio),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras,Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.718,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah (sócio),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras,Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.718,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-28.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: A J S Sub Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME ,ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME,Aravia Edificações Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,ADALCI DE LOUZA LIMA ,ANTÔNIO ANDRADE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado A J S Sub Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.938,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-66.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nExecutado: Jessica Cabral Piola (sócio),Extra Crill Indústria Química Ltda.,Luca Cabral Piola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jessica Cabral Piola (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luca Cabral Piola (sócio),Extra Crill Indústria Química Ltda.,Luca Cabral Piola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luca Cabral Piola (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-81.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Conceição dos Santos de Paulo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Muniz Guimarães,Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.,Danielle Pereira Finelon\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Muniz Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.722,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Pereira Finelon,Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.,Danielle Pereira Finelon\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Pereira Finelon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.722,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509382"
                            ],
                            "1509383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 24.303.05 (equivalentes a 1.959.623,12 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/06/2013, às 15:00 h para entregar/receber as guias do seguro desemprego, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001937-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.859,17 (equivalentes a 794.972,77 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Assis\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Construtota Pioneira Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtota Pioneira Ltda, Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509383"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1500401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/13\r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Mariano Soares (Espólio de) [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Douglas Mariano Santos Soares, Aut: Denis dos Santos Soares, Aut: Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 11.07.2013, às 12 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da no tificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kohl [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Josinaldo Felipe Carvalho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.132, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 27.06.2013 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 202, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comercio e Representacoes Ltda Me [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Réu: Geraldo Antonio Celli Darsie, Réu: Dagoberto Ribeiro Duro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Silva Pinto de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 94.177,05 equivalente a 7.597.533,39 Trs para contratos até 30/06/94 e da Cota Previdenciária de R$ 19.339,69, devendo a 2a Rda., Telemar Norte Leste S.A., comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 9.417,70, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simas das Neves , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor e de fl.226, de R$ 33.728,61, equivalente 2.771.430.16 TRs, mais cota previdenciária de R$ 8.499,54, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma, Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos à fl. 439, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0177900-49.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDNEI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDNEI DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente da pretensão executória, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa, após a devida intimação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - em Liquidação Extrajudicial, Réu Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 254, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 11.707,41, equivalente a 584.578,41 TRs para contratos até 30/06/94, observando-se que R$ 4.725,77 equivalente a 385.508,31 TRS do crédito do reclamante referem-se ao FGTS a ser depositado, em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, no valor de R$ 1.170,74 equivalente a 58.457,84, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoniza Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconorth Comércio e Representações Ltda., Aut Mardoniza Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.70, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/06/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva de Almeida, Réu Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.193 e o depósito recursal de fl.105, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Conceição Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Conceição Gonçalves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.228, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28.06.2013 às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0064200-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Almeida Andrade [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confecções Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco da Silva Monteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rita Vieira da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Almeida Andrade\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Martins da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Martins da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Romulo Dias da Silva\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albertino da Silva\r\n\r\nRegularizar o patrocínio de Felipe José da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Carias Emilio\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-79.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERMAGUANE VALINHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das Custas de R$ 138,00 e da Contribuição Previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Ferreira\r\n\r\nVir com a comprovação de que o imóvel está alugado, tendo em vista que o contrato de locação à fl.167 estipulou como termo final o dia 30.08.2012. \r\n\r\nId: 1500401"
                            ],
                            "1500400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 228, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28.06.2013, às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0076900-79.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERMAGUANE VALINHA\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda, Primo Malacrida, Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Primo Malacrida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 138,00 e da Contribuição Previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500400"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1508793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária em GPS , fls. 593/596, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Honório Gomes Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Honório Gomes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, requerendo o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Bem , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Pereira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LISANDRO DE FREITAS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJADOS E EQUIPAMENTOS OCIAN MACH LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: José Braulino de Souza, Réu: Edis Alves de Souza Sobrinho, Réu: LUIZ CARLOS MACHADO, Réu: Martinha Luiz Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nÀ vista ads declarações de renda acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Custodio [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorocha Com e Ind Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorocha Com e Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a informação de que é optante pelo sistema Simples Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001878-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nascimento da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária Marcelo Cardoso Ltda [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Prótese Dentária Marcelo Cardoso Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0267500-41.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves Leonardo [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transportes de Agua Potavel ME, Réu: Edna Moraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves Leonardo\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000434-18.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sobrinho da Silva \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000582-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Candido dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, devendo vir com meios de prosseguir, inclusive com os endereços dos socios que sofreram restrições via RENAJUD para materialização da penhora do veículo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Peçanha Sena [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Peçanha Sena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy de Melo Cavalcante [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobor Maxi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy de Melo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-92.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Mesquita Rocha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Mesquita Rocha , Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 41, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Maciel Correia Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotilde de Menezes Biserra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlette Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Scarlette Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Batista Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, ciente de que o valor bloqueado via BACENJUD foi liberado através do alvará 902/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Simões Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Oi Tv \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Campos Simões Silva , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 147, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goncalves [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locacoes e Servicos Ltda, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda, Aut Rosangela Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216 \"por não embargada, subsiste a penhora\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO SZILLER [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO SZILLER\r\n\r\nConsiderando o bloqueio parcial via Bacenjud e os valores arrecadados nos autos da CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira Vieira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 232 não veio acompanhada dos documentos informando a quebra da executada. Venha com os documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 333/334. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000932-80.2012.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Curso de Formação e Similares ou Conexos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição sindical, na forma determinada na r. Sentença proferida a fls. 181/186, em 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 20,00 por cada dia substituído. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593, devendo pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coimbra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobrás Transporte S/A - Transpetro , Aut Sebastião Coimbra\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, tornando sem efeito a publicação de fls. 116, devendo requerer o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001012-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda, Réu: Kildare Magno Oliveira de Castro, Réu: Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nTomar ciência da resposta à pesquisa RENAJUD, devendo diligenciar quanto ao endereço para expedição de Mandado de Avaliação do veículo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rosa de Araújo [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda , Réu: Wagner de Castro Maritmo, Réu: Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rosa de Araújo \r\n\r\nCiencia do indeferimento a fls. 85, devendo o autor diligenciar pr seus proprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0239600-20.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA LOLLI [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVESTRE PARQUE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA LOLLI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir, no prazo de 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001880-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigo [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Carlos Alberto Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rigo\r\n\r\nEsclarela o nome da empresa indicada na petição de fls. 26, no prazo de 10 dias, tendo em vista que a mesma não figura como ré na presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Shoping Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Aereo Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Somar Combustível [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Somar Pesado [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Rodoviários Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz, Réu Rodoviários Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 355, fixando os créditos do Autor em R$ 9.250,66, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Alves da Silva [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Decorações Dedeth Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKI NOGUEIRA BARJA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO BASS CAIXAS SOM E ACESSORIOS LTDA, Réu: BORRACHEIRO REINE-CAR LTDA ME, Réu: Reine de Lima Fernandes, Réu: Andreza Fernandes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKI NOGUEIRA BARJA\r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse, em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0178000-27.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art.794 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mendes da Silva \r\n\r\nÀ vista ads declarações de IR acauteladas nesta secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000145-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coelho Mota [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Coelho Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 202/208, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Inácio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Fialho Hernandes \r\n\r\nTomar ciencia da respostanegativa do BACENJUD, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: ANdrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira Rodrigues [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira Rodrigues \r\n\r\nÀ vista ads declarações de IR acauteladas nesta secretaria, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 200/206, fixando os créditos do Autor em R$ 16.143,44, atualizados até 15/05/2013, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julcimar Santos Peres [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, Aut Julcimar Santos Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Ferreira Corino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moisés Ferreira Corino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, devendo comprovar inclusive o valor efetivamente recebido através do alvará 1231/2012, considerando a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em relação ao bem/direito indicado em garantia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Alvarenga [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Eudoxio de Azeredo , Réu: Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Alvarenga\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pires de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD-Rio Servicos Ltda, Réu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pires de Lima\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barros de Brito [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o Recurso Adesivo interposto pelo autor, por presentes os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002359-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Construtora Serra Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Augusto Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002210-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bispo Ribeiro [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova, cientes de que poderão ser parcelados a criterio do Juizo, devendo entretanto ser iniciada a presente pericia apos a integralização do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001910-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Bezerra \r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 83/86, fixando os créditosr em R$ 3.259,60, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio´s Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Freire [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Denise Barbosa Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 54/57, fixando os créditos em R$ 25.424,02, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Alves de Almeida [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Ferreira Correia [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Réu: Rosana Francisco de Moura Correia [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Réu: LM - Lumar Serviços Ltda EPP [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Alves de Almeida\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 110, devendo comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação do seguro desemprego, bem como ciencia da expedição do alvará nº 35/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Conceição [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Conceição \r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL VIRGINIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENTIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL VIRGINIO\r\n\r\nCiencia dod espacho de fls. 122, devendo comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Sequeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias, devendo comprovar inclusive, o valor efetivamente recebido através do alvará 359/2012, considerando a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paiva dos Santos Lira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda, Réu: Janaína Lourenço, Réu: Renata Chaves Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paiva dos Santos Lira\r\n\r\nÀ vista das declarações de IR acauteladas na secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Carlos Rezende Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 202/204, fixando os créditos em R$ 6.874,83, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001612-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica Ltda., Aut Severino José do Nascimento\r\n\r\nTer ciência dod espacho de fls. 33 \"Considerando o integral cumprimento dos termos do acordo e a comprovação do recolhimento dos valores previdenciarios, arquive-se com baixa\". Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559, devendo, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001807-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marinho da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pelo deposito intespetivo da última parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001656-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira Leite Vicente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sidinei Ferreira Leite Vicente, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2013. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, FERNANDO BASSAN, fbassan@globo.com, 7849-9067, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001670-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Camba [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Camba\r\n\r\nTomar ciência de que o registro do gravame da penhora impede qualquer transação comercial do veiculo, inclusive transferência, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, inclusive com os endereços dos socios que sofreram as restriçoes via RENAJUD, para que seja materializada a penhora do veiculo com a citação do socio proprietario e a assinatura do auto de deposito, visto que este Juizo desconhece a localização do bem movel. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Edson Dias de Souza (OAB: RJ 101871 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO\r\n\r\nConsiderando as certidoes negativas exaradas nas Cartas Precatorias, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de créditos pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001454-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Farias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Wilian de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciência da reforma do laudo do Sr. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-24.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDINA RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI & ETTY EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDINA RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1508793"
                            ],
                            "1508797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0179800-95.2003.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLYCERIO JOSE DE MENEZES FILHO\r\n\r\nExecutado: FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.646,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001799-44.2010.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Coutinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.603,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-19.2003.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-59.2010.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nExecutado: Alexandra Guedes Hiunes Borges,JRA Cursos Profissionalizantes Ltda,Ana Maria Mauro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandra Guedes Hiunes Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Mauro Borges,JRA Cursos Profissionalizantes Ltda,Ana Maria Mauro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Mauro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda,JRA Cursos Profissionalizantes Ltda,Ana Maria Mauro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508797"
                            ],
                            "1508802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001948-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508802"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1509614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Luna [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Floricultura Jardim Vila Nova [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Maria Fernandes Moreno, Réu: Jose Moreno Filho [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Floricultura Jardim Vila Nova , Réu Jose Moreno Filho, Aut Luciana Pereira Luna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Muniz de Oliveira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139 , que homologou os cálculos no valor de R$ 9.756,36(786.682,83 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.932,63 (558.997,51 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.039,89 (83.849,26 tr's), atualizado até 03/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 700,00 (56442,97 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 286,01 (23.061,79 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 797,83 (64.331,28 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Fica ciente da nova data de audiência mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Teixeira Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Teixeira Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002479-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matias dos Santos [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Matias dos Santos, Réu Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda às retificações na CTPS do Autor, sob pena de multa diária, como determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 24/06/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermandy dos Santos Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paganine Alves Calado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Atendimento Funerário da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paganine Alves Calado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 286-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002459-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Réu: Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Réu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria M R Barbosa Ltda ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Júlio César Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria M R Barbosa Ltda ME, Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Fica ciente da nova data de audiência mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Luna [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Floricultura Jardim Vila Nova [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Maria Fernandes Moreno, Réu: Jose Moreno Filho [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Floricultura Jardim Vila Nova , Réu Jose Moreno Filho, Aut Luciana Pereira Luna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001748-30.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Honorato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373: \"Não há valores a liberar em face do teor do despacho de fl357 e expediente de fl.359. Aguarde-se a comprovação dos recolhimentos referentes aos alvarás de fls. 371. Vindo, dê-se baixa e arquive-se. D.C, 03.06.13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moysés Tayah [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moysés Tayah, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.181, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.008,55 (565.119,15 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.587,21 (450.512,50 tr's), atualizado até 03/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,90 (16.199,13 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 323,54 (26.087,94 trs), e INSS (réu) no valor de R$ 729,54 (58.824,87 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 167,36 (13.494,71 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Batista Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido da Trindade [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Mozer da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda , Réu Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos, Aut Helaine Mozer da Silva \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar os recursos ordinarioSsde fls. 761 e 777. 1ª RDA: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 777 e 828. 2ª RDA: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 761 e 828. pPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000627-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oddone dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME, Réu: ELINOR ALVES SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oddone dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001832-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Gonçalves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Sousa Gonçalves , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000008-32.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Mário Inocêncio Melgaço Filho [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro Ferreira da Silva, Egte Mário Inocêncio Melgaço Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Consuelo Pessanha Marvila da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marcelo Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mironilde Paes de Azevedo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: ANTONIO OCTACILIO TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Mironilde Paes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gil Loureiro Soares, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moysés Tayah [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moysés Tayah, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.181, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.008,55 (565.119,15 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.587,21 (450.512,50 tr's), atualizado até 03/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,90 (16.199,13 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 323,54 (26.087,94 trs), e INSS (réu) no valor de R$ 729,54 (58.824,87 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 167,36 (13.494,71 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Tavares de Moura [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Refrigerante Pakera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas Sant Anna [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Águas Sant Anna, Réu Pan Rio Comercial de Bebidas, Aut Paulo Robson Tavares de Moura, Réu Refrigerante Pakera\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Vilete [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Vilete, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/06/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, sob pena de multa diária, como determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 12h00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nId: 1509614"
                            ],
                            "1509613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Objetos Instalações Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000354-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcira Camara de Souza Monteiro \r\n\r\nRéu: Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão)\r\n\r\nPelo presente fica m Alcira Camara de Souza Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nPelo presente fica m E B da Costa Artefatos Plásticos Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1507633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Thomaz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Gonzaga Thomaz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Miranda [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços de Saúde Transporte Técnicos Logísticos e Educacionais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pereira do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000455-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendonça Marinho [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clony Machine Vendas Locações e Assistência Técninca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendonça Marinho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/09/2013, às 10:55 horas,em substituição à anterior data marcada, 11/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Diogo de Jesus [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Diogo de Jesus, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 78/79. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Poças de Lima [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Poças de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia de Oliveira Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia de Oliveira Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Poças de Lima [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Poças de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001322-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro do Nascimento Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro do Nascimento Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januario\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000740-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriela Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000389-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fernandes [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Seculum Produtos Cerâmicos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Calazans Mattos Lemos [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calazans Mattos Lemos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/06/20013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Metalúrgica Actual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves de Freitas [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT Ltda, Réu: Delta Construções S/A, Réu: TKK Engenharia , Réu: Projectus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sellis Gomes Neto [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sellis Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Conceição Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hanz de Xerém Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Conceição Marins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Florentino dos Anjos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir & Reformas Planej e Construção Civil EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Florentino dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macambeira Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir & Reformas Planej e Construção Civil EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macambeira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelso de Castro Carvallho [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso de Castro Carvallho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendonça Marinho [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clony Machine Vendas Locações e Assistência Técninca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendonça Marinho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda. [Adv. Luiz Cabral Franco (OAB: PR 6459 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima, Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Martins [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Felipe de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000935-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Auto Center Ltda, Réu: Metalúrgica Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Duarte Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Duarte Marinho\r\n\r\nVir com a certidão da situação cadastral da reclamada perante a Receita Federal, a fim de viabilizar a apreciação do requerimento feito na petição de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barboza da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transporte e Logística Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação das testemunhas solicitadas na petição de fls. 25, que deverão comparecer à audiência na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda - Ofertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martins de Azevedo Filho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Garcia da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Contrução Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi á Armação de Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado às fls. 21/22, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Marcos Vinicius Ferreira Duarte - Rep Carmem Valéria da Silva, Aut: Mirian dsos Santos Duarte Pereira - Rep Jussara dos Santos, Aut: Antonio Maycon Ferreira Duarte [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: J F BATISTA PEDRAS DECORATIVAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA, Aut Antonio Maycon Ferreira Duarte, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/09/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdimir Damião de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valdimir Damião de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carvalho da Conceição [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT Ltda, Réu: Delta Construções S/A, Réu: TKK Engenharia , Réu: Projectus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carvalho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergei de Almeida \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/08/2013, às 14:13 horas, em substituição à data anteriormente informada ( 20/08/2013), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Carlos Laurindo Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Esc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Carlos Laurindo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado remetido ao reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carvallho de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriomix Transportadora de Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Carvallho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Paulo [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Guto Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergei de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Braga da Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte São Francisco LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) testemunha, conforme fls. 35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distrubuição e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dionísio da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Ellen Teixeira, Réu: Rafaela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionísio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado remetido ao reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Souza Barreto [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Jorge Luíz de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 204/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dutra Viana [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Gelo Bol [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Gelo Bol\r\n\r\nProceder à devolução da Carteira de Trabalho da reclamante, no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, ser-lhe-á aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001042-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Andrade da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo do Bosque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1507633"
                            ],
                            "1507634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pinheiro da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pinheiro da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirten Marllon de Aguiar Ferreira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirten Marllon de Aguiar Ferreira \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001421-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyan Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001325-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Viviani \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12;01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001322-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro do Nascimento Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro do Nascimento Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira de Carvalho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Paulo Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Paulo Camargo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001431-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge de Almeida \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001428-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mesquita [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Mesquita \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09;55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias da Cunha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para03/09 /13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001440-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Ribeiro [Adv. Paulo Vinicius de Souza Rodrigues (OAB: RJ 142639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Ribeiro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001429-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pelca [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Itambi S.A. Condomínio Flores do Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pelca \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001453-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Rosa da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´La Nonneta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001435-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hirten Marllon de Aguiar Ferreira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirten Marllon de Aguiar Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001420-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Flávio da Silva Menezes Ramos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascer Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio da Silva Menezes Ramos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizária de Souza Conceição [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizária de Souza Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos Cunha Cerqueira dos Santos [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: MPE Montagens e Projeto Especiais S.A., Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Cunha Cerqueira dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09;05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: Emerson Process Management, Réu: Petrobrás-Petréleo brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09;15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001438-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José da Motta [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgel Vidros e Esquadrias Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José da Motta \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinei Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001444-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Monte Verde de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Soares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001418-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Gomes Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001452-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Araujo Ferreira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Araujo Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001449-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Girão Moreira Sobrinha [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Girão Moreira Sobrinha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001445-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Bragnç Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Bragnç Soares Lopes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Batista Alencar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Batista Alencar \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001425-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbalho de Freitas [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barbalho de Freitas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001424-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darline Rodriques de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônia Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darline Rodriques de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001432-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Marins Rodriques [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Marins Rodriques \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001439-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodriques Quintanillha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodriques Quintanillha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Paulo Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Paulo Camargo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira de Carvalho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001325-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Viviani \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alegria de Itaborai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lemos da Conceição [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Cardoso de Freitas [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Cardoso de Freitas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001391-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Norberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Norberto da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:31 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura Antunes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura Antunes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:33 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:34 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001393-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Reis da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinei Reis da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:32 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001398-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguerança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1507634"
                            ],
                            "1507637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Antunes Alencar [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Antunes Alencar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001545-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceni Nunes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Nunes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Washington de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda., Réu: Avon Cosmético S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Washington de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valeriote [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Valeriote \r\n\r\nIsso posto, previamente a análise da antecipação de tutela, determino que o autor emende a inicial para sanar as irregularidades constatadas conforme determinação de fls. 27, acerca da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito, da pretensão formulada no item b do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Teles Gomes Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Teles Gomes Pires \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001455-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Yago da Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago da Silva da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001491-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixera da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsel Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixera da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001457-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirelia Dutra Larosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelia Dutra Larosa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Fonseca Junior [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Fonseca Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001459-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesarino Soares Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarino Soares Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001456-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Lopes Guilherme de Souza [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Lopes Guilherme de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001468-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis da Silva Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis da Silva Dias \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001470-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10;35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001481-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda., Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodriques [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fr Terra Centro de Educação Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Rodriques \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Graciano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Graciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001473-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesário Possidonio Borges [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Zicon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Possidonio Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001454-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Viera [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho Viera \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz do Amor Divino Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Gazzoni Restaurante Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz do Amor Divino Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 09;55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001467-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Sena [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Castelo Forte Construções e Reforma Em Geral, Réu: Mavilla Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Sena \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001469-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Menezes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.N. 2691 Comercio de Peças P/ Autos Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Menezes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 08;35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001465-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan de Oliveira Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Oliveira Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 08;45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001471-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlen Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Gazzoni Restaurante Indústrial Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mira da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001527-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Sant´anna [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Sant´anna \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para26/08 /13, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Teles Gomes Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Teles Gomes Pires \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Gomes da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Sousa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Sousa Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001475-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rico [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rico \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001476-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Znidarcic [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Zicon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Znidarcic\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Jesus \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cohn [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cohn\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Oliveira Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001499-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Aguiar [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001498-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001484-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001503-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mauricio Viana Abreu Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Mauricio Viana Abreu Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001350-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B. da Silva Com. de Alimentos Eireli EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000937-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Victor do Nascimeno [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Pereira de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 189/198, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-07.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralina de Almeida Maia [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mathias Bortone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina de Almeida Maia\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rodrigues Antunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rodrigues Antunes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade, Aut Samatha Teofilo Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1507637"
                            ],
                            "1507641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002621-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amorim Lima [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002580-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 5.000,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002577-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Seguraço [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: K K Argon Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Seguraço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.151,54, equivalentes a 1.221.711,22 Trs, sendo R$ 12.140,49 (978.921,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.189,97 (95.951,18 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 1.821,07 (146.838,27 Trs) referentes aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 210,73. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001825-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Possidonio dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Apolo II Rio Ser. e Vig e Zeladoria Ltda [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Possidonio dos Santos, Réu Tres Apolo II Rio Ser. e Vig e Zeladoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002099-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Costa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002173-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - COOTRASERV [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Hospital Estadual João Batista Cafaro (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - COOTRASERV\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto e intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002173-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - COOTRASERV [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Hospital Estadual João Batista Cafaro (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Rezende, Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - COOTRASERV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Monteiro [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT, Réu Delta Construções S/A, Réu Projectus Consultoria Ltda, Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas, nos termos da súmula 164 do TST. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Monteiro [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT, Réu Delta Construções S/A, Réu Projectus Consultoria Ltda, Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora às fls. 181/187, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-72.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Medeiros Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001932-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Alves Sales [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Alves Sales, Aut Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/08 /2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-11.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Deise Lucia de Brito Sudré [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Egdo: TALVANE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deise Lucia de Brito Sudré, Egdo RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME, Egdo TALVANE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/07 /2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001742-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Paulina de Souza Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete R S Cunha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Paulina de Souza Moura\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 03/09/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001994-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Belgues, Réu: Evandro Resende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002362-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Leite , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002489-17.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvete da Silva Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvete da Silva Jesus\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-19.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Simão e Marinho Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Simão e Marinho Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001946-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergei de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 14:14 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001621-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sabino [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Baserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Rossi Empreendimento Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim Sabino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001709-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Santos Carneiro [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Augusto Teixeira [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Santos Carneiro, Réu Nelio Augusto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a prescrição quinquenal suscitada e EXTINGUIR o feito com resolução do mérito em face do reclamado e, no mérito, julgou IMPROCEDENTE o pedido desta ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001632-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuza da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001643-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001631-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollianna Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollianna Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/13, às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001913-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Delgado de Moraes [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Delgado de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseilene da Silva Jacinto [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseilene da Silva Jacinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001625-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coelho Araujo [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Coelho Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001633-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabio Canevari [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fabio Canevari\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para02/09 /13, às 12:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001612-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002538-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Valéria da Conceição [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Valéria da Conceição, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002501-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Alcantara [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua Egesa - Comperj [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Alcantara\r\n\r\nConsiderando-se que os créditos da União cujos valores sejam inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais) não são inscritíveis na Divida Ativa da União, conforme dispõe a Portaria nº 75 de 2012, do Ministério da Fazenda, deixo de determinar a execução, dispensando o autor do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002419-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Vera Lúcia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 213/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Antonio Calos (Toninho Empreiteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almari José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/06/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de indenização substitutiva. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002396-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Barbosa Pereira [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia, Aut Valtemir Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 157/158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wálace Freitas de Souza [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO LAYLA ABURACHID MELGAÇO, Réu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO CATARINA CAPELOSSI K. DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wálace Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002179-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Salles da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania de Sá Moreira, Réu: Ronaldo (de Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Salles da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 436,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/06/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda , Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego.O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002164-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dionizio da Fonseca [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Soluções Financeiras [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionizio da Fonseca, Réu V M Soluções Financeiras \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001639-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira Lacerda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagitab Serviços Médicos S/S ME, Réu: Cedi Cordeiro Diagnóstico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001644-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:45horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001638-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: Emerson Process Management\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001634-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo e Junior Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001645-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001642-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Lisboa [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Amorim Lisboa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001640-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Nascimento Pereira [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Gremião Supermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001624-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira Silva [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/13, às 10 :50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001553-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Rosa [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Rosa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1507641"
                            ],
                            "1507642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002910-36.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Inacio Rodrigues da Costa [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002908-66.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Melken da Conceição [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002907-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Teles de Oliveira [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002906-96.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002912-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002911-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos Chaves Sampaio [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002909-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa, Aut Maria do Carmo Braga\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht Techint, Aut Vagner Vinícius Silva Melo\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o artigo 3º da Resolução nº 66/2010 do CSJT, bem como o artigo 2º do Ato nº 37/2013, que altrou os artigos 3º e 7º do Ato nº 88/2011 do E. TRT, fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, à vista da gratuidade de justiça concedida à parte Autora nos termos da ata de fls. 197. Tomar ciência de que deverá dar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003023-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro de Barros Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002823-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiéllen da Silva dos Santos [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 471,40. \r\n\r\nProcesso: 0002825-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza de Lima [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 932,12. \r\n\r\nProcesso: 0002824-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 923,78. \r\n\r\nProcesso: 0002905-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Wermelinger dos Santos [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 926,68. \r\n\r\nProcesso: 0002839-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cunha do Nascimento, Réu S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002878-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severo de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severo de Paula, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002840-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoliex Express Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 41/42. Em 30 dias, contados da data da quitação integral do acordo, deverá a reclamada comprovar, nos termos da lei, os recolhimentos previdenciários e fiscal cabíveis. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor acordado, R$ 2.000,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002797-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Monteiro Goulart [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Santor Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santor Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002741-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002736-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Evangelista dos Santos [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Evangelista dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que os créditos da União cujos valores sejam inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais) naõ são inscritíveis na Dívida Ativa da União, conforme dispõe a Portaria nº75/2012, do Ministério da Fazenda, deixo de determinar a execução, dispensando o autos do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002735-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Rec Huma e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nVista dos autos às reclamadas pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0002721-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Cordeiro Bandeira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Romeu Cordeiro Bandeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/07/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002809-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto Mendonça da Costa [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Maricá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto Mendonça da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003621-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegilda Nunes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Etile Abrão Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegilda Nunes Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003059-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002813-36.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Graciano da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao relamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nApresentar as cópias da emenda, a fim de viabilizar a citação das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me. N/P SÓCIO Matias Antonio dos Santos, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda., Aut Samuel Aristides de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003644-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias D Avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Generos Alimentícios Allebasy Taguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias D Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Luciana Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 160/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002744-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valmir da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valmir da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002917-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia de Morais [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002919-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Pereira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Costa Pereira, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002919-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Correa Valério [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Correa Valério , Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega ao autor das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002968-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Firmino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rave Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\nConsiderando-se que os créditos da União cujos valores sejam inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais) não são inscritíveis na Divida Ativa da União, conforme dispõe a Portaria nº 75 de 2012, do Ministério da Fazenda, deixo de determinar a execução, dispensando o autor do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002918-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Alves da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Alves da Cunha, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002926-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Oliveira Projetos Especiais e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nApresentar o atual endereço da parte ré, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, e §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003081-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Azeredo [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense, Aut Priscila Bernardino de Azeredo, Réu Prosegur Administração de Recebiveis Ltda\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) perito(a) Dra. Glória Regina Dacheux Mazzaroppi no presente processo, devendo dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, os quais serão suportados pela reclamante. Ciente ainda de que a entrega do laudo pela expert deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003259-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva, Réu Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003304-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nApresentar o atual endereço da parte ré, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, e §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003152-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Sousa Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Sousa Martins, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/06/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder à entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de multa diária, e para habilitação ao seguro-desemprego, tudo sob pena de multa, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003156-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda, Aut José Ricardo dos Santos Vieira, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003511-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Jeremias da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003446-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003447-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jordão de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda, Aut Wanderson Jordão de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003490-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva Filho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT, Aut José Alexandre da Silva Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nId: 1507642"
                            ],
                            "1507643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHO, Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência que os valores existentes nos autos já são suficientes para garantir o crédito do Exequente, convolo-os em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA ALVARENGA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VALDEMIR DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022900-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ALBERTO DOS SANTOS MONTENEGRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut LAZARO ALBERTO DOS SANTOS MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 320), fixando o valor em R$ 42.011,39, equivalentes a 3.387.496,27 Trs, sendo R$ 36.950,15 (2.979.394,29 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.061,24 (408.101,98 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernado Alves da Silva , Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.134), fixando o valor em R$ 15.462,99, equivalentes a 1.251.394,19 Trs, sendo R$ 14.567,75 (1.178.943,90 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 895,24 (72.450,29 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que foi levantada a importância de R$ 6.146,42 (alvará de fls. 105), referente ao depósito recursal de fls. 65, o crédito xequendo passa a ser de R$ 9.316,57, equivalentes a 753.974,59 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 9.316,57, equivalentes a 753.974,59 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabines GLR Ltda Me [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabines GLR Ltda Me, Aut Roberto Carlos Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/08/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Muniz de Figueiredo Pimentel [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto H B Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Heliomarcos Bernardino de Mattos (devedor derivado), Réu: Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto H B Ltda, Aut Rosilene Muniz de Figueiredo Pimentel\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/08 /2013, às 14:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/08/2013, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Eduardo Pereira Gonçalves , Réu: Ricardo Pereira Goncalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/08/2013, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi, Aut Rogerio Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 07.08.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 21.08.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILA DA SILVA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS) [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA DA SILVA, Réu PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 07.08.2013, às 14:02 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 21.08.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ABELHA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Perpétua Joana do Nascimento (devedora derivada), Réu: Cisino Narciso dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA, Aut JOAO BATISTA ABELHA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 07.08.2013, às 14:03 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 21.08.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 07.08.2013, às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 21.08.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado remetido ao reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003652-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Willian de Faria Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A, Aut Ricardo Willian de Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ ANTONIO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 395,54, e das custas judiciais, no valor de R$ 153,07, apuradas à fls. 36, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA MOTA NEVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN N/P da administradora judicial DRA. LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN N/P da administradora judicial DRA. LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nCiência do valor apurado a título de contribuição previdenciária (R$ 40.312,43). \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Réu Mercadinho Economico Ltda, Réu Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, conforme fls. 194. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA, Aut SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 322/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA SOUZA DA ROCHA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIC-NIC CONFECCOES LTDA (A/C Fernando Malta da Costa Messeder - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado remetido ao reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043200-79.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ABRAO PACHECO [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTI ITABORAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ABRAO PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rudrigues Gastalho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (NP/Mauricio S Bagueira Leal) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Sérgio Alberto Soares (Devedor Derivado) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rudrigues Gastalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão exarada em fls. 450 pela i. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Nunes da Conceicao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00, conforme termo de conciliação de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0042900-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noralino Lessa do Paraízo [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Ltda - AEME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Ltda - AEME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Figueiredo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Liberato\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedrina da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Maria Pedrina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 31/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS BOLELLI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA, Aut JORGE DE JESUS BOLELLI\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 309/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo Nunes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0237700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS BONIFACIO PIRES-NA QUALIDADE SOCIO DE [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 174/177, diante da certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0215100-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Raimundo Silverio de Paula (Devedor Derivado), Réu: Rita de Cassia Fernandes de Paula (Devedora Derivada), Réu: Imperio Serviços Gerais (A/C do seu PATRONO DOMICIO CARLOS BEVILAQUA PROCOPIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCompulsando-se os autos, verifica-se que o crédito exequendo encontra-se desatualizado, sendo certo que o valor pago pelo Executado nos autos da carta precatória (fls. 85) foi homologado pelo Juízo em 08/03/2055. Por tais razões, o crédito exequendo foi atualizado e a executada deve efetuar o pagamento da diferença do valor da execução, no valor de R$ 4.980,45, sob pena de prosseguimento da execução e expropriação do veículo penhorado, conforme determinações de fls. 123 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda\r\n\r\nGarantir integralmente a execução ou indicar bens passíveis de penhora da empresa, sob pena de ser aplicada a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0003687-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 107/114, diante da sentença de fls. 105. Frise-se que a referida petição foi apresentada quase 2 meses após a publicação do comando de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0191100-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paulo de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda, Réu: ENEAS BATISTA CORAÇÃO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Borges da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Núbia de Castro Borges (proprietária da Brutus Rações) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Borges da Conceição\r\n\r\nIndicar os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 134/135, ciente ainda de que fica o executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Coutinho Filho [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Brutus Rações - N/P [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Mara Nubia de Castro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Coutinho Filho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001561-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maria Lopes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Temper Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Maria Lopes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Lage Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Lage Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Fernandes Soares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Igui Piscinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Fernandes Soares \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo José Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lessa Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda., Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lessa Filho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson José do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson José do Nascimento\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001586-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Andrade da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Andrade da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001583-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cruz Vianna [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cruz Vianna \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para a reclamada. \r\n\r\nId: 1507643"
                            ],
                            "1507644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260600-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262000-98.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Thomaz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda Me, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Thomaz\r\n\r\nCiência do auto de reavaliação do bem às fls. 75/76, devendo o exequente informar se mantém a pretensão de adjudicação manifestada à fl. 72.Em caso positivo, deverá ser devolvida ao juízo a certidão de crédito de fl. 69, que será cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0260500-75.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL RIBEIRO LEITAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor parcial bloqueado de fls. 189 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0260100-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sena , Réu HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOR Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 29.442,26, equivalentes a 2.374.011,91 Trs, sendo R$ 2.333,42 (2.123.337,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.968,84 (239.386,08 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0303600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO LUAN NP ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Duarte Mesquita, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0303100-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Egger Miranda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Egger Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Antônio Jacob Carvalho Silveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabilidade Betesda [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Antônio Jacob Carvalho Silveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0292700-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araújo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Robson S. de Araújo\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. E ainda tomar ciência acerca da petição de fls. 472/473. \r\n\r\nProcesso: 0293000-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bazilio Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Izabel Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Izabel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-07.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE ANDRE MACHADO [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: R S LEMOS PIRES BAZAR E MERC LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE ANDRE MACHADO, Réu R S LEMOS PIRES BAZAR E MERC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0281500-58.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA.(Sucessor de Ferla Cardoso Ltda.) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA.(Sucessor de Ferla Cardoso Ltda.)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, nos termos da a lei. \r\n\r\nProcesso: 0289500-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Poncio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Poncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.453,78, equivalentes a 762.284,81 Trs, sendo R$ 9.229,97 (744.238,38 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 223,81 (18.046,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0287800-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ GALDINO DA SILVA [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLOS ANDRIUS DE JESUS ALLAN [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: DILCINEI RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILCINEI RIBEIRO DA CONCEICAO, Réu MARLOS ANDRIUS DE JESUS ALLAN, Aut WASHINGTON LUIZ GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: Eduardo Pereira Gonçalves, Réu: Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICOLA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0283900-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Frotté [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Frotté, Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inocencio da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Jose Inocencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS 2001 ITABORAI LTDA, Réu: Valdenir Natalino de Sales Pereira, Réu: Francelino Pacheco de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES, Aut JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 102/105 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Conceicao Pinto, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0267600-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Plyn Comercio de Gas Ltda M.E. [Adv. Flavio Leal de Souza Pires (OAB: RJ 129021 - D)], Réu: Ana Rita Santana Novotny (Devedora Derivada), Réu: Thomaz Novotny (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plyn Comercio de Gas Ltda M.E., Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/08/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0243600-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA COSTA ROQUE [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: COOPSEM COOPERATIVA SERV TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA COSTA ROQUE, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 180/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Em caso de inadimplemento, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de pagamento da indenização equivalente. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0243100-04.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felismino [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Souza Coelho e Wendel Vinicius Hayala Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felismino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Monteiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprovar a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002621-06.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Silva de Nascarenha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Aragão de Lima [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilibis de Itaborai Comércio de Utilidades e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Aragão de Lima \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09 /13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de França\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cafarro Machado Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Pina \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado remetido ao reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Palacio Marcelino Bento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Palacio Marcelino Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado remetido ao reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-11.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 435/verso. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nInformar o valor devido a título de contribuição previdenciária observando-se a decisão de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nNadaa deferir acerca da petição de fls. 430 formulado pela 2ª Reclamada, na medida em que o Juízo já se encontra garantido com a penhora de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Meira Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Meira Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nogueira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000755-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio Lopes [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Jose Dionisio Lopes\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 173/verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO JOSE SOUZA LESSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO JOSE SOUZA LESSA, Réu TRANSPORTE DEL REY LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 231/233. Ciência ainda de que o executado Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Franquilin de Andrade muniz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lambert (Devedora Derivada), Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Franquilin de Andrade muniz\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1285/1287. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Flavio Cardoso Marques (Devedor Derivado), Réu: Marcio Santos Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agostinho da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Café São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Agostinho da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizamar Alves Farias Xavier [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Alves Farias Xavier, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 48/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do plano de saúde do autor, no prazo de 5 dias, bem como a emissão de CAT, sob pena de aplicação das multas previstas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003681-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salis \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/09/ /2013, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1507644"
                            ],
                            "1508587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002196-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Costa Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Elena Maia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Costa Duarte\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estaleiro Cassinu Ltda (arrematante)\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/06/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001951-31.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Rozildo Machado Ferreira [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. . Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nId: 1508587"
                            ],
                            "1504561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0290600-37.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Senra de Oliveira (sócio),Ricardo Luiz Senra de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Senra de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.627,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283200-40.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENILTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADERBAL LUIZ DA SILVA,Henrique Arruda Sant´Anna,Sidnei Ribeiro da Silva,Nadir Carvalho Rocha,Aluisio Luiz da Silva (socio),Antonio Sant´Anna Sobrinho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADERBAL LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.682,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235900-09.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcinei Ribeiro Goulart\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio),Aldemir Mesquita Pereira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.533,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235900-09.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcinei Ribeiro Goulart\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (socio),Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.533,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504561"
                            ],
                            "1507628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0071700-24.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MUNIQUE TOSTES CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Miranda Aquino (sócio),Jaqueline Ferreira Prates da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Miranda Aquino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.272,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Ferreira Prates da Silva (sócia),Jaqueline Ferreira Prates da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Ferreira Prates da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.272,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-21.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Goncalves Mateus\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto da Silva (sócio),Maria das Graças Verly Lamblet (sócio),Rogerio da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.269,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000824-92.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Marcio Moreira Pinha Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcia Marins (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Marins (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.383,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-34.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Cesar Magalhães Mendonça\r\n\r\nExecutado: Sandro Gomes dos Santos (socio),Carlos Augusto de Sousa,Rafael Ferreira Figueiredo (socio),Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Gomes dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Ferreira Figueiredo (socio),Carlos Augusto de Sousa,Rafael Ferreira Figueiredo (socio),Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Ferreira Figueiredo (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-48.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Romario Geraldo Paulino (sócio),Erlim Teixeira da Silva,Gelson de Andrade Oliveira,Celso Neif Matuck,Jose Luiz da Cunha Moura (sócio),Jesuina Sousa do Nascimento (sócio),Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Romario Geraldo Paulino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio),Erlim Teixeira da Silva,Gelson de Andrade Oliveira,Celso Neif Matuck,Jose Luiz da Cunha Moura (sócio),Jesuina Sousa do Nascimento (sócio),Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesuina Sousa do Nascimento (sócio),Erlim Teixeira da Silva,Gelson de Andrade Oliveira,Celso Neif Matuck,Jose Luiz da Cunha Moura (sócio),Jesuina Sousa do Nascimento (sócio),Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesuina Sousa do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-91.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Batista Ferreira Campos\r\n\r\nExecutado: ANDERSON SIQUEIRA FRANCO,Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda ME,FÁBIO QUERINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON SIQUEIRA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.210,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁBIO QUERINO DA SILVA,Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda ME,FÁBIO QUERINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO QUERINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.210,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507628"
                            ],
                            "1507629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I Santos Moreira Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J B L Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507629"
                            ],
                            "1507630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-24.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507630"
                            ],
                            "1504562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0289500-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Poncio\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Robert Schrang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.453,78, equivalentes a 762.284,81 Trs, sendo R$ 9.229,97 (744.238,38 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 223,81 (18.046,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0274700-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO)\r\n\r\nRéu: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS 2001 ITABORAI LTDA, Valdenir Natalino de Sales Pereira, Francelino Pacheco de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY BARREIROS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 102/105 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Eduardo Pereira Gonçalves, Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Mesquita Pereira , Eduardo Pereira Gonçalves, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0002577-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Seguraço\r\n\r\nRéu: K K Argon Ceramica\r\n\r\nPelo presente fica m K K Argon Ceramica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.151,54, equivalentes a 1.221.711,22 Trs, sendo R$ 12.140,49 (978.921,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.189,97 (95.951,18 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 1.821,07 (146.838,27 Trs) referentes aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 210,73. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504562"
                            ],
                            "1507632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Em caso de inadimplemento, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de pagamento da indenização equivalente. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego.O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/06/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002917-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia de Morais\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Santa Edwiges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Leder (socio), Marcus Jose Telles da Cunha (socio), Sergio Jose Telles da Cunha (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir integralmente a execução, no valor de R$ 4.342,35, ou indicar meios passíveis de penhora da empresa, sob pena de ser aplicada a desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 134/135, ciente ainda de que fica o executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001527-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rodrigues Antunes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO JOSE SOUZA LESSA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado no autos , conforme auto de fls. 231/233. Ciência ainda de que o executado Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507632"
                            ],
                            "1507631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 21/08/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME , Marcelo Cereja Mussi Adv.: Rafael Coelho Pacheco OAB.: RJ 117162 D, Rogerio da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas quotas de participação de Marcelo Cereja Mussi no capital social da IBENF Indústria e Comércio de bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47, no valor unitário de R$ 5.000,00, totalizando 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Antonio Thurler, 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 21/08/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILA DA SILVA e Outros. Adv.: Adair Martins Soares OAB.: RJ 69413 D\r\n\r\nRéu: PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS) e Outros. Adv.: Paulo Roberto de Carvalho Andrade OAB.: RJ 62541 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Volkswagen, tipo Fusca 1500, ano 1975, cor vermelha, placa KSZ-3455, no estado, não funcionando.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Mattos, 802, loja, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 21/08/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Bastos Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-ME Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo alcançado pela restrição RENAJUD, marca Volkswagen, modelo Kombi, placa GQV-4977, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Elpídio Medeiros, qd. 2, lote 15, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 21/08/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ABELHA Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA Adv.: Alderico Montes Heliodoro OAB.: RJ 94338 D, Perpétua Joana do Nascimento (devedora derivada) , Cisino Narciso dos Santos (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford Verona LX, ano de fabricação 1991, gasolina, cor branca, placa LJS-8762, péssimo estado de conservação. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 2, lotes 06 e 07, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 21/08/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão Self-Service, 4 vasilhas, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um fogão industrial, quatro bocas, no estado, avaliado em R$ 470,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santana, Rod. BR 101, Km 268, Basílio, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.470,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1509030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 174/2013\r\n\r\nProcesso: 0195300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Nogueira [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.217 pronunciando-se acerca da prescrição intercorrente e face o silêncio da parte autora, declara extinta a execução com fulcro no art. 794, II do CPC e 884, § 2º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-72.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leila de Paula Vieira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leila de Paula Vieira\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista-CCT e desentranhar documentos que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ficando ciente de que após os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0002511-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Damasio Jayme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013, às 12:20h para audiência de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002428-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cláudio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cláudio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.612,04 , equivalentes a 936.311,37IDTRs, conforme planilha de fls.84 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002418-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Sepetiba Ltda, Aut Roberta Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 13.290,82, equivalentes a 1.071.676,11 IDTRs, conforme planilha de fls.78 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002378-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira Guimarães de Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira Guimarães de Oliveira, Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.266,19, equivalentes a 263.362,07 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal, Cgte: Severino do Ramo Araujo, Cgte: Antonio Araujo, Cgte: Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP, Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 335, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tour Ltda. ME, Réu: Marco e Silva de Melo Tavora, Réu: Claiton Ipolito Ronchetti de Abreu, Réu: Bruno e Silva de Melo Tavora, Réu: Ana Luiza e Silva de Melo Távora, Réu: Ney Fontes de Melo Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda ME, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP, Aut Reginaldo Batista da Silva, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda ME\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueio realizados, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vendor Dummer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vendor Dummer \r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Souza\r\n\r\nFornecer em 10 (dez) dias o nº do CNPJ da ré para fins de expedição do Ofício de Habilitação no Seguro Desemprego e regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Marcos Batista Lima, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 64.073,36 , equivalentes a 5.166.414,46 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvin Maximo e Silva, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 167.808,62 , equivalentes a 13.530.879,41 IDTRs, conforme planilha de fls.229 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA), Aut FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 293.484,51 , equivalentes a 23.664.479,64 IDTRs, conforme planilha de fls.369 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Bela Vista Madeireira Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Schirlei Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0236300-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Heloisa Fionda Pulcinelli - Espólio de a/c inventariante Eliana Pulcinelli, Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriles Gusmão de Oliveira, Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda - Rádio Costa Verde FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 39.133,40 , equivalentes a 3.155.435,86 IDTRs, conforme planilha de fls 222. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel Botelho Martins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos obtidos pelo sistema INFOJUD acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Jesus Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Jesus Lima\r\n\r\nCiência à parte autora dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD acatutelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nCiência à parte autora dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD acatutelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0270100-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vargas dos Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lida Serviços e Conservação de Equipamentos Industriais Ltda ME, Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vargas dos Reis\r\n\r\nFica parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Joaquim da Silva Filho, Réu JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 25.468,00 , equivalentes a 2.053.556,31 IDTRs, conforme planilha de fls.229 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso de Lima, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nRefazer cálculos, atentando-se a prmoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar, Réu Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 103.633,02 , equivalentes a 8.356.221,22 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237200-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução e expedição dos alvarás 838/13 a Autora e 839/2013 Reclamada, na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais de R$ 100,00, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0278400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 834/2013, CEF, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002655-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lopes [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lopes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a ré, Focos Proativa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1509030"
                            ],
                            "1509379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 176/2013\r\n\r\nProcesso: 0234700-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite Antas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS.S.A. foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1509379"
                            ],
                            "1509588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 177/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Willian Rosemberg de Souza Reais\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliação dia 27.6.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nId: 1509588"
                            ],
                            "1509799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 178/2013\r\n\r\nProcesso: 0252400-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Vieira\r\n\r\nFornecer o número da CTPS e do PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará para saque do FGTS e Ofício para Habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1509799"
                            ],
                            "1509031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002747-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Cruz\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , Mauricio Luiz Patrocinio, Sonia Maria Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Luiz Patrocinio, Sonia Maria Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Angela da Silva\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda ME, Praia Alta Alimentação Ltda ME, PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP, PRR Tour Ltda. ME, Marco e Silva de Melo Tavora, Claiton Ipolito Ronchetti de Abreu, Bruno e Silva de Melo Tavora, Ana Luiza e Silva de Melo Távora, Ney Fontes de Melo Tavora\r\n\r\nPelo presente fica m PRR Tour Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueio realizados, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002428-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cláudio \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls.74 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.325,52 , equivalentes a 913.208,46 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 140,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 146,52 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roccha Cruz\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Denifer Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pontes Rolantes Ltda, Helio Arduini, Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Helio Arduini, Juliana da Silva Fomm, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de alunos da Escola Primária Instituto de zootecnica\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Pais de alunos da Escola Primária Instituto de zootecnica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl. 146, devendo efetuar o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Ceramica Nova Canaa Ltda, Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME, Zealdo do Amaral, Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Helena de Medeiros, Zealdo do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1510358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Paula da Silva Gomes [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos imediatamente,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1510358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1510322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adovan Albuquerque Batista [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0002320-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Juvino Lourenço [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Galdino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Galdino\r\n\r\nTomar ciencia: Ausência de documentos. Extinta a restauração sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1025. \r\n\r\nProcesso: 0001922-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Castro Dos Santos [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Indústria de Peças e Componentes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Castro Dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da gratuidade para efeito da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins \r\n\r\nTomar ciência da certidao exarada pelo Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 152/156. .\r\n\r\nProcesso: 0002277-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-42.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premag Sistema de Construções Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) - Cleidilindner Gomes Rodrigues , Cgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidililia Gomes Rodrigues , Cgto: Dário Gomes Rodrigues ( Espólio de ) Cleidison Gomes Rodrigues , Cgto: Claudia Helena da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premag Sistema de Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-05.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Nova santos Dumont Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Nova santos Dumont Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000763-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rocha dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Infraestrutura Ltda ME, Réu: Collina EMpreendimentos Cotruções e Serviços Ltda - Usina do Asfalto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Anderson de Souza Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nApresentar RGI atualizado do imóvel, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Guimarães da Conceição [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Guimarães da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA, Réu: VALTER DO ESPIRITO SANTO CAETANO, Réu: VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, Réu: JUREMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar RGI atualizado do imóvel para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001041-78.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nestral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cicero Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nestral Rações Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001064-24.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estilo Nobre Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo de Almeida Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estilo Nobre Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001660-42.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice de Abreu Coelho da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Piabetá Legal Comercial de Vestuário Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Abreu Coelho da Silva , Réu Piabetá Legal Comercial de Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Marques Lemos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Marques Lemos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro Gonçalves ( Espólio de ) [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Misael Martins - Vulgo Kiki\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro Gonçalves ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 447/448. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Alves de Sousa Soares\r\n\r\nProceder à devolução das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SALES ALMEIDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA CRISTINA LEAL PRADO LOPES CORREA SANTANA [Adv. Mary Almeida de Souza (OAB: RJ 84273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SALES ALMEIDA\r\n\r\nInformar o número de cadastro junto ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU FERNANDES [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA DEMOCRATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADEU FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, apresentar o demonstrativo dos valores que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Berlinsky [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Berlinsky\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Duarte Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A,\r\n\r\nDiga a parte contrária sobre fls. 349/351, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Ramos da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Emília Gonçalves de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Aut Maxilene Juliana Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, apresentar o demonstrativo dos valores que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 120/122 e cota previdenciária apurada às fls. 127/128. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos apresentados pela executada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JMR-COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JMR-COM Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002246-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-24.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos apresentados pela executada forma julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000149-09.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Lovis dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Lopes Milheiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Lopes Milheiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação observando a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito, devende retirá-la da secretaria em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Gama [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deivid da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito, devende retirá-la da secretaria em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Souza Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito, devende retirá-la da secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-69.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Guedes da Cruz [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME, Aut Flora Guedes da Cruz, Réu Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1510322"
                            ],
                            "1510320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0001585-03.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: REM 6 Roupas e Calçados \r\n\r\nExecutado: Nathália Siqueira de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Nathália Siqueira de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-56.2012.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Saulo José Pinto Falcão,J.S. Falcão Noivas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo José Pinto Falcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.919,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J.S. Falcão Noivas Ltda - ME,J.S. Falcão Noivas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.S. Falcão Noivas Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.919,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-71.2005.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Serrinha\r\n\r\nExecutado: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.784,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510320"
                            ],
                            "1510319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda., Magemirim Transportes Ltda., Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Délio Sampaio Filho, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib, Therezinha Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no Art. 596 CPC, bem como a disposição contida no Art. 79, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. Assim, inatendido o preceito legal pelos sócios, ficam os mesmos considerados responsáveis solidários pelo crédito exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510319"
                            ],
                            "1510321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1508204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0001296-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-94.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 170125 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.257 .\r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: ADRIANE MORAES RAYMOND, Réu: Municipio de Nilópolis, Réu: JOSE DAHEY RAYMUND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 19.873,79; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 481,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.377,16; totalizando o valor de R$ 22.355,28, equivalente a 1.802.568,96 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 622,41, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Lima. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Leilson Ramos de Alcântara, Réu: Thais Agnes Boucas de Alcnatara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Lima.\r\n\r\nTer vistas da resposta ao convênio INFOJUD acautelado na Secretaria, devendo vir, em 15 dias, de forma conclusiva, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Caminha Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor cominado as fls.193 (R$ 3.050,00) por litigância de má-fé , em 48 horas, sob pena de execução preferencialmente via Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000979-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE COUTINHO DE BARROS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. VITAL FARMÁCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados pela reclamada, em 5 dias, sob pena de reputar-se integralmente cumprido o acordo .\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ LINS DA SILVA [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO MCCARTNEY DE NILOPOLIS LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTO MCCARTNEY DE NILOPOLIS LTDA ME, Aut MARIA JOSÉ LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57 .\r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Berkowitz dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim), Aut Regina Berkowitz dos Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.018,04; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 38,73; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 133,86; totalizando o valor de R$ 10.803,03, equivalente a 871.078,63 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 612,40, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001257-43.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Gomes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.168, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÔNICA MONTEIRO LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo de Sousa, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Braecher Meirelles [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.323, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Dilley [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 Nilópolis Serv. e Com. de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1277 Nilópolis Serv. e Com. de Informática Ltda., Aut Amanda dos Santos Dilley\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 304,64; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 24,27; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 74,38; totalizando o valor de R$ 416,60, equivalente a 33.591,63 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 13,31, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industrias Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industrias Ltda., Aut Wilson Augusto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.357, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.754,58; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 35,05; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.496,18; totalizando o valor de R$ 7.367,12, equivalente a 594.031,56TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 81,31, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000426-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalina Delfino Ferreira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial ltda, Aut Vitalina Delfino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.269, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Bezon Engenharia [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1508204"
                            ],
                            "1508205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000588-87.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 350,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 28/06/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito José Paravidino, tel 2717-1522/9988-2595, a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0000678-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION CASTRO MARANHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARION CASTRO MARANHO \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias \r\n\r\nId: 1508205"
                            ],
                            "1510422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000721-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO FRANCISCO DE ASSIS CABRAL [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO FRANCISCO DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2013 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DAVID SILVA DOS SANTOS [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1510422"
                            ],
                            "1508212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0000845-83.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darci de Souza\r\n\r\nExecutado: LILIANE PEIXOTO,Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA,THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANE PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.732,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THIAGO SANTOS ARAÚJO,Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA,THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO SANTOS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.732,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-57.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PRUDENCIO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Cristina de Abreu Pombo,Super Hortifruti Carmelha Dutra LTDA ME,Roberto Pita Pombo\r\n\r\nPelo presente ficam citados ADRIANA LORETO SERRÃO e SIMONE LORETO SERRÃO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508212"
                            ],
                            "1508210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, FERNANDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - Me.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.69 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias, pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo, MILTON DE CASTRO SILVA , ADALTO GONÇALVES DA SILVA , Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADALTO GONÇALVES DA SILVA , MILTON DE CASTRO SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, CRISTIANO MENDES RODRIGUES, MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO E OUTROS\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, José Carlos Coelho de Oliveira, PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, RENATO VALENTE FERREIRA , MARCELO JOSÉ CURY\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JOSÉ CURY, RENATO VALENTE FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls.395/396 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., ADRIANE MORAES RAYMOND, Municipio de Nilópolis, JOSE DAHEY RAYMUND\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 19.873,79; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 481,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.377,16; totalizando o valor de R$ 22.355,28, equivalente a 1.802.568,96 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 622,41, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001139-04.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Sellos\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda ME, FERNANDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls.40 e 50 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Neto\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA, Alessandro Amador Bueno, Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Luiz Paulo Lobato Raposo, Nelson Luiz Pacheco Soares, José Luís Gomes Soares, Francisco Valter da Silva, Ismael Vianna Lopes, Jefferson Santos Vianna, Andre Ferreira de Amorim, Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Valter da Silva, Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante do DETRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.754,58; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 35,05; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.496,18; totalizando o valor de R$ 7.367,12, equivalente a 594.031,56TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 81,31, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Félix da Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Bezon Engenharia Ltda, George Berliner, Patricia Mineo Taka, Vivaldo da Silva Vieira, Luiz Antonio Moreno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Moreno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1507901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0286300-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA CAMPANATE [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0268500-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0283300-92.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO DA CRUZ + 2 [Adv. Glaucia Viegas Nunes de Amorim (OAB: RJ 132259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO DA CRUZ + 2\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 300: \"Nada a deferir, ante a decisão de fl. 298.\" \r\n\r\nProcesso: 0265800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nTendo em vista o auto de leilão negativo, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0277400-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luis Carlos Martins Lino (OAB: RJ 71732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO TOLPIAKOW [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através dos alvarás 0522/2013 e 0895/2013, conforme despacho de fl. 171 verso.. \r\n\r\nProcesso: 0329200-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTE 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEGUSTE 2000 RESTAURANTE LTDA, Aut MANUEL MENDES DA SILVA, Réu ROGERIO DE ARAUJO GLEICH\r\n\r\nCiência de que foi rejeitado o pedido de nulidade da arrematação requerido às fls. 236/239 pelo Executado, conforme decisão de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0281700-84.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA MIRANDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA MIRANDA, Réu CONDOMINIO LOPES DA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Santos Tergolino [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Tarso Santos Tergolino \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA (ITAÚ/Unibanco) dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0338100-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416200-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0430500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nFornecer a cópia da decisão de embargos conforme despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0388000-02.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIREDNA MORAES BARROSO SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIREDNA MORAES BARROSO SILVA, Réu NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE/ INSS. \r\n\r\nTendo em vista que houve erro na expedição do mandado de fl. 546, pois não constou o valor correto da cota previdenciária e do IR, venha a reclamada com o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0356500-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO LIVRE BOUTIQUE LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nVir com as certidões de ônus atualizadas dos imóveis a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0368200-90.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ROSANGELA VIEIRA TAVARES\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0371800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LORENICE NOGUEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LORENICE NOGUEIRA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0329400-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372700-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANY MARTINS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA EPP [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANY MARTINS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375200-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA, Aut WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375600-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA, Réu MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES - SOCIO FLS 425, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo o RECLAMANTE para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0395500-22.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARNEIRO SANCHE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN DO 1º DISTRITO DA 6ª ZONA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NITERÓI [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCPN DO 1º DISTRITO DA 6ª ZONA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0376900-55.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA MORAES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA -EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO, Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA MORAES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0382500-62.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 1056. \r\n\r\nProcesso: 0390100-66.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEM CAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: S M A Comércio de Tintas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à 1ª reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075700-28.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE MELLO SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE MELLO SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Brandão de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbo Modas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Brandão de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Veiga \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Moreira da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORDEIRO COELHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORDEIRO COELHO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria São João Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues dos Santos, Réu Pastelaria São João Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelos valores já arrecadados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nInformar sobre o integral pagamento do referido acordo, conforme despacho de fl. 5386. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Reis\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MENDES BERNARDINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MENDES BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Menezes da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Jacinta de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Magalhães [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Ensino Recursos Audiovisuais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Nicolau Pinheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com. de Atac. e Dist. Gen. Al. Lt. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Nicolau Pinheiro, Réu Rio Tevere Com. de Atac. e Dist. Gen. Al. Lt.\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foi/foram convolado(s) em penhora, para garantia da execução no presente feito. Prazo para embargos: 05 dias. Decorrido o prazo, será liberado o crédito ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Barroso da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos III Ltda [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Barroso da Silva\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Commerciale [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plazza Commerciale \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves de Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Chaves de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Paixão Nunes\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias: \"...observar a variação salarial do Reclamante durante o pacto laboral, bem como a jornada registrada nos controles de ponto para apuração de horas extras e seus reflexos, conforme determinação do v. acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Fluminense Ltda., Réu Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Aut Sandro Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos.\r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Neves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Neves \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Sant´anna Vidal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Machado Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina de Sant´anna Vidal\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiver Costa Moura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiver Costa Moura \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001531-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Monteiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Monteiro Soares , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-91.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUININI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO QUININI, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evely Cristina da Silva Alencar [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evely Cristina da Silva Alencar, Réu Meridian Producao de Informacoes Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO de fl. 180 foi CONVOLADO EM PENHORA e será liberado em favor do(a) AUTOR(A), para satisfação do seu crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DURAO DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DURAO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 06 da CPE, devendo o(a) autor (a) indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Souza Albino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gás Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gás Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001773-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Vaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Vaz\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P COFECCAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0293/2013 de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Oliveira Ramos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0056/2013 de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001469-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo de Lima [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0178200-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA, Réu VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) sobre: apuração do IR (fls. 265/266). \r\n\r\nProcesso: 0001789-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Provietti Braga [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: It Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It Assessoria Linguística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0183000-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Sousa , Réu Slice Cooperativa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille de Oliveira Mansano [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jamille de Oliveira Mansano , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 2848/2012 de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001070-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karla Ribeiro de Oliveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M Macedo Reparos e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Rosa , Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDEZ DA FONSECA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERNANDEZ DA FONSECA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAs partes: Terem vistas dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: antonio Carlos de Azevedo Braga [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antonio Carlos de Azevedo Braga, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF-Administração e Serviços Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nTI: Associação dos Moradores do Bairro Boavista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Fernandes Alves \r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores devidos ao INSS pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001848-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayala da Conceição Vargas [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayala da Conceição Vargas\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001935-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Martins da Silva [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda. , Aut Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DO TRCT ao autor(a). \r\n\r\nData: 27/6/2013, ÀS 16 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0185400-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis de Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kle Eletro Eletrônica Ltda. - ME [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis de Sousa, Réu FM Engenharia Eletro, Réu Kle Eletro Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Silva de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson Silva de Vasconcelos\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa \r\n\r\nVenha a Reclamante com o extrato do FGTS, incluído o valor sacado, para apuração da indenização compensatória em 40% do total do FGTS, que deveria ter sido recolhida pelo empregador na conta fundiaária,tudo conforme determinado na r. sentença de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0232000-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel Monteiro [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rangel Monteiro\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0237800-51.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SANCHES DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0208200-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES GOMES, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0209200-59.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SERL COL ORIENT PESSOAL LTDA(SUCEDIDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Estevam [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0253500-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLY ROBERTO DE MOURA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0253800-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Melo Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Melo Martins, Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0257300-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDE VIANNA MARINHO FREIRE [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado e FOI REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-97.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0243900-85.2002.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: SERGIO ALBERTO M VASCONCELOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO ALBERTO M VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE CAJADO GUERHARDT [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI, Aut ROSELANE CAJADO GUERHARDT\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a 1ª reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252200-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Rego [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (SUCESSORA), Aut Marcelo Gomes do Rego\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0283300-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0322000-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SATIRO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SATIRO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVenha o(a) patrono(a) do autor(a) com a copia do seu CPF, para fins de expedição do Precatorio/Requisitorio. (Mensagem ASPO/CSJT no. 025/2009). \r\n\r\nProcesso: 0333300-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foi/foram convolado(s) em penhora, para garantia da execução no presente feito. Prazo : 05 dias. Decorrido o prazo, o saldo dos autos será liberado em favor do Exequente, confrme despacho de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0338900-83.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MURILO PASCOAL DE SOUZA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MURILO PASCOAL DE SOUZA, Réu TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos os ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e em favor da EXECUTADA, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0323600-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELINO ANACLETO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIDADELA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELINO ANACLETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0324600-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESARIO FERNANDES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESARIO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0386100-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO JOSE FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIDER LTDA ME [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO JOSE FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 222, que INDEFERIU o requerimento de fls 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA, Réu DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: \r\n\r\nProcesso: 0355900-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366100-31.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COUTINHO NETO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COUTINHO NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0382000-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DIAS DE AQUINO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA(SUCESSORA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DIAS DE AQUINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0408100-17.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA CONCEICAO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA [Adv. Bruno Jose Nogueira de Paula (OAB: RJ 37699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nNa inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0422800-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITTA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Praazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423000-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERRAZ FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA (SUCEDIDA POR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\nVenha com a CERTIDÃO ATUALIZADA DE ONUS REAIS do imovel indicado para penhora. \r\n\r\nId: 1507901"
                            ],
                            "1509734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares de Mello [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Vieira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h.20 Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Cruz de Castro [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Sila Ship Tec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Cruz de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h35. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h40. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidineia Souza Jovencio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Matheus Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidineia Souza Jovencio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h45. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h05. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000988-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Ferreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: 3MJ Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h10. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Baptista Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Baptista Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h15. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001004-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Novaes dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Novaes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h25. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro de Souza [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Tal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h30. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Trindade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h50. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenn Siqueira Monerat [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karenn Siqueira Monerat \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2013, às 9h55. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nId: 1509734"
                            ],
                            "1507899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0151500-96.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nExecutado: R C SERVICE PREST LTDA,MARCOS DE SOUZA RAMOS,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado R C SERVICE PREST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,MARCOS DE SOUZA RAMOS,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0399400-81.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE PEIXE CASCAES\r\n\r\nExecutado: Rosangela Scalise Schindler Barbosa,ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA - N/P ROSANGELA SCALSE S. BARBOSA (FLS 144) ,Jorge Luiz da Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Scalise Schindler Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.176,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Costa Barbosa,ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA - N/P ROSANGELA SCALSE S. BARBOSA (FLS 144) ,Jorge Luiz da Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Costa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.176,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-11.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Nazare Breves\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda.,Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.549,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0419500-28.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO LAFA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: LUIZ MANOEL VALENTE SIRICA - SOCIO FLS 124,CIBERTEC DE NITEROI IND COM EQUIP ELETRON LTDA,JORGE ALBERTO ALVES RAMOS - SOCIO FLS 153\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MANOEL VALENTE SIRICA - SOCIO FLS 124, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.698,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507899"
                            ],
                            "1507900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO\r\n\r\nRéu: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382500-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507900"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1503607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Patricia Alves Ribeiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Marques [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Patricia Alves Ribeiro, Réu Maria Elizabeth Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Nicolau [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Nicolau\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.124 dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiele Cavalcante Bezerra [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Unber Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Cavalcante Bezerra \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.48 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: São Francisco Xavier Alimentação Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói, Réu São Francisco Xavier Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Cláudio Barbosa de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerson Lopes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON VALDECY SILVA DOS SANTOS [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/CLTDA, Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALDECY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Brito Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-63.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0410600-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0453600-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Elizabeth Baima Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0269400-84.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Ind e Com Ltda N/P DO SÓCIO CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213600-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000290-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jammila Chaves Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0410200-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RICARDO ROCHA CARVALHAES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PINTO DOS SANTOS [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC FRANQUIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLINO GONCALVES MODICA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001705-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas e Silva Rodrigues [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: I´Amaral Machado, Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-02.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIS GONCALVES [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LUIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos realizados, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282600-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI RAMOS LIMA MONTEIRO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Rede de Ensino VIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI RAMOS LIMA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.453 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Silveira Marques Pinto [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001654-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garios Fernandes Mendes Sansana [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.S. Representações [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S.S. Representações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001675-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lins Lima [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Vigmaster Segurança Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lins Lima \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.58 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1992.5.01.0243 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional Federal em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Rabelo dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gloria Marques Rabelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0373300-25.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GISELY LENTS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA GISELY LENTS\r\n\r\nManifestar-se quanto à concordância com os valores referentes ao salário mínimo da época, conforme apresentados em fls.119. Em caso de discordância, deverá comprovar o valor que entende correto. \r\n\r\nProcesso: 0249900-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARCELINO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0255300-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SEVERINO ALVES CALDAS e VERA ALVES CALDAS [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.358 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Pinto Sales [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0330000-42.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Servicos de Seguranca e Vigilancia SC LTDA, Réu: Simone Pereira Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.163 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-45.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA-IV [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.191 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-44.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Juliana Martins Fanela (OAB: SP 190036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA E SOUZA, Réu MUDANCAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.394 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA GONCALVES [Adv. Roberto Alfradique Vieira de Macedo (OAB: RJ 69867 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA GONCALVES\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.137 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO NETO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002108-80.2012.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Geraldo Moreira Basílio [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Geraldo Moreira Basílio \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.45 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI CABRAL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut RONEI CABRAL DOS SANTOS, Réu TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do setor de cálculos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Malafaia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Teixeira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Malafaia\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.44 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-90.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI RESTAURANTE PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: Odilo Dominguez Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.408 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Freire Roboredo , Aut Paulo Henrique Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0277900-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Soares [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Ceara Ltda ME [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Ceara Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001921-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soloneide Silva Sena [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Costa Soares [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Costa Soares\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Rangel Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao para Idosos Maria do Carmo [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001032-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silveira Pinto [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Jorge Gonzaga Machado [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Francisco Correia Neves [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Valter Freitas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonzaga Machado\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002143-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Filho [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme item 05 do acordo de fls.23, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000727-71.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Coiffeur Serviços Ltda. [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Coiffeur Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pinto [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Verdun Fioravante [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Verdun Fioravante\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Coelho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme item 07 do acordo de fls.24, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson de Oliveira Costa [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Clube das Praias [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Clube das Praias\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lima Pereira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Lima Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Elias Pereira de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Peçanha [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1503607"
                            ],
                            "1503606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0343600-38.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE SANTANA,OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.620,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA,OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.620,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236600-61.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Saraiva\r\n\r\nExecutado: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,Passe Livre Ltda,Net Televisao Cidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.329,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-10.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.,José Luiz da Cunha Moura,Antonio Jose Ferreira Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.915,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Ferreira Paulino,José Luiz da Cunha Moura,Antonio Jose Ferreira Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Ferreira Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.915,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz da Cunha Moura,José Luiz da Cunha Moura,Antonio Jose Ferreira Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz da Cunha Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.915,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503606"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1510241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/06/2013 ARQ122\r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda. , Aut Ronaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002227-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Branquino de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado, Réu: Embratel TVSAT TElecomunicações LTda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT TElecomunicações LTda, Aut Gilcéia Branquino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira , Réu Contage Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a Exceção de Pré Executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Fernandes Pôssas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: DELICATTA - COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Fernandes Pôssas, Réu DELICATTA - COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP, Aut Fabio de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A , Réu: Joao Soares Branquinho, Réu: Rosalia Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Sueli de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À PENHORA foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nId: 1510241"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1504701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Clarice dos Santos Cunha [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Paço Drogaria Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Paço Drogaria Ltda. - ME\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-85.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco da Silva\r\n\r\nInformar meios suficientes de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002062-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Top Stop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-58.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cunha Teixeira [Adv. Leornardo Oliveira de Seixas Franco (OAB: RJ 144862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumatológico Ortopedia e Fisioterapia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cunha Teixeira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Araújo Azevedo [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon de Araújo Azevedo\r\n\r\nApresentar o contracheque do paradigma, conforme petição de fls. 193/194, em 30 dias, sob pena de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Vieira Cardoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Antônio Beltrão de Arruda Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Maria Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Nogueira de Oliveira Filho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 497/507, inclusive quanto ao valor remanescente da execução (crédito bruto do reclamante: R$ 1.914,84 e diferença de custas: R$ 146,62). \r\n\r\nProcesso: 0001375-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Depille Serviços de Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depille Serviços de Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leite Ribeiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Luzimar França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados aos parâmetros fixados às fls. 522/523, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos do documento acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza\r\n\r\nAnte as informações dos Correios às fls 334 e 336, informe o autor o correto endereço da testemunha e da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Netto da Silva [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Renata Netto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-51.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Caldeira de Souza [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Caldeira de Souza \r\n\r\nEsclareça a reclamante quanto à 2ª ré, uma vez que a consulta pelo CNPJ informado na inicial revelou pessoa jurídica diversa, como visto às fls. 182. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001986-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Souza de Castro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Priori Vieira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Master Empreendimento de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimento de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001733-67.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Henrique Silva Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Henrique Silva Coelho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com as fichas financeiras requeridas pelo autor às fls. 299, no prazo de 30 dias, sob pena de arcar com a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nIndique o autor quais parcelas do acordo de fls. 278, foram inadimplidas, comprovadamente. \r\n\r\nProcesso: 0002003-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Monteiro [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)], Réu: Philips do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda A/C Sócio R V BRANDAU MARKETING, INC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil S.A.\r\n\r\nAo Sr. Advogado para atualizar seu endereço no cadastro, junto ao Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira de Moraes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos; Autor Marlon Ferreira de Moraes. Tomar ciência da homologação dos novos cálculos de fls. 488. À ré para dizer se persistem as razões veiculadas nos Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Sullivan Cordeiro da Motta [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marcus Sullivan Cordeiro da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo, para julgar IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação reclamatória. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volnei da Silva Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei da Silva Gonçalves\r\n\r\nDê-se vista ao autor da informação dos Correios às fls. 31, devendo informar o correto endereço da testemunha no prazo estipulado no item 04 da notificação recebida para ciência da audiência. \r\n\r\nId: 1504701"
                            ],
                            "1504702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0001813-02.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ambrózio da Silva \r\n\r\nExecutado: MAX WANDERLEY SILVA MACHADO,Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX WANDERLEY SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.529,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001461-44.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmax Sá Rego da Silva \r\n\r\nExecutado: NS Rental End Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NS Rental End Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.604,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001033-62.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgina da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Claudinéa Umbelino Freire \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudinéa Umbelino Freire , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-45.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amelina Aguiar Barbosa\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Rosa (sócio),Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda,Walter Correa Schneider (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Rosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.087,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001462-29.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adail Martins de Mesquita\r\n\r\nExecutado: WANDERSON PEREIRA LIMA (Sócio),Chopperia Long Neck Ltda.,CHARLES FREIRE GARCIA (Sócio),VICTOR HUGO GARCIA SANTOS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON PEREIRA LIMA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.829,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504702"
                            ],
                            "1504703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1510359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA PERES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LEONARDO DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 615/616, que, pelos fundamentos ali expostos, considerou o processo concluso para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lopes Banjar [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Lopes Banjar\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 199 (FGTS), nada tendo determinado o julgado neste sentido, reportando-se o Juízo ao despacho de fl. 197. Prazo de 05 (cinco) dias; no silêncio, arquivar-se-á com baixa, considerando-se cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar a petição de agravo, em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR COELHO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-04.2012.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24/07/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-09.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE S CABRAL ASS/P/MA.LUIZA DE S C [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TEC COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF DE TEC COURO E METAL SA, Aut LUIZ CLAUDIO DE S CABRAL ASS/P/MA.LUIZA DE S C\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, que determina a remessa dos autos à Segunda Instância deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o depósito do valor incontroverso, conforme fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiton Knupp de Oliveira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Souza Filho [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiton Knupp de Oliveira, Réu Hélio de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/07/2013 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 30 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurete Medeiros da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 09:30 horas e que deverá regularizar a sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067400-96.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA FENO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Dulcileia da Rosa, Réu: Geronymo Santos de Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA COSTA FENO\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de exclusão do pólo passivo, conforme fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rillei Confecções Ltda -Me [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira da Silva , Réu Rillei Confecções Ltda -Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 15/07/2013, às 11:25 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemes Pacheco da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2013, às 09:40 horas e que deverá regularizar a sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar da Silva Diniz Lourenço [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dilcimar da Silva Diniz Lourenço\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 179/185, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. -ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233, que, pelas razões ali expostas, indefere o requerimento de reserva de crédito, bem como desconsideração da personalidade jurídica, devendo o exequente indicar outros meios de prosseguimento, em 10 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato 1/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum Linhares [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho ME, Réu: Sebastião Coelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brum Linhares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar, Aut Sonia Lopes de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 84, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Faria Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty - ME, Réu: GIOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Faria Lima\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190600-19.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GISMONTI NETO [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Telle chea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos à execução foi negado acolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1510359"
                            ],
                            "1510360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Oliveira Rohen [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Oliveira Rohen \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 480/490, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMERIA PEREIRA COSTA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT GEORG KUNZEL\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos dos reclamantes, atualizados às fls. 543/552, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Freitas\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 311/317, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nId: 1510360"
                            ],
                            "1510394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-97.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1510394"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1510352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 183/207), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imara Denir Pinheiro Lopes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imara Denir Pinheiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18 de julho de 2013 foi transferida para o dia 07 de agosto de 2013, às 09:50, devendo os patronos das partes co municar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Teixeira dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0338/2013, a sua disposição ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ivo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ivo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18 de julho de 2013 foi transferida para o dia 07 de agosto de 2013, às 09:40, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nicolau Coimbra\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18 de julho de 2013 foi transferida para o dia 07 de agosto de 2013, às 09:20, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 18 de julho de 2013 foi transferida para o dia 07 de agosto de 2013, às 09:30, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceicao Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceicao Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 08 de agosto de 2013, às 10:10, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 348/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 06 de agosto de 2013, às 10:00, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cunha Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 339 e 340/2013, o primeiro à disposição da Autora ou de sua patrona e o segundo apenas para esta última, ambos no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimaraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 333/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha da Cruz [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 08 de agosto de 2013, às 09:30, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caldeira Silva [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Maria das Graças Caldeira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 31 de julho de 2013 foi transferida para o dia 06 de agosto de 2013, às 12:00, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 08 de agosto de 2013, às 09:40, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adecir Guimarães Bon [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adecir Guimarães Bon\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 08 de agosto de 2013, às 09:50, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campanuci Figueiredo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campanuci Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 07 de agosto de 2013, às 10:10, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-79.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lisboa Alves [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lisboa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 330/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Troes da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo Troes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 31 de julho de 2013 foi transferida para o dia 07 de agosto de 2013, às 11:00, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, considerando o motivo da devolução postal de fls. 38v (mudou-se) e observando o tempo diminuto para a ausiência já designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilei Queiroz Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 334 e 335/2013, o primeiro à disposição do Autor ou de sua patrona e o segundo apenas para esta última, ambos no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Barboza da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 07 de agosto de 2013, às 10:00, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 de julho de 2013 foi transferida para o dia 08 de agosto de 2013, às 10:00, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Coube\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 336 e 337/2013, o primeiro à disposição da Autora ou de sua patrona e o segundo apenas para esta última, ambos no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1510352"
                            ],
                            "1510351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 183/207. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1507990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Frutuoso [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Frutuoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Athayde [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Domingos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Domingos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.106, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miguel da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da ata de fls. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S. A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moura do Prado [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moura do Prado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivilson da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Silvestre [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Silvestre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.386.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira Coelho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vieira Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.42, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pais Vidal [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.168, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Barros de Castro [Adv. Janaína Cristina Ferreira de Castro Francisco (OAB: RJ 120616 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Barros de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o pagamento do acordo celebrado às fls.243, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Curty Machado [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Curty Machado\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.36, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar da Silva Araujo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio dos Santos [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.82 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Fábio Freitas de Alvarenga, Réu Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.353/360.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-67.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Aline Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiente da devolução do ofício remetido a SEFAZ, deverá fornecer o endereço atual.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Pereira Santos Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-80.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Apolinario Teixeira Junior [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sidney Apolinario Teixeira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedente. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton das Graças Silva [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorim de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ottero Menezes [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marques da Conceicao [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana , Aut Milton Baeta Teixeira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho da Costa [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls.253/263 Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.285, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana dos Santos [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Santhiago da Conceição [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: N L Amancio Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Santhiago da Conceição\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.77. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Mello do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André dos Santos Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André dos Santos Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS, sob pena de expedição de alvará e pagamento das diferenças existentes e Seguro Desemprego, sob pena de expedição de ofício pela Secretaria da Vara. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pedrosa Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Projetos e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pedrosa Barbosa\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço completo da Rda., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Alves Soleman Amorim [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Alves Soleman Amorim \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.59, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls.500/504. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Martins [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa Martins\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maciel de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arrogo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Prazeres Simão [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Xavier Vieira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Xavier Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Julio de Lima Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros de Oliveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antowil Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barros de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ribeiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Ribeiro de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente, os embargos à execução de fls.252/257. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Egdo Luciane Venâncio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23, que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio Avelino dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia Ltda., Egdo Jose Antonio Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Farias Alves [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Farias Alves, Egte Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, que julgou os Embargos de Terceiro PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Maria de Araujo Figueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Maria de Araujo Figueira \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes de Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.208/211, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Afonso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nAo embargante para cumprir o despacho de fls.140 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1507990"
                            ],
                            "1507989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001332-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória das Graças Marinho Pinto \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507989"
                            ],
                            "1507988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0074500-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FELIPE DOS SANTOS , WALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Paiva da Costa\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado no valor de R$ 12,11, na conta da ré através do Sistema BacenJud. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Pereira Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1509932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Marchiori do Valle [Adv. Luciana de Oliveira Vieira (OAB: RJ 155349 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecaseros Empreendimentos Esportivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Marchiori do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J. V. R. Preto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01.07.2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001299-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Butturini Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Amelia Butturini Ribeiro \r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 23.07.2013, às 11h50, para a oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000407-19.2013.5.01.0512 (2ª VARA DE NOVA FRIBURGO). \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Schmitt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Schmitt, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 28.08.2013 (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA), às 09h30 para a oitiva da testemunha na 50ª VT/Rio. \r\n\r\nProcesso: 0097200-28.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: ROGERIO EDUARDO G.DOS SANTOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S A, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO EDUARDO G.DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.06.2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002185-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Esteves [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitandinha Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Quitandinha Ltda, Aut Wanderson da Silva Esteves\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 93, que rejeitou os embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-56.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva Menezes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-15.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Reis da Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médica Hospitalar Ltda - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-60.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Garcia de Souza [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Garcia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Falck do Amaral [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aroma Sabores do Forno Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Falck do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-85.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Grion de Almeida [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabribaby Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Grion de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-22.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vinícius da Costa Lessa [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda-PTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinícius da Costa Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-93.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-32.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Malaquias Tavares [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Malaquias Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002333-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira de Oliveira [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Claudio Salamoni, Réu: Luiz Cezar Fernandes [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira de Oliveira, Réu Luiz Cezar Fernandes, Réu Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência do NOVO HORÁRIO de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nTomar ciência também que há nos autos NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS (fls. 113, 114 e 115), devendo providenciar a ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0002621-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Henrique [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista em Quitandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência do NOVO HORÁRIO de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Viação Esperança Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002055-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Burger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000624-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar Fernandes Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar Fernandes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000625-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tinoco Eliso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tinoco Eliso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000626-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000628-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Damasceno Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Damasceno Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000627-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Oliveira Maia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene de Oliveira Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000619-91.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ligeiro Ferreira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ligeiro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Giovane Reis Aleixo [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Buzios Ltda, Réu: José Rabello Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Giovane Reis Aleixo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan da Mota Braz [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Mota Braz\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a parte AUTORA depositá-los (1ª parcela), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001796-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut José Roberto de Mello, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.265/268, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 681,44, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002146-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonir Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Creonir Maia Benedito, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315/318, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 179,45, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Guedes Santos Conforte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis, Aut Elisabeth Guedes Santos Conforte\r\n\r\nCiência da decisão de fls.271, que rejeitou os embargos opostos pela ré, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 01% sobre o valor da causa, com fundamento no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Francisco Sobreira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Evandro Francisco Sobreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.265/268, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 681,44, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000390-34.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Carreiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu: Nestle Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Carreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Figueira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-98.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsa Maria Correia da Silva da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Maria Correia da Silva da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mombaça 1 Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Costa [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Costa [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Carvalho da Fonseca [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Carvalho da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Notarnicola Madeira [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Notarnicola Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felipe Santiago [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felipe Santiago, Réu Expresso Brasileiro, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.293/297, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000492-56.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Gonçalves de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurantes e Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.07.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1509932"
                            ],
                            "1509931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: C.A.T Alvarães - Peixes de Aguás Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m C.A.T Alvarães - Peixes de Aguás Claras Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no importe de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509931"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1508614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Bastos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000770-54.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000756-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carreiro Gomes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carreiro Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete de Paula Paixao Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresarias Ltda, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda, Aut Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nTer ciência o rte da expedição de alvará a seu favor para saque do FGTS. Venham as reclamadas com o pagamento das custas apuradas à fl. 161, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Pousada Tankamana [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pimentel [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos e Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda., Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA AMARO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.160, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA GREGORIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Marilia Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA GREGORIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000760-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Motta [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Aut: Maria Cristina Branco Motta [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Mendes de Oliveira Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Motta, Aut Maria Cristina Branco Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICA ÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.346, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alfredo dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alfredo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.57-verso e 59, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda., Réu: Bárbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.51 e 54, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.283 e 285, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.137 e 139, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-62.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chef Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manaká Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000771-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Sabino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Coton Comércio e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Sabino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silvério Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICA ÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000769-69.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pra Animar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.160 e 163, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-84.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maffagio Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho, Réu: Edmilson Senra Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.112, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000454-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Caldos e Petiscos Ltda, Réu: Flavio Lawall Laguardia, Réu: Renato Lawall Laguardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.64 e 66, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1508614"
                            ],
                            "1508613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Cajado [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Cajado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir no prazo de 30 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amaro Granja [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quintella [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS, Aut Reinaldo Quintella, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/94. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião Veiga [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flávio Sebastião Veiga, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Batista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Batista, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wendling Duarte [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opções Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opções Ltda., Aut Israel Wendling Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 193 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/151. Procedente em parte, prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Reginaldo Junior da Costa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Aut Rogerio da Silva Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Nunes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/83. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/84. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PAULINO\r\n\r\nTer ciência de que mantido o despacho de fls. 293, sendo negado, ainda , seguimento ao agravo de petição por entedender inaplicável o recurso em caso de indeferimento de meros atos ordinatórios na execução ou diligências que já tenham sido praticadas anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Belo da Rocha Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Belo da Rocha Filho, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Rodrigo Cesar Corrêa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis da Silva Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Rodrigo Luis da Silva Coelho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes Neves [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Gomes Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/86. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 237 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Patrick de Oliveira Santana, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da quarta reclamada e improcedente em face das demais. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 247, informando também o endereço da rda de fls. 244. \r\n\r\nId: 1508613"
                            ],
                            "1508617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-76.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ailton de Oliveira (OAB: RJ 68087 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Daniel Paulo Maia Teixeira (OAB: RJ 30364 - P)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.162 E 175-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135300-59.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CRUZ [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: GLARUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CRUZ\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM 30 DIAS, PENA DE SE CONFIGURAR A RENUNCIA AO CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-64.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES JUNIOR [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FONTES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crésito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.347.. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MESQUITA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA, Réu: Tasso Gouvea, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Salvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MESQUITA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.231, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DA CRUZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR S/A SISTEMAS DE COMUNICACOES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá explicitar seu requerimento, visto que consta do SAP WEB a informação de que expedida a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000329-73.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Diversões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Luiz Gustavo de Jesus, no prazo de 10 dias, pena de comparecimento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Matos Guilherme [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Matos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar seu requerimento, visto que o feito foi arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-61.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANCHES DOS REIS MOREIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSARTE INDUSTRIA DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: DELANO MOREIRA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANCHES DOS REIS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, sendo certo de que deverá trazer cópias legíveis da sentença e decisão de embargos, para posterior autenticação, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A REAVALIAÇAO PROCEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS , CONSOANTE RESPOSTA DE FLS.199. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Hosannah da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Hosannah da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO THOMAZ FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES, Réu: MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução observado o bloqueio de fls. 152, prazo de 05 dias, ciente de que a inercia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140400-82.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH PEREIRA FAGUNDES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.128, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, \r\n\r\nProcesso: 0130700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO CHANDRETI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira de Lima, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CHANDRETI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.275, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: LIESE MARIA CANEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 131,42. \r\n\r\nProcesso: 0122700-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BON [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MONTANHESA LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: JOSE NEVES RETONDAR, Réu: EULALIA DA CONCEICAO AEROSA DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: LILIAN MOEBUS RETONDAR, Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BON\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0077300-90.1999.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSPIT DE PETROPOL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SAND S COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA N/P REGINA COELI DA ROCHA RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSPIT DE PETROPOL\r\n\r\nDIZER SE TEM ALGUM REQUERIMENTO A FORMULAR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA DA SILVA COSTA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Graciolli da Silva, Aut CATARINA TEIXEIRA VOGEL, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nEsclareçam as partes a qual réu deverão ser levantados os bloqueios remanescente, haja vista o teor da certidão de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Mauricio [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cable Visão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barros Mauricio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/07/2013 , ÀS 12 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1508617"
                            ],
                            "1508618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: IRENE RIBEIRO CAPUTO, Réu: MARIA JOSÉ CAPUTO SOUZA SOARES (N/P ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES), Réu: DILZA MONTEIRO CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUSA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000780-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neuman da Cunha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neuman da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0223500-32.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR ALOISIO BARBOSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE FLS.150, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Pinturas Serviços de Construções Ltda ME, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000785-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Teles [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Teles\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000782-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Pedra da Alcobaça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, Réu: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOISTO DO CREDITO REMANESCENTE APURADO AS FLS.344, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000784-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisia Marcia de Souza Silva [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisia Marcia de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SALDANHA DA SILVA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLVIM.DE PETROPOLIS [Adv. Maria Cristina Campos Froes (OAB: RJ 59428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLVIM.DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.295. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACEDO COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos adequados a decisão de fls.461/462, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-10.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDOMIRO DE MARIA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDOMIRO DE MARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.275, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO. \r\n\r\nProcesso: 0000783-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Gimenez [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GYV Farma Medicamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Gimenez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013 ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139800-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REINALDO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: REFRIGERENTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS, Aut SEBASTIAO REINALDO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADA VALIDA A RESTAURAÇÃO DO SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Italo Colimodio dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Italo Colimodio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1508618"
                            ],
                            "1508615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0198000-47.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMANO LOTTI\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.701,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-33.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON JOSE SOUZA\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egídio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.116,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197300-71.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.534,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-61.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.139,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-63.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DURVAL GOMES\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egídio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295100-02.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egídio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.513,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508615"
                            ],
                            "1508639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0089900-65.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Galdino\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.Pelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.525,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0039700-54.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandro Coimbra Rodrigues,Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.,Pauline da Silva MoreiraPelo presente fica citado Sandro Coimbra Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.869,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-79.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carla Matos Vieira,Medcler Auditoria e Servicos Medicos Ltda.Pelo presente fica citado Carla Matos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508639"
                            ],
                            "1508612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Pereira de Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresarias Ltda, Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Servicos Empresarias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as reclamadas com o pagamento das custas apuradas à fl. 161, em 05 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/151. Procedente em parte, prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes Neves\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/86. Procedente em parte. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/83. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/84. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/94. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508612"
                            ],
                            "1508616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO THOMAZ FILHO\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES, MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES, MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução observado o bloqueio de fls. 152, prazo de 05 dias, ciente de que a inercia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, ALEXANDRE DUARTE FEIJO, JOSE LUIZ SCARAMELLO, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA (NP Waldemar Evangelista) , PAULO DE SOUZA LUCAS, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as cópias que de que dispõe para restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1510312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000588-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Violetas [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Violetas , Aut Paulo Roberto Pinheiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0632/2013, no valor de R$ 750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Paulo Roberto Pinheiro Luis ou ao Flavio Magem Morales \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Carvalho [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Antecipação de tutela indeferida\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Americo da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Americo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0635/2013, no valor de R$ 10.220,13 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Everaldo Americo da Silva ou a Robson Coutinho Brotto. \r\n\r\nProcesso: 0063200-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MADUREIRA DA SILVA [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Abs Oficina de Serv. Reparos em Fibra [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abs Oficina de Serv. Reparos em Fibra, Aut Marcelo Conceição da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0592/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcelo Conceição da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0593/2013, no valor de R$ 18,72, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Marcelo Conceição da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXNATE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA MELO IND E COM DE BOLSAS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Wilton Duarte de Carvalho, Réu: Nilo Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXNATE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000040-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barbirato da Silva Oliveira [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbirato da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Em relação ao pedido antecipatório, aguarde-se a realização da audiência inaugural, tendo em vista a proximidade da data do pleito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Silva de Araujo [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Boa Sorte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. , Aut Jorge Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0628/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Jorge Luiz Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002004-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gonçalves Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gonçalves Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0581/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ezequiel Gonçalves Costa. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001320-80.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Santiago de Oliveira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Santiago de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0636/2013, no valor de R$ 600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Célia Santiago de Oliveira ou a Claudio Augusto Fonseca e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO, Aut MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0614/2013, no valor de R$ 5.621,90 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, Aut Kayllen Soares de Mello, Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0622/2013 no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor d representante legal da Rota H. Veículos Ltda. Cristina Walsh Mendonca \r\n\r\nProcesso: 0001037-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bertin Rocha [Adv. Carla Soares da Cunha (OAB: RJ 165125 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME, Réu: Oi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bertin Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Antecipação de tutela indeferida\". \r\n\r\nProcesso: 0000828-93.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Câmara de Souza [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: MCS Serviços de Conservação e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Câmara de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0602/2013, 0604/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, e alvará nº 0603/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Cleber Câmara de Souza ou a Bruno Alves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001729-22.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Paulo Ferreira da Venda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ALVES DE LIMA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS, Réu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: Fernando José Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Teixeira Machado [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Teixeira Machado , Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0571/2013, no valor de R$ 9.074,15, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Manoel Jorge Teixeira Machado ou a Maria Luiza da Silva Barbosa \r\n\r\nProcesso: 0001061-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Miranda Cotrim [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mendez Diaz Andre Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velton Miranda Cotrim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Antecipação de tutela indeferida\". \r\n\r\nProcesso: 0000837-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Maria da Silva Meira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Cerâmica Gyotoku Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Gyotoku Ltda., Aut Cinthia Maria da Silva Meira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0639/2013, no valor de R$ 7.715,39, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cinthia Maria da Silva Meira ou a Roberto Pinheiro Nantes. \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE AQUINO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0605/2013, no valor de R$ 381,50 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME. \r\n\r\nProcesso: 0001729-22.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Paulo Ferreira da Venda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Paulo Ferreira da Venda , Exdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0619/2013, no valor de R$ 70.530,63 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Paulo Ferreira da Venda ou a Fernando Jorge Vieira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0001043-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Vieira [Adv. Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares (OAB: RJ 91158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans- Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Vieira , Réu Transportadora Trans- Pegorim Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0596/2013 no valor de R$ 700,00 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Luiz Fernando da Silva Vieira ou ao Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares \r\n\r\nProcesso: 0002071-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Lidersat Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0584/2013, FGTS , encaminhado a Econômica Federal/SG, em favor do Carlos Roberto Alves da Silva. Comparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1510312"
                            ],
                            "1510315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000074-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Pinto Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Pinto Barbosa, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Pereira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Pereira, Réu Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0634/2013, no valor de R$ 6.784,61, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Alessandra Dias Pereira ou a Alberto Ribeiro Herdy Filho \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Boia dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD - Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A., Aut Jose Henrique Boia dos Santos, Réu SMD - Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0643/2013, no valor de R$ 700,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Henrique Boia dos Santos ou a Roberto Ferreira de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0645/2013, no valor de R$ 3.000,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Ampla Energia e Servicos S. A. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan, Aut Marcio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Freitas de Jesus [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Freitas de Jesus \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tamoyo de Sao Goncalo Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0646/2013, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Jose Luiz dos Santos Fabio ou a Arantes Salgado. \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpmex Eletromecânica Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Queiroz \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0597/2013 no valor de R$ 18.200,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Barros de Queiroz ou a Leonardo Cabral Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimento Imobiliários Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Empreendimento Imobiliários Ltda\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Oliveira Alcantara\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.581,44 equivalentes 611.312,79 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.681,78 equivalentes a 458.137,87 Trs e R$ 1.899,66 equivalentes a 153.174,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0623/2013, no valor de R$ 2.015,67 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alan Roberto Cardoso de Azevedo ou a Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Maria de Freitas [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Nascimento , Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Moreira Cabral [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Moreira Cabral, Réu Drogaria Pacheco S/A, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0599/2013, no valor de R$ 2.346,32 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Danuibia Moreira Cabral ou a Josiane Santos Figueiredo. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-45.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cardoso Gomes [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: M G DESIGNER UNIFORMES PERSONALIZADOS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cardoso Gomes , Réu M G DESIGNER UNIFORMES PERSONALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Carmo da Encarnação, Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0633/2013, no valor de R$ 400,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Rosemberg Carmo da Encarnação ou a Ricardo Bianchi da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000784-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Clemente Pinho [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Clemente Pinho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0610/2013no valor de R$ 1.703,57 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro ou a lma Maria Vieira Roberto \r\n\r\nProcesso: 0001074-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique Oliveira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique Oliveira de Souza , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0609/2013, no valor de R$ 4.232,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor e Juciara Francisco Thomaz ou a Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda, Egdo Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Emabargo: Não conheço os presentes embargos por intempestivos e consequetemente, julgo extinto se resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda EP [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda EP, Aut Daniel da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo parcialmente os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Campos da Silva Pinheiro [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmacia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Campos da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000590-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony do Nascimento Novaes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony do Nascimento Novaes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guimaraes de Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: J Mendes de Carvalho Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Mendes de Carvalho Ltda., Aut Luiz Gonzaga Guimaraes de Faria\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada no Átrio do Fórum no dia 14.08.2013 às 14:00h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28.08.2013 às 14:00h. \r\n\r\nId: 1510315"
                            ],
                            "1510317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0237800-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda., Aut Vania Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0613/2013, no valor de R$ 674,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Vania Rodrigues da Silva ou ao Rubeny Martins Sardinha \r\n\r\nProcesso: 0233400-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA A/C, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0566/2013, no valor de R$ 4.170,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da TELEMAR NORTE LESTE SA \r\n\r\nProcesso: 0266000-66.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0618/2013, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Luiz Gomes ou a Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Moraes Chagas [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Moraes Chagas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0574/2013, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Egenho Comércio de Cereais Ltda., Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: WILSON DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva , Réu PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0593/2013 no valor de R$ 678,58 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Elias Figueiredo e Silva ou a Anderson Topini de Almeida \r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda., Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0564/2013, no valor de R$ 4.000,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jadilson Barbosa da Costa ou a Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira . \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0235600-70.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA, Réu: Almir do Nascimento [Adv. Fabiola Lopes de Mattos (OAB: RJ 64817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir do Nascimento, Aut IVALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0631/2013 no valor de R$ 8.470,79 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do IVALDO DE ALMEIDA SILVA ou a Antonio Pinto Flores Junior. \r\n\r\nProcesso: 0229400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Veiga da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga da Silva, Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0612/2013, no valor de R$ 7.673,43 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Angelica Veiga da Silva ou a Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiléa Brito Mesquita [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiléa Brito Mesquita, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes , rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0611/2013 no valor de R$ 100,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG , em favor do Marcia Alzira Freitas Rodrigues Claudia ou a Márcia de Souza Matos. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar meios hábeis para o proseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Gama Porto Maia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Gama Porto Maia , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria França de Araujo Paranhos [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria França de Araujo Paranhos, Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0615/2013, no valor de R$ 353,18 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor da Fernanda Maria França de Araujo Paranhos ou a Maria Otilia Lima Sobral. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devera a Rda manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0642/2013, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jeferson Jardim dos Santos ou Rogerio Fontes de Siqueira. \r\n\r\nProcesso: 0298400-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0577/2013 no valor de R$ 85,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor deAnderson de Azevedo Guimaraes ou a Daniella Crispim Matos Ribeiro. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0578/2013, no valor de R$ 2.914,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da SENDAS DISTRIBUIDORA SA. \r\n\r\nProcesso: 0195700-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Rosa , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Germano Carvalho Junior [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirval Germano Carvalho Junior, Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares , Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0627/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Paula Leite Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0276500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Barboza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Barboza, Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0606/2013 no valor de R$ 4.164,15 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto Costa Barboza ou a Aura Magalhaes Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Luiz de Deus Miranda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0608/2013 no valor de R$ 19.635,76, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Marcio Luiz de Deus Miranda ou a Fabio Arantes Salgado. \r\n\r\nProcesso: 0001989-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Leite da Silva [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Iolando Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Fernandes Comercio Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)], Réu: Edme Serafim de Oliveira, Réu: Paulo Márcio Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Marins, Réu Mm Fernandes Comercio Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0640/2013, no valor de R$ 1.1814,55 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Andre Souza Marins ou a Leonardo Cabral Miranda \r\n\r\nProcesso: 0170700-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genivaldo Cerca Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genivaldo Cerca Souza , Réu Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Alvares Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Alvares Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0616/2013, no valor de R$ 2.446,51, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Andre Alvares Rodrigues ou ao Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenes Souza Freitas [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A., Aut Jovenes Souza Freitas\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0576/2013 e 0575/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Jovenes Souza Freitas ou a Danielly de Andrade Ferreira . \r\n\r\nId: 1510317"
                            ],
                            "1510316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000878-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Fonseca Junior - Espólio de [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Lorena Fonseca Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Thallys Tommy Fonseca Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000599-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Veiculos de são Gonçalo Ltda ME [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realiza Veiculos de são Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Ante a irregularidade no adimplemento das parcelas do acordo de fl. 13, deverá a Rda comprovar o depósito da parcela inadimplida ( 6º parcela) coma multa, bem como o valor da multa referente ás 5º e 7º parcelas (pagas com atraso), em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas bancárias e inclusão no BANCO NACIONAL DE DÉBITOS TRABALHISTAS. Deverá também comprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme o termo do acordo de fl. 13.\" \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Andade [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Vieira de Andrade ME. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista de Andade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0332400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN, Réu SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada no Átrio do Fórum no dia 14.08.2013 às 14:00 h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28.08.2013 às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0351200-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Correa [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Correa, Réu Lrio 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0624/2013 no valor de R$ 2.878,94, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Aline Goncalves Correa Ruy Ignacio Maria. \r\n\r\nProcesso: 0044400-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojeane Rodrigues Araujo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS´S MARTINS AUTOMÓVEIS LTDA ME, Réu: Z Car Veículos A/C Robson Deodato Pereira de Lucena, Réu: Elias Mendes Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojeane Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000597-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI- EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A [Adv. Daniel Freire Fernandes Vieira (OAB: RJ 114185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI- EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Fernandes Lino [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Fernandes Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: R R S Premiata Pizzaria Ltda, Réu: Adalberto Tavares Frazão, Réu: José Luiz Gomes Serafim [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000867-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Lucia de Souza Marques [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: EURIDES CALMO XAVIER, Réu: MANOEL RODRIGUES DE CASTRO, Réu: MARCOS GERVÁSIO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia de Souza Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0328700-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA BELLAMAR, Réu: Amanda Spinelli Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Spinelli Mussi, Aut TATIANE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0626/2013, no valor de R$ 939,36 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Amanda Spinelli Mussi ou a Rafael Coelho Pacheco. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0625/2013, no valor de R$ 5.323,01, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de TATIANE BRAGA DOS SANTOS ou a Angel Esdras. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda e seus sócios depositarem a diferença apurada ás fl. 104, em 05 dias, sob pena de Bloqueio eletrônico de suasa contas bacárias, áte o limite do valor da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000882-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylane Ribeiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CRN Ribeiro Bar e Lanchonete ME [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daylane Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 30.\" \r\n\r\nProcesso: 0058800-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Calçados Cassia Ltda, Réu: Preciosa Calçados Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant Calcados Ltda., Réu Preciosa Calçados Ltda, Aut Uarli Martins Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o agravo de petição interposto, por considerálo improprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-70.2007.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronald Calmeirao Moyses [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Calmeirao Moyses\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068800-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Diosa de Menezes [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Diosa de Menezes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002227-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Luciano Moraes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115000-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA, Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vilaca da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno 27 Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Vilaca da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086900-49.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascelar Empreendimento Participacoes e Administracao Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0317400-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseia dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Aut Valseia dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0573/2013, no valor de R$ 21.904,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valseia dos Santos ou ao Wagner da Silva Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0085100-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Assessoria Jurídica e Co´ntábil Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1510316"
                            ],
                            "1510318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086400-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DE ARAUJO SILVA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Réu: Mário da Rocha Brandão, Réu: Waldinéia Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000862-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesa Daniele de Albuquerque Marques Amorim [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Sul Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesa Daniele de Albuquerque Marques Amorim\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Johannes Dionisio Peixoto [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Gomes Pavimentações em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johannes Dionisio Peixoto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industria Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.847,76 equivalentes 1.197.303,44 TRs acumuladas, atualizadas até 30.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.583,10 equivalentes a 1.175.961,61 Trs e R$ 1.048,40 equivalentes a84.541,56 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Marinho do Carmo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Marinho do Carmo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000856-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulma da Silva Santos [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESQUITA PEREIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA, Réu: FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Araújo da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Araújo da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, se aceita o encargo de depositário fiel dos bens penhorados nos presentes autos, a fim de que seja aperfeiçoada a penhora e procedido o leilão dos referido bens. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ramos Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte com o número do CNPJ da ré, de forma a possibilitar a expedição do mandado de habilitação. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marena Manutenção e Reparos Navais LTDA [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha, Réu: Paulo Roberto Alfaia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Freitas de Jesus [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Freitas de Jesus \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a rda com a comprovação das parcelas do acordo homologado nos autos á fl. 22, em 05 dias, sob pena de execução com adoção do ACEN/JUD conforme a 8ª cláusula do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmok Serviços Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Plinio Luna da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ, Aut MAXIMO RODRIGUES VIEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Alves de Magalhães [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A., Aut Edésio Alves de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.822,78 equivalentes 388.902,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.006,16 equivalentes a 323.051,36 Trs e R$ 816,62 equivalentes a 65.851,14 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002449-52.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Flavio Roberto Povoas da Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MANOEL BARBOZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavio Roberto Povoas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Embargante apresentar cópia do auto de penhora, no pazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos e consequetemente a sua extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cardoso da Costa [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARANDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARANDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-23.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Silva \r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, se aceita o encargo de depositário fiel dos bens penhorados nos presentes autos, a fim de que seja aperfeiçoada a penhora e procedido o leilão dos referido bens. \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Veloso Dias [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento Veloso Dias \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Eliane Souza Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão:Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celestino Bastos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Celestino Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer se o acordo celebrado foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002147-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Jose Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão:improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-68.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DA CONCEICAO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1510318"
                            ],
                            "1510313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0250300-89.2001.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA,PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA,NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.912,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510313"
                            ],
                            "1510311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bacellar Rocha \r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Marins da Silva, Isabelle Marins da Silva (Representada pela mãe Patrícia Marins Rodrigues da Silva), Paulo Lucas Pinto da Silva (Representado pela mãe Jaqueline da Silva Pinto), Paulo Vitor Alves da Silva (Representado pela mãe Gloria Maria Alves de Sá), Gabriel Ferreira Medeiros (Representado pela mãe Delaine Ferreira Coutinho) \r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Marajoya Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510311"
                            ],
                            "1510314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Mesquita\r\n\r\nRéu: Panitri Ind e Com de Paes Ltda. ME A/C Socio Marcio Raphael, Panitri Ind e Com de Paes Ltda-Me A/C Socio Selmo Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Panitri Ind e Com de Paes Ltda. ME A/C Socio Marcio Raphael, Panitri Ind e Com de Paes Ltda-Me A/C Socio Selmo Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.822,78 equivalentes 388.902,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.006,16 equivalentes a 323.051,36 Trs e R$ 816,62 equivalentes a 65.851,14 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510314"
                            ],
                            "1510310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Maria Paula, SAO GONÇALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002164-59.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Janislara Ananias da Costa da Silva e Outros. Adv.: Paulo Sergio Jose de Oliveira OAB.: RJ 38618 D\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP e Outros. Adv.: Mauricio Sardinha Meneses dos Reis OAB.: RJ 119316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel VW/Fusca 1300, ano 1975/1975, placa KTU-9636, cor branca, RENAVAM 305787861, no estado, em uso, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Iracema de Alencar, 170, casa 3, Maria Paula, São Gonçalo/RJ. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Iracema de Alencar, 170,, Maria Paula, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guimaraes de Faria Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nRéu: J Mendes de Carvalho Ltda. Adv.: Pedro Alberto do Nascimento OAB.: RJ 53039 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e cinqüenta cortinas lisas da marca Tek-Lar, medindo 3m x 3m, com puxador de argola, no estado, avaliadas em R$ 7.500,00; 2) Cento e trinta cortinas lisas da marca Charmex, medindo 3m de largura x 2,80m de altura, com puxador, no estado, avaliadas em R$ 4.550,00. Total da Avaliação: R$ 12.050,00 (doze mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Marrocos, 31, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ. avaliado em 12.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mario Marrocos, 31, Nova Cidade, SAO GONÇALO, 24000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:07 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0332400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN Adv.: Altamir Gonçalves Pettersen OAB.: RJ 4511 D\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG Adv.: Carlos Marcelo Nunes OAB.: RJ 120836 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : IMÓVEL: situado na Rua Afonso Quintão, nº 25, Trindade, São Gonçalo/RJ, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Afonso Quintão, nº 25, Trindade, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001738-47.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ENDERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA Adv.: Adilson Lopes da Silveira OAB.: RJ 97474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Fiat/Tempra IE, ano 95, gasolina, cor vermelha, placa GTJ-2970, chassi 9BD15900059125135, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Uma TV Panasonic, 20”, avaliada em R$ 450,00; 3) Uma TV Semp, 20”, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma serra mármore de bancada, da marca Weg, avaliada em R$ 1.200,00; 5) Um aparelho de ar refrigerado Cônsul Air Máster de 10.000 Btus, avaliado em R$ 780,00; 6) Um aparelho de ar refrigerado Cônsul Air Máster de 7.500 Btus, avaliado em R$ 450,00; 7) Um refrigerador duplex Frigidaire, avaliado em R$ 1.650,00; 8) Um freezer de 750 litros, Metalfrio, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Um forno de microondas Panasonic, avaliado em R$ 360,00; 10) Uma lava louças Britania, avaliada em R$ 480,00; 11) Um kit gás veicular de 16m3, avaliado em R$ 2.600,00; 12) Uma máquina de alta pressão para lava jato, avaliada em R$ 470,00. Total da Avaliação: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Eucaliptos, 16, Maria Paula, São Gonçalo/RJ. avaliado em 22.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Eucaliptos, 16, Maria Paula, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.440,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2013.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto e Outros. Adv.: Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB.: RJ 84964 D\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Volkswagen/Gol 1.0, placa LVD-3680, ano/modelo 2005/2006, cor branca, chassi 9BWCA05W66T069067, quilometragem aproximada 110.000 quilômetros, quatro portas, bom estado, avarias normal de uso, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Serrado, 1695, Zé Garoto, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001767-97.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana de Menezes Chaves Monteiro Adv.: Mauro Silva Leal OAB.: RJ 102161 D\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda. Adv.: Carlos Andre Coutinho Teles OAB.: RJ 140698 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Uma mesa de escritório em “L”, madeira escura, medindo aprox. 2,25x1,65x0,68, com duas gavetas, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Dois computadores, CPU, teclado, mouse, monitor de 17”, na cor preta, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Um computador, CPU, teclado, mouse, monitor de 15”, na cor preta, no estado, avaliado em R$ 650,00; 4) Dois ar condicionado, marca GE, 21.000 Btus, no estado, em uso, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fued Moises, 2795, loja 4, Tribobó, São Gonçalo/RJ. avaliado em 4.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fued Moises, 2795, loja 4, , Tribobó, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000018-11.2013.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILMAR ROSAS AMORIM e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: DANTANIA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros. Adv.: Julio Cesar Sousa Ramos OAB.: RJ 67686 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo da marca Volkswagen Logus 1.8 CLI, placa LAN-7006, modelo 1994/1995, chassi 9BWZZZ55ZRB631512, em estado regular, em funcionamento, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Francisco Coelho, 305, casa 4, Pita, São Gonçalo/RJ. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Francisco Coelho, 305, casa 4, Pita, SAO GONÇALO, 24350-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001738-47.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ENDERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA e Outros. Adv.: Adilson Lopes da Silveira OAB.: RJ 97474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Fiat/Tempra IE, ano 95, gasolina, cor vermelha, placa GTJ-2970, chassi 9BD15900059125135, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Uma TV Panasonic, 20”, avaliada em R$ 450,00; 3) Uma TV Semp, 20”, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma serra mármore de bancada, da marca Weg, avaliada em R$ 1.200,00; 5) Um aparelho de ar refrigerado Cônsul Air Máster de 10.000 Btus, avaliado em R$ 780,00; 6) Um aparelho de ar refrigerado Cônsul Air Máster de 7.500 Btus, avaliado em R$ 450,00; 7) Um refrigerador duplex Frigidaire, avaliado em R$ 1.650,00; 8) Um freezer de 750 litros, Metalfrio, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Um forno de microondas Panasonic, avaliado em R$ 360,00; 10) Uma lava louças Britania, avaliada em R$ 480,00; 11) Um kit gás veicular de 16m3, avaliado em R$ 2.600,00; 12) Uma máquina de alta pressão para lava jato, avaliada em R$ 470,00. Total da Avaliação: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Eucaliptos, 16, Maria Paula, São Gonçalo/RJ. avaliado em 22.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Eucaliptos, 16, Maria Paula, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.440,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 28/08/2013, a partir das 14:08 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0328700-20.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VIEIRA DE MENEZES Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA , Waldinéia Alves Machado \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Rua Bernardino Machado, nº 222, correspondente ao prédio comercial e o respectivo terreno, designado por letra A. Que é formado pela anexação dos lotes 1455, 1456, 1477 e 1478, medindo 24,00m de frente, mesma largura aos fundos e com de ambos os lados, com área de 1.440m2. Confronta de frente com a Rua Bernardino Machado, nos fundos com a Rua Fontes Melo, de um lado com os lotes 1454 e 1479, e do outro lado com os lotes 1457 e 1476. Prédio inscrito na Prefeitura Municipal de São Gonçalo sob o nº 068.404. Registro Geral no Cartório do 4º Ofício de São Gonçalo, matrícula nº 21.743, ficha 01, reavaliado em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardino Machado, nº 222, Lote A, Porto do Rosa, SAO GONÇALO, 24470-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510310"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1510339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa e Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa e Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0396/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias, bem como ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenic Serviços de Telefonia Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ferreira dos Santos \r\n\r\nContestar EMBARGOS À PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana David Leite dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCumprir item 3 de fls. 121, em 48 horas, sob pena de conversão da obrigação de fazer em indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002248-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Wagner de Queiroz Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda., Aut Francis Wagner de Queiroz Ribeiro \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/07/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Goncalves Rosa [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo Vista Alegre Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo Vista Alegre Ltda\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária e o das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2513/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Botti Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias, bem como o recurso de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0276800-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caldas Coutinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vilela Barros [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls 547. bem como convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE,fls. 376/377. Prazo : 8 dias , bem como da nova homologação de cálculos de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0207200-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Levi Elias da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/07/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Terra [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carangueijo do Bom Bar Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carangueijo do Bom Bar Ltda. , Aut Leonardo de Souza Terra \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/07/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0308200-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCY COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCY COSTA DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Francisco Coelho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Valdecy Francisco Coelho \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Ferraro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Ferraro, Réu Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/07/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Vaz Costa [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenico do Brasil Ltda [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Vaz Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Vieira de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Fla Material Esportivo Ltda. - Nação Rubro Negra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 44. Vistas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Maciel Barboza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0188200-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhailton Jose Souza Barrozo [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1510339"
                            ],
                            "1510340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fernandes Rocha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL), Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Jose Antonio Fernandes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 168, bem como convolação em penhora.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0050300-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE SEIXAS DEVILLART [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA E OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA , Réu: ATAGILDO MOURA E MATTOS , Réu: MARIA OLIVEIRA DE MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE SEIXAS DEVILLART\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0050100-05.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GELIVALDO LIBERATO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA DO ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GELIVALDO LIBERATO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 89. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jorge de Lima Junior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasilia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jorge de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-88.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Rodrigues de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0010400-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MAXPEL DE SAO GONCALO LTDA, Réu: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: DAYVISON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de desoacho de fls. 173.... devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Viana Xavier\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0622/2013 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda , Réu: Renato Lima Salgado , Réu: Sandra Cunha Castro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosa da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/07/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187500-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0503/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Penha Mata de Brito [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Penha Mata de Brito\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Miller Lima de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se o que for de seu direito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,de acordo com a coisa julgada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio Ltda., Aut Ismael dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Simonácio de Oliveira Campo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Simonácio de Oliveira Campo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/07/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007300-64.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: OLAVO HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0196/2013, 0636/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0625/2013, 0647/2013, 0648/2013, 0649/2013 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Lira [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Lira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0635/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva \r\n\r\nLiquidar a Sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Portocar Sao Goncalo Reparadora de autos n/p Arthur B. de Oliveira Campos Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0189400-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Queiroz Monteiro de Lima [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica do Pita [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)], Réu: VITO RANGEL DE LUCA, Réu: ANGELICA MARINS DE LUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Queiroz Monteiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0547/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1510340"
                            ],
                            "1510341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-63.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de Promoção da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0576 /2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailson de Carvalho Ramos [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio das Acácias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailson de Carvalho Ramos, Réu Condomínio das Acácias, Réu Selimp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Costa Simões [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Alves Porto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Alves Porto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao de MAO DE oBRA - Cooperio, Réu: TARMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO, Réu: Délio Erthal Tardin , Réu: Walter Tardin Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias Lopes, Réu TARMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0642/2013 e 0643/2013 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lima de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Lima de Souza \r\n\r\nLiquidar a Sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Ferrao [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barros Ferrao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0300/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Ferrao [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. Extra Hipermercado\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0355/2013 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0605/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Rapozo Adriano [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0641/2013 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Mathias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando -se a r. sentença e r. acórdão. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: André Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, Réu: Nieves Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Freitas [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,.\r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 685. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristine Vieira Queiroz [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Casalmato Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: João da Silva Dourado, Réu: Alcenir Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristine Vieira Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0435/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNIZADORA CARIOCA LTDA (N/P IVAN RICARDO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de Sentença PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Azevedo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Com e Imp Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes Garbeto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação da cota previdenciária, em 5 dias, nos termos do r.Acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, bem como de convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco da Silva, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-95.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mello Ferreira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quentinhas Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mello Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nPrazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Luiz do Nascimento Lima [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Luiz do Nascimento Lima \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/07/2013, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000386-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enis Farias Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da C. Serv. de Obras de Constr Civil Ltda ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Enis Farias Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalie Bastos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000460-76.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselene Carmo Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, em 5 dias, conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Mota Mranda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lauro Calçados Ltda. [Adv. Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lauro Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 6, fls. 13) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1510341"
                            ],
                            "1510342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Pessoa Pereira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Pessoa Pereira \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância com ora decidido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Castanheira de Carvalho\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Neto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos Para Pesca Ltda. [Adv. Daniel Santos Banho (OAB: RJ 169942 - D)], Réu: KEIDYSON PEPE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos Para Pesca Ltda., Aut Antonio Luiz da Silva Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 09/07/13, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Saraiva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina S/C Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Claudia Cristina S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CALDAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: DARIO GIUSTI , Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CALDAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartorio competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0108600-69.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)], Réu: ZENILDA DE OLIVEIRA FERREIRA (sócia da ré), Réu: DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré), Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Castanheira de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Braga Barroso [Adv. Leandro Vicente da Silva (OAB: RJ 154960 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Freire Ribeiro da Costa [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valéria Braga Barroso\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Transportes e Locações Ltda. , Aut Wagner da Silva Maia \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 09/07/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicius Velloso da Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcello Vinicius Velloso da Costa \r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca dos Ofícios ora juntados no prazo comum de 5 dias, não sendo facultada a retirada dos autos da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crespo Trindade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crespo Trindade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0123600-70.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ESPÓLIO DE WILSON GIUSTI (Inventariante Antenor dos Santos Giusti), Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nIndicar os bens que pretende ver penhorados, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Anar Pereira Centro Educ. Pereira Rocha Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anar Pereira Centro Educ. Pereira Rocha Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 09/07/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Andrade Lopes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0590/2013 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis Fonseca da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 337, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001199-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro dos Santos [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson G. da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro dos Santos \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância com ora decidido. \r\n\r\nProcesso: 0002327-36.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Jesus Malafaia Verdan [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Jesus Malafaia Verdan \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mendonça Barbosa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. MARTINS MOTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mendonça Barbosa \r\n\r\nApresentar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Carvalho da Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homolagação de cálculos de fls. 253, bem como convolação em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Araújo [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,observando-se a r.sentença e o acórdão de fls. 44/54 e 127/133, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1510342"
                            ],
                            "1510337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Martins Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1510337"
                            ],
                            "1510328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0116000-22.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES MEDIROS ELEOTÉRIO,ROVIAN NIGHT CLUB,MAGNA DE LOURDES BRUM DE CASTRO ,VINICIUS FERREIRA PINTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES MEDIROS ELEOTÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.433,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINICIUS FERREIRA PINTO DE VASCONCELOS,ROVIAN NIGHT CLUB,MAGNA DE LOURDES BRUM DE CASTRO ,VINICIUS FERREIRA PINTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS FERREIRA PINTO DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.433,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310800-45.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Luiz da Costa\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratorios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTGRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTGRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.864,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510328"
                            ],
                            "1510329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0048200-64.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacne Abreu de Souza \r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA PEREIRA,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.415,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.415,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.415,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-24.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaine Fernandes Curcio \r\n\r\nExecutado: ADRIANO DA SILVA ABREU,PJVA Pastéis e Conveniência Ltda.,JANE MERIS PORTO FERREIRA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO DA SILVA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANE MERIS PORTO FERREIRA ABREU,PJVA Pastéis e Conveniência Ltda.,JANE MERIS PORTO FERREIRA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE MERIS PORTO FERREIRA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510329"
                            ],
                            "1510330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0024100-79.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique de Souza\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.544,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-19.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Gonçalves de Melo Marins\r\n\r\nExecutado: Katia Machado de Castro Lima,Centro Educacional Lannes S/C Ltda. ME,Edson Barbosa Lannes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Machado de Castro Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.337,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Barbosa Lannes Junior,Centro Educacional Lannes S/C Ltda. ME,Edson Barbosa Lannes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Barbosa Lannes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.337,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-61.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Fernanda Mauricio Siqueira\r\n\r\nExecutado: Serviços Médicos S/C COG Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Serviços Médicos S/C COG Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.092,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510330"
                            ],
                            "1510331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves, Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portocar Sao Goncalo Reparadora de autos n/p Alexandre da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510331"
                            ],
                            "1510333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0312000-92.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS DA COSTA VELLASCO\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA, Josimar Lopes Gonçalves, Valdete de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Josimar Lopes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.76, para querendo, manifestar-se , na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510333"
                            ],
                            "1510335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aragao de Lima\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda, ERALDO MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados, podendo manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bazilio de Carvalho Silva \r\n\r\nRéu: Muilti Diagnose Serviços Médicos Ltda. , Heloisa Maria Paiva de Barros Rodrigues Costa, Carlos Cezar de Almeida Miranda, Cristine Lima Dias, Hamilton Paiva de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Paiva de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de bloqueio em sua conta. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510335"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1509871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002184-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaina Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1510016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Fonseca Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Rafaela da Fonseca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/06/2013, às 10h50min, para oitiva da testemunha Maria José da Silva nos autos da CPI 0000524-43.2013.5.01.0501, no Juízo da 1ª VT/NILOPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-33.2006.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Steppe Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Exdo: Rene Castelhano Franca [Adv. Lucio Flavio Vieira Bueno (OAB: RJ 26230 - D)], Exdo: Silvia Cura França [Adv. Lucio Flavio Vieira Bueno (OAB: RJ 26230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Silvia Cura França\r\n\r\nTomar ciência de que os depósito de fls. 199 e 122 foram convolados em penhora, no przazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut ELAINE PEREIRA DA ROCHA, Aut ELISABETE DOS SANTOS DUTRA, Aut GESSY MARIA SILVA NASCIMENTO, Aut MARIA LUCIA DIAS GUIMARAES, Aut SOLIMAR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, Aut SONIA MARIA DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nDeise Lucia tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0283/2013. Solimar dos Santos tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0284/2013. Maria Lucia tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0285/2013. Elisabete dos Santos tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0286/2013. Gessi Maria tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0287/2013. Elaine Pereira tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0288/2013. Sonia Maria tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0289/2013 \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de França Ferreira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de França Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando os autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, devendo vir com o depósito da quantia exequenda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a cois julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV.\r\n\r\nRegularizar sua procuração, em 15 dias, na forma do art. 37, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BEZERRA MORGADO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO\"S PAES DO PARQUE SAO JOSE LTDA - ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BEZERRA MORGADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0017000-97.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\nTomar ciência de qu eo parcelamento do débito previdenciário deve ser feito pela via administrativa e deverá ser comprovado nos autos, em 30 dias, sobe pena da continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pontes Madeira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Getúlio Pontes Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Basílio de Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inebio Araujo de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inebio Araujo de Souza\r\n\r\nTer vistas das informações obtidas pelo INFOJUD devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que indique meios para o prosseguiento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teodor Cerqueira [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabes Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabes Silva\r\n\r\nComprovar o pagemento da contribuição tributária, em 48 horas, sob pena de convolação em penhora do depósito de fls. 50, até o valor da contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO JOSE VITORIO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0198900-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jaqueline Costa Centeno [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jaqueline Costa Centeno \r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda., Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 254/255. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR SILVA MOREIRA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE) [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\nTer vista da das declarações de renda na secretaria da vara, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALBINO [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LEONARDO E BAZAR LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALBINO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0260700-71.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ONLINE CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia de Jesus Pereira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia de Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Sapucaia Pereira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelle Sapucaia Pereira, Cgte Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACO DO CEU [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo restou cumprido, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio melo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio melo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Ferreira, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felippe dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felippe dos Santos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda, Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 206 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Fernando Antônio Souza Pinto, Réu: Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0116300-95.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)], Réu: Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 123 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ventura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-50.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Peter Levindo Aquino [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Peter Levindo Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Peixoto João [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão determinando o sobrestamento do feito, por 12 meses, na forma do art. 40, Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha com cópías legíveis dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 10 dias, tendo em vista que o mandado de segurança já foi julgado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001635-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Carneiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 83/90, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carmo de Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover indústria e Comércio S/A., Aut Luana Carmo de Mendonça\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento do perito de fls. 163/164, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados, em 5 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES LEONCIO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES LEONCIO\r\n\r\nRequer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1510016"
                            ],
                            "1510014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0131700-23.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 472.852,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-87.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON SIMOES PERAFAN\r\n\r\nExecutado: Vandir dos Santos Ferreira,Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vandir dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irene dos Santos Ferreira,Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226900-13.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Reis Pereira\r\n\r\nExecutado: Patricia de Oliveira,Israel Bastos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 633,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-41.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Cerqueira Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda,Marcellu s Ind e Com de Cosmeticos Ltda, Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Silvana Alves da Costa e Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.147,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223400-85.1998.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Naira Eletherio Campos Faria,Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Naira Eletherio Campos Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio da Silva Faria,Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio da Silva Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001856-77.2010.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Borges dos Santos \r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.807,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-85.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União (INSS)\r\n\r\nExecutado: Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto,INDUSTRIA ALIMENTICIA CADORE,RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA,Fernando Antônio Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.053,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antônio Souza Pinto,INDUSTRIA ALIMENTICIA CADORE,RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA,Fernando Antônio Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antônio Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.053,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-46.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nExecutado: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-84.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alexsander Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.883,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510014"
                            ],
                            "1510015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de França Ferreira\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Soluções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando os autos do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Marcia Cassiano da Cunha Silva, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1509583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-77.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA ROSA GOULART [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIRNEI GERALDO RIBEIRO, Aut: JOSE MARIA GARRAT GUARIOBA, Aut: ROGERIO DE SOUZA SOARES, Aut: TOME FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: VITAL DOS SANTOS BRITES\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nTI: DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA THIAGO SÁ DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA ROSA GOULART, Réu STEMIL-SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nId: 1509583"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1510448": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6472 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS NAS CHAMADAS “ESCOLINHAS DE FUTEBOL” E ATLETAS DAS DIVISÕES DE BASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas “Escolinhas de Futebol” e atletas de futebol das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A execução do Programa de que trata a presente lei incumbirá aos órgãos do Poder Executivo, definidos em ato regulamentar à presente lei, assegurada a participação e oitiva do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) em todas as suas etapas.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa de que trata a presente lei será integrado por um conjunto articulado de ações, dentre as quais serão desenvolvidas obrigatoriamente:\r\n\r\nI - sistema de acompanhamento e fiscalização permanente do funcionamento das Escolinhas e dos estabelecimentos e/ou alojamentos dos atletas, mantidas por clubes de futebol e por outras instituições congêneres, a fim de assegurar o cumprimento dos direitos previstos no art. 227 da Constituição da República, no art. 45 da Constituição Estadual e, de forma geral, no Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nII - campanha de esclarecimento de pais, responsáveis e das próprias crianças e adolescentes a respeito de seus direitos, especialmente do direito à educação e dos cuidados necessários à integridade física;\r\n\r\nIII - serviço de orientação jurídica ao qual possam recorrer os próprios atletas ou seus pais ou responsáveis, especialmente quando da celebração de contratos com clubes nacionais ou estrangeiros, relativos à prática desportiva amadora ou profissional;\r\n\r\nIV - pesquisa e divulgação das melhores práticas, desenvolvidas por clubes ou outras instituições congêneres, de promoção e proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes inseridos em suas respectivas Escolinhas de futebol e/ou divisões de base, no sentido de estimular a sua generalização e a definição de padrões mínimos a serem observados por todas essas instituições;\r\n\r\nV - capacitação de Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares para o exercício das ações integrantes do Programa.\r\n\r\nArt. 4º - No relacionamento entre crianças e adolescentes inseridos em Escolinhas de Futebol, ou atletas das divisões de base, e clubes ou instituições congêneres aos quais estejam vinculados, deverão ser estritamente observados os artigos 63, 64, 65, 67 e 69 do Estatuto da Criança e Adolescente.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe aos clubes, e outras instituições congêneres, contratar seguro contra lesões decorrentes da prática desportiva, em favor de todas as crianças e adolescentes inseridos em suas respectivas Escolinhas de futebol e divisões de base.\r\n\r\nParágrafo Único - A comprovação do cumprimento do disposto no presente artigo constitui condição para que os clubes ou instituições possam disputar competições futebolísticas oficiais, bem como para a celebração de qualquer contrato ou convênio com o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias, fundações ou sociedades em que tenha participação.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Conselho Estadual de Educação, em atenção às peculiaridades e riscos próprios da atividade futebolística, especialmente o da possibilidade de insucesso nessa carreira, estabelecer currículo especial voltado às unidades de ensino mantidas por clubes de futebol e instituições congêneres.\r\n\r\nParágrafo Único - O referido currículo será adaptado às circunstâncias particulares dos atletas de futebol inseridos nas divisões de base, devendo possuir dimensão profissionalizante e de orientação sobre os riscos da profissão e sobre a legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 7° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 764/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Marcelo Freixo\r\n\r\nId: 1510448"
                    ],
                    "1510449": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6473 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Miguel Pereira\", a ser comemorada anualmente no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo Único - O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJUNHO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1003-A/11\r\n\r\nAutoria do Deputado Bruno Correia\r\n\r\nId: 1510449"
                    ],
                    "1510450": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6474 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a instituir o Projeto Semeando o Verde, a ser implementado nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, visando à conscientização da importância da preservação do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - O Projeto estimulará cada aluno a plantar uma árvore, no Dia da Árvore, comemorado anualmente em 21 de setembro, uma espécie da flora nativa do Estado, na sede de suas respectivas escolas ou em outros locais por estas indicados.\r\n\r\nParágrafo Único - Na data referida no caput, serão promovidas ações educativas sobre os temas ecologia e preservação do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1150-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1510450"
                    ],
                    "1510451": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 116 Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 22 de maio de 2013, do Ofício nº 074-M, de 22 de maio de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 2988 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão que “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.988/ 2010 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.\r\n\r\nApesar das relevantes razões que acompanham a presente iniciativa, não posso sancioná-la conforme será demonstrado.\r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar os provedores de internet, com sede no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar aos seus usuários acesso com filtragem de conteúdo. \r\n\r\nPorém, apesar de a Constituição Federal ter atribuído competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, não se pode desconsiderar que os artigos constitucionais 21, XI e 22, IV fixaram competência privativa da União para regular questões sobre telecomunicação, outorgando-lhe a titularidade dos respectivos serviços, passíveis de exploração direta ou não.\r\n\r\nVeja-se, a respeito, o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4083/DF:\r\n\r\nEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INTERNET. COBRANÇA DE TAXA PARA O SEGUNDO PONTO DE ACESSO. ART. 21, INC. XI, E 22, INC. IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI DISTRITAL N. 4.116/2008. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A Lei distrital n. 4.116/2008 proíbe as empresas de telecomunicações de cobrarem taxas para a instalação do segundo ponto de acesso à internet. 2. O art. 21, inc. IX, da Constituição da República estabelece que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, enquanto o art. 22, inc. IV, da Constituição da República dispõe ser da competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. 3. Ainda que ao argumento de defesa do consumidor, não pode lei distrital impor a uma concessionária federal novas obrigações não antes previstas no contrato por ela firmado com a União. Precedentes. 4. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.\r\n\r\nPor fim, cumpre ressaltar que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.439/10, apensado ao Projeto de Lei nº 2.231/99, que possui conteúdo semelhante ao deste ora tratado.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1510451"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1510619": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.247 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDECRETA FERIADO ESCOLAR E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a realização da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 no período de 15 a 30 de junho, com partidas marcadas para a Cidade do Rio de Janeiro nos dias 16, 20 e 30 de junho de 2013;\r\n\r\n- que a segunda partida na Cidade do Rio de Janeiro realizar-se-á numa quinta-feira às 16:00h, horário oficial de Brasília;\r\n\r\n- a necessidade de reduzir o fluxo de veículos na cidade no dia 20 de junho, de modo a minimizar os transtornos para a população, agilizar o deslocamento das pessoas e garantir a segurança e o sucesso do evento; e\r\n\r\n- que o Chefe do Poder Executivo Municipal decretou feriado escolar e ponto facultativo em áreas do Município do Rio de Janeiro no dia 20 de junho, em razão de jogo na cidade pela Copa das Confederações FIFA Brasil 2013.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado feriado nas escolas estaduais situadas nas áreas do Município do Rio de Janeiro denominadas AP2.2 e em mais seis bairros da AP1 (Rio Comprido, Catumbi, Estácio, Cidade Nova, São Cristóvão e Mangueira), conforme mapa constante no ANEXO I, no dia 20 de junho de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - O ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 20 de junho de 2013, a partir das quatorze horas, nas áreas do Município do Rio de Janeiro denominadas AP1 e AP2.2, conforme mapa constante no ANEXO II, excluídos desta previsão os expedientes nas Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como nos demais órgãos cujos serviços não admitam paralisação. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1510619"
                    ],
                    "1510636": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.248 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DEPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-04/068/473/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 01 (um) cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Medeiros da Silva, ID Funcional nº 1943741-2 e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Francisco José Fontenele Cavalcanti, ID Funcional nº 1958462-8, em 01 (um) cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- AUDITORIA GERAL DO ESTADO - ficam excluídos 01 (um) cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e incluído 01 (um) cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1510636"
                    ],
                    "1510639": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.249 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 66.594.980,17, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-12/2290/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 66.594.980,37 (sessenta e seis milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1510639"
                    ],
                    "1510640": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.125.268\r\n\r\n6.062.135\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.113\r\n\r\n7.113\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n61.803\r\n\r\n53.977\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.996.878\r\n\r\n21.538.574\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n798.207\r\n\r\n786.178\r\n\r\nId: 1510640"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1510406": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1510406"
                    ],
                    "1510520": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-21/905.229/2011 (inquérito administrativo), e em cumprimento à sentença proferida no processo judicial nº 0376059-65.2011.8.19.0001, que tramitou na 1ª Vara Criminal Regional de Bangu/RJ,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de HÉLIO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.322-2, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 38, 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão aos artigos 18, incisos III e V e 26, incisos XXIV (na modalidade deslealdade) e XXXV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.013/06, bem ainda DECRETA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA exercida pelo referido servidor, nos termos do art. 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal.\r\n\r\nId: 1510520"
                    ],
                    "1510637": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAISE MARIA ALVES do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claise Maria Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O de 07/12/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, KIYOSHI KUBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947895-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca - 64.15, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/274/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, MARCELO MENDES D'ARROCHELA, ID Funcional nº 4385057-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca - 64.15, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/274/2013.\r\n\r\nId: 1510637"
                    ],
                    "1510521": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/023/5/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nANULAR o Decreto de 20 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2012, na parte que concedeu a promoção ao então 1º Tenente BM JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO, RG: 36.618.\r\n\r\nId: 1510521"
                    ],
                    "1510519": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-21/905.198/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.086-6, com fundamento no artigo 52, inciso II, 1ª parte, do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 38 e no artigo 39, incisos IV, V e VII, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos IX, XVI e XXXV e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\n\r\nId: 1510519"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1510635": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-27/001/68/2013 e E-27/001/91/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1510635"
                    ],
                    "1510522": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nOFÍCIO/PCERJ/1200/94/2013 - AUTORIZO a propositura de ação judicial com o intuito de impugnar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado firmado no Processo TCE-RJ nº 108.168-2/11, adotando como fundamento para a decisão as manifestações da d. Procuradoria Geral do Estado lançadas no OF/PCERJ/1200/94/13.\r\n\r\nId: 1510522"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1510332": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/001/827/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 2008.001.359649-9, perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e sub judice, a candidata ANA CARLA GOMES ROCHA para exercer o cargo de Professor Docente I, da Coordenadoria Regional Metropolitana V - Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1510332"
                    ],
                    "1510638": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, que exonerou WANDERLEY DONATO DE JESUS, matrícula nº 24/008072-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BRAGA GUSSEN para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, matrícula nº 24/008154-7. Processo nº E-12/006/232/2013.\r\n\r\nEXONERAR AIDA CARLA TEIXEIRA BORGES, matrícula nº 24/008091-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/237/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO SICOTTI MAAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aida Carla Teixeira Borges, matrícula nº 24/008091-1. Processo nº E-12/006/238/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMILIA CANDIDO FEIO DE LEMOS, ID Funcional nº 02032114-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/177/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2013, NEUZA SOUZA MATOS, ID Funcional nº 4193284-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1509/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/177/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emilia Candido Feio de Lemos, ID Funcional nº 02032114-7. Processo nº E-01/001/177/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 869253-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Neuza Souza Matos, ID Funcional nº 4193284-6. Processo nº E-01/004/1509/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2013, MARIZA MARTINS VILLAS BOAS, matrícula nº 100185-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/322/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2013, JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 100318-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/894/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006788-5, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.248, de 13/06/2013. Processo nº E-04/068/473/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Buksman, ID Funcional nº 1957528-9. Processo nº E-04/083/273/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2013, ANGELA ALVES RAMIRES, ID Funcional nº 1958393-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/269/2013.\r\n\r\nNOMEAR URSULA PINHEIRO BONOMO, ID Funcional nº 5006591-2, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Alves Ramires, ID Funcional nº 1958393-1. Processo nº E-04/083/269/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, ID Funcional nº 559770-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1109/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2013, ELIZABETH RIBEIRO ALBERNAZ, ID Funcional nº 5005881-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE PATRICIO BRAGA DE MORAES, ID Funcional nº 4145253-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Melissa Alves de Alencar Pongeluppi, ID Funcional nº 4405630-3. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2013, MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI, ID Funcional nº 4405630-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2013, LUCIANE PATRICIO BRAGA DE MORAES, ID Funcional nº 4145253-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH RIBEIRO ALBERNAZ, ID Funcional nº 5005881-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciane Patricio Braga de Moraes, ID Funcional nº 4145253-4. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, ID Funcional nº 2489734-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/138/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993237-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354736-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812-5, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucio Araujo de Paula Menezes, ID Funcional n° 1993237-5. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Silva de Carvalho, ID Funcional nº 570812-5. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\n\r\nEXONERAR TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, ID Funcional nº 1975815-4, Assistente Social, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/099/2013.\r\n\r\nNOMEAR KATIA MECLER, ID Funcional nº 2036286-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tania Maria Dahmer Pereira, ID Funcional nº 1975815-4. Processo nº E-21/026/099/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUCIMAR TAVARES PIMENTEL, ID Funcional nº 3155206-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3696/2013.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, ID Funcional nº 3153316-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3699/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR TAVARES PIMENTEL, ID Funcional nº 3155206-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Assine de Souza Pedroza, ID Funcional nº 3153316-7. Processo nº E-08/003/3699/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL PINTO ROCHA, ID Funcional nº 5008811-4 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/4031/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 1988885-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3890/2013.\r\n\r\nNOMEAR SHIRLEY CHAGAS, ID Funcional nº 1989078-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/3890/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, ID Funcional nº 1987896-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/3890/2013.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 1988885-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5. Processo nº E-03/001/3890/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, PAULA RENATA MAIA RODRIGUES, ID Funcional nº 04379989-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/548/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/55/2013. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 15/08/2012 - D.O DE 16/08/2012 - Fica retificado para E-04/7359/2013 o número do processo de CARLOS SILVERIO PEREIRA a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - D.O DE 27/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/078/052/2013, fica retificada para 09 de abril de 2013, a validade da exoneração de JOSIAS ALVES BELLO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/05/2013 - D.O DE 17/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1597/2013, fica retificada para 01 de maio de 2013, a validade da exoneração de SUZANA MARIA MALTA FARIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/114/2013, fica retificado para 44425302-8 o número da Identidade Funcional do servidor JOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 12/03/2013 - D.O DE 13/03/2013 - Fica retificado para SIRLÉIA RODRIGUES DE MATTOS o nome da servidora a quem se re fere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1510638"
                    ],
                    "1510336": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/11176/1702/2010 e E-09/8098/059/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 28/09/2010, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 806.369-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso I, e 219, inciso IV, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/11176/1702/2010 e E-09/8098/059/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA, ANNE CHRISTINE DE SOUZA LIMA, ANDRÉ LUCAS DE SOUZA LIMA e IURY LAURIO DE ANDRADE LIMA, respectivamente viúva e filhos do ex-servidor ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ LIMA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Matrícula nº 806.369-5, cabendo à viúva o percentual de 50% (cinquenta por cento) e aos filhos os 50% (cinquenta por cento) restantes, divididos em partes iguais, com validade a contar de 28/09/2010, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso I, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 1510336"
                    ],
                    "1510338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010/2512/2012 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar ROGÉRIO RODRIGUES TAVARES, TENENTE CORONEL MED PM, RG: 52.531, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/010/2512/2012. \r\n\r\nId: 1510338"
                    ],
                    "1510380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/522/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/637/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/20/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/145/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/282/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1510380"
                    ],
                    "1510444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/875/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Treze, Área D1-A, s/nº, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata do imóvel pela SEOBRAS, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a construção do Centro de Treinamento Esportivo, indicado na CI SEOBRAS/SP nº 172/2011 (fls. 21/22).\r\n\r\nId: 1510444"
                    ],
                    "1510334": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12336/1702/2009 - INDEFIRO o requerimento de promoção post mortem formulado em favor do extinto servidor ROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 267.934-8, bem como de concessão de pensão especial a ROSÂNGELA DA SILVA COSTA, a STEPHANY ANTUNES DA COSTA E SILVA e a DAYANNE ANTUNES DA COSTA E SILVA, respectivamente viúva e filhas do extinto servidor, louvado nas manifestações proferidas pelos órgãos da Secretaria de Estado de Segurança, forrado na delegação de competência ínsita ao artigo 1º, incisos XXIII e XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008.\r\n\r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1510334"
                    ],
                    "1510407": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.000/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.000/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 93), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 358.761,93 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.028/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.028/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 202), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00233-1, 2008.00350-1, 2009.01475-2 e 2010.00062-0 pelo valor de R$ 2.122.844,31 (dois milhões, cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.146/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.146/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 196), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01475-2 e 2010.00973-2, pelo valor de R$ 15.799.495,42 (quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.258/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.258/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 142), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 690.467,67 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1510407"
                    ],
                    "1510607": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 78 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/3691/2011\r\n\r\n23/2013\r\n\r\nAlvaro de Santana Podesta - Id 25956922\r\n\r\nOseas Nunes Neto - Id 42765803\r\n\r\nJuvenal Teixeira - Id 9394869\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra. \r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1510607"
                    ],
                    "1509928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/621/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1509928"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510166": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR- GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores J P LTDA ME, registro DH AB/692, com endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 153 - Centro - Santo Antonio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23015/2013.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/181, com endereço funcional na Rua Veronica Martins, 95 - Centro -Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23115/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores BRAGA JUNIOR LTDA, registro DH AB/014, com endereço funcional na Rua Dr. Getúlio Vargas, 288 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23763/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA FLORESTA LTDA ME, registro DH AB/098, com endereço funcional na Av. Mal. Floriano Peixoto, 1480 - loja 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/17555/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IRANI LTDA ME, registro DH AB/307, com endereço funcional na Rua Sul América, 1904 - sala 201 e loja C - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23358/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA N S DA CONCEIÇÃO LTDA ME, registro DH AB/163, com endereço funcional na Av. Pres. Kennedy, 1125 - loja - Centro - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22272/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores SAN MARINO LTDA ME, registro DH AB/411, com endereço funcional na Av. Retiro da Imprensa, 2030/2032/2034 - Heliópolis - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21423/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SEGURANÇA LTDA ME, registro DH AB/068, com endereço funcional na Rua Conselheiro Paulino, 95 - sobrado - Centro - Santo Antonio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/025/263/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores de CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME, registro DH AB/718, com endereço funcional na Av. Governador Roberto Silveira, 492 - loja - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/014/691/2013.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SABBADIM LTDA ME, registro DH AB/360, com endereço funcional na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, 48 - salas 4 e 5 - Itaipava - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23107/2013.\r\n\r\nId: 1510166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510165": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/091/212/2013 - CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório do Processo Administrativo nº E-12/091/212/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/211130/2011 - CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório do Processo Administrativo nº E-12/211130/2011.\r\n\r\nId: 1510165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510167": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores DUVALE AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/834, com endereço funcional na Estrada do Tindiba, 744, sala 201 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/18983/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores VIA KENNEDY LTDA ME, registro DH AB/839, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 6821 - quadra 22 - lote 14 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/1179/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SHOW DE BOLA LTDA ME, registro DH AB/840, com endereço funcional na Rua Jardim Botânico, s/nº - lote 31 - quadra 207 - loja B - Vila São João - São João de Meriti - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/541/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores S&P LTDA ME, registro DH AB/841, com endereço funcional na Av. Joaquim da Costa Lima, 1919 - loja - Santa Amélia - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/18717/2013.\r\n\r\nId: 1510167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510168": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/327329/2007 - RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO, matr. 24/001.614-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.01.2005 a 31.12.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/831139/1998 - RENATO REIS DOS SANTOS, matr. 24/002.562-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 22.03.1998 a 21.03.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1180/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 09.12.2011 a 23.01.2012...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 30.11.2011 a 23.01.2012...\r\n\r\nId: 1510168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510169": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor MARCO AURÉLIO NEVES, através do CPF nº 793.104.947-00, proc. nº E-12/487306/2007. Processo nº E-12/066/30842/2013.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, aplicada mediante o proc. nº E-12/518214/2008, referente ao CPF nº 131.310.637-26. Processo nº E-12/066/29156/2013.\r\n\r\nId: 1510169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510529": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº IO/0639/2012 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para as máquinas off-set SM 102, Eurotrim e ST90 da Heidelberg, conforme pedidos de fls. 419, 421 e 424, no valor total de R$ 28.453,17, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 436, ASJUP, fls. 449/454, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 455. Adjudico os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no inciso I do artigo 25, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1510529"
                        ],
                        "1510064": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 373 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 09/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 09/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Calandra Soluções Ltda. Processo nº E-12/662267/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCOMISSÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA - DEX:\r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nJose Coelho Gioia - matrícula nº 293.709-2.\r\n\r\nCOMISSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GGC:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, mencionada no art. 2º terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 09/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1510064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1510046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.287/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da QUEUM ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reias), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 012/2013 - CMA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de capacitação de servidores, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 1510046"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1510610": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 935 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n422.937\r\n\r\n516.015\r\n\r\n595.865\r\n\r\n595.865\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.597.500\r\n\r\n15.195.000\r\n\r\n17.195.000\r\n\r\n17.195.000\r\n\r\n10\r\n\r\n1.132.000\r\n\r\n1.132.000\r\n\r\n1.132.000\r\n\r\n1.132.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n15.705.932\r\n\r\n122.735.651\r\n\r\n135.441.583\r\n\r\n148.147.515\r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n11\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n12\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703\r\n\r\n39.003.405\r\n\r\n58.505.108\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.220.493\r\n\r\n4.531.987\r\n\r\n6.661.480\r\n\r\n8.881.973\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n142.971\r\n\r\n350.335\r\n\r\n493.306\r\n\r\n602.352\r\n\r\n10\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.093.126\r\n\r\n42.214.689\r\n\r\n56.336.252\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n16.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n51.408.417\r\n\r\n76.199.197\r\n\r\n99.989.976\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034\r\n\r\n11.798.067\r\n\r\n17.697.101\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\nId: 1510610"
                    ],
                    "1510053": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/604890/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CEZAR SILVA, matrícula 156526-6, da Secretaria de Estado de Saúde, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604681/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARLENI SOARES DA SILVA, matrícula 260945-1, da Secretaria de Estado de Saúde, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604864/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA, matrícula 193825-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1510053"
                    ],
                    "1509400": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA, matrícula 916.829-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/010/1402/2013.\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO SARDINHA, matrícula 967.404-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/014/1135/2013.\r\n\r\nEDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, matrícula 973.091.2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/001/1311/2013.\r\n\r\nELIMAR VIANA FERREIRA, matrícula 973.265-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/004/1691/2013.\r\n\r\nRAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE, matrícula 966.840-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/016/1037/2013.\r\n\r\nSANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, matrícula 946.174-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-03/016/810/2013.\r\n\r\nELIANA ALVES DE SOUZA, matrícula 917.743-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/007/1697/2013.\r\n\r\nJOÃO BERNARDO MULLER DE MESQUITA, matrícula 956.180-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/007/1331/2013.\r\n\r\nOTONIEL DO AMARAL ALVES DO COUTO, matrícula 939.921-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.05.2013. Proc. nº E-03/007/1810/2013.\r\n\r\nMIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 230.715-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-03/010/948/2013.\r\n\r\nMARY ADRIANA HONORATO JOSÉ, matrícula 955.545-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/007/1378/2013.\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TERRA PAES, matrícula 913.856-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/002/634/2013.\r\n\r\nARLEI AMARO DE PAULA JÚNIOR, matrícula 965.035-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/015/690/2013.\r\n\r\nALEX MENDONÇA CARDOSO, matrícula 5.000.306-0, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/002/855/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde: \r\n\r\nMARCIA BARCELLOS BANDEIRA, matrícula 866.259-5, do cargo, Enfermeiro, C, com validade a contar de 07.01.2013. Proc. nº E-08/003/20/2013.\r\n\r\nRUTH MARTINS LEITE, matrícula 863.183-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-08/003/1443/2013.\r\n\r\nId: 1509400"
                    ],
                    "1509389": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0331/2588/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS MORAES ANTUNES, matrícula RG 29243-3, Tenente Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-33/203306/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor FIRMO DAFLON XAVIER, matrícula 56337-9, Operador de Máquinas Auxiliares, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600724/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor FRANKLIN GENTIL RODRIGUES, matrícula 1.001.547-7, Odontólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-11/483/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor FRANCISCA FLÕRENCIO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 264.173-6, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-34/71217/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor FRANCIENE PEIXOTO, matrícula 189.654-7, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/201132/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor FRANCISCO ROBERTO RAMOS, matrícula 107.080-7, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-33/203197/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor FAUSTO ROBERTO CEDRO FERNANDES, matrícula 56250-4, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0396/2588/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor FRANCISCO VALQUIMAR LEMOS, matrícula RG 26825-0,Sargento PM , do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/81475/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor FILOMENA MARIA DE JESUS COSTA, matrícula 293.237-4, Assistente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/697/2588/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS MORAES ANTUNES, matrícula RG 29.243-3, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1509389"
                    ],
                    "1509392": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.894/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUCIANA MARIA CHAMON TORRES DE LIMA, matrícula 942.995-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 33, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1509392"
                    ],
                    "1509393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.528/2012 - MARCELO BARROS DE CARVALHO, matrícula 916.568-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1509393"
                    ],
                    "1509390": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-06/984.054/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor FERNANDO VIEIRA MOREIRA, matrícula 149.171-1, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/53315/007 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA, matrícula 285.736-5, Servente II, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603.187/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor FERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, matrícula 617.154-0, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/202757/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor FLÁVIO GUSTAVO CONDÉ DA ROCHA, matrícula 115.071-3, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-18/401.265/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor FRANCISCO CARLOS FELIX, matrícula 290.247-6, Assistente Técnico, do Quadro I, da FUNARJ-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/95014/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor FÁBIO LEAL DE SOUZA, matrícula 199.047-2, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604454/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matrícula 617.299-3, Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1509390"
                    ],
                    "1509701": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/4230/2012 - ANA VIRGÍNIA BRASIL SILVA DE ARAÚJO, 2º Sargento, ID Funcional 6117945 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35289 (Prefeitura Municipal de Mesquita) - ILÍCITA acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11201521/2009 - JANELLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor I, matrícula 256519-0 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor I, matrícula 256519-0 (PCRJ)\r\n\r\nId: 1509701"
                    ],
                    "1509391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.130/2004\r\n\r\nOnde se lê: Luzia Nea Glacino Linhares\r\n\r\nLeia-se: Luzia Nea Clacino Linhares\r\n\r\nId: 1509391"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/2158/2013 - CAROLINA BURLE SCHMIDT DUBEUX, Técnico Superior Administrativo, matricula nº 324-4. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.06.81 a 30.06.81, 01.10.81 a 30.11.81, 01.08.81 a 31.08.81, 01.01.82 a 31.01.82, 01.06.82 a 31.08.82 e 01.11.82 a 18.06.84, no total de 838 dias de efetivo tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1510020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338045/2012 - ROSALIA BELO PEREIRA DO AMARAL E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no R$ 535.959,39 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 12 de julho de 2012 no valor de R$ 535.959,39 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), publicado no DOERJ de 22 de agosto de 2012:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/712458/02\r\n\r\nROSALIA BELO PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n64.571,44\r\n\r\nE-01/714637/01\r\n\r\nLENIRA DOS SANTOS NORTE\r\n\r\n59.200,61\r\n\r\nE-01/308100/10\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2.602,14\r\n\r\nE-01/308100/10\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n867,35\r\n\r\nE-01/308100/10\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n867,35\r\n\r\nE-01/308100/10\r\n\r\nJAIR JOSE RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n867,35\r\n\r\nE-01/302382/09\r\n\r\nMARIA MARCELINA PHENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.208,30\r\n\r\nE-01/300959/09\r\n\r\nJUPIRA SOARES AZEVEDO\r\n\r\n2.514,37\r\n\r\nE-01/300959/09\r\n\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA DE SA\r\n\r\n6.099,92\r\n\r\nE-01/715978/01\r\n\r\nALAIR CARDOSO MANHAES\r\n\r\n85.774,77\r\n\r\nE-01/301632/09\r\n\r\nRENATA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n11.058,12\r\n\r\nE-01/301632/09\r\n\r\nNATHALIA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n20.692,20\r\n\r\nE-01/702579/07\r\n\r\nLAURA MARIA DE SOUSA SPRONE\r\n\r\n50.725,70\r\n\r\nE-01/300246/11\r\n\r\nMARIA GENEROSA SANTANA SOARES\r\n\r\n5.232,51\r\n\r\nE-01/708911/06\r\n\r\nMARLON WILSON DE LIMA RAMOS\r\n\r\n1.783,56\r\n\r\nE-01/705197/05\r\n\r\nOLIVIA DA CONCEICAO COUTO\r\n\r\n10.980,41\r\n\r\nE-01/300009/11\r\n\r\nSUELLEN CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n883,85\r\n\r\nE-01/309909/10\r\n\r\nLENY DA SILVA COSTA\r\n\r\n5.626,22\r\n\r\nE-01/710292/03\r\n\r\nMARIA BATISTA DE JESUS LUIZ\r\n\r\n48.125,59\r\n\r\nE-01/707236/03\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n62.032,98\r\n\r\nE-01/733076/88\r\n\r\nSILVIA DE AZAMBUJA RODRIGUES\r\n\r\n12.800,00\r\n\r\nE-01/302776/09\r\n\r\nROSIMELIA LUCIA DE SOUSA\r\n\r\n1.556,73\r\n\r\nE-01/302776/09\r\n\r\nJOANNA SABRINA DE SOUZA\r\n\r\n1.556,73\r\n\r\nE-01/300250/11\r\n\r\nIVONETE VIEIRA DA SILVA CELESTINO\r\n\r\n3.567,88\r\n\r\nE-01/300250/11\r\n\r\nARIANE DA SILVA CELESTINO\r\n\r\n3.567,88\r\n\r\nE-01/307162/10\r\n\r\nJEFTE DE LIMA B JUNIRO\r\n\r\n5.215,72\r\n\r\nE-01/300101/12\r\n\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n56.979,71\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n535.959,39\r\n\r\nId: 1510058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102522/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R$ 24.763,17 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1510059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/339.085/2012 - APLICO à empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nId: 1510134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510069": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANILDA ARAUJO CARVALHO, com validade a contar de 17/03/2013 - Proc. nº E-01/009/136/2013.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERALDO LOURENÇO COSTA, com validade a contar de 29/03/2013 - Proc. nº E-01/023/27/2013.\r\n\r\nDE 18/04/213\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAZARETH SANTANA QUINTÃO, com validade a contar de 18/03/2012 - Proc. nº E-01/300816/2012.\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURIETE DE CARVALHO BRANDÃO FARIA, com validade a contar de 16/04/2013 - Proc. nº E-01/049/006/2013.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIZETE DA SILVA MENDES, com validade a contar de 28/03/2013 - Proc. nº E-01/016/116/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESA MARIA MATIAS TELLES, com validade a contar de 11/04/2013 - Proc. nº E-01/016/117/2013.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ILDEFONSO LEAL JARDIM, com validade a contar de 11/03/2003 - Proc. nº E-01/705272/2003.\r\n\r\nId: 1510069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510070": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AILCE BREU ALVES, com validade a contar de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/300835/2011.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA VAL DE MATTOS, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/301989/2012.\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA ALVES CORREA SAMPAIO, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302513/2012.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO BATISTA GONÇALVES, com validade a contar de 07/03/2013 - Proc. nº E-01/023/24/2013.\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEVERIANA SALES DOS SANTOS, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/013/24/2013.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MARIA DE CASTRO TAVARES BARRETO, com validade a contar de 04/03/2013 - Proc. nº E-01/014/16/2013.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ ANTONIO RODRIGUES, com validade a contar de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/302587/2012.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ELBA CARDOSO, com validade a contar de 31/03/2013 - Proc. nº E-01/010/31/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DE ASSIS FERNANDES, com validade a contar de 13/02/2013 - Proc. nº E-01/010/32/2013.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMIRO CRUZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/01/2013 - Proc. nº E-01/012/7/2013.\r\n\r\nId: 1510070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723956/1993 - TEMISTOCLES MANOEL DE JESUS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707161/2005 - ALAIDE MEDEIROS DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709518/2002 - VILMA RUSSO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322843/1966 - ABDON LISBOA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708856/1989 - EDISON ALVES PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709500/2004 - ANTONIO DIAS DOS SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710625/1994 - JUAREZ DE SIQUEIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1510065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/301671/2012 - VITOR JOSÉ DE PROENÇA FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/320218/1965 - ERICH ALBINO MATTER - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702511/2006 - ALCEBIADES VIEIRA MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/709284/1994 - FRANCISCO JOSE INACIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/745360/1980 - ALDA DOS ANJOS MATOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719052/1989 - TENÓRIO THEODORO DOS SANTOS NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/717494/1989 - ORLANDO VALLE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724535/1997 - BEILLA C FAIVICHENCO.\r\n\r\nId: 1510071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700648/1994 - THEREZA MARIA DE LA PEÑA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nPROC. N° E-01/331043/1977 - SEBASTIÃO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714329/1983 - AGUINALDO COELHO TINOCO FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/732035/1988 - TAIR MOURA SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702781/1989 - ALBERTO DA COSTA MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722616/1990 - ANTONIO DE OLIVEIRA PIMENTA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706277/1995 - SALVADOR CARDEAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715051/1995 - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708654/2004 - SONIA MARIA MALTEZ FERNANDEZ.\r\n\r\nId: 1510066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/46/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2013, referente a LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CLARO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/2530/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2013, referente a PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/261/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2016/2013, referente a THELMA MARQUES RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/39815/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2013, referente a MARCELO PAULA DE MELO.\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4677/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 97/2013, referente a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/551/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 551/2013, referente a JOÃO ALBERTO PAES DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319442/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a SÉRGIO DA COSTA PEÇANHA.\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10035/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 250/2013, referente a DILZA BRAVO PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1510060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/708271/1999 - WALDECIR FARIA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/324609/1972 - ALDEBARDO VERGOLINO HORTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/735741/1983 - EUCLYDES FAUSTINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715352/1998 - JEFFERSON FERREIRA CANDIDO.\r\n\r\nId: 1510067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/712107/1989 - RUBENS DA SILVA FERRAZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711912/2005 - PAULO LEAL SOARES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/718047/1995 - WILSON NUNES MOURA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701363/1999 - PYRAJA MARTINS PINTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/310778/1973 - JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715075/1987 - AMARO TAVARES SOARES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722573/1989 - EDGARD SOARES DE SOUZA MELLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730262/1993 - HELOISA FERNANDES MEDEIROS DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1510068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1510080": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 640 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 45, de 02 de julho de 2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/073/37/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a criação dos Postos de Controle Interestadual (inclusive aduaneiros) pelo Decreto nº 40.613/2007, como integrantes da estrutura organizacional da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, e\r\n\r\n- a necessidade de incluir competências, previstas inicialmente na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, também na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam acrescidos os incisos XI e XII ao art. 78, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 78- Compete à Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXI - exercer controle fiscal de operações de importação em zonas aduaneiras, portos e aeroportos, especificamente nos postos fiscais dos aeroportos internacionais, portos e estações aduaneiras;\r\n\r\nXII- manter escala de plantão fiscal para atendimento a desoneração do ICMS na entrada de mercadoria estrangeira, especificamente nos postos fiscais dos aeroportos internacionais, portos e estações aduaneiras”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1510080"
                    ],
                    "1509703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/013/312/2013 - MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA - CONCEDO \r\n\r\nProcesso nº E-04/019/104/2013 - KÁTIA NOVAES GOULART BARBOSA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/183/2013 - SELMA MACHADO MARQUES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/173.492/2010 - ANGELA VILLA VERDE ZAPPA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/039/8/2013 - IZABEL NORI ONODA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/019/235/2013 - ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/335/2013 - ANTONIO CARLOS MENDONÇA RODRIGUES LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.507/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCOS ANTERIORES, referente as informações constante na planilha às folha 09, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de SERGIO RAYMUNDO PAESLER, matrícula nº 1.142.014-8, no valor de R$ 20.782,41 (vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.324/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCOS ANTERIORES, referente à diferença de 1/3 de Férias do exercício de 2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de ROSANGELA RIBEIRO TRUGILHO, companheira do ex-servidor SERGIO JOSE RAMOS DE MELLO matrícula nº 0.196.020-0, no valor de R$ 799,14 (setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.732/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCOS ANTERIORES, referente à diferença de 05/12 do 13º salário do exercício de 2008, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de VERONICA MORAES DO NASCIMENTO, esposa do ex-servidor LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.183.930-7, no valor de R$ 1.310,52 (um mil trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1509703"
                    ],
                    "1509716": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio nº 1317, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de junho de 2013, às 14h, relativo ao dia 11 de junho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1317\r\n\r\nJA527850\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1317\r\n\r\nIA967333\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1509716"
                    ],
                    "1510195": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO \r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 174ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013, às 15h, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1- Análise da regulamentação do concurso de remoção.\r\n\r\n2- Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais.\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1510195"
                    ],
                    "1509755": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1509755"
                    ],
                    "1509756": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n58.838.251.226,00\r\n\r\n5.808.764.119,43\r\n\r\n25.697.681.796,32\r\n\r\n(33.140.569.429,68 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n38.968.308.044,00\r\n\r\n3.442.981.181,64\r\n\r\n17.145.787.978,06\r\n\r\n(21.822.520.065,94 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n37.065.721.846,00\r\n\r\n3.197.513.764,58\r\n\r\n16.125.092.710,10\r\n\r\n(20.940.629.135,90 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n4.602.709.423,00\r\n\r\n512.260.271,14\r\n\r\n2.721.258.684,82\r\n\r\n(1.881.450.738,18 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.127.509.042,00\r\n\r\n358.280.238,96\r\n\r\n993.986.589,07\r\n\r\n(1.133.522.452,93 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.016.700.800,00\r\n\r\n347.609.960,81\r\n\r\n955.990.669,75\r\n\r\n(1.060.710.130,25 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n110.808.242,00\r\n\r\n10.670.278,15\r\n\r\n37.995.919,32\r\n\r\n(72.812.322,68 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.899.488.379,00\r\n\r\n102.806.365,36\r\n\r\n1.516.650.623,91\r\n\r\n(382.837.755,09 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n759.795.352,00\r\n\r\n41.122.550,50\r\n\r\n606.660.271,72\r\n\r\n(153.135.080,28 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n949.744.189,00\r\n\r\n51.403.179,83\r\n\r\n758.325.297,43\r\n\r\n(191.418.891,57 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n189.948.838,00\r\n\r\n10.280.635,03\r\n\r\n151.665.054,76\r\n\r\n(38.283.783,24 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n575.712.002,00\r\n\r\n51.173.666,82\r\n\r\n210.621.471,84\r\n\r\n(365.090.530,16 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n460.569.602,00\r\n\r\n40.938.933,57\r\n\r\n168.497.177,89\r\n\r\n(292.072.424,11 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n115.142.400,00\r\n\r\n10.234.733,25\r\n\r\n42.124.293,95\r\n\r\n(73.018.106,05 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n32.463.012.423,00\r\n\r\n2.685.253.493,44\r\n\r\n13.403.834.025,28\r\n\r\n(19.059.178.397,72 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.837.864.304,00\r\n\r\n232.173.522,95\r\n\r\n1.143.199.182,43\r\n\r\n(1.694.665.121,57 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n29.625.148.119,00\r\n\r\n2.453.079.970,49\r\n\r\n12.260.634.842,85\r\n\r\n(17.364.513.276,15 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n17.254.394.877,00\r\n\r\n1.431.250.547,50\r\n\r\n7.151.328.692,84\r\n\r\n(10.103.066.184,16 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n7.189.331.199,00\r\n\r\n596.354.393,39\r\n\r\n2.979.720.280,77\r\n\r\n(4.209.610.918,23 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.313.598.719,00\r\n\r\n357.812.636,09\r\n\r\n1.787.832.168,78\r\n\r\n(2.525.766.550,22 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n59.077,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(59.077,00 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n14.768,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.768,00 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n520.649.688,00\r\n\r\n40.597.438,61\r\n\r\n205.052.231,54\r\n\r\n(315.597.456,46 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n216.937.369,00\r\n\r\n16.915.596,76\r\n\r\n85.438.417,83\r\n\r\n(131.498.951,17 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n130.162.422,00\r\n\r\n10.149.358,14\r\n\r\n51.263.051,09\r\n\r\n(78.899.370,91 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.902.586.198,00\r\n\r\n245.467.417,06\r\n\r\n1.020.695.267,96\r\n\r\n(881.890.930,04 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n314.369.631,00\r\n\r\n24.432.608,81\r\n\r\n270.129.797,54\r\n\r\n(44.239.833,46 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n4.600.008,00\r\n\r\n146.220,54\r\n\r\n2.548.327,78\r\n\r\n(2.051.680,22 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n309.769.623,00\r\n\r\n24.286.388,27\r\n\r\n267.581.469,76\r\n\r\n(42.188.153,24 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n7.350.605,00\r\n\r\n912.692,16\r\n\r\n4.987.371,58\r\n\r\n(2.363.233,42 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n11.223.945,00\r\n\r\n1.210.901,78\r\n\r\n5.844.212,81\r\n\r\n(5.379.732,19 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n3.131.433,00\r\n\r\n222.068,73\r\n\r\n1.072.430,48\r\n\r\n(2.059.002,52 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.896.301,00\r\n\r\n234.232,46\r\n\r\n1.090.884,84\r\n\r\n(1.805.416,16 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n509.140,00\r\n\r\n53.545,63\r\n\r\n301.343,59\r\n\r\n(207.796,41 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n163.925,00\r\n\r\n19.406,45\r\n\r\n101.131,93\r\n\r\n(62.793,07 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n578.389,00\r\n\r\n30.554,50\r\n\r\n201.331,75\r\n\r\n(377.057,25 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n221.358,00\r\n\r\n23.475,31\r\n\r\n113.643,94\r\n\r\n(107.714,06 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n634.668,00\r\n\r\n58.263,84\r\n\r\n275.172,69\r\n\r\n(359.495,31 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n26,53\r\n\r\n26,53\r\n\r\n26,53 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n578.674,00\r\n\r\n350.065,26\r\n\r\n379.368,82\r\n\r\n(199.305,18 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n282.481.185,00\r\n\r\n21.171.155,62\r\n\r\n253.214.550,80\r\n\r\n(29.266.634,20 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.588.216.567,00\r\n\r\n221.034.808,25\r\n\r\n750.565.470,42\r\n\r\n(837.651.096,58 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n422.142.522,00\r\n\r\n41.593.169,84\r\n\r\n180.602.346,68\r\n\r\n(241.540.175,32 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n319.119.237,00\r\n\r\n34.692.193,97\r\n\r\n130.944.244,19\r\n\r\n(188.174.992,81 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n846.954.808,00\r\n\r\n144.749.444,44\r\n\r\n439.018.879,55\r\n\r\n(407.935.928,45 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.988.315,00\r\n\r\n672.582,53\r\n\r\n3.049.030,43\r\n\r\n(2.939.284,57 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n145.487.207,00\r\n\r\n91.656.343,17\r\n\r\n120.197.515,65\r\n\r\n(25.289.691,35 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n24.833,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(24.833,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n25.032.750,00\r\n\r\n1.498.120,98\r\n\r\n6.802.335,18\r\n\r\n(18.230.414,82 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n662.425.753,00\r\n\r\n50.344.395,52\r\n\r\n305.153.129,79\r\n\r\n(357.272.623,21 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n7.995.950,00\r\n\r\n578.002,24\r\n\r\n3.816.868,50\r\n\r\n(4.179.081,50 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.384.384.653,00\r\n\r\n23.808.330,80\r\n\r\n514.035.048,76\r\n\r\n(870.349.604,24 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.384.384.653,00\r\n\r\n23.808.330,80\r\n\r\n514.035.048,76\r\n\r\n(870.349.604,24 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.308.203.303,00\r\n\r\n16.747.629,28\r\n\r\n506.974.347,24\r\n\r\n(801.228.955,76 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n813.828.094,00\r\n\r\n70.001.580,11\r\n\r\n357.361.298,03\r\n\r\n(456.466.795,97 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n152.048.286,00\r\n\r\n15.917.014,26\r\n\r\n68.149.889,11\r\n\r\n(83.898.396,89 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n201.056.675,00\r\n\r\n- \r\n\r\n49.458.647,26\r\n\r\n(151.598.027,74 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n56.390.426,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.557.794,47\r\n\r\n(52.832.631,53 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n31.275.895,00\r\n\r\n- \r\n\r\n19.615.862,84\r\n\r\n(11.660.032,16 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.729.632,00\r\n\r\n1.192.949,04\r\n\r\n2.250.769,29\r\n\r\n(4.478.862,71 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n116.338,00\r\n\r\n140.430,87\r\n\r\n687.162,01\r\n\r\n570.824,01 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n234.259,00\r\n\r\n308.324,40\r\n\r\n1.243.433,16\r\n\r\n1.009.174,16 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n46.523.698,00\r\n\r\n70.812.669,40\r\n\r\n4.649.491,07\r\n\r\n(41.874.206,93 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n76.181.350,00\r\n\r\n7.060.701,52\r\n\r\n7.060.701,52\r\n\r\n(69.120.648,48 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n76.181.350,00\r\n\r\n7.060.701,52\r\n\r\n7.060.701,52\r\n\r\n(69.120.648,48 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.353.017.834,00\r\n\r\n1.521.220.606,70\r\n\r\n4.171.089.804,68\r\n\r\n(5.181.928.029,32 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n42.671.391,00\r\n\r\n4.902.049,17\r\n\r\n21.057.170,09\r\n\r\n(21.614.220,91 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n36.573.721,00\r\n\r\n2.947.524,87\r\n\r\n14.059.888,79\r\n\r\n(22.513.832,21 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n33.145.478,00\r\n\r\n2.689.855,95\r\n\r\n12.713.737,71\r\n\r\n(20.431.740,29 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n3.428.243,00\r\n\r\n257.668,92\r\n\r\n1.346.151,08\r\n\r\n(2.082.091,92 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n67.958,00\r\n\r\n3.593,93\r\n\r\n55.672,26\r\n\r\n(12.285,74 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n67.958,00\r\n\r\n3.593,93\r\n\r\n55.672,26\r\n\r\n(12.285,74 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.821,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.821,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.821,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.821,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.629.497,00\r\n\r\n862.331,36\r\n\r\n5.245.899,86\r\n\r\n2.616.402,86 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.629.497,00\r\n\r\n862.331,36\r\n\r\n5.245.899,86\r\n\r\n2.616.402,86 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n3.398.394,00\r\n\r\n1.088.599,01\r\n\r\n1.695.709,18\r\n\r\n(1.702.684,82 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n3.398.394,00\r\n\r\n1.088.599,01\r\n\r\n1.695.709,18\r\n\r\n(1.702.684,82 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n444.562.845,00\r\n\r\n52.476.646,44\r\n\r\n212.985.109,68\r\n\r\n(231.577.735,32 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n4.104,00\r\n\r\n- \r\n\r\n339,61\r\n\r\n(3.764,39 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n4.104,00\r\n\r\n- \r\n\r\n339,61\r\n\r\n(3.764,39 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n5.459,00\r\n\r\n4.448,01\r\n\r\n22.281,77\r\n\r\n16.822,77 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.006,80\r\n\r\n1.849,43\r\n\r\n1.849,43 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.459,00\r\n\r\n3.441,21\r\n\r\n20.432,34\r\n\r\n14.973,34 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.936.133,00\r\n\r\n44.954.628,67\r\n\r\n200.170.802,19\r\n\r\n(159.765.330,81 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n41.275.176,00\r\n\r\n18.078.179,60\r\n\r\n71.985.323,37\r\n\r\n30.710.147,37 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.137.740,64\r\n\r\n4.439.106,36\r\n\r\n4.439.106,36 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n29.000.000,00\r\n\r\n2.717.913,57\r\n\r\n12.679.570,90\r\n\r\n(16.320.429,10 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n31.008,00\r\n\r\n9.800,23\r\n\r\n48.527,79\r\n\r\n17.519,79 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n12.244.168,00\r\n\r\n14.212.725,16\r\n\r\n54.818.118,32\r\n\r\n42.573.950,32 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n288.637.694,00\r\n\r\n20.950.208,63\r\n\r\n109.199.130,20\r\n\r\n(179.438.563,80 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n4.067.900,00\r\n\r\n2.726.378,37\r\n\r\n16.976.214,14\r\n\r\n12.908.314,14 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n53.493.241,00\r\n\r\n5.795.762,08\r\n\r\n24.363.664,18\r\n\r\n(29.129.576,82 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n88.731.394,00\r\n\r\n3.948.337,59\r\n\r\n26.644.435,06\r\n\r\n(62.086.958,94 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n142.345.159,00\r\n\r\n8.479.730,59\r\n\r\n41.214.816,82\r\n\r\n(101.130.342,18 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n30.023.263,00\r\n\r\n5.925.500,44\r\n\r\n18.962.394,60\r\n\r\n(11.060.868,40 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n10.800.986,00\r\n\r\n2.367.948,48\r\n\r\n6.510.460,38\r\n\r\n(4.290.525,62 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.502.106,00\r\n\r\n3.283.092,43\r\n\r\n11.188.931,20\r\n\r\n(6.313.174,80 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n490,00\r\n\r\n3.021,09\r\n\r\n10.477,74\r\n\r\n9.987,74 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.638.774,00\r\n\r\n119.499,07\r\n\r\n525.226,09\r\n\r\n(1.113.547,91 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n80.907,00\r\n\r\n151.939,37\r\n\r\n727.299,19\r\n\r\n646.392,19 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n740,00\r\n\r\n23.954,02\r\n\r\n23.954,02 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n740,00\r\n\r\n23.954,02\r\n\r\n23.954,02 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n84.615.649,00\r\n\r\n7.178.083,94\r\n\r\n12.452.200,29\r\n\r\n(72.163.448,71 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n84.615.649,00\r\n\r\n7.178.083,94\r\n\r\n12.452.200,29\r\n\r\n(72.163.448,71 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n339.485,82\r\n\r\n339.485,82\r\n\r\n337.985,82 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n339.485,82\r\n\r\n339.485,82\r\n\r\n337.985,82 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n1.185.372.079,00\r\n\r\n1.665.372,41\r\n\r\n13.372.826,45\r\n\r\n(1.171.999.252,55 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n763.907,19\r\n\r\n3.376.914,07\r\n\r\n(7.043.085,93 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n763.907,19\r\n\r\n3.376.914,07\r\n\r\n(7.043.085,93 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n763.907,19\r\n\r\n3.376.914,07\r\n\r\n(7.043.085,93 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n47.952.224,00\r\n\r\n762.848,06\r\n\r\n9.394.049,46\r\n\r\n(38.558.174,54 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n47.952.224,00\r\n\r\n762.848,06\r\n\r\n9.394.049,46\r\n\r\n(38.558.174,54 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n- \r\n\r\n67.604,20\r\n\r\n378.980,71\r\n\r\n378.980,71 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.126.999.855,00\r\n\r\n71.012,96\r\n\r\n222.882,21\r\n\r\n(1.126.776.972,79 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.126.999.855,00\r\n\r\n71.012,96\r\n\r\n222.882,21\r\n\r\n(1.126.776.972,79 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n7.678.099.469,00\r\n\r\n1.462.096.944,24\r\n\r\n3.922.477.898,50\r\n\r\n(3.755.621.570,50 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n7.678.099.469,00\r\n\r\n1.462.096.944,24\r\n\r\n3.922.477.898,50\r\n\r\n(3.755.621.570,50 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n11.853.406,00\r\n\r\n769.664,06\r\n\r\n3.557.162,27\r\n\r\n(8.296.243,73 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.429.010,00\r\n\r\n232.686,20\r\n\r\n1.278.988,24\r\n\r\n(1.150.021,76 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.235.771.901,00\r\n\r\n95.893.413,05\r\n\r\n536.869.318,67\r\n\r\n(698.902.582,33 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n411.923.967,00\r\n\r\n32.562.971,94\r\n\r\n178.956.439,54\r\n\r\n(232.967.527,46 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.242.998.637,00\r\n\r\n96.236.802,60\r\n\r\n518.415.859,49\r\n\r\n(724.582.777,51 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.769.645.932,00\r\n\r\n1.236.101.857,27\r\n\r\n2.681.779.337,19\r\n\r\n(2.087.866.594,81 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.476.616,00\r\n\r\n299.549,12\r\n\r\n1.620.793,10\r\n\r\n(1.855.822,90 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.312.050,00\r\n\r\n79.594,44\r\n\r\n1.196.799,96\r\n\r\n(1.115.250,04 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.312.050,00\r\n\r\n79.594,44\r\n\r\n1.196.799,96\r\n\r\n(1.115.250,04 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n481.759,00\r\n\r\n6.474,31\r\n\r\n35.827,03\r\n\r\n(445.931,97 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n39.399,00\r\n\r\n4.790,80\r\n\r\n15.453,15\r\n\r\n(23.945,85 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n39.399,00\r\n\r\n4.790,80\r\n\r\n15.453,15\r\n\r\n(23.945,85 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n145.120,00\r\n\r\n1.683,51\r\n\r\n20.373,88\r\n\r\n(124.746,12 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n142.792,00\r\n\r\n1.489,31\r\n\r\n19.402,88\r\n\r\n(123.389,12 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.328,00\r\n\r\n194,20\r\n\r\n971,00\r\n\r\n(1.357,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n297.240,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(297.240,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n297.240,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(297.240,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n108.216.000,00\r\n\r\n17.560,70\r\n\r\n148.567,40\r\n\r\n(108.067.432,60 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n108.216.000,00\r\n\r\n17.560,70\r\n\r\n148.567,40\r\n\r\n(108.067.432,60 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n108.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(108.000.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n216.000,00\r\n\r\n17.560,70\r\n\r\n148.567,40\r\n\r\n(67.432,60 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n526.455.369,00\r\n\r\n51.347.945,97\r\n\r\n253.074.241,79\r\n\r\n(273.381.127,21 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n1.062.693,00\r\n\r\n239.260,91\r\n\r\n3.354.269,67\r\n\r\n2.291.576,67 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n828.939,00\r\n\r\n221.578,00\r\n\r\n3.280.267,14\r\n\r\n2.451.328,14 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(16.000,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n1.418,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.418,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n216.336,00\r\n\r\n17.682,91\r\n\r\n74.002,53\r\n\r\n(142.333,47 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n18.428.534,00\r\n\r\n17.266.796,73\r\n\r\n103.697.081,80\r\n\r\n85.268.547,80 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n1.907.100,00\r\n\r\n15.420.008,47\r\n\r\n96.279.614,59\r\n\r\n94.372.514,59 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n16.521.434,00\r\n\r\n1.846.788,26\r\n\r\n7.417.467,21\r\n\r\n(9.103.966,79 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n5.870.748,00\r\n\r\n872.799,69\r\n\r\n6.313.558,21\r\n\r\n442.810,21 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n278.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(278.748,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.592.000,00\r\n\r\n577.631,03\r\n\r\n4.632.893,18\r\n\r\n(959.106,82 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n295.168,66\r\n\r\n1.680.665,03\r\n\r\n1.680.665,03 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n245.034.677,00\r\n\r\n6.155.625,49\r\n\r\n31.397.799,53\r\n\r\n(213.636.877,47 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n72.622.448,00\r\n\r\n6.058.714,13\r\n\r\n30.546.747,33\r\n\r\n(42.075.700,67 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.160.000,00\r\n\r\n77.000,00\r\n\r\n801.361,00\r\n\r\n(1.358.639,00 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n170.252.229,00\r\n\r\n19.911,36\r\n\r\n49.691,20\r\n\r\n(170.202.537,80 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n97.780.652,00\r\n\r\n8.008.612,13\r\n\r\n41.091.730,67\r\n\r\n(56.688.921,33 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n3.880.000,00\r\n\r\n620.895,23\r\n\r\n1.318.984,79\r\n\r\n(2.561.015,21 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n14.654.827,00\r\n\r\n4.603.942,53\r\n\r\n9.761.560,90\r\n\r\n(4.893.266,10 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n39.396.281,00\r\n\r\n3.441.828,34\r\n\r\n15.852.219,42\r\n\r\n(23.544.061,58 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n24.979.944,00\r\n\r\n2.575.493,87\r\n\r\n8.671.118,34\r\n\r\n(16.308.825,66 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n335.955,00\r\n\r\n31.086,44\r\n\r\n127.182,62\r\n\r\n(208.772,38 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n4.736.000,00\r\n\r\n630.131,16\r\n\r\n2.952.606,75\r\n\r\n(1.783.393,25 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n20.107.539,00\r\n\r\n211.043,25\r\n\r\n776.306,19\r\n\r\n(19.331.232,81 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(171.575,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n424.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.482.001,00\r\n\r\n2.057.401,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n44.230.416,00\r\n\r\n4.763.429,10\r\n\r\n19.358.963,96\r\n\r\n(24.871.452,04 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n9.500,00\r\n\r\n510,00\r\n\r\n1.990,00\r\n\r\n(7.510,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n5.351.428,00\r\n\r\n1.926.491,10\r\n\r\n5.916.867,94\r\n\r\n565.439,94 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.628.961.080,00\r\n\r\n507.847.368,10\r\n\r\n2.526.688.406,82\r\n\r\n(4.102.272.673,18 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.351.363.996,00\r\n\r\n476.217.158,02\r\n\r\n2.398.367.145,31\r\n\r\n(3.952.996.850,69 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.583.947.894,00\r\n\r\n266.878.511,08\r\n\r\n1.270.002.558,13\r\n\r\n(2.313.945.335,87 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.303.324.500,00\r\n\r\n174.508.818,11\r\n\r\n779.548.082,69\r\n\r\n(1.523.776.417,31 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n903.412.394,00\r\n\r\n84.687.791,12\r\n\r\n364.827.961,42\r\n\r\n(538.584.432,58 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n225.853.098,00\r\n\r\n21.171.947,75\r\n\r\n91.206.990,21\r\n\r\n(134.646.107,79 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n704.389.510,00\r\n\r\n41.187.573,84\r\n\r\n192.341.793,75\r\n\r\n(512.047.716,25 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n293.495.629,00\r\n\r\n17.161.489,10\r\n\r\n80.142.414,07\r\n\r\n(213.353.214,93 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n176.097.378,00\r\n\r\n10.296.893,45\r\n\r\n48.085.448,37\r\n\r\n(128.011.929,63 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n76.491,00\r\n\r\n3.122,85\r\n\r\n18.345,15\r\n\r\n(58.145,85 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.193.847,29\r\n\r\n2.193.847,29 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n731.282,43\r\n\r\n731.282,43 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n550.677.219,00\r\n\r\n48.702.152,54\r\n\r\n255.666.577,85\r\n\r\n(295.010.641,15 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n267.364,00\r\n\r\n1.336.820,00\r\n\r\n1.336.820,00 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n548.906.383,00\r\n\r\n36.252.171,12\r\n\r\n197.711.051,03\r\n\r\n(351.195.331,97 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n409.234.542,00\r\n\r\n30.801.361,12\r\n\r\n181.326.795,94\r\n\r\n(227.907.746,06 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n41.722.363,00\r\n\r\n5.450.810,00\r\n\r\n16.325.990,00\r\n\r\n(25.396.373,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n89.801.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n11,34\r\n\r\n(89.801.904,66 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n5.716.962,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3,75\r\n\r\n(5.716.958,25 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n2.430.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n58.250,00\r\n\r\n(2.372.350,00 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.060,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n35.740.026,56\r\n\r\n(50.036.033,44 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.848,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n28.592.021,25\r\n\r\n(40.028.826,75 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n(10.007.206,69 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n95.263.732,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.263.732,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n95.263.732,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.263.732,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.767.416.102,00\r\n\r\n209.338.646,94\r\n\r\n1.128.364.587,18\r\n\r\n(1.639.051.514,82 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.767.416.102,00\r\n\r\n209.338.646,94\r\n\r\n1.128.364.587,18\r\n\r\n(1.639.051.514,82 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n621,60\r\n\r\n621,60\r\n\r\n(99.378,40 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n621,60\r\n\r\n621,60\r\n\r\n(99.378,40 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n12.720,00\r\n\r\n- \r\n\r\n9.659,83\r\n\r\n(3.060,17 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n12.720,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.720,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.659,83\r\n\r\n9.659,83 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n1.841,00\r\n\r\n11.152,88\r\n\r\n(15.727,12 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n1.841,00\r\n\r\n11.152,88\r\n\r\n(15.727,12 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n0,01\r\n\r\n1.947,93\r\n\r\n1.947,93 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n1.840,99\r\n\r\n9.204,95\r\n\r\n(17.675,05 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n277.457.484,00\r\n\r\n31.627.747,48\r\n\r\n128.299.827,20\r\n\r\n(149.157.656,80 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n206.443.550,00\r\n\r\n31.226.810,50\r\n\r\n125.052.363,79\r\n\r\n(81.391.186,21 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n424.520,75\r\n\r\n1.934.814,79\r\n\r\n(5.065.185,21 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n27.345.221,00\r\n\r\n744.193,70\r\n\r\n3.268.354,72\r\n\r\n(24.076.866,28 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n3.299.000,00\r\n\r\n527.525,45\r\n\r\n2.087.796,67\r\n\r\n(1.211.203,33 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n14.089.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.089.996,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n154.709.333,00\r\n\r\n29.530.570,60\r\n\r\n117.761.397,61\r\n\r\n(36.947.935,39 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n(695.000,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n(695.000,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n58.339.757,00\r\n\r\n34.920,00\r\n\r\n102.420,00\r\n\r\n(58.237.337,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n58.339.757,00\r\n\r\n34.920,00\r\n\r\n102.420,00\r\n\r\n(58.237.337,00 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n11.939.177,00\r\n\r\n366.016,98\r\n\r\n3.105.043,41\r\n\r\n(8.834.133,59 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n11.939.177,00\r\n\r\n366.016,98\r\n\r\n3.105.043,41\r\n\r\n(8.834.133,59 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.868.426.487,00\r\n\r\n261.534.651,21\r\n\r\n1.086.821.921,78\r\n\r\n(781.604.565,22 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n477.314.458,00\r\n\r\n53.383.107,52\r\n\r\n241.146.361,57\r\n\r\n(236.168.096,43 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n293.144.251,00\r\n\r\n31.081.996,94\r\n\r\n142.671.460,16\r\n\r\n(150.472.790,84 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n1.189.988,00\r\n\r\n202.181,58\r\n\r\n762.782,31\r\n\r\n(427.205,69 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.964.465,00\r\n\r\n856.727,78\r\n\r\n3.060.808,47\r\n\r\n(3.903.656,53 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n14.759.197,00\r\n\r\n2.559.191,34\r\n\r\n9.987.121,37\r\n\r\n(4.772.075,63 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n609.571,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(609.571,00 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n11.319.702,00\r\n\r\n1.435.714,71\r\n\r\n5.066.941,01\r\n\r\n(6.252.760,99 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n2.829.924,00\r\n\r\n358.928,56\r\n\r\n1.266.734,76\r\n\r\n(1.563.189,24 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n764.548,07\r\n\r\n3.653.445,60\r\n\r\n3.653.445,60 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n87.064.238,00\r\n\r\n17.805.105,17\r\n\r\n81.893.955,23\r\n\r\n(5.170.282,77 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n34.825.694,00\r\n\r\n7.122.046,27\r\n\r\n32.757.601,83\r\n\r\n(2.068.092,17 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n43.532.120,00\r\n\r\n8.902.549,85\r\n\r\n40.946.964,65\r\n\r\n(2.585.155,35 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n8.706.424,00\r\n\r\n1.780.509,05\r\n\r\n8.189.388,75\r\n\r\n(517.035,25 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n182.883.314,00\r\n\r\n9.623.497,05\r\n\r\n46.807.341,93\r\n\r\n(136.075.972,07 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n35.130.918,00\r\n\r\n1.824.956,43\r\n\r\n11.770.267,94\r\n\r\n(23.360.650,06 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n68.126.393,00\r\n\r\n3.006.002,24\r\n\r\n14.975.918,21\r\n\r\n(53.150.474,79 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n7.192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.192,00 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.227,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.227,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n4.796.479,00\r\n\r\n496.119,32\r\n\r\n2.219.073,14\r\n\r\n(2.577.405,86 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n28.385.996,00\r\n\r\n1.252.499,51\r\n\r\n6.239.959,55\r\n\r\n(22.146.036,45 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n306,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(306,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.998.532,00\r\n\r\n206.713,95\r\n\r\n924.602,10\r\n\r\n(1.073.929,90 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n17.031.597,00\r\n\r\n751.499,74\r\n\r\n3.743.975,81\r\n\r\n(13.287.621,19 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.199.119,00\r\n\r\n124.028,43\r\n\r\n554.761,59\r\n\r\n(644.357,41 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n26.205.448,00\r\n\r\n1.961.677,43\r\n\r\n6.378.783,59\r\n\r\n(19.826.664,41 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n107,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(107,00 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n283.049,00\r\n\r\n35.294,02\r\n\r\n159.450,85\r\n\r\n(123.598,15 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n283.049,00\r\n\r\n35.294,02\r\n\r\n159.450,85\r\n\r\n(123.598,15 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n79.176.401,00\r\n\r\n11.369.306,66\r\n\r\n50.755.897,13\r\n\r\n(28.420.503,87 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n297.014,00\r\n\r\n25.703,31\r\n\r\n223.264,96\r\n\r\n(73.749,04 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n438.187,00\r\n\r\n228.166,78\r\n\r\n763.789,35\r\n\r\n325.602,35 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.445.927,00\r\n\r\n823.412,65\r\n\r\n3.804.961,57\r\n\r\n(2.640.965,43 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n1.185.310,00\r\n\r\n241.201,27\r\n\r\n1.179.433,65\r\n\r\n(5.876,35 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.104.246,00\r\n\r\n232.884,90\r\n\r\n1.050.212,66\r\n\r\n(1.054.033,34 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n526.062,00\r\n\r\n58.221,01\r\n\r\n262.552,25\r\n\r\n(263.509,75 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.630.309,00\r\n\r\n291.105,47\r\n\r\n1.312.763,01\r\n\r\n(1.317.545,99 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n59.632.000,00\r\n\r\n10.184.789,57\r\n\r\n45.373.624,06\r\n\r\n(14.258.375,94 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n9.670.143,00\r\n\r\n3.003.860,56\r\n\r\n15.349.300,28\r\n\r\n5.679.157,28 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n26.047.302,00\r\n\r\n4.271.665,17\r\n\r\n17.832.301,36\r\n\r\n(8.215.000,64 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n3.840.825,00\r\n\r\n876,51\r\n\r\n4.243,16\r\n\r\n(3.836.581,84 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n1.585.401,00\r\n\r\n1.508,49\r\n\r\n4.762,96\r\n\r\n(1.580.638,04 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n6.598.451,00\r\n\r\n1.074.524,92\r\n\r\n4.490.764,69\r\n\r\n(2.107.686,31 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n10.853.043,00\r\n\r\n1.790.874,86\r\n\r\n7.484.607,63\r\n\r\n(3.368.435,37 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n396.350,00\r\n\r\n3.310,26\r\n\r\n16.328,38\r\n\r\n(380.021,62 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n346.500,00\r\n\r\n26.435,77\r\n\r\n130.763,20\r\n\r\n(215.736,80 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n119.688,00\r\n\r\n11.733,03\r\n\r\n60.552,40\r\n\r\n(59.135,60 \r\n\r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n\r\n144.375,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(144.375,00 \r\n\r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n\r\n29.922,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.922,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n280.632,00\r\n\r\n40.886,76\r\n\r\n172.142,24\r\n\r\n(108.489,76 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n90.654,00\r\n\r\n3.666,77\r\n\r\n18.500,77\r\n\r\n(72.153,23 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n151.981,00\r\n\r\n29.776,08\r\n\r\n122.913,56\r\n\r\n(29.067,44 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n37.997,00\r\n\r\n7.443,91\r\n\r\n30.727,91\r\n\r\n(7.269,09 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n12.082.641,00\r\n\r\n66.347,59\r\n\r\n418.114,95\r\n\r\n(11.664.526,05 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n3.736.701,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.736.701,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n8.345.940,00\r\n\r\n66.347,59\r\n\r\n418.114,95\r\n\r\n(7.927.825,05 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.586.643,00\r\n\r\n269.032,20\r\n\r\n775.951,60\r\n\r\n(810.691,40 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n- \r\n\r\n6.535,14\r\n\r\n32.346,93\r\n\r\n32.346,93 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.586.643,00\r\n\r\n262.497,06\r\n\r\n743.604,67\r\n\r\n(843.038,33 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n214.661,00\r\n\r\n497.188,61\r\n\r\n1.379.372,53\r\n\r\n1.164.711,53 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n214.661,00\r\n\r\n497.188,61\r\n\r\n1.379.372,53\r\n\r\n1.164.711,53 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n103.192.502,00\r\n\r\n10.165.583,11\r\n\r\n45.563.680,15\r\n\r\n(57.628.821,85 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n4.156.991,00\r\n\r\n205.725,79\r\n\r\n779.973,52\r\n\r\n(3.377.017,48 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n83.584.997,00\r\n\r\n8.243.838,36\r\n\r\n36.887.579,10\r\n\r\n(46.697.417,90 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n389.208,00\r\n\r\n53.734,29\r\n\r\n261.619,48\r\n\r\n(127.588,52 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.070.460,00\r\n\r\n76.471,45\r\n\r\n585.411,64\r\n\r\n(485.048,36 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n13.990.846,00\r\n\r\n1.585.813,22\r\n\r\n7.049.096,41\r\n\r\n(6.941.749,59 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n157.479.427,00\r\n\r\n87.783.480,41\r\n\r\n138.896.378,48\r\n\r\n(18.583.048,52 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n838.738,00\r\n\r\n1.058.537,09\r\n\r\n3.229.681,80\r\n\r\n2.390.943,80 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n504,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(504,00 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.062,88\r\n\r\n2.542.657,20\r\n\r\n2.542.657,20 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n838.234,00\r\n\r\n41.474,21\r\n\r\n687.024,60\r\n\r\n(151.209,40 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n156.640.689,00\r\n\r\n86.724.943,32\r\n\r\n135.666.696,68\r\n\r\n(20.973.992,32 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.574.209,00\r\n\r\n66.059,57\r\n\r\n1.182.187,55\r\n\r\n(4.392.021,45 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n79.089.492,00\r\n\r\n5.695.664,83\r\n\r\n27.311.263,16\r\n\r\n(51.778.228,84 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n- \r\n\r\n1.679,40\r\n\r\n51.645,64\r\n\r\n51.645,64 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n- \r\n\r\n1.341.402,75\r\n\r\n2.758.482,45\r\n\r\n2.758.482,45 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n- \r\n\r\n411.848,47\r\n\r\n1.003.779,76\r\n\r\n1.003.779,76 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n71.976.988,00\r\n\r\n79.208.288,30\r\n\r\n103.359.338,12\r\n\r\n31.382.350,12 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n643.679.816,00\r\n\r\n59.407.869,38\r\n\r\n335.578.281,48\r\n\r\n(308.101.534,52 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n630.617.954,00\r\n\r\n58.284.267,49\r\n\r\n330.238.194,04\r\n\r\n(300.379.759,96 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n6.646.817,00\r\n\r\n1.022.722,60\r\n\r\n4.740.244,48\r\n\r\n(1.906.572,52 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n24.036.362,00\r\n\r\n1.462.317,55\r\n\r\n6.713.588,15\r\n\r\n(17.322.773,85 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n9.614.544,00\r\n\r\n584.927,23\r\n\r\n2.685.436,54\r\n\r\n(6.929.107,46 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n12.018.182,00\r\n\r\n731.158,64\r\n\r\n3.356.793,23\r\n\r\n(8.661.388,77 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n2.403.636,00\r\n\r\n146.231,68\r\n\r\n671.358,38\r\n\r\n(1.732.277,62 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n582.209.790,00\r\n\r\n55.837.752,22\r\n\r\n315.622.597,05\r\n\r\n(266.587.192,95 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n284.525.279,00\r\n\r\n33.319.376,74\r\n\r\n188.303.278,46\r\n\r\n(96.222.000,54 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n118.552.200,00\r\n\r\n13.923.723,60\r\n\r\n78.669.016,12\r\n\r\n(39.883.183,88 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n71.632.206,00\r\n\r\n8.354.234,17\r\n\r\n47.201.409,70\r\n\r\n(24.430.796,30 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.003.544,00\r\n\r\n97.561,11\r\n\r\n502.366,32\r\n\r\n(1.501.177,68 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n83.158.861,00\r\n\r\n11.857,70\r\n\r\n245.883,03\r\n\r\n(82.912.977,97 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n20.932.350,00\r\n\r\n28.571,21\r\n\r\n189.304,81\r\n\r\n(20.743.045,19 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n570.540,00\r\n\r\n102.427,69\r\n\r\n511.338,61\r\n\r\n(59.201,39 \r\n\r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n\r\n834.810,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(834.810,00 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n4.902.604,00\r\n\r\n277.388,50\r\n\r\n1.373.709,45\r\n\r\n(3.528.894,55 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n3.922.083,00\r\n\r\n221.910,88\r\n\r\n1.098.967,96\r\n\r\n(2.823.115,04 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n980.521,00\r\n\r\n55.477,62\r\n\r\n274.741,49\r\n\r\n(705.779,51 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n12.822.381,00\r\n\r\n315.913,38\r\n\r\n1.788.054,91\r\n\r\n(11.034.326,09 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n12.822.381,00\r\n\r\n214.376,97\r\n\r\n1.066.214,84\r\n\r\n(11.756.166,16 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n530.290,35\r\n\r\n721.840,07\r\n\r\n721.840,07 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n13.061.862,00\r\n\r\n1.123.601,89\r\n\r\n5.340.087,44\r\n\r\n(7.721.774,56 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n13.061.862,00\r\n\r\n1.123.601,89\r\n\r\n5.340.087,44\r\n\r\n(7.721.774,56 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n12.242.778,00\r\n\r\n1.079.415,01\r\n\r\n5.116.543,21\r\n\r\n(7.126.234,79 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n819.084,00\r\n\r\n44.186,88\r\n\r\n223.544,23\r\n\r\n(595.539,77 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n589.952.786,00\r\n\r\n60.960.193,90\r\n\r\n371.200.900,25\r\n\r\n(218.751.885,75 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.711,60\r\n\r\n10.711,60 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n589.952.786,00\r\n\r\n60.960.193,90\r\n\r\n371.190.188,65\r\n\r\n(218.762.597,35 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n118.101.684,00\r\n\r\n14.213.007,00\r\n\r\n71.763.849,00\r\n\r\n(46.337.835,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n69.445.212,00\r\n\r\n6.595.840,00\r\n\r\n36.307.188,32\r\n\r\n(33.138.023,68 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n60.455.969,00\r\n\r\n3.878.698,03\r\n\r\n17.414.022,73\r\n\r\n(43.041.946,27 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n4.938.576,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.938.576,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.973.895,00\r\n\r\n899.987,51\r\n\r\n4.952.848,86\r\n\r\n(6.021.046,14 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.020.000,00\r\n\r\n128.545,49\r\n\r\n537.309,13\r\n\r\n(482.690,87 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n305.017.450,00\r\n\r\n35.244.115,87\r\n\r\n240.214.970,61\r\n\r\n(64.802.479,39 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n10.652.296.280,00\r\n\r\n958.964.786,27\r\n\r\n2.708.469.225,82\r\n\r\n(7.943.827.054,18 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n6.092.358.188,00\r\n\r\n942.926.354,78\r\n\r\n1.636.365.040,21\r\n\r\n(4.455.993.147,79 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n5.044.490.978,00\r\n\r\n937.346.157,93\r\n\r\n1.514.588.832,35\r\n\r\n(3.529.902.145,65 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n5.044.490.978,00\r\n\r\n937.346.157,93\r\n\r\n1.514.588.832,35\r\n\r\n(3.529.902.145,65 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n618.574.978,00\r\n\r\n2.149.829,35\r\n\r\n40.071.097,69\r\n\r\n(578.503.880,31 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n4.425.916.000,00\r\n\r\n935.196.328,58\r\n\r\n1.474.517.734,66\r\n\r\n(2.951.398.265,34 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n1.045.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.045.975.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.379.941.000,00\r\n\r\n935.196.328,58\r\n\r\n1.474.517.734,66\r\n\r\n(1.905.423.265,34 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.047.867.210,00\r\n\r\n5.580.196,85\r\n\r\n121.776.207,86\r\n\r\n(926.091.002,14 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.047.867.210,00\r\n\r\n5.580.196,85\r\n\r\n121.776.207,86\r\n\r\n(926.091.002,14 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n92.341.416,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(92.341.416,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n955.525.794,00\r\n\r\n5.580.196,85\r\n\r\n121.776.207,86\r\n\r\n(833.749.586,14 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n137.210.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n15.830.990,40\r\n\r\n(121.379.009,60 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n818.315.794,00\r\n\r\n5.580.196,85\r\n\r\n105.945.217,46\r\n\r\n(712.370.576,54 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.076.634.928,00\r\n\r\n227.669,75\r\n\r\n1.004.806.699,01\r\n\r\n(2.071.828.228,99 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n2.700.000.000,00\r\n\r\n227.669,75\r\n\r\n1.000.231.688,25\r\n\r\n(1.699.768.311,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000.000,00\r\n\r\n(500.000.000,00 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000.000,00\r\n\r\n(500.000.000,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n227.669,75\r\n\r\n231.688,25\r\n\r\n(1.199.768.311,75 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n214.089,75\r\n\r\n218.108,25\r\n\r\n(1.199.781.891,75 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n376.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.575.010,76\r\n\r\n(372.059.917,24 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n376.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.575.010,76\r\n\r\n(372.059.917,24 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n40.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(40.634.928,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n40.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(40.634.928,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n336.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.575.010,76\r\n\r\n(331.424.989,24 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n239.869.442,00\r\n\r\n531.748,69\r\n\r\n3.102.383,95\r\n\r\n(236.767.058,05 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n239.869.442,00\r\n\r\n531.748,69\r\n\r\n3.102.383,95\r\n\r\n(236.767.058,05 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.242.417.534,00\r\n\r\n15.279.013,05\r\n\r\n64.195.102,65\r\n\r\n(1.178.222.431,35 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.362.445,30\r\n\r\n(6.175.050,70 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.362.445,30\r\n\r\n(6.175.050,70 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.360.466,64\r\n\r\n(6.177.029,36 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.978,66\r\n\r\n1.978,66 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.978,66\r\n\r\n1.978,66 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n19.996.342,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(19.996.342,00 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n19.996.342,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(19.996.342,00 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n208.578,65\r\n\r\n3.228.061,10\r\n\r\n(3.971.938,90 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n208.578,65\r\n\r\n3.228.061,10\r\n\r\n(3.971.938,90 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.205.166.424,00\r\n\r\n15.070.434,40\r\n\r\n57.604.596,25\r\n\r\n(1.147.561.827,75 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.193.407.709,00\r\n\r\n10.412.484,40\r\n\r\n34.042.721,25\r\n\r\n(1.159.364.987,75 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n11.535.808,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(11.535.808,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n194.521,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.157.023,14\r\n\r\n1.962.502,14 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n986.904.550,00\r\n\r\n3.813.081,67\r\n\r\n23.667.078,05\r\n\r\n(963.237.471,95 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n194.772.830,00\r\n\r\n6.599.402,73\r\n\r\n8.218.620,06\r\n\r\n(186.554.209,94 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n9.587.816,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(9.587.816,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n2.170.899,00\r\n\r\n4.383.250,00\r\n\r\n22.313.437,50\r\n\r\n20.142.538,50 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n2.170.899,00\r\n\r\n4.383.250,00\r\n\r\n22.313.437,50\r\n\r\n20.142.538,50 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n274.700,00\r\n\r\n1.248.437,50\r\n\r\n1.248.437,50 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n- \r\n\r\n274.700,00\r\n\r\n1.248.437,50\r\n\r\n1.248.437,50 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.223.114.091,00\r\n\r\n237.341.824,55\r\n\r\n1.467.185.501,64\r\n\r\n(1.755.928.589,36 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.324.280.158,00\r\n\r\n51.481.544,61\r\n\r\n1.124.859.807,06\r\n\r\n(1.199.420.350,94 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.324.280.158,00\r\n\r\n51.481.544,61\r\n\r\n1.124.859.807,06\r\n\r\n(1.199.420.350,94 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.267.446.397,00\r\n\r\n49.631.044,96\r\n\r\n1.104.073.472,41\r\n\r\n(1.163.372.924,59 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.899.270.679,00\r\n\r\n48.639.407,82\r\n\r\n874.984.736,60\r\n\r\n(1.024.285.942,40 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n368.175.718,00\r\n\r\n991.637,14\r\n\r\n229.088.735,81\r\n\r\n(139.086.982,19 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n56.833.761,00\r\n\r\n1.850.499,65\r\n\r\n20.786.334,65\r\n\r\n(36.047.426,35 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n56.833.761,00\r\n\r\n1.850.499,65\r\n\r\n20.786.334,65\r\n\r\n(36.047.426,35 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n718.240,98\r\n\r\n2.787.544,81\r\n\r\n704.932,81 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n482.399,58\r\n\r\n1.310.603,82\r\n\r\n1.310.603,82 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n482.399,58\r\n\r\n1.310.603,82\r\n\r\n1.310.603,82 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n482.399,58\r\n\r\n1.310.603,82\r\n\r\n1.310.603,82 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n235.841,40\r\n\r\n1.476.940,99\r\n\r\n(605.671,01 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n235.841,40\r\n\r\n1.476.940,99\r\n\r\n(605.671,01 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n235.841,40\r\n\r\n1.476.940,99\r\n\r\n(605.671,01 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n42.465.493,68\r\n\r\n91.939.897,55\r\n\r\n(338.538.358,45 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n42.213.883,39\r\n\r\n90.783.247,65\r\n\r\n(339.695.008,35 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n42.213.883,39\r\n\r\n90.756.247,65\r\n\r\n(339.722.008,35 \r\n\r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n169.682,42\r\n\r\n310.266,11\r\n\r\n310.266,11 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n81.927,87\r\n\r\n846.383,79\r\n\r\n846.383,79 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n13.073.811,35\r\n\r\n67.700.441,35\r\n\r\n(317.197.866,65 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n13.073.811,35\r\n\r\n67.700.441,35\r\n\r\n(317.197.866,65 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n13.073.811,35\r\n\r\n67.700.441,35\r\n\r\n(317.197.866,65 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n381.698.308,00\r\n\r\n12.800.000,00\r\n\r\n66.600.000,00\r\n\r\n(315.098.308,00 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n273.811,35\r\n\r\n1.100.441,35\r\n\r\n(2.099.558,65 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n81.374.757,00\r\n\r\n129.602.733,93\r\n\r\n179.897.810,87\r\n\r\n98.523.053,87 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n25.974.757,00\r\n\r\n120.092.072,71\r\n\r\n129.251.768,62\r\n\r\n103.277.011,62 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n25.974.757,00\r\n\r\n120.092.072,71\r\n\r\n129.251.768,62\r\n\r\n103.277.011,62 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n24.800.977,00\r\n\r\n1.851.563,42\r\n\r\n7.314.533,12\r\n\r\n(17.486.443,88 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n75.773,45\r\n\r\n319.063,71\r\n\r\n319.063,71 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n117.780,00\r\n\r\n156.377,55\r\n\r\n3.240.371,74\r\n\r\n3.122.591,74 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n1.056.000,00\r\n\r\n118.008.358,29\r\n\r\n118.377.800,05\r\n\r\n117.321.800,05 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n9.510.661,22\r\n\r\n50.646.042,25\r\n\r\n(4.753.957,75 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n9.510.661,22\r\n\r\n50.646.042,25\r\n\r\n(4.753.957,75 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n9.510.661,22\r\n\r\n50.646.042,25\r\n\r\n(4.753.957,75 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n87.900,00\r\n\r\n36.329.670,81\r\n\r\n10.466.615,81 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n87.900,00\r\n\r\n36.329.670,81\r\n\r\n10.466.615,81 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n87.900,00\r\n\r\n36.329.670,81\r\n\r\n10.466.615,81 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n87.900,00\r\n\r\n36.329.670,81\r\n\r\n10.466.615,81 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n17.063.055,00\r\n\r\n- \r\n\r\n31.659.528,79\r\n\r\n14.596.473,79 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n8.800.000,00\r\n\r\n87.900,00\r\n\r\n4.670.142,02\r\n\r\n(4.129.857,98 \r\n\r\nSUB TOTAL ..........................\r\n\r\n72.739.524.652,00\r\n\r\n7.005.158.630,25\r\n\r\n29.909.666.194,59\r\n\r\n(42.829.858.457,41 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n434.086.903,86\r\n\r\n2.246.011.427,80\r\n\r\n(2.246.011.427,80 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n388.477.362,51\r\n\r\n2.032.884.568,58\r\n\r\n(2.032.884.568,58 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n388.477.362,51\r\n\r\n2.032.884.568,58\r\n\r\n(2.032.884.568,58 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n- \r\n\r\n20.515.368,28\r\n\r\n193.789.348,71\r\n\r\n(193.789.348,71 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n- \r\n\r\n10.280.635,03\r\n\r\n151.665.054,76\r\n\r\n(151.665.054,76 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n10.280.635,03\r\n\r\n151.665.054,76\r\n\r\n(151.665.054,76 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n10.234.733,25\r\n\r\n42.124.293,95\r\n\r\n(42.124.293,95 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n- \r\n\r\n10.234.733,25\r\n\r\n42.124.293,95\r\n\r\n(42.124.293,95 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n367.961.994,23\r\n\r\n1.839.095.219,87\r\n\r\n(1.839.095.219,87 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n- \r\n\r\n367.961.994,23\r\n\r\n1.839.095.219,87\r\n\r\n(1.839.095.219,87 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n357.812.636,09\r\n\r\n1.787.832.168,78\r\n\r\n(1.787.832.168,78 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n- \r\n\r\n10.149.358,14\r\n\r\n51.263.051,09\r\n\r\n(51.263.051,09 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n32.898.442,26\r\n\r\n146.440.443,89\r\n\r\n(146.440.443,89 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n32.898.442,26\r\n\r\n146.440.443,89\r\n\r\n(146.440.443,89 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n32.898.442,26\r\n\r\n146.440.443,89\r\n\r\n(146.440.443,89 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n31.468.841,20\r\n\r\n139.292.438,58\r\n\r\n(139.292.438,58 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n- \r\n\r\n21.171.947,75\r\n\r\n91.206.990,21\r\n\r\n(91.206.990,21 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n- \r\n\r\n10.296.893,45\r\n\r\n48.085.448,37\r\n\r\n(48.085.448,37 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n- \r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n(7.148.005,31 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n- \r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n(7.148.005,31 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n12.711.099,09\r\n\r\n66.686.415,33\r\n\r\n(66.686.415,33 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n- \r\n\r\n4.155.155,62\r\n\r\n18.538.905,76\r\n\r\n(18.538.905,76 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.014.965,78\r\n\r\n13.754.860,91\r\n\r\n(13.754.860,91 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n358.928,56\r\n\r\n1.266.734,76\r\n\r\n(1.266.734,76 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n358.928,56\r\n\r\n1.266.734,76\r\n\r\n(1.266.734,76 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.780.509,05\r\n\r\n8.189.388,75\r\n\r\n(8.189.388,75 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.780.509,05\r\n\r\n8.189.388,75\r\n\r\n(8.189.388,75 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n875.528,17\r\n\r\n4.298.737,40\r\n\r\n(4.298.737,40 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n751.499,74\r\n\r\n3.743.975,81\r\n\r\n(3.743.975,81 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n124.028,43\r\n\r\n554.761,59\r\n\r\n(554.761,59 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n- \r\n\r\n1.140.189,84\r\n\r\n4.784.044,85\r\n\r\n(4.784.044,85 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n- \r\n\r\n58.221,01\r\n\r\n262.552,25\r\n\r\n(262.552,25 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n58.221,01\r\n\r\n262.552,25\r\n\r\n(262.552,25 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n- \r\n\r\n1.074.524,92\r\n\r\n4.490.764,69\r\n\r\n(4.490.764,69 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n1.074.524,92\r\n\r\n4.490.764,69\r\n\r\n(4.490.764,69 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n7.443,91\r\n\r\n30.727,91\r\n\r\n(30.727,91 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n- \r\n\r\n7.443,91\r\n\r\n30.727,91\r\n\r\n(30.727,91 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n- \r\n\r\n8.555.943,47\r\n\r\n48.147.509,57\r\n\r\n(48.147.509,57 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n8.555.943,47\r\n\r\n48.147.509,57\r\n\r\n(48.147.509,57 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n146.231,68\r\n\r\n671.358,38\r\n\r\n(671.358,38 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n146.231,68\r\n\r\n671.358,38\r\n\r\n(671.358,38 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n8.354.234,17\r\n\r\n47.201.409,70\r\n\r\n(47.201.409,70 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n8.354.234,17\r\n\r\n47.201.409,70\r\n\r\n(47.201.409,70 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n55.477,62\r\n\r\n274.741,49\r\n\r\n(274.741,49 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n- \r\n\r\n55.477,62\r\n\r\n274.741,49\r\n\r\n(274.741,49 \r\n\r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n\r\n- \r\n\r\n434.086.903,86\r\n\r\n2.246.011.427,80\r\n\r\n(2.246.011.427,80 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n72.739.524.652,00\r\n\r\n6.571.071.726,39\r\n\r\n27.663.654.766,79\r\n\r\n(45.075.869.885,21 \r\n\r\nId: 1509756"
                    ],
                    "1509757": [
                        "I - Ato",
                        "™\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n376.033.452,02 \r\n\r\n67.016.140,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n382.810.148,59-\r\n\r\n1.309.316.276,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n758.843.600,61 \r\n\r\n59.147.294.551,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.703.590.451,93 \r\n\r\n26.084.020.061,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.483.023.408,47 \r\n\r\n23.179.375.554,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n779.432.956,54-\r\n\r\n2.904.644.507,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.309.923.346,74 \r\n\r\n21.357.796.619,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.944.746.851,32-\r\n\r\n33.063.274.489,10 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n134.369.802,16 \r\n\r\n563.259.178,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n24.582.048,00-\r\n\r\n374.238.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n158.951.850,16 \r\n\r\n18.183.686.425,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.751.648.356,24 \r\n\r\n9.166.741.743,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.457.176.920,96 \r\n\r\n7.908.338.524,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n294.471.435,28 \r\n\r\n1.258.403.218,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.309.467.383,41 \r\n\r\n7.039.183.700,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.592.696.506,08-\r\n\r\n9.016.944.682,38 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n133.639.802,16 \r\n\r\n714.244.718,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n24.582.048,00-\r\n\r\n374.238.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n158.221.850,16 \r\n\r\n1.088.483.028,30-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.473.889.358,81-\r\n\r\n7.877.461.672,45 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n133.639.802,16 \r\n\r\n714.244.718,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n24.582.048,00-\r\n\r\n374.238.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n158.221.850,16 \r\n\r\n15.683.501.970,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.632.111.208,97 \r\n\r\n7.806.040.298,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.360.813.503,73 \r\n\r\n6.673.119.269,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n271.297.705,24 \r\n\r\n1.132.921.028,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.255.923.319,46 \r\n\r\n6.101.505.059,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.473.889.358,81-\r\n\r\n7.877.461.672,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.103.485,99 \r\n\r\n32.813.177,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.813.505,42 \r\n\r\n25.818.141,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.710.019,43-\r\n\r\n6.995.035,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.813.505,42 \r\n\r\n25.111.141,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.997.851,11 \r\n\r\n110.497.251,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.846.887,14 \r\n\r\n96.705.170,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.150.963,97 \r\n\r\n13.792.080,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.890.869,67 \r\n\r\n93.152.409,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.548,06 \r\n\r\n54.819,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.463,19 \r\n\r\n53.472,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.084,87 \r\n\r\n1.346,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.463,19 \r\n\r\n53.472,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.719,76 \r\n\r\n285.891,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n54.719,76 \r\n\r\n285.891,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.547,05 \r\n\r\n231.172,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n758.823.970,63 \r\n\r\n4.241.916.488,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n784.216.908,41 \r\n\r\n3.807.640.163,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.392.937,78-\r\n\r\n434.276.324,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n708.024.987,00 \r\n\r\n3.418.030.093,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n460.467.241,29 \r\n\r\n1.492.449.274,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n232.314.860,41 \r\n\r\n1.156.306.295,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n228.152.380,88 \r\n\r\n336.142.978,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n205.917.241,40 \r\n\r\n1.022.654.058,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.668.091,90 \r\n\r\n139.581.696,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.755.625,66 \r\n\r\n127.103.337,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.087.533,76-\r\n\r\n12.478.358,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.795.390,28 \r\n\r\n99.793.007,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.198.451,01 \r\n\r\n767.687.111,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n112.380.500,16 \r\n\r\n696.041.353,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.817.950,85 \r\n\r\n71.645.758,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n111.272.186,86 \r\n\r\n690.244.375,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n134.593.012,69 \r\n\r\n537.983.434,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n76.047.903,14 \r\n\r\n411.276.664,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n58.545.109,55 \r\n\r\n126.706.769,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n77.350.719,58 \r\n\r\n405.979.180,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.355.669,98 \r\n\r\n213.844.878,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.913.371,26 \r\n\r\n153.235.926,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.442.298,72 \r\n\r\n60.608.952,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.967.497,89 \r\n\r\n151.409.261,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.097.511,27 \r\n\r\n98.460.686,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.775.378,70 \r\n\r\n92.251.391,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.677.867,43-\r\n\r\n6.209.295,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.701.632,73 \r\n\r\n90.469.373,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.802.718,13 \r\n\r\n151.239.910,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.207.977,89 \r\n\r\n97.647.143,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.405.259,76-\r\n\r\n53.592.767,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.853.502,25 \r\n\r\n96.464.036,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n355.672,90 \r\n\r\n1.001.571,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n415.588,45 \r\n\r\n987.659,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.915,55-\r\n\r\n13.912,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n403.786,63 \r\n\r\n975.189,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.581.264,25 \r\n\r\n18.224.105,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.059.814,14 \r\n\r\n7.766.657,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n478.549,89-\r\n\r\n10.457.447,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.868.989,51 \r\n\r\n6.938.286,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\n150.985.540,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\n150.985.540,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n118.807.147,27-\r\n\r\n1.139.483.009,93 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\n150.985.540,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\n2.500.184.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.537.147,27 \r\n\r\n1.360.701.445,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n96.363.417,23 \r\n\r\n1.235.219.255,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.173.730,04 \r\n\r\n125.482.189,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.544.063,95 \r\n\r\n937.678.640,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n118.807.147,27-\r\n\r\n1.139.483.009,93 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n118.898.686,77 \r\n\r\n1.352.195.743,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n93.134.927,89 \r\n\r\n1.227.969.169,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.763.758,88 \r\n\r\n124.226.574,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.795.816,59 \r\n\r\n933.096.771,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n348.358,37 \r\n\r\n3.766.451,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n312.531,29 \r\n\r\n3.651.653,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n35.827,08 \r\n\r\n114.798,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n385.998,21 \r\n\r\n3.651.653,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n290.102,13 \r\n\r\n4.739.249,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.915.958,05 \r\n\r\n3.598.432,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.625.855,92-\r\n\r\n1.140.817,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n362.249,15 \r\n\r\n930.215,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n232.583.360,00-\r\n\r\n569.583.360,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.624.865,00-\r\n\r\n365.852.935,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n221.958.495,00-\r\n\r\n1.849.240.348,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.382.594,20 \r\n\r\n1.136.658.451,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.945.513,40 \r\n\r\n1.116.688.718,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.562.919,20-\r\n\r\n19.969.733,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.945.525,26 \r\n\r\n1.116.688.155,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n436.341.089,20-\r\n\r\n712.581.896,13 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n232.583.360,00-\r\n\r\n569.583.360,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.624.865,00-\r\n\r\n365.852.935,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n221.958.495,00-\r\n\r\n935.436.295,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n436.341.089,20-\r\n\r\n712.581.896,13 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n232.583.360,00-\r\n\r\n569.583.360,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.624.865,00-\r\n\r\n365.852.935,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n221.958.495,00-\r\n\r\n1.849.240.348,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.382.594,20 \r\n\r\n1.136.658.451,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.945.513,40 \r\n\r\n1.116.688.718,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.562.919,20-\r\n\r\n19.969.733,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.945.525,26 \r\n\r\n1.116.688.155,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n436.341.089,20-\r\n\r\n712.581.896,13 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.382.594,20 \r\n\r\n1.129.232.007,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.687.178,67 \r\n\r\n1.111.809.477,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.304.584,47-\r\n\r\n17.422.529,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.687.190,53 \r\n\r\n1.111.808.914,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.426.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n258.334,73 \r\n\r\n4.879.241,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n258.334,73-\r\n\r\n2.547.203,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n258.334,73 \r\n\r\n4.879.241,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n474.247.009,86 \r\n\r\n1.199.858.678,73 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n347.603.235,59-\r\n\r\n569.225.031,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n821.850.245,45 \r\n\r\n39.114.367.777,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.737.559.501,49 \r\n\r\n15.780.619.866,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.805.900.974,11 \r\n\r\n14.154.348.311,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.068.341.472,62-\r\n\r\n1.626.271.555,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.780.510.438,07 \r\n\r\n13.201.924.763,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n915.709.256,04-\r\n\r\n23.333.747.910,59 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.603.122,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.603.122,26 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n214.360.161,43 \r\n\r\n40.303.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n257.209.952,00-\r\n\r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n471.570.113,43 \r\n\r\n44.549.154,63-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n313.547.749,27-\r\n\r\n5.085.119.996,45 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n214.360.161,43 \r\n\r\n40.303.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n257.209.952,00-\r\n\r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n471.570.113,43 \r\n\r\n9.403.106.807,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n785.117.862,70 \r\n\r\n4.317.986.810,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n772.252.058,76 \r\n\r\n4.297.810.165,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.865.803,94 \r\n\r\n20.176.645,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n750.140.094,93 \r\n\r\n4.242.192.102,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n313.547.749,27-\r\n\r\n5.085.119.996,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.415.336,56 \r\n\r\n81.831.930,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.549.855,76 \r\n\r\n61.656.165,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.865.480,80 \r\n\r\n20.175.765,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.608.549,64 \r\n\r\n33.781.066,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n751.702.526,14 \r\n\r\n4.222.123.907,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n751.702.203,00 \r\n\r\n4.222.123.027,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n323,14 \r\n\r\n880,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n738.531.545,29 \r\n\r\n4.194.380.063,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n494.400,00-\r\n\r\n12.794.624,02 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.870.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n494.400,00 \r\n\r\n3.076.186,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n105.600,00 \r\n\r\n2.644.186,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n388.800,00 \r\n\r\n432.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.600,01 \r\n\r\n1.087.004,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n494.400,00-\r\n\r\n12.794.624,02 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n494.400,00 \r\n\r\n609.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n105.600,00 \r\n\r\n177.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n388.800,00 \r\n\r\n432.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\n71.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.466.986,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.466.986,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,01 \r\n\r\n1.015.404,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n412.800,00-\r\n\r\n8.898.207,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n412.800,00 \r\n\r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n412.800,00 \r\n\r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n886.100,00 \r\n\r\n1.588.893,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n412.800,00-\r\n\r\n8.898.207,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n412.800,00 \r\n\r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n412.800,00 \r\n\r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n886.100,00 \r\n\r\n1.588.893,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n125.993.353,10 \r\n\r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n149.559.013,00-\r\n\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n275.552.366,10 \r\n\r\n20.604.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n275.552.366,10 \r\n\r\n5.173.122.283,10 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n125.993.353,10 \r\n\r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n149.559.013,00-\r\n\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n275.552.366,10 \r\n\r\n5.174.463.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n275.552.366,10 \r\n\r\n5.173.122.283,10 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n117.735.196,31 \r\n\r\n1.014.163.789,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n59.165.729,41 \r\n\r\n389.498.760,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n58.569.466,90 \r\n\r\n624.665.029,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n847.041.694,12-\r\n\r\n12.398.386.545,90 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n117.735.196,31 \r\n\r\n1.014.163.789,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n59.165.729,41 \r\n\r\n389.498.760,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n58.569.466,90 \r\n\r\n22.286.471.568,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n905.611.161,02 \r\n\r\n9.888.085.022,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.992.806.387,82 \r\n\r\n8.315.613.947,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.087.195.226,80-\r\n\r\n1.572.471.075,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.968.799.618,83 \r\n\r\n7.427.449.602,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n847.041.694,12-\r\n\r\n12.398.386.545,90 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n262.287.092,77-\r\n\r\n3.606.788.082,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n737.712.907,23 \r\n\r\n3.606.788.082,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.000.000.000,00-\r\n\r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n736.686.432,54 \r\n\r\n3.328.832.824,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n230.992.729,91 \r\n\r\n1.101.824.279,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n230.942.639,43 \r\n\r\n1.101.630.492,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.090,48 \r\n\r\n193.787,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n212.984.908,36 \r\n\r\n1.016.314.857,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n926.695,29 \r\n\r\n3.857.268,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n893.484,58 \r\n\r\n3.420.696,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.210,71 \r\n\r\n436.572,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n817.617,56 \r\n\r\n2.079.001,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.796.839,32 \r\n\r\n90.480.213,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.264.205,34 \r\n\r\n74.484.018,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.467.366,02-\r\n\r\n15.996.195,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.813.774,79 \r\n\r\n72.459.500,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n505.450,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n89.682,23 \r\n\r\n417.284,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.682,23-\r\n\r\n88.165,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n69.191,28 \r\n\r\n70.248,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.754.302,27 \r\n\r\n9.290.428,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.913.695,81 \r\n\r\n6.282.371,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n159.393,54-\r\n\r\n3.008.057,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.982.379,34 \r\n\r\n5.922.436,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.921,39 \r\n\r\n2.648.619,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n278.538,89 \r\n\r\n1.377.647,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n158.617,50-\r\n\r\n1.270.971,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n310.867,66 \r\n\r\n1.368.248,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.098.010,98 \r\n\r\n27.211.133,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.168.501,22 \r\n\r\n22.741.286,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n70.490,24-\r\n\r\n4.469.847,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.168.501,22 \r\n\r\n22.741.286,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.241.088,80 \r\n\r\n66.094.015,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.460.926,77 \r\n\r\n58.208.303,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.219.837,97-\r\n\r\n7.885.712,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.729.143,67 \r\n\r\n46.435.592,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n345.277,43 \r\n\r\n2.558.663,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n180.860,47 \r\n\r\n2.358.663,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n164.416,96 \r\n\r\n200.000,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n180.860,47 \r\n\r\n2.356.195,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.446.717,96 \r\n\r\n45.481.154,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.601.341,23 \r\n\r\n42.582.686,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n845.376,73 \r\n\r\n2.898.467,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.912.433,37 \r\n\r\n39.470.504,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.516.722,36 \r\n\r\n407.624.218,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n72.071.317,56 \r\n\r\n239.114.553,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.445.404,80 \r\n\r\n168.509.664,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n58.193.925,73 \r\n\r\n150.182.452,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.622.400,00 \r\n\r\n4.623.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.622.400,00 \r\n\r\n4.623.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n202.563,47 \r\n\r\n1.066.553,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n272.576,68 \r\n\r\n482.804,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n70.013,21-\r\n\r\n583.748,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n206.100,00 \r\n\r\n210.228,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.194,00 \r\n\r\n325.845,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.238,06 \r\n\r\n256.202,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.955,94 \r\n\r\n69.642,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.978,50 \r\n\r\n203.950,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.422.582,91 \r\n\r\n6.388.012,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n923.748,67 \r\n\r\n2.277.725,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n498.834,24 \r\n\r\n4.110.286,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n389.205,38 \r\n\r\n1.347.063,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1509757"
                    ],
                    "1509758": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.033.296,30 \r\n\r\n101.063.628,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.309.169,08 \r\n\r\n75.627.854,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.275.872,78-\r\n\r\n25.435.773,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.977.589,44 \r\n\r\n58.210.999,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.092.590,57 \r\n\r\n102.030.040,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.982.669,51 \r\n\r\n67.236.490,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.890.078,94-\r\n\r\n34.793.549,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.417.032,28 \r\n\r\n55.420.828,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n562.936.948,08 \r\n\r\n3.330.584.316,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n624.027.142,11 \r\n\r\n2.085.195.395,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n61.090.194,03-\r\n\r\n1.245.388.920,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n622.815.078,19 \r\n\r\n1.755.853.141,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n56.542.158,57 \r\n\r\n283.081.106,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n56.424.648,07 \r\n\r\n282.673.621,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n117.510,50 \r\n\r\n407.484,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n56.424.648,07 \r\n\r\n282.673.621,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.626.150,74 \r\n\r\n97.286.626,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.224.660,38 \r\n\r\n88.801.757,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.598.509,64-\r\n\r\n8.484.869,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.243.215,89 \r\n\r\n88.745.466,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.158.843,00 \r\n\r\n219.303.185,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n58.078.408,40 \r\n\r\n213.714.951,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.080.434,60 \r\n\r\n5.588.234,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n51.016.537,81 \r\n\r\n180.219.537,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.442.246,41 \r\n\r\n134.433.077,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.502.733,29 \r\n\r\n134.242.825,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n60.486,88-\r\n\r\n190.251,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.621.032,63 \r\n\r\n125.157.368,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.151.202,65 \r\n\r\n74.641.662,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.114.728,11 \r\n\r\n61.610.344,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.036.474,54 \r\n\r\n13.031.317,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.991.989,77 \r\n\r\n57.763.201,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n145.541,53 \r\n\r\n727.721,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n145.541,53 \r\n\r\n727.721,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.671,53 \r\n\r\n727.721,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.869.270,27 \r\n\r\n23.375.023,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.342.950,02 \r\n\r\n23.139.685,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n473.679,75-\r\n\r\n235.338,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.169.413,15 \r\n\r\n22.706.854,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.804.505,61 \r\n\r\n103.147.628,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.507.200,67 \r\n\r\n81.962.110,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.297.304,94 \r\n\r\n21.185.518,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.087.124,35 \r\n\r\n72.448.570,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.569.453,97 \r\n\r\n41.643.665,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.336.872,48 \r\n\r\n38.258.370,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.767.418,51-\r\n\r\n3.385.295,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.423.965,85 \r\n\r\n37.527.900,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.158.299,02 \r\n\r\n27.426.517,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.158.299,02 \r\n\r\n27.426.517,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n29.764.978,75-\r\n\r\n651.823.131,86 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.158.299,02 \r\n\r\n27.426.517,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.158.299,02 \r\n\r\n927.204.748,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.923.277,77 \r\n\r\n275.381.616,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.324.127,53 \r\n\r\n242.189.781,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.599.150,24 \r\n\r\n33.191.834,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n60.675.024,30 \r\n\r\n235.180.325,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n29.764.978,75-\r\n\r\n651.823.131,86 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.482.163,34 \r\n\r\n32.662.571,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n23.330.408,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.816.081,67 \r\n\r\n9.332.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.132.938,37 \r\n\r\n238.036.368,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n34.720.324,89 \r\n\r\n215.547.152,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n587.386,52-\r\n\r\n22.489.216,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.830.444,75 \r\n\r\n215.390.984,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n1.125.014,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.308.176,06 \r\n\r\n2.308.176,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n937.720,97 \r\n\r\n937.720,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.370.455,09 \r\n\r\n1.370.455,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n648.158.987,98 \r\n\r\n4.957.021.727,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.556.347.718,94-\r\n\r\n2.517.658.294,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.204.506.706,92 \r\n\r\n14.788.993.397,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.381.669.332,86 \r\n\r\n4.059.315.330,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.222.731.163,22 \r\n\r\n2.787.892.794,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n158.938.169,64 \r\n\r\n1.271.422.535,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.210.413.538,76 \r\n\r\n2.692.579.272,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n822.837.374,06 \r\n\r\n10.729.678.067,29 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n831.954.733,98 \r\n\r\n4.767.696.205,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.149.153.477,94-\r\n\r\n1.834.576.060,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.981.108.211,92 \r\n\r\n12.346.207.093,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.171.285.057,62 \r\n\r\n2.800.689.568,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.009.321.903,19 \r\n\r\n1.554.859.514,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n161.963.154,43 \r\n\r\n1.245.830.053,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n996.408.248,69 \r\n\r\n1.462.115.004,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n809.823.154,30 \r\n\r\n9.545.517.525,59 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.774.153,71 \r\n\r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.774.153,71 \r\n\r\n60.774.153,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n12.945.135,32-\r\n\r\n85.921.646,90 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.774.153,71 \r\n\r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.774.153,71 \r\n\r\n114.810.894,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.719.289,03 \r\n\r\n28.889.247,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.719.289,03 \r\n\r\n28.889.247,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.866.575,37 \r\n\r\n28.255.131,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n12.945.135,32-\r\n\r\n85.921.646,90 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.919.289,03 \r\n\r\n12.527.096,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.919.289,03 \r\n\r\n12.527.096,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.066.575,37 \r\n\r\n11.892.979,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.800.000,00 \r\n\r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.800.000,00 \r\n\r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.800.000,00 \r\n\r\n16.362.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n437.900,00-\r\n\r\n8.729.373,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n437.900,00 \r\n\r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n437.900,00 \r\n\r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n854.000,00 \r\n\r\n1.244.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n437.900,00-\r\n\r\n8.729.373,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n437.900,00 \r\n\r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n437.900,00 \r\n\r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n854.000,00 \r\n\r\n1.244.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n679.180.580,27 \r\n\r\n4.556.145.180,19 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.149.153.477,94-\r\n\r\n1.834.576.060,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.828.334.058,21 \r\n\r\n2.721.569.119,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n791.214.547,91 \r\n\r\n9.418.767.491,98 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n679.180.580,27 \r\n\r\n4.556.145.180,19 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.149.153.477,94-\r\n\r\n1.834.576.060,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.828.334.058,21 \r\n\r\n12.071.049.327,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.037.119.510,30 \r\n\r\n2.652.281.835,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n875.156.355,87 \r\n\r\n1.406.451.781,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n161.963.154,43 \r\n\r\n1.245.830.053,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n861.679.315,03 \r\n\r\n1.314.607.388,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n791.214.547,91 \r\n\r\n9.418.767.491,98 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.505,00 \r\n\r\n188.936,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.505,00 \r\n\r\n71.940,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.000,00-\r\n\r\n116.996,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.503,00 \r\n\r\n70.801,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n551.997,92 \r\n\r\n31.562.493,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n566.696,92 \r\n\r\n31.532.493,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.699,00-\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.357.024,92 \r\n\r\n30.887.510,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n82.553,94 \r\n\r\n878.662,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n181.962,38 \r\n\r\n291.065,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n99.408,44-\r\n\r\n587.597,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n186.858,58 \r\n\r\n257.782,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.046,21 \r\n\r\n5.037,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.046,21-\r\n\r\n81.771,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.046,21 \r\n\r\n5.037,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.817.694,70 \r\n\r\n40.669.427,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.093.377,09 \r\n\r\n6.721.525,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.724.317,61 \r\n\r\n33.947.902,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.249.795,26 \r\n\r\n3.643.416,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.367.963,71 \r\n\r\n6.491.905,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.450.997,32 \r\n\r\n4.545.334,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n83.033,61-\r\n\r\n1.946.571,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.360.432,03 \r\n\r\n3.487.282,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.800.217,52 \r\n\r\n56.498.026,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.063.760,10 \r\n\r\n20.889.784,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.736.457,42 \r\n\r\n35.608.241,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.495.039,34 \r\n\r\n15.219.247,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n963.629.494,40 \r\n\r\n2.170.023.079,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n822.433.152,95 \r\n\r\n1.147.003.903,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n141.196.341,45 \r\n\r\n1.023.019.176,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n805.337.332,02 \r\n\r\n1.087.404.609,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.457.933,05 \r\n\r\n240.326.362,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.452.506,99 \r\n\r\n91.346.705,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.005.426,06 \r\n\r\n148.979.657,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.271.504,12 \r\n\r\n74.033.848,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.020.822,11 \r\n\r\n80.455.729,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.430.222,96 \r\n\r\n79.349.301,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.409.400,85-\r\n\r\n1.106.427,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.861.905,92 \r\n\r\n76.843.648,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.379.327,95 \r\n\r\n25.093.402,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.469.127,95 \r\n\r\n24.687.691,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.800,00-\r\n\r\n405.711,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.542.873,63 \r\n\r\n22.754.203,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n31.991.641,71 \r\n\r\n32.099.013,71 \r\n\r\n44910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n31.991.641,71 \r\n\r\n32.099.013,71 \r\n\r\n44919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n52.077.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n132.738.957,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.134.310,00 \r\n\r\n47.327.288,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.838.210,00 \r\n\r\n44.928.793,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n296.100,00 \r\n\r\n2.398.495,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.779.490,00 \r\n\r\n42.708.983,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.694.310,00-\r\n\r\n85.411.668,84 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n52.077.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n33.461.645,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.694.310,00-\r\n\r\n85.411.668,84 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n52.077.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\n132.738.957,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.134.310,00 \r\n\r\n47.327.288,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.838.210,00 \r\n\r\n44.928.793,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n296.100,00 \r\n\r\n2.398.495,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.779.490,00 \r\n\r\n42.708.983,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.694.310,00-\r\n\r\n85.411.668,84 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.134.310,00 \r\n\r\n42.982.165,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.134.310,00 \r\n\r\n42.222.165,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n760.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.172.590,00 \r\n\r\n40.537.855,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n523.578,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.821.545,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n296.100,00-\r\n\r\n2.183.050,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n296.100,00 \r\n\r\n1.638.495,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n606.900,00 \r\n\r\n1.647.550,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n184.235.746,00-\r\n\r\n137.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n407.194.241,00-\r\n\r\n664.466.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n222.958.495,00 \r\n\r\n2.310.047.345,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n208.249.965,24 \r\n\r\n1.211.298.472,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n211.571.050,03 \r\n\r\n1.188.104.486,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.321.084,79-\r\n\r\n23.193.986,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n211.225.800,07 \r\n\r\n1.187.755.284,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n14.708.529,76 \r\n\r\n1.098.748.872,86 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n184.235.746,00-\r\n\r\n137.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n407.194.241,00-\r\n\r\n664.466.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n222.958.495,00 \r\n\r\n527.218.358,20-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n14.708.529,76 \r\n\r\n1.098.748.872,86 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n184.235.746,00-\r\n\r\n137.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n407.194.241,00-\r\n\r\n664.466.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n222.958.495,00 \r\n\r\n2.310.047.345,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n208.249.965,24 \r\n\r\n1.211.298.472,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n211.571.050,03 \r\n\r\n1.188.104.486,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.321.084,79-\r\n\r\n23.193.986,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n211.225.800,07 \r\n\r\n1.187.755.284,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n14.708.529,76 \r\n\r\n1.098.748.872,86 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n208.249.965,24 \r\n\r\n1.211.298.472,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n211.571.050,03 \r\n\r\n1.188.104.486,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.321.084,79-\r\n\r\n23.193.986,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n211.225.800,07 \r\n\r\n1.187.755.284,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.024.192.440,00 \r\n\r\n5.024.037.867,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n1.939.157.867,53-\r\n\r\n3.826.974.571,37 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.963.350.307,53 \r\n\r\n73.936.587.948,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.085.259.784,79 \r\n\r\n30.143.335.392,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.705.754.571,69 \r\n\r\n25.967.268.349,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n620.494.786,90-\r\n\r\n4.176.067.042,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.520.336.885,50 \r\n\r\n24.050.375.892,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.121.909.477,26-\r\n\r\n43.793.252.556,39 \r\n\r\nId: 1509758"
                    ],
                    "1509759": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2013.\r\n\r\nId: 1509759"
                    ],
                    "1509760": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2013.\r\n\r\nId: 1509760"
                    ],
                    "1509811": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nREMOVE IVAN MENEZES MARTINS, Técnico Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 1940325-9, da Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria da Receita, da mesma de Fazenda. Processo nº E-04/073/49/2013.\r\n\r\nId: 1509811"
                    ],
                    "1509809": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043.232/2003 - SELMA MACHADO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942641-0. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1509809"
                    ],
                    "1510013": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.657/2012 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Id. Funcional nº 5006576-6\r\n\r\nLEIA-SE: ... Id. Funcional nº 5006576-9\r\n\r\nId: 1510013"
                    ],
                    "1509816": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nREMOVE CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1951113-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\n\r\nREMOVE SERGIO LUIZ KLAYN FREIRE, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1951506-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\n\r\nREMOVE GALDINO FREIRE DO VALLE TORRES, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1951493-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\n\r\nREMOVE CARLOS ANTONIO CUNHACAMARA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1950955-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\n\r\nREMOVE DOUGLAS ARRUDA DE SOUZA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1950962-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\n\r\nId: 1509816"
                    ],
                    "1509937": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.303ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.479 - Processo nº E-04/275.041/2011 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: ELAINE AMADOR - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Luiz Chor, que negou provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 11.656 - EMENTA: ICMS - ESTIMATIVA - ME/EPP. É nula a decisão proferida com redação confusa e fundamentos equivocados, acarretando prejuízo do direito de defesa. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA.\r\n\r\nId: 1509937"
                    ],
                    "1509938": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.309ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.286 - Processo nº E-04/074.650/2011 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso face à perda total de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.728 - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO SINTEGRA - NÃO ENTREGAR NO PRAZO REGULAMENTAR - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI Nº 6357/2012. Como a Recorrente, antes mesmo da presente autuação, entregou o arquivo magnético em questão, sua situação enquadra-se perfeitamente nas condições estabelecidas no art. 14 da Lei nº 6357/2012 para a concessão de anistia, a saber, a regularização da obrigação acessória descumprida, prevista no inciso XX do art. 59 da Lei nº 2657/96, antes de 30 de junho de 2013. Sendo assim, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ 589/2013, este Conselho é competente para, independentemente de requerimento do interessado, aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO. \r\n\r\nId: 1509938"
                    ],
                    "1509939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.309ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.476 - Processo nº E-04/207.133/2010 - Recorrente: ÁVILA & CASTRO COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.729 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL PREENCHIMENTO INCORRETO OU OMISSO (Declan e outros) A Apresentação da Declan/IPM, com dados incorretos ou omissos, constitui infração tributária de conformidade com o art. 54 da Lei n° 2.657/96, com redação da Lei n° 3.525/00, a qual se aplica a penalidade prevista no art. 59, inciso XIX, alínea “b”, da Lei n° 2.657/96, com redação da Lei n° 5.356/08. Aplicada no auto de infração multa cumulativa, por infração única, apresentação da Declan-IPM, com dados incorretos ou omissos. Entendimento de que a multa deve ser única. Recurso Voluntário PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração Procedente em Parte. \r\n\r\nId: 1509939"
                    ],
                    "1509940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.310ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.982 - Processo nº E-04/083.255/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MÔNICA TEIXEIRA MACHADO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.731. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509940"
                    ],
                    "1509941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.310ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.991 - Processo nº E-04/084.123/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessado: ANTONIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.739 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509941"
                    ],
                    "1509942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.310ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.426. - Processo nº E-04/256.437/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: REFRIGERAÇÃO TEIXEIRA DE RESENDE LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.740 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. É nula a decisão que altera indevidamente os fundamentos do Lançamento. Caracterizado o pagamento integral do imposto exigido no Auto de Infração, anteriormente à ciência do mesmo, embora com atraso e sem o acréscimo moratório, não há como se manter parte da exigência, para compensar a mora devida. Necessidade de novo Lançamento, para exigir o débito autônomo. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA.\r\n\r\nRecurso nº 49.427 - Processo nº E-04/256.438/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: REFRIGERAÇÃO TEIXEIRA DE RESENDE LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.741 - EMENTA: ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. É nula a decisão que altera indevidamente os fundamentos do Lançamento. Caracterizado o pagamento integral do imposto exigido no Auto de Infração, anteriormente à ciência do mesmo, embora com atraso e sem o acréscimo moratório, não há como se manter parte da exigência, para compensar a mora devida. Necessidade de novo Lançamento, para exigir o débito autônomo. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA. \r\n\r\nId: 1509942"
                    ],
                    "1509943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.311ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.404 - Processo nº E-04/060.180/1991. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.746. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509943"
                    ],
                    "1509944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.311ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.641. - Processo nº E-04/593.813/1996. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L K N MODAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.747. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509944"
                    ],
                    "1509945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.311ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.917 - Processo nº E-04/242.765/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.748. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509945"
                    ],
                    "1509946": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.938 e 49.939 - Processos nºs E-04/161.041/2011 e E-04/161.042/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDIVA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.749 e 11.750 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509946"
                    ],
                    "1509947": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.826 - Processo nº E-34/084.961/2005 - Recorrente: rosa da fonseca monteiro - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.751 - EMENTA: MÉRITO. ITD - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. RENÚNCIA DE HERANÇA. STF já tem a matéria pacificada através da Súmula 113, que estabelece que a base de cálculo do ITD é calculada sobre o valor de bens na data da avaliação. Portanto, não há motivos para reforma da decisão de primeira instância. No que tange ao pedido de desconsideração do ITD sobre a renúncia, já houve desistência desse pedido deferida pelo Juízo de inventário, não havendo porque persistir o lançamento do tributo no que toca esse tópico específico. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1509947"
                    ],
                    "1509948": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.926 a 49.928 - Processos nºs E-04/041.405/2011, E-04/042.784/2011 e E-04/044.753/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.752 a 11.754 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509948"
                    ],
                    "1509949": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.801 - Processo nº E-04/098.303/2009 - Recorrente: TELMA SOUZA DOS SANTOS - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.755 - EMENTA: IPVA - FALTA DE PAGAMENTO. Enquanto não for dada baixa no DETRAN de veículo apreendido por infração à legislação de trânsito, supostamente destinado a leilão ou prensagem, o IPVA continua a incidir sobre o referido bem, sob a responsabilidade de quem consta como titular no cadastro do mesmo órgão. Ausência de provas da transferência de titularidade. Decisão válida para o IPVA referente aos anos de 2004, 2005 e 2006. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. NOTA DE DÉBITO DO IPVA PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1509949"
                    ],
                    "1509950": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.312ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.908 - Processo nº E-04/559.694/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: raízes da barra café e restaurante LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.756 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509950"
                    ],
                    "1509951": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.313ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.117 - Processo nº E-04/100.379/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EUDMARCO S/A SERVIÇOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.758 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509951"
                    ],
                    "1509952": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.313ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.721 a 49.723 - Processos nºs E-04/272.833/2011, E-04/272.836/2011 e E-04/277.517/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.759 a 11.761 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509952"
                    ],
                    "1509953": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.313ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.815 e 48.816 - Processos nºs E-04/242.889/2010 e E-04/242.906/2010 - Recorrente: auto posto santana de monjolos ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 11.762 e 11.763 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE GNRE. A falta de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, bem como a ausência do comprovante de recolhimento do imposto (GNRE) ensejam a responsabilidade solidária do substituto tributário, nos termos do art. 3º da Resolução SEF nº 6.470/02 e do art. 25 da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão por maioria. \r\n\r\nId: 1509953"
                    ],
                    "1509954": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.313ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.113 - Processo nº E-04/505.424/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G.B.R. SISTEMAS ELETRÔNICOS E METALURGIA LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.764 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509954"
                    ],
                    "1509955": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.971 - Processo nº E-04/132.987/2012 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: W PACKS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.765 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509955"
                    ],
                    "1509956": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.116 - Processo nº E-04/054.862/2011 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.766 - EMENTA: ICMS - ESCRITURAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO - DUPLICIDADE. Configura-se duplicidade de creditamento quando o crédito de ICMS relativo à entrada de bens no Ativo Imobilizado é escriturado em outros livros, eis que deve ser registrado apenas no CIAP. Infringência do art. 33, § 7º, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 1509956"
                    ],
                    "1509957": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.428 - Processo nº. E-04/164.773/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: CLONE DISTRIBUIDORA DE CARVÃO LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.767. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509957"
                    ],
                    "1509958": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.574 - Processo nº E-04/047.832/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FATTO A MANO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.768 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509958"
                    ],
                    "1509959": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.772 - Processo nº. E-04/145.272/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LDA TECNOLOGIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.769. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509959"
                    ],
                    "1509960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.833 - Processo nº E-04/238.906/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.770. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509960"
                    ],
                    "1509961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.314ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.521 e 49.522. - Processos nºs E-04/041.311/2012 e E-04/041.310/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANGIE FASHION LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.771 e 11.772. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1509961"
                    ],
                    "1510179": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de junho de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.994 e 41.995/RV's - Processos nºs E-04/240.005/2010 e E-04/240.006/2010 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 49.337, 49.339, 49.341 e 49.343/RV's - Processos nºs E-04/054.454/2011, E-04/054.446/2011, E-04/054.478/2011 e E-04/054.814/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 49.338, 49.340, e 49.342/RV's - Processos nºs E-04/054.455/2011, E-04/054.466/2011 e E-04/054.738/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.258/RV - Processo nº E-04/317.766/1999 - Recorrente: SITA DO BRASIL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1510179"
                    ],
                    "1510180": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de junho de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 49.750/RO - Processo nº E-04/082.837/2012 - Interessada: EDUARDO VIEIRA TAVARES - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 49.49.841 e 49.842/RO's - Processos nºs E-04/063.379/2012 e E-04/063.380/2012 - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.561/RO - Processo nº E-04/132.445/2012 - Interessada: JAMA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.828/RO - Processo nº E-04/055.060/2011 - Interessada: STAR ONE S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1510180"
                    ],
                    "1510181": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de junho de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.747/RV - Processo nº E-04/318.163/2002 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 49.012 e 49.013/RV's - Processos nºs E-04/058.846/2011 e E-04/058.847/2011 - Recorrente: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.318/RV - Processo nº E-34/136.710/2005 - Recorrente: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 46.569/RV - Processo nº E-04/232.429/2011 - Recorrente: MERCADO LUMINAR DE PÁDUA LTDA - Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1510181"
                    ],
                    "1510037": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de junho de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 39.325 - Processo nº E04/050.324/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.724 - Processo nº E04/237.010/2010 - Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO FILHO - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.176 e 50.177 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.614/2012 e E-04/048.615/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 43.256 e 43.257 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/240.501/2010 e E04/240.505/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 49.831, 49.832, 49.833, 49.834 e 49.836 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041.433/2011, E-04/044.690/2011, E04/044.689/2011, E-04/044.871/2011 e E-04/046.724/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1510037"
                    ],
                    "1510038": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de junho de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 47.097 - Processo nº E04/107.801/2011 - Recorrente: BRF-BRASIL FOODS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.148 e 50.149 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/263.341/2012 e E-04/263.342/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JEFFERSON RODRIGUES TERUEL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 48.357 e 48.358 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/110.213/2011 e E-04/110.214/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁGUAS PRATAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 49.738 e 49.739 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.966/2012 e E-04/044.967/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1510038"
                    ],
                    "1510039": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de junho de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 48.305 - Processo nº E04/148.259/2012 - Recorrente: AREO RANGO RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 49.918 e 49.919 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/243.448/2010 e E-04/243.557/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIC E TAC DE RAMOS POSTO DE SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 49.477 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/274.223/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Interessada: DENISE MARIA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.955 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/153.913/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA FUTURA DO HUMAITA LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.139 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/120.016/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAGO INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1510039"
                    ],
                    "1509877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.259ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.586. - Processo nº E-04/109.672/2001. - Recorrente: IMI CORNELIUS BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.973. - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência quando constatada a necessidade de se esclarecer questões fáticas relativas ao lançamento.\r\n\r\nId: 1509877"
                    ],
                    "1509879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.929 e 49.930 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/213.959/2011 e E04/213.960/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PRIMAR DE ICARAÍ COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CHOCOLATES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.795 e 11.796. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509879"
                    ],
                    "1509878": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.306ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.580 e 39.581 - Processos nºs E04/050.322/2010 e E04/050.323/2010. - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdãos nºs 11.331 e 11.332. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA OU BEM. IMPORTAÇÃO REPETRO. ISENÇÃO. O art. 5º, III, do Decreto nº 41.142/2008, prevê a isenção do ICMS nas importações dos equipamentos de uso interligado às fases de exploração e produção do petróleo que ingressarem no território nacional, desde que permaneçam em território nacional não superior a 24 meses. Como atestado no auto de infração, entre a data dos desembaraços aduaneiros e a data da lavratura, não transcorreram os 24 meses de permanência dos bens no país, razão pela qual os bens ainda estavam albergados pela isenção. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1509878"
                    ],
                    "1509881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.439 e 49.440 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/269.907/2011 e E04/269.898/2011. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.798 e 11.799. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509881"
                    ],
                    "1509880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.544 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/199.161/2012. - Recorrente: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS. - Interessada: G W SILVA MERCEARIA E BAR. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.797. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509880"
                    ],
                    "1509882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.790 - “EX OFFICIO”. - Processo nº E34/056.290/2005. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AERÓLEO TÁXI AÉREO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.800. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509882"
                    ],
                    "1509883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.699 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/102.211/1997. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRICK BRACK SANTA LÚCIA MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.801 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1509883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1509378": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1187 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e, considerando o que consta do processo nº E-11/006/00260/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula n° 22 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial INGEBORG KNAUSS DE MENDONÇA, dos idiomas ALEMÃO, ESPANHOL e INGLÊS, por motivo de falecimento. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1509378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510283": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 200 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VALIDADE E AUTENCIDADE DOS ATOS ARQUIVADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no art. 39, inciso II, da Lei nº 8.934/94, no art. 78, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e nos arts. 2° e 3° da Instrução Normativa n° 55/1996-DNRC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A validade e autenticidade dos atos arquivados na JUCERJA, quando não for possível a geração da chancela digital, serão conferidas pela etiqueta de registro contendo: \r\n\r\nI - nome empresarial;\r\n\r\nII - NIRE;\r\n\r\nIII - protocolo;\r\n\r\nIV - data do protocolo;\r\n\r\nV - arquivamento;\r\n\r\nVI - data do arquivamento;\r\n\r\nVII - assinatura digital da Secretária-Geral.\r\n\r\nArt. 2° - A conferência com os documentos originais arquivados na JUCERJA poderá ser realizada pelo seguinte endereço eletrônico: http://www.jucerja.rj.gov.br/servicos/chancela/. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\n\r\nSecretária-Geral\r\n\r\nId: 1510283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/456/2013 - CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula nº 811.786-3, Digitadora, Nível 15, Médio III, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE nº. 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 05/01/2013.\r\n\r\nId: 1510121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/78/2013 - RATIFICO a informação da Diretoria de Administração e Finanças às folhas 172 e REVOGO a presente licitação nº 010/2013, por a composição têxtil dos itens solicitados não atenderem mais a administração.\r\n\r\nId: 1509719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.234/1999 - MARIA CRISTINA LINS, matrícula nº 811.946-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 29/03/2008 a 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1510010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1509978": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 942 DE 13 DE JUNHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.026/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba no Município de Maricá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - ID 5550149\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\n\r\nSérgio Pinheiro de Almeida - Matr. 16.519-1\r\n\r\nHumberto de Mello Filho. - Matr 15.173-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 943 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.567/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada à execução de obras de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0José Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1509978"
                    ],
                    "1510624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1195/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 695.787,96 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 06/07/2012 a 03/09/2012, relativo à Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial em diversos logradouros nos Bairros: Jardim Grandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, no Município de Nova Iguaçú, de acordo com o Contrato nº DIP/005/UGPRF/2009.\r\n\r\nId: 1510624"
                    ],
                    "1510251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.290/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.218.456,31 (hum milhão, duzentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nId: 1510251"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510174": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013 \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANA CRISTINA RAMOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56756, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de maio de 2013. Processo n° E-17/003.002129/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO RENATO MARCONDES GARCIA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56137, para exercer com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA RAMOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56756. Processo n° E-17/003.002129/2013.\r\n\r\nId: 1510174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002113/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato n° 054/2012, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento da RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001872/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2013, transferindo seu término para 01.06.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM DIVERSOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOTADOS NA DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DEQ, objeto do processo n° E-17/200.049/2011, Contrato n° 016/2011, a cargo da firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002174/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 034/2011, atendendo a determinação do TCE, conforme solicitação da Diretoria de Administração de fls. 03, com redução de R4 1.963.191,35, passando o novo valor do Contrato para R$ 18.391.208,65, necessários ao prosseguimento da execução de FORNECIMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. LOTE I: 70.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO CALCÁRIA, GRANULOMETRIA, TAMANHO 0; 20.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO CALCÁRIA, GRANULOMETRIA TAMANHO 1; 30.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO PÓ DE PEDRA, GRANULOMETRIA, TAMANHO 0: 100.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA, TAMANHO N/D: 10.000 M³ DE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA, TAMANHO 4; LOTE II: 15.000 M³ DE AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL, TIPO LAVADA, GRANULOMETRIA: MÉDIA (0,25 - 0,42MM), FORNECIMENTO A GRANEL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, objeto do processo n° E-17/200.220/2011, a cargo da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\n\r\nId: 1509750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509359": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n07.06.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.130-9, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 07 de junho de 2013. Processo nº E-17/004/179/2013.\r\n\r\nId: 1509359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1509710": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/515/2013 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, referente a prestação de serviço oriunda da aquisição de 02 (duas) vagas no curso de “Sistema de Registro de Preços”, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1509710"
                    ],
                    "1510192": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/008/562/2013 - TORNA INSUBSISTENTE a publicação no D.O. de 23/05/2013, que tornou público o Extrato do Instrumento Contratual n° 053/2013.\r\n\r\nId: 1510192"
                    ],
                    "1509833": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/554/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 040/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/93, em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.710.985/0001-49, com valor total de R$ 2.075,34 (dois mil setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1509833"
                    ],
                    "1509835": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/008/308/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 057/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 07.848.715/0001-48, com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2013.\r\n\r\nId: 1509835"
                    ],
                    "1509969": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/040805/1901-2011 - Thiago Amaral da Silva Graça, matr. 959.102-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/1913/1915-2011 - Alex Martins de Oliveira, matr. 808.802-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2804-2013. - Claudia Motta Pimentel, CPF: 002.539.747-80 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2871-2013 - Edem Souza da Silva Filho, CPF: 808.371.317-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2795-2013 - Washington Marques de Souza, CPF: 346.885.797-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2782-2013 - Edileusa Almeida da Silva, CPF: 625.182.917-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1188-2013 - Nivalda Maria de Sousa Silva, CPF: 304.104.877-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2535-2013. - Celia de Figueiredo Wightman, CPF: 072.105.867-17 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3022-2013 - Regina Helena de Souza Medeiros, CPF: 263.398.707-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3003-2013 - Rosenea Baptista dos Santos, CPF: 129.101.127-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nC.I. CECOPOL - N.º 148/1210/2012. - Lucio de Carvalho Martins, matr. 809.432-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3725/1921-2012 - Ronaldo Matassoli, matr. 265.663-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 1.218,03 (um mil duzentos e dezoito reais e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0165/1156-2010 - Galiano Lutterbach Guimarães, matr. 179.669-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 4.441,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1926/1202-2012 - Mathias de Oliveira, matr. 263.918-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R$ 11.835,22 (onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10616/1404-2011 - Mirian Nunes Joca, matr. 269.082-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 3.622,14 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/83356/1134-2011 - Dayse Verônica Leitão Maia, matr. 1.203.861-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 5.087,37 (cinco mil oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2757/1702-2012 - Enéas Vaz Filho, matr. 1.004.369-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R$ 4.906,54 (quatro mil novecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3923/1902-2010 - Sebastião Teixeira, matr. 177.299-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 5.132,71 (cinco mil cento e trinta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3897/1702-2007 - Ricardo Gonçalves Martins, matr. 179.144-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R$ 5.574,58 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0043569/1076-2011 - Edesio D`Amato Filho, matr. 257.261-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 4.891,55 (quatro mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3805/1168-2012. - Ricardo Andrade de La Vega, matr. 269.777-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 4.719,55 (quatro mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/05690/1907-2011 - Carlos Valério da Conceicao, matr. 266.612-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 4.313,09 (quatro mil trezentos e treze reais e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2582/1053-2010 - Luiz Melo Filho, matr. 260.503-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2011 no valor total de R$ 22.371,11 (vinte e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7350/1702-2010 - Antonio Carlos Cunha Ferreira, matr. 260.378-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R$ 7.852,69 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/05617/1096-2008 - Jorge Antonio de Andrade, matr. 260.444-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R$ 11.358,90 (onze mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3939/1111-2011 - Sergio Gentil Porto, matr. 267.970-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R$ 10.939,95 (dez mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2900/1933-2011 - Mario Augusto Azevedo de Oliveira, matr. 263.979-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R$ 12.412,49 (doze mil quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/00208/1702-2010. - Siel Gomes de Paula, matr. 196.035-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R$ 8.505,43 (Oito mil quinhentos e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02779/1702-2012 - Saulo Cesar Dutra Lima Ferreira, matr. 257.429-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 4.815,29 (quatro mil oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0688/1702-2010 - Ruy Conceicao Ibraim, matr. 266.479-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 2.333,04 (dois mil trezentos e trinta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6058/1702-2011 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. 267.998-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 649,97 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1120/1702-2012 - Paulo Roberto Rodrigues Figueiredo, matr. 265.557-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2012 no valor total de R$ 4.813,10 (quatro mil oitocentos e treze reais e dez centavos).\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5394/1510-2012 - Everaldo Boaventura Costa, matr. 152.286-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2011 no valor total de R$ 5.767,68 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1509969"
                    ],
                    "1509864": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1043/1705/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R$ 49.569,60 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10149/1702/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.143,11 (quatorze mil cento e quarenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9804/1702-A/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1509864"
                    ],
                    "1509622": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nATO DE 16/07/2010 - ALMIR PITOCO, matrícula 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/04594/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 06/01/2011 referente à incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/99 - Delegacia Legal), uma vez que a mesma não deve ser incorporada aos proventos de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1509622"
                    ],
                    "1509624": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10834/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 8.960-7, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.436/2009 - Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionais a razão de 2536/10950 dias, de CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Revogando-se o despacho publicado no DORJ de 12/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/237/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SYLVIO JOSE DE SOUZA, matrícula nº 267.222-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4594/1702/10 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR PITOCO, matrícula nº 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.241/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANDERSON JULIO FERREIRA D' AZEVEDO, matrícula nº 860.945-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.208/212 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JÚLIO CEZAR COUTINHO GALINDO, matrícula nº 266.495-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5097/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LENI GOMES DA SILVA, matrícula nº 1145.201-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5840/1404/2012- Fixados os proventos mensais de inatividade de MURILO DUTTON FERREIRA, matrícula nº 116.390-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6904/1120/2012- Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVIO DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 116.592-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10160/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 122.179-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/82751/1570/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA MATTE DE FERNANDES MENDONÇA, matrícula nº 182.400-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/124077/1056/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER DE CARVALHO, matrícula nº 176.480-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/111/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALJAMAR CARLOS BARROSO, matrícula nº 641.486-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1151/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARINA DAVID FERNANDES, matrícula nº 191.333-4, Agente Administrativo, com efeitos a contar de 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1337/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JORGE DA SILVA, matrícula nº 147.019-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1509624"
                    ],
                    "1509875": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\n*Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.155533-6 da 14º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme Ofício/PGE/PG-04/JAF nº 148/2012, reforma, a contar de 14.06.2011, ALEX VIEIRA SAMPAIO, 1º Sargento PM (RG 44.791), do QPMP 0/Q-I, alistado de 16.07.1985, com 26 anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inc. II, 104, inc. IV, §§ 1º e 2º, 105 e 132, § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inc. II (redação do art. 1º, inc. II do Decreto nº 12094/88), 65, inc. I, 68 incs. I e II, 69 inc. II, 73 “Caput”, 78 (redação do art. 2º, § 3º, da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inc. I do Decreto nº 21.389/95) e 79, inc. IV, da Lei nº 27979 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com art. 5º, inc. III e 6º, parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.06.2013. \r\n\r\nId: 1509875"
                    ],
                    "1510051": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/472/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 8.217.780,20 (oito milhões, duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1510051"
                    ],
                    "1509841": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/158-2013 - HOMOLOGO o pregão nº 029/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.595,00 (catorze mil quinhentos e noventa e cinco reais), KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1509841"
                    ],
                    "1510036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/2513-2011- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.418,20 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), em favor de Helia Lucia de Sousa Azeredo Bruno, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.724-1, ID Funcional nº 24684716.\r\n\r\nId: 1510036"
                    ],
                    "1510050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/472/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R$ 8.217.780,20 (oito milhões, duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1510050"
                    ],
                    "1510023": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/220030/2511- NILSA BERNARDO IRIAS, Técnico Enfermagem, matrícula nº 00/1201.866-9. Refixados os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1510023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1509407": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nNOMEIA ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Oliveira de Pina, ID Funcional n° 5004657-8. Processo n° E-21/043.12/2013.\r\n\r\nId: 1509407"
                    ],
                    "1509408": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\n*DESLIGA o candidato DIEGO COUTINHO MORAES, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no parágrafo único, do art. 29 e no inciso II do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, considerando o constante no processo nº E-21/087.95/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1509408"
                    ],
                    "1510188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/941.100/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDGAR MANHÃES DE ANDRADE, Médico Clínico, Id. Funcional nº 43524192, com validade a contar de 10/06/2012, nos termos da alínea c, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1510188"
                    ],
                    "1510171": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/091/2013 - INDEFIRO o pedido de Conversão em Multa, da sanção de (160) cento e sessenta dias de suspensão, aplicada ao servidor CÉLIO FEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.078-7 e publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro 2013, depois de vistos e examinados os autos, considerando ser o fato de natureza grave.\r\n\r\nId: 1510171"
                    ],
                    "1510191": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação do servidor CLAUDIO CARLOS LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4382534-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251200 (Corregedoria), em substituição a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19916558, publicada no D.O. de 26.04.2013 e juntada cópia às fls. 15. Processo nº E-21/006.19/2013.\r\n\r\nId: 1510191"
                    ],
                    "1510190": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nDESIGNA LÍGIA MARTINS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 42192153, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), em substituição a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19916558. Processo nº E-21/020/97/2013.\r\n\r\nId: 1510190"
                    ],
                    "1509409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/013/35/2013 \r\n\r\nOnde se lê: Período base de 31/01/2008 a 28/12/2012...\r\n\r\nLeia-se: Período base de 31/01/2008 a 28/12/2013...\r\n\r\nId: 1509409"
                    ],
                    "1510187": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nROGÉRIO BLANK DA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677049, Diretor; \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nDIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20100221, Subdiretor;\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO M. DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43207081, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTÔNIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43182798, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20101635 Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nHERIBERTO M. DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41962427, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20047550, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 570787-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nDAVID MALAGUTTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961285, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961285, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1990033-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Id. Funcional nº 1982631, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\n\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL, Assistente Social, Id. Funcional nº 4281348-4, CRESS nº 15198/7ª Região;\r\n\r\nDENIELY G. LOPES VIEIRA, Psicólogo, Id. Funcional nº 43254551, CRP nº 05/123324.\r\n\r\nDEIXA-SE de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.025/2012.\r\n\r\nId: 1510187"
                    ],
                    "1510189": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS degericinó\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora GLAUCIANE NOGUEIRA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 957.311-4, para responder pelos Bens Patrimoniais desta SEAP-NH, em substituição ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, matrícula nº 868.131-4, com validade a contar de 01/01/2013. Processo nº E-21/083/30/2013.\r\n\r\nId: 1510189"
                    ],
                    "1510186": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.958-1, Id Funcional nº 2002093-7, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.154-9, Id Funcional nº 42698561, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.069-1, Id. Funcional nº19913583, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.778-5, Id Funcional nº 19957033, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.265-6, Id Funcional nº 5707536, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.418-7, Id Funcional nº 43715290, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, Id Funcional nº 20363559, CRESS nº 10.205;\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PIRES MOTA, Assistente Social, matrícula nº 817.790-9, Id. Funcional nº 19952821, CRESS nº 10180;\r\n\r\nPATRÍCIA DE BARROS C. PEREIRA, Psicólogo, matrícula nº 49045859, CRP nº 22.895/05.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por esta Unidade não contar com este profissional em seu quadro funcional.\r\n\r\nId: 1510186"
                    ],
                    "1510170": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS dA\r\n\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional, nº 4354479-7, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Cadeia Pública, e DISPENSA o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269652-6, com validade a contar de 26/12/2012. Processo nº E-21/013/11/2013.\r\n\r\nId: 1510170"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1509649": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 601.821,84 (seiscentos e um mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-F/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R$ 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-F/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R$ 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-G/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 12.688,50 (doze mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa para empenho estimativo, para cobrir despesas com pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, para o município de Queimados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3839/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, refrente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos colegiados de Gestão Regional (CGR) - 2010, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda (município executor do recurso - CIR Médio Paraíba), em parcela única, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2044 de 08/11/2012, publicada no D.O de 21/12/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1099/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01409, por divergência nos dados bancários, em favor de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1099/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral cujo requerente MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SÁ, CPF 354.779.387-49, não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir 02/01/2012, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/208/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nE-08/008/206/2013\r\n\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/008/188/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES CARVALHO \r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/269/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 486,00\r\n\r\nE-08/008/026/2013\r\n\r\nCARLA PINHEIRO DIAS\r\n\r\nGISELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/234/2013\r\n\r\nMONICA GUIMARAES MACAU LOPES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/211/2013\r\n\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/090/2013\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 242,00\r\n\r\nE-08/008/210/2013\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.558,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.558,00 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9282/2011 - APROVO a despesa para aquisição de embalagem descartável para esterilização, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 302/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001 de 2013, com vigência de 03/01/2013 a 02/01/2014, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 387.910,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e dez reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9258/2010 - APROVO a despesa para aquisição de set de infusão, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 72.045,00 (setenta e dois mil quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1158/2013 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório de 50 (cinquenta) ambulâncias verdes, atendendo a Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 5.498,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1159/2013 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) caminhões trator que transportam os equipamentos de tomografia móvel e ressonância magnética da SES, atendendo a Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 549,80 (quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7320/2012 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) veículos, referente aos exercícios de 2012 e 2013, atendendo a Gerencia de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.076,20 (um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7320/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02923, devido a erro na descrição da Nota de, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.076,20 (um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7320/2012 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório de 05 (cinco) veículos, referente aos exercícios de 2012 e 2013, atendendo a Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.076,20 (um mil setenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/774/2013 - APROVO a despesa para fornecimento de fraldas geriátricas, ocorridas no mês de dezembro de 2012, cuja dìvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 06/05/2013, em favor da DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 29.887,20 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6782/2012 - APROVO a despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, com vigência a contar de 17/10/2012 até 16/10/2013, em favor da S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/227/2013\r\n\r\nALTAIR ROSA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/160/2013\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/109/2013\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/207/2013\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/37/2013\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/008/31/2013\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\n\r\nR$ 361,00\r\n\r\nE-08/008/239/2013\r\n\r\nRILDO DA SILVA DÓRIA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/156/2013\r\n\r\nJOÃO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/213/2013\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/008/240/2013\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nR$ 685,00\r\n\r\nE-08/008/233/2013\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/228/2013\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESS\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/219/2013\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nE-08/008/236/2013\r\n\r\nAYDIL GOMES\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/235/2013\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/238/2013\r\n\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/237/2013\r\n\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nRILDO DA SILVA DÓRIA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/191/2013\r\n\r\nJOSÉ DO COUTO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/187/2013\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/225/2013\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/193/2013\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/212/2013\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 475,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 13.022,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 13.022,00 (treze mil e vinte e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/251/2013 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho, em favor da SES em agosto de 2012, cuja dìvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de ANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES, no valor de R$ 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2758/2013 - APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral, cujo requerente, Alcides Antônio do Nascimento, CPF n° 807126577-20, não é do Banco Bradesco S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012, no Banco Bradesco S/A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 937,20 (novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7482/2012 - APROVO a despesa para contratação de licença de uso dos softwares (sw) e prestação de serviços de banco de horas, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, em favor da ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 266.229,87 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7616/2012 - APROVO a despesa para prestação de serviços de banco de horas de serviços em soluções Microsoft, na descrita na Ata de registro de preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012, promovido pelo PRODERJ, em favor da ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651900/2012 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de KAREN CRISTIANE FELIX DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6782/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02922, devido a erro na descrição da Nota de Empenho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3556/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de maio de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.020.608,14 (sete milhões, vinte mil seiscentos e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3556/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de n° 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Institutos Especializados), que vem ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura de pessoal no mês de maio de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 935.880,45 (novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2071/2011 - APROVO a despesa para aquisição de carro de curativo, para atender as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2013, com vigência a contar de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/25998/2012 - APROVO a despesa para aquisição de microscópio cirúrgico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 340/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 30/2013, com vigência a contar de 07/03/2013 até 06/03/2014, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6782/2012 - APROVO a despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6782/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02932, para alteração da base legal na Nota de Empenho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6782/2012 - APROVO a despesa para pagamento de seguro do veículo placa LCW 2316, RENAVAM 823151539, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/297/2013 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em outubro de 2012, cuja dìvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de EDUARDO RAFAEL DE SOUZA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. Nº E-08/651770/2013 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja dìvida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de ADRIANA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651770/2013 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de ARCILEZ GREGORIO DA SILVA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651770/2013 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de MARIANGELA DE SOUZA SILVA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/359/2013 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/359/2013 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1509649"
                    ],
                    "1510580": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 99 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O MANDATO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/RJ, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125 de 15 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que na forma da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a existência do Conselho Estadual de Saúde é condição indispensável para que o Estado receba os repasses dos recursos do Fundo Nacional Saúde, essenciais à população fluminense,\r\n\r\n- que na Reunião Ordinária, realizada no dia 10/05/2013, foi pautado o término do mandato do CES-RJ,\r\n\r\n- que a responsabilidade da convocação da eleição dentro do prazo de prorrogação estipulado é do pleno deste Colegiado,\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde é essencial à regular continuidade do SUS,\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde prossegue normalmente com suas atividades, e\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde deve atender à legislação vigente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/05/2013, e convocar a nova eleição dentro deste período, desvinculada da aprovação e publicação da Nova Lei que estrutura, regulamenta, consolida e dá outras atribuições ao Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1510580"
                    ],
                    "1509798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607279/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nLEA DA SILVA, matr. nº 1.372-2, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 2.249,85 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nEDINÉA LIDNINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.544-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 1.312,16 (um mil trezentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nMARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS, matr. nº 2.807-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 3.376,07 (três mil trezentos e setenta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nJOÃO GUIMARÃES DUARTE, matr. nº 92.178-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 1.561,08 (um mil quinhentos e sessenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nALFREDO MARCIO BARROSO REIS, matr. nº 140.414-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 9.579,24 (nove mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte quatro centavos).\r\n\r\nMARIA HELENA MACHADO GRIMÃO, matr. nº 164.944-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 481,35 (quatrocentos e oitenta um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nNEUZA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 168.613-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 1.381,52 ( um mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nROSEMERY MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 168.776-3 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 3.847.83 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nROSA MARIA DOMINGUES FEIJÓ, matr. nº 182.969-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 130.07 (cento e trinta reais e sete centavos).\r\n\r\nSYLVIA FREITA BANDEIRA, matr. nº 185.227-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 2.193.09 (dois mil cento e noventa e três reais e nove centavos).\r\n\r\nJUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 2.055.22 (dois mil cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos);\r\n\r\nONÉLIA CRUZ DE ASSIS, matr. nº 287.547-4 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 1.160.59 (um mil cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 851.060-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R$ 1.158.12 (um mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1509798"
                    ],
                    "1509453": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604901/1992 - ANTONIO VICENTE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 263.763-5, período base de 06/01/2008 a 03/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608090/1991 - CLAUDIA SANTANA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.622-9, período base de 07/05/2007 a 03/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/136022/2009 - INES COSTA PIMENTEL RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.908-7, período -base de 17/01/2007 a 15/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604258/2007 - IRACEMA CAMURÇA SAMPAIO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.904-0, período base de 13/01/2007 a 06/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602074/2008 - MARCIA VERONICA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.333-5, período base de 16/09/2007 a 29/10/2012.\r\n\r\nPROC N° E-08/003/291/2013 - SUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.079-9, período base de 24/06/2005 a 18/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1812/2013 - ANA LUCIA MENEZES, Assitente Social, matr. n º 863.661-5 Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 05/11/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602083/1996 - ANTONIO PAULO DIAS PEREIRA, Médico, matr. n º 263.415-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 19/02/1997 a 17/02/2002, 18/02/2002 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 15/02/2012. \r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600251/1992 - MARIA CECILIA PESTANHA DUARTE BARBOSA, Fisioterapeuta, matr. nº 261.728-0, período base de 22/01/2007 a 20/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606261/1992 - REGINA CELIA DA SILVA PONZI, Médico, matr. nº 262.129-0, período base de 16/05/2007 a 13/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602062/2008 - RUTH SILVA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.035-2, período base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606663/1996 - WILSON SALES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.072-9 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 16/06/1996 a 14/06/2001, 15/06/2001 a 13/06/2006 e de 14/06/2006 a 12/06/2011. \r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2717/2013 - RENATA RODRIGUES SARDELLA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890.734-7 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008. \r\n\r\nId: 1509453"
                    ],
                    "1509992": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2194 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 930, de 10 de maio de 2012, que redefine as normas para credenciamento/habilitação das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional,\r\n\r\n- a documentação juntada ao processo nº E-08/7590/2012, e \r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação de 08 (oito) leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional do Complexo Regional de Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher, inscrito no CNES nº 7011857, localizado no Município de Mesquita/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1509992"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1509255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 29.04.2013, o servidor MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, Médico, classe A, matr. 08/106.279-6, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/004/386/2013.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nLUCIO CARLOS ARAUJO ABRANTES, Médico, classe A, matr. 08/107.127-6. Proc. nº E-08/202.213/2011,\r\n\r\nELIANE DIAS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.857-2. Proc. nº E-08/004/175/2013,\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.607-1. Proc. nº E-08/004/369/20132.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nDORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES, Médica, classe A, matr. 08/100.571-2. Proc. nº E-08/201.401/2012,\r\n\r\nEDMAR MACHADO TEIXEIRA, Médico, classe A, matr. 08/100.400-4, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\n\r\nId: 1509255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509256": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nATO DE 27.05.2013 - LUCIO CARLOS ARAUJO ABRANTES, matr. 08/107.127-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.213/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.213/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/202.213/2011.\r\n\r\nATO DE 27.05.2013 - ELIANE DIAS MEDEIROS, matr. 08/103.857-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\n\r\nATO DE 27.05.2013 - ADILSON FRANCISCO DA SILVA matr. 08/103.607-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nATO DE 29.05.2013 - DORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES, matr. 08/100.571-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.401/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.401/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.401/2012.\r\n\r\nATO DE 29.05.2013 - EDMAR MACHADO TEIXEIRA, matr. 08/100.400-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nATO DE 19.11.2010 - JOSÉ LOPES DE SOUZA, matr. 08/101.685-9 - Fica retificada a data de validade da aposentadoria: ONDE SE LÊ: com validade a partir de 09.10.2010, LEIA-SE: \r\n\r\ncom validade a partir de 11.10.2010. Proc. nº E-08/200.938/2010.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 616 DE 23.03.1992 - ELIANE MACÊDO VICENTE SUNQUIM, matr. 08/103.929-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/004/420/2013, fica alterado o nome da servidora em referência, para ELIANE MACÊDO VICENTE.\r\n\r\nId: 1509256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/202.213/2011 - LUCIO CARLOS ARAUJO ABRANTES, Médico, Classe A, matr. 08/107.127-6, \r\n\r\nProc. nº E-08/004/175/2013 - ELIANE DIAS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.857-2,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/369/2013 - ADILSON FRANCISCO DASILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.607-1,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.401/2012 - DORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES, Médica, Classe A, matr. 08/100.571-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/258/2013 - EDMAR MACHADO TEIXEIRA, Médico, Classe A, matr. 08/100.004-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02.04.2013, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/338/2013 - RAQUEL MORET MOTTA, matr. 08/400.945-5 - Defiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/419/2013 - PAULO SERGIO FERNANDES RIBEIRO, matr. 08/104.005-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 12.05.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/456/2013 - ADRIANA BORGES SALDANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/400.945-5 - AUTORIZO a relotação da servidora, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1509257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/202.010/2011 - LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr. 08/107.091-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02.05.1972 a 27.12.1974; 31.01.1976 a 09.11.1977 e de 01.09.1979 a 20.05.1982, no total de 2611 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.1974 a 01.03.1975; 02.01.1976 a 30.01.1976 e de 21.05.1982 a 01.11.1982, por serem concomitantes, revogando o despacho de 03.11.2011, publicado no D.O. de 09.11.2011, por falha nos cálculos anteriores.\r\n\r\nId: 1509258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1509826": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2011, TEMILTON TACIANO DE FREITAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG CBMERJ 04.900 - Id. Funcional n° 002594574-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0201/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012, HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.422 - Id. Funcional n° 02617056-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0277/11160/2012.\r\n\r\nId: 1509826"
                    ],
                    "1509824": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012, SAMUEL SIMOES GOMES, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.010 - Id. Funcional n° 02677654-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0276/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012, HENRIQUE WAGNER FARIA, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/86, RG CBMERJ 09.238 - Id Funcional 02664377-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0263/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012, ROMULO NORONHA RODRIGUES, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.805 - Id Funcional 02660357-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0266/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012, FERNANDO FERNANDES CARDINOT, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/84, RG 08.387 - Id Funcional 02673268-8, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0265/11160/2012.\r\n\r\nId: 1509824"
                    ],
                    "1509884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/490/2013 - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA BATISTA, RG CBMERJ 09980, a partir de 03 de maio de 2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/490/2013 - CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO, RG CBMERJ 07957, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/661/2013 - CARLOS ALBERTO CERBINO, RG CBMERJ 07707, a partir de 21 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/677/2013 - LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA, RG CBMERJ 08014, a partir de 27 de dezembro de 2010;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/723/2013 - MARCOS ANTÔNIO GONZAGA, RG CBMERJ 09487, a partir de 27 de janeiro de 2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/724/2013 - JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 16527, a partir de 14 de maio de 2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/725/2013 - WILSON CONCEIÇÃO FILHO, RG CBMERJ 14643, a partir de 08 de julho de 2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/732/2013 - MAURO JESUS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07949, a partir de 26 de março de 2011.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DA DATA CITADA NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1509884"
                    ],
                    "1510105": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/154/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa B&B SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para o curso de DEFESA DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1510105"
                    ],
                    "1509870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/0073/2013 - CEL BM MARCOS TADEU PENICHE NUNES Id Func. 20197063, TEN CEL BM CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Id Func, 6115179, CEL BM CLAUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES Id Func. 26893371.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/0126/2013 - CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG 11. MAJ BM RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, RG 22.716, MAJ BM FLÁVIO MÁRCIO DE AZEVEDO, RG 20.443.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/106/2013 - MAJ BM FLÁVIO MÁRCIO DE AZEVEDO, Id Func. 26456168.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/105/2013 - CEL BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Id Func. 0026000253.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/092/2013 - 2º SGT BM ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, Id Func. 6103979, 2º SGT BM LUIZ CLÁUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, Id Func. 26057620.\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1509870"
                    ],
                    "1510104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/139/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MANUFORM PAPELARIA E INFORMÁTICA, no valor de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), para a aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 033/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2012,consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1510104"
                    ],
                    "1510032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com a aquisição de medicamentos, em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0167/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME., no valor R$ 159.956,40 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0167/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da CSX COMERCIAL LTDA-ME., no valor R$ 12.283,50 (doze mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0198/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de acessórios para rádio portátil, em favor da ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor R$ 221.799,00 (duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0158/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R$ 42,61 (quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0158/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HAILE SALASSIE DA SILVA, no valor de R$ 42,61 (quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0160/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRENE DE OLIVEIRA COELHO, no valor de R$ 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0160/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRENE DE OLIVEIRA COELHO, no valor de R$ 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0180/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADEMAR ALVES CABRAL, no valor de R$ 176,89 (cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0180/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ADEMAR ALVES CABRAL, no valor de R$ 176,89 (cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0181/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO ALBERTO LOPES, no valor de R$ 111,41 (cento e onze reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0181/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO ALBERTO LOPES, no valor de R$ 111,41 (cento e onze reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0194/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HELIO NUNES BRITTO, no valor de R$ 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0194/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de HELIO NUNES BRITTO, no valor de R$ 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0128/522/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor da servidora ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, no valor de R$ 523,24 (quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0073/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2013NE00207, com a aquisição de brocas odontológicas 3ª série para a DGO, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor R$ 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. N.º E-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2013NE00504, com a aquisição de baterias hospitalares, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de baterias hospitalares, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1510032"
                    ],
                    "1510031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 80.360,23 (oitenta mil trezentos e sessenta reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0106/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 751.796,00 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0120/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00145, com aquisição de mobiliário, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor R$ 150.773,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0120/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 150.773,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/126/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicótero multimissão, versão resgate e aerodinamica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/126/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de helicótero multimissão, versão resgate e aerodinamica, monoturbinado, modelo esquilo AS350 B2, para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nId: 1510031"
                    ],
                    "1510033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/315/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 42.000 (quarenta e dois mil) tiras de hemoglicoteste, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/103/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R$ 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/103/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção e fornecimento de peças, em camas elétricas do HCAP, em favor da LUMIAR HEALTH CARE LTDA, no valor R$ 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/333/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de materiais para cirurgia vascular (complementar), em favor da VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/043/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de móveis odontológicos, para as unidades de atendimento odontológico do CBMERJ, em favor da EQUIPODONTO DE SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/044/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2013NE00608, para correção da Fonte de Recursos, com aquisição de capas de aproximação, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 92.690,00 (noventa e dois mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/044/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preçõs do Pregão Eletrôico, com a aquisição de capas de aproximação, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 92.690,00 (noventa e dois mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nId: 1510033"
                    ],
                    "1510034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/082/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA, no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0151/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2013NE00055, com a aquisição de megafones, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor R$ 0,76 (setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente para inspeções de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 1.957.635,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N. E-27/042/066/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de bandejas térmica e refis (marmitex), em favor da BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, no valor R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1510034"
                    ],
                    "1509997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 011.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/52/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA MOTOCICLETAS, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, vencedora do lote único com proposta no valor unitário de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1509997"
                    ],
                    "1510103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/162/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA., no valor de R$ 89.150,00(oitenta e nove mil cento e cinqüenta reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 009/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/162/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 1.347.482,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 006/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/162/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 40.491,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 008/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/162/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA., no valor de R$ 160.161,20 (cento e sessenta mil cento e sessenta reais e vinte centavos), para a aquisição de uniformes, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 007/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 087/2012, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1510103"
                    ],
                    "1509582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/206/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2013, cujo objeto é a Aquisição de Torre de Iluminação - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA arrematante do lote único, com proposta no valor total de R$ 127.992,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1509582"
                    ],
                    "1509823": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de abril de 2013, na forma que se segue, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/032/2013.\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXSANDRE ARAÚJO DA SILVA, RG 21.684;\r\n\r\n3º Sgt BM RÔMULO MOREIRA PESSANHA, RG 27.762;\r\n\r\n3º Sgt BM SABRINA D'ÁVILA AMARAL XAVIER, RG 27.935;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123;\r\n\r\n3º Sgt BM MONIQUE MAIA SILVA, RG 27.940;\r\n\r\n3º Sgt BM FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBINSON MIRANDA TERRA, RG 20.492;\r\n\r\n3º Sgt BM VALDIR SALDANHA JÚNIOR, RG 25.650;\r\n\r\n3º Sgt BM MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, RG 27.938;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG 26.030;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO, RG 20.484;\r\n\r\n3º Sgt BM WÁGNER CARREIRO DE SOUZA, RG 23.465;\r\n\r\n3º Sgt BM JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300;\r\n\r\n3º Sgt BM ASDE DINIZ TALON, RG 23.959;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ OCTÁVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27.567;\r\n\r\n3º Sgt BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23.536;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556;\r\n\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO MARCOS AMBRÓSIO DOS SANTOS, RG 20.996;\r\n\r\n3º Sgt BM DANIEL BERNARDO RODRIGUES, RG 28.027;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG 27.893;\r\n\r\n3º Sgt BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914;\r\n\r\n3º Sgt BM EDIMÍLSON FÉLIX CORREIA, RG 27.280;\r\n\r\n3º Sgt BM PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG 27.227;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON MACHADO OLIVEIRA, RG 27.390;\r\n\r\n3º Sgt BM ÁTHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 27.668;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, RG 27.539;\r\n\r\n3º Sgt BM VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267;\r\n\r\n3º Sgt BM WÁGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22.168;\r\n\r\n3º Sgt BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745;\r\n\r\n3º Sgt BM FÁBIO MOTA BARROS DA SILVA, RG 27.432;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS DA SILVA PAULO, RG 27.509;\r\n\r\n3º Sgt BM RODRIGO CARVALHO DE BARROS, RG 27.251;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO DA SILVA, RG 21.512;\r\n\r\n3º Sgt BM THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG 27.906;\r\n\r\n3º Sgt BM EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG 27.640;\r\n\r\n3º Sgt BM SÉRGIO LOPES FERREIRA, RG 27.301;\r\n\r\n3º Sgt BM MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG 19.930;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ALINE RODRIGUES GONÇALVES BERNARDINO, RG 31.672;\r\n\r\n3º Sgt BM NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617;\r\n\r\n3º Sgt BM LUÍS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 23.608;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG 27.594;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, RG 27.333;\r\n\r\n3º Sgt BM ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27.975;\r\n\r\n3º Sgt BM SÉRGIO SOUZA MAGALHÃES, RG 27.523;\r\n\r\n3º Sgt BM WELINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 27.247;\r\n\r\n3º Sgt BM ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA, RG 27.299;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA, RG 27.734;\r\n\r\n3º Sgt BM LEANDRO BARBOSA RIBEIRO, RG 27.367;\r\n\r\n3º Sgt BM SABRINA DE MORAES FERREIRA, RG 27.947;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON SILVA DA ROCHA, RG 23.679;\r\n\r\n3º Sgt BM FÁBIO XAVIER NOGUEIRA, RG 27.313;\r\n\r\n3º Sgt BM RONALDO CÉSAR DA SILVA, RG 27.338;\r\n\r\n3º Sgt BM EDVALDO BAUR MUNIZ, RG 27.535;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE SILVA, RG 19.979;\r\n\r\n3º Sgt BM FÁBIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489;\r\n\r\n3º Sgt BM RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG 27.370.\r\n\r\n2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\n2.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, RG 27.311;\r\n\r\n3º Sgt BM CLINT BELLON SANCHES, RG 22.350;\r\n\r\n3º Sgt BM MÁRCIO DE ASSIS SOUZA, RG 23.629;\r\n\r\n3º Sgt BM AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 23.525;\r\n\r\n3º Sgt BM ELAYNE ASSIS DOS SANTOS DE PAULA, RG 27.959;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG 19.929;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 19.995;\r\n\r\n3º Sgt BM JEFFERSON VIEIRA DO CARMO MEDEIROS, RG 20.062;\r\n\r\n3º Sgt BM ALUÍSIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG 20.076;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS DOS SANTOS REIS, RG 22.148.\r\n\r\n3. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM GUSTAVO MONTEIRO RANGEL, RG 27.692;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE SANTOS PERCÍNIO, RG 21.672;\r\n\r\n3º Sgt BM FLÁVIO CORREA DE MELO, RG 23.567;\r\n\r\n3º Sgt BM MÁRCIO MOREIRA NEVES, RG 20.688;\r\n\r\n3º Sgt BM CLÉBER CRISTIANO AGUIAR SILVA, RG 31.869;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO SÉRGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21.053;\r\n\r\n3º Sgt BM SÍLVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23.786;\r\n\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 23.638;\r\n\r\n3º Sgt BM VÍTOR PALMARES MANHÃES, RG 27.659;\r\n\r\n3º Sgt BM GERALDO ROSA DA PENHA, RG 27.709;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905;\r\n\r\n3º Sgt BM FÁBIO ALONSO CAMPOS, RG 24.017;\r\n\r\n3º Sgt BM ADEMIR DO CANTO, RG 27.802;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG 23.862;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON NUNES MACHADO, RG 24.121;\r\n\r\n3º Sgt BM JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823;\r\n\r\n3º Sgt BM FELIPPE DE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24.000.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO AMARAL DUARTE, RG 23.895;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008;\r\n\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766;\r\n\r\n3º Sgt BM LEANDRO MOORE, RG 21.055;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO, RG 20.846;\r\n\r\n3º Sgt BM CLÉBER ALMEIDA DOS SANTOS, RG 21.827;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO MARINS DA CONCEIÇÃO, RG 22.176;\r\n\r\n3º Sgt BM ÉDSON DA SILVA, RG 22.177;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216.\r\n\r\n4. Na QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt FELIPE SANT'ANNA STUTZ, RG 32.014;\r\n\r\n3º Sgt BM MÁRCIO DA SILVA MUNIZ, RG 21.883;\r\n\r\n3º Sgt BM VÍTOR HUGO DIAS GUIMARÃES, RG 32.002.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119.\r\n\r\n5. Na QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS EDUARDO HERDY, RG 27.473;\r\n\r\n3º Sgt BM CHARLOS HELEINE MORGAN, RG 19.996;\r\n\r\n3º Sgt BM PABLO WILLIANS FERREIRA DIAS, RG 27.657;\r\n\r\n3º Sgt BM RÓBSON DOS SANTOS LOPES, RG 23.434;\r\n\r\n3º Sgt BM RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG 23.515;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 20.732;\r\n\r\n3º Sgt BM FÁBIO FREITAS DE ALMEIDA, RG 27.282;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO WELLINGTON XAVIER, RG 20.649.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO \r\n\r\n3º Sgt BM DOUGLAS BASTOS LIMA, RG 24.100;\r\n\r\n3º Sgt BM SÉRGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS, RG 22.030;\r\n\r\n3º Sgt BM JEAN CARLOS DE FREITAS GUSMÃO, RG 24.332.\r\n\r\n6. NA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG 30.677;\r\n\r\n3º Sgt BM VALDENICE GONÇALVES FERREIRA, RG 30.464;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845;\r\n\r\n3º Sgt BM IARA MARIA DOS SANTOS JÚLIO ROSA BARBOZA PEIXOTO, RG 30.914;\r\n\r\n3º Sgt BM DAYANA BRASIL TENÓRIO, RG 30.468;\r\n\r\n3º Sgt BM VANESSA CRISTINA CASTELLO BRANCO LIMA, RG 30.934;\r\n\r\n3º Sgt BM LUANA VALENTE DE MELLO, RG 26.918;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697;\r\n\r\n3º Sgt BM GLEISY DE SOUZA BARBOSA, RG 27.008;\r\n\r\n3º Sgt BM DAVID DA SILVA SILVEIRA, RG 26.873;\r\n\r\n3º Sgt BM VERA LÚCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG 30.983;\r\n\r\n3º Sgt BM ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS SILVA, RG 30.827;\r\n\r\n3º Sgt BM ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM REGINA CARDOSO ALVES GONÇALVES, RG 26.985;\r\n\r\n3º Sgt BM ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643;\r\n\r\n3º Sgt BM MARIA DE LOURDES ALVES BRANDÃO, RG 30.924;\r\n\r\n3º Sgt BM TATIANA DE SOUSA SOARES BRANDÃO, RG 30.746;\r\n\r\n3º Sgt BM RÓBSON LUIZ GUIMARÃES, RG 27.054;\r\n\r\n3º Sgt BM SÍLVIA NICE DA SILVA BRAGA, RG 30.822;\r\n\r\n3º Sgt BM ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.715.\r\n\r\n7. NA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\n\r\n7.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO MARQUES, RG 23.750;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA, RG 20.895.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 20.000.\r\n\r\n8. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM MICHAEL PAES OLIVEIRA SANTOS, RG 27.521;\r\n\r\n3º Sgt BM FLÁVIO SOARES GAMELLEIRO, RG 23.584;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO DE SOUZA E SILVA CASTRO, RG 23.562.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728;\r\n\r\n3º Sgt BM EDMÍLSON PONTES SANTOS, RG 22.468.\r\n\r\n9. NA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n\r\n9.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO NASCIMENTO DE CASTRO, RG 19.997;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 20.745;\r\n\r\n3º Sgt BM MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 23.986;\r\n\r\n3º Sgt BM CLAIR JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, RG 20.400;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS ANDRÉ CONTES DE ANDRADE, RG 20.272;\r\n\r\n3º Sgt BM JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21.074.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM JANDIR DOS SANTOS DUTRA, RG 20.758;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRO LOPES DA SILVA, RG 27.883;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS PAULO DE PAIVA JÚNIOR, RG 27.538.\r\n\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ GUILHERME PASSOS TRAVERSO, RG 20.714;\r\n\r\n3º Sgt BM FELIPE DE SOUZA LIMA, RG 31.389;\r\n\r\n3º Sgt BM JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO, RG 31.365;\r\n\r\n3º Sgt BM NUNO AUGUSTO VILHEGAS, RG 24.168;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTO BOM, RG 23.766;\r\n\r\n3º Sgt BM RODOLFO DE AZEVEDO SIDREIRA, RG 31.583;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO PEREIRA LEITÃO, RG 24.183;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS VINÍCIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG 28.630;\r\n\r\n3º Sgt BM RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.501;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO MARMELO DA SILVA, RG 24.495;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO LIMA PAÚRA, RG 24.272;\r\n\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO JORGE LOPEZ CALERO FILHO, RG 24.541;\r\n\r\n3º Sgt BM MAURÍCIO GIMENEZ DE FREITAS, RG 31.418;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRÉ ANDRADE FERNARETI, RG 24.216.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO AURÉLIO VITIPO DIAS, RG 22.575;\r\n\r\n3º Sgt BM MICHEL DE OLIVEIRA TAVARES, RG 24.488;\r\n\r\n3º Sgt BM AMILTON JOSÉ VERÍSSIMO JALOTO, RG 20.063;\r\n\r\n3º Sgt BM PATRICK DOS REIS BIZZI, RG 24.462;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO VINÍCIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, RG 24.265;\r\n\r\n3º Sgt BM WALCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.175;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON ALCARAZ, RG 21.221;\r\n\r\n3º Sgt BM ECTOR OLIVEIRA RIBEIRO, RG 24.179.\r\n\r\n11. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIANO DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 20.275;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS PAULO DA SILVA, RG 22.212.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981.\r\n\r\nId: 1509823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1510095": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.415-1, ID. Funcional n° 4282079-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/001/3.492/2013.\r\n\r\nId: 1510095"
                    ],
                    "1510087": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 36/2013, celebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP, passando a modalidade de seguro-garantia para Carta Fiança. Proc. nº E-03/001/3444/2013.\r\n\r\nId: 1510087"
                    ],
                    "1510108": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nATO DE 24/01/2013 - NUBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.455-0. Fica retificada para 28/11/2012 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.592/2012.\r\n\r\nId: 1510108"
                    ],
                    "1509921": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 362 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo n° E-03/001/1875/2013, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Rita de Cássia Manhães da Silva, mat. n° 5.013.305-7, como Gerente de Convênio firmado entre o Município de Guapimirim e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2013, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1509921"
                    ],
                    "1510196": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N 489\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO AYRTON DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 05/05/2009, 15/12/2009 e 18/09/2012, no processo nº E-03/200.234/2008, tendo como anexo o de nº E-03/201.644/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO AYRTON DE ALMEIDA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL AYRTON DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 09.291.536/0001-88, com sede na Avenida das Américas, nº 7907, bloco 01, lojas 115, 116, 117, 118 e 119, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, 18, § 3º, c/c o art. 20, lll, \"b\" e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - O Estabelecimento teve suas atividades suspensas pelo período de 5 (cinco) anos, com validade a partir do ano letivo de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 490\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CRECHE ESCOLA URSINHO FELIZ-UNIDADE III, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/08/2010, retificado em 01/04/2011, no processo nº E-03/11.003.872/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Creche Escola Ursinho Feliz - Unidade III, mantido pelo Centro Educacional Pereira Agostinho LTDA-ME, CNPJ nº 39.481.726/0003-90, com sede na Rua Professor José de Souza Herdy nº 375, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, com base nos arts. 17, § 2° e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, \"b\" e § 6° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1510196"
                    ],
                    "1509968": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.302.483/2012 - FABIO TOLEDO DA SILVA, mat. n° 3.030.045-3, período de 20/04/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.323,72.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.610.386/2012 - ANTONIO CORREA BRAGA, mat. n° 904.587-3, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 209,12.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.203.083/2011 - SANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS, mat. n° 955.215-9, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.833,48.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.200.809/2011 - SANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS, mat. n° 955.215-9, período de 23/03/2010 a 31/12/2010, valor R$ 141,91.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/629/2013 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE PINHO, mat. n° 974.339-4, período de 07/03/2012 a 31/03/2012, valor R$ 240,00.\r\n\r\nPROC. N° E-03/810.967/2012 - PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, mat. n° 891.362-6, período de 09/08/2011 a 02/12/2011, valor R$ 537,50.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1509968"
                    ],
                    "1510043": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.502.722/2012 - MARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET, mat. nº 3.029.751-9, período de 15/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 534,30.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.977/2012 - ROSÂNIA COUTINHO ALYTA, mat. nº 925.248-7, período de 01/02/2011 a 10/10/2011, no valor de R$ 632,12.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.404.325/2012 - JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 3.028.284-2, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.184,41.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.810.089/2011 - REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, mat. nº 279.942-7, período de 25/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 378,40.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1510043"
                    ],
                    "1510142": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA CLENIR SCHNEIDER - mat. nº 938.947-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43233058/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/282/2013.\r\n\r\nId: 1510142"
                    ],
                    "1510097": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nDESIGNA SIRLENE CORREA BENEDITO PIRES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.301-5, ID. Funcional nº 3672027-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0909-18, do C.E. Nazira Salomão, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/010/1.326/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.462-9, ID. Funcional nº 3934206-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/1.542/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/04/2013, MARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.495-6, ID. Funcional nº 4003881-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0606-18, do C.E. Ary Parreiras, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/1.054/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/04/2013, CÁTIA TERESA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, ID. Funcional nº 3551784-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0606-18, do C.E. Ary Parreiras, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/003/1.054/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2013, CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, ID. Funcional nº 4001687-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0537-18, do C.E. São Cristovão, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/869/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DALILA COSTA SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.880-8, ID. Funcional nº 4019925-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6921-18, do C.E. Herbert de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/1.090/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.060-6, ID. Funcional nº 3967145-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6921-18, do C.E. Herbert de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. nº E-03/015/1.090/2013.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA GOMES DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.542-4, ID. Funcional nº 3644774-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1850-18, do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/1.034/2013.\r\n\r\nId: 1510097"
                    ],
                    "1510130": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES - mat. nº 913.750-6, Prof. Doc I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41921453/2. Proc. nº E-08/006/269/2013.\r\n\r\nGEORGINA RAMALHO SANTIAGO - mat. nº 893.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41879236/1. Proc. nº E-08/006/272/2013.\r\n\r\nId: 1510130"
                    ],
                    "1510122": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nZENILDA PEREIRA MACHADO - mat. nº 5.023.290-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37025562/1. Proc. nº E-08/006/270/2013.\r\n\r\nSEBASTIÃO MARTINS COELHO - mat. nº 278.156-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35069031/1. Proc. nº E-08/006/279/2013.\r\n\r\nMARIA TEREZA DA SILVA SOARES - mat. nº 243.106-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40756637/2. Proc. nº E-08/006/280/2013.\r\n\r\nDIONEIA DE ARAUJO DOS SANTOS - mat. nº 198.235-4, Trabalhador, nível I, ID. Funcional nº 35347414/1. Proc. nº E-08/006/273/2013.\r\n\r\nCLEIDE RANGEL DOS PASSOS MARINHO - mat. nº 5.004.433-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36590045/1. Proc. nº E-08/006/283/2013.\r\n\r\nCARLOS LAERCIO COUTO DOS SANTOS - mat. nº 804.455-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 34645276/1. Proc. nº E-08/006/281/2013.\r\n\r\nCELESTE DUARTE DA SILVA - mat. nº 835.331-0, Técnico de Enfermagem - DEGASE, ID. Funcional nº 19822880/1. Proc. nº E-08/006/284/2013.\r\n\r\nSONIA LUCIA SUETH SANTIAGO - mat. nº 285.112-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34470450/1. Proc. nº E-08/006/271/2013.\r\n\r\nId: 1510122"
                    ],
                    "1509425": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - Fica retificado para JACILDA PAIXÃO BRAVO, o nome do servidor, ID Funcional nº 40150160/2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/002/623/2013.\r\n\r\nATO DE 17/05/2013 - Fica retificado para MARIA JOSÉ CARDOSO, o nome do servidor, ID Funcional nº 35873388/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/006/188/2013.\r\n\r\nATO DE 11/01/2010 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TEREZINHA BAHIA DE JESUS, mat. nº 503.058-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.203.780/2009.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIAS CARVALHO DE SÁ, mat. nº 86.468-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.956/2001.\r\n\r\nATO DE 11/04/2012 - Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI SILVA DE BRITO, mat. nº 831.795-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.145/2012.\r\n\r\nATO DE 16/01/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUÍZA DOMINGUES DA SILVA, mat. nº 159.703-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.077/2007.\r\n\r\nATO DE 28/03/2006 - Fica retificado para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILCÉA MENDES ENES, mat. nº 154.706-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.297/2006.\r\n\r\nATO DE 27/12/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS RAMON POEYS, mat. nº 176.974-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.382/2007\r\n\r\nATO DE 08/08/2001 - Fica retificado para LUIZA DAS GRAÇAS NEVES DA COSTA, o nome do servidor, mat. nº 118.969-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.352/98.\r\n\r\nATO DE 29/07/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, mat. nº 151.642-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.910.099/2007.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o art. 215, parágrafo único do Decreto nº 2.479/79, com efeito a contar de 24/08/2000, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor WALNEY BARROSO DOS SANTOS, mat. nº 113.630-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.096/2000.\r\n\r\nId: 1509425"
                    ],
                    "1510194": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.004.658/2009 - MAGDA DA SILVA CAMPISTA, mat. nº 154.696-9, ID. Funcional nº 40957055/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/553/2013 - MARIA DO CARMO BARAL MACHADO, mat. n° 186.007-1, ID. Funcional nº 34358323/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/06/2013.\r\n\r\nId: 1510194"
                    ],
                    "1509962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.201.264/2010 - MIRIAN DA SILVA PIRES, ex-servidor mat. n° 232.555-3. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.201.707/2010 - EDSON FERNANDES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 925.502-7.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1509962"
                    ],
                    "1509608": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.513/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1509608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 1868/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30289-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por 01 ano, a contar de 01/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 4274/2010 - HOMOLOGO, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, a alteração do afastamento parcial remunerado para afastamento integral remunerado da Profª. MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no período de 01/04/2013 e 31/12/2013, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, no Instituto de Nutrição da UERJ, com estágio de pesquisa na Universidade Rovira I Virgili, em Tarragona, Espanha, no período de 01/04/2013 a 30/09/2013.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/646/2013 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, do Prof. FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0, no período de 01/05/2013 e 31/10/2013, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Espírito Santo.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/3196/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JONHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 16/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 12961/2010 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31062-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 03/06/2013, de acordo com item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 4832/2011 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ROBSON VARGAS DE MELO, matr. nº 33608-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por 02 anos, a contar de 01/06/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 1023/2001 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, pelos fundamentos contidos no relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, onde foi estabelecida a conduta de boa-fé dos servidores; a ausência de prejuízo ao erário público e a ocorrência do fenômeno de prescrição, tudo chancelado pela Procuradoria Geral da UERJ.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 12665/2010 - APLICO A PENA DE DEMISSÃO ao servidor SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 5570-7, por violação do contido no art. 52, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, que caracteriza ausência ao serviço sem justa causa, tudo apurado através do presente processo, com relatório final chancelado pela Procuradoria Geral desta Universidade.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 11607/2009 - MARIA CANDIDA DE SOUZA, matr. nº 6001-2 - Acolho o relatório final elaborado pela CINQA, visado pelo Subprocurador Geral da UERJ; Considerando a conclusão do relatório às fls. 310, converto as faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares.\r\n\r\nPROC. Nº 1868/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30289-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por 01 ano, a contar de 01/04/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/3710/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CÁTIA DOS SANTOS BARCELOS BASTOS, matr. nº 34282-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, por 02 anos, a contar de 02/05/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3716/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CARLOS ROGERIO CARLOS NOVAIS...\r\n\r\nLeia-se: ... CARLOS ROGERIO NOVAIS...\r\n\r\nId: 1510158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5798/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 19.866,44, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5156/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALLENTOWN, INC., no valor de R$ 124.177,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1510106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510159": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 406/2013 - APOSENTA JOÃO GUSTAVO LACERDA FURTADO, matr. nº 4171-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORT. Nº 407/2013 - APOSENTA MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, matr. nº 30703-3, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 49, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORT. Nº 408/2013 - APOSENTA LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, matr. nº 3499-1, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1510159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510091": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 027/IPRJ/2013 - PRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para apuração dos fatos relatados no processo nº E-26/007/2722/201.\r\n\r\nId: 1510091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509752": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matrícula nº 35403-5, da responsabilidade de Agente Patrimonial dos bens inventariados pelo DPAT, e localizados no Instituto de Geografia - IGEOG, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Costa Queiroz, matrícula nº 33238-7, a contar de 01/01/2012. (MM IGEOG nº 029/2013).\r\n\r\nId: 1509752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510161": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 21/08/2013, do candidato ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 510920/2013.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ Nº 16759/2012 - DE ACORDO com as informações prestadas no presente processo, declaro ILÍCITA a acumulação de cargos de SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, matr. nº 36452-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ , e matr. nº 2705132, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nId: 1510161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510160": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 308/2013 - TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 33887-1 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 7076, registrada às fls. 176 do livro B-24 do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito da 2ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para TISSIANE PINTO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 242/2008 - DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 3537, registrada às fls. 223 do livro BAUX-9 do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para DAISY BORGES RIBAS.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 401/2013 - GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, matr. nº 36813-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/06/2013”, leia-se: “nomear a contar de 04/06/2013”.\r\n\r\nId: 1510160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510098": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 109, 110, 111 e 112/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 3033/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 108/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório - Proc. nº 3431/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Carlos Zirretta de Souza, matrícula 06.107-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 105, 106 e 107/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Núcleo de Neurorradiologia - Proc. nº 450/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 101, 102, 103 e 104/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 3413/2012. \r\n\r\nId: 1510098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2162/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 15.262,36, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 171/2013/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 25.781,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3193/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 25.781,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 1577/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.330,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2549/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.188,04, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2073/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.380,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3039/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 33.532,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 13.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 4052/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 59.736,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3361/2012/HUPE/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 20.486,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1510099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509450": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOLEGIADO EXECUTIVO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 01 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO DE NADA CONSTA DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COLEGIADO EXECUTIVO (COLEX) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o aprovado em sua reunião de 30 de abril de 2013, e o que consta no Processo nº E-26/009/572/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer procedimentos para a emissão de documento de nada consta da Gerência de Patrimônio (GPAT) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor deverá solicitar o documento de nada consta à Gerência de Patrimônio da UENF, para os seguintes casos de afastamento temporário ou definitivo:\r\n\r\nI- Aposentadoria;\r\n\r\nII- Exoneração a pedido;\r\n\r\nIII- Licenças superiores a 30 dias, exceto licenças médicas;\r\n\r\nIV- Transferência para outro Centro ou Laboratório;\r\n\r\nV- Candidatura a cargo eletivo;\r\n\r\nVI- Afastamento para o exterior superior a 30 dias;\r\n\r\nVII- Afastamento para pós-doutoramento ou estágio sênior;\r\n\r\nVIII- Cessão para outro órgão.\r\n\r\nParágrafo Único - O processo administrativo de solicitação de afastamento, nos casos previstos neste artigo, deverá ser instruído com o documento de declaração de nada consta emitido pela GPAT, antes de sua concessão.\r\n\r\nArt. 3º - A contratação de ex-servidores da Universidade a título de professor visitante ou por meio de cargo em comissão ou outro tipo de vínculo ficará condicionada a emissão do documento de nada consta pela GPAT.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor deverá solicitar o documento de nada consta, por meio de preenchimento do formulário anexo, à Gerência de Patrimônio da UENF, com antecedência mínima de 30 dias do afastamento ou contratação.\r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos serão decididos pelo Colegiado Executivo da UENF.\r\n\r\nArt. 6º - Este ato executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nId: 1509450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510112": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1588//2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT\r\n\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS - LCQUI\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nLICENCIATURA EM QUÍMICA\r\n\r\nSergio Luis Cardoso, matrícula nº 00616-3\r\n\r\nId: 1510112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1599//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora VERA LÚCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2, no período de 24 a 26 de junho de 2013, para participar do XV Congresso Mundial de Educação Comparada, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/766//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2013 R1 R1, referente à prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da PROEX/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 371.998,72 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) à empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1196//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2013, referente à contratação de empresa especializada em organização de almoço e coffee-break para atender as necessidades da PROEX/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) à empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2013.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.539/2012 - RECONHEÇO a dívida em favor de J. C. Dias Henriques Eireli Me, referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 8.000,00, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1078//2013 - RECONHEÇO a dívida em favor de LCD Consultoria Ltda, referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 1.324,16, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.988/2007 - MARCELO FERREIRA REBEL, matrícula nº 00490-3, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.182/2007 - MARCELO DA PAIXÃO AZEREDO, matrícula nº 10.428-1, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.817/2007 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, Professor Associado, matrícula nº 10.690-6. AVERBE-SE o período de 01/04/1971 a 01/02/1976, num total de 1.767 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1606//2013 - ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, Técnico Profissional em Informática, matrícula nº 10.600-5. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1500//2013 - ADOLFO HORN JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n..., sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\n\r\nId: 1510115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/41.491/2011 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0225.077-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 03.08.1987 a 03.09.1999 no total de 4414 (quatro mil quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.2002 a 26.04.2006, no total de 1543 (hum mil quinhentos e quarenta e três) dias de exercício prestado a SEEDUC e nos termos do inciso III do mesmo art. e Decreto, o tempo de serviço de 19.10.1999 a 31.03.2000 e de 01.04.2000 a 03.02.2002 no total de 837 (oitocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 03.04.2000 a 28.01.2001, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.07.2012.\r\n\r\nId: 1509062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510101": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 203 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto da FAPERJ, Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compor a Comissão Especial de Licitação da FAPERJ, criada com a finalidade de realizar o procedimento licitatório referente à contratação de empresa para execução de obras de restauração e reforma, com modernização do prédio, que irá abrigar a nova sede da FAPERJ, situado à Rua da Alfândega nº 42/48, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nI - MEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto - matr. nº 331004-2\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho Lauria - matr. nº 331064-6\r\n\r\nPatrícia Coimbra Antônio - matr. nº 331058-8\r\n\r\nII - MEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nFelipe dos Santos Sarrat - matr. nº 331054-7\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins - matr. nº 3310675-8\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo servidor público Alfredo de Souza Coutinho Neto, mat. 331004-2.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos membros indicados através dos arts. 1º e 2º, terá início a partir da publicação desta Portaria, na forma do § 4º do art. 50 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 4º - À Comissão Especial de Licitação competirá a prática dos atos previstos nos art. 41, § 1º e 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 5º- Competirá ao Presidente da Comissão definir as datas e horários das sessões, cientificando os demais membros.\r\n\r\nArt. 6º - Deverá esta Portaria, depois de publicada, ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação do parágrafo único do art. 13 da Deliberação - TCE nº 191, de 11 de junho de 1995.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1510101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1508353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006-120/2013 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM MARQUES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00891-2. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070-481/2011 - RODRIGO LIMA KLEM, TNS- JURÍDICA, matrícula 00954-8. Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/09, que regulamenta a citada Lei.\r\n\r\nId: 1508353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/446//2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Caput do art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/446//2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1510172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios matérias e humanos dos convenentes para ações de fiscalização de trânsito e seus desdobramentos sobre veículos e condutores atuantes no transporte rodoviário de passageiros, com caráter preventivo e repressivo de irregularidades e ilegalidades.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/003688/2013.\r\n\r\nId: 1510439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1509380": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137092, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.649/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nENGEMIX S/A\r\n\r\nAVENIDA BRASIL, Nº 53750 - SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO\r\n\r\n60.405.446/0102-71\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138018, emitido em 28/11/2012, no valor de R$ 19.471,25, com enquadramento no art.85 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.209/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA\r\n\r\nRUA OTACILIO CAMARA, Nº 1118 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33.333.204/0001-01\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138022, emitido em 28/11/2012, no valor de R$ 38.238,75, com enquadramento no art.92 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.633/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nRUA ALAMEDA DO AÇUDE, Nº 175 - GRANJA CAVALEIROS MACAÉ\r\n\r\n40.330.078/0001-99\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137006, emitido em 21/06/2012, no valor de R$ 3.000,00, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.363/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA IGARAPÉ\r\n\r\nESTRADA IARAQUÁ, Nº 154 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n05.731.078/0001-08\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137101, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.127/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSUPERFICIE ARTE METAL LTDA\r\n\r\nRUA SANTA VITÓRIA, Nº 115 - JARDIM RIACHÃO - QUEIMADOS\r\n\r\n02.642.637/0001-07\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136950, emitido em 20/06/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art.76 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.128/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMARMORARIA COLONIAL IND. E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nESTRADA DO GALEÃO, Nº 405 - ILHA DO GOVERANDOR-RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.029.685/0001-55\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138120, emitido em 04/12/2012, no valor de R$ 2.017,93, com enquadramento no art.76 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.306/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nREPOING ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nRUA VISCONDE DE SANTAREM, Nº 291 - TRIBOBÓ - SÃO GONÇALO\r\n\r\n39.244.058/0001-16\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136215, emitido em 27/12/2011, no valor de R$ 54.559,38, com enquadramento no art.87 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.770/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A\r\n\r\nRODOVIA RJ-116, KM 10,5\r\n\r\n96.824.594/0148-50\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138013, emitido em 28/11/2012, no valor de R$ 25.124,90, com enquadramento no art.92 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.643/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMILLS DO BRASIL ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nRUA ELISA MARIA, S/Nº - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n42.198.358/0001-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136947, emitido em 20/06/2012, no valor de R$ 3.000,00, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.364/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTRANS RETA LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE LTDA.\r\n\r\nRUA JOAQUIM RODRIGUES, Nº 76 - PARADA DE LUCAS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42.202.705/0001-31\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136981, emitido em 21/06/2012, no valor de R$ 3.000,00, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.346/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nWK TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nESTRADA VENÂNCIO PEREIRA VELOSO, S/Nº\r\n\r\n01.969.607/0002-28\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136890, emitido em 18/06/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.616/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nECODAYTONA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nRUA CANÁRIO, Nº 185\r\n\r\n02.447.554/0001-67\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137107, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.196/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRUSMAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nESTRADA ADAN BLUMER, S/Nº - KM 6\r\n\r\n40.379.794/0001-60\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136991, emitido em 21/06/2012, no valor de R$ 3.000,00, com enquadramento no art.76 da Lei nº 3.467, de 14/08//2000. Processo nº E-07/502.411/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSEM LIMITES TRANSPORTES CATARINENSE LTDA\r\n\r\nESTRADA SÃO LOURENÇO, Nº 37\r\n\r\n03.161.875/0002-44\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias, após a data de publicação deste Edital, para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1509380. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1510184": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Auditoria\" do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/001333/2013.\r\n\r\nId: 1510184"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\n\r\nRegional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1510456": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013/SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA, COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E OBJETOS.\r\n\r\nDATA DA VISTORIA: 17/06/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: Das 10 às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 4º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESPONSÁVEL: Sônia Regina.\r\n\r\nTELEFONE: 2705-7087.\r\n\r\nId: 1510456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1510202": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, TORNA PÚBLICA a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRoda Cultural - Circuito Carioca de Ritmo e Poesia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060313\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCristiano Lopes Cabral\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n114.281.187-56\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Teresópolis Serra Sabor\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060210\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Artes Integradas Serra dos Órgãos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n05.242.526/0001-00\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTalentos do Samba\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060364\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nColetivamente Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n14.487.174/0001-35\r\n\r\nInciso II do item 4.5 e inciso I do item 4.9 do Edital 01/2013.\r\n\r\nId: 1510202"
                        ],
                        "1510093": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Sra. Secretária de Estado de Cultura, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/658/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Itinerante Choro Aperitivo - 6º Ano\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1510093"
                        ],
                        "1509565": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059664\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n3° Festival Nacional de Cinema de Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCzen Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.338.721/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n516.606,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n516.606,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059664\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n4° Festival Nacional de Cinema de Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCzen Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.338.721/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n516.606,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n516.606,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1509565"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510117": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/067/2013. PARTES: FUNARJ e Silvio da Costa Teixeira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Do sonho ao Caos”. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/444/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/063/2013. PARTES: FUNARJ e Flavia Cristina de Carvalho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A noite da nova jovem guarda”. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/403/2013.\r\n\r\nId: 1510117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510118": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. PARTES: FUNARJ e a Fundação Roberto Marinho. OBJETO: O cumprimento da contrapartida em espécie, estipulada em remuneração pela utilização das peças objeto da Autorização de Uso de nº 18/007/2012, deverá ser realizado diretamente à FUNARJ, por meio de depósito identificado junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 191-9. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2013. PARTES: FUNARJ e o Instituto Odeon. OBJETO: Fica retificado o número de identificação de Patrimônio (IP) da fotografia: Cena de “Vestido de Noiva”. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2013.\r\n\r\nId: 1510118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510086": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO E 1º DE REARRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/003/2010. PARTES: FUNARJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: O contrato nº 18/003/2010, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração central e aparelhos de ar condicionado Split e de parede firmado em FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2013. Fica o contrato de prestação de serviço reajustado no valor de R$ 171.021,15 (cento e setenta e um mil vinte e um reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2013 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.440/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2013.\r\n\r\nId: 1510086. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1509966": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 88.710,00 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de ambulância para locomoção de idosos residentes no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: De 22/05/2013 a 21/11/2013, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.441/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1509966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa AIX MUNDI AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Limpeza/Desinfecção das Areias / eliminação do material orgânico, Implantação de um sistema de recirculação de água da piscina artificial, manutenção de equipamentos/substituição de equipamentos e Operação da Estação de Tratamento de Água a fim de atender às necessidades do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) com o fornecimento de todos os equipamentos necessários e pessoal capacitado a perfeita execução dos serviços por conta da contratada, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data publicação do Instrumento Contratual.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.797.375,71 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo que no 1° mês: Item 01 R$ 58.879,12 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), Item 02 R$ 238.525,31 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), Item 03 R$ 1.334.171,28 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos) e Item 04 R$ 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 574.385,37 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e os o Item 04 nos demais meses mensais e sucessivos de R$ 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação aplicável e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.629/2012.\r\n\r\nId: 1510500. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1509748": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nDÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\nRAFAEL LISBOA PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nSTEFANO VIANA BOUSQUET\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nIZABEL CRAVO DE AZEVEDO\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nLAONY FRANCO DE ABREU\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo nº 27, 2º andar, sala 207, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 24 de junho de 2013, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1509748"
                        ],
                        "1510090": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BALUARTE C.V. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Confecção e instalação de placas de sinalização. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias consecutivos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/009.282/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1510090"
                        ],
                        "1509988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 01/2011, a contar de 29 de maio de 2013, conforme notificação expedida à Contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/019.206/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1509988"
                        ],
                        "1509987": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2010. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a HABITUAL GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2010, a contar de 15 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, c/c o art. 78, XII, ambos da Lei nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.959/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1509987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1509779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.187/1993 - CANCELO o Auto de Infração n° 30161, de 29.06.1993, lavrado em face de CAFÉ E BAR ESTADO NOVO LTDA, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/003523/1991 - CANCELO o Auto de Infração n° 27.580, de 22.02.1994, lavrado em face de PANIFICAÇÃO AURORA LTDA, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n°5.427/2009.\r\n\r\nId: 1509779"
                    ],
                    "1509640": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 399\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Modernização do sistema de Esgotamento Sanitário da Praia de São Conrado - Programa Sena Limpa” \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio mais Limpo \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 3.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1509640"
                    ],
                    "1509643": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 400\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Fábrica Verde - Alemão”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 356.504,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1509643"
                    ],
                    "1509616": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 46 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A NORMA OPERACIONAL NOP-INEA-05 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ENCERRAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GÁS NATURAL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 10/05/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Deliberações CECA nº 4.498, de 03/09/2004 e nº 4.499 de 03/09/2004.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e, em especial, a DZ-1841.R-2 e a IT-1842.R-2, aprovadas pelas Deliberações CECA/CN nº 4.498/2004, e nº 4.499/2004, respectivamente.\r\n\r\nId: 1509616"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1509815": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 462 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, Advogada, matrícula nº 390.435-6, designada como membro representante da Procuradoria do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, Gerente, matrícula nº 390.646-8.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir GABRIELA VELOSO LINS, Advogada, matrícula nº 390545-2, designada como suplente da representante da Procuradoria do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por JULIANA BASTOS DE SOUZA, Advogada, matrícula nº 390.713-6.\r\n\r\nArt. 3º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DORJ n° 015, pág. 12 de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 463 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA GESTÃO INTEGRADA DO ECOSSISTEMA DA BAÍA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 06 de maio de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho de assessoria técnica, formada por representantes das diversas diretorias e gerências do INEA, para Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande.\r\n\r\n§ 1º- O objetivo principal desse grupo é fornecer aconselhamento técnico ao CONDIR no que se refere às ações na região da Baía de Ilha Grande, apoiar a Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande (SUPBIG) a pedido, aconselhar a Superintendência sobre outras atividades correntes ou planejadas. \r\n\r\n§ 2º- Especificamente, o Grupo de Trabalho será responsável por: (i) articular as múltiplas iniciativas já em curso e previstas para a região da Baia da Ilha Grande; (ii) orientar as práticas setoriais de gestão do território e dos recursos naturais, com o objetivo de harmonizar as sobreposições e os conflitos, garantindo a qualidade ambiental necessária à manutenção da integridade ecológica da biodiversidade. \r\n\r\nArt. 2º- Designar RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula nº 390.157-6; JULIO CESAR LOPES DE AVELAR, matrícula nº 390.255-8; CARINE FONSECA LOPES FONTES, matrícula n°390.907-4; HELEN NOROES ROLIM, matrícula n° 391.162-5; FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, matrícula n° 2701492-7; LEONARDO SILVA FERNANDES, matrícula n° 390.575-9; LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 390.392-9; GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, matrícula n° 2701666-6; POLITA DE PAULA GONÇALVES, matrícula n° 390.267-3; LIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA, matrícula n° 390.681-5; VINÍCIUS MARTUSCELLI RAMOS, matrícula n° 391.197-1; EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, matrícula n° 0228-7; SANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO, matrícula n° 390.707-8; CLAUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, matrícula n° 390.037-0; LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 2700085-0; ANA LUCIA MARCHON LEAO RAMALHO, matrícula n° 2701664-1; TÂNIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, matrícula n° 2701320-0, para, sob a coordenação técnica do primeiro e suplência do segundo, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo nº E-07/002/7492/2013.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho está programado para se reunir duas vezes por ano para revisar plano de trabalho atual. Além disso, ele se reunirá conforme demanda específica do INEA.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- No eventual impedimento de um dos representantes mencionados no art. 2º, cada unidade organizacional apresentará um substituto.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1509815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.659/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN nº 15/2012, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA DE SAQUAREMA”: \r\n\r\nINDEFIRO o pedido de recurso impetrado tempestivamente pela licitante ÔNIX CONSTRUÇÕES S/A, mantendo-a inabilitada de prosseguir no certame. Desta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 17/06/2013, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela nº 110, 4º andar, sala 405.\r\n\r\nId: 1509804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.944/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1510111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4167/2013 - FIXADOS, a partir de 07/05/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ZELIA MARIA PEQUENO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701854-8. \r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7120/2013 - FIXADOS, a partir de 05/06/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor ADEMIR SOARES DE ASSUNÇÃO, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.261-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7221/2013 - FIXADOS, a partir de 05/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora MARILZA FARIAS MAIA, Químico, matrícula nº 2700423-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7222/2013 - FIXADOS, a partir de 05/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora CLÁUDIA FRÓES FERREIRA, Engenheiro, matrícula nº 3627085-8. \r\n\r\nId: 1509822. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510001": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 86 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DE LACRE DA PORTARIA PRESI N° 013/2013, EM 23.01.2013. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 013/2013, de 23.01.2013, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.304, outorgado a Antonio de Oliveira e Pinho e/ou firma que venha a constituir, relativamente pavilhão 71, boxes 01 e 02 - área com 840,00 m²- Unidade I - Grande Rio - RJ, objeto do processo administrativo nº E-06/20.164/2011, e\r\n\r\n- que todas as exigências que deram causa a revogação foram cumpridas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 013/2013, de 23.01.2013, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.304, outorgado a Antonio de Oliveira e Pinho e/ou firma que venha a constituir, relativamente pavilhão 71, boxes 01 e 02 - área com 840,00 m²- Unidade I - Grande Rio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1510001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510003": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 88 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DEE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 5.300.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-02/400.619/2006,\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do permissionário, uma vez que o mesmo não cumpriu o pactuado no instrumento de confissão de dívida firmado em 24.08.2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.300, outorgado ao permissionário Marmau Materiais de Construção Ltda, localizado na área de expansão do Mercado do Produtor de Paty do Alferes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária dos boxes, a contar da publicação da presente Portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4° - Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no art. 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados. \r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1510003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1509829": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/06/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2013, firmado em 03/06/2013 pela Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Marta Pavese Porto - ME. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.473/2012, (fls. 444) fica convalidada a alteração do cronograma de desembolso da primeira parcela, previsto na Cláusula Nona, de 60 (sessenta) dias para 30 (trinta) dias e retificado o numero do CNPJ da empresa para 09.041.825/0001-29. \r\n\r\nId: 1509829"
                    ],
                    "1509702": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.229/2012- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2013, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 195 a 196 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 205 - 210, cujo objeto é a prestação de serviços de recuperação de móveis antigos da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.822.656/0001-15, com o Preço Global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1509702"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1510084": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - CELIO LUIZ SANTORO MENDES, matr. 293.417-2. - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-18/002/505/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 01/06/2013, por te completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1510084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.598/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora THEREZA BEATRIZ KUHNERT, matrícula nº 0300.103-9, referente ao período base de 27.05.2007 a 24.05.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1510085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1509642": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 172\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1324/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “PRESERVANDO OS RESTAURANTES POPULARES/CIDADÃO” - SERVIÇOS DE REPARO NOS RESTAURANTES DE DUQUE DE CAXIAS/ ITABORAÍ/ MADUREIRA E NOVA IGUAÇU - PROPOSTA EMOP Nº 0146/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.306.0111.3596\r\n\r\n4490\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1.219.855,04\r\n\r\nImplantação, Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional.\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do crédito ora mencionado, ocorrerá de acordo com as liberações das cotas orçamentárias definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e em atenção ao cronograma de desembolso informado pela unidade executante.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1509642"
                    ],
                    "1509935": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezoito dias do mês de Outubro de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada Assembleia Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: 1. Abertura: Verificação da presença e da existência de quórum para instalação do Plenário; Leitura, discussão, votação, aprovação da ata da reunião Plenária de 31 de Janeiro 2. Ordem do dia: Apresentação, discussão, votação e encaminhamento das matérias que constarem agendadas nas próximas reuniões; 3. Informes gerais: I. Reformulação de algumas Comissões; II. Desdobramentos e propostas para o método de trabalho sobre o Documento Base PEDH; III. Apresentação do Relatório Anual das Atividades do CEDDH/RJ; IV. Substituição da Presidência; V. Comunicações Gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por Conselheiros inscritos. Estiveram presentes os Conselheiros: Andréa Sepúlveda Brito Carotti (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH); Moises Julio Bormac (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP); André Feijó Barroso (Secretaria de Estado de Saúde - SES); Sidney Teles (Representante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ). Fernanda Paes de Almeida (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela); Marisa Chaves Souza (Movimento Mulheres de São Gonçalo - MMSG); Carmelita Lopes dos Santos (Organização para Direitos Humanos e Cidadania - HUMANITAS); Deize Carvalho (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência); Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião - ISER); Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião - ISER); Osmar Vargas de Oliveira (Viva Rio); Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia); Rodrigo Costa do Nascimento (Observatório de Favelas); Maria Clara Barbosa (Programa de Estudos da América Latina e Caribe - PROEALC); Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV); Tiago Régis de Lima (Conselho Regional de Psicologia - CRP); Dulce Helena do Nascimento Francisco (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE); Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS). Justificaram ausência: Raquel Willadino (Observatório de Favelas) e Luciane Patrício (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG). A reunião foi iniciada com Andrea Sepúlveda passando a presidência do Conselho, tendo em vista o término de seu mandato, para Noelle Resende. Em seguida, foi perguntado sobre quais instituições gostariam de integrar a Comissão de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, manifestando-se o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH; Mães da Cinelândia; Secretaria de Estado de Saúde - SES; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Humanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania e Viva Rio. Noelle Resende salientou a necessidade de reunião da Comissão de Aprimoramento dos Programas de Proteção e da urgência de realização do planejamento estrutural do conselho. Logo em seguida, fez um breve resumo de como será a análise do documento Base, promovida pela Comissão de Políticas Públicas, Plano e Monitoramento, sendo aprovado pelo CEDDH o plano de datas para analisar o referido documento. Carmelita Lopes solicita que sejam dados os devidos andamentos à questão da suspensão do atendimento das crianças matriculadas em creches públicas e comunitárias vinculadas à Prefeitura do Rio de Janeiro, durante o período de recesso e férias, com alimentação e atividades. Sobre a criação do site do CEDDH, a Secretária Executiva Cristiane Ferreira, comprometeu-se em enviar para o e-mail do conselho o endereço do site do CEDIM - Conselho Estadual de Direitos da Mulher, já em funcionamento para servir de parâmetro na construção do site do CEDDH. A conselheira Regina da Rocha Maia, pede mais interação do conselho na questão das mortes dos adolescentes da Escola Tarso da Silveira, no sentido de averiguar denúncias de que estariam ocorrendo violações de direitos praticados por funcionários da escola contra os familiares destes adolescentes. Dulce Helena do SEPE se comprometeu em averiguar tais denúncias. Marisa Chaves Souza (MMSG) falou da tentativa de contato com o 3º Batalhão de São Gonçalo, mas não obteve sucesso, acerca da questão da DEAM de São Gonçalo que funciona há dois anos em condições precárias e em má localização e que em virtude disso, as mulheres não estariam procurando mais a unidade para registrar ocorrências. Marisa solicita intervenção do conselho, deliberando-se pelo envio de Ofício para a Chefia de Polícia Civil relatando o problema e solicitando providências, com cópia para a SESEG. Ainda sobre este assunto, Sidney Teles, representante interino da ALERJ, sugere um contato com a Comissão de Direitos das Mulheres da ALERJ para ajudar no caso. Marisa Chaves sugere também, uma reunião com o CEDIM para uma discussão sobre os direitos das mulheres no Estado do Rio de Janeiro, sendo aprovado pelo CEDDH. Noelle Resende sugere uma oficina de planejamento estratégico do Conselho para o próximo ano e Pedro Strozenberg acredita que tal oficina poderia ocorrer ainda em 2012, sugerindo o dia 29 de novembro de 2012, como data para realização da oficina. O conselho então aprova o dia 29 de novembro para a realização da oficina e a Comissão de Planejamento Estratégico é quem irá organizá-la. Thais Lemos Duarte deu alguns informes sobre o caso Thales e da necessidade de comunicação com o Coronel Seabra, enviando-lhe cópias dos processos via ofício, bem como solicitação de contato para facilitar nos encaminhamentos de denúncias. Comentou ainda que o Coronel Seabra colocou-se à disposição para vir ao CEDDH na plenária de dezembro de 2012. Sobre a apresentação do Relatório Anual das Atividades do CEDDH, Cristiane Ferreira informou que faltam ainda alguns ajustes e que o mesmo será apresentado na plenária de novembro de 2012. Nada havendo mais a tratar, às dezesseis horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1509935"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1509617": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133933/2010 - EURO FLOOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143630/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140116/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142317/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142385/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141288/2011 - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142234/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/147714/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/150044/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140277/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1509617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1510133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131619/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149554/2012 - VEGA DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146704/2012 - TRINITY SOLUTIONS SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149996/2012 - J S BRITO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141814/2011 - EMC INDUSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141498/2011 - XIQUE XIQUE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143934/2012 - MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150070/2012 - APETREXO PALMAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143241/2011 - CIA ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149094/2012 - ACER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149580/2012 - ARTE EM FIBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132694/2010 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141264/2011 - CASA CLASS MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133817/2010 - MOBOÇITA COM EIND E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131603/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142324/2011 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132058/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132322/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129810/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129794/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131408/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143193/2011 - PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133991/2010 - MOBILITÁ COM. E IND. REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141914/2011 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141896/2011 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131793/2010 - LAVERA MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150576/2012 - SG COMÉRCIO DE LIVROS TREIN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148858/2012 - CEZARIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141073/2011 - AUCAD.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1510133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509782": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141546/2011 - FOX TON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140266/2011 - IN ORDER COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133304/2011 - NIFA OFACIL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141635/2011 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142183/2011 - EURO COLHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131751/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142282/2011 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1509782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1509637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131259/2009 - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129694/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129648/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141433/2011 - POSITIVO INFORMÁTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133383/PROCON/2010 - WAY TV BELO HORIZINTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128917/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142427/2011 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/55902/2006 - COMMUNIK EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1509637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1509979": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA- GERAL DO ESTADO\r\n\r\nE DO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 79 \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista, o que consta do processo administrativo nº E-14/32252/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Aquisição de imóvel situado na Rua Visconde de Sepetiba nº 935, salas comerciais nº 716 a 725, Centro de Niterói para sediar a 1ª Procuradoria Regional. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 09/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ\r\n\r\nUO: 0961 - FUNPERJ\r\n\r\nUG: 090100 - FUNPERJ\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2101 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 1001 - Ministério Público\r\n\r\nUG: 100100 - Ministério Público\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 0961.03.091.0026.1046 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4590.61.01\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.873.260,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1509979"
                    ],
                    "1508151": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3363 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS CLÁUSULAS QUE SE REFEREM AO CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO E DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC NOS EDITAIS AQUISIÇÕES, SEGUROS, SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e\r\n\r\n- o que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414.2009, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos que tratam do cadastro de fornecedores do Estado e do Certificado de Registro Cadastral - CRC constantes das Minutas-Padrão de Edital passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n§ 1º - O Capítulo abaixo, relativo ao edital de concorrência para a aquisição de bens e produtos, assim como a nota explicativa nº 3, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n6.1 DOS CADASTRADOS\r\n\r\n6.1.1 O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1; 6.4.1; alínea a, do item 6.5.1 e 6.7.1.\r\n\r\n6.1.2 Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no subitem 6.6.1. \r\n\r\nNota 3) Os documentos de qualificação econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser exigidos à luz no disposto do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, limitando-se aqueles indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações contratuais, o que deverá ser avaliado, discricionariamente pelo gestor, em cada caso concreto, devidamente justificadas no processo administrativo. Neste caso, a seguinte redação deverá ser adotada para o item 6.1.3:\r\n\r\n6.1.3 Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no subitem 6.6.1 e os demais, relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados no item 6.5.1, alínea a.\r\n\r\n§ 2º - O Capítulo abaixo, relativo ao edital de concorrência para a prestação de serviços, assim como a nota explicativa nº 3, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n6.1 - DOS CADASTRADOS\r\n\r\n6.1.2 O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1; 6.4.1; alínea a, do item 6.5.1 e 6.7.1.\r\n\r\nNota 3) Os documentos de qualificação econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser exigidos à luz no disposto do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, limitando-se aqueles indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações contratuais, o que deverá ser avaliado, discricionariamente pelo gestor, em cada caso concreto, devidamente justificadas no processo administrativo. Neste caso, a seguinte redação deverá ser adotada para o item 6.1.3:\r\n\r\n6.1.3 Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no subitem 6.6.1 e os demais, relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados no item 6.5.1, alínea a.\r\n\r\n§ 3º - O item 10.7 do edital de concorrência para a prestação de serviços de advocacia, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n10.7 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos exclusivamente elencados nos subitens 10.2.1, 10.3 e 10.6.1, cabendo-lhe, ainda, apresentar todos os demais documentos de habilitação.\r\n\r\n§ 4º - Os itens abaixo, relativos ao edital de tomada para a contratação de seguros, assim como a nota explicativa nº 3, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n5- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - Poderão participar da licitação as seguradoras inscritas no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mediante a entrega da cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral - CRC.\r\n\r\n5.1.1 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 5.3.2, 5.3.3.1, 5.3.3.2, 5.3.3.3, 5.3.3-A e 5.3.3-B.\r\n\r\n5.1.1.1 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no subitens 5.3.4 a 5.3.6 que não são exigidos para a concessão do CRC.\r\n\r\n5.2 - Será permitida a participação de licitantes não cadastrados, desde que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento de suas propostas, observado o disposto no § 9º, do art. 22, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n5.2.1 - A documentação a que se refere a cláusula 5.2 deverá ser apresentada perante a Comissão de Licitação no dia designado para a apresentação das propostas.\r\n\r\n5.2.2 - A habilitação do licitante não cadastrado não implicará em seu cadastramento no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o qual subordina-se a análise por parte do órgão central em processo específico e segundo as normas vigentes.\r\n\r\n5.2.3 - Os licitantes não cadastrados deverão apresentar todos os documentos de habilitação mencionados no item 5.\r\n\r\n(NOTA 3) O certificado de inscrição cadastral a que se refere a cláusula 5.1 é atualmente disciplinado pela Portaria da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO n.º 02, de 11 de junho de 2012.\r\n\r\n§ 5º - Os Capítulos abaixo, relativos ao edital de tomada para a prestação de serviços, assim como a nota explicativa nº 2, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n6.1. DOS CADASTRADOS\r\n\r\n6.1.1 - Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo pertinente ao objeto desta tomada de preços, inscritas no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mediante a entrega da cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral - CRC.\r\n\r\n6.1.2 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1, 6.4.1, 6.5.1 e 6.7.1.\r\n\r\n6.1.3 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no subitem 6.6.1 e, ainda, os demais relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados no item 6.5.1.\r\n\r\n6.2 - DOS NÃO CADASTRADOS\r\n\r\n6.2.1 - Será permitida a participação de licitantes não cadastrados, desde que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observado o disposto no § 9º, do art. 22, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\n6.2.2 - A documentação a que se refere a cláusula 6.2.1 deverá ser apresentada perante a Comissão de Licitação na data constante da cláusula 1.1.\r\n\r\n6.2.3 - A habilitação do licitante não cadastrado não implicará em seu cadastramento no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o qual subordina-se a análise por parte do órgão central em processo específico e segundo as normas vigentes.\r\n\r\nNota 2) Dependendo da complexidade do objeto poderão ser impostos, para os cadastrados e não cadastrados, requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei 8666/93) e qualificação econômico-financeira (art. 31, da Lei n.º 8.666/93). Neste caso, a seguinte redação deverá ser adotada para o item 6.1.3:\r\n\r\n6.1.3 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no subitem 6.6.1 e os demais, relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados no item 6.5.1.\r\n\r\n§ 6º - O Capítulo abaixo, relativo ao edital de carta-convite para a aquisição de bens e produtos, assim como a nota explicativa nº 3, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n6.1 - DOS CADASTRADOS\r\n\r\n6.1.1 - Poderão participar da licitação, além dos convidados, cadastrados ou não, os inscritos no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de apresentação das propostas, manifestem a sua intenção perante a Comissão de Licitação.\r\n\r\n6.1.2 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1, 6.4.1, 6.5.1 e 6.6.1.\r\n\r\n6.1.3 - Os convidados cadastrados poderão optar por apresentar a documentação exigida na cláusula 6.1 ou na cláusula 6.2. \r\n\r\nNota 3) Dependendo da complexidade do objeto poderão ser impostos, para os cadastrados e não cadastrados, requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei 8666/93) e qualificação econômico-financeira (art. 31, da Lei n.º 8.666/93). Neste caso, o item 6.1.4 deverá ser incluído: \r\n\r\n6.1.4 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica e os demais, relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados no item 6.5.1.\r\n\r\n§ 7º - Os itens abaixo, relativos ao edital de carta-convite para a contratação de seguros, assim como a nota explicativa nº 3, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n5.1 - Poderão participar da licitação, além das seguradoras convidados, cadastradas ou não, as inscritas no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de apresentação das propostas, manifestem a sua intenção perante a Comissão de Licitação.\r\n\r\n5.3 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.2.5-A e 5.2.6.\r\n\r\n5.3.1 As licitantes cadastradas deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação econômico-financeira previsto no item 5.2.3 e, ainda, os documentos mencionados nos itens 5.2.7, 5.2.8 e 5.2.9.\r\n\r\n(Nota 3) Dependendo da complexidade do objeto poderão ser impostos, para os cadastrados e não cadastrados, requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8666/93) e qualificação econômico-financeira (art. 31, da Lei n.º 8.666/93). Neste caso, o item 5.3.1 deverá ser incluído:\r\n\r\n5.3.1 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação econômico-financeira previstos no item 5.2.3 e os demais, relativos também à qualificação técnica, previstos no subitens 5.2.7 A 5.2.9 que não são exigidos para a concessão do CRC.\r\n\r\n§ 8º - O item 9.2 relativo ao edital de pregão presencial para aquisição de bens e produtos, assim como as notas explicativas nº 7 e 8, passam a vigorar com a seguinte redação, excluindo-se o item 9.2.1:\r\n\r\n9.2 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 9.1.1; 9.1.2; alínea a, do item 9.1.3 e 9.1.4.\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\n7. Dependendo da complexidade da aquisição, deverão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8666/93) ou qualificação econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8666/93). Neste caso, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\n9.2.1 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica e os demais relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados na alínea a, do item 9.1.3.\r\n\r\n8. O certificado de inscrição cadastral a que se refere a cláusula 9.2 é atualmente disciplinado pela Portaria da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO n.º 02, de 11 de junho de 2012.\r\n\r\n§ 9º - O item 9.2 relativo ao edital de pregão presencial para a aquisição de bens e produtos, assim como as notas explicativas nº 6 e 7, passam a vigorar com a seguinte redação, excluindo-se o item 9.2.1:\r\n\r\n9.2 O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 9.1.1; 9.1.2; alínea a, do item 9.1.3 e 9.1.4.\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n6-) Dependendo da complexidade da contratação, deverão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8666/93) ou qualificação econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8666/93). Neste caso, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\n9.2.1 Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica e os demais relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados na alínea a, do item 9.1.3.\r\n\r\n7-) O certificado de inscrição cadastral a que se refere a cláusula 9.2 é atualmente disciplinado pela Portaria da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO n.º 02, de 11 de junho de 2012.\r\n\r\n§ 10º - O item 12.3 relativo ao edital de pregão eletrônico para a prestação de serviços, assim como a nota explicativa nº 6, passam a vigorar com a seguinte redação, excluindo-se os itens 6.1 e 12.3.1:\r\n\r\n12.3 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 12.2.1; 12.2.2; alínea a, do item 12.2.3 e 12.2.5.1.\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n6-) Dependendo da complexidade da contratação, deverão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8666/93) ou qualificação econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8666/93). Neste caso, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\n9.2.1 Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no item 12.2.4 e os demais relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados na alínea a, do item 12.2.3.\r\n\r\n§ 11º - O item 12.3 relativo ao edital de pregão eletrônico para a aquisição de bens e produtos, assim como a nota explicativa nº 6, passam a vigorar com a seguinte redação, excluindo-se os itens 6.1 e 12.3.1:\r\n\r\n12.3 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 12.2.1; 12.2.2; alínea a, do item 12.2.3 e 12.2.5.1**\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n6-) Dependendo da complexidade da contratação, deverão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8666/93) ou qualificação econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8666/93). Neste caso, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\n12.3 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no item 12.2.4 e os demais relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados na alínea a, do item 12.2.3.\r\n\r\n§ 12º - O item 12.1.4 e subitens relativo ao edital de pregão eletrônico processado pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA para a aquisição de bens e produtos, assim como a nota explicativa nº 7, passam a vigorar com a seguinte redação, excluindo-se os itens 6.1 e 12.1.4.3\r\n\r\n12.1.4 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 12.2.1; 12.3.1; 12.4.1 e 12.6.1.** \r\n\r\n12.1.4.1 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no item 12.5.\r\n\r\n12.1.4.2 - Os licitantes não cadastrados deverão apresentar os documentos de habilitação indicados nos itens 12.2 a 12.6.\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n7) Dependendo da complexidade da contratação, deverão ser impostos outros requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8666/93) ou qualificação econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8666/93). Neste caso, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\n12.1.4.1 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica que não os previstos no item 12.5.1 e os demais relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados no item 12.4.1. \r\n\r\n§ 13º - O item 12.1.4 e subitens relativo ao edital de pregão eletrônico processado pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA para a prestação de serviços, assim como a nota explicativa nº 7, passam a vigorar com a seguinte redação, excluindo-se os itens 6.1 e 12.1.4.3\r\n\r\n12.1.4 - O Certificado de Registro Cadastral do Estado - CRC, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 12.2.1; 12.3.1; 12.4.1 e 12.6.1.** \r\n\r\n12.1.4.1 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no item 12.5.\r\n\r\n12.1.4.2 - Os licitantes não cadastrados deverão apresentar os documentos de habilitação indicados nos itens 12.2 a 12.6. \r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n7) Dependendo da complexidade da contratação, deverão ser impostos outros requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8666/93) ou qualificação econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8666/93). Neste caso, deverá ser incluída a seguinte disposição:\r\n\r\n12.1.4.1 - Os licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica que não os previstos no item 12.5.1 e os demais relativos à qualificação econômico-financeira, que não os mencionados no item 12.4.1.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1508151"
                    ],
                    "1510025": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3366 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINCLUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Procurador do Estado Ricardo José da Rocha Silva para integrar, em caráter permanente, a Comissão do Estágio Confirmatório para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, designada pela Resolução nº 2.502, de 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Resolução nº 2.502, de 05 de agosto 2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1510025"
                    ],
                    "1510127": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, LAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, CPF nº 126.486.447-76, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM, ID Funcional nº 19234279 - Processo nº E-14/001.011678/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, NATÁLIA PEREIRA CERQUEIRA, CPF nº 103.229.897-95, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LIVIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 43262740 - Processo nº E-14/001.011678/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, LAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista - Processo nº E-14/001.011678/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, NATÁLIA PEREIRA CERQUEIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista - Processo nº E-14/001.011678/2013.\r\n\r\nId: 1510127"
                    ],
                    "1510126": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002482/2013 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/04/2013 a 30/04/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010834/2013 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/04/2013 a 30/04/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1510126"
                    ],
                    "1510022": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/025.183/2011 - Pregão PGE/RJ nº 09/2013. HOMOLOGO a Licitação nº 09/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro de imóvel, cujo objeto foi adjudicado à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, no valor total de R$ 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1510022"
                    ],
                    "1510378": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS NA DIRETORIA DE GESTÃO - PG-12.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DA DIRETORIA DE GESTÃO - PG-12, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a alteração da redação do art. 91 do Decreto nº 2479/79, por força do Decreto nº 44.100/13,\r\n\r\n- a necessidade de padronização do procedimento relativo ao controle do gozo de férias dos servidores lotados na Diretoria de Gestão - PG-12, e\r\n\r\n- a necessidade de uniformização da rotina relativa à fruição de períodos de férias não gozados acumulados até a entrada em vigor do Decreto nº 44.100/13, com vistas à continuidade das atividades desempenhadas na Diretoria de Gestão.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em razão da imperiosa necessidade de continuidade do serviço da Diretoria de Gestão - PG-12, aos servidores lotados no referido órgão não poderá ser deferido o gozo de férias em período superior a 30 (trinta) dias por ano.\r\n\r\nParágrafo Único - A regra prevista no caput do presente artigo somente poderá ser excepcionada:\r\n\r\nI - por expressa determinação do Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão - PG-12;\r\n\r\nII - em razão do atendimento ao disposto pelo art. 91, §3º, do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 44.100/13, bem como pelo art. 4º do Decreto nº 44.100/13.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 44.100/13, os servidores lotados na Diretoria de Gestão - PG-12 que possuírem períodos de férias não gozadas acumulados até o ano de 2013 fruirão o referido saldo parceladamente, em períodos de 10 (dez) dias por ano, facultando-se ao Procurador-Chefe deferir gozo por período superior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nProcurador-Assistente da Diretoria de Gestão\r\n\r\nId: 1510378"
                    ],
                    "1510125": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011322/2013 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2013 a 31/05/2013 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011503/2013 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2013 a 29/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004957/2013 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/10/2012 a 24/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004957/2013 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/12/2012 a 31/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004957/2013 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID nº 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/02/2013 a 07/03/2013 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/015.000009/2013 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2013 a 29/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002803/2013 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19233353. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/04/2013 a 17/05/2013 (23 dias) e de 20/05/2013 a 27/05/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005778/2013 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/04/2013 a 12/05/2013 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011502/2013 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, ID nº 19225814. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 29/05/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002709/2013 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19229860. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 31/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004299/2013 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001565/2013 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID nº 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 29/05/2013 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0011319/2013- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011501/2013 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID nº 19218753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 31/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/016.000065/2013 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID nº 43871950. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011504/2013 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2013 a 14/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1510125"
                    ],
                    "1510412": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008.000433/2013 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID n.º 19221851. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/04/2013 a 24/05/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004134/2013 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID n.º 19215550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 27/05/2013 (08 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000094/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID n.º 41954823. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/05/2013 a 29/05/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/56124/2013 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 42666058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/05/2013 a 25/05/2013 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/56079/2013 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/05/2013 a 25/05/2013 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002481/2013 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID n.º 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2013 a 31/05/2013 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000463/2013 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID n.º 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2013 a 11/05/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1510412"
                    ],
                    "1509385": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas de 07 de junho do ano de dois mil e treze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e DAVI MARQUES DA SILVA, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nº 3.249, de 06/11/2012 e 3.287, de 31/01/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/34245/2012 e E-14/001.010566/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Davi Marques da Silva.\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nId: 1509385"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1509965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. OBJETO: Patrocínio do 13th World Conference on Transport Research - WCTR. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03.06.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/004.157/2013.\r\n\r\nId: 1509965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509554": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2013;\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nProcesso nº E-12/003/261/2013;\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nHorário: 11h00min \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestar serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E VEÍCULOS DE SERVIÇO, com motoristas, sem combustível, pelo período de 12 meses, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as constantes no Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1509554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL Nº 106/2012. \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/707728/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/711258/2011\r\n\r\nId: 1510176. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510143": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416956/2012 - P.E. 050/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... ESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... ESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 2.920.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte mil reais)...\r\n\r\nId: 1510143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510107": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, assinado em 12/06/2013. PARTES: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. OBJETO: Cessão de uso dos imóveis, e respectivos terrenos, denominados AR-400-A, este localizado na Rua João Paulo I, lado par, entre os Galpões da Auto Modelo e do Depósito Público, e AR-400C, localizada à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70 - Bairro Estácio/Cidade Nova, doravante designados IMÓVEL, de propriedade da CEDENTE, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. Processo Administrativo nº E-12/3044/2011.\r\n\r\nId: 1510107. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509768": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO PRODERJ torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2013, Processo nº E-12/078/104/2013, cujo objeto é o Registro de Preço por 12 meses, de licenças de uso de softwares, de prestação de serviços especializados e treinamentos da Microsoft, por razões de interesse público, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1509768. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1509518": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.201.078/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO GARBEIRO PINNA, Id. Funcional nº 42114756, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vinculo 2, matrícula nº 0950.095-0, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 19 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1509518"
                        ],
                        "1508845": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nº E-03/814.128/2011, com extensão para apurar faltas consecutivas nos processos nºs E-03/002./467/2013 e E-03/002/468/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MÁRCIO DE CASTRO ALHADAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 916.221-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.460-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1508845"
                        ],
                        "1508676": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/90.000/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, RENATO ANTUNES PEREIRA, Técnico de laboratório, matrícula nº 265.783-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por irregularidades. \r\n\r\nId: 1508676"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510021": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores). VALOR: R$ 189.240,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais).. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.. Processo nº E-01/507.515/2010. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2013.\r\n\r\nId: 1510021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510019": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER FUNÇÕES NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE E ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considerando a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, tendo em vista o que preceitua o Decreto nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado com vistas à Contratação Temporária de Pessoal para exercer funções na Área Administrativa e de Saúde e Atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nThiago Hermínio da Silva\r\n\r\n01/007/001432\r\n\r\nTéc em Informática\r\n\r\n02\r\n\r\nClaudiana Silva de Oliveira\r\n\r\n01/007/001433\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n03\r\n\r\nAlexandre F de Oliveira\r\n\r\n01/007/001434\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n04\r\n\r\nJosane da Silva Ferreira\r\n\r\n01/007/001436\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n05\r\n\r\nAndréa Pereira Ramos\r\n\r\n01/007/001494\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n06\r\n\r\nMarivelton Porto de Marins\r\n\r\n01/007/001544\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n07\r\n\r\nLuis Fernando da S Santos\r\n\r\n01/007/001546\r\n\r\nTéc em Informática\r\n\r\n08\r\n\r\nShirley da Silva\r\n\r\n01/007/001553\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n09\r\n\r\nThiago de Almeida Aguiar\r\n\r\n01/007/001646\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n10\r\n\r\nThiago de Almeida Aguiar\r\n\r\n01/007/001647\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n11\r\n\r\nMaycon França M da Silva\r\n\r\n01/007/001658\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n12\r\n\r\nBianca de Oliveira M da Silva\r\n\r\n01/007/001661\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n13\r\n\r\nElizabeth G da S Guedes\r\n\r\n01/007/001675\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n14\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n01/007/001682\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n15\r\n\r\nAna Maria Nogueira\r\n\r\n01/007/001698\r\n\r\nAss Adm de Saúde\r\n\r\n16\r\n\r\nClaudia Veloso Neves\r\n\r\n01/007/001713\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n17\r\n\r\nMarilza D A de B Rodrigues\r\n\r\n01/007/001715\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n18\r\n\r\nJoão Lourenço Machado\r\n\r\n01/007/001799\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n19\r\n\r\nHelio Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n01/007/001803\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n20\r\n\r\nJoel de Souza Paiva\r\n\r\n01/007/001821\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n21\r\n\r\nNilton Rodrigues Almeida\r\n\r\n01/007/001827\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n22\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\n01/007/001836\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n23\r\n\r\nFernanda de Souza Alves\r\n\r\n01/007/001847\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n24\r\n\r\nFernanda de Souza Alves\r\n\r\n01/007/001848\r\n\r\nAux Operacional\r\n\r\n25\r\n\r\nSandra Ligia Pimentel\r\n\r\n01/007/001867\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n26\r\n\r\nAndréa Marques Rios\r\n\r\n01/007/001887\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n27\r\n\r\nAndréa Marques Rios\r\n\r\n01/007/001888\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n28\r\n\r\nCosme Marcos P Ferreira\r\n\r\n01/007/001895\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n29\r\n\r\nAndre Luiz Mendonça Lessa\r\n\r\n01/007/001960\r\n\r\nAux Operacional\r\n\r\n30\r\n\r\nVanessa Carla C de Souza\r\n\r\n01/007/001976\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n31\r\n\r\nDebora dos Santos Leandro\r\n\r\n01/007/001984\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n32\r\n\r\nIzabel Cristina Miranda\r\n\r\n01/007/002006\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n33\r\n\r\nVera Lucia Freire da Silva\r\n\r\n01/007/002035\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n34\r\n\r\nElias Antonio de Menezes\r\n\r\n01/007/002039\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n35\r\n\r\nWandenilsom Soares da Silva\r\n\r\n01/007/002048\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n36\r\n\r\nRoberta Augusta Dario\r\n\r\n01/007/002063\r\n\r\nAux de Serv Gerais\r\n\r\n37\r\n\r\nRita de Cassia Cardoso Silva\r\n\r\n01/007/002088\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n38\r\n\r\nVera Lucia dos Santos\r\n\r\n01/007/002102\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n39\r\n\r\nDinora Alves da Cruz\r\n\r\n01/007/002121\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n40\r\n\r\nDionattan R da Silva Moreira\r\n\r\n01/007/002139\r\n\r\nTéc em Informática\r\n\r\n41\r\n\r\nCantervil de Oliveira\r\n\r\n01/007/002150\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n42\r\n\r\nSônia Maria C Gonçalves\r\n\r\n01/007/002156\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\nMaristela Luzia F da Silva\r\n\r\n01/007/002175\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n44\r\n\r\nPenha Cristina O Martins\r\n\r\n01/007/002181\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n45\r\n\r\nSue Ellen Andreza G Rocha\r\n\r\n01/007/002202\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n46\r\n\r\nGloria F da Silva Souza\r\n\r\n01/007/002203\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n47\r\n\r\nSelma Soares de Melo\r\n\r\n01/007/002210\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n48\r\n\r\nSelma Soares de Melo\r\n\r\n01/007/002211\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n49\r\n\r\nÉrica da Conceição F Lima\r\n\r\n01/007/002255\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n50\r\n\r\nAna Luce S Rainho\r\n\r\n01/007/002256\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n51\r\n\r\nFlavia Graciliana de P Paiva\r\n\r\n01/007/002258\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n52\r\n\r\nÉrika Francisco de Mello\r\n\r\n01/007/002262\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n53\r\n\r\nDaniele Lima Alves\r\n\r\n01/007/002265\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n54\r\n\r\nDaniele Lima Alves\r\n\r\n01/007/002266\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n55\r\n\r\nElzira Elisangela S Rocha\r\n\r\n01/007/002267\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n56\r\n\r\nRosemere de Oliveira Sousa\r\n\r\n01/007/002273\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n57\r\n\r\nJackson Teixeira Gonçalves\r\n\r\n01/007/002276\r\n\r\nTéc de Informática\r\n\r\n58\r\n\r\nAna Marta de Jesus Silva\r\n\r\n01/007/002283\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n59\r\n\r\nCesar Henrique Fernandes\r\n\r\n01/007/002293\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n60\r\n\r\nPaula Regina A Seabra\r\n\r\n01/007/002305\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n61\r\n\r\nAna Paula Celso\r\n\r\n01/007/002306\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n62\r\n\r\nMaria da Conceição Santos\r\n\r\n01/007/002307\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n63\r\n\r\nThiago Hermínio da Silva\r\n\r\n01/007/002318\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n64\r\n\r\nClaudiana Silva de Oliveira\r\n\r\n01/007/002319\r\n\r\nServente\r\n\r\n65\r\n\r\nElimar Geraldo de Paula\r\n\r\n01/007/002330\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n66\r\n\r\nSandra M daS Damasceno\r\n\r\n01/007/002331\r\n\r\nAux de Serv Gerais\r\n\r\n67\r\n\r\nCristian dos S Guimarães\r\n\r\n01/007/002333\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n68\r\n\r\nAndréa Cristina S de Lima\r\n\r\n01/007/002340\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n69\r\n\r\nMery Carla Azevedo Ferreira\r\n\r\n01/007/002342\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n70\r\n\r\nCarlos Alberto P da Silva\r\n\r\n01/007/002343\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n71\r\n\r\nMery Carla Azevedo Ferreira\r\n\r\n01/007/002344\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n72\r\n\r\nAna Telcia Moreira\r\n\r\n01/007/002345\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n73\r\n\r\nRangel Ferreira Ramos\r\n\r\n01/007/002360\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n74\r\n\r\nBrenda de Farias de Barros\r\n\r\n01/007/002355\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n75\r\n\r\nRosana Pereira da Silva\r\n\r\n01/007/002377\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n76\r\n\r\nRosana Pereira da Silva\r\n\r\n01/007/002378\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n77\r\n\r\nManoel Tupyara do N Goes\r\n\r\n01/007/002379\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n78\r\n\r\nManoel Tupyara do N Goes\r\n\r\n01/007/002380\r\n\r\nAux Operacional\r\n\r\n79\r\n\r\nMaria de Fátima Oliveira\r\n\r\n01/007/002381\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n80\r\n\r\nElizabeth Guilherme de Souza\r\n\r\n01/007/002383\r\n\r\nContador\r\n\r\n81\r\n\r\nTânia Márcia de A dos Santos\r\n\r\n01/007/002385\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n82\r\n\r\nMario Henrique S Vieira\r\n\r\n01/007/002387\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n83\r\n\r\nMario Henrique S Vieira\r\n\r\n01/007/002388\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n84\r\n\r\nRicardo de Mattos Almeida\r\n\r\n01/007/002389\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n85\r\n\r\nIvete Ramos de Moraes Vieira\r\n\r\n01/007/002392\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n86\r\n\r\nDeyse Martins Ludolff\r\n\r\n01/007/002393\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n87\r\n\r\nAntonio Carlos B de Abreu\r\n\r\n01/007/002397\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n88\r\n\r\nCristielle Rosa de Souza\r\n\r\n01/007/002400\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n89\r\n\r\nSilvia Helena da Costa Lima\r\n\r\n01/007/002406\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n90\r\n\r\nCassia Regina L da Silva\r\n\r\n01/007/002407\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n91\r\n\r\nJoão Carlos Rodrigues\r\n\r\n01/007/002409\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n92\r\n\r\nEliel Reis Castilho\r\n\r\n01/007/002411\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n93\r\n\r\nElen Cristina S da Silva\r\n\r\n01/007/002415\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n94\r\n\r\nAna Paula Martins Gonçalves\r\n\r\n01/007/002418\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n95\r\n\r\nJurema Laurindo de Jesus\r\n\r\n01/007/002419\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n96\r\n\r\nJurema Laurindo de Jesus\r\n\r\n01/007/002420\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n97\r\n\r\nLilian Beatriz Palacios Correia\r\n\r\n01/007/002421\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n98\r\n\r\nTiago Luiz da Costa\r\n\r\n01/007/002423\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n99\r\n\r\nJuliana Gomes Raymundo\r\n\r\n01/007/002424\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n100\r\n\r\nJuliana Gomes Raymundo\r\n\r\n01/007/002425\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n101\r\n\r\nJone Franklin Iglesias\r\n\r\n01/007/002426\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n102\r\n\r\nFernanda C C Gonçalves\r\n\r\n01/007/002427\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n103\r\n\r\nJuliani dos Anjos\r\n\r\n01/007/002428\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n104\r\n\r\nPatricia Dias Ferreira\r\n\r\n01/007/002431\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n105\r\n\r\nPatricia Dias Ferreira\r\n\r\n01/007/002432\r\n\r\nAux Operacional\r\n\r\n106\r\n\r\nInês das Virgens Souza\r\n\r\n01/007/002433\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n107\r\n\r\nCintia R dos S E de Carvalho\r\n\r\n01/007/002444\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n108\r\n\r\nMagno Marques Ramos\r\n\r\n01/007/002450\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n109\r\n\r\nElizangela M F de Melo\r\n\r\n01/007/002451\r\n\r\nServente\r\n\r\n110\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n01/007/002454\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n111\r\n\r\nMonica Regina F da S Ivo\r\n\r\n01/007/002456\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n112\r\n\r\nCristiane Marques D Silva\r\n\r\n01/007/002458\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n113\r\n\r\nRegina Apolinário Ferreira\r\n\r\n01/007/002459\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n114\r\n\r\nAlexandro dos Santos Lima\r\n\r\n01/007/002460\r\n\r\nContador\r\n\r\n115\r\n\r\nAlexandro dos Santos Lima\r\n\r\n01/007/002461\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n116\r\n\r\nSamuel Del V de O Serra\r\n\r\n01/007/002463 \r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n117\r\n\r\nElaine Campos da Silva\r\n\r\n01/007/002464\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n118\r\n\r\nRosangela de O Barata Cesar\r\n\r\n01/007/002465\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n119\r\n\r\nMonica Lopes\r\n\r\n01/007/002466\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n120\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\n01/007/002471\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n121\r\n\r\nAndrea Cristina A M Souza\r\n\r\n01/007/002472\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n122\r\n\r\nFabrícia Miranda\r\n\r\n01/007/002474\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n123\r\n\r\nCarlos Magno Araujo\r\n\r\n01/007/002476\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n124\r\n\r\nLuciana B do Nascimento\r\n\r\n01/007/002477\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n125\r\n\r\nLuciana B do Nascimento\r\n\r\n01/007/002478\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n126\r\n\r\nLilian Gláucia R Santana\r\n\r\n01/007/002479\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n127\r\n\r\nLilian Gláucia R Santana\r\n\r\n01/007/002480\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n128\r\n\r\nLilian Gláucia R Santana\r\n\r\n01/007/002481\r\n\r\nAux Operacional\r\n\r\n129\r\n\r\nLuiz Claudio L da Costa\r\n\r\n01/007/002482\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n130\r\n\r\nVanessa Rosa de Castro\r\n\r\n01/007/002483\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n131\r\n\r\nRejane Sanches de Oliveira\r\n\r\n01/007/002488\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n132\r\n\r\nCarlos Eduardo dos S Alves\r\n\r\n01/007/002489\r\n\r\nTéc em Radiologia\r\n\r\n133\r\n\r\nArthur da Costa Lima\r\n\r\n01/007/002493\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n134\r\n\r\nArthur da Costa Lima\r\n\r\n01/007/002494\r\n\r\nAux de Serv Gerais\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nWilliam de Souza Rodrigues\r\n\r\n01/007/001632\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n02\r\n\r\nPaulo Roberto de S Aguiar\r\n\r\n01/007/001645\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n03\r\n\r\nPaulo Roberto de S Aguiar\r\n\r\n01/007/001649\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n04\r\n\r\nCintia Marques Silva\r\n\r\n01/007/001654\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n05\r\n\r\nFabio Francisco\r\n\r\n01/007/001681\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n06\r\n\r\nAna Paula Isidoro da Silva\r\n\r\n01/007/001712\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n07\r\n\r\nWillka da Silva dos Santos\r\n\r\n01/007/001717\r\n\r\nAux Enfermagem\r\n\r\n08\r\n\r\nDaniele Werneck A de Souza\r\n\r\n01/007/001801\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n09\r\n\r\nEllen Danielle de Lima\r\n\r\n01/007/001823\r\n\r\nAux Operacional\r\n\r\n10\r\n\r\nEllen Danielle de Lima\r\n\r\n01/007/001824\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n11\r\n\r\nCristiane Cardoso Ramos\r\n\r\n01/007/001831\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n12\r\n\r\nAlessandra Simões Luana\r\n\r\n01/007/001852\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n13\r\n\r\nSandra Ligia Pimentel\r\n\r\n01/007/001857\r\n\r\nAux Serv Gerais\r\n\r\n14\r\n\r\nRosangela Paes V Vivarini\r\n\r\n01/007/001863\r\n\r\nAux Serv Gerais\r\n\r\n15\r\n\r\nAlexandre Rangel Cabral\r\n\r\n01/007/001956\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n16\r\n\r\nAlexandre Rangel Cabral\r\n\r\n01/007/001957\r\n\r\nTéc em Radiologia\r\n\r\n17\r\n\r\nEliane da Silva Menezes\r\n\r\n01/007/002037\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n18\r\n\r\nDeuzimar de Rezende Julio\r\n\r\n01/007/002059\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n19\r\n\r\nAna Paula Leite Fernandes\r\n\r\n01/007/002120\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n20\r\n\r\nAdriana Valeria Alves Lucena\r\n\r\n01/007/002122\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n21\r\n\r\nCátia Cilene de A Magalhães\r\n\r\n01/007/002249\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n22\r\n\r\nDanielle dos S Charré Duarte\r\n\r\n01/007/002292\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n23\r\n\r\nMaria de Fátima de A e Silva\r\n\r\n01/007/002308\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n24\r\n\r\nCamila dos Santos Ferreira\r\n\r\n01/007/002336\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n25\r\n\r\nCeila Lopes Nascimento\r\n\r\n01/007/002338\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n26\r\n\r\nLucíola da C Oliveira Rangel\r\n\r\n01/007/002341\r\n\r\nAux de Enfermagem\r\n\r\n27\r\n\r\nRosangela A de F M Corrêa\r\n\r\n01/007/002347\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n28\r\n\r\nAndressa Pinheiro\r\n\r\n01/007/002351\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n29\r\n\r\nPatrícia Cardoso Ventura\r\n\r\n01/007/002352\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n30\r\n\r\nMarta Deise de Freitas Araújo\r\n\r\n01/007/002382\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n31\r\n\r\nJoão Carlos Rodrigues\r\n\r\n01/007/002408\r\n\r\nAux Adm de Saúde\r\n\r\n32\r\n\r\nNeuza Maria do V V Valério\r\n\r\n01/007/002412\r\n\r\nAux de Enfermagem\r\n\r\n33\r\n\r\nNeuza Maria do V V Valério\r\n\r\n01/007/002413\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n34\r\n\r\nNeuza Maria do V V Valério\r\n\r\n01/007/002414\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n35\r\n\r\nFernanda Karla B da Silva \r\n\r\n01/007/002416\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n36\r\n\r\nFernanda Karla B da Siva\r\n\r\n01/007/002417\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n37\r\n\r\nSabrina Machado da Silva\r\n\r\n01/007/002422\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n38\r\n\r\nVera Lucia da S D de Jesus\r\n\r\n01/007/002429\r\n\r\nAux de Serv Gerais\r\n\r\n39\r\n\r\nVera Lucia da S D de Jesus\r\n\r\n01/007/002430\r\n\r\nAux de Protocolo\r\n\r\n40\r\n\r\nPaloma Ramos de Oliveira\r\n\r\n01/007/002438\r\n\r\nNão declarado\r\n\r\n41\r\n\r\nPaula Ramos de Oliveira\r\n\r\n01/007/002442\r\n\r\nNão declarado\r\n\r\n42\r\n\r\nLeanderson de C Pereira\r\n\r\n01/007/002446\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n43\r\n\r\nAlexandre Isaque da Silva\r\n\r\n01/007/002448\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n44\r\n\r\nCely de Jesus Mariano\r\n\r\n01/007/002455\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n45\r\n\r\nEliane de Souza L Borges\r\n\r\n01/007/002457\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n46\r\n\r\nRodrigo Motta de Andrade\r\n\r\n01/007/002473\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n47\r\n\r\nHelena Soares Silva\r\n\r\n01/007/002484\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n48\r\n\r\nMárcia Monsoures da Silva\r\n\r\n01/007/002490\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n49\r\n\r\nMarisa Monsoures da Silva\r\n\r\n01/007/002491\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\n50\r\n\r\nLizandra C de Carvalho\r\n\r\n01/007/002492\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\nId: 1510019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510061": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Contrato nº 55/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a rescisão do Contrato nº 55/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-01/318.234/2011.\r\n\r\nId: 1510061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510062": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 104 (cento e quatro) dias corridos, observando-se o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, a contar do dia 18/06/2013 até o dia 30/09/2013. VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 59.207,62. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2013. EMPENHO N° 2013NE00409. DATA DE EMISSÃO: 12/06/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/336556/2012.\r\n\r\nId: 1510062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1508839": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2013 \r\n\r\nObjeto: Locação de veículos adaptados tipo van\r\n\r\nProcesso nº E-04/017117/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/06/2013, às 14h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2013, às 14h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 27/06/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1508839"
                        ],
                        "1508170": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de processamento de dados, com a disponibilização do Sistema de Senha Rede para consulta on-line da base do sistema CPF e CNPJ, autorizada pela Receita Federal do Brasil-RFB, para 44 (quarenta e quatro), sendo 22 (vinte e duas) habilitações para acesso à consulta CPF e 22 (vinte e duas) habilitações para acesso à consulta CNPJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.039,36 (doze mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00230\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.676/2012\r\n\r\nId: 1508170"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1509342": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, n.º 10, Térreo, referente a Licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 003/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço em regime de execução de preço unitário.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, contratação, gerenciamento e execução do suporte técnico e logístico de eventos, para a realização, sob coordenação da JUCERJA, da 14ª Edição do CORPORATE REGISTERS FORUM, que ocorrerá na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17 de março de 2014 a 25 de março de 2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.jucerja.rj.gov.br, e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel Ofício II.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.837/2012.\r\n\r\nId: 1509342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509773": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/014/2013.\r\n\r\nPARTES: CODIN e ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 01 de julho2013 a 01 de julho de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 10 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/131/2013.\r\n\r\nId: 1509773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 009/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rural Rental Service Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 56 (cinquenta e seis) veículos automotores, do tipo sedan, com manutenção e seguro.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.838.592,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE00639, de 24/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº. 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/21.042/2012.\r\n\r\nId: 1510182. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1510252": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 035/2013, firmado em 13/06/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no município de Maricá. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.026/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 1.137.028,53 (hum milhão, cento e trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2013, firmado em 13/06/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de contenção e estabilização de encostas e recuperação de Vias Urbanas no município de Petrópolis - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.567/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 5.236.375,68 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nId: 1510252"
                        ],
                        "1510262": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ao CONTRATO Nº 034/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA. OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 034/2009, celebrado em 17/07/2009, tendo por objeto elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Equipamento de Requalificação Am biental Urbana no Município de Resende - Distrito de Visconde de Mauá - 1ª Etapa - Estado do Rio de Janeiro, no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 25 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\nId: 1510262"
                        ],
                        "1510563": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 029/2013, firmado em 27/05/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no município de Resende - Distrito de Visconde de Mauá - 1ª etapa - município de Resende - Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008\r\n\r\nVALOR: R$ 1.218.456,31 (hum milhão, duzentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão do CONTRATO Nº 013/2002 - CEHAB. \r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cessão do contrato 013/2002 - CEHAB com o repasse das obrigações provenientes do referido contrato para a Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-19/102.2011/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012\r\n\r\nId: 1510563"
                        ],
                        "1510281": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.528/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.063/2009.\r\n\r\nId: 1510281"
                        ],
                        "1510027": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que ao RDC n° 002/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção no bairro Vila Nova, no Município de Nova Friburgo/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1510027"
                        ],
                        "1510029": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.411.876,12.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 16/07/2013 das 10 às 12 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1510029"
                        ],
                        "1510030": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nNº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 010/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro na contratação de serviços de consultoria para Concepção do Sistema de Ordenamento Turístico Sustentável da Região de Visconde de Mauá - Itatiaia/RJ e Resende/RJ, visando o manejo sustentável dos recursos naturais e da paisagem, com ênfase na capacidade de carga da região, na qualificação dos recursos da região, objetivando o ordenamento pautado na construção participativa de um sistema de gestão da visitação e com a consolidação de um arranjo institucional para possibilitar a gestão do território e controle efetivo com a implantação do sistema de visitação.\r\n\r\nPrazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nA Unidade de Coordenação do Programa - UCP do PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs Manifestações de Interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até às 17:00 horas (hora local) do dia 08 de julho de 2013.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1510030"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1508366": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 033/2013, assinado em 10.06.2013. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de contenção com a construção de cortina atirantada na rodovia RJ-131, na localidade de Levy Gasparian, localizada no município de Levy Gasparian. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.147.682,50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.028/2012.\r\n\r\nId: 1508366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508544": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 030/2012, assinado em 11.06.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) dias corrido com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 2.464.169,78. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.000696/2013. \r\n\r\nId: 1508544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 052/2012, assinado em 10.06.2013. PARTES: DER-RJ e SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001192/2013.\r\n\r\nId: 1508367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 070/2012, assinado em 10.06.2013. PARTES: DER-RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com modificações de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.262/2012. \r\n\r\nId: 1508368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.103/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/06/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 27/06/2013\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 27/06/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estruturas metálicas das zoopassagens aéreas e pórtico para serem instaladas na RJ-163\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 684.099,70\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1509416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509410": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000539/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/06/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 26/06/2013\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 26/06/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para implantação de atividades de educação e segurança no trânsito, junto a assessoria de comunicação social\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.956.373,33\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1509410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORO 45/50 KG, 850/900 KG E CLORO CARRETA PARA AS ETA'S DO INTERIOR, LARANJAL E GUANDU”.\r\n\r\nComunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe, que seria realizado no dia 14/06/2013, às 10h 30min foi adiado para o dia 21/06/2013 no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1510416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509445": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 037/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, referente a Gerenciamento e Contratação de Serviços de Projetos e Orçamentos para Reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do TEATRO VILLA-LOBOS no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.115/2012. DATA: 17/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 076/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato suprecitado de execução de serviços de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/2011. DATA: 22/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 023/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, para o comando de Operações Especiais - COE - Unidade da PMERJ a ser construída no Bairro de Ramos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.476/20101. DATA: 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1509445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509996": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 006/2013, cujo objeto é a execução de obras de reforma com modificação e acréscimo no RIOPREVIDÊNCIA - Prédio Sede, localizado na Rua da Quitanda, nº 106 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 17/06/2013, às 14h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1509996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1510198": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 053/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 15.064.340/0001-53.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Lixeiras.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.801,37 (vinte e um mil oitocentos e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, mat. 91176569-3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2\r\n\r\nGESTOR: Daniela Morley dos Santos - mat. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - mat. 2450327\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/562/2013.\r\n\r\nId: 1510198"
                        ],
                        "1509866": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 14.143,11 (quatorze mil cento e quarenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10149/1702/2012.\r\n\r\nId: 1509866"
                        ],
                        "1509865": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200-2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustado é de R$ 44.985,66 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R$ 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 29/04/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1073/1704-2009.\r\n\r\nId: 1509865"
                        ],
                        "1509473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/06/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW e Carla Cristina de Oliveira Fernandes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.06.2013 a 30.12.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1509473"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1509795": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 17/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e E. S.D. Drogaria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 505/2012.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 08/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6676/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1509795"
                        ],
                        "1509794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de 22,25% (vinte e dois inteiros e vinte e cinco por cento) e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2013 a 15/02/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 10.500.649,80 (dez milhões, quinhentos mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º c/c o art. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Indústria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2013 a 15/02/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 1.578.727,01 (hum milhão, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, c/c o art.65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de 14,10% (quatorze inteiros e dez por cento) e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2013 a 15/02/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 6.007.877,04 (seis milhões, sete mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de 45,38% (quarenta e cinco inteiros e trinta e oito por cento) e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n\r\nPRAZO: 16/02/2013 a 15/02/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 4.738.554,72 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1509794"
                        ],
                        "1510088": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013, processo administrativo nº E-08/005.271/2012, destinado a aquisição de medicamento (mesalazina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1510088"
                        ],
                        "1510110": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reequilíbrio econômico, a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e o acréscimo de 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento)\r\n\r\nPRAZO: 24/11/2012 a 23/11/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 1.201.529,12 (um milhão, duzentos e um mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), correspondendo mensalmente a R$ 100.127,43 (cem mil cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reequilíbrio econômico, a prorrogação do prazo, readequação e o acréscimo de 14,87% (quatorze inteiros e oitenta e sete centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 24/11/2012 a 23/11/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 5.427.845,04 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 452.320,42 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 65 §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/11/2012.\r\n\r\nId: 1510110"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1509930": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 036/2013.\r\n\r\nDia: 26/06/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971739/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Laboratório Certificado pela ANVISA para realização de análise Físico-Químicas em matérias primas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 107.500,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1509930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510072": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação, para realização de procedimentos admissionais e conse quentemente a contratação, os candidatos aprovados no concurso público, nas profissões/especialidades de: Enfermeiro - enfermagem geral; Fisioterapeuta - fisioterapia/geral e ventilatória; Médico - cirurgia geral; Médico - Hematologia/TMO; Médico - Hemoterapia; Médico - Infectologia; Médico - nefrologia; Nutricionista - nutrição; Técnico de enfermagem; Técnico de laboratório - Análises clínicas , na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Av. Brasil, n° 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, no 2° andar - auditório 2.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3028008\r\n\r\nCARLA FERNANDES FERREIRA PINTO\r\n\r\n1021\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3035797\r\n\r\nCLAUDIANE NUNES DA SILVA REZENDE\r\n\r\n1023\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3040380\r\n\r\nDAMIANA FORTUNATO FONSECA\r\n\r\n2347\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3054927\r\n\r\nELLEN ROGERIA LIMA VIEIRA CIRANDA\r\n\r\n1024\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3081451\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1019\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3063376\r\n\r\nFERNANDA TELES DIAS VIEIRA MARQUES\r\n\r\n157\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3060529\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE MENDONCA E SOUZA\r\n\r\n394\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3028228\r\n\r\nCARLA MARIA DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3144302\r\n\r\nRENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3090343\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3122012\r\n\r\nMATEUS DALLO DAL PONT\r\n\r\n24279\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3065049\r\n\r\nFLAVIA VELGER COHEN\r\n\r\n61\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3051660\r\n\r\nELIANA MAYRA DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3105792\r\n\r\nLUIZ MARCELO BORSATO\r\n\r\n17\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3116246\r\n\r\nMARIA GABRIELA FLORES CARDOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3087933\r\n\r\nJULIANA GARCIA BORGES FERNANDES\r\n\r\n71\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3144367\r\n\r\nRENATA MARIA TRAIANO BELFORT DUARTE\r\n\r\n72\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3001466\r\n\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n73\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3106976\r\n\r\nMAIRA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2923\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3159614\r\n\r\nSIMONE REBELO DE REZENDE\r\n\r\n2924\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3034701\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n2925\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3020443\r\n\r\nANTONIA EDINEUDA DOS SANTOS VERAS\r\n\r\n2926\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3142590\r\n\r\nREGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2927\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3015185\r\n\r\nANADIR SOUZA DE JESUS\r\n\r\n2928\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3121665\r\n\r\nMARTA MORENO MOREIRA\r\n\r\n2929\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3109719\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n2930\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3113102\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINTO DA FONSECA\r\n\r\n2931\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3001555\r\n\r\nADRIANA GOMES DE MELLO\r\n\r\n2932\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3016393\r\n\r\nANDRE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2933\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3011740\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUSA COELHO\r\n\r\n2934\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3126339\r\n\r\nMONICA DE JESUS NOVO DA SILVA \r\n\r\n2935\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3109853\r\n\r\nMARCIA CRISTINA OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\n2936\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3000987\r\n\r\nADRIANA DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\n2937\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3044984\r\n\r\nDEBORA MOURA BRITO SALUCI\r\n\r\n2938\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3098128\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES COSTA DA SILVA\r\n\r\n2939\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3005754\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2940\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3115139\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\n2941\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3169919\r\n\r\nVALDILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2942\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3109680\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\n2943\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3152628\r\n\r\nROSILENE DOS ANJOS DE CARVALHO\r\n\r\n2944\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3005284\r\n\r\nALEXANDER COELHO DA SILVA\r\n\r\n7198\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3112693\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO CHAGAS\r\n\r\n7207\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3016384\r\n\r\nANDRE ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n7214\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3059733\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA CALDAS\r\n\r\n7215\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3133097\r\n\r\nPATRICIA DA CONC. PACHECO DA SILVA\r\n\r\n7224\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3134334\r\n\r\nPATRICIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n253\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3048267\r\n\r\nEBENEZER DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n254\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3057589\r\n\r\nEUZEBIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n255\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3111615\r\n\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO\r\n\r\n256\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1510072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/00604/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Prótese Valvular\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/06/2013 às 14horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/06/2013 às 14 horas e 15 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 10365\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1509994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509936": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/00593/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filtro Veia Cava\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/06/2013 às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/06/2013 às 09 horas e 15 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 9879\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1509936. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1510041": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 15/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAPUCAIA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Sapucaia, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/3859/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 16/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PETRÓPOLIS. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Petrópolis, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4150/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 17/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de AREAL. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Areal, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/3867/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 18/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de LAJE DE MURIAÉ. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Laje de Muriaé, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/3865/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 19/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PARAÍBA DO SUL. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paraíba do Sul, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4151/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 20/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Sebastião do Alto, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4346/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 21/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NOVA IGUAÇU. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Nova Iguaçu, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4441/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 22/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VARRE-SAI. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Varre-Sai, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/3860/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 23/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO DAS FLORES. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Rio das Flores, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4349/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 24/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miguel Pereira, no 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4350/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 25/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CANTAGALO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cantagalo, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/3858/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 26/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Pedro da Aldeia, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4212/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 27/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Comendador Levy Gasparian, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4429/2013.\r\n\r\nId: 1510041"
                        ],
                        "1509933": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 33/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR. OBJETO: Apoio às ações de Educação Ambiental nos municípios de Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim e Magé, atendidos pelo projeto Caranguejo Uçá, que se realizarão por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre a SEEDUC e a GUARDIÕES DO MAR. PRAZO: 18 (dezoito) meses a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei n° 9.795/99. PROC. N° E-03/11.401/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 34/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP/UGB. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FERP/UGB, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 11.788/2008. PROC. N° E-03/001/3067/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 35/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de GUAPIMIRIM. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/001/1875/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 36/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura de Paracambi através da Secretaria Municipal de Educação de Paracambi. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. PROC. N° E-03/001/3658/2013.\r\n\r\nId: 1509933"
                        ],
                        "1509919": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT n° 98, de 08 de janeiro de 2013, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, aplica a Penalidade de ADVERTÊNCIA na empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ n° 00.530.512/0001-60, pelo descumprimento do item IV da Cláusula Quinta, bem como da Cláusula Terceira do Contrato n° 57/2012. Proc. n° E-03/10.304/2012.\r\n\r\nId: 1509919"
                        ],
                        "1508962": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson de Vasconcellos Ramos\r\n\r\n02-Barbara Maria Soares Farias\r\n\r\n03-Beatriz Araújo Menezes\r\n\r\n04-Breno Alvernaz de Almeida\r\n\r\n05-Bruno da Silva Garbero\r\n\r\n06-Camila Zimmermann da Silva Souza\r\n\r\n07-Dênis de Freitas Moreira\r\n\r\n08-Douglas Guimarães Pina Bastos\r\n\r\n09-Edson Carlos Bastos Garcia Júnior\r\n\r\n10-Flávio Medeiros Ribeiro\r\n\r\n11-Grazielly do Nascimento Costa\r\n\r\n12-Guilherme Andrade Campos\r\n\r\n13-Guilherme Henrique da Silva\r\n\r\n14-João Victor da Silva e Souza de Assis\r\n\r\n15-Jonas Brandão Barros\r\n\r\n16-Júlia Esteves Corvino\r\n\r\n17-Karine Vieira Monteiro\r\n\r\n18-Larissa Gomes Garcia\r\n\r\n19-Lucas Gomes Garcia\r\n\r\n20-Lucas Soares Fontes\r\n\r\n21-Marcelo Rogerio Vargas\r\n\r\n22-Max William Oliveira dos Anjos\r\n\r\n23-Millena Pessanha do Nascimento\r\n\r\n24-Paulo Thiago de Souza Silva\r\n\r\n25-Tatiana Vitória da Silva Myrrha\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Natal Rodrigues\r\n\r\n02-Allana Halfeld Alves Fernandes\r\n\r\n03-Ana Clara Felix Mathias\r\n\r\n04-Ana Cristina Clementino\r\n\r\n05-Carina Soares\r\n\r\n06-Cassia Nazareth de Souza\r\n\r\n07-Dayane de Carvalho Duarte\r\n\r\n08-Diana Lopes da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Maria de Oliveira Laurindo\r\n\r\n10-Flavia Corrêa da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Moreira Medeiros Laureano\r\n\r\n12-Gabriela Ciqueira dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Gabriele da Silva Gomes Evangelista\r\n\r\n14-Grasiele Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Isabele Gomes Luiz\r\n\r\n16-Joice da Silva Cazuza\r\n\r\n17-Juliana de Almeida Machado\r\n\r\n18-Leiliane Laia Neves\r\n\r\n19-Leinara da Silva Melo\r\n\r\n20-Letícia Paschoal Andrade\r\n\r\n21-Lohanne dos Santos Baltar\r\n\r\n22-Lucielle de Paiva Furtado\r\n\r\n23-Luíza Seabra da Silva\r\n\r\n24-Marcio Eugenio Roza\r\n\r\n25-Maria Gabriela Dias e Silva\r\n\r\n26-Marina de Oliveira Nogueira\r\n\r\n27-Melissa Pereira Sobreira\r\n\r\n28-Nayara Lima Delfino\r\n\r\n29-Priscila Rodrigues da Silva\r\n\r\n30-Taís Vital Pereira\r\n\r\n31-Tamires Barcellos Paiva Reis\r\n\r\n32-Tereza Carolina Gomes\r\n\r\n33-Vanessa de Paula Peixoto\r\n\r\n34-Viviane da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Assênio da Silva\r\n\r\n02-Aline Bruno Motta\r\n\r\n03-Carina Jesus de Souza\r\n\r\n04-Caroline Cristina de Almeida Nazario\r\n\r\n05-Cíntia da Silva Vasconcelos\r\n\r\n06-Franciele Bolonesi de Oliveira\r\n\r\n07-Ingrid Medeiros de Oliveira\r\n\r\n08-Joyce da Silva Santana\r\n\r\n09-Ketlen Clemente Costa\r\n\r\n10-Laíssa Rodrigues de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n11-Letícia Martins Moraes\r\n\r\n12-Lívia Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n13-Luanna Neubaner da Silva\r\n\r\n14-Maria Carolina Ramalho\r\n\r\n15-Mariana Lourenço Gonçalves\r\n\r\n16-Mauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n17-Mayara Magna Baptista Santos\r\n\r\n18-Maycon Luiz Santos de Almeida\r\n\r\n19-Monique dos Santos Pereira\r\n\r\n20-Pâmela da Silva Esteves\r\n\r\n21-Pryscila Hedwiges Naziel de Araujo\r\n\r\n22-Rafaela Ivone Laureano Paes\r\n\r\n23-Rafaela Vidal de Barros\r\n\r\n24-Renata Macedo Fraga\r\n\r\n25-Sarah Brandão Barros\r\n\r\n26-Sávio Cesar Lopes de Oliveira\r\n\r\n27-Wesley dos Santos Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudir de Jesus Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio de Oliveira Batista\r\n\r\n02-Leandro Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Julio da Silva de Jesus\r\n\r\n02-Diogo Machado Petermann de Lemos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ari da Cruz\r\n\r\n02-Dayse Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dulcinea Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Fernando Cesar Pereira\r\n\r\n03-Gabriel Gustavo de Freitas Teixeira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celio Neves Pereira\r\n\r\n02-Luana Ignacio da Silva Moraes\r\n\r\n03-Maria de Fatima Carvalho de Paula Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno da Conceição da Silva Pessoa\r\n\r\n02-Danilo Oliveira Santos\r\n\r\n03-Karine Carla Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton Alves de Souza\r\n\r\n02-Débora de Paula Benedito\r\n\r\n03-Peterson Lopes Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana França Rangel\r\n\r\n02-Bismarck José dos Santos\r\n\r\n03-Cassia Magna da Silva Tiago Corrêa\r\n\r\n04-Celso Diniz Vieira\r\n\r\n05-Cleber de Almeida Cordeiro\r\n\r\n06-Daniel Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Dayane Romão de Souza\r\n\r\n08-Edna Maria Félix Dias\r\n\r\n09-Herlane Assunção da Silva\r\n\r\n10-Jeizabel Machado do Nascimento\r\n\r\n11-Jeferson Luiz do Nascimento\r\n\r\n12-Lenilson Alves \r\n\r\n13-Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Nívea Cristina da Silva Chaves\r\n\r\n16-Ozeas de Souza Costa\r\n\r\n17-Patricia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n18-Renan da Silva Teixeira\r\n\r\n19-Sergio Laureano Alves\r\n\r\n20-Sheila Regina Costa Correia\r\n\r\n21-Vanusa Cardoso de Aguiar\r\n\r\n22-Wilson Pereira Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Damiana Moraes Fonseca\r\n\r\n02-Diego Breno dos Santos\r\n\r\n03-Eliane Lins Pereira\r\n\r\n04-Elisângela Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Jaqueline dos Santos Rosa\r\n\r\n07-Juliana dos Santos Maia\r\n\r\n08-Livia Carla da Silva Muniz\r\n\r\n09-Luciano Barros de Oliveira\r\n\r\n10-Márcia Maria Figueiredo\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Guinancio\r\n\r\n12-Michele dos Santos Pacheco\r\n\r\n13-Miriam Velozo de Lima\r\n\r\n14-Pablo Corrêa Fontes\r\n\r\n15-Sergio Alexsander Coimbra do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Moreira Junior\r\n\r\n02-Ana Cristina Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Barbosa Pinto\r\n\r\n04-Claudio Farias Guimarães\r\n\r\n05-Cleide Anunciação Dias\r\n\r\n06-Fabiana Vieira de Oliveira\r\n\r\n07-Flavio Alves do Nascimento\r\n\r\n08-Francisco Dayson Carvalho\r\n\r\n09-Ivan Zaranza\r\n\r\n10-Izaias Jose Monteiro\r\n\r\n11-João Fernando de Melo Assis\r\n\r\n12-Jonas de Almeida Mathias\r\n\r\n13-Jonatan Moreira Carlos\r\n\r\n14-Luiz Fabiano Rodrigues Galvão\r\n\r\n15-Monique da Conceição Lopes Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA- 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Gomes da Silva\r\n\r\n02-Benedicto Silva Lopes\r\n\r\n03-Bruno dos Santos\r\n\r\n04-Carli Coelho Brasil\r\n\r\n05-Cristiano Sales Rosa\r\n\r\n06-Eliel Soares da Silva\r\n\r\n07-Izaac Barbosa de Carvalho Neto\r\n\r\n08-Ingrid Rocha Heinze\r\n\r\n09-Jariane Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Nenzilia Camargo Sales Rosa\r\n\r\n11-Rosemary de Fátima Alvim\r\n\r\n12-Waldir Barbosa do Couto\r\n\r\n13-Wesley Ramos Avelino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia dos Santos Oderico Pestana\r\n\r\n02-Derci Galdino Pereira Filho\r\n\r\n03-Diego Salgueiro da Rocha\r\n\r\n04-Flávia de Jesus Moura\r\n\r\n05-Luis de Azevedo Ferreira Lima\r\n\r\n06-Mauricio de Castilho Cabral\r\n\r\n07-Priscila Vialle de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cintia Freitas Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Danuza Bezerra dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Fernando da Conceição\r\n\r\n04-Flavio Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\n05-George de Oliveira Soares\r\n\r\n06-Oscilio Rocha Rezende\r\n\r\n07-Paulo José Silva\r\n\r\n08-Peter Henrique da Silva\r\n\r\n09-Rafael do Amaral Fernandes\r\n\r\n10-Rodrigo Santana dos Santos\r\n\r\n11-Rosilene Charbel Garcia\r\n\r\n12-Solange Maria Custodio da Silva Rosa\r\n\r\n13-Thaísa Silva Rafael\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo de Souza dos Santos Viana\r\n\r\n02-Jefferson Luiz dos Santos Silva\r\n\r\n03-Jonatas Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Leandro Souza da Silva\r\n\r\n05-Thayanne de Souza Copsinski\r\n\r\n06-Marcos Vinicius de Melo Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Emerson Costa de Abreu\r\n\r\n02-Henrique dos Santos Sena\r\n\r\n03-Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Carvalho Vieira\r\n\r\n02-Bruno Rangel Luizetto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Siqueira Torres Suzano\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Diogo Pinto Soares\r\n\r\n03-Joézio Macedo de Freitas\r\n\r\n04-Rodolpho de Oliveira Araujo\r\n\r\n05-Thays Alexandra dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Beatris Rodrigues da Costa \r\n\r\n02-Dandaracy do Nascimento Seabra\r\n\r\n03-Elisangela Dias da Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleiton Ribeiro da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorena Malta Correia\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabio Carmozina Almeida\r\n\r\n02-Monique da Silva Louzada\r\n\r\n03-Sulamita Campani Nishiguchi Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Carvalho Matos de Moura\r\n\r\n02-Marcos Aurelio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Souza Macedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Gustavo da Silva Nunes Pereira\r\n\r\n02-Jessyka Cristina Freires da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucio Araujo Velasco\r\n\r\n02-Maria Francisca de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Rogerio Carvalho de Oliveira Junior\r\n\r\n04-Rosileide Borges Carvalho \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Vinicius Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Iracema Viana Mendes\r\n\r\n03-João Pedro Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Henrique Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Vera Lucia Perdigão dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marissol Gonzaga Pinto\r\n\r\n02-Odilon Siraldo dos Santos\r\n\r\n03-Simone Sepkca Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Nascimento Monte\r\n\r\n02-Thiago Oliveira de Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Campos Medeiros\r\n\r\n02-Ana Carolina Martins Narcizo\r\n\r\n03-Ana Gabriele Figueira Silva\r\n\r\n04-Ayla Pinho do Nascimento\r\n\r\n05-Bernard Fabiano Chaves Esteves\r\n\r\n06-Bianca Aparecida da Silva Brandão\r\n\r\n07-Bruna Cristina Paiva do Nascimento Magalhães\r\n\r\n08-Camila Ferreira Alves\r\n\r\n09-Carine Spath Fontes \r\n\r\n10-Daniela da Silva Lopes\r\n\r\n11-Dulcilene dos Anjos Furtado Silva\r\n\r\n12-Igor de Oliveira Guida Naves\r\n\r\n13-Isabela Santos Carvalho de Souza\r\n\r\n14-José Victor da Silva\r\n\r\n15-Laísa de Souza Santos\r\n\r\n16-Larissa Figueira Felix\r\n\r\n17-Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Maria Carolina de Oliveira Fonseca\r\n\r\n19-Maria Porto Neves\r\n\r\n20-Paloma de Fátima Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Paula Cristina Arieira da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo de Paiva\r\n\r\n23-Vicente Hotz Fontoura\r\n\r\n24-Vitor da Fonseca\r\n\r\n25-Vitoria Reis Valle\r\n\r\n26-Wanderléia da Silva Medeiros\r\n\r\n27-Warley Felipe da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Anderson Boaretto Rosa Pinto\r\n\r\n02-Breno Luís Dutra\r\n\r\n03-Carolina Beatriz A'lvaro Madeira\r\n\r\n04-Carolina Protta Duque\r\n\r\n05-Cleyton Salgado Teixeira\r\n\r\n06-Douglas de Avila Borges da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Farani Fonseca\r\n\r\n08-Giovanna Silva da Costa\r\n\r\n09-Graziele dos Santos de Souza\r\n\r\n10-Gustavo Pinto de Oliveira Murat\r\n\r\n11-Isaías de Oliveira Alves\r\n\r\n12-Leide Ane Maria Fontes dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Machado Barra\r\n\r\n14-Luiz Antonio de Souza Júnior\r\n\r\n15-Marcelo Augusto Thomaz Bibiano\r\n\r\n16-Monique Thomaz dos Santos\r\n\r\n17-Nayara Cristina de Oliveira Antonio\r\n\r\n18-Raquel Mattos Meirelles Coelho\r\n\r\n19-Roberson José Marques de Souza Júnior\r\n\r\n20-Taynara Aparecida Fonseca Florencio\r\n\r\n21-Thaiani da Silva Hipolito\r\n\r\n22-Thiago Teixeira Quirino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Dias dos Santos\r\n\r\n02-Aline Maria de Souza Balbino\r\n\r\n03-Amanda da Costa Magalhães Vieira\r\n\r\n04-Brunno Richardson Oliveira da Silva Nogueira\r\n\r\n05-Clara Buck Pereira do Eirado Silva\r\n\r\n06-Douglas da Silva Martins\r\n\r\n07-Eduardo José da Costa\r\n\r\n08-Eliete de Oliveira Paula Ribeiro\r\n\r\n09-Geisiane Alves Moreira\r\n\r\n10-Gisellen Aparecida Ferreira\r\n\r\n11-Glauber Augusto Bronzato Vilela\r\n\r\n12-Gleison de Oliveira Silva Brites\r\n\r\n13-Gustavo do Nascimento Ferreira\r\n\r\n14-Helen Talita de Oliveira Moraes\r\n\r\n15-Hugo Alves da Silva\r\n\r\n16-Italo Crisará Chagas\r\n\r\n17-João Victor Brum Miranda\r\n\r\n18-João Victor Ribeiro Esteves\r\n\r\n19-Larissa Nogueira de Paula Silva\r\n\r\n20-Lucas Frederico de Mendonça Bastos\r\n\r\n21-Luciana de Almeida Eufrasio\r\n\r\n22-Magui Paiva Oszório Suzano\r\n\r\n23-Mariane Aparecida de Oliveira Melo\r\n\r\n24-Pablo Fernandes de Souza e Silva\r\n\r\n25-Paola de Lima Ventura\r\n\r\n26-Rafaela Athaliba da Silva Alves\r\n\r\n27-Tayná Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Vieira da Silva\r\n\r\n02-André Emmanuel Ribeiro Pinto\r\n\r\n03-Anna Carla da Silva\r\n\r\n04-Aylla Mateus Guilherme\r\n\r\n05-Bruna da Silva Cassiano\r\n\r\n06-Caroline Cunha Silveira\r\n\r\n07-Daniela Paschoal da Silva Conceição\r\n\r\n08-Daniela Vilela de Lima\r\n\r\n09-Deiziane da Silva Alves Pena\r\n\r\n10-Douglas Cunha Mirra da Silva\r\n\r\n11-Isabelle Nascimento Amorim\r\n\r\n12-Iuri Rodegheri de Oliveira\r\n\r\n13-Lidiane de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Lucas Parreira de Araujo Ferreira\r\n\r\n15-Luiz Felipe da Silva Arôca\r\n\r\n16-Maria Clara Oliveira Mello\r\n\r\n17-Natane Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael de Almeida Souza Batista\r\n\r\n19-Samael Vinicius Medeiros Freire\r\n\r\n20-Suellen Nunes Soares Vieira\r\n\r\n21-Suzane Barreto Leonel Siqueira\r\n\r\n22-Tainá Felipe da Silva\r\n\r\n23-Tayara Sampaio de Oliveira\r\n\r\n24-Thaymara Ramos Moreira do Carmo\r\n\r\n25-Vanessa Santos Conceição Batista\r\n\r\n26-Wallace Natanael Soares\r\n\r\n27-Wanderson Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ananda Aparecida Fontes da Silva\r\n\r\n02-Ana Karoline Soares de Azevedo\r\n\r\n03-Caíque Luis Fraga Lima\r\n\r\n04-Camila Aparecida de Oliveira Almeida\r\n\r\n05-Carlos Daniel Mello dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Marques de Paiva\r\n\r\n07-Charles Cesar Almeida Rodegheri\r\n\r\n08-Débora Simone Esperança da Silva\r\n\r\n09-Gabriel de Andrade Rodrigues\r\n\r\n10-Geraldo Machado de Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica Aparecida Ribeiro Barbosa\r\n\r\n12-José Carlos Duque Honorio\r\n\r\n13-Juliana do Vale Gomes\r\n\r\n14-Lucas Hortences da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Souza de Paiva\r\n\r\n16-Marcelle Cristine Rosa Fabiano\r\n\r\n17-Mariana Leopoldino\r\n\r\n18-Maycon Fabricio Melo Diniz\r\n\r\n19-Nayara Pereira Alves\r\n\r\n20-Paulo Carlos Espindola Neto\r\n\r\n21-Renan de Sousa Matos\r\n\r\n22-Rubens Roger Damasceno Lopes\r\n\r\n23-Vera Lucia Nascimento Santiago Souza\r\n\r\n24-Viviane de Souza Faciroli\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Romeiro da Cunha\r\n\r\n02-David Fontes da Silva\r\n\r\n03-Edna Natanael dos Santos\r\n\r\n04-Eliane Moraes da Silva\r\n\r\n05-Gerson Domingos de Souza\r\n\r\n06-Gisele de Almeida Lima\r\n\r\n07-Ingrid Tavares Gomes\r\n\r\n08-Isaías Confort Liberato\r\n\r\n09-Jefferson de Oliveira Nogueira\r\n\r\n10-José Ricardo Lopes\r\n\r\n11-Juliane Aparecida Esteves da Silva\r\n\r\n12-Juliane Ingridy da Silva Alves\r\n\r\n13-Luana da Silva Neuba\r\n\r\n14-Nilcinéia Cassiano da Silva\r\n\r\n15-Rafael de Souza Gomes\r\n\r\n16-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Renato Vallim do Nascimento\r\n\r\n18-Rosana Rodrigues Luiz\r\n\r\n19-Sergio Luiz de Oliveira Marcolino\r\n\r\n20-Simone de Fátima Conceição de Souza\r\n\r\n21-Tatiele de Freitas Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Acácio Matos da Silva\r\n\r\n02-Ana Carla Paulino Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula do Couto\r\n\r\n04-Cláudia Pessôa Paiva\r\n\r\n05-Denis Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Elaine do Nascimento Coêlho\r\n\r\n07-Eliza Aparecida Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Emanuel Daví do Nascimento Coelho\r\n\r\n09-Felipe da Silva Dutra\r\n\r\n10-Fernanda Aparecida Telemos da Silva\r\n\r\n11-Gilcelio Nunes da Costa Silva\r\n\r\n12-Gilmar Francisco Guida de Castro\r\n\r\n13-Josiane Casimiro Ribeiro\r\n\r\n14-Julio Cesar Delfino Pinto\r\n\r\n15-Katia Cilene da Silva\r\n\r\n16-Liliane Lima da Silva Carlos\r\n\r\n17-Marcelo dos Anjos Brunorio\r\n\r\n18-Pedro Henrique Soares Rocha\r\n\r\n19-Rosemére de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alace Gonçalves da Cunha\r\n\r\n02-Bruna de Souza Rocha\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Bruno Soares da Silva\r\n\r\n05-Caio Nogueira Sampaio\r\n\r\n06-Elias Barbosa Resende\r\n\r\n07-Elza Tereza Moreira\r\n\r\n08-Geisiane dos Santos Vale\r\n\r\n09-Gilvan Penedo Silva\r\n\r\n10-Guilherme de Paiva Dantas\r\n\r\n11-Grasiele Furtado Cardoso\r\n\r\n12-Igor da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Joel Roberto Vasconcellos Santos da Silva\r\n\r\n14-Lucas Pontes de Mattos\r\n\r\n15-Luiz Felipe da Silva Costa\r\n\r\n16-Maria Aparecida Gonçalves\r\n\r\n17-Maria Tereza Clemente Pinheiro\r\n\r\n18-Nilza Elena da Veiga Costa\r\n\r\n19-Rafael Gonçalves da Cunha\r\n\r\n20-Rosilda Nascimento Guimarães\r\n\r\n21-Simone Heleoterio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Guida\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Fabio Cesar\r\n\r\n04-Glauber Fontes Vivas\r\n\r\n05-Graziele dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Greisilaine Gomes Guimarães\r\n\r\n07-Jhonatan Francisco da Silva\r\n\r\n08-Lelian Marcos da Silva Valim Carmo\r\n\r\n09-Lucas Figueira Guimarães\r\n\r\n10-Luciano César de Paula\r\n\r\n11-Marcello Santos Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\n13-Mayckon Felipe de Oliveira Godofredo\r\n\r\n14-Natane Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Suellem Rosa Silva de Souza\r\n\r\n16-Wallace da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edianderson Mesquita da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcello Santos Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cezar Edmar Bittencourt Cezar Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gizelli da Penha Vasconcellos de Souza\r\n\r\n02-Leticia Generoso Raymundo Viana\r\n\r\n03-Paulo Aredes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Figueira Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Edimundo Nunes de Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Romenique Batista Machado Casemiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Pereira Alegre\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Luis Moreira Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Mercedes Teixeira\r\n\r\n02-Patrick de Brito Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodovalho Souza\r\n\r\n02-Charlem de Souza Simões\r\n\r\n03-Thays Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nasaré Ribeiro Pereira Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sueli Leal de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denilson Carvalho Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Lourenço da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Daudt Moreira\r\n\r\n02-Rosimere Albuquerque Dantas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karen Moreira Souza\r\n\r\n02-Maíra Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edicarlos Pereira da Silva\r\n\r\n02-Gabriela Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Ingrith de Souza Santos\r\n\r\n04-Mariana Gabriela Santos da Silva\r\n\r\n05-Nahual Pardo\r\n\r\n06-Oziene de Souza Romaneli Lidugero\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nairany Cristina da Silva \r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaynara Cunha Ferreira Branco\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aloisa Trindade Rodrigues\r\n\r\n02-Cleber Pereira da Silva Junior\r\n\r\n03-Deizianny Pereira\r\n\r\n04-Emillyn Mara Canedo da Silva\r\n\r\n05-Jucélio Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Kim Pereira Monteiro\r\n\r\n07-Maria Conceição Freitas Silva\r\n\r\n08-Rivanna Nogueira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aleixa de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Camila Stefani do Carmo\r\n\r\n03-Chrystian Leniker Alves de Souza\r\n\r\n04-Elizabeth de Azevedo de Melo\r\n\r\n05-Gabriela Conceição de Miranda\r\n\r\n06-Giselle Barreto Netto\r\n\r\n07-Ingrid dos Santos Ventura Dutra\r\n\r\n08-Jessé de Sousa Firmino\r\n\r\n09-Jonas Siqueira de Alcântara Neto\r\n\r\n10-José Ragner Brito Rocha\r\n\r\n11-Josiel Neves Mosqueira de Carvalho\r\n\r\n12-Otávio Pereira Cabral\r\n\r\n13-Thalita Barreto Silveira\r\n\r\n14-Wânderson Feliciano de Souza\r\n\r\n15-Willians da Rocha Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erismar da Conceição Sousa\r\n\r\n02-Gilliard Demétrios do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Gustavo Adolfo Vital de Oliveira Filho\r\n\r\n04-Irene Gonçalves Chaves\r\n\r\n05-Jaina Cristina Gonçalves Custódio\r\n\r\n06-Josefa Vanessa Correia de Lima\r\n\r\n07-Juliana da Silva de Lima\r\n\r\n08-Lilian Santos Maciel\r\n\r\n09-Luiz Carlos Damasceno Souza\r\n\r\n10-Marcos Antonio dos Santos Carvalho\r\n\r\n11-Maria Aparecida Miguel de Oliveira\r\n\r\n12-Mariane Gonçalves Dias\r\n\r\n13-Miguel Mesquita Pena\r\n\r\n14-Nadjale Adriano de Sousa\r\n\r\n15-Pedro Paulo dos Santos Trindade\r\n\r\n16-Rosana Amaral Lima Nascimento\r\n\r\n17-Sibeli Rubia Coêlho de Souza\r\n\r\n18-Sonia Maria Gomes Furtado da Matta\r\n\r\n19-Thaíza Vicente Caldas\r\n\r\n20-Walter Barros da Cruz\r\n\r\n21-Wallace Coutinho do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danilo Nonato Canto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Netto Aleixo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Carneiro de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Alice Santos de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juan Pablo Trindade Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Braz Fernando de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Maria dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nikelson da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flora da Costa Farias\r\n\r\n02-Iorhan Menezes Motta\r\n\r\n03-Mayky Junior Tinelli dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson Rodrigo de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Ramalho da Mota\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caíque Matheus Costa Domingos\r\n\r\n02-Eduardo Hiamaguti Moreira\r\n\r\n03-Elisângela Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Augusto Domingos de Barros\r\n\r\n05-Gabriella Lima Silveira Leite \r\n\r\n06-Jaciane Aparecida Alves da Cruz\r\n\r\n07-Lais Vieira de Oliveira\r\n\r\n08-Marcelle Fontes Ferreira\r\n\r\n09-Matheus Antônio Carneiro da Costa\r\n\r\n10-Matheus Vinícius Dantas da Silva\r\n\r\n11-Maxmillian Rodrigues da Silva Pereira\r\n\r\n12-Maxwel de Moura Nobrega\r\n\r\n13-Natalia da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Priscila Bueno de Faria\r\n\r\n15-Priscila Pires de Oliveira\r\n\r\n16-Rayane Cristina Fernandes da Matta\r\n\r\n17-Renan Luis Augusto Pedroni\r\n\r\n18-Rodrigo Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Samuel Camilo Santos\r\n\r\n20-Sonia Medeiros de Sá\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Cesar Nunes Caetano\r\n\r\n02-Caroline de Souza Coelho\r\n\r\n03-Cristiane Mariana de Abreu\r\n\r\n04-Dhennefer Alessandra de Assumção\r\n\r\n05-Diogo Jaloto da Silva\r\n\r\n06-Douglas Carlos Mattos Sena\r\n\r\n07-Elias Vieira Lemos\r\n\r\n08-Elisiane Aparecida Barbosa Marins\r\n\r\n09-Guilherme dos Santos Conceição\r\n\r\n10-Humberto Darlin Tostes Ferreira\r\n\r\n11-Imaculada da Silva Santos\r\n\r\n12-Ingrid Santana Alves\r\n\r\n13-Jéssica Marcolina da Silva\r\n\r\n14-Jorge Luiz Gomes da Silva\r\n\r\n15-Josiel Freitas de Oliveira\r\n\r\n16-Kelly Cristina do Nascimento\r\n\r\n17-Lucas Emanoel Filgueiras de Lima\r\n\r\n18-Maiara Mota Perino\r\n\r\n19-Maryele Monteiro Toledo Jorge\r\n\r\n20-Pamella Braga de Souza\r\n\r\n21-Rodrigo Marques Viana\r\n\r\n22-Sara Alves da Silva\r\n\r\n23-Sheila Maria Delgado da Silva\r\n\r\n24-Taiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Willian dos Santos de Siqueira\r\n\r\n26-Wiul Robson Ribeiro Barros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álef da Silva Sousa\r\n\r\n02-Cinthia Mara da Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Elisa da Silva\r\n\r\n04-Francisco Carlos Fialho Nogueira\r\n\r\n05-João Marcos Martins de Lorena\r\n\r\n06-Jonathan Rodrigues Cruz\r\n\r\n07-Leandro Vicente Silvério \r\n\r\n08-Luan da Penha Alves\r\n\r\n09-Lucidalva Santos Santana Lopes\r\n\r\n10-Luiz Cesar dos Santos\r\n\r\n11-Mayara Soares Araujo\r\n\r\n12-Milaine Marinho Aganett\r\n\r\n13-Rejaine Patrícia da Silva Almeida Vital\r\n\r\n14-Tatiana Dias da Silva\r\n\r\n15-Uidanúbia Alvarenga Mathias dos Santos\r\n\r\n16-Verônica Lúcia de Oliveira Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edilson Rodrigues Aleixo\r\n\r\n02-Edna dos Santos Ciriaco\r\n\r\n03-Elias Walace de Souza\r\n\r\n04-Ítalo de Cardoso Tavora\r\n\r\n05-Leonardo Mello Oliveira\r\n\r\n06-Marcus de Almeida da Silva\r\n\r\n07-Marisa Maria de Freitas\r\n\r\n08-Pâmela da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Rafael dos Santos Freitas\r\n\r\n10-Sérgio Almeida do Carmo\r\n\r\n11-Vanilda de Almeida de Souza\r\n\r\n12-Washington Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliano Vieira Palma\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 906 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Alves Ferreira\r\n\r\n02-Genilda Freitas de Oliveira\r\n\r\n03-Isabelle Campos Bahury Mesquita Mantuano\r\n\r\n04-Jefferson de Menezes Alves\r\n\r\n05-Jeovane Leite da Costa\r\n\r\n06-Lucas Gabriel de Almeida Gusmão\r\n\r\n07-Maria Ester Santana Costa\r\n\r\n08 -Patricia Tavares Dantas\r\n\r\n09-Rosa Marques da Penha Dias\r\n\r\n10-Sonia Maria Menezes de Oliveira\r\n\r\n11-Wandey Montenegro de Lima\r\n\r\n12-Weslley Marinho Varjão\r\n\r\nTURMA: 907 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adonis Vitorino de Almeida \r\n\r\n02-Alexandre Matos da Costa\r\n\r\n03-Caroline Dias de Souza\r\n\r\n04-Celia Bezerra Gonçalves\r\n\r\n05-Éverthon Cosme de Sousa\r\n\r\n06-Francisco José Setembrino\r\n\r\n07-Geane da Silva Araujo\r\n\r\n08-Karyne Silva Nunes\r\n\r\n09-Leandro Soares Lemos\r\n\r\n10-Lilian Joaquim da Silva Motta\r\n\r\n11-Maicon Nogueira Gama de Lucas\r\n\r\n12-Marco Vinicius Cardoso Forte\r\n\r\n13-Pamela da Motta Tavares\r\n\r\n14-Phelipe Silverio Paraiba\r\n\r\n15-Thairine Veriato da Silva\r\n\r\nODIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vaneza de Cássia Lopes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mirian Josiele Machado\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinícios Peçanha Luz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Natã Rebello de Castro Novo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana de Assis Caetano\r\n\r\n02-Patrick dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Caroline Ribeiro de Assis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcio Azevedo da Cunha\r\n\r\n02-Ronaldo Mesquita de Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Lima\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ferreira Simião\r\n\r\n03-Ana Paula Lopes Ribeiro\r\n\r\n04-Beatriz Jove Mariano\r\n\r\n05-Brenda de Menezes Gomes\r\n\r\n06-Danielle da Silva Mendes\r\n\r\n07-Desirée Lopes Reis\r\n\r\n08-Elisangela Gonçalves Gomes\r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues Barboza\r\n\r\n10-Gabriella Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\n11-Gelson Plautino de Carvalho Junior\r\n\r\n12-Geysiane de Almeida Alves Pereira\r\n\r\n13-Helena da Cruz Bretas Vilarinho\r\n\r\n14-Ingrid Ventura de Carvalho\r\n\r\n15-Jeferson Morais de Jesus\r\n\r\n16-Karen Crystine Godinho Fernandes\r\n\r\n17-Letícia de Carvalho Brito\r\n\r\n18-Lucas Costa Ferreira\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Souza Geusti\r\n\r\n20-Marli Bernardina Ribeiro\r\n\r\n21-Roberta Keronlaine da Silva Lima\r\n\r\n22-Rute Neto Braga\r\n\r\n23-Taiwan Marinho de Carvalho\r\n\r\n24-Thais Silva Coutinho\r\n\r\n25-Vinicius Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n26-Vitoria Ramos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n02-Andrey de Castro Freitas\r\n\r\n03-Arthur Guimarães Silva\r\n\r\n04-Chyntillane Cícera da Silva Santos\r\n\r\n05-Déborah Chagas do Amaral\r\n\r\n06-Esther Simões Thompsom\r\n\r\n07-Karine Silva de Medeiros\r\n\r\n08-Luiz Felipe Monteiro dos Santos\r\n\r\n09-Ohana Costa Rosario\r\n\r\n10-Otávio do Carmo Corraes\r\n\r\n11-Patricia Mariano da Silva\r\n\r\n12-Renato Metello Mendes dos Santos Junior\r\n\r\n13-Rosana de Moura Santos\r\n\r\n14-Tamires Salimena dos Santos\r\n\r\n15-Tayna Soares e Silva\r\n\r\n16-Thamyres Oliveira Valente\r\n\r\n17-Thayna Jesus de Souza\r\n\r\n18-Thiago de Azevedo Figueiredo\r\n\r\n19-Vanessa Souza Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Amaral dos Santos\r\n\r\n02-Brenda dos Santos Chavão\r\n\r\n03-Breno Sampaio Lopes\r\n\r\n04-Crystian Leite dos Santos\r\n\r\n05-Danillo da Silva Campos\r\n\r\n06-Erika de Carvalho Ferreira\r\n\r\n07-Evandro Cabral dos Santos Junior\r\n\r\n08-Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Gabrielle Tomaz de Paula\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Macedo\r\n\r\n11-Lídia Alves Batista\r\n\r\n12-Lorena de Paula Lomba Barboza\r\n\r\n13-Luiz Germano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n14-Matteus Ribeiro da Cruz\r\n\r\n15-Monique de Souza Salvador\r\n\r\n16-Renan Pereira de Araujo\r\n\r\n17-Sabrina Aguiar Ferreira de Ataíde\r\n\r\n18-Samara Rodrigues Barbosa\r\n\r\n19-Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Flávia de Barros Lemos\r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição\r\n\r\n03-André Luiz de Lima Menezes\r\n\r\n04-Carlos Henrique Carvalho de Mattos\r\n\r\n05-Claudia Gonçalves do Couto Correia\r\n\r\n06-Gilson Gomes da Rocha\r\n\r\n07-Jonathas Cassiano Martins\r\n\r\n08-José Jorge Catalão\r\n\r\n09-Julio Cesar Pinheiro Salermo\r\n\r\n10-Leonardo Rocha\r\n\r\n11-Luiz Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\n13-Maria Célia Pereira de Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Miriam da Luz Santos\r\n\r\n15-Neuza Maria das Chagas\r\n\r\n16-Rodolpho Cesar Gomes da Silva\r\n\r\n17-Roselene Santana Siqueira\r\n\r\n18-Sindhone da Silva Aquino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelir da Costa Mencari\r\n\r\n02-Augusto Lorran da Silva\r\n\r\n03-Carlos Wagner Ferreira de Carvalho\r\n\r\n04-Danielle Rocha Krauze de Souza\r\n\r\n05-Deise Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Igor de Souza Sobreira dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Cecilia Pereira da Rosa\r\n\r\n08-José Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Juscimara Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Lethicia Cristina Soares de Souza\r\n\r\n11-Lorena Pereira da Cunha\r\n\r\n12-Lucilene Simões Passos Sales\r\n\r\n13-Luiz Claudio Camilo\r\n\r\n14-Luiz Felipe Siqueira Nunes dos Santos\r\n\r\n15-Luzia Caldas de Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Nelisia Jesus de Oliveira\r\n\r\n17-Raphael Machado de Jesus\r\n\r\n18-Vanessa dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorânea, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Dayana Lima Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Rosa Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Magnum de Andrade Rosa D'Ornelas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Matheus de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Cristina Ferreira Azevedo da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria do Socorro Luís\r\n\r\n02-Renato Camarinio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Uédson Sampaio de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Rocha Krauze de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Cuzzatti Tonassi\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Júlio César Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andresa Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Leite Pimentel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Crespo Wetterling\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nadson Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alline de Moraes Benedito\r\n\r\n02-Aryane de Andrade do Carmo\r\n\r\n03-Égrio Carvalho do Rosário\r\n\r\n04-Eluana Souza Silva\r\n\r\n05-Guilherme Costa Porto\r\n\r\n06-Jean Fernandes Gonçalves\r\n\r\n07-Jessica Piermattei Lacerda\r\n\r\n08-Jonathan Monteiro Santana\r\n\r\n09-Mayara Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Mailson Corrêa Gomes\r\n\r\n11-Paulo Roberto Carvalho de Barcellos Filho\r\n\r\n12-Raphaella Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Renata Rocha da Cunha Silva\r\n\r\n14-Sabrina Cordeiro de Paula\r\n\r\n15-Sheila Monteiro Augusto\r\n\r\n16-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n17-Thiago Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Augusto César da Silva Cruz\r\n\r\n03-Emanuelle Rodrigues Nogueira\r\n\r\n04-Gérson Mota Ferreira\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Pereira\r\n\r\n06-João Victor Mattos Silva\r\n\r\n07-Larissa Reis da Conceição Silva\r\n\r\n08-Lia de Paula Berbert Vieira\r\n\r\n09-Luana Ribeiro Cardoso\r\n\r\n10-Rafaella Andrade Barbosa\r\n\r\n11-Rayanne Gonçalves Guerhard\r\n\r\n12-Renata Ramos Corrêa Salema\r\n\r\n13-Rozana Machado Negreiros da Silva\r\n\r\n14-Thalis Porto Siqueira\r\n\r\n15-Teresa Fernandes Bastos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Braga Neto\r\n\r\n02-Dayana dos Santos Duque\r\n\r\n03-Gleysiane Coelho Victorino\r\n\r\n04-Línniker Sant'Anna Coqui\r\n\r\n05-Luana de Souza\r\n\r\n06-Lucas Rocha Gomes Soares\r\n\r\n07-Pedro Henrique Melo de Andrade\r\n\r\n08-Rafael Romero Ferreira Mendes\r\n\r\n09-Sabrina Vieira Menezes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Emanoella de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Isaíra dos Santos Freitas\r\n\r\n03-Jadson Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n04-Jonathan Farias de Moura Nogueira\r\n\r\n05-Karen Campos Santos\r\n\r\n06-Kayke de Souza Moreira\r\n\r\n07-Layla Magalhães Neves\r\n\r\n08-Lucas Henrique Soriano\r\n\r\n09-Luiz Gustavo da Silva Fógia\r\n\r\n10-Maralice Ribeiro da Silva Machado\r\n\r\n11-Maria Ingrid Brito de Oliveira\r\n\r\n12-Raíza Barbosa Costa da Conceição\r\n\r\n13-Renato José Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Yago José Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angler de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Carla Corrêa\r\n\r\n03-Gerson Bruno Silva Oliveira\r\n\r\n04-Gleici Nunes dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Nathara Oliveira Vidal\r\n\r\n06-Jonatan Rodrigues Gomes\r\n\r\n07-Johny Wercelen Macedo Ribeiro\r\n\r\n08-José Auriston Dias Sousa\r\n\r\n09-Lilian da Costa Veríssimo\r\n\r\n10-Marcela Oliveira Silva\r\n\r\n11-Maria da Conceição Pereira\r\n\r\n12-Neurecilda Leda Santos da Silva\r\n\r\n13-Rafael José Abreu Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo da Cunha Campos\r\n\r\n15-Rogerio Azevedo de Jesus Junior\r\n\r\n16-Sônia Maria Leandro Rangel\r\n\r\n17-Suéllen Batista Almeida\r\n\r\n18-Tairon de Melo Guedes Régis\r\n\r\n19-Thaiane Nunes dos Santos\r\n\r\n20-Wellington Crispim da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01 2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Dauri da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Giselle Ultramar Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lucimar Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Soares Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluir o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glenn Davis Jardim de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isaque Eduardo Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Conceição Rocha Vitorino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Pavão Soares Souza\r\n\r\n02-Istéfani da Silva Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Santos Pinto Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Merivan Brito de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wilson Luiz Brito de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thaynay Portes Lima Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tainná Dias Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Gonçalves Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayenne Moreira de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flaviana Lisbôa Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maianda Teixeira dos Santos \r\n\r\n02-Matheus Neves de Amaral \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alícia Raquelle Waldemiro Gomes\r\n\r\n02-Jullyano Valente Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilly Heloise Sodre Amaral\r\n\r\n02-Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catarina Pinto Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane da Cruz Assis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Pereira Portella\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Siqueira\r\n\r\n03-Dalaine Barreto Crispim\r\n\r\n04-Derivaldo Reis Rodrigues Neto\r\n\r\n05-Diego Dias da Silva Vianna\r\n\r\n06-Felipe da Paz Lage\r\n\r\n07-Gabriele Soares Barboza\r\n\r\n08-Gisane Ferreira Carvalho Silva\r\n\r\n09-Gisele Medeiros Soares\r\n\r\n10-Hiokaren Nunes da Silva\r\n\r\n11-Jean Carlos Santos Tavares\r\n\r\n12-Jeniffer Martins Gomes da Silva\r\n\r\n13-João Vitor França de Oliveira\r\n\r\n14-Letícia de Souza Pereira da Luz\r\n\r\n15-Luan Soares de Farias Pereira\r\n\r\n16-Luana da Silva Chaves\r\n\r\n17-Marcela Henrichs Silva\r\n\r\n18-Matheus Pinheiro Ferreira\r\n\r\n19-Matheus do Valle Bernardino\r\n\r\n20-Maycon Barboza de Oliveira\r\n\r\n21-Michael Davis de Brito\r\n\r\n22-Natalia Ingrid Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n23-Rafaela Mont Mór Lopes\r\n\r\n24-Rayanne Marcolino de Almeida\r\n\r\n25-Renan Guedes Silva\r\n\r\n26-Renata da Silva Pinheiro\r\n\r\n27-Robson Ribeiro Nunes dos Santos\r\n\r\n28-Sara Theobald Carvalho\r\n\r\n29-Silas de Jesus André\r\n\r\n30-Tainara Aline de Abreu Figueiredo\r\n\r\n31-Takasi Augusto de Souza\r\n\r\n32-Thiago Veriato Vizani\r\n\r\n33-Vanessa Amorim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Honorato Campos\r\n\r\n02-Bruna Gomes de Souza\r\n\r\n03-Bruna Rueda Saraiva Magacho de Suckow\r\n\r\n04-Cristiane Honorato Campos\r\n\r\n05-Fernando Carlos Fragoso Raybolt\r\n\r\n06-Iara Beatriz Lancim dos Santos\r\n\r\n07-Iracema Aparecida dos Santos\r\n\r\n08-Jessica de Souza Januário\r\n\r\n09-Josilene das Dôres de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Chaves Cardoso\r\n\r\n11-Lucas Lourenço Martins\r\n\r\n12-Monique Marques Vieira\r\n\r\n13-Natália Valentim Chagas\r\n\r\n14-Pablo Elias Gomes\r\n\r\n15-Pedro Henrique Pizano de Souza\r\n\r\n16-Rayane dos Reis da Conceição\r\n\r\n17-Sara de Oliveira Almeida\r\n\r\n18-Sara Emanuele dos Santos Freitas\r\n\r\n19-Sidnei Jorge Santana da Silva\r\n\r\n20-Taisa dos Santos Silva\r\n\r\n21-Yara de Almeida Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Caldeira de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Michele Fragoso Argon Salles de Carvalho\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Lima\r\n\r\n04-Carlos Henrique dos Santos Junior\r\n\r\n05-Carolline Trindade Bento\r\n\r\n06-Daniele Leal de Souza\r\n\r\n07-Gileade Pinto Vieira\r\n\r\n08-Helida da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid Aparecida Vieira de Aquino Guimarães\r\n\r\n10-Jonathan Miranda Almeida\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Luiz Gabriel\r\n\r\n12-Laryssa Rabello Périco Machado\r\n\r\n13-Luana Lima\r\n\r\n14-Lucas Matheus Gorni\r\n\r\n15-Marcelo Henrique da Silva Coelho de Paula\r\n\r\n16-Marlon de Souza Melo\r\n\r\n17-Natália Braz Grijó\r\n\r\n18-Paloma de Carvalho Nogueira Reis\r\n\r\n19-Patrícia Pereira Caiaffa\r\n\r\n20-Wesley Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adão Sant'Ana do Nascimento Júnior\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Alves\r\n\r\n03-André de Assis Barbosa\r\n\r\n04-Andreza Aparecida Azevedo da Silva\r\n\r\n05-Caroline Aparecida Rodolfo Cortacio\r\n\r\n06-Chaiane dos Santos Marcolino\r\n\r\n07-Daliana Araujo Alves\r\n\r\n08-Eliane Avelino Alipio\r\n\r\n09-Elisabeth Botelho da Silva Quadrelli\r\n\r\n10-Filipe Oliveira Araujo\r\n\r\n11-Heloisa Helena da Silva Correa de Paula\r\n\r\n12-Igor Fagundes Torres\r\n\r\n13-Jennifer Souza do Carmo\r\n\r\n14-Juliana Ferreira Pereira\r\n\r\n15-Karine Rodolfo Cortacio\r\n\r\n16-Lilian Fernanda Pereira Coutinho\r\n\r\n17-Marcela Nunes Tosta\r\n\r\n18-Maria Antonia Santiago de Souza\r\n\r\n19-Mariana das Graças Barbosa\r\n\r\n20-Mariana Martins Praxedes\r\n\r\n21-Marina Clara Serranú Leandro Jardim\r\n\r\n22-Marlon Luiz Guedes Lima da Silva\r\n\r\n23-Matheus Lima Zanatta\r\n\r\n24-Quézia de Oliveira Ferreira da Costa\r\n\r\n25-Renata Xavier de Carvalho\r\n\r\n26-Silvestre Luiz Araujo Leivas\r\n\r\n27-Tatiana dos Santos Domingos\r\n\r\n28-Thaís Bittencourt de Gouvêa\r\n\r\n29-Vanessa Celeste Diniz da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademilson Angelo Moura\r\n\r\n02-Adriele dos Santos Farroco\r\n\r\n03-Alessa de Jesus do Couto\r\n\r\n04-Ana Carolina dos Santos Araujo Silva\r\n\r\n05-Ana Karoline Felix Modesto\r\n\r\n06-Ariana de Carvalho Sant'Ana\r\n\r\n07-Cassiane Martins Fedocio\r\n\r\n08-Edna Sevirino\r\n\r\n09-Estefanie Ribeiro\r\n\r\n10-Gabrielly Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Haddley Balduino dos Santos\r\n\r\n12-Izabela Henrique Ferreira\r\n\r\n13-Jessica dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Karina de Carvalho Weinschutz\r\n\r\n15-Kissia França Monken\r\n\r\n16-Leonardo Pereira de Medeiros Silva\r\n\r\n17-Lúcia de Freitas Silva Oliveira\r\n\r\n18-Luis Felipe de Azevedo Cescon\r\n\r\n19-Matheus Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Mauricio da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Miriã Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Oscar Theodoro de Souza Neto\r\n\r\n23-Pâmela Almeida Câmara\r\n\r\n24-Pâmela Cristina Caro Fragozo\r\n\r\n25-Rafaela França de Lima\r\n\r\n26-Raiane da Silva Vaz\r\n\r\n27-Rodolfo Lopes da Costa do Alto\r\n\r\n28-Ronei dos Santos Nogueira\r\n\r\n29-Rudolf Moertenschlg Garcia\r\n\r\n30-Taynan Ramos da Silva\r\n\r\n31-Thaís Andréa Modesto Pereira\r\n\r\n32-Vanessa Antunes Barbosa\r\n\r\n33-Vitor Oliveira de Souza Nogueira\r\n\r\n34-Yasmin Vieira Gomes\r\n\r\n35-Yuri Farias Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Santos Viana\r\n\r\n02-Carolina Mello Candido de Lima\r\n\r\n03-Caroline Calsavara Lima\r\n\r\n04-Caroline Câmara Ferreira\r\n\r\n05-Daiane de Oliveira Marques\r\n\r\n06-Daniel Brito Dias\r\n\r\n07-Dilaine Fiuza Rabelo\r\n\r\n08-Erika da Silva Cruz\r\n\r\n09-Felipe Machado Portugal\r\n\r\n10-Gregory Ricardo de Souza Silva\r\n\r\n11-Jéssica dos Santos Araujo Silva\r\n\r\n12-Josilene Gomes da Silva\r\n\r\n13-Ketrin Karol Thomaz Passos\r\n\r\n14-Luan de Sousa Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Melquides de Souza\r\n\r\n16-Lucas Moraes Moura\r\n\r\n17-Max Wilson Pinto Gomes\r\n\r\n18-Natália Botelho da Silva\r\n\r\n19-Natália Cardoso Borges\r\n\r\n20-Saulo Walder França Ferreira\r\n\r\n21-Sebastião Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n22-Thaiany Procopio da Rocha\r\n\r\n23-Thaís Wendling Cavalheiro\r\n\r\n24-Yasmin dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Scardini Leon Isaac\r\n\r\n02-Bruna de Cassia Rodrigues\r\n\r\n03-Cecilia de Fátima Rodrigues\r\n\r\n04-Cidinea da Silva Caixeiro\r\n\r\n05-Daniele Chaves de Melo\r\n\r\n06-Douglas Bernardes Rodrigues\r\n\r\n07-Fabricio Mauro de Souza\r\n\r\n08-Jeana Sheila de Oliveira\r\n\r\n09-Juliana de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Leticia da Silva Araujo\r\n\r\n11-Lucas Alves Pacheco Medas\r\n\r\n12-Mauricio dos Santos\r\n\r\n13-Nayane da Silva Lima\r\n\r\n14-Patricia da Silva Moraes\r\n\r\n15-Sinezio da Silva Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4032 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Bach Maria Andrade\r\n\r\nTURMA: 4031 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Poliane de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 4031 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan Cabral de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4031 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Peixoto\r\n\r\n02-Alan Amaral Roque\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Almeida Miranda\r\n\r\n04-Camila Mariana dos Santos\r\n\r\n05-Claudio Marques Montes de Souza\r\n\r\n06-Daiane Chagas Montes\r\n\r\n07-Dandara Cunha dos Santos\r\n\r\n08-Daniela da Silva Maia\r\n\r\n09-Flavio Alexandre Ferreira\r\n\r\n10-Leonardo Kappaun\r\n\r\n11-Luciana de Oliveira Cunha\r\n\r\n12-Sandra Regina Leite\r\n\r\n13-Shirlei das Chagas Gonçalves\r\n\r\n14-Thaiara Almeida Satiro\r\n\r\n15-Vagner dos Santos Destro\r\n\r\n16-William dos Reis Sixel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Evandro da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Lucia Pinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cicero Duarte Alencar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan Nobrega Gomes\r\n\r\n02-Thaís Pacheco Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathan Junior Dias Neves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Érik Santana Santos\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Almir Fernandes Ferreira Filho\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Pauleti de Mello\r\n\r\n03-Maria Aparecida Lemos\r\n\r\n04-Monica Vilarim Gomes\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Luis Xavier das Chagas\r\n\r\n02-Francisco das Chagas Flor de Medeiros\r\n\r\n03-João Vitor de Andrade Nepomuceno\r\n\r\n04-Josias Jesus Carvalho\r\n\r\n05-Mateus Luis Francisco\r\n\r\n06-Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\n02-Flavia Beatriz de Paula Silva dos Santos\r\n\r\n03-Israel de Moura\r\n\r\n04-Leandro Joaquim dos Santos\r\n\r\n05-Marcos da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Sônia Regina Rodrigues Evangelista\r\n\r\n07-Sumaica Gabriele Lopes\r\n\r\n08-Valéria Ferreira de Sant'Ana\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adelson Diniz de Sena\r\n\r\n02-Bianca da Conceição Fraga\r\n\r\n03-Cláudia Maria de Azevedo Nunes\r\n\r\n04-Joelson Carlos Lessa Dutra da Silva\r\n\r\n05-Kezia Cristina Freire de Jesus\r\n\r\n06-Mareilane Mizael dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adocival Marçal do Nascimento\r\n\r\n02-Adriano Maraçat de Moraes\r\n\r\n03-Bruna Duarte Barroso\r\n\r\n04-Demisson Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Flavia Lucia Dias\r\n\r\n06-Joana D'Arc Silva\r\n\r\n07-Ricardo da Silva Fonseca\r\n\r\n08-Sergio de Oliveira Fontes\r\n\r\n09-Vagner Fonseca Leal\r\n\r\n10-Wildson Guilherme da Costa Santos\r\n\r\n11-Willian Jhony Marques de Melo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adelton de Carvalho Junior\r\n\r\n02-Aline de Lima Barbosa\r\n\r\n03-Aline Herculano Apolinario\r\n\r\n04-André Marinho de Carvalho\r\n\r\n05-Antonio Cloves Gonçalves Matos\r\n\r\n06-Brian Jones Alves de Azevedo Ferreira\r\n\r\n07-Bruno Jones Pereira\r\n\r\n08-Carlos André de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Carlos Augusto da Silva Pereira\r\n\r\n10-Chris da Silva Figueiredo Fragas\r\n\r\n11-Cleonice Maria de Souza\r\n\r\n12-Cristiane de Carvalho Cook\r\n\r\n13-Derli Vieira\r\n\r\n14-Djane Cunha Oliveira\r\n\r\n15-Douglas Alves da Silva\r\n\r\n16-Drielle da Silva e Silva\r\n\r\n17-Fátima Maria da Silva\r\n\r\n18-Fábio Santana da Silva\r\n\r\n19-Felipe da Conceição Costa\r\n\r\n20-Fernando Guimarães de Andrade Berto de Mello\r\n\r\n21-Géssica de Azevedo Barbosa\r\n\r\n22-Jane Caetano Mendonça\r\n\r\n23-Landerson Aprigio de Lima Santos\r\n\r\n24-Lucas Leonardo Silva de Araujo\r\n\r\n25-Marcele Francis da Silva\r\n\r\n26-Milena Passarelles de Souza Ferreira\r\n\r\n27-Patricia de Oliveira Geraissate\r\n\r\n28-Rosemary do Nascimento Penha\r\n\r\n29-Sandra Maria Pereira dos Santos Ramos\r\n\r\n30-Sergio Henrique Rocha da Silva\r\n\r\n31-Thainá da Rocha Araujo\r\n\r\n32-Weslei de Oliveira de Godoy\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Carlos Gomes Neto\r\n\r\n02-Adelia Baptista\r\n\r\n03-Adilio Santos Ferreira\r\n\r\n04-Adilson de Souza Santos\r\n\r\n05-Adriana Cristina do Nascimento Granadeiro\r\n\r\n06-Adriana Veiga Martins\r\n\r\n07-Adriano Ortega Vinhal de Souza\r\n\r\n08-Alessandra Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Alessandra Monteiro Henrique Cruz\r\n\r\n10-Alex da Silva Monteiro\r\n\r\n11-Alex Darke dos Santos\r\n\r\n12-Alexandre Barreto de Albuquerque\r\n\r\n13-Alexandre Menezes da Costa\r\n\r\n14-Alison de Novaes Ferreira\r\n\r\n15-Alissa Loureiro de Vasconcelos\r\n\r\n16-Altamar Lima de Assis\r\n\r\n17-Amanda Medeiros de Almeida\r\n\r\n18-Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\n19-Anderson de Andrade Martins\r\n\r\n20-André Gomes da Silva\r\n\r\n21-André Luiz da Costa Mesquita\r\n\r\n22-André Prazeres Nunes\r\n\r\n23-Andrea Alves Costa\r\n\r\n24-Andreia Alves da Cruz\r\n\r\n25-Andreia Sillis da Costa Britto\r\n\r\n26-Andressa Cristina dos Santos Neves \r\n\r\n27-Andressa Dorea Pinto\r\n\r\n28-Angelo Augusto Mourão\r\n\r\n29-Antonio Carlos Ferreira Leal\r\n\r\n30-Antonio Roberto Braga de Abreu\r\n\r\n31-Arlete Januária Rodrigues\r\n\r\n32-Arnaldo Mendes Ventura\r\n\r\n33-Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\n34-Beatriz Timoteo Batista\r\n\r\n35-Bruno da Silva de Lira\r\n\r\n36-Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\n37-Caio Felipe Pedron\r\n\r\n38-Carlos Alberto Viana da Silva\r\n\r\n39-Carlos Alexandre Rufino de Oliveira\r\n\r\n40-Carlos de Azevedo Kiffer\r\n\r\n41-Carlos Eduardo dos Anjos\r\n\r\n42-Carlos Heleno Gonçalves\r\n\r\n43-Carlos Roberto Sant'Anna de Souza\r\n\r\n44-Carlos Sérgio Xavier\r\n\r\n45-Carolina Duarte da Silva Ferrari\r\n\r\n46-Caroline Pereira Candido Alves \r\n\r\n47-Celso da Silva Pereira\r\n\r\n48-Celso Velloso de Araujo\r\n\r\n49-Charles César da Silva\r\n\r\n50-Chris Silva dos Santos\r\n\r\n51-Cintia Aparecida Braga Souza\r\n\r\n52-Cintia do Amaral Offredi\r\n\r\n53-Clauber Dias Nunes\r\n\r\n54-Claudemilson Pereira de Carvalho\r\n\r\n55-Claudiana Maria dos Santos\r\n\r\n56-Claudnei Rem de Jesus\r\n\r\n57-Conceição Maria Lira de Melo\r\n\r\n58-Cristian Vasconcelos de Brito Lira\r\n\r\n59-Cristiane Rita Silveira da Silva\r\n\r\n60-Cristiano Francisco da Silva\r\n\r\n61-Cristiano Ricardo da Paixão\r\n\r\n62-Dalmir Damasio da Silva\r\n\r\n63-Daniel de Souza Costa\r\n\r\n64-Danielle da Conceição Zacharias\r\n\r\n65-Danilo Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\n66-Dayane dos Santos Moraes\r\n\r\n67-Débora de Souza Silva\r\n\r\n68-Debora Laudelino de Souza\r\n\r\n69-Deivid Honorato dos Santos Ramos\r\n\r\n70-Diego Nascimento Cavassa\r\n\r\n71-Diego Saraiva do Amaral\r\n\r\n72-Edileuza Fernandes da Costa\r\n\r\n73-Edison Teixeira da Silva Junior\r\n\r\n74-Edivaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n75-Edmilson Gonçalves Nunes\r\n\r\n76-Ednaldo de Souza Miranda\r\n\r\n77-Edson Martins da Silva\r\n\r\n78-Eduardo Barbosa dos Santos Cortez\r\n\r\n79-Eduardo dos Santos Costa Isaias\r\n\r\n80-Eduardo Emilio Alves de Oliveira\r\n\r\n81-Eduardo Gomes Lopes\r\n\r\n82-Elane Francisca Vilela de Souza\r\n\r\n83-Elessandra Alves Gonçalves\r\n\r\n84-Eliane Fatima de Aguiar Vitorino da Silva\r\n\r\n85-Elisangela Teresinha Alves\r\n\r\n86-Elizabel Silveira Alves\r\n\r\n87-Elizabete Cristina Alves da Silva\r\n\r\n88-Emanoele Granadeiro Felix\r\n\r\n89-Emanuele de Santana\r\n\r\n90-Emily Fernanda Fernandes da Silva\r\n\r\n91-Esthéfany Cavalcante dos Santos\r\n\r\n92-Evelyn Karen Conceição Sobral da Cunha\r\n\r\n93-Fabio Cousiño da Silva\r\n\r\n94-Fabio Rogerio de Carvalho Pires\r\n\r\n95-Fabrício Gomes Motta\r\n\r\n96-Fátima Manuela Virgem Goveia\r\n\r\n97-Felipe Câmara de Sousa\r\n\r\n98-Felipe de Oliveira da Silva\r\n\r\n99-Felipe Martins de Souza\r\n\r\n100-Felipe Muguet dos Santos\r\n\r\n101-Fernanda da Chaga Pereira Duarte\r\n\r\n102-Gabriel Ângelo Alves Felipe\r\n\r\n103-Gabriel Pires Santos\r\n\r\n104-Gabriel Vasconcelos Pereira\r\n\r\n105-Geiza Cristina Hottz de Oliveira\r\n\r\n106-Geracina Oliveira Silva\r\n\r\n107-Gilberto Brum Berbet\r\n\r\n108-Gisele da Silva Ribeiro\r\n\r\n109-Gustavo Alves de Sousa\r\n\r\n110-Gustavo Cavalcante de Almeida\r\n\r\n111-Helio Marcos Martins Ferreira\r\n\r\n112-Henrique Cesar da Fonseca\r\n\r\n113-Hudson de Almeida Pereira\r\n\r\n114-Huly da Silva\r\n\r\n115-Ieda Gomes de Paula\r\n\r\n116-Ilma Santos do Nascimento\r\n\r\n117-Irma Maria do Nascimento\r\n\r\n118-Isabella Anchieta Bastos\r\n\r\n119-Isacides da Silva\r\n\r\n120-Israel Dias de Sousa\r\n\r\n121-Ivan Baptista de Moraes\r\n\r\n122-Ivani Figueiredo do Nascimento\r\n\r\n123-Ivo de Souza Oliveira\r\n\r\n124-Jáder Ricardo Monteiro Braga\r\n\r\n125-Jane do Nascimento Martins\r\n\r\n126-Janiel Corrêa Ferreira\r\n\r\n127-Jaqueline Costa da Silva\r\n\r\n128-Javel Alves Benck\r\n\r\n129-Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\n130-Jeronimo Flávio Francisco da Silva\r\n\r\n131-Jeronymo Alves de Oliveira Neto\r\n\r\n132-Jessé Luiz Dionisio Neves\r\n\r\n133-Jessica Anastácia Carvalho da Silva\r\n\r\n134-Jéssica Cristina Rosa Canedo\r\n\r\n135-Jessica Rocha da Silva\r\n\r\n136-Jessika Silva Souza\r\n\r\n137-João Gomes de Lima\r\n\r\n138-João Gustavo Moreira Ribeiro\r\n\r\n139-João Ricardo Medeiros de Oliveira\r\n\r\n140-Jonatan Bastos Gonzaga\r\n\r\n141-Jorge de Oliveira Lopes\r\n\r\n142-Jorge Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\n143-Jorgina Pinheiro Gomes\r\n\r\n144-José Carlos Dantas da Silva Alves Barreto\r\n\r\n145-José Egberto de Lima Silva\r\n\r\n146-José Francivaldo Barrêto da Silva\r\n\r\n147-José Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n148-José Luiz Porto Junior\r\n\r\n149-Joyce Ellen Alves Santos\r\n\r\n150-Joyce Kelly de Freitas Araujo\r\n\r\n151-Jozete Rodrigues dos Santos\r\n\r\n152-Kaique Fernandes Trica Vieira\r\n\r\n153-Karenn Caciano de Souza\r\n\r\n154-Kênia Regina da Silva Coutinho\r\n\r\n155-Lauro Jardel Chapeta Senna\r\n\r\n156-Léa Gomes de Melo\r\n\r\n157-Leandro Barbosa Resende\r\n\r\n158-Leandro da Costa\r\n\r\n159-Leandro Mendonça de Oliveira\r\n\r\n160-Leonardo da Fonseca Viterbo\r\n\r\n161-Levi Francisco de Oliveira\r\n\r\n162-Levy das Neves Oliveira Silva\r\n\r\n163-Leyllanne de Almeida Costa\r\n\r\n164-Luan Henrique dos Santos\r\n\r\n165-Luciana Alves da Cunha Silva\r\n\r\n166-Luciene Miguel Dutra\r\n\r\n167-Lucy Braz de Almeida Fernandes\r\n\r\n168-Luis Carlos Barreira de Campos\r\n\r\n169-Luis Cláudio Moisés Sanches\r\n\r\n170-Luiz Carlos Alves\r\n\r\n171-Luiz Carlos Romeiro Pacheco \r\n\r\n172-Luiz Eduardo Mattos Pereira\r\n\r\n173-Luiz Felipe Pereira de Oliveira\r\n\r\n174-Luiz Fernando Alves da Silva\r\n\r\n175-Luiza Coelho da Paixão Santiago Soares\r\n\r\n176-Luzia Maria Lopes\r\n\r\n177-Madelenne Carolinne Novaes Klein Cesarano\r\n\r\n178-Maeve Christina Miguel Elias de Souza\r\n\r\n179-Manoel Dias Miranda\r\n\r\n180-Manoel Jorge de Oliveira Paiva\r\n\r\n181-Marcelo Augusto Moreira Pereira\r\n\r\n182-Marcelo Boscher Nunes\r\n\r\n183-Marcial Moreira França\r\n\r\n184-Márcio Alexandre Santos Oliveira\r\n\r\n185-Marco Antonio Borel Gonçalves\r\n\r\n186-Marcos Augusto Arantes Machado Filho\r\n\r\n187-Marcos Magão\r\n\r\n188-Marcos Ribeiro de Almeida\r\n\r\n189-Marcus Vinicius de Araújo Sabino Cortat\r\n\r\n190-Maria Aparecida Oliveira Noronha\r\n\r\n191-Maria da Conceição de Paula Quintas\r\n\r\n192-Maria da Gloria de Souza Pereira\r\n\r\n193-Maria da Saúde da Silva\r\n\r\n194-Maria das Dores da Silva Bagrichevsky\r\n\r\n195-Maria de Fátima Prevato de Oliveira\r\n\r\n196-Maria Etelvina Marino de Souza\r\n\r\n197-Maria Rosângela Pereira\r\n\r\n198-Maria Solange Teodoro da Silva\r\n\r\n199-Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\n200-Mário Sergio da Motta Ferreira\r\n\r\n201-Maristela da Almeida Santoro\r\n\r\n202-Marivalda Rodrigues da Cunha\r\n\r\n203-Marlene Vieira de Souza\r\n\r\n204-Marly Souza de Almeida\r\n\r\n205-Mary Ivone dos Santos Cordeiro\r\n\r\n206-Mary Jane da Silva Gonçalves\r\n\r\n207-Matuzalem Oliveira da Conceição\r\n\r\n208-Maxwell Souza da Silva\r\n\r\n209-Mayara da Veiga Miranda Branco Ferreira\r\n\r\n210-Maycon Marcos Rodrigues\r\n\r\n211-Michael Robert Moreira de Oliveira\r\n\r\n212-Michel Felipe dos Santos\r\n\r\n213-Miguel Rangel de Oliveira\r\n\r\n214-Miller Angelo de Jesus de Souza\r\n\r\n215-Modesto das Neves\r\n\r\n216-Monique Martinho dos Santos\r\n\r\n217-Natan Gérson do Nascimento\r\n\r\n218-Natanael da Silva Vieira\r\n\r\n219-Nathalia Silva Cruz Dias\r\n\r\n220-Nayara Maciel do Nascimento \r\n\r\n221-Niosvaldo Evaristo de Carvalho\r\n\r\n222-Nivia Magalhães Lopes\r\n\r\n223-Orivaldo de Oliveira Tavares\r\n\r\n224-Osmira Maria Oliveira de Freitas\r\n\r\n225-Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\n226-Pâmela Mônica Chalfun Marinho\r\n\r\n227-Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\n228-Paulo Sergio Corrêa Esteves\r\n\r\n229-Pedro Framback Brilhante Cordeiro\r\n\r\n230-Pedro Paulo Barros Dias\r\n\r\n231-Porfirio Magalhães Neto\r\n\r\n232-Queli Macena de Queiroz Coutinho\r\n\r\n233-Rafael Emmanoel da Silva Oliveira\r\n\r\n234-Rafael Gomes Pereira\r\n\r\n235-Rafael Simplicio de Souza\r\n\r\n236-Rafaela Batista da Silva\r\n\r\n237-Ramon Silva Andrade\r\n\r\n238-Ramon Vicente da Silva Grund\r\n\r\n239-Raphael Ribeiro de Andrade\r\n\r\n240-Raquel Mendonça João\r\n\r\n241-Reinan Nascimento Silva\r\n\r\n242-Rejanne Nicacio Pereira de Rezende Corrêa\r\n\r\n243-Renan Silva Morais\r\n\r\n244-Renata Faulha de Gouveia\r\n\r\n245-Renato Gomes Domingues\r\n\r\n246-Ricardo Pereira de Mattos\r\n\r\n247-Rodrigo Coutinho Lopes da Silva\r\n\r\n248-Rodrigo da Silva Ramos\r\n\r\n249-Rodrigo das Merces\r\n\r\n250-Rogerio Gomes \r\n\r\n251-Rogerio Vieira Maia\r\n\r\n252-Rômulo da Silva Duarte\r\n\r\n253-Rosana dos Santos Parente\r\n\r\n254-Rosana Maria Leal\r\n\r\n255-Rosicleia de Souza da Silva\r\n\r\n256-Rosilei Doarte Ribeiro\r\n\r\n257-Rosilene Rodrigues da Hora de Santana\r\n\r\n258-Rozana Leodoro do Nascimento\r\n\r\n259-Rubem Andrade da Silva\r\n\r\n260-Rubens Paulo Souza de Oliveira\r\n\r\n261-Rudhá Aparicio Lima da Conceição\r\n\r\n262-Ruth Gonçalves Marques Gomes\r\n\r\n263-Sabrina Fonte Meira\r\n\r\n264-Salvador Barbosa de Miranda\r\n\r\n265-Sâmara Leitão Silva\r\n\r\n266-Samuel Cardoso de Sousa\r\n\r\n267-Sandra Helena Ricciardi Cunha\r\n\r\n268-Sandra Silva Benvenuto\r\n\r\n269-Sandro Barbosa Gomes\r\n\r\n270-Sandro da Silva Pinto\r\n\r\n271-Sandro José Barboza de Lima\r\n\r\n272-Sarah de Mattos Vargas Luiz dos Santos\r\n\r\n273-Saulo Campos Cavalcanti\r\n\r\n274-Sérgio da Conceição Figueiredo\r\n\r\n275-Sergio dos Santos de Lima\r\n\r\n276-Sheila Govêa dos Santos Monteiro\r\n\r\n277-Sidneia Soares Estevam\r\n\r\n278-Sidney José de Lima\r\n\r\n279-Silvania Gomes Lima Moreira\r\n\r\n280-Silvia Cristina Ferreira Costa da Costa\r\n\r\n281-Simone Ferreira Carvalho\r\n\r\n282-Simone Raposo Marins\r\n\r\n283-Simone Ribeiro Madureira\r\n\r\n284-Solange Alves\r\n\r\n285-Sonia Maria Brito\r\n\r\n286-Suelen Alves Guimarães\r\n\r\n287-Suellen Regina da Silva Oliveira\r\n\r\n288-Suêrlando Gerson Morais de Freitas\r\n\r\n289-Suzana Silva Pereira\r\n\r\n290-Suzana Vieira de Mendonça Ribeiro\r\n\r\n291-Tamara Maia do Nascimento Coutinho\r\n\r\n292-Tarcila Ferreira de Oliveira\r\n\r\n293-Tarciso dos Santos Ferreira\r\n\r\n294-Thaís Ribeiro Colodete Antonio\r\n\r\n295-Thiago de Sousa Santos\r\n\r\n296-Thiago Pinho Cardoso Pereira Figueiredo\r\n\r\n297-Thiago Reis Alcântara\r\n\r\n298-Thiago Souza da Silva\r\n\r\n299-Tiago Batista da Silva\r\n\r\n300-Tiago de Mendonça Queiroz\r\n\r\n301-Uanderglei da Conceição\r\n\r\n302-Uendio Harry do Nascimento Penha\r\n\r\n303-Valdemir Amorim da Luz\r\n\r\n304-Valdirene de Sousa Costa\r\n\r\n305-Valéria da Silva Almeida Ramos\r\n\r\n306-Valéria Maria Abrantes de Oliveira\r\n\r\n307-Valkiria Barbosa Alves Santos\r\n\r\n308-Vanessa Cristine Dourado Gomes de Sousa\r\n\r\n309-Vanessa Helena Machado Rangel\r\n\r\n310-Vanessa Nogueira Vieira\r\n\r\n311-Vera Cristina Rodrigues Lage Moreira\r\n\r\n312-Vera Lucia Gonçalves da Silva\r\n\r\n313-Vinicius da Silva Nunes\r\n\r\n314-Vinícius Neves de Almeida Dias\r\n\r\n315-Vinícius Rangel Arruda\r\n\r\n316-Wanda Otília Macedo das Chagas\r\n\r\n317-Wanessa dos Santos Conceição Tavares\r\n\r\n318-Washington Silva França\r\n\r\n319-William Mendes Silva Ferreira\r\n\r\n320-Williams Alessandre Rodrigues Vieira\r\n\r\n321-Willian Pereira Sales\r\n\r\n322-Wilson de Oliveira Araujo\r\n\r\n323-Ylse Betânia Pereira da Conceição\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Angelica Costa Soares\r\n\r\n02-Carine Maciel Pereira\r\n\r\n03-Cosme Brito de Oliveira\r\n\r\n04-Deni Marques\r\n\r\n05-Elen de Souza Bastos da Silva\r\n\r\n06-Julio Cesar Rodrigues Ferro\r\n\r\n07-Luciana de Lima Morale de Souza\r\n\r\n08-Marilda Vitor Campos\r\n\r\n09-Michael Silva de Azevedo\r\n\r\n10-Michel Real Angelo Moreira\r\n\r\n11-Rafael Vicente\r\n\r\n12-Renata Pontes Lopes Trindade da Fonseca\r\n\r\n13-Thalita Marcelino dos Santos\r\n\r\n14-Thiago Aguiar de Almeida\r\n\r\n15-Vanilson do Nascimento Alves\r\n\r\nId: 1508962"
                        ],
                        "1509990": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 2° curso de formação/2013 - 2° etapa DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011 - torna público o Regulamento do 2º Curso de Formação/2013-2° etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1- Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Enfermeiro, Farmacêutico, Nutricionista, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontólogo, Pedagogo e Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n2- Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico de Sup. Comunicação.\r\n\r\n3- Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Masculino e Feminino. \r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para os cargos acima mencionados reger-se-á por este Regulamento:\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação de caráter eliminatório e classificatório Item 7.2.4.do Edital de Abertura constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento de cargos, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nArt. 3º- O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes aos cargos.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Escola de Gestão de Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste, cabendo ao Novo DEGASE aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação realizar-se-á no Município do Rio de Janeiro, conforme especificações abaixo: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINÍCIO PREVISTO\r\n\r\nTÉRMINO\r\n\r\nPREVISTO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA \r\n\r\nDIAS \r\n\r\nHORÁRIOS\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n158 h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira - Das 09h às 17h\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/PSICÓLOGO / PEDAGOGO / PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n104 h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira - Das 09h às 17h \r\n\r\nGRUPO III e GRUPO IV\r\n\r\nMEDICO/ENFERMEIRO/ODONTÓLOGO/NUTRICIONISTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL/ MUSICOTERAPEUTA / TEC. DE ENFERMAGEM / FARMACÉUTICO / TEC. DE SUPORTE E COMUNICAÇÃO TI /AGENTE ADMINISTRATIVO /CONTADOR / BIBLIOTECARIO / TECNICO DE. SEGURANÇA DO TRABALHO / ESTATISTICO / ARQUIVOLOGISTA / TECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nGrupo III 89 h\r\n\r\nGrupo IV 89 h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira - Das 09h às 17h\r\n\r\n§ 1º - Constarão do Curso de Formação as seguintes disciplinas: \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nInfância, Adolescência, Família e Sociedade\r\n\r\n15h\r\n\r\n12\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nMarco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n18h\r\n\r\n15\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nInstrumentos Legais e Normativos da Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\n18h\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nSocioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa\r\n\r\n09h\r\n\r\n09\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nA Socioeducação e A Privação de Liberdade entre o sancionatório e o pedagógico\r\n\r\n09h\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nPráticas e Metodologias do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n09h\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nFerramentas metodológicas do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n06h\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nGestão Administrativa do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n21h\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nSegurança no atendimento Socioeducativo\r\n\r\n27h\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nComunicação Não Violenta\r\n\r\n15h\r\n\r\n----\r\n\r\n-----\r\n\r\n----\r\n\r\nAtividades extraclasse.\r\n\r\n06h\r\n\r\n06\r\n\r\n-----\r\n\r\n-----\r\n\r\nProva\r\n\r\n05h\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nCarga horária Total\r\n\r\n158h\r\n\r\n104\r\n\r\n89\r\n\r\n89\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos farão o Curso na sede da Fundação CEPERJ situada na Av. Carlos Peixoto n° 54, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, e na UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã Rio de Janeiro. Bloco F, 5º Andar, Auditórios 51 e 53, Pavilhão João Lyra Filho - Prédio Principal.\r\n\r\nArt. 6º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos, feriados e em dias da semana não previstos. \r\n\r\nArt. 7º- A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades necessárias aos objetivos do curso.\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt. 8º- O curso poderá abranger diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático, os candidatos matriculados no Curso de Formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com conteúdos e metodologia idênticos, dispondo das mesmas formas de avaliação de resultados. \r\n\r\nCapítulo IV- Da Avaliação da Aprendizagem e Seus Critérios\r\n\r\nArt. 10 - O aluno candidato deverá obter 80% (oitenta por cento) de frequência global e obter aproveitamento igual ou superior a 50%(cinquenta por cento) dos pontos na prova.\r\n\r\nArt.11 - Os candidatos serão avaliados mediante 01 (uma) prova objetiva contendo questões das disciplinas especificadas no § 1º do art. 5º deste Regulamento. \r\n\r\nParágrafo Único - A prova será realizada na data e horário indicados pelo informativo que os candidatos receberão no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo V - Do Corpo Docente\r\n\r\nArt. 12 - As atividades de docência serão desenvolvidas por professores e pesquisadores de reconhecida competência no meio acadêmico e/ou no sistema de garantia de direitos. \r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Discente\r\n\r\nArt.13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2012 e da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de abril de 2012.\r\n\r\nArt.14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) receber, durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira mensal (prorrata), uma Bolsa Auxílio no valor de R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais) para os cargos de nível superior e R$ 1.673.00 (hum mil seiscentos e setenta e três reais) para os cargos de nível médio, item 7.2.6. do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pelo local onde será realizado o Curso de Formação - UERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo artigo 7.2.6.2 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt.15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da UERJ e/ou demais unidades onde será realizado o Curso de Formação motivo do presente Regulamento, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) Cumprir rigorosamente dentro do prazo as atividades curriculares propostas pelos professores.\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt.16 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da UERJ onde será realizado o Curso de Formação motivo do presente Regulamento, serão devidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, ficando o candidato sujeito a sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt.17 - Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX- Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt.18 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso, será enviado ao NOVO DEGASE para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt.19 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e NOVO DEGASE\r\n\r\nId: 1509990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510100": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 101/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e HOSPFAR - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 125/2013. VALOR: R$ 111.470,40 (cento e onze mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). N.E: 01286 de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 125/2013. VALOR: R$ 2.449,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). N.E: 01289 de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MAJELA Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 125/2013. VALOR: R$ 206.640,00 (duzentos e seis mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 01287 de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 125/2013. VALOR: R$ 1.987,20 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). N.E: 01288 de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 343/2012. VALOR: R$ 259.405,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinco reais). N.E: 01304 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 450/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 343/2012. VALOR: R$ 106.140,00 (cento e seis mil cento e quarenta reais). N.E: 01305 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 450/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GF LABOR Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 343/2012. VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). N.E: 01306 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 450/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material para o Laboratório de Micobactérias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 065/2013. VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). N.E: 01353 de 23/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3431/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 108/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: 01 (um) equipamento de laboratório automatizado. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3431/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 109/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PRODIET Farmacêutica S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2013. VALOR: R$ 19.786,08 (dezenove mil setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos). N.E: 01318 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3033/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MICFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2013. VALOR: R$ 3.024,00 (três mil vinte e quatro reais). N.E: 01320 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3033/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2013. VALOR: R$ 1.236,96 (um mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). N.E: 01321 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3033/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2013. VALOR: R$ 9.528,48 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). N.E: 01319 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3033/2012.\r\n\r\nId: 1510100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 17/2013. PARTES: UERJ e a Empresa LANCHONETE COSTELÃO DO CADEG LTDA-EPP. OBJETO: Permissão de Uso do Imóvel, área de propriedade da UERJ, situada na Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - CEP: 20261-232. PRAZO: 4 anos, contados do dia da assinatura do contrato. VALOR: R$ 268.800,00. RESPONSÁVEL: Adalberto José da Guia nascimento, matr. 33342-7 NOMEAÇÃO: Portaria n° 27/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 7366/UERJ/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 19/2013. PARTES: UERJ e a Empresa ALCIR DE SOUZA ALVES - ME. OBJETO: Permissão de Uso do Imóvel, área de propriedade da UERJ, situado na Faculdade de Tecnologia - FAT - Rodovia Presidente Dutra, km 298 - Pólo Industrial - Resende/RJ. PRAZO: 5 anos, contados a partir da autorização para início. VALOR: R$ 21.600,00. RESPONSÁVEL: Adalberto José da Guia nascimento, matr. 33342-7 NOMEAÇÃO: Portaria n°28/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 12172/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 12/2009. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por 12 meses, contados de 06/06/2013 a 05/06/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 2.232.322,32, passando o valor total do contrato a ser R$ 9.988.232,31. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 10764/UERJ/2008. \r\n\r\nId: 1510078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1508230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (STENTS CORONARIANOS) em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, anteriormente marcada para 21/06/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 27/06/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 36/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICO), anteriormente marcada para 21/06/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 27/06/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 809/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 279/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (INSUMOS PARA HEMOTERAPIA), anteriormente marcada para 21/06/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 27/06/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 557/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ATADURAS DE CREPON e Scalp), anteriormente marcada para 21/06/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 27/06/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/311//2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de PAINÉIS DE GASES MEDICINAIS, anteriormente marcada para 21/06/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 27/06/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/588//2013.\r\n\r\nId: 1508230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509045": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na locação de ÔNIBUS COM MOTORISTAS para atender às atividades acadêmicas de estudantes das diversas unidades da UERJ, no valor total estimado de R$ 842.500,00. Processo nº UERJ E-26/007/2289//2013.\r\n\r\nId: 1509045. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510116": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FRANÇA VIANA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de filmagem em eventos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 12.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1052//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 371.998,72 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 14 (catorze) meses a contar da sua publicação em DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 13.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/766//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços em organização de almoço e coffee break para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 14 (catorze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 13.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1196//2013.\r\n\r\nId: 1510116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G022/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Mimobras Consultoria Agropecuária Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1525//2013.\r\n\r\nId: 1510113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510114": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 022/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1239//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 107.954,10\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26.06.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 26.06.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática (cartucho de tinta e toner) para atender as necessidades da PROGRAD/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1510114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509641": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUALDA \r\n\r\nZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSiSU - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO - 2º/2013\r\n\r\nEDITAL Nº02/2013 DE 05 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n*O REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em conformidade com a Portaria Normativa MEC nº21, de 05 de novembro de 2012, torna público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, para ingresso no (2º semestre de 2013, conforme Termo de Adesão ao SiSU) utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:\r\n\r\n1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente ao ano de 2012.\r\n\r\n2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição no SiSU.\r\n\r\n3. O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica desta instituição e no Mural da Coordenação de Ingresso, contendo as seguintes informações:\r\n\r\ni. Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU. Estas informações também constam no item 5;\r\n\r\nii. As políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a definição de sua abrangência no âmbito da instituição, conforme a Lei Estadual/RJ nº5.346/2008;\r\n\r\niii. Os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno;\r\n\r\niv. Os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados;\r\n\r\nv. Os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas adotadas pela instituição. \r\n\r\n4. As matrículas serão realizadas na sala 307, prédio I, localizado à Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande, Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.1 No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar a mesma documentação citada no item 4 do Termo de Adesão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, tanto para Ampla Concorrência, quanto para Ações Afirmativas.\r\n\r\n4.2 O candidato à vaga nas políticas de ações afirmativas deverá imprimir e preencher o Formulário Socioeconômico disponível no site www.uezo.rj.gov.br e apresentá-lo, no ato da matrícula, juntamente com todos os documentos que comprovem a cota e a carência socioeconômica, conforme consta nos Termos de Adesão, citados no item 2.\r\n\r\n4.3 A documentação do candidato cotista será submetida à análise por uma comissão designada para este fim e, caso esta seja indeferida, o candidato perderá a vaga.\r\n\r\n4.4 Não será efetuada a matrícula do candidato cuja documentação não atender ao solicitado neste Edital.\r\n\r\n4.5 O candidato impedido de comparecer para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato;\r\n\r\n4.6 O candidato ou seu representante legal que não comparecer nas datas e horários determinados para a matrícula será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n5. O quadro I, abaixo, relaciona os cursos ofertados pelo UEZO discriminando o número de vagas existentes.\r\n\r\nQuadro I - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 2º semestre.\r\n\r\nCurso\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTipo de Vaga\r\n\r\nTotal\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nD/F\r\n\r\nT. Processos Metalúrgicos\r\n\r\nManhã\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nT. Biotecnologia\r\n\r\nManhã\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nTarde\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nT. Produção de Fármacos\r\n\r\nManhã\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\nT. Polímeros\r\n\r\nManhã\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência; RP - Rede Pública; N/I - Negros e Indígenas; D/F - Deficientes e Filhos de militares, bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão de serviço e com comprovação de carência socioeconômica.\r\n\r\n6. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, a ser publicado no Diário Oficial da União.\r\n\r\n7. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares, referentes ao processo seletivo SiSU 2ª/2013, serão preenchidas mediante utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo SiSU.\r\n\r\n8. Para constar da lista de espera que trata o item 7, deste Edital, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na(s) vaga(s), durante o período especificado no Edital do Ministério da Educação, referido no item 6.\r\n\r\n9. A Lista de Espera, de que trata o item 7, será definida observando a nota do candidato obtida no Enem 2012, considerando os critérios das políticas de ações afirmativas adotados pela instituição, conforme determina a Lei Estadual/RJ nº5.346/2008.\r\n\r\n10. Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados a comparecer na UEZO, obedecendo a ordem de classificação, para efetuar matrícula nos dias determinados no cronograma que será divulgado em Edital Complementar para Preenchimento de Vagas Remanescentes da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.1 É de responsabilidade do candidato inscrito na lista de espera da UEZO acompanhar, por meio da página eletrônica da instituição, no endereço www.uezo.rj.gov.br ou no mural da Coordenação de Ingresso, as convocações, pois só haverá um dia para a realização da matrícula.\r\n\r\n10.2 O candidato, ou seu representante legal, que não comparecer para a matrícula nas datas e horários determinados pelo cronograma do Edital Complementar será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n11. Competente exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.\r\n\r\n12. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na instituição.\r\n\r\n13. É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal eletrônico do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br ww.uezo.rj.gov.br , eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU, segunda edição de 2013.\r\n\r\n14. A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no Enem 2012.\r\n\r\n15. A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e a concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº21/2012 e suas alterações, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\n16. As situações não previstas neste Edital serão analisadas e solucionadas pela Reitoria do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2013.\r\n\r\nId: 1509641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509569": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO VESTIBULAR 2013-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, torna público as alterações no edital do CONCURSO VESTIBULAR 2013-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ publicado no Diário Oficial do dia 05/04/2013, fls. 67, conforme descrito a seguir.\r\n\r\nFicam alteradas as datas da matrícula e das reclassificações do Concurso Vestibular CEDERJ 2013-2 com nova redação dada aos itens 11.1, 12.1 e 13.2 do Edital conforme disposto abaixo: \r\n\r\n“11.1 A matrícula e inscrição em disciplina é um procedimento obrigatório para o candidato classificado e ocorrerá, obrigatoriamente, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB, no dia 16 e 17 de julho de 2013, das 10h às 19h.”\r\n\r\n“12.1 Em caso de vagas não preenchidas em decorrência do previsto no item 11.4, a Fundação CECIERJ divulgará, nos dias 18 de julho de 2013 (primeira reclassificação) e 22 de julho de 2013 (segunda reclassificação), na página www.cederj.edu.br e no Polo Regional correspondente, a lista com os nomes dos candidatos reclassificados, respeitando a ordem imediata de classificação em cada curso/polo. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 19 de julho de 2013 (primeira reclassificação) e 24 de julho de 2013 (segunda reclassificação), das 13h às 20 h, de acordo com o disposto nos itens 11.2, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6 e 11.7.”\r\n\r\n“13.2 Após a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados no polo, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 30 de julho de 2013, respeitando a pontuação dos candidatos dentro de cada região especificada no item 13.3. A matrícula deverá ser realizada no dia 01 de agosto de 2013, no horário de 13 às 20h, nos Polos aos quais os candidatos forem alocados.”\r\n\r\nId: 1509569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509844": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 030/2013 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.464/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nObjeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP ITAOCARA. \r\n\r\nVALOR: R$ 357.061,80 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e um reais e oitenta centavos) \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 008.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº087/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4362/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTERTOURING AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.635/2011\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E V A L E S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.635/2011, assinado em 30 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 28/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.072/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO JOÃO EMÍDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.072/2011, assinado em 16 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 06/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1509844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509843": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nFERNANDA ALESSIE MACEDO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nTHIAGO DE MEDEIROS FERRO\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES CARBOS\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO PIRES\r\n\r\nYAN BARROS RIGO\r\n\r\nYAN MARLON NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nYURI DESNADE MATOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO VITOR SAMPAIO DIMAS DA SILVA\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR\r\n\r\nMATHEUS WILLIAM BASTOS DA COSTA\r\n\r\nRAFAEL VAZ DE CARVALHO\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTHATYANA TELLES AZEVEDO\r\n\r\nVINICIUS ROSA E SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nTHATYANA TELLES AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nTHIAGO DE MEDEIROS FERRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES CARBOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nVINICIUS ROSA E SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUÃ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMATHEUS WILLIAM BASTOS DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDENIS MESSIAS DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMAURO SÉRGIO HONORATO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE \r\n\r\nADRIANA VENÂNCIO SALUSTO\r\n\r\nALOISIO REGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAVID JOSÉ MORETH NUNES\r\n\r\nELOIZIO FELIX DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGIRLENE LAUDELINA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ APARECIDO DE PAIVA\r\n\r\nJOSÉ DE SOUSA FILHO\r\n\r\nJOSÉ JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\nJOSINALDO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIO DA SILVA AVELINO\r\n\r\nMARTA DA SILVA COSTA\r\n\r\nMICAELY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRAIMUNDA DE ARAUJO VERAS DA SILVA\r\n\r\nRAISSA CHAVES RABÊLO\r\n\r\nTHIAGO CRUZ DE PINHO\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nId: 1509843. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1510042": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 003/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Redução de valor do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Village do Pontal, Bairro Gradim, Município de São Gonçalo, RJ. VALOR: R$ 3.726,64 (três mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.172/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 12/06/2013. REGISTRO INTERNO Nº 017/2013.\r\n\r\nId: 1510042. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510102": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que será realizada nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.368/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013\r\n\r\nOBJETO: Realização de obras para construção de Galpão para abrigar câmaras de climatização de bananas no Assentamento Rural Serra do Matoso, localizado no município de Piraí - RJ.\r\n\r\nDATA: 01 de julho de 2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 436.713,46 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09h às 18h, onde deverão ser retirado com prazo de 48 (quarenta e oito horas) que antecede a data do certame, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP C9385 AL - Preto.\r\n\r\nId: 1510102. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1509828": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DARCI BURLANDI CARDOSO, para exercer a função de Assessor Chefe de Informática da Defensoria Pública. \r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA, matrícula nº 836317-8, para exercer a função de Coordenadora de Engenharia da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10 de junho de 2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA, matrícula nº 836317-8, para exercer a função de Assessor Chefe de Informática da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1509828"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1510623": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Titulares e Designados das Varas Criminais da Comarca da Capital (Foro Central) e CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Titulares e Designados das demais Varas Criminais para comparecerem a reunião de trabalho a realizar-se no dia 17 de junho de 2013 das 9h às 10:15h, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, Sede / DPGE.\r\n\r\nId: 1510623"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1510611": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 129/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012, Lei Municipal nº 8.344/2013, publicada em 28/05/2013, e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 52.904.814,90 (cinquenta e dois milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e noventa centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n52.605.814,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.605.814,90 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n299.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n52.605.814,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.605.814,90 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.628,27 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n131.430,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n106.941,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n299.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1510611"
                    ],
                    "1510577": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1057/2013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Rogério Pessanha Gomes da Silva, Zenaide Batista Teixeira, Alexandra dos Santos Paes e Deivison Barreto Monteiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação dos Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Rogério Pessanha Gomes da Silva.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\n§4º- Ficam designados como membros suplentes os servidores Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior e Sílvia Cristina Maciel Motta.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos respectivos Secretários, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº. 38/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPortaria N° 1059/2013\r\n\r\nNOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores EFERSON RODRIGUES FAISCA, JOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, ALINE GOMES PELICIONI, ROBERTA RAMOS ROBAINA ZAINOTTE e CLAUDIA MÁRCIA ALVES DA SILVA, para desempenharem a função de PREGOEIROS de todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores Deivison Barreto Monteiro, Emilse dos Santos Sampaio, Michelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Narino Tavares Gomes Neto, Sílvia Cristina Maciel Motta, Rosemarie Pessanha Gomes Viana e Ledo Ivo Viana dos Reis para comporem a EQUIPE DE APOIO dos Pregoeiros supracitados.\r\n\r\nArt. 3º - Quando necessário, o Pregoeiro poderá requerer funcionário ou informações de qualquer órgão supracitado.\r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurado aos Pregoeiros a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 5º - As decisões dos Pregoeiros serão homologadas pelos respectivos Secretários Municipais e Presidentes, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº. 38/2009.\r\n\r\nArt. 6º- Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1510577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1510593": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2013\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nColher descartavel fabricado em ps (poliestireno) 100% virgem - resistente, pratico e economico. dimensoes: 155 mm x 33 mm. peso 3,48 gramas. caixa com 500 unidades na cor branca.\r\n\r\n250\r\n\r\nCX\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2\r\n\r\nCopo plastico descartavel com capacidade para 50 ml - de polipropileno, atoxico, os copos deverao ser isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas, nao devem apresentar sujidade interna ou externamente. devera ser acondicionado em embalagem com 100 unidade. o produto deve estar de acordo com a norma abnt nbr 14865/2002.\r\n\r\n800\r\n\r\nPCT\r\n\r\nTOTAL PLAST\r\n\r\nR$ 1,07\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCopo plastico descartavel com tampa, capacidade para 100 ml - de polipropileno, atoxico. os copos deverao ser isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas, nao devem apresentar sujidade interna ou externamente. devera ser acondicionado em embalagem com 100 unidade. o produto deve estar de acordo com a norma abnt nbr 14865/2002. para uso em doces.\r\n\r\n250\r\n\r\nPCT\r\n\r\nALTA COPO\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nCopo plastico descartavel com capacidade para 200 ml - de polipropileno, atoxico, mendindo aproximadamente 07 cm de diametro na boca, 4,5 cm de diamentro no fundo e 08 cm de altura. os copos deverao ser isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas, \r\n\r\n45000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nCOPOBRAS\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nDescartavel para bandeja termica, sem divisao, com tampa, 400 ml - na cor branca, ideal para servir sopas, cremes, caldos,... o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao.especificacao da bandeja: bandeja termica infantil ursinho. devera ser produzida em plastico de engenharia acrilonitrilobutadieno estireno, na cor cinza, pela tecnica de vaccum forming com 3 cavidades, \r\n\r\n30000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCHATEAU\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n6\r\n\r\ndescartavel para dandeja termica, sem divisao, com tampa, 850 ml - na cor branca, ideal para servir sopas, cremes, caldos,... o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao.especificacao da bandeja: a bandeja termica devera ser produzida em plastico de engenharia acrilonitrilobutadieno estireno, na cor marfim, pela tecnica de vaccum forming com 4 opcoes quentes, \r\n\r\n65000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCHATEAU\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nDescartavel para bandejao com capacidade de 1560 ml - com 05 divisorias, em plastico (psai) poliestireno alto impacto, totalmente atoxico, medindo 34,0 de altura x 27,5 de largura e 30,8 de comprimento, com laudo microbiologico e de atoxidade fornecido por orgao competente, embalado a vacuo, em pacotes de 100 undades cada, data de fabricacao e nome do fabricante, caixa com 1000 unidades, garantindo a qualidade. \r\n\r\n150\r\n\r\nCX\r\n\r\nCHATEAU\r\n\r\nR$ 627,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n8\r\n\r\nfaca descartavel fabricado em ps (poliestireno) 100% virgem - resistente, pratico e economico. dimensoes: 155 mm x 33 mm. peso 3,48 gramas. caixa com 500 unidades na cor branca.\r\n\r\n250\r\n\r\nCX\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n9\r\n\r\nfilme pvc transparente, - em rolo com 30 metros de comprimento e 28 cm de largura. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n800\r\n\r\nRolo\r\n\r\nROYAL PACK\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nfosforo de madeira, com tamanho medio e selo do inmetro - apresentacao em caixa com 40 palitos.\r\n\r\n1500\r\n\r\nCX\r\n\r\nQ. LUZ\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\ngarfo descartavel fabricado em ps (poliestireno) 100% virgem - dimensoes 181 mm x 27 mm, peso 4,4 gramas. caixa com 500 unidades na cor branca.\r\n\r\n250\r\n\r\nCX\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n12\r\n\r\nguardanapo de papel branco - medindo aproximadamente 22 x 23 cm, com boa capacidade de absorcao, sem furos, materiais estranhos ou sujidades, embalado em pacotes plasticos com 100 unidades, reembalados em caixa de papelao, para manter a integridade e higiene do produto ate o uso. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia e quantidade.\r\n\r\n15000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nBEG PEL\r\n\r\nR$ 0,93\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\n13\r\n\r\npalito de madeira, confeccionado para mesa - (palito de dente). embalagem contendo 100 unidades.\r\n\r\n1500\r\n\r\nCX\r\n\r\nTHEOTO\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\npalito de madeira para churrasco, em pacote com 100 unidades. - \r\n\r\n1500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nPALITEX\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\npapel laminado em rolo com 04 metros de comprimento e 30 cm de largura, - validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n700\r\n\r\nUNID\r\n\r\nROYAL PACK\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nquentinha de isopor com tampa, com 04 divisoes - sem cfc (clorofluorcarbono), medindo 4 cm de altura, 22,5 cm de comprimento, 17 cm de largura e 2 mm de espessura.\r\n\r\n30000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNEIWA\r\n\r\nR$ 0,52\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nquentinha de isopor com tampa, sem divisao - sem cfc (clorofluorcarbono), medindo 4 cm de altura, 22,5 cm de comprimento, 17 cm de largura e 2 mm de espessura.\r\n\r\n30000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n18\r\n\r\nquentinha descartavel numero 8 com tampa - devera ser isenta de rachaduras, furos, deformacoes, nao devera apresentar sujidades internas e externas. caixa com 100 unidades.\r\n\r\n4000\r\n\r\nCX\r\n\r\nROYAL PACK\r\n\r\nR$ 12,89\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nsaco plastico para sacole, medindo 4,5 x 22 mm - pacote com 1000 unidades.\r\n\r\n300\r\n\r\nPCT\r\n\r\nDA CASA\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1510593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1510602": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.002.000032-0-PR\r\n\r\nRecursos do Pregão Presencial nº. 004/2013 da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, na realização de 05(cinco) etapas de corrida de rua.\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 161.002/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso formulado pela empresa RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, através do processo nº 4097/2013 - 2013.005.028264-7 - PA e, mantendo a decisão do pregoeiro em seus exatos termos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1510602"
                        ],
                        "1510603": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/13, processo nº 2013.002.000032-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização de evento esportivo, na realização de 05(cinco) etapas de corrida de rua, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nCOMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor global de R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1510603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1510556": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 026/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade de Farol de São Tomé estará recebendo as festividades do 4º Festival de Forró, do dia 14 a 16 de junho, com uma programação repleta de apresentações artísticas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que, nos dias 14, 15 e 16/06 (sexta, sábado e domingo), a partir das 14 h, as permissionárias Auto Viação São João, ROGIL Transportes Rodoviário, Empresa São Salvador, Viação Jacarandá de Campos, Transporte e Comércio Turisguá Ltda, disponibilizem coletivos, atendendo à linha Rodoviária X Farol de São Tomé, até duas horas após o término dos shows, com coletivos saindo de Farol de São Tomé com destino à Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR que, nos dias e horários acima mencionados, as permissionárias estendam o itinerário da linha Rodoviária x Farol de São Tomé até LAGAMAR e Clube Náutico, por ocasião dos eventos festivos naqueles locais. \r\n\r\nArt. 3º - DETERMINAR que as permissionárias providenciem reforço na linha Farol Circular, nas mesmas disposições acima.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1510556"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1510236": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1510236"
                        ],
                        "1510518": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1510518"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administraçãoe Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1510573": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 125/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/1496-6\r\n\r\nPregão nº 066/09\r\n\r\nCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de licenciamento de uso de sistema para modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para implantação do Livro Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Mobiliário Inteligente\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:27 de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1510573"
                        ],
                        "1510572": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº (22) 2733-6991, em obediência à Lei Federal nº. 8.666, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Coqueiro.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 4.239.193,79 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n18 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade no endereço supracitado, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma do Prédio do Palácio da Cultura, Praça da Bandeira.\r\n\r\nValor Estimado: 1.148.335,28 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1510572"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1510598": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para angioplastia coronariana (stent farmacológico) para atender ao paciente Gilmar da Silva Cordeiro, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de junho de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1510598"
                        ],
                        "1510599": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 010/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de pressão adulto para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de junho de 2013, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO NOVO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nOBS.: as empresas deverão retirar novo edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1510599"
                        ],
                        "1510600": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa GECOPLAN ENGENHARIA LTDA apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 009/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1510600"
                        ],
                        "1510594": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 011/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 011/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais específicos para garantir o atendimento da demanda de cirurgias de catarata do Município efetuadas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1510594"
                        ],
                        "1510595": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 013/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 013/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, com cessão de equipamentos, para realização dos exames de automação de Microbiologia realizados pelo Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes e Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1510595"
                        ],
                        "1510596": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 018/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 018/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de junho de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1510596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1510601": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação para Seleção de Entidades da Sociedade Civil para Integração no Biênio 2013/2015\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, torna pública por meio deste instrumento de divulgação, a abertura de inscrições para a seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal da Juventude no biênio 2013/2015, bem como normas relativas à seleção, em conformidade com a Lei n.º 8204/10 que dispõe sobre a criação do mesmo.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O processo seletivo será regido por este Edital, visando ao preenchimento das 10 vagas para entidades da sociedade civil\r\n\r\n2- DOS REQUISITOS PARA SELEÇÃO\r\n\r\n2.1 São requisitos para seleção, conforme a Lei n.º8204/10:\r\n\r\na) Mais de 1(um) ano de existência e que sejam ligadas à temática da juventude, assegurado no mínimo:\r\n\r\nb) um representante de Federação de Entidades Estudantis de Ensino Médio, legalmente constituídas no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nc) um representante de Federação de Entidades Estudantis de Ensino Superior, legalmente constituídas no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nd) um representante de Entidades ligado ao movimento sindical, legalmente constituídas no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\ne) um representante de clube de serviço, que tenha representatividade nas questões da juventude e seja legalmente constituídas no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nf) um representante de entidade representativa, legalmente constituída, das torcidas organizadas do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\ng) um representante de Entidades Estudantis de Ensino Médio, legalmente constituídas no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nh) um representante de Entidades Estudantis de Ensino Superior, legalmente constituídas no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\ni) um representante de organismos religiosos ligados à juventude;\r\n\r\nj) um representante dos movimentos de manifestação cultural da cidade;\r\n\r\nl) um representante das comissões dos conselhos de classe focados na juventude.\r\n\r\n2.2 No ato da inscrição, a entidade deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) ofício ao CMJ solicitando sua inscrição, e indicando o nome de seu (sua) representante e respectivo suplente no Conselho;\r\n\r\nb) Estatuto da entidade;\r\n\r\nc) Ata de posse da atual diretoria da entidade.\r\n\r\n2.2.1 O ofício e os respectivos documentos deverão ser protocolados na Secretaria da Casa da Juventude, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, até às 18 hs do dia 21/06/2013.\r\n\r\n3- DA SELEÇÃO\r\n\r\n3.1 A análise dos pedidos de seleção será realizada pela Comissão de Seleção, composta por 3 (três) membros do poder público que decidirá de acordo com as exigências contidas nos itens 2.1 e 2.2 deste edital.\r\n\r\n4 - CALENDÁRIO DA SELEÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n14/06/2013 - Publicação do Edital de Seleção;\r\n\r\n17 à 21/06/2013 - Inscrições de entidades\r\n\r\n24/06/2013 - Avaliação das candidaturas pela Comissão de Seleção\r\n\r\n25/06/2013 - Divulgação das entidades selecionadas;\r\n\r\n26/06/2013 - Prazo para recursos\r\n\r\n27/06/2013 - Resultado dos recursos interpostos;\r\n\r\n28/06/2013 - Publicação do resultado final e posse dos novos conselheiros.\r\n\r\n5 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 A Comissão de Seleção poderá solicitar às entidades outras informações e/ou documentos, caso entenda necessário.\r\n\r\n5.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nLidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1510601"
                            ],
                            "1510605": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/13\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA- ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.480,00(três mil quatrocentos e oitenta reais)*. \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =.\r\n\r\nId: 1510605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1510484": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato de Contrato\r\n\r\nCONTRATO Nº 168/ 2013.\r\n\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300(trezentas) inscrições no X Seminário Intermunicipal de Educação “Pensando e Fazendo Educação.”\r\n\r\nCONTRATADA: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nCONTRATO Nº 183/ 2013.\r\n\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos professores Pedro Demo e Emilia Cipriano para ministrarem palestra sobre Gestão Escolar e Relacionamento Interpessoal na Gestão Escolar.\r\n\r\nCONTRATADA: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1510484"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1510649": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1510649"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1510523": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131799355\r\n\r\n2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131791141\r\n\r\n2AC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131799649\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131656201\r\n\r\nA A OLIVEIRA COMERCIO E VAREJO DE PECAS ACESSORIOS SHOWS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131218697\r\n\r\nA F LEITAO MERCEARIA \r\n\r\n131789201\r\n\r\nA F ZANCANELLA ME \r\n\r\n131609289\r\n\r\nA G B NETO REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131765574\r\n\r\nA L DA SILVA GONZAGA RESTAURANTE ME \r\n\r\n131629581\r\n\r\nA M FERNANDES BAR E MERCEARIA \r\n\r\n131749412\r\n\r\nA M S GABRIEL LANCHONETE ME \r\n\r\n131445430\r\n\r\nA R DE OLIVEIRA BOLSAS ME \r\n\r\n131817426\r\n\r\nA SILVA SERRALHERIA PETROPOLIS ME \r\n\r\n131798758\r\n\r\nAAVA SOLUCAO EM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131779087\r\n\r\nABL ALCANTARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131779168\r\n\r\nABL CAXIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131811398\r\n\r\nACADEMIA TEMPO DE MALHAR EIRELI ME \r\n\r\n131580590\r\n\r\nACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131779206\r\n\r\nACCORD CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131779710\r\n\r\nACF PAES MENDONCA BOULEVARD LTDA ME \r\n\r\n131631470\r\n\r\nACG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131778188\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131748459\r\n\r\nAGENCIA AVERA EVENTOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n131813625\r\n\r\nAGENCIA TOTEM COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131792164\r\n\r\nAGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA \r\n\r\n130889245\r\n\r\nAGROPECUARIA DO MORRO LTDA \r\n\r\n131745158\r\n\r\nAK COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131748467\r\n\r\nAKTIVE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131789660\r\n\r\nALANIR MARTINS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131631659\r\n\r\nALIPIO P CARVALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n130244619\r\n\r\nALPHATEC SERVICOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n131694766\r\n\r\nALRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131609610\r\n\r\nALVARO MELO DO REGO E SILVA FERRO VELHO \r\n\r\n131748432\r\n\r\nAMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n130689904\r\n\r\nANA CARLA SANT ANNA DO NASCIMENTO \r\n\r\n131457004\r\n\r\nANDRADE E MANSUR CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n131691929\r\n\r\nANDRE VIANNA JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n131795562\r\n\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A \r\n\r\n131532936\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS ESTACIONAMENTO \r\n\r\n131813340\r\n\r\nAPAM EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS S/A \r\n\r\n131817922\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n131785184\r\n\r\nARAUJO & BITTENCOURT INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131819453\r\n\r\nARMAZEM DA MALHA LTDA ME \r\n\r\n131642545\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n131791222\r\n\r\nART EXPRESS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131778048\r\n\r\nARTE & VOZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131749161\r\n\r\nARTE REAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130689912\r\n\r\nASBEN TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131812840\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n131781022\r\n\r\nASPASIA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131768212\r\n\r\nATITUDE SERVICOS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131798871\r\n\r\nAUTOLAGOS COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n131787802\r\n\r\nAVANTI AMBIENTAL MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA \r\n\r\n131784498\r\n\r\nAVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS EIRELI ME \r\n\r\n131820940\r\n\r\nB & B SUPLEMENTACAO NUTRICIONAL LTDA \r\n\r\n131814508\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n131501640\r\n\r\nBAR DO MANOTINO LTDA ME \r\n\r\n131446746\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO CHEF LTDA ME \r\n\r\n131669702\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO CHEF LTDA \r\n\r\n131709712\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ANDERSON LTDA ME \r\n\r\n131768492\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SIRIGAITA LTDA ME \r\n\r\n131576348\r\n\r\nBARRETO ANTIQUARIO LTDA ME \r\n\r\n131781189\r\n\r\nBAZAR ELETENA LTDA ME \r\n\r\n131600290\r\n\r\nBAZAR FERNANDES E FARIA LTDA ME \r\n\r\n131813560\r\n\r\nBECO DA LINGUICA SANDUICHES PETISCOS E CARNES LTDA ME \r\n\r\n131474723\r\n\r\nBELGOROD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n131493256\r\n\r\nBELLUS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131747738\r\n\r\nBEM COLADO COMERCIO E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131768484\r\n\r\nBERDINE SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131750437\r\n\r\nBEST KIDS CALCADOS E ACESSORIORIOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n131812831\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n131800094\r\n\r\nBICAZ RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131800175\r\n\r\nBICAZ RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130998516\r\n\r\nBIERGARTEN ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131784331\r\n\r\nBILLIG ACESSORIOS OTICOS EIRELI ME \r\n\r\n131721984\r\n\r\nBIOALPHA SERVICOS & COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131722042\r\n\r\nBIOALPHA SERVICOS & COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131781235\r\n\r\nBIODEGRADABLE PLASTIC SOLUTIONS COMERCIO DE EMBALAGENS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131783092\r\n\r\nBLUE THUNDER DE RESENDE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131752898\r\n\r\nBOAVENTURA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131703560\r\n\r\nBODEGA ESPERANCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131769200\r\n\r\nBOMBONIERE RJC LTDA ME \r\n\r\n131749340\r\n\r\nBOTECO DO JORGE LTDA ME \r\n\r\n131327909\r\n\r\nBR ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n131819011\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131800051\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n131748734\r\n\r\nBREAD WINNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131770918\r\n\r\nBROSS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131749978\r\n\r\nBURKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131604139\r\n\r\nC D B LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131793950\r\n\r\nC E K MATTOS COMERCIO DE VEICULOS E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131747436\r\n\r\nC M COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131818813\r\n\r\nC M J G COLETA DE OLEO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n131679767\r\n\r\nC M M PINHEIRO SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO ME \r\n\r\n131809180\r\n\r\nCAFE E BAR PONTO XIS LTDA ME \r\n\r\n131354191\r\n\r\nCAHE COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131604694\r\n\r\nCANOEDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131799002\r\n\r\nCARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131791443\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\n131633694\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MONTAGENS ME \r\n\r\n131719556\r\n\r\nCARMO INVESTIMENTO S A \r\n\r\n131815610\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131624954\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n131764322\r\n\r\nCASA DO CABELO COMERCIO DE PERUCAS LTDA ME \r\n\r\n131795627\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n131759914\r\n\r\nCAVOK AVIACAO LTDA ME \r\n\r\n131310224\r\n\r\nCBPAK TECNOLOGIA SA PRODUTOS ECO SUSTENTAVEIS \r\n\r\n131799169\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSAO VIAPAR S A \r\n\r\n131798928\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSOES S A \r\n\r\n131816594\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n131816659\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n131747380\r\n\r\nCENTRAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n131766767\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DAMICA LTDA ME \r\n\r\n131656643\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES OLIVEIRA E AMARAL LTDA ME \r\n\r\n131790749\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO NOVA IMPLANTE LTDA ME \r\n\r\n131817892\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131748289\r\n\r\nCF COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n131793659\r\n\r\nCFZIMMERMANN SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131819461\r\n\r\nCHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131796640\r\n\r\nCHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131786440\r\n\r\nCHOCOLATE MANIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHOCOLATE EIRELI \r\n\r\n131218000\r\n\r\nCIDADE DAS CORES TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131798316\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n131812416\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n131463322\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131782703\r\n\r\nCLN SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n131417266\r\n\r\nCLUB INFOX SERVICOS DE INFORMATICA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131649035\r\n\r\nCLUBE DA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131363697\r\n\r\nCM GRACHET TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EPP \r\n\r\n131747487\r\n\r\nCOLLIERS INTERNATIONAL DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131580728\r\n\r\nCOLORSPLATE FOTOLITO LTDA ME \r\n\r\n131444999\r\n\r\nCOMENDADOR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131364782\r\n\r\nCOMERCIAL PERFURADORA DELBA BAIANA LTDA \r\n\r\n131653610\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS COSME VELHO 371 LTDA \r\n\r\n131809229\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n131810090\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131810405\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131627074\r\n\r\nCONCREMAIS ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n131799533\r\n\r\nCONFECCOES INTERNACIONAIS DB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131812548\r\n\r\nCONSORCIO NOVA LAPA \r\n\r\n131398920\r\n\r\nCONSTRUCENTER RIO BONITO LTDA \r\n\r\n131783904\r\n\r\nCONSTRUMAR L F ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131766104\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSTRUPAV LTDA ME \r\n\r\n131811100\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131630504\r\n\r\nCONSTRUTOTA E INCORPORADORA MB2R LTDA \r\n\r\n131796887\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAUI COOPIRAUI ME \r\n\r\n131781960\r\n\r\nCOOPERATIVA MATRIZ TAXI DO ZE GAROTO LTDA \r\n\r\n131693042\r\n\r\nCOOPERATIVA TAXI BARRA RIO CENTRO \r\n\r\n131782266\r\n\r\nCOPY ART DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131746090\r\n\r\nCORAZZO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131785265\r\n\r\nCORIB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131424513\r\n\r\nCOSTA E MARTINS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131780379\r\n\r\nCOSTA VERDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131710770\r\n\r\nCRECHE ESCOLA NOSSA AQUARELA LTDA \r\n\r\n131768409\r\n\r\nCRIACOES JUNIOR COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130230618\r\n\r\nCRM CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131761900\r\n\r\nCROSS CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131675885\r\n\r\nCROWLEY MARINE SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131768093\r\n\r\nCSM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131789732\r\n\r\nCVA FACILITIES LTDA ME \r\n\r\n131819194\r\n\r\nCYNDI FESTAS LTDA ME \r\n\r\n131786725\r\n\r\nDALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131763717\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131789600\r\n\r\nDAYANA DE O NEVES EIRELI ME \r\n\r\n131746022\r\n\r\nDE MILLUS VENDAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131746405\r\n\r\nDELTA LIMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n131782681\r\n\r\nDESIGN2ALL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131673092\r\n\r\nDESLUMBRANTE MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n131780174\r\n\r\nDEVICELAB LTDA ME \r\n\r\n131783823\r\n\r\nDF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131556509\r\n\r\nDIANA DE F S MORAES FISIOTERAPIA E ESTETICA ME \r\n\r\n131813196\r\n\r\nDINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131436422\r\n\r\nDINAMICA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131767780\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NEW SUNSHINE LTDA ME \r\n\r\n131799029\r\n\r\nDJC COMERCIO VAREJISTA DE HOTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n131346571\r\n\r\nDLUCCI CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131416103\r\n\r\nDOCE SABOR DE CASCADURA EIRELI ME \r\n\r\n130066206\r\n\r\nDRAFT MARINE SUPPLY SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131562045\r\n\r\nDROGARIA DIOGO LTDA \r\n\r\n131795791\r\n\r\nDROGARIA FARMA NOSSA DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n131794418\r\n\r\nDROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA EPP \r\n\r\n131653377\r\n\r\nDROGARIA MENDES ESTRELA DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n131783165\r\n\r\nDROGARIA ULTRAPOPULAR ITATIAIA LTDA \r\n\r\n131789350\r\n\r\nDROPS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131778706\r\n\r\nDUAS IRMAS COMERCIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131818287\r\n\r\nDUCABE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131346814\r\n\r\nDUE BRASIL CAFE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131812343\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n131811843\r\n\r\nE B R COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131793667\r\n\r\nEASY FOOD DO BRASIL SA \r\n\r\n131310780\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131813412\r\n\r\nECONSTRUIR SOLUCOES PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131768298\r\n\r\nEDITORA MAGNITUDE LTDA ME \r\n\r\n131744771\r\n\r\nEFFECTS EVENTOS ESPECIAIS EIRELI ME \r\n\r\n131745662\r\n\r\nEKLETIC CABELO ESTETICA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131785150\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n131744151\r\n\r\nEL SHADAI COMERCIO DE APARELHOS MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n131567675\r\n\r\nELETROFABEC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131747452\r\n\r\nELIANE DIAS BLAS ME \r\n\r\n131446665\r\n\r\nELLO RIO CEARA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n131778110\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA \r\n\r\n131548689\r\n\r\nENCONTRO DAS VANS LTDA ME \r\n\r\n131745760\r\n\r\nENSECOP CORPO DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n131791133\r\n\r\nERA TRANSPORTE TURISMO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n131809342\r\n\r\nESPACO CLIF MENTE E VIDA S A \r\n\r\n131800000\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n131799932\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n131624377\r\n\r\nESTRELA DO CEU EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131574051\r\n\r\nEV CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131785354\r\n\r\nEVEDEL MERCEARIA E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124173683\r\n\r\nEXPRESSO CARGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n131799894\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n131769073\r\n\r\nF & C TOWER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131784560\r\n\r\nF MENEZES DE SOUZA CHURRASCARIA ME \r\n\r\n131481800\r\n\r\nF P BAZAR E COMERCIO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131402536\r\n\r\nF VIDAL ALBERNAZ ME ME \r\n\r\n131721003\r\n\r\nF W R BARRETO REPRESENTACOES \r\n\r\n131713655\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131789821\r\n\r\nFABRICIO FELIX SAMPAIO ME \r\n\r\n131780395\r\n\r\nFACIL VI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131819399\r\n\r\nFAGU S III COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131698214\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA F&P LTDA \r\n\r\n131783106\r\n\r\nFD BLOKRET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130877646\r\n\r\nFENIX LAGOS CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n131769162\r\n\r\nFERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131819500\r\n\r\nFLAVIUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n131558331\r\n\r\nFLVMEN VIGILANCIA PRIVADA LTDA \r\n\r\n131768239\r\n\r\nFOR WOMEN COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131572750\r\n\r\nFOUR PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131780883\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n131780905\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n131799193\r\n\r\nFREEJACK LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131794531\r\n\r\nFREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n131794590\r\n\r\nFREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n131778528\r\n\r\nFROSTY COMERCIO DE CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n131628968\r\n\r\nG A COSTA ELETRICA HIDRAULICA FERRAMENTAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E BAZAR ME \r\n\r\n130763977\r\n\r\nG C LAZARY SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131193902\r\n\r\nG MOURA COMERCIAL DE IMPRESSOS E LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131816900\r\n\r\nG O JUNIOR BAR MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n131779141\r\n\r\nGAIVOTA BRANCA CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131812980\r\n\r\nGENPOWER TERMOELETRICA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131768174\r\n\r\nGENSTAR CONTAINERS LTDA \r\n\r\n131694901\r\n\r\nGEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131791478\r\n\r\nGEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131816683\r\n\r\nGEPATRISA GERENCIADORA DE PATRIMONIO S/A \r\n\r\n131195298\r\n\r\nGERA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n131439286\r\n\r\nGERANE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131782118\r\n\r\nGERSON&GERSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131760467\r\n\r\nGG MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n131783890\r\n\r\nGHEO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n131763270\r\n\r\nGIMENES E NOLASCO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n131799991\r\n\r\nGM CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131694731\r\n\r\nGMRX SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131796224\r\n\r\nGOLDEN TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n131309617\r\n\r\nGPS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131309641\r\n\r\nGPS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131781090\r\n\r\nGRADUAL IGUACUANA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131781138\r\n\r\nGRADUAL IGUACUANA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131670549\r\n\r\nGRAMARC COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n131634348\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131634372\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131795660\r\n\r\nGUANABARA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131795716\r\n\r\nGUANABARA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131763318\r\n\r\nH DE OLIVEIRA DOLABELA ME \r\n\r\n131812904\r\n\r\nH ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131437887\r\n\r\nHAIR DESIGNER TIAGO SARANDY EIRELI ME \r\n\r\n131421417\r\n\r\nHALFA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131812769\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131812742\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n131769340\r\n\r\nHELIOS ENERGIA COMERCIALIZADORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131768778\r\n\r\nHEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131784056\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n131812530\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131812572\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131812599\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131680960\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131818600\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n131799479\r\n\r\nHOTELLI SERVICOS DIGITAIS E AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n131810308\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n131743058\r\n\r\nHYDROCOL INDUSTRIAS QUIMICAS EIRELI \r\n\r\n131798448\r\n\r\nIAP DO RIO SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA \r\n\r\n131817337\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131709232\r\n\r\nIDEAL CMC SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131779303\r\n\r\nIDEAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n131695703\r\n\r\nIDEOLOGIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n131742914\r\n\r\nIGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131767178\r\n\r\nILHA SANTA ISABEL SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131811487\r\n\r\nIMACULADA BAR LTDA ME \r\n\r\n131742728\r\n\r\nIMAGINART EDITORA E PRODUTORA LTDA ME \r\n\r\n131796755\r\n\r\nINDUSTRIA DE MASSAS BONNA LTDA EPP \r\n\r\n131800396\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SOUZA DESTRO LTDA ME \r\n\r\n131816357\r\n\r\nINDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CORTALINA LTDA EPP \r\n\r\n131799711\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n131799614\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n131777998\r\n\r\nINFO CENTER IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n131349066\r\n\r\nINFO CENTER IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n131710583\r\n\r\nINFOLEME COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131789783\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n131799126\r\n\r\nINSTINTO FEMININO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131767984\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PARRUCCHIERE DI MAIO LTDA ME \r\n\r\n131082418\r\n\r\nINTER AMERICANA COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n131813250\r\n\r\nINTERACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n131813315\r\n\r\nINTERACAO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131763091\r\n\r\nINTERMIX COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n131445308\r\n\r\nIRAN PERCIA RABAH ME \r\n\r\n131819496\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131766040\r\n\r\nIRMAOS RB CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131744798\r\n\r\nIRMAOS ROQUE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131777661\r\n\r\nISOLA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131651250\r\n\r\nITAIPAVA COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131781200\r\n\r\nIVANIR GONCALVES RANGEL COMERCIO E RECICLAGEM ME \r\n\r\n131605054\r\n\r\nJ A B NET PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA ME ME \r\n\r\n131809733\r\n\r\nJ A CANTEIROS & REFORMAS LTDA \r\n\r\n131766279\r\n\r\nJ E PEIXE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131720716\r\n\r\nJ FIRMINO DE SA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n131423282\r\n\r\nJ L ROZENFELD JOIAS \r\n\r\n131763784\r\n\r\nJ M LOPES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131788400\r\n\r\nJ N P 131 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131158155\r\n\r\nJ P MORGAN GAVEA GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n131179519\r\n\r\nJ R P MINERADORA CALCAMENTO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131799517\r\n\r\nJAFER COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n131640968\r\n\r\nJAYMAR DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131641107\r\n\r\nJAYMAR DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131795821\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n131567896\r\n\r\nJFD COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n131768115\r\n\r\nJFE 55 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131809121\r\n\r\nJL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131573926\r\n\r\nJLM METROPOLITANA SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n131427776\r\n\r\nJMPM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131780450\r\n\r\nJN NASCIMENTO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131677691\r\n\r\nJOANA D A FERNANDES \r\n\r\n131782894\r\n\r\nJOSE DOMINGOS FERREIRA FILHO MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n131550926\r\n\r\nJOSE FRANCISCO FELIPE ME \r\n\r\n131812645\r\n\r\nJOSE SAVIO FREIRE ME \r\n\r\n131778161\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n131764330\r\n\r\nJV COMERCIO DE CABELOS E PERUCAS LTDA ME \r\n\r\n131558692\r\n\r\nK & P ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n131291505\r\n\r\nK C C BENAVENTE COLETA DE RESIDUOS ME \r\n\r\n131783289\r\n\r\nKADUCHI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131748440\r\n\r\nKATO & JAEGER MOVEIS LTDA \r\n\r\n131797000\r\n\r\nKM4 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131768573\r\n\r\nKMS VIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131787772\r\n\r\nK'S E G LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131768263\r\n\r\nL A G DE CARVALHO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO \r\n\r\n131604805\r\n\r\nL A M A C LIRA INFORMATICA \r\n\r\n131748521\r\n\r\nL A MENDES COMERCIO DE TELHAS ME \r\n\r\n131797450\r\n\r\nL C R SOUZA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n131799398\r\n\r\nL M BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131432974\r\n\r\nL Z MOREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n131458957\r\n\r\nL&L DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131813471\r\n\r\nLACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131795473\r\n\r\nLALIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n131533630\r\n\r\nLANY VELTON BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131752871\r\n\r\nLAW ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131627465\r\n\r\nLDE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131743228\r\n\r\nLEMINIS CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n131626841\r\n\r\nLEMONTY MANUTENCAO PINTURA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131535064\r\n\r\nLFA CARDOSO IMOVEIS EPP \r\n\r\n131638483\r\n\r\nLIDIANE MARIA S TEIXEIRA EIRELI ME \r\n\r\n131718509\r\n\r\nLIMPEZA EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n131404610\r\n\r\nLINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131782908\r\n\r\nLJC CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n131441477\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n131495593\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS PORTO REAL LTDA ME \r\n\r\n131401610\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n131778064\r\n\r\nLR HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n131744240\r\n\r\nLUA DE MEL DOCES EM GERAL LTDA \r\n\r\n131815008\r\n\r\nLUA NOVA DE PADRE MIGUEL FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131785214\r\n\r\nLUCAS C MAIA COMUNICACAO \r\n\r\n131763881\r\n\r\nLUCKY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131813978\r\n\r\nLUIS GUSTAVO AFFONSECA ATENDIMENTO E PLANEJAMENTO DE MARKETING \r\n\r\n131646613\r\n\r\nLUPEMAC PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131744291\r\n\r\nM A SERAFIM CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131762915\r\n\r\nM C CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n131491920\r\n\r\nM C M PIMENTEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131287087\r\n\r\nM F SANTOS SILVA BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n131692070\r\n\r\nM G DE CASTRO E PAULA COMERCIO E REFORMA DE MOVEIS USADOS ME \r\n\r\n131162772\r\n\r\nM TEIXEIRA CURSO DE TEATRO LTDA ME \r\n\r\n131808966\r\n\r\nM V DA SILVA ALVES DE LIMA ME \r\n\r\n131749382\r\n\r\nM2A1 PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131718606\r\n\r\nMADERART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131784552\r\n\r\nMADIG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131748491\r\n\r\nMAIN STREET LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131749501\r\n\r\nMAKARIOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131815199\r\n\r\nMANANCIAL DE NOVA IGUACU PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131766724\r\n\r\nMANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131768433\r\n\r\nMANGUARIBA MARMORARIA LTDA \r\n\r\n131817639\r\n\r\nMANIVA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131790129\r\n\r\nMARIA FLOR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131782070\r\n\r\nMARLUCI S MARTINS COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E ELETRONICA ME \r\n\r\n131784005\r\n\r\nMARTHOM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131611569\r\n\r\nMARTHOM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131611585\r\n\r\nMARTHOM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131423240\r\n\r\nMARY ROZENFELD JOALHERIA E RELOJOARIA ME \r\n\r\n131781952\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA RIBEIRO RASTREAMENTO ME \r\n\r\n131798642\r\n\r\nMATTE MEGA MEIER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131696025\r\n\r\nMAUA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131751492\r\n\r\nMAV COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131478460\r\n\r\nMCL LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n131716093\r\n\r\nMDM DIVULGA RIO DISTRIBUIDORA DE PANFLETOS LTDA \r\n\r\n131812483\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n131470663\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE SATELITE LTDA ME \r\n\r\n131656996\r\n\r\nMERCADO L & B DO GOUVEIA LTDA ME \r\n\r\n131749072\r\n\r\nMERCADO SAO FERNANDO 10 LTDA ME \r\n\r\n131669036\r\n\r\nMERI E MEL COISAS DE BICHO LTDA ME \r\n\r\n131644416\r\n\r\nMESTRE DO AMASSADO MARACANA COMERCIO LANTERNAGEM E PINTURA LTDA \r\n\r\n131790889\r\n\r\nMILIONE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131787780\r\n\r\nMINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA \r\n\r\n131818422\r\n\r\nMIX SALAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131760505\r\n\r\nMONICA F DA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n131782924\r\n\r\nMOTORBUS VEICULOS EIRELI \r\n\r\n131783009\r\n\r\nMOTORBUS VEICULOS EIRELI \r\n\r\n131799584\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131799630\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131764071\r\n\r\nMUNIZ & MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131769383\r\n\r\nNALDONI BAZAR PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131769235\r\n\r\nNELMA MEIRELES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131769146\r\n\r\nNETUNO S LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131745379\r\n\r\nNEVES & NEVES CASA DE FESTAS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n131445316\r\n\r\nNEW FACE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131768280\r\n\r\nNEXUS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131448269\r\n\r\nNIKOSET EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131796704\r\n\r\nNOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131787241\r\n\r\nNOVA FIGUEIRA 2007 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131795783\r\n\r\nNOVA GESTAO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131387308\r\n\r\nNOVA HABITAR RIO LTDA \r\n\r\n131709925\r\n\r\nNOVO BASICO MODAS LTDA \r\n\r\n131790480\r\n\r\nNOVO GRAO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131748696\r\n\r\nNOVOCAR IMPORTS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n131657062\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131657100\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131634410\r\n\r\nNSG SECURITIZADORA S A \r\n\r\n131779290\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131782185\r\n\r\nNUNES E ROCHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131769324\r\n\r\nNUTRYTEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131813587\r\n\r\nO VALENCA LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ME \r\n\r\n131798340\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n131798367\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n131656139\r\n\r\nOLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131796810\r\n\r\nOLIVEIRA FRIO`S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131678825\r\n\r\nONICA CLINICA MEDICA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131819470\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131785818\r\n\r\nOS ROCHAS SERVICOS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131648632\r\n\r\nOTICA PASTOR LTDA \r\n\r\n131760777\r\n\r\nOTICA SERRA AZUL LTDA ME \r\n\r\n131555200\r\n\r\nOZIEL A FERREIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n131749447\r\n\r\nP K T RIBEIRO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n131659570\r\n\r\nP ROCHA LOPES EIRELI ME ME \r\n\r\n131761935\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE SABOR DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n131657607\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO MERITI EIRELI ME \r\n\r\n131812998\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FAMILIA UNIDA LTDA ME \r\n\r\n131626493\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NASCIMENTO E RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n131800191\r\n\r\nPADUA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131799762\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131796135\r\n\r\nPAI E FILHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131689185\r\n\r\nPANIFICACAO NOSSA SENHORA DO SAMEIRO LTDA ME \r\n\r\n131779281\r\n\r\nPANSPORT CINEMA E ESPORTE LTDA \r\n\r\n131570994\r\n\r\nPAPELARIA PROLAR VALENCIANA LTDA ME \r\n\r\n131821261\r\n\r\nPARIS UNIFORMES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131767860\r\n\r\nPAULO F SOARES DE ALMEIDA INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n131782835\r\n\r\nPAX VEICULOS LTDA \r\n\r\n131128191\r\n\r\nPDV CONTROL COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131437143\r\n\r\nPEDRO AFONSO BRUNO MOTTA PEREIRA ME \r\n\r\n131796470\r\n\r\nPEDRO AFONSO BRUNO MOTTA PEREIRA ME \r\n\r\n131214527\r\n\r\nPENNA & GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131813420\r\n\r\nPEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131780786\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131789457\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE 1010 LTDA ME \r\n\r\n131817728\r\n\r\nPLANETA WEB & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131792709\r\n\r\nPONTAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131793217\r\n\r\nPOP S LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131744500\r\n\r\nPORT DESIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n131780522\r\n\r\nPORTO BEAUTY STYLE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131810235\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n131810278\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n131768085\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS SILMAN LTDA \r\n\r\n131811169\r\n\r\nPOSTO L V DE MACAE LTDA \r\n\r\n131799061\r\n\r\nPOTENCIAL INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n131744461\r\n\r\nPRAIA LINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131812971\r\n\r\nPRINCIPIOS BRAZIL TOURS LTDA ME \r\n\r\n131809458\r\n\r\nPRISMA TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n131778722\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131750097\r\n\r\nPRO IMAGE DISPLAY LTDA EPP \r\n\r\n131655779\r\n\r\nPRO PE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131678884\r\n\r\nPROSEALS FILTROS E VEDACOES LTDA ME \r\n\r\n131789716\r\n\r\nPROVAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131779672\r\n\r\nPRS XXII INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131800221\r\n\r\nPUCON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131800256\r\n\r\nPUDINI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131439804\r\n\r\nQUALYCAD TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130941336\r\n\r\nQUASAR COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131784528\r\n\r\nR & S OTICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131789473\r\n\r\nR ARAUJO PEREIRA CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA ME \r\n\r\n131709119\r\n\r\nR DOS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n131811959\r\n\r\nR M DE CARVALHO VIDRACARIA ME \r\n\r\n131709844\r\n\r\nR P GONCALES ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA EM INSTALACOES INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n131744992\r\n\r\nR R DA HORA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n131792245\r\n\r\nR S DOS SANTOS SERVICOS ME \r\n\r\n131719416\r\n\r\nR V C REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131109510\r\n\r\nR. C. MENEZES VIDRACARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n131811576\r\n\r\nR3 COMERCIO DE FERRO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131763520\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO MONTEIRO SERVICOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n131565168\r\n\r\nRAFALY CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131692089\r\n\r\nRC FERRARI CONFECCAO LTDA ME ME \r\n\r\n131747959\r\n\r\nREACAO DA INTENDENTE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131768832\r\n\r\nRECIPLAN 2005 MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131220985\r\n\r\nREFERENCIA RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n131652150\r\n\r\nREGINA DE FATIMA GONDIM PEREIRA ME \r\n\r\n131811568\r\n\r\nREI DE SAO FRANCISCO GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n131609645\r\n\r\nREINO UNIDO FERRO VELHO EIRELI \r\n\r\n131781693\r\n\r\nRENATO LUIZ DE ALMEIDA ME \r\n\r\n130881074\r\n\r\nRENTECH ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131745697\r\n\r\nRESTAURANTE DA ESQUINA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131778080\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LUZ & SANTOS LTDA ME \r\n\r\n131768000\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA WEST GRILL EIRELI \r\n\r\n131671464\r\n\r\nREVESTILAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131743368\r\n\r\nREVOLUCION MOTOS COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131770039\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131671170\r\n\r\nRF NUNES INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131675150\r\n\r\nRG VIDAL BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131727850\r\n\r\nRIJOTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130409162\r\n\r\nRIO PAN DE MERITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131680480\r\n\r\nRIO PRAIA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n131795490\r\n\r\nRIZZO AVENIDA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n131746863\r\n\r\nRJ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131747215\r\n\r\nRJCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131768042\r\n\r\nRJR IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n131692127\r\n\r\nRJX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n131766686\r\n\r\nRLM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n131768972\r\n\r\nRMS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n131632809\r\n\r\nROCHA E STEHLING VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131456652\r\n\r\nRP GOMES MATERIAL DE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n131796550\r\n\r\nRPB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131795163\r\n\r\nRR DL COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130889202\r\n\r\nRRNB AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131005928\r\n\r\nRUBBUB MODAS LTDA ME \r\n\r\n131780956\r\n\r\nRV SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n131625918\r\n\r\nS A R GONCALVES ACESSO A INTERNET ME \r\n\r\n131780000\r\n\r\nS ABREU LISBOA ME \r\n\r\n131706543\r\n\r\nS J STEPHEN SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131813943\r\n\r\nS O S DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n130978728\r\n\r\nS R MENDES JOIAS ME \r\n\r\n131796852\r\n\r\nSABOR & ARTE SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n131552015\r\n\r\nSALAO BELEZA RARA LTDA ME \r\n\r\n131748157\r\n\r\nSALAO DE BELEZA CACHO E CIA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131457403\r\n\r\nSALES MENDES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131703404\r\n\r\nSAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131563092\r\n\r\nSAN FRANCISCO HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n131778137\r\n\r\nSANOH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n131764250\r\n\r\nSAO FRANCISCO AUTO PECAS E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n131821598\r\n\r\nSAO THOMAS DE VILLA NUOVA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131750011\r\n\r\nSCOREBR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131750038\r\n\r\nSCOREBR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131767917\r\n\r\nSECPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131605780\r\n\r\nSECTOR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131605852\r\n\r\nSECTOR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131610163\r\n\r\nSELF SERVICE SABOR E ARTE LTDA ME \r\n\r\n131799070\r\n\r\nSENECA S/A \r\n\r\n131716417\r\n\r\nSERGIO FOGACA FILHO ME \r\n\r\n131645048\r\n\r\nSERMEDE SERVICO MEDICO E DENTARIO LTDA \r\n\r\n131816616\r\n\r\nSERRA PROMOTORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n131800078\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131813730\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n131712756\r\n\r\nSILVIO DA SILVA CARDOSO EPP \r\n\r\n131748165\r\n\r\nSINNET CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130886890\r\n\r\nSJA CONSULTORIA EM TURISMO LTDA \r\n\r\n131763172\r\n\r\nSMX MULTIMARCAS COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131555782\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL REPRESENTACOES REG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131791125\r\n\r\nSOGBOIAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n131821512\r\n\r\nSOHO MARKETING MULTI LTDA ME \r\n\r\n131781154\r\n\r\nSOL NASCENTE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131781472\r\n\r\nSOLARIS COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131742590\r\n\r\nSPAZIO SAN JOSE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130630810\r\n\r\nSPEAKEASY BRASIL LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131333348\r\n\r\nSPEAKEASY BRASIL LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131564862\r\n\r\nSPORT NEWS CORPORATION LTDA EPP \r\n\r\n131763202\r\n\r\nSPORTMIX VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130855960\r\n\r\nSRI SOLUCOES RAPIDAS EM IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n131782959\r\n\r\nSTANDER PRIME INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131343939\r\n\r\nSTAR BIKE COMERCIO DE BICICLETAS A FAVORITA DA VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n131478311\r\n\r\nSTHIX DO MEIER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n131798472\r\n\r\nSUBLIME SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n131728210\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131821229\r\n\r\nSUCCAR CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131748203\r\n\r\nSUPERIOR SERVICES EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131813099\r\n\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA \r\n\r\n131819046\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n131819100\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n131781545\r\n\r\nSUSHI STILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131795848\r\n\r\nSVE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n131812700\r\n\r\nSYGHA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LTDA \r\n\r\n131632361\r\n\r\nTACHI S DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n131810332\r\n\r\nTAMRI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131810367\r\n\r\nTAMRI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131559532\r\n\r\nTANIA REGINA COSTA DA SILVA \r\n\r\n131795643\r\n\r\nTATIANE DOS P LIMA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131821610\r\n\r\nTAVARES E FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131796933\r\n\r\nTC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131744542\r\n\r\nTECNO SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131768794\r\n\r\nTECNOPLUS LOCACOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131813102\r\n\r\nTECNOSAT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131813110\r\n\r\nTECNOSAT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131796631\r\n\r\nTELELISTAS REGIAO 4 LTDA \r\n\r\n131608606\r\n\r\nTEMPERO DO CHEFE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131783343\r\n\r\nTHL SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131821482\r\n\r\nTIA DENISE DE JACAREPAGUA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n131792113\r\n\r\nTIMBAUBA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131398474\r\n\r\nTM PROJETOS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n131454790\r\n\r\nTOP REI SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n131790064\r\n\r\nTOSTES DA GAMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131767232\r\n\r\nTPH INCORPORACAO LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131767747\r\n\r\nTPH INCORPORACAO LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131819151\r\n\r\nTRACO INTIMO MODAS LTDA ME \r\n\r\n131641000\r\n\r\nTRANSMEDINA LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131791907\r\n\r\nTRANSPORCARGA LTDA ME \r\n\r\n131819437\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n131478842\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131796364\r\n\r\nTRES ERRES CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131799045\r\n\r\nTRES MORROS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131795880\r\n\r\nTROPICAL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n131799312\r\n\r\nTURANDOT CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131707590\r\n\r\nTWINS & MARTIN DO BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131799746\r\n\r\nU&M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131799452\r\n\r\nUFFICIO M3 MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n131608665\r\n\r\nULTRA PILOT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131769294\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131811932\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131719840\r\n\r\nUNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131743473\r\n\r\nUP DESIGN COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131799100\r\n\r\nURB S SERVICOS EXPRESSOS LTDA EPP \r\n\r\n131704249\r\n\r\nV DA SILVA BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131798685\r\n\r\nV R DE CASTRO RIBEIRO SERVICOS DE DESENHOS TECNICOS ME \r\n\r\n131797050\r\n\r\nV SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131577948\r\n\r\nVALDAN LOUCAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131816810\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n131815598\r\n\r\nVANIA MARIA BASTOS BITTENCOURT ME \r\n\r\n131769715\r\n\r\nVARADA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131747053\r\n\r\nVASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131821555\r\n\r\nVELOG ATACADO E VAREJO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n131644270\r\n\r\nVERONICA RIBEIRO PIMENTEL \r\n\r\n131782630\r\n\r\nVERTICAL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n131797204\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n131797328\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n131797360\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n131783360\r\n\r\nVIA MATE ALMIRANTE BARROSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131456113\r\n\r\nVIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131790544\r\n\r\nVIA VERDE SISTEMAS DE SINALIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n131789252\r\n\r\nVILMAR SIQUEIRA CHAVES COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS ME \r\n\r\n131798065\r\n\r\nVINTE E SEIS DE NOVEMBRO COMERCIO DE GAS AGUA E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n131639609\r\n\r\nVITORIOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131711881\r\n\r\nVITRINE DA BELEZA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131651633\r\n\r\nVIVAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131778951\r\n\r\nVP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131783068\r\n\r\nWATERLESS CLEAN CAR SOLUCAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n131680188\r\n\r\nWBS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131366726\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131454749\r\n\r\nWINDSUN & BIOMASS ALTERNATIVAS ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n131799606\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131764918\r\n\r\nZ SANTOS PAPELARIA E COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n131634321\r\n\r\nZENNITAU RENEWABLE AUDITORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131784781\r\n\r\nZEROEMISSIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131799118\r\n\r\nZI BLUE S/A \r\n\r\n131795830\r\n\r\nZUESTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1510523"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1510525": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 13 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131691368\r\n\r\nLILLAN DO BRASIL IMPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130338281\r\n\r\nLUSANO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1510525"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1510524": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131384481\r\n\r\n131769375\r\n\r\n131788370\r\n\r\n131811258\r\n\r\n131465686\r\n\r\n131768670\r\n\r\n131779184\r\n\r\n131778790\r\n\r\n131795120\r\n\r\n131791451\r\n\r\n131783602\r\n\r\n131769863\r\n\r\n131769910\r\n\r\n131769936\r\n\r\n131795023\r\n\r\n131809822\r\n\r\n131781030\r\n\r\n131728431\r\n\r\n131799495\r\n\r\n131610813\r\n\r\n131790684\r\n\r\n131790609\r\n\r\n130511617\r\n\r\n131779451\r\n\r\n131718681\r\n\r\n130980870\r\n\r\n131369016\r\n\r\n131749579\r\n\r\n131780743\r\n\r\n131792156\r\n\r\n131791753\r\n\r\n131555731\r\n\r\n131783513\r\n\r\n131462750\r\n\r\n131767402\r\n\r\n131296639\r\n\r\n131810561\r\n\r\n131650319\r\n\r\n130378208\r\n\r\n131345320\r\n\r\n131766376\r\n\r\n131780697\r\n\r\n131769022\r\n\r\n131783696\r\n\r\n131790021\r\n\r\n131768344\r\n\r\n131795031\r\n\r\n131748033\r\n\r\n131674633\r\n\r\n131744623\r\n\r\n131809008\r\n\r\n131639668\r\n\r\n131812823\r\n\r\n131707191\r\n\r\n131562606\r\n\r\n131794477\r\n\r\n131493469\r\n\r\n131795228\r\n\r\n131799371\r\n\r\n131819054\r\n\r\n131744330\r\n\r\n131799339\r\n\r\n131763431\r\n\r\n131799959\r\n\r\n131677403\r\n\r\n131798146\r\n\r\n131811339\r\n\r\n131784013\r\n\r\n131701495\r\n\r\n131795406\r\n\r\n131814419\r\n\r\n131795570\r\n\r\n131796690\r\n\r\n131761528\r\n\r\n131436430\r\n\r\n131680218\r\n\r\n131431900\r\n\r\n131760335\r\n\r\n131761480\r\n\r\n131799576\r\n\r\n131766775\r\n\r\n131782576\r\n\r\n131745964\r\n\r\n131555448\r\n\r\n131798995\r\n\r\n131760491\r\n\r\n131799592\r\n\r\n131671251\r\n\r\n131309650\r\n\r\n131629913\r\n\r\n131629956\r\n\r\n131799142\r\n\r\n131749277\r\n\r\n131784625\r\n\r\n131677098\r\n\r\n131784021\r\n\r\n131748548\r\n\r\n131817140\r\n\r\n131793314\r\n\r\n131257803\r\n\r\n131097539\r\n\r\n131749056\r\n\r\n131060040\r\n\r\n131768379\r\n\r\n131763075\r\n\r\n131781197\r\n\r\n131814125\r\n\r\n131781278\r\n\r\n131446703\r\n\r\n131748785\r\n\r\n130352187\r\n\r\n131680293\r\n\r\n131743104\r\n\r\n131746359\r\n\r\n131782304\r\n\r\n131780425\r\n\r\n131818856\r\n\r\n131386670\r\n\r\n131722573\r\n\r\n131750151\r\n\r\n131812491\r\n\r\n131762877\r\n\r\n131749587\r\n\r\n131766228\r\n\r\n131798626\r\n\r\n131798715\r\n\r\n131749102\r\n\r\n131409824\r\n\r\n131703803\r\n\r\n131750470\r\n\r\n131796860\r\n\r\n131714031\r\n\r\n131762885\r\n\r\n131798413\r\n\r\n131781057\r\n\r\n131536249\r\n\r\n131794272\r\n\r\n131796186\r\n\r\n131810707\r\n\r\n131748556\r\n\r\n131798596\r\n\r\n131556150\r\n\r\n131810251\r\n\r\n131781120\r\n\r\n131798820\r\n\r\n131005944\r\n\r\n131749188\r\n\r\n131817213\r\n\r\n131637754\r\n\r\n131793080\r\n\r\n131470701\r\n\r\n131768654\r\n\r\n131816527\r\n\r\n131460510\r\n\r\n131786237\r\n\r\n131749935\r\n\r\n131790862\r\n\r\n131795856\r\n\r\n131792350\r\n\r\n131789074\r\n\r\n131779516\r\n\r\n131697404\r\n\r\n131609270\r\n\r\n131783181\r\n\r\n131794680\r\n\r\n131791745\r\n\r\n131792644\r\n\r\n131280988\r\n\r\n131704290\r\n\r\n131794400\r\n\r\n131811606\r\n\r\n131788752\r\n\r\n131798634\r\n\r\n131712845\r\n\r\n131696050\r\n\r\n131696084\r\n\r\n131696122\r\n\r\n131817850\r\n\r\n131444115\r\n\r\n131746766\r\n\r\n131766996\r\n\r\n131745441\r\n\r\n131796984\r\n\r\n131798693\r\n\r\n131747410\r\n\r\n131347985\r\n\r\n131789422\r\n\r\n131332627\r\n\r\n131426320\r\n\r\n131609335\r\n\r\n131751840\r\n\r\n130921033\r\n\r\n131788620\r\n\r\n131748386\r\n\r\n131679880\r\n\r\n131768751\r\n\r\n131601237\r\n\r\n131812165\r\n\r\n131812157\r\n\r\n131605127\r\n\r\n131768735\r\n\r\n131799673\r\n\r\n131820753\r\n\r\n131433245\r\n\r\n131779915\r\n\r\n131809261\r\n\r\n131786555\r\n\r\n131536621\r\n\r\n131818430\r\n\r\n131281348\r\n\r\n131750496\r\n\r\n131788434\r\n\r\n131535501\r\n\r\n131471350\r\n\r\n131743040\r\n\r\n131791796\r\n\r\n131038010\r\n\r\n131784471\r\n\r\n131763547\r\n\r\n131431153\r\n\r\n131654780\r\n\r\n131767968\r\n\r\n131795082\r\n\r\n131707094\r\n\r\n131747223\r\n\r\n131812912\r\n\r\n131788760\r\n\r\n131809970\r\n\r\n131792091\r\n\r\n131791710\r\n\r\n131781014\r\n\r\n131656244\r\n\r\n131810014\r\n\r\n131791257\r\n\r\n131417053\r\n\r\n131812807\r\n\r\n131747320\r\n\r\n131451782\r\n\r\n131811401\r\n\r\n131795376\r\n\r\n131799207\r\n\r\n131794752\r\n\r\n131749498\r\n\r\n131477986\r\n\r\n131657160\r\n\r\n131450956\r\n\r\n131790919\r\n\r\n131314467\r\n\r\n131798936\r\n\r\n131759892\r\n\r\n131749790\r\n\r\n131429914\r\n\r\n131112783\r\n\r\n131398300\r\n\r\n131783122\r\n\r\n131797824\r\n\r\n131816187\r\n\r\n131762664\r\n\r\n131747924\r\n\r\n131611577\r\n\r\n131809776\r\n\r\n131401734\r\n\r\n131797948\r\n\r\n131791397\r\n\r\n130378291\r\n\r\n131767879\r\n\r\n131769529\r\n\r\n131790315\r\n\r\n131800973\r\n\r\n131646737\r\n\r\n130511650\r\n\r\n131642227\r\n\r\n131811045\r\n\r\n131437720\r\n\r\n131437607\r\n\r\n131646990\r\n\r\n131777823\r\n\r\n131779788\r\n\r\n131693875\r\n\r\n131794930\r\n\r\n131082159\r\n\r\n131795678\r\n\r\n131660055\r\n\r\n131749374\r\n\r\n131746235\r\n\r\n120509687\r\n\r\n131779230\r\n\r\n131792571\r\n\r\n131779311\r\n\r\n131768948\r\n\r\n131744348\r\n\r\n131750283\r\n\r\n131749285\r\n\r\n131747398\r\n\r\n131764438\r\n\r\n131809709\r\n\r\n131809814\r\n\r\n131792237\r\n\r\n131646672\r\n\r\n131794353\r\n\r\n131779982\r\n\r\n131639935\r\n\r\n131791117\r\n\r\n131778897\r\n\r\n131815679\r\n\r\n131781049\r\n\r\n131750259\r\n\r\n131798537\r\n\r\n131781219\r\n\r\n131548824\r\n\r\n131791206\r\n\r\n131767623\r\n\r\n131745743\r\n\r\n131356810\r\n\r\n131777203\r\n\r\n131783190\r\n\r\n131783432\r\n\r\n130335410\r\n\r\n131113836\r\n\r\n131792822\r\n\r\n131798669\r\n\r\n131795333\r\n\r\n131819941\r\n\r\n131820087\r\n\r\n131432745\r\n\r\n131789309\r\n\r\n131795317\r\n\r\n131783246\r\n\r\n131744062\r\n\r\n131769286\r\n\r\n131785141\r\n\r\n131810839\r\n\r\n131560069\r\n\r\n131560085\r\n\r\n131716875\r\n\r\n131312910\r\n\r\n131664832\r\n\r\n131795295\r\n\r\n131764454\r\n\r\n131782177\r\n\r\n131795589\r\n\r\n131503138\r\n\r\n131795155\r\n\r\n131401424\r\n\r\n131718525\r\n\r\n131791150\r\n\r\n131722727\r\n\r\n131059998\r\n\r\n131792881\r\n\r\n131799215\r\n\r\n131783211\r\n\r\n131760866\r\n\r\n131456687\r\n\r\n131260880\r\n\r\n131678671\r\n\r\n131790595\r\n\r\n131791230\r\n\r\n131639200\r\n\r\n131790838\r\n\r\n131782312\r\n\r\n131783483\r\n\r\n131499661\r\n\r\n131795066\r\n\r\n131791494\r\n\r\n131750453\r\n\r\n130715034\r\n\r\n131795139\r\n\r\n131421000\r\n\r\n131630067\r\n\r\n131796739\r\n\r\n131786679\r\n\r\n131420119\r\n\r\n131799975\r\n\r\n131708341\r\n\r\n131537210\r\n\r\n131610490\r\n\r\n131610554\r\n\r\n131610457\r\n\r\n131785958\r\n\r\n131747762\r\n\r\n131799827\r\n\r\n131424009\r\n\r\n131799908\r\n\r\n131763148\r\n\r\n131749773\r\n\r\n131812718\r\n\r\n131783254\r\n\r\n131783424\r\n\r\n131791737\r\n\r\n131818937\r\n\r\n131764314\r\n\r\n131648438\r\n\r\n131249894\r\n\r\n131432087\r\n\r\n131790196\r\n\r\n131778170\r\n\r\n131744275\r\n\r\n131348914\r\n\r\n131791982\r\n\r\n131410989\r\n\r\n131779338\r\n\r\n131712624\r\n\r\n131197983\r\n\r\n131796623\r\n\r\n130931136\r\n\r\n131799738\r\n\r\n131785060\r\n\r\n131749510\r\n\r\n131819291\r\n\r\n131785222\r\n\r\n131811991\r\n\r\n130244538\r\n\r\n131455443\r\n\r\n131548697\r\n\r\n131793020\r\n\r\n131797107\r\n\r\n131791044\r\n\r\n131570749\r\n\r\n131459880\r\n\r\n131769057\r\n\r\n131764705\r\n\r\n131784668\r\n\r\n131767054\r\n\r\n131783025\r\n\r\n131314610\r\n\r\n131745565\r\n\r\n131793500\r\n\r\n131799088\r\n\r\nId: 1510524"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}