{
    "2013-06-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1507444": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00347514.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, para atendimento às estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial nº 005/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO (ativação imediata e futura): R$ 806.720,11.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, com início em 01/06/2013.\r\n\r\nDATA: 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1507444"
                    ],
                    "1507445": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O GRUPO ESPECIAL DE ANÁLISE RECURSAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos destinados ao preenchimento de 5 (cinco) vagas no Grupo Especial de Análise Recursal (Resolução GPGJ nº 1.841/2013), nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2013, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 11 de junho de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 17 de junho de 2013. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até as 23h59min do dia 19 de junho de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Desig. para Procuradores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nId: 1507445"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1507442": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01568938 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Instauro sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de descumprimento de dever funcional, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00039798 (Assunto: Sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de repreensão, por violação dos deveres funcionais previstos no artigo 39, I e VII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1507442"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1507443": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.01055518 (Interessada: Glória Cenilde Sant'Anna de Mattos) - Aprovo o parecer de fls. 174/183 e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01416960 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Adjunto Especial Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00409018 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00971193 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00323592 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00389803 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01064096 (origem: 5ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01180027 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Investigação da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01144122 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Co nheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1507443"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1507446": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de junho de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1507446"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1507447": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais e estudantes das áreas jurídica e médica, gestores públicos e privados de entidades acolhedoras e demais interessados, para participarem do Seminário “Crack: da Abordagem ao Tratamento”, a realizar-se no dia 10 de junho, das 10h às 16h30min, como parte da Semana Nacional Antidrogas, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAos alunos de Direito, havendo frequência integral, serão concedidas 5 (cinco) horas de estágio RAC/OAB, em Certificado de Presença, a ser emitido pelo CEAF/MPRJ.\r\n\r\nProgramação \r\n\r\nSeminário: “Crack: da Abordagem ao Tratamento”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nPalestra: “O Estado na Prevenção ao Uso de Drogas”\r\n\r\nSr. Felipe Pereira - Secretário de Estado de Prevenção à Dependência Química - Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestra: “Políticas Públicas de Enfrentamento ao Crack”\r\n\r\nSra. Maria de Fátima Gomes Vieira do Nascimento - \r\n\r\nSubsecretária de Relações Institucionais, de Convênios e de Captação de Recursos - Secretaria Municipal de Governo - Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestra: “Ações de Enfrentamento ao Crack a Nível Nacional” \r\n\r\nDr. Leon de Souza Lobo Garcia - Coordenador Adjunto da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - Ministério da Saúde\r\n\r\nPalestra: “Rede de Cuidados em Saúde para Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas”\r\n\r\nDr. Leonardo Araújo de Souza - Secretaria Municipal de Saúde - Rio de Janeiro/ Coordenação de Saúde Mental\r\n\r\nPalestra: “Crack - Internação Hospitalar Voluntária a Partir de um Trabalho de Rede”\r\n\r\nDr. André Luiz Carvalho Netto - Médico Coordenador de Enfermaria de Crack do Hospital Pedro Ernesto\r\n\r\nPalestra: “Abordagem ao Usuário de Crack - Desconstruindo Modelos Punitivos”\r\n\r\nDrª. Ivone Ponzec - Psicanalista, Coordenadora do NEPAD-UERJ\r\n\r\nPalestra: “Modelo Afetivo-Cognitivo para Prevenção e Tratamento de Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Jairo Werner - Psiquiatra e Coordenador do GEAL-UFF e Professor da UERJ\r\n\r\nPalestra: “Fatores de Risco e Proteção”\r\n\r\nDr. Roberto Coelho - Psicólogo Clínico e Institucional - COMAD/Rio \r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.inscricoes@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1507447"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1506549": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 33ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 04 de junho.\r\n\r\nAos quatro dias de junho de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 32ª sessão, de 23 de maio de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 4, 6 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar por seu aniversário em 05 de junho, elogiando o bom-humor e a simpatia tão característicos, desejando-lhe saúde, felicidade e plenas realizações, acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 682 processos: 42 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 161 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 229 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 250 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 117056-8/2011 (prestação de contas de ordenador de despesa da Cedae - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, adiada a votação até retorno de férias do relator; 224343-6/2009 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, adiada a votação por ausência do relator; e 225667-5/2008 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas ordenador de despesa da Câmara Municipal de Seropédica - exercício de 2007), pelo recebimento como recurso de revisão, conhecimento, provimento e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento e provimento, cancelamento do acórdão, comunicação e encaminhamento, sagrando-se vencedor o revisor. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 203421-0/2011 (contrato da Prefeitura de Maricá) ao Senhor Conselheiro Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, arquivamento e determinação. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 235639-7/2010. No relato do Processo TCE no 209013-5/2013 (recurso de revisão do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói), havendo pedido de sustentação oral, a Presidência apregoou o nome da Dra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, ex-Secretária de Assistência Social de Niterói, que procedeu à defesa, argumentando que encaminhara os relatórios da gestão anterior, procurando sanar todas as pendências durante a sua gestão e, não tendo mais acesso aos documentos, em razão de sua saída do cargo, não fora possível atender às determinações do Tribunal, justificando o relator que a recorrente fora multada pelo não atendimento integral da comunicação realizada quando era secretária, razão pela qual votava pelo não conhecimento, comunicação e anexação, havendo apresentado voto-revisor vencedor pelo conhecimento, provimento e cancelamento da multa o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ressaltando que o voto do processo de origem continha referência ao não atendimento, pelo jurisdicionado, de encaminhamento de documentos cuja apresentação o Tribunal havia dispensado. Solicitou o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello vista do Processo TCE no 214967-3/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Paty do Alferes). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 203897-6/2009, 203852-6/2009, 203851-2/2009, 203862-1/2009, 203861-7/2009, 210722-6/2009, 210720-8/2009, 204168-0/2009, 210772-1/2009, 210699-3/2009, 203756-6/2009, 210730-3/2009, 228414-3/2006, 214092-3/2007, 209028-9/2009, 219720-0/2012 e 243097-5/2012. Solicitou vista dos Processos 211608-0/2012 (contrato da Prefeitura de Nilópolis) e 241417-1/2010 (contrato do FMS-Nilópolis) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; dos Processos TCE nos 222120-5/2011 (contrato da Prefeitura de Resende), 230267-2/2005 e 234196-5/2005 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e do Processo TCE no 206264-9/2010 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Volta Redonda) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 216663-3/2011, 103965-6/2009 e 240043-9/1998. Devolveu com voto-revisor pela ciência e arquivamento o Processo TCE no 208326-3/2013 (comunicação da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela ciência, expedição de ofício e arquivamento, sagrando-se vencedor o revisor, com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE no 227640-9/2007 (recurso de reconsideração em termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, relator originário, agradeceu ao relator do recurso a reformulação promovida em seu voto, por guardar semelhanças com o processo que fora objeto de defesa oral nesta sessão. Solicitou vista do Processo TCE nº 200910-2/2012 (contrato da Prefeitura de Resende) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 04/06/2013 11:24:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n106184-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n118240-0/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n119265-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n120161-4/12 CONVÊNIO/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n205811-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n231285-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206116-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241686-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n243094-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n100820-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101333-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n103375-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104462-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104480-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n104548-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104567-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104571-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104617-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104635-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104645-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104650-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n105191-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n106177-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n106187-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO - CENTRO UNIV. ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n203335-9/13 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n216723-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n116116-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n202107-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-PROCAF\r\n\r\n210890-0/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n107202-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107213-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200281-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF MENDES\r\n\r\n200535-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n242587-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN CULTURA TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n243019-3/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209908-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209794-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201669-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n112936-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n234066-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202460-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227312-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n100808-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n241919-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n200225-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MENDES\r\n\r\n226376-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n200630-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207091-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n215741-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214764-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n100087-0/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201195-3/13 CONSULTA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n107197-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107193-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n212456-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n200180-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n218706-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITALVA\r\n\r\n201507-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n210360-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n234067-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204267-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n228000-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204138-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n200839-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200840-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200838-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n118324-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n101917-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n200632-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n232572-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n205579-1/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n133118-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n201056-1/13 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201061-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201060-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201074-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201176-7/13 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201232-7/13 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201069-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201068-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n227929-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111009-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114459-5/12 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n117710-8/12 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n119651-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n100309-6/13 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n100954-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104443-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n104448-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104449-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104467-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104471-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104473-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104475-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104498-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104559-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104608-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104621-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104623-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104642-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n106125-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106137-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200611-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201179-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212847-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n242850-8/12 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n273090-6/00 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n115994-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n212446-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207932-1/13 CONSULTA/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n107198-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107208-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n210891-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NIÓPOLIS\r\n\r\n242578-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211086-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218129-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200063-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n209735-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n100148-8/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/IO-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n206365-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n242776-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n208344-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n208345-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n200243-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n240584-7/12 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN OBRAS PÚBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n114773-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n130773-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n242906-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n241857-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RIO BONITO\r\n\r\n242915-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n241856-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RIO BONITO\r\n\r\n217010-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n114781-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114787-0/12 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n205390-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n233149-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n242605-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100948-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102099-7/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103886-5/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104518-7/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104521-4/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104523-2/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104594-1/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104906-8/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105050-2/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105055-2/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105172-6/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105267-7/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105273-6/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105275-4/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105288-1/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105289-5/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105290-4/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105291-8/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105293-6/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105386-9/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105388-7/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105397-8/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105398-2/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105834-6/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105858-2/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106094-5/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106797-9/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106803-4/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102317-7/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n103359-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103835-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n104447-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104482-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104493-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104495-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104538-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104552-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104553-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104570-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104628-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104632-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104655-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104662-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106265-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n201621-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n116396-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FSC-FUND SANTA CABRINI\r\n\r\n116393-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS\r\n\r\n212434-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n209528-0/13 CONSULTA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n106653-7/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209046-2/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n204085-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200129-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n200165-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n105168-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n209250-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n232777-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n241225-0/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n106121-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n100780-0/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n201627-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204415-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n115388-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103650-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115524-3/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201662-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n100102-6/13 CONVÊNIO/ FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n102094-7/13 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102003-8/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114156-5/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114834-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117974-6/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n206276-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214196-8/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n240939-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n103174-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n103807-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PÚBL TRAN\r\n\r\n104221-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n104452-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104472-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104507-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104512-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104551-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104555-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104569-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104629-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104633-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104641-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104698-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104699-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106269-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n200389-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n200378-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n208216-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n227859-6/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n112009-2/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n221241-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n235471-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n241535-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n242645-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n103360-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103989-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104261-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FCFB-FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\n104438-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n104458-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104479-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104481-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104497-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104539-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104611-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104619-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104639-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104643-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104652-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104660-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104702-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n200621-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200633-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200634-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n105424-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n204461-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n212426-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213236-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n104649-2/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106668-2/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105151-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n213110-9/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n243116-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219588-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n211080-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209301-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n119877-6/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n242764-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n216795-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216769-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216834-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n208519-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n208476-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n210384-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202036-8/13 CONVÊNIO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n236404-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234192-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n212311-8/13 TERMO/ADITIVO EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212247-1/13 TERMO/ADITIVO EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n201491-5/13 TERMO/ADITIVO EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103863-8/02 APOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107747-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108426-3/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202049-5/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204875-8/97 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213278-7/13 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214227-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219641-5/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n226561-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n232410-5/00 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241756-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104441-8/13 DENÚNCIA/PROCON-PROGR.EST.ORIENT.PROT.CONSUMIDOR\r\n\r\n107886-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113843-8/06 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116269-7/06 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n207075-2/06 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n207832-4/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n213179-5/13 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217590-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219198-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n221305-5/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n232365-1/12 DENÚNCIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n105899-3/03 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107885-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113845-6/06 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117441-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201587-6/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206275-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211480-3/07 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n212525-1/13 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n220105-1/99 APOSENTADORIA/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n222148-4/06 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n252048-0/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107742-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107745-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114105-9/05 APOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203765-2/98 APOSENTADORIA/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n205310-1/12 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n208293-0/13 DENÚNCIA/PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n213002-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217314-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n220466-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n225034-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n228829-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241536-7/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA AREAL\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106384-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107744-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110523-7/00 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n130939-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n204601-4/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204655-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207858-9/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212366-4/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217457-4/05 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n217987-3/07 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n228467-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n236810-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE DE ARARUAMA\r\n\r\n237799-4/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100141-2/2013 (09/51911570/10) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100214-5/2013 (1819/12) - Interessado: HELIO PEDRO AMARAL SOUTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100461-0/2013 (09/25981933/11) - Interessado: KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100464-2/2013 (09/27012581/12) - Interessado: MARCELO NUNES SALLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100698-5/2013 (1219/12) - Interessado: SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100848-2/2013 (418/12) - Interessado: BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100876-9/2013 (1475/11) - Interessado: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100969-2/2013 (020/11) - Interessado: JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100991-5/2013 (071/11) - Interessado: MARIZE MOREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101002-7/2013 (82/11) - Interessado: FÁTIMA THEREZA DE OLIVEIRA LOJA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101036-8/2013 (1579/12) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101041-3/2013 (80/11) - Interessado: LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101062-7/2013 (269/12) - Interessado: FÁTIMA THEREZA DE OLIVEIRA LOJA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101267-9/2013 (863/11) - Interessado: WALDICIO DA SILVA SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101443-5/2013 (6206/10) - Interessado: MARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101472-6/2013 (967/05) - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101913-0/2013 (9711/12) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101943-5/2013 (2730/10) - Interessado: NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119299-8/2012 (01/321059/11) - Interessado: JORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-3/2013 (20062/11) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO E BLOCO CARNAVALESCO GAROTOS DO SERENO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200366-7/2013 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200502-3/2013 - Interessado: GABRIELLA DE OLIVEIRA GOMES CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200939-6/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-8/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202153-2/2013 - Interessado: WILSON DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202481-7/2013 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202597-8/2011 - Interessado: RODNEY MENDONÇA DOS ANJOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1147/2012, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205062-6/2012 - Interessado: RAPHAEL FREITAS ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206581-9/2012 - Interessados: AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, AMÍLCAR JORDÃO CALDELLAS, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, JOSÉ CARLOS GABRIEL, ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO AGUIAR, NEUZA TEREZINHA NARDELI, JOSÉ MARIA JUSTINO E MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207271-4/2004 - Interessado: ELISABETH SANS MORAES TAVARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207330-5/2012 - Interessados: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA (PERÍODO DE 01.01 A 06.11.11) E LUCIANO CAMPOS FARIA (PERÍODO DE 07.11 A 31.12.11) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessados: MARCOS ANTÔNIO SILVA MIRANDA (PERÍODO DE 01.01 A 10.11.11) E JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA (PERÍODO DE 11.11 A 31.12.11) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207789-1/2009 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209013-5/2013 - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-8/2009 - Interessados: LUÍS BERTINO DOS SANTOS E RUY TAVARES QUINTANILHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DEFERIMENTO, QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210368-2/2002 - Interessado: SILAS CABRAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210933-8/2013 - Interessado: JOSÉ ALBERTO MACEDO VINAGRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212212-5/2009 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-2/2007 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212317-3/2000 - Interessados: DEILIMAR BARROS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212337-8/2011 - Interessado: MARCELLI MULIN GOULART - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212670-0/2012 - Interessados: PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES, CLAUDIO DE FREITAS DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213796-7/2012 - Interessado: MARIA LÚCIA OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213912-3/2012 (4/249/12) - Interessados: LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, OTÁVIO AMARAL DE CARVALHO E BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214235-8/2011 - Interessado: ANTÔNIO JOGAIB - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: FABIANA FERREIRA RODRIGUES MAZOTTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214560-3/2012 - Interessados: CARLOS CESAR DE CIMA AIRES E MOACYR ROSA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214564-7/2011 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215209-9/2009 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215232-1/2010 (2/62/6) - Interessado: CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215344-7/2005 - Interessado: ELIAS JOSÉ RABHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215374-9/2012 - Interessado: ANA PAULA DE MORAES SOUZA TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215775-7/2012 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-0/2011 - Interessado: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MAGALY MENDONÇA GALLISA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216622-1/2012 - Interessados: IONE DA SILVA OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216715-2/2011 - Interessados: AUGUSTO WALTER SARDOUX (PERÍODO DE 01.01 A 09.11.2010; E 06.12 A 31.12.2010) E JORGE CORREA (PERÍODO DE 09.11 A 03.12.2010) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: EDMUNDO RIBEIRO CANTAGALO (PERÍODO DE 10.11 A 03.12.2010) E LEANDRO FERNANDES FERREIRA (PERÍODO DE 06.12 A 31.12.2010) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216778-6/2012 - Interessado: IDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216804-9/2011 (2331/10) - Interessado: MIXTO ESPORTE CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-9/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217870-7/2012 (16660/11) - Interessado: VINÍCIUS FARAH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218355-1/2007 - Interessado: FRANCISCO DE ABREU NEVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-2/2007 - Interessado: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nºs. 1026/12, 1027/12, 1026/12, 1028/12, 1029/12, 1030/12 e 1031/12, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessados: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, ANTONIO ESMERALDO NETO, DIEGO DE FREITAS DIAS, MAURO GOUVÊA, SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES E WILDEN VIEIRA DA SILVA - Voto: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218691-6/2012 - Interessados: JOSÉ RICARDO PEDRUZZI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218849-5/2012 (42035/10) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218858-3/2007 - Interessado: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-0/2009 - Interessado: RONALDO VIVAS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO JULGAMENTO DAS CONTAS, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1050/12, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219527-1/2006 - Interessado: LUCIANE DE CARVALHO OTTERO - Votos: COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219660-0/2010 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220104-9/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220400-9/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220443-1/1999 - Interessados: JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO E EDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221064-8/2011 - Interessado: JURANDIR DA SILVA MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222182-0/2006 - Interessados: DARCY BERSOT E EVALDO ROCHA CALDEIRA - Votos: QUITAÇÃO DAS MULTAS, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222575-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222787-7/2010 - Interessado: RACHID ELMOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223808-4/2010 - Interessado: CÁSSIO MURILO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223908-0/2010 - Interessado: CÁSSIO MURILO BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224317-2/2010 - Interessados: FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO E LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224913-2/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-7/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225284-8/2011 (13932/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225333-3/2010 - Interessado: ROBERTO BARROSO PILLAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225667-5/2008 - Interessado: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226111-1/2007 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226681-0/2009 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226872-8/2011 - Interessado: CÉLIO IVO DA COSTA FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-6/2008 - Interessado: JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CARLOS ROGÉRIO COUTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227640-9/2007 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 652/11, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227835-9/2012 - Interessado: CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS - CRISCAAI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227867-2/2012 - Interessado: KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1034, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230142-1/2011 - Interessados: ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231606-5/2003 - Interessado: ALCI GONÇALVES RODOVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232671-8/2012 - Interessado: JIVAGO VIEIRA FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233593-7/2012 - Interessado: CLAUDER SANTOS ARENARI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233940-9/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235006-7/2008 - Interessados: CHRISTIANE GOMES MATOSO (PERÍODO DE 01.01 A 18.04.06) E PAULO ROBERTO MACEDO FARIA (PERÍODO DE 19.04 A 31.12.06), FERNANDO AZEVEDO TORRES (PERÍODO DE 01/01/2006 A 25/08/2006 E 01/09/2006 A 31/12/2006) E EDVALDO PAES WERMELINGER (PERÍODO DE 25/08/2006 A 01/09/2006) - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236138-0/2010 - Interessados: JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (PERÍODO DE 01.01 A 01.08.2009), LUIZ FERNANDES BRAGA (PERÍODO DE 02.08 A 02.10.2009), CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST (PERÍODO DE 03.10 A 31.12.2009) E ARINE MARIA DAUMAS TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236867-7/2012 - Interessado: JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237687-2/2012 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238140-7/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238439-0/2012 (059/11) - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238518-2/2012 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238519-6/2012 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238520-5/2012 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240341-1/1999 - Interessados: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240343-1/2012 (3662/12) - Interessado: SILVIO DE ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240347-7/2012 - Interessado: MITRA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DA POSSE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240501-5/2012 (5546/09) - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA - ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240875-4/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243053-9/2012 - Interessado: GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100006-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100161-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100260-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100409-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100513-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100603-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100748-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100814-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100951-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101322-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101465-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101468-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101577-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101587-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101684-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101739-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101909-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102026-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102411-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102456-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102590-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102641-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102665-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102681-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102762-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102864-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103109-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103210-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103274-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103355-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103495-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103496-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103633-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103708-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103772-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103867-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103911-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103934-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103996-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104186-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104323-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104360-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104501-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104592-3/2013 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104664-8/1999 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104991-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105044-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105193-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105196-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105198-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105203-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105252-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105623-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105844-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105983-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106008-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106083-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106110-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106116-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106160-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106197-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106239-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106274-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106289-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106443-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106520-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106551-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106552-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106759-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106760-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106762-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106822-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106859-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106860-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106874-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106920-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106971-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107119-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107180-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107281-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107294-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107303-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107319-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107474-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107520-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107521-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107523-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107623-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107688-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107689-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107698-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108303-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108438-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109146-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109148-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109376-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110146-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110287-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110349-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110526-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110602-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110622-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110636-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110653-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110662-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110821-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110926-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111075-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111077-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111267-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111272-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111311-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111484-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111609-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111614-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111631-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111658-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111678-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111742-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111772-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111886-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112633-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112876-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112950-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113124-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113227-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113568-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113773-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113879-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114424-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114463-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114494-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114521-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114589-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114789-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114836-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114851-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114856-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114984-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115099-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115242-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115530-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115855-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115930-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116044-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116099-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116102-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116111-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116541-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116551-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116580-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116611-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116653-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116784-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116858-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117231-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117374-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118006-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118301-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118679-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118776-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118853-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119727-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119878-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119881-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119882-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119884-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119886-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119996-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121359-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121512-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126037-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130358-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130515-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130694-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130841-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130893-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131407-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131602-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131641-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131989-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132275-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132373-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132830-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133139-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200078-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200138-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200283-3/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200299-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200306-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200467-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200701-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200738-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200815-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201046-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201279-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201302-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201317-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201463-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201639-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201739-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201781-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201791-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201937-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202102-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202108-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202420-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202525-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202746-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202856-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203070-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203201-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203329-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203421-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203467-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203537-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-4/2004 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203694-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203695-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203749-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203784-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203860-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203879-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203937-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204047-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204153-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204174-0/2013 - - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204407-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204424-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204441-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204575-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204657-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204667-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204849-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204862-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204877-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204946-1/2013 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204951-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204953-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205243-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205320-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205598-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205822-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205861-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205883-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205892-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205980-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205983-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206000-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206057-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206090-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206098-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206100-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206214-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206287-6/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206541-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206588-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206625-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207137-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207156-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207172-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207203-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207204-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207419-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207446-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207471-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-5/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208124-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208127-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208131-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208142-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208245-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208285-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208326-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208478-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208530-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208646-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208992-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209073-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209231-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209331-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209588-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209869-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209882-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210000-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210059-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210071-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210092-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210377-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210466-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210504-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210547-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210571-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211235-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211236-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211239-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211390-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211464-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211496-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211589-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211607-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211664-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211684-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211737-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211770-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211812-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211880-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211883-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212049-0/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212050-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212096-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212116-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212117-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212124-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212296-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212325-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212394-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212471-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212514-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212517-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212519-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212544-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212574-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212642-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212648-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212659-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212663-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212667-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212724-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212725-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212726-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212732-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212733-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212735-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212739-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212743-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212744-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212752-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212753-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212754-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212756-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212761-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212764-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212806-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212816-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212860-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212873-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212882-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212884-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212886-9/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212887-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212929-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212931-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212939-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212946-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212963-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213001-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213004-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213040-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213045-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213053-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213065-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213086-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213087-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213130-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213208-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213410-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213602-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213713-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213725-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213753-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213863-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-0/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214344-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214406-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214543-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214544-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214692-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-6/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215181-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215253-9/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215406-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215701-9/2005 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215721-2/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216051-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216138-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216141-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216142-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216145-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216146-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216549-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216576-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216704-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216707-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217024-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217059-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217076-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217330-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-1/2005 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217759-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217995-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218288-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218412-9/2009 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218415-0/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218495-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218949-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219251-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219252-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219253-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219304-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219628-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219675-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219723-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219973-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221117-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221300-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221905-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222389-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222522-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222736-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223134-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223211-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223236-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223276-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223383-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223531-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224094-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224635-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224652-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224723-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224873-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224890-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225011-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225029-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225148-6/2010 - Votos: CITAÇÃO, ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225398-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225721-6/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225967-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226237-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226626-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226640-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226992-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227168-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227258-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227899-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227978-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228069-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228370-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228486-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228509-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228707-3/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228729-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228997-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229296-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229315-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229997-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230049-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230153-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230189-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230204-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230303-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230780-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230781-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230965-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230993-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231182-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231576-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231702-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231998-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232018-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232109-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232388-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232412-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232708-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232933-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233537-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233589-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233623-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233676-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233727-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234121-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234664-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234678-6/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235269-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235273-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235837-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235942-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235971-7/2012 - Votos: REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236182-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236703-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236708-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236709-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236783-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236838-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237258-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237306-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237841-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237854-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238734-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238947-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239139-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239732-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239992-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240133-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240270-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240497-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240772-5/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241337-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241356-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241369-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241681-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241682-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241958-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242078-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242431-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242486-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242486-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242488-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242582-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242674-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242756-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243049-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243589-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244063-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244493-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250290-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261375-3/1999 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270041-0/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271813-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 04/06/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n100006-4/2012\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n100894-9/2012\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n110441-7/2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES\r\n\r\n114463-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n118006-0/2011\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n200614-6/2010\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n201302-4/2011\r\n\r\nHILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n201791-1/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n202746-3/2012\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n203879-5/2013\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n204862-8/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO DA ROCHA VAZ\r\n\r\n205822-0/2010\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n205861-1/2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n206214-8/2012\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n206588-9/2013\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206625-2/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208245-3/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208285-7/2010\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n210000-7/2013\r\n\r\nGEOVANI SILVA\r\n\r\n210377-3/2007\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n212246-2/2007\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n212325-9/2013\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n212519-2/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n212568-3/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n212574-2/2013\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n212642-1/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n212752-4/2012\r\n\r\nOLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE SÁ\r\n\r\n213053-1/2011\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n213208-2/2013\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n213753-3/2011\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n214615-2/2011\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n214688-1/2012\r\n\r\nANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n214743-5/2011\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n214743-5/2011\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n214743-5/2011\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n214974-8/2012\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n216051-7/2009\r\n\r\nEDINEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n216704-1/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217076-3/2012\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n217602-4/2010\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n221117-9/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n221117-9/2010\r\n\r\nMARIA ANUNCIATA ROSA\r\n\r\n222575-2/2010\r\n\r\nANTONIO REGINALDO DE MENEZES PELEGRINI\r\n\r\n222736-8/2010\r\n\r\nMOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224652-0/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n225148-6/2010\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n226649-7/2010\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n226649-7/2010\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n226681-0/2009\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE QUEIROZ MORAES\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nANEILTO BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nDULCINÉA PESSANHA GOMES\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nLUCIANE PIRES QUINTANILHA\r\n\r\n227899-3/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n230153-2/2012\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n232109-5/2012\r\n\r\nLICIO MOTA GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n236182-1/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n240270-8/2012\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n241356-1/2010\r\n\r\nSessão: 04/06/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE DEUS\r\n\r\n108303-4/2011\r\n\r\nHILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n201791-1/2012\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n204267-9/2011\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n207203-3/2007\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n207797-5/2011\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n209917-0/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213130-8/2009\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n213913-0/2005\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n215253-9/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218415-0/2012\r\n\r\nPAULO CESAR LINO\r\n\r\n218415-0/2012\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n218949-9/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n218949-9/2011\r\n\r\nROSAINE OLIVIER TOSTES\r\n\r\n218949-9/2011\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n222575-2/2010\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n224635-1/2006\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\n225148-6/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n225148-6/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n226590-0/2010\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n227135-6/2008\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n227978-2/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234678-6/2010\r\n\r\nVICÊNCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n234678-6/2010\r\n\r\nCHRISTIANE GOMES MATOSO\r\n\r\n235006-7/2008\r\n\r\nEDVALDO PAES WERMELINGER\r\n\r\n235006-7/2008\r\n\r\nFERNANDO AZEVEDO TORRES\r\n\r\n235006-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n235006-7/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n243589-4/2010\r\n\r\nId: 1506549"
                    ],
                    "1506550": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 648/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.253-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que cuida, na espécie, de Promoção junto à Prefeitura do Município de Maricá visando a remessa do Contrato nº 11/2011, celebrado em 03 de junho de 2011 com a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança - AÇÃOMEDVIDA;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá, muito embora validamente notificado, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 380/2013 (fl. 556) lavrado pela laboriosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em nome do responsável, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente processado;\r\n\r\nConsiderando que, o não atendimento às decisões plenárias desta egrégia Corte de Contas sujeita o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual vêm se desenvolvendo em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506550"
                    ],
                    "1506551": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 649/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.575-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas de Subvenção Social, referente aos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Espírita Ismael;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a entidade Associação Espírita Ismael , na figura de seu representante legal, foi devidamente citada , sendo aberto o Contraditório e garantido o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, mesmo observadas as garantias constitucionais, a entidade não apresentou razões de defesa tampouco recolheu o débito que lhe foi imputado;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário, apurado e quantificado nos presentes autos, sujeitando a entidade responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, no valor equivalente a 767,70 UFIR- a Associação Espírita Ismael, na figura de seu representante legal, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades expostas no Voto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506551"
                    ],
                    "1506552": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 650/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.575-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas de Subvenção Social, referente aos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Espírita Ismael;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alcione Correa de Araújo, então Prefeito Municipal de Itaocara , foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a ausência de documentação sob sua responsabilidade \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alcione Correa de Araújo, então Prefeito Municipal de Itaocara, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506552"
                    ],
                    "1506553": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 651/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.949-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizado no Poder Executivo do Município de Niterói, objetivando verificar os procedimentos relativos à manutenção e conservação de suas unidades. Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 04/05 e 25/06/09, com a inspeção abrangendo o período de 01/06/07 a 30/04/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a inadimplência do Executivo Municipal junto ao NITERÓI PREV relativo às parcelas mensais para cobrir déficit orçamentário dos exercícios de 2008 e 2009, contribuindo para o aumento do déficit atuarial e relativo às parcelas mensais de R$ 250.000,00 para capitalização do Grupo Previdenciário, no valor de R$ 158.697.250,76;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016.50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506553"
                    ],
                    "1506554": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 652/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.949-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSAINE OLIVIER TOSTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizado no Poder Executivo do Município de Niterói, objetivando verificar os procedimentos relativos à manutenção e conservação de suas unidades. Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 04/05 e 25/06/09, com a inspeção abrangendo o período de 01/06/07 a 30/04/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosaine Olivier Tostes, atual Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: quanto às medidas que a Administração do NITPREV têm adotado para reaver créditos de contribuições previdenciárias de servidores e da parte patronal da Câmara Municipal, CLIN, FME, FMS, FAN e NITER de exercícios anteriores ao de 2010, cujo montante, em 31/12/2009, perfez R$ 54.570.363,43, conforme consta no Balanço Patrimonial e base de cálculo elaborada pela contabilidade desse órgão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016.50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Rosaine Olivier Tostes, atual Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506554"
                    ],
                    "1506555": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 653/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.949-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizado no Poder Executivo do Município de Niterói, objetivando verificar os procedimentos relativos à manutenção e conservação de suas unidades. Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 04/05 e 25/06/09, com a inspeção abrangendo o período de 01/06/07 a 30/04/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Euclides Bueno Neto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: o não atendimento ao decidido pela Corte em 22/05/2007 e a execução de despesas sem cobertura contratual e empenho prévio;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016.50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Euclides Bueno Neto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506555"
                    ],
                    "1506556": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 654/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.635-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 17/05, decorrente de Ato de Dispensa de Licitação, firmado em 03.10.2005, entre a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e a Empresa Rio Lastef Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição de fornecimento de materiais de EPI, impermeabilização, serralheria, materiais p/fogões, vidraçaria, pavimentos e soleira e equipamentos esportivos, no valor de R$ 300.384,21;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gláucia Maria Bon, então Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçú - CODENI, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: a inobservância ao princípio constitucional da isonomia garantido pelo dever de licitar;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Gláucia Maria Bon, então Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçú - CODENI e responsável pelo presente Termo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506556"
                    ],
                    "1506557": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 655/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.589-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de São Gonçalo e o Instituto Beneficente Albert Sabin, que têm como objeto a implantação do Projeto “INTERCÂMBIO SOCIAL”, desenvolvido através de oficinas, cursos, reforço escolar e atividade esportiva, objetivando atender 360 pessoas entre crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiências, no valor total de R$ 360.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: a formalização do presente Convênio de forma irregular culminando com a ilegalidade do mesmo;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506557"
                    ],
                    "1506558": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 656/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.414-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 74/2006 decorrente do Ato de Dispensa de licitação, fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESP-SP cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento institucional, pesquisa, elaboração e implantação do plano de modernização e gestão estratégica par a Administração Pública Municipal no valor de R$ 1.452.720,00 pelo prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter sido comprovada a economicidade da presente contratação direta, com a ausência do orçamento detalhado em planilhas conforme determina o art. 7º § 2º, II c/c os artigos 3° e 26, parágrafo único, inciso III, todos da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506558"
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                    "1506559": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 657/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.130-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura da Cidade de Rio Bonito/RJ, adjudicando à sociedade empresária Clasclei Serviços de Empreiteira da Construção Civil Ltda. a locação de veículos utilitários standard (c/motorista) e capacidade mínima de 09 passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 397.149,99 (trezentos e noventa e sete mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), por 90 dias, contados a partir de 11.07.08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Luiz Alves Antunes, então Prefeito Municipal de Rio Bonito, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência de critérios para a escolha do prestador de serviço de locação de veículos utilitários;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Luiz Alves Antunes, então Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506559"
                    ],
                    "1506560": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 658/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.203-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e o Banco HSBC Bank Brasil S/A cujo objeto consiste na prestação de serviços bancários para pagamento dos salários aos funcionários do Município, durante o período 26.11.2003 a 26.11.2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Pereira Marques Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a contratação em tela sem promoção de certame licitatório, violando, dessa forma, ao art. 2º da Lei nº 8.666/93 e os princípios da isonomia, impessoalidade e seleção mais vantajosa para a Administração;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, então Prefeito do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506560"
                    ],
                    "1506561": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 659/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.590-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO PIETRANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 1º Termo Aditivo (nº 29/2007) ao Contrato nº 41/2007, firmado em 28/12/2007, entre o Município de São Sebastião do Alto e One Way do Alto Comercio e Transporte Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Geraldo Pietrani, então Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesa através deste termo aditivo nº 29/2007, pelo período de 01/01/2008 a 01/01/2009, sem a efetivação do procedimento licitatório, contrariando o caput do artigo 3º da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Geraldo Pietrani, então Prefeito do Município de São Sebastião do Alto, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506561"
                    ],
                    "1506562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 660/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.135-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ MORAES E JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade do Presidente da Câmara Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho e do Tesoureiro Sr. Carlos Rogério Couto dos Santos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto de Queiroz Moraes, então Vereador da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado com relação a ausência de comprovação de valores recebidos a título de verba indenizatória, contrariando o estabelecido na Resolução nº 081/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 4.458,4167 UFIR-RJ o Sr. Carlos Alberto de Queiroz Moraes, então Vereador da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, e, solidariamente, o Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho, então Presidente da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506562"
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                    "1506563": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 661/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.135-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ANEILTO BERNARDINO DE SOUZA E JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade do Presidente da Câmara Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho e do Tesoureiro Sr. Carlos Rogério Couto dos Santos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aneilto Bernardino de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado com relação a ausência de comprovação de valores recebidos a título de verba indenizatória, contrariando o estabelecido na Resolução nº 081/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.774,6728 UFIR-RJ o Sr. Aneilto Bernardino de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, e, solidariamente, o Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho, então Presidente da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506563"
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                    "1506564": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 662/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.135-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DULCINÉA PESSANHA GOMES E JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade do Presidente da Câmara Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho e do Tesoureiro Sr. Carlos Rogério Couto dos Santos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Dulcinéa Pessanha Gomes, então Vereadora da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, foi devidamente Comunicada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicada, a responsável não recolheu o débito imputado com relação a ausência de comprovação de valores recebidos a título de verba indenizatória, contrariando o estabelecido na Resolução nº 081/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.767,9909 UFIR-RJ a Sra. Dulcinéa Pessanha Gomes, então Vereadora da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, e, solidariamente, o Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho, então Presidente da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506564"
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                    "1506565": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 663/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.135-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade do Presidente da Câmara Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho e do Tesoureiro Sr. Carlos Rogério Couto dos Santos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho, então Presidente da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: os atos praticados com grave infração às disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e da Resolução Municipal nº 21/96 e a prática de atos que resultaram em dano ao erário municipal, tendo em vista a ausência de comprovação da utilização de valores recebidos pelos edis a título de verba indenizatória (Resolução nº 81/2007);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Geraldo de Souza Sobrinho, então Presidente da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506565"
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                    "1506566": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 664/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.246-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato/Tomada de Contas Ex-Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas Ex Officio, determinada nos autos do Contrato nº 03/07, oriundo da Tomada de Preços nº 03/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a sociedade empresária Sucol Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal à época, em razão de despesa antieconômica efetuada na aquisição de materiais de construção a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115 inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o ex-Prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, no valor equivalente a 56.551,53 vezes o valor UFIRs-RJ, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506566"
                    ],
                    "1506567": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 665/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CHRISTIANE GOMES MATOSO E PAULO E\r\n\r\nROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo responsáveis os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Christiane Gomes Matoso, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais no período de 01.01 a 18.04.06, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506567"
                    ],
                    "1506568": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 666/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CHRISTIANE GOMES MATOSO E PAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo responsáveis os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Paulo Roberto Macedo Faria, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais no período de 19.04 a 31.12.06, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506568"
                    ],
                    "1506569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 667/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CHRISTIANE GOMES MATOSO E PAULO E ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo Ordenadores de despesas os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06) e Tesoureiros os Srs. Fernando Azevedo Torres (01.01 a 25.08.06 e 01.09 a 31.12.06) e Edvaldo Paes Wermelinger (25.08 a 01.09.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Fernando Azevedo Torres, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais nos períodos de 01.01 a 25.08.06 e 01.09 a 31.12.06, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506569"
                    ],
                    "1506570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 668/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.006-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CHRISTIANE GOMES MATOSO E PAULO E ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, exercício de 2006, sendo Ordenadores de Despesas os Srs. Christiane Gomes Matoso (01.01 a 18.04.06) e Paulo Roberto Macedo Faria (19.04 a 31.12.06) e Tesoureiros os Srs. Fernando Azevedo Torres (01.01 a 25.08.06 e 01.09 a 31.12.06) e Edvaldo Paes Wermelinger (25.08 a 01.09.06);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente Notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Edvaldo Paes Wermelinger, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais no período de 26 a 31.08.06, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506570"
                    ],
                    "1506571": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 669/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº : 204.267-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Suely das Graças Alves Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo Aditivo n.º 02/06 ao Contrato n.º 04/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa Real Paladar Refeições Ltda., que tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses, no valor de R$ 444.960,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar esclarecimentos para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e não houve o saneamento das impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506571"
                    ],
                    "1506572": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 670/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.978-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hélio Aleixo da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação s/n.º, formalizada pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu em favor da Via Pública - Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público, tendo por objeto a prestação de serviço de consultoria para a execução do Termo de Referência/Programa HBB/DI - elaboração de pesquisa e diagnóstico urbano para subsidiar a política urbana e a revisão e adequação da legislação existente com foco no Plano Diretor, pelo valor contratual de R$ 167.000,00. \r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade da presente dispensa por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do art. 24, XIII da Lei n.º 8.666/93 e art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Hélio Aleixo da Silva, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506572"
                    ],
                    "1506573": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 671/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.797-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial promovida pela Prefeitura Municipal de Aperibé, com a finalidade de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano porventura ocorrido no que se refere às concessões de diárias no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flávio Gomes de Sousa não atendeu à decisão plenária de 13.11.12, tendo sido considerado revel através do Certificado de Revelia nº 404/2013, consignado à fl. 158.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.423,10, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Flávio Gomes de Sousa, Prefeito Municipal de Aperibé, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506573"
                    ],
                    "1506574": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 672/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.913-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Parceria\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Darli Ancelme\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Italva\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Parceria FP-005/2005, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Italva e a Associação de Desenvolvimento à Educação, Saúde e Bem-Estar Social - ABESBES, tendo como objeto a operacionalização do Projeto NAF - Núcleo de Atendimento à Família - PAIF, no âmbito do Município de Italva, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor de R$ 15.329,94.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente Termo de Parceria por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: artigo 3º e § 2º, artigo 10, incisos II, III, IV e VI todos da Lei Federal nº 9.790/99 e artigo 37, II, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária.\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Darli Ancelme, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506574"
                    ],
                    "1506575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 673/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.917-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Marli Silva Câmara de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo Aditivo n.º 03/07 ao Contrato n.º 04/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa Real Paladar Refeições Ltda., que tem por objeto a prorrogação da vigência do prazo contratual por 04 (quatro) meses, no valor de R$ 172.960,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável de encaminhar esclarecimentos para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e não houve o saneamento das impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária.\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), à Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, nos termos do artigo 63, II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506575"
                    ],
                    "1506925": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/05/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217013-1/2012\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n17541/2013\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n217579-1/2010\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n17604/2013\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n261757-2/2001\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n16163/2013\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n202463-3/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n16402/2013\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n213525-6/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n18050/2013\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n225317-9/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n18298/2013\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n18165/2013\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n18169/2013\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n18173/2013\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n225254-1/2010\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n18153/2013\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n232706-9/2012\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n18156/2013\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n228472-9/2008\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n18318/2013\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n131731-2/2011\r\n\r\nELIZABETH RIGHETTI MORAIS\r\n\r\n17766/2013\r\n\r\n218.722.017-68\r\n\r\n224978-6/2012\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n17110/2013\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n218249-6/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n18060/2013\r\n\r\n709.865.927-49\r\n\r\n233236-1/2012\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n16440/2013\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n233836-7/2012\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n17824/2013\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n204169-1/2011\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n18082/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n217982-6/2012\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n17868/2013\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n103830-5/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n17844/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n111230-6/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n17649/2013\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\nId: 1506925"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1506289": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3303/2013 \r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n4001/2013 \r\n\r\n215703-3/03\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10143/2013\r\n\r\n204971-2/11\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10176/2013\r\n\r\n223261-0/10\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10846/2013\r\n\r\n203711-6/09\r\n\r\nIGOR PATRÃO PINTO SOARES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11920/2013\r\n\r\n217700-7/09\r\n\r\nWANDERLEY BARROS DIAS\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n12437/2013\r\n\r\n226302-0/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13327/2013\r\n\r\n209935-3/11\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MAYHÉ RAUNHEITTI\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15795/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n235444-0/10\r\n\r\nMARCELO DE MELO SILVA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n5300/2013 \r\n\r\n231062-9/06\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n8982/2013 \r\n\r\n217447-7/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9053/2013 \r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11666/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE EMRICH\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11870/2013\r\n\r\n226208-9/10\r\n\r\nCARLOS SENDER DOS SANTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15645/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n271200-3/02\r\n\r\nLUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n1003/2013 \r\n\r\n232368-0/07\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n6086/2013 \r\n\r\n214342-9/12\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7398/2013 \r\n\r\n218629-3/12\r\n\r\nJEFERSON ABREU DE SOUZA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n10288/2013\r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11846/2013\r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11848/2013\r\n\r\n223067-6/12\r\n\r\nFERNANDO DE REZENDE TEOGENES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n13336/2013\r\n\r\n115369-1/12\r\n\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n14024/2013\r\n\r\n212507-5/11\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n14058/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n204971-2/11\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n9689/2013 \r\n\r\n209224-0/10\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10671/2013\r\n\r\n223261-0/10\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n10843/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n223905-8/10\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n5531/2013 \r\n\r\n204971-2/11\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10175/2013\r\n\r\n209224-0/10\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10673/2013\r\n\r\n223261-0/10\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10844/2013\r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nCELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11068/2013\r\n\r\n219591-3/10\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11523/2013\r\n\r\n213752-0/03\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11549/2013\r\n\r\n219639-1/10\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11553/2013\r\n\r\n210532-6/99\r\n\r\nVILMAR PEREIRA DIAS\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12074/2013\r\n\r\n219326-9/08\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12539/2013\r\n\r\n214550-1/05\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13286/2013\r\n\r\n227368-5/08\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13537/2013\r\n\r\nId: 1506289"
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            "Presidência": {
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                    "1507255": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.818 - Concede pensão a MARIA DO CARMO DA SILVA CARDOSO na qualidade de cônjuge, do ex-servidor CARLOS ALBERTO CARDOSO, matr. 02/1538/3-0, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5260, de 11.06.2008, com validade a contar de 16.01.2013.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.819 - Concede pensão a NORMA MACHADO TORRES na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALVARO CARNEIRO TORRES, matr. 02/0525/3-6, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 10.01.2013.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.824 - Nomeia ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2880/0-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do Serviço de Portaria, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Guiomar Teixeira Paixão, matr. 02/2351/0-9.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.825 - Aposenta ADELEA NEVES GONZAGA BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2687/0-2, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com validade a contar de 14.05.2013. \r\n\r\nId: 1507255"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1507261": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.803-8/2013 - Ana Paula Ferreira Pedrosa, matr. 02/2661/0-4. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1507261"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1507041": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.422-0/13\r\n\r\nDIA: 25/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.855,11\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ.\r\n\r\nId: 1507041"
                    ],
                    "1507042": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.403-4/13\r\n\r\nDIA: 26/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS, “ROYALTY FREE” PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.118,52\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1507042"
                    ],
                    "1507010": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.423-4/13\r\n\r\nDIA: 24/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES, VEDAÇÕES, MOBILIÁRIOS, FORROS, ESQUADRIAS, ESTRUTURAS E COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.114.834,90\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ.\r\n\r\nId: 1507010"
                    ],
                    "1507073": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.627-2/13\r\n\r\nDIA: 25/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS DAS MARCAS VW, NISSAN, FORD E GM DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.750,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ.\r\n\r\nId: 1507073"
                    ],
                    "1507079": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.658-1/13\r\n\r\nDIA: 27/06/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, RECORTE E ENTREGA DE PUBLICAÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS PARA O TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.320,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ.\r\n\r\nId: 1507079"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1507432": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 86/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 06 de fevereiro de 2013, do ofício nº 52-M, de 18 de abril de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 3161 de 2010, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que “INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3161/2010 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE \"INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui, levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto. \r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seus arts. 112, §1°,II, \"c\", 170, § 2°, 171 e 172 atribuem ao Procurador Geral de Justiça e ao Governador de Estado a iniciativa privativa para leis que disciplinem questões, envolvendo a instituição do Ministério Público. Sendo assim, esta proposta encontra-se maculada pelo vício de constitucionalidade formal de iniciativa, ferindo, desta feita, o princípio da separação harmônica dos poderes, consagrado no art. 7° da Constituição fluminense. \r\n\r\nAdemais, importante observar que os servidores do Ministério Público são devidamente homenageados nas solenidades comemorativas ao Dia Nacional do Ministério Público que ocorrem todos os anos, oportunidade em que' se verifica a outorga do Colar do Mérito da lnstituição e da \"Medalha Annibal Frederico de Souza\", instituída com o especial fim de homenageá-los. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a·de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE “CRIA O PRÊMIO “VÁ MAIS LONGE” A SER CONCEDIDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, EM HOMENAGEM AOS SEUS 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) ANOS DE EXCELÊNCIA NA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução do nobre Deputado Gilberto Palmares visa reconhecer a brilhante história da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que completa 350 anos.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista a inquestionável pertinência do presente projeto, apresento meu parecer FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, em 07 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 917/2013. \r\n\r\nSala das Sessões, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2215 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa Asfalto na Porta do Governo do Estado, que consiste nas obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com aplicação de asfalto, drenagem, meio fio, acessibilidade e sinalização, no município de Itaperuna.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n2222 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessária a instalação de uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no bairro Brasilândia em São Gonçalo.\r\n\r\n2223 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessária a modernização da Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), localizado ao lado do Fórum (antigo) no bairro Zé Garoto em São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n2221 - SOLICITA a o Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro a instalação de barreiras acústicas na Avenida Governador Carlos Lacerda - Linha Amarela, na altura do Condomínio Arena Park, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara nº 6001, no bairro de Pilares no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDO DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2224 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providências necessárias a construção de uma ponte para pedestres sobre o Rio Botas, ligando os bairros de Recantus e Sargento Roncalli - Belford Roxo.\r\n\r\n2225 - SOLICITA a o Exmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar, no bairro Lote XV, no município de Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1507432"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1507433": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 11, 12 e 13 de junho de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2201/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2013) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUA DRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM RESTRIÇÃO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2216/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2013) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996; NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2127/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 622 EMENDAS (78,34%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 71 EMENDAS (8,94%); PELA REJEIÇÃO A 100 EMENDAS (12,60%); PELA PREJUDICABILIDADE A 01 EMENDA (0,12%).\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1404-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO; BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 114/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1599/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1019/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 4.074, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1398/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E DICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA; MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 898/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA LIMA MAGALHÃES GONDIM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 866/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 881/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 884/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 894/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.PARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 271/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO MELO, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO A CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO BARRA MANSA, RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RICARDO ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 279/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2112/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGAM AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1807/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 477/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE PLANOS DE SAUDE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 913/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA INCLUAM O TEMA “POLÍTICA ANTIDROGAS” EM DISCIPLINAS CORRELATAS; PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2252/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2013) QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL N° 6.370/2012 PARA O FIM DE IMPOR LIMITE LEGAL NO VALOR DOS EMOLUMENTOS; VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 723/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇAO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3271/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1353/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS, QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1922/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \" POST MORTEM \" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO; JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONÇALVES E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 245/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DESEMBARGADORA LEILA MARIANO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ; NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS NºS 2,6,7 E 8; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS NºS 1,3,4,5,9, E 10 E CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, WAGNER MONTES, NELSON GONÇALVES, LUIZ PAULO, PAULO MELO, SHEILA GAMA, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 703/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO; PREVENÇÃO E COMBATE A VERMINOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ENFERMEIRA REJANE, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ROUBADOS; FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA; DIONISIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO; ENFERMEIRA REJANE; GILBERTO PALMARES; MARCOS ABRAHÃO; PAULO MELO; PAULO RAMOS; RAFAEL PICCIANI; ROSANGELA GOMES; SABINO; SAMUEL MALAFAIA; WAGNER MONTES; XANDRINHO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997; QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1507433"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1879/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1879/2012, do Deputado Comte Bittencourt, que altera a Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é plausível, de elevada relevância. Contudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento a emenda abaixo:\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o Título X - DA FISCALIZAÇÃO a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - “Quando o órgão fiscalizador detectar irregularidade,em que resulte no encerramento das atividades da instituição de ensino,os citados abaixo ficarão impedidos de exercer suas atividades na área educacional, pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\na) Mantenedores;\r\n\r\nb) Diretor;\r\n\r\nc) Diretor Substituto;\r\n\r\nd) Secretário Escolar;\r\n\r\ne) Professor Orientador da instituição de ensino.\r\n\r\nEm vista do exposto,o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1879/2012, COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1879/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, INÊS PANDELO - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MARCUS VINÍCIUS, MÁRCIO PACHECO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital republicado em 18/12/2012. Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído à Deputada MYRIAN RIOS, em 04.09.2012, o Projeto de Lei nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, e, em 28.09.2012, as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, e, ao Deputado MÁRCIO PACHECO, em 27.08.2012, o Projeto de Lei nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputada MYRIAN RIOS que relatou: emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 03, PREJUDICADA A EMENDA Nº 02 EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01. Posto em discussão e votação foi aprovado. Projeto de Lei nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado MÁRCIO PACHECO que relatou: Projeto de Lei nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi rejeitado, com voto FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, da Deputada Inês Pandeló, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, com voto separado Favorável, com a emenda nº 01 da Comissão de Constituição e Justiça, do Deputado Márcio Pacheco, relator original, conforme designação do Senhor Presidente. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de dezembro de dois mil e doze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário, Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nComissões Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e treze, às nove horas e cinquenta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, HÉLCIO ANGELO, membro efetivo. Tendo como convidados os Senhores: Tenente Coronel Médico GARONE, responsável pelo FUSPOM; Major Médico DONATO, Secção de Convênios DGS-PM; Tenente ESPÍNDULA, Secção de Convênios DGS-PM; Tenente Coronel LUIS FELIPE, Fisioterapeuta do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM e Major ALCÂNTARA, Assessor Parlamentar da PMERJ. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e informando que fora convidado, embora não esteja presente, um represente da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Continuando, listou as dúvidas e reclamações mais ouvidas na reunião anteriores, como a questão da regularização do fornecimento de medicamentos e materiais como por exemplo fraldas geriátricas e cadeiras de rodas, verbas de custeio, clínicas credenciadas de fisioterapia e pronto atendimento, principalmente para o interior do estado, assim como a questão do transporte dos vitimados; a questão da junta médica e o processo para reforma dos oficiais. Deputado HÉLCIO ÂNGELO, agradeceu a oportunidade de poder fazer parte da Comissão. Continuando, fez um relato de um familiar, Policial Militar, Sargento Alexandre Sumas, que foi alvejado na coluna, durante ato de serviço, e não fosse ajuda de amigos, possivelmente estaria paraplégico. Por fim, levantou questão em relação ao apoio aos familiares dos vitimados. Em seguida, o Senhor Presente passou a palavra aos convidados para que pudessem responder as questões levantadas. Com a palavra, o Coronel GARONE, informou que foi criada uma comissão para reestruturar e desburocratizar a Diretoria de Assistência Social, responsável por distribuir os medicamentos e materiais, que no momento se encontra regularizada. Explicou que a aquisição de medicamentos e materiais é feito pela DGAL, com a verba do FUSPOM. Informou ainda, que existe um núcleo de 24 horas de plantão, onde psicólogos ficam de sobreaviso para, no momento do trauma, prestar um atendimento primário para o policial e seu familiar. Em seguida, fez uso da Palavra o Ten. Cel. LUIS FELIPE, explicando como é o atendimento no Centro de Reabilitação e Fisiatria - CRFPM, onde atualmente existe paciente de outras regiões do estado, cujo transporte fica de responsabilidade dos batalhões. Comentou ainda, a falta de recursos humanos na área assistencial da Policia Militar. Concluiu, informando que existe um rito processual próprio, detalhado e minucioso para avaliações da junta médica, com formulários pré-definidos, regidos por legislações. Na sequência, com a palavra o Major Médico DONATO, comentou sobre o credenciamento de clinicas, grande problema no interior onde atualmente contam com somente seis clínicas. Explicou que, por falta de regularidade fiscal das clínicas que buscam ser credenciadas, os contratos de convênios não podem ser firmados. Informou também, que em casos em que não há clínicas, nem suporte por parte da Polícia Militar, o vitimado pode ser ressarcido dos valores gastos. Relatou estar em desenvolvimento um Sistema de Atenção Saúde, visando atender a corporação de forma preventiva. O próximo a fazer uso da palavra, o coronel ALCÂNTARA, se mostrou sensibilizado com a situação do Sargento Sumas, relatado anteriormente pelo Senhor Deputado Hélcio Ângelo. Comentou sobre a questão da reforma, do \"poder ou não prover\", citando as particularidades inerentes da atividade policial, bem como as diferentes situações que podem ocorrer a um policial a pós ser vitimado em ato de serviço, o que, em sua opinião, leva a uma necessidade de discutir e rever alguns pontos desta questão. Com a palavra, o Senhor Relator, começou comentando sobre o caso do Cabo Abraão, que se encontra na situação de cadeirante e a Polícia Militar deu todo suporte ao mesmo. Citou ainda, que em seu ponto de vista, um dos problemas é a falta de comunicação, onde a PMERJ teria de comunicar o que pode fazer e os vitimados conhecer melhor seus direitos e os serviços que estão disponíveis aos mesmos. Levantou questões em relação ao orçamento para FUSPOM e aos processos licitatórios. Continuando, propôs que fosse encaminhado um ofício para Diretoria Geral de Pessoal da PMERJ solicitando informações com relação à legislação que rege o critério de “poder ou não poder prover”. Tendo os membros presentes manifestado apoio para as propostas e sugestões apresentadas. O Senhor Presidente, com a palavra agradeceu a presença de todos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 10 de abril de 2013. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES - PSD, COMTE BITTENCOURT - PPS, LUIZ PAULO - PSDB e LUIZ MARTINS - PDT, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando os motivos que o levaram a criar a Comissão. Após, mencionou que o objetivo desta sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator. Em seguida, solicitou a palavra o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT que após comentar sobre as qualidades dos demais membros, sugeriu como indicação os nomes dos Senhores Deputados LUIZ PAULO para a Vice-Presidência e WAGNER MONTES para a Relatoria. Tendo os nomes sugeridos aprovados por unanimidade para os cargos citados, o Senhor Presidente franqueou a palavra, sendo a mesma utilizada pelos Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, que corroborou com as palavras do Senhor Deputado Comte Bittencourt. Informou também que irá solicitar juntamente à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, um relatório das reclamações recebidas relativas às construtoras; WAGNER MONTES, agradeceu a confiança dos demais membros em seu nome para compor a relatoria e solicitou que fosse feito um trabalho em conjunto com todos os membros participando ativamente da relatoria da Comissão; LUIZ PAULO mencionou a importância da participação na Comissão do Deputado Luiz Martins, atual Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da ALERJ. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente sugeriu que as reuniões fossem realizadas as sextas- feira pela manhã. Colocada em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Marcus Vinícius seixas Marcolino, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 22 de maio de 2013. (a) Marcus Vinícius Seixas Marcolino - Secretário “ad hoc” (a) Deputado GILBERTO PALMARES- Presidente\r\n\r\nId: 1507434"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2425/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8317/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIANA GODINHO COELHO CARNEIRO FREIRE, matrícula nº 416.091-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2426/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8645/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YEDA RENATA PALONI, matrícula nº 411.476-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2427/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7950/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO AZEVEDO FRAUCHES, matrícula nº 418.016-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA CHAPETA MATTOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2428/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8273/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2429/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8274/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIAGO CORREA DE MEDEIROS, matrícula nº 415.789-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PRTB Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2430/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8275/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRTB - DEPUTADO WAGUINHO, na vaga decorrente da exoneração de TIAGO CORREA DE MEDEIROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2431/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8276/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO CORREA DE MEDEIROS, matrícula nº 415.789-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2432/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5370/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOYSES DE ALMEIDA MOTTA NETO, matrícula nº 417.807-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO DA SILVA CORREA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2433/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8277/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO DA SILVA CORREA, matrícula nº 416.026-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2434/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8278/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 417.103-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2435/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8279/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA CORREA, matrícula nº 416.026-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de PAULO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2436/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8537/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO RIBEIRO, matrícula nº 406.683-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR COLLA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2437/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8621/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RINALDO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 410.800-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2438/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8456/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 418.049-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2439/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8315/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA LAGE, matrícula nº 418.044-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2440/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8316/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.027-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2441/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8318/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.027-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de LIANA GODINHO COELHO CARNEIRO FREIRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2442/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8342/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO AZEREDO GERMANO, matrícula nº 418.050-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO CARVALHO BORGES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2443/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8643/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE ANTONIO GONÇALVES PINTO, matrícula nº 304.988-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.06.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5278/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5881/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10306/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12796/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14366/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5891/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.06.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 232/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8623/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EDMUNDO DOS SANTOS CHAMARELLI, matrícula nº 307.571-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 233/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8651/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALVARO CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 307.552-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Armando José, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.06.2013 \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5062/2013 - PAULO CESAR CLEFFS\r\n\r\n5767/2013 - MANOEL VICENTE LUCAS CARRIL\r\n\r\n6770/2013 - KARLA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n7563/2013 - MARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n7662/2013 - GISSELE CRISTINE MAGALHÃES\r\n\r\n8051/2013 - ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n8066/2013 - ALMIR GARCIA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7882/2013 - LAURO AGUILAR SENNA DE AQUINO E SILVA \r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8138/2013 - ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8256/2013 - ANDRE LUIS GOES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxílio Educação. \r\n\r\nId: 1507435"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1507436": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de junho de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1- “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA”.\r\n\r\nEm 07 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 906/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 910/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA ALIOMAR BAIANINHO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 944/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRª MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 950/2013, do Deputado Coronel Jairo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO ALEXANDRE REZENDE ASSAD.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 907/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MIGUELINA PAIVA VECCHIO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 913/2013, do Deputado André L. Ceciliano, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GIL GARRITANO DA SILVA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 925/2013, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 946/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA 'POST MOTEN' A SEBASTIÃO LAN.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 948/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. MOACIR CABRAL.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 908/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA IME.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 909/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ESCOLA NAVAL.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 912/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALDECY FRAGA MACHADO.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 940/2013, do Deputado André Correa, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 947/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 960/2013, do Deputado Marcos Soares, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 924/2013, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR PM LEANDRO PEREIRA GONÇALVES.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 945/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEN' À SRª ANITA MUREB, AMBIENTALISTA CABOFRIENSE.”;\r\n\r\nIII - Deliberação sobre realização Seminário, com o seguinte tema: - REGIMENTO INTERNO: EXPERIÊNCIAS E PROPOSTAS.\r\n\r\nEm 08 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 9ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 11 de junho de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF)“.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva usuárias da Lingua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1554/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Selo Empresa Destaque em Solidariedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a higienização dos carrinhos, cestas, utensílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 772/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Obriga as unidades hospitalares por intermédio dos seus representantes, fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta e dá outras providências“.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixação de placa informativa na forma que menciona“.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\n(RES. 705/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 DE JUNHO DE 2013, segunda-feira, às 12 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO. (Edital DO. 06.06.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; III - Deliberação da realização de Audiência Pública para debater sobre a água, esgoto e lixo no Cantagalo, Pavão/Pavãozinho. Presidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Edital DO. 07.06.2013)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\n(3C)COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE SAÚDE, COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL e COMISSÃO DE TURISMO convocamos nos termos do art. 220 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e GERALDO PUDIM, membros efetivos da Comissão de Constituição e Justiça; os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos da Comissão de Saúde; os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, da Comissão de Turismo, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada em 10 de junho de 2013, às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do dia: “A violação de direitos fundamentais e o não cumprimento de normas estabelecidas por legislação federal quanto ao procedimento de recolhimento ao usuário de crack”.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça; MÁRCIO PANISSET, Presidente da Comissão de Saúde; ROSANGELA GOMES, Presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral e MYRIAN RIOS, Presidente da Comissão de Turismo.\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2013)\r\n\r\nId: 1507436"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1506815": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 09h00min DO DIA 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do artigo 17, § 1º, e considerando o disposto no artigo 21, § 3º e § 4º, alínea 'a', do Estatuto Social, deliberou aprovar a outorga de procurações especificamente a despachantes aduaneiros, nos termos da legislação pertinente. 3. Deliberou, ainda, autorizar que os respectivos instrumentos de procuração sejam assinados em conjunto e independentemente da ordem de nomeação pelos procuradores José Carlos de Matos Silva; Rodrigo Belloc Soares; José Falcão Filho; e Fladimir Batista Lopes Gauto. 4. A presente deliberação tem validade até 31 de maio de 2014. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes. André Pires de Oliveira Dias - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/05/2013 e o registro sob o nº 00002476043, em 27/05/2013. Protocolo 00-2013/160916-5, em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506815"
                ],
                "1507247": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS DA\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0776269-1 - CNPJ nº 08.322.063/0001-76\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 07 dias do mês de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presentes as sócias quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Dominus Engenharia Ltda., representando a totalidade do Capital Social da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Felipe Alves Costa (Secretário). Deliberações: 1 - Decidem os sócios quotistas aprovar a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 22.874.901,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e um reais), sendo (i) R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em virtude de excesso de capital e (ii) R$ 12.874.901,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e um reais) para absorver prejuízos acumulados pela Sociedade em exercícios anteriores, de forma que o mesmo passe de R$ 74.692.951,00 (setenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais) para R$ 51.818.050,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e dezoito mil e cinquenta reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2013, podendo ser realizados em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 51.818.050,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e dezoito mil e cinquenta reais), dividido e representado por 51.818.050 (cinquenta e um milhões, oitocentas e dezoito mil e cinquenta) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n41.454.627\r\n\r\nR$ 41.454.627,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n10.363.423\r\n\r\nR$ 10.363.423,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.818.050\r\n\r\nR$ 51.818.050,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas sócias. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Felipe Alves Costa (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Felipe Alves Costa. DOMINUS ENGENHARIA LTDA. Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves.\r\n\r\nId: 1507247"
                ],
                "1506869": [
                    "V - Certidão",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE S.A. REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2013. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002477283 em 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1506869"
                ],
                "1507200": [
                    "V - Ata",
                    "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.033.556/0001-33\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, lavrada nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. I - Data, Hora e Local: Em 21/5/2013, às 9h, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra 1338, RJ/RJ. II - Acionistas Presentes: Acionista representando a totalidade do capital social. III - Mesa Diretora: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. IV - Anúncios: Os anúncios referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76, deixaram de ser devidamente publicados em face do que dispõe o § 5º do referido artigo. V - Objetivos da Assembléia: Deliberar sobre as seguintes matérias: a) aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos e c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. VI - Deliberações: Foi aprovado, pelo acionista presente, os seguintes assuntos: a) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, matéria essa publicada no DOERJ e Diário Mercantil de 25/4/2013, observadas as abstenções legais; b) a proposta feita pelo Presidente, com base no § 3º, do Art. 21º, do estatuto social, que não fossem distribuídos dividendos sendo os mesmos transferidos para Reservas de Lucros - conta contábil: “Resultados Acumulados”, resguardada a provisão para o IR e 5% do Lucro Líquido, sejam destinados a formação da Reserva Legal conforme Art.193 da Lei 6404/76. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo acionista presente. RJ, 21/5/2013. Ass.) André de Aragão Branco Rodrigues, Secretário; Thomas Franklin Buchheim, Presidente. JUCERJA, 2476652 em 28/5/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1507200"
                ],
                "1507168": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE:33300022881\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, hora e local: Em 10/04/13, às 10 hs, na Av. Brasil, 8255, 3º andar, RJ. Convocação: Dispensada, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Ordem do Dia: 1) Eleição dos membros da Diretoria; 2) Distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração. Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Eleição dos membros da Diretoria, que será composta por 3 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 02 Diretores sem designação específica, com mandato até a 1ª Reunião do Conselho de Administração após AGO de 2014. Os eleitos: Diretor Presidente: Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 0203021589, IFP em 31/05/00, CPF 084.305.617-73, residente na Av. Peregrino Junior, 355, aptº 901, RJ; Diretor: José Roberto Reis Prudente, brasileiro, casado, economista, RG 020539961, IFP em 16/07/97, CPF 095.937.727-15, residente na Rua Prudente de Morais, 341, aptº 401, RJ; Diretor: Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, casado, economista, RG 073761561DICRJ, CNH em 01/11/07, CPF 954.359.997-15, residente na Rua Carvalho Azevedo 10, 502, RJ. Os Diretores ora eleitos, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Os Diretores tomam posse através da assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 2) A proposta de distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração, encontra-se devidamente arquivada na sede da Sociedade, por se tratar de documento de conteúdo confidencial. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Ata de Reunião do Conselho de Administração. RJ, 10/04/13. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2477960, em 03/06/13.\r\n\r\nId: 1507168"
                ],
                "1506945": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1506945"
                ],
                "1507031": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1507031"
                ],
                "1506816": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DEPORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811, FLORESTA,ÀS 08h00min, DO DIA 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou, conforme já aprovado na Assembleia Geral Ordinária de 29/04/2013, o crédito, à data-base de 07/05/2013, e pagamento aos acionistas em 08/05/2013, do montante de R$ 187.527.983,70, a título de dividendos, calculado à razão de R$ 0,935094 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como dividendo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 03 de maio de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/05/2013 e o registro sob o nº 00002476042, em 27/05/2013. Protocolo 00-2013/160913-0, em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506816"
                ],
                "1507259": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.552.209/0001-47 - NIRE 33.300.295.119\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 30 de abril de 2013, às 18h30min, na sede social da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP: 22250-040. 2. Presença e Convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Balls Sallouti e secretariados pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº. 6.404/76; (ii) da lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; (iii) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei. nº. 6.404/76; (iv) da reeleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração; e (v) de outros assuntos de interesse da sociedade. 5. Deliberações: (i) Considerada sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº. 6.404/76, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. (ii) Autorização, unânime, para a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; (iii) Aprovação, sem reservas ou ressalvas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, documentos estes que foram devidamente arquivados em vias originais na sede da Sociedade. (iv) Foi estabelecido que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 113.907.094,13 (cento e treze milhões, novecentos e sete mil, noventa e quatro reais e treze centavos) terá a seguinte destinação, em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade: (a) o montante de R$ 5.695.354,71 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), será destinado à Reserva Legal da Sociedade; (b) o montante de R$ 108.211.739,42 (cento e oito milhões, duzentos e onze mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) será destinado à Reserva Estatutária. (iii) Aprovar a reeleição, para mandato de 1 ano ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores: (a) João Marcello Dantas Leite, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 08497626-5 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP: 22250-040; (b) Marcelo Kalim, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 9037096 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 185.178.498-50, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, parte, CEP: 04538-133; e (c) Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n° 17.035.489-1 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 135.962.478-37; residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, parte, CEP: 04538-133. (iv) Os Diretores ora reeleitos e empossados declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades, por previsão de lei especial, ou em virtude de condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (v) A Diretoria receberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Certifico que confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Mesa: Roberto Balls Sallouti - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2478429 e data de 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n307477-02\r\n\r\nId: 1507259"
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                    "V - Ata",
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Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Deliberar acerca (i) da falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76; (ii) da lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (iii) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei nº 6.404/76; e (iv) da reeleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar acerca da reforma do Capítulo III e do § 1º do artigo 13 do Estatuto Social da Sociedade. 5. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Considerada sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. (ii) Autorização, unânime, para a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (iii) Aprovação, sem reservas ou ressalvas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, documentos estes que foram devidamente arquivados em vias originais na sede da Sociedade; (iv) Tomaram conhecimento os acionistas que a Sociedade não obteve lucro nem prejuízo, referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (v) Tendo em vista que a Sociedade não apresentou lucro no referido exercício social, fica prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado do exercício; (vi) Aprovar a reeleição, para mandato de 1 ano ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores: (a) Marcelo Kalim, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 9.037.096, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.178.498-50; (b) Roberto Balls Sallouti, brasileiro, economista, casado, portador do RG nº 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 135.962.478-37; (c) Jonathan David Bisgaier, cidadão dos Estados Unidos da América, advogado, casado, portador do RNE nº 112090669, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.562.687-13, (d) Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº M-8.036.395, expedida pelo SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 284.954.908-89, (e) Bruno Alexandre Licarião Rocha, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 33 400 679-x, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.107.688-08, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133; (vii) Os Diretores ora reeleitos e empossados declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades, por previsão de lei especial, ou em virtude de condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; (viii) Os membros da Diretoria renunciam à remuneração estabelecida pelo artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: (ix) Aprovar a reforma do Estatuto Social da Sociedade no intuito de alterar a redação do Capítulo III, para modificar a composição da Diretoria e a forma de representação da Sociedade, passando, portanto, o referido capítulo a ter a seguinte redação: \"Artigo 9º - A Diretoria será composta de no mínimo 02 (dois) e no máximo 10 (dez) Diretores, sendo todos residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, para um mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. § 1º. - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, podendo a Assembléia Geral estabelecer atribuições específicas para os cargos da Diretoria. § 2º. - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá a Assembléia Geral eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. § 3º. - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor, ficando dispensada de convocação a reunião à qual todos os membros da Diretoria estejam presentes. § 4º. - O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é a maioria dos membros em exercício, devendo as deliberações da Diretoria serem tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. § 5º. - As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Artigo 10º - Para consecução dos objetivos sociais fica a Diretoria investida de plenos poderes, inclusive para contrair obrigações, alienar imóveis, transigir, ceder e renunciar direitos, cabendo-lhe, além das atribuições legais: - organizar o Regulamento interno da Sociedade; - deliberar sobre as criações de dependências; - tomar conhecimento dos balancetes mensais; - fazer levantar os balanços semestrais e elaborar o relatório anual, publicando-os sob sua assinatura. Artigo 11º - A representação da Companhia e a prática de atos necessários ao seus funcionamento regular competirão sempre a: - 02 (dois) Diretores em conjunto; - 01 (um) Diretor em conjunto com um procurador devidamente constituídos na forma do parágrafo seguinte; - 02 (dois) procuradores em conjunto devidamente constituídos na forma do parágrafo seguinte. § 1º. - A sociedade poderá, por dois de seus Diretores, nomear procuradores para representá-la, nos limites dos poderes conferido nos respectivos mandatos. § 2º. - Os mandatos \"ad judicia\" não precisarão conter prazo de duração e poderão autorizar a prática de atos isolados. Artigo 12º - A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, servindo a ata da respectiva reunião como documento hábil para prática dos atos autorizados.\" (x) Tendo em vista a modificação aprovada no item (ix) acima, aprovar a reforma do Estatuto Social da Sociedade no intuito de alterar a redação do § 1º do artigo 13, passando, portanto, o referido item a ter a seguinte redação: \"§ 1º. - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida por qualquer Diretor, que designará um ou mais secretários.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Certifico que confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Bruno Alexandre Licarião Rocha - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2478430 e data de 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n307476-02\r\n\r\nId: 1507260"
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Verificada a existência de “quorum”, assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 9º do Estatuto Social, o presidente do Conselho de Administração, Prof. Miguel Colasuonno, tendo sido escolhido a mim, Carlos Augusto Soares Pantaleão, para secretário, nos termos do mesmo Artigo 9º do Estatuto. Constituída a mesa diretora dos trabalhos, o presidente declarou instaladas a 37ª Assembleia Geral Ordinária e a 83ª Assembleia Geral Extraordinária, registrando a presença do representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Ricardo Cesar Quintella Lioy - OAB/RJ n.º 81.986, do presidente do Conselho Fiscal, Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, do diretor-presidente e membro do Conselho de Administração, Othon Luiz Pinheiro da Silva, do diretor de Administração e Finanças, Edno Negrini, e do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Alexandre Figueiredo. Em prosseguimento, comunicou que as Assembleias foram regularmente convocadas conforme anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) nos dias 18, 19 e 24 de abril de 2013, respectivamente às folhas números 34, 171 e 69/70, e nas edições dos dias 18, 19 e 24 de abril de 2013 do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-9, A-3 e A-3, anúncios esses do seguinte teor: \"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2013, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Na Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração. 3. Designação de representante dos empregados como membro do Conselho de Administração, escolhido dentre os empregados ativos da ELETRONUCLEAR, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem, conforme Lei nº 12.353, de 28/12/2010. 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. 5. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR. Na Assembleia Geral Extraordinária: 1. Alteração do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR, visando adequá-lo a Resolução n.º 3 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), a legislação vigente, bem como às orientações provenientes do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST. Conforme estabelecido no artigo 135, § 3º, da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, estão disponíveis na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Miguel Colasuonno - Presidente do Conselho de Administração.\" Feita a leitura do edital de convocação, passou-se a deliberação das matérias constantes da “ordem do dia” da 37ª Assembleia Geral Ordinária. Com a palavra, o presidente comunicou que os anúncios ordenados pelo artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), edições dos dias 01, 02 e 03 de abril de 2013, respectivamente às páginas 43, 46 e 47, e nas edições dos dias 28 e 29 de março e 02 de abril de 2013, do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-3. O presidente comunicou, ainda, que o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis completas com as respectivas Notas Explicativas e os pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, relativos ao exercício de 2012, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) no dia 19 de abril de 2013, às páginas 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166, e no Jornal do Commercio, edição também do dia 19 de abril de 2013, às páginas D-2, D-3, D-4, D-5, D-6, D-7, D-8, D-9, D-10 e D-11. Em prosseguimento, o presidente submeteu à deliberação da Assembleia Geral os documentos relativos ao primeiro item da ordem do dia, propondo a dispensa da leitura dos mesmos, bem como da Deliberação do Conselho de Administração n.º 286.001/13, de 25/03/2013, pelo fato de serem do conhecimento dos presentes. Aprovada a proposta, a Assembleia Geral decidiu, ainda, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei n.º 6.404/76, dispensar a transcrição em ata dos referidos documentos que, então, foram identificados e autenticados para permanecerem nos arquivos da Empresa. A seguir, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, votou pela aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da ELETRONUCLEAR, compreendendo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e as Notas Explicativas, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social de 2012. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Considerado aprovado o primeiro item, o presidente passou ao segundo item da ordem do dia, convidando os acionistas a votar nos membros do Conselho de Administração, tendo em vista o término, nesta data, dos atuais mandatos. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e votou para integrarem o Conselho de Administração, para o novo mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2014, o Sr. Miguel Colasuonno, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 2.272.714-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 004.197.618-53, residente e domiciliado na Av. Antônio Batuíra, 133, São Paulo - SP, CEP 05.462-050, como Presidente, e os Srs. Othon Luiz Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade n.º 14.964.716, expedida pela SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 135.734.037-00, residente e domiciliado na Rua Ipanema n.º 75, apto. 1501, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.631-390, Ildo Wilson Grüdtner, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 495.185-9, expedida pela SSP/SC, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 375.801.169-87, residente e domiciliado na Rua Irmão Calixto, 67, Bairro Carvoeira, Florianópolis - SC, CEP 88.040-605, Marco Aurélio de Almeida Garcia, brasileiro, viúvo, graduado em direito e filosofia, portador da carteira de identidade n.º 17.033.572, expedida pelo SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 333.928.460-15, residente e domiciliado na SQS 104 Bloco J, apto. 601, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.343-100, e a Sra. Cristina Kiomi Mori, brasileira, solteira, graduada e mestre em Comunicação Social e doutora em Política Social, portadora da carteira de identidade n.º 22.289.627-9, expedida pela SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 281.710.368-80, residente e domiciliada na SQN 304, Bloco B, apto. 607, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.736-020, esta última como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Ato contínuo, o presidente declarou eleitos como membros do Conselho de Administração os indicados pelo acionista controlador, todos para cumprir mandato a contar desta Assembleia Geral até a data em que for realizada a Assembleia Geral Ordinária do ano 2014. Logo após, o presidente passou ao terceiro item da ordem do dia, concedendo a palavra ao representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, que propôs a designação da Sra. Raquel Barbosa Viana, brasileira, divorciada, graduada em enfermagem, portadora da carteira de identidade n.º 9210984, expedida pela SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 787.122.468-91, residente e domiciliada na Avenida B, 66, Praia Brava, Angra dos Reis - RJ, CEP 23.950-020, como representante dos empregados no Conselho de Administração, para o novo mandato a contar desta Assembleia Geral até a data em que for realizada a Assembleia Geral Ordinária do ano 2014. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Em consequência, o Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR fica assim constituído: Presidente: Prof. Miguel Colasuonno; Membros: Srs. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ildo Wilson Grüdtner e Marco Aurélio de Almeida Garcia e Sras. Cristina Kiomi Mori, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Raquel Barbosa Viana, representante dos empregados da ELETRONUCLEAR. Passando ao quarto item da ordem do dia, o presidente convidou os acionistas a votar nos membros do Conselho Fiscal, tendo em vista o término, nesta data, dos atuais mandatos. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e votou para compor o Conselho Fiscal, como membros efetivos, os Srs. Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, brasileiro, solteiro, bacharel em matemática, portador da carteira de identidade n.º 06.241.634-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 844.097.897-91, residente e domiciliado na Rua Honório de Barros, 41, apto. 303, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-120, Eduardo De Carolis, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade n.º 07201755-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 891.383.097-34, residente e domiciliado na Av. Atlântica, 270, apto. 203, Copacabana - RJ, CEP 22.010-000, e Bruno Westin Prado Soares Leal, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º MG-8.553.405, expedida pela SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 055.230.506-52, residente e domiciliado na SQN 107, Bloco E, apto. 110, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.743-050, como representante do Tesouro Nacional. Como membros suplentes, respectivamente, os Srs. Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira da OAB/RJ n.º 153504, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 807.534.007-82, residente e domiciliado na Rua Dr. Satamini, 135, apto. 101, Tijuca - RJ, CEP 20.270-230, Artur Obino Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 2157447, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 332.630.947-34, residente e domiciliado na Rua Gustavo Sampaio, 692, apto. 1204, Leme, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.010-010, e a Sra. Raquel da Ressurreição Costa Amorim, brasileira, casada, bacharel em ciências contábeis, portadora da carteira de identidade n.º 2.418.543-050, expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 030.482.996-02, residente e domiciliada na SQN 215, Bloco E, apto. 308, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.874-050, como representante do Tesouro Nacional. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Ato contínuo, o presidente declarou eleitos como membros do Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR os indicados pelo acionista controlador, todos para cumprir mandato a contar desta Assembleia Geral até a data em que for realizada a Assembleia Geral Ordinária do ano 2014. Em consequência, o Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR fica assim constituído: membros efetivos: Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, Eduardo De Carolis e Bruno Westin Prado Soares Leal; membros suplentes: Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva, Artur Obino Neto e Raquel da Ressurreição Costa Amorim. Passando ao quinto item da ordem do dia, o presidente submeteu à consideração da Assembleia Geral a fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e votou: a) aprovar o valor de até R$ 3.809.735,14 (três milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) para o pagamento dos honorários dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR, para o período compreendido entre 01 de abril de 2013 e 31 de março de 2014, fixando em R$ 34.883,31 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) a remuneração mensal do Diretor, englobando a referida remuneração global todas as verbas que compõem a remuneração, tais como honorários mensais aos membros da Diretoria Executiva, 13º salário, despesas médicas, adicional e abono pecuniário de férias, seguro de vida em grupo, auxílio-refeição, auxílio moradia, ajuda de custo de transferência, bem como participação nos lucros e/ou resultados e contribuição a entidade previdenciária privada da qual a empresa seja mantenedora, não devendo ser repassados aos respectivos honorários os mesmos benefícios que, eventualmente, forem concedidos aos empregados da Companhia, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho referente à data base de Maio/2013, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, como por exemplo, mérito, promoção e ajustes não lineares inclusive na remuneração do empregado paradigma; b) fixar a remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei nº 9.292, de 12.07.1996, não computados, para ambos os colegiados, os demais benefícios; c) delegar competência ao Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global de cada período, deduzida a parte destinada ao próprio Conselho de Administração e considerando ainda os valores nominais mensais fixados nesta AGO. Colocada a proposta em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Ato contínuo passou-se a deliberação da \"ordem do dia\" da 83ª Assembleia Geral Extraordinária. O presidente submeteu à de liberação da Assembleia Geral a proposta de alteração do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR aprovada pelo Conselho de Administração pela Deliberação n.º 287.001/13, de 16/04/13. Com a palavra o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e aprovou a retirada de pauta das deliberações sobre as alterações estatutárias, para que sejam examinadas numa próxima assembleia a ser convocada. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Nada mais havendo a tratar a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ata, em computador, após o que foi a mesma lida, aprovada o seu texto e assinada pelo presidente da Assembleia, por todos os acionistas presentes infra assinados, e por mim Carlos Augusto Soares Pantaleão, secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. aa) Miguel Colasuonno - Presidente da Assembleia; Othon Luiz Pinheiro da Silva - Conselheiro e Diretor-Presidente; Ricardo Cesar Quintella Lioy - OAB/RJ n.º 81.986 - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Carlos Augusto Soares Pantaleão - Acionista e Secretário da Assembleia. Declaro na qualidade de Secretário da 37ª Assembleia Geral Ordinária e da 83ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, que o texto acima é transcrição integral e fiel da ata, lavrada em computador, que constituirá as folhas de números 64 (sessenta e quatro) a 68 (sessenta e oito) do livro próprio. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 16/05/2013, e o registro sob o número 00002471993 e data de 16/05/2013. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504234. Por ofício"
                ],
                "1507162": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE:33300022881\r\n\r\nATA DA AGO/E: Data, hora e local: Em 10/04/13, às 16 hs, na Av. Brasil, 8255 - 3º and., RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Convocação e demonstrações financeiras: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial folha 07 e no DOERJ folha 11, no dia 26/02/13. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, do Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 2012 e da Proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado em 31/12/12, tendo em vista tratar-se de documentação já do conhecimento dos acionistas. Ordem do dia: · AGO: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/12; (ii) Discussão e votação da Proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício social; (iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores. · AGE: (i) Reforma estatutária para exclusão e alteração de Artigos referente ao Capitulo IV, Seção II \"Da Diretoria\" e Capitulo VI \"Da Ouvidoria\". Deliberações aprovadas por unanimidade: · AGO: 1) Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/12; 2) Não houve distribuição de Dividendos, face o prejuízo verificado no período. 3 ) Fixação da remuneração global e anual dos administradores em até R$ 5.000.000,00 para o exercício de 2013, devendo tal importância global ser distribuída entre os membros da Administração, de acordo com deliberação do Conselho de Administração; · AGE: 1) Alteração do Art. 21, do Capitulo IV, Seção II, que passa a viger com a seguinte redação: \"Da Diretoria\" Art. 21. A Diretoria compõe-se de, no mínimo, 2 e, no máximo, 4 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 ano, podendo ser reeleitos, sendo estes: a) Um Diretor Presidente; b) De 1 a 3 Diretores sem designação específica. 2) Exclusão do § Único e alteração no caput do Art. 24, cuja nova redação é a seguinte: Art. 24. Os Diretores sem designação específica terão suas competências definadas pelo Conselho de Adminstração. 3) Alteração da redação do item b do Art. 28, que passa para: Art. 28. A Sociedade será obrigatoriamente representada: b) Por 2 de seus Diretores, sendo 1 deles necessariamente o Diretor Presidente, na designação de mandatários ad negotia da sociedade, que serão constituídos por instrumentos de procuração com prazo de validade não superior a 1 ano, no qual serão especificados os poderes outorgados, inclusive para a prática dos atos enumerados na alínea \"a\" deste Art.; 4) Alteração da redação do item d do Art. 35, que passa para: Art. 35. §1º. A ouvidoria terá por atribuição: d) Informar ao reclamante o prazo para resposta final, no qual não poderá ultrapassar 15 dias; Documentos: Considerando a unânime aprovação dos presentes, os documentos mencionados na alínea \"a\", do §1º, do Art. 130, da Lei 6404/76, foram numerados e autenticados, ficando arquivados na sede da sociedade. Forma de Lavratura da Ata: De acordo com a unânime deliberação dos presentes, conforme o disposto no §1º do Art. 130, da Lei 6.404/76. Encerramento: Não havendo mais nada a ser discutido, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Sr Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, ora representada pelo Sr Jacob Barata, Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins, José Roberto Reis Prudente e Ricardo Menezes de Mello. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 10/04/13. Rosane Ferreira Barata - Secretária. JUCERJA Reg 2474867, em 23/05/13. Estatuto Social: Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social: Art. 1º. Banco Guanabara S/A é uma S/A privada que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Sociedade tem sede e foro na cidade e Estado do RJ. § Único - A sociedade poderá abrir, transferir e extinguir filiais, agências, escritórios ou dependências em qualquer localidade do País, a critério da Diretoria, respeitadas as exigências legais. Art. 3º. O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art. 4º. A sociedade tem por objetivo social a prática de operações ativas e passivas e acessórias, inerentes às respectivas carteiras autorizadas (Comercial, Crédito, Financiamento e Investimentos, Arrendamento Mercantil), de acordo com as disposições legais em vigor. Art. 5º. A sociedade poderá operar com recursos de terceiros sob todas as modalidades permitidas, entre eles compreendidas os seguintes: a) os destinados a operações pré-determinadas; b) os levantados mediante quaisquer operações de crédito; c) os provindos de recebimento de depósito de seus acionistas, titulares das ações nominativas. Capítulo II. Do Capital Social e Ações: Art. 6º. O capital social é de R$ 66.000.000,00, representado por 66.000.000 ações ON, cujo valor nominal é de R$ 1,00 cada. Art. 7º. A sociedade está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de R$ 120.000.000,00. Dentro do limite autorizado neste Art., poderá a sociedade, mediante deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, que fixará a espécie, classe e quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Art. 8º. As cautelas, certificados e títulos múltiplos representativos do Capital Social serão sempre assinados por dois Diretores. Art. 9º. As despesas com conversões, desdobramentos ou agrupamentos de ações correrão por conta dos acionistas solicitantes de tais medidas e a sociedade não cobrará qualquer taxa pelos serviços, salvo pelas despesas e estas limitadas ao efetivo custo das operações. Art. 10. Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 11. A Assembleia Geral e o Conselho de Administração, este último dentro dos limites previstos no Art. 7º acima, poderão, a qualquer tempo, determinar o aumento do capital social, assegurando-se aos acionistas preferência na subscrição proporcionalmente ao número de ações de que forem titulares na ocasião. Capítulo III. Da Assembleia Geral: Art. 12. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses de cada ano e extraordinariamente nas hipóteses previstas em Lei, observados os preceitos legais nas respectivas convocações. Art. 13. A Assembleia geral será convocada, instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por seu substituto, o qual, por sua vez, escolherá um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos. Art. 14. As resoluções da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções previstas em Lei. Capítulo IV. Da Administração: Art. 15. A administração da Sociedade compõe-se pelos seguintes órgãos: a) Conselho de Administração; e b) Diretoria. Seção I. Do Conselho de Administração: Art. 16. O Conselho de Administração compõe-se de, no mínimo, 3 e, no máximo, 4 membros, residentes no país, acionistas da Sociedade, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. §1º. O Conselho de Administração terá um Presidente e até 3 Vice-Presidentes, escolhidos pela Assembleia Geral. §2º. Qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser destituído pela Assembleia Geral antes do término do seu mandato. Art. 17. Compete privativamente ao Conselho de Administração: a) estabelecer a orientação geral dos negócios sociais e a fixação das diretrizes básicas da Sociedade; b) autorizar a convocação de Assembleias Gerais dos Acionistas; c) eleger e destituir os membros da Diretoria e fixar suas atribuições; d) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; f) escolher e destituir auditores independentes; g) submeter à Assembleia Geral propostas de reformas estatutárias; h) por proposta da Diretoria: I. examinar e deliberar sobre os balanços e decidir quanto à distribuição e aplicação de lucros, observadas as disposições do Art. 36; II. examinar e aprovar o Relatório Anual aos Acionistas, o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras de cada exercício, a serem submetidos à Assembleia Geral; i) avocar para sua própria órbita de deliberação assuntos específicos de interesse da Sociedade; j) fixar a remuneração de cada um dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, até o montante global aprovado pela Assembleia Geral; k) autorizar a: I. prestação de garantias em favor de obrigações de terceiros, sempre que estas forem estranhas ao objeto social da Sociedade; e II. aquisição, alienação ou oneração, por qualquer forma, de bens imóveis e participações societárias; l) deliberar sobre casos omissos. Art. 18. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; b) designar, nas hipóteses previstas na alínea \"a\" e na alínea \"b\", do Art. 20, o seu substituto; e c) propor ao Conselho de Administração as diretrizes básicas e a orientação geral dos negócios sociais. § Único - Aos Vice-Presidentes do Conselho de Administração compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, metade de seus membros eleitos, cabendo ao Presidente, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate. §2º. Das reuniões serão lavradas atas, no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Art. 20. Ressalvados os casos em que a lei impõe forma especial, a substituição dos membros do Conselho de Administração será feita da seguinte forma: a) nos casos de substituição temporária, determinada por ausência, férias, licença ou impedimentos ocasionais, o Presidente do Conselho de Administração será substituído por qualquer um dos Vice-Presidentes; b) nos casos de substituição definitiva, motivada por vaga, será observado o critério mencionado na alínea anterior, devendo o substituto permanecer no cargo até a realização da primeira Assembleia Geral, que preencherá o cargo vago pelo restante do mandato do substituído; c) no caso de vaga da maioria dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada Assembleia Geral para proceder a nova eleição. Seção II. Da Diretoria: Art. 21 - A Diretoria compõe-se de, no mínimo, 2 e, no máximo, 4 membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 ano, podendo ser reeleitos, sendo estes: a) um Diretor Presidente; b) de 1 a 3 Diretores sem designação específica. § Único - O Conselho de Administração poderá eleger um de seus membros para integrar a Diretoria. Art. 22. Compete à Diretoria, a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos que se relacionarem com o objeto da Sociedade, cabendo-lhe: a) levantar os balanços e propor a sua aprovação ao Conselho de Administração, juntamente com a proposta de distribuição e aplicação dos lucros, respeitado o disposto no Art. 36; b) submeter ao Conselho de Administração a aprovação do Relatório Anual aos Acionistas, o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras de cada exercício, com vistas à sua apresentação à Assembleia Geral; c) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e o Estatuto Social. Art. 23. Compete ao Diretor Presidente da Sociedade: a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; b) fixar as atribuições específicas dos Diretores e coordenar sua atuação; c) tomar as decisões de caráter de urgência, de competência da Diretoria, \"ad referendum\" desta. Art. 24. Os Diretores sem designação específica terão suas competências definidas pelo Conselho de Administração. Art. 25. A substituição dos membros da Diretoria será feita pelo Conselho de Administração. Art. 26. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente. §1º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, metade de seus membros eleitos, cabendo ao Diretor Presidente, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate. §2º. Das reuniões e dos atos previstos no Art. 22 serão lavradas atas no Livro das Reuniões da Diretoria. Art. 27. A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais necessários ao seu funcionamento regular, podendo realizar as operações e praticar todos os atos que se relacionarem com o objetivo da Sociedade, inclusive contrair obrigações, transigir, renunciar e ceder direitos, cabendo-lhe, além das atribuições legais: a) tomar conhecimento dos balancetes mensais, autorizando sua publicação, sob a assinatura de, no mínimo, dois Diretores; b) levantar balanços gerais e elaborar relatórios anuais, publicando-os sob sua assinatura, observado o Art. 17, letra \"h\", itens I e II; c) contratar serviços de auditoria externa, prestados por Auditor Independente, registrado na CVM, observado o disposto na alínea \"f\" do Art. 17. Art. 28. A Sociedade será obrigatoriamente representada: a) observado o estabelecido na alínea \"k\" do Art. 17, por dois Diretores, ou um Diretor e um procurador, ou, ainda, por dois procuradores, estes sempre constituídos na forma prevista na alínea \"b\" deste Art., nos atos e instrumentos que resultem: I. na criação ou modificação de obrigações para a Sociedade; II. na aquisição, alienação, oneração, por qualquer forma de bens imóveis, participações societárias; III. na transferência ou extinção de direitos de que a Sociedade seja titular; b) por 2 de seus diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, na designação de mandatários ad negotia da Sociedade, que serão constituídos por instrumento de procuração com prazo de validade não superior a 1 ano, no qual serão especificados os poderes outorgados, inclusive para a prática dos atos enumerados na alínea \"a\" deste Art.; c) por dois membros da Diretoria, em conjunto, na designação de mandatários ad juditia; § Unico - A representação da Sociedade em Juízo para receber citação ou notificação, prestar depoimento ou praticar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores. Seção III. Das Disposições Comuns ao Conselho de Administração e à Diretoria: Art. 29. A Assembleia Geral e o Conselho de Administração poderão deixar de eleger membros do Conselho de Administração e da Diretoria, respectivamente, quando preenchidos os limites mínimos estabelecidos nos Arts 16 e 21. Art. 30. Os membros do Conselho e Administração e da Diretoria, inclusive nos casos de substituição a que se referem os Arts. 20 e 25, serão investidos em seus cargos mediante termos de posse lavrados nos livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria. Art. 31. O afastamento, por prazo certo ou indeterminado, de administrador da Sociedade, em gozo de licença, não o excluirá do rol de administradores, devendo sujeitar-se, mesmo enquanto perdurar o afastamento, às disposições aplicáveis àqueles em exercício. Art. 32. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão em seus cargos, após o término dos seus mandatos, até a posse de seus substitutos. Art. 33. A Assembleia Geral fixará o montante dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria, observado o disposto na alínea \"j\" do Art. 17. Capítulo V. Do Conselho Fiscal: Art. 34. A sociedade terá um Conselho Fiscal, não permanente, que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado por deliberação da Assembleia Geral, com as atribuições e poderes que a lei lhe confere, composto de três membros efetivos e três membros suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela mesma Assembleia Geral, que fixará sua remuneração, que não poderá ser inferior a dez por cento dos honorários médios auferidos pela Diretoria no mesmo período, permitida a reeleição. Capítulo VI. Da Ouvidoria: Art. 35. A sociedade terá uma ouvidoria que atuará em seu nome, composta de 01 Ouvidor (a), designado e destituído pelo Diretor responsável pela Ouvidoria, perante o BACEN, cuja duração será por prazo indeterminado. §1º. A ouvidoria terá por atribuição: a) Assegurar a estrita observância das normas legais e regulares aos Direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre clientes e usuários de produtos e de serviços; b) Receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da sociedade, que não forem solucionados pelo atendimento habitual; c) Prestar esclarecimento necessário e dar ciência aos reclamantes acerca de suas demandas e das providências adotadas; d) Informar aos reclamantes o prazo para resposta final, no qual não poderá ultrapassar 15 dias; e) Encaminhar resposta conclusiva até o prazo informado no inciso \"d\" acima; f) Elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração e à Auditoria Interna ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria. g) Propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas. §2°. A sociedade manterá condições adequadas para funcionamento da ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; Assegurar o acesso da ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. §3°. O Ouvidor se reportará diretamente à Diretoria da Sociedade, responsável pela ouvidoria. Capítulo VII. Do Exercício Social e das Demonstrações Financeiras: Art. 36 - O exercício social coincide como ano civil e terminará sempre em 31 de dezembro de cada ano, sendo os lucros ou prejuízos apurados em balanços realizados no último dia de cada semestre civil, de conformidade com prescrições legais, estatutárias e fiscais. Art. 37. Dos lucros líquidos apurados serão destinados: a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, até atingir vinte por cento do capital social; b) 12%, pelo menos, a título de dividendos aos acionistas, ressalvado o disposto nos §§3º e 4º, do Art. 202, da Lei S/A; § Único. O saldo, se houver, terá o destino que for deliberado pela Assembleia Geral, respeitadas as prescrições legais. Capítulo VIII. Da Liquidação: Art. 38. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo a Assembleia Geral nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que poderá ser permanente ou não, e que deverão funcionar durante o período de liquidação. Capítulo IX. Das Disposições Gerais: Art. 39. As ações não poderão ser transferidas a terceiros não acionistas sem a expressa e prévia concordância dos demais acionistas, que terão direito de preferência para sua compra, na proporção das que já possuíam. § Único. O exercício de preferência mencionado no caput deste artigo será assegurado pelo prazo de 60 dias, findo o qual ficará livre o acionista para ceder suas ações a terceiros, total ou parcialmente. Art. 40. Os casos omissos reger-se-ão pela legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1507162"
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                    "V - Ata",
                    "ÓTIMA VEÍCULOS S/A. \r\n\r\nCNPJ/MF 33.537.051/0001-06 - NIRE 33300116974\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data; 02/05/13, às 08 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, 241, parte, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 36 e no DOERJ n° 077, parte V, pág. 65, ambos em 30/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/12, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da Cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal face o mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o período 2013/2014, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata; e Diretora Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014. Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 02/05/13. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2477902, em 03/06/13.\r\n\r\nId: 1507171"
                ],
                "1507184": [
                    "V - Ata",
                    "SEDAN S/A \r\n\r\nSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS\r\n\r\nCNPJ 33.014.077/0001-70 - NIRE 33300134379\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 02/05/13, às 09 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, 241, parte, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 65 e no DOERJ, n° 077, parte V, Pág. 41, ambos em 30/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercicio findo em 31/12/12, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da Cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; d) Foram reeleitos, para o período 2013/2014, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata e Diretora Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declararn-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014. Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a. a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 02/05/13. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2477873, em 03/06/13.\r\n\r\nId: 1507184"
                ],
                "1507254": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2013. Em 30.04.2013, às 11h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, sendo: (i) eleito: Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte; (ii) Diretores sem designação específica: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de ident. nº 46.943-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da cédula de ident. nº 062.599/O-3 (CRC-RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.04.2013. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 30.04.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers; Carlos Infante Santos de Castro, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, e Carlos José da Silva Azevedo, Conselheiros. JUCERJA nº 2478434 em 04.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 30/04/2013\r\n\r\n307478-02\r\n\r\nId: 1507254"
                ],
                "1506921": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, Realizada em 29/04/13, Lavrada nos Termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. - Data e local: ao 29º dia do mês de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social, situada na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Composição da mesa: Presidente: Rodrigo Lins de Paiva Chaves; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Quórum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quórum acima mencionado, conforme art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: (a) tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; e (c) fixação da remuneração da administração da Companhia. Documentos: (a) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (b) cópia das demonstrações financeiras, publicadas em 5/4/2013, no Valor Econômico/Nacional, págs. 13 a 15, e Diário Oficial do Rio de Janeiro, pág. 49 a 52; (c) proposta da administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram: (a) pela aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (b) considerando o lucro líquido no valor de R$ 65.277,70 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), pela destinação do resultado nos seguintes termos: (i) o valor de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais) seja destinado à reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76; e (ii) o valor de R$ 62.020,00 (sessenta e dois mil e vinte reais) seja destinado à reserva de lucros da Companhia, não havendo distribuição dos lucros; e (c) fixar a remuneração anual global dos administradores em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Acionistas: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações; PDG Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Luis Eduardo Brito Souza - Secretário. JUCERJA nº 00002476858 em 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária \r\n\r\nGeral.\r\n\r\nId: 1506921"
                ],
                "1506290": [
                    "V - Ata",
                    "*EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 17 horas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; PRESENÇA: Acionistas representando mais de 90% das ações com direito a voto; MESA: Presidente - Dr. Luiz Fernando Leal Tegon; Secretário: Dr. Rubem Roberto Ribeiro; CONVOCAÇÃO: Anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, caderno nacional, dos dias 10, 11 e 12, todos de abril de 2013; DELIBERAÇÕES CONFORME ORDEM DO DIA: Aprovados o Relatório Anual da Administração da Companhia, suas Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, por maioria e ratificados os atos praticados pela Administração em nome da Sociedade no decurso do exercício fiscal; DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31.12.2012: Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício, no total de R$ 36.283.875,75, sendo R$ 1.814.193,79 para constituição de Reserva Legal; R$ 28.367.259,11 para constituição da Reserva de Lucro a Realizar; R$ 1.525.612,70 a título de dividendos obrigatórios, calculado sobre o resultado do exercício (R$ 0,19865 por ação ordinária e R$ 0,21852 por ação preferencial); R$ 2.288.405,08 para a Reserva Estatutária “Garantia para Pagamento de Dividendos” e R$ 2.288.405,07 para Reserva Estatutária de Investimentos; DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO ADICIONAL: Aprovada a proposição para distribuição de dividendo adicional no montante de R$ 13.474.360,01, utilizando a conta de Reserva Estatutária “Garantia para Pagamento de Dividendo” (R$ 1,75452 por ação ordinária e R$ 1,92997 por ação preferencial); ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA À ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Foram reeleitos, por maioria, para compor o Conselho de Administração: Conselheira-Presidente: Maria de Lourdes Teixeira de Moraes, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 2038 aptº 801, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.475.341 e CPF/MF nº 267.362.687/53; Conselheiros Vice-Presidentes: Wilson Lemos de Moraes Junior, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da identidade expedida pelo IFP sob o nº 3.259.364 e CPF/MF nº 096.779.256/87 e Maria Isbela Lemos de Moraes, brasileira, separada judicialmente, empresária, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaribe, 29, aptº 301, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.732.290-8 e CPF/MF nº 624.466.307/15. A administração da Sociedade disporá de uma verba mensal no valor de até R$ 918.000,00, para remuneração de todos os seus membros, atualizada com base nos índices estabelecidos pelo sindicato da classe a verba destinada à Diretoria, ficando a cargo do Conselho de Administração a distribuição dos mencionados valores; DECLARAÇÃO DE VOTO: Representante das acionistas Victoire Small Cap Ações-Fundo de Investimentos e VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento solicitou à Mesa o recebimento e protocolo da declaração de voto contrário à aprovação das matérias constantes da ordem do dia, como publicadas no edital de convocação e na mesma ordem constante do mencionado edital - documento recebido pela Mesa e arquivado na Companhia; INSTALAÇÃO DO CONSELHO FISCAL: O representante das mencionadas acionistas Victoire Small Cap Ações-Fundo de Investimentos e VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento solicitou a instalação do Conselho Fis cal na Companhia para o exercício social de 2013, indicando como membros efetivo e suplente, respectivamente, os seguintes: Massao Fábio Oya, brasileiro, casado, Consultor/Contador, Bacharel em Ciências Contábeis, portador da identidade 34.872.970-4, expedida pela SSP/SP e CPF 297.396.878-06, com endereço na Rua Benedito de Almeida Bueno, 526 - Centro, Atibaia, Estado de São Paulo e Jorge Michel Lepeltier, brasileiro, separado judicialmente, economista e bacharel em ciências contábeis, portador da identidade RG 3.919.557, expedida pelo SSP/SP e CPF 070.190.688-04, com endereço na Rua Particular, s/nº - Chácaras Bela Vista - CEP 07600-000 - Centro, Mairiporã, Estado de São Paulo. O representante da acionista Sajuthá Rio Participações S.A. submeteu aos presentes, para composição do Conselho Fiscal, a indicação dos seguintes nomes para membros efetivos e respectivos suplentes, os Srs. Vitor Rogério da Costa, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 15.193 - OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 012.622.707-15, residente e domiciliado à Av. Henrique Dumont, 21/ Cob. 01 - Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, Suplente o Sr. Guilherme Faria de Oliveira Roxo, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 109.090 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.929.097-19, residente e domiciliado à Rua Professor Alfredo Gomes, 15, apartamento 205, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Jorge Eduardo Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade profissional OAB/RJ nº 083657, inscrito no CPF sob o nº 962732757-34, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa nº 566 ap. 1601 - Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro e, Suplente, o Sr. Alexandre Herlin, brasileiro, casado, advogado, residente na Rua Redentor nº 272 - Aptº 101, Ipanema - RJ, inscrito na OAB: Insc. Cart. 97.548 Emissão 23/10/1998, RG nº 09596882-2 IFP Emissão 15/06/1990 e CPF nº 023.588.797-89. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA: Encerrados os trabalhos, lavrada e lida esta ata, foi aprovada e assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Fernando Leal Tegon; Rubem Roberto Ribeiro; p/SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A. - Luiz Fernando Leal Tegon; p/ VICTOIRE SMALL CAP AÇÕES-FUNDO DE INVESTIMENTOS, VBI EXCLUSIVO AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO e VICTOIRE BRAZIL SMALL CAP LLC - Marcio Ferreira Orlandi; LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES; p/BDO - RCS Auditores Independentes - João Paulo Linhares Areosa; Conselho Fiscal - Massao Fábio Oya e Vitor Rogerio da Costa. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Rubem Roberto Ribeiro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 27/05/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002476277 - Data: 27/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1506290\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 07/06/2013."
                ],
                "1507177": [
                    "V - Ata",
                    "BITTIG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.478.496/0001-62 - NIRE 33300054740\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 02/05/13, às 07 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, 241, parte, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 37 e no DOERJ n° 77, parte V, pág. 60, ambos em 30/04/13. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/12, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da Cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal face o mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o periodo 2013/2014, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata e Diretora-Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2014. Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a. a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ. 02/05/13. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2477871, em 03/06/13.\r\n\r\nId: 1507177"
                ],
                "1506873": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALEPAR S.A., REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 29 de abril de 2013, às 10h. 2 - MESA: Presidente: Dan Conrado; Secretário: Renato da Cruz Gomes. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" mais que suficiente para a instalação da Assembleia e as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Murilo Muller, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, e o Sr. Renato da Cruz Gomes, Diretor da Companhia, para fins do disposto no §2º, do Artigo 134, da Lei nº 6.404/76. 4 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Ordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2013, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 4.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; 4.3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 4.4. Fixação da remuneração anual global dos Administradores. 5 - LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura (i) do Edital de Convocação; (ii) do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras, e do Parecer dos Auditores Externos PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 27 de março de 2013; (iii) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 25.03.2013, sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31.12.2012; e (iv) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 25.03.2013, sobre a Proposta para a Destinação do Resultado do Exercício encerrado em 31.12.2012; tendo em vista que os mesmos já eram do conhecimento dos Acionistas. 6 - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS COM DIREITO A VOTO: 6.1. a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 6.3. a Proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho de Administração, para a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, com o seguinte teor: \"PROPOSTA DA DIRETORIA PARA DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Senhores Conselheiros, A Diretoria da Valepar S.A., em conformidade com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/76 (com a nova redação dada pelas Leis 10.303 e 11.638), vem apresentar ao Conselho de Administração proposta para destinação do lucro apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. O lucro líquido do exercício, evidenciado na Demonstração de Resultado, foi de R$ 2.194.724.599,37 (dois bilhões, cento e noventa e quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), consoante às normas e pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Ao lucro líquido deve ser acrescida a realização da reserva de lucros a realizar de R$ 695.841.216,63 (seiscentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Tais valores perfazem um total de R$ 2.890.565.816,00 (dois bilhões, oitocentos e noventa milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais) para o qual se propõe a seguinte destinação: I - RESERVA LEGAL A esta reserva devem ser destinados 5% do lucro líquido do exercício até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social, por força do disposto no artigo 193 da Lei 6.404, ou seja, R$ 109.736.229,97 (cento e nove milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). II - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO O artigo 27 do Estatuto Social dispõe que 25% do lucro líquido anual ajustado deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos acionistas detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe \"A\". O lucro líquido ajustado relativo ao exercício de 2012, corresponde ao lucro líquido do exercício de R$ 2.194.724.599,37(dois bilhões, cento e noventa e quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), deduzido do resultado não realizado de participação societária de R$ 129.116.542,63 (cento e vinte e nove milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), totalizando o montante de R$ 2.065.608.056,74 (dois bilhões, sessenta e cinco milhões, seiscentos e oito mil, cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). O dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado é de R$ 516.402.014,19 (quinhentos e dezesseis milhões, quatrocentos e dois mil, quatorze reais e dezenove centavos). Considerando que a Valepar deliberou distribuir antecipadamente aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe \"A\" na forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) o montante total bruto de R$ 2.780.829.586,03 (dois bilhões, setecentos e oitenta milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos) aprovado pelo Conselho de Administração, nos termos indicados na sequência: a) a distribuição de juros sobre o capital próprio, na reunião realizada em 28 de junho de 2012, no montante total bruto de R$ 1.867.513.469,84 (um bilhão, oitocentos e sessenta e sete milhões, quinhentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à parcela do lucro apurado no balanço levantado em 31/03/2012; b) a distribuição de juros sobre o capital próprio, na reunião realizada em 20 de dezembro de 2012, no montante total bruto de R$ 913.316.116,19 (novecentos e treze milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e dezesseis reias e dezenove centavos) referente à parcela do lucro apurado no balanço levantado em 30/09/2012. Assim sendo, o dividendo obrigatório foi integralmente pago, não havendo montante retido. IV - RESUMO Resumindo a presente proposta, temos a seguinte destinação do lucro líquido do exercício de 2012: ORIGENS - R$ - Lucro líquido do exercício: R$ 2.194.724.599,37; Realização da Reserva de Lucros a Realizar: R$ 695.841.216,63; Total: R$ 2.890.565.816,00; DESTINAÇÕES - R$ - Reserva Legal: R$ 109.736.229,97; Juros sobre o capital próprio: R$ 2.780.829.586,03; Total: R$ 2.890.565.816,00. Ante o exposto vimos submeter aos Senhores Conselheiros a presente proposta. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Dan Conrado, Diretor-Presidente, Renato da Cruz Gomes, Diretor\". 6.4. a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2015: (i) Sr. Dan Antonio Marinho Conrado, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade DETRAN/RJ nº 05.476.760-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 754.649.427-34, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Roberto Meira de Almeida Barreto, brasileiro, separado judicialmente, bancário, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 292.045, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.552.971-20, com endereço residencial na SCEN Trecho 01, conjunto 36, bloco H, apto. 104, Lago Norte, Brasília, DF; (ii) Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 718.147, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Sandro Kohler Marcondes, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/PR nº 3.481.959-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.322.749-00, com endereço comercial no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, 6º andar, Brasília, DF; (iii) Sr. Marcel Juviniano Barros, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 11.128.405-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.310.198-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo suplente Sr. Hayton Jurema da Rocha, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SJDS/AL nº 265.722, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.667.404-44, com endereço comercial na SBS Quadra 01, Bloco G, Ed. Sede III, 20º andar, Brasília/DF; (iv) Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística e atuária, portadora da carteira de identidade DETRAN/RJ nº 06.398.482-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 759.395.847-72, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Francisco Ferreira Alexandre, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade SSP/AL nº 359.025, inscrito no CPF/MF sob o nº 301.479.484-87, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; (v) Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 091656678, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.489.987-90, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Maurício da Silva Venancio Pires, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 326.251, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.011.801-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; (vi) Sr. Carlos Augusto Borges, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 1.746.460, inscrito no CPF/MF sob o n° 124.632.643-49, residente e domiciliado na SMPW 23 - Conjunto 2 - Lote 6 - Unidade B, Brasília, DF, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Marcos Rocha de Araújo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 981.836, inscrito no CPF/MF sob o nº 381.665.501-72, com endereço comercial no SCN, Quadra 2, Bloco A, 12º andar, Brasília, DF; (vii) Sr. Mário da Silveira Teixeira Júnior, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 3.076.007-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.119.598-15, com endereço comercial na Cidade de Deus, Prédio Vermelho, 4º andar, na Cidade de Osasco, SP, como membro efetivo, permanecendo vago o respectivo cargo de membro suplente; (viii) Sr. Luiz Maurício Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 1.606.512, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.623.687-68, com endereço comercial na Avenida Paulista nº 1.450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Luiz Carlos de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 7.580.603, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.575.638-20, com endereço comercial na Avenida Paulista nº 1.450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP; (ix) Sr. Renato da Cruz Gomes, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 2.659.814, inscrito no CPF/MF sob o nº 426.961.277-00, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, permanecendo vago o respectivo cargo de membro suplente; (x) Sr. Yukio Takebe, japonês, casado, bacharel em direito, portador do passaporte nº TK2739643, com endereço comercial na 2-1 Ohtemachi 1-chome Chiyoda-ku, Tóquio, 100-0004 Japão, como membro efetivo, e como seu respectivo suplente Sr. Isao Funaki, japonês, casado, economista, portador da carteira de estrangeiro RNE nº V301898-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 829.540.970-00, com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; (xi) Sr. Oscar Augusto de Camargo Filho, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 1.952.457-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.754.948-87, com endereço comercial na Avenida das Américas nº 700, Bloco 6, Conjunto 330, Città América, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Henrique Aché Pillar, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 3.444.145, inscrito no CPF/MF sob o nº 309.194.367-49, com endereço comercial na Avenida das Américas nº 700, Bloco 6, Conjunto 330, Città América, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; e (xii) Sra Tatiana Boavista Barros Heil, brasileira, casada, engenharia química, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 09.502.761-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.694.677-70, com endereço profissional na Av. República do Chile nº 100, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente a Sra. Laura Bedeschi Rego de Mattos, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade SSP/SP nº 25.348.940-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, com endereço comercial na Avenida República do Chile nº 100, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Os conselheiros ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Para os fins previstos no Artigo 146, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76, o Conselheiro Efetivo Yukio Takebe nomeou e constituiu seu bastante procurador o Sr. Isao Funaki, acima qualificado. 6.5. a fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2013 no montante de até R$ 1.500.000,00, a ser distribuído pelo Conselho de Administração entre os seus próprios membros e os da Diretoria. 7 - ENCERRAMENTO: E nada havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Renato da Cruz Gomes - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002476988 em 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1506873"
                ],
                "1507201": [
                    "V - Ata",
                    "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.033.556/0001-33\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, lavrada nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. I - Data, Hora e Local: Em 21/5/2013, às 10h, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 1338, RJ/RJ. II - Acionistas Presentes: Acionista representando a totalidade do capital social. III - Mesa Diretora: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. IV - Anúncios: Os anúncios referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76, deixaram de ser devidamente publicados em face do que dispõe o § 5º do referido artigo. V - Objetivos da Assembléia: Deliberar acerca do aumento do capital social da Cia. de R$ 6.282.025,00 para R$ 19.000.000,00, mediante a capitalização de resultados acumulados no valor de R$ 12.717.975,00, sem a emissão de novas ações. VI - Deliberações: Foi aprovado, pelo acionista presente, o seguinte assunto: 6.1) Aprovação do aumento do capital social da Cia. sem emissão de novas ações, nos termos do art. 169, § 1º, da Lei 6.404/76, mediante a capitalização de resultados acumulados, no valor de R$ 12.717.975,00, conforme apurado em balanço patrimonial levantado em 31/12/2012, passando o valor total do capital social da sociedade de R$ 6.282.025,00 para R$ 19.000.000,00. 6.2) Alteração do art. 4º do Estatuto Social da Cia. em virtude da deliberação acima, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social, totalmente realizado em moeda nacional, é de R$ 19.000.000,00, dividido em 16.278 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 8.140 ações ordinárias e 8.138 ações preferenciais. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a AGE para à lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo acionista presente. RJ, 21/5/2013. Ass.) André de Aragão Branco Rodrigues, Secretário, Thomas Franklin Buchheim, Presidente. JUCERJA, 2476653 em 28/5/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1507201"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1506895": [
                            "V - Convocação",
                            "Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 333.3.0028641-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 14hs do dia 17/6/13, na filial da Cia, sito à Rua Dr. Bruno Rangel Pestana, 26, Morumbi, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) extinção do Conselho de Administração; (ii) adaptação do Estatuto Social e sua consolidação, se for o caso e (iii) Outros assuntos de interesse social. (7,10,11/6/13)\r\n\r\nId: 1506895"
                        ],
                        "1505655": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ: 28.636.579/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002402, com validade até 11 de agosto de 2014, para realizar as obras de implantação e operação de rede de esgotamento sanitário, rede de drenagem pluvial e estação elevatória, bem como a pavimentação de diversas ruas, em DIVERSOS LOGRADOUROS - BAIRROS FAZENDA DOS MINEIROS E SALGUEIRO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/506330/2010) \r\n\r\nId: 1505655"
                        ],
                        "1494563": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023144, com validade até 14 de maio de 2018, que autoriza a captação de água bruta superficial em cava, com a finalidade Industrial (Teste Hidrostático), na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH V, na LAGOA DO AREAL DO COMPERJ, FAZENDA MACACU, SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: Ponto 1 - Areal Norte: Corpo Hídrico: Lagoa; Vazão máxima: 80,00 m³/h; Vazão média: 63,00 m³/h; Volume mensal: 28.800,00m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 33,40\" S e Long. 42º 50' 27,30\" O; CAPTAÇÃO: Ponto 2 - Areal Norte; Corpo Hídrico: Lagoa; Vazão máxima: 15,00 m³/h; Vazão média: 14,00 m³/h; Volume mensal: 7.200,00m³; Tempo: 16 h/d: Período: 30 d/mês: Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 26,60\" S e Long. 42º 50' 19,80\" O; CAPTAÇÃO: Ponto 3 - Areal Norte; Corpo Hídrico: Lagoa; Vazão máxima: 48,00 m³/h; Vazão média: 46,00 m³/h; Volume mensal: 14.400,00m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 33,60\" S e Long. 42º 50' 28,30\" O; CAPTAÇÃO: Ponto 4 - Areal Norte; Corpo Hídrico: Lagoa; Vazão máxima: 32,00 m³/h; Vazão média: 29,30 m³/h; Volume mensal: 9.600,00m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 32,60\" S e Long. 42º 50' 31,00\" O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados - Provenientes do retorno da Captação do Ponto - 1: Corpo hídrico: Lagoa\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 75,00 m³/h: Vazão média: 58,00 m³/h; Volume mensal: 27.000,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 33,40\" S e Long. 42º 50' 27,30\" O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados - Provenientes do retorno da Captação do Ponto- 3: Corpo hídrico: Lagoa; Vazão máxima instantânea: 35,00 m³/h; Vazão média: 32,00 m³/h; Volume mensal: 10.500,00m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 33,60\" S e Long. 42º 50' 28,30\" O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados - Provenientes do retorno da Captação do Ponto- 4: Corpo hídrico: Lagoa; Vazão máxima instantânea: 25,00 m³/h; Vazão média: 23,00 m³/h; Volume mensal: 7.500,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 32,60\" S e Long. 42º 50' 31,00\" O.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/505865/2012).\r\n\r\nId: 1494563"
                        ],
                        "1506938": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEVERINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 601.480.717 - 91\r\n\r\nID: 1.551.575 SSP/PB\r\n\r\nSEVERINO LOPES DA SILVA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca do Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, através do processo nº 13.080/2012, a Licença de Instalação- LI nº 170/2013, valida até 08 de abril de 2015, expedida para a para a atividade de construção nova e acréscimo de edificações de 6.794,18 m2, na Rua Francisco, nº75, Muriqui - Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nId: 1506938"
                        ],
                        "1507240": [
                            "V - Convocação",
                            "IGM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.029.740/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. São convidados os Srs. acionistas da IGM S/A, a se reunirem em AGE, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.079/8º, nesta capital, às 15h do dia 1/7/13, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Reeleição/eleição de membros da Diretoria; e b) Outros assuntos de interesse geral. RJ, 5/6/13. Carlos Augusto Saade Montenegro (Diretor).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307335-02\r\n\r\nId: 1507240"
                        ],
                        "1506509": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27 - NIRE 33300130411\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 17 de junho de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) a eleição dos membros da Diretoria; e (b) a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1506509"
                        ],
                        "1506786": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.411.939/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023265, com validade até 05 de junho de 2017, para realizar a atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 3,10 ha, conforme processo n. 890.253/2012 do DNPM, na RUA RETA DOS 500, LOTE 595 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.1987/2013) \r\n\r\nId: 1506786"
                        ],
                        "1499570": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023180, com validade até 20 de maio de 2017, para a extração de areia em cava em área de 17,7 ha de acordo com a poligonal do DNPM definida no processo 990.883/2008 para uso na obra do Complexo Petroquímico - COMPERJ, na ESTRADA ALTO DO JACU, S/N, GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/502027/2010) \r\n\r\nId: 1499570"
                        ],
                        "1505152": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA. - ME \r\n\r\nCNPJ: 39.689.443/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA. - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023296, com validade até 29 de maio de 2018, para realizar a atividade de extração de 500 m³/mês de argila, numa área de 2,0 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.745/2012, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 267.135 m E e 7.588.336 m N, no SÍTIO TINGIDOR, S/N.º, - ALTO DO ELIZEU, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/509297/2010) \r\n\r\nId: 1505152"
                        ],
                        "1430121": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PUROGÁS MUTUÁ POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.753.313/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPUROGÁS MUTUÁ POSTO DE GASOLINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021997, com validade até 27 de dezembro de 2016, para operar posto de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), com o serviço de lavagem de veículos, na AVENIDA PAULA LEMOS, 04 - MUTUÁ, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/511097/2010) \r\n\r\nId: 1430121"
                        ],
                        "1505740": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 23 de Junho de 2013 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 20 de Junho de 2013. Rio de Janeiro, RJ, 05 de Junho de 2013. GUSTAVO DE MARQUES RAMOS - ADMINISTRADOR GERAL DO CSI.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1505740"
                        ],
                        "1507264": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL - VOTORANTIM SIDERURGIA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.06.13, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade de fabricação de tarugos de aço, fio máquina, barras, rolo, arames e perfis pequenos, com capacidade produtiva total de um milhão de toneladas por ano e informa que este estará à disposição para consulta na portaria da empresa situada na Avenida Professor Darcy Ribeiro, 4.300, Casa da Lua - Município de Resende, no período de 13.06.2013 a 13.07.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1507264"
                        ],
                        "1507248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0018-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL - VOTORANTIM SIDERURGIA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, referente às instalações da sua unidade fabril, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Homero Leite, 1051 - Saudade no Município de Barra Mansa/RJ, no período de 13.06.2013 a 13.07.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1507248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1503096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 29.454.337/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, mantido por Escola Pituquinha Ltda, situado na Rua Florianópolis, 1496 Praça Seca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de ENSINO MÉDIO REGULAR, Ano 2008: Julio Cesar dos Santos Salles, Caio Victor Singelo Marques Ferreira. Ano 2011: Andréa Rodrigues Gomes, Caio Carvalho Borba, Erik Carr da Costa e Silva, Felippe da Rocha Passos Albuquerque, Kevin Fernandes, Luciano da Rocha Passos Pereira, Paulo Henrique Cassiano Granja, Thaís Fontes Miranda Pereira, Thayane Ferreira da Costa Fernandes. Diretor: Nilo de Jesus Trinta Arouche - Reg. MEC 7050/84. Secretária: Ana Lúcia Trinta dos Santos, Reg. DAT 2159/95, Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira, matr. 0956561-5. \r\n\r\nId: 1503096"
                    ],
                    "1503715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESPAÇO ATIVO\r\n\r\nCNPJ: 08366017/0001-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Espaço Ativo, mantido pelo Colégio Espaço Ativo Ltda, situado à Av. Prefeito Henrique Borges Filho nº 570, Alto do Rio Bonito, Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano de 2012: Agatha Campinho Belsito, Anna Beatriz Lima da Silva, Bento de Lima Gilson, Bruno Jordão Pedroso, Caio de Faria Barros Muniz, Carlos Cesar Araújo Furtado, Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks, João Carlos Leal Neri Junior, João Pedro Correa de Oliveira Pires Magalhães, José Gomes do Carmo Neto, Leonor de Oliveira Pimenta Resende, Lucas Gonfinetti Cukier, Lucas Houaiss Bastos, Luís Gustavo Sant'anna Simões Vagos, Luísa Ferreira dos Santos, Natália Motta Costa Marau Pedroso, Rafael Borges Couto, Víctor Carvalho Arbs. Diretora: Maria Aparecida Alvarenga Leal, Secretária: Leila Nunes da Costa Santos.\r\n\r\nId: 1503715"
                    ],
                    "1490229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ: 05.116.491.0001-54\r\n\r\nA diretora do Colégio Millennium,mantido por Sociedade de Ensino Sant'Anna Coutinho Ltda, situado na rua Brasil,147 salas 101 à 108 - Piabetá - Magé - RJ - CEP 25915-000. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2009- Yago Werneck Esteves 2010 - Cristiano Gonçalves de Arruda, Maria Carolina Ildebrando Monte,Victor Marcelino da Costa - 2011 - Allana Danielle Anholetti Azeredo, Ana Carolina Matos Daflon Moura, Artur Duncan Moretti, Bruna de Melo Viana,Déborah de Campos Nunes, Eduardo Silva Piombini, Jefferson da Silva Rios, João Paulo Sousa Coelho, Juliana Dias de Lima,Juliana Jório Moreira Marinho Pimentel, Lorena Gama de Almeida, Lucas Ferreira da Silva Dias, Mariana Mana Valério Moledo Vicente, Matheus Ramos da Silva, Pâmella Ramos de Mello da Rocha Lima, Raphael Bonzi Dêl Peloso da Silva, Raquel Lima de Andrade Carvalho Ramos, Rhuan Lucas Albino de Oliveira, Thaís Rodrigues Oliveira, Tiago Ferreira da Silva Dias, Vitoria dos Santos Higueras Arismendi Matiacha,Wesley Faria Pires da Silva,Yuri Moreira de Santana Lopes, Samuel Ferreira da Costa. Diretor - Dinorah Helena Mury da Silva - Reg. LP 9501628/DEMEC/RJ Secretário - Joana Darc Sant'Anna Coutinho REG. 08/2003 DCAEE Professor Inspetor Escolar - Josélia Lopes Oliveira - Matricula 09443714,Professor Inspetor - Edna Cardoso Martins Reuther - Matricula: 0942538-0\r\n\r\nId: 1490229"
                    ],
                    "1505670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ - 05.366.899/0001 - 84\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Cruz, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP., situado a Avenida João XXIII, nº 411-Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos do ENSINO MÉDIO, Ano 2004: Sinaida Alcântara de Oliveira. Ano 2007: Marcos Paulo de Almeida do Nascimento. 2009: Lorena Fonseca Augusto. 2011: Marcos Vinicius Andrade da Silva. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2004/1: Eraldo de Araujo Souza, Ano 2005/2: Flavio Alves de Souza. Ano 2006/2: Vitor Augustin Rego. Ano 2007/2: Bruno da Silva Rodrigues, Vivian de Jesus Bahia. Ano 2008/1: Claydir Emerson da Silva. 2009/1: Aurélio dos Santos Rocha Filho. Ano 2010/1: Thyago de Sousa Gonçalves, Vitor Silva Guedes. Ano 2010/2: Daiana Francelino Felix, Isabella Chistina Silva Monteiro. Ano 2011/1: Conceição de Oliveira Nascimento. 2011/2: Douglas Santos Xavier, Sara Ramos dos Santos. Ano 2012/1: Marcelo Henrique Cardoso Porto, Pedro Henrique da Silva Barbosa, Rosângela Nunes Silva do Amaral. Secretária: Nilza Teixeira Rosa - 1038/SEEC. Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro - D.3862/MEC. Professor Inspetor Marcellus Gonçalves de Macedo, Matr. 944855-6 RM IV, SEEDUC-RJ e Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matr.0942722-0 RM IV, SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1505670"
                    ],
                    "1506580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORADA GREEN\r\n\r\nCNPJ:03463164-0001/43\r\n\r\nEnsino Médio / 2011: Tamyres Machado Ferreira; Ensino Médio / 2012: Alan Ramos de Faria Neto; Andressa Thuane Côrtes Queiroz; Bruna Chaves de Almeida; Camila Karina de Melo de Brito; Caroline Batista de Oliveira; Carolina de Andrade Silva; Dayane Ferreira Almeida; Diana Lima Diniz; Edeilton Guilherme Di Pino Ribeiro; Eglair Leitão Carvalho; Ellen do Nascimento Souza; Felipe da Silva Alves; Gabriela Claudino dos Santos; Giselle de Abreu Barbosa da Silva; Ingrid Antonieto Costa; Isabelle da Costa Ribeiro dos Santos; Jennifer do Nascimento Almeida; Jennifer Pereira de Andrade; João Vitor Lopes Lima; Jonathan Vianna de Souza; Karine Fino Gomes; Leticia Gomes Vieira; Letícia Oliveira da Silva; Lucas Araujo Nobre; Lucas Ferreira Silva; Marllon Ferreira de Souza; Meireli Cândida Gomes da Silva; Pamela de Oliveira Siny; Rafael Rodrigo de Alencar Gohering; Ramon Silva Marques dos Santos; Raul de Sousa Silva; Renata Carolina Vieira Silva; Rodrigo Brandão Inácio; Rodrigo da Silva Santos; Rosa Lúcia de Miranda Gonçalo; Taissa Freire da Cunha; Thainá Pereira dos Santos; Valdemir da Silva Lima Junior; Wallace da Silva Rodrigues; Secretária: VITÓRIA REGINA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, Reg. N° 28- D.O.13/08/2004-Fls 6 e Direção: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DIAS DE OLIVEIRA, N° 3285/01\r\n\r\nId: 1506580"
                    ],
                    "1504388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Adventista de Padre Miguel\r\n\r\nCNPJ 73.686.370/0028-18\r\n\r\nO Diretor da Escola Adventista de Padre Miguel, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira situada na Estrada do Realengo, 365 - Padre Miguel CEP 21715-331, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2012: Ana Paula de Almeida Pacheco, Gabriel Barbosa Alves e Silva, Gustavo Vidal Soares, Jorge de Souza Lozano Júnior, Joyce da Silva Mafra, Karoline de Sousa Horsts, Leticia da Silva de Azevedo, Lucas Silva Gentil, Lucas Alves dos Santos Pinto, Mariana Lacerda Miranda, Oyama da Silva Faria dos Santos, Rafael da Rocha Avelino, Raysa Jeremias da Silva, Thatiane Bezerra de Souza, Thayane Carrione Andrade, Walter da Cunha Menezes Filho - Secretária Escolar: Misla Nascimento dos Anjos Barros - Of. CDIN nº 1430. Diretor: Alexandre Daniel da Rosa - Reg. nº 2048212985. Professoras Inspetoras Escolares: Kátia da Costa Guimarães, Mat. 0942697-4 e Selma Regina Macedo. Mat. 0942719-6. - RM-IV-SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1504388"
                    ],
                    "1505489": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTIAGO\r\n\r\nCNPJ: 03.786.583/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2004/l: Flavio Corrêa Campos; Vilson Carlos da Silva Xavier Junior. 2004/ll: Fernanda da Costa Santos; Renato Souza Simões; Roberto Souza Simões; Wilson Micheli Gomes. 2005/ll: Sunamita Daniela do Nascimento Pimentel. 2007/l: Fabiano Venancio de Souza. 2009/l: Sidnei Iscarice Barcelo; Angelo de Lima Pereira; 2009/ll: Carlos Rodrigues Rangel da Silva; Erivan Pereira da Silva; Luana Santos da Silva. 2010/ll: Messias Alves do Nascimento. 2011/l: Rodrigo Viana Carvalho. 2011ll: Charles Lages de Oliveira; Jéssica Cecilia da Paz Silva Ambrozio; Juliana Alencar Gomes Carvalho; Moanes Braga Coutinho. 2012/l: Diogo Nogueira dos Santos. 2012/ll: Claudia Cavalcante de Alcantara dos Reis; Darlayne dos Santos de Paulo; Diane Cristiana de Freitas Pereira; Gabriel Machado do Nascimento; Rafael de Andrade Machado; Thalles Laurindo de Souza Silva. Paulo Vitor Lima Gomes. Secretário: Eliel Pereira. Reg. 249. 90. Diretor: Antonio Carlos Lustosa. Reg. 7040.INV. OF. CDIN 030 DE 12/01/09.\r\n\r\nId: 1505489"
                    ],
                    "1499358": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO \r\n\r\nCNPJ: 04.756.738/0001-34\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO, mantido por \r\n\r\nCOLÉGIO PASQUALE COSTANTINO LTDA-ME, situado na Estra-\r\n\r\nda da Meringuava, 1396 - Taquara - Jacarepaguá, Município do \r\n\r\nRio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do Curso\r\n\r\nEnsino Médio do Ano de 2012: Adriana Barcellos Barbosa, Aman-\r\n\r\nda Fiorani Barreto, Amanda Silva Bueno, Daniel Quintana de Andra-\r\n\r\nde, Ingrid Rodrigues de Bragança Silva, Janaína de Andrade Guapyassu Machado, Juliana Coutinho dos Santos, Natália Guimarães Marques, Patrik Fernando Moreira de Oliveira, Paula Yasmin Fernandes Carvalho, Rafhaela Rocha Soares, Sarah França Andrade, Tarumin da Silva Bastos, Thaís Lindo de Souza, Thalita Rodrigues Magalhães, Thays Pachú Pereira, Thiago Toledo Cunha, Vinicius Nascimento da Silva, Vitor Ferreira Gomes, Viviane da Rocha Machado. Diretora Substituta: Maria de Fátima Pires - Reg.nº 12220-MEC. Secretária Escolar: Ana Beatriz de Oliveira Ferreira - Reg. nº 856/98 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello - Matrícula n° 0975431-8 - SEEDUC/RJ - DRM VI.\r\n\r\nId: 1499358"
                    ],
                    "1505647": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nO Diretor do CELS Centro Educacional Lopes Silva Ltda. mantido por Centro Educacional Lopes Silva situado Av: Raul de Barros Vieira nº 350, Bangu, RJ torna Publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular, Ano 2008: Ana Carolina Fontes Macedo, Ano 2010: Lilian Correia dos Santos- Ensino Médio Educação Jovens e Adultos, Ano 2005/2: Lidiane Priscila Alexandre Vaz da Silva, Wilson Lino dos Santos Junior, Ano 2006/2: Tatiane Costa de Araujo, Ano 2007/2: Lidiane Vasconcellos de Castro, Ano 2008/1: Juliana Ventura dos Santos, Paulo Alberto de Santana, Thiago Viceconti Silva. Ano 2008/2: Renato Silva Fonseca de Oliveira, Ano 2009/1: Luciana Lima Freitas da Silva, Roseli do Livramento Campos, Tiago Viana do Nascimento, Ano 2009/2: Bruno Brites Almeida, Renata de Souza Silva, Ano 2010/1: Leilane Machado Rodrigues Santos, Jumara dos Santos Portugal Botelho, Jonathan Batista Fernandes da Silva, Ano 2010/2: Antonio José Moura Nogueira, Fabiana da Silva Vicente, Ano 2011/1: Bruno Leonardo Bino Montanari, Thiago Torres Mororó, Ano 2011/2: Airton Mello Sacramento, Daniele Martins do Nascimento, Brunna Lopes Moreira Torres de Andrade, Ano 2012/1: André Pedro dos Santos, Danilo Pinto de Moraes, Daniel Carlos Fontes Garcia, Fabricio Guimarães Braga Ferreira, Ano 2012/2: Luciano Rodrigues dos Santos, Diogo Almeida de Souza, Julio Cesar Azevedo Oliveira da Silva, Luis Carlos Mello de Abreu, Jonathan Short Andrade de Oliveira, Raissa Oliveira Costa, Renata Vides Vianna, Tayara Fernanda Cavalcante de Assis dos Santos, Waldeck de Sousa, Wallace de Souza Santos, Diretora: Jacira Almeida de Albuquerque- Reg.7691377/ DEMEC/RJ- Secretaria: Inês de Alencar Fiore- Reg. 376/84 DAT- Insp. Escolar: Elisangela Mendes da Silva Matr: 09753914 e Bárbara Maria das Dores Matr: 09753856 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1505647"
                    ],
                    "1503326": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda, situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Médio EJA 1º Sem/2009: Sara Teodoro Silva; Ensino Médio EJA 2º Sem/2010: Thomás Bastos Tavares; Ensino Médio EJA 1º Sem/2012: Thiago Esteves da Silva; Ensino Médio EJA a Distância 06/07/2012: Lucienne Rodrigues da Silva; Ensino Médio EJA a Distância 14/01/2013: Joseane Sales do Nascimento; Ensino Médio EJA a Distância18/03/2012: Luciana Correia Szelazek; Ensino Médio regular ano letivo de 2012: Amanda Fernandes de Andrade, Ana Carolina da Silva Montimor, Ana Carolina Machado Pires, Gabriela Serafim da Silva, Gabriela Silva de Paula, Lenin Tomini Moraes, Leonardo Dunham, Luan de Souza Silva, Maria Laura Freire Marcolino, Marina Souza Ruy Barbosa, Michel William Portella de Souza, Michelle dos Santos Rodrigues, Nicole Ribeiro de Azevedo, Patricia Matias Melo, Sergio Chames Soave; Ensino Médio EJA 2º Sem/2012: Anastacia Pereira Vital, Andre Rodrigues Burity, Antonia Fernandes Vitor, Arlane Aparecida Novaes Santos, Carlos da Silva de Oliveira, Daniella Mendes Soares, Flávia Raquel Galdino da Silva, Francisco Wagner Mesquita Macedo, Geromário Viana Macedo, Igor Dufrayer Francisco, Jean Vinicius dos Santos Moita Saliamis, João Pedro Lacerda de Araújo Almeida, Leonardo Marques Vieira, Leonardo Vinicius da Silva Rodrigues, Luana Sousa Silva, Luiz Afonso Silva Ramos Antunes, Marcia Barbosa da Silva, Maria José Alves Yeo, Maria Nívea Sousa Barbosa, Michele Alves da Costa, Michele Alves da Silva, Michelle de Almeida Pereira, Pablo Rufino Bastos, Rosalia Farias de Mendonça, Rosilda de França Ribeiro, Taynara Dias e Silva, Vanês Eduardo, Yuri Andrade Pinheiro Magalhães. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, Registros AR COIE Nº 290517927/98; Secretária Escolar: Maria Luisa Vieira Maia, Registro AR COIE Nº 942534725/96;, \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório, \r\n\r\nMatrícula 0975432-6 SEEDUC/DRM VI.\r\n\r\nId: 1503326"
                    ],
                    "1502806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MASTER-MÉIER\r\n\r\nEntidade Mantenedora ADN MASTER COLÉGIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.013.684/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012 T. 3211 - Ana Caroline de Melo, André Felippe Simões Voigtel, Andressa Marinho Gomes, Bárbara Melo de Moura, Bruna Sant`Anna Assumpção, Carolina Mozart de Pinho, Daniel de Lemos Rocha, Daniella do Couto Resende, Fabiane Bianca de Carvalho, Fábio José de Oliveira Geraldo Júnior, Fernando Victor Fuly Teodoro, Gabriel Correa Silva, Gabriel Neri Pereira, Gabriel Vianna Pesah, Iago de Aquino Braga, João Vithor Silva Oliveira, Karem da Silva Freitas, Kellem da Silva Freitas, Luan Peixoto Gonçalves Oliveira, Luana da Silva Gomes, Luana Rocha da Silva, Lucas Soares Pessoa, Maicon Douglas Alves Moraes, Marcelle dos Santos Cardoso, Marcos André Nunes Camarinho, Monick de Albuquerque Araújo, Myllena Guedes Poty, Nathália Brós Soares, Patrícia Póvoa Ribeiro, Paula Reis Barbosa de Sampaio, Priscila Gonzalez Loureiro, Rodrigo Paiva Campos de Sousa, Sabrina Souza de Freitas, Stephanie Camillo Batista, Stephanie Fernandes Chaves, Tatielle da Cunha Nascimento, Thaiane de Almeida Souto Batista, Thaís Simões Vieira, Thayná Fernandes Alves Ribeiro, Victor Hugo Rodrigues Santos Pereira, Vinicius Barcellos de Oliveira - T. 3231 - Bruna Marreiros Rodrigues, Caio Moura Santos de Sá, Caroline Antonia França da Fonseca, Eduardo de Mattos Vasconcellos, Guilherme Prazeres de Macêdo, Guilherme Victor Gutierrez Bernardo, JoãoVitor Maiseller Carneiro, Josué Barbosa Nunes da Conceição, Luiza Oliveira Carvalho de Andrade, Marcelle Machado Falangola Miranda, Maria Carolina Cunha de Oliveira, Mayara Vasconcelos Berg, Nicholas de Lucca Mathias Fernandes, Pablo Rodrigues Santos da Silva, Paula Guimarães Therezo, Pedro de Amorim Vargas, Raiane Nascimento Passos de Oliveira, Renan Baptestini de Figueiredo, Rhuan Ferreira Moraes Rodrigues de Deus, Tainara Pinheiro da Cruz, Thamires Borges Chuvas e Silva, Victor Patricio de Oliveira Toschi - T.5231(EJA) - Angela Frota de Andrade, Daniel Garcia de Carvalho Neder, Fillipi \r\n\r\nAndre Tavares de Oliveira, George Nogueira da Chagas, Guilherme Henry Prista Duarte Soares, João Lucas Iorio da Silva Vieira, Jonathan do Nascimento Rodrigues, Patrícia Cunha Brandão, Rodrigo Borges Tourinho, Wallacy Luiz Sant`Anna do Nascimento. Concluintes curso do Ensino Médio, regime de DEPENDÊNCIA, no ano letivo de 2013 - 1ºTrimestre origem 2012 - Fernanda Farias de Souza, Isys Ribeiro Tubino de Azevedo. - Water Gil Costa Silveira, Diretor diploma Nº 8143-T/P - 04 - UCAM, Ivania Antunes da Silva, Secretária Registro 267/DAT, \r\n\r\nId: 1502806"
                    ],
                    "1494387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA IGUABA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1827-13\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Iguaba, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Dr. João Vasconcellos, nº 46 - Centro - Município de Iguaba Grande - RJ, torna pública a relação nominal do concluinte do Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2002/2º Semestre - Adriana da Silva Carvalho. Concluintes do Ensino Médio - Regular, em 2012: Ana Carolina Pereira Oliveira, Bruno de Lima Pereira, Célio Moreira Goes Filho, Isabelle Conti Loffredo dos Santos, Julia Santana Camara, Lilaine Oliveira de Castro, Luana Estéfane Oliveira, Matheus Lima Marins, Natália Goulart Rangel, Raquel dos Santos Santiago, Rayssa da Conceição Fernandes, Renato Freitas da Silva, Thaíza de Moura Pinheiro, Vitor Reis da Costa, João Paulo Martins da Cruz. Retificação de Publicação: DO de 18/04/2002 - Fls 29 - onde se lê Washington Luiz Alves Medeiros, leia-se Washington Luis Alves Medeiros. Diretora: Bianca Carvalho dos Santos, Registro nº 4801222, Secretária: Mara Ligia da Fonseca, Registro nº 563/85-DAT\r\n\r\nId: 1494387"
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                    "1506119": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Automação Industrial 2009: Carlos Eduardo Silva do Carmo. Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1506119"
                    ],
                    "1506117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Edificações 2011 - turma de origem 2009: Rodrigo da Cunha Coelho - 2012 - Paulo Roberto Peçanha Goulart, Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1506117"
                    ],
                    "1506756": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCNPJ nº 28906873/0001-87\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes do Ensino Médio de 2012 - Daniel Lyszy Barros, Fernanda Bandeira Brizola, Igor Corrêa Barbosa, Ingryd Motta Santos, Júlia da Penha Agostinho Santiago, Kezia Caroline Vieira Fernandes, Mariana Marinho Soares Barbosa, Mateus Silveira Barbosa, Melissa Caldas de Paiva Silva, Raphael Mathias Milani, Samara dos Santos Porto. Ano 2011 - Anaïs Alves Guillin. Alunos Concluintes do Curso de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação de Técnico em Enfermagem de 2007 - Aline Oliveira Nascimento de Lima. Ano de 2012 - Bianca Holanda Martins da Silva. Ano de 2012 - Danielle Busquet de Sousa Luiz. Professora Inspetora Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1506756"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1506847": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES\r\n\r\nDE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU - TRANSÔNIBUS\r\n\r\nCNPJ 30.832.554/0001-16\r\n\r\nEdital de Convocação. Pelo presente Edital, ficam convocados os associados quites desta Entidade, no pleno gozo dos seus direitos estatutários, para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na sede do Sindicato, sito na Av. Carlos Marques Rollo, 854 - Vila Nova - Nova Iguaçu-RJ, no próximo dia 14 de junho de 2013, às 10 hs, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados em condições de votar, ou uma hora após, ou seja, às 11 hs, em segunda convocação com qualquer número de presentes, a fim de discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 10 de junho de 2013. Narciso Gonçalves dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1506847"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPRAÇA ESCOLA COMANDANTE SÉRGIO RIBEIRO DE \r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ.: 13.138.256/0001-01\r\n\r\nA Diretora da Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, em cumprimento ao Decreto nº 34/09 - de 20 de fevereiro de 2009, torna público a relação nominal dos alunos concluintes na Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, nos termos da Resolução 1553-SEE de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Formação Geral do Ensino Médio do ano de 2012, a saber: Andre Luiz Moura Rodrigues da Nobrega, Andre Vieira Lessa de Souza, Celina Maria da Silva Reis, Franciele Lopes Matos, Haroldo Lucas de Andrade, Igor Destefano Cezario, Igor Gabina Bastos, Jeferson Silva dos Santos, Jefferson Wesley Santos Cruz, Juma Donato Sales,Letícia de Abreu Alves, Maicon Eduardo Correia, Margarete Henrique, Micaela Andressa Ramos de Macêdo, Nathalia Rodrigues Nascimento, Patricia dos Santos Costa, Patrick da Silva Faria, Paulo Guilherme Barros Alves, Rennan Roberto Casagrande Tatiane Almeida Santos, Thaisa Queiroz da Silva.\r\n\r\nId: 1507209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507205": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL HONORINO COUTINHO\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO diretor do Colégio Municipal Honorino Coutinho, em cumprimento ao Decreto nº 20/85, de 29 de maio de 1985, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Colégio Municipal Honorino Coutinho, nos termos da Resolução 1553 - SEE, de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos(as) alunos(as) concluintes do Curso de Formação de Professores de nível Médio do ano de 2012, a saber: Claudia Pereira Damiani, Fernanda Cruz da Conceição, Helkellen Rodrigues Pereira, Jozilene Azevedo da Cunha Gomes, Kamylla Medeiros Pires da Conceição, Leonardo Gonçalves Marinho, Nathália Oliveira da Silva, Patricia Mendonça de Souza, Rayane Machado da Cunha, Soraia Teixeira do Espírito Santo e Susana da Conceição Santos.\r\n\r\nId: 1507205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507206": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Edificações no Eixo Tecnológico de Infraestrutura do ano de 2012, a saber: Anália da Silva Borges, Bárbara Amaral Pereira Fortes, Demison Carvalho dos Santos, Ferllan Marinho Felizardo, Francisco Carlos Gomes Ribeiro, Graziela Alves de Araújo, Hiana Mara de Almeida Simões Magalhães, Jhonny Vigo da Cruz, Juciara Carlos da Penha, Júlio Cezar dos Santos Faria, Karina Costa Aquino, Laenes Nunes Oliveira, Leandro Carlos da Silva, Leila da Silva Ferreira, Marisete Ferreira Caeiro, Neyverson Silva de Souza, Sara Melim Werneck Bittencourt Dantas, Stephanie Sales Coutinho, Tania Maria de Almeida Silva, Thayná da Silva Machado, Victor Alves de Carvalho, Virna Rodrigues de Sousa. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Eletrotécnica no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais do ano de 2012, a saber: Alex Sandro Coelho da Silva, Arthur Resende de Oliveira, Breno Salvador Vidal, Bruno Andrade Monteiro, Brunno de Marinho Candido, Caio César Marques da Silva, Daniel Sabino Bach, Daiani de Oliveira Miranda Silva, Edilma da Silva Alves, Eliana Souza de Oliveira, Felipe Oliveira Santos, Guilherme Carvalho da Silva Barros, Jesiel Francisco Gomes, José Roberto Dias Gonçalves, Lauro Adelino Fortes Neto, Luiz Philippe Oliveira Paes de Lima, Marcilene de Souza Fogaça Cabral, Moises Braga Guimarães, Paola Goularte da Cunha, Philippe de Souza Ramos, Ricardo Ribeiro dos Santos, Wilken Santos Tavares. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança do ano de 2012, a saber: Adilson Barbosa Freitas Junior, Adriana Pires Barreto da Silva, Ana Beatriz Marinho dos Santos, Ana Paula Marinho Freire de Souza, Andreia Cristina da Conceição Anchieta, Andréa Figueiredo Pereira, Anisio Marcos Assis José, Bárbara de Souza Dutra, Beatriz de Macedo, Camila Reis de Melo, Cristiane Figueiredo de Mendonça Rodrigues de Souza, Danyelle Sampaio Gonçalves, Dayane Mariano da Silva, Diana Guimarães Monteiro, Elaine Soares Henriques de Andrade, Ester da Cruz Farias Costa, Everton de Andrade Pimentel, Fernanda da Cunha Ventura, Gabriella Corrêa Tavares, Gabrielle Martins dos Santos, Gabriel dos Santos Ramalho, Gizeli Carolina da Costa, Izaura de Castro Viana, Janaina Cordeiro Pereira, Jamires Marinho Siqueira, Jenifer Alves da Silva, Jeorgea Mayra Sant'Anna Ribeiro da Silva, Jéssica Rodrigues da Silva, Jocimar dos Santos Marinho, Juliana de Oliveira Silva, Larissa Santana de Jesus, Lúcia Beatriz Ramos de Brito, Luciana Lima de Souza, Luciane Vieira de Macedo Rocha, Luciene Siqueira José, Matielli Gonçalves dos Santos, Nilma Souza de Aguiar Moraes, Paloma Nascimento de Souza, Pâmella Ferreira dos Santos, Patrícia dos Santos Nascimento, Pricila Valeriano Domingos, Quezia Mendes Esteves Scheibner, Rosangela Perpetua Andrucholli, Silmara Aparecida da Silva Campos, Talita Kamnitzer Pimenta, Tatiana Nascimento Barros, Telma Santos Oliveira, Thays Aparecida do Nascimento Patriota, Thays Helena de Jesus Silva, Wagner Cesar Costa de Souza. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Informática no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do ano de 2012, a saber: André Luiz Francisco do Rozario Filho, Augusto Sergio Dantas Monsores, Érick Silva Viviani, Fabiana Siqueira de Oliveira, Felipe Marinho Maia, Igor de Souza Toledo, Isabela Moura de Oliveira Rosa, Izete Tempesta Pregioni, Jéssica Silva de Azedias, Leviane Nunes da Silva, Luiz Paulo da Silva Coelho, Millainy Rodrigues Frazão Santos, Michele Nogueira Silva, Patrícia Silva de Carvalho, Renan Moreira dos Santos, Renan Trevezani Bastos, Renata Maria dos Santos, Renato Mussa Soares, Samara Cristina Duarte Costa, Shirlei Torres das Neves, Thais Ramiro de Oliveira, Thiago da Silveira Guimarães, Thiers dos Santos Dibo. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Petróleo e Gás no Eixo Tecnológico de Produção Industrial do ano de 2012, a saber: Allan Moreira da Cunha, Amanda Santos da Silva, Angelica Alves Soares, Bruno Vierling Teixeira, Eduardo Andrade Soares, Evelin Santos de Freitas, Hyago Andrade Duarte da Silva, Ian Carvalho Souto, Felipe Marques Pau-Ferro, Fernanda da Rocha Antonio, Flavia Lessa Oliveira, Julio Cesar Brasil Guimarães, Lucas Pires de Sousa, Nathalia Maria Amaral da Silva, Núbia Sara Vieira Sampaio, Olga Martins da Silva Marins, Renata Mello de Almeida, Thiago de Moraes Campos, Wesley Trece de Souza. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança do ano de 2012, a saber: Aliciane de Oliveira, Aline dos Santos Sant'Ana, Ana Carla Laurindo dos Santos, Ana Clara Viegas Siqueira dos Santos, Ana Paula da Costa Almeida, Bárbara Christina de Almeida Castilho, Eliane Cristino Rangel, Elisangela Bastos dos Santos, Evanlorder Cátia de Almeida Mendonça, Fabiana Rodrigues dos Santos Souza, Graciele Santos da Cunha, Jéssica Andrade da Silva Brito Souza, Karoliny de Oliveira Vignoli Ramos, Luciana Coutinho de Farias de Souza, Maiara Barroso Carvalho, Marcio Augusto de Castro Ribeiro, Mônica Almeida Guimarães, Mônica Souza dos Santos Costa, Nayana dos Santos Freire da Silva, Nelma Ferreira Silva, Nívea Almeida Guimarães, Rayza da Silva de Marins, Rúbia Vieira da Silva, Sandra de Silva Oliveira, Sheila Marcia do Couto Faria, Yanne Ramalho Duarte. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança do ano de 2012, a saber: Ana Lucia de Andrade Monteiro, Graciele Santos da Cunha, Luciana Coutinho de Farias de Souza, Luciene Ferreira da Silva, Mônica Almeida Guimarães, Yanne Ramalho Duarte. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança do ano de 2012, a saber: Adriano Siqueira Frem, Aladino Melo Pereira, Alcirene Alves da Silva, Amanda Carvalho Pinheiro, Ana Paula de Souza Nascimento, André Giovanni Neres Coutinho, André Mussel de Mattos Alvernaz, André Silva de Carvalho, Ana Claudia Machado de Souza, Ana Lucia de Avilez Fonseca da Silva, Antonio de Andrade Pinheiro Junior, Asaph Vitório Marques da Silva, Breno Cesar Nascimento dos Santos, Carlos Eduardo Vidal dos Santos, Cássio da Silva Ribeiro,Damiana do Nascimento Lima , Daniel de Oliveira Ferreira, Dayane Moraes de Azevedo Ferreira, Emilson Souza da Silva, Estela Viana, Everson Ouvidor Oliveira, Evander Vitorio Marques da Silva, Felipe Claro Gonçalves, Fernanda da Silva Cardoso, Flávio Vaz Gama, Francineide Pereira Lopes, Frank Monteiro França, Hsu Hui Hui, Idelgnir Lima Nunes, Izabella Berbert Gama, Jefferson Aguiar Moreira, Jessica Nascimento da Silva, Jhonattas Gomes da Silva, José Agnaldo Gomes de Menezes, Josiely Ramalho da Costa, Juliana Brito de Oliveira, Kelly Moura França, Kleber Roberto Santana Pereira, Leandro Carvalho Alves, Leticia Gomes dos Santos, Lorena Costa Silvestre Silva, Lucas Braga da Silveira, Luci Dias Soares, Mabio Penetra Vieira, Marcelo Victorio da Costa, Maria Emanuela Oliveira Costa, Maxciára Ferreira Falcão da Gama, Maycon Costa da Conceição, Maycon Quintanilha da Cunha, Mayra Ferreira Braga Dias, Natan da Silva Cunha, Naya Fernanda Vieira de Alvarenga, Paulo César de Oliveira Mendes, Priscilla da Silva Oliveira, Priscila de Assis Algarrão, Rafael Espindula da Silva Marinho, Ranna Silva de Arruda, Raquel de Souza Vieira, Raquel Freire de Carvalho, Renata Cruz de Oliveira, Rodrigo de Almeida Lima, Rosimar Silva de Anchieta, Salete Chaves da Silva Targino, Solange Braga Drumond, Synara da Silva Cunha, Thauanny Dutra Marques, Thiago da Silva Araujo, Thiago Soares Campos, Thuane Veríssimo da Conceição Porto, Tiago Ruy Saavedra Pires dos Santos, Vanessa Állyda Primo Benvindo, Viviane Dias Barbé da Costa, Wanderson de Oliveira Gago. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Turismo e Hotelaria na Área Profissional de Turismo e Hospitalidade do ano de 2012, a saber: Amanda Beatriz Pina Gamba, Ana Caroline Pauferro Martins, Celeste Barreto dos Santos, Diana dos Santos Cunha, Danielle Pereira de Marins, Daniele Rocha da Silva Ferreira, Dayna Araujo Moreira, Fernando Ramôa de Macedo, Helena Cleffs Neponuceno, Igor Brito Martins, Jeanne Alves da Silva, Luis Otávio Lourenço da Cunha, Luzia Ferreira Caetano de Souza, Marsem Garcia Vilanova, Paola Castro Cardoso, Quérem- Hapuque Marinho Ferreira, Rosilene Pires da Silva, Tarcila Gomes Ponciano de Oliveira Soares, Thainá Isabelle Soares Carino, Vanessa da Silva Conceição, Vinícius Besse Venial Christofori, Vitor Magno Feitosa de Araujo, Wângela de Araujo Lins.\r\n\r\nId: 1507206. A faturar por empenho"
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                        "1507207": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes na Escola Municipal Politécnica Prefeito Altevir Vieira Pinto Barreto do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Informática na Área Profissional de Informática no ano de 2007, a saber: Andréa Figueiredo Pereira. Relação Nominal do Aluno Concluinte da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho na Área Profissional de Saúde no ano de 2010, a saber: Cleber da Silva Marinho. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal no Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança no ano de 2009, a saber: Aline da Silva Nunes, Aline Gonçalves Lopes, Amanda Silva Soares, Ana Cristina Pereira Nogueira, Gilciléa Alves das Flores Benfeitas, Isabel Cristina Santos da Cruz, Janaína de Oliveira Silva da Costa, Leila Moreira Vargas, Priscilla Barbosa Pereira de Oliveira Duarte, Priscilla dos Santos Leão Gomes, Rosana Araújo de Carvalho, Valesca Queiroz Soares dos Santos, Vanessa Mendonça dos Santos. Relação Nominal do Aluno Concluinte do Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal no Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança no ano de 2011, a saber: Nívea Almeida Guimarães.\r\n\r\nId: 1507207. A faturar por empenho"
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                        "1507208": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública Errata, Excluir da Relação Nominal do Aluno Concluinte do Ano de 2011 do Curso de Habilitação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança do ano de 2011, a saber: Aline Sant'Anna Ferreira, publicada indevidamente. Relação Nominal do Aluno Concluinte do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Turismo e Hotelaria na Área Profissional de Turismo e Hospitalidade do ano de 2011, a saber: Gisele Salvado Ribeiro, publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 1507208. A faturar por empenho"
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                        "1507210": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC nº 028, de 02 de junho de 2008, torna pública Errata, a relação nominal do aluno concluinte na Escola Municipal Politécnica Prefeito Altevir Vieira Pinto Barreto do Curso Habilitação Profissional de Técnico em Telecomunicações, na Área Profissional Telecomunicações no Ano de 2002, onde se lê Dulcino Carlos de Sena, leia-se Dulcino Carlos de Sena Júnior; Relação nominal dos Alunos da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa do Curso de Habilitação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança do ano de 2011, onde se lê Sandra da Silva Oliveira, leia-se Sandra de Silva Oliveira. \r\n\r\nId: 1507210. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507035": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 555/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93” E O DECRETO MUNICIPAL 38/09.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/06/2013 às 09:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1507035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507036": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 049/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93” E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 21/06/2013 às 09:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1507036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 122/2013\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 21/06/2013 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pen-drive.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1507037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506914": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Exames e Consultas e Cirurgias Oftalmológicas de média e alta complexidade visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Termo de Referência ao Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 20 de junho de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a) Mariana Duayer de Souza-Pregoeira\r\n\r\nId: 1506914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506813": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 020/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 014/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000260/2013\r\n\r\nOBJETO:O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais pedagógicos necessários para a Creche Municipal Dona Wilmar Barros Assed, a serem pagos com recursos oriundos da MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSFERENCIA DIRETA, DATA/HORA: 20/06/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 021/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 015/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000259/2013\r\n\r\nOBJETO:O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais Permanentes necessários para a Creche Municipal Dona Wilmar Barros Assed, a serem pagos com recursos oriundos da MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSFERENCIA DIRETA DATA/HORA: 20/06/2013, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1506813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507220": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 72/2013, referente ao P.A. nº. 1905/2013, aquisição de BRITA CORRIDA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dia 21/06/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 07 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 84/2013, referente ao P.A. nº. 7856/2012, contratação de empresa especializada para Confecção de Vestuário (Avental, Camiseta e Calça) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 24/06/2013 às 14.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 07 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1507220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013\r\n\r\nProcesso nº. 2750/2013. Objeto: Prestação de serviços de transporte diário de técnicos e usuários para atendimento de demanda oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda, conforme termo de referência (Anexo II). Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 20/06/2013, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ,06/06/2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira .\r\n\r\nId: 1506817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506488": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2013\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 71314 e 71587/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 20 de Junho de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de materiais hidráulicos para atender a Secretaria de Obras e Transporte e Educação. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 06 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário da Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºS 71989/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 25 de Junho de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de material britado para atender a Secretaria de Obras e Transporte. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 06 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1506488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506714": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ENXADA ROTATIVA E ROÇADEIRA CENTRAL E LATERAL PARA TRATOR AGRÍCOLA - CONTRATO DE REPASSE Nº 0363.910-78/2011/MDA/CAIXA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 21/06/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 11/06/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 05 de junho de 2013. SÔNIA REGINA PEREIRA ALVES. DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1506714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507172": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período estimado de 03(três) meses; Data/Hora: 02/07/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 274.242,00; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1507172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1506812": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Serviço de coleta, transporte, e destinação final de resíduos; conservação, manutenção e limpeza pública; conservação e manutenção de logradouro públicos; serviços especializados de esgoto; manutenção de praças, parques e jardins e manutenção de mobiliários e monumentos públicos.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 10 de julho de 2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 15 de julho de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) toner HP ORIGINAL 505 A.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 10 de julho 2013 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de junho de 2013.\r\n\r\nDENISE PESSANHA\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1506812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRONICO nº 70/2013-Objeto, aquisição de material de informática (leitor de código de barras, data show, computador, impressora, home theater, etc.) para atender a Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio da FCCMM através do Processo Administrativo nº 11.642/2013 - Data/Hora:20 /06/2013 às 09 h. O edital de pregão eletrônico encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e o edital de pregão presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\n(24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1507212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507191": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.120/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencia nº.035/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de material de papelaria.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.992/13; 2.115/13 e 6.631/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 10/06/13 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1507191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1507092": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 035/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 035/2013, Processo nº 0498/2013, para Renovação do PPRA, LTCAT e Laudo de Enquadramento, será adiado para 20 (vinte) de junho de 2013, às 14h (quatorze horas), tendo em vista alterações promovidas no Edital (Qualificação Técnica), conforme solicitação da Supervisão de Segurança do Trabalho. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1507092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 051/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 051/2013, Processo nº 0606/2013, para aquisição de Móveis para Escritório, será adiado para 20 (vinte) de junho de 2013, às 9h (nove horas), tendo em vista alterações promovidas no Edital (correção do item 4 - anexos I, II e III), conforme solicitação da Supervisão de Serviços Gerais. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1507093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507094": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 62/2013 Portão de Correr em Metalon\r\n\r\nAbertura: 21/06/2013 - 8h - Estimativa: R$ 10.761,00\r\n\r\nPP. nº 61/2013 Painel de 4,20x5,60m em ACM para exterior\r\n\r\nAbertura: 21/06/2013 - 10h - Estimativa: R$ 21.066,67\r\n\r\nPP. nº 60/2013 Válvula borboleta DN20” (500MM)\r\n\r\nAbertura: 21/06/2013 - 14h - Estimativa: R$ 240.050,94\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1507094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506833": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, torna público aos interessados o adiamento para às 09h05min do dia 20 de junho de 2013, a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2013/FMS/SMS/PMVR, que versa no objeto aquisição de computador e impressora para implantação do Telessaúde Brasil da SMS/PMVR. \r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CARDOSO CORADINE\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1506833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507119": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de teste HBA1C e Hemoglobinas variantes, com cessão de equipamento, para realização de exames no Laboratório Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20 de junho de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de junho de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1507119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507234": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013\r\n\r\nOBJETO: Reagentes para Bioquimica.\r\n\r\nData: 20/06/2013. Hora: 10h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 44/2013\r\n\r\nOBJETO: Campo Cirúrgico Iodoforado.\r\n\r\nData: 17/06/2013. Hora: 10h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 46/2013\r\n\r\nOBJETO: Braçadeira Neonatal.\r\n\r\nData: 20/06/2013. Hora: 10h00min\r\n\r\nCONVITE Nº 47/2013\r\n\r\nOBJETO: Fibrogastroscópio Flexível.\r\n\r\nData: 20/06/2013. Hora: 15h00min \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua N. S. das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246 ou\r\n\r\nsah.cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1507234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1506723": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 171/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 5, de 4 de junho de 2013, que informa a participação do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho na sessão da Nona Turma do dia 4 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRatificar a designação do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão realizada em 4 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1506723"
                        ],
                        "1506974": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1269/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILDETE CERQUEIRA PAES DE ALMEIDA, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos (SCI), Denise Hollanda Costa Lima, nos impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem durante os afastamentos do titular, no período de 12/6/2013 a 14/6/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1273/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA LUCIA GUIDA do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o servidor MARIA LUCIA GUIDA da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1506974"
                        ],
                        "1507141": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 06.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-07859-2012-000-01-00-6, de ANA FÁTIMA BORTOLAMI DE CARVALHO E BEATRIZ BORTOLAMI DE CARVALHO (relativas ao instituidor JEFFERSON ALVES DE CARVALHO). Assunto: Indenização de férias: “Proceda-se ao pagamento às pensionistas ANA FÁTIMA BORTOLAMI DE CARVALHO E BEATRIZ BORTOLAMI DE CARVALHO de indenização de 30 dias de férias não fruídos pelo instituidor relativos ao exercício de 2011, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”\r\n\r\nTRT-PA - 0337-2013-000-01-00-4, de RODRIGO RIBEIRO DELOCCO e HERCILIA VICENZIO CARDILLO. Assunto: Redistribuição: “Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação dos interessados, arquive-se. À CAPE, para publicação. À DANDD para acompanhamento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 13996-2012-000-01-00-0, de RAMON GARCIA XAVIER. Assunto: Pedido de reconsideração: “Deixo de conhecer o pedido de reconsideração de fls. 23, ante a sua intempestividade, conforme artigos 59 e 66 da Lei 9.784/99, bem como os artigos 106, 108 e 115 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1507141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1506698": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05 a 07/06/2013\r\n\r\nTreinamento para implantação do Pje-JT\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1506698"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1507140": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 06.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 745/01, de EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 26/05/2013 a 30/05/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-00138-2013-000-01-00-6, de ANDRE LUIZ DOREA E SILVA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro a averbação de 3.397 dias de tempo de serviço prestados à Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-04083-2007-000-01-00-5, de MIRNA PEDREIRA BRITO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, do âmbito deste Regional, proceda-se à revisão para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 2.438 dias para 2.648 dias de tempo de serviço/contribuição privado para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1507140"
                        ],
                        "1507142": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 07.6.2013, no Processo TRT-PA-06380-2013-000-01-00-3, de HEITOR DE FREITAS OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 1.795 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1507142"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1506606": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001615-56.2012.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Miguel Bustamente Monteza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: ...Intime-se o Agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST. .\r\n\r\nId: 1506606"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1507100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012951-91.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca ( Sérgio Ferreira Viana DF9797D ), - Réu : Catharina Ramos Reis ( Roberto da Costa Santos Menin RJ132836A ), - por maioria, vencido o Exmo. Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam da pessoa física suscitada pelo Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho, e por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, revogando-se a liminar concedida. Custas de R$ 535,76, pela parte Autora, calculadas sobre R$ 26.788,08, valor atribuído à causa na inicial e que se mantém, condenando-se o vencido ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20%, mesma base de cálculo, em benefício da parte vencedora. Oportunamente, expeça-se alvará em favor da Ré - guia de fl. 28, com os acréscimos legais - observados os termos do art. 5º da IN. n.º 31 do C.TST. O Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho manifestou-se sobre a questão da ilegitimidade ativa ad causam pessoa física.\r\n\r\nProcesso: 0015154-26.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Zenelon Lino dos Santos ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), - Embargado : Sesa Rio Telecomunicações S/A - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, por ausência de dialeticidade e deserção, condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% calculada sobre o valor da causa, a título de indenização por litigância de má-fé em proveito do litigante adverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1507065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Azevedo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Aut: Janaína Azevedo dos Santos [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva e Souza, Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Azevedo dos Santos, Aut Regina Célia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nDigam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos a começar pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1507065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1506929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda, Réu Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2013, às 14 horas e 10 minutos para realização da audiência de oitiva da testemunha Luzinete Gomes, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nProcesso: 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Benevides Fernandes [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Benevides Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça (fl.247) - ainda que tenha acompanhado a diligência - a requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos incisos I e IV, do art.267 do CPC .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1506887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0016416-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Saraiva de Alencar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Saraiva de Alencar, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva de testemunhas, a ser realizada na 46ªVT/RJ: 26/06/2013 às 08:00 horas. Ação Rescisória nº 0016416-11.2011.5.01.0000 e Carta de Ordem nº 0000238-72.2013.5.01.0046.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1506378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0007919-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lais Augusta Oliveira Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0008036-62.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Sonia Sodré Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nEfetuar e comprovar pagamento de custas no valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia Maia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Conceição [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maia, Réu Jorge Ferreira da Conceição\r\n\r\nDizer se há pretensão de produzir outras provas. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0004622-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valdilene Matos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nInformar o ENDEREÇO CORRETO da 3ª interessada. Prazo: 10 dias. Pena: extinção do feito. \r\n\r\nRio. 06/06/13 - felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1506378"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1507101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Brandão Correia , Agte Raia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h10min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Marlene da Silva Arias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h15min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edivan Gomes de Franca [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edivan Gomes de Franca, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h20min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Meira Vianna [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Meira Vianna, Agte RSI Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h25min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Almeida Ferreira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Agdo: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Agdo Felipe Almeida Ferreira, Agdo Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Luis Rodrigues Ferreira, Agte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h35min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000480-51.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albertino Rocha de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albertino Rocha de Jesus, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Moreira da Costa [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agdo Fernando Moreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h45min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Simone da Silva Macedo Cabral Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0343100-91.2005.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Felix Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Felix Costa, Agte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 09h55min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001404-27.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Queiroz Galvão, Agdo José Ronaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Sidnei Pereira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Pereira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Rcdo Rcte Sidnei Pereira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h05min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut Viviane Santiago Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Medeiros Oliveira, Agte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h15min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A, Agdo Marli Marques Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001201-06.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Alves Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S/A, Agdo Franklin Alves Couto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h25min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Cristina Reis Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Suellen Cristina Reis Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO ROQUE MARQUES E OUTROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GILDO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: YVONE BELISARIO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIO LUIZ DE FRANCA COSTA NETO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARCO AURELIO MARQUES CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SAGRAMOR LOPES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: VILMA MACHADO BORGES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO PAULO DOS SANTOS, Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, Aut GERALDO ROQUE MARQUES E OUTROS, Aut GILDO DA SILVA, Aut JOAO GOMES DA SILVA, Aut MARCO AURELIO MARQUES CORREA, Aut MARIA DE FATIMA SOARES, Aut MARIO LUIZ DE FRANCA COSTA NETO, Aut SAGRAMOR LOPES, Aut VILMA MACHADO BORGES, Aut YVONE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08 de julho de 2013 às 10h35min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo Nuceci), situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1507101"
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                            "1506879": [
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Lopes Resende [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jaime Luiz Lopes Resende \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação anteriormente designada foi DESMARCADA, aguardando pauta única relativa à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1506879"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Ebgte: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Ebgdo: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Edith Vieira Carneiro Andrade, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-92.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Teixeira Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Teixeira Cavalcanti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elicio Cruz Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcte: Elizabeth Martins Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Elizabeth Martins Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Elizabeth Martins Gouvea , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgte: Leandro Castilho Roque [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Leandro Castilho Roque [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Leandro Castilho Roque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcte: Sonia Maria Pereira Mota [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Sonia Maria Pereira Mota [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Rcdo Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcte Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcte Rcdo Sonia Maria Pereira Mota, Rcdo VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Rcdo VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Valério Sousa da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Valério Sousa da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Valério Sousa da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-70.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcte: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Felipe Martins Tavares , Rcdo Weatherford Lamb Inc., Rcdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Rcdo Zimec Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-45.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Aelson Gomes da Nobrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1502071"
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Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia de Albuquerque Moniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia de Albuquerque Moniz , Agdo SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Geraldo Lopes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Geraldo Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-37.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edméa Carneiro Peixinho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-17.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1000300-91.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aguinaldo Fernandes de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Agdo: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Agdo: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Agdo: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvacir Ribeiro de Carvalho, Agdo Luisa Elena da Silva Bastos, Agdo Luiz Fiori Ramos Casaroli, Agdo Roberto Machado Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001575-98.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Resolve Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli de Assis Delgado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseli de Assis Delgado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Berto Lucas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Berto Lucas, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-24.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Agdo TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-98.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Amélia Videira Contarato [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA MENEZES VIGGIANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA MENEZES VIGGIANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2001.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GESSY PAES LEME ROBERTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GESSY PAES LEME ROBERTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wallace van Geen Poltronieri [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboris Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboris Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2001.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valter Celestino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Roberto de Oliveira , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-73.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Martins Pinto [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-94.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvanda Ferreira Pessoa da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvanda Ferreira Pessoa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1502072"
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                        "1502073": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcino Ribeiro dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2003.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA(Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA(Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolfo Perkles Costa [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agte: Juarez Batista Garcia [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agte: Ademildo Vieira Moreira [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agte: Pauliston Rodrigues de Paulo [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agte: Paulo Marcos Rosestolato Rezende [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Douglas da Silva Gomes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Agdo: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Agdo Agte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Agdo Douglas da Silva Gomes, Agdo Agte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Avelino Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane de Oliveira de Mendonça [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Fidelity Nacional Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane de Oliveira de Mendonça , Agdo Fidelity Nacional Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO IRINEU BICAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iran Mendes Couto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-38.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: L Intimite by Débora Modas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edy Maia Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edy Maia Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217400-91.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francirene Ribeiro Moraes Guerra Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francirene Ribeiro Moraes Guerra Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro dos Santos Bello [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Maria Medina Simonetti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Maria Medina Simonetti \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphaella de Oliveira Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro, Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Silva Serpa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Moacir de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Moacir de Assis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Luiz Machado de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Fernandes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Fernandes Pereira, Agdo Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: PAULO CESAR TASSINARI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOAO CARLOS TASSINARI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Jose Ferreira, Agdo JOAO CARLOS TASSINARI, Agdo PAULO CESAR TASSINARI, Agdo Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1502073"
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Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001927-16.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educativa Costa Couto e Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Regina Marins Coelho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Regina Marins Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-19.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Joaquim dos Reis Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Joaquim dos Reis Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002222-75.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Luis Esteves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Luis Esteves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-38.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Mendes Alves da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erica Cruz Rosas de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica Cruz Rosas de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivane Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rivane Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Clara de Souza Cavalcanti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: André de Andrade Almeida Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André de Andrade Almeida Roberto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Santos do Carmo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Santos do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1502074"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Gomes de Araújo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-68.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Rcdo: Jose Claudio Valiengo de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Pedreira Ferreira Cury [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joilso da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Pedreira Ferreira Cury\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Joice Fernandes Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Joice Fernandes Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marlucia Jerônimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlucia Jerônimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-91.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Coeli Nacif da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Regina Coeli Nacif da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Sampaio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Leonardo Sampaio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Ferreira Leite [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)], Rcte: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)], Rcdo: Ivan Ferreira Leite [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ivan Ferreira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Bahia Chaves [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Emerson Santos de Carvalho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mara Cristina Arruda da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Agdo: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001891-89.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita) [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tais Medeiros Coelho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Aristides Ramos de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-43.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Janeide Feitoza de Vasconcelos Aquino [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Domenico Accetta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domenico Accetta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1502112"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Barbosa Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Bogar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bogar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Barbosa Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bogar Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Raul de Souza Mello Neto [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Rcdo: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Nogueira Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Manuel Claudino da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Rcdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1502076"
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                        "1502077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0411200-39.1997.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS ALVES MAINIERE [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE CARLOS ALVES MAINIERE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ebgdo: Mauro Jorge de Oliveira Buccos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: LUCIANA ALSINA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUCIANA ALSINA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-27.1993.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EAGLEBURGMANN DO BRASIL VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Agostinho Zechin Pereira (OAB: SP 109727 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO BUECHEM GUIMARAES [Adv. Ivana Maria Serra Teixeira (OAB: MS 59389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EAGLEBURGMANN DO BRASIL VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1502077"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcte: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2004.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: MPX TERMO CEARA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: PAULO VAZ DE MELLO FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBX CAPITAL PARTNERS SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: MDU BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: JPX DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: MPX TERMO CEARA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: EBX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: MPX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: EBX EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: PAULO VAZ DE MELLO FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBX EMPREENDIMENTOS LTDA, Ebgte Ebgdo PAULO VAZ DE MELLO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PAULO VAZ DE MELLO FILHO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBX EMPREENDIMENTOS LTDA e outros. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rosimar de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Ebgdo: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Ebgdo Rosimar de Santana Rodrigues , Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosimar de Santana Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra Estrutura . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-63.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Bom Constâncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Bom Constâncio, Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1502078"
                        ],
                        "1502079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002245-87.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Rodrigues Gonçalves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-93.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribamar de Medeiros [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ribamar de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Antônio Torres [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Antônio Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Rcte: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Moreira Bernardino [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Rcdo: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2001.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Ebgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: MARCELO RIBAS SEPULVEDA [Adv. Carlos Barboza da Silveira (OAB: RJ 52725 - D)], Ebgdo: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson da Cruz Izidorio [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Adilson da Cruz Izidorio [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Ferreira de Abreu [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Pinto Esteves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Pinto Esteves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Dornellas Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Rcdo: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Marcos Dornellas Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-13.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alice Cristina Salgado de Lima [Adv. Fernanda Rodrigues de Paiva Lima (OAB: SP 255509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alcione Pereira de Carvalho Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcione Pereira de Carvalho Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: José Luis Gonçalves dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luis Gonçalves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-89.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alex Borges Paiva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Borges Paiva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002097-94.2012.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilza Soares Neves de Castro [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-26.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo José Pimenta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo José Pimenta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: AMADO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selmir Gonçalves Marins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telmo da Rocha Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telmo da Rocha Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagnes e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Viagnes e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Nashara Barcellos de Amorim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Paixão de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Paixão de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Rcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2010.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: TV ÔMEGA LTDA - sucessora de Bloch Som e Imagem [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO FERREIRA MARTINS [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV ÔMEGA LTDA - sucessora de Bloch Som e Imagem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1502079"
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                        "1502080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wanderley de Oliveira Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Rodrigues de Mesquita Martins [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Sabatino da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Sabatino da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Darly Rosa dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcdo: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darly Rosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto Alves Santana [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana de Souza Caeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-95.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Aleir Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: De Mayo Indústrias Química e Farmacêutica Ltda., Ebgdo: Química Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aleir Baptista de Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-90.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ademir Veridiano Braz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: João Marcos Barros [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Carlos Lopes Maciel [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Rodrigues Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelson Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)], Rcte: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carolina Maria Martins de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Olmo Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Rodrigo Olmo Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-90.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Rcte: Raiany Belem Soares [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raiany Belem Soares [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)], Rcdo: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hidromate Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Diego dos Santos Soares [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane Sueli de Almeida Maciel [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego dos Santos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Castro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-66.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Claudio Dias Fé [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Claudio Dias Fé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nazário Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nazário Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Lovatte [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1502080"
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                        "1502081": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Neuza Maria da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-63.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Rcdo: Tatiana Amorim Santos [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Universitaria José Bonifácio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valéria Augusta de Arruda Fontenelle \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2003.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aureci Fagundes do Amaral [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)], Rcdo: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-51.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Cristina Santos Figueiredo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Renato Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Jessica Thomé Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Jessica de Barros Rocha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Juliana Aurora de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Carla Cristina de Oliveira Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Daniele Coelho de Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rabelo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Mendonça Benedito [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leader Magazine\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Ebgte: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Ebgdo: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1502081"
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                        "1506539": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÃO SEDIC - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-02.2012.5.01.0032 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Ricardo da Silva ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n2 - 0000093-83.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Salles Mattos RJ 64318 D ), Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda. ( Adv. Geraldo Beire Simoes RJ 13748 D ) - Recorrido: Log 19 Manequins e Expositores Ltda. ( Adv. Geraldo Beire Simoes RJ 13748 D ), Design3 Manequins e Produtos Vitrine Ltda. ( Adv. Severino Eufrasio Pereira RJ 44889 D ), Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Salles Mattos RJ 64318 D ), Alvaro Manoel Cabo de Paiva ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ), Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda. ( Adv. Geraldo Beire Simoes RJ 13748 D ).\r\n\r\n3 - 0000213-33.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nilton da Silva Garcia ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Editora o Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n4 - 0000221-57.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edivaldo Ribeiro da Cruz ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n5 - 0000309-20.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Centro Automotivo Novo Búzios Ltda ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n6 - 0000337-18.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Telma Braga Duque RJ 129975 D ) - Recorrido: Aluizio de Freitas Machado ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n7 - 0000367-36.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marina de Freitas Abraão ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ) - Recorrido: Instituto Bandeira Branca de desenvolvimento Social ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n8 - 0000421-49.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Valdo Arthur de Oliveira dos Santos ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n9 - 0000449-73.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Raphael Pereira de Aguiar ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ), G-Tech Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ).\r\n\r\n10 - 0000459-74.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Fabio Junior Fundão ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n11 - 0000493-31.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Edna Silva de Souza ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n12 - 0000500-78.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ), Neil Shaw ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ) - Recorrido: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Neil Shaw ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ), TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n13 - 0000554-82.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Luana de Oliveira Letiere ( Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira RJ 104004 D ).\r\n\r\n14 - 0000567-15.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Caib Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção RJ 124025 D ).\r\n\r\n15 - 0000611-56.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME ( Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima RJ 150677 D ), Moacir Luis da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ).\r\n\r\n16 - 0000633-54.2011.5.01.0072 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristina Marcondes Gualberto ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristina Marcondes Gualberto ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n17 - 0000740-41.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adecir Garcia de Paula Pires ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000753-65.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condomínio Estrela Brilhante ( Adv. Fernando Fernandes dos Santos RJ 87664 D ) - Recorrido: José Camilo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ).\r\n\r\n19 - 0000800-28.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n20 - 0000853-25.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Silva da Gama ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n21 - 0000901-77.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ) - Recorrido: Cezário Francisco Silva ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n22 - 0000969-26.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Vieira do Nascimento ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n23 - 0001005-63.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Luiz Videira de Figueiredo ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), AVM Educacional Ltda. ( Adv. Daniele Boechat Konig RJ 133692 D ).\r\n\r\n24 - 0001129-39.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Jorge Luiz Quintanilha ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Quintanilha ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n25 - 0001275-63.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Augusto Francisco Gomes Filho ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0001438-21.2011.5.01.0035 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Otimiza Bufês Comercial Ltda ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: Marilia Martins Cabral ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n27 - 0001506-25.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gélio Barbosa Faria ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Rede Vitória Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME ( Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni SP 143862 D ), Nossa Kasa - Produtos e Soluções para Construção Ltda - ME ( Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni SP 143862 D ), Felipe Frungilo - ME ( Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni SP 143862 D ).\r\n\r\n28 - 0001513-27.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condomínio do Edifício Andréia - Recorrido: José Aderaldo de Lima ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n29 - 0001517-83.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ) - Recorrido: Jorge Rodrigues de Andrade (Espólio de ).\r\n\r\n30 - 0001566-26.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Facinasonhos Bazar Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos Cruz ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n31 - 0001569-52.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Katalão Material de Construção Ltda. ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Antônio Costa ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ).\r\n\r\n32 - 0001602-81.2011.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: Facilita Promotora S.A., Sandra Nascimento da Silva ( Adv. Gabrielle Lopes Xavier de Lima RJ 151044 D ).\r\n\r\n33 - 0001899-65.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Moraes ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Telemar S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Massa Falidade de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n34 - 0002001-13.2011.5.01.0262 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pedro Cesar Corrêa ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. EPP ( Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ 107323 D ).\r\n\r\n35 - 0012500-39.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: REGINALDO DE ABREU SOUZA ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n36 - 0013600-76.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria do Socorro Durand Viggiano ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n37 - 0021600-11.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eduardo Martins Luiz ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Juliano Pescuma Rodriguez SP 223442 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Juliano Pescuma Rodriguez SP 223442 D ), Eduardo Martins Luiz ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n38 - 0028600-12.1997.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA ( Adv. Mauricio Calixto da Rosa RJ 86797 D ).\r\n\r\n39 - 0031200-42.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leomar de Souza Ribeiro ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n40 - 0044600-79.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marli Cunha dos Santos ( Adv. Aurean Martins Gomes RJ 130756 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0044700-35.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CLEBEOMAR LOPES DA SILVA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA ( Adv. Nelson Luiz da Silva Neto RJ 72050 D ).\r\n\r\n42 - 0050500-41.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n43 - 0070700-08.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: Wiliam Gomes de Mendonça ( Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ 140545 D ).\r\n\r\n44 - 0078500-26.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rubem Prandi Lima ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ).\r\n\r\n45 - 0078600-10.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Casa de Saude Santa Lucia S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Cintia do Rego Costa ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n46 - 0079400-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Barbosa Santos ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ).\r\n\r\n47 - 0093500-44.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Plinio Jorge de Meireles Pereira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n48 - 0096200-79.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Flávia Regina Nascimento de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n49 - 0104200-13.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcus Vinicius Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0104500-24.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Marcenal Longo ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n51 - 0107000-73.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Márcia do Carmo Teixeira da Motta ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n52 - 0113600-75.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Leoncio de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Alexandre Jose Pinto Gomes ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ).\r\n\r\n53 - 0117500-72.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Recorrido: Arnaldo Elias Barcelos dos Santos ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n54 - 0124300-77.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Henrique Dell armi Baeta ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Alexandre Henrique Dell armi Baeta ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n55 - 0149600-80.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone Correa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. ( Adv. Isabela Amaral Palladino RJ 84114 D ).\r\n\r\n56 - 0149700-13.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. ( Adv. Neide Maria Santana Serpa RJ 95094 D ) - Agravado: Valdir Bezerra de Ferro ( Adv. Andreia de Melo Rodrigues RJ 119618 D ).\r\n\r\n57 - 0151100-54.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria das Dores Monteiro ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n58 - 0156000-26.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antônio Carlos Moraes Barros Leite ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n59 - 0156900-43.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DANIELLE MIRANDA PASSOS ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n60 - 0161200-64.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Kleta Campos Castro ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ), Rudi Werner ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Rachel Rio Coiffeur Ltda. ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Rudi Werner ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Kleta Campos Castro ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ), Rachel Rio Coiffeur Ltda. ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n61 - 0163700-17.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PSA Peugeot Citroen do Brasil ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Ulf Walter Gertig ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), TEI do Brasil S.A..\r\n\r\n62 - 0174700-06.2007.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Delcio Paulino dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Delcio Paulino dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Realport Construtora Ltda. ( Adv. Denise Abrantes Figueiredo RJ 119398 D ).\r\n\r\n63 - 0197800-36.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - FUGEMSS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CARMEM LUCIA VILELA FREITAS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n64 - 0199000-96.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DAMARES NOGUEIRA ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ) - Agravado: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB.\r\n\r\n65 - 0218200-80.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ivan Gonçalves Paz ( Adv. Denis Imbó Espinosa Parra SP 133346 D ), Adriana Rivas Paz ( Adv. Denis Imbó Espinosa Parra SP 133346 D ) - Agravado: Milton Pinto da Silva Neto ( Adv. Gualdina Cardoso RJ 39389 D ).\r\n\r\n66 - 0222900-02.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n67 - 0234400-80.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: GILMARA COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Paulo Renato Germano Lima RJ 125569 D ) - Agravado: SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n68 - 0258100-06.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: João Simões da Silva Filho ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n69 - 0286900-21.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Roberto Serre de Moura ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Roberto Serre de Moura ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n70 - 0287300-45.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1506539"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1506827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marco Antônio da Conceição Silva (Leon Rokbrand RJ157765D), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Sebastião Soares (Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SiriusCred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. ( ) Sérgio Luiz de Freitas Junior ( Anderson Petrucci Taboada RJ116617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cristiane Paraiso Vieira Lima (Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D), - Recorrido : Condomínio do Edifício Casa Del Mar Residence Service ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente o pedido e condenar o reclamado ao pagamento de R$ 2.902,86, correspondente a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e R$ 436,32, a título de honorários advocatícios. Indefere-se a pretensão de condenação do sindicato que representa a autora, ao pagamento da multa por litigância de má-fé. Custas, em reversão, pelo reclamado, no importe de R$ 66,78, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 3.339,18.\r\n\r\nProcesso: 0001624-42.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Qualy - Serviços Gerais Ltda ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), Ronaldo Sales de Souza ( Izabelle Santana Crespo RJ132465D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - Embargado: Goval Serviços Gerais ( ) Jaime Vergínio Pereira ( Valeria Alves dos Santos RJ163747D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506827"
                            ],
                            "1506946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio Carlos Clark Portinho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Francisco Clark Portinho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Felipe Clark Portinho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Carlos Francisco Portinho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Maria Antonieta Vasconcellos Portinho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. (Alexandre Cristino Lencione SP206874 ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Recorrente falou Dr Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB 99047).\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Brookfield Engenharia SA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido: Brookfield Engenharia SA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ) Max Edmundo ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Cesar Dias Ferreira ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : American Airlines Inc. ( Nelson Mannrich SP36199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamada compareceu Dra Nancy Tancsik de Oliveira (OAB 93539SP).\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edneide Silva Souza ( Sandra Cristina Silva Peltz RJ75860D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcelo de Almeida ( Antonio Carlos da Silva Gomes RJ74341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Indústria Móveis Silva Jardim Ltda ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Agravado : Wanderlei da Conceição Pires ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Elias Porto Mesquita ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Pelo Recorrido compareceu Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB 53466).\r\n\r\nProcesso: 0277500-49.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Idelfonso dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Solidez Construções e Incorporações Ltda. ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Superintendencia de Obras e Servicos Publicos - SUSESP ( Joao Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer a responsabilidade subsidiária da SUSESP pelas parcelas objeto da condenação, consoante fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0335700-83.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Adolpho Pereira de Figueiredo ( Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes RJ122766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0393100-52.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Manoel Rodrigues da Fonseca (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506946"
                            ],
                            "1507023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Romana Menezes Rego ( Clarice da Silva Morais RJ154640D ), - Recorrido : Antonio Marques Silva ( Valeria Freire Victoria RJ73751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Priscila de Cássia Soares Silveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Priscila de Cássia Soares Silveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para: 1) na apuração das horas extraordinárias, seja observada a jornada de trabalho descrita na inicial; 2) incluir na condenação o pagamento de uma hora diária extraordinária e quinze minutos, a título do intervalo intrajornada reduzido e do art. 384, da CLT, com repercussão em demais parcelas salariais, enquanto devidas as 7ª e 8ª horas, como extra. Dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir a paga, como extra, das 7ª e 8ª horas durante o exercício da função gerencial, bem como a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores da condenação e das custas. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento, no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr Rafael Biazotto Vieira (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Marques Gomes ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000344-04.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Jacqueline Lourenço da Costa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré para excluir da condenação o pagamento do adicional por quebra de caixa. Mantidos os valores da condenação e das custas já arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : kelly da Silva Rufino ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - Recorrido : Prazeres do Suco Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré a pagar à reclamante a indenização substitutiva postulada, relativa à garantia de emprego, nos termos da fundamentação. Eleva-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação a R$ 17.000,00, com custas de R$ 340,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Sidney Bispo de Andrade ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Sidney Bispo de Andrade ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-98.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marilú Aparecida da Silva Ferreira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Cesar Máximo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME ( Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ85140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação apenas a sanção por litigância de má-fé, consoante fundamentação. Mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive quanto aos valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000751-85.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sidnei Augusto de Souza ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : Casa Galeto de Bangu Ltda. ( Helio Gregorio Bonifacio RJ83869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões, além de indenização por dano moral, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 500,00 e à condenação em R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Gustavo Garcia do Nascimento ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo credor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-50.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sanoli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Flavio Luiz Amarante da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados, dispensado o reclamante de seu pagamento, por satisfeitas as condições do artigo 790, § 3º, da CLT., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alessandro Alex Santos Nascimento ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda.Tracker Serviços de Mão de Obra em Instalação de Equipamentos e Rastreamento Eletrônico Ltda. ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), PST Eletrônica Ltda. ( Rui Ferreira Pires Sobrinho SP73891D ), Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001206-48.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Katia Duque Estrada de Carvalho ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Organizações Farinha Pura Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Maluchelle Comercial Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-66.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Renato Antonio Machado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar o óbice da coisa julgada. No mérito, porém, pronuncia-se a prescrição, de forma a extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Claudia de Souza Teixeira ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Recorrido : Hospital São Luiz de Morumbi Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - Falmed ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-22.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CASAS SHOW S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), ALDIR GUIMARAES ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : CASAS SHOW S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), ALDIR GUIMARAES ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente e negar provimento o interposto pela executada, confirmando a decisão liquidatória de fls. 257, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2002.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), HELIO DE SOUZA SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), HELIO DE SOUZA SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da reclamada, para excluir a verba honorária, ressalvado o entendimento Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Ao do autor, para reconhecer que foram extrapolados os limites da lide relativamente aos honorários contratuais e, ainda, para condenar a ré ao ressarcimento dos honorários periciais, tudo nos termos da fundamentação. Resta mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COSME PEQUENO DOS ANJOS ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Agravado : CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Ferreira Barboza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira Barboza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação os reflexos das diferenças de repousos semanais remunerados, o pagamento da multa, do § 8º, do art. 477, da CLT e, ainda, a devolução dos descontos salariais procedidos a título de MULTAS DETRAN, EXTRAVIO MATERIA e DESC REF CB 60, consoante fundamentação, preservados os demais parâmetros fixados na sentença e para reconhecer os reflexos dos RSR. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado . Pelo Autor compareceu Dr Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) e, pela Ré, Dr. Sidney Meirelles Vieira (OAB 105598).\r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria da Conceicao Nascimento ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Recorrido : Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186800-27.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alcides Martins Filho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda.Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1507023"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "a\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sonia Regina Silva de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2011.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gonçalo Aprigio de Farias ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - Recorrido: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada solidariamente, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator, que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000945-60.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Waldeci dos Santos Rodrigues (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pelo reclamado, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado: Jose Maria dos Santos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para redefinir o fato gerador da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110500-17.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - Agravado: Raul Luis Miranda, Paulo Roberto de Oliveira Souza, Roberto Cocchiaralle Rodrigues, Francisco José Freire de Castro, FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA (Renato Cocchiarale Rodrigues RJ62308D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora sobre 30% (trinta por cento) do salário mensal do sócio FRANCISCO JOSÉ FREIRE DE CASTRO, até a satisfação integral do crédito, devendo o excedente gravado ser de pronto desbloqueado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vagner Correa Auer (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vagner Correa Auer ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença, restando prejudicado o recurso da reclamada. Pelo Autor falou Dr Moisés Menezes Amorim (OAB 60734).\r\n\r\nProcesso: 0193600-76.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO (Zineide Goes de Souza RJ68251D), - Agravado : EMPRESA DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), VIACAO SANTA SOFIA LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, de forma a determinar o prosseguimento do processo de execução, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507030"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: SiriusCred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz de Freitas Junior, Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 85/86, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jaime Vergínio Pereira, Goval Serviços Gerais\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Goval Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.141/143, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506828"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nRcdo: Max Edmundo, GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Brookfield Engenharia SA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 281/286, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506947"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Alex Santos Nascimento\r\n\r\nRcdo: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil, PST Eletrônica Ltda., Tracker Serviços de Mão de Obra em Instalação de Equipamentos e Rastreamento Eletrônico Ltda., Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.384/385, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507011"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelas partes, para, complementando o V. Acórdão de fls. 372/378, suprir a omissão alegada quanto ao afastamento da prescrição total em torno dos substituidos DENISE DE SOUZA, DIMAS BONAFE e DOUGLAS DE SOUSA BARROSO e, via de consequência, o direito destes às respectivas diferenças de PLR, de modo a harmonizar a decisão prolatada, sem contudo impor ao julgado qualquer efeito modificativo no aspecto, passando a fundamentação e o dispositivo, a seguir, integrar o V. Acórdão da seguinte forma:III - DO MÉRITO DA PRESCRIÇÃO ACOLHIDA Requer o recorrente que seja afastada a prescrição extintiva acolhida em face dos substituídos, que tiveram seus contratos de emprego extintos há mais de dois anos do ajuizamento da ação, uma vez que o direito de ação nos presentes autos está sendo exercido pelo substituto processual, que na forma da lei, pleiteia direito alheio em nome próprio.\r\n\r\nConclui, que não há se falar no prazo de dois anos para o ajuizamento da demanda, em relação aos substituídos excluídos, uma vez que a reclamação trabalhista fora proposta pela entidade de classe.\r\n\r\nNão assiste-lhe razão. Consta, às fls. 84 e 123/158 que os substituídos DELIO CÉSAR DE OLIVEIRA, DENÍLSON MENDES PACHECO, DENISON PEGO DE ÁVILA, DORGIVAL TAVARES FILHO, ECY CARDOSO ROMÃO, EDENIR CORREA LEITE E EDESIO MARINHO QUINTAL, tiveram os Contratos de Trabalho extintos, respectivamente, em 12/12/97, 21/06/2002, 07/05/2002, 11/06/1998, 12/03/2002, 30/08/2002 e 31/03/1998.Assim, desrespeitado o prazo previsto no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, considerando-se o ajuizamento do processo principal em 02/10/2006, está irremediavelmente prescrito o direito dos substituídos suprarreferidos de reclamarem verbas do Contrato de Trabalho extinto. \r\n\r\nDestarte, nego provimento e acolhendo a prescrição total, reformo a r. sentença, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação aos substituídos DELIO CÉSAR DE OLIVEIRA, DENÍLSON MENDES PACHECO, DENISON PEGO DE ÁVILA, DORGIVAL TAVARES FILHO, ECY CARDOSO ROMÃO, EDENIR CORREA LEITE E EDESIO MARINHO QUINTAL, com fulcro no art. 269, IV, do CPC; afastando a prescrição extintiva quanto aos substituidos DENISE DE SOUZA, DIMAS BONAFE E DOUGLAS DE SOUSA BARROSO. Da Diferença da Participação nos Lucros e Resultados dos Exercícios de 1997, 1998 e 1999 quanto aos substituídos DENISE DE SOUZA, DIMAS BONAFE E DOUGLAS DE SOUSA BARROSO.\r\n\r\nO recorrente revolta-se contra a r. decisão de primeiro grau, na qual o MM. Juiz quo entendeu por indeferir o pleito de diferença da Participação nos Lucros e Resultados dos exercícios de 1997, 1998 e 1999, sob os fundamentos de que a negociação entre a reclamada e seus empregados, observou o procedimento previsto no artigo 2º, I , da Lei 10.101/10, mediante comissão escolhida pelas partes, integrada, também, por representante do sindicato da categoria; bem como por inexistir alteração prejudicial aos empregados, uma vez que as modificações, objeto do acordo, firmado em 28 de dezembro de 1999, disciplinaram as PLRs referente aos exercícios de 2000 e 2001, não sendo, obviamente, possível às partes conhecerem em 1999 os lucros e resultados de 2000 e 2001; tampouco seria razoável, que depois de findo o exercício e concretizados os resultados pretendam os autores se valerem do critério que lhe sejam mais vantajoso, em detrimento do que foi negociado entre o empregador e seus empregados nos termos da Lei 10.101/00.\r\n\r\nAlega o sindicato autor que o cerne da controvérsia reside no fato de que tudo que foi alterado pela recorrida carece de legitimidade, pois formalizado com a comissão representante dos empregados, que deixou de existir, quando da assinatura do acordo, como se depreende do edital de convocação para eleição dos representantes dos empregados na comissão de PLR, elaborado pela empresa e publicado no boletim CHAMA nº 1786, em seu item nº 3.3.Acrescenta que a cláusula 14ª diz que o acordo será automaticamente renovado para os exercícios subsequentes salvo se houver prévio consenso das partes em revê-lo, observando-se ainda o disposto na cláusula 15ª.Complementa que o item nº 1 do Edital de Convocação das Eleições, está expresso que a finalidade da mesma é eleger os representantes dos empregados que discutiriam possíveis aperfeiçoamentos no acordo de PLR. Conclui que o consenso para dirimir o acordo só poderia se dar com a representação dos empregados. Assim, se os empregados perderam a sua representatividade, com a extinção automática dos mandatos de cada membro da comissão então existente, só nova eleição poderia formar a legítima representação dos empregados. Por tais premissas, sendo nulo os acordos firmados por comissão já extinta, deve ser aplicado o princípio da condição mais benéfica aos substituídos - termo de acordo da PLR de 19 de dezembro de 1998.\r\n\r\nAnaliso.O artigo 2º da Lei nº 10.101/2000 dispõe:\"Art. 2º. A participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, mediante um dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes de comum acordo:I - comissão escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria:II - convenção ou acordo coletivo\". Consoante o disposto no boletim informativo n° 1786, denominado URGENTE, fls. 36/41, a empresa publicou edital de convocação para eleição da comissão de empregados, com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento do Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR celebrado em 1997. Assim, a comissão representante dos empregados com o Presidente do Sindicato da Categoria e a CSN firmaram termos de acordo em 19/12/98, 30/06/99 (aditivo), 28/12/99 e 26/12/01 (fls. 42/46, 159/192).\r\n\r\nEm que pese o item 3.3 do edital de convocação invocado pelo reclamante, que dispõe acerca da extinção do mandato com a celebração do acordo (fl. 35), é certo que não foi eleita outra comissão de empregados, nem houve qualquer impugnação acerca da sua representatividade. Portanto, a referida comissão permaneceu representando os empregados da CSN, tendo, inclusive, o aval do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sr. Carlos Henrique Perrut de Mello, que subscreveu tanto o acordo de 1998, quanto os de 1999 e 2001.Tal afirmativa é corroborada pelo parágrafo segundo da cláusula 6ª do Termo Aditivo de Acordo de 1998, que assim dispôs (de fl. 22-verso): \"A Comissão Representativa dos Trabalhadores reunir-se-á com o GAM para acompanhamento dos resultados que afetam a participação, em até 45 dias contados da divulgação de cada balancete trimestral da empresa.\"Ainda que haja divergência entre item 3.3 do edital de convocação e a cláusula acima transcrita, não vislumbro irregularidade na comissão constituída, até porque foi legitimamente escolhida pelos empregados da ré. Assim, não há que falar em alteração unilateral do pactuado no que tange à comissão dos empregados. Contudo, no que diz respeito à suposta modificação prejudicial do pactuado, referente às diferenças de PLR, assiste razão aos autores.\r\n\r\nO Termo de Acordo firmado em 19-12-98 entre a reclamada e a Comissão Representativa dos Empregados, com a participação do Sindicato da Categoria, a fim de estabelecer critérios para implantação do Programa de Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados de 1998 (PLR), assim estipulou em suas cláusulas segunda e terceira (fl. 159):\"Cláusula Segunda - O montante de recursos que a CSN destinará ao PRL a cada exercício social, doravante denominado Montante Global, será nulo quando o resultado contábil do referido exercício social não atender às seguintes cumulativas:I - Rentabilidade apurada pela divisão do lucro Líquido pelo Patrimônio Liquido Inicial do exercício, igual ou superior a 6% e II - Despesa de Pessoal Exceto PLR, interior a 30% (trinta por cento) do valor adicionado Líquido. Cláusula Terceira - No exercício social em que o resultado da CSN atender às condições previstas na cláusula segunda, o Montante Global que servira de base para o cálculo do PLR será igual ao menor valor entre:I - 10% (dez por cento) do Dividendo do exercício social, e II- A diferença entre 30% (trinta por cento) do Valor Adicionado Líquido e a Despesa de Pessoal Exceto PLR do exercício social.\" Em tal contexto fático, observo que a reclamada e a Comissão de empregados (CRE) firmaram termo de acordo estabelecendo que o montante global destinado ao PLR seria o menor valor entre 10% do dividendo do exercício social - percentual do lucro líquido da CSN no exercício social destinado à remuneração de seus acionistas, incluídos aí os pagamentos de juros sobre o capital, bem como a diferença entre 30% do Valor Adicionado Líquido e a despesa de pessoal, exceto PLR do exercício social. Entretanto, a Companhia destinou parte do seu lucro líquido dos exercícios de 1997, 1998 e 1999 à conta de reserva de lucros, e, em 2001, resgatou os valores aprovisionados e os distribuiu entre os acionistas, em outro exercício fiscal, como dividendos, sem, contudo, fazer incidir a PLR, o que impõe o pagamento de diferenças da PLR, sobre os dividendos pagos naquela ocasião, em observância ao quanto pactuado pelas partes. Os dividendos referentes àqueles exercícios, embora distribuídos aos acionistas apenas em 2001, devem ser considerados para o cálculo das diferenças da Participação nos Lucros e Resultados, em observância ao acordo firmado entre as partes em 1998.\r\n\r\nInegável que a alteração promovida pela ré em 28.12.99, para vigorar a partir do exercício social de 2000, causou prejuízo aos substituídos, pois os trabalhadores que tinham direito a participação de 10% sobre os dividendos, passaram a participar com PLR de 2,5°o do índice EBITDA. Para se dimensionar a alteração in pejus, por exemplo, como já observado em lides semelhantes, a regra inicialmente pactuada, garantia um montante de PLR a ser distribuído aos trabalhadores em torno de R$ 191.800.000,00 (cento e noventa e um milhões e oitocentos mil reais), no ano de 2000. Entretanto, na nova regra da EBITDA, no mesmo ano, o total alcançado foi de apenas, R$ 32.400.000.00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais), fls. 9 da exordial. Eram dividendos tanto ao tempo de seu aprovisionamento na conta de reserva de lucros (1997, 1998 e 1999), com também em 2001, quando, retornaram ao ativo da CSN, juntamente com os lucros daquele exercício (2001), e foram distribuídos aos acionistas sob essa rubrica. Verifica-se, pois, que quando a sociedade retém parte do lucro líquido em conta de reserva de lucros, e posteriormente distribui entre os acionistas como dividendos e juros sobre capital próprio, sobre estes também é devida a PLR. Não há como negar que as partes acordaram que a PLR seria regulada pelas disposições do Termo de Acordo fir1998, fls.159/164, norma mais benéfica para a categoria. Destarte, por vislumbrar o prejuízo da alteração imputada aos susbtituídos, DENISE DE SOUZA, DIMAS BONAFE E DOUGLAS DE SOUSA BARROSO, na forma do artigo 468 da CLT, ocorrida em 1999, determino que sejam observados os parâmetros e regras do termo de acordo firmado em 19/12/98, para pagamento das diferenças da parcela de PLR, incidentes sobre os 10% (dez por cento) dos juros de capital próprio e dividendos, pagos aos acionistas, relativas aos exercícios sociais dos anos 2000, 2001, 2002 e 2003.(...) IV - DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por ... , DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para acolher a prescrição total, e, reformando a r. sentença, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, em relação aos substituídos DELIO CÉSAR DE OLIVEIRA, DENÍLSON MENDES PACHECO, DENISON PEGO DE ÁVILA, DORGIVAL TAVARES FILHO, ECY CARDOSO ROMÃO, EDENIR CORREA LEITE E EDESIO MARINHO QUINTAL, com fulcro no art. 269, IV, do CPC.; afastando a prescrição extintiva quanto aos substituidos DENISE DE SOUZA, DIMAS BONAFE E DOUGLAS DE SOUSA BARROSO; por vislumbrar o prejuízo da alteração imputada aos susbtituídos, DENISE DE SOUZA, DIMAS BONAFE E DOUGLAS DE SOUSA BARROSO, na forma do artigo 468 da CLT, ocorrida em 1999, determinar que sejam observados os parâmetros e regras do termo de acordo firmado em 19/12/98, para pagamento das diferenças da parcela de PLR, incidentes sobre os 10% (dez por cento) dos juros de capital próprio e dividendos, pagos aos acionistas, relativas aos exercícios sociais dos anos 2000, 2001, 2002 e 2003..\r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - Recorrido : Rafael Schettini Frazão ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dra. Juliana Bracks (OAB 102466).\r\n\r\nProcesso: 0000243-51.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Antônio Moreira de Freitas ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, corrigir o erro material, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0210000-98.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Osvaldo Francisco Gualberto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de entrega do prêmio, conforme postulado na inicial (Relógio de Ouro, marca Tissot, calibre 2481) e, na impossibilidade do cumprimento da obrigação, fixar o valor da indenização em R$ 30.000,00, devendo a atualização da parcela observar os termos da Súmula 439 do TST e para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15%, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para extinguir o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso IV, do CPC, invertendo o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Hercilio Moreira de Sant´anna RJ41717D ), - Agravado : MARLENE TRIGO DE MORAES ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : BRF- BRASIL FOODS SA. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Fábio de Oliveira Gonzaga ( Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ142629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico “DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” por falta de interesse, e , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, ressalvado o entendimento do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Aleixo Gonçalves Filho ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0093600-98.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Temon Tec. de Montagens e Construcoes Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Agravado : MRJ Construcoes e Instalacoes Ltda.Juvenal da Cunha Eugenio ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : VALMYR POLYCARPO DA SILVA ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Agravante compareceu Dr Thales Sartorio Mello (OAB 159363), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Yara Tavares Reis ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Janete Oliveira da Fonseca ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Carlos Araújo Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Batista de Alencar Azevedo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Alves Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator Pela Petrobrás compareceu Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456).\r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PAULO CESAR REBELLO ROCHA ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANCO DO BRASIL SA ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Agravado : CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), PAULO CESAR REBELLO ROCHA ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANCO DO BRASIL SA ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, rejeitar as preliminares e conhecer de ambos os Agravos de Petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do exequente no que diz respeito ao valor da gratificação de função e à integração desta no 13º salário de l996 e negar provimento ao da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dra. Camila Rosadas de Oliveira (OAB 134738).\r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Walter Faria ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários das rés, rejeitar as preliminares suscitadas; e, no mérito, afastar a prescrição total arguida; por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos, para, reformando a r. sentença, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão relativa às diferenças salariais decorrentes da parcela RMNR. Mantido o valor da condenação. Invertido o ônus da sucumbência, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava-lhes provimento. Pela Petrobrás compareceu Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456) e, pela PETROS, Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064)..\r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edmilson Rodrigues da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), Alou Soluções Tecnológicas Ltda. ( Josmeyr Alves de Oliveira SP81717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar as reclamadas, sendo que a segunda subsidiariamente, nos pagamentos dos haveres postulados nos itens 7 e 12 do pedido de fl. 24/25 e indenização de danos morais em R$ 10.000.00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000398-77.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Viviane Maria Costa da Silva RJ168296D ), Ezequiel Costa David ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a compensação das verbas pagas sob idêntico título, nos termos do voto do nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-84.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CPM Cultura Física Ltda. ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Recorrido : Maria dos Anjos Milhomem Costa ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001337-32.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Renato Jesus Miranda Lima ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão, suscitada nas contrarrazões da primeira reclamada, conhecer do recurso, e, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, por julgamento citra petita, suscitada pelo recorrente, declarar nulo o decisum de fls. 223/226, como todos os atos posteriores; e determinar o imediato retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja prolatada outra decisão nos limites da lide. Restam prejudicados os outros tópicos recursais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada, e, no, mérito, ACÔLHÊ-LOS para, corrigir o erro material, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), Lilian Loureiro Cardoso ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Recorrido : Lilian Loureiro Cardoso ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, suscitada pela ré; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada a pagar as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada acrescidos do adicional de 50%, conforme fixação da jornada da autora pelo juízo de primeiro grau, segundo entendimento cristalizado na OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Carolina Ribeiro de Souza. ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Agravado : Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. ( Flavia Flores de Moraes Jorge RJ87293D ), Alex Gomes de Mello ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, COM EXCEÇÃO da contraminuta de fls. 207/215, por irregularidade de representação, e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar a manutenção do sócio retirante “ Alex Gomes de Melo “ no polo passivo da execução, que responderá pelo crédito exequendo com seu patrimônio, aí incluídos os ativos financeiros, excetuando-se destes, apenas, os valores comprovadamente compreendidos na hipótese do inciso IV do art. 649 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marco Antônio Mattos Maia Neumann ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Willian Coutinho Carvalho ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - colhido o voto de vista regimental do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001395-55.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Wagner Izzo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Mauricio Lima Gomes ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, conhecer, e, no mérito, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, com efeito modificativo, para conhecer do tema “DA NULIDADE DO TERMO DE ACORDO CELEBRADO JUNTO À ENTIDADE SINDICAL”, rejeitando a pretensão, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Jones Garcia de Matos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para, sanando omissão, determinar que, na apuração das horas extras e reflexos, seja adotado o teor da Súmula nº 264 do C. TST, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Trio Magia Calçados Ltda. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Embargado : Everaldo Wilson da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000791-85.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maria de Lourdes Aloan Durso ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Andre Metz ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Maria Aparecida Cerqueira ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Regina Lucia dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc de Dados Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade , negar provimento aos Embargos de Declaração, condenando a embargante a pagar ao reclamante-embargado a multa de 1%, sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, do CPC vigente.\r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Six Alarmes Ltda. EPP ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Embargado : Gutemberg Ferreira de Almeida ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, condenando a embargante a pagar ao reclamante-embargado a multa de 1%, sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, do CPC vigente.\r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Carlos Antonio Barbosa ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : TELSUL SERVICOS S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos David Paula dos Santos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Nilson Gonçalves dos Anjos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Severino Francelino Felix ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - por unanimidade, conhecer e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-44.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Marilene Machado de Azevedo ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro ( Rachel Freire Soares Brambilla RJ26827D ), Mapuama Produtos Alimenticíos Ltda. ( Murilo Vouzella de Andrade RJ91262D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de traslado das peças necessárias para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Milton Florencio dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507008"
                            ],
                            "1507190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003543-37.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Eliane da Costa Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Funcef - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), Funcef - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Eliane da Costa Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declarações e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamante e da CEF e, acolher , em parte, os Embargos de Declaração da FUNCEF, para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001747-15.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Vulcan Material Plastico Ltda. (Juliano Ribeiro de Lima RJ156430 D) - Agravado : Fazenda Nacional - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado das peças necessárias à formação do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CPM Braxis S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Embargado : Roni Raupp Bonomo ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1507126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Romero de Mello [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Romero de Mello\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da recorrida REMANA REPARO E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Lucia Soares de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Ebgte Regina Lucia Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: JOVACI COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Ebgdo TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Josmar Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)], Ebgte: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)], Ebgdo: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o advogado substabelecente de fl.690 não está constituído nos autos, fato inclusive que motivou o não conhecimento do recurso, apresentar instrumento hábil que a credencie ao patrocínio da mencionada parte, no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento da petição de fls.689/690 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Aline da Motta Telles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline da Motta Telles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. ..\r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Soares Pacheco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Soares Pacheco, Rcte Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nIncabível agravo regimental da decisão do Colegiado à fl.330, por força do disposto no artigo 236 do Regimento Interno, deste E.TRT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507126"
                            ],
                            "1507153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. \"...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pelo embargante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1506735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGAB DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2007.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cuidar Home Care ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, interposto pela UNIÃO, para que as contribuições previdenciárias sejam apuradas mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alexandre nascimento da Silva ( Luis Claudio de Paula RJ108805D ), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-16.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Florêncio Feijó Leão ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Bayside Shopping Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Vivian Lessa de Freitas RJ163116D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FLORÊNCIO FEIJÓ LEÃO para condenar a recorrida ao pagamento dos reflexos da hora extra pelo intervalo intrajornada suprimido, a saber, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e contribuição previdenciária, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia também no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : João Camelo de Souza ( Jose Rena SP49404D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), Martinelli Agencia Marítima Ltda.Roberto Keffer Avelino - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JOÃO CAMELO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0002640-16.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Fausto Corrêa Moreira ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service - Segurança e Vigilância LtdaFausto Corrêa Moreira ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FAUSTO CORRÊA MOREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Tadeu Vanderlei Silva ( Catia Chirlene Nogueira dos Santos RJ126540D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ TADEU VANDERLEI SILVA para deferir indenização por dano moral e condenar as reclamadas, a segunda (UNIÂO), como tomadora dos serviços, a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela prestadora (ARCA DA ALIANÇA), em caso de seu inadimplemento, mantido o valor da condenação, pelas recorridas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2004.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARCELO MAESTRELO PINHEIRO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUniao FederalFundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro - Recorrido : Adriana Soares da Silva de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de)Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por, UNIÃO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e dou parcial provimento ao recurso de FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, para que o imposto de renda excedente do limite de isenção seja deduzido do crédito do reclamante, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Soraya Araujo de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Cartões Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SORAYA ARAÚJO DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Eliza Mariano do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por ELIZA MARIANO DO NASCIMENTO para condenar subsidiariamente a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ pelas verbas devidas pela contratada TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, mantido o valor da condenação, pelas recorridas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marco Cesar de Souza Cordeiro ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS CESAR DE SOUZA CORDEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000187-02.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ronaldo Santos da Silva ( Hélio Ricardo Oliveira dos Santos RJ143080D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO, em conformidade com a fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2005.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Condominio do Edificio Delmiro ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2004.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e dar provimento ao agravo da UNIÃO para determinar que os cálculos referentes à cota previdenciária devem ser apurados com fato gerador a partir da remuneração devida desde a prestação do serviço, com a incidência de juros e multa, nos termos do art. 35 da Lei 8212/91., tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de junho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1506735"
                            ],
                            "1506739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGAB DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Sandra Nascimento Abrantes ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por REAL AUTO ÔNIBUS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-76.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Viviane Mendonça de Almeida ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Agravado : PAULO JOSE CAMILO ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por VERA LÚCIA DA SILVA CARVALHO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Roberto Mello Rosman ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Roberto Mello Rosman ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitara preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso de AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A , e dar provimento parcial; ao de ROBERTO MELLO ROSMAN, para declarar a nulidade do pedido de demissão e, considerando ter havido dispensa por iniciativa do empregador, sem justa causa, (1) deferir o pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, FGTS - código 01, além da indenização de 40%; (2) horas extras decorrente da supressão do intervalo para refeição com reflexo nas verbas contratuais e rescisórias; (3) determinar o recolhimento do imposto de renda pelo regime de competência.\r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Thiago Henrique Barcellos de Araújo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por THIAGO HENRIQUE BARCELOS DE ARAÚJO para excluir a multa por litigância de má-fé e afastar a justa causa e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS código 01, indenização de 40% e seguro-desemprego e determinar a devolução dos descontos salariais a título de contribuição assistencial e confederativa, vencido o Desembargador José Antônio Piton no tocante à justa causa e à multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001774-75.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jean Almeida Peres ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Morada Viagens e Turismo Ltda ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Juliana Pereira de Queiroz ( André Germano da Silva Azevedo RJ157286D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por BANCO MORADA S/A, MORADA INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA (TODOS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) e MORADA INVESTIMEN TOS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1506739"
                            ],
                            "1506922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab da Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jair Luiz da Silva ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Casa da Moeda do Brasil ( Patrícia Moreira Borges RJ155634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JAIR LUIS DA SILVA e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na sentença, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : EDITORA JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Companhia Brasileira de MultímidiaJORNAL DO BRASIL S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), RENATA DA SILVA ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Jose Henrique Martins Leao TeixeiraJOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITOEdir Rodrigues Pereira - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por EDITORA JB S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de junho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1506922"
                            ],
                            "1506738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/06/2013 \r\n\r\nGABUNETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Tadeu Vanderlei Silva\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Federal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do Acórdão de fls. 268/270. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ TADEU VANDERLEI SILVA para deferir indenização por dano moral e condenar as reclamadas, a segunda (UNIÃO), como tomadora dos serviços, a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela prestadora (ARCA DA ALIANÇA), em caso de seu inadimplemento, mantido o valor da condenação, pelas recorridas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: Alexandre nascimento da Silva, Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 109/111. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002640-16.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal , Fausto Corrêa Moreira\r\n\r\nRcdo: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Fausto Corrêa Moreira, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 257/260. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FAUSTO CORRÊA MOREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: João Camelo de Souza\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martinelli Agencia Marítima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 294/295. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JOÃO CAMELO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Cesar de Souza Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 1650/1651. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS CESAR DE SOUZA CORDEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Cartões Bradesco S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 132/133. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SORAYA ARAÚJO DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 263/264. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por ELIZA MARIANO DO NASCIMENTO para condenar subsidiariamente a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ pelas verbas devidas pela contratada TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, mantido o valor da condenação, pelas recorridas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro, Uniao Federal, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Adriana Soares da Silva de Souza, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de), Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro, Uniao Federal, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls.582/585. Cujo teor é seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por, UNIÃO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e dou parcial provimento ao recurso de FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, para que o imposto de renda excente o limite de isenção seja deduzido do crédito do reclamante, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1506738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1506656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Engenew Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Engenew Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho na fl. 104: \"I. O agravo de instrumento previsto no art. 897, “b”, da CLT não é o recurso cabível dos acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho em sede de recurso ordinário. Assim sendo, nego-lhe seguimento. Cuidando-se de erro grosseiro, deixo de aplicar o princípio da fungibilidade.\r\n\r\nII. Dê-se ciência à parte.\"\r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRctes: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)] e Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdos: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na fl. 282: \"I. O agravo de instrumento previsto no art. 897, “b”, da CLT não é o recurso cabível dos acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho em sede de recurso ordinário. Assim sendo, nego-lhe seguimento. Cuidando-se de erro grosseiro, deixo de aplicar o princípio da fungibilidade. Ademais, o recurso é intempestivo.\r\n\r\nII. Dê-se ciência à parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506656"
                            ],
                            "1506532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Guilherme da Cruz [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, corrigindo, de ofício, o erro material detectado na sentença, extirpando a ordem de expedição de requisição ao TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067400-16.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nEbgdo: Confecções e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRctes: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Vagner Alves de Alencar [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRcdos: Janaúba Bananas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] , Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Vagner Alves de Alencar [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserção, e conhecer do apelo do acionante, salvo quanto ao pedido de obrigação de fazer, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar da segunda demandada de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0001696-88.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria da Cunha Maia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\n- por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1506387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002025-49.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Delfina Maria Soares Vaz ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), Delfina Maria Soares Vaz ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e d ar parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento de compensação pecuniária por assédio moral no valor de R$ 20.000,00, e dar provimento ao recurso interposto pela ré para absolvê-la do pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1506387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1506579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGabinete Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Francisco de Paula Oliveira de Mesquita ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Margarete Nunes de Oliveira Okamoto SP190283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças de horas extras, intervalos não usufruídos e reflexos no FGTS, nas férias vencidas 13º salários, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Krisna de Assis de Albuquerque ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : André Luiz Bernardo Cortes ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000995-92.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Douglas Pedrosa Nunes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcos Santana Vaz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de origem e julgar procedente o pedido relativo às diferenças de horas extras pela aplicação do divisor de 200, com os reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação, pelas Rés, ante a inversão do ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : American Tower do Brasil Ltda. ( Wilton Roveri SP62397D ), Ricardo Lacerda Alvarenga ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Ricardo Lacerda Alvarenga ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), American Tower do Brasil Ltda. ( Wilton Roveri SP62397D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do adicional de transferência, nos moldes do parágrafo 3º do artigo 469 da CLT, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas pela reclamada de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Presente o Dr. Luiz Alberto R. Pinto (OAB/RJ 70.333), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001444-08.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Antonio Marcos Barbosa de Oliveira ( Valdir Borges RJ82127D ), - Recorrido : Arplan Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o adicional de insalubridade, em grau médio, de 20%, a ser calculado sobre o salário mínimo vigente em suas respectivas épocas, bem como a integração do referido adicional nas férias, acrescidas de 1/3, nos 13º salários e no FGTS, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou a Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Moisés da Paixão Oliveira ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano,que dava parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiária. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Vanessa Avelino Reis Santana ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Pedro André dos Santos Diniz ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir em R$ 5.000,00 o valor da indenização por danos morais e 15% de honorários advocatícios. Advogados ausentes\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1506579"
                            ],
                            "1506691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGabinete Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Pedro Paulo do Nascimento Junior ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - por maioria, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico ¿desconto das parcelas previdenciárias e fiscais¿, por absoluta falta de interesse recursal e, no mérito NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que dava provimento ao recurso, para afastar a responsabilidade subsidiária. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Flavio Luiz da Silva Campos ( Norma Maciel RJ47781D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro ( Sandra de Menezes Soares RJ62285D ), - por unanimidade, resolvem conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Robson Alverne Omena de Vasconcelos ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Robson Alverne Omena de Vasconcelos ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da primeira reclamada, dar parcial provimento ao do reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária da TELEMAR NORTE LESTE S/A pelas verbas decorrentes da condenação, bem como para determinar o pagamento de horas extras durante todo o período contratual, considerando a jornada de 06:00 às 22:00 horas, de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora para refeição, observando os demais parâmetros já estabelecidos na sentença de origem, inclusive a dedução de parcelas comprovadamente quitadas sob o mesmo título; e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para determinar que na apuração da correção monetária seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001340-38.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Valfrides Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença a quo julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado a reativar a matrícula do reclamante, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do acórdão, por força da antecipação de tutela ora concedida, sob pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo, a ser revertido ao recorrente, na forma da fundamentação. Custas mantidas e invertidas. nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Business Center Serviços de Escritório Virtual ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Karina Grace Britsch ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001773-76.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Ricardo Caetano da Costa Maia ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0001947-02.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renato Pereira da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras e do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB/RJ 138434), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001984-11.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Michel Alves de Brito ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Michel Alves de Brito ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer e em NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, DAR PARCIAL PROVIMENTO para autorizar o desconto da cota previdenciária da parte do empregado. Sustentou o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB/RJ 138434), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Euzébio Teixeira Cabral ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda ( Flávio Pereira da Costa Barros RJ120908D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de pressuposto de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Roberio Bezerra do Nascimento ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Roberio Bezerra do Nascimento ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial a ambos os recursos, ao do reclamante, para deferir-lhe uma hora diária, acrescida de 50%, a título de intervalo intrajornada e o pagamento em dobro de uma folga semanal, nas oportunidades em que houve uma lapso superior a 6 dias entre uma folga e outra, e ao da reclamada, para reconhecer a dispensa por justa causa, excluindo da condenação todas as parcelas relativas à dispensa imotivada. Ante a procedência parcial de ambos os recursos, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1506691"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafaella Carla dos Santos Barbosa ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Relator que DAVA-LHE PROVIMENTO para declarar a extinção do contrato por abandono de emprego, sendo improcedentes os pedidos de aviso prévio, férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional, saque do FGTS e os 40%, seguro desemprego, cumprida a obrigação da baixa na CTPS. Fixava o valor da causa em R$ 1.000,00 e custas em R$ 20,00 pela Ré, e mantinha a sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para afastar o percentual de 100% de horas extras por falta de amparo legal e por se tratar de julgamento fora do pedido. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Relator que daria provimento em maior extensão. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Batataria Ferghelini Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - Recorrido : Samara Meres Alvarenga ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por maioria, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar de falta de legitimidade passiva e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso. para julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nId: 1507087"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2012.5.01.0034 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Amilton Coelho da Silva (Dr. Marcelo Duarte dos Santos OAB/RJ142797D).''...por unanimidade, CONHECER o reexame necessário e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000045-37.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luciano Grandi Pantuso (Dr. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB/RJ84012D). Embargado : Emi Music Brasil Ltda. (Dr. Antônio Eduardo Lyrio Rezende OAB/RJ60044D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargado : Júlio Cezar Souza Gomes (Dr. Alex Pereira Chagas OAB/RJ132031D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Brascan SPE/RJ-3 S.A. (Dr. Marcus Vinícius Marques Paulino OAB/RJ126932A). Recorridos : Vancler de Oliveira da Silva (Dr. Edilberto da Rocha Gripa OAB/RJ100367D), Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. (Dr. Bruno Rodrigues Albuquerque OAB/RJ143622D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000443-23.2012.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargado : LAIR DE SÁ GOMIDE (Dr. João Aires Caldeira OAB/RJ38692D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Alan Félix da Silva (Dr. Sílvio Augusto Ferreira OAB/RJ89649D),. Embargado : Carioca OAB/RJ Magazine Ltda. (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (Dr. José Carlos de Andrade OAB/RJ61976D). Embargado : Francisco Luiz César Ferreira (Dra. Nathália Lopes de Araújo OAB/RJ148500D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (Dr. José Carlos de Andrade OAB/RJ61976D). Embargado : Orlando Márcio Martins Leite (Dra. Nathália Lopes de Araújo OAB/RJ148500D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000771-45.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargado : Márcio Teixeira Rodrigues (Dr. Guilherme Veríssimo da Silva OAB/RJ89057D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Denise Garcia Presta Fernandes (Dr. Alexandre Wanderley da Silva Costa OAB/RJ68340D). Recorrido : SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social (Dra. Elaine D' Avila Coelho OAB/SP97759B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para integrar a gratificação de função nos cálculos do aviso prévio, férias+1/3 proporcionais e vencidas, gratificação natalina proporcional. Inverte-se a sucumbência. Fixa-se o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas pela Ré de R$ 200,00. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o Relator, com fundamento diverso.''\r\n\r\nProcesso: 0000841-35.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marciane de Souza Azevedo (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leoci Lobato (Dr. Léo Richard Darmont OAB/RJ87776D). Recorridos : Vise Vigilância e Segurança LTDA (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D), Globo Comunicações Ltda. (Dr. João Mario de Medeiros Junior OAB/RJ92732D), Vise Serviços Ltda. (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ53782D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a responsabilidade subsidiária da GLOBO COMUNICAÇÔES LTDA. nos créditos devidos ao reclamante. Mantém-se o valor da causa de R$ 10.000,00, estendendo as custas de R$ 200,00 a ora condenada subsidiariamente.''\r\n\r\nProcesso: 0000956-93.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elevadores Ideal Ltda. (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D). Recorrido : Antônio Paulino de Souza (Dr. Wilson Luiz da Silva OAB/RJ89850D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, REJEITAR a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a condenação de indenização de dano moral para R$ 5.000,00. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Georgete Gonçalves da Silva (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Dra. Luciene Mourão Domingos OAB/RJ108078D), Georgete Gonçalves da Silva (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D).''...por unanimidade, CONHECER dos recursos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEDAE.'', vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora. Presente pela ré, Dr. Fabiano Lima (.OAB/OAB/RJ 156570).\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ledson do Carmo Binda (Dr. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ80691D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001193-89.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nilson Marques de Souza (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/OAB/RJ (Dr. Eriberto Gomes de Oliveira OAB/RJ169510D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Ministério Público do Trabalho acompanhou o voto do Relator pelo desprovimento do recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho,. Recorridos : Parceria Serviços Temporários Ltda. (Dr. João Mario de Medeiros Junior OAB/RJ92732D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Dr. João Pedro Ferraz dos Passos OAB/DF1663A).'...por unanimidade, CONHECER o apelo, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a Competência do Juízo da 38ª Vara do Rio de Janeiro para o julgamento da presente ação, determinando-se a baixa dos autos para prosseguimento.'' \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A).Recorrido : Bueno de Souza Suete (Dr. José Carlos de Araújo OAB/RJ69688D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Bradesco S/A – (dr. (Dr. Bruno Blanco 120622D). Recorrida : Cláudia Márcia Paes de Freitas (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação aos dias em que efetivamente a autora ultrapassou a jornada de seis horas, conforme os controles de frequência, não sendo considerados os dias não trabalhados; utilizar o divisor de 180. Mantido o valor da causa''\r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha (Dr. André Andrade Viz OAB/RJ57863D). Recorridos : Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. (Dr. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara OAB/RJ112310), Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie (Dra. Maria Raphaela Valentin Casali OAB/RJ149086D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para condenar a 2ª reclamada (OBRA DE ASSISTÊNCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE) ao pagamento de um salário, em razão da aplicação da multa prevista no § 8º, do artigo 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 60,00 pela ré, sendo arbitrado o valor de R$ 3.000,00 à condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Equifax do Brasil Ltda. (Dr. Maurício Fleury Pereira Leitão OAB/SP169060D), Marcelo de Almeida Maia de Paula (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D). Agravados : Equifax do Brasil Ltda. (Dr. Maurício Fleury Pereira Leitão OAB/SP169060D), Marcelo de Almeida Maia de Paula (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D).''...por unanimidade, CONHECER dos agravos, e por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO EXEQUENTE para determinar que a gratificação natalina seja apurada com base na remuneração total do obreiro e, ainda, para determinar a apuração do FGTS também sobre os valores do repouso semanal remunerado, e por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA DEVEDORA para determinar que relativamente às parcelas variáveis (comissões) sejam apuradas as horas extras em conformidade com o determinado na Súmula 340 do TST.''.\r\n\r\nProcesso: 0027300-20.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da União). Agravado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dr. Arcinélio de Azevedo Caldas OAB/RJ4777D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0032500-23.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sabrina Araújo de Menezes (Dra. Márcia Pantoja Maia Santana OAB/RJ135558D). Recorridos : Garri de Cabo Frio Dormitórios & Complementos Ltda. ME (D & C Móveis) (Dra. Fernanda Batista dos Santos OAB/RJ149587D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da empregada apenas quanto à reconvenção acionada pela empresa, passando esta ser julgada improcedente. Invertida a sucumbência na reconvenção, condenando a empresa nas custas de R$ 160,00. Mantida integralmente a sentença da reclamação trabalhista.''\r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/SP92279D). Recorrido : Edson Aquiles do Nascimento (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0072900-44.1992.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preclusão e a extinção da execução do crédito previdenciário.''\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Gran Sapore BR Brasil S.A. (Dra. Anna Cristina Pereira Couto OAB/RJ114679D). Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Damiana Alves dos Reis (Dr. José de Ribamar Nogueira Soares OAB/RJ53651D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para limitar juros e multa a partir do vencimento do prazo para pagamento.''\r\n\r\nProcesso: 0111000-70.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Dr. Procuradoria Federal Especializada do INSS). Recorrido : Serralheria JC Barreiros (Dr. Antônio Carlos Renzler Fraga Junior OAB/RJ119226D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0145300-72.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (. Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : Ledmar Duarte da Silva (Dra. Ottilia Regina P G da Silva OAB/RJ73141D), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesas Exame OAB/RJ (Dr. Cássio Murilo Pinheiro Mascarenhas OAB/RJ104045D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO FEDERAL -(INSS)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. (Dra. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa OAB/RJ155958D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Dr. Elias Felcman OAB/RJ73386D). Agravados : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D), ED FRANCO SEIXAS (Dra. Mariana Paulon OAB/RJ86806D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos apresentados pela agravante em seu apelo (fl.435).''\r\n\r\nProcesso: 0213000-05.1996.5.01.0541 - - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Viação Itapemirim S.A. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Agravado : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo, salvo o tema execução de crédito de terceiros por falta de sucumbência, rejeitar as preliminares e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507111"
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                            "1506861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ventura Comercio e Serviços Ltda. ( Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D ), - Embargado : Ronaldo Luiz da Silva ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Evaristo de Carvalho Leal ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Silvana Maria Lenzi Souto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do Autor e os embargos de declaração da Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70 ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Adriana de Paula Louro Silvestre ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração para sanar omissão no v. acórdão quanto ao tema da responsabilidade solidária dos Réus, conforme fundamentação acima consignada, que integrará o aresto embargado, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Raul Carlos Costa Queiros ( Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva RJ130761D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Raul Carlos Costa Queiros ( Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva RJ130761D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo Autor para sanar a obscuridade apontada, sem, porém, conferir efeito modificativo ao julgado, e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rogério Rangel de Barros ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante à inexistência de contradição a ser sanada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506861"
                            ],
                            "1506870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Glaucio Peixoto ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-66.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Valnei Santos da Rocha ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506870"
                            ],
                            "1506939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Abraão Andrade do Carmo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Abraão Andrade do Carmo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da Reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, bem como para determinar que, quanto à época própria para a incidência da correção monetária, seja observada a Súmula nº 381 do c. TST, e NEGAR provimento ao recurso adesivo do Reclamante; mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : AA2 Generos Alimenticios Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - Recorrido : Arlindo Francisco Pereira ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001492-81.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ennio Perez Junior ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Makoto Matsumoto ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cláudio Roberto Brasil Jorge ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Arnaldo dos Santos ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Arnaldo dos Santos ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Cláudio Roberto Brasil Jorge ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Makoto Matsumoto ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Ennio Perez Junior ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das PARTES e, no mérito, DAR provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicada a imputação da multa prevista do art. 538, do CPC, e julgar prejudicado o recurso dos Reclamantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-22.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Geilson Gomes Martins ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Big Pic Ice Cream Ltda. - Espaço Barra Show ( Maitê Araújo da Silva RJ138893D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Gilson Palmeira dos Santos ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Recorrido : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Gilson Palmeira dos Santos ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e DAR-LHES PARCIAL provimento, ao da ré para deferir a dedução de parcelas quitadas sob os mesmos títulos e, ao do autor para acrescer à condenação o pagamento da multa pelo atraso na homologação da rescisão contratual; mantido os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Eduardo Barbosa da Silva ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Recorrido : Eduardo Barbosa da Silva ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Bejuthi s Locação e Transportes ( Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira RJ117724D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Primeira Reclamada e pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de inépcia arguída pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hélio José Tenório de França ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferença de saldo de salário no valor de R$ 100,00 (cem reais), 6/12 avos de férias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e R$ 66,67 (sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) relativos ao terço constitucional de férias, a indenização do seguro-desemprego, o pagamento de diferenças a título de FGTS e multa compensatória de 40%, da multa do artigo 477 da CLT pelo atraso na homologação da rescisão contratual e indenização de vale-transporte, no valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) por dia de efetivo trabalho, assim como a condenação subsidiária da segunda ré ao pagamento das verbas deferidas; desta forma, em razão do acréscimo no valor da condenação, rearbitrar os valores das custas para R$ 100,00 e o depósito recursal para R$ 5.000,00, pelas rés, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Recorrido : José Francisco Venancio de Oliveira ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a arguição de prescrição parcial para declarar o marco prescricional em 23/05/2006 e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506939"
                            ],
                            "1507081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Recorrido : Adenir dos Santos Junior ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Fernanda Xavier dos Santos ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias decorrentes do labor em feriados; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Leandro Leão Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização por dumping social; mantidos os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-42.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Alice Chaves Nunes Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Roberto Sussmann ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Joelsio Alves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alfredo José da Silva Netto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Cadete ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Ferreira Salome Valente ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por tratar-se a decisão agravada de decisão interlocutória, que não enseja recurso imediato, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Denis Cardoso Maria ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e de suspeição da testemunha convidada pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Marcelo Rodrigues dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-90.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thiago Henrique da Silva Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação do Reclamante ao pagamento de multa de 1% do valor da causa, em favor do Reclamado, aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, bem como para julgar procedente, em parte, o pedido formulado no item ¿d¿ do rol inicial e condenar o Reclamado, em face da concessão parcial do intervalo intrajornada, ao pagamento de uma hora extraordinária diária, observado o adicional de 50%, por todo o período do contrato de trabalho, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, e para determinar que para o cálculo do salário-hora do Autor seja utilizado o divisor 150, e, ainda, para determinar que no tocante ao cálculo dos recolhimentos fiscais, seja observada a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Alexandre Gonçalves da Silva ( Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D ), - Recorrido : Comércio e Representações Tigre Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Recorrido : Cristina Oliveira Dias ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Júlio Flávio Dias de Albuquerque ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-32.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Rosangela do Couto Silva ( Marcelle Felipe e Felipe RJ144238D ), - Recorrido : Rosangela do Couto Silva ( Marcelle Felipe e Felipe RJ144238D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e ACOLHER a preliminar de julgamento extra petita, declarando a nulidade da r. sentença, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual, proferindo-se novo julgamento, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Andre Luiz Martins ( Monica do Lago Rossi RJ68938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1507117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1506163": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000791-26.2012.5.01.0541 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wellington de Souza Cunha [Adv. Alessandro Donizethe Souza Vale (OAB: PR 26791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto da Silva Júnior, Agte Wellington de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 119: \"...Ante o exposto, acolho a preliminar arguida pelo agravado e não conheço do agravo de instrumento do reclamado, por irregularidade de representação\" .\r\n\r\nId: 1506163"
                            ],
                            "1506164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001366-81.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mariza de Oliveira Machado ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - Recorrido : Franco na Varanda Produtos Alimentícios Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Joelson Morais Moreira ( Alfredo Batista RJ90206D ), Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pela segunda reclamada, CONSTRUTORA TENDA S.A., exceto no que concerne à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115300-89.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Consorcio MPE - Consbem ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - Agravado : Jose Augusto de Araujo Junior ( Thiago Peres Oliveira da Silva RJ145639D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da execução o pagamento das multas cominadas com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 18 e no inciso II, do artigo 600, ambos do CPC, nos valores, respectivamente, de R$ 3.245,61 cada, mantendo apenas a multa de 1% prevista no caput do artigo 18 do mesmo diploma, no valor de R$ 162,28. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Cristina Fonseca dos Santos ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão-somente para corrigir o erro material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506164"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1506412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Chefe de Gabinete 7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Kellen Cristina Xavier de Souza (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864) - Agravado : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder à agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-a do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Jailton Pontes de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001352-77.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Lúcia Enrico Bastos ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - Recorrido : Ultra Link Telecomunicações Ltda. ( Adriana Rangel RJ107539D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem (Posto Avançado de Maricá) e prosseguimento a partir da aceitação da emenda.\r\n\r\nProcesso: 0001272-08.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : José Roberto Ferreira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001333-22.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nacional Associação Cultural e Social NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : Rosaly Nascimento Luiz ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nacional Associação Cultural e Social NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, não acolher os embargos de declaração opostos pela 2ª ré e acolher parcialmente os embargos opostos pela 1ª ré, para sanar a omissão e declarar que prescritos os efeitos pecuniários do quinquídio anterior ao ajuizamento da ação, devendo ser paga, portanto, a complementação de aposentadoria a partir de 19/08/2006.\r\n\r\nProcesso: 0001176-96.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Davi Soares de Araujo ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar as rés (a primeira apenas subsidiariamente, como ficou decidido em primeira instância) ao pagamento das horas extraordinárias e da multa do art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como à restituição dos valores indevidamente descontados sob a rubrica DESC 2 - ART 462. Falou o Dr. Edmilson Antônio Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Alessandra Palazzo de Paula ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Rio de Janeiro) Lido Serviços Gerais Ltda.Thiago da Silva Souto - Embargado : Thiago da Silva Souto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, não acolher os opostos pela 1ª ré, acolher os da parte autora para sanar omissão, sem imprimir-lhes efeito modificativo, e acolher parcialmente os embargos opostos pela 2ª ré para, sem imprimir-lhes efeito modificativo, esclarecer que a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro limita-se ao período em que o reclamante laborou em hospitais sob sua administração.\r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexpeleas Serviços Gráficos Ltda. - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Luiz Carlos Illa de Assumpção ( Joao Maria Vieira da Cruz RJ85243D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, que ora fixa-se em R$ 5.000,00 e, aplicar o princípio da sucumbência recíproca no que concerne às custas processuais e honorários advocatícios que passam a não ser devidos. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o Desembargador Bruno Losada no tocante a danos morais. Falou o Dr. Wagner Vieira Dantas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1506412"
                            ],
                            "1506970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000150-24.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João César Elias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), João César Elias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos respectivamente pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do demandante, para condenar as demandadas ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor considerado adequado à lesão noticiada na petição inicial, considerados o período contratual e a média salarial da parte autora. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Bruno Losada quanto aos danos morais. Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0132100-10.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Pires de Magalhães ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora (extinguir sem resolução de mérito o pedido relativo aos vales transportes) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar a existência de vínculo empregatício entre demandante e demandada, e para condenar esta à anotação do vínculo na CTPS daquele e ao pagamento das férias vencidas de 2007/2008 e das férias proporcionais de 2008, à razão de 5/12, ambas acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários proporcionais de 2007 e 2008, às razões de 9/12 e 8/12, respectivamente, dos depósitos fundiários relativos a todo o período de prestação de serviços e da multa do art. 477, § 8º da CLT. Invertido os ônus da sucumbência e mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Celso Rufino da Rocha ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1506970"
                            ]
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Márcio Braga Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 112/116., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013. \r\n\r\nIlan Teles.\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1507188"
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                            "1507086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215400-62.2009.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CAM Empreedimentos e Participações Ltda. ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : CAM Empreedimentos e Participações Ltda. ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Daniel Marques Vieira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, acolher em parte a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela primeira ré, por falta de interesse, arguida pelo reclamante, conhecendo do apelo apenas no que se refere ao pleito de nulidade do contrato de trabalho, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da primeira reclamada. Quanto ao recurso da 2ª reclamada, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação do divisor 180, na apuração das horas extraordinárias devidas; quanto ao pagamento de indenização por dano moral, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, manter a sentença, proclamando-se, ao final, provimento parcial ao apelo da 2ª reclamada, por maioria, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão . Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Vencidos o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao dano moral, e a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a aplicação do divisor 180. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001550-49.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luana Cristina de Almeida Santos Marques ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000550-74.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Rogério Vieira da Silva (S/Adv. Nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Regina de Castro Vieira ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir à autora o recebimento da indenização prevista no artigo 478 da CLT, de forma simples, no valor de um mês de remuneração por ano de serviço efetivo ou por ano ou fração igual ou superior a seis meses, com relação ao interregno de 14.11.1968 a 14/7/1975, com base na maior remuneração percebida pela obreira e acrescida das gratificações natalinas relativas a cada período, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), valores dos quais é isenta. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381 e OJ nº 7, ambas do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), fixam-se como parcelas indenizatórias.\r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Campinha dos Santos ( Francisco Jose de Oliveira Netto RJ57502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2009.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Agravado : Marcos Paulo Pinto Quintanilha ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a aplicação da cláusula penal aplicada ao executado e declarar satisfeito o crédito do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao agravo de petição do executado para excluir a condenação ao recolhimento de diferenças relativas à contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus. \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1507086"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões-fls.2314 \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506928"
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                            "1507057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudio de Sousa Nogueira ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar a prescrição sobre o FGTS; b) determinar que a multa do art. 467 da CLT incida apenas sobre as diferenças de FGTS relativas ao mês anterior e mês da dispensa e multa de 40%; c) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, arbitrando seu valor em R$ 2.000,00. Majora-se o valor estimado da condenação para R$ 15.000,00 e das custas judicias para R$ 300,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Bruno Losada em relação aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0002337-02.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - Recorrido : Cláudio e Renato Construções ( Joveniana dos Santos Pereira RJ133900D ), Anderson Lima de Souza ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1507057"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1507114": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira comparecerá à sessão a partir das 15 horas, para julgar os processos e que funciona como Relator e aqueles a que se encontra vinculado. \r\n\r\n1 - 0000012-46.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ) - Recorrido: Ronaldo Dias Alves ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n2 - 0000040-54.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Condomínio do Edifício Bom Voyage I ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Conceição ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-71.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VF da Silva Refeições ME ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: Márcia Almeida dos Santos ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n4 - 0000091-79.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Raphael Catarino Ferreira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n5 - 0000119-73.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Portoseg S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ) - Agravado: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n6 - 0000144-74.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jorge André Nogueira de Lima ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n7 - 0000161-81.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: General Motors do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Julio Expedito Pedroso Torres ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: General Motors do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Julio Expedito Pedroso Torres ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n8 - 0000203-37.2010.5.01.0008 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pontocred Negócio de Varejos Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Claudia Marins Coutinho ( Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini RJ 74149 D ).\r\n\r\n9 - 0000221-78.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Oswaldo Gomes de Carvalho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000263-85.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento ( Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D ) - Recorrido: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Cristiane M. de Oliveira RJ 128594 D ).\r\n\r\n11 - 0000264-16.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Luiz Gonzaga Henrique dos Santos ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n12 - 0000282-85.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marilia Viana de Moraes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n13 - 0000369-95.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n14 - 0000429-96.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nathalia dos Santos Silva ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Probank S.A., Nathalia dos Santos Silva ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ).\r\n\r\n15 - 0000448-08.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Paulo Soriano Macambira ( Adv. Antonio de Castro Ayres RJ 159276 D ) - Recorrido: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n16 - 0000454-57.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Sidney Neres de Moura ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n17 - 0000474-17.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Silvia Tereza Arruda Pereira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Silvia Tereza Arruda Pereira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n18 - 0000606-97.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jussara da Silva Gonçalves Rodrigues ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Captar Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n19 - 0000613-02.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: M. Gonçalves Advogados Associados ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ) - Recorrido: Micheli Simões Costa ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n20 - 0000631-91.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciano Sartori Bon ( Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez RJ 61206 D ) - Recorrido: Companhia Industrial de Papéis Cantagalo S.A. ( Adv. Fabricio Rodrigues RJ 119272 D ).\r\n\r\n21 - 0000642-13.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vivian Tavares Braga ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n22 - 0000644-80.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wagner de Souza Tinoco Reis ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0000652-95.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos de Carvalho ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n24 - 0000654-56.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PATAMAR INVESTIMENTO SA ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Rejane da Silva Novaes ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), INTEGRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PROPULSORA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CONSEMP CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CONSEMP ENGENHARIA S.A, Rejane da Silva Novaes ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), MORADA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA., OUVIDOR INVESTIMENTOS S.A., MEDE INVESTIMENTOS SA, Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PATAMAR INVESTIMENTO SA ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), SÃO JOÃO DEL REY REMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., MORADA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\n25 - 0000677-92.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Ribeiro ( Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva RJ 163910 D ).\r\n\r\n26 - 0000699-57.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Wellington Alexandre de Oliveira Rezende ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n27 - 0000729-42.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson Avellar da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0000731-47.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carla Maria de Freitas Rodrigues ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENA, GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJO.\r\n\r\n29 - 0000732-69.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alan de Lima Sant Anna ( Adv. Luciene Costa Villa Nova RJ 122458 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n30 - 0000759-04.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cosme Aparecido Soares ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n31 - 0000765-31.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000790-77.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Evanildo Fernando Santos de Almeida ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Evanildo Fernando Santos de Almeida ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ).\r\n\r\n33 - 0000805-78.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fábio de Oliveira Pinheiro ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n34 - 0000810-15.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rosangela das Graças Leal de Oliveira ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Rosangela das Graças Leal de Oliveira ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ), Itamar Marques de Oliveira ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ), Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ).\r\n\r\n35 - 0000875-62.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ) - Recorrido: Silas Rodrigues dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n36 - 0000896-78.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Dias da Costa ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Carlos Dias da Costa ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n37 - 0000918-79.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Moreira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n38 - 0000938-19.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Condomínio Várzea Shopping ( Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda RJ 75648 D ) - Recorrido: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Condomínio Várzea Shopping ( Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda RJ 75648 D ).\r\n\r\n39 - 0000947-82.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Ilton Márcio Ortolá de Araújo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n40 - 0001014-94.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança , Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. - Recorrido: Fernando Antonio Alves dos Santos ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n41 - 0001030-28.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Taís Helena de Souza Barbosa - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ), Taís Helena de Souza Barbosa ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n42 - 0001066-60.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Eliane Fuzi ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Eliane Fuzi ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n43 - 0001162-77.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nextel Telecomunicações ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Cláudio Luíz Santoro de Carvalho ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Cláudio Luíz Santoro de Carvalho ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Nextel Telecomunicações ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0001210-70.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Débora Martins de Paula dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Débora Martins de Paula dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n45 - 0001236-48.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Rodrigues ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n46 - 0001257-94.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: José Angelo Sobrinho ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n47 - 0001281-19.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Waldir Jorge dos Santos ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n48 - 0001287-47.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvania Regina Alves Leonardo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0001294-11.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriana da Conceição Marcolino ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n50 - 0001331-30.2011.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Lauceir Pereira da Silva ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n51 - 0001337-04.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigo Silva de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Posto Estacio Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ).\r\n\r\n52 - 0001348-78.2011.5.01.0078 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dejair Rodrigues Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Dejair Rodrigues Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001353-81.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Karen Faviany Elgueta Layana ( Adv. Maurício Marques da Penha RJ 160372 D ).\r\n\r\n54 - 0001360-65.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luis Carlos dos Santos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n55 - 0001368-65.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ) - Recorrido: Akemi Neves Yokoyama ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n56 - 0001369-59.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Roberto Pereira da Silva ( Adv. Roberto do Carmo Pacheco RJ 25393 D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. .\r\n\r\n57 - 0001381-95.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Jailton de Oliveira Garcia ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n58 - 0001393-51.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Eduardo de Azevedo ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n59 - 0001400-56.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: EDMILSON RIBEIRO BORGES ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), EDMILSON RIBEIRO BORGES ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), ALFA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n60 - 0001401-81.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Arthur Teixeira Marques ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n61 - 0001408-49.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernando César Pinto Lemos ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0001476-61.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel da Silva Nogueira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia Ltda., Intetechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n63 - 0001495-03.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças Souza Duarte ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n64 - 0001535-55.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anselmo Maciel Ribeiro Filho ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ).\r\n\r\n65 - 0001591-27.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Wagner Luiz da Silva ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n66 - 0001761-81.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alex Motta Bize ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ) - Recorrido: G.A da Silva Comércio de Colchões ME. ( Adv. Roseane da Silva Pinto RJ 153857 D ).\r\n\r\n67 - 0001947-69.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Mendonça de Souza ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n68 - 0002154-86.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima RJ 100887 D ), João Batista Campos ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ).\r\n\r\n69 - 0002755-91.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n70 - 0004000-46.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: YEDA CRISTINA MALDONADO PORTUGAL ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n71 - 0009100-05.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leandro de Azevedo Honorio ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins) ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ) - Recorrido: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro de Azevedo Honorio ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins) ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. .\r\n\r\n72 - 0011700-45.1983.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: OTACILIO TRINDADE, PAULO SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n73 - 0020200-67.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Nelson Pires da Costa ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n74 - 0028600-84.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Nelson Simis Schver ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ) - Agravado: HEXA DIVERSOES EMPR TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), RODRIGO MARTINS FERNANDES ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n75 - 0043900-93.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BALBINA MARCIA BARBOSA DUARTE CALAZA ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Agravado: VEPLAN S A ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ), AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n76 - 0048800-11.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Paulo Vieira da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n77 - 0053100-67.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Claudio Rogerio Barbosa da Silva ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\nv78 - 0058600-59.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Agravado: Uesllei Dias Marchiote ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n79 - 0062200-29.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Jose Carlos Maciel Alvarenga ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n80 - 0063800-64.1993.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Agravado: VIRGINIO LAGRECA COUTINHO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), GILMAR DE PAULA SANTOS ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), MISTER COOK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ( Adv. Italo Mora Guarnaschelli RJ 54529 D ), TERESA CRISTINA ARAUJO DE AMORIM ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n81 - 0064100-37.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alberto Inácio do Amaral ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n82 - 0064100-40.2006.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n83 - 0067600-45.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Catarina Lidia Fogas ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorrido: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n84 - 0067700-80.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Genuino Gonçalves Moraes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Genuino Gonçalves Moraes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n85 - 0068100-50.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Washington Luís Vieira Rocha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ 156107 D ).\r\n\r\n86 - 0070000-28.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fabiola Santos Tosto Lamellas ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n87 - 0070600-93.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Joao Vitor Aprigio dos Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Cirlea Pereira Aprigio dos Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Joao Vitor Aprigio dos Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Cirlea Pereira Aprigio dos Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n88 - 0070700-50.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Fábio Petrat Allan ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n89 - 0077700-33.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Parques Temáticos S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Andrea Maria Cazuza ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n90 - 0080900-51.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n91 - 0091900-77.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Maria Paula Duarte Breves ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n92 - 0099300-64.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Danielle Claro Carneiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Danielle Claro Carneiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n93 - 0107400-29.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Maria do Rozario Zava Tavares ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n94 - 0107600-21.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Antonio da Conceição Cruz ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de).\r\n\r\n95 - 0110900-65.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ) - Recorrido: Mari Mouchizuki ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n96 - 0113700-47.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dolores Alves da Silva ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Sound Station Informatica Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Som e ETC Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Dolores Alves da Silva ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), MD Sousa Audio e Video Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Som e Video Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Sound Station Informatica Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Omena Sound Presentes Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n97 - 0129800-95.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), João Roberto Machado ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), João Roberto Machado ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n98 - 0131000-05.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ).\r\n\r\n99 - 0133600-80.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Liane dos Santos Rodrigues Mesquita ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Liane dos Santos Rodrigues Mesquita ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n100 - 0135900-59.2009.5.01.0042 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bianca da Silva Simões ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), GMC Instituto de Idiomas Ltda ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: GMC Instituto de Idiomas Ltda ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), Bianca da Silva Simões ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n101 - 0137500-97.2004.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: RUI RAFAEL DA SILVA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Luthero de Araujo Machado RJ 72696 D ).\r\n\r\n102 - 0138400-25.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GILSON DE AZEVEDO ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ), ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Agravado: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), GILSON DE AZEVEDO ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ).\r\n\r\n103 - 0143100-52.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUM UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: ALEXANDRE BRAGA NETO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ).\r\n\r\n104 - 0145300-49.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO - Agravado: GERALDO ALVES DE LACERDA ( Adv. Anete de Mello Nalin Salomao RJ 44221 D ).\r\n\r\n105 - 0148900-33.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Robson Guedes da Fonseca ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal.\r\n\r\n106 - 0149100-71.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Associacao Congregacao de Santa Catarina ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Maria Xavier da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n107 - 0151200-80.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TATIANA BATISTA VENTURA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Elisangela Albino de Menezes, Erinaldo Caetano da Silva, Jose Renildo Caetano da Silva, SUBLATA CONFECCOES LTDA ( Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque RJ 20314 D ), Renilda de Araujo Caetano, BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA ME ( Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque RJ 20314 D ).\r\n\r\n108 - 0154700-66.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vera Maria Horacio e Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n109 - 0155700-43.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jailton Costa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jailton Costa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n110 - 0158700-50.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n111 - 0162900-20.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Guilherme Miguel Gantus SP 153970 D ) - Agravado: Alexandre Magalhães da Silva ( Adv. Marcio da Silva Barros RJ 146766 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0165900-95.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: PATRICIA GONCALVES ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n113 - 0166600-89.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n114 - 0172300-49.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Laercio da Silva Patricio ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n115 - 0175400-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Milton Pereira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes ( Adv. Antonio Marx da Silva MG 36282 D ), Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n116 - 0210900-67.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n117 - 0224700-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE DURVAL NOGUEIRA ( Adv. Hermano Moacir Ribeiro RJ 65475 D ), Comércio de Bebidas Esplendor LTDA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n118 - 0242700-29.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joao Moreira Filho ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n119 - 0303600-75.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Edson Nonato da Cruz ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Edson Nonato da Cruz ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 0321600-70.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Amaro Sandro Gomes de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Junho de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1507114"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1507163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-98.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/APETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença de fl. 225 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para cumprimento da determinação de fl. 218, na forma do voto do Desembargador Relator. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, fazendo-se constar na capa dos autos o patrono da reclamada Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu LtdaSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO para reformando a decisão de 1º grau, determinar que a ação executiva fiscal fique suspensa pelo prazo de 180 dias, contados da publicação do presente acórdão, após o qual a exequente deverá ser intimada para informar se o parcelamento da dívida tributária deferido ao executado foi integralmente cumprido ou não, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, fazendo-se constar na capa dos autos a União Federal como agravante.\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GEORG SCHTSCHERBYNA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : GEORG SCHTSCHERBYNA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição da Executada quanto ao tema ¿DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS¿; conhecer dos demais temas do Agravo de Petição da Executada, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para determinar que os juros e a correção monetária sejam computados até a data do efetivo pagamento. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2006.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para excluir da execução previdenciária a incidência de multa e juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0229000-39.1983.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Emilia Pereira do Prado ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Emilia Pereira do Prado ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Banco Executado, para determinar que: (a) as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial sejam apuradas com base no somatório do salários-bases e das Comissões de Cargos recebidos pelo Exequente e pelo paradigma; e (b) o cálculo do 13º salário seja feito com base na média duodecimal recebida a título de remuneração variável; por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE, para determinar que: (a) a parcela ¿saldo/ordenado¿ integre a base de cálculo da parcela ¿Gratificação Semestral¿; e (b) na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Bárbara Rosa.\r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Flavio da Silva Azevedo ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Beatriz de Andrade Magalhães, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0346300-80.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/05/2007 e como marco final o dia 07/03/2008, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0376100-61.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MEDRAL ENGENHARIA LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que as contribuições previdenciárias sejam calculadas com base e proporção nas verbas deferidas em sentença, e não naquelas delimitadas pelo acordo posteriormente homologado.\r\n\r\nProcesso: 0027600-28.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andreia Miers Teixeira ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Abilio Vieira Gomes ( Luis Henrique Lofiego RJ80672D ), - Recorrido : Espolio de Saul Guerra e Silva ( Jefferson Martins Cordeiro RJ78846D ), Andreia Miers Teixeira ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), 17 Oficio de Notas ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Abilio Vieira Gomes ( Luis Henrique Lofiego RJ80672D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ABÍLIO VIEIRA GOMES e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ANDREIA MIERS TEIXEIRA para determinar a manutenção, no polo passivo, do Cartório do 17º Ofício de Notas, que deverá responder de forma principal pelas obrigações deferidas à autora, respondendo cada um dos tabeliães de forma solidária, porém exclusivamente pelas obrigações correspondentes aos períodos em que foram os titulares da serventia, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, quanto à sucessão. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Sérgio Mandelblatt. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nessa assentada.\r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO ( Luiz Fernando Goulart do Amaral RJ99848D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União Federal, REJEITAR a arguição de chamamento do feito à ordem e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO; conhecer do Agravo de Petição interposto pela Telemar e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem considerar um dia de atraso (dia 03/02/2011), considerando a taxa SELIC, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entedimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao fato gerador. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CHRISTINE THIMES DE LIMA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamante para determinar que sejam contados juros de mora da data do cálculo até a expedição do alvará, ou seja, 23.03.2012. Na feitura dos cálculos deverá ser observada a não incidência de imposto de renda por se tratar de juros moratórios.\r\n\r\nProcesso: 0037600-50.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : BENVINDO THEODORO DE SOUZA FILHO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/11/2004, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), NexTel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Claudia Helena de Souza Oliveira ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Paulo Rubens Rafare ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria José Tasso André ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Marlene Alves de Sá Gomes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Mário Paulo da Silva Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Paulo Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, e rejeitar o requerimento de condenação da Agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0029200-30.1999.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDASELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDAMARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO ( Luiza Helena dos Passos Ercole RJ95032D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1507163"
                            ],
                            "1506522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002356-52.2012.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sílvio Gonçalves dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odarir Peloso Pereira [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odarir Peloso Pereira , Agte Sílvio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 60/61. \"...Diante do exposto, decido não conhecer do Agravo de Instrumento também por este motivo\". \r\n\r\nRio de janeiro; 06 de junho de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Admininstrativo\r\n\r\nId: 1506522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1507024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Helmar Oliveira Lopes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargados : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507024"
                            ],
                            "1507014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Helmar Oliveira Lopes \r\n\r\nEbgdos: Somel Engenharia Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Coral Administração e Serviços Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Coral Administração e Serviços Ltda., Somel Engenharia Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 1338/1339: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1507125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Valdenéia da Costa Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Valdenéia da Costa Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Almeida de Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001539-45.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Wellington Pinheiro de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Wellington Pinheiro de Mello \r\n\r\nVista ao autor ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.492v \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506931"
                            ],
                            "1507048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Manoel Souza dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Serviços Urbanos Ltda. ( Ale xandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Manoel Souza dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : EVALDO NUNES CABRAL e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ACL Vigor Automóveis Ltda. ME ( Ricardo Augustus Pagani RJ103943D ), - Embargado : Eduardo da Silva ( Angela Maria da Silva RJ168564D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para autorizar a dedução dos valores recebidos pelo Autor, nos termos do TRCT de fl. 30, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001655-70.2012.5.01.0054 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Wilson Roberto Esposti Sobrinho ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leonardo de Souza Casimiro ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), Forte Tercerização Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT por ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Reynaldo Costa Junior ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Desembargadora Re latora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507048"
                            ],
                            "1507071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Forte Tercerização Ltda, Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Tercerização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.109/114: por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT por ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1506707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102600-77.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Agdo DENISE PEREIRA CHAVAO, Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 674, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1506707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1506888": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-51.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Vanessa Lima de Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Maria Vanessa Lima de Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-25.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Medicine Family Home Care ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Rosimere de Souza Sardinha de Paula ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-07.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jolecar Automóveis Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jolecar Automóveis Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Anselmo Aranha Seabra ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-48.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexander Moura Marcos ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Company OF Advice Assessoria de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n5 - 0000156-67.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tuiani Renata Ferreira Coelho ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ), Claro Telefonia ( Adv. Rodrigo da Costa Marques RJ 162222 D ).\r\n\r\n6 - 0000183-39.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Robson Malaquias de Freitas ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Robson Malaquias de Freitas ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Castel Serviços Especializados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n7 - 0000193-42.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Mauro Guilherme Domingues de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n8 - 0000212-22.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorrido: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda ( Adv. Cristina da Motta Carvalho RJ 74959 D ), Reginaldo Medeiros de Azevedo ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n9 - 0000214-79.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Francisco Correia Paz ( Adv. Sandra Lopes Teixeira RJ 86714 D ).\r\n\r\n10 - 0000258-79.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Renata Caparelli Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Renata Caparelli Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000272-48.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Luiz Macedo ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-68.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Miriam Celia de Abreu ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n13 - 0000302-71.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Rosana Silva dos Santos ( Adv. Bianca Ribeiro Porcides RJ 147829 D ), Jolimode Roupas S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n14 - 0000304-06.2012.5.01.0202 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celso dos Santos Resende ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n15 - 0000311-33.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Mendonça Neto ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000311-87.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Janete Rodrigues Lemos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n17 - 0000313-50.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Veira Reduzino Junior ( Adv. Rosedir Vicente de Oliveira RJ 29307 D ), Janaina Alves Reduzino ( Adv. Rosedir Vicente de Oliveira RJ 29307 D ).\r\n\r\n18 - 0000317-82.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Igor Barenboim ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Agravado: Gloria Léa Khodari ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Antonio Condorelli ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Jair Marchesini ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BARENBOIM S.A ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ), Antônio Carlos Duarte Moraes ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), Pedro Barenboim ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n19 - 0000360-74.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Walria Dias Machado Toschi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n20 - 0000372-95.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Roberto de Lima ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Lima ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n21 - 0000381-88.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Honorina Nina Oliveira de Araujo ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n22 - 0000394-79.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Raimunda Neves Pinto ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da Costa ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ).\r\n\r\n23 - 0000408-38.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Elizete Gomes da Silva Ferreira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Elizete Gomes da Silva Ferreira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n24 - 0000408-71.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flávio Rocha ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n25 - 0000412-32.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jeanne Cordeiro de Oliveira ( Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa RJ 138277 D ) - Recorrido: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n26 - 0000463-51.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Luz da Rosa ( Adv. Adriana Ribeiro Cabus RJ 83905 D ).\r\n\r\n27 - 0000491-71.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Filomeno Pereira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Filomeno Pereira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n28 - 0000507-02.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonio Miguel da Silva Veiga ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ) - Recorrido: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n29 - 0000509-71.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Lucas da Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: VOVO TINO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME ( Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ 108964 D ).\r\n\r\n30 - 0000526-68.2012.5.01.0009 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Stvens Ferreira Soares ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n31 - 0000560-84.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n32 - 0000579-67.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Constantino Ferreira Paz ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0000583-26.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Célio da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000611-48.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: José Oswaldo Menezes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n35 - 0000619-77.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Lucy Neide Ferreira Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Lucy Neide Ferreira Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n36 - 0000621-66.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CKLS Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mauro de Aredes Mariano ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n37 - 0000644-12.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Giliard Noberto Teodoro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n38 - 0000719-71.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Veronica Costa Menegassi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n39 - 0000727-02.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Joel Marcelino de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n40 - 0000735-94.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Jose Claudio Maciel Barbosa ( Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D ).\r\n\r\n41 - 0000764-58.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Aléssio Marins ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n42 - 0000781-02.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Hamilton Teixeira Mendes ( Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ 122989 D ).\r\n\r\n43 - 0000787-31.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Flavio Apolonio Gherren ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n44 - 0000797-14.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Jorge Manoel da Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Jorge Manoel da Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n45 - 0000841-70.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Alcantara ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n46 - 0000857-67.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME ( Adv. Luciane da Costa Aguiar RJ 143674 D ) - Recorrido: Bianca Alves Sant Anna ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ).\r\n\r\n47 - 0000894-69.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.|A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n48 - 0000924-38.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Welington Bonifácio da Silva ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n49 - 0000936-22.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ) - Recorrido: Cremildo de Souza Novaes ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n50 - 0000981-88.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Vinicius da Silva Mendes ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n51 - 0000987-32.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Catia Faria dos Santos de Barros ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n52 - 0001005-26.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Douglas Rafael Matos ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Douglas Rafael Matos ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n53 - 0001022-88.2010.5.01.0261 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Tellet ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n54 - 0001091-91.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elcio Teixeira Pessanha ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001146-20.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Henrique Almeida Barroso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n56 - 0001183-91.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Washington Luiz da Silva ( Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ 137069 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n57 - 0001189-57.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sérgio Antônio Oliveira Bernardo ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ).\r\n\r\n58 - 0001223-41.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Silvânia da Silva Dal Col Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Silvânia da Silva Dal Col Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n59 - 0001229-35.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alvaro Muñoz Diaz ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), Tidewater Marine ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ).\r\n\r\n60 - 0001251-36.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Oswaldo Faria Capanema Garcia ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n61 - 0001266-72.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo de Barros Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Paulo de Barros Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n62 - 0001311-19.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira ( Adv. Orlando Verissimo Barbosa RJ 23678 D ) - Recorrido: Empresa Construtora de Casas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n63 - 0001360-03.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Alessandra Fernandes de Assunção ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n64 - 0001367-49.2012.5.01.0046 - AIRO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ) - Agravado: Valter Borges ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n65 - 0001375-62.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gerson Alexandre de Souza Filho ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ).\r\n\r\n66 - 0001482-68.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jander Oliveira de Paiva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Jander Oliveira de Paiva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n67 - 0001496-28.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre Costa dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Alexandre Costa dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n68 - 0001514-67.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Verônica Gomes da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Spetacollos Instituto de Beleza Tratamentos de Beleza Ltda. ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n69 - 0001534-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Luiz Carlos de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Luiz Carlos de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n70 - 0001582-59.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valter Borges ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n71 - 0001586-35.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marilu Silveira Bueno ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n72 - 0001648-96.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dilcelia Naschpitz ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n73 - 0001664-12.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estevam de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MT Construtora Ltda.-ME ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n74 - 0001774-86.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ramila Antunes Nunes ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ).\r\n\r\n75 - 0001929-32.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Almeida Ferré ( Adv. Karla Christina Faria de Almeida RJ 95214 D ) - Recorrido: SGA Interlagos Hotel Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Churrascaria Sérgio Interlagos Ao Vivo Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n76 - 0002168-69.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Requerido: Fábio Lemos Abreu ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n77 - 0006800-83.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0022000-37.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0023100-86.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Londrina Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Dirlei Carlos da Cruz ( Adv. Juciara Lourenco RJ 122722 D ), Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n80 - 0026500-59.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FRANCISCO PONTES CABRAL ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: FRANK ALLEN BORGES CABRAL ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA ( Adv. Cilene Fernandes Pinto RJ 77548 D ), ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO ( Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro RJ 87500 D ), FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , LUCIANA TAVARES RODRIGUES ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n81 - 0034500-29.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ 1966 A ), Silas Marinho da Silva ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ 1966 A ), Silas Marinho da Silva ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n82 - 0047600-46.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CSN CIMENTOS SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: NILTON JOSE BUENO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n83 - 0050500-86.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n84 - 0051800-21.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cikel Servicos S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Elmar Nilton ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ), Cikel Servicos S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0054600-27.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edson Santos ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n86 - 0093000-45.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ).\r\n\r\n87 - 0093200-04.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RONALDO VIEIRA BARCELLOS ( Adv. Fauzi Amim Salmem RJ 79777 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n88 - 0095300-54.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Batista Costa dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Enesa Engenharia SA ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n89 - 0096700-74.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Victor Manuel Marques Ogando ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Victor Manuel Marques Ogando ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n90 - 0098400-63.1995.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARILENA LIMA GOMES ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n91 - 0101800-69.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ana Cristina Nogueira Mendonça ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n92 - 0102000-38.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Mauro Jose Quintella ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Mauro Jose Quintella ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n93 - 0110100-36.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n94 - 0111900-33.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itamar Ribeiro Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Itamar Ribeiro Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0112700-13.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Emiliano Monnerat ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ).\r\n\r\n96 - 0114500-78.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Marlei Gabriel Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Agravado: Katia Andrade Gomes ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n97 - 0118700-92.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. em liquidação, Thiago Soares Ferreira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n98 - 0124800-95.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ADEMAR ALVES CANDIDO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n99 - 0128600-38.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Wagner Verly ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n100 - 0131800-97.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ubiratan Belarmino Ferreira ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Condominio dos Passaros ( Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido RJ 157596 D ).\r\n\r\n101 - 0132900-63.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - ( 072VT/RJ ) - Embargante: Eduardo Carvalho de Sampaio ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Embargado: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n102 - 0134400-66.2001.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0136400-76.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n104 - 0139800-12.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Expedito Santos da Rosa ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n105 - 0154600-05.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con‘’vocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Pro curadoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n106 - 0156800-12.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tellabs do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Gustavo Poloniato Basso ( Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida RJ 108883 D ).\r\n\r\n107 - 0165600-68.2000.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Agravado: HELIO ROQUINI ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n108 - 0167000-65.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: OSVALDO MONTEIRO DUARTE ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n109 - 0169300-83.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Carolina Simoes Dal Secco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n110 - 0171100-53.2006.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Antonio Benedito Serafim ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n111 - 0182000-96.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LOURDES MARQUES ANDRADE ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), LOURDES MARQUES ANDRADE ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n112 - 0183500-23.1994.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n113 - 0192300-11.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antonio Viveiros ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Antonio Viveiros ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n114 - 0193400-76.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Agravado: LUCIA MARIA INACIO ALVES ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ).\r\n\r\n115 - 0201700-50.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA ( Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino RJ 90480 D ) - Agravado: Sergio Mamede ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Osmar Campos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), KIWI INFORMATICA S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Antonio Carlos Censi ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mario D´urso de Souza Mendes ( Adv. Andrea Guerreiro de Faria RJ 75224 D ), Luiz Carlos Machado de Aguiar ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gustavo William de Aquino Leite ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n116 - 0245100-79.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ).\r\n\r\n117 - 0263000-12.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ).\r\n\r\n118 - 0521900-69.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Junho de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1506888"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1506893": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0004287-03.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqteCondomínio do Edíficio Alfapark [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 -D)]\r\n\r\nRqdo: Geraldo Morais Junior [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edíficio Alfapark , Rqdo Geraldo Morais Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"... declaro parcialmente restaurados os presentes autos e determino o regular prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe o artigo 1067 do CPC...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junhode 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1506893"
                            ],
                            "1506719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Sandra Regina Pizziali Filha ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para manter os descontos promovidos no TRCT de fls. 84 a título de aviso prévio, de contribuições previdenciárias sobre o saldo de salários e o 13º salário proporcional devido na quitação, bem ainda de assistência familiar (plano de saúde) e de vale refeição, estes dois últimos expressamente autorizados a fls. 75 dos autos e para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, por indevidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1506719"
                            ],
                            "1507123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-93.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: William Alexander Ferreira (Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D), - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Araújo Abreu Engenharia S.A. (Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000046-16.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOSÉ BENEDITO LANDIM (Benedito de Paula Lima RJ72655D), VOTORANTIM SIDERURGIA S/A (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), JOSÉ BENEDITO LANDIM (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo autor e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e conceder parcial provimento ao do autor para: a) condenar a demandada a lhe pagar uma hora extra por dia, decorrente da redução do intervalo intrajornada do período imprescrito e até a dispensa, nos termos da Súmula nº 437, do C. TST, com adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, conforme postulada na alínea “D” da exordial e parâmetros fixados na r. sentença, autorizada a dedução do valor de R$ 5.247,89 pago pela ré e b) deferir como extras os minutos registrados na entrada e saída dos cartões de ponto que ultrapassem o limite de 10 (dez) minutos diários, nos termos da alínea “E” da exordial, conforme restarem apurados em liquidação de sentença, igualmente observado o período imprescrito. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e as custas judiciais no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000093-52.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Isabela Christine Pereira (Cristina Souza Cavalcante RJ68680D), - Recorrido: Vise Serviços Ltda (Natania Fernandes Rangel RJ154754D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Isabela Christine Pereira e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000378-12.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josilea Alves Rosa (James Crawford Prado Júnior RJ145305D), - Recorrido: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe provimento. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo); Leonardo Pedro dos Santos (Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp (Dante Allevato RJ80158D), Leonardo Pedro dos Santos (Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D), Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, conceder provimento ao apelo do autor para condenar a segunda ré de forma subsidiária a satisfazer os créditos que lhe foram reconhecidos pela r. decisão a quo e devidos pela primeira demandada e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da segunda acionada. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mercado Padrão Nova Parada Ltda. (Manuel Carneiro de Mello RJ55922D), - Recorrido: Ronaldo de Souza Furtado Junior (Eber Jackson da Silva RJ102097D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo autor; conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras de segunda-feira a sábado e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jefferson Araújo de Souza (Joao Batista dos Santos RJ16281D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de Justiça. Estiveram presentes os Dr. Antônio Carlos Motta Lins e Hélio Henrique B. Machado, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Adriana Regina de Souza (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Recorrido: Adriana Regina de Souza (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Group Consulting Cred do Centro Serviços de Informática Ltda. (Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ1157B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, conceder parcial provimento ao da autora para considerar o sábado bancário como dia de repouso semanal remunerado e fixar o divisor mensal em 150 (cento e cinquenta) horas e negar provimento ao recurso da ré. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000454-38.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos Viana Rangel (Luís Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D), - Recorrido: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, José Carlos Viana Rangel e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A (Guido Antônio Sucena Maciel RJ44488D), - Embargado: Erivelto de Castro Moraes (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Telemar Norte Leste S/A (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Telemont “ Engenharia e Telecomunicações S/A e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marli Quintanilha Pereira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), ITAU UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Marli Quintanilha Pereira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, conceder-lhes parcial provimento, ao da autora para a) condenar a 1ª, 2ª e 3ª rés de forma solidária no pagamento das verbas pretendidas nas alíneas \"I\" (diferenças de salário, pela observância do piso do pessoal de escritório); \"H\" (diferenças de auxílio refeição; pagamento da integralidade da Ajuda Alimentação e da Décima Terceira Cesta Alimentação, na forma de indenização compensatória); \"J\" (diferenças dos descontos a título de Vale Transporte); \"N\" e \"O\" (anuênios, adicional por tempo de serviço e PLR), sendo que no tocante à forma e critérios de cálculo da PLR, deverão ser observados o os termos e limites fixados nas convenções coletivas de trabalho carreadas aos autos e \"Q\" (indenização pela não concessão do Plano de Saúde); b) deferir o pagamento de horas extras laboradas além da jornada contratual de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, divisor 150, adicional de 50% (cinquenta por cento), refletir a média nos cálculos dos décimos terceiros salários e das férias acrescidas do terço constitucional, 13º e férias proporcionais, dos repousos semanais remunerados, do aviso prévio, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre os depósitos e nas verbas da rescisão contratual, como pretendido na alínea \"E\", devendo todas as verbas e horas extras deferidas observar estritamente o período reconhecido como financiária, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, estando prescritas as pretensões anteriores a 14 de maio de 2005 e, ao da ré, para declarar a prescrição quinquenal em relação ao pedido de recolhimento do FGTS sobre as parcelas remuneratórias da condenação e excluir da condenação as horas extras laboradas além da 8ª (oitava) diária e 44ª (quadragésima quarta) semanal, aos domingos, intervalo intrajornada e seus reflexos. Restou vencida a Presidência na íntegra. Esteve presente a Dr. Muriel Cecília Marques, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria dos Navegantes dos Mares Tenório (Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D), - Recorrido: Quicken Studio de Embelezamento Ltda. (Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, Maria dos Navegantes dos Mares Tenório e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000751-46.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: Carlos Alberto Garcia Eloi (Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Companhia Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jobson Moreira da Silva (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), LM Comercial Adaptações para Deficientes Físicos Ltda. ME (Ronaldo Maciel Figueiredo RJ53531D), - Recorrido: LM Comercial Adaptações para Deficientes Físicos Ltda. ME (Ronaldo Maciel Figueiredo RJ53531D), Jobson Moreira da Silva (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. A Presidência ressalvou e acompanhou o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Embargado: Alexandre Antônio de Carvalho (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, os acolher para fixar o valor das custas em R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 21.800,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000930-76.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Estaleiro Atlântico Sul S.A - CNPJ: 07699082/0001-53 (Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D), - Embargado: Eduardo Rampazio Martins (Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, os acolher, para fixar o valor das custas em R$ 8,00 (oito reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 400,00 (quatrocentos reais), das quais, face ao seu valor irrisório, nos termos do que dispõe o caput do artigo 789 da CLT, fica isenta do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000978-61.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Consórcio Intersul de Transportes (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Sanderson de Oliveira (Karla Cordeiro Camacho RJ75908D), - Recorrido: Sanderson de Oliveira (Karla Cordeiro Camacho RJ75908D), Consórcio Intersul de Transportes (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito: 1) conceder provimento ao recurso da terceira ré Consórcio Intersul de Transportes, para excluí-la da lide e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV, do artigo 267, do CPC; 2) conceder parcial provimento ao recurso da segunda ré Translitorânea Turística Ltda. para determinar sejam observados, para efeito do cálculo das horas extras, o limite semanal de 44 (quarenta e quatro) horas e o divisor de 220 (duzentas e vinte) horas mensais e 3) negar provimento ao recurso do autor. Esteve presente o Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães, representando o Consórcio Intersul de Transportes.\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D), - Recorrido: Rones José da Silva (Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar o dies a quo da prescrição quinquenal das pretensões deduzidas pelo autor em 19 de outubro de 2007 e excluir da condenação a integração do auxílio-alimentação e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Rafael Mota Miranda SP299984D), - Embargado: Marcus Vinicius Freitas da Silva (Paulo Patrício Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Companhia Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - Recorrido: Fabrício Daris dos Santos (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosangela Rodrigues Cosendey (Júlio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Michaele Felipe de Souza Ramos (Teófilo Ferreira Lima RJ64685D), - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (José Oswaldo Correa RJ12667D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Antonio Alves (Francyele Pinto Faria RJ167761D), - Recorrido: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Dolores Oliviero (Alexander Ferreira da Motta RJ161640D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Fabio Mattos Gouvea (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des, José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudiney Abreu Ribeiro (Patricia Alves dos Santos Ferreira RJ131269D), - Recorrido: Rovinglite Indústria e Comércio Ltda. (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114000-31.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Valentim da Costa Filho (Alberto Benoliel RJ88741D), Segil Vegilância e Segurança Ltda. (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Bokel (Hamilton Quirino Camara RJ21162D), Francisco Valentim da Costa Filho (Alberto Benoliel RJ88741D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Segil Vegilância e Segurança Ltda. (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor quanto às matérias “horas extras”, \"intervalo intrajornada” e “reflexos”, por ausência de dialeticidade recursal; não conhecer de seu recuso adesivo, por ofensa ao princípio da unicidade ou unirrecorribilidade; conhecer do recurso da primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento e conceder parcial provimento ao apelo do autor, quanto aos demais temas recorridos, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravado: ADEVANIR FIGUEIREDO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Agravado: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA (Willian Monteiro Pereira RJ105409D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de garantia do juízo, arguida pelo exequente agravado em contraminuta e de nulidade da r. decisão agravada, por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela executada agravante; conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1507107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001052-33.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Wady Abrahão Cury Netto [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Bruno Tavares Pinto (OAB: RJ 146183 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Totvs Rio Software Ltda. \r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1507107"
                            ],
                            "1507187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002117-56.2012.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por maioria, não conhecer do recurso, por ausência de autenticação válida de peças trasladadas. Restou vencido o relator, redigindo, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0321 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Adriana Monteiro Bomfim ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a estabilidade provisória, bem como a multa do artigo 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora no tocante à estabilidade provisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nSelma Soares Manhães-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1507187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1506268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1198: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Helber Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-90.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Damaceno Almeida [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Henrique Damaceno Almeida, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1506268"
                            ],
                            "1507095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joana d Arc Aud ( Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva RJ160855D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à Gratuidade de Justiça, já concedida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2011.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.a. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Karine dos Santos Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.a. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Karine dos Santos Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do Segundo Réu (BANCO CITICARD) apenas no que respeita aos intervalos intrajornada e aos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, tendo em vista que não houve condenação neste sentido e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos Réus para afastar o reconhecimento do vínculo da Autora diretamente com o Segundo Réu, bem como seu enquadramento na categoria dos bancários e a responsabilização solidária dos Réus e para excluir da condenação as astreintes e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora apenas para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, à razão de 20 minutos diários, referentes à chegada antecipada e de diferenças salariais decorrentes da integração ao salário prêmio produtividade, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, horas extras, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, como também a integração da parcela remuneração variável com reflexos nas horas extras, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida, em parte, a Relatora, em relação ao vínculo direto com o tomador e ao enquadramento da autora na categoria dos bancários; no tocante às horas extras e intervalos intrajornadas e quanto à responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PE TROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Renata Silva Gusmão ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marote Logística S.A. ( Pedro Quilici SP46167D ), - Recorrido : Marisa Lojas S.A. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Joas Gomes da Silva ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento do aviso prévio, dos intervalos intrajornada e de indenização a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dilson Ricardo Jacintho de Abreu ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Dilson Ricardo Jacintho de Abreu ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio do direito de defesa, tendo por prejudicada a pretensão por Gratuidade de Justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 15% em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0000163-77.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Alberto da Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a integração do auxílio-refeição à remuneração para todos os efeitos legais. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marco Aurelio de Avila Paixão ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marco Aurelio de Avila Paixão ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo aforado pela Ré, por ausência de interesse recursal; conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Vinicius Neves Bomfim, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Marcos Pereira Rodrigues ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcos Pereira Rodrigues ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, EXCETO no que diz respeito à dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e às contribuições previdenciárias e fiscais, trazidos no apelo da 2ª Ré, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Demandada (CEF) para expungir da condenação o pagamento de horas extras e de diferenças salariais por \"acúmulo de função\" e reflexos daí decorrentes e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, indeferindo, ainda, a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, por este requerida, em contrarrazões. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. Sustentou oralmente o Dr. Waldino Martins Alves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fleury S/A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcelo Gimenez Moreira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar como data limite do vínculo ora buscado o dia 13.03.2009 e autorizar a dedução da contribuição previdenciária relativa à cota parte do Demandante. Esteve presente o Dr. Olympio Lyrio Neto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000302-56.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), JOSE GERALDO ALVES ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), JOSE GERALDO ALVES ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valério dos Santos Cruz Junior ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada à integração da parcela \"hora prêmio\" ao salário, dada a sua natureza salarial, a partir de maio de 2011 e até o final do contrato, para os fins de cálculo das parcelas contratuais e resilitórias, inclusive para a apuração das horas extras, observados os limites do pedido, admitindo-se a dedução dos valores quitados a idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rubilar de Oliveira Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e bem assim, a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação a declaração de hipoteca judiciária. Esteve presente o Dr. Christian Poubel, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000409-75.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Jose Anderson da Silva ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ) - Agravado : Mercearia Nova Itaboraí Ltda ( Marcelo Oliveira Gonçalves RJ139156D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Nathalia Sampaio de Sabóia ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000481-29.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Sebastião da Silva ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação. Retifique-se, pois, a autuação para excluir do polo Recorrente o patrocínio ali anotado. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507095"
                            ],
                            "1507096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-13.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Ferreira Pontes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto; acolher a preliminar de coisa julgada arguída em contrarrazões, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. David Cohen, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos José Vieira ( Dênio Mendes Tavares RJ110297D ), Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Marcos José Vieira ( Dênio Mendes Tavares RJ110297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos apelos interpostos; rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por negativa de completa prestação jurisdicional completa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000586-54.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Sindicato/Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição pronunciada, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja apreciado o pedido e proferida nova decisão, como então entender de direito o D. Juiz a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Paulo Marcos Vieira da Silva ( Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ149077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Afonso Bitencourt ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para declarar a sucessão e condenar solidariamente as 2ª e 3ª Rés ao pagamento das parcelas deferidas na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renata Machado da Silva Valle ( Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola RJ147393D ), - Recorrido : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), AMR Assistência Médica ao Renal ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, tendo por prejudicada a pretensão por Gratuidade de Justiça e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, afastando-se, outrossim, a imposição da multa no valor de R$ 400,00, para cada Ré, consistente na litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Fernades da Costa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como dos honorários advocatícios, estes em razão da sucumbência do Autor, o que resulta na improcedência total do pedido formulado na inicial. Inverteram-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Neli Nunes da Mota ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a declaração de resolução indireta, restando indevidos seus consectários, permanecendo incólume o vínculo, mantendo-se, todavia a condenação aos recolhimentos de FGTS, exceto no período compreendido entre maio de 2002 e agosto de 2003, ante os comprovantes juntados às fls. 41/56, bem como durante os afastamentos por benefícios previdenciários concedidos, que, por não controvertido, tem-se que foram a título de auxílio doença previdenciário, considerando-se, como vislumbrado pelo I. Julgador a quo, que desde 2008 a Ré tinha ciência do não percebimento pela Demandante de qualquer benefício.\r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Itaú Unibanc0 S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Carolina Macedo de Almeida ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Banco Itaú Unibanc0 S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000747-71.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo Cardoso do Carmo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Beidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo, deferindo a Gratuidade de Justiça ao Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Hilton Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Odebrecht S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ência de fundamentação específica do recurso ordinário, arguida pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PRIVMENTO ao apelo do Autor para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; reconhecer a existência de vínculo e a unicidade contratual com a Primeira Ré (CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT), condenando-a a proceder às anotações na CTPS do autor, com data de admissão em 07.02.2000 e dispensa em 28.10.2009, na função de “ENCARREGADO GERAL”, com remuneração em dólares americanos, bem como para declarar que a legislação aplicável é a brasileira, razão pela qual devido o FGTS e a indenização compensatória de 40% e do seguro-desemprego; as horas extras, com adicional de 50%, fixando-se a jornada das 8h às 18h em uma semana e das 18h às 8h, na outra, com intervalos para refeição; adicional noturno em 15 dias por mês e reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados; em trezenos, aviso prévio e FGTS + 40%, utilizando-se o divisor 180 e considerando-se extraordinárias as horas laboradas além da 36ª semanal, sendo devidas apenas as férias relativas aos períodos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007), em dobro e de forma simples, 2007/2008, deduzidos os valores já quitados a tais títulos, conforme recibos salariais encartados ás fls. 602/702, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Restou vencida a Relatora quanto ao adicional de sobreaviso e 13º salários, bem como, no tocante às férias.\r\n\r\nProcesso: 0000903-94.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tatiana Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tatiana Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, determinando a paga como extraordinárias das horas laboradas a partir da sexta diária, observado o divisor 150 e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Réu para extirpar da condenação a hora extra deferida a título de intervalo intrajornada. Restou vencida a Presidência em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001001-58.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Romilson Raimundo dos Santos ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Agravado : Multipla Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por não ter sido regularmente instruído.\r\n\r\nProcesso: 0001016-06.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Fernando Domingos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor; rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Robson Rufino Rocha ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Robson Rufino Rocha ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos dos Réus para expungir da condenação o pagamento de indenização pelos gastos com a contratação de advogado e , por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar, na apuração do labor em sobrejornada, que sejam consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas além da trigésima semanal. Restou vencida a Presidência no que concerne ao enquadramento do autor na categoria dos financiários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507096"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rodrigo Barbosa dos Santos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Transportadora Total Express S.A. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Almeida da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Christian Poubel, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio Pereira do Nascimento ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento das horas extraordinárias, observado o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e o “adicional noturno” de 20% (vinte por cento) em relação às horas trabalhadas a partir das 22h, prosperando os horários declinados na exordial nos períodos não acobertados pelos controles de frequência, bem como do intervalo intrajornada, à base de uma hora, face à insuficiência ocorrida em três dias na semana, e por habituais, repercutidas em todos os consectários contratuais e resilitórios e, ainda, para acolher, também, o pedido de integração da média de gorjetas, ora fixadas no importe de R$ 290,00 mensais, em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, observando-se a dedução dos valores integrados ao longo da pacto, com base na estimativa de gorjeta estabelecida nos instrumentos normativos. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400 da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à jornada extraordinária. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : William José Ambrósio ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2012.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : WALMIR AMORIM ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, III, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), George Marcelo Costa dos Santos ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por maioria, não conhecer do apelo, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001620-08.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dilmar Menezes Lopes ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), Nova Casa Bahia S/A ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), Dilmar Menezes Lopes ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), - por maioria, vencida a Presidência, não conhecer do recurso da Ré, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do apelo do Autor, exceto quanto à gratuidade de justiça, já concedida pela I.Julgadora a quo, às fls. 385 e quanto à omissão no dispositivo, já sanada pela decisão de Embargos Declaratórios de fls. 412 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vamilton Neves da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, já concedido na r. decisão de fls. 249 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de indenização correspondente a 30 dias de salário relativo ao aviso prévio. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Bastos, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - Recorrido : Paulo Cesar Rodrigues ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), MRA Montagem de Estruturas Ltda ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - por maioria, vencida a Presidência, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausente o pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na regular representação da Recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Bastos, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Frederico Paulino da Assunção ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. (Oi Tv) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), J A E Telecomunicações Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BV Financeira S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - Recorrido : Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maysa Cilene Lima Teodosio ( Sabrina Maria Martins Lessa RJ134015D ), Banco Matone S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à Recorrente, julgando em consequência Improcedente o pedido relativo à sua responsabilização subsidiária, excluindo-a, por conseguinte, do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Jonas Benicio Filho ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a justa causa como motivo da resolução do contrato de trabalho e em decorrência, afastar o pagamento a título de férias e 13º salário proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro, Cassia de Fátima Santos Bezerra ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ) - Recorrido : Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cassia de Fátima Santos Bezerra ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em relação a este, inverter os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isenta a reclamante, conforme já declarado em primeiro grau. Deixar de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel Jose Barbosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões; conhecer do recurso interposto e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. David Cohen, representando a Petrobrás\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507097"
                            ],
                            "1507098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Marize Dias Lemos ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000955-44.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Samir de Freitas Madruga ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cristiane Pim de Oliveira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Luciano de Souza Pinto ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002256-74.2012.5.01.0281 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Solangela de Jesus Gonçalves Ramos ( Roberto Landes da Silva Junior RJ126188D ), - Embargado : Josino de Paula ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2011.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : João Marcelo Barcellos Sobral ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, em benefício do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002414-66.2012.5.01.0302 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lica Marques Cabeleireira Ltda. ME ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Embargado : Paola da Silveira Machado ( Marcus Vinicius Melo Leal RJ108694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fernando dos Santos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Andre Henrique do Nascimento Angelo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), PROTEMP SG MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração e condenar o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Matheus Fontainha Toraldo e Outros ( Marcus Vinicius Melo Leal RJ108694D ), Solange Fontainha Toraldo ( Marcus Vinicius Melo Leal RJ108694D ), Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda. ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, em benefício dos Autores-Embargados, nos termos da fundamentação do voto da Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jose Carlos Sardinha ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jose Carlos Sardinha ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507098"
                            ],
                            "1507099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Marcos Pereira Rodrigues \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos Pereira Rodrigues , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 381/90: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, EXCETO no que diz respeito à dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e às contribuições previdenciárias e fiscais, trazidos no apelo da 2ª Ré, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Demandada (CEF) para expungir da condenação o pagamento de horas extras e de diferenças salariais por \"acúmulo de função\" e reflexos daí decorrentes e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, indeferindo, ainda, a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, por este requerida, em contrarrazões. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fleury S/A\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gimenez Moreira , Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 191/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar como data limite do vínculo ora buscado o dia 13.03.2009 e autorizar a dedução da contribuição previdenciária relativa à cota parte do Demandante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: George Marcelo Costa dos Santos, Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 74/6: \"... por maioria, não conhecer do apelo, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A.\r\n\r\nRcdo: Maysa Cilene Lima Teodosio, Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Banco Matone S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 341/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à Recorrente, julgando em consequência Improcedente o pedido relativo à sua responsabilização subsidiária, excluindo-a, por conseguinte, do polo passivo da presente relação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0001001-58.2012.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Romilson Raimundo dos Santos \r\n\r\nAgdo: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda. , Multipla Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 14/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por não ter sido regularmente instruído.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1507099"
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1506832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Kátia Kalina Vieira da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Geraldo Martins Santos ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Murilo de Moura Santos ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Matuzalem Alves Cabral ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001509-34.2012.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por maioria, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora. Restou vencida a presidencia.\r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ143700D ), Mayara dos Santos Barbosa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Promo Sat Eletrônica e Ferrangens Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-62.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Adriano Bernardo Fernandes ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : Wellinghton Sergio Simas ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Verzani e Sandrini Ltda ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Raquel Peixoto da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001886-30.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Bruna das Dores Durães ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : José Ramalho Rodrigues de Sousa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar contradição e omissão no acórdão embargado, mantendo inalteradas as suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Embargado : Nilton Braga da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marcio Adriano Medeiros de Lima ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lucineia Ferraz Monteiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Henry do Vale Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gisele Souza Ferreira ( Enir Klen do Nascimento RJ72911D ), - Embargado : Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001347-28.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria de Fátima Souza Gomes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069000-07.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Amarildo Pernambuco de Lucas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Charleston Oliveira Gomes ( Roberto de Almeida Pena RJ162714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rodolfo Costa Rodrigues ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, esclarecer que a devolução de descontos a título de faltas ao serviço repercute sobre o FGTS e a multa fundiária, condenando-se a ré ao pagamento de tais reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : GIUSEPPA IMPIERI ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL ( Ricardo Jose Lacerda Araujo RJ65170D ), Adayl Raymundo de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carmen Ribeiro Geisel ( Ricardo Jose Lacerda Araujo RJ65170D ), Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. ( Isaac Muniz RJ6046C ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1506832"
                            ],
                            "1506862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Henry do Vale Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 678/678-verso, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: GIUSEPPA IMPIERI\r\n\r\nEbgdo: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Carmen Ribeiro Geisel, SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA., Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 597/598-verso, que, por unanimidade, conheceu do embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506862"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1506365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2005.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Embargado : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1506365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1506725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Rosa de Moraes ( Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ82214D ), - Recorrido : AMEP Assistência Médica Especializada Ltda. ( Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ136163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provejo-o parcialmente para julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré ao pagamento de quatro horas extraordinárias semanais, no período entre 02/07/2007 e 30/09/2009 e respectiva integração no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%. Juros e correção monetária de lei. Mantenham-se os valores fixados na origem. Declarar a natureza salarial das parcelas ora deferidas, exceto FGTS e respectiva indenização compensatória, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-71.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Maisa Pereira Sant anna ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando as omissões configuradas e imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento de quinze minutos extras diários pela supressão do intervalo do art. 384 da CLT, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, sem prejuízo da sobrejornada já concedida, além das diferenças salariais, observando-se o piso estabelecido nas cláusulas 2ª e 3ª das Convenções Coletivas dos Bancários (pessoal de escritório), e respectivos reflexos sobre as horas suplementares, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao §3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : A. C. de Oliveira Transportes ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - Recorrido : Pedro Ramos Pereira ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cleber Luiz Lopes Figueiredo ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tayana Cristina da Silva Frota ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, deferindo a gratuitade de justiça, declarar a isonomia salarial com a categoria dos bancários, fazendo jus a autora aos benefícios previstos nas convenções coletivas acostadas aos autos referentes à aludida categoria e respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%, condenando as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento do extraordinário decorrente dos vinte minutos excedentes à jornada contratual, considerando-se os labutados acima da 6ª diária e 30ª semanal e respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%.Custas de R$ 440,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cleber Luiz Lopes Figueiredo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506725"
                            ],
                            "1506740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), - Recorrido : Carlos Roberto de Oliveira ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar as preliminares de denunciação da lide e nulidade da sentença por julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo patronal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wanice Chaves Couto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Wanice Chaves Couto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e rejeitar as preliminares de coisa julgada e prescrição total arguidas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo da trabalhadora e prover aquele interposto pela empresa para, reformando a decisão de origem, julgar improcedente o pedido inicial. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, dispensando a obreira do respectivo recolhimento em face da concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Agravado : Denise de Oliveira Correia ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “Da quota previdenciária do empregador”, à míngua de interesse e; no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Camargo Jose dos Santos Andrade ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Juliana Ferreira dos Santos RJ136588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação a paga de extraordinário, considerado como tal, o tempo superior a duas horas de intervalo intrajornada, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1506093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso: 0001067-33.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEmbargante: Maria das Dores Cantanhede Borralho \r\n\r\n[Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n[Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração e Recurso Adesivo. Despacho: \"...Diga a parte contrária...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1506093"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival da Silva Silvério [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Russo Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Russo Ltda., Aut Dorgival da Silva Silvério \r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DE CASTRO GIMINIANI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Cid Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Cid Xavier da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinto Nunes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 122/123, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Simão dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sebastião de Amorim, Réu: Bandeira de Melo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Simão dos Santos \r\n\r\nRessalte-se que este Juízo entende caber à parte autora, em fase de conhecimento, manter o endereço atualizado da reclamada nso autos. Fornecer novo endereço da reclamada e/ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Henrique Gomes [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Henrique Gomes , Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nComprovado o recolhimento do INSS, julgo extinta a execução previdenciária. Venha a Reclamada com o valor das custas processuais no valor de R$ 1.400,00, em cinco dias, conforme acordo de fl. 1559. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000680-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará do FGTS, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Antunes [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio das Especiarias, Réu: Gilberto Barreto Oliveira [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Barreto Oliveira\r\n\r\nIncabível a manifestação da reclamada na atual fase do processo para questionar os cálculos apresentados pelo autor, devendo esta fazer uso do correto remédio ora oponível. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos Costa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José dos Reis Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira (sócio) , Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira (sócia) , Réu: Frederico Cruz Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: LC [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macena Santos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira dos Santos, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nNão recebo o agravo de petição interposto pelo autor em 03/05/2013 por intempestivos (decisão de fl. 1502). \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A, Aut SEBASTIAO JOSE LIPARISI\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Sebastiao Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: cONSÓRCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nDefiro fl. 268, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Demenjour dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Lapa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalez de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalez de Araújo \r\n\r\nMantenho as determinações contidas na ata de audiência de fl. 547 para que o reclamante parcele os honorários periciais à seu critério em até dez vezes. Cumpra o autor o determinado na referida ata, devendo depositar a primeira parcela em até trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Caetano da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Alexandre da Costa Serrano (OAB: RJ 124260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 56, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a Reclamada com depósito, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 933. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET\r\n\r\nTomar ciência de fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0129700-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXPL TRANS DIST COM PETROLEO ERJ, Réu: POSTO DE GASOLINA BRAS DE PINA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY DA SILVA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndefiro, por ora, o peticionado pelo autor às fls. 205/206 para determinar seja ele intimado a juntar cópia do Contrato Social da reclamada e últimas alterações contratuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Moreira da Silva Móveis [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natanael Moreira da Silva Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 76, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RIBEIRO CASTILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RIBEIRO CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda. [Adv. Ronaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 69025 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlios Assistência e Previdencia dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPESESP [Adv. Rafael Salek Ruiz (OAB: RJ 94228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Pecúlios Assistência e Previdencia dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPESESP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Tavares Toledo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Tavares Toledo\r\n\r\nInformar a aceitação da perita em reduzir seus honorários periciais para o valor de R$ 1.500,00 bem como para comprovar o seu depósito ou o parcelamento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE FARIA MENDES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nVista por cinco dias da petição do INSS protocolizada em 08/05/2013, bem como para vir com o comprovante do valor que acha devido à título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Moreira Ribeiro Netto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Moreira Ribeiro Netto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 292, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Pacheco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Gomes dos Santos Vasco\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-59.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)], Aut: JERONIMO JOSE GOMES [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE GOMES, Aut MARCIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista fl. 298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO, Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto , Aut Rubem Francisco de Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento dos emolumentos nos termos do Ato 1/2010. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO\r\n\r\nVista fls. 191/194. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o respectivo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Nascimento da Cruz \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Contreras Engenharia e Contrução Ltda., Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES DA COSTA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Francisco Cardoso [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Rqdo: Pinkerton do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como imformar o atual endereço da reclamada ou o que entedner petinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rigaud de Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rita de Cassia Corazza Laureano (OAB: RJ 153811 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rigaud de Figueiredo \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Miranda Pontes Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Thamires Pontes de Alencar [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Miranda Pontes Gomes, Aut Thamires Pontes de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada protocolizada no dia 16/04/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001454-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Arcênio Paulo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Artosado Com. de Roupas e Art. de Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Arcênio Paulo \r\n\r\nVenha a Reclamada com o endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Sá [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Eudes de Sá \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. , Réu: Banco GE Capital S.A., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada Banco GE Capital S.A., em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164400-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento dos emolumentos, conforme Ato 1/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1505719"
                            ],
                            "1505721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0174200-55.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Wanderley Alves\r\n\r\nExecutado: Alessandra Castrignani (sócia),Pharma Val do Brasil Ltda.,Fernando Castrignani (sócio),Roberto Camilo Castrignani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Castrignani (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Castrignani (sócio),Pharma Val do Brasil Ltda.,Fernando Castrignani (sócio),Roberto Camilo Castrignani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Castrignani (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Camilo Castrignani (sócio),Pharma Val do Brasil Ltda.,Fernando Castrignani (sócio),Roberto Camilo Castrignani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Camilo Castrignani (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-84.2003.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: EXPEDITO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva (sócio),HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA,Marcos Vinicios Lira do Couto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.726,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicios Lira do Couto (sócio),HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA,Marcos Vinicios Lira do Couto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicios Lira do Couto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.726,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210300-97.1991.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUDOSIA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Roberto dos Santos (sócio),SMIC FERREIRA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Roberto dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.875,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216000-10.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado (sócia),CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia),Alexandre Lemos Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.714,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia),CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia),Alexandre Lemos Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.714,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Machado (sócio),CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia),Alexandre Lemos Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.714,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505721"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassia de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , Editora Gráfica Universal Ltda. , Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17/06/2013, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505720"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Miranda Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Miranda Silva , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Petronetto da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimento Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimento Turísticos S.A., Aut Inácio Petronetto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Portes Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Portes Barros , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Priscila Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza Lucio [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza Lucio\r\n\r\nCiência do oficio de fls.241/256, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Cavalcanti de Almeida [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Leonardo Costa da Fonseca (OAB: RJ 150522 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Cavalcanti de Almeida, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.355: Comprovar o valor apurado de cota previdenciária,em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio de Oliveira Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana de Almeida Abreu [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Escola Viva Educacao e Instrucao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana de Almeida Abreu\r\n\r\nSuspenso a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Costa França [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.114: Manifestar-se sobre a petição de fl.109/113, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeitos os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia dos Santos Pereira dos Anjos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia dos Santos Pereira dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians de Souza Vieira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.293, que homologa os cálculos de fls.268/287, relativos à cota previdenciário , de vendo proceder seu recolhimento em 48 horas, mediante guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josepha Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.315, que homologa os cálculos de fls.305/307, sendo a reclamada ao depósito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Glória da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ouro Preto II [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Ouro Preto II, Aut Lucimar Glória da Fonseca \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.125, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000807-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: DC 60 Magazine Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.159, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA EMILIO [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-37.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiz de Souza Mencarelli [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Iorio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Garcia Iorio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao e manifestar-se sobre a entrega do PPP, conforme fls.150, verso em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Motta [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206 verso: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000038-97.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.30, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA DA SILVA [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTEMPS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINTEMPS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-95.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Analine da Silva Sá [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhães do Boulevard [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Magalhães do Boulevard\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do depósito de fls.1271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARDOSO UMPIERRE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado da cota previdenciária,48 horas,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto Goncalves da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mardonio Moreira de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, em 10 dias, consoante acordo de fls.21 .\r\n\r\nProcesso: 0000003-40.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Santos (OAB: RJ 79330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.61, devendo a reclamada comprovar multa de 50% de inadimplência, conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Melo de Oliveira dos Santos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CUSATIS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARF EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCARF EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000935-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Costa da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Costa da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls.404/418, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-06.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Morais do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha s da Central Sapataria Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Morais do Nascimento\r\n\r\nCiência do depósito de fls.133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fortes Reis Telles [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-94.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amora Capote Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amora Capote Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.237, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fl.373/380. no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001154-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina da Silva Avelino [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina da Silva Avelino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fl. 129/171, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls.422, que homologa os cálculos de fls.418 relativos à cota previdenciária. Comprovar o recolhimento, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nobrega Goudinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Nobrega Goudinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fl.416/425, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander dos Santos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Leite de Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Leite de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinarioàs fls.334/355, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rezende Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity, Aut Tatiana Rezende Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.190, devendo a 1º ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA XAVIER [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA XAVIER\r\n\r\nCiência do depósito de fls.268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.631 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas.Convolado em penhora o(s) depósito(s) recursal(ais)de fl.142 e 177 do AI. \r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Brunetta Fontenelle de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0515/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.123, rm 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciencia de que foi expedido alvara 0523/2013, em 05 dias e Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119100-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA CRISTINA SOARES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEA CRISTINA SOARES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Damas da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192, que defere a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A.,a/c Christiano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls.414, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.1025, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abrantes Suanno [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Siglasul Consultoria Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siglasul Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Assunção Nunes [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.302/303, em 08 dias \r\n\r\nId: 1507034"
                            ],
                            "1507033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000181-23.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Messano Cardoso Osorio \r\n\r\nRéu: Editora Espassum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Espassum Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da xota previdenciária, bem como pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo, Luiz Guilherme Neiva de Carvalho , Wilson Monteiro Chaves Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Joaquim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.200, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Leite de Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda - n/p sócio Sania Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.334/355, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507033"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "004/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ISRAEL DOS SANTOS BORGES (Adv. Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ: 092747/D) move a COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILÕES, ACIR JOAQUIM DA COSTA, ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Proc n. CartPrec 0001289-84.2012.5.01.0004, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.07.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 05, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 203 do edifício situado na Rua Gurindiba, nº 76, Tijuca/RJ, com duas vagas na garagem, com delimitações e descrições contidas na certidão expedida pelo 11º RGI, matrícula sob o nº 107467, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados da hipoteca a Azul Cia de Seguros, CNPJ: 33.448.150/0001-11; da indisponibilidade contida no AV-14; das penhoras R-15 proc. 2007.001.176197-3, R-16 proc. 2006.001.111787-4 e do andamento de bens AV-17. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1507002"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO, \r\n\r\nPROC: 0092800.33.1993.5.01.0004 - RTE: ANTONIO VALDEMIR MOURAO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ-30539-D) RDO: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv. Colbert Dutra Machado OAB/RJ 23645-D). BENS: TELA OLEO SOBRE TELA MED 100X130 EM AGUIAR SANTNA MOTIVO CAO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Professor Julio Lohman, 507 Joatinga - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001323.93.2011.5.01.0004 - RTE: ELIZI RIBEIRO DE MORAES (Adv. Anadia Pereira da Costa OAB/RJ-60671-D) RDO: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTD., CONDOMINIO PREMIER ARAGUAIA . BENS: ESTEIRAS ELETRICAS PARA EXERCICIO FISICO, MARCA MOVEMENT TECHNOLOGY, MODELO 160, FUNCIONANDO, APARENTANDO BOM ESTADO, R$ 3.500,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.000,00 (setemil reais). Os bens encontram-se na Rua Araguaia, 71, Freguesia - RJ.\r\n\r\nPROC: 0112200.33.1993.5.01.0004 - RTE: ANTONIO FELISBERTO NETO (Adv. Amaury Tristão de Paiva OAB/RJ 14197-D) RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683-A). BENS: 1) EQUIPAMENTOS D INFORMATICA, TIPO SWITCH, MARCA 3 COM - MODELO 3CR17561-91.4500 - 26P, AMBOS EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 4.000,00 CADA. 2) EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, TIPO SWITCH, MODELO 3300 XM - 24 PORTAS 3C 16985B, EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.700,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Praça Procópio Ferreira, 86 / 3º andar - Centro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000150.68.2010.5.01.0004 - RTE: ALESSANDRA JOAQUIM DE PAULO CANTALICE (Adv. João Evangelista de Lima OAB/RJ 42738-D) RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO BENS: 1) 30 (TRINTA) LEITOS HOSPITALARES, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO R$ 500,00 CADA, TOTAL AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia, 206 - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1507003"
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                        "Atos": {
                            "1503577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-32.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILDO SOUZA DE ASSIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2011.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Deise Machado Mendes [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nExdo: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coimbra Esporte Clube , Exte Deise Machado Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38 que não conheceu dos Embargos à Execução, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0000310-22.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Brito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, conforme fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 406, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS GOMES DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC DO MENOR P ASSIST E REINTEGRACAO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUC DO MENOR P ASSIST E REINTEGRACAO\r\n\r\nDeferido vista dos autos em cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484, não conhece dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Sergio Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar embargos à execução, conforme despacho de fls 215 verso. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito convertido em penhora, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0096500-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Silva Pedro [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Silva Pedro \r\n\r\nIntimada a fornecer o atual endereço de seu cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mathias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Loureiro Santos de Minas Alimentação e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sousa Loureiro Santos de Minas Alimentação e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimento de custas , em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Costa de Lira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e sobre as manifestações do autor de fls 128/131, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ATICO FALQUETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ATICO FALQUETO, Aut JOSE AZEVEDO DE ANDRADE, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA, Aut JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nIndicar meios pra prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Leite [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Doracy da Rosa Gusmão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doracy da Rosa Gusmão, Aut Maria Ferreira Leite\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.000,22, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença de cota previdenciária devida, conforme fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastião da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias, visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-94.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Huguenin de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Huguenin de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls.207 , que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1503577"
                            ],
                            "1503578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Chaves Araújo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Mariana Gomes Chaves Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 que julgou os embargos à execução PROCEDENTEs. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual de seu cliente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Nascimento , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 30 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0003200-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Vale Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Engenharia Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Vale Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabelecidos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista Barbato [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista Barbato\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rabelo da Anunciação \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias, fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0092000-84.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACILIA XAVIER [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACILIA XAVIER\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias, visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Coe Ribeiro [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEMI SEGURADORA SA [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Coe Ribeiro, Réu SABEMI SEGURADORA SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sansão Fontes [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sansão Fontes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.105, que extinguiu sem resolução de mérito os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Diniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Eventos e Promoções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Diniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias, fls 34.\r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos à execução de fls.511. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Xavier de Paula e Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lima Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da autora, fls 93, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NICOLAU BARBOSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON NICOLAU BARBOSA, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da autora, fls 470. \r\n\r\nId: 1503578"
                            ],
                            "1503579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, fls 196. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Marques de Novaes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 150, não obstante o herdeiro Edvaldo Silva dos Santos afirmar ser o único herdeiro, a certidão de óbito do autor aponta dois filhos maiores, devendo fornecer o paradeiro do outro herdeiro, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Feijó [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDevolução de prazo deferida, conforme fls 452. \r\n\r\nProcesso: 0031700-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesira Carvalho de Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Genesira Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução, julgados IMPROCEDENTES, conforme fls 619/ 620. \r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Azevedo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Motel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Azevedo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1503579"
                            ],
                            "1506917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente de Amurim [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge de Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente de Amurim\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº X, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. Prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14, de 22 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1506917"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magaldi da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magaldi da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Viana de Souza \r\n\r\nTraga aos autos, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de comprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas na petição de fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Aut Luiz Claudio Nascimento \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 101 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Fonseca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que conhece os embargos de declaração opostos e no mérito os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTECNICA ENROLAMAR ILHA LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 191 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Cristina Mendes de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Cristina Mendes de Souza , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 121 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cândido Alves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 54 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Soares Martins da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipolito Losada Atrio ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliario S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Réu: Hipólito Losada Atrio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Soares Martins da Silva\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 240 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-36.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Florentino da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Florentino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 230/238, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Alves Facanha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda., Réu: Delfim Aires Fernandes (sócio), Réu: Samuel Bacelar Fernandes (sócio)\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Alves Facanha\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 130 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Ribeiro Lemos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 85/93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Rezende Sales [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: F0RMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mawete de Azevedo Joaquim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)], Réu: Amália Alexandre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mawete de Azevedo Joaquim \r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XII Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: ARMANDO FARCIA COELHO (SÓCIO) [Adv. Daniela de Aguiar Lobão (OAB: RJ 131187 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTES PEIXOTO (SÓCIO), Réu: Alba Ferreira (sócia), Réu: Manoel Domingos Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO FARCIA COELHO (SÓCIO), Réu Editora dos Esportes Spa XII Ltda., Aut Jose Ricardo Mattos Ribeiro\r\n\r\nCiência de decisão que recebe a exceção de Pré Executividade, por cabível a espécie e julga improcedente, conforme fls. 342/342-verso. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO SANTOS COSTA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS COSTA, Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Carla da Vitória Lemos de Castilho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rose Carla da Vitória Lemos de Castilho \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 705/709 e 762/774 e as reclamadas o R.O. de fls. 740/761, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1507105"
                            ],
                            "1507106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Rocha de Lima \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda n/p João Alberto Felippo Barreto (sócio), Infornova Ambiental Ltda n/pPedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda n/p João Alberto Felippo Barreto (sócio), Infornova Ambiental Ltda n/pPedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507106"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506171": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 06-06-2013 nº 153-2013\r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinto Magalhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casas Show Tijuca 104 [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pinto Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá recolher os emolumentos a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001750-47.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRÉIA DE CARVALHO FREIRE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA., Egdo: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)], Egdo: ALTIELLI DA SILVA FREIRE, Egdo: LETICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRÉIA DE CARVALHO FREIRE, Egdo VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Pereira dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Pereira dos Santos , Réu Varig S.A. Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 834 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA, Réu FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 605 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Rocha , Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-49.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Ferreira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATEPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Daniel de Amorim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 264 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO MOURELLE DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACÃO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO MOURELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LENA OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 360/363. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Santos Pereira Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelezza Produtos de Beleza Ltda. - Embelezze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Santos Pereira Santana\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.145 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0001426-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Celeste [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO, Réu: FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Celeste\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001248-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Couto dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: Edgar Luiis Fernando Insfran, Réu: Walter Domingues Junior, Réu: Leonardo dos Santos, Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Couto dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magaldi da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magaldi da Cunha \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 746, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MOREIRA DE SOUSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Romualdo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Romualdo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Paiva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz, Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Paiva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda., Aut Leonardo Pereira da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 91/95, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Martins [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Martins \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 68, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Drumond [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE SERRA NEGRA, Réu: ALOIZIO FREIRE BATISTA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-78.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ZILMAR LESSA SANTANA REPRESENTADO POR LUCINEI DE REZENDE MARQUES SANTANA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ZILMAR LESSA SANTANA REPRESENTADO POR LUCINEI DE REZENDE MARQUES SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Réu: BRUNO MONTEZ CARPES [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO MONTEZ CARPES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o item 05 do termo de conciliação de fl. 263, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 771 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Kleber Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, a/c Nice Dantas Barbosa, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: NICE DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Costa Dumas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Costa Dumas \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Rosangela Brum dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: DANYELA SOUZA MORON, Réu: FLAVIO SOUZA MORON, Réu: GABRIEL SOUZA MORON,, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MARON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 94/95, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , Réu: CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA [Adv. Luiz de An drade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Câmara \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Aut Leonardo dos Santos, Réu Nossa TV Brasileira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis Serra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa de Assis Serra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme despacho de fl. 159, bem como promoção da contadoria de fls. 158, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Carlos Cesar Costa Pereira , Réu: Odinea Correia Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Francisco Feitosa Anthes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamento Ltda., Aut Heitor Francisco Feitosa Anthes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 145. \r\n\r\nId: 1506171"
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                            "1506169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 06-06-2013 nº 43-2013\r\n\r\n0140800-30.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Ananias Fernandes Tavares \r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda. ,ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.701,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-71.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocilene dos Santos Martins \r\n\r\nExecutado: EMANUEL ROBERTO DA SILVA,Expresso Rio Bonito Transportes e Logística Ltda.,JUCIENE COSTA DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL ROBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.316,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506169"
                            ],
                            "1506170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 06-06-2013 nº 41-2013\r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, FO BETTU E CIA LTDA, SILVIA BETANIA SCALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001426-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva \r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506170"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-96.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES QUANTO A RESERVA DE CREDITO NO EMAIL DE FLS 194. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda., Aut PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 797/799, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 239.986,94, e da cota previdenciaria de R$ 1.881,67. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Assumpção\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A), Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de Embargos de Declaração á fl.2093: REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1506822"
                            ],
                            "1506821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Mello \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nPelo presente fica m ED Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-51.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Correa Rodrigues \r\n\r\nExdo: Editora JB S.A., Docas Investimentos S.A., Companhia Brasileira de Diques , Sequip Participações S.A., Indústrias Verolme S/A - IVESA, Intelig Telecomunicações Ltda., NP Grouptec Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NP Grouptec Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, em relacao as 1a e 2a res eis que possuem a mesma patrona, prosseguindo-se, tambem, CONCOMITANTEMENTE, quanto as 3a, 4a e 5a res, tambem com o mesmo patrono, apos, a 6a re e terminando com relacao a 7a re. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO, ADRIANA SOUZA VIEIRA, ADRIANO MIRANDA PECANHA, AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR, ALINE CARDOSO LEIVAS, ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA, ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEIRA MATOS, ALEXANDRE HOEVELER, ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, ANA LUCIA LINS, ANA LUCIA TAVARES NERI, ANA MARIA BALTHAZAR, ANA PAULA DE SOUZA LAGO, ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL, ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA, ANDRE MOURA DA SILVA, ANDRE NORONHA PIMENTEL, ANDREA AFONSO PEDRO, ANDREA SANTOS CARRASCOZA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO MORALES SIERRA, APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA, AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO, BARBARA ROSE DA SILVA, DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES, DANIELE BLANCO MACHADO, DARCY RIBEIRO SILVA, DENISE ALVES BELISARIO, DEVAQUI BRAGA MORDES, FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA, JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, JANETE DOS SANTOS GONCALVES, GUILHERME GARCIA CUSTODIO, GERSON CARLOS DA CONCEICAO, JOAO FELIX CANDEIA NETO, JOAO LUIZ DA SILVA, JULIO PACHECO DE MELLO, JORGENETE DOS SANTOS MELLO, JOCILEY MACHADO TRISTAO, GILSINEI ALON MORAIS, JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA, JOSE CARLOS DIAS MACHADO, JOSE LEANDRO MENESES, JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT, JOSE SOARES FILHO, JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA, JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, EDNEA DOS SANTOS GOMES, ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES, ELIZA FAGUNDES CRUZ, ELIZABETH SILVA SANTOS, EMERSON DE ASSIS GOULART, ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR, ERALDO LUIZ SANTIAGO, HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR, ELVIO AUGUSTO FARIAS, CARLA MACHADO COUTO, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA, CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO, CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO, CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARMELO BENITEZ, CACIO LOPES DA SILVA, KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA, CLAUDIA ALVES SOARES MOURA, CLAUDIA DA SILVA MAIA, CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO, CLEOMAR SILVA ALVES, CLEONICE DEOLINDO, CRISTINA CARDOSO LEIVAS, LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO, LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ, LENILDA CARDOSO TOMAZ, LICELMA MORAES REGO DA SILVA, LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES, LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, LUIZ CARLOS PAPA, LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA, LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO, LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA, LUPERCIO TELES RAMOS, LUCY ANITA DOS SANTOS, LUCIANA DOS SANTOS, MARIA ANGELA PAURA GATTO, MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO, MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO, MARCOS GOIS MARTINS, MARCOS JOSE POLLI ALVES, MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO, MARCELO ALVES SOARES MOURA, MARCELLO LAMOSA FASSARELLA, MARCIO BARROSO TEIXEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA, MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL, MARTA DE CARVALHO, MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO, MONICA LOURENCO DA SILVA, NILA ROSA MARTINS, NEILA TEIXEIRA POSSATI, NILO JUVENAL DE MELO, NILTON ALEXANDRE SIXEL, PAULO CESAR CARVALHO SILVA, PAULO WANDERLEY FILHO, PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA, PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO, REJANE PORTES VIEIRA, RICARDO DA SILVA MACHADO, RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA, RICARDO MELLO GONCALVES AMARO, RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA, RENATA BARROS VILLACA, RENATO PAULO SOARES FONSECA, RENYLDE DE SOUZA FREIRE, RITA DE CASSIA BASTOS FARPA, RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS, RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES, ROBERIO SANTOS DE CARVALHO, ROBERTA DE SOUZA LOPES, ROBERTA ERCILIA LEMOS, RODRIGO DE MATTOS SOARES, ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO, ROSE MARQUES DE NORONHA, ROSEMERE ALVES GONCALVES, SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, SIMONE CAMARGO DE SOUZA, CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA, SERGIO DOS SANTOS PEDRA, SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI, SUELY DE SAMPAIO BRAGA, SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS, SORAIA CAVALCANTE DA COSTA, VALERIA AZEVEDO ARAUJO, VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA, VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS, VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, VALMIR FABIANO DE SOUZA, WALTER LOPES SANTOS, ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO, OJUARA GOMES DE ARAUJO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL, VERGENIL AQUINO DA SILVA, OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS, OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA, OSVALDO MURILO PEREIRA, ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2038/2070, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 353.732,48, e das cotas previdenciarias de R$ 8.345,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. OBS: AS PARTES REPRESENTADAS PELO MESMO PATRONO CONSIDERAM-SE INTIMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nPelo presente fica m T.J. Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 550/559, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.853,33, e da cota previdenciaria de R$ 1.369,43. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bolorini da Silva\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig, FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506821"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MILIONE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MILIONE\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 147 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, Réu Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda, Aut Edward de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 776 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Mendes Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Glaucia Mendes Oliveira Silvestre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Elizabeth Francisca Gadelha da Mota [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Chrisatie Stavale Hasslocher [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp , Aut Jose Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Louzada da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confeccoes ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confeccoes ME, Aut Rosane Louzada da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 241 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerway Comércio de Presentes Ltda., Aut Elaine Cristina da Silva Tito, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 109 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBADELHE DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho ... coloque a disposiçao do juizo o valor constante da Carta de Fiança juntada aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0004100-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA COSTA RODRIGUES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHLORIS FERREIRA SOUTO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHLORIS FERREIRA SOUTO\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Japiassú Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Japiassú Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda., Aut Sandra Regina Pimenta Rosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 20/06/2013 AS 15h00 designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silva dos Santos [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Jose Galvao da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silva dos Santos, Aut Ana Maria Freitas Serpa, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Galvao da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago [Adv. Alexandre Mota Barros (OAB: RJ 109775 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol Equipamentos de Protecao Individuais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Santiago\r\n\r\nTer ciencia de despacho 208 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235300-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VAL DE SOUZA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: ALBA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VAL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 390. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ildefonso de Farias , Réu Tetto Habitação \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.180 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silvestre da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silvestre da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Werneck Francisco [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom-Entidades de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Werneck Francisco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrthes Pannain Carvalho de Almeida [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Roberta Pereira Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Roberta Pereira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 21/06/2013, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, Réu: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, Réu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Norberto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 40 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1502182"
                            ],
                            "1502185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115100-85.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEI DAS CHAGAS DE QUEIROZ [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILEI DAS CHAGAS DE QUEIROZ\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 429, trazendo aos autos a informação acerca do representante legal da falida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS BARBOSA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina dos Santos Furtado \r\n\r\nProvidenciar peças para expedição de carta de sentença. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Monteiro Neto [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niteroi Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Monteiro Neto , Réu Barrafor Niteroi Veículos Ltda.\r\n\r\nInformar se há pendência nos autos , em 30 dias. RTE: Ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tudo de Bom [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar meios inéditos de prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Pimenta Estafanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-41.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIDI DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIDI DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo José Francisco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo José Francisco\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Red BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva Saturnino , Réu Red BC Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goldman Cordeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goldman Cordeiro, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nVista, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Dias Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Machado Dias Felix\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 567 , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Mariano Serafim\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-39.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088300-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bastos [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bastos , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 534, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. , Aut Sérgio Valério de Santana \r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE CARVALHO DOURADO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nciência da devolução do prazo , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-41.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justioça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IARA DA COSTA CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIGUEL MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELLY BRAUNE [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IARA DA COSTA CARVALHO, Aut INE CORREA DI GESU, Aut JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de, Aut MIGUEL MARIA DE SOUZA, Aut NELLY BRAUNE\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valentim Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valentim Silva \r\n\r\nInformar novos meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBILAR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmarque Pedrosa Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Moreira [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1502185"
                            ],
                            "1502184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0042100-13.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joice de Freitas Costa\r\n\r\nExecutado: Terra Raizes Locação Transporte e Turismos ,Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Raizes Locação Transporte e Turismos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.097,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-55.2003.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FREIRE RAMOS\r\n\r\nExecutado: MONTE CARLOS JOIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTE CARLOS JOIAS, A/C DE VICENTE JOSE RINALDI BALBI E ARMANDO JOSE RINALDI BALBI que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.543,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502184"
                            ],
                            "1502183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 21/06/2013, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502183"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A), Réu New York Comércio e Participações Ltda., Aut Ricardo Pacheco das Neves \r\n\r\nAs partes para ciencia da promoçao de fls 375/376. ,\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Gomes de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sonia Maria Bini Uhlein [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Iza Gonçalves de Magalhães [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut Iza Gonçalves de Magalhães, Aut Sonia Maria Bini Uhlein , Aut Walcyr Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao, devendo a executada depositar a diferença devida de R$ 1.057,43, em 48h, sob penade execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLARA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consul Ter Consultoria e Serviços Ltda, Réu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Severino Felinto dos Santos, Réu: Geraldo Felinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 132. ,\r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra-Serviços Ltda, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 141. ,\r\n\r\nProcesso: 0038800-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Pinto Nel [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)], Réu: Sandra Meirelles Tolentino Frexinho, Réu: Danielle Frexinho Gonçalves, Réu: Solange Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Pinto Nel\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 236. ,\r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nAo recorrido-rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bezerra Gomes\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisao de fls 74 so pode ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. ,\r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut CELESTINO DUARTE, Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1201, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Priscila Alves Ferreira , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROHS RODRIGUES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE ROHS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 477 e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal de fls 268. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis da Fonseca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Luis da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a rda - Telemar -foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Silva da Costa [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Silva da Costa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares de Melo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Ooh Publicidade Ltda. - ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Ooh Publicidade Ltda. - ME, Aut Severino Soares de Melo\r\n\r\nHomologada a desistencia dos pedidos e ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Sabino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Cappola Napp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Sabino\r\n\r\nIndicar o correto endereço da rda, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-49.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MINERVINI BASSANI [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELVIRA DO CEU MAGALHAES BASSANI [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confraria do Vinho Importadora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pine Lake São Paulo Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Otavio Piva de Albuquerque\r\n\r\nTI: Otávio Piva de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DO CEU MAGALHAES BASSANI\r\n\r\nComprovar a condiçao de beneficiaria do exequente junto a Previdencia Social, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ANTONIO DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FacaTurismo SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Antonio Baptista Filho (Esopolio de), Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execuçao foram rejeitados liminarmente, uma vez que, ainda nao ha nos autos noticia de que o Juizo esta garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Santos da Silva Martins [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME , Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Ivone Santos da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-48.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Zicarelli [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 236. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a rda - Bradesco - foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Souza dos Santos [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Menezes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Menezes , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelmira Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidelmira Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 73. ,\r\n\r\nProcesso: 0157800-56.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos valores apurados no prazo de 10 dias suc., permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo rte, devendo as partes, desde ja, apresentarem seus proprios calculos em caso de discordancia. \r\n\r\nProcesso: 0153100-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocremes da Silva Araujo [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocremes da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camacho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Camacho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos de fls 650. Fica ciente a rda FUNCEF de que sera liberado a autora o deposito recursal de fls 361. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariane Epifani Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Mariane Epifani Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 88. ,\r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a rda - TELEMAR - foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. Devera a patrona Ceres Helena Pinto Teixeira, regularizar a sua representaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000764-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autiélio Santiago da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autiélio Santiago da Silva , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1506309"
                            ],
                            "1506307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0202800-21.1989.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Manuel Correia Dias,Chopetisco Bar e Restaurante Ltda.,Solelmar Rosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manuel Correia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.530,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506307"
                            ],
                            "1506308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a rda - Bradesco -foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Soluções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a rda - TELEMAR -foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506308"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-53.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR RAMOS DA SILVA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 475, ciente de que pretendendo a habilitação nos referidos créditos deverão vir com documentos hábeis a comprovar a situação .\r\n\r\nProcesso: 0001084-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Link TV Clipping Eletrônico Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTer vistas de fl. 305 .\r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Costa [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar a complementação do valor da execução, devidamente atualizada, ante a divergência do valor apurado à fl. 532 e a importância depositada à fl. 537, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000241-32.2013.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ PAULO SALES MARCONI\r\n\r\nEgdo: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)], Egdo: ROSANGELA DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Egdo ROSANGELA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0147300-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento de emolumentos .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndica meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Roberto de Andrade - Bar, Réu: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir com os documentos solicitados à fl. 607, bem como atender ao despacho de fl. 603, face à certidão de fl. 611. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila da Conceição Moura \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Gouveia [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s D Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges de Gouveia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-90.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Laranjeiras Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Réu: Fundação Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Laranjeiras Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Luiz Lopes Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIGMERON [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG TRANSP VAL LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VIGMERON\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-27.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM RIO COMPUTADORES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eduardo Rogerio Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lesniczki Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lesniczki Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0043400-21.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH SILVA DE SOUZA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nVir com o recolhimento de emolumentos .\r\n\r\nProcesso: 0000738-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação do itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Andre [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: A Kilo Bina s Restaurante Ltda., Réu: Verde Alface Restaurante Ltda. [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Réu: SANDRA RODRIGUES DA SILVA LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Andre\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio dos Santos Balbino [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora\r\n\r\nInformar se persiste na execução das custas, em 10 dias, valendo o silêncio pela concordância e remessa dos autos para o arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Expedita Meirelles Boanafina (sucessora de Jansen Teixeira Boanafina) [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)], Réu: PAULO MACRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Expedita Meirelles Boanafina (sucessora de Jansen Teixeira Boanafina)\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1507013"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do inadimplemento, apresentando, se assim desejar os cálculos relativos às parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira de Almeida \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Felix Gonçalves Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: ALOISIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: LUCILA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano carlos dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 26/06/2013, às 14 horas, a fim de que seja proceida a baixa na CTPS da reclamante, nos moldes da sentença de fls. 111/115, a cargo da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO EMIDIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Peres de Sá Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001304-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adão da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEIXOTO BALDAN [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES, Réu: MARÇAL PEGORARO BARCELOS, Réu: FABIO RIBEIRO VALLIM [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: JOÃO CARLOS FERREIRA, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEIXOTO BALDAN\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Meyer Pinto [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Priscila Tavares Meyer Pinto\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Viviane Corrêa (OAB: RJ 95235 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 25,00), em 5 dias, sob pena de execução da cláusula 8 do Termo de Conciliação, que determina, em caso de inadimplemento, a anulação do termo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-70.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Silva Vieira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JÚLIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Jorge de Almeida Torres \r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ para realização da perícia, devendo as partes comperecerem na data e local designados com a documentação que entenderem pertinentes: 23/07/2013, às 10 horas, no setor CIPE NOVO DO IPUB, sito à Av. Venceslau Brás, 71, Fundos, Botafogo, tel.: 3873-5538 ou 3873-5507. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz de Oliveira Stoller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Agdo: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Agdo: EDUARDO GONCALVES FRANCO, Agdo: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, Agdo: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JARDIM ESCOLA POPI LTDA, Agdo M FRANCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0101400-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GUANABARA DE LAMPADAS LTDA, Réu: ADEMIR GUSSO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)], Réu: SÉRGIO DE PAIVA MASSA JUNIOR, Réu: ANDRE OLAVO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silvério [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Honório Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ferreira de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS, Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 744: Defiro à partes prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fiocchi \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE\r\n\r\nEgdo: Erivaldo Rosa de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erivaldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais, tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY CARLOS BACELLAR [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO, Réu: ICARO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apurado pela União Federal (R$ 9.446,67). Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045200-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Carvalho [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVI ADMINISTRACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: James de Souza Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Andrade Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanuzia de Souza Pereira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanuzia de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 267, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: Nada a deferir. Mantenho o despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CABRAL RESENDE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA LOCAL NETWORK SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: DANIEL DEIVISSON BRANT DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S/A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: HUMBERTO CÁRCAMO [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TELEFONICA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CABRAL RESENDE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execuição sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0250200-98.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA A.FRANCIS e OUTROS (+2) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: NATALIA FRANCIS DE ANDRADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SUDA DE ANDRADE NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIDA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA A.FRANCIS e OUTROS (+2), Aut NATALIA FRANCIS DE ANDRADE, Aut SUDA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Domingues da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Ferreira Jardim, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Cartório de Imóveis, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA FONSECA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA FONSECA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634: Defiro vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes Fernandes [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes Fernandes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nJuntar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON MARTINS DE BARROS MELLO [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut REDSON MARTINS DE BARROS MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015300-92.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO COLLARES CHAVES, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Velloso Filho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Velloso Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Nacif da Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Nacif da Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA JOAQUINA DE JESUS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: EDWI KAUFFMANN, Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA JOAQUINA DE JESUS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Cruz Duarte [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Cruz Duarte, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: (...) venham as partes em 30 dias com as peças de andamento atual do inquérito policial. Por ora o feito fica convertido em diligênica, razão pela qual fica retirado da leitura de sentença. (...) \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentada pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Cutrim Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor intempestivos, não conheço dos embargos de declarãção das rés. \r\n\r\nProcesso: 0101800-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maia de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Reinaldo Maia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDefiro vista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Carvalho, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: (...) declaro a extinção sem resolução do mérito dos presentes embargos à execução, a teor do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Calazans Nogueira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alberto Calazans Nogueira, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para acolher na íntegra os cálculos da executada de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, Réu: Alesxander Ferreira VAz, Réu: Regina Tesolini [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Tesolini, Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executivodade, para que se expeça alvará à excipiente nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Almeida Manso [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Raul Sergio Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Renato Balsam Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Speedo International Li mited - Speedo [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Réu: Speedo Holdings BV - Speedo BV [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascom Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. , Aut Demetrius de Almeida Manso, Réu Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu Raul Sergio Hacker, Réu Renato Balsam Hacker, Réu Speedo Holdings BV - Speedo BV, Réu Speedo International Limited - Speedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Viana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., Aut Francisco José Viana, Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pelas reclamadas. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 100,00, pelos reclamados. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Oliveira [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Sergio Fernando D Elia (OAB: RJ 129939 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Oliveira, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 18,49, pela reclamada. V. R$ 924,48. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A., Aut Marconde Alencar de Lima , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jeronimo Sabino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Ronaldo Jeronimo Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Moraes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Franca [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Franca\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lemos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda. , Aut Jorge da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1506594"
                            ],
                            "1506590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0001392-98.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nExecutado: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-69.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERIA AMBROZIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCÁCIO,RUY PACIELLO BUSCÁRIO,KIKOLA ADESIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCÁCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.927,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506590"
                            ],
                            "1506592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000467-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ozella Araújo \r\n\r\nRéu: Netguide Assistência Técnica em Informática Ltda., Netguide Assistência em Técnica da Informação , Telemar Norte Leste S.A., CTI Cooperativa de Trabalho de Informação de Informática \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTI Cooperativa de Trabalho de Informação de Informática , Netguide Assistência em Técnica da Informação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Rosecley Maria Ferreira de Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosecley Maria Ferreira de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506592"
                            ],
                            "1506593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0164900-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI DA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DILIN IND.COM.IMP.EXP.DE ROUPAS LTDA, JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO NETO, SERGIO RENATO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, Alesxander Ferreira VAz, Regina Tesolini\r\n\r\nPelo presente fica m Alesxander Ferreira VAz, Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade, para que se expeça alvará à excipiente nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506593"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450/451: \"...\"ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO dos embargos apresentados pelo réu.Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executado (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0105600-19.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE SIMOES MARQUES [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut MARIA CELESTE SIMOES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 916/917: \"...ANTE E EXPOSTO julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados na forma da fundamentação supra que passa a este dispositivo compor. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo Embargante (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela parte autora. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0161800-31.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Xavier Gomes Júnior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Everaldo Bandeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 767: \"1. Homologo os cálculos de fls. 766, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000451-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadney Alves Franco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadney Alves Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ismael Jose de Sant Anna\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 482/483: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE os embargos apresentados pela ré. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0151600-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil Albuquerque Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 -D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Albuquerque Ferreira , Réu Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 694/695: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela ré, na forma da fundamentação supra que passa a este dispositivo compor. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACIEL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 -D)]\r\n\r\nRéu: BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: \"...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos apresentados pelo réu e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES para determinar que os cálculos apresentados pelo INSS sejam refeitos, observando-se os parâmetros acima, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/369: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos apresentados pela ré, para determinar o recálculo do JCM, na forma da fundamentação supra que passa a fazer deste r. Decisum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Ao contador. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Araújo Machado [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Araújo Machado \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000289-53.2011.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Wallace Alves Titoneli [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Rqdo: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wallace Alves Titoneli\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2a. requerida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Dias [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Dias, Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137v.: \"...Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para o vínculo de emprego entre as partes e condenar a Reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte deste r. Decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589/590v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os embargos apresentados pela ré, para determinar o recálculo dos valores devidos, na forma da fundamentação supra que passa a fazer deste r. Decisum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Ao contador. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélio de Oliveira , Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340: \"...ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO dos embargos apresentados pela ré. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA, Aut OSWALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355: \"...POSTO ISSO, CONHEÇO dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDETNES, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. Decorrido o rpazo, se in albis, expeça-se alvará ao exequente e execute-se a embargante pelas custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Tijuaçu, Aut Maria Cristina Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 134, 136 e 137 foram convolados em penhora. O réu deverá, ainda, contestar a impugnação do autor de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. - Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva do Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 68/74 .\r\n\r\nProcesso: 0001058-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Soares da Rocha Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 156/161, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENEDINA ALVES TELLES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ALFREDO JOSÉ BONIFÁCIO, Réu: RONALDO COSTA BONIFÁCIO, Réu: MARIA LUIZA DE SOUZA CABRAL BONIFÁCIO, Réu: OSVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENEDINA ALVES TELLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a e3xecução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o. do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Lucia Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397/398: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução e PROCEDENTE a impugnação para determinar a remessa dos autos ao contador para aplicação dos juros de mora, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte deste r. Decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: \"...Posto isto, CONHEÇO dos embargos opostos em 14/06/2012 e, no mérito, julgo-os PROCEDENTE, EM PARTE, para determinar que os cálculos, relativo à diferença, sejam refeitos para que seja observado os juros a partir de sua homologação, e NÃO CONHEÇO dos embargos opostos em 17/08/2012 por incorrer em preclusão consumativa, nos termos da fundamentação supra, que integra o desixum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Executada (artigo 78-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554/554v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação apresentada pela parte autora, para determinar o recálculo das questões apontadas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer deste r. Decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliene Abreu da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliene Abreu da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413: \"ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os embargos apresentados pela ré, para determinar que as contribuições previdenciárias da quota parte do empregado sejam descontados de seu crédito, na forma da fundamentação supra que passa a fazer deste r. Decisum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar que o Autor refaça os cálculos, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste r. Decisum. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela Embargante/Executada (artigo 789-A, CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Marilene Soares Pereira, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1242/1242v.: \"...Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, pela parte autora. Cumpra-se em 08 dias. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 259 foi convolado em penhora. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 10.297,92), no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Joquei Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joquei Clube do Brasil, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 742/743 .\r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Tinoco Dias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A., Aut Priscilla Tinoco Dias\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182: \"Expeçam-se alvarás ao Rte, STN e INSS (fls. 180). Julga-se extinta a execução. Int. as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 139/146 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Zacharias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Zacharias\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da notificação da testemunha Bruno Mansur .\r\n\r\nProcesso: 0126700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira, Réu Mato Alto Comércio de Móveis Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 144: \"Intimem-se as partes acerca da garantia do juízo (artigo 884 da CLT), valendo o silêncio como concordância à sentença homologatória dos cálculos. Nesse caso, expeçam-se alvarás ao exequente e à executada (depósito de fl. 97). Feito, aguarde-se a comprovação do pagamento e do recolhimetno. Com a resposta, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0000474-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0016200-82.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MEDEIROS, Réu: RICARDO WEISSMAN, Réu: APARECIDO MOACYR BIANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 585 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada pelo calculista as fls. 418, conforme item 3 da decisão de fls. 407 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-55.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADM DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTrazer a certidão de crédito, já entregue .\r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO ALVES LIMA [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO ALVES LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 130143 .\r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Roseira de Oliveira Manhães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro CDL Rio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro CDL Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lirio Barroso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Lirio Barroso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belo Correa [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentagono Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000661-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leite Alves [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leite Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Paim da Silveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Falcão Paim da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI para que substitua sua testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independente de notificação .\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/446: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação para determinar que o Autor refaça os cálculos quanto à médica de comissões, na forma da fundamentação supra que passa a fazer deste r. Decisum. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VILAR DE MORAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VILAR DE MORAES, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 695: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito, e ao INSS, pela contribuição previdenciária, observando-se a promoção de fls. 691/692 e planilha de fls. 693. Julgo extinta a execução. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0008000-32.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA OLIVEIRA BRITO [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MARINHO, Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE AUTOS ANTONIO´S DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Fernanda Maria Gomes de Almeida, Réu: Mário Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA DO NSCIMENTO CAETANO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA, Réu: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 211/215 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nProceder aos ajustes, nos órgãos competentes, acerca dos recolhimento fiscais, como aduzidos pelo autor e INSS .\r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DOUKAY CAMPANINI [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 303v. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre da Costa Cipriano [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Lins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sulamérica Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Sulamérica Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Rufino [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Rufino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1505199"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulvio Lucio da Silva Rosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS Moto Express Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)], Réu: IFOOD AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio Lucio da Silva Rosa , Réu GRS Moto Express Ltda., Réu IFOOD AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face da 2ª ré foram julgados improcedentes e de que os contra GRS Moto Express Ltda foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Soares [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Soares, Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-47.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilde Cardoso da Silva Paes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilde Cardoso da Silva Paes\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 30 dias, a fim de que seja apurado eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Bastos\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva dos Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil CFI S.A., Aut Daniel Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Neto , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Gilberto de Souza Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Luã Gilberto de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e de que os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Sousa, Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves da Rocha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves da Rocha , Réu Mercearia Universo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Verônica Menezes Barreto Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: ARLETE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Cinfaes Ltda , Réu MARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu Verônica Menezes Barreto Oliveira, Aut Wagner Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rejane Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Costa Lima [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Costa Lima , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisa Oliveira de Andrade , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Erica Cristina da Silva, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Veloso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Grace Szafran \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Lemos [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Lemos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Sandoval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-30.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Pedro da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Concordia Logística S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuseli Ferreira de Faria [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Chaves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Chaves \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\n\"Mantenho o despacho ora atacado na íntegra\". \r\n\r\nProcesso: 0000576-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Villela da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Villela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada de fls. 83/89, bem como do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. , Réu: DENILSON PEÇANHA DE SOUZA SOBRINHO, Réu: MARIA MADALENA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Espindola dos Santos [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Fernando de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Fernando de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Cruz \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0202700-70.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LOPES AVELLAR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LOPES AVELLAR\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 321. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira do Couto [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Belfort [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Cabral\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001082-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 88, bem como retificar os depósitos relativos aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000366-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselye Nascimento Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristella Trotta\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 180. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ramalho [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lima , Réu TRD Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Alves Madeiras Ltda. [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Soares, Réu Gonçalo Alves Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Inacio de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Empreiteira Ltda., Réu: CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAIS [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Inacio de Souza, Réu CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rios Monteiro da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Joelma Rios Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda., Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1504811"
                            ],
                            "1504810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504810"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararema Santos Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Guararema Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência as partes da nova homologação de cálculos. A rda deverá comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e Custas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência as partes da nova homologação de calculos. A Rda deverá comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nTer ciência de fl.130 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Pinho Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Pinho Alves, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes paratTomarem ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: EFIGÊNIA ROSA DA SILVA (VIÚVA DE IVANIL DA SILVA) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut EDUARDO DE ANDRADE MOTTA, Aut EFIGÊNIA ROSA DA SILVA (VIÚVA DE IVANIL DA SILVA), Aut HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA, Aut MANOEL FERNANDO LOPES\r\n\r\nCiente as partes que deveram apresentarem quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Obra [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu João Fortes Engenharia Obra\r\n\r\nVistas do documento juntados pelo autor as fls 163/164, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonilda Gomes de Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Claudio rosa simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonilda Gomes de Melo\r\n\r\nTer ciência de fl. 120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.164 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124200-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fatima Cristina Fernandes da Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldecy Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência as partes da nova homologação de calculos. A Rda deverá comprovar em 48 hs, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JERONIMO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá devolver os autos em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0253800-68.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência a Rda para que comprove em 48 hs, o pagamento da diferença apurada à fl 470. \r\n\r\nProcesso: 0001116-52.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Weneck [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Sequip Participações S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Weneck , Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu JB COMERCIAL S/A., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro , Réu Sequip Participações S.A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia as reclamadas para contarrazoar o Recurso Oedinário interposto pela 11ª e 12ª Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CELSO MUNIZ SILVA\r\n\r\nVistas as partes do calculo da contadoria, por 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Motta Duarte \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Teixeira de Mendonca [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Teixeira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho ás fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0000305-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência a Rda que, deverá esclarecer o requerimento constante da petição de fls 147/148, tendo em vista não constar dos presentes autos a referida restrição. \r\n\r\nProcesso: 0000913-56.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Aguiar Lopes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Aguiar Lopes\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Coelho [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacoes Cem Por Cento Propaganda, Réu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Coelho\r\n\r\nTer ciência de fl. 102 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Rodrigues de Oliveira [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Rodrigues de Oliveira, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1052/1053, bem como ciencia de fls 1051. venha a rda com o pagamento dos valores vincendos ora homologados. \r\n\r\nProcesso: 0119000-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Borges Mendes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Aparecida Adriano [Adv. Stoessel Lobo Cavalcanti (OAB: RJ 37711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Borges Mendes\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciencia dos Ofícios de fls 82/83, tendo em vista todas as tentativas de execução foram frustadas..... \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Belem [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Belem\r\n\r\nTer ciência de fl.145 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000924-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Portela dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Noce Cerdeira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Noce Cerdeira \r\n\r\nTomar ciencia a rda para comprovar em 05 dias o cumprimento do acordo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jolifis da Silva\r\n\r\nDEFIRO vistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MARTINS ABREU [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OP MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OP MESA EXAME DO RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia a Rda da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira de Andrade [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Madeira Salgados e Lanches Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Madeira Salgados e Lanches Ltda., Aut Maciel Ferreira de Andrade \r\n\r\nHomologo a retificação do termo de acordo para que conste a baixa na CTPS no dia 25/01/2013. intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1505104"
                            ],
                            "1505102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Costa Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas S.A. , Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Domingues Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dorneles dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela do Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluar da Rocha Pinto \r\n\r\nRéu: GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Varandas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505102"
                            ],
                            "1505103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0061000-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 272/273. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505103"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Braun [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almir Campos Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almir Campos Pereira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trindade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trindade \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição do terceiro, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001347-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Dias da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fux Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fux Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a diferença do crédito do reclamante em 48 horas, sob pena de bloqueio imediato e aplicação da multa, conforme homologação de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MIRANDA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vibration Comecio De Roupas Ltda [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Super Corpo Comercio E Confeccoes Ltda [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Gustavo Mascarenhas Maletta, Réu: Viviane de Sa Costa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-48.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José da Conceição Filho [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Conceição Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 956, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço de Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Cláudio Fernando Teixeira, Réu: Allan Prado Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129, que indeferiu o requerimento do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001052-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanisa de Oliveira Nascimento [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Júnior \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia das respostas da CEF e do Banco do Brasil, e do alvará relativo a guia de fls. 993 (CEF), podendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão e imediato arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo de 08 dias para o reclamante contraminutar os dois agravos de petição; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001577-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Batista [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí URE , Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nÀs reclamadas para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moniz Barreto de Aragão Mello [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moniz Barreto de Aragão Mello \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Enes Empreendimentos Imobiliários [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. OBSERVE-SE A SÚMULA 12 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001388-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venceslau Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdosado Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Venceslau Neto \r\n\r\nAnte a certidão negativa, indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Joicy Rangel Correa, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, e apresentação de contraminuta ao agravo de petição da parte contrária, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braz dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontolab Laboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nComprovar em 10 dias o valor das custas de R$ 720,00, bem como da contribuição previdenciária que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0116400-44.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Oliveira Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Oliveira Simoes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001276-71.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Lenilson Lopes Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.395,28 (multa R$ 854,12 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 118.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vasconcelos Alves [Adv. Clovio Pinto de Souza Neto (OAB: RJ 163353 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vasconcelos Alves, Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Texeira dos Santos [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Texeira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Almeida Moura [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coelho de Almeida Moura\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.376,14 (multa R$ 488,74 + valor da condenação R$ )\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 43.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Jordão de Paula [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Jordão de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 461, em 5 dias, após o que serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Jorge Luiz Vellozo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 27.695,28 (multa R$ 2.517,75 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fl. 537.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000208-18.2013.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Liange Keffer Machado\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI que não acompanhou a petição protocolada em 14/05/2013, bem como juntar procuração. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Trafego CET RIO , Aut Maria Regina de Magalhães Azevedo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Logística e Transportes Ltda .EPP [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho, Réu RM Logística e Transportes Ltda .EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57 e da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena extinção de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Barozzi Bezerra [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda., Aut Rose Mara Barozzi Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha Ramos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldo Rocha Ramos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANES ALMEIDA DO COUTO [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES ALMEIDA DO COUTO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Loureiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Loureiro, Réu Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regino Mariano\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o PPP e o PPRA referentes à função da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR PEREIRA DA ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das parcelas vencidas, sob pena de aplicação da multa estipulada no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Guedes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guedes \r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA, Réu Tv Omega Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferenças do crédito no valor de R$ 272,50, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, ttalizando R$ 299,75. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut CICERA SILVA DOS SANTOS, Réu FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo do valor convolado em penhora, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S Benedito dos H Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Dezerto [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Costa Dezerto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e a reclamada para comprovar o recolhimento previdênciario que entende devido em guia GPS, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Mozatto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Marcos de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Marcos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-55.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Garota de Anchieta Ltda, Réu: Joao Jorge Texeira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEgdo: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Egdo: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VALDIR VILLETE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A., [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Réu Itaú Unibanco S. A.,, Martha Angelica Neves Rocha, Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Alan Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CANTINA SORRENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO\r\n\r\nInformar o que pretende com a petição de fls. 627 (protocolada em 03/06/2013), tendo em vista a informação de quq não há crédito em mãos de terceiros a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001377-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Maria Silveira de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ primeira Reclamada, para ciência do recurso ordinário da segunda Reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e a ré, ainda, para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 602/2013, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauce da Silva Marques Machado, Réu Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372, devendo a 2ª Ré efetuar o pagamento do crédito, no prazo sumplementar de 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001083-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Lennon Varelo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 12.440,38 (multa R$ 1.130,94 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1505546"
                            ],
                            "1505548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001565-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. \r\n\r\nCgto: Wilma Janaina Pinto Castanheira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wilma Janaina Pinto Castanheira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima designados, nesta Vara do Trabalho, devendo portar a Carteira de Trabalho e Previdência Social. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505548"
                            ],
                            "1505547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nPelo presente fica m LSC de Oliveira Cosméticos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Mendonça Decimoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Almeida Moura\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mago Forrações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.376,14 (multa R$ 488,74 + valor da condenação R$ )\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 43.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velloso Souza \r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lidiane Lima Silva\r\n\r\nRéu: Grife Carioca Calçados Artesanais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Perrota dos Reis Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 5.235,09 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 5.758,60); comprovar o recolhimento de R$ 340 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0001052-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Brivilati da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendes Vieira \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência da sentença, bem como para contrarrazões ao recurso da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505547"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., Réu: CSB Drogarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Levy\r\n\r\nVista ao reclamante das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070200-69.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CEZARIO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOAO BATISTA CEZARIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-20.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)], Réu: Januario Amorim Lindo, Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA, Réu GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOSE HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENTO DA SILVA FILHO [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB P SERV TRANS GERAL LTDA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENTO DA SILVA FILHO, Réu TRANSCOOPERJ COOP TRAB P SERV TRANS GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA PORTO [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO EXPRESS LTDA (AVI-RIO TOUR AGENCIA DE, Réu: AVI RIO TOUR AGENCIA VIAGENS TUR CURIER LTDA, Réu: AVI TAXI AEREO LTDA, Réu: Julio Augusto Giron, Réu: Renato Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-33.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTINHO FILHO [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTINHO FILHO, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Jorge de Jesus [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: America Latina Logistica Intermodal Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Latina Logistica Intermodal Ltda., Aut Sami Jorge de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves de Souza [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais do Habitat do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais do Habitat do Rio de Janeiro, Aut Jacqueline Alves de Souza, Réu Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-98.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Batista [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rei do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-49.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Para Investimento Social, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHINEIDER TADEU DE ALMEIDA PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar de Paula Ferreira, Réu: SPORT PHISYC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: Osni Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHINEIDER TADEU DE ALMEIDA PIMENTA, Réu SPORT PHISYC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Damieri Verçosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Damieri Verçosa , Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.101,61. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nDeverá a 2ª Reclamada efetuar o pagamento do valor de R$ 6.749,88 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar & Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kaizer de Tatagiba [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Vanessa Kaizer de Tatagiba\r\n\r\nDigam as partes , sendo a ré ao deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Armindo Custódio dos Santos [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Professor Estrela dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Milênio das Essencias e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professor Estrela dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para assinarem as respectivas contestações ( fls 47/65). \r\n\r\nProcesso: 0000426-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Jesus Batista [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Jesus Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 509 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 54 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-40.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Réu JE Recursos Humanos Ltda. , Aut Robson Silva Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 110/111 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001255-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Gonçalves [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos itens 03 e 06 do acordo de fls 78.. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Sousa [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Estrada Velha Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva de Sousa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Martins [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda. , Aut Marcio Vieira Martins \r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos , permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000465-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio César Siqueira Messina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nCom base no art 794, I, do CPC, julgo extinta a execução em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nepomuceno de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves dos Santos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda.ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Alves dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que os calculos apresentados não abservaram os parametros fixados as fls 68, venha o autor com os calculos, observando os parametros fixados, inclusive com a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0073300-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feliciano de Souza [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.050,78 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. , Aut Marciano da Silva Freitas \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.985,50 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA, Réu MARIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.303,44 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POUCHAIN DE MORAES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de ) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE POUCHAIN DE MORAES, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de )\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 424.417,88 . \r\n\r\nProcesso: 0001069-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maciel Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001350-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirá Ramos da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FJS Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirá Ramos da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ . 37.274,72. \r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jorge Marcos Pereira de Souza \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000898-06.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alfredo Moreira dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moreira dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysandro Trotta Santos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS Institute Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAS Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 10.870,54, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA [Adv. Luiz Cezar Felizardo Padilha (OAB: RJ 113011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento referente a cota previdenciaria , no valor de R$ 107.302,40, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Pereira Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Pereira Gomes, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Márcio Carneiro Cavalcanti\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Villani Borges da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarinnus Manipulacao Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Manipularte Farmacia de Manipulacao Ltda ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipularte Farmacia de Manipulacao Ltda ME, Réu Rosmarinnus Manipulacao Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamda comprovar o recolhimento de contribuição previdenciario em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva Lemos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva Lemos, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guinzani Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Guinzani Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa dos Santos Manganello [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicaçao e Participaçoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa dos Santos Manganello, Réu Infoglobo Comunicaçao e Participaçoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soares dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Antônio [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Antônio, Aut Deneval Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decy Custódio de Azevedo [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Restaurante Lucas Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Restaurante Lucas Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento referente ao recolhimento previdenciario no valor de R$ 11.908,83, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001578-88.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoque da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Augusto Rosa Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Augusto Rosa Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-09.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mendanha Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Posto de Gasolina Mendanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-07.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BACHA, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES, Réu: FUNDIÇÃIO CURICICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001185-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rita , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Clemente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Clemente da Silva , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Cristina Seixas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kênia Cristina Seixas , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Restaurante Braseiro da Gávea [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro Santos , Réu Restaurante Braseiro da Gávea, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Santos da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Gomes dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. , Réu: Farmacia Popular Vital do Brazil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: TV Record S.A., Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mattos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Mauricio de Mattos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Lemos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR -Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Lemos, Réu RSRR -Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Karla Martins Alcantara [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulek Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Karla Martins Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 43 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrilmar Nascimento Marinho [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: Djalma Saloes Menezes, Réu: José Nildo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrilmar Nascimento Marinho, Réu Nicola´s Express Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento de Assis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica em Identificação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento de Assis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.033,90 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-25.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Pimentel de Souza [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A., Aut Vinícius Pimentel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1505903"
                            ],
                            "1505902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S / A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira de Sousa\r\n\r\nVenha o autor adequar seus calculos, nos termos da decisão de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0122400-87.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA, Réu CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Serviços Temporários Ltda., Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA VILLEROY MONTEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA VILLEROY MONTEIRO, Réu CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARAKEM DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ALBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDSON DA SILVA ABREU [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROSELI INES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA FERREIRA, Aut ARAKEM DA SILVA MARTINS, Aut EDSON DA SILVA ABREU, Aut IRACEMA FERNANDES FERREIRA , Aut MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO, Aut ROSELI INES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-21.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FIGUEIRA FERRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSUTORIO MEDICO BARCELOS CASTELLAR LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: LAB IPAZ LABORAT DE ANAT PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FIGUEIRA FERRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondan [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adolfo Bondan\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Samaritano, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a parte com o recolhimento previdenciario no valor de R$ 26.698,40, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-11.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CHAVES IMILHAO [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB Comercio Decoracao e Assessoria Ltda. - Me [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: Leonidas Lopes Borio Filho, Réu: Maria Cora Barroso Dias Lopes Borio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CHAVES IMILHAO\r\n\r\nVenha na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nCiencia de que foi julgada a execução , na forma do art 794, I , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soares Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soares Simoes, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE GUEDES BARBOSA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: Frederico Henrique Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GUEDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)], Réu: SERGIO SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-60.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RAMOS BARBOSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Melo do Amaral [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Melo do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 537. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CANDIDO DE BARROS [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CANDIDO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-46.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: WATTS SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, Réu WATTS SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vidal Gonzalez\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0117900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pinheiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Almeida \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaias Moreira [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FLOR DOS SANTOS [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Karina Lamblet Schuenck Ramos (OAB: RJ 102186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FLOR DOS SANTOS, Réu SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197300-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA PALMEIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA PALMEIRA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas dos Santos [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ROBERTO MATTEIS LONDRES, Réu: SERGIO LUIZ STORINO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Atmosfera Gestão e Higinização de texteis S/A\r\n\r\nDeve a empresa comprovar o recolhimento previdenciario aos cuidados do patrono indicado as fls 164. \r\n\r\nId: 1505902"
                            ],
                            "1507090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didima Moreira Cavalcante [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmético Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético Ltda., Aut Didima Moreira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-85.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Bernardino Borges [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. , Aut Nicodemos Bernardino Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guerra Patitucio [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Miguel Guerra Patitucio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri José Baldini Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri José Baldini Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou o juizo incompetente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Assis Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut Pedro Henrique de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Hanges Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Hanges Soares , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélio Tavares dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Odélio Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-56.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Julião Francisco do Nascimento Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Yatabe [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Yatabe\r\n\r\nTomar ciencia da decisão , que o juizo é incompetente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1507090"
                            ],
                            "1505905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0021800-34.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Olmar Marialva Copello\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Olmar Marialva Copello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.696,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505905"
                            ],
                            "1505906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloína de Cássia de Souza \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505906"
                            ],
                            "1505904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE GUEDES BARBOSA\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Alexandre da Silva Cirino, Frederico Henrique Goncalves Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Silva Cirino, Frederico Henrique Goncalves Almeida, MERCADO ALDENTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu pela prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Maria dos Santos , Francisco José Santos Figueira Barbosa, Rafisa Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: MRTG - Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRTG - Indústria e Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505904"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 110 \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine de Souza Nezinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001303-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Miranda de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Miranda de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Cruz Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bermudez Calo Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bermudez Calo Júnior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Vasconcellos Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAL LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001519-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luiz Alves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luiz Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Constantino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 73/85. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão atualizada do bem indicado à fls. 330, comprovando que o mesmo encontra-se livre e desembaraçado, sob pena de deferimento do requerido na petição de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001502-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Pereira da Rosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Pereira da Rosa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 284-v/286-v. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcondes Montenegro Junior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Fabio Marcondes Montenegro Junior \r\n\r\nRECLAMANTE: ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 3.600,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total. Sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. RECLAMADA: reporto-me ao despacho de fls. 753. \r\n\r\nProcesso: 0000903-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neildo Carneiro da Cruz [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Verde Paisagismo Ltda - EPP [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neildo Carneiro da Cruz\r\n\r\nCiência acerca da petição de fls. 61, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marçolar Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NZN Boutique Ltda. ME, Réu W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 209/217. \r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Capistano Filho (Espólio de) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Leni Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Darlan Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Weveston Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Steffi Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarella Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarella Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 90/92. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silvino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-73.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA BONFIM [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000143-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Severino dos Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000386-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Lins Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal( Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal( Em recuperação Judicial), Aut Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra \r\n\r\nRECLAMADA: Int. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido um novo alvará à reclamante para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rodrigues [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Guianas Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Guianas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalo da Silva [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Goncalo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sinclair Ferreira Marchetti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S .A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sinclair Ferreira Marchetti\r\n\r\nNada a deferir na petiçao da fl. 559, haja vista os alvarás das fls. 554/555. \r\n\r\nProcesso: 0109700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A, Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Victorino\r\n\r\nQuanto a petição de fls. 189, reporto-me às fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0142000-23.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Forister da Silva [Adv. Joana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locacao de Mao de Obra Ltda N/P FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: Fernando Jose Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Forister da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 119 e da certidão da fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes Soares [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gomes Soares\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição do autor, por dois fundamentos: se visa insurgir-se contra o que consta da fl. 375, ali há mero despacho, se visa reformar a decisão de fls. 369, o recurso é intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro Albit [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA( em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada as guias das custas judiciais e da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-54.2006.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Raymundo Bernardino Pires (Espolio de) [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Raymundo Bernardino Pires (Espolio de)\r\n\r\nDefiro a vista requerida na petição de fls. 147, desde que venha o advogado com a regularização da assistência , conforme determinado no despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001287-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino de Melo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino de Melo\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 3.900,00, devendo o reclamante depositar, em adiantamento, o valor de R$ 900,00, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral, sendo que o restante será suportado pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nPermanece o patrocínio de fls. 445 até que a advogada comprove o cumprimento do determinado no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 671/672. \r\n\r\nProcesso: 0000736-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Eleoterio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Eleoterio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Miranda Passos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Miranda Passos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPor suficiente à garantia do juízo, convolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Peres Couto [Adv. Ana Lucia Pereira Peres (OAB: RJ 157518 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Peres Couto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira dos Santos [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de corre ção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Carvalho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lenilson Paiva da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovane de Moura [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1504060"
                            ],
                            "1504057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0180400-77.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MONCORVO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHALOM-SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LETÍCIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO e CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, sócios da empresa SHALOM-SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.482,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-98.1991.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONI DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ESTOQUE-CAR VEICULOS LTDA,Romualdo Costa Anselmo,Marinea Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROMUALDO COSTA ANSELMO e MARINEA GONÇALVES DO NASCIMENTO, sócios da empresa ESTOQUE-CAR VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.329,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-84.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EUFRARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARAUJO BRUNO INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA,MARIA ALICE ADDUM MORAES,JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCOS GOULART BRUNO e ANTONIO DE PADUA CAMPOS FERREIRA, sócios da empresa ARAUJO BRUNO INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.324,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-50.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nExecutado: THRILLER RESTAURANTE BAR BOITE LTDA,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,FRANCISCO RECAREY VILAR,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nPelo presente ficam citados RICARDO MOREIRA DE SOUZA, FRANCISCO RECAREY VILAR, PEDRO GONZALEZ MENDEZ, sócios da empresa THRILLER RESTAURANTE BAR BOITE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.529,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504057"
                            ],
                            "1504058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rezende Gallan\r\n\r\nRéu: Furacão 2000\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Romulo Arthur Costa sócio de Furacão 2000, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1- Anotação da CTPS, 2- aviso previo, 3- multa art 477, 4- 13º salario, 5- ferias, 6- FGTS, 7- hora extra, 8- adicional noturno, 9- insalubridade, 10- danos morais, 11- procedencia dos pedidos, 12- juros e correção, 13- honorarios advocaticeos\r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Cook Restaurante Ltda. N/P ROGERIO PIMENTA e New Cook Restaurante Ltda. N/P INTERMARCAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1- aviso previo, 2- 13º salario, 3- ferias, 4- baixa na CTPS, 5- domingos em dobro, 6- horas extras, 7- repouso semanal remunerado, 8- adicional noturno, 9- guias de FGTS, 10- 40% FGTS, 11- multa 477, 12- auxilio desemprego, 13- incidencia de FGTS no aviso previo, 14- gorgeta, 15- multa de 50%, 16- salario retido, 17- horas extras, 18- honorarios advocaticios.\r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luíz da Silva \r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) York Engenharia e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1- gratuidade de justiça, 2- pena de revelia, 3- reconhecimento de vinculo, 4- horas extras, 5- pagamento intervalo de repouso, 6- pagamento em dobro domingos e feriados, 7- integração do almoço, 8- indenização vale transporte, 9- pagamneti do ultimo dia trabalhado, 10- reintegração aos serviços, 11- danos materiais, 12- verbas rescisórias, 13- guias de esguro desemprego, 14- guias FGTS, 15- quatro vezes a ultima remuneração, 16- danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Helena dos Santos Marçal\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condomínio Citta América, Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504058"
                            ],
                            "1504059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2010.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Crizóstomo Leal\r\n\r\nExdo: Espaço Elementar Centro de Beleza Estetica e Bem Estar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Elementar Centro de Beleza Estetica e Bem Estar Ltda na pessoa do sócio CARLOS GARCEZ MONTENEGRO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , em 48 horas, demonstrando ter cumprido o termo de conciliação extrajudicial n° 425/2008. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504059"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/06/2013 Doc 136\r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, de fls 866/872 e 873/882, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001639-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J P N Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 36 para complementar cálculos, observando o item 2, de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)], Réu: BRC Automóveis de Alguel Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Benetti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nConforme certidão de fls. 62, por infrutíferas as pesquisas junto aos sistemas Bacen-Jud e Renajud, venha o Autor com meios ojetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DE FREITAS GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência à Ré da impugnação do Credor, para querendo apresentar contestação. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adisoraia de Jesus Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Champanheria Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adisoraia de Jesus Silva, Réu Ateliê da Praia Bar e Champanheria Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 6.894,37.\r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LESSA E SOUZA, Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 66.780,88.\r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Dias, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 122.735,62.\r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Araujo Lapa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Araujo Lapa , Réu Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 197.739,98.\r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.603,45.\r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira de Abreu [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Vieira de Abreu , Aut Priscila Fernandes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da autora (fl. 171/172). \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do réu, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-12.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Rodoviario de Cargas Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida, Réu Jetlog Transporte Rodoviario de Cargas Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.125,81.\r\n\r\nProcesso: 0000128-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Noronha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Noronha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santa Flor de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Décio Quaresma de Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Haroldo da Silva Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rovacy de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido. Venha a Ré com os honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 20.157,49.\r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 10:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000985-23.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Anastácio de Brito Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Valdemir Anastácio de Brito Pedro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 10:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001577-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Sebastião de Souza Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 9.864,54.\r\n\r\nProcesso: 0000819-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Cruz [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio da Cruz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.811,21.\r\n\r\nProcesso: 0001603-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coelho [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME, Aut Paulo Roberto Pereira Coelho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 35.378,18.\r\n\r\nProcesso: 0000536-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Edson da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1506785"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.545,79 ou 527.805,41 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-60.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES PEREIRA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cleia de Oliveira [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169, devendo a Reclamada cumprir, em 05 dias, a obrigação acessória de preenchimento da GFIP nos termos do art 32, IV da Lei 8212/91, informando o numero de PIS do Reclamante, antes da liberação do gravame de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Wagner Tadeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 22.774,26 ou 1838855,17 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001448-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrafor Jacarepaguá Veículos Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrafor Jacarepaguá Veículos Ltda. , Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146, sendo o Reclamante para apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabiano Souza de Santana [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fabiano Souza de Santana, Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 123.007,88 ou 9.920.595,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos , Réu Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 51.703,91 ou 4.169.616,38 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclebio Andrade de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Construções [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Brito Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Leite Alves [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, na forma do art 884 da CLT, estando o Juízo garantido pelos depositos de fls.158 e 166. Valor total da execução: R$ 11.051,89 ou 891.339,67 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juséiro Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juséiro Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES BRANDAO, Aut ELIZABETH MARTINS GUIMARAES, Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO, Aut Joao Batista Goncalves, Aut OSMAR DA SILVA BRAGA, Aut PAULO SILVA DE SOUZA, Aut ROGERIO MOREIRA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, nos termos do art 884 da CLT, ficando desde já convolado em penhora o deposito de R$ 10.747,10. Valor total da execução: R$ 2.146,98 ou 173.117,02 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 491/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Kátia Rodrigues Andrade \r\n\r\nManisfestar-se sobre fls.654 (Estimativa de Honorários Periciais), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1505033"
                            ],
                            "1505037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio d Oliveira de Luca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda., Réu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio d Oliveira de Luca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Fernandes Bezerra Arruda [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda., Aut Dayse Fernandes Bezerra Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Cristina Monteiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos , Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Soares [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica, Aut Josue dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Scimmi de Brito [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Scimmi de Brito\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Liborio [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Liborio , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1505037"
                            ],
                            "1506667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chagas de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaciator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha (fl. 28) com a informação: \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0000243-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Santana Souza dos Anjos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Santana Souza dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Rodrigues [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 195.141,67 ou 15.735.205,37 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Damira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION EMPREENDIMENTOS LTDA ME , Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: João Guilherme Trifilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Damira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 537. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Castro Moreira [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Castro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1132 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ordenel Murga Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 25.273,40 ou 2.037.865,17 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguel da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Aut SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Júlio dos Santos Fernandes [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Bijuteria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgina Bijuteria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1506667"
                            ],
                            "1505036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0018900-13.1991.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: José Simões das Virgens,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Simões das Virgens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.214,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505036"
                            ],
                            "1505035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.545,79 ou 527.805,41 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505035"
                            ],
                            "1505034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls.249. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505034"
                            ],
                            "1506668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506668"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-29.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER NETO [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLANAGEM CONSTR CIV AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e do ofício da 4ª Vara Empresarial, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Batista de Andrade [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Batista de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobi Incorporação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: EMPREIREIRA FERREIRA E QUEIEOZ LTDA. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: Geraldo J. F. Coimbra [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 518/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa de Andrade [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comércio Ltda ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rocha Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 542/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADINHO FLOR DAS OLIVEIRAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Janete Marques Salles [Adv. Julio Cesar Barbosa Chagas (OAB: RJ 176522 - D)], Réu: José Fernando Maia [Adv. Julio Cesar Barbosa Chagas (OAB: RJ 176522 - D)], Réu: Rosangela de Moura Maia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto às fls. 78/88 foi negado seguimento, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-89.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nobrega [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nobrega \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseugimento da execuão, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Segundo Dutra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Segundo Dutra , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/84. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Nascimento [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Alves Pedro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução de prazo, sendo cerot que o requerimento de dilação deveria ter sido feito dentro do prazo concedido e precluso, portanto, o direito. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Americo Teixeira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Real Matriz Ltda N/P José Brito Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Americo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112, no valor de R$ 24.589,61, equivalentes a 1.982.729,65 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0230800-40.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VIÇOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DE OLIVEIRA, Réu SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda., Réu: TNS Interscience S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adalberto Marques\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-28.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: KONRAD OTTER, Réu: IVALDO JESUS F CAMPOS, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: VigPatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001276-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Linha Amarela [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Linha Amarela , Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45/47. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.960,45, equivalentes a 158.076,59 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio do Nascimento Barbosa, Aut MEIRE GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência dps valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/141. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 6.793,44, equivalentes a 547.774,13 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM GERAL COND CONJ RES TEN COR J J T M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0211000-79.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGMENTO PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Luiz Carlos Seara Appel, Réu: Rosana Guter Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGMENTO PRODUCOES GRAFICAS LTDA, Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, devendo manifestar-se nos autos em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 526/2013 (VIVO), 527/2013 (ATENTO BRASIL) e 528/2013 (ATENTO BRASIL) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Estevam Borgui [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Pereira de Mattos Industria e Comercio de Moveis e Molduras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Estevam Borgui\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI DA SILVA LOPES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos interpostos não foram conhecidos, ante a ausência de garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0133000-70.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARNEIRO LOPES [Adv. Antonio Antunes Gomes (OAB: RJ 40026 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATUS VIDEO LTDA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Réu: Sérgio da Silva Lima, Réu: Juraci Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARNEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1492169"
                            ],
                            "1492171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 368/383. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.514.222,97, equivalentes a 122.096.047,17 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Chaves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Heleno de Oliveira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victório Fiorello Spessoto, Réu: Wanda de Paiva Spessoto, Réu: Milton Spessotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud em relação aos sócios Victorio Fiorelo Spessoto e Wanda de Paiva Spessoto foi negativo, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa em relação ao sócio Milton Spessoto na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001582-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santina Aguiar Ferreira da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santina Aguiar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 138: \"(...) Indefiro o requerimento de aplicação de multa, por entender que a atuação da ré na forma mencionada às fl. 137, em nada mudaria o resultado final, digo, a antecipação do recebimento da parcela do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 493/2013 (rte), 494/2013 (rte), 495/2013 (adv) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0135300-82.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Goncalves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Marcos Correa da Silva, Réu: Mauro Cesar Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prossegumento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilly Keyla Damasceno Rosa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilly Keyla Damasceno Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 534/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTÔNIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rosalem [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Rosalem\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 456/2013 (CEF ag. 2890) e 457/2013 (BB ag. 2234) à sua disposição para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0175600-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES, Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 512 e da expedição de alvará em favor do autor, de nº 541/2013, à sua disposição no BB ag. 2234 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.974,16, equivalentes a 239.814,87 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Olario\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 505/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Conceição, Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da cetidão de fl. 128. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-97.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352/353, no valor de R$ 11.347,16, correspondente a 914.953,35 TR PR, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Cecília Teixeira da Costa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Cgto: Ivo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cecília Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 501/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0036300-85.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0172200-94.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO DA CONCEICAO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: RUPE CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 37.542,51, equivalentes a 3.027.157,94 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1492171"
                            ],
                            "1504738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Pontes Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Pontes Martins, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013 às 10:00hs para entrega das guias/TRCT/chave de conectividade, nos termos da sentença de fls. 140. Após essa data, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos já apresentados pelo reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE BRITO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que o processo ainda encontra-se em fase de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0022000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social atualizado da ré, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057100-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAÇÕES VILLAGE LTDA. [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)], Réu: Jorge Bochmakian, Réu: Roberto Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Helber Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Helber Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057400-04.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 391, e de que foi convolado os depósitos de fls. 183 e 258 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 117.051,39 equivalentes a 9.438.182,05 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Pesquisas e Controle de Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus dos Santos Pereira \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanilce Souza Pereira [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima, Réu: Renata Galvão Segundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanilce Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/118, no valor de R$ 23.086,10, correspondentes a 1.861.497,03 PR TR. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 685/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 695/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: BRASILO CORREA ACCIOLY [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DURVALINA DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: HILDO NORAT GUIMARAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LIDIA DA SILVA MOURA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MYSIA LOURO STUTS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASILO CORREA ACCIOLY, Aut DURVALINA DE JESUS FERREIRA, Aut FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut HILDO NORAT GUIMARAES, Aut JOSE ROMULO BULHOES SANTOS, Aut LIDIA DA SILVA MOURA, Aut LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut MYSIA LOURO STUTS, Aut SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA, Aut SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLevantar os alvarás que restam, devendo informar nos autos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FERREIRA LAMERINHA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atual. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: Eduardo Alves Morgado Horta, Réu: Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, Réu MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e às reclamadas para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Amancio Nobrega Júnior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Cruz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cruz \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013 às 15:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante., devendo o autor vir retirar a original do ofício na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nunes de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidis Nogueira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48, para, querendo, oferecer embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chamon de Araujo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Segurança do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Chamon de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Azevedo Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São paulo Apóstolo - ASSERSPA1 [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São paulo Apóstolo - ASSERSPA1\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho, Réu Servicos Urbanos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2013 às 15:30hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda. EPP [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Comercio de Livros Ltda. EPP, Aut Vanessa Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 74, e de que ante a penhora dos bens de fls. 77 o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes, para manifestações, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Farias Garcez [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C 2000 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Farias Garcez\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD/RENAJUD foram infrutíferas e a consulta ao site da JUCERJA em face da ré informa que não há empresa encontrada, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA, Réu: Francisco Wanderley Fernandes, Réu: Eliane Quintanilha Porto, Réu: Alley Leal Feijó, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, sendo as rés para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nBuscar na Secretaria da Vara a certidão referida no despacho de fls. 522/523. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Victalino da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Victalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/06/2013 às 11:30hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Agro Industrial Notável do Rio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 168, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Ferreira\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 666, eis que o depósito de fl. 652 foi realizado com base na diferença devida atualizada, conforme informa própria reclamada às fl. 649. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Magno Mendes de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Condomínio do Edifício das Acácias [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ANTONIO FERREIRA FILHO, Réu: Roberto Pereira , Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Magno Mendes de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rossi [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Tatoo Tatuagens Artísticas Ltda. ME. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italian Tatoo Tatuagens Artísticas Ltda. ME.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Santos [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: ROSEMARY VASQUES GAZZINEU [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MARIA DA PENHA CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins Santos \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Bustamante \r\n\r\nManifstar-se sobre a petição do perito, aceitando o pagamento dos honorários periciais ao final do processo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marcelo do Nascimento [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: Angelo Della Noce, Réu: Madalena Patrícia Della Noce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa ao INFOJUD, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creunice Alves Moreira , Réu Mauro Daniel Corrêa de Avila \r\n\r\nÀs partes para ciência dos veículos ora penhorados, e ainda, a reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nId: 1504738"
                            ],
                            "1506830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Elias Avila de Andrade, Réu: Sonia Latge Milward de Azevedo, Réu: Walter Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 3945 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva dos Santos [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Margarida Bonfa Burnier [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Margarida Bonfa Burnier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Vanessa de Freitas Ajdelsztajn\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Conceição Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Quirino da Silva [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadefem Equipamentos e Montagens S.A., Aut Walter Quirino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 8:35h nesta Vara.1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nSegue copia da inicial em anexo a(s) Re(s). \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: PWR Mission Indústria Mecânica S.A., Réu: Mate Leão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Santos\r\n\r\nComparecer à aud no dia 17/10/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho1 A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUY ALVAREZ FILHO [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ARCA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIAUDIO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIVULGADORA E EDITORA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: EDITORA A NOTICIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO ARCA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: TRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA PARTICIPACOES LTDA, Réu DIAUDIO LTDA, Réu DIVULGADORA E EDITORA SA, Réu EDITORA A NOTICIA LTDA, Réu EDITORA O DIA SA, Aut JOSE RUY ALVAREZ FILHO, Réu MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Réu RADIO ARCA LTDA, Réu RADIO O DIA FM LTDA, Réu TRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1503/1505, que extinguiu o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC. Custas de R$ 40.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000.000,00 arbitrados à causa, pelo reclamante, na forma do art. 789 da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nVista às partes do ofício enviado pelo INSS, para manifestações. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, podendo o mesmo ser realizado em quatro parcelas, a primeira a ser depositada no prazo de 10 dias, com a ressalva de que, decorrido in albis, ensejará a presunção favorável ao obreiro, invertendo o encargo processual probatório. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Maia [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Observar a nova data designada acima para audiência, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos das Virgens [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos das Virgens \r\n\r\nInformar o endereço atual e correto das reclamadas (dev de fls. 19 e 20), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1506830"
                            ],
                            "1492170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0166900-24.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Lopes Rocha\r\n\r\nExecutado: Marina Vera Cruz Ximenes,Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude,Jose Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Vera Cruz Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.592,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC. O não pagamento da importância indicada ou não garantida a execução implicará na penhora on line, sendo asseguirado o benefício de ordem. A ausência de observância a tais determinações implicará em aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude,Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude,Jose Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.592,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC. O não pagamento da importância indicada ou não garantida a execução implicará na penhora on line, sendo asseguirado o benefício de ordem. A ausência de observância a tais determinações implicará em aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Cardoso de Souza,Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude,Jose Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Cardoso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.592,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC. O não pagamento da importância indicada ou não garantida a execução implicará na penhora on line, sendo asseguirado o benefício de ordem. A ausência de observância a tais determinações implicará em aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492170"
                            ],
                            "1504736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0105000-35.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Portela de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Daminani Soluções de Engenharia Ltda.,Rio Sudeste Instalações e Manutenções Eletricas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Daminani Soluções de Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.191,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-52.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Camile Suelen Rodrigues da Silveira\r\n\r\nExecutado: Sandra Elizabeth Bortkievicz Guimarães,Bia Turismo e Eventos Ltda ME,PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME,Gustavo de Assumoção Pellicano\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Elizabeth Bortkievicz Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.893,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Assumoção Pellicano,Bia Turismo e Eventos Ltda ME,PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME,Gustavo de Assumoção Pellicano\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Assumoção Pellicano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.893,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-50.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCELIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: POSTO COLONIA Z 11 LTDA,DC CAMPOS LANCCHES E DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO COLONIA Z 11 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.050,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-65.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504736"
                            ],
                            "1492168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 78/88, por intempestivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492168"
                            ],
                            "1504737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA ME, Eduardo Alves Morgado Horta, Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alves Morgado Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e às reclamadas para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA, Francisco Wanderley Fernandes, Eliane Quintanilha Porto, Alley Leal Feijó, Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Quintanilha Porto, Euclides de Oliveira Pinto Neto, Francisco Wanderley Fernandes, PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, sendo as rés para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013 às 15:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504737"
                            ],
                            "1506829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 16/08/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506829"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Rocha\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Huques\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Glória dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Glória dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da prova documental requerida pela Ré, por já declarada preclusa na ata de fl. 569. Bem como do indeferimento da prova testemunhal requerida pela mesma, por ausência ja justificativa específica quanto à sua pertinência. Às partes para ciência deste despacho e para ciência das manifestações ora juntadas, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo , Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da SIlva Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Lopes de Almeida [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marcos Chaves Lopes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marcos Chaves Lopes\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima de Macedo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Guimarães Borba [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: B 2 B Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Guimarães Borba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, bem como que aguarda-se-á; após comprovadas as custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor da inicial , R$ 5.000,00, pelo reclamante; o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando cientes as partes que, arquivados os autos,os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001151-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Martins Berduega [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Martins Berduega\r\n\r\nAo reclamante para cumprir a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo, tendo em vista a limitação imposta pela decisão de conhecimento, no 2º parágrafo do dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Batista Menezes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Dirlei Batista Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos da Silva \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela Reclamada. Ao RECLAMANTE, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rosa Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rosa Rodrigues , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aranda de Barros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aranda de Barros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jessica de Souza Aguiar \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Velozo Barros \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do indeferimento dos requerimentos, quanto ao 1º pedido, tendo em vista que a SUPERVIA foi excluída do polo passivo. E quanto ao 2º pedido, por total falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Marcelino Pereira do Valle [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracy Galloti Serra Cardoso De Castro [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Marcelino Pereira do Valle\r\n\r\nAo Reclamante para vir com cópia do extrato bancário referente ao mês de outubro, considerando que o vencimento da 8ª parcela em questão dar-se-ia em 05/10/2012, e que às fls. 81 apenas o número da agência está incorreto, restando certos os números de CPF e conta. \r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Correia de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Correia de Sousa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damasceno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nilson Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES, E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR NILSON DAMASCENO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO- ASSEPA. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Ltda., Aut Jefferson Correa de Jesus, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1505995"
                            ],
                            "1506484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Maria Soares Fontes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda. [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Maria Soares Fontes \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euzebio da Silva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: NYMPHA MARIA PADILHA LOPES, Réu: CHRISTIANO PADILHA MIHAILOV LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euzebio da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Construtora Oxford Ltda, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Jesus Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriel do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriel do Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação\r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos José Michelon (Sócio), Réu: José Dorneles Michelon (Sócio), Réu: Ladair Pedro Michelon (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel de Castro, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos (Sócio), Réu: Benedicto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 165), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1506484"
                            ],
                            "1505996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Rocha Moura\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505996"
                            ],
                            "1506489": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA , VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando José da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, SERCOM SERV. ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA ME, Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA , RECOURO INDÚSTRIA DE COURO RECONSTITUÍDO LTDA , ORDAGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ORDAGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506489"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021800-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Leitao Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. , Aut Cristiane Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO LEITAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO LEITAO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos da Silva Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cruz dos Santos, Réu Rossi Residencial S.A, Réu Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Sucessora de Centrifugal S.A.) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Sucessora de Centrifugal S.A.) , Aut Mara Aparecida Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/85. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fidelis [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Maria José Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE SOUSA GOMES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.223, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Thiago Pereira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Almeida , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Josilane de Lima Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos e os das reclamadas rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Steliano Tavares Medeiros [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Steliano Tavares Medeiros , Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.38/41. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-27.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES AMARAL [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvia Maria Pinheiro Bonini Pereira (OAB: RJ 86593 - D)], Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ademar Pereira de Melo Junior, Réu: Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LOPES AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-43.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FELIX BEZERRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: GRILL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: GRILL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: ESPOLIO DE PAULO C.FERREIRA-N/P INVENT.TEREZINHA MARIA DE A.FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FELIX BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Barreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Barreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-67.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AGRIPINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)], Réu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut JOSE AGRIPINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-46.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BATISTA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BATISTA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Candida Azanha de Souza [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Aut Talita Candida Azanha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Moraes Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cruz Moraes Martins \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serafim dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000367-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Silva de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayegh Assessoria Jurísdica [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Silva de Souza , Réu Sayegh Assessoria Jurísdica \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva de testemunha nos autos da CPI 000399-50.2013.501.0283, foi designada para o dia 23/07/2013, às 14:40 horas, na 3ª VT/ Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda. ME, Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram parcialmente acolhidos e os da reclamada rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho do Espírito Santo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Clube Ponto Virtual [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito trabalhista, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.306/309. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Medeiros da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Medeiros da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSENY VIEIRA ROSA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PR LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSENY VIEIRA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls.328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LINHARES CEOTTO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut MARIA LUIZA LINHARES CEOTTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Souza Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Souza Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guerim de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Guerim de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bandeira Barros Neto [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bandeira Barros Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170/195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Z COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: JUAN MORA FUENTES, Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, Réu: MOHAMOUD ALLI, Réu: PAULO ROBERTO LIMA, Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wenceslau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM - PISOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.1986.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VALENTIM [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: AYRTON JOSE DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: DILAERTE DE SOUZA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO DA FROTA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: JOSE AIRTON DE CASTRO CIRINO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ELIZIARIO DO ESPIRITO SANTO BELFORT [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ENYR TORRES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: EZAYRK DA SILVA CORDEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: LAUDEMIRO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: PAULO TOLEDO SIQUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: OZORIO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO, Aut ANTONIO GONCALVES, Aut AYRTON JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut DILAERTE DE SOUZA, Aut ELIZIARIO DO ESPIRITO SANTO BELFORT, Aut ENYR TORRES, Aut EZAYRK DA SILVA CORDEIRO, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO DA FROTA, Aut JOSE AIRTON DE CASTRO CIRINO, Aut JOSE DE FREITAS MATTOS, Aut LAUDEMIRO VICENTE DOS SANTOS, Aut OZORIO DOS SANTOS MONTEIRO, Aut PAULO TOLEDO SIQUEIRA, Aut WALTER VALENTIM, Aut WILSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nInforme o autor se concorda com o parcelamento do débito, na forma do artigo 745-A do CPC, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Há nos autos depósito equivalente à 30% da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luis Gomes [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalva Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM Comunicações S.A., Aut Fernanda Soares Menegussi , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1506331"
                            ],
                            "1506333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serafim dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S. A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: André Campelo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m André Campelo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., JOÃO SILVA TAVARES NETO, PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS \r\n\r\nPelo presente fica m Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., JOÃO SILVA TAVARES NETO, PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506333"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Novena [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCORRETOS OS CÁLCULOS DE FLS 52 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima Marques, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 473, SENDO A RÉ (VIVO) AO PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes da Silva [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO REFERENTE AOS DEPÓSITOS DO FGTS NÃO EFETUADOS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO BRANDAO PACHECO, Aut: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sant Ana Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Sant Ana Freitas\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cabral de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda., Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cabral de Almeida \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA E RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, INTIME-SE O RECLAMANTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Teixeira Roberto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporário Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Teixeira Roberto\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ritual Rei de Ouro de Artigos Religiosos Ltda., Réu: Jony da Rocha Azevedo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Rosa Emília Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco de Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: PHILLIPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Fernandes \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001344-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Gloria da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Domingos Gonçalves [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA, Réu: LENIO DOS SANTOS CORREA, Réu: RUBI WALTHER JUNIOR, Réu: LELIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nVENHA INFORMAR QUAL IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 337/338 PRETENDE QUE SEJA REALIZADA A PENHORA E JUNTAR CÓPIA DO RGI, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Gameleira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Procuradoria Geral Feral - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF, CONVERTIDO A DECISÃO DOS EMBARGOS EM DILIGÊNCIA PARA QUE SEJ INTIMADA A EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS E/OU INFORMAR SE MANTÉM OS TERMOS DOS EMBARGOS JÁ EXISTENTES \r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Lina Emília Nortonha da Silva Maia\r\n\r\nEgdo: Luciana Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Alves da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MARTINS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INTERACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: HERCULANO FLORES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO MARTINS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro de Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 405 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000652-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Salles de Souza Damázio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Lia Salles de Souza Damázio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 245 , SENDO AS RÉS, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS, AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça e Paz Video Locadora Ltda. ME, Réu: Olavo Acioli Lima da Silva, Réu: Maria Elizabeth Tedesco [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Monica Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Vieira Ferro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO A DIFERENÇA BLOQUEADA EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Machado Santana [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0137000-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Mem de Sa [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: RODOLFO ANGELO DE CASTRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Mem de Sa\r\n\r\nNÃO HÁ ACORDO JUDICIAL COM O INSS, MAS PARCELAMENTO, A SER REQUERIDO DIRETAMENTE COM O ORGÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Michalczuk [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Michalczuk, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 119 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla França Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Priscilla França Nogueira \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Teixeira Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Teixeira Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 556 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Silva Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 112 DOS AUTOS. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, NO RPAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Rangel da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota de Margarida , Réu: MANOEL FIGUEIRA RAMOS, Réu: MARIA C ELIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rangel da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0251700-46.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIMEDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LEANDRO LUIZ SIUFI DE ARAUJO, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Miranda Regis [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Miranda Regis \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine da Fonseca \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasiel Jevan da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda - ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: ELZA FELICISSIMO VIEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO PREZIA DE PAIVA, Réu: José Mauricio Dias Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Jevan da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcos Costa de Souza\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tetti Pimenta [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS, CONFORME ORA CALCULADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Moura dos Santos [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Silva de Moraes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Inn Fast Food Ltda. ME, Réu: Geraldo Soares da Silva, Réu: Daniele Soares Azevedo dos Santos, Réu: Alan Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Moraes \r\n\r\nINDEFERIDO, À VISTA DA CERTIDÃO DE FLS 761. \r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Magalhães Rondon , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 486 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000069-12.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre da Silva Napoleão [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre da Silva Napoleão\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1507078"
                            ],
                            "1507076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0158000-20.2009.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO,Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas ,MICHELLE AUGUSTADA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.072,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE AUGUSTADA SILVA,Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas ,MICHELLE AUGUSTADA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE AUGUSTADA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.072,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas ,Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas ,MICHELLE AUGUSTADA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.072,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-46.2007.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.821,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507076"
                            ],
                            "1507077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda, RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, ENY DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DE´PÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000596-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fabiana da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507077"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Réu: Marli Abreu Melo, Réu: PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes \r\n\r\nRetirar as guias, sem prejuízo das determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Demetrius Silva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Demetrius Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves \r\n\r\nÀ liquidação, observada a redução da indenização por danos morais constante do Acórdão de fls. 553/554. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A\r\n\r\nFls. 38 - \" Quanto ao requerimento de fls. 25, nada a deferir, porquanto já prolatada Sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Paulo Sérgio Feijz (OAB: SP 133505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP, Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2013, às 13:00h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à retificação da CTPS do reclamante pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Ferreira , Réu Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nÀs partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento\r\n\r\nVir com a liquidação, observando os termos da Sentença e Acórdão de fls. 340/350, complementado pela Decisão de fls. 364/372. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Cardoso Santos, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e PARCIALMENTE ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Monteiro \r\n\r\nVir com a liquidação, observando os termos da Sentença e Acórdão de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Schueler Guimarães [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-88.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Gomes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001709-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: SP 324010 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jeferson Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, no prazo sucessivo de 10 dias, podendo a parte autora falar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Oliveira Beserra [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina Barbosa dos Santos, Réu OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira de Mendonca [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ferreira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 67 - R$ 8.329,31 - 671.615.6395 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar cîência da expedição do mandado de fls. 726, sob o nº 0007/2013, bem como aprazar o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001327-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Lima Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Souza [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Emmanoel Madei Martins (OAB: RJ 117955 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira das Neves [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ferreira das Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ramos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Juanito Dias dos Santos, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hospital Tijutrauma \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA ROCHA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Pires Soares de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Henrique de Sousa Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Henrique de Sousa Sobrinho, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 213/219. \r\n\r\nProcesso: 0001246-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Carvalho Ramos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mônica de Carvalho Ramos \r\n\r\nFls. 427 - \"Negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, venha o autor com a liquidação do julgado em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nFls. 274 - \"Negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, venha o autor com a liquidação do julgado em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME, Aut Janaina Antunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, bem como para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001063-68.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Duzebar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAo embargado para contestar, querendo, os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandro Lima Silva [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandro Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rufino dos Santos\r\n\r\nFls. 123 - \"Indefiro, eis que não garantido o Juízo. Aguarde-se a integralização do crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda., Aut Elias do Nascimento Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 125/131. \r\n\r\nProcesso: 0001494-39.2011.5.01.0040 - Alvará\r\n\r\nRqte: Meire Cristina Silviano de Moraes [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Meire Cristina Silviano de Moraes\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixoto de Assis\r\n\r\nFls. 209 - \"Prejudicado o requerimento de fls. 200, eis que já deferido em fls. 197\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudiane Lilian de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Glaudiane Lilian de Almeida \r\n\r\nComparecer em dias e horários de audiência para homologação do acordo entabulado a fls. 613/615. \r\n\r\nProcesso: 0000642-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Saturnino Santos, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que fica suspensa a execução pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvaro Rangel de Carvalho, Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Barroso Paiva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: C E H L Centro de Exames Laboratorial Hospitalar Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E H L Centro de Exames Laboratorial Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0000096-86.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio do Nascimento Jorge [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Piazzaria da Barra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Blu Piazzaria da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Alves Junior [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Novo Quintino Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Novo Quintino Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000064-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Cunha Duarte [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Roberta da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naíza Cruz de Souza, Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Roberta da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 482 pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Rodrigues , Réu Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, sendo o autor para depositar o valor recebido por meio do Alvará nº 1667/2012 e o réu para comprovar o depósito relativo ao mês de outubro de 2012, conforme promoção de fls. 176. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguinel de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 5 dias, tendo em vista que a petição de fls. 293 não veio acompanhada da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goulart Boletta [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.000,00 e 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000162-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Barboza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 636 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canãa Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 173, eis que já expedida a certidão requerida recentemente. \r\n\r\nProcesso: 0001399-72.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 47, bem como apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda., Réu: EPE Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPE Empresa de Pesquisa Energética\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da diferença pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1166 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nFls. 120 - \"Tendo em vista o teor da petição de fls. 118, aguarde-se nova manifestação da parte reclamante pelo prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Luiz da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, Réu: Air Diamond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Brito\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Barcellos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Braga Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Schot Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Braga Ferreira , Réu Schot Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 267/271. \r\n\r\nId: 1506883"
                            ],
                            "1506884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Custódio [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Marcelo de Oliveira Custódio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fls. 170, devendo o réu vir com o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TORQUATO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0273400-43.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACE DE ALMEIDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PACE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 285 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 154, devendo, ainda, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Oliveira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer sobre o andamento do requerimento de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Raymundo Rodrigues Júnior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta, querendo, ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0156600-14.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRITO LUCENA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO, Réu: NILTON VICENTE RODRIGUES, Réu: GERSON DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRITO LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIGLIO (Espolio de) [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: ANITA MARIA SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA MARIA SINFOROSO, Réu RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO\r\n\r\nFornecer seu número de inscrição no CEI ou CNPJ, a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0136300-89.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: FALLING ROCKS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO, Réu: PAULO PINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Alcântara Marujo [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Alcântara Marujo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-80.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA EMILIANO DANOWSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA EMILIANO DANOWSKI\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-80.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BALBINO [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURA [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BALBINO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: ALMIR JORGE SAFADI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moraes Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Predvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moraes Camargo \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LEONOR ALZIRA BRITO (Rep. por Romilda Joana Brito da Silva) [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPÓLIO DE LEONOR ALZIRA BRITO (Rep. por Romilda Joana Brito da Silva), Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nRequerer o que de direito entenderem pertinente, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ALVES DE MENEZES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ALVES DE MENEZES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 240, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em guia própria, conforme homologação de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0162200-60.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OLIVEIRA LIMA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI, Réu: ANDRÉ LUIZ BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em prazos sucessivos de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231600-20.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SILVA DA CRUZ [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PÁLMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Campos Lopes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, conforme fls. 365, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSÉ FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-90.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nDar cumprimento à promoção de 20/03/2013 do Sr. Calculista, nos termos do despacho lavrado na mesma data. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda , Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nId: 1506884"
                            ],
                            "1506885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nunes da Silva [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nunes da Silva\r\n\r\nFls. 270 - \"... venha o reclamante, em 15 dias, para tomar ciência e requerer o que for de seu interesse acerca da prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302 e seguintes pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2013.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.J. Broker Logística Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFls. 248 - \"... Proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Burle [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Aeroespacial e Defesa Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Periscópio Equipamentos Optrônicos S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontes Burle\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.500,00, ou da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivani Mendes Cyrillo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso dos Santos\r\n\r\nFls. 254 - \"Nada a considerar, eis que comprovado em fls. 234. Defiro a vista dos autos pelo prazo de 5 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR DE SOUSA PEREIRA [Adv. Josair Jose de Paula Santos (OAB: RJ 92658 - D)], Aut: MONICA SANTOS MOREIRA [Adv. Josair Jose de Paula Santos (OAB: RJ 92658 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR DE SOUSA PEREIRA, Aut MONICA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nFls. 287 - \"Nada a considerar, eis que acordo judicial equivale a sentença transitada em julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vantroba Ltda., Aut Valdir de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Macedo Barbosa [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de) [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Macedo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 345 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001534-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Oswaldo Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Souza da Cunha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda EPP, Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Souza da Cunha\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lopes da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaral Ferreira das Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Aut Rejane Amaral Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julga IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Machado Diniz da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Maria Helena Machado Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julga IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivani Mendes Cyrillo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Diele [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: GISELLE CUNHA RANGEL DOS SANTOS, Réu: HELENICE VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Diele\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MACEDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: Vanda Lúcia de Oliveira Macedo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MACEDO, Aut Vanda Lúcia de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 666, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1506885"
                            ],
                            "1506886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 128.416,58 (IDTR: 10.354.589,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simoes da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Reynaldo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 646/650, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001477-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nobre Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Migdal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Migdal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ramos [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 lTDA. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M2000 lTDA., Aut Joselia Ramos\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.561,75 (IDTR: 770.990,7353), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeílto Marques da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeílto Marques da Silva, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Manoel Bessa (Espólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Roder Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roder Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nProvidenciar o pagamento do quantum devido. \r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS ASSIS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS ASSIS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.778,38 (IDTR: 1.836.684,70), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Pinto Magalhães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gomes dos Santos [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProvidenciar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Pontes Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Pontes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Azevedo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Azevedo de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 84.202,47 (IDTR: 6.789.481,45), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 106, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina de Lima Ramos [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0215300-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARTINS FERREIRA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000074-28.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Corrêa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Borges Corrêa \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fls. 461/462. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais constantes a fls. 1385 e seguintes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.783,24 (IDTR: 1.837.076,58), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A., Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Damasceno de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 744.729,66 (IDTR: 60.049.642,39), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrao da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Casa Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrao da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 0234/2012 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1506886"
                            ],
                            "1506881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Rodrigues Leite Júnior \r\n\r\nRéu: NK Eventos e Produções Ltda., Norma Saraiva Lima, Neyder Henrique Saraiva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Neyder Henrique Saraiva Lima, Norma Saraiva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, ANDERSON REZENDE DA SILVA, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.656,03. \r\n\r\nProcesso: 0145700-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.073,55. \r\n\r\nProcesso: 0102700-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Antonio Marques Junior\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 15.344,97. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa, Danielle Ferreira da Silva Mattos, Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, IDERALDO CLAUDIO CHAGAS CORDEIRO, JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 29.400,50. \r\n\r\nProcesso: 0061600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ines de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.927,20. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA, Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Lelia Cardoso da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 2.521,85. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda., Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Gonçalves da Rocha, Joé Coelho Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 99.608,94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506881"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001656-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 215/217. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506882"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000046-57.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alberto da Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503667"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Crisla Ltda, Réu: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Réu: Sergio Luiz de Oliveira [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-40.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ FERNANDES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Ricardo Raposo, Réu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-66.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gabriel [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Gabriel \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanice Ramos do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Rosa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanice Ramos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MAURO STACCHINI, Réu: NICOLAU PEDRO KOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TOLDOS LTDA ME, Réu: José Francisco da Silva , Réu: Wilson de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-41.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Querino de Lima [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Giulio Cesare Manzolillo , Réu: Delmario Alves do Brasil , Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Querino de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Shirley Miller Leite de Mattos, Réu: Luciana Miler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER AMORIM DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-91.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERSON DA SILVA FREIRE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE VIEIRA, Réu: MARCELLO OUTEIRO CAVALVANTI, Réu: MASSA FALIDA DE ALQUIL QUIMICA LTDA, Réu: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERSON DA SILVA FREIRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-07.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Mendes Barboza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO SÁ DA SILVA, Réu: DIEGO SÁ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Mendes Barboza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDAMIR OLIVEIRA MOURA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDAMIR OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda- EPP [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: LEONARDO JOSE REBEQUE DE OLIVEIRA (sócio), Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)], Réu: ARISTIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-61.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA REZENDE DE SIQUEIRA CORDERO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE PLANOS URB LTDA, Réu: DALTRO SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA REZENDE DE SIQUEIRA CORDERO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Thees\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES HORACIO [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES HORACIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Alexandre dos Anjos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick A. Silva Confeccoes [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: PATRICK ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Alexandre dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1501020"
                            ],
                            "1501021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Souza Pereira da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA , Réu: MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA , Réu: LUCIANA DE LIMA MURGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza Pereira da Silva \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jeppesen [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Jeppesen, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evania Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzaga Imoveis Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Evania Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira Costa Filho \r\n\r\nREFAZER CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS 597 \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)], Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Fernando José Werlang, Réu: Antonio Carlos Perdomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081500-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Centro de Lazer e do Corpo Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: Maria Carmelita de Souza, Réu: Jocelita Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Protex Segurança Ltda., Aut Valter de Souza Marinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 369/371 , NO VALOR DE R$ 3128,00; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio do Rosário Lima [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: uelington Diogo Carminatti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut uelington Diogo Carminatti \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001081-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1501021"
                            ],
                            "1501602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Dias de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Dias de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0214600-61.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. (FLS. 184 VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ D AGOSTINI [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ D AGOSTINI\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Januario da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Januario da Silva \r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nJuntar o comprovante das parcelas pagas, sendo certo que nova falha na juntada dos documentos acarretará na execução das parcelas não comprovadas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Araújo [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteudo Total Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteudo Total Editora e Comunicação Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luiz Wagner Ltda. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Luiz Roberto Wagner Borges , Réu: Elizabeth MAria França Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felisberto da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos e da expedição de alvará ao autor (0950/2013 - CEF). \r\n\r\nProcesso: 0179300-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Silva, Réu Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas, Réu Structural Servicos Ltda. n/p socio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 715/717 , NO VALOR DE R$ 71550,26; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saldanha Marinho Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Saldanha Marinho Filho , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 319/320 , NO VALOR DE R$ 45402,10; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO MONTUANO [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rocha Lopes [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Rocha Lopes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 97/98, NO VALOR DE R$ 93966,70; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Simbra [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Simbra , Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Pereira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Japigreen Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Pereira \r\n\r\nPrazo de 10 dias para depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2005.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.(massa falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo Pereira Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nId: 1501602"
                            ],
                            "1507116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA, Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 344; TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 321/322; EMBARGOS IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDISON RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 1052/1055 , NO VALOR DE R$ 298885,25; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NA SECRETARIA; NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1507116"
                            ],
                            "1501019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001346-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Abrir Segurança e Vigilância Ltda. , Igreja Pentecostal Deus é Amor , Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica m Abrir Segurança e Vigilância Ltda. , Igreja Pentecostal Deus é Amor , Janete Cozer, Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 13394,52 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cortes\r\n\r\nRéu: Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME, José Américo Fontenelle Silva, Delsa Geraldina Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME, Delsa Geraldina Rodrigues, José Américo Fontenelle Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16 567,34 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501019"
                            ],
                            "1507115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 22862,28, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 16628,03.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507115"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 881. sob pena de extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Palhares Botas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Palhares Botas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. \"Mantenho o indeferimento da gratuidade...\" Comprovar em 5 dias o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, sendo possível o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Ribeiro [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELCIO TAVARES DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Silva de Oliveira [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)], Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mássimo Barbosa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 172, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Amado [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Amado \r\n\r\nCumprir, no prazo de 30 dias, o determinado às fls. 179, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025900-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nTI: Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silveira\r\n\r\nDiga a parte autora em 5 dias sobre a petição de fls. 171/178. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UnibancoS.A., Aut JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos dos valores remanescentes de fls. 891/895, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Campos Neto [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Campos Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Domignos Goncalves dos Santos, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA, Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.347/349, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267600-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF/RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. BRAS. DE ARTE E CULTURA - IBAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF/RJ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 523. \" Venham os autores com seus CPF's e o sindicato com seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELIO GONCALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELIO GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS SONNENSTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARLOS SONNENSTRAHL, Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.298/302, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Daihane Dias Marques\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 923. \"...para que junte o comprovante do valor recebido por meio do alvará n° 1459/2012\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAMOS DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut EDNA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1691 devendo as partes se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observado a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo José Nascimento de Paiva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, no prazo de 08 dias. Da mesma forma, para ciência de que foi indeferido a expedição da certidão requeria tendo em vista que não foi comprovado nos autos o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Dias Roque , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BWU Comércio e Entretenimento S.A., Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Lojas Americanas S.A., Rcdo Luzimar Braz de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sossai Gomes [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000387-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Peixoto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Souza Peixoto \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Vale da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wellington do Vale da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, devendo a reclamada depositar o valor dos honorários periciais (R$ 2.000,00) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Amoedo Bueno Brandão [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Marketing e Pesquisa Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Officer Marketing e Pesquisa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Pepe Ribeiro Gavinho [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Pepe Ribeiro Gavinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-17.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Caridade [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Souza Filho [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda - ME, Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Severino de Souza Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO FERNANDES FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Figueira Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueira Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os cálculos que ainda entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO EDUARDO MARINHO DE ARAUJO [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAPROGRAM ELETRO LTDA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: MONCAO E FARIAS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO EDUARDO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Costa [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Costa \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, em 30 dias, conforme parâmetros de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestão Energética Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nedir de Andrade Veras, Réu: Regina Ragno\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-17.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pestana Rosa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pestana Rosa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dias da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dias da Costa \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Novaes Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Franchising Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Novaes Pinto\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado em 30 dias, conforme parâmetros de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Venerando [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Venerando \r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 96, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)], Réu: Arinda Caetano Machado, Réu: Eva Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 163, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBL PRIVADO [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliviera [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LEITE, Réu COOP NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBL PRIVADO, Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliviera\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \"Ante a informação nos autos de ue o autor se encontra desaparecido, extingo a ação com base no art. 267, III do CPC\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marystella da Silva Gomes Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo Dacio Francisco [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer, Comércio e Indústria [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Lograf Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Saga Comércio e Importação de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia T. Janer, Comércio e Indústria, Réu Lograf Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR BARBOSA ALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMAR BARBOSA ALVES, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, se iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Darlan Alves Moulin (OAB: RJ 167568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA A/C DA SÓCIA PRACIDINA TELLES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA A/C DA SÓCIA PRACIDINA TELLES, Aut PAULO AFONSO DE CASTRO, Réu Pracidina Telles\r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos e indicar assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Bernacchi [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Bernacchi\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, conforme parâmetros de fls. 676 V, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siscon Consultoria de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nCgto: Marco Artur Neves Sacramento (Sucessão de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Siscon Consultoria de Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 32, em 10 dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0156400-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Andrade Junior [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Andrade Junior\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Batalha [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Batalha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0215600-11.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ana Dulce de Amorim Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alice Barros Amorim [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Célia Regina Gonzalez do Nascimento [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cláudia Faria Baptista [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carmem Miguelez Perez [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Dayse Lucy Muniz Barreto [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Edson da Silva Carvalho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Elenice de Souza Cabral [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: George Martins Baptista [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Giana Correia de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Hygino Pereira da Cruz Filho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jacqueline Maia Damasceno [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Antonio Pessanha [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Augusto Bezerra dos Santos Lima [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Joanna Odalea Reis da Cruz [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Maurício Teixeira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Laura Maria de Araújo Guedes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lilia Ribeiro Martins [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Márcia Cecília Fernandes Braz [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marlene de Oliveira Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Sueli Yamada Reis [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Márcia Maria Gomes Fernandes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Penha Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Márcia Maria Santos Lopes de Andrade [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Mônica Palhares Miro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sônia Garcia Pereira Cecatti [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Teresinha Maria da Conceição [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, Aut Alice Barros Amorim, Aut Ana Dulce de Amorim Silva, Aut Carmem Miguelez Perez, Aut Célia Regina Gonzalez do Nascimento, Aut Cláudia Faria Baptista, Aut Dayse Lucy Muniz Barreto, Aut Edson da Silva Carvalho, Aut Elenice de Souza Cabral, Aut George Martins Baptista, Aut Giana Correia de Oliveira, Aut Hygino Pereira da Cruz Filho, Aut Jacqueline Maia Damasceno, Aut Joanna Odalea Reis da Cruz, Aut José Antonio Pessanha, Aut José Augusto Bezerra dos Santos Lima, Aut José Maurício Teixeira da Silva, Aut Laura Maria de Araújo Guedes, Aut Lilia Ribeiro Martins, Aut Márcia Cecília Fernandes Braz, Aut Márcia Maria Gomes Fernandes, Aut Márcia Maria Santos Lopes de Andrade, Aut Maria da Penha Silva, Aut Maria Sueli Yamada Reis, Aut Marlene de Oliveira Costa, Aut Mônica Palhares Miro, Aut Sônia Garcia Pereira Cecatti, Aut Teresinha Maria da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1506176"
                            ],
                            "1506174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0116700-94.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Leocadio Coelho \r\n\r\nExecutado: Eunice Brasil Aguiar,Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda.,Daniel Ignacio Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Brasil Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506174"
                            ],
                            "1506175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Guimarães Monteiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 500,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053200-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, Joao Batista de Freitas, Gelson Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gelson Freitas Filho, Joao Batista de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 210, devendo proceder o depósito em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506175"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506878"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Soares de Figueiredo [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Soares de Figueiredo, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.284. Concedido prazo de 48 horas sucessivos e independentes, permeados por 48Horas, para manifestações e quesitos a serem formulados às testemunhas. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Faustino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Faustino da Silva, Réu Super Chefe Refeições\r\n\r\nTomar ciência de fls.49. Concedido prazo de 48 horas sucessivos e independentes, permeados por 48Horas, para manifestações e quesitos a serem formulados às testemunhas. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1507016"
                            ],
                            "1507174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Barbosa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls.166 e vir, em 30 dias, com meios eficientes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda., Aut Fabio Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.252, que determinou marcação de leilão para o veículo constrito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Damiao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Damiao\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.484, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Leandro de Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias, fls.539. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON HERMOGENIO DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON HERMOGENIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.222 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTomar ciência de fls.544 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , Aut MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.219, devendo a parte autora contraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-80.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Germano Alves de Oliveira [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Jorge Germano Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme ata de fls.320, se inicia em 11/06/2013, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JONAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.1527, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar depo´sito do bvalor apurado nas fls.260 (R$ 16.500,00), sob pena de créditos/bens. \r\n\r\nId: 1507174"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-70.2009.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante das Colunas Ltda. , Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à suspensão porcessual em curso. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIL ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA (SUCESSORA JORNAL DOS SPORTS S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIL ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da última parte do despacho de fl. 355, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Antonio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Antonio da Costa\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE STAR LIFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Moreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutraci Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Moreira \r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Gomes da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericódia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Gomes da Silva \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIBIANA ALVES DE OLIVEIRA REPRES. POR SUA MAE [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Aut: JUDITH JOAQUINA ALVES BARROZO [Adv. Sergio Antonio Morais (OAB: RJ 59427 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WILSON BANCHERO FERNANDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIBIANA ALVES DE OLIVEIRA REPRES. POR SUA MAE, Aut JUDITH JOAQUINA ALVES BARROZO\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, cópias do processo de inventário do devedor derivado, sr. Wilson Banchero Fernandes, necessárias a viabilizar a expedição de certidão de habilitação de crédito à parte. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Greice Costa de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (devedora derivada), Réu: Neide Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Greice Costa de Paula \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens indicados à penhora pela parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0026600-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Correia da Silva Pimentel [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Correia da Silva Pimentel\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Castro Cardoso [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveisa Mendes de Sá Pereira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eveisa Mendes de Sá Pereira , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106 \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Luz Ferreira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Luz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, bem como fornecer, em 30 dias o atual endereço d aparte ré a fim de viabilizar a notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0205600-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA PINHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: CLEO PAIS DE BARROS, Réu: RICARDO OLIVEIRA LIMA DE CASTRO, Réu: ROBERTO HENRIQUE AREIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA PINHO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atual do Banco itaú S/A \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Xavier de França\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chaves de Britto, Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto ao interesse de celebrar o acordo de fls. 352/354 \r\n\r\nProcesso: 0001467-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles do Brasil [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza, Réu Versalles do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à certidão ao verso de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0096300-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Feital [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Feital \r\n\r\nPrejudicado o pedido da parte autora no que se refere à expedição de alvará, posto que o mesmo já foi expedido à fl. 243 \r\n\r\nProcesso: 0001579-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias de Carvalho [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Espaço Fashion DG Alexandra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: Tendo em vista a devolução da notificação de fls. 23, intime-se a autora para fornecer o endereço atual da reclamada e dos respectivos sócios para fins de citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001359-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Francisco de Paula Neto [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Francisco de Paula Neto, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 596/597: Declarada a incompetência do\r\n\r\nJuízo. Sem custas ante a inexistência de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Teixeira Nascimento [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cardíaco Pronto Socorro [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Teixeira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do ilustre perito, à fl. 91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobo Azevedo [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012100-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Belo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Faria Azevedo [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Belo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 \r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Furtado de Melo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Furtado de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias, e fornecer novos meios e modos de citação da primeira ré, posto a notificação devolvida de fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GUIMARAES SANTIAGO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GUIMARAES SANTIAGO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Merentina da Silva [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lima Silva [Adv. Marcello David de Carvalho (OAB: RJ 133543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Merentina da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à petição de fls. 158, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123900-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Cavalcante [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens bens indicados à penhora pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Rufino Ferreira [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telermark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Rufino Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neto de Oliveira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000234-32.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Fernando de Araujo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Exdo: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Exdo: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Exdo: Grupo Galileu Galilei [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Exdo Grupo Galileu Galilei, Exdo Hospital da Barra da Tijuca S/A, Exdo Universidade Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Paula \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição do ilustre perito à fl. 241 \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Cardoso Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Cardoso Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 39/40, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 148,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.400,00, pelo reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Renovato dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Reinaldo Renovato dos Santos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, que julgou PROCEDENTE a Impugnação de Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Fortini [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP, Aut Vanessa de Paula Fortini\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 100/101, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.500,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 322/323: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves Pereira Costa [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Daiane Gonçalves Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, que recebeu os embargos de declaração opostos pela ré, mas os rejeitou. \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Aut LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO, Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1243, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração suscitados pelo autor e rejeito liminarmente, por preclusão, a Impugnação de Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 357/360: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00, pelos reclamados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nádia Andrade Cavalcante , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 408/409: Acolhendo exceção arguida pela reclamada, o Juízo declara-se INCOMPETENTE. Sem custas ante a inexistência de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci Carlos Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mont Serrat Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaci Carlos Ribeiro, Réu Construtora Mont Serrat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioclecio Florentino de Sousa [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioclecio Florentino de Sousa, Réu Sociedade dos Amigos de Santa Helena\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/132: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2012.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607, que julgou PROCEDENTES os embargos opostos, com efeito modificativo do julgado... para declarar a inadequação da via eleita e julgar EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Leal Segundo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Fernandes Leal Segundo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/91: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ __,00, pelo r \r\n\r\nProcesso: 0000497-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Barros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 722 \r\n\r\nProcesso: 0102900-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Leite\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da empresa ré e/ou seus sócios, a fim de viabilizar a citação da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0097200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Machado Junior [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Machado Junior\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas a título de honorários periciais ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fl. 112 do ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Ferreira [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Araujo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Kaiuca [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-89.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BARROS FERNANDES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: MARINO ARMINDO MATTE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nDevolver aos autos, em 10 dias, a certidão de crédito retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da parte ré e/ou seus sócios a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nId: 1505280"
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                            "1505858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Mello [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salles dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 70/74. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Barcelos Clare [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOGIANA ALIMENTOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 161/165. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 921 e 922. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: Vanderlei Lago da Silva , Réu: João Alves da SIlva , Réu: João Pedro Ribas Osternack, Réu: Karyn Elizabeth Osternack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 182 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000609-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0169500-05.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PRAZERES BARRETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PRAZERES BARRETO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à penhora de fls. 297 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lessa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Chaves [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001528-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Gama de Menezes [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Gama de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000599-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo a sua quota-parte (fls. 223), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Valverde de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Roberto Chaves Marques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Telecomunicações Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA RAMALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: G BRASIL LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA, Réu: Arnaldo Luiz de Queiroz Pereira, Réu: Henrique Kertzman Misionschnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rosário da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 136 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000482-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mendonça & JL Comércio de Combustíveis e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001715-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Florentino da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Florentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Emilia Freitas Thedin , Réu: Lenilton Walter Thedin (socio rda), Réu: TIT Transportes Irmãos Thedin Ltda, Réu: Transportadora Nazareth Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Barroso [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Beltran Martins ME - Quallyt Estofados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Barroso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cirilo de Menezes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estyllo Express, Réu: Nova Geração Auto Mecânica e Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cirilo de Menezes\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 103/106. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rangel da Silva Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rangel da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 205/221. \r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimento S/A, Réu: Sport e Lazer IV Centenario S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Boavista Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lino da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o complemento do depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PEREIRA [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wathydir Cerqueira Costa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Raimundo Nascimento [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Raimundo Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lima Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Rodrigues Alves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Montagem e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 164, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1505858"
                            ],
                            "1505857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0169500-05.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PRAZERES BARRETO\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cesar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à penhora de fls. 297 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES - TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA, Flávio de Freitas Vieira (Sócio) , JOSÉ ONITO COSTA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio de Freitas Vieira (Sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 151, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505857"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-46.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Beltran Martins ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 8 Fiorentina Ltda. ME, Réu: LIGIA DE JESUS RODRIGUES, Réu: RAPHAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN GOMES DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deise Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: José Carlos de Souza Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN GOMES DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079500-53.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALFEIA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA , Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA , Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO , Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALFEIA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085000-08.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA ANGELICA TOMASSIA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Dr Romualdo Jose de Carvalho [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA ANGELICA TOMASSIA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL MARTA GERALDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transves Transportadora LTDA ME [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)], Réu: Valdomiro Pantozzi, Réu: Eunice de Souza Pantozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL MARTA GERALDO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Muniz Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundry Management do Brasil Ltda., Réu: Juan Carlos Lopez, Réu: Liliana Patrícia Lanhozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Muniz Oliveira de Freitas \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GERONIMO VIEIRA [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicorp Industria e Comercio LTDA, Réu: Marianno de Azevedo Santos Filho, Réu: Marianno de Azeredo Santos (Espólio de) representado por Norma Silva Araújo Azevedo Santos , Réu: Murilo Guerra Campos, Réu: Washington Medeiros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR GERONIMO VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087700-78.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO CORREA DE SOUZA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS RIBEIRO E CIA LTDA, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA, Réu: LUIZ LAUDELINO RIBEIRO, Réu: LUCIOLA PARISI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DE ABREU [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERARIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edgard de Campos Silva (OAB: RJ 44709 - D)], Réu: Josue Jose de Oliveira, Réu: Eduardo Machado Bessa, Réu: Carlos Roberto Alves Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DE ABREU\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSELMA RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rio Bangu Etc Ltda, Réu: Naim Queiroz, Réu: NÁDIA REGINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSELMA RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047000-26.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA, Réu: Daniele Cristina Santos Spindola, Réu: Carlos Alberto Spindola do Prado, Réu: Jorge Irineu de França [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 139739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Marcio Alexandre da Conceicao Coutinho, Réu: Rene Granado Neto, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceicao Coutinho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074100-19.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEGAS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurídice Maria de Oliveira [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150500-50.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087400-87.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS DISK DROGA DA FREGUESIA LTDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: Arlete de Jesus Carvalhais , Réu: Elizabete Ambrosio da Silva, Réu: Sandra Regina Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041700-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: APARECIDA ELIZA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imoveis LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ELIZA DE PAULA, Aut VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MOURA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DE MOURA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047200-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre de Souza Lima [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., Réu: José da Rocha, Réu: Katia Regina de Carvalho Barbosa , Réu: Almerinda Elisabeth do Nascimento , Réu: Milton Pedro Demarchi, Réu: José Barbosa, Réu: Manuel da Silva, Réu: Manuel Dias da Mota, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre de Souza Lima\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1507080"
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                                "Processo: 0000426-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bastos Ramaldes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bastos Ramaldes da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Rocha Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Glem Participações Imobiliárias e Comerciais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Glem Participações Imobiliárias e Comerciais Ltda., Aut Nelson Gomes Rocha Filho\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lemilton da Silva Lima\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidelson Matos de Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Meier Point Super Lanches Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Fábio Roberto Gomes (sócio), Réu: Rosária de Fátima Portela (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidelson Matos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Firmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça às fl.291. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alvarenga Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 176/183. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário da primeira reclamada de fl.187/196. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-30.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bomfim da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bomfim da Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Galvão Lima [Adv. Jose Ruchiga Filho (OAB: RJ 48917 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Comércio de Artigos Infantis Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR Comércio de Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.32/33, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde S.A. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município de Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde S.A., Aut Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo André Bastos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Patitucci Lage Tavares [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Patitucci Lage Tavares\r\n\r\nInformar ao Juízo se foi satisfeita a obrigação de fazer pela reclamada quanto à sua inclusão no plano de saúde, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001282-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mariano de Brito [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mariano de Brito, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Taveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia Stevanin [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P LISEL LAGE DE SOUZA, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P HESIONE SOARES LAGE, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P DANIEL SCHOR, Réu: Joyce Kelly Ferreira de Freitas (socia), Réu: Daniel Schor (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icléia Stevanin\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Oficial de Justiça às fl.155. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Montes Guedes [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Montes Guedes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lucas Correia de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lucas Correia de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, inciando-se pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Felipe Henrique Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Fatima Regina de Oliveira Figueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Cristiano da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda., Aut Ueles Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Inacio da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Inacio da Silva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios interpostos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE CORDEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça às fl. 381, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopez Domingues (Espolio de) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Ricardo Lopez Domingues (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Monteiro Bittencourt [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Thompson Monteiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes de Almeida [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes de Almeida , Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pereira Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrega Instalações Ltda. ME [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pereira Lima, Réu Nobrega Instalações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Grekoff [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Grekoff, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Rosa Santos, Réu Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Réu: Six Automação S.A [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da ré. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: ANTONIO MARCOLINO MARTINS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZADOBAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213 \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike de Oliveira Madeira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike de Oliveira Madeira , Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso para imprimir efeito modificativo ao julgado, tendo-se por procedente em parte os pedidos \"1\" \"2\" \"3\" \"6\" \" 7\". \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Cassio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel, Aut Ricardo de Cassio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e deu lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 344 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 233.631,87 ou 18.838.393,3107 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 2.684,10 \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 28.141,86 ou 2.269.157,1453 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 ou 48.379,6838 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda., Aut Vanessa Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.377. Proceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Nunes da Silva Oliveira [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)], Aut: Yasmin Cordeiro Ignácio Oliveira (representada por Gelcimar Nunes da Silva Oliveira)\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 380,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Batista Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edson José dos Santos (sócio), Réu: Maria Silva dos Santos (sócio), Réu: Athenas Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Batista Soares\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Lopes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágape Transportes e Locações Ltda., Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Nelson Barbosa Lopes\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA) [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Antonio Augusto Pires Vaz Martins, Réu: Dalto Antonio Mendes de Cerqueira, Réu: Eliane Gomes Bordallo, Réu: Pilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro, Réu: Christina Maria Lobianco de Souza Hadlich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais 770/2013, 771/2013 e 772/2013, em seu favor (todos do Banco Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA) [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Antonio Augusto Pires Vaz Martins, Réu: Dalto Antonio Mendes de Cerqueira, Réu: Eliane Gomes Bordallo, Réu: Pilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro, Réu: Christina Maria Lobianco de Souza Hadlich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 769/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001028-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdesio Vieira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA, Réu: Apollo Tubos e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdesio Vieira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, conforme determianção da ata de fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Uriel Lopes Rodrigues [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Uriel Lopes Rodrigues [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na guia GPS, código 2909, pelo valor de R$ 69,69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Almeida [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.110, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Aut Juliana Santos Ferreira \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (REEXAME NECESSÁRIO) [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedida às fl.186. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o crédito exequendo ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica, ante a cassação do plano especial de execução em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0209600-87.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 0786/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1504710"
                            ],
                            "1504709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Samuel\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda ME., Isao Murayama (socio), Mizuho Murayama (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Isao Murayama (socio), Mizuho Murayama (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: 5.714.992,68 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 14.249,12 Custas\r\n\r\nprocessuais (GRU 18740-2) R$ 342,12 \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV, ANTONIO MARCOLINO MARTINS, INSS\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, BELINI FARIA JUNIOR, TANIA ELGUEZADOBAL FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOLINO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Paulo Roberto Cabral Maia (sócio), Manoel Antonio Oliveira de Paula (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Antonio Oliveira de Paula (sócio), Paulo Roberto Cabral Maia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sostenes Josue Ramos de souza (socio), Fernanda Souza Malta (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Souza Malta (socio), Sostenes Josue Ramos de souza (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: 1.369.765,30 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) 21.314,65 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 25.955,72 IDTR,\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) 17.861,03 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Feliciano\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Sócio Francisco Cesar Mello dos Santos , Sócio Luis Antonio Nogueira Telles \r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Francisco Cesar Mello dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica do valor de R$ 92.911,01. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Santos Dias\r\n\r\nRéu: Jaime de Santana Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Jaime de Santana Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504709"
                            ],
                            "1504708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Delfino da Silva Adv.: Ana Maria Torquato Franca OAB.: RJ 111234 D\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Graficas Ltda. Adv.: Levi Vianna da Silva OAB.: RJ 143176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina para impressão gráfica Adast, marca Royal Zenith 126 nº 126865, em estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 51.700,00 (cinqüenta e um mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Manfrenatti, 82, Padre Miguel/RJ. avaliado em 51.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Manfrenatti, 82, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21720-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504708"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Azevedo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda.\r\n\r\nRatificado o indeferimento quanto à designação de leilão. Promover o pagamento dos valores devidos, conforme fl 124, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Luiz Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Luiz Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Marques [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima Marques , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que ambos os embargos foram julgados procedentes, conforme fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 73, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 596.600,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.371,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Silva Silveira [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigo da Barra Comércio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigo da Barra Comércio Ltda., Aut Claudiane Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 41 e seguintes, considerando-se a anuência da Ré com a expedição de alvará ao autor para levantamento do FGTS, ciente da inexistência de qualquer depósito, configura-se ato ilícito, nos termos do artigo 186 do Código Civil, convolando-se em perdas e danos para o pagamento em espécie do valor indicado à fl. 33. ********Deve a Ré promover o pagamento do valor líquido apurado à fl 43, R$ 346,14, atualizado em 17/05/2013********* \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marivaldo Teles da Silva \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 808/813. \r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel Machado\r\n\r\nter vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\ncontrarrazoar recursos de fls. 1075/1086 e 1114/1129. \r\n\r\nProcesso: 0001164-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo, Réu Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FREIRE DE MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritivo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritivo Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Pedro Ferreira Rodrigues da Silva \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0000950-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Gonzaga de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Mayara Pereira Farage Ferreira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Mayara Pereira Farage Ferreira, Aut Taiane Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001645-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Lima do Espírito Santo\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 662/664, na qual foram julgados procedentes os pedidos formulados na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000870-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vane Neves Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, conforme depósito de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM, Aut DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO, Aut DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA, Aut MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA, Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS, Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut REGINA MASSAUD JOAO, Aut SILVIO DA SILVA, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls. 2724/2732. \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Reis dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWC Informática Serviços e Suprimentos Ltda. [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)], Réu: WO Informática Serviços e Suprimentos Ltda. [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marinho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000384-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto Marques Pereira de Assis [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto Marques Pereira de Assis \r\n\r\nFicar ciente dos ofícios de fls. 65 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes - ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados às fls. 223 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001272-76.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Velez [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Velez \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Santana Cassimiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Santana Cassimiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001514-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 291/294. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Macedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1502515"
                            ],
                            "1502513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmasmil Farmácia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502513"
                            ],
                            "1502514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 73, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 596.600,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.371,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001289-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Reis \r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0142300-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Six Qualit Coop de Prestação de Servicos Gerais Ltda., Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Olga Oreiro Pereira, Paulo Roberto Oreiro Pereira, REGINA LUCIA OUREIRO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Oreiro Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 173, já à disposição deste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502514"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Rafaela Rodrigues Sodré [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Abomai Suplementos Alimentares Ltda. - Joseph Myamoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Rafaela Rodrigues Sodré \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/07/2013, ÀS 12:40 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Valeria Santos Coutinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Valeria Santos Coutinho, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 02/07/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Elizarina Silva Balbino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Elizarina Silva Balbino , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 02/07/2013, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Filho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 116/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com o depósito, no valor de R$ 1.421,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Freitas Nobrega [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Freitas Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva dos Santos [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vicente de Aguiar Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com eventuais créditos da 1ª ré que ainda disponha, no valor a executar, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0846/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 294, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gouvea Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rogerio Gouvea Carvalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/09/2013, ÀS 14:30 HS. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/07/2013 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30/07/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos termos do acórdão de fls. 262/265 quanto índice de atualização, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal , Aut Gilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 02/07/2013, ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001415-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira, Réu Premium Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como foram expedidos alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Arsenio de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda. , Aut Luiz Carlos Arsenio de Almeida \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 13:15 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ozeas Rodrigues dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 02/07/2013, ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Francisco de Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Francisco de Campos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/08/2013, ÀS 12:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1507181"
                            ],
                            "1507180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 116/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com o depósito, no valor de R$ 1.421,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda, Nilton Pereira da Silva, Maria da Gloria Nogueira de Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507180"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jardim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: MARCIO MOLON, Réu: ALBERTO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nInforme o exequente, quem asumirá o cargo doe fiel depositário do imóvel penhorado, bem como o seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2013.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelson Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nCiencia da devõlução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lima Movilla [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha Lima Movilla\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1503629"
                            ],
                            "1503628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-86.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Gonçalves da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 15dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Gomes Fiorine [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 20 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Luiz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Luiz , Réu Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tre vista do despacho de fls. 181. Prazo 10 dias. RECLAMADA: Venha o comprovante da contribuição previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE BEJA BRAGA [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC\r\n\r\nTer vista dos novos calculos apresentados pelo autor, bem como da promoção da contadoria. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0177800-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGENITEC INDUSTRIAL [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA, Réu: NAILSE DE CARVALHO DALBONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC AGENITEC INDUSTRIAL\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO GONCALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001137-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bonifacio [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deTransvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. A/C SINDICO ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bonifacio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Priscilla Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000242-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Deckmann Nicoletti [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Deckmann Nicoletti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEGAS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEGAS\r\n\r\ndespacho de fls 693 \"nada a daeferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado Sobrinho\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDE DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nEsclarecer requerimento considerando-se que não houve pedido para anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES BATOULI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GOMES BATOULI\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES VICENTE DOS SANTOS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Carvalho dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória, devendo indicar meios habeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPor não comprovado o alegado na petição retro, indeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Andrade de Castro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia.Ter vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Noé de Andrade Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 298. Pvovidencias já tomadas. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Oliveira \r\n\r\nManifestar=se em 10 dias quanto a impugnação apresentada. indicar fundamentalmente os pontos em controvaersia, sob pena de não conhecimento.l \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEsclareca o rte. em 10 dias petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Ramos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sucessora de Kobac Pres.Serv.Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: MARCIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: MASTERMIND EDITORA LTDA, Réu: SERGIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCICOLOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sucessora de Kobac Pres.Serv.Ltda\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001028-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Ferreira [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001220-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Darbilly dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Darbilly dos Prazeres \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Réu: José Carlos Victorino Neves Gonçalves, Réu: Maria de Fátima Salomão de Passos [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Salustiano , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias,valendo o silêncio como concordancia. RECLAMADA: JUNTAR AOS AUTOS OS ORIGINAIS DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: MONICA HOCHWART CARDOSO, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CADOSO, Réu: GUSTAVO FREDERICO GROTH, Réu: ANA LUIZA GROTH COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniesito Alexandre da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS (S), Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniesito Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA, Réu: Massas e Delícias Alimentos LTDA, Réu: VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA, Réu: Leonardo Freira Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-30.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Paulo [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: F N Maia Manicure e Tratamentos de Beleza ME [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JULIO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: MARCELO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO , Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cândida Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Souza Neves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Robson Gracy [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Souza Neves \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Bingo Ilha, Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , Réu: PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL, Réu: RICARDO RUSSO GARCIA, Réu: WANDERLEIA GONÇALVES COSTA , Réu: PABLO GUZMÁN MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARD SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADEZI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES DE SEIXAS , Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: VIRGINIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARD SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nId: 1503628"
                            ],
                            "1503630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001250-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Belizário Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cleides Abreu Elias \r\n\r\nPelo presente fica m Cleides Abreu Elias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes de Moura\r\n\r\nRéu: MURTRANS LTDA., BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, JOSE CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, JOSE CARLOS ROCHA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000865-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. , Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos ltda - Me, Marnessa Distribuidora de Descatáveis LTDA - ME, Tudo Novo Restaurante e Oizzaria LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos ltda - Me, Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 20/08/2013, às 11h, nesta 57ª VT/RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503630"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Honorato [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio Honorato\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 78/79). \r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Monteiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 189/201) \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE DIOS FERNANDES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DE DIOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, às fls. 449v. \r\n\r\nProcesso: 0000758-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavallini Martins [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavallini Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 515/518). \r\n\r\nProcesso: 0000802-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lorraine Azevedo da Costa [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes 373 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lorraine Azevedo da Costa\r\n\r\nDiga o autor sobre a adimplência do acordo (fls. 65) \r\n\r\nProcesso: 0000478-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lapagesse Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lapagesse Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 312/319)\r\n\r\nProcesso: 0000437-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Rodrigues [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 68) \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, findos os quais se expedirá certidão de crédito trabalhista (fls. 254). \r\n\r\nProcesso: 0000755-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro , Aut Paulo César Cunha Carneiro da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 278/301, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar-se pelo autor, conforme ata de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DEPLAM FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: JOSE AVELINO MAGALHAES RODRIGUES, Réu: PAULO CESAR VIANA, Réu: Emilson Marujo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DEPLAM FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, ás fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição do perito, às fls. 407/408. \r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias (fls,. 349). \r\n\r\nProcesso: 0033200-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Provenciano [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Provenciano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 233) \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 121/123) \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LARRIEU BUENO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 283) \r\n\r\nProcesso: 0109200-97.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias (fls. 44/45) \r\n\r\nProcesso: 0000898-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do Autor, às fls. 297/300, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 302/310).\r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza de Mello [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Souza de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93/94, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Barros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Barros , Réu Felipe Cruz Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 51/54).\r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Euclides de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 15 dias (fls. 164/174). \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa França [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 539/551)\r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIEL RODRIGUES FILHO [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA , Réu: Maria de Fátimia Rocha da Silva (sócia), Réu: Júlio César Cirino Vilão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIEL RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação do 01 CGJT do TST de 01/02/2012 (fls. 151). \r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Dias Santos dos Santos [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Dias Santos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da Ré, em 5 dias (fls. 88/90) \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão , Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor., em 5 dias dias (fls. 455/458)\r\n\r\nProcesso: 0000019-20.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Teixeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls. 81)\r\n\r\nProcesso: 0000045-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alvim Alcantara [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fundação Manoel João Gonçalves [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Manoel João Gonçalves , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (Fls. 645/655)\r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade dos Santos, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 149/163)\r\n\r\nProcesso: 0001124-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amaral de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do Autor, em 5 dias (fls. 391/393). \r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana do Carmo Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Carmo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 122) \r\n\r\nProcesso: 0000990-73.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Souza Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, às fls. 80/81, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva, Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação do autor, às fls. 110, compareçam as partes nesta Vara do Trabalho, em dia e horário de audiência, para realização de acordo fora de pauta (fls. 111). \r\n\r\nId: 1501825"
                            ],
                            "1501827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 149/163)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501827"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Gomes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. , Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Michele dos Reis Nascimento (OAB: RJ 161759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.151 E DA PETIÇÃO DE FLS.152. \r\n\r\nProcesso: 0001140-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Melo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Castro Mendes [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcelo de Abreu Gomes (OAB: RJ 99724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, começando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0154300-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Paim Neves \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silfarme Rosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDEFIRO VISTA POR 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Campos da Rocha [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-16.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAGES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: CARLOS EVANDRO NEVES LOPES, Réu: MARIA DA GRAÇA GASPAR LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Luis Antônio Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Nunes de Araújo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nINFORME SE ONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL AO RECLAMANTE, VALENDO SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Barcellos Costa [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDEFERIDO VISTA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ROQUE DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO DA COSTA MORAIS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: EDEN RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes da Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ROQUE DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE MEIOS DE EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link tda, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: David Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-38.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO MORAES BATALHA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO MORAES BATALHA\r\n\r\nDEFIRO VISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA, PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Aut Israel Alves de Oliveira, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, apresentar os cálculos de liquidação, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mendonça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ramon Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito..., aos anos 2000,2003 e2006. Prazo de 8(oito) dias.E que a acao foi julgada improcedente..., com relação à promoção ocorrida no ano de 2009. Prazo de 8 (oito).\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Wellington Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Augusto Miranda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Juliana de Barros, Réu: Alexandre de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Augusto Miranda\r\n\r\nDEFIRO VISTA, POR 05 DIAS, CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.465/467. \r\n\r\nProcesso: 0162600-92.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: F N CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA, Réu F N CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDESENTRANHAR CARTA DE FIANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0156100-78.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDEVOLVO O PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE FLS.921/926. \r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Batista da Costa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 05 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO 1º RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001465-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Germano dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Renoir [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Germano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gildete Menezes Ramos [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1498536"
                            ],
                            "1506659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Britonor Maurano Britto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA 01/08/2013 ÀS 10H50MIN NA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO A OITIVA DA TESTEMUNHA MARCOS CESAR FARIA GONÇALVES. \r\n\r\nId: 1506659"
                            ],
                            "1498537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0086900-27.2009.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lucas Couto Machado,Telecin Construções e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Couto Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.437,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000445-88.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nExecutado: Leandro Correa Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Correa Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498537"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Giulio Cesare Manzolillo [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel, Réu Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE, Réu Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello, Réu Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Yuri Rangel dos Santos (representado por sua genitora Ane Jussara Rangel) [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Serviços e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Yuri Rangel dos Santos (representado por sua genitora Ane Jussara Rangel)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 153: dê-se vista da resposta do INSS para as partes no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0023000-48.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE SCHUMANN DE MELO [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 296: nada a deferir na petição do reclamado. Intime-se a reclamada paea ciência deste despacho e da devolução do valores de fls. 287 e 289. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Simas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. , Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1507012"
                            ],
                            "1507021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Finep Financiadora de Estudo e Projetos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Edital com prazo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507021"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-09.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Estacio [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos Gerais de Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Estacio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 64, devendo o autor no prazo de 15 dias adequar seus cálculos ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). \r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Pacheco, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPARTES - Deferimento de prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Antunes da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Melo Cezar de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11 [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Melo Cezar de Jesus \r\n\r\nVenha a autora com o endereço completo da testemunha constante do item 3 de fl. 18, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Josafá Dias de Moraes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPARTES - Após o decurso do prazo da parte autora, as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nAUTOR:Tomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramza Callil Zirretta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A., Aut Ramza Callil Zirretta \r\n\r\nTomarem ciência do prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Biano [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Biano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menez dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antônio Sant´Ana Sobrinho, Réu: André Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menez dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Lima de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Lima de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe dos Santos Malizia [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe dos Santos Malizia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 144, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nId: 1505994"
                            ],
                            "1505992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001645-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Carlos Ferreira \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Bradesco Vida e Previdência S.A, Bradesco Promotora , Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505992"
                            ],
                            "1505993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Andrade , Ana Lucia de Andrade a/c do Dr. Jorge dos Anjos\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda. , Jack Ribeiro da Silva, Rosemery Vianna Pelizzon\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemery Vianna Pelizzon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 3.164,31, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505993"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de França Júnior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que serão liberados alvarás, conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 682 . \r\n\r\nProcesso: 0001114-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Modesto de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Modesto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que serão liberados alvarás, conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/133 no valor total de R$ 65.095,29 , equivalente a 5.248.815,91, sendo R$ 48.407,70 ou 3.903.248,70 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 16.547,59 ou 1.334.278,62 IDTr's o valor do INSS e R$ 140,00 ou 11.288,59 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Nova União Serviços FC Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção do calculista em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diego Oliveira Elias [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar as parcelas pagas referente ao termo de conciliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Nobre Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados- prazo de 8 dias e forncecer o endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freire Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.948/959 no valor total de R$ 12.071,75 , equivalente a 973.379,08 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.727 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 6.008,98 equivalente a 484.520,92 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Conservadora Alfenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 55 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231/235 no valor total de R$ 39.504,77 , equivalente a 3.185.380,46 IDTR's, sendo R$ 35.433,17 ou 2.857.075,93 o valor devido ao autor, R$ 3.297,00 ou 265.845,36 IDTr's o valor do INSS e R$ 774,60 ou 62.458,17 IDTr's o valor das custas.Devidos de forma subsidiária pela 2ª ré ( DVA EXPRESS LDTA), o valor total de R$ 21.413,54 ou 1.723.633,83 IDTR's, intimando-se as partes, sendo a a 2ªré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a suspensão pelo prazo conforme o solicitado às fls 193 . \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Alves de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls592 . \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiluci Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 288 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibiriça da Costa Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tibiriça da Costa Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda N/P do Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.737/743 no valor total de R$ 149.723,66 , equivalente a 12.072.638,87IDTr's, sendo R$ 132.637,00 ou 10.694.893,54 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 15.760,68 ou 1.270.827,86 IDTr's o valor do INSs e R$ 1.325,98 ou 106.917,49 IDTr's o valor do IR, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danubia Leal Cordoeira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Leal Cordoeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR,devendo juntar ao autos cópia da certidão de nascimento do seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que serão liberados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernando Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.361/369 no valor total de R$ 57.043,68, equivalente a 4.599.592,00 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.280 e 325 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 40.428,76 equivalente a 3.771.393,09 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Carneiro [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 240 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda, Cgto Suziana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000139-36.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Betec Indústria Comércio de Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu . \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: HAMILTON NOBUYOSHI KONISHI - SÓCIO , Réu: ALINE EMI KONISHI - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nTomar ciência de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ribeiro Leite [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Luiz Otavio Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2013 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mandelblatt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.299/304 no valor total de R$ 160.708,04 , equivalente a 12.958.339,93 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.246 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 154.257,63 equivalente a 12.438.225,27 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Milhonico [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Réu: Marcus da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nVir a ré com a diferença devida, em 5 dias, sob pena de prosseguir-se com a execução pelos valores informados pelo INSS. \r\n\r\nId: 1502826"
                            ],
                            "1502825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda., Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. E sócios: ROBERTO CARNEIRO SANTOS, LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO E CLARISSE MERCADANTES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/010/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, DVA EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231/235 no valor total de R$ 39.504,77 , equivalente a 3.185.380,46 IDTR's, sendo R$ 35.433,17 ou 2.857.075,93 o valor devido ao autor, R$ 3.297,00 ou 265.845,36 IDTr's o valor do INSS e R$ 774,60 ou 62.458,17 IDTr's o valor das custas.Devidos de forma subsidiária pela 2ª ré ( DVA EXPRESS LDTA), o valor total de R$ 21.413,54 ou 1.723.633,83 IDTR's, intimando-se as partes, sendo a a 2ªré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502825"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-25.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Ferreira Pena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Ferreira Pena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício do Seguro Desemprego requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galvão Fontes [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galvão Fontes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 462. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Mariani [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos (fls. 82). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Regiane Machado \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Albino de Amorin [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Rodrigues Pereira, Réu: Margarete Balestro Pereira Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Albino de Amorin\r\n\r\nFls. 59: Diga a autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. \r\n\r\nFls. 80: Diga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFls. 226: Manifestar-se em 10 dias preclusivos, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pires de Souza \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Alves do Amaral [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFls. 237: Digam as rés, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido , Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria deste Juizo no dia 24/06/2013, às 10:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, conforme r. sentença Transitada em Julgado. Restando homologado os cálculos do reclamante (fls. 426/430), em valores históricos, observada a Promoção de fls. 433 e aualizados às fls. 434/ 439. À reclamada, para pagar no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-95.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Silva\r\n\r\nAnte o resultado da consulta à JUCERJA, à parte autora para diligenciar, por seus próprios meios, o contrato social, para citação da reclamada na pessoa de seus sócios, num prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 346 para, querendo, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Alcantara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto Ianca de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz, Réu Icatu Capitalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFls. 185: Diga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cunha Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cunha Soares, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Figueiredo Brasil [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Figueiredo Brasil, Réu Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Campos Barreto , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antônio de Almeida [Adv. Lucio Carlos Antonio de Almeida (OAB: RJ 170167 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antônio de Almeida , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza Filho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nAo patrono de fls. 195, Dr. Clovis Sahione (OAB/RJ 13.393), apresentar à secretara desta Vara o Instrumento Procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barbosa\r\n\r\nFls. 672: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendonça da Silva [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça da Silva , Réu Grafo Engenharia Ltda., Réu Skipper Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Rodrigues de Araujo Souza [Adv. Thiago Leitão Maia (OAB: RJ 163875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Adrelu Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Adrelu Ltda. , Aut Divina Rodrigues de Araujo Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto da Paixão Lima [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Felisberto da Paixão Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos Bezerra\r\n\r\nFls. 79: Ao reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFls. 124: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Donato Vianna Pimenta [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Donato Vianna Pimenta , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira Gomes , Réu CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Maia Santos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Maia Santos , Réu Celeiro Comum dos Servidores da UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-43.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Caetano da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Caetano da Silva, Réu Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnio Borges Malheiros, Réu: Alfredo Cancissu Neto, Réu: Almir Fernandes Freire, Réu: Carlos Flavio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Mota Monteiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Partec Restaurantes Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Partec Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Viegas , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Fontes da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-39.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Aguiar Moreno [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut João Paulo Aguiar Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima do Espirito Santo Borba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lima do Espirito Santo Borba, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima Luiz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima Luiz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-79.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Penha Sabino [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Helena da Penha Sabino, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Rosane Marinho Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carvalho Galdino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer \r\n\r\nFls. 123: À reclamada, para em 10 dias atender o que foi ora determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001673-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Frutuoso Lima Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronilson Frutuoso Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Solaine Stephanine Batista Martins [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia S.A., Aut Solaine Stephanine Batista Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nFls. 631: Tomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ANDRADE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DA SILVA, Réu JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFls. 320: Tomar ciência do cálculo da atualização do débito exequente de fls. 319 e cálculo previdenciário de fls. 318, sendo o 2º reclamado para comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 664,98 TR pro rata e da contribuição previdenciária de R$ 20,51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nFls. 338: Ao peticionante para que comprove, inicialmente, o recolhimento mediante GRU dos emolumetos devidos, na forma dispostapelo art. 789-B, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221900-93.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALES DE ARAUJO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO UM NOVO TEMPO LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)], Réu: ARISTIDES LOPES GONÇALVES [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SALES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFls. 35: Observando-se que a ré-executada se trata de pessoa jurídica, esclareça o peticionante seu requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Luiz Antônio Emílio Guimarães, Réu: Rosângela Cerqueira, Réu: Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)], Réu: Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Cristiane de Santana Nascimento, Réu: Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Tatiane Alves do Nascimento, Réu: Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Rosangela Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Carvalho Cardia Pereira [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFls. 677: Diga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nFls. 170: Venha o peticionante com a comprovação de não ter sido declarada a falência da executada (AVS Seguradora SA), que se encontra em liquidação extrajudicial. Prazo: 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Borges Bernardo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fabio da Silveira Aguiar (OAB: RJ 109378 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Borges Bernardo, Réu Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nFls. 97: Ante os extratos apresentados, às partes para manifestações recíprocas, em forma de razões finais escritas, iniciando-se pelo autor em 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nFls. 158: Diga a autora se aceita a proposta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Réu Cesa S.A.\r\n\r\nFls. 303: Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao impugnado. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTO PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTO PINHEIRO\r\n\r\nFls. 1344: Cumpra-se o determinado às fls. 1341, observando-se que \"comprovar\" não pode ser mediante simples \"informação\" da patrona do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nFls. 391: Vista ao reclamado, por igual prazo para querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFls. 268: Diga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abrantes da Silva Júnior\r\n\r\nFls. 950: Ao reclamante para que refaça os seus cálculos de liquidação em 10 dias, ob servando o disposto na Promoção de fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0001732-34.2012.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Pinheiro Ltda [Adv. Barbara Edriani Pavei (OAB: SC 24490 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Renato da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Auto Posto Pinheiro Ltda, Egdo Paulo Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Holding S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda., Réu TBA Holding S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-28.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PEÇAS USINADAS DE PRECISÃO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: MACHRIS S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1506940"
                            ],
                            "1506941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001087-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506941"
                            ],
                            "1506942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000158-10.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar as guias para habilitação da reclamante no recebimento do seguro desemprego e as guias para sque do FGTS no dia 11/03/2013 às 15 horas na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson do Nascimento\r\n\r\nRéu: Soares e Salina Ltda. ME, CONX Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soares e Salina Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-89.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Cleber Lima\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Foca Empreendimentos e Serviços, Logos Imobiliária e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Foca Empreendimentos e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gomes \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda., Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alltech Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-razoar recurso ordinário. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: V & M CONSULTORIA DE SISTEMAS S.A, V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de 5.426.718,17 IDTR, em 48 horas, sendo 5.351.187,46 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 75.530,71 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506942"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 779. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jorge Luis Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.688.729,63 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000140-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leoncio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Leoncio , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:1.455.504,78 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000087-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Sá [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Sá , Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.498.088,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 31. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Vicente Mendes [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lesan Vial Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-53.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AGUIAR LOBO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AGUIAR LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE RICARDO ALVES RANGEL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNY SILVIO DEDETIZACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE RICARDO ALVES RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Marques Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e fornecer o atual endereço da ré para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Omni Taxi Aéreo [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA JACOB [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA JACOB\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Manoela Zozimo da Rocha Nicheli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME , Réu: Arthur de Oliveira Pelagio, Réu: Eunir Frias Pelagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA FRAGOSO [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOMIDIA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA FRAGOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Exdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 80, bem como a contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Aut Álvaro Argemiro Junior, Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 439.011,22TR's pro-rata, ficando sem efeito a decisão homologatória de fls. 182 Vº.\r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Loureiro dos Reis [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)], Réu: Maria Stella Mendonça Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Paulo Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 338. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: Jacilene Ferreira Tavares, Réu: Givaldo Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLARICE GOMES ANTONIO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Roquete (OAB: RJ 76913 - D)], Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CLARICE GOMES ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-91.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Nunes dos Santos da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nonato da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nonato da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Aruam Rocha Botelho [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTACK INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniger Aruam Rocha Botelho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 182. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 290/295. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 366. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjoree Christina Ferreira da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE S HERDY LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjoree Christina Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Naine de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Naine de Almeida \r\n\r\nIndefiro, eis que os sócios indicados não foram regularmente citados para a execução. O autor deverá, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos de citação dos sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Valente de Oliveira Couto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF- ADMINISTRACAO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME , Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que decorrido in albis, os autos serão remetidos á contadoria para apuração atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se aceita assumir o encargo de fiel depositário, devendo, para tanto, comparecer à Secretaria para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001581-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Marcelo da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 83. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rijo dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Raquel Luiza Rijo Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Rodrigo Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luiza Rijo Santos, Aut Rodrigo Rijo dos Santos, Aut Rosimere Rijo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 426. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Neves Antunes [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: WRG Empresarial e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Neves Antunes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0160800-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Barroso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar agravo de petiçao em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Teixeira Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA OSTRA RESTAURANTE NA BRASA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Renata da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Teixeira Araújo\r\n\r\nCiência do resultado da consulta jucerja. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Henrique Padrão [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Srvs de Ref e Com. AF [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Srvs de Ref e Com. AF, Aut Odilon Henrique Padrão , Réu SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S. A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE GONÇALVES DA SILVA, Réu Supermercado Zona Sul S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Moraes Santagueda da Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Moraes Santagueda da Cunha, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Orlando Alves Gomes , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que decorrido in albis, os autos serão remetidos á contadoria para apuração atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santos da Cunha [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Santos da Cunha\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de citação Nº 74/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000848-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Wuleszny Melo da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Wuleszny Melo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que decorrido in albis, os autos serão remetidos á contadoria para apuração atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas exaradas nas cartas precatórias devolvidas. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, sendo os da reclamante PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas, no valor de R$ 6.000,00, sob pena de penhora online. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guilherme Diniz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 307. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Paschoal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Fátima Santana Paschoal \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor, seguido pelo réu Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310 e dar cumprimento ao que lhe foi determinado, em 05 dias, sob pena de liquidação por arbitramento, às expensas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001542-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Olindo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Olindo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Valladares dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME, Aut Maicon Valladares dos Santos , Réu MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CENPES\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 205/206 e se manifestar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-62.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Droga Life Ltda [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Droga Life Ltda, Egdo Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA E SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 173 e 181, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Ferreira Azevedo de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 148, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Martins \r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, prazo 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fl.747 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRINTERS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 234v, 328 e 240v , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 193vº. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Jacques ouriques de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Empreendimentos Novo Mundo , Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nAo Reclamante para que se manifeste no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo Réu para apresentar os cálculos dos valores devidos, ajustados à decisão proferida em agravo de petição. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 1785, verso. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR SOUZA DA SILVA LEITE [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A, Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR SOUZA DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 152, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-76.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Furlani [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nRéu: Allepo Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Furlani \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANGOI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANGOI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Sandes [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado de Mello \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmid Mustafa Hussene Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113800-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcello Gardel de Alemar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcello Gardel de Alemar \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ferreira do Carmo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Ferreira do Carmo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Crisostomo de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: NOP Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Crisostomo de Jesus \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME , Réu: AILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001240-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARROS DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARROS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. A/C Sócia JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sula Ligiero Sally [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sula Ligiero Sally\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Noronha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Noronha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1505121"
                            ],
                            "1505122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1505122"
                            ],
                            "1505120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcon Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 439.011,22 TR's pro-rata, ficando sem efeito a decisão homologatória de fls. 182 Vº.\r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e ficar citado a pagar a dívida por ela assumida ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Angela Maria Pereira Moreira, Jose Carlos Torres Hardman , DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAN CONNEL STEERS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de cálculos, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa Jurídica. Pagar em 48 horas o valor devido pela ré. Decorridos in albis, será o sócio incluído no pólo passivo.\r\n\r\nFica citado a pagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica, no valor de 1.946.622,70015 TR´s, no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505120"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-28.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 186599 E)\r\n\r\nLeonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-55.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nLuiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-21.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Julio Cesar da Silva Marinho (OAB: RJ 192616 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nRogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nNeuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-07.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nDanielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nFernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-21.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 D)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000881-04.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gabriel Danilo de Paula (OAB: RJ 187696 E)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-89.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-78.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nDenise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-33.2011.5.01.0076 - ExProvAS - Carga: Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001527-18.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-25.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-68.2012.5.01.0076 - ACum - Carga: Celso Guimarães de Albuquerque (OAB: RJ 190781 E)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nOlivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-18.2012.5.01.0076 - RTSum - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nHelio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001720-96.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001729-58.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Pinheiro Pereira Santos (OAB: RJ 175083 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-05.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nRita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-06.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-03.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-79.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nPatrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-65.2011.5.01.0076 - RTSum - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Barros Amaral (OAB: RJ 195269 E)\r\n\r\nSantino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nSylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-04.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nRita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-06.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-03.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-79.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nPatrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-65.2011.5.01.0076 - RTSum - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Barros Amaral (OAB: RJ 195269 E)\r\n\r\nSantino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nSylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-04.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506653"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Abalone Turismo Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abalone Turismo Ltda., Aut Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussoi [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Marilena Fernandes Macedo, Réu: Pedro de Vaconcelos Torres Dantas, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussoi\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087400-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo Vale de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Figueiredo Vale de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sales dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: Lucimar Franca dos Santos, Réu: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: Paulo Cesar Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clesia Gloria Moraes Almeida Alves, Aut Luciene Sales dos Santos, Réu Paulo Cesar Almeida Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Bento Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Bento Rodrigues, Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por Luiz Antonio Costa, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Araujo Souto, Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., Réu Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Shirley dos Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário Adesivo interposto pelo 16º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monsores de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monsores de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Hermenegildo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Brasil Private Equity Group S/A - BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Private Equity Group S/A - BPE, Réu Ermones Participações Ltda., Aut Jose Vieira Hermenegildo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Maximiano da Silva , Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gallipoli da Silva [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda., Aut Rosangela Gallipoli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Goobe Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Goobe Vieira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ciarla Júnior [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Pedro Jorge Ciarla Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme fl. 294, devendo ser redesignada nova data e as partes notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-04.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Figueiredo Veras Soares [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, pelo valor de R$ 121,68. \r\n\r\nProcesso: 0001023-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paula de Carvalho [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paula de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 36, por 5 dias. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1506875"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-87.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 D)\r\n\r\nFernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 D)\r\n\r\nMaria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Amanda Gonçalves Vazquez (OAB: RJ 173072 D)\r\n\r\nEliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-51.2011.5.01.0079 - RTSum - Carga: Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-97.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nMarcelo Duarte Martins (OAB: RJ 83300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nCristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-53.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 D)\r\n\r\nElaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000736-06.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-39.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nDavid Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-25.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-17.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Daniel Nascimento Braga (OAB: RJ 196115 E)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-70.2007.5.01.0079 - RTSum - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nAndrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-19.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Juliana Novais Falcão (OAB: RJ 162941 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nFrederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-48.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Júlia Brutt Malaquias (OAB: RJ 176869 D)\r\n\r\nJose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-51.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-61.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nJanete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 D)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-56.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jéssica Regis Bousquet (OAB: RJ 194020 E)\r\n\r\nJose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-48.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-70.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-98.2006.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-75.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-23.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-05.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nMarcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-31.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-34.2010.5.01.0079 - RTSum - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001219-07.2010.5.01.0079 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-57.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-59.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-08.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ana Paula Ramos Mafra da Cruz (OAB: RJ 192910 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506591"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-31.2008.5.01.0079 - RTSum - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nDaniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506711"
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                            "1499327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo da Silva \r\n\r\nManifestar sobre a petição de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorart 1000 Móveis e Decorações , Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 \"chamo o feito a ordem para declarar a nulidade da sentença de homologação de cálculos de fl. 90\" \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndicar o endereço em que se encontra o bem indicado à penhora à fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Peclat Côrtes Bastos , Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 67. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132, no valor de R$ 3.635,81, equivalentes a 293.165,56 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos a fls. 303, 304 e 305. \r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Correa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Wilian Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, no valor de R$ 5.393,38, equivalentes a 434.883,36 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite [Adv. Regina Celes de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 81491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda., Réu: FRANCK C. RIBEIRO, Réu: MILTON R.SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite\r\n\r\n'Indicar novos meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 660. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 452/453, no valor líquido de R$ 35.749,72, equivalentes a 2.882.600,25 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Aut Elisângela de Araujo Silva , Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001346-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Márcio Senra Tavares (OAB: RJ 172208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 88. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAtender a promoção supra \"manifestar sobre a petição do autor de fls. 248/249\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morais Raposo [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionais Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morais Raposo, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionais Ltda., Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ourique [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ourique\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-92.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Novais [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transervice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transervice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 72 e 73. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Gomes Severino [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: L E da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L E da Silva Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 100. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu IBM Industria de Maquinas S.A., Aut Ricardo Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/280, no valor líquido devido ao autor pela 1ª reclamada em R$ 49.664,90, equivalentes a 4.004.620,23 IDTR, alem de R$ 1.590,93 equivalentes a 128.381,26 IDTR, a titulo de INSS parte empregado e R$ 4.114,17 equivalentes a 331.737,31 IDTR a título de INSS parte empregador. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000117-36.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nEgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Egdo: Fábio Rabello de Araújo e Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Egdo: Paulo Krull Ribeiro, Egdo: Ronald de Carvalho Onofre, Egdo: Abel Portinho Magalhães Junior, Egdo: Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábio Rabello de Araújo e Silva, Egdo Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000118-21.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Miguel Martins [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro da Silva Souza Junior [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro da Silva Souza Junior , Réu Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/161, no valor condenação de R$ 8.988,61, equivalentes a 724.777,18 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/70, no valor líquido de R$ 11.844,19, equivalentes a 955.030,11 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda., Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior , Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, no valor de R$ 2.641,81, equivalentes a 213.016,66 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094000-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros Buarque [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barros Buarque, Réu Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292, no valor de R$ 280,09, equivalentes a 22.584,15 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000071-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos Evangelista [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Santos Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/206, no valor de R$ 166.854,30, equivalentes a 13.453.930,45 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001570-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Costa , Réu Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/76, no valor de R$ 22.666,13, equivalentes a 1.827.633,31 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001573-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Miranda [Adv. Rosane Walsh Diniz (OAB: RJ 169380 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. , Aut Luciano Lessa Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132, no valor de R$ 44.019,04, equivalentes a 3.549.378,72 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Galvão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A. Ribeiro Ltda., Aut José Laércio Galvão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/64, no valor de R$ 11.487,83, equivalentes a 926.295,72 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel indicado a fl. 293, no prazo de 20 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, no valor de R$ 85.763,32, equivalentes a 6.915.337,38 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Julio Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, no valor de R$ 326.967,66, equivalentes a 26.364.320,04 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Magalhaes [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nRéu: Eric Alves Souza [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Ana Lucia Bento [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 142. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1499327"
                            ],
                            "1499326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mouro Falcão\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Massionilo da Mota\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, Agência Nacional de Petróleo - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Vania Maria Silva Araújo, MARCIO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO RODRIGUES PAIXAO, Vania Maria Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Nascimento Souza\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda., Hélio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assistencial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/70, no valor líquido de R$ 11.844,19, equivalentes a 955.030,11 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, no valor de R$ 85.763,32, equivalentes a 6.915.337,38 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A., PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437/438, inclusive para o pagamento do crédito trabalhista no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1503231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241700-84.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO AMANCIO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-11.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOBBRINHO GOMES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOBBRINHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-08.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES ARRUDA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Valenca Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VALLE [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA VALLE\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-88.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Pereira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Lameira Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlan de Souza [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança, Aut Juberlan de Souza\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibiades Lopes de Lacerda [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcibiades Lopes de Lacerda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Alves Oliveira [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Serviços Médicos ME - Hospital de Olhos Santa Clara [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Braga Peçanha Júnior [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Leopoldino de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Silva Carvalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida Leopoldino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-34.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carreira Fraga [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: R I Lambleth ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carreira Fraga\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARCHIORO PEDRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARCHIORO PEDRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPACK EMBALAGENS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-42.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderilda Alexandrina dos Santos [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nega Fulo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilda Alexandrina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Estrela de Prata Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Bruno Neto [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcio Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Bruno Neto\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENTEC CONSTRUTORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, acolhê-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001122-43.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Cesar dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: KLEBER DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes , Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte KLEBER DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 231. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda, Aut Vanderley Bento Farias\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0124800-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Dias [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frontin Ltda. [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Gomes Dias, Réu Mercearia Frontin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Veiga [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Alexandre José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela Contadoria às fls. 180/182 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001813-91.2012.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carrazedo de Almeida, Réu Rael da Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0163300-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Braz de Oliveira Balbino [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Braz de Oliveira Balbino\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Lemos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Azevedo Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail e certidão de penhora realizada no Juízo Deprecado às fl. 86 e seguintes . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Pereira Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Pinheiro Ribeiro (Disque Água)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre atualização do crédito exequendo remanescente a ser complementado, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-42.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Santos Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar pagamento das 5 últimas parcelas do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rosa Filho [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Réu: Jacomo Mattos , Réu: Marco Antonio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rosa Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderlene Aparecida da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moura Confecções Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Réu: Maria da Glória Pegas Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlene Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elizângela Gomes Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Loureiro e Flores Vídeo Locadora [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizângela Gomes Torres\r\n\r\nEsclarecer a partir de qual parcela o acordo foi inadimplido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benicio Machado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Orem Material de Construção Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benicio Machado\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE CANDIDO PEREIRA [Adv. Emilio Valdemar Coutinho do Rego (OAB: RJ 76982 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB - HOTEL MANAGEMENT BRAZIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MYRRHA GEMELLARO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CLASSE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-59.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANOEL DA SILVA [Adv. Emilio Valdemar Coutinho do Rego (OAB: RJ 76982 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB - HOTEL MANAGEMENT BRAZIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MANOEL DA SILVA (MENOR)-ASSIST P/ MAE [Adv. Emilio Valdemar Coutinho do Rego (OAB: RJ 76982 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB - HOTEL MANAGEMENT BRAZIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MANOEL DA SILVA (MENOR)-ASSIST P/ MAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ROSA DOS SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Ferreira Botelho de Souza (OAB: RJ 97838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MENDES [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDINEIA CAMARGO DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1497/2012, 1498/2012, 1499/2012, 1500/2012 e 1501/2012, todos encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0176800-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda da Glória Nunes Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nComprovar pagamento do INSS, no prazo de 05dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS MARQUES ESPINDOLA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)], Réu: Luiz Miguel Marques da Silva, Réu: Jose Carlos Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS MARQUES ESPINDOLA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 115. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001134-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aparecido da Conceição [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Service Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de VEndas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coutinho Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Logística Reversa Ltda., Aut Renan Coutinho Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no pazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Barros [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 104/105. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1503231"
                            ],
                            "1503232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0189700-97.2007.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Terezinha Aguiar do Carmo,Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME,Sergio Bahia,André Carvalho de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Aguiar do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.017,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME,Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME,Sergio Bahia,André Carvalho de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.017,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Bahia,Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME,Sergio Bahia,André Carvalho de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bahia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.017,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Carvalho de Almeida,Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME,Sergio Bahia,André Carvalho de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado André Carvalho de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.017,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
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                            "1506535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Jesus do Espírito Santo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro de Castro Farmácia de Manipulação Ltda, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva, Réu: Marcelo Soares Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Jesus do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312: \"Vistos etc... Reportando-se á determinação de fls. 298, declaro que o prazo recursal do autor deverá ser contado da notificação de fls. 294, ou seja decorreu em 22/01/2013 - 3ª feira - e assim o Recurso Ordinário da autora está intempestivo, razão pela qual nego seguimento ao mesmo. Not. Valença, em 19.03.2013. \"Glener Pimenta Stroppa. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Jesus Vieira - Repres. Espolio de Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Viviane Jesus Vieira - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Aut: Paulo Victor Jesus Vieira (menor) - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria de Jesus Vieira - Repres. Espolio de Paulo Neves Vieira, Aut Paulo Victor Jesus Vieira (menor) - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira, Aut Viviane Jesus Vieira - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 287 com proposta de acordo. .\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 278/280, verso: Parcialmente Procedente. Custas de R$ 1.554,41 pela ré, calculadas sobre R$ 77.720,50 valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163000-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Paiva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Aut: Gabriel Paiva Paschoal da Silva [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)], Aut: Raphael Paiva Paschoal da Silva [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito fls. 472/477, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1506535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1506790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carmo da Silva, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Christian Clementino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Alves de Mello [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Alves de Mello, Aut Dan Christian Clementino de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luiz Marcellino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 687,64 pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 34.382,16, bem como custas de liquidação de R$ 171,91, à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroserv Ltda., Aut Welington da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Amaral e Oliveira Amaral\r\n\r\nAo Réu para, no prazo de 20 dias, relacionar aos autos a documentação requerida à fl. 320, sob as penas legais, ou apresentar os valores que entenda devidas para posterior conferência pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para as manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Aut: Ariana Dias Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Aut: Rafael Alexsander Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Ribeiro da Cunha, Aut Ariana Dias Ribeiro da Cunha , Aut Rafael Alexsander Ribeiro da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DAS GRAÇAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DAS GRAÇAS\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 137, devendo o autor indicar meios efetivos de realização da prova técnica ou manifestar-se acerca de eventual desistência do pedido do referido adicional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Savalente Comércio de Metais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savalente Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito, à fl. 140, para realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nCiência à ré para efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito, à fl. 140, para realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de homologação imediata dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Ferreira Junior [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Veiculos Comércio de Automóveis ME [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A da Silva Veiculos Comércio de Automóveis ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cardoso de Oliveira \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SILVA ROBERTO [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SILVA ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Adão Francelino [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Adão Francelino, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´ana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Sant´ana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 97/108, apresentados pela reclamada, no prazo legal, bem como sobre a promoção de fl 110 do i. Contador. \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda., Aut Vanusa Silva da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 163, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes de Jesus [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré, em 10 dias, efetuar o depósito do quantum estimado sob cominação de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Couto, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Neviton do Nascimento , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada, Aut VALDENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Oliveira Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Leonardo Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José Vaz Braga [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José Vaz Braga, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manacez Mendes Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Leonardo Manacez Mendes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-87.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: DIAMANTINO RODRIGUES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIAMANTINO RODRIGUES, Egdo FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15, que extinguiu os Embargos de Terceiro sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rocha Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Rocha Ferreira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vieira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Vieira de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Michel Deivison da Silva Loures (inventariante) [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Marcus Vinicius da Silva Loures, Aut: Cristiane Brum Lopes\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES , Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA, Aut Michel Deivison da Silva Loures (inventariante)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224/225, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Mendonça de Souza Lima [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Mônica Freire Chaves (OAB: MG 81756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendonça de Souza Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES RICARDO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR ALVES RICARDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PEREIRA FILHO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PEREIRA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários, eis que já transcorrido o prazo solicitado a fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0041400-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut MANOEL TEODORO DIAS\r\n\r\nDê-se vista as partes dos cálculos apresentados pela D. Perita do Juízo, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Login, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65, devendo o Autor indicar meios eficazes para a realização da perícia ou informar sobre eventual desistência do pedido que necessita da prova pericial indispensável à verificação do nexo de causalidade e extensão do dano. \r\n\r\nProcesso: 0024900-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ERNESTINA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ERNESTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com as providências de praxe, indicando ao Juízo o endereço do inventariante para o efetivo prosseguimento ou, ainda, para requerer, em 20 dias, o que for de seu interesse. Fica advertido o autor que trata-se esta de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do quantum estimado pelo i. expert, às fls. 576, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixiera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nAnte a inércia da ré, venha o autor com os cálculos liquidatórios, nos termos da 2ª parte da notificação de fls. 47, com a ressalva de tratar-se de 2ª notificação para o mesmo fim. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0026400-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Richards de Paula Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSEP - Superint de Obras e Serv Pubblicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Richards de Paula Cardoso\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 85, venha o autor com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0051000-73.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES [Adv. Ricardo Jose Alves de Oliveira (OAB: RJ 67287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a derradeira dilação de prazo, conforme requerido, ficando vedada a carga dos autos ante a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nRéu: Disaga Distribuidora e Abate Gado Bovino Ltda (Massa Falida de), Réu: FRIVAPE VALE DO PARAIBA FRIGORIFICO LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE, Réu Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 09 :30 horas, especialmente designada para possível homologação da avença de fls. 318/319. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Guerra Bellei [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva, Réu Francisco Antonio Guerra Bellei\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2013 às 15 :20 horas, especialmente designada para possível conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029000-98.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRISTINO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ENGENHO D`AGUA LTDA-ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Renato José Alves de Souza, Réu: Robério Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ENGENHO D`AGUA LTDA-ME, Aut MARIA JOSE CRISTINO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 011/08/2013 às 14:30 horas, especialmente designada para possível realização de acordo na condição informada às fls. 103/104. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Carvalho Almeida [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Carvalho Almeida, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManidestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sebastião de Paiva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Espólio de Sebastião de Paiva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 09 :50 horas, especialmente designada para possível realização de acordo, na forma de fls. 264-265. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000310-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONÇALVES FERREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o depósito determinado na ata de audiência de fls. 363 e ratificado a fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000315-21.2013.5.01.0551 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nExdo: VERZANI & SANDRINI [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidencie o autor o documentos indispensáveis, como relatados a fls. 52, ou, ainda, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMELY TAVARES PERES [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMELY TAVARES PERES, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-88.2013.5.01.0551 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CESAR MARTINS HERMENEGILDO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nExdo: VERZANI & SANDRINI [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CESAR MARTINS HERMENEGILDO\r\n\r\nProvidencie o autor os documentos indispensáveis como relatados, ou, ainda, requeira o que for de seu interesse , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Silva Araújo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Qualidade Ltda. [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Qualidade Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Emmanuelle Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Gabriella Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nRéu: EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Drogaria Saudade LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Camilla Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilla Rivelli Ramos, Aut DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO, Réu Drogaria Saudade LTDA, Réu EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA, Aut Emmanuelle Rivelli Ramos, Aut Gabriella Rivelli Ramos, Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/2013 às 11:00 horas, especialmente designada para possível realização de acordo. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARIA VIEIRA DA CUNHA ALVERNAZ [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RENARICE LTDA ME [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA RENARICE LTDA ME, Aut ODETE MARIA VIEIRA DA CUNHA ALVERNAZ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2013 às 09 :30 horas, especialmente designada para possível realização de acordo Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0185400-52.1981.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HAROLDO DA SILVA, Aut: JOAQUIM SILVEIRO FILHO, Aut: JUAREZ MACHADO [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: JOAO AMARO JUNIOR, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE MARCOS DOS SANTOS, Aut: EUNICE DA CONCEIÇÃO BENTO FARIAS, Aut: CLAUDIONOR BARROSO, Aut: MARIO CARLOS DA SILVA (DE CUJUS), Aut: PEDRO LUIZ CARREIRA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO IRAPURU S/A, Aut JUAREZ MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2013 às 11:00 horas, especialmente designada para possível homologação da avença de fls. 1310. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE AVILA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE SELVATI DA ROCHA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE SELVATI DA ROCHA\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 10 dias, com os recolhimentos determinados, inclusive das custas, sob cominação de futura execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: FJR Dias de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas e dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Clemente \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nascimento Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires de Melo Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nascimento Machado\r\n\r\nFace à certidão de fls. 189, venha a parte autora como novos cálculos liquidatórios, atualizados de acordo com a promoção das folhas mencionadas, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo LTDA.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que ratificou a estimativa de honorários apresentados pelo perito, no valor de R$ 2.500,00, ficando permitido o parcelamento em duas parcelas iguais, mensais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser depositada em até 10 dias desta publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luisa Hilguera ME [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Luisa Hilguera ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Medeiros Corrêa [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Medeiros Corrêa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos de Jesus Nogueira [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do §2º do artigo 879 da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO, Réu: ANÍBAL COUTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nDeverá o autor apresentar meios eficazes e objetivos ao prosseguimento do feito. Decorrido in albis e, considerando que todas as tentaivas de satisfação do crédito restaram infrutíferas, será expedida certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Aguiar [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuaria de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuaria de Barra Mansa\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do importe informado a fls. 150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR TORRES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 404, que homologou os cálculos de fls. 396/401, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1506790"
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                            "1506977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-51.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: PEDRO MALARTE MARIANO, Rqte: ANDRE LUIZ CONSANI CAMARGO [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUNCIONARIOS PUBLICOS DE BARRA MANSA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: NILTON DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE LUIZ CONSANI CAMARGO , Rqdo SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUNCIONARIOS PUBLICOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000923-19.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUCIONARIOS PUBLICO DE BARRA MANSA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, Rqdo SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUCIONARIOS PUBLICO DE BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 16:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1506977"
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                            "1506788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0060300-42.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Paula Silva \r\n\r\nExecutado: Unicon Participações Ltda.,Edifício Monte Carlo,Edifício San Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.950,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-34.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nExecutado: Perfi Portas Ltda A/C do Sócio Antônio Amante\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfi Portas Ltda A/C do Sócio Antônio Amante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.194,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-28.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\nExecutado: THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.,PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.719,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.,PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, com adevertência do artigo 475-J, do CPC, a importância de R$ 11.719,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-28.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Jose Moreira\r\n\r\nExecutado: Josefina Renildes Silva Freitas,Padaria Jofre Ltda - ME,JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS FREITAS,JOSE DE ANCHIETA S. FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefina Renildes Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.674,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS FREITAS,Padaria Jofre Ltda - ME,JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS FREITAS,JOSE DE ANCHIETA S. FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, com advertência do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 1.674,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-20.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nExecutado: M. S. Macrosolida Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M. S. Macrosolida Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000660-37.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Américo Loureiro Leite\r\n\r\nExecutado: JULIANA RODRIGUES MARINHO QUINANE,M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. N/P DIEGO RODRIGUES SERVAS,DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA RODRIGUES MARINHO QUINANE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.190,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIEGO RODRIGUES ZERVAS,M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. N/P DIEGO RODRIGUES SERVAS,DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO RODRIGUES ZERVAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.190,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-89.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jose Machado\r\n\r\nExecutado: Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,João Luiz Valiim Moreira,Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alvarenga Vallim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.572,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Valiim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,João Luiz Valiim Moreira,Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Valiim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.572,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Alvarenga Vallim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,João Luiz Valiim Moreira,Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Alvarenga Vallim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.572,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-55.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Alexandre Arruda\r\n\r\nExecutado: Angela Rocha de melo,BMA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA,B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA-ME,José Claudio de Almeida Camargo,Ricardo Jorge Barbosa,Clei da Silva Alves,Rodolfo Luiz Novais Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Rocha de melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clei da Silva Alves,BMA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA,B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA-ME,José Claudio de Almeida Camargo,Ricardo Jorge Barbosa,Clei da Silva Alves,Rodolfo Luiz Novais Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Clei da Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Rocha de melo,BMA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA,B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA-ME,José Claudio de Almeida Camargo,Ricardo Jorge Barbosa,Clei da Silva Alves,Rodolfo Luiz Novais Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Antonio Ellen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clei da Silva Alves,BMA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA,B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA-ME,José Claudio de Almeida Camargo,Ricardo Jorge Barbosa,Clei da Silva Alves,Rodolfo Luiz Novais Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Brito Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,BMA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA,B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA-ME,José Claudio de Almeida Camargo,Ricardo Jorge Barbosa,Clei da Silva Alves,Rodolfo Luiz Novais Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-31.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Castro Xavier\r\n\r\nExecutado: TRR Meridional Diesel Ltda,B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,RICARDO JORGE BARBOSA,CLEI DA SILVA ALVES,RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRR Meridional Diesel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.867,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEI DA SILVA ALVES,B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,RICARDO JORGE BARBOSA,CLEI DA SILVA ALVES,RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEI DA SILVA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.867,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO JORGE BARBOSA,B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,RICARDO JORGE BARBOSA,CLEI DA SILVA ALVES,RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JORGE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.867,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA,B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.,RICARDO JORGE BARBOSA,CLEI DA SILVA ALVES,RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.867,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506788"
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                            "1506789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0020900-14.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUINUPPE SCATOLIN, ADILSON DOS SANTOS GONCALVES, FABIO OLIMPIO DA SILVA, JOAO BATISTA CARDOSO, JOSE CARLOS DA SILVA, INSS ADILSON GONCALVES, INSS FABIO OLIMPIO DA SILVA, INSS JOAO BATISTA CARDOSO, INSS JOSE CARLOS DA SILVA, INSS - JOSE QUINUPPE SCATOLIN, Benicio Moura\r\n\r\nRéu: EROS ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA, Enrico Cunha de Almeida, Eros Augusto Alves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Eros Augusto Alves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos dos Reclamantes, inclusive do crédito do 6º Reclamante - Sr. Benício Moura, antes não apurado (cálculo de fls. 509/516). Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva\r\n\r\nRéu: Coper Login, Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coper Login, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506789"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Lessa Chaves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D`agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Lessa Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000818-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Pereira Prado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Pereira Prado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralise Ferreira Gomes de Souza [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Maralise Ferreira Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.561,74, equivalentes a 529.091,51 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0000808-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Primo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Primo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia do Nascimento [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Thomaz Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000809-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000822-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000823-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Gabri de Almeida [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Gabri de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000371-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Gonçalves Joia [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Gonçalves Joia\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a decisão de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000079-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Paschoal Leite Brito dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dopazo 2009 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dopazo 2009 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.631,61, equivalentes a 2.308.647,06 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-46.2013.5.01.0431 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Emp em Estab Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Emp em Estab Bancarios de Niteroi Retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Pinto do Espírito Santo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Forte da Praia [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Forte da Praia\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Alves Marinho, Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000115-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: JR do Cabo Construtora, Réu: Luciano Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Faria dos Santos Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. B. da Silva Hotel - ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. B. da Silva Hotel - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, tendo em vista o valor homologado a fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Macedo Corrêa [Adv. Hildo Pinheiro (OAB: RJ 151473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa F e B Laboratório [Adv. Heloísa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Empresa F e B Laboratório\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000772-25.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda - EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pinto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha\r\n\r\nContraminutar agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa, Réu Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME\r\n\r\nDesignada dia 21/6/13 às 11:00 h para início da perícia na 1VT Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Serqueira Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais conforme fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes Vieira de Mello [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Vieira de Mello\r\n\r\nNada a deferir ante o termo acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A C Sanches Drogaria ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lopes\r\n\r\nIndicar sócios e seus endereços para apreciação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenal Batista da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenal Batista da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei de Jesus Martins [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAguarda-se o cumprimento integral do acordo, devendo-se comprovar os recolhimentos previdenciários posteriormente sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra Anara de Bezerra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Machado [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicionar Comércio e Serviços de Equipamentos e Peças de Refrigeração Ltda [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Machado \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento objetivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000723-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Araujo Costa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. da Veiga Marcenaria e Const. Me (Marcenaria Tapinhoã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho à fl. 24, devendo-se cumprir o determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000727-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporações Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Veículos e Turismo Ltda\r\n\r\nPrejudicado ante os termos do despacho à fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Gomes da Costa [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tissera Ltda. ME. [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tissera Ltda. ME. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001071-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Melo Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Evangelista [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pereira Evangelista\r\n\r\nComprovar recolhimento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Guerreiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sparrow Digital Design Comunicação Visual Ltda - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Guerreiro\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rosa Cordeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda. (Padaria e Lanchonete Unamar)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nArquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000979-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda, Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nDesignado dia 28/6/13 às 10:00 h para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000873-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva, Réu Município de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.281,36, equivalentes a 909.647,72 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Diniz da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Diniz da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Búzios (Amauri Machado Ymenes), Réu: Cyber Cabo Frio (Amauri Machado Ymenes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nInformar os CNPJs dos réus para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Nunes de Abreu [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Nunes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000399-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sebastião R de Souza - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Miranda da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sebastião R de Souza - ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000232-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo das Neves Ribeiro, Réu Alma Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlles Cardoso Simões [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Beija Flor Ltda Me [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Beija Flor Ltda Me\r\n\r\nRetificação da notificação anterior. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rattes Alves Butkovski [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Persiani - Restaurante Café e Bar - EPP - Cigalon [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Rattes Alves Butkovski\r\n\r\nCiência de que a audiência foi adiada para o dia 14/08/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-07.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolab do Brasil Ltda EPP [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Silva Brasil Liborio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolab do Brasil Ltda EPP\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000838-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Baptista [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Amaral [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Espirito do Mar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Vieira da Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Lavinas Maciocas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Vieira da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gezonias Pereira Gonçalves [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Colégio João de Oliveira Botas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezonias Pereira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000814-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Lima Planejamento (Bralog- Brasil Logistica Offshore Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nJuntar procuração original. Comparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000806-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Passos de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Barroso Pereira, Réu: Teresa de Fátima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Passos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001288-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste - Rio Eng. Com e Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001221-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rangel da Cunha Veiga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rangel da Cunha Veiga\r\n\r\nComprovar ausência justificada do autor em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000570-48.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Almir A Nascimento - ME (Formaq - Locação de Equipamento) [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Sergio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Almir A Nascimento - ME (Formaq - Locação de Equipamento)\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Donato de Toldo Segal [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Agatha I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Donato de Toldo Segal\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alcantara dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alcantara dos Santos, Réu Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raymundo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raymundo\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo esclarecer qual o endereço da ré, tendo em vista que o apresentado em fl. 110 diverge do informado à fl. 108 em relação ao número do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Morgado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos Barbosa Morgado, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000783-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Correa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Boite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesier Souza Pegoraro [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesier Souza Pegoraro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rqte Jorge Monteiro Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1507027"
                            ],
                            "1507028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Sena Ramos [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Sena Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004200-69.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir a determinação à fl. 931. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SIMONE DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SIMONE DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salwa Rodrigues e Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Salwa Rodrigues e Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-66.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETH DE SOUSA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO ALBERTO MAZULU GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETH DE SOUSA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (R$ 1.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACEDO LEONARDO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC ABASTECEDORA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MACEDO LEONARDO\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041700-72.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANDIR CLAUDINO DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Romao da Cruz [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romao da Cruz\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. José Antônio Alves Neto (OAB: RJ 121832)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nDeve o advogado Dr. José Antônio A Neto comprovar, em CINCO dias, o valor pago ao reclamante referente ao alvará 0678/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Jardim [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Noelson Jardim\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0074900-31.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: V. Gomes Carvalho Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Faria Andre [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Quality de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Faria Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nO contador do juizo não elabora cálculo para as partes. Refazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vieira\r\n\r\nInformar o endereço atual da sócia indicada. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001744-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milteline Ciane de Macedo [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Silva Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Silva Ltda., Aut Milteline Ciane de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 178,63, equivalentes a 14.403,44 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0001820-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entretenimento Ltda, Aut Leiliane da Silva Stein\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.120,70, equivalentes a 2.106.185,34 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Neto (Espólio de) [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda. [Adv. Diego Linhares Barros de Paiva (OAB: RJ 169276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001639-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Fernandes Assis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Veran e Souza Vidraçaria Ltda (Augusto Teixeira de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar Fernandes Assis\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001425-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio André da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda \r\n\r\nNão conhecido dos embargos por falta de representação, tendo em vista que o advogado que assina a peça não possui procuração nos autos. Nomeada como fiel depositária do bem penhorado a sócia Luciani Ramos Marcondes (fls 14), que deverá comparecer a secretaria para assinar o termo. \r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Gonçalves Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gonçalves Nunes\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Silva Rosa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda, Réu: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA BRANDÃO, Réu: PATRICIA RIBEIRO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GUIMARAES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC ABASTECEDORA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064300-97.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DE ABREU [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DE ABREU\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079200-41.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ESQUADRAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledalva Salvador Merlins [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledalva Salvador Merlins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL MENDONCA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Manoel Mendonça Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA\r\n\r\nComprovar valor sacado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093300-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVALDO DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVALDO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2002.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDILAGOS-SIND MOTOR E AJUD, EMP E AUT CARGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VALERIA BRAGA VIEIRA, Réu: ROBSON VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nInformar CNPJ executado. \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nunes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Nunes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nInformar CNPJ executado. \r\n\r\nProcesso: 0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Teconológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiido José Carvalho da Silva\r\n\r\nExpedido ofício para liberação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Ramos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações de Volta Redonda Ltda., Réu: Neuza Emília Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034500-96.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esmênia da Costa Miranda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmênia da Costa Miranda \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001447-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cristina Paula dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Cristina Paula dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001355-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Witiney Siqueira Brito [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Litorâneo Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Litorâneo Ltda. , Aut Witiney Siqueira Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.173,66, equivalentes a 659.065,14 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO REGIUS SANTOS DORIA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILA BOA VIDA II, Aut TULIO REGIUS SANTOS DORIA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001542-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001682-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Vasques Aguiar Gonçalves [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE NO PLURAL PRODUÇÃO CULTURAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vasques Aguiar Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER VENTURINI DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça - fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica litda, Réu: Insptec Industria Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Brand\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Neves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001848-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Pequeno Nogueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Pequeno Nogueira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro Lima [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE ATAIDE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE ATAIDE\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no valor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida, Réu: Maria GloriaViana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao) [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLIUMA CÉLIA VEIRA DA SILVA, OAB RJ 66082 D: \r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido por intermédio do alvará no. 137/2013. \r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FREITAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guarniel Vidal [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Réu: Luis Antônio de Lima Brandão, Réu: Espólio de Paulo Machado de Lima Brandão - N/p Haydeé Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Guarniel Vidal\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorrifacil Clínica Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido \r\n\r\nVenha o reclamante, até a data da audiência, com a certidão dos dependentes do de cujus, habilitados perante a previdência social, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001888-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes da Oliveira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos , Aut Soraia Gomes da Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 19/11/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1507028"
                            ],
                            "1507029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Henrique [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0713/2013. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO LIRA FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONSTRUTORA LTDA, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: EDILZA MARIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO LIRA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 0700/2013 e indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DA COSTA\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido pelo alvará 0707/2013. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA CORREIA KREISCHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179600-63.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO MARTINS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALERIA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO MARTINS\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nTI: Marcos André Braga Pinella da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva\r\n\r\nDeferido - prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-65.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Martins\r\n\r\nReiterado o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0159200-62.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARCOS DA SILVA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: PESEG-PESSANHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167600-65.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATER DA ALDEIA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135000-78.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nobrega [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios de Cabo Frio Comercio e Servicos Ltda, Réu: Humberto Santos Pereira (Beto Boiadeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Nobrega\r\n\r\nIndeferido. Informar endereço atual do reclamado e seus sócios em trinta dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda, Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0265900-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirrê Oliveira Andrade [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda (Escola Mundo dos Sonhos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirrê Oliveira Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente Coutinho Gomes Junior [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Jose Vicente Coutinho Gomes Junior\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0249600-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Iotti Reis de Rezende [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Iotti Reis de Rezende\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela em CINCO dias e as demais a cada TRINTA dias, devendo as partes virem com a minuta do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL (espólio de) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nCiência despacho fls 178. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDesignado dia 28/06/13 às 11:00 na 1 VT Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Jesus [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Jesus\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0201900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tomaz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Jóia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tomaz\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219100-97.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios), Aut Manuel Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 589,02, equivalente a 47.494,34 IDTRs, atualizados até maio/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Resende Teixeira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Resende Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Sobrinho [Adv. Himalaia Berbert (OAB: RJ 45140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Moura Ezequiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0175700-38.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOVINO MARIANO [Adv. Tania de Oliveira Santos (OAB: RJ 59659 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nAnte os termos da sentença, não há incidência de recolhimentos previdenciários, devendo-se apresentar recolhimentos de custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: Katrin Caruso Gomes, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josmar de Oliveira Almeida [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Izequias Batista de Barros [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar de Oliveira Almeida \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N.L. Ltda. -Sucessora de TIT Transporte Irmaos Thedin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackley Silva Vitorino [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE ALVES FRANCO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackley Silva Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Teixeira de Lemos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Teixeira de Lemos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118700-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao, Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Amorim\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154500-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLY DE SOUZA CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO, Réu SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0120200-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda, Réu: Medicalcoop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123700-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Machado da Conceicao [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa dos Ossos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Machado da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSINEA DE SOUZA TARDELLI [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALE GERIBA HOTEIS TURIS.SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Antonio Mateo Arvia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSINEA DE SOUZA TARDELLI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Morais de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda , Réu Nokia Siemens Networkz Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Pinheiro - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Neuza Alves Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Alves Pinheiro - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o levantamento do depósito já efetuado nos autos em dez dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0164400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes dos Santos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jail Gomes dos Santos\r\n\r\nEsclarecer se há boca de caixa na reclamada para que se proceda à penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a., Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 14.302,00, equivalentes a 1.153.210,40 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama, Réu Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 52.210,28, equivalentes a 4.209.861,39 IDTRs, atualizados até mai/13. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Lopes, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.531,62, equivalentes a 284.795,20 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARDOSO LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Tania Fatima Souza Muller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CARDOSO LOPES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Franca, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nEncerrada a execução dos créditos autorais nos termos fundamentados à fl. 233 verso, devendo a parte reclamado comprovar, em dez dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Don Diogo\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A, Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1507029"
                            ],
                            "1507025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0007300-13.1992.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS FRANCOSO MOTA\r\n\r\nExecutado: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA, n/p sócio LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SIMON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.971,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-05.1997.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Orlando Ribeiro da Silva,ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.305,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-37.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE ANCHIETA\r\n\r\nExecutado: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.264,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.264,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.264,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.264,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-96.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.081,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507025"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Da Terra Comercio de Cereais Ltda, 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica m 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado), Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Da Terra Comercio de Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda, Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda, Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André \r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: procednete em parte. Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nN/P sócios SUZANE BUJAN DE AZEVEDO, HEBERT LUIZ DOS SANTOS VIANNA, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIANNA, LUIZ PALMIER BUJAN DE AZEVEDO e ENIR DOS SANTOS: Proceder ao pagamento devido ou indicar bens à penhora em 48 horas sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nn/p sócios SUZANE BUJAN DE AZEVEDO, HEBERT LUIZ DOS SANTOS VIANNA, ANDRÉ LUIZ DOS SSANTOS VIANNA, LUIZ PALMIER BUJAN DE AZEVEDO e ENIR DOS SANTOS: Proceder ao pagamento ou indicar bens à penhora em 48 horas sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Nova Cidade - CCOPERCIDADE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Transporte Nova Cidade - CCOPERCIDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nPelo presente fica m M. L. C. de Souza Smith Comercial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507026"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1507063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 88, 89, 96 e 100. \r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000640-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson da Silva Restaurante M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item 13 e alínea \"a\") na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001027-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Ramos Godinho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Selmo Ramos Godinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, que homologou o acordo de fls. 270/271, para que surtam os efeitos legais. Condiciono a expedição dos alvarás à desistência por parte da empresa MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A de prossegukmento da ação de embargos de terceiro 0000469-08.2013.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0001170-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Proset Ltda [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proset Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001224-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suila Cunha dos Santos Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suila Cunha dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Menezes da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Silveira da Conceição - Tenda Amendoeira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Silveira da Conceição - Tenda Amendoeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001250-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Azevedo Ciambarella [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Polato e Monteiro Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Distribuidora Montelagos Com. de Alimentos Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fabio Polato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Montelagos Com. de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 177, 178 e 183. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marílio dos Santos Barreto Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799, devendo o autor se manifestar sobre os cálculos apresentados pela ré, e demais documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Gomes da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Buzios Ltda. [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)], Réu: Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo de Buzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Santos Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Santos Lima, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fidelis Monteiro [Adv. Leandro Soares do Nascimento (OAB: RJ 159838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fidelis Monteiro \r\n\r\nRetirar alvará nº303/2009 de 21/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0003700-82.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nRetirar alvará nº 0438/2010 de 07/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar alvará nº 505/2010 de 19/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013000-39.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Marques dos Santos [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: J L V Empreeendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L V Empreeendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nRetirar alvará nº 240/2009 de 15/07/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Saldanha [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira Saldanha \r\n\r\nRetirar alvará nº 886/2012 de 28/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Batista Ferreira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Praia Club [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Praia Club\r\n\r\nRetirar alvará nº 618/2012 de 12/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene David da Silva Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha da Silva Conceição [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha da Silva Conceição\r\n\r\nRetirar alvará nº 635/2012 de 17/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000149-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Mendonça de Souza [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Cardoso da Silva Padaria ME [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Mendonça de Souza\r\n\r\nRetirar alvará nº 140/2011 de 01/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018400-34.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ramalho dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar alvará nº 252/2011 de 22/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0019300-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Borges de Melo [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar alvará nº 174/2011 de 15/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021400-42.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira da Conceicao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRetirar alvará nº 0362/2009 de 02/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2008.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mister Tours Operadora de Turismo Ltda EPP [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nCgto: Jarbas Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mister Tours Operadora de Turismo Ltda EPP\r\n\r\nRetirar alvará nº 369/2008 de 14/10/2008. \r\n\r\nProcesso: 0019400-69.2007.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto da Silva (espolio de) [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Provider Ltda\r\n\r\nRetirar alvará nº481/2010 de 11/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander ( Brasil) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil)\r\n\r\nRetirar alvará nº 872/2012 de 26/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander ( Brasil) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nRetirar alvará nº 565/2012 de 28/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000258-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria América Cardoso dos Santos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S/A- Concessionaria de Serviços Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A- Concessionaria de Serviços Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nRetirar alvará nº 679/2012 de 25/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ilso Almeida de Abreu [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilso Almeida de Abreu\r\n\r\nRetirar alvará nº 615/2012 de 12/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029500-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cavalcante [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hybernon Pontes da Silva Filho [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cavalcante\r\n\r\nRetirar alvará nº 318/2010 de 19/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0031100-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Neves Silva [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Ltda. \r\n\r\nRetirar alvará nº 493/2010 de 17/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0029500-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cavalcante [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hybernon Pontes da Silva Filho [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hybernon Pontes da Silva Filho\r\n\r\nRetirar alvará nº 319/2010 de 19/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Souza Lima [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Agreda Walsh [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Agreda Walsh\r\n\r\nRetirar alvará nº 481/2011 de 05/10/2011. \r\n\r\nId: 1507063"
                            ],
                            "1507064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brito de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRetirar alvará nº 189/2012 de 21/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Panificadora Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRetirar alvará nº 567/2011 de 07/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037700-79.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereias de Buzios Piscinas Ltda n/p socio Claudio Ramos [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Mauna Loa Piscinas e Equipamentos Ltda ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauna Loa Piscinas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nRetirar alvará nº 289/2012 de 13/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000383-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceni Ribeiro da Cruz [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda (So Ofertas Supermercado) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Ribeiro da Cruz \r\n\r\nRetirar alvará nº 348/2012 de 14/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares Ramos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda, Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Soares Ramos\r\n\r\nRetirar alvará nº 926/2012 de 23/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nRetirar alvarás nº 729/2012 e 730/2012 de 09/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041200-56.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará nº 689/2012 de 30/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042700-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda\r\n\r\nRetirar alvará nº 0454/2011 de 22/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amaral [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro industrial Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro industrial Sao Joao S.A.\r\n\r\nRetirar alvará nº 0007/2011 de 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000439-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldicéa Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pulinga Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Pulinga Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará nº 0628/2012 de 13/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045400-09.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Cunha Mury [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Torres, Réu: Ricardo Luiz Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Cunha Mury\r\n\r\nRetirar alvará nº 0024/2007 de 10/08/2007. \r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bastos Ferreira [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRetirar alvará nº 0611/2012 de 11/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046800-24.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto da Fonseca [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto da Fonseca\r\n\r\nRetirar alvará nº 0163/2009 de 12/05/2009. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Andrade Medeiros [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Andrade Medeiros\r\n\r\nRetirar alvará nº 460/2010 de 08/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/13 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Facundo Abel Fagolo [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Veículos [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Facundo Abel Fagolo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001540-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Facundo Abel Fagolo [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Veículos [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Veículos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000658-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Craque da Pizza , Réu: Rodrigo Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Queiroz Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A, Réu: Acciona Infraestructuras S.A, Réu: LLX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Queiroz Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial), Réu: Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 devendo o autor fornecer cópia da certidão do RGI do imóvel objeto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136200-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santos Gomes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 devendo fornecer o RGI do imóvel objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rangel Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Smith Santos Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Smith Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fonseca Malafaia [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE RED AND GREEN RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE RED AND GREEN RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 500,00, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001849-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiolanda Santos de Miranda\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.118,15, equivalente a 90.159,57 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Andrade Ferreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Rodrigues Carvalho Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Rodrigues Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 260, 261 e 265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Londres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.159,80, equivalentes a 94.618,63 IDTRs, através de guia GPS, além das custas judiciais no valor de R$ 100,00 através de GRU, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Jesus Saraiva [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Centro Ortopedico Ltda [Adv. Luciana Santos da Silva (OAB: RJ 144009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Jesus Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 129/130, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.566,88, equivalentes a 126.341,93 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda da Silveira Sá [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Reçaka Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernanda da Silveira Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Conrado Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Conrado Xavier \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000231-86.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Teodoro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Gaioso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Gaioso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Kacia Teixeira dos Santos Vargas [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Aut: Kacia Cristine dos Santos Vargas - menor [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Aut: Karina dos Santos Vargas - menor [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kacia Cristine dos Santos Vargas - menor, Aut Karina dos Santos Vargas - menor, Aut Rita de Kacia Teixeira dos Santos Vargas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1507064"
                            ],
                            "1507061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0077900-31.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fernando Leyendecker Rocha,Laboratorio Alelo Ltda.,Jefferson Ricardo Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Leyendecker Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 676,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Alelo Ltda.,Laboratorio Alelo Ltda.,Jefferson Ricardo Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Alelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 676,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Ricardo Cabral,Laboratorio Alelo Ltda.,Jefferson Ricardo Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Ricardo Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 676,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-45.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Companhia Obrasin de Turismo,Luna Village Imobiliária S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Obrasin de Turismo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.275,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-73.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Santos Cruz \r\n\r\nExecutado: Da Hora Indústria da Pesca Ltda, Eliane Carolina Almeida da Hora, Gustavo Almeida da Hora, Adalberto Soares da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Almeida da Hora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.284,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507061"
                            ],
                            "1507062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Mendes \r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda., Elielson Vieira Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Elielson Vieira Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Buzios Ltda., Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube )\r\n\r\nPelo presente fica m Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1504407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Moraes Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Moraes Soares, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves da Silva Melo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cintra Rocha -ME. \"Ludi Doceria\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Alves da Silva Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA TESTEMUNHA PATRÍCIA SARAIVA ROSENA, PARA QUE INDIQUE, EM 05 DIAS, SEU NOVO ENDEREÇO, OU AINDA, SUBSTITUI-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Esther de Sousa Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS), Aut Marta Esther de Sousa Licasalio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha retificar seus cálculos conforme os valores apurados a título de cota previdenciária apurada na folha 520. \r\n\r\nProcesso: 0000687-04.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Azevedo Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Azevedo Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\". \r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center - Centro de Ultra Sonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"arquivem-se os autos\". \r\n\r\nId: 1504407"
                            ],
                            "1504869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002475-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Muniz Soares Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002674-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Paula [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz Tubos Soldados Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Paula\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 87 E SEGUINTES QUE COMPROVAM SUA REINCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Biazatti Sabino [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Alverina de Paula [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia Alverina de Paula\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002659-43.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002130-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosario Mota Filho [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosario Mota Filho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 02/07/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Vieira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ARCELIO ALVES RANGEL, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 2048. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE FOLHAS 659/664. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa Velasco [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barbosa Velasco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 107 \"JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 09/07/2013 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVE SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1504869"
                            ],
                            "1504408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001002-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerias Ltda, Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2013 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504408"
                            ],
                            "1504870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0211700-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens David\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Delta Construções S/A, Oriente Construção Civil Ltda, Consórcio Paraíba do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 389/391. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.961,97, equivalente a 561.363,18 IDTR's, atualizados até 01/02/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1507143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-92.2009.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda n/p sócio Renato Miranda da Silva, Réu: Norenge Engenharia Ltda n/p Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Com de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Siqueira de Souza [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me, Aut Viviane Siqueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fagundes, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 490/491 e 493 , que determina arquivamento sem baixa dos autos por inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2007.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Araujo da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Araujo da Silva, Rqdo Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Oliveira Tostes Silva, Réu Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 48 hs, o valor da execução , fls. 318. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Silva e Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: MANUELA SENA QUINTÃO, Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Silva e Silva, Réu Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda)\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido tendo em vista que este juízo adota a gradação do art. 655 CPC.Venha o reclamadao como depósito referente a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido haja vista que a promoçao da contadoria , a fl. 242, supera o alegado pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Martins da Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ARCOS DOURADOS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Fabiana Nascimento Ferreira\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Kelly Rocha Alves [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Kelly Rocha Alves, Réu Jorge Luiz de Castro\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE PAIVA [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut VALMIR DE PAIVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)], Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes, Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plásticos, Réu Glockner Franshising e Participações Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: FLAVIO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MAURO VALIM [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2)\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Menezes\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da CTPS a fim de possibilitar verificação da admissão alegada pela reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0001585-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 14/06/2013 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , bem como lhe proceda a tradição das guias Seguro Desemprego e FGTS com a chave de conectividade . \r\n\r\nProcesso: 0001883-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Oliveira da Silva, Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Silva da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Silva da Conceição\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001366-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Amâncio Calado [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz Transportes , Réu Consórcio Transcarioca de Transportes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001765-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Jesus Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Jesus Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189500-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Lins [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Lins\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.Ou requerer o que for d eseu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Braganca Albuquerque [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais D B Importacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Canuto Silvério Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Braganca Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fl. 270/274 devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Castro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002164-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa Filho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa Filho , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002497-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Negreiros Matos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Erica Negreiros Matos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002536-91.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dana Antonio\r\n\r\nEgdo: Ceprodam Comercial Ltda., Egdo: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Egdo: Dan Joan Antonio, Egdo: PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Egdo: Charlie Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Egdo RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002511-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ramos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Barbosa Cota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Barbosa Cota\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002388-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Yachts Indústria Nautica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0002429-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Mendes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Carlos Nazare [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Carlos Nazare\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo França da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, conf. apurado a fl. 53/54, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tertuliano [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Valmir Tertuliano\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Santander em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias, conforme determinado em ata de fl. 43 . \r\n\r\nId: 1507143"
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                            "1507144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-18.2012.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ, Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Pereira Magalhães [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda., Aut Thayane Cristina Pereira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11/06/2013, as 10 hs, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA RECALMADA , Casa Bela Carica Cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1600,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1507144"
                            ],
                            "1507145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Fabio da Silva Torres, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 246 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1507145"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1500389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rodrigues, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos da pensão alimentícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Rodrigues [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística Em Transportes Ltda [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0629/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Vieira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 630/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e nº 0633/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Artur Cresta de Barros [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0631/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0142200-75.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Eloy [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Eloy\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ASSIS FONSECA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Luís Carlos Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE ASSIS FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy dos Santos Feliciano [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Medeiros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy dos Santos Feliciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-44.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-14.2003.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: DAVID SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA, Exdo: Carlos Alberto Vieira, Exdo: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte DAVID SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J.C. Vitoria Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Silva (Espolio de) [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Réu: Adayl Francisco da Rocha, Réu: Geovanna Marascia Cardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Duarte Barcelos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante no dia 16/07/2013 às 15horas. \r\n\r\nNo prazo de 30 dias a partir da data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0176400-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-69.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucelio Oliveira Alencar [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudia de Paula Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jucelio Oliveira Alencar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Christines Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia da SIlva Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Reabilitação Oral Scander Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia da SIlva Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)], Réu: Kalman Nagy [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Regina Gonçalves Nagy [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Assis Freitas [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-84.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio Botelho Cavalcanti [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Botelho Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-63.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac - Comercio e Distribuicao Ltda ME [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernanda Marot Macedo, Réu: Fernando Luiz Brito Macedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paulino dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-38.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0215700-48.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DORNELAS RIBEIRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DORNELAS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA MOURA DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cinlavi Comercio e Industria de Calcados Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lucy do Amaral Motta [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias que entender necessárias a instruí-la. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO de CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: GLICERIO SCHUSTER [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Martins [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessórios Ltda., Réu: Celio Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Martins \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante no dia 17/07/2013 às 15horas, bem como para que a reclamada entregue ao reclamante as guias do FGTS, código 01, com a chave de conectividade, além das guias de seguro-desemprego, tudo na forma de fl. 32.\r\n\r\nNo prazo de 60 dias a partir da data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros: \r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; \r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s; \r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011; \r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; \r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; \r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88); \r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença; \r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. \r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reformas Ltda Me, Réu: WAGNER EMÍDIO DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA ANTÔNIO [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO DA SILVA ANTÔNIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que indeferiu o requerimento, uma vez que não comprovaque o valor bloqueado é proveniente de auferição de salários. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 18/07/2013, às 15:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 483, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariles Fernando Moreira (Espólio de)\r\n\r\nVenha o Reclamante com a norma coletiva em que se baseia o direito ao seguro de vida., bem como com os cálculos do valor que entende devido quanto à parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Cabral Paulo [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda., Aut Elivaldo Cabral Paulo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 157, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Severiano de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Severiano de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 152, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Penha Borges [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Indústria Ltda EPP [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Penha Borges , Réu Plastanque Comercio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente da pretensão executória. \r\n\r\nId: 1500389"
                            ],
                            "1500388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de) N/P Administrador Sebastião Carlos Tito Donato\r\n\r\nPelo presente fica m Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de) N/P Administrador Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 87, 88, 104 e 105, para suprir parcialmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessórios Ltda., Celio Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Mican Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante no dia 17/07/2013 às 15horas, bem como para que a reclamada entregue ao reclamante as guias do FGTS, código 01, com a chave de conectividade, além das guias de seguro-desemprego, tudo na forma de fl. 32.\r\n\r\nNo prazo de 60 dias a partir da data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500388"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1507175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bessa de Paula [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FL.444, PARA QUE, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC, NOMEIE BENS DA 1ª RÉ(LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rohr S.A. Estruturas Tubulares\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Veiga da Silva [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Veiga da Silva , Réu Viação União \r\n\r\nDê-se vista às partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-89.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Silvio Pereira Soares [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Silvio Pereira Soares\r\n\r\nComprovar documentalmente o descumprimento do acordo, em 5 dias, valendo o silencio como anuência regular cumprimento pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002469-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mariano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.116/123, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS, Réu: FABIO LUIS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Batista [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Adriano Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.283/290, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)], Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.218, QUE INDEFERIU O REQUERIDO PELA PARTE AUTORA, PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira e Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira e Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi corretamente quitado, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001816-15.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira França Sampaio [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com), Aut Nilson Ferreira França Sampaio , Réu Rodoviario Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.85/96, que julgou o pedido imporcedente em relação ao 2ª réu e procedente em parte em relação ao 1ª réu(Rodoviário Ramos Ltda), nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Teixeira, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.106/112, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rosa de Sousa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. , Aut Vinicius Mendes Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 290/298, que jconheceu dos embargos e deixa de acolhê-los e condena o embargante na multa prevista no parágrafo único do art.538, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefone (21) 2569-8162, email: bergold@uol.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourete Peçanha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES , Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourete Peçanha\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petrol D Caxias [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petrol D Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.333, PARA DEPOSITAR O VALOR DAS CUSTAS, EM GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL, PARA SEJAM DEVOLVIDAS À RÉ, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002157-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Quincas de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fabiano Gomes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Elias Ferreira Barbosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Elias Ferreira Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002465-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Malet de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Malet de Lima\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Monteiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bnp Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da autora. Prazo: 8dias. Ciència as rés de que o RO de fls. 558/573 não foram recebidos por ausentes os requisitos de admissibilidade, preparo e regularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. Despacho de fl.470. \r\n\r\nProcesso: 0000935-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vicente de Lima [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vicente de Lima \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se recebeu as demais parcelas acordadas, valendo o silencio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eurico de Souza da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Marcos Eurico de Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 162/185, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Nascimento de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Nascimento de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101, QUE ESCLARECE QUE A COMPETENCIA TRABALHISTA, NOSCASOS DE EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SE EXAUARE APÓS A APURAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENTE. PRAZO PARA A RÉ INTERPOR EMBARGOS: 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1507175"
                            ],
                            "1507165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Nascimento de Lima \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101, QUE ESCLARECE QUE A COMPETÊNCIA TRABALHISTA, EM CASOS DE EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SE EXAURE APÓS A APURAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Batista\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m FJ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.283/290, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000440-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., MARCOS MOREIRA CORREA, MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIiência do despacho de fls 58, para pagamento ou nomeação de bens no prazo de 48 horas,do valor de R$ 5.850,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda., EDGAR DE SOUZA LIMA, MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDGAR DE SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.259, PARA PAGAR O VALOR DE R$ 4.083,02, EQUIVALENTE A 322.238,05 IDTR'S, OU NOMEAÇÃO DE BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nRéu: O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA AUREA DA SILVA , JOSE HENRIQUE SOUZA LEITE \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUREA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.149, PARA PAGAR O VALOR DE 762,31, EQUIVALENTE A 61.921,94 IDTR'S OU NOMEAÇÃO DE BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SBO PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. , MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICERIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.182, PARA PAGAR O VALOR DE R$ 583,11, EQUIVALENTE A 46.268,71 IDTR'S OU NOMEAR BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507165"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Cordeiro Schiavon [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Limitada SC [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Welc de Ensino Limitada SC\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo comprovar o pagamento do valor ainda devido em 15 dias, ficando ciente de que não efetuando o pagamento, será o valor acrescido de multa de 10% na forma do art. 475-J CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem Ltda ME, Réu: Romário Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coelho Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0214100-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ASSUNCAO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ASSUNCAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-45.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Izidio da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida De). [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Izidio da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000168-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Pinto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 175/180, devendo a Executada, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Silva, Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barauna [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barauna, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT GOMES JUNIOR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA [Adv. Lucia Malheiros de Carvalho (OAB: RJ 93933 - D)], Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT GOMES JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria, bem como da resposta ao convenio RENAJUD, requerendo o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038900-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204 convolando em penhora os depositos de fls. 124 e 174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-07.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcy Nerio Guimarães Parreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 897 do CPC. \r\n\r\nId: 1507122"
                            ],
                            "1507120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0000769-71.2010.5.01.0206 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Teodoro de Moura Santos\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Ramos,M e M Gestão Empresarial Ltda.,Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.849,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,M e M Gestão Empresarial Ltda.,Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.849,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507120"
                            ],
                            "1507121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Silva\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias, bem como do parcial provimento dos embargos declaratorios no mesmo prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507121"
                            ],
                            "1507112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/06/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.08.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000535-55.2011.5.01.0206 – Rte. IVANILDO SILVA SOUZA (Adv. Braulino da Silva e Santos – OAB/RJ: 085922/D) Rdo. ABCERPA ASSOCIAÇÃO BENEF CULTURAL EDUC E RECREATIVA PROJETO AMIGO - Bem(ns): 1) Duas bicicletas ergométricas, marca Astro, profissional, uma de cor preta e uma de cor cinza, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.200,00; 2) Um Transport Astro, em estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho para Leg Press, em estado de uso, avaliado em R$ 3.300,00; 4) Um aparelho para flexão de pernas, em estado de uso, avaliado em R$ 3.300,00; 5) Um aparelho para Puxada Pulley, em estado de uso, avaliado em R$ 3.300,00. Total da Avaliação: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Deputado Sá Rego, 16, lote 22, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1507112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1500071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO DE SANTANA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Itaguai Borracheiro Ltda ME, Réu: Eduardo Correa Klen, Réu: Vania Saldanha Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180/181: \"... Chamar o feito à ordem, para reconsiderar o r. Despacho de fl.86, por conseguinte, de todos os atos posteriores, dando-se baixa no RENAJUD de fl.118.\" \r\n\r\nProcesso: 0003214-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002710-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Olimpio Alves de Araujo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut José Olimpio Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oliveira da Silva, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda, Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Maurício da Silva Ramalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centelha Equipamentos Elétricos Ltda, Aut Jhonatas Maurício da Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002912-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Haroldo Medeiros [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio´s Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfield) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfield), Aut Frank Haroldo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002773-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Barreto Miranda [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Barreto Miranda, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Muniz Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Muniz Andrade, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Roberto da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Ministros Interdenominacional Evangélicos da Zona Oeste (JUMIEZO) [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Roberto da Silva, Réu Junta de Ministros Interdenominacional Evangélicos da Zona Oeste (JUMIEZO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Meireles de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Rodrigo José Meireles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nunes Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nunes Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003213-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Nunes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Prestação de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nId: 1500071"
                            ],
                            "1500070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A., Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Nova Lideranca SP Servicos S/S, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500070"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1506880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Claudio [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rogério Claudio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Patrocinio da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luis Carlos Patrocinio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cristina Pinheiro Sampaio [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Pinheiro Sampaio, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimael dos Reis Campos [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guimael dos Reis Campos, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Muniz da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Muniz da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Fica intimada ainda a ré para regularizar sua assistência no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa da Silva , Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Roberto Faustino [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Roberto Faustino, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Rangel dos Reis [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Rosinete Rangel dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Marçal [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Marçal, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sandra Regina Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Mauro Sérgio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Fica intimada ainda a ré para regularizar sua assistência no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teixeira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Teixeira da Silva, Réu Locanty Comércio Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Silva, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001674-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaudir Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaudir Pereira da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Ferreira Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Mauriceia Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gaio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gaio da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Bezerra Brites [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bezerra Brites, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos de Aguiar [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Roberto Ramos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Parada [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Parada, Réu Locanty Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001108-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rosa, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Xavier [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Xavier , Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimara Lisboa de Andrade [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Lisboa de Andrade, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marques Gonçalves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Sandra Marques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Morais Ribeiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Viviane de Morais Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Soares [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviço Ltda, Aut Marcio dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda - ME, Aut Solange de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001506-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviço Ltda, Aut Mirian Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Vieira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Vieira, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicência Gonçalves [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Vicência Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Waldecir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Falquer dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Falquer dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002504-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda ME, Aut Paulo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-27.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Luz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Luz, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Leandro de Aguiar Dias da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Leandro de Aguiar Dias da Silva, Réu Locanty Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Donato de Oliveira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda - ME, Aut Roselia Donato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001633-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Chedid [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luciano Machado Chedid\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Rodrigues, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Locanty Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silvestre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda - ME, Aut Luiz Antonio Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1506880"
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                                "Processo: 0001087-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviço Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Serviço Ltda - Mangaratiba, Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-54.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Rejane Bezerra Lima [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Nadja Rejane Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Marques [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Marilda Marques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pacheco, Réu Locanty Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira Mello [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Sônia Maria de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Carvalho [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Carvalho, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares da Silva, Réu Locanty Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Francisca de Souza [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Rosenete Francisca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Teixeira Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Romario Teixeira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001774-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo Oliveira Gregorio [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Robson Eduardo Oliveira Gregorio\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 19.6.2013, às 13:10 horas, ficando mantidas as determinações anteriores, exceto no tocante a oitiva de testemunhas que não serão ouvidas nessa audiência. (AUDIÊNCIA NAO UNA). \r\n\r\nId: 1507066"
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                                "Processo: 0000475-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Oliveira do Nascimento [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilton Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fabio Magioli Siqueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fabio Magioli Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marco Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 02/10/2013, às 10:00 horas a oitiva da testemunha na CPI nº 0000203-49.2013.5.01.481. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves Leal [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Chaves Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Ana Carolina Carvalho Barreto foi designada para dia 20/08/2013, às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.26v, e em retificação à certidão de publicação, notificar o autor a comparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira Pinto de Melo [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira Pinto de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson da Silva de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Anderson da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Oswaldo Luiz Martins Palmeira\r\n\r\n** Ter vista dos cálculos do reclamante.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/06/2013, às 13:39 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Riophoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Mendonça de Freitas [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Mendonça de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Alves Barboza Kinupp [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Alves Barboza Kinupp\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.16v., e em retificação à certidão de publicação de fls.16, notificar o autor para comparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000849-78.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Viana de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Viana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefani de Souza Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Paula Thomaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sphaera Telecom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Paula Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng Rope Engenharia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Gomes de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001928-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Moura [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Junior Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Jesus Moura\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0670/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Santiago Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Santiago Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 123. \r\n\r\nId: 1507129"
                            ],
                            "1507130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Souza da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 25/06/2013, às 11:30 horas, para oitiva da testemunha LUCIANA EDUARDA nos autos da CPI 0000760-71.2013.5.01.0411, na 1a. VT de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo German Rojas Rojas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo German Rojas Rojas\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/09/2013 às 11:50, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa dos Santos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Helio Costa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/07/2013 às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Enir Rouge Godim [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Rouge Godim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 10:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/07/2013 às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Cordeiro da Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cordeiro da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0381200-87.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nIntimar novamente para vista dos autos em cartório. FLS.1870 \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sarmento da Silva [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Flavio Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/07/2013 às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Vilela Simão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Vilela Simão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Carmo de Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Carmo de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldacir Barbosa de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Barbosa de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:54 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000856-70.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Melo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Basílio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI, na 1a. VT de Juiz de Fora-MG foi adiada para 05/07/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gomes Caldeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes Caldeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de Sousa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/09/2013 às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE PESSANHA AMARAL [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS MACABUENSE LTDA., Réu: ELAINE CRISTIMA AMORIM PUPINO [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO PEREIRA, Réu: Dalberto Pereira , Réu: Claudia de Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE CRISTIMA AMORIM PUPINO, Aut LUCILENE PESSANHA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nId: 1507130"
                            ],
                            "1507131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-55.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013 , às 9:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciano de Abreu Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciano de Abreu Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-17.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 10:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Marciano da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Marciano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 10:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-87.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcou Adriano de Souza Madureira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcou Adriano de Souza Madureira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Amaro Santiago Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amaro Santiago Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-20.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Monteiro Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Monteiro Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Sotero Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Sotero Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Meireles [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Meireles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Souza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Amaro dos Santos Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 10:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Marcelino Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Marcelino Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marinho Bernardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marinho Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Hebia Nalon [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Hebia Nalon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-57.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mendes de Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mendes de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Ricardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Ricardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2013, às 9:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1507131"
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                            "1507132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) XXX: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0084/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-09.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdon Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Menezes de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194600-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Moura [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000967-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Emilio Santos de Brito [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emilio Santos de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001792-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pedroza de Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal V de Macaé Serviços Ltda [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pedroza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos Mandado de Penhora e Avaliação nºs 89/2013 be 90/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Espírito Santo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ELIAS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 530.401,88, equivalente a IDTR's, atualizados até /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimaldo Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimaldo Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225700-28.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MOSQUEIRA PACHECO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MOSQUEIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Novais Bahia [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Novais Bahia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Paula Guimarães Tosta [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Paula Guimarães Tosta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Vasconcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.199 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-64.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Souza Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut João José de Souza Santana, Réu Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, ficando os autos na Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Tavares da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) XXX: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0085/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Junior Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Giovana Romero Vasquez [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Giovana Romero Vasquez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-61.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Castilho da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castilho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Roberto Lacerda Martins [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Roberto Lacerda Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dos Santos Correa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Doriol Cordeiro Tavares [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emavel Veiculos de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Doriol Cordeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) XXX: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0086/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-31.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Alves de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2013 às 15:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: FABIANO ALMEIDA PEREIRA, Réu: JOSE FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LOURENCO CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA INEZ ALMEIDA CUNHA, Réu: MARIA IZABEL ALMEIDA BRUGGEE, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: CELIA MARIA ISABEL ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO, Réu FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, devendo as partes virem com as peças que possuírem, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nId: 1507132"
                            ],
                            "1507127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Eng Rope Engenharia Ltda, Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eng Rope Engenharia Ltda, Gaia Operações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001912-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Asecon Prestação de Serviços Ltda, Astromaritma Navegação S.A, Condomínio Brisa do Mar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asecon Prestação de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME, DAMASIO EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do artigo 844 da CLT. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507127"
                            ],
                            "1507128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/09/2013 às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0194600-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Moura\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza ME\r\n\r\nfica m I B Drumond de Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0219200-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO HEITOR CHAGAS\r\n\r\nRéu: PALMARC SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA, Marcos Rogelio Camargo Moreira, Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Moraes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados no presente processo . Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507128"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Ivlayr Constantino Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Azeredo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Azeredo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciel Antônio da Silva Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antônio da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 01/07/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Oliveira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, nos termos do art.789, II da CLT, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 63,93 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Jesus Barreiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araújo de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Souza [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Industries do Brasil Instalações Marítimas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 800,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cherme da Silva Souza [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherme da Silva Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 100,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Aut Arlindo José Dappes, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo FL Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Marcelino Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Marcelino Rangel, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda, Aut Jose Luis de Souza, Réu Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM CNHECIDOS, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC, nos termos da fundamentação supra, e por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda aos embargos a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Alcantara [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda, Aut José de Souza Alcantara\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Souza Rosa, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado. Tendo em vista que o incidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação, nos termos do §2º do art.18 do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor Gilmar Vieira da Silva foram conhecidos como IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS e, no mérito, negado provimento. Via de consequência, inocorreram os efeitos do art.538 do CPC. Quanto aos Embargos de Declaração opostos por Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda, não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC, nos termos da fundamentação supra. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença. Pelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, bem assim condeno a mesma a indenizar a parte contrária dos prejuízos sofridos no percentual de 20% sobre o valor da liquidação do julgado, nos termos do §2º do art.18 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Barboza e Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Barboza e Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Pereira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Pereira, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS, por ausência do cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC, nos termos da fundamentação supra. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplico, ainda, ao embargante a multa de 1% sobre o valor dado a causa, bem como assim condeno a mesma a indenizar a parte contrária dos prejuízos sofridos no percentual de 20% sobre o valor da liquidação do julgado, nos termos do §2º do art.18 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Júnior [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiano Jose de Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Jose de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1506836"
                            ],
                            "1506837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nDepositar os honorários periciais complementares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira Portela [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Ferreira Portela\r\n\r\nFica o exequente notificado para ter vista das informações imobiliárias da reclamada, a fim de providenciar em 30 dias a certidão oriunda do registro de imóveis para a promoção da penhora, sob pena de extinção da execução, na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Renato de Almeida Nonato, Réu Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001987-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rodrigues [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza\r\n\r\nFica o autor ciente de que foi homologada a desistência requerida pelo autor. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Aut Benedito Jorge Azeredo Coutinho, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, restando alterada a condenação para R$ 47.873,25 e custas pela ré no valor de R$ 957,46. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles, Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça dos bem penhorado, a ser realizado no dia 12/07/2013 às 11:31 horas em primeiro evento e no dia 02/08/2013 no mesmo horário na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho França, Réu Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira, Réu Rudinei F. Larroca\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça dos bem penhorado, a ser realizado no dia 12/07/2013 às 11:30 horas em primeiro evento e no dia 02/08/2013 no mesmo horário na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Lace Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Lace Campos, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarenga & Albertini Ltda ME, Aut Bruno Silva Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça dos bem penhorado, a ser realizado no dia 12/07/2013 às 11:32 horas em primeiro evento e no dia 02/08/2013 no mesmo horário na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001624-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Moreira de Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Moreira de Barros, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos como IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS e, no mérito, foi negado provimento. Via de consequência, por inocorrentes os efeitos do art.538 do CPC, declara-se desde já o trânsito em julgado da sentença. Neste momento, fica a ré notificada para pagamento no prazo de 15 dias. Após, em não havendo o pagamento, execute-se o réu via BACEN-JUD, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nId: 1506837"
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                            "1506838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Silva do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Silva do Carmo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Vieira de Mattos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Executivo da Serra Alimentos Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Vieira de Mattos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto\r\n\r\nFica a parte autora notificada para depoistar nos autos o valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para juntar aos autos as normas coletivas faltantes de acordo com as especificações de fl.274, no prazo de 5 dias, sob pena de ser arbitrado percentual de reajuste em relação as referidas datas bases em compatibilidade com aquelas comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Jesus Baraúna [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Jesus Baraúna\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bedim, Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça dos bem penhorado, a ser realizado no dia 12/07/2013 às 11:32 horas em primeiro evento e no dia 02/08/2013 no mesmo horário na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira \r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.1142/1144, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barros Dutra [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barros Dutra, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.61/65. \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Candido Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Candido Moraes, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDê-se vista dos autos às partes, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo por mais 5 dias, tendo em vista o trâmite burocrático do registro diante do porte da empresa. Caso seja descumprida o obrigação neste novo prazo, a multa será aplicada desde a ciência da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins Ferreira, Réu V.C.R. Maciel Padaria - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira de Almeida das Dores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Valter Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi extinta com resolução de mérito quanto aos pedidos contidos na alínea b de fls.27 bem como julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2013 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael da rocha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da rocha Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça dos bem penhorado, a ser realizado no dia 12/07/2013 às 11:32 horas em primeiro evento e no dia 02/08/2013 no mesmo horário na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Pires Correa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Pires Correa, Réu IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.99/101, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em sitauação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001927-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Torres [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Torres, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvino Machado [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silvino Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1506838"
                            ],
                            "1506839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neno Gomes Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neno Gomes Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Soares [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagar o valor apurado a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Wagner Moraes Rolim [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé, Aut Philipe Wagner Moraes Rolim\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência para o dia 24/07/2013 às 13 horas no Posto Avançado de Rio das Ostras, localizado na Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, bairro Âncora, na cidade de Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165 que indeferiu o requerimento do condomínio do Edifício Sandiego Macaé Convention Flat Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil SA, determinando a reversão dos valores depositados em juízo em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléuton Lacerda da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentações e Serviços de Suporte - em recuperação judicial [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléuton Lacerda da Silva, Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentações e Serviços de Suporte - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C.R. Maciel Padaria - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva, Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001923-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilmar Viana dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento de valor remanescente apurado em fl.137v, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Martins de Freitas [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo Martins de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001923-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilmar Viana dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Viana dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Rufino do Egito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Rufino do Egito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araújo de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rodrigues [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rodrigues\r\n\r\nFica a ré ciente de que foi homologada a desistência requerida pelo autor. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Cunha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001320-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Lima de Almeida\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.234/236, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem efetico pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I, do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Souza do Nascimento [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecflex Mangueiras e Conexões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monnerat Erthal [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda , Aut Pedro Henrique Monnerat Erthal\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de contribuição previndenciária (INSS) e de imposto de renda (IR), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mallmann Terra [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME (AM Serviços Assistenciais), Réu: Luiz Alberto Coelho - ME (lLC Serviços Assistenciais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mallmann Terra\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1506839"
                            ],
                            "1506840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Regina da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mart Brasil Comércio e Serviços Ltda, Réu: Radio 95 FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Regina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001011-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Benedito [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços Suporte, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Benedito \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165 que indeferiu o requerimento do condomínio do Edifício Sandiego Macaé Convention Flat Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil SA, determinando a reversão dos valores depositados em juízo em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Galson de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Galson de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cristina dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Souza [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Botelho Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: A. W. Ribeiro dias restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Botelho Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf - Serviços Marítimo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Peroba [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Peroba\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Segadas Vianna Junior [Adv. Jorge Segadas Vianna (OAB: RJ 156268 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segadas Vianna Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo de Souza Alves [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangelo de Souza Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças neces sárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Jesus de Oliveira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Jesus de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, Réu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria Brito de Sant´ana [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Brito de Sant´ana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva Colli [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José da Silva Colli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogoniano da Conceição Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jogoniano da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Ventura Nascimento [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Ventura Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001046-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Serra de Araújo [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Serra de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani Ferreira de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriani Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Jose de Souza Gonçalves [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Jose de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1506840"
                            ],
                            "1506841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506841"
                            ],
                            "1506834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Cabral\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Bracom Veículos Ford\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506834"
                            ],
                            "1506835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barros Dutra\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61/65, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º dfo art.642-A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165 que indeferiu o requerimento do condomínio do Edifício Sandiego Macaé Convention Flat Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil SA, determinando a reversão dos valores depositados em juízo em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Rosa\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausênia de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença. Tendo em vista que o incidente é manifestamente infundado, com base nos incisos I, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação, nos termos do §2º do art.18 do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvino Machado\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Dias Pinto\r\n\r\nRéu: Qhz Análises Clínicas Ltda, Franci de Olveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Franci de Olveira Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. Fica também ciente que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002118-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Guilherme\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RGN Representações e Comércio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506835"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1506517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-40.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Coelho Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002313-44.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lbros Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Ana de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lbros Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002313-44.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lbros Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Ana de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lbros Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001880-40.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Coelho Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Antonio Leotério [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Neon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antonio Leotério\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146300-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com meios de Citação em trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bigatti Meloni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bigatti Meloni \r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Exdo: Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delio Sampaio Filho, Exte Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos apresentados, ficando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho , Aut Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos apresentados, restando subsistente a penhora e determinado o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos sem julgamento do mérito os embargos à arrematação opostos por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Cristiano Pires Rabelo, Réu Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos sem julgamento do mérito os embargos à arrematação opostos por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de acordo com a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSE GERMINIANO, Aut ALENTOR MARINHO NETO, Aut ALOISIO MANUEL DE MOURA, Aut ARMANDO DOS SANTOS, Aut CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Aut CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Aut DANITO AFONSO DOS SANTOS, Aut DIVINO MANOEL DIAS, Aut ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Aut FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Réu FRIGORIFICO MAGE LTDA., Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE VELASQUE DE FREITAS, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Aut MARCELO DA SILVA FERNANDES, Aut MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Aut NELBE LOPES, Aut PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados leilões para as datas 03/07/2013 e 17/07/2013, ambos às 11hs no Átrio do Fórum, á Av. Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói-Rj. \r\n\r\nProcesso: 0001103-55.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martelleto Felipe [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martelleto Felipe \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de habilitação na recuperação judicial, devendo retirá-lo da secretaria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na secretaria desta VT, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira da Silva , Réu: Posto Roncador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado do recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Pereira de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir da Silva Portela [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Moreth da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Dias Neves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Dias Neves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlana Macedo da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P. Ambiental , Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)], Réu: União Federal - Advocacia Geral da União , Réu: Ronald de Oliveira Rodrigues Junior, Réu: Ronald de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlana Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ INACIO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JORGE BATISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ INACIO PEREIRA, Aut JORGE BATISTA, Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar n. de inscrição do CPF, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Trafo - Serviços e Comércio Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Rissi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ciente, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa de Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Raí de Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Jhonatah de Oliveira Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JM Terra Ltda, Aut Jhonatah de Oliveira Santos , Aut Raí de Oliveira dos Santos , Aut Rayssa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto com exame de mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e comprovar o bloqueio de valores a que a faz referência. \r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lasaro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ramos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000772-39.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dakotton Confecções Ltda [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Caetano da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dakotton Confecções Ltda\r\n\r\nIndicar o nome e endereço dos dependentes habilitados perante a previdência social, na forma da Lei 6.858/80, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoráia Regina Calazans [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoráia Regina Calazans \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Lima da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique Moura Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléa Lima da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Joaquim de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Joaquim de Souza \r\n\r\nApresentar contrato social da reclamada, para verificação da composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2011.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. Caldeira - Nossa Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: André Dias Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-23.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.S. Soares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nIndicar os nomes dos sócios que pretende incluir no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 275/277. \r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Rosa da Silva, Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos judiciais foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 308/309. Os recorridos apresentem contrarrazões ao Recurso Ordinário recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIA ROSARIO DA ROCHA ABREU [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA V.M. GAVINHO, Réu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: João dos Anjos Silva Soares Alicia Gomes Mojon Ricardo Fernandes Vicente DRM Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): DRM Comércio\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar cópias legíveis das guias comprovadas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PORTO BITENCOURT [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Réu: Francis Jean Marcel Rouget, Réu: Carlos Eduardo Stteel Pellegrini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PORTO BITENCOURT\r\n\r\nApresentar o endereço em que o veículo objeto da restrição possa ser localizado para formalização da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls.70, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elias da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 139, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-21.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Paixao [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Henrique da Silveira Paixao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 162/166, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001966-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacileno Almeida De Oliveira [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Gomes João [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Gomes João \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Manhaes [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Cibrapel S/A Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S/A Industria de Papel e Embalagens, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Apolinário [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmares de Piabetá Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmares de Piabetá Ltda\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 5 de fls. 101, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Costa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Costa, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 301, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002298-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Bomgosto Coradini [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Bomgosto Coradini\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. \r\n\r\nId: 1506517"
                            ],
                            "1506948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: Leda Hoskem Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Patrício de Souza\r\n\r\nO Patrono recebeu as parcelas com vencimento em 10/12/2012, 10/01/2013, 14/02/2013, 11/03/2013 sem poderes, pois o mandato havia terminado em decorrência do óbito de seu constituinte. Efetuar o depósito da importância referente às 04 (quatro) parcelas indevidamente recebidas, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público, sem prejuízo da execução pelo equivalente. A procuração de fls.180 não tem o condão de convalidar os atos praticados pelo advogado, enquanto seu constituinte estava falecido. \r\n\r\nId: 1506948"
                            ],
                            "1506515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0001588-89.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel de Souza Gomes \r\n\r\nExecutado: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda,Lojas Americanas \r\n\r\nPelo presente fica citado MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.791,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000576-06.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Handromeda Alves Machado\r\n\r\nExecutado: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.635,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506515"
                            ],
                            "1506516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcilio da Silva\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageenses Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletivas Mageenses Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r.sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Karnívoro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r.sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1507157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0054500-05.2009.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gessyara Lucas Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gessyara Lucas Salvador dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.199,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-15.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.938,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507157"
                            ],
                            "1507158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0444700-62.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BISPO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: S.P.M SUPERMERCADOS LTDA , MARCOS ANTONIO FONTOURA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO FONTOURA , S.P.M SUPERMERCADOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelo saldo existente nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0014100-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa Guerra\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicias Pontanegrense Ltda Me, Maria Edith da Silva Rangel, Rogério da Silva Rangel Júnior, Rogério da Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Delicias Pontanegrense Ltda Me, Rogério da Silva Rangel Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1500874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0346100-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE BORGES MACHADO [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CONHECER LTDA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE BORGES MACHADO, Réu CENTRO EDUCACIONAL CONHECER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Quinan Filho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Quinan Filho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Amaral [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Venmac Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Amaral, Réu Venmac Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição parcial adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Farias [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Areas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Farias, Réu Tam Linhas Areas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Rodrigues\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0055800-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBAS NEIVA SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CALIFORNIA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CALIFORNIA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, conforme apurado à fl.199 verso, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS CRYMS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS CRYMS\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Lima [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade Caldas da Rainha [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade Caldas da Rainha\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-94.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONZAGA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut PAULO CESAR GONZAGA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção fls297. , sendo a ré para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Guedes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Guedes , Réu Nit Sea Navegação Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0213300-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães Castro [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Carlos Eduardo Guimarães Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Castelar Wanderley [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alves Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheckinah Confecções Ltda. ME [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Réu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Réu: Free Ocean Artigos Vestuário Esportivo Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda., Aut Cinthia Alves Silva, Réu Free Ocean Artigos Vestuário Esportivo Ltda., Réu Sheckinah Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-52.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Moraes , Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Andrade Arquitetos Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenez Andrade Arquitetos Ltda., Aut José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0179500-49.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Augusto Ramalho da Silva [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Augusto Ramalho da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento requerido pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Kat-Entulho Trsnp. de Entulhos Ltda. - ME [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kat-Entulho Trsnp. de Entulhos Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CUNHA NUNES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT, Aut SIMONE DA CUNHA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Moraes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Jaqueline de Carvalho Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1500874"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1507060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/06/2013 ARQ120\r\n\r\nProcesso: 0002124-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ramos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ilha Bella [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Conceição Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ilha Bella\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Ramos de Morais Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Ramos de Morais Alves \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Loja de Conveniência OL [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranielle Dutra Correa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Loja de Conveniência OL\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lopes Santana [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lopes Santana, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, por intempestivos, sendo o autor, ainda, para ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-24.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anderson Pereira da Silva representado por Antônio Monteiro da Silva e Valquíria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nRéu: Beirão Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0559/2013 em 04/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carmo de Almeida Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0552/2013 em 04/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA Gonçalense Informática Ltda, Réu: JVA Gonçalense Informática Ltda n/p Débora Siqueira Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Delfino Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001915-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalisson da Siva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalisson da Siva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, para que as partes juntem as cópias que possuírem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Francisco [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Francisco , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Vieira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0555/2013 em 04/06/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gráulio de Abreu Otoni [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Gráulio de Abreu Otoni\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias sobre juntada de PPRA e PCMSO, sendo o autor, ainda, acerca da defesa e documentos . \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos referentes ao acordo, bem como o recolhimento das custas, previdenciários e fiscais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ornelas Coutinho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Rossio 14 Materiais de Construção Ltda., Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda., Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda., Aut Solange Ornelas Coutinho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 dias, acerca do ofício do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Pendotiba Rinkauto Peças e Acessórios Ltda n/p Luciano Guimarães da Silva e Telma Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a fundamentação acerca do pedido de desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Oliveira [Adv. Joana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Luciana Borges da Silva (OAB: RJ 127469 - D)], Réu: Daniel Regosa Pla Homedes, Réu: Felipe Reigosa Pla, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Scalia Vieira Porto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda, Réu: OHM Comércio de Roupas Ltda n/p Sérgio Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lisboa Pinto [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niterói Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Franco [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Guimarães de Souza\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Tavares Ogeda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o depósito de todas as parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, a partir da 6ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de declaração de fraude à execução, devendo o autor dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang, Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Paulo César Martins Leite, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pela parte autora de R$ 500,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Lima\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange á oposição do carimbo em sua CTPS e à entrega da chave de conectividade, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Vinícius Pereira Simão e Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana Oliveira Barbosa Ferrão [Adv. Francisco Alves da Silva (OAB: RJ 43187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Oliveira Barbosa Ferrão\r\n\r\nTomar ciência de que em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º da Res. Adm. 66/2012 do TRT, foi determinada a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueira Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZZIANA LOPES ALVES RAGUCCI [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Suely Lopes Alves, Réu: GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Figueira Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1507060"
                            ],
                            "1507058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0000537-36.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilseia Leite\r\n\r\nExecutado: Antônio José Ferreira da Silva Paulino,José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Ferreira da Silva Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.003,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002163-56.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vilmar Pereira \r\n\r\nExecutado: Frango e Etc Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Frango e Etc Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.057,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000965-18.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Alves de Abreu\r\n\r\nExecutado: Antônio Siqueira de Azevedo,Paulo César Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.872,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507058"
                            ],
                            "1507059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-58.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-66.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001483-71.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002155-16.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nMax Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-55.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-65.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-35.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002136-39.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nJomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-87.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001295-44.2012.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-06.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-49.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-07.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-59.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507059"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1501095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rangel Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Tec Manutenção e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rangel Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Araújo Moreira da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense, Aut Mariana Araújo Moreira da Costa\r\n\r\nCaso haja interesse em conciliar, deverão as partes comparecer em data e local de realização de audiências, nesta Vara, para apreciação e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Vaz Laviola [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Vaz Laviola \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000333-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Souza da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Machado Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0002105-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correia de Lima\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemalte dos Anjos Silva [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemalte dos Anjos Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 61 e da informação dos Correios às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares da Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, a saber: \" Nos termos do Art. 821, da CLT, especifique 03 (três) testemunhas para serem intimadas, vez que arrolou 04 (quatro). Não o fazendo, no prazo de 05 dias, intimem-se somente as testemunhas \"a\", \"b\" e \"c\" \"\r\n\r\nProcesso: 0066700-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa dos Santos Lima [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA EPP [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Homero Luiz Quintaes, Réu: Amaury de Andrade, Réu: Rafael Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA EPP, Aut Geisa dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keittiany Lucia Caetano da Silva , Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, em complementação à decisão homologatória de fls. 292, fica convolado em penhora, igualmente, o depósito recursal de fls. 261, o qual satisfaz, com sobra, o crédito remanescente do autor, bem como INSS e custas apontadas às fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Mathias Fernandes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Mathias Fernandes , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Alves de Barros Franco [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimea Alves de Barros Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que deferiu a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do autor, no valor de R$ 3.130,27. \r\n\r\nProcesso: 0002073-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marques Fânzeres de Moraes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Marco Antonio Vianna de Moraes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marques Fânzeres de Moraes , Aut Marcela de Oliveira , Réu Marco Antonio Vianna de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Telles Ramos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Telles Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela quanto à expedição de alvará para levantamento do FGTS e indeferida quanto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clause Lopes de Mendonça Junior [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clause Lopes de Mendonça Junior , Réu RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/06/2013, às 10:30 hs, para a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000907-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira do Nascimento [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Fernando Castro Coutinho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Fernando Castro Coutinho \r\n\r\nVenha o réu com os comprovantes referentes ao período de 2008 a 2010. \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roullian Freitas Vieira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cohen Restaurante (empresa individual) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Zucchini Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cohen Restaurante (empresa individual), Aut Roullian Freitas Vieira , Réu Zucchini Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls124. Prazo : 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Cristina Vicente de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofee Bean Comercial Ltda. - ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Cristina Vicente de Souza \r\n\r\nConsiderando a petição de fls. 92/93 e o comprovante de fls. 100, diga a autora, em 30 dias, se homologado o acordo, sob pena de arquivamento com baixa, ficando desde já determinada a dispensa das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Norberto [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Norberto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 27, a saber: \"Uma vez que altera os pedidos, venha o reclamante com uma nova petição inicial substitutiva, em 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves da Silva Siqueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves da Silva Siqueira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 491, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandro Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Rodrigues [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 107, bem como do crédito remanescente do autor no valor de R$ 3.381,85, equivalente a 272.823,57 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0072900-23.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inez Lopes Alves [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva, Réu Maria Inez Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fernandes Lopes Silva [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fernandes Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação de tutela. .\r\n\r\nId: 1501095"
                            ],
                            "1501096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0002033-97.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva Lessa (sócio BMW Industria e Comercio de Roupas Ltda),BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Attractive Modas Jeans, Acessórios e Vestuário Ltda.,Prosper Hop Rio Indústria e Comércio Atacadista de Confecções Ltda.,Hiper - Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hop Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Cristina Martins de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva Lessa (sócio BMW Industria e Comercio de Roupas Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Martins de Mello,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Attractive Modas Jeans, Acessórios e Vestuário Ltda.,Prosper Hop Rio Indústria e Comércio Atacadista de Confecções Ltda.,Hiper - Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME,Hop Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Cristina Martins de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Martins de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-69.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estefano Willian Faria Mendes\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Luiz Rogerio de Oliveira (sócio),Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.220,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501096"
                            ],
                            "1501098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei da Conceição \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consult. e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pool Rio Serviço Consult. e Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:**********\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonça Ferreira\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore, Ermel Offshore A/C Sócio FREDERICO JOSÉ ERMEL NETO, Ermel Offshore A/C Sócia LIANE FLEMMING, Ermel Offshore A/C Sócio DANIEL DE SOUZA, Ermel Offshore A/C Sócio FREDERICO JOSÉ ERMEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ermel Offshore, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** \r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501098"
                            ],
                            "1501097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501097"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-43.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás de restituição pelos depósitos recursais, bem como pelo saldo remanescente, e determinado o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Taberna Vale do Conego Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Taberna Vale do Conego Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 08/08/2013, a partir de 14:06 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 22/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ROCHA BOTELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROMULO ROCHA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Wanderosch Moreira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjorie Dantas de Campos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Wanderosch Moreira, Réu Marjorie Dantas de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE BRITO SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE BRITO SILVA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matias dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Rogerio Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalme Teixeira Bille [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., Réu: Jackson Jorge Rodrigues , Réu: Jardel Luiz Rodrigues [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalme Teixeira Bille, Réu Jardel Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 277/285, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barrozo, Réu Lar Abrigo Amor a Jesus\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 270/271, e de que o Juízo encontra-se integralmente garantido pelo depósito recursal. prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir, eis que já expedido alvárá e remetido ao banco depositário, conforme cópia arquivada nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1507148"
                            ],
                            "1507146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0073900-76.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mylena Vidal Hernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Rômulo Contreiras Santos ,Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda ,Valdir Melo \r\n\r\nPelo presente ficam citados Rômulo Contreiras Santos e Valdir Melo, que se encontram em local incerto e não sabido, para para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.933,20 (principal devido ao autor, e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-98.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato Tuler\r\n\r\nExecutado: Willian Souza de Jesus,Willian Souza de Jesus - M.E.\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou\r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.690,07 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-73.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtair Beraldini da Silva\r\n\r\nExecutado: Natasha Maimone Monteiro,Monterey Plus Terceirização de Serviços Gerais Ltda,Auto Posto Estrela de Friburgo Ltda,Shalla Maimone Monteiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Natasha Maimone Monteiro e Shalla Maimone Monteiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-32.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Josilda Rocha Ferreira\r\n\r\nExecutado: DEJANIRA PEREZ MONTEIRO,Xuxu S de Friburgo Comercio de Hortigranjeiros Ltda., ANTONIO SÉRGIO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente ficam citados DEJANIRA PEREZ MONTEIRO e ANTONIO SÉRGIO DOS SANTOS MONTEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.718,39 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-41.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN SIQUEIRA CALDERARO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Amorim Pinto,SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA.,Francisco Canindé de Medeiros,Tânia Aréas da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Amorim Pinto e Tânia Aréas da Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,00 (principal e multa devidos ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-27.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.108,97 (principal e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-08.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMIR JUBRAN\r\n\r\nExecutado: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS,HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU,ELIZABETE DE SOUZA RODRIGUES MARTINS,ANDERSON DE DOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, ELIZABETE DE SOUZA RODRIGUES MARTINS e ANDERSON DE DOUZA SEQUEIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.781,66 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-13.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alice dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.413,38 (principal devido ao autor e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-82.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renaldo Moreira\r\n\r\nExecutado: Ivana Macedo Chevrand ,Inovan - Empresa Distribuidora Ltda.,Therezinha de Jesus Macedo Chevrand \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana Macedo Chevrand, que se encontra em local incerto e não sabido, para para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.632,86 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\n0042500-44.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriane da Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.620,89 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-12.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELANE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,67 (principal e INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0020700-96.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOZANGELA PITTA DUARTE\r\n\r\nExecutado: CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454,62 (INSS e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-75.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: BALDRAME ARUITETURA E COMERCIO LTDA,UNIAO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL)\r\n\r\nPelo presente fica citado BALDRAME ARUITETURA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,43 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-92.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nExecutado: RUY JOSÉ BARBOSA,R J BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY JOSÉ BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.027,89 (principal devido ao autor, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-65.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenice do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.965,31 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204000-22.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Pedro da Cunha\r\n\r\nExecutado: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITTO,Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.,PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITTO e PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.053,44 (principal devido ao autor e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507146"
                            ],
                            "1507147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalme Teixeira Bille\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., Jackson Jorge Rodrigues , Jardel Luiz Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., Jackson Jorge Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507147"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1507103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 350/354), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra, Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Parreira Cassini, Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 08 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria Bongard Coelho Barradas [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria Bongard Coelho Barradas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos Peres [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ramos Peres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Auleir Pinto Rangel [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Popular Cachoeiras de Macacu Indústria e Comércio de Urnas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auleir Pinto Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Maria Santos Cariello [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Maria Santos Cariello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Manoel Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Manoel Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milso Francisco da Silva Rosa [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços- Multiprof , Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milso Francisco da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neolene Soares Hilario [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neolene Soares Hilario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Câmara da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Câmara da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Carvalho Morete [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Carvalho Morete\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Chiletto [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Chiletto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva Lucas [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: José Helênio Menezes Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 08 / 2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Storck [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisel Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Storck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 08 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-29.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Siqueira Pereira [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Siqueira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio de Souza Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000567-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Oliveira Joaquim [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Oliveira Joaquim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Troes da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo Troes da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eliete de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina de Oliveira Castro, Aut Fátima Eliete de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.G. Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 07 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Maia [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Maia, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/06/2013, às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Eller da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: JGP Folly Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Eller da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 08 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Manasses e Efraim Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro., Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Aut Wesley Rodrigues Sena\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Eller da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: JGP Folly Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Eller da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 08 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imara Denir Pinheiro Lopes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imara Denir Pinheiro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 07 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Oliveira Rodrigues [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: GP Serviços Gerais Ltda [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como, o cumprimento do item 5º do TC de fls.82. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Adair Silva Andrade [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO KLEIN MOURA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Adair Silva Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive informando os valores devidos a títulos previdenciários e fiscais (IN nº 1127/11 da SRF). .\r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Benther Narciso [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Benther Narciso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson Pedrosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4º do TC de fls. 149. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/06/2013, às 15:00 horas . \r\n\r\nId: 1507103"
                            ],
                            "1507102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1506105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002102-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzales da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S. A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzales da Silva, Réu RN Comércio Varejista S. A.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos Embargos Declaratórios, por tempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. - ME (Colégio PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68, que conheceu dos Embargos Declaratórios, para no mérito acolhê-los Parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva Mauricio [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira da Silva Mauricio\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Satilio Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução e da impugnação de sentença, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgá-los Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Serra Comércio e Indústria de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio de Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls.236, que não conheceu dos Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guimarães Junior [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guimarães Junior , Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Rosário Paciência [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Rosário Paciência, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rastrelli de Jesus [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rastrelli de Jesus\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gonçalves Martins Cardoso [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)], Réu: A R H Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 15 dias, sob as penas dos arts. 355 C/C 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002248-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Noel Transportes e Mudanças Ltda. , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Colchões Ortobom) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Colchões Ortobom) , Aut Felipe Leonardo da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedcnte em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Dias [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho Dias , Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, não os acolher e para condenar a reclamada em multa de 1% sobre o valor da causa por Embargos Declaratórios meramente protelatórios, a reverter à parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1506105"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ottoni de Moura [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiros (Brenos Coiffeur) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiros (Brenos Coiffeur)\r\n\r\nComprovar pagamento da multa no valor de R$ 750,00, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Osinete Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Advogados, Réu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Aut João Batista da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira, Aut Maria Osinete Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 810: “(…) Principal + multa litig. com j.a.m. (crédito 1º exequente) R$ 28.482,35 (...). Principal + multa litig. com j.a.m. (crédito 2º exequente) R$ 28.482,35 (...). Depósitos judiciais fls 649 e 727 R$ 13.818,31 (...). Homologo os cálculos de fls. 803/809, o valor do principal, multa litigância de máfé, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzidos os depósitos judiciais fixando o quantum remanescente da execução em R$ 43.146,39 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Teixeira Mendes [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: José Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Teixeira Mendes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001913-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nilson Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nEfetuar a entrega das guias de TRCT e seguro desemprego, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano Gomes Gordo, Réu: Joaquim Rodrigues Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Merlim\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 26.06.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0240800-86.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKENS VIANNA BARBOSA FILHO [Adv. Carlos Alberto Lima Cerqueira (OAB: RJ 85844 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKENS VIANNA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Martins da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ótica 2004 Glamour Foto Estúdio Ltda [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Ótica 2004 Glamour Foto Estúdio Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gulpilhares do Nascimento [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Gulpilhares do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER SOARES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER SOARES\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Rosemir de Souza, Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0195500-86.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Pereira Alves [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Basic 2001 Confeccoes Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: Darlene Gloria Medina da Silva , Réu: DILSON DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Pereira Alves\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia So Pressao Ltda. - ME [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)], Réu: Carlos Alberto Mello de Oliveira , Réu: Carlos Alberto Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002300-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Ramos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Mota [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Conceição Mota\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0222900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Pinheiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira Pinheiro\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0176400-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aricea Elias Verneck [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Inocente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aricea Elias Verneck\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Almeida Silveira Azevedo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alcides Cordeiro Lopes , Réu: Álvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Almeida Silveira Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Moreira de Campos da Cunha [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)], Aut: Ivan Rodrigues da Cunha Junior [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Ferreira de Macedo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cavalcante Maia [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Regina Celia Cavalcante Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Daniel Ramos Thomaz Pinheiro [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de pagamento em espécie, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Matos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Anjos Maggiorini [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Anjos Maggiorini\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo o autor diligenciar em 30 dias \r\n\r\nId: 1506392"
                            ],
                            "1506393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Monteiro [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda., Réu: Fribel Rio Alimentos Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Elaine Lage Ferreira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Monteiro\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Carvalho dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Soares [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Edson Corrêa Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.367,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 536,81 (…). Homologo os cálculos de fls. 196/200, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.904,00 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001621-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivard Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivard Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Martins Sousa [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0162800-57.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dist Produtos Alimenticios Povao de Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, Réu: PAULO MAURICIO MEDEIROS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0165300-09.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MELLO CUNHA (ESPOLIO WALTER S FERREIRA) [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MIGUEL COUTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MELLO CUNHA (ESPOLIO WALTER S FERREIRA)\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através dos alvarás 369/2011, 370/2011, 483/2011 e 1013/2012, em 05 dias, sob pena de preclusão e liberação dos depósitos existentes nos autos a seu favor, e consequente quitação e arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0168600-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJAO COM DE MAQUINAS [Adv. Paulo Roberto Pereira Labuto (OAB: RJ 75266 - D)], Réu: Valéria de Souza Lima de Farias\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Rosemar Aquino Lopes, Réu: Dalva Aquino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-42.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: STINGO SOCIEDADE TECNO INDL DE CONSERVACAO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0170700-96.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: C E B CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001901-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Molina Alves Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inadimplemento do acordo pela 1ª ré, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001974-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecília Santos Lyra da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Pizzaria Ltda. - ME \r\n\r\nProceder à entrega das guias de CD, TRCT e chave de conectividade de forma correta, sob pena de descumprimento do acordo e imposição de multa pelo inadimplemento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Pacheco\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida Santos Marins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Pereira de Oliveira, Réu: Elmo Renato de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida Santos Marins\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0024800-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VASCONCELOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MARIFAT GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: Maria de Fátima Figueira de Mello, Réu: FERNANDO FERREIRA CIRNE, Réu: PAULO ROBERTO ARAÚJO ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0026900-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide do Nascimento Araújo [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide do Nascimento Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108: \"Por ora indefiro. Comprove a efetividade da penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Pontes de Oliveira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106: \"Por ora indefiro. Comprove a efetividade da penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira de Souza [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118: \"Por ora indefiro. Comprove a efetividade da penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana da Silva Garcia [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: R Z Salao de Beleza [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)], Réu: Rosane Domingos dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Silva Garcia\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Torres [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Torres \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manolo Rodrigues de Araújo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsinete Arruda de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Paiva da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet Paiva da Silva , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 26.06.2013 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Anisio dos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Carvalho [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 384 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 9.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Domingos\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marques da Silva [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: Alexandre Alberto de Albuquerque , Réu: Claudimar da Silva Albuquerque [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marques da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adriano Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adriano Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Siqueira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Lyra Menezes [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira Lyra Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vieira Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL - RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Everaldo Costa Leal, Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vieira Santana\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0170300-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS ROSA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Jorgete Moreira da Silva (sócia), Réu: Rocini Pericles Brayner , Réu: Romario Pericles Brayner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Catharino Gomes Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Medeiros [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001970-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arubar Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arubar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240200-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Feijó da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Rocha Dias (Lena Dias) [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Rocha Dias (Lena Dias) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001835-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pacheco de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002034-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Soares , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136 e complementação de fls. 137: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 23.390,33 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ (…). Homologo os cálculos de fls. 128/129, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 28.481,64 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \"(...) o valor da contribuição previdenciária no importe de R$ 5.091,31 (..)\" .\r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: C E LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo ter vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Gomes [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0027200-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Trigueiro Lima [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Trigueiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109: \"Por ora indefiro. Comprove a efetividade da penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Guilherme de Almeida Santos , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fls. 141.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leite Chagas [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 169 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.679,54; devendo ainda, comprovar o pagamento da cota previdenciária, no mesmo prazo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LT, Réu: Patricia Maria de Carvalho e Silva, Réu: Ana Maria de Carvalho e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do constante às fls. 114, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros Kartnaller \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GERALDO SOBRINHO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Jorge Santos de Mendonca , Réu: Claudio Lima Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Francisco de Assis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nIndeferido pedido por falta de amparo legal \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Ademir Gomes Martins , Réu: Maria Clara Abrantes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI REGINALDO FERREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES VARGAS, Réu: ROSEMERY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI REGINALDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1506393"
                            ],
                            "1506394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Assumpção [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101: \"Indefiro. Comprove a ré o pagamento da multa de R$ 4.250,00, em 48 horas, osb pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campos Marques [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Campos Marques\r\n\r\nTer vista do contrato social juntado aos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida , Aut Paulo Sérgio de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 3.422,29 (…). Homologo os cálculos de fls. 76, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora , fixando o quantum da execução em R$ 3.122,29 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Claudia Marques da Silva (OAB: RJ 178132 - E)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Lima Santos de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tamires França de Macêdo [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce dos Santos Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilce dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001892-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo de Lima [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo de Lima\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 0445/2013, Caixa Econômica .\r\n\r\nProcesso: 0179100-89.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002091-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolda Dantas Barros [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolda Dantas Barros\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001457-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38: \"Indefiro eis que esta Justiça Especializada não dispõe de depósito judicial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pinto Salema Neto [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo (especificamente em relação à 3ª parcela), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0184700-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Jesus Silva Gomes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dias Lima, Aut Marinete de Jesus Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente da execução: Rte - R$ 5.697,99; INSS - R$ 992,73. Deve a reclamada prosseguir com os depósitos a que se obrigou, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Andrade [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIONE FERNANDES SANTANA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIONE FERNANDES SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: Tania Areas da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 246: \"Indefiro, eis que citada a própria por edital, não se logrou êxito na penhora on line. Diligencie o autor meios viáveis à execução, sob pena da lei\" .\r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Damasco Silvestre Farrapeira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Damasco Silvestre Farrapeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves Giacometti [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVir com a complementação da diferença (R$ 1.590,68), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Moreira da Cruz [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Moreira da Cruz\r\n\r\nDizer se renuncia ao credito excedente, considerando que o limite para expedição de RPV é de R$ 12 salários mínimos, ou se pretende o prosseguimento do precatório (neste caso, devendo informar número de CPF do patrono) .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Móveis Estofados Ltda. [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Móveis Estofados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Freire [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Freire \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1506394"
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                            "1506391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0222900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI e RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Agostinho\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobradinho Ltda., K L Gold Coop Cooperativa do Trabalho dos Profissionais do Ramo de Ali\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA DA SILVA GROSMAN, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SENRA, MAX LUIS CARPES e RAQUEL VALERIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001787-05.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Bruna Maria dos Santos\r\n\r\nAgdo: Pensão Ki Legal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Ki Legal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Costa\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 38: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.978,68 (…). INSS total (empregado + empregador) (...) R$ 3.803,01 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 33/34, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 34.781,69 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ART-UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, Jose Roberto dos Reis, Ledir Pimenta dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS BARCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GALOIS\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda, Espólio de Luiz Carlos Duarte Baptista , Jose Maria Jardim Rocha , MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Belizario Camilo\r\n\r\nRéu: Demeke Transportes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL VIEIRA PAIVA e ELIZANGELA DIAS DA COSTA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de GAFISA e procedente em parte à revelia em face da 1ª ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506391"
                            ]
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                "Resende": {
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                            "1498997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Muela\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0196100-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia, Réu GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Volkswagem do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahilton Braga de Souza [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MACHADO [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: VANDERLEY SANTANA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MACHADO, Aut VANDERLEY SANTANA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenbeer Café e Choperia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-59.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Correa da Silva Pimentel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Comércio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição de f. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Cecílio [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalira Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Drogabrubia Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogabrubia Ltda., Réu Farmácia Drogalira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Wagner de Oliveira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléa Aparecida André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padova Móveis e Decorações Ltda., Aut Rosicléa Aparecida André \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, adequando-os à coisa julgada e observando os elementos constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-78.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Daniel Comércio de Roupas e Acessorios ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Daniel Comércio de Roupas e Acessorios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITOR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever do Brasil S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITOR EVANGELISTA DA SILVA, Réu Unilever do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência as partes da baixa dos autos para manifestações, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES SABINO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIDES SABINO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002222-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseley Barbosa Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Machado Comercial de Doces Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseley Barbosa Vicente\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela reclamante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BARBOSA GLORIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BARBOSA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bueno de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE MARTINS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA ALIFA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO ALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-53.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELVIDIO DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELVIDIO DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001993-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Paulo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Paulo Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001986-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Braga Serigrafia e Confecção Ltda. [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: CJP Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001906-79.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Mendonça [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do despacho de fl.35: \" Nada a deferir por falta de amparo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0075900-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Jesus Villarinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião André Ribeiro [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião André Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binoto S/A [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transportadora Binoto S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Werneck [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves Vieira Filho [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Alves Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Rodrigues de Souza [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Resende Shopping [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-63.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEDROSO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001981-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Sousa [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 48 horas, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00, até o limite de R$ 3.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTO IND E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTO IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os comprovantes de pagamento do acordo juntados aos autos pelo reclamante às fls.135/145, valendo o silêncio como cumprimento integral do acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDONOR MACIEL BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDONOR MACIEL BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor dos resultados das pesquisas efetuadas Indicando meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-59.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Augusta Faulstich Freire [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Augusta Faulstich Freire, Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002193-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002055-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robero Liberato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls. 401, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sandra Inês Rocha Bastos, Réu: Ederaldo da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nUma vez que os veiculos apontados ja possuem restrições administrativas/judiciais e não é possivdel precisar sua localização fisica, Indique meios objetivos para prosseguimento da execucao, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-32.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carlos Portugal Rafare [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do Reclamante de fls. 152, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-71.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Augusto Lamin [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oswaldo Augusto Lamin , Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0002180-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Alves de Miranda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA, Réu PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias.prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloisa Musso Gomes de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Dom Bosco [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Dom Bosco\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-32.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-95.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ully Teodoro Valdevino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Ltda., Aut Ully Teodoro Valdevino\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a. Reclamada às fls. 140/155, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klerysson Nogueira Brandao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Rocha [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0002333-13.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON FIRMOS DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Réu: Edison Firmo dos Santos, Réu: Lúcia de Fátima Gavlik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa constante da carta precatória apensada aos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale dos Pássaros [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Vale dos Pássaros \r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002149-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Fernando da Silva Cordela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-28.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Simone Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza Ltda. [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poti Pereira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Poti Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que negado seguimento ao seu recurso, por deserto, no prazo de 8 dias. Tomar ciência a reclamada da sentença de fls. 148/148v (IMPROCEDENTE), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Capetini Becker [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar o depósito inerente ao RPV, em 05(cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001572-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Reis de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salles Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salles Gomes, Réu BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.42. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AARAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REP. E SERV. DE HIG. DE IMOVEIS LTD, Réu: Rosangela Guadalupe Kachel Serighelli Samp, Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AARAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001634-22.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carla Barreto de Almeida [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carla Barreto de Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001873-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Moreira [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Treficon Comércio de Trefilados Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys da Silva Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/59 (IMPROCEDENTES). Custas de R$ 516,00, pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0051600-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre a presente impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eli Augusto Filho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: A da Cunha Marques Loja de Conveniência [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ariane da Cunha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A da Cunha Marques Loja de Conveniência\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO AMARAL DE ANDREA [Adv. Patricia Monteiro de Souza (OAB: RJ 99421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar quitação dos recolhimentos devidos, em 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002141-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheirinho de Resende Ltda. [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pinheirinho de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002147-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1498997"
                            ],
                            "1498998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildelei Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natal Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Miguel Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO, Aut: Oseas da Silva Dutra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natal Francisco, Aut Miguel Teodoro, Aut Oseas da Silva Dutra\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0200200-29.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON ANTONIO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0202000-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS NETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS NETO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador ) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, parágrafo 1º, parágrafo 1º A e B, todos da CLT, EM 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cândido de Almeida (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopotó Transporte Ltda., Réu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cândido de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador ) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, parágrafo 1º, parágrafo 1º A e B, todos da CLT, EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGER CLEBER DA SILVA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER CLEBER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHURRASCARIA EMBAIXADOR [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CHURRASCARIA EMBAIXADOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 28/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pamplona Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pamplona Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Monteiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Monteiro Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73: \"Nada a deferir, vez que infrutífera a providência.\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-05.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviço e Consultoria Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fls. 117, requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jacinto Coimbra [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saude 2001 Ltda - M.E. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saude 2001 Ltda - M.E.\r\n\r\nVir com pagamento do remanescente, conforme fl.108, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GASTAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. DE ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. 53/56, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal, pelo valor de credito previdenciario.. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cesar Carvalho Alvarenga [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0164100-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eliana de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marcio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Carvalho, Aut Jose Adilson Felicio, Aut Marcio Pereira\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164000-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Soares de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Eduardo Almeida Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Goncalo Balbino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino Soares de Oliveira, Aut Goncalo Balbino, Aut Jose Eduardo Almeida Fernandes\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161700-83.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOARES SAMPAIO ESTEVES [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA GOMES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA GOMES\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco Nunes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComplementar o valor equivalente a 60 salários mínimos, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIO JOSE SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCAO [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 94/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARCAL [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda ME [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em =10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza e Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Antonio Mendonca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Elio Ramos de Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ramos de Moraes, Aut Joao de Souza e Oliveira, Aut Jose Antonio Mendonca\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Paula Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizacoes Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)], Réu: Luciana Teixeira de Carvalho, Réu: Fabiana Pereira Pagliares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBT Sinalizacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como as custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Antonio de Seixas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Mario de Souza Passos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Seixas, Aut Jose Carlos da Rocha, Aut Mario de Souza Passos\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164800-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martiliano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Noel Jose Froes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Roberto de Souza Landim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martiliano da Silva, Aut Noel Jose Froes, Aut Roberto de Souza Landim\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO MOREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: ROBERTO GOMES LARCHER MATERIAL ELETRICO ELETRO [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO GOMES LARCHER MATERIAL ELETRICO ELETRO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-35.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Valim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leonardo Abilel de Melo Pizzaria e Restaurante [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Valim\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse, á vista do que consta registrado na ata de f. 94. \r\n\r\nProcesso: 0156800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE PIMENTA DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i.expert, no valor de R$ 2.000,00. Fica advertida a reclamada que trata-se de segunda notificação para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ARMANDO MARVAO [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ARMANDO MARVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 225/231, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Paraiso Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, por deserto e contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169800-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Alexandre dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andre Damaso [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Eneias de Souza Junior, Aut: Elvis dos Santos, Aut: Valdecir da Silva\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alberto Barbosa da Silva Junior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteves de Itatiaia Comercio & Industria Ltda [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)], Réu: Eunice dos Prazeres Esteves, Réu: João Mariano dos Prazeres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteves de Itatiaia Comercio & Industria Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-49.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar a Reclamada a guia GPS mencionada na petição de f. 201, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria das Dores Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Joana Adao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil - Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, Aut Maria das Dores Felicio, Aut Maria Joana Adao\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165300-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Hilda Macedo Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Antonio Marcos Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cleiton Justo de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Contrução Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Hilda Macedo Silva, Aut Antonio Marcos Filho, Aut Cleiton Justo de Castro\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia dos Santos Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO, Aut: Teresa Claudia da Silva Baptista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Wilian Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia dos Santos Nunes, Aut Teresa Claudia da Silva Baptista, Aut Wilian Carlos da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete de Almeida Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Joao Domingos e Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Isaac Barcelos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: SP 169225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete de Almeida Fernandes, Aut Isaac Barcelos, Aut Joao Domingos e Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Alves Baptista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jose Ricardino de Rezende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ivete Rodrigues de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: SP 169225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Rodrigues de Jesus, Aut Jose Ricardino de Rezende, Aut Leandra Alves Baptista\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IND. TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Acciona Triunfo Concessões Ltda. [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de f. 438 com certidão negativa, devendo apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES-SERV.DE RECRUT. E SEL. DE PESSOAL LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: H. GUEDES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES-SERV.DE RECRUT. E SEL. DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o bloqueio de f. 151, no prazo de 5 dias (oposição de Embargos à Execução, querendo). \r\n\r\nProcesso: 0231700-45.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar a autora o valor efetivamente sacado, através do alvará de f. 190, para acertamento. Fica advertida a parte que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0226000-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02/7/2013, as 15h, na Secretaria da Vara para anotação na CTPS autoral, ficando autorizada a Secretaria à proceder à anotação, no caso de ausência do reclamado. Apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0222900-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\nTer vista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um servidor, devendo, indicar, meios objetivos de prosseguimento da execução, ficando avertida a parte de que trata-se de segunda notificação para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0206400-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerais Nova Liberdade de Resende Ltda. [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerais Nova Liberdade de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Alves de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Afonso Paulino Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Alexandre de Britto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Máquinas para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Alves de Carvalho, Aut Afonso Paulino Silva, Aut Alexandre de Britto\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0208200-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nInformar data e o valor do saque, através do alvará 6/2012, para fins de acertamento, ficando advertida a parte tratar-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0192000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Luciana Fagundes Lemes, Aut: Silvaney lemes, Aut: Rosana Fagundes Franca, Aut: Rosenilda Fagundes Lemes, Aut: Luciney Lemes, Aut: Jorge Maycon Fagundes Lemes, Aut: Maria Madalena Fagundes Lemes\r\n\r\nRéu: Emerson Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Lemes\r\n\r\nRegularizar o depósito, comprovando o valor integral, em 48 horas, sob as penas da Lei. Fica a parte advertida que se trata de segunda notificação, no caso de ausência de manifestação, os autos serão remetidos ao Ministério Público, para as providências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Bitencourt [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Celso Umberto Luchesi (OAB: SP 76458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Bitencourt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0199400-40.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO SILVESTRE DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AQUARIUS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AQUARIUS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o bloqueio de f. 135, no prazo de 5 dias (oposição de Embargos à Execução, querendo). \r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas efetuadas para que forneça meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Monzo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correa Monzo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0221800-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dan Boghiu [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB-Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Dan Boghiu\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 635,05, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-62.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-81.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Isaias Floriano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marcio Correia do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Batista, Aut Isaias Floriano de Oliveira, Aut Marcio Correia do Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOUBERT TERRA RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A., Réu: CLARIANT DO BRASIL S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT TERRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Isaias Floriano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marcio Correia do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: Dima Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Batista, Aut Isaias Floriano de Oliveira, Aut Marcio Correia do Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05(cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO FELIX\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0233100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Campos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Nogueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rivapao, Réu: Manuel Machado da Costa, Réu: José Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Nogueira\r\n\r\nInformar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSUE BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HECARI [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Dante Trentin, Réu: Dario Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HECARI\r\n\r\nProvidenciar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvara para o autor ja foi expedido para a caixa economica federal, sendo requerido nesta data que Informe a este juizo a data e o valor do saque, em 05 dias, para fins de aceitamento. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lecy Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-80.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Nova Liberdade Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Nova Liberdade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MOREIRA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERICO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIMERICO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nId: 1498998"
                            ],
                            "1504566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-86.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Bispo dos Santos [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evora de Mendonça [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Evora de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001118-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Cosme de Abreu Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Rebello Ltda. , Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Cosme de Abreu Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Brasiliano Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ciac Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Brasiliano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Reis [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecimar Candido da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecimar Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001076-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio de Oliveira [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson A. Quiteria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-75.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Bezerra [Adv. Janaína da Costa (OAB: RJ 131918 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-79.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Ramos Romão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes em Barra Mansa, Quatis, Porto Real, Resende e Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Ramos Romão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001079-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odílio Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial , Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odílio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Castro Victorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropan Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Castro Victorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001114-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Sol. RH Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001073-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsan Tec em Saneamento e Proteção Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cley Rubert [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cley Rubert \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001534-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001914-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gianazi Daigele Barboza [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac, Réu: M.D.P Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gianazi Daigele Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1504566"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002026-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Constantino Marcelo [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefico Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefico Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Paula de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Paula de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 19.06.2013 às 14:00 horas, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1505552"
                            ],
                            "1498995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0044200-64.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.455,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.455,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-12.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.261,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.261,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-57.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA HELENA DIVINO FLOR\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.644,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.644,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-67.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.670,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.670,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-08.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.953,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.953,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498995"
                            ],
                            "1498996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0226000-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Carvalho\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02/7/2013, as 15h, na Secretaria da Vara para anotação na CTPS autoral, ficando autorizada a Secretaria à proceder à anotação, no caso de ausência do reclamado. Apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Lima Ramos\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bakery de Penedo Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/110, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor total de 5.380.369,94 IDTRs, já incluídos os honoráios advocatícios. Deverá a reclamada quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215800-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigo de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1506396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fábio Manoel de Moraes [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fábio Manoel de Moraes \r\n\r\nCaso pretenda a execução provisória, apresentar as cópias necessárias à formação dos autos suplementares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandao da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandao da Costa\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001641-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullianna Nemer Alves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Focus de Educação e Tecnologia Avançada Ltda ME [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Focus de Educação e Tecnologia Avançada Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND.E COM.LTDA, Réu: Carlos Alberto Marinho, Réu: Argemiro Ferreira Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA VIEIRA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO AZUL E BRANCO, Réu: OZANA BESERRA DA SILVA, Réu: Adriano da Cruz Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-29.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLORENCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: José Manoel Barbosa Granja, Réu: Rosa Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FLORENCIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001853-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Itaúna Mendes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0810/2013 CEF e mandado de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0229100-88.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devdndo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001790-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340100-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mendonca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mendonca, Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0815/2013 BB. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados de fls. 189 e 189v, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000548-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Martins da Silva [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzi do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Martins da Silva \r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 110, para requerimentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CABRAL PASSOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E GUEDES ALIMENTOS LTDA.EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: NEUSA GUEDES , Réu: JOAO LUIZ FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CABRAL PASSOS\r\n\r\nTer vista, querendo, das consultas realizadas (Jucerja, Receita Federal e Renajud. \r\n\r\nId: 1506396"
                            ],
                            "1506783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA DIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , Réu: MARIO ROCHA BRANDAO, Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA DIAS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0307600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson dos Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0279000-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão (deferida a execução provisória). \r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUNIZ CABRAL [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: UBIRACI RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MUNIZ CABRAL\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0246000-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Sant Ana [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MATTOS E SANTANA LTDA - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Daitil Pires Mattos, Réu: Marcelo Maia Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0331800-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Azevedo Sa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro, Réu: Centro Educacional Sul Americano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Azevedo Sa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000685-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0280000-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRIAS DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 459, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado por alvarás judiciais ao autor, pelo valor de R$ 234.206,31, à União Federal, a título de cota previdenciária, pelo valor de R$ 27.007,76, e à ré, pelo saldo excedente de R$ 18.201,86. \r\n\r\nProcesso: 0002047-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ramos Serafim [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Neopark Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ramos Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas acaso devidas, em 05 dias, ressaltando-se a existência de saldo no depósito judicial de fls. 391. Ciente que, na inércia, os valores serão apurados pela Contadoria do Juízo, estando convolado em penhora o saldo existente. \r\n\r\nProcesso: 0312500-87.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Sacramento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Sacramento, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nReclamante: Informar o número de conta corrente ativa que possui para o pagamento da pensão vitalícia pela reclamada, e, ainda, ter vista das petições da ré de fls. 177/179 e 193/194.\r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento das custas devidas.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA A J MELO LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA CESAR DE SIQUEIRA CAVALCANTI [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CESAR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO ROSA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO ROSA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2013.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Accyole da Silva Junior [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Accyole da Silva Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cival Ferreira Filho, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 419/420, fixando o crédito do reclamante R$ 8.532,45, equivalente a 689.463,61 IDTRs, para fins do Art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-70.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: José Cláudio Bohrer, Réu: Rogério Loch, Réu: Antonio Artemiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CONRADO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0253800-07.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide da Silva Borges Florencio \"Sucessora de FRANCISCO FLORENCIO\" [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide da Silva Borges Florencio \"Sucessora de FRANCISCO FLORENCIO\" \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0601/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0311200-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas Felix [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que inexistem valores a serem devolvidos à 2ª ré (despacho de fls. 269). \r\n\r\nProcesso: 0048400-88.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAVARRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CALCADOS RECANTO DE S GONCALO LTDA ME [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: José Vicente Ferreira Filho, Réu: ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAVARRO DA SILVA NETO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Cruz Lyra [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Cruz Lyra\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0238800-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E LANCHONETE MENDES E AZEVEDO LTDA , Réu: Arildo de Azevedo Junior, Réu: Luciene Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA ARANTES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NEUMA DE SOUSA ME [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)], Réu: Maria Neuma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0582/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos Filho [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0580/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: V Marketing Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Severino José da Silva, Réu: Eurani Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1506783"
                            ],
                            "1506782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0063200-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI DA COSTA GOMES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAZ BARBOZA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL BRAZ BARBOZA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.957,21, correspondente a 803.146,86 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0233000-06.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., José da Conceição Marcelo Araújo, Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m José da Conceição Marcelo Araújo, Juberto da Conceição Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.492,07, correspondente a 120.350,19 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001892-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-20.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MOTA DE MORAES\r\n\r\nRéu: HUSPER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, ADRIANO CESAR PESSANHA DE SOUZA, ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA, ADRIANO CESAR PESSANHA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.871,83, correspondente a 150.981,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032000-52.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.510,97, correspondente a 847.813,04 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0254200-40.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RODRIGUES VITURINO\r\n\r\nRéu: TECMIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Katia do Nascimento Sertorio Vieira, Mario Antonio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Katia do Nascimento Sertorio Vieira, Mario Antonio Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 17.214,46, correspondente a 1.388.514,81 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Neves de Freitas\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO PARGO LTDA-ME , Roberto Vieira de Carvalho, Mario Grossi, Armando da Silva Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Armando da Silva Marques, Mario Grossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 116.910,48, correspondente a 9.429.975,59 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IZABEL DERVAL DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Derval Cardoso, Genilce Farias Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.216,40, correspondente a 259.476,24 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR MARINS FURTADO\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIA FURTADO, CARPINTARIA E MARCENARIA RIO D´OURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARIA FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 118.474,30, correspondente a 9.558.063,51 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-54.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MOURA\r\n\r\nRéu: CEREAIS TARREFINHO LTDA, Fernando de Barcelos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Barcelos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 41.754,57, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO CASANOVA GODOY\r\n\r\nRéu: FERPAL ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERPAL ESTRUTURA METALICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 132,06, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nRéu: ADEGA MATTOS E SANTANA LTDA - ME, Daitil Pires Mattos, Marcelo Maia Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Daitil Pires Mattos, Marcelo Maia Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 61 e 61v, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0290600-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEZIO DA MOTTA MUNIZ\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA , Karla Walviesse Marins Cordeiro, Marcia Walviesse Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Walviesse Marins Cordeiro, Marcia Walviesse Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 66.907,93, correspondente a 5.396.780,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CABRAL PASSOS\r\n\r\nRéu: FERREIRA E GUEDES ALIMENTOS LTDA.EPP , NEUSA GUEDES , JOAO LUIZ FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO LUIZ FERREIRA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 115, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0073200-10.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME , RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.842,73, correspondente a 955.232,20 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209900-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO\r\n\r\nRéu: DELIVERI SERVICOS DE ENTREGA EM DOMICILIO, Carlos Alberto Oliviero, Antonio Oliviero Neto, Ana Claudia Camacho Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Camacho Sá, Antonio Oliviero Neto, Carlos Alberto Oliviero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 4.614,93, correspondente a 372.238,97 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506782"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1507084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Matos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda, Aut Vilmar Matos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2013, às 10:30 hs, para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Fernandes [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Luciano dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 19.06.2013, às 09:30 hs, para pauta de iniciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira , Réu R4 502 Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência do dia 19.06.2013, às 09:40 hs, para pauta de iniciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Freitas de Souza [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tânia Maria Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 19.06.2013, às 10:20 hs, para pauta de prosseguimento, devendo as partes prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. .\r\n\r\nId: 1507084"
                            ],
                            "1507169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguerreiro Locação e Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transguerreiro Locação e Veículos Ltda.\r\n\r\nDepositar em juízo ou transferir para a conta do patrono do autor o valor de R$ 780,00, referentes à parcela inadimplida acrescida da multa estipulada no item IV de fl. 237, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVYO PRADO DA SILVA (Espólio de, R/P MARILZA PINHEIRO ROSA) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: BERNARDO GRANERO, Réu: ROBERTO GRANERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575, bem como de que deverá proceder ao depósito judicial das verbas de fl. 537, em até 10 parcelas mensais, sob pena de ter o outro bem constrito levado à praça. Prazo de 20 dias para a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M K M Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S/A., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sema Terraplanagem e Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aranha de Macedo [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aranha de Macedo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique do Couto Pedreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ofertão do Bom Pastor Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Alcilene Pecly Fernandes Martins, Réu: Osmar Soares Martins, Réu: Joaquim Nogueira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Henrique do Couto Pedreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001151-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Guimarães da Rocha [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Produtos Químicos Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meriti Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar sua alegação quanto à impossibilidade de parcelamento junto ao INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Panpert [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Vilar dos Teles Ltda., Réu: Aline Alves Moura, Réu: José Carlos Morais Couto, Réu: Luiz Marcelo Alves, Réu: Iracilda Moraes Couto de Siqueira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto Panpert\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cavalcante de Albuquerque [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: R C da Silva Serviços de Transportes [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C da Silva Serviços de Transportes\r\n\r\nComprovar o pagamento da sétima parcela do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Sansão [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Sansão\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: N. G Nova Geração Reformas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G Nova Geração Reformas Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios de fls. 82 e 83, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Barra Calçados Ltda Me [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer certidão atualizada do imóvel de fl. 320 a fim de possibilitar a penhora do mesmo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Bazilio de Assis\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo dos Santos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.460,00 referente aos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-54.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubiça - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR MODAS LTDA ME, Réu: Pedro de Oliveira Viana, Réu: Joselia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens de fl. 43 em quantidade bastante para quitar o débito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Joaquim de Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Joaquim de Carvalho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bahia Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bahia Nascimento, Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos em 5 dias sucessivos, permeados de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Rodrigues [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a correta variação salarial ao longo do contrato, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portugal Pimentel Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portugal Pimentel Carneiro\r\n\r\nVista dos comprovantes de depósito juntados pela reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, Réu: Maria Aparecida Lima de Souza, Réu: Natalina Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada nesta secretaria. \r\n\r\nId: 1507169"
                            ],
                            "1506842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fontes\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Prefeitura da Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506842"
                            ],
                            "1507178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves de Lima\r\n\r\nRéu: M K M Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M K M Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/139, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507178"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1506695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-34.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: MAML 2007 Logística em Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAML 2007 Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 116 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Carreiro [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo pagamento relativo àqueles valores expressos nas fichas financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt, Réu: Sérgio Dias Pinto, Réu: José Antonio Teles, Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)], Réu: Omério de Souza Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elmano Teles\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fl. 167 foi deferido, bem como houve a expedição do Alvará judicial nº 0438/2013 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Mandado de Entrega nº 015/2013 e agendar com a Divisão de Apoio ao Usuário a diligência que irá acompanhar referente ao Mandado de Reforço de Penhora nº 0131/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Diogo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 451, devendo a reclamada pagar ou depositar o valor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Amaral [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Jose Clodoaldo Chagas de Assis, Réu: Brasex [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferraz Gomes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará judicial nº 0443/2013 relativo a valor pago em duplicaidade. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freitas Alves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A P Gedaval Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Freitas Alves\r\n\r\nConforme despacho de fl. 64, tomar ciência da petição de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Evangelista [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ouro de Tomazinho LTDA, Réu: Rita de Cássia Pereira Rodrigues, Réu: Fernanda Alcântara Carvalho Rodrigues, Réu: Cheila Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiano Pessanha dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiano Pessanha dos Santos\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viturino Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 205 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Almeida de Moura [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Almeida de Moura\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls., por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-75.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kátia Gomes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nExdo: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda, Exdo: RGJJ MERCADO ATUAL , Exdo: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, Exdo: CARLOS HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, Exdo: LIDIA MARIA DIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kátia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-08.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE PAULA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA. N/P Socio Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA. N/P Sócia Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o depósito do valor penhorado, em 24 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira, Réu Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 312, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: DURVAL FILHO VASCONCELOS E MARLENE, Réu: Durval Gomes Vasconcelos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Correa de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2013.5.01.0323 - ET\r\n\r\nEgte: Ségio dos Santos Andrade [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nEgdo: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai, Egdo: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Egdo: Jane da Silva Carrione, Egdo: Sérgio dos Santos Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ségio dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27, que enxtinguiu o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Santana Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, no prazo de 05 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Cgte: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Cgte: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nCgto: Francisca Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca Rodrigues da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 01/08/2013 e 15/08/2013 às 11:30 horas, para realização de Leilão no Juízo da 1ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Maria da Silva Almeida [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind.e Com. de Roupas e Bazar - ME, Réu: Jurema da Silva Lourenço, Réu: Rosangela de Souza Vital, Réu: Adam Chagas Cecílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Leite de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Moedecai Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moedecai Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Roque da Silva de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti do Botânico [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Roque da Silva de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre a proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silva Valladares [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonzalez Borges [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pathy Transportes Ltda...\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Paraiso [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Paraiso\r\n\r\nDizer sobre a proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0082700-10.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Gomes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M DE CASTRO LANCHONETE ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Elaine Maria de Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa Gomes\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os limites do julgado, a promoção da contadoria do juízo e o despacho de fl. 70. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Basílio [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney dos Santos Basílio\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Aurélio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 206, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DAS NEVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212: \"Nada a deferir\". Fica ciente ainda do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001360-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix de Amorim [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix de Amorim, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Gonçalves de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Automecânica, Réu: S R Automecânica N/P do sócio Sérgio Henrique Carrilho Baião [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)], Réu: Sergio Henrique Carrilho Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Zacarias Cardoso [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Ventura Ltda [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Vania Ventura da Silva, Réu: Marcio Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Zacarias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação e as custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1506695"
                            ],
                            "1506692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2013\r\n\r\n0001065-02.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Ferraz Barbosa\r\n\r\nExecutado: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Modelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506692"
                            ],
                            "1507104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-23.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229600-30.2006.5.01.0322 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001823-78.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 D)\r\n\r\nAlexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-40.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-54.2003.5.01.0322 - RTSum - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nMarcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-60.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-61.2006.5.01.0322 - RTSum - Carga: Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-14.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507104"
                            ],
                            "1506693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 D)\r\n\r\nVanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-30.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506693"
                            ],
                            "1506694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME, Eletro Eletrônica News, Antonia Arruda de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Arruda de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nOutros: Thiago Gottgroy Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda., TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda. N/P Thiago Gottgroy Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231200-33.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LECA DO BALIO LTDA\r\n\r\nOutros: Manuel de Sousa Caridade\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel de Sousa Caridade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.175/177 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Ary de Moura Henriques, Monica Poubel Pariz, Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda., Fabiano Seraphim Celano, Marcelo Campos Fernandes, Jorge dos Santos Reis, Carlos Alberto de Carvalho, Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Sales Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Sales Batista, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/06/2013 as 11:49 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000566-02.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielen Gaspar Trindade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirao de Minas Restaurante e Mercearia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielen Gaspar Trindade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001617-82.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnello José de Castilho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Aut: Maria da Conceição Nepomuceno de Castilho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnello José de Castilho, Aut Maria da Conceição Nepomuceno de Castilho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni da Silva Ramos [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correia Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000017-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourrini da Cruz Viana [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G C do Brasil Comérico LTDA-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourrini da Cruz Viana \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000483-83.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rocha da Cruz [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rocha da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000593-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Barroso Ferreira [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Barroso Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000576-46.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Camilo Ramos [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trumses do Brasil Outsourcing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camilo Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000591-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha Cadena [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha Cadena\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Raphael Victoria da Rocha (representado por Valeria Victoria da Rocha) [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Raphael Victoria da Rocha (representado por Valeria Victoria da Rocha)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/07/2013 as 19:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000310-59.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milta Souza de Oliveira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana lúcia Lopes de Souza Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milta Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000594-67.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cardoso Machado [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cardoso Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Cruz [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Rigoletto de Teresopolis, Réu: Marianna Freitas de Oliveira [Adv. Helena Cristina Náder Sánches (OAB: RJ 133137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Cruz, Réu Marianna Freitas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1506773"
                            ],
                            "1506774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-63.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Batista [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Schimends\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000657-92.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Thays da Silva Rosa [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Criptonita Teresopolis Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Thays da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isa Lippi [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isa Lippi\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Menezes [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Menezes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Candido da Cruz [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Candido da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000656-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar da Costa Pires [Adv. Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Central Teresopolis Equipamentos Comerciais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Costa Pires\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000641-41.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Marques Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Medeiros de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moezio da Silva Mesquita [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construçoes e Participaçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moezio da Silva Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000625-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Galdino Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Galdino Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000611-06.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Fernanades [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Fernanades\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos da Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1506774"
                            ],
                            "1506772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Correa [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cunha Correa\r\n\r\nDizer se aceita o valor proposto, tendo em vista tratar-se de nivel por ele estabelecido por ocasiao da audiencia \r\n\r\nId: 1506772"
                            ],
                            "1506916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-41.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayvid Cabral de Jesus, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 80: \"...Fixo os honorarios em R$ 1500,00 a serem pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da pericial. Designe-se dia e hora para inicio da pericia, dando ciencia aos interessados. Intime-se o expert para que incie a pericia, devendo entrar em contato com as partes e assistentes tecnicos, se for o caso, designando local e data para realizacao das diligencias necessarias. Laudo em 30 dias a partir da intimacao.\" \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fabiano A. do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)], Réu: Carlos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)], Réu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Fabiano A. do Canto, Réu Carlos da Silveira Granito, Réu Marcos da Silveira Granito, Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/07/2013 as 15:30 horas para o inicio da pericia. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pernuit da silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda, Aut Daniela Pernuit da silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 414: \"Tendo em vista que o deposito de fls 205 verso nao garante integralmente o Juizo por nao abranger a multa de 10 porcento do art 475 J do CPC, convolo em penhora o deposito recursal de fls 149...\" \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josué Carlos da Silva, Réu Provider Ltda\r\n\r\nCiencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o remanescente da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Andrade Pimentel\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000880-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CERQUEIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME, Aut DORIVAL CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2013 as 10:30 horas para o inicio da pericia \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Michelle Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/06/2013 as 15:40 horas. A reclamada devera trazer, no mesmo dia e horarios, as guias de FGTS no codigo 01 e seguro desemprego, ficando responsavel pelo pagamento de indenizacao correspondente, conforme sentenca de fls 207 \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nVir com o calculo dos valores devidos a titulo de FGTS e SD \r\n\r\nProcesso: 0132100-84.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA MOTTA GUSMAO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO ALVES [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA MOTTA GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1506916"
                            ],
                            "1506920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares, GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. n/p do sócio Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte\r\n\r\nPelo presente fica m GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. n/p do sócio Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte, GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.76, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 414: \"Tendo em vista que o deposito de fls 205 verso nao garante integralmente o Juizo por nao abranger a multa de 10 porcento do art 475 J do CPC, convolo em penhora o deposito recursal de fls 149...\" \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1505221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-50.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cerqueira Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Cerqueira Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-49.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENTO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BENTO\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA\r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 476, devendo demonstrar aritmeticamente, no prazo de 20 dias, os percentuias devidos aos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues Salomao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Jose Geraldo Rodrigues Salomao, Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito às fls. 744//755. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Cittadino Sant´anna [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cittadino Sant´anna\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Reis Paiva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea de Fátima Montemor Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea de Fátima Montemor Couto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Crespo Vaz - EPP [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Crespo Vaz - EPP, Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 40 que reconheceu pelo cumprimento do acordo, determinando a baixa e arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Luna Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Luna Silva\r\n\r\nIndicar meio eficiente de se proceder à execução, ciente de que na omissão será emitida certidão de crédito trabalhista, com arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Conceição dos Santos Emiliano [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Chefe Três Rios Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Conceição dos Santos Emiliano \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-09.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO FELIX [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud às fls. 356. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Aristides de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Aristides de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia dos Santos Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia dos Santos Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Matias Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Matias Soares\r\n\r\nIndicar meio eficiente de se proceder à execução, ciente de que na omissão será emitida certidão de crédito trabalhista, com arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, a mesma deverá ser fundamentada e com novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-57.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade das Rosas Ltda., Réu: Washigton Luis Gonçalves Dias, Réu: Luiz Boa Pinta Teixeira de Abreu Filho, Réu: Ana Lúcia Andreza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0139200-36.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Riutte Costa Moraes [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Eventos e Promoções Ltda., Aut Atila Riutte Costa Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Sergio Alves Vieira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito às fls. 559/570. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Cesário [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Cesário\r\n\r\nIndicar meio eficiente de se proceder à execução, ciente de que na omissão será emitida certidão de crédito trabalhista, com arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Conceição Silvestre [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Conceição Silvestre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1505221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1502873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-40.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MOTA DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME, Réu: Darcy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MOTA DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000550-36.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Cidimar Ltda. [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Moura Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Cidimar Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212600-38.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONIZIO GOMES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Rede Ferroviaria Federal S.A. em Liquidacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu Rede Ferroviaria Federal S.A. em Liquidacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222800-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Rafael do Amaral Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Ferreira Marques, Aut Rafael do Amaral Silva\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FIRMINO NOBRE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIRMINO NOBRE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0222000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Julio da Silva Esteves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Julio da Silva Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Hipolito [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Hipolito\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0181200-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilton Higino Moreira\r\n\r\nCiência de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Perpetuo do Nascimento [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Perpetuo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Moerbeck [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Moerbeck\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nVenha comprovando os depósitos faltantes, na forma de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Basilio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, Réu: Horacio Nelson Alcel [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES AMARAL SEABRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Andrade [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATHEUS DE CARVALHO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os recibos salariais requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO E/OU LICEA MENDONÇA LUSTODA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios possíveis para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1502873"
                            ],
                            "1502874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho (fls. 352) e apresentar cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, conforme fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão, conforme fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rosa de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ci~encia da reconsideração do despacho (fls. 375) e qpresentar cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTrazer os recibos salariais, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Fialho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Fialho \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.000,00, na forma de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpétua de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho (fls. 315) e apresentar cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dourado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Dourado\r\n\r\nContactar o perito para agendamento de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0105300-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho, devendo a ré apresentar seus cálculos, \r\n\r\nno prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemario de Oliveira Jacinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemario de Oliveira Jacinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 parágrafos 1º e 4º da CLT, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, conforme apresentado pela reclamada. \r\n\r\nId: 1502874"
                            ],
                            "1506343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Neviton Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bouquard Neto, Réu Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jorge Inácio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Roberto Espedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carlos Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Paulo Cezar Carlos Cortes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao RT 1421-92-2008 foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP 1470-21-2008 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baruti Pimentel [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baruti Pimentel, Réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-22.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Diniz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Lopes, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332800-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Anibal Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Anibal Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Páes Leme da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Aparecida Páes Leme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Márcio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisley Scaramelo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mania Comércio de Motos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisley Scaramelo, Réu Super Mania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1506343"
                            ],
                            "1507043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Limpeza e Conservação Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1507043"
                            ],
                            "1507055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Felipe Mamede Marques [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Felipe Mamede Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1507055"
                            ],
                            "1507074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-34.2013.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de V.R [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de V.R\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1507074"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1507019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do réu de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0184600-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: SÍLVIO PACHECO MOERBECK, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nFornecer o endereço da agência da CEF para onde pretende ver expedido o ofício mencionado à fls. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Garcia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assessoria Educacional Ltda. , Réu: Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda. ME, Réu Agildo Calina, Réu Elidia Maria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIA DE SOUZA LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIA DE SOUZA LIMA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0209400-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido Salgueiro Moreira [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo e forma legais .\r\n\r\nProcesso: 0292800-48.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Rita de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda ME [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)], Réu: Karla Barbosa Lacerda de Oliveira, Réu: José Missias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Rita de Almeida\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Ventura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jose Albino da Silva, Aut: João Romão Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DE SOUZA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES BEZERRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Isabela Parolini (OAB: SP 100071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSUE ALVES BEZERRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Moraes de Souza [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Moraes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0086400-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089000-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Reis da Costa [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Aut: Marcelo da CostaRosa, Aut: Vera Lúcia da Costa rosa, Aut: Lucimar da Costa Rosa, Aut: Lucia da Costa Rosa, Aut: Viviane da Costa Rosa\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, Réu MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correia Pitzer [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Antonio Francisco de Jesus [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Augusto Cesar Gomes Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Ana Rita Carvalho Seabra (OAB: RJ 192458 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Jesus, Aut Augusto Cesar Gomes Ferreira, Aut Sandro Correia Pitzer\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nApresentar novas contas, conforme determinação de fls. 289. Prazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Etevaldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Maria Onildes N/p Wilton Navarro Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Etevaldo Pereira\r\n\r\nInformar o endereço do réu no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Herculano Werneck (Espólio de) [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Herculano Werneck (Espólio de)\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito em 48 horas, sob a cominação de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1485/2013, tendo sido encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0116300-98.2004.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERV TECNICOS LTDA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Beatriz Ribeiro Ramos, Cgto: MARIA DA COSTA RAMOS [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERV TECNICOS LTDA, Cgto MARIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos Duarte da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Campos Duarte da Silva\r\n\r\nVir com cálculos da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suendy da Silva Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores, Aut Suendy da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (ao autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilson Abilio Tassara [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Jarilson Abilio Tassara \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PINHEIRO DE BRITO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ELI DE PAULA ANSELMO, Aut: EZEQUIEL CICERO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PINHEIRO DE BRITO\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias, nos termos do art. 879, §1ºA, CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1507019"
                            ],
                            "1507017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto Gouvea\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 11h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000243-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 11h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507017"
                            ],
                            "1507018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000652-60.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Jhannai Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Kawai Pinturas e Serviço Ltda., Águas Quentes Country Clube , Camilo de Lelis da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Camilo de Lelis da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Gomes de Almeida (sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de MARCOS GOMES DE ALMEIDA, então residente à rua Marcos Souza Lima, n 232, Santana da Barra, Barra do Piraí/RJ, RG nº 09125759-2, CPF nº 026.771.467-03: venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507018"
                            ]
                        }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1507437": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.232 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 5.594, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5.691, DE 16 DE ABRIL DE 2010, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISANS/RJ) COM VISTAS A PROTEGER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, REVOGA O DECRETO Nº 33.278, DE 27 DE MAIO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 41.754, DE 18 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-23/56/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a alimentação adequada, entre os marcos legais internacionais, é preconizada como direito humano no art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), além de estar prevista no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e nas Declarações Voluntárias da ONU;\r\n\r\n- que a alimentação foi inserta no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direito humano, mediante a Emenda Constitucional nº 64, de 04 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n- a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Decreto presidencial nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a referida lei federal;\r\n\r\n- a Lei estadual nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e a Lei estadual nº 5.691, de 16 de abril de 2010 (que insere o art. 11 na Lei nº 5.594/09);\r\n\r\n- que o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ encontra-se em pleno funcionamento e que a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, neste ano, já se encontra em andamento;\r\n\r\n- ser prioridade do Governo o desenvolvimento de políticas públicas que combatam a indigência, insegurança alimentar e nutricional da população fluminense; e \r\n\r\n- que o enfrentamento da complexa situação da fome, da pobreza e da marginalização social e econômica exige a soma permanente de esforços entre o Governo e a Sociedade Civil, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto dispõe acerca da implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro (SISANS/RJ). \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro (PESANS/RJ) será implementada pelos órgãos, entidades e instâncias integrantes do SISANS/RJ, elencadas no art. 11 da Lei nº 5.594/09, alterada pela Lei nº 5.691/10, de acordo com suas respectivas competências. \r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos, entidades e instâncias integrantes do SISANS/RJ terão as seguintes atribuições, no que concerne à gestão do Sistema e da PESANS/RJ: \r\n\r\nI - Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: \r\n\r\na) indicação ao CONSEA/RJ das diretrizes e prioridades da PESANS/RJ e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) avaliação da implementação da PESANS/RJ, do Plano e do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.\r\n\r\nII - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, órgão de assessoramento direto do Governador do Estado, sem prejuízo das competências dispostas no art. 11, II, da Lei nº 5.594/09, alterada pela Lei nº 5.691/10: \r\n\r\na) definir os parâmetros de composição, de organização e de funcionamento da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nb) propor ao Poder Executivo Estadual, considerando as deliberações da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e pronunciar-se sobre as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, incluindo-se requisitos orçamentários para sua consecução;\r\n\r\nc) diagnosticar, orientar, articular, acompanhar, monitorar e fiscalizar em regime de colaboração com os demais integrantes do SISANS/RJ, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nd) definir, em regime de colaboração com a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, os critérios e os procedimentos de adesão ao SISANS/RJ;\r\n\r\ne) instituir mecanismos permanentes de articulação com órgãos e entidades congêneres de segurança alimentar e nutricional sustentável nos Municípios, com a finalidade de promover o diálogo e a convergência das ações que integram o SISANS-RJ;\r\n\r\nf) mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável;\r\n\r\ng) elaborar, alterar, derrogar ou ab-rogar, o seu regimento interno;\r\n\r\nh) eleger seu presidente dentre os representantes da sociedade civil organizada;\r\n\r\ni) colaborar com os órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro e com as organizações da sociedade civil para a implantação, implementação e acompanhamento de ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome, no âmbito do Estado, consubstanciadas em eixos básicos de atuação tais como a promoção da alimentação adequada e saudável em todos os ciclos de vida, o apoio à reforma agrária e à agricultura familiar, a geração de trabalho e renda e o apoio à moradia, ações de saneamento, de proteção ao meio ambiente, de valorização da cultura alimentar e de Educação Alimentar e Nutricional;\r\n\r\nj) incentivar parcerias que garantam mobilização e racionalização no uso de recursos disponíveis;\r\n\r\nk) incentivar campanhas de conscientização da opinião pública, com vistas à união de esforços;\r\n\r\nl) colaborar na formulação e fiscalizar a implementação da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como referência as deliberações da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro;\r\n\r\nm) zelar para que seus atos administrativos estejam pautados nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, celeridade, economicidade, informalidade, oralidade e razoabilidade; \r\n\r\nn) solicitar às instituições públicas e privadas informações sobre seus Planos, Projetos e programas relacionados à promoção e tutela do direito humano à alimentação adequada e, por conseguinte, das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;\r\n\r\no) participar e fazer-se representado, quando houver a devida justificativa que respalde os interesses da promoção do direito humano à alimentação e da política de segurança alimentar e nutricional sustentável do Estado do Rio de Janeiro, nas oficinas, nos fóruns, simpósios, seminários, congressos e conferências, à nível local, regional, nacional e internacional;\r\n\r\np) estimular e criar mecanismo de apoio a criação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) com os quais manterá estreitas relações de cooperação;\r\n\r\nq) apoiar, propor e pronunciar-se sobre a realização de estudos e pesquisas que fundamentem as propostas para execução e monitoramento da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).\r\n\r\nIII - Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, integrada por Secretários de Estado e/ou representantes oficiais das Secretarias de Estado responsáveis pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, dentre outras:\r\n\r\na) elaborar, a partir das diretrizes emanadas do CONSEA/RJ, a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, estabelecendo diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, de monitoramento e de avaliação de sua implementação;\r\n\r\nb) coordenar a execução da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nc) articular as políticas e planos de suas congêneres municipais;\r\n\r\nd) interlocução e pactuação com os órgãos e entidades do Governo Estadual sobre a gestão e a integração dos programas e ações do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\ne) interlocução e pactuação com os órgãos e entidades do Governo Federal e Governos Municipais sobre a gestão e a integração dos programas e ações dos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nf) apresentação de relatórios e informações ao CONSEA/RJ, necessários ao acompanhamento e monitoramento do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.\r\n\r\nIV - Órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual responsáveis pela implementação dos programas e ações integrantes do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: \r\n\r\na) participação na Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com vistas à definição pactuada de suas responsabilidades e mecanismos de participação na PESANS e no Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) participação na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, nas suas respectivas esferas de atuação; \r\n\r\nc) interlocução com os gestores municipais do seu respectivo setor para a implementação da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nd) monitoramento e avaliação dos programas e ações de sua competência, bem como o fornecimento de informações à Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e ao CONSEA/RJ; \r\n\r\ne) criação, no âmbito de seus programas e ações, de mecanismos e instrumentos de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. \r\n\r\nV - Órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional da União, dos demais Estados, do Distrito Federal e dos demais Municípios, que tenham manifestado o interesse na adesão aos princípios e diretrizes do SISANS/RJ: \r\n\r\na) implantação de câmaras governamentais intersetoriais de segurança alimentar e nutricional, com atribuições similares à Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) instituição e apoio ao funcionamento de conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nc) elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos respectivos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, com base no disposto neste Decreto e nas diretrizes emanadas das respectivas conferências e do CONSEA/RJ; \r\n\r\nd) interlocução e pactuação com a Câmara Inter-secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, sobre os mecanismos de gestão e de cooperação para implementação integrada dos planos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\ne) no caso dos municípios, instituição de fóruns bipartites para interlocução e pactuação com representantes das câmaras governamentais intersetoriais de segurança alimentar e nutricional dos municípios sobre os mecanismos de gestão e de implementação dos planos municipais de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nf) criação, no âmbito dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional, de mecanismos e instrumentos de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada; \r\n\r\ng) monitoramento e avaliação dos programas e ações de sua competência, bem como o fornecimento de informações às respectivas câmaras governamentais intersetoriais e aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional.\r\n\r\nVI - Órgãos e entidades dos Municípios: \r\n\r\na) implantação de câmara ou instância governamental de articulação intersetorial dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional, com atribuições similares à Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) implantação e apoio ao funcionamento de conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional ou definição de instância de participação e controle social responsável pela temática; \r\n\r\nc) elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos respectivos planos de segurança alimentar e nutricional, com base no disposto neste Decreto e nas diretrizes emanadas das respectivas conferências e dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional; \r\n\r\nd) interlocução e pactuação, nos fóruns bipartites, com as câmaras governamentais intersetoriais de segurança alimentar e nutricional do Estado, sobre os mecanismos de gestão e de cooperação para implementação integrada dos planos nacional, estaduais e municipais de segurança alimentar e nutricional;\r\n\r\ne) monitoramento e avaliação dos programas e ações de sua competência, bem como o fornecimento de informações às respectivas câmaras ou instâncias governamentais de articulação intersetorial e aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional. \r\n\r\nVII - Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISANS/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 4º - A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, instância máxima deliberativa da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro, será convocada pelo Governador do Estado, conforme proposta pelo CONSEA/RJ, com periodicidade não superior a 04 (quatro anos), e será precedida de conferências municipais e/ou microrregionais, que deverão ser convocadas e organizadas pelos órgãos e entidades congêneres dos Municípios, nas quais serão escolhidos os delegados para participarem da respectiva Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O CONSEA/RJ será composto por 33 (trinta e três) membros titulares e seus respectivos suplentes representantes do Poder Público Estadual e da Sociedade Civil organizada, a partir dos seguintes critérios:\r\n\r\nI - 1/3 (um terço) de representantes do Poder Público, com uma vaga de titular e suplente para os seguintes órgãos: \r\n\r\na) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Habitação;\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nh) Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\ni) Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nj) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca;\r\n\r\nk) Comissão Permanente de Segurança Alimentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil, preferencialmente, dos seguintes segmentos:\r\n\r\na) direito humano à alimentação adequada;\r\n\r\nb) entidades religiosas;\r\n\r\nc) pesquisadores de universidades ou centros universitários em temas relacionados à segurança alimentar e nutricional sustentável e ao direito humano à alimentação;\r\n\r\nd) associações ou conselhos profissionais;\r\n\r\ne) indústrias de alimentos ou organizações sociais sem fins lucrativos;\r\n\r\nf) agricultura, com preferência para as que desenvolvem ações no campo da agroecologia;\r\n\r\ng) comunidades tradicionais;\r\n\r\nh) associações de moradores ou de movimentos urbanos e rurais;\r\n\r\ni) movimento negro, de mulheres e de idosos;\r\n\r\nj) redes e fóruns;\r\n\r\nk) portadores de necessidades alimentares especiais.\r\n\r\nArt. 6º - Os representantes da sociedade civil no CONSEA/RJ serão indicados através de fórum eleitoral.\r\n\r\n§ 1º - O CONSEA/RJ elegerá uma comissão, indicada através de Resolução, para coordenar a eleição dos representantes da sociedade civil para compor o órgão, bem como definir a distribuição das vagas por segmento, garantindo-se a representação regional e de gênero, que será regida por documento para tal fim, aprovado pelo Conselho.\r\n\r\n§ 2º - O CONSEA/RJ será presidido sempre por um dos representantes da sociedade civil.\r\n\r\n§ 3º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do CONSEA/RJ, sem direito a voto, titulares de órgãos ou entidades públicas, bem como pessoas que representam a sociedade civil, sempre que da pauta constar assuntos de sua área de atuação ou a juízo do seu Presidente.\r\n\r\nArt. 7º - Os membros do CONSEA/RJ serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual para um mandato de 02 (dois) anos, contados a partir da data da nomeação, conforme a Lei nº 5.594/09, alterada pela Lei nº 5.691/10.\r\n\r\nArt. 8º - O CONSEA/RJ indicará ao Chefe do Poder Executivo a substituição da(s) entidade(s) da sociedade civil ou de seu representante no mesmo segmento, e/ou de representante da(s) Secretaria(s) de Estado, nos casos a serem definidos em seu regimento interno. \r\n\r\nArt. 9º - A participação dos conselheiros no CONSEA/RJ será considerada serviço público relevante não remunerado.\r\n\r\nArt. 10 - O CONSEA/RJ encaminhará aos órgãos competentes as suas propostas de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável, bem como pareceres, exposições de motivos e outros documentos que colaborem com a promoção e proteção do direito à alimentação e implementação da política de segurança alimentar e nutricional.\r\n\r\nArt. 11 - O CONSEA/RJ contará com até 04 (quatro) Câmaras Temáticas Permanentes, que prepararão as propostas a serem por ele apreciadas.\r\n\r\nParágrafo Único - O CONSEA/RJ poderá instituir grupos de trabalho, de caráter temporário, para estudar e propor medidas específicas.\r\n\r\nArt. 12 - O CONSEA/RJ, bem como suas Câmaras Temáticas Permanentes e seus Grupos de Trabalho, contarão com infra-estrutura, suporte administrativo, logístico e técnico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 13 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável será integrada por Secretários de Estado e/ou representantes oficiais das Secretarias de Estado responsáveis na seguinte forma:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Habitação;\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nh) Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\ni) Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nj) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca;\r\n\r\nArt. 14 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro será organizada da seguinte forma:\r\n\r\na) Presidência;\r\n\r\nb) Secretaria Executiva.\r\n\r\n§ 1º - Os ocupantes dos cargos de presidente e de secretário executivo do referido órgão serão escolhidos dentre os membros da Câmara e serão indicados pelo Governador.\r\n\r\n§ 2º - O tempo de permanência nos cargos acima será definido pelo regimento interno da Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.\r\n\r\n§ 3º - A partir da implantação da Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional, esta terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para publicar o seu regimento interno.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 15 - A adesão dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro ao SISANS/RJ dar-se-á por meio de termo de adesão, devendo ser respeitados os princípios e diretrizes do Sistema, definidos na Lei nº 5.594/09, alterada pela Lei nº 5.691/10.\r\n\r\n§ 1º - A formalização da adesão ao SISANS/RJ será efetuada pela Secretaria Executiva da Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. \r\n\r\n§ 2º - São requisitos mínimos para a formalização de Termo de Adesão:\r\n\r\nI - a instituição de conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais; \r\n\r\nII - a instituição de câmara ou instância governamental de gestão intersetorial de segurança alimentar e nutricional; e \r\n\r\nIII - o compromisso de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, no prazo de um ano a partir da sua assinatura. \r\n\r\nArt. 16 - A adesão das entidades privadas sem fins lucrativos ao SISANS/RJ dar-se-á por meio de termo de participação, observados os princípios e diretrizes do Sistema. \r\n\r\n§ 1º - Para aderir ao SISANS/RJ as entidades previstas no caput deverão: \r\n\r\nI - assumir o compromisso de respeitar e promover o direito humano à alimentação adequada; \r\n\r\nII - contemplar em seu estatuto objetivos que favoreçam a garantia da segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nIII - estar legalmente constituída há mais de 03 (três) anos; \r\n\r\nIV - submeter-se ao processo de monitoramento do CONSEA/RJ e de seus congêneres na esfera municipal; \r\n\r\nV - atender a outras exigências e critérios estabelecidos pela Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. \r\n\r\n§ 2º - As entidades sem fins lucrativos que aderirem ao SISANS/RJ poderão atuar na implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, conforme definido no termo de participação. \r\n\r\nArt. 17 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, após consulta ao CONSEA/RJ, regulamentará: \r\n\r\nI - os procedimentos e o conteúdo dos termos de adesão e dos termos de participação; \r\n\r\nII - os mecanismos de adesão da iniciativa privada com fins lucrativos ao SISANS/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 18 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, em colaboração com o CONSEA/RJ, elaborará o primeiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no prazo de até 12 (doze) meses a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O primeiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável deverá conter políticas, programas e ações relacionados, entre outros, aos seguintes temas: \r\n\r\nI - oferta de alimentos aos estudantes, trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar; \r\n\r\nII - transferência de renda; \r\n\r\nIII - educação para segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nIV - apoio a pessoas com necessidades alimentares especiais; \r\n\r\nV - fortalecimento da agricultura familiar e da produção urbana e periurbana de alimentos; \r\n\r\nVI - aquisição governamental de alimentos provenientes da agricultura familiar para o abastecimento e formação de estoques; \r\n\r\nVII - mecanismos de garantia de preços mínimos para os produtos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade; \r\n\r\nVIII - acesso à terra; \r\n\r\nIX - conservação, manejo e uso sustentável da agrobiodiversidade; \r\n\r\nX - alimentação e nutrição para a saúde; \r\n\r\nXI - vigilância sanitária; \r\n\r\nXII - acesso à água de qualidade para consumo e produção; \r\n\r\nXIII - segurança alimentar e nutricional de povos indígenas, quilombolas, demais povos e comunidades tradicionais. \r\n\r\nArt. 19 - Continua plenamente em vigor, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e sem aumento de despesa, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, órgão de natureza consultiva e propositiva de assessoramento direto do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando na íntegra o Decreto nº 33.728, de 27 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18 de março de 2009, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1507437"
                    ],
                    "1507448": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.233 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintos, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, o Departamento Geral de Administração e Finanças, a Assessoria de Controle Interno e a Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições e competências afetas ao DGAF, ora extinto, serão transferidas para a Subsecretaria de Planejamento e Gestão, bem como os Departamentos de Gestão Interna, de Compras e Patrimônio, de Gestão de Pessoas, de Logística e de Orçamento e Finanças. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam criadas, sem aumento de despesas, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, as Subsecretarias Adjuntas e a Assessoria de Gestão Interna, subordinadas a Subsecretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a denominação da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da SEC para Coordenadoria de Editais e Convênios.\r\n\r\nArt. 4º - Fica transformado, sem aumento de despesas, para atender a estrutura organizacional da SEC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali estabelecida. \r\n\r\nArt. 5º - O Anexo I do Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, fica modificado na forma que se segue:\r\n\r\n“I - Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria de Relações Institucionais\r\n\r\n1.2 - Subsecretaria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.2.3 - Coordenadoria de Editais e Convênios\r\n\r\n1.2.4 - Coordenadoria de Prestação de Contas\r\n\r\n1.2.5 - Subsecretarias Adjuntas\r\n\r\n1.2.6 - Assessoria de Gestão Interna\r\n\r\n1.2.7 - Departamento de Compras e Patrimônio\r\n\r\n1.2.8 - Departamento de Gestão de Pessoas\r\n\r\n1.2.9 - Departamento de Logística\r\n\r\n1.2.10 - Departamento de Orçamento e Finanças\r\n\r\n1.3 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.4 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.5 - Assessoria de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n1.6 - Assessoria de Arquitetura e Engenharia\r\n\r\n1.7 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.8 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.9 - Assessoria Internacional\r\n\r\n..............................................................................\r\n\r\nIII- Órgão de Apoio Administrativo:\r\n\r\n3.1 - COSEA\r\n\r\n3.2 - COSEC\r\n\r\n...............................................................................”\r\n\r\nArt. 6º - O subitem 19 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, fica alterado na forma a seguir mencionada:\r\n\r\n“19) Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nSE\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Relações Institucionais)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Planejamento e Gestão) \r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\n\r\nSA\r\n\r\n3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE \r\n\r\nCG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR CHEFE (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR CHEFE (Assessoria de Estudos e Pesquisas)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR CHEFE (Assessoria Comunicação)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR CHEFE (Assessoria de Arquitetura e Engenharia)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR GERAL (INEPAC)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Cultura e Sociedade)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Artes)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência da Leitura e do Conhecimento)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência da Lei de Incentivo)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Museus)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência do Audiovisual)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDG\r\n\r\n1”\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO DECRETO Nº 44.233 \r\n\r\nDE 07/06/ 2013\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n03\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nSA\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nDiretor Geral (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nc) 04\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes: \r\n\r\na) José Elano de Assis Junior, ID Funcional nº 4320180-6\r\n\r\nDecreto nº 44.011, de 28/12/2012\r\n\r\nb) Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2\r\n\r\nc) Emanuel de Melo Vieira, ID Funcional nº 1126775-5\r\n\r\nCristina Bokel Becker, matrícula nº 946647-5\r\n\r\nDecreto nº 42.085, de 20/10/2009\r\n\r\nDecreto nº 44.011, de 28/12/2012\r\n\r\nd) Ivanice da Cruz Diniz, matrícula nº 6146567-0\r\n\r\nId: 1507448"
                    ],
                    "1507449": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.234 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/001/187/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, 02 (dois) cargos em comissão de simbologia DG, criados pela da Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e automaticamente transformados em 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, todos alocados no Programa Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nParágrafo Único - O saldo remanescente da transformação efetuada no caput deste artigo fica transferido para a Casa Civil, para efeito do disposto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1507449"
                    ],
                    "1507452": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.235 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 184.617.972,32, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-10/005/4474/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 184.617.972,32 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1507452"
                    ],
                    "1507453": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.125.052\r\n\r\n6.061.919\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n567.047\r\n\r\n545.319\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n239.746\r\n\r\n175.745\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n59.673\r\n\r\n59.673\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n17.881\r\n\r\n17.086\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n22.399\r\n\r\n21.753\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n169.060\r\n\r\n162.414\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n49.457\r\n\r\n49.021\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n960.274\r\n\r\n954.340\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.227.271\r\n\r\n1.224.133\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.278.386\r\n\r\n3.278.383\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n66.836\r\n\r\n66.836\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.997.117\r\n\r\n21.538.574\r\n\r\nId: 1507453"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1507450": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, ID Funcional nº 4320180-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013), da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 4371827-2 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, ID Funcional nº 4320180-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, ID Funcional nº 4316351-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\nNOMEAR EMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, EMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 4371827-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\nNOMEAR MORGANA ENELLE TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 8864522, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-8. Processo nº E-23/001/1428/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, LUCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID Funcional nº 5005923-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1428/2013.\r\n\r\nId: 1507450"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1507047": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900059/2012 - INDEFIRO o requerimento formulado por ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/900059/2012, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1507047"
                    ],
                    "1507438": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2117/2007 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 95 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3375/2009 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 27 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/05.275/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 62 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/22.157/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/1353/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/565/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/63/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/203/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/355/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/539/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 16 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/625/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/482/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/536/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/289/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nId: 1507438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1507451": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, GISELLE MARIA LACERDA CORBELLINI, ID Funcional nº 4274019-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1937/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, JULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES, ID Funcional nº 4365713-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1937/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES, ID Funcional nº 4365713-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Maria Lacerda Corbellini, ID Funcional nº 4274019-3. Processo nº E-12/001/1937/2013.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA ANDRADE TEIXEIRA BRANDÃO para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Cabral Bastos, matrícula nº 0963232-4. Processo nº E-12/001/1936/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA AMANCIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Ciriaco Nóbrega, ID Funcional nº 5011961-3. Processo nº E-12/001/1961/2013.\r\n\r\nNOMEAR DEISE MATTOS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samanta Marcia Cardoso Reis, ID Funcional nº 4343309-0. Processo nº E-12/001/1892/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA DO CARMOS DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Franco Gonçalves, matrícula nº 24/008075-4. Processo nº E-12/006/236/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLOVIS JOSÉ DOS PASSOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney de Oliveira, matrícula nº 24/008170-3. Processo nº E-12/006/241/2013.\r\n\r\nNOMEAR MOISÉS DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana de Jesus Ferreira, matrícula nº 24/008004-4. Processo nº E-12/006/244/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ MORAES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Bernardo da Silva Júnior, matrícula nº 24/008048-1. Processo nº E-12/006/246/2013.\r\n\r\nEXONERAR WANDERLEY DONATO DE JESUS, matrícula nº 24/008072-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/242/213.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Donato de Jesus, matrícula nº 24/008072-1. Processo nº E-12/006/243/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE GOMES DA ROSA, matrícula nº 24/008089-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/239/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALFREDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 24/008048-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/247/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX TEIXEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Rosa, matrícula nº 24/008089-5. Processo nº E-12/006/240/2013.\r\n\r\nEXONERAR MICHEL BAUM, matrícula nº 24/003151-8, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/204/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALINE NOBREGA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michel Baum, matrícula nº 24/003151-8. Processo nº E-12/006/205/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHEL BAUM, matrícula nº 24/003151-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza Helena Rajão Reis, ID Funcional nº 000392382-5. Processo nº E-12/006/204/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID Funcional nº 05005062-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/172/2013.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO LAVOURINHA FÉLIX, ID Funcional nº 05000384-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº E-01/001/172/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2013, RODOLFO MUANIS FERNANDES DE CASTRO, ID Funcional nº 4336361-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/171/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, LEONARDO CEOTTO PALERMO, matrícula nº 0021-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arquivos e Bens, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/748/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE SOUZA GARCIA, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 10002-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diosvalina Mello de Almeida, matrícula nº 5011162-4. Processo nº E-01/008/889/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO GOMES SILVA, matrícula nº 10057-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle Inácio da Costa, matrícula nº 100258-3. Processo nº E-01/008/255/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ, matrícula nº 100359-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/140/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2013, KARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0020-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/552/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DA SILVA VITAL, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10032-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Karina da Silva Marques Ribeiro, matrícula nº 0020-8. Processo nº E-01/008/551/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2013, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 0047-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/689/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudia Sousa Marins Nascimento, matrícula nº 100159-3. Processo nº E-01/008/750/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, TIAGO BAHIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4417481-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/002163/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE FERNANDES DE MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tiago Bahia de Oliveira, ID Funcional nº 4417481-0. Processo nº E-01/007/002163/2013.\r\n\r\nNOMEAR JELTRO PAULO MONIZ MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marluce Almeida Fialho Martins, matrícula nº 100323-5. Processo nº E-01/008/938/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA CARLA VARGAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Germarcos de Frias Dutra, ID Funcional nº 3219303-3. Processo nº E-01/008/942/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, IGOR MARCON MONTEIRO, ID Funcional nº 4414925-5, 056498497-30, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/002164/2013.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS JACQUES BUSCH para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Igor Marcon Monteiro, ID Funcional nº 4414925-5. Processo nº E-01/007/002164/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO CARVALHO SILVEIRA, ID Funcional nº 3215163-2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Victor Peres Portella Lemos, ID Funcional nº 4420715-8. Processo nº E-11/001/188/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA CUNHA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hosanir de Oliveira Maia, ID Funcional nº 1920234-2. Processo nº E-09/001/057/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 0852936-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/55/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUZIE CARLA TAVARES BELTRÃO BERGER para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/55/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON POLO MENDES, ID Funcional nº 2650744-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E-08/003/3684/2013.\r\n\r\nEXONERAR MICHELE BARILLO GARCIA VERBICÁRIO, ID Funcional nº 2640582-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3694/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional nº 5008780-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros. Processo nº E-08/003/3705/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM BRUM DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 3155545-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, ID Funcional nº 2650744-7. Processo nº E-08/003/3685/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDSON POLO MENDES, ID Funcional nº 2650744-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3684/2013.\r\n\r\nEXONERAR MIRIAM BRUM DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 3155545-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3685/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 24/01/2013, que nomeou GUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/467/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2588335-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Monteiro Rossi, ID. Funcional nº 30783151. Processo nº E-08/003/3714/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que nomeou IVANA SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jailir Ricardo Valente Costa, ID Funcional nº 3152124-0. Processo nº E-08/003/3660/2013.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2588335-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3714/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2679255-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Horácio dos Santos, ID Funcional nº 2588335-6. Processo nº E-08/003/3721/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de abril de 2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que nomeou ROSANGELA MONTEIRO DE BARROS, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula nº 08/107261-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Farha, matrícula nº 08/400922-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/468/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLA RITA FERNANDES, ID Funcional nº 4417786-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3708/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE BARILLO GARCIA VERBICÁRIO, ID Funcional nº 2640582-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Rita Fernandes, ID Funcional nº 4417786-0. Processo nº E-08/003/3694/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional nº 5008780-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3705/2013.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL PINTO ROCHA, ID Funcional nº 5008811-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3742/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANIA MONTEIRO DOMINGOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Pinto Rocha, ID Funcional nº 5008811-4. Processo nº E-08/003/3742/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CÉLIA RAMA MATHIAS DE VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/3678/2013.\r\n\r\nNOMEAR VINÍCIUS MARTUSCELLI RAMOS para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Abreu de Toledo, matrícula nº 390794-6. Processo nº E-07/002/7511/2013.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE LOPES NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/1940/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUCIENE PIRES MAURÍCIO, ID Funcional nº 5008757-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1925/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO BERNADELLI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciene Pires Maurício, ID Funcional nº 5008757-6. Processo nº E-02/001/1925/2013.\r\n\r\nEXONERAR FRANCYMEIRE ANGELO DA SILVA, ID Funcional nº 4365114-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1927/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4423353-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1926/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARGEMIRO ROSA BRUM NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 4423353-1. Processo nº E-02/001/1926/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 562691-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, ID Funcional nº 4402459-2. Processo nº E-23/001/1427/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSELINA FORMOZO DE SOUZA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcimário Soares da Costa Júnior, ID Funcional nº 0557305-0. Processo nº E-23/001/1440/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, MORGANA ENELLE TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 8864522, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1428/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 562691-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, ID Funcional nº 4402459-2. Processo nº E-23/001/1427/2013.\r\n\r\nEXONERAR PAULA LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 4402459-2, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1427/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID Funcional nº 5005923-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Vitória, ID Funcional nº 4404392-9. Processo nº E-23/001/1428/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 562691-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1427/2013. \r\n\r\nNOMEAR PAULA LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 4402459-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 562691-9. Processo nº E-23/001/1427/2013.\r\n\r\nNOMEAR CATIA MARCIA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 4416747-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Vianna dos Santos Maia, ID Funcional nº 4415657-0. Processo nº E-23/001/1350/2013.\r\n\r\nEXONERAR IRANI DE OLIVEIRA FONSECA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA TEREZINHA RABELLO COELHO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irani de Oliveira Fonseca.\r\n\r\nEXONERAR CATIA MARCIA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 4416747-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1350/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA MARIA SÁ SUZANNE para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 4416747-4. Processo nº E-23/001/1350/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO CALDEIRA DE ASSIS, anteriormente Rogério de Assis, matrícula nº 101223-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros do Valle, matrícula nº 101801-9. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, BRUNO GONÇALVES BASTOS, matrícula nº 101857-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS HENRIQUE FONSECA REIS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Gonçalves Bastos, matrícula nº 101857-1. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio José de Castro, matrícula nº 101758-1. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, DERNESA CORREA DA SILVA, matrícula nº 101830-8, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO CAETANO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Dernesa Correa da Silva, matrícula nº 101830-8. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ROGERIO CALDEIRA DE ASSIS, matrícula nº 101223-6, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CAETANO FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogerio Caldeira de Assis, matrícula nº 101223-6. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, matrícula nº 101822-5, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GEORGE SANTOS BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carolina Leticia Lemos Perez, matrícula nº 101822-5. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ALMIR DE PAULA FILHO, matrícula nº 101832-4, do cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Almir de Paula Filho, matrícula nº 101832-4. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ANDREA MACHADO EMILIÃO, matrícula nº 101786-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE SENA BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea Machado Emilião, matrícula nº 101786-2. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR ENEAS MIRANDA DA SILVA FILHO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101124-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lucas Oliveira da Matta, matrícula nº 101815-9. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR DERNESA CORREA DA SILVA, matrícula nº 101830-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Norma Ferreira Moraes, matrícula nº 100667-5. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARLENE GUIMARÃES DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 101004-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Silvia Maria Leahy Madureira, matrícula nº 101789-6. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de maio de 2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que exonerou GUILHERME ANDRÉ FERREIRA, matrícula nº 101795-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, matrícula nº 101822-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Antonio Ribeiro, matrícula nº 100504-0. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2013, GERALDO DALTRO, matrícula nº 100456-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO TEIXEIRA BARATA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Geraldo Daltro, matrícula nº 100456-3. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, ELIANE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 101861-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/281/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MACHADO EMILIÃO, matrícula nº 101786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Adalberto Martins José. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH FRANÇA DA COSTA, matrícula nº 100676-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO GONÇALVES BASTOS, matrícula nº 101857-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.220, de 05/10/2011. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANY NEVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Rodrigues Lourenço, matrícula nº 101834-0. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2013, JOSÉ RODRIGUES LOURENÇO, anteriormente João Rodrigues Lourenço, matrícula nº 101834-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR DE PAULA FILHO, matrícula nº 101832-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Candido Teixeira, matrícula nº 101784-7. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO DALTRO, matrícula nº 100456-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Barros Lima, matrícula nº 101837-3. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2013, RAFAEL BARROS LIMA, matrícula nº 101837-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de maio de 2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que exonerou ALEXANDRE VIEIRA VIDAL, matrícula nº 101265-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR AGOSTINHO D'ALMEIDA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diego Conceição Carvalho. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANESIO BALIANE JÚNIOR, matrícula nº 101820-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARINE SERRANO CERQUEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Edna Andiara Cerqueira de La Fuente, ID Funcional nº 1910214-3. Processo nº E-24/001/32/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, FERNANDO FERNANDES JÚNIOR, ID Funcional nº 4370897-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/213/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 10/0310-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por William Sapucaia Fernandes, matrícula nº 10/0412-6. Processo nº E-19/014/538/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, WILLIAM SAPUCAIA FERNANDES, matrícula nº 10/0412-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/538/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, SERGIO DE FARIA ROCHA, matrícula nº 10/0411-8, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/561/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, RICARDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 10/0310-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/538/2013.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM SAPUCAIA FERNANDES, matrícula nº 10/0412-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 10/0310-2. Processo nº E-19/014/538/2013.\r\n\r\nId: 1507451"
                    ],
                    "1507431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000696/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000696/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, com a interveniência do INEA e da e da COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI - CLIN, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1507431"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506543": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: NOMEIR EDSON ALEXANDRINO...\r\n\r\nLeia-se: NOMEIA EDSON ALEXANDRINO ...\r\n\r\nId: 1506543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506960": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418359/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de Gilson Quaresma de Oliveira, no valor de R$ 94.873,33 (noventa e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1506960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506964": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA DIVINO SALVADOR LTDA ME, registro DH AB/070, com endereço funcional na Av. Joaquim da Costa Lima, 2025 - loja - Lote Quinze - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24928/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a N S SILVA NETO & CIA LTDA ME, registro DH AB/437, com endereço funcional na Av. Deputado Alair Ferreira, 197 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22649/2013.\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA IRMÃOS SOARES LTDA ME, registro DH AB/413, com endereço funcional na Av. Ernani Cardoso, 21 - A - parte - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21981/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA TORIGNO LTDA ME, registro DH AB/139, com endereço funcional na Av. Suburbana, 6518 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23680/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a L. M. S. JUNIOR LTDA ME, registro DH AB/277, com endereço funcional na Av. Olavo Saldanha, 336 - Parque Náutico - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22627/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores PADRÃO LTDA LTDA, registro DH AB/612, com endereço funcional na Rua Albertino Quadro Gama, 40 - casas 01 e 02 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/014/668/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a U. S. A. AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/072, com endereço funcional na Rua Floripes Rocha, 85 - loja - Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21419/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA HAI LTDA ME, registro DH AB/085, com endereço funcional na Rua General Bocaiuva, 74 - salas 2, 3, 4 e fundos - Centro - Itaguaí - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/17551/2013.\r\n\r\nId: 1506964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506961": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/303045/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1506961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506962": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO MARCOS DE SOUSA, Registro Nacional nº 00137535776, oriundo do PGU 30.868.533-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419296/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRÉA RIBEIRO JUNQUEIRA, Registro Nacional nº 01005604213, oriundo do PGU 31.452.243-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513511/2008.\r\n\r\nId: 1506962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506963": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/414145/2011 - JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 404.487.707-68, PGU 31.852.030-3.\r\n\r\nId: 1506963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506965": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2043/2013 - WILSON JOSÉ RODRIGUES THOMAZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.422-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 14.04.2011 a 03.01.2012, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 263 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 12.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/020/292/2013 - GUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.295-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 24.04.2000 a 19.01.2007, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, no total de 2.456 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/020/292/2013 - GUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.295-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos de 01.06.1988 a 31.10.1990, 01.08.1991 a 30.11.1993 e de 01.01.1994 a 31.05.1995, ao Documento nº 112445451-84, CICI série e de 19.06.2008 a 20.06.2008, à Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, no total de 2.247 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1506965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507045": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 38 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/0529/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr.1483, JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1577, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 10/2013, firmado com a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1507045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1506852": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESEG Nº 279\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESEG Nº 242, DE 14 DE MARÇO DE 2013, PUBLICADA NO DOERJ DE 18 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SESEG nº 242, de 14 de março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SESEG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados: \r\n\r\nPela SESEG \r\n\r\nHelio Pacheco Leão - ID. Funcional nº 0004325610 - Presidente \r\n\r\nAntonio Roberto Cesario de Sá - ID. Funcional nº 0002425454 \r\n\r\nEdval Novaes de Oliveira Junior - ID. Funcional nº 0004270606\r\n\r\nJuliana Marcia Barroso - ID. Funcional nº 004398494\r\n\r\nRoberto Alzir Dias Chaves - ID. Funcional nº 0002425615\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira - ID. Funcional nº 43780563 - Vice-Presidente\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID. Funcional nº 50003321\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva - ID. Funcional nº 05007733-3\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1506852"
                    ],
                    "1506854": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEASDH Nº 280\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEASDH Nº 263, DE 02 DE ABRIL DE 2013, PUBLICADA NO DOERJ DE 04 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEASDH nº 263, de 02 de abril de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEASDH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados: \r\n\r\nPela SEASDH \r\n\r\nMarcelo Cordeiro Zaidan - ID. Funcional nº 50103792 - Presidente \r\n\r\nCarlos Augusto Ribeiro Dantas - ID. Funcional nº 2982803-1\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira Martins - ID. Funcional nº 9706342\r\n\r\nLeandro Luis Fernandes França - ID. Funcional nº 30101943\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe - ID. Funcional nº 2132477-818/3349-8\r\n\r\nOswaldo Luiz Baliano - ID. Funcional nº 179693-7\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira - ID. Funcional nº 43780563 - Vice-Presidente\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID. Funcional nº 50003321\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva - ID. Funcional nº 05007733-3\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1506854"
                    ],
                    "1507270": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 931 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.159.550.270\r\n\r\n1.843.869.574\r\n\r\n2.433.159.432\r\n\r\n2.433.159.432\r\n\r\n01\r\n\r\n223.565.973\r\n\r\n247.618.926\r\n\r\n479.202.549\r\n\r\n479.202.549\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n29.171.915\r\n\r\n29.171.915\r\n\r\n29.171.915\r\n\r\n29.171.915\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n378.400\r\n\r\n990.400\r\n\r\n1.090.400\r\n\r\n1.090.400\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n199.500\r\n\r\n199.500\r\n\r\n199.500\r\n\r\n199.500\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986\r\n\r\n12.343.973\r\n\r\n18.515.960\r\n\r\n24.687.947\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n7.675.000\r\n\r\n11.737.500\r\n\r\n15.650.000\r\n\r\n10\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n11\r\n\r\n92.116.464\r\n\r\n92.116.464\r\n\r\n92.116.464\r\n\r\n92.116.464\r\n\r\n12\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368\r\n\r\n8.466.084\r\n\r\n9.405.778\r\n\r\n10.345.473\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.262.931\r\n\r\n182.075.396\r\n\r\n230.637.861\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n190.076.533\r\n\r\n243.114.799\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n142.971\r\n\r\n293.410\r\n\r\n436.381\r\n\r\n579.352\r\n\r\n10\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n37.464.557\r\n\r\n37.464.557\r\n\r\n37.464.557\r\n\r\n37.464.557\r\n\r\nId: 1507270"
                    ],
                    "1507404": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 932 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n750.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n19.327.076\r\n\r\n23.990.614\r\n\r\n28.654.152\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n104.113.045\r\n\r\n138.817.393\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\nId: 1507404"
                    ],
                    "1506525": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDe 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4740/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. ANDRÉ LUIS BEZERRA LINS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor DILSON DA SILVA, Id. Funcional 1930265.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601356/2003 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 5.621,46 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do servidor ELIZEU ESTEVES, Id. Funcional 312983-2, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de julho a dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nId: 1506525"
                    ],
                    "1506720": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-01/004/515/2013 - Motivado por razões supervenientes de interesse público, REVOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, cujo objeto é a execução de obras de REFORMAS DOS HALLS DA SOBRELOJA, 2º PAVIMENTO, 3º PAVIMENTO E DO 5º AO 12º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1506720"
                    ],
                    "1506636": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nDIONE BISPO FERNANDES, matrícula 862.193-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-08/600.972/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE QUEIROZ, matrícula 814.011-3, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 23.05.2013. Proc. nº E-08/604.931/1997.\r\n\r\nRENATA MOURA DA SILVA E SOUZA, matrícula 863.085-7, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-08/604.181/2010.\r\n\r\nCARLA CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula 924.102.7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/608.484/2009. \r\n\r\nId: 1506636"
                    ],
                    "1506642": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.06.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFERNANDA MARQUES PANTOJA, matrícula 917.785.8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.03.2013. Proc. nº E-03/007/706/2013\r\n\r\nGIZELLE XAVIER DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 975.038-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/014/1247/2013.\r\n\r\nROSEANE DE CASTRO LIMA LORETO, matrícula 844.689-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/013/959/2013.\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA DUTRA, matrícula 940.880-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/013/262/2013.\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS, matrícula 965.388-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/014/1245/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nALINE DE MENEZES PATRICIO, matrícula 863.560-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-08/608.160/2012.\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 862.494-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, classe C com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-01/54.244/2008.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARIA REGINA MARQUES FERREIRA, matrícula 286.462-7, do cargo de Enfermeiro, classe C com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-08/003/1385/2013.\r\n\r\nId: 1506642"
                    ],
                    "1506954": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nCONVERTE, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 01/03/2013, aplicada a servidora REGINA CÉLIA DE ORNELAS SANTOS, Identidade Funcional nº 31159443, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 818.503-5, Vínculo 1. Processo nº E-01/002/8/2013.\r\n\r\nId: 1506954"
                    ],
                    "1506637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.622/2011 - CÁTIA MARINHO OTAVIO, matrícula 297.905-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1506637"
                    ],
                    "1506638": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.629/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANA LUCIA RODRIGUES CARRANO, matrícula 865.609.2, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 42, da SES.\r\n\r\nId: 1506638"
                    ],
                    "1506639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.034/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, matrícula 181.372-4, Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5553/1702/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor CICÉRO RODRIGUES CARVALHO, matrícula 808.807-2, Inspetor de Policía, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200036/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS FERNANDES POEYS, matrícula 18/3566, Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200318/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLA VIEIRA MELLO, matrícula 18/4570-8, Agente Técnico, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/773/2588/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CESAR MUNIZ, matrícula RG: 22573, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/203097/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CLEUZA WAGNER MARQUES, matrícula 104.898-5, Técnico de Saúde Pública, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/2588/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula RG: 1/10446-2, Coronel PM, do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/9528/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, matrícula 2767-2, Técnico Previdenciário nível I, do Quadro I, do IPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1506639"
                    ],
                    "1506640": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603536/2012 - SONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA, matrícula 298.816-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.583/2012 - KATIA REGINA DE ARAUJO GOUVEA, matrícula 864.126-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8054/1702/2012 - CARLOS AUGUSTO MELLO FERREIRA E SILVA, matrícula 959.216-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1506640"
                    ],
                    "1506641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/205.125/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS ROBERTO BORGA, matrícula 13/6994-8, Agente Administrativo, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/301.301/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor CRISTOVÃO DE FREITAS, matrícula 171.478-1, Monitor, do Quadro I, da Fundação para a Infância e Adolescência, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/208.035/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS ALBERTO OLINTO FRIEDHEIM, matrícula 56940-0, Engenheiro, do Quadro I, do DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.023/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS ROBERTO FERNANDES, matrícula 176.610-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da SEAP/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604352/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, matrícula 264.895-4, Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1506641"
                    ],
                    "1506344": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor ANTONIO ALOÍSIO BROCHADO, Identidade Funcional 19816723, Técnico de Enfermagem, matrícula 820.809-2, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades apontadas às fls. 04/05, 10/18, 161/163, 327/341, 377/382 do Volume I e fls. 402/403 do Volume II. Processo nº E-03/91.427/2011. \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor WILSON LUIZ BORGES DA ROSA, Identidade Funcional 31041647, Farmacêutico, Classe B, matrícula 850.548-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às fls. 08, 15/17 e 31. Processo nº E-08/607.574/2012.\r\n\r\nId: 1506344"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/888/2013 - MARIA LOURDES BARCELLOS SALES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 533.454,00, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/711665/06\r\n\r\nMARIA LOURDES BARCELLOS SALES\r\n\r\n20.829,02\r\n\r\nE-01/705240/05\r\n\r\nMARIA CRISTINA LEON DE LOPEZ\r\n\r\n75,36\r\n\r\nE-01/300704/11\r\n\r\nVILMA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n8.344,30\r\n\r\nE-01/300440/11\r\n\r\nCECILIA DE JESUS FONTES\r\n\r\n51.834,97\r\n\r\nE-01/309656/10\r\n\r\nESTELA MARIA MACULO ALVES GUIDA\r\n\r\n3.546,56\r\n\r\nE-01/309656/10\r\n\r\nLUCAS MACULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3.546,56\r\n\r\nE-01/301260/08\r\n\r\nMARILDA SAMPAIO PERROTTA\r\n\r\n3.873,31\r\n\r\nE-01/308195/10\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n504,21\r\n\r\nE-01/308195/10\r\n\r\nMARIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1.688,58\r\n\r\nE-01/701795/03\r\n\r\nHELENA DE MELO PIERRE\r\n\r\n36.225,37\r\n\r\nE-01/702701/03\r\n\r\nDELCIRA RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\n75.396,70\r\n\r\nE-01/702701/03\r\n\r\nJAIRCE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n5.048,94\r\n\r\nE-01/713196/03\r\n\r\nILMA MELEGARI PIZZO CARVALHO\r\n\r\n26.162,49\r\n\r\nE-01/712768/01\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\n77.711,21\r\n\r\nE-01/712768/01\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n71.087,50\r\n\r\nE-01/300840/11\r\n\r\nNORMA SELMIKAT PAREDES\r\n\r\n9.079,54\r\n\r\nE-01/706459/03\r\n\r\nSAMELA ARIOZA SILVA\r\n\r\n16.660,00\r\n\r\nE-01/712405/00\r\n\r\nMARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA\r\n\r\n4.582,71\r\n\r\nE-01/717467/02\r\n\r\nCLEUSA RIBEIRO DE CARVALHO SANTO\r\n\r\n32.359,90\r\n\r\nE-01/717467/02\r\n\r\nIRENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10.605,06\r\n\r\nE-01/704625/01\r\n\r\nELIENE GOULART BRASIL\r\n\r\n24.908,19\r\n\r\nE-01/704625/01\r\n\r\nLUZIA SA DE MOURA ALVES BRASIL\r\n\r\n13.064,86\r\n\r\nE-01/715362/03\r\n\r\nNEUZA MARIA DE ALMEIDA LANES\r\n\r\n19.356,37\r\n\r\nE-01/300639/11\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n2.143,81\r\n\r\nE-01/300639/11\r\n\r\nGABRIELLA VITORIA DOS S DE ANDRADE\r\n\r\n14.818,48\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n533.454,00\r\n\r\nId: 1506903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/892/2013 - CARLA FERREIRA FIGUEIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 518.791,85, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/309937/10\r\n\r\nDENICEIA ALVES F FRAGA FIGUEIRA\r\n\r\n1.850,21\r\n\r\nE-01/309937/10\r\n\r\nCARLA ROSANA FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n1.850,21\r\n\r\nE-01/301072/11\r\n\r\nMARINETE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.463,05\r\n\r\nE-01/301072/11\r\n\r\nLUCAS DE O FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n1.463,05\r\n\r\nE-01/301628/12\r\n\r\nMARIZA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n782,22\r\n\r\nE-01/707846/05\r\n\r\nTERESA CRISTINA C AMENDOLA\r\n\r\n6.725,76\r\n\r\nE-01/715350/95\r\n\r\nLUCIANA MIRANDA E SILVA\r\n\r\n1.555,00\r\n\r\nE-01/700102/07\r\n\r\nTANIA REGINA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n5.599,68\r\n\r\nE-01/715632/03\r\n\r\nNEIDE DE BARROS SANTOS\r\n\r\n10.265,70\r\n\r\nE-01/715632/03\r\n\r\nCLEMILDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n80.202,26\r\n\r\nE-01/718252/02\r\n\r\nDAGMAR DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n33.239,68\r\n\r\nE-01/718252/02\r\n\r\nSUELY DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n17.663,77\r\n\r\nE-01/700440/07\r\n\r\nMARIA APARECIDA QUEIROZ DE OLIVE\r\n\r\n3.522,20\r\n\r\nE-01/700440/07\r\n\r\nJUREMA DA SILVA\r\n\r\n48.268,17\r\n\r\nE-01/712209/11\r\n\r\nAVELAINE CONCEICAO SIMAO\r\n\r\n92.626,22\r\n\r\nE-01/705886/00\r\n\r\nSOLANGE SERGIO DE SIQUEIRA MENEZ\r\n\r\n7.700,00\r\n\r\nE-01/703058/06\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA FILIPPINO\r\n\r\n12.024,81\r\n\r\nE-01/710520/04\r\n\r\nJONATHAN MOTA NASCIMENTO\r\n\r\n720,11\r\n\r\nE-01/710520/04\r\n\r\nDARINE LORENA FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\n720,11\r\n\r\nE-01/709652/04\r\n\r\nELOISA FURRIEL MEDEIROS ROZA\r\n\r\n2.001,22\r\n\r\nE-01/709652/04\r\n\r\nSARA BARNABE DE SOUZA ROZA\r\n\r\n9.677,80\r\n\r\nE-01/302606/11\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\n4.042,56\r\n\r\nE-01/709410/02\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA COELHO\r\n\r\n1.609,31\r\n\r\nE-01/703623/06\r\n\r\nTONIA MARTA BARBOSA MACEDO\r\n\r\n119.302,58\r\n\r\nE-01/302400/11\r\n\r\nTHERESA DE BARCELLOS DANTAS\r\n\r\n8.343,65\r\n\r\nE-01/300008/12\r\n\r\nMANUEL AUGUSTO DE FARIA BARREIRO\r\n\r\n2.410,84\r\n\r\nE-01/718900/01\r\n\r\nJANE BOTELHO LEITE\r\n\r\n22.643,78\r\n\r\nE-01/705796/02\r\n\r\nMARIA JOSE PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n20.360,54\r\n\r\nE-01/710081/92\r\n\r\nIRENE DAVID DE VASCONCELOS\r\n\r\n157,36\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n518.791,85\r\n\r\nId: 1506902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTINA RODRIGUES MADUREIRA, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. nº E-01/302147/2012.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZETH IZABEL CHICRALA, com validade a contar de 29/08/2012 - Proc. nº E-01/302101/2012.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO AMPARO SOUTO DANTAS, com validade a contar de 23/10/2012 - Proc. nº E-01/302230/2012.\r\n\r\nLIA MARCIA ROCHA CASTELANE, LENIO ANTONIO CASTELANE DA SILVA e JANETE DA SILVA ROCHA, com validade a contar de 09/10/2010 - Proc. nº E-01/302401/2012.\r\n\r\nGENY JOSE DA SILVA SIQUEIRA, com validade a contar de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/019/6/2013.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBERTO JOSÉ DE FREITAS, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/301902/2012.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIR FERREIRA MAURICIO, com validade a contar de 03/01/2013 - Proc. nº E-01/010/8/2013.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELINA DA SILVA FERNANDES, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/302228/2012.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL SIDNEY BALDUINO MAIA, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E-01/009/42/2013.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a APARECIDA CONCEIÇÃO SERPA DEMINICIS, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302051/2012.\r\n\r\nId: 1506936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ RAMOS PEREIRA e GUILHERME XAVIER RAMOS PEREIRA, com validade a contar de 06/12/2012 - Proc. nº E-01/302543/2012.\r\n\r\nLIGIA MARQUES, com validade a contar de 28/12/2012 - Proc. nº E-01/013/2/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA ROCHA BARATA, com validade a contar de 20/02/2013 - Proc. nº E-01/017/64/2013.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSYLVIA DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 06/01/2013 - Proc. nº E-01/010/9/2013.\r\n\r\nALCIRENE ALMEIDA PEÇANHA, com validade a contar de 14/02/2013 - Proc. nº E-01/009/105/2013.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE JOSE DE OLIVEIRA DANTAS, com validade a contar de 04/04/2013 - Proc. nº E-01/016/101/2013.\r\n\r\nId: 1506935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CÉLIA VALENTIM DA CUNHA E SILVA, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/011/61/2013.\r\n\r\nDULCINEA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/02/2013 - Proc. nº E-01/011/64/2013.\r\n\r\nCARMELITA PEREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 27/03/2013 - Proc. nº E-01/023/30/2013.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA BARBOSA LOPES, com validade a contar de 14/04/2013 - Proc. nº E-01/023/32/2013.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMEIA MACEDO DA SILVA, com validade a contar de 09/04/2013 - Proc. nº E-01/016/113/2013.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AUREA DE ALMEIDA DANTAS, com validade a contar de 08/04/2013 - Proc. nº E-01/023/40/2013.\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAIL ALVES GUEDES, com validade a contar de 26/03/2013 - Proc. nº E-01/009/153/2013.\r\n\r\nId: 1506904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/710658/2003 - DOUGLAS DA FONSECA RIBEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/703757/2002 - JUVENAL DAVI LIMA. \r\n\r\nPROC. N° E-01/714298/1996 - JOAQUIM TOLENTINO. \r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718401/1994 - AUGUSTO FERNANDES VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/326333/1972 - OSMAR DE OLIVEIRA REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/307677/1975 - FUSTINO FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/714928/1997 - ERNANDE MARTINS DE MELO. - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1506907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302051/2012 - WALLACE CELESTINO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1506937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726991/1986 - HELIO RIBEIRO FRANCA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734496/1983 - MANOEL PEREIRA LIMA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713719/2003 - JOSE GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/368/2010 - BERNADETE VIANA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603102/2012 - JANE DO CARMO MOITINHO.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/328873/1979 - CELSO ALVES TITO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12/319993/1975 - SIDNEI FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/333948/1977 - GERALDO RIBEIRO ROCHA.\r\n\r\nId: 1506933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709499/1999 - PAULO FREITAS PIRES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339548/1964 - MÁRIO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/340514/1972 - ADALBERTO CAPELLO BARROSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309711/1975 - JOSE FLAVIO SYLVÉRIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719760/1983 - ALFREDO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4927/2009- ARMINDA MARIA BENTO MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1109/2010 - EUNICE DE ALMEIDA ANDRADE.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/10342/1948 - HERMES JOSE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717518/1988 - DINIZ DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nId: 1506905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12/309046/1974 - CLODOMIR TELLES CERBINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/310769/1977 - JORGE BATISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/745646/1981 - ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/743435/1986 - MARIO ALBERTO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718405/1990 - JOSÉ PINTO MACHADO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721695/1995 - ODENIR DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708364/1997 - GENTIL PINTO.\r\n\r\nId: 1506934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/703793/1982 - JOAQUIM LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nPROC. N° E-01/718080/1998 - MODESTO PINHEIRO GALLEGO. \r\n\r\nPROC. N° E-01/713234/1987 - CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2212/2009 - ALZIRA DA SILVA GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/731022/1984 - MARIA BÁRBARA DA SILVA BAPTISTA TRIGO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/129/2012 - ROSA MARIANA DE BARROS LOBO\r\n\r\nPROC. N° E-01/737311/1983 - ANTONIO PINTO E OUTROS.\r\n\r\nId: 1506908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702257/1998 - WALDIR BATISTA ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712603/2003 - GILDO TEIXEIRA.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711022/1984 - LUIZ CARLOS KNAUER NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703942/1991 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES COIMBRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705572/1992 - ARMANDO MARTINS VIANNA E OUTROS.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711681/1995 - OSMAR CORREA CESAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10701474/2010 - LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716360/1998 - ARNALDO COELHO VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1506906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1506327": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\n*REMOVE MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939033-5, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/251//2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2013.\r\n\r\nId: 1506327"
                    ],
                    "1506421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/252/2013 - LUCIANO DIAS GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/253/2013 - RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.854/2012 - JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1506421"
                    ],
                    "1506649": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1311, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de junho de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de junho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1311\r\n\r\nJA493834\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1311\r\n\r\nIA783635\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1506649"
                    ],
                    "1506849": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 25 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA CÓDIGOS DE RECEITA, PARA RECOLHIMENTOS POR MEIO DO DARJ.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 88 da Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam criados os códigos de receita abaixo especificados:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA RECEITA\r\n\r\n805-2\r\n\r\nSERVIÇO DE REPRODUÇÃO - APERJ\r\n\r\n804-4\r\n\r\nRESERVA DE PLACA ESPECIAL\r\n\r\n640-8\r\n\r\nMULTA LEI 3205/99 \r\n\r\n359-0\r\n\r\nMULTA DE MORA DA MULTA LEI 3205/99\r\n\r\n494-4\r\n\r\nJUROS DA MULTA LEI 3205/99\r\n\r\n380-8\r\n\r\nMULTA DE MORA DÍVIDA ATIVA TAXA DE INCENDIO\r\n\r\n381-6\r\n\r\nMULTA DE MORA DÍVIDA ATIVA MULTA TAXA DE INCENDIO\r\n\r\n382-4\r\n\r\nMULTA DE MORA DÍVIDA ATIVA MULTA CBMERJ\r\n\r\n457-0\r\n\r\nJUROS DA DÍVIDA ATIVA MULTA TAXA DE INCÊNDIO\r\n\r\n581-9\r\n\r\nDIVIDA ATIVA TAXA DE INCENDIO\r\n\r\n583-5\r\n\r\nDIVIDA ATIVA MULTA TAXA DE INCENDIO\r\n\r\n584-3\r\n\r\nJUROS DIVIDA ATIVA TAXA DE INCENDIO\r\n\r\n585-1\r\n\r\nDIVIDA ATIVA MULTA CBMERJ\r\n\r\n587-8\r\n\r\nJUROS DIVIDA ATIVA MULTA CBMERJ\r\n\r\nArt. 2º- O preenchimento do DARJ para o recolhimento das receitas relativas aos códigos constantes do art. 1º, será sempre feito no Portal de Pagamentos da Secretaria de Estado de fazenda, no endereço www.fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1506849"
                    ],
                    "1506791": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1260 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/040/471//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir no Anexo I.C.1.2- Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n09.054.385\r\n\r\nINBRANDS S/A\r\n\r\n64.12\r\n\r\n06.368.154\r\n\r\nINBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A\r\n\r\n64.02\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1506791"
                    ],
                    "1506792": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1261 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/115183//2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n33.164.542\r\n\r\nPEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS S/A\r\n\r\n64.10\r\n\r\n07.668.140\r\n\r\nBS CABRAL GUEDES ME\r\n\r\n64.04\r\n\r\n09.813.110\r\n\r\nCABRAL & PEIXOTO LIQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n07.732.385\r\n\r\nNS CABRAL GUEDES ME\r\n\r\n64.15\r\n\r\n04.095.414\r\n\r\nRAPHAEL CABRAL GUEDES LTDA ME\r\n\r\n64.12\r\n\r\n04.095.464\r\n\r\nFERNANDO R. CABRAL GUEDES E CIA LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\n07.026.915\r\n\r\nA PEIXOTO CARDOSO ME\r\n\r\n64.15\r\n\r\n05.059.585\r\n\r\nMARIA G R CABRAL GUEDES ME\r\n\r\n64.12\r\n\r\n07.279.347\r\n\r\nRS CABRAL GUEDES ME\r\n\r\n64.12\r\n\r\n05.102.045\r\n\r\nM M FERNANDES DE ANDRADE ME\r\n\r\n64.12\r\n\r\n04.572.388\r\n\r\nBERNARDO CABRAL GUEDES E CIA LTDA ME\r\n\r\n64.12\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1506792"
                    ],
                    "1506348": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 891 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pelos servidores, Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0 e Jhoni Mateus Torres da Silva, matrícula 5008160-8 na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n025/2010\r\n\r\nE-04/007.969/2011\r\n\r\n286/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1506348"
                    ],
                    "1506349": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 892 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.039/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8, Claudio Luiz de Andrade, matrícula 0.936.905-9 e Jhoni Matheus Torres da Silva, matrícula 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do contrato nº 40/2013, celebrado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.039/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1506349"
                    ],
                    "1506779": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.783/RO - Processo nº E-04/307.528/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLMAG DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 49.774/RO - Processo nº E-04/586.650/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLÁSSICO S.A. - INDÚSTRIA COMÉRCIO CONFECÇÕES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 40.417/RV - Processo nº E-04/076.515/2008 - Recorrente: AMAURY TRISTÃO DE PAIVA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 49.975/RO - Processo nº E-04/079.234/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTINA GRECO DE MORAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 48.748 e 48.750/RO - Processos nºs E-04/474.541/2000 e E-04/474.542/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ECONOMICA DE MACAÉ LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 49.977/RO - Processo nº E-04/082.522/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DALVA VASCONCELOS MUSSA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 50.076 e 50.077/RO - Processos nºs E-04/262.119/2012 e E-04/262.120/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1506779"
                    ],
                    "1506780": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.777/RO - Processo nº E-04/598.565/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CBR - CIA BRASILEIRA DE REBOCADORES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 40.322/RV - Processo nº E-04/108.383/2008 - Recorrente: AUTO MECÂNICA ARAPONGAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 48.861/RV - Processo nº E-04/151.296/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 49.985 e 49.986/RO - Processos nºs E-04/082.001/2012 e E-04/082.002/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: JOSÉ CARLOS DE A. S. BARATA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 49.987/RO - Processo nº E-04/082.648/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: NORTON JORGE ELIAS CAVALCANTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 50.083/RO - Processo nº E-04/153.978/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA LEMEFARMA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 50.122 e 50.123/RO - Processos nºs E-04/237.321/2010 e E-04/237.323/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARCO PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1506780"
                    ],
                    "1506781": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 49.853 e 49.854/RO - Processos nºs E-04/043.882/2012 e E-04/043.883/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.001/RO - Processo nº E-04/099.169/2008 - Recorrente: IFE 09 - INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE IPVA - Interessada: JOSÉ MANOEL ESTEVES GARCIA CARVALHO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.005/RO - Processo nº E-04/097.999/2009 - Recorrente: IFE 09 - INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE IPVA - Interessada: EPITACIO DA CRUZ SILVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.006/RO - Processo nº E-04/098.221/2009 - Recorrente: IFE 09 - INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE IPVA - Interessada: MARISTELLA VELLOSO MOREIRA RAMOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 49.351 e 49.352/RV - Processos nºs E-04/157.517/2011 e E-04/157.518/2011 - Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 48.859 e 48.862/RV - Processos nºs E-04/151.295/2011 e E-04/151.294/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 50.175/RO - Processo nº E-04/150.853/2012 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1506781"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506955": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processos nºs 00-2013/114415-4 e 00-2013/114413-8 (Anexos: 00-2013/092409-1, 00-2013/092406-7 e 00-2012/403553-1). Recorrente: AMIL PARTICIPAÇOES S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Indeferimento da Ata da Assembleia de Debenturistas, realizada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1506955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506734": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CODIN N° 16 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar para integrar a Comissão de Pregão da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, os empregados a seguir indicados:\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nJussira Maria Freitas de Carvalho - matrícula nº 362-4\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nAna Carolina D´Almeida Torreira Lema - matrícula nº 455-6\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nWanderley de Sousa Santana - matrícula nº 171-9\r\n\r\nPaulo Francisco dos Santos - matrícula nº 256-8\r\n\r\nJuliana da Silva Ponciano Domingues - matrícula nº 482-0\r\n\r\nArt. 2° - Os empregados indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3° - Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1506734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506825": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/624/2013 - ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 811.962-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1975 a 18/10/1976; 25/10/1976 a 11/02/1977; 19/09/1977 a 10/07/1979; 04/09/1979 a 11/03/1980 e de 01/07/1980 a 10/04/1984, contando-se o período de Tempo de Serviço de 07 anos, 05 meses e 15 dias, no total de 2720 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1506825. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1506736": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/570/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor R$ 712.002,45 (setecentos e doze mil dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativo ao serviço de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana - Laranjal, Contrato nº 017/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/908/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 130.842,12 (cento e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos), referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativo aos serviços de melhoria operacional do Reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster de Miguel Couto, Contrato nº 024/08.\r\n\r\nId: 1506736"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506796": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1506796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1507304": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 687 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518 DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE ENSINO QUE SERÃO EXERCIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 25, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.316/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 43.621/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 43.316/2011, que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas Instituições de Ensino de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar as regras para o processo de avaliação e seleção dos cadastrados no Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Segurança para atuação nas atividades de ensino; e\r\n\r\n- a necessidade de atualização das informações dispostas na Resolução SESEG nº 518, de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os artigos 2º, 6º, 9º, 12, 13, 14, 16, 18, 22, 26, e Anexo I da Resolução SESEG Nº 518 de 09 de janeiro de 2012, que passam a vigorar com as seguintes redações, na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 2º - Este Regulamento disciplina o processo de seleção interna para atuação nas atividades formativas promovidas pelas Instituições de Ensino Policial (IEP) e pela SESEG.\r\n\r\n§ 1º - Os cadastros do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Segurança (SESEG) realizados mediante Chamada Pública serão utilizados para realização da seleção de candidatos para atuação nas atividades formativas no âmbito das IEP, sempre que houver necessidade.\r\n\r\n§ 2° - Nos casos em que o Banco de Talentos não possuir nenhum cadastro que atenda às demandas das IEP, as mesmas farão uma seleção simplificada observando os mesmos princípios do Banco de Talentos.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6° - A Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos (CCBT) será composta:\r\n\r\nI - por dois representantes da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, que exerce a Presidência da Comissão, com um titular e suplente,\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - por um titular e um suplente do Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança - CQPS.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 9º - Às Subcomissões de Avaliação e Seleção incumbem:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - Elaborar relatórios à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção contendo a ata das reuniões, assinaturas e registro dos trabalhos das Subcomissões durante todo o processo,\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 12 - Serão convocados para comprovação dos documentos o número de candidatos necessários para atender a demanda das Instituições de Ensino Policial e da SESEG, na ordem decrescente da pontuação, adotando-se sequencialmente os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 13 - Finalizada a análise, será emitido relatório de responsabilidade exclusiva das Subcomissões de Avaliação e Seleção, no qual será atribuída pontuação aos candidatos de acordo com os parâmetros estabelecidos no Art. 9º.\r\n\r\nArt. 14 - As Subcomissões emitirão laudos individuais, em consonância com o Anexo II desta Resolução, que serão enviados a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção e mantidos nas IEP.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Para cada disciplina a Subcomissão selecionará o número de candidatos necessários para atender a demanda da IEP e da SESEG, atribuindo a devida ordem de classificação.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 16 - As Subcomissões enviarão os resultados, assinados por todos os membros, para homologação da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, que divulgará nos sites administrados pela Secretaria de Estado de Segurança e Polícias Civil e Militar, a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontuação, de acordo com a temática.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 18 - Julgados os recursos, as Subcomissões consolidarão os resultados das avaliações e encaminharão para a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção para proceder com a publicação nos mesmos moldes do Artigo 16º e no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 22 - (...)\r\n\r\nII - Caberá às Subcomissões informar à SSEVP acerca da existência de eventual candidato eliminado por descumprimento das obrigações estabelecidas nos art. 20 e art. 21, assim como, pela incidência de candidato ma hipótese de eliminação disposta na forma dos art. 22, caput e inciso I.\r\n\r\nIII - O candidato eliminado do processo seletivo, na forma deste artigo, será notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela SSEVP ao e-mail que aquele tiver cadastrado quando de sua inscrição.\r\n\r\nIV - O candidato eliminado disporá do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de emissão do e-mail notificador, para apresentar recurso junto a SSEVP. O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento endereçado à SSEVP, devendo ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão, permitida a juntada de documentos. A comunicação da decisão será feita do mesmo modo determinado no inciso terceiro deste artigo.\r\n\r\nV - O recurso previsto no inciso quarto deste artigo poderá ter efeito suspensivo, desde que julgado conveniente e oportuno pela SSEVP.\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 26 - A SSEVP e a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos não se responsabilizam por inscrição não recebida devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à SSEVP e a CCBT o direito de excluí-lo da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como se constatado posteriormente serem aquelas informações inverídicas.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAnexo I - Tabela de Pontuação\r\n\r\nANEXO I - TABELA DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nValor de cada título\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTÍTULOS ACADÊMICOS*\r\n\r\nMínimo: 5 pontos Máximo: 100 pontos \r\n\r\nCurso de graduação (máximo 2)\r\n\r\n5\r\n\r\n1.1.1 \r\n\r\nCurso de especialização 360h (máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\n1.31.1\r\n\r\nMestrado (máximo 1)\r\n\r\n20\r\n\r\n1.4\r\n\r\nDoutorado (máximo 1)\r\n\r\n30\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCurso de extensão na área de ensino com carga horária igual ou superior a 40h (máximo 4)\r\n\r\n5\r\n\r\nTRAJETÓRIA PROFISSIONAL\r\n\r\nMínimo: 35 pontos Máximo: 200 pontos\r\n\r\n2.1\r\n\r\nExperiência profissional (por ano - máximo 10)\r\n\r\n5\r\n\r\n2.2\r\n\r\nExperiência comprovada como professor fora das instituições de ensino policial (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\n2.3\r\n\r\nExperiência comprovada como professor/instrutor nas instituições de ensino policial (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\nExperiência comprovada no exercício da função de instrutor/coordenador/supervisor/monitor em Instituição de Ensino Policial (IEP). (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\nPUBLICAÇÕES\r\n\r\nMínimo: 0 pontos Máximo: 50 pontos\r\n\r\nPublicação de manuais na área policial (máximo 3)\r\n\r\n5\r\n\r\nPublicação de artigos (máximo 4)\r\n\r\n5\r\n\r\nLivros editados autoria e co-autoria na área (máximo 3)\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n* Relativamente à titulação acadêmica somente será admissível a comprovação de um título dentre os cursos de pós-graduação em nível de mestrado ou de doutorado e dois títulos para especialização. Para a experiência profissional poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos na tabela de pontuação, valendo apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação.\r\n\r\nNota de corte = 40 pontos\r\n\r\nNota máxima = 350 pontos” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado da Segurança\r\n\r\nId: 1507304"
                    ],
                    "1506876": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nCONCEDE, na forma a Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Sra. SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, ANNE CHRISTINNE DE SOUZA LIMA, ANDRÉ LUCAS DE SOUZA LIMA e IURY LAURIO DE ANDRADE LIMA, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor ANDRÉ LUIZ DE QUIROZ LIMA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 806.369-5, o valor fixado no processo nº E-09/11177/1702/2010, às fls. 172/175.\r\n\r\nId: 1506876"
                    ],
                    "1506600": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/38/2013 - 2º TEN PM RG 48.148 JOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA - a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/71/2013 - SUBTEN PM RG 45.808 ANDIARA RODRIGUES MANÇO - a partir de 29/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/72/2013 - 1º SGT PM RG 42.375 GILSON MARTINS DE ARAÚJO - a partir de 29/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/25/2013 - 1º SGT PM RG 45.071 LUIZ HENRIQUE SARAIVA MARCOS - a partir de 10/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/70/2013 - 1º SGT PM RG 52.124 JOSÉ CLAUDIO PEREIRA - a partir de 29/04/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 20.05. 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/37/2013 - SUBTEN PM RG 43.363 DJALMA DAS NEVES - a partir de 08/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/035/38/2013 - SUBTEN PM RG 48.106 FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA - a partir de 02/04/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/69/2013 - SUBTEN PM RG 30.194 CELSO PEREIRA DA CUNHA - a partir de 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/122/09/2013 - SUBTEN PM RG 40.397 HERALDO DE AMORIM GUSMÃO - a partir de 15/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/021/51/2013 - SUBTEN PM RG 43.497 MARCOS DOS SANTOS MORAES - a partir de 13/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/014/07/2013 - SUBTEN PM RG 43.768 GERMANO RIBEIRO DA SILVA - a partir de 14/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/044/43/2013 - 1º SGT PM RG 50.202 KLEBER MONTEIRO - a partir de 15/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/116/22/2013 - 2º SGT PM RG 43.257 ROBCLER DOS SANTOS FRANÇA - a partir de 15/01/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/49/2013 - SUBTEN PM RG 45.430 NILTON FRANCISCO DE SOUZA - a partir de 15/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/042/68/2013 - 1º SGT PM RG 47.233 ROBERTO MARQUES DA SILVA - a partir de 21/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/045/61/2013 - 1º SGT PM RG 52.716 SEBASTIÃO ROGÉRIO TAMIOZZO - a partir de 24/04/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1506600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1506340": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 489 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO SEAP Nº 022/2010 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/900.170/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 022/2010, a fim de dar prosseguimento ao Processo de Pagamento dos serviços prestados no processo nº E-21/900.170/2010, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- APRÍGIO DE FREITAS NETO, Superintendente de Engenharia, Identidade Funcional nº 4321783-4.\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO DO MONTE SILVA, Identidade Funcional nº 4346414-9.\r\n\r\n- LUIZ CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Diretor da Divisão de Obras e Instalações de Niterói e Interior, Identidade Funcional nº 1964127-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias para elaboração do referido laudo, podendo ser prorrogado, sob prévia justificativa e havendo real interesse público. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1506340"
                    ],
                    "1506347": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 490 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO SEAP Nº 066/2009 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/935.028/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão para Elaboração de Laudo de Prestação de Contas do Contrato SEAP nº 066/2009, a fim de dar prosseguimento ao Processo de Pagamento dos serviços prestados no processo nº E-21/935.028/2009, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- APRÍGIO DE FREITAS NETO, Superintendente de Engenharia, Identidade funcional nº 4321783-4\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO DO MONTE SILVA, Identidade Funcional nº 4346414-9;\r\n\r\n- LUIZ CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Diretor da Divisão de Obras e Instalações de Niterói e Interior, Identidade Funcional nº 1964127-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias para elaboração do referido laudo, podendo ser prorrogado, sob prévia justificativa e havendo real interesse público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nCEL. CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1506347"
                    ],
                    "1506967": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044/17/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 270.387,93 (duzentos e setenta mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), referente a créditos diversos relativos a exercícios anteriores. \r\n\r\nId: 1506967"
                    ],
                    "1506968": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.7/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de ARIETE RODRIGUES FRAGA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor SEBASTIAO VASCONCELOS FRAGA, Id n° 19805616, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.29/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de MOREMU RODRIGUES MUSSULLY, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor WALTER MOREIRA MUSSULY, Id n° 20006950, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.17/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de ANA PAULA ROSA DOS REIS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JOAO CARLOS AMPOSTA MOSS, Id n° 4183131-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.71/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de MARIA MADALENA MARTINS ASSAD, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor SAIMI CASTELLAR ASSAD, Id n° 04746244, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.117/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de MARTA DINIZ GOMES, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Id n° 43209084, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) referente ao exercício de 2012, em favor de REGINA LUCIA MOURA MARTINS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor JOSE DE SOUZA MARTINS, Id n° 04104030, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nId: 1506968"
                    ],
                    "1506952": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/901.833/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de TAIRONI RODRIGUES LEMOS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor SEBASTIÃO RODRIGUES LEMOS, Id funcional n° 6448849, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/901.814/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de MAURICIO AUGUSTO CHAVES, responsável pelas despesas do sepultamento do ex- servidor LORIVAL AUGUSTO CHAVES, matrícula n° 005032440, Id funcional n° 547277-6, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/152.005/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de VALMAR DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor WALMICK GOMES GAMA, matrícula n° 800.512-6, Id funcional n° 3617335, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2012.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/152.283/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor ANTONIO LOPES DA SILVA, matrícula n° 104481-7, Id funcional n° 4130332, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/900.087/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de SERGIO LUIZ RISCADO, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor GABRIEL RISCADO NETTO, matrícula n° 88.980-8, Id funcional n° 5184614, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/152.001/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de MARCELO DA SILVA SANTOS, responsável pelas despesas do sepultamento da ex-servidora NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0130899-8, Id funcional n° 19672357, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/900.297/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos) referente ao exercício de 2011 em favor de ELIANE REBELLO GAMA SILVA, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor AGOSTINHO GAMA FILHO, matrícula n° 192.437-2, Id funcional n° 1693719, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.06.2012.\r\n\r\nId: 1506952"
                    ],
                    "1506957": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/945.039/2012- HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, realizado em 24/05/2013, referente à AQUISIÇÃO DE GERADORES, visando atender as necessidades desta SEAP, para Empresa JCR DECISION LTDA EPP, CNPJ nº 11.398.660/0001-99, no valor de R$ 3.330.000,00 (três milhões, trezentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1506957"
                    ],
                    "1506956": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/33/2013- HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2013, realizado em 24/05/2013, referente à aquisição de 06 (seis) computadores, visando atender as necessidades desta SEAP, para Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, CNPJ Nº 10.732.150/0001-43, no valor de R$ 10.575,00 (dez mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1506956"
                    ],
                    "1506856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nDESIGNA GUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19983166, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254700 (Casa do Albergado Cel. PM. Francisco Spargoli Rocha), em substituição a servidora IONÁ DE CARVALHO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1999038. Processo nº E-21/985.801/2012 -\r\n\r\nId: 1506856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1506969": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 93\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de pessoal e encargos sociais referentes aos bombeiros militares que atuam em ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 01/01/2013- Término 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n\r\nU0: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ \r\n\r\nMA 3190 Fonte 00 = R$ 101.983.746,87\r\n\r\nMA 3191 Fonte 00 = R$ 11.623.083,00\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 = R$ 1.670.000,00\r\n\r\nTOTAL = R$ 115.276.829,87\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1506969"
                    ],
                    "1506598": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 137 \r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM II, localizado no Município de Niterói, conforme Proposta nº 0094/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 469 de 26 de abril de 2013.\r\n\r\nII - Vigência: 27/05/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde \r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22\r\n\r\nValor previsto para 2013 = R$ 9.892.295,46\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 13.655.182,43\r\n\r\nValor total previsto: R$ 23.547.477,89\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 27 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1506598"
                    ],
                    "1506697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 475.800,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 15.734,21 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00160, referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00104, referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Superintendência de Regulação, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00105, referente ao Contrato nº 065/2012, referente à presta ção de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00107, referente ao Contrato nº 064/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INVESPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/263/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de ARTRITE Reumatoide Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nos 129/2012 - E, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (Matriz), no valor de R$ 8.901,00 (oito mil novecentos e um reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6255/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6255/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/1434/2013\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/003/1557/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nE-08/0331409/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nE-08/003/1416/2013\r\n\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nE-08/008/019/2013\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/008/2013\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nE-08/003/1419/2013\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/003/016/2013\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/008/013/2013\r\n\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n\r\nR$ 685,00\r\n\r\nE-08/003/1543/2013\r\n\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\n\r\nR$ 226,00\r\n\r\nE-08/003/1414/2013\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/003/1412/2013\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.050,50\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.050,50 (três mil cinquenta reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9161/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de gel para ultrassonografia, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32 de 2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8760/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico -hospitalar: colchões pneumáticos, visando o atender as necessidades das Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 100/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 075 de 2012, com vigência de 06/06/2012 até 05/06/2013, em favor da CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9355/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de escova cirúrgica com clorexidina, visando o atender das necessidades dos pacientes das Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 232/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 144 de 2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9355/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de escova cirúrgica com clorexidina, visando o atender das necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 232/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 144 de 2012, com vigência de 15/10/2012 até 14/10/2013, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7615/2011 - APROVO a despesa para aquisição de autoclave para bisturi, para atendimento das necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 097/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087 de 2012, com vigência de 29/06/2012 até 28/06/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1598/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Rilmenidina 1 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário,, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-B de 2013, com vigência de 11/03/2013 até 10/03/2013, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R$ 471,60 (quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1598/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Repaglinida 2 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-B de 2013, com vigência de 11/03/2013 até 10/03/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1301/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-A de 2013, com vigência de 28/02/2013 até 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIDÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1301/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Enoxaparina injetável de 40 mg, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-B de 2013, com vigência de 28/02/2013 até 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais), art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (Sarapui e Caxias), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 542.784,21 (quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 2.812.816,68 (dois milhões, oitocentos e doze mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (Campo Grande I e II), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 355.541,88 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 097/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEER, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.124.458,05 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: UPAs (São Gonçalo II e Campos), com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - MATRIZ, no valor de R$ 501.342,60 (quinhentos e um mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 096/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HRA, com vigência de 11/01/2013 até 10/01/2014, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - MATRIZ, no valor de R$ 3.120.215,82 (três milhões, cento e vinte mil duzentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1506697"
                    ],
                    "1506918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.507/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (boceprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 659.034,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e trinta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1506918"
                    ],
                    "1506919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/000.735/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (analgésicos e antiinflamatórios essenciais), na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 101.250,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o valor de R$ 75.411,07; FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 09 e 16, perfazendo o valor de R$ 1.151.640,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 103.500,00 e PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 316.272,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.748.073,07 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil setenta e três reais e sete centavos). Itens fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15, 17 e 19.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/05/2013.\r\n\r\nId: 1506919"
                    ],
                    "1506657": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFENTANILA, ATRACÚRIO, BUPIVACAINA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 15 e 34; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 11, 12, 23 e 36; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 25 e 31; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 28; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01, 03, 09, 10, 14 e 17 e NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 02 e 26. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 249/2012. Processo nº E-08/000.737/2012. Data de Assinatura: 15/04/2013. Valor total: R$ 4.999.808,92 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1506657"
                    ],
                    "1506912": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 077/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANALGÉSICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS ESSENCIAIS). Detentora(s) do(s) Registro(s): COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 18; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 09 e 16; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 10 e PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 311/2012. Processo nº E-08/000.735/2012. Data de Assinatura: 17/05/2013. Valor total: R$ 1.748.073,07 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil setenta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1506912"
                    ],
                    "1506913": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 084/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO, BISACODIL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 27; BAYER S.A, no item 28; BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 29; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 33; FARMACONN LTDA, no item 35; NATULAB LABORATÓRIOS S/A, nos itens 02, 03, 19, 25 e 36; PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 22; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 26, 31 e 34 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 267/2012. Processo nº E-08/000.738/2012. Data de Assinatura: 27/05/2013. Valor total: R$ 2.595.388,44 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1506913"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/112/2013 - MARIA JOSÉ GOMES DE MIRANDA, matr. 1.145.125-9 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1506322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-01/205.938/1997 - ESTER SABTANA PAIXÃO, matr. 08/108.735-5, período base de 27.08.2007 a 24.082012,\r\n\r\nProc. nº E-08/203.499/2006 - FRANCISCA ESTRELA TORRES, matr. 08/108.420-4, período de 08.10.2005 a 21.10.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1506323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1506894": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/042/36/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de viaturas ARC (Rabecão).\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: Item 1: 17 (dezessete) viaturas de 04 (quatro) urnas e Item 2: 07 (sete) viaturas de 08 (oito) urnas.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 166.620,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais); Item 2: R$ 259.637,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1506894"
                    ],
                    "1506855": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 44/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/195/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 (vinte) carretas rodoviária.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 93.033,39 (noventa e três mil trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nId: 1506855"
                    ],
                    "1506858": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/276/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/06/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/06/2013, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/39/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PILOTO DE AERONAVE DE ASA ROTATIVA - GOA/CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/06/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/06/2013, às 14h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1506858"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1506422": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Antonio Carlos Carvalho de Melo Vieira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Gilson dos Santos da Cunha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Carlos Henrique Costa dos Santos \r\n\r\n02-Luiz Fernando Dias Pereira\r\n\r\n03-Manoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Mendes dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mario da Silva Cunha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Geraldo Candido de Souza Junior\r\n\r\n03-Jonathan Maia da Silva\r\n\r\n04-Miriam Alves Corrêa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Tania Maria Rocha Parga\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Antonio Carlos Carvalho de Melo Vieira\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Carlos Ramon Cavalcanti\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson dos Santos\r\n\r\n02-Ariel Martins de Oliveira\r\n\r\n03-Eden Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Graziele Pinto Dolabella Doudt\r\n\r\n05-Leandro da Silva Lima\r\n\r\n06-Maria de Fatima de Mesquita Pereira\r\n\r\n07-Mônica Pereira da Costa\r\n\r\n08-Regyane Teixeira Rodrigues Antunes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santana\r\n\r\n02-Cleidiane Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Hortencia de Almeida Garcia\r\n\r\n04-Joana Darc Gomes Miranda\r\n\r\n05-Maria Patrocinia da Conceição\r\n\r\n06-Sandro Bernardo Valle\r\n\r\n07-Silas Paiva Isaias\r\n\r\n08-Vanderléia Salviano Paz Peixoto\r\n\r\n09-Willian Coppe Ribeiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abelardo Vinícius Alves Borges\r\n\r\n02-Camila Conceição Guimarães\r\n\r\n03-Carolina Pittigliani Pereira\r\n\r\n04-Gilson dos Santos da Cunha\r\n\r\n05-Renato Rodrigues\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina de Abreu Avellar Lima\r\n\r\n03-Beatriz de Araujo Teodoro\r\n\r\n04-Beatriz Paz Gonçalves\r\n\r\n05-Bruno Brandão Peres\r\n\r\n06-Bruno de Oliveira Carlos\r\n\r\n07-Carolina de Pinto Lima\r\n\r\n08-Caroline Beatriz de Oliveira Cruz\r\n\r\n09-Cássia Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Fabiola Bezerra Apolinário\r\n\r\n11-Gabriela Saidler de Melo Caldas\r\n\r\n12-Ivana de Lima Rodrigues\r\n\r\n13-Jéssica Beatriz Antunes Ávila\r\n\r\n14-Jessica Santos de Carvalho\r\n\r\n15-João Victor de Almeida Carvalho\r\n\r\n16-Karine Mayara Scienza\r\n\r\n17-Katia Cristina Santos da Silva\r\n\r\n18-Kátia Ely Farias de Souza\r\n\r\n19-Lucas Silva Rocha de Oliveira\r\n\r\n20-Luciane Kristine Santos Neves\r\n\r\n21-Ludmilla Amorim da Silva\r\n\r\n22-Luís Fernando Azevedo\r\n\r\n23-Luiza Morand Costa\r\n\r\n24-Manuela Barros da Silva\r\n\r\n25-Manuela Malta Faria Stern\r\n\r\n26-Marcelo Serpa\r\n\r\n27-Marco Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\n28-Mariana Fernandes Felix de Souza\r\n\r\n29-Matheus Gomes Galante\r\n\r\n30-Michelle Brum de Oliveira Martins\r\n\r\n31-Naomi Pezzini das Neves\r\n\r\n32-Nathalia Karoliny Felicio Viana\r\n\r\n33-Paulo Henrique Viana Fragoso\r\n\r\n34-Rayssa Marques de Souza Coelho\r\n\r\n35-Rodrigo Pereira\r\n\r\n36-Rômulo Vila da Silva\r\n\r\n37-Sabine Caroline D'Alincourt de Souza Macedo Ramos\r\n\r\n38-Thayssa de Souza Quaresma\r\n\r\n39-Yudi Nakayama Hashiura Nery de Souza\r\n\r\n40-Yuri dos Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson André Trindade de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aguida Luzia de Melo Reis\r\n\r\n02-Ana de Fátima Modesto Nascimento\r\n\r\n03-Ana Valeria de Mello Almeida\r\n\r\n04-Angela Maria dos Santos Magdalena\r\n\r\n05-Barbara Emilia Real Prado\r\n\r\n06-Edilaine Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Elvira Cristina Fernandes de Carvalho\r\n\r\n08-Juzelia Amaral Mendes\r\n\r\n09-Marcela da Silva Magdalena Almeida\r\n\r\n10-Maria do Carmo de Almeida Santana\r\n\r\n11-Patrícia Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Rodrigo dos Santos Medeiros\r\n\r\n13-Rosimeri da Silva Gomes\r\n\r\n14-Valdicéia Vieira de Carvalho Raibolt\r\n\r\n15-Valquíria Ribeiro Silva\r\n\r\n16-Vera Nilda de Andrade Almeida Santos\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Heleno Pereira\r\n\r\n02-Anivio de Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Jose de Santana\r\n\r\n04-Dilma Magali de Andrade Santana\r\n\r\n05-Edinei Ferreira Silva\r\n\r\n06-Erlaine Alves dos Santos Baia\r\n\r\n07-Ivane Aparecida Alves dos Santos Baia\r\n\r\n08-Joelma de Souza Silva Gomes\r\n\r\n09-Lucimar Amaral Mendes dos Santos\r\n\r\n10-Marcia Cristina de Souza\r\n\r\n11-Marcos Manoel de Souza\r\n\r\n12-Maria Natividade Modesto Gomes\r\n\r\n13-Marineia Santos Andrade Neves\r\n\r\n14-Ricardo Santos Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiziel Amaral dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Beatriz Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathan da Silva Fidelis\r\n\r\n02-Rafael Soares da Fonseca\r\n\r\n03-Leandro Nobre Brum\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dátila Micheline Dias de Azevedo\r\n\r\n02-Eraldo Tavares Barreto Filho\r\n\r\n03-Júnio César Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Luiziel Amaral dos Santos\r\n\r\n05-Wagner Junio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Maia Martins\r\n\r\n02-Bruno Mendonça Santana do Nascimento\r\n\r\n03-Karine Amaral Pinto\r\n\r\n04-Wellerson Tavares Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luiziel Amaral dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 29.04.2013, página 33 - 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Dias Barreto\r\n\r\n02-Andreza Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Carlos Roberto Silveira de Oliveira\r\n\r\n04-Cassiano da Silva\r\n\r\n05-Gerson Melo de Almeida\r\n\r\n06-João Luiz da Silva Nunes\r\n\r\n07-Lathara Glória Bastos\r\n\r\n08-Luciene Soares Pereira Vieira\r\n\r\n09-Marcela Francisco Póvoa de Jesus\r\n\r\n10-Max Araújo da Silva\r\n\r\n11-Miriam Souza Moreira de Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira Nunes\r\n\r\n02-Anderson Dutra da Silva\r\n\r\n03-Cosme dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Diego Alvarenga Schwartz\r\n\r\n05-Fabio da Silva Xavier de Freitas\r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Pinto\r\n\r\n07-Rafael Martins Amorim\r\n\r\n08-Rodolfo Barbosa Ferreira\r\n\r\n09-Rubens Vidal Dutra\r\n\r\n10-Thiago Luis Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Victor de Farias Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rocha Viana Guimarães\r\n\r\n02-Amilson Silva da Conceição\r\n\r\n03-Ariana de Almeida Machado\r\n\r\n04-Carla Cristina Lima de Souza\r\n\r\n05-Eder Manhães de Azevedo\r\n\r\n06-Erivelton Siqueira de Azevedo\r\n\r\n07-Ivanes Martins de Souza Cabral\r\n\r\n08-Jociane Dias dos Santos\r\n\r\n09-Marcela José Fernandes Mendes\r\n\r\n10-Ronaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Ruan Avelino Fernandes Mendes\r\n\r\n12-Viviane Vieira de Araujo Santos\r\n\r\n13-Willian Senna Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carlos dos Santos \r\n\r\n02-Alexandre Trancoso Alves\r\n\r\n03-Estevão Amaduro Vizzoni\r\n\r\n04-Fabiani de Souza Martins da Costa\r\n\r\n05-Jose Renato Francisco Povoa\r\n\r\n06-Rayane Oliveira Barbosa\r\n\r\n07-Thiago Oliveira Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chrislaine Barros Boy\r\n\r\n02-Maria Ercilia Cardoso\r\n\r\n03-Raiglei Alves de Lima\r\n\r\n04-Tatiane Barros Boy\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Marins Machado\r\n\r\n02-Karina da Silva Conceição\r\n\r\n03-Micheline Barros Peres Eccard\r\n\r\n04-Renan dos Santos Cardozo\r\n\r\n05-Sara Azevedo do Amaral\r\n\r\n06-Viviane Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria da Glória de Jesus Silva dos Santos\r\n\r\n02-Wallace Cardoso de Moura Menezes\r\n\r\n03-Wallace Gomes da Silva Cirilo\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR \r\n\r\nGOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ingrid Martins Rego\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcos Aurélio dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Simone Quintanilha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Alberto Vieira Seguro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Montes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleiziane Alcantara da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jhonathan Pereira Klem\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paula Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele Amaral de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro Lemos\r\n\r\n02-Ivanete Maria de Santana Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eny dos Santos Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Araújo\r\n\r\n02-Graziella de Souza Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Liliane da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cláudia de Araujo Buturi Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabíola da Silva Alves Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Danielle da Silva Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everton Matias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana da Conceição Gastanes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clever da Silva Valente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorrane Ferreira Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Marinho de Oliveira\r\n\r\n02-Michael Amaro Matias\r\n\r\n03-Rogério Rodrigo Barbosa de Andrade\r\n\r\n04-Wanderson de Jesus\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle Costa Tinoco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula da Rosa Sena Bortone\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Carolina Lages Pinto da Silveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pollyana Marques Vitorino Lebre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eveline Rosária Leandro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Idalino Rodrigues de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana da Luz da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel da Silva Arruda Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Ferreira Santos Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Costa da Conceição\r\n\r\n02-Luciana Santori de Souza\r\n\r\n03-Roberta Martins Peres\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Santos da Silva\r\n\r\n02-Wilian Renan de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Welington de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício Bento Salermo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Peres Nascimento\r\n\r\n02-Luiz Henrique Jerônimo da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrícia Thaiz Marques Coelho Barbosa\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Silva Feliciano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gláucia da Silva Valentim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ester Gusmão da Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais de Oliveira Borges Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Siqueira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roger Goulart Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela de Souza Oliveira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abner João Santos de Souza\r\n\r\n02-Alessandra Souza Santos\r\n\r\n03-Alessandro Santos de Almeida Marques \r\n\r\n04-André Phelipe Ferreira de Almeida\r\n\r\n05-Cristiane Franco Marinho\r\n\r\n06-David Assis de Oliveira\r\n\r\n07-Evelyn Cristina\r\n\r\n08-Karen dos Santos Felicio\r\n\r\n09-Leticia Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Leticia Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Mario Pinto da Penha Junior\r\n\r\n12-Matheus Ferreira Caldeira\r\n\r\n13-Mezaque Ferreira Caldeira\r\n\r\n14-Oziel Ferreira Pessanha\r\n\r\n15-Regina Aparecida da Silva Almeida\r\n\r\n16-Rodrigo Pereira Moreira\r\n\r\n17-Shaiana Shellen da Silva Feitosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonio Nilton Sousa \r\n\r\n05-Elias Victor de Oliveira Gomes \r\n\r\n12-Romario dos Prazeres Bezerril\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonio Nilton de Sousa\r\n\r\n05-Elias Victor de Oliveira Gomes da Conceição\r\n\r\n12-Romário dos Prazeres Bezerril\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Iramar Gomides Vieira\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Jeronimo Nascimento dos Santos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Jane Keli Gonçalves\r\n\r\n02-Marcelo Paulino Dias\r\n\r\n03-Wéder Brandão\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Acácio Felipe da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Cardoso Fontenele\r\n\r\n02-Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\n03-João Francisco de Oliveira\r\n\r\n04-Stefani Silva dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Junio Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lucia Pereira Crível\r\n\r\n03-Andreia de Sousa Sansão\r\n\r\n04-Antonio da Silva Filho\r\n\r\n05-Aracelly Batista Primo\r\n\r\n06-Bárbara Castro do Nascimento\r\n\r\n07-Barbara de Moura Costa\r\n\r\n08-Carolline Chagas Moreira\r\n\r\n09-Caroline Frutuoso da Silva\r\n\r\n10-Catiana da Conceição Felisberto Nolácio\r\n\r\n11-Cristiano Silva de Souza\r\n\r\n12-Danúbia Silva da Costa\r\n\r\n13-Diego Ferreira Avelino de Souza\r\n\r\n14-Douglas da Silva Mariano\r\n\r\n15-Eduarda Maria Saar Bueno\r\n\r\n16-Erika Ambrósio Roque\r\n\r\n17-Fabio Camara Martins\r\n\r\n18-Gloria Cristina Rangel da Silva\r\n\r\n19-Isabela Carolina Nascimento Pinheiro\r\n\r\n20-Jeison da Silva Bulhões\r\n\r\n21-Jonatha Borba da Silva\r\n\r\n22-Juliana Costa Nunes da Silva\r\n\r\n23-Lenon Luis Silva de Abreu\r\n\r\n24-Luciano Santana da Fonseca\r\n\r\n25-Marcia da Silva Lopes\r\n\r\n26-Maria Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\n27-Matheus Henrique Antonio dos Santos\r\n\r\n28-Paulo José Alves\r\n\r\n29-Priscila Barbosa Alvim\r\n\r\n30-Quezia Adriana Ewald Souto\r\n\r\n31-Ronan Anunciação Alves\r\n\r\n32-Rosangela Motta Campos\r\n\r\n33-Sabrina Silva de Souza\r\n\r\n34-Taiane Lima La Rosa\r\n\r\n35-Willian Geyson Monteiro do Amaral\r\n\r\n36-Yuri Eduardo Carvalho Barbosa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Farias de Carvalho\r\n\r\n02-Alexsander Leal da Silva\r\n\r\n03-Alexsandro da Rocha Pessanha\r\n\r\n04-Angela Santos da Costa\r\n\r\n05-Bruna Ferreira da Silva Dezedias\r\n\r\n06-Claudia Neris de Souza Galdino\r\n\r\n07-Deborah de Sá Reis dos Santos\r\n\r\n08-Elton Glaucio Viana Cordeiro\r\n\r\n09-Erika Cristina dos Santos Girão\r\n\r\n10-Erivaldo Elias de Oliveira\r\n\r\n11-Felipe Marques dos Santos\r\n\r\n12-Franciele Camille Gonçalves dos Santos\r\n\r\n13-Genildo Pereira Gonçalves Muniz\r\n\r\n14-Henrique Cardozo de Jesus\r\n\r\n15-Jorge Antonio Brandão Pereira\r\n\r\n16-Kelli Cristian Cipriano Basilio\r\n\r\n17-Leandro Miranda Lima\r\n\r\n18-Leizavania Oliveira Sales Carvalho\r\n\r\n19-Luciana dos Santos Peixe\r\n\r\n20-Luciano Roseno da Silva\r\n\r\n21-Luiz Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n22-Márcio dos Santos\r\n\r\n23-Michele Paulo de Lima\r\n\r\n24-Nayara Soares da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Garcia dos Santos\r\n\r\n26-Roberto Carlos Teixeira\r\n\r\n27-Robson Luiz do Nascimento Junior\r\n\r\n28-Ronaldo do Prado Junior\r\n\r\n29-Samuel Alves dos Santos\r\n\r\n30-Sandro Silva do Rosário\r\n\r\n31-Simone Rodrigues Barreira\r\n\r\n32-Stheffany Dias Pontes\r\n\r\n33-Taiana Pires de Magalhães\r\n\r\n34-Wallace de Assis Costa\r\n\r\n35-Walterson Rodrigo Marinho da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 45-Raphel Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 45-Raphael Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gustavo Alexandre Faria\r\n\r\n02-Marcelo de Oliveira Feliciano Paulo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Gonçalves Fialho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Soares do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinícius da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jobert Wesley da Rocha Souza\r\n\r\n02-Luciano José Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Gomes Lima\r\n\r\n02-Fabiana Guimarães dos Santos \r\n\r\n03-Fátima Luiza de Sá \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adelaine da Silva Pereira\r\n\r\n02-Denise Braga de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josuelles Pinto Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Gomes do Nascimento\r\n\r\n02-Áurea Eliane de Souza Soares\r\n\r\n03-Cátia Simone da Silva\r\n\r\n04-Celso Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Deividi Marques da Silva\r\n\r\n06-Igor Andrade dos Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Luzia Almeida\r\n\r\n08-Leila de Castro\r\n\r\n09-Maria Betania dos Santos\r\n\r\n10-Maria Luiza Alves da Silva Ricardo\r\n\r\n11-Thiago de Souza Dias\r\n\r\n12-Walace Ferreira Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Marques Ferreira\r\n\r\n02-Daiana Valerio da Silva\r\n\r\n03-Gilcimara Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Luciene Rafael Elias \r\n\r\n05-Silvia Ferreira\r\n\r\n06-Victor Hugo Coelho Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eber Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Eliane de Jesus da Conceição Caneca\r\n\r\n03-Jacira Passos Viana da Silva\r\n\r\n04-Lucineia Amelia de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Renato Moreira Brito\r\n\r\n06-Rosemere Miranda Teotonio\r\n\r\n07-Vania Machado de Souza\r\n\r\n08-Véra Lucia Marques Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Rodrigues de Almeida \r\n\r\n02-Elaine Silva dos Santos\r\n\r\n03-Gilson Batista de Oliveira\r\n\r\n04-Jaqueline Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Cristiane da Conceição\r\n\r\n06-Josina Farias Peregrino\r\n\r\n07-Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Maria Aparecida Joaquim Vasconcelos\r\n\r\n09-Maria Helena Rangel\r\n\r\n10-Maria Nazareth de Souza Fernandes Lima\r\n\r\n11-Vera de Jesus de Almeida\r\n\r\n12-William Douglas da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Silva dos Santos\r\n\r\n02-Antonia Mãezinha Figueiredo dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Francis Melo Gomes Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Marinho Daudt de Lima\r\n\r\n05-Carmones Eloy dos Santos Nunes\r\n\r\n06-Eny Joana de Jesus \r\n\r\n07-Felipe Brito dos Santos\r\n\r\n08-Francine Siqueira de Souza\r\n\r\n09-Francinete Souza Batista de Aguiar\r\n\r\n10-Judith Furtado do Nascimento\r\n\r\n11-Lenir Alcantara de Souza dos Santos\r\n\r\n12-Lilia Lisboa Laceda\r\n\r\n13-Maria Lucia Lôbo de Carvalho\r\n\r\n14-Rosane Vieira\r\n\r\n15-Iandra de Paula Furtado do Nascimento\r\n\r\n16-Servio Tulio Gomes de Souza\r\n\r\n17-Sônia de Fátima Guilherme \r\n\r\n18-Veronica Soares de Jesus Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Maria Lúcia Lopes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Maria Lucia Lopes dos Santos Peroba\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Diego de Oliveira Reis\r\n\r\nLeia-se: 05-Diego Oliveira dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\nOnde se lê: 22-Vanessa Estrela da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 22-Vanessa Estrella da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia Dalva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Bergami Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Cesar Moreira Siqueira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto Soares Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Luiz Santos da Silva\r\n\r\n02-Carla Regina Valentim de Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Jackson Ferreira dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Jackson dos Santos Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2004.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raquel de Paula Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Gomes Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matuzael Antonio de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Aline Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmar Oliveira de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Nunes do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Israel Rennie Prize Purim Tavares\r\n\r\nLeia-se: 06-Israel Rennie Prize Purim Tavares de Souza\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Raquel Soares Correia Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 17-Raquel Soares Correia de Vasconcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Costa Cavalcante\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.02.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cintia Vieira Gouveia Dias\r\n\r\nLeia-se: 07-Cíntia Vieira Gouveia Dias\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 29-Suellen Sampaio Mercêdes\r\n\r\nLeia-se: 29-Suellen Sampaio das Mercedes\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Alessandro Brum Miguel \r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alessandro Brum Miguel\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Mychele Maria Barboza\r\n\r\nLeia-se: 20-Mychele Barboza Giglio\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Robson Grigolato de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Robson Grigolato de Araujo\r\n\r\nId: 1506422"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Breno Barros Duarte”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568/2011, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n\r\nPRAZO: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.488/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1506804"
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                        "1506805": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Evandro Gomes Macedo”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568/2011, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n\r\nPRAZO: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/3/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1506805"
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                        "1506806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Paulo Henrique Menezes da Silva”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568/2011, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n\r\nPRAZO: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.444/2012. \r\n\r\nASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1506806"
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                        "1507032": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O 2º curso de formação/2013- 2ª etapa DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna pública a Convocação Complementar para o 2º Curso de Formação/2013 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1 - Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n2 - Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação.\r\n\r\n3 - Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Masculino e Agente Socioeducativo Feminino.\r\n\r\n4 - PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.2 - Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 7º andar, sala 701, no horário de 10h a 16h, nos dias 07 e 10 de junho de 2013, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4.\r\n\r\n4.3 - A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4 - O Curso está previsto para iniciar em 10 de junho de 2013.\r\n\r\n4.5 - O Curso será realizado no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.6 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a Secretaria pelos telefones (21) 2334.7178 / 7179 ou pelo email egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5 - CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOS PARA CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME ITEM 11.4.1. DO EDITAL DE ABERTURA, FICAM CONVOCADOS, EM SUBSTITUIÇÃO A ESSES, OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\ncargo\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1003217\r\n\r\nALEXANDRE COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1079062\r\n\r\nTHAÍS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n45,50\r\n\r\n12/02/1994\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1083401\r\n\r\nVIRGÍNIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n01/04/1976\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1036050\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n1076613\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1082755\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n46,50\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005233\r\n\r\nAMANDA TAUFIE MENDONÇA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1049623\r\n\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1034567\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1080381\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\n45,50\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1029692\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1050973\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n43,50\r\n\r\n05/06/1992\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1051463\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1011660\r\n\r\nBRUNO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1067550\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1054602\r\n\r\nMARCIO BEBIANO DE ARAUJO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007377\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21/08/1988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1023396\r\n\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002473\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1067524\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1024313\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n27/07/1990\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1085253\r\n\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1004699\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1006104\r\n\r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS\r\n\r\n53,50\r\n\r\n12/12/1969\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1031899\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1013905\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1043905\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n26/05/1989\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1063569\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1045842\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1079890\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\nNegro / Indio\r\n\r\ncargo\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1051749\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1005732\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1001729\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1051195\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1042668\r\n\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n6 - CONVOCAÇÃO, DOS NOVOS CANDIDATOS EM ATENDIMENTO AO ITEM 14.10. DO EDITAL DE ABERTURA - SUBSTIUIÇÃO DOS FALTOSOS\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\npolo\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1030463\r\n\r\nFERNANDA VALERIO DELGADO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n46,00\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n1036201\r\n\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n1032228\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\n45,50\r\n\r\n26/02/1988\r\n\r\n1020965\r\n\r\nDEBORAH LOUREIRO COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\n45,50\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\n1013156\r\n\r\nCARLA DA COSTA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\n45,50\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\npolo\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1082394\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n1032363\r\n\r\nGABRIELA CAIUBY ARIANI NADAUD\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n44,50\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\npolo\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1043097\r\n\r\nJÚLIA CARDOSO S. ALVARENGA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n50,50\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\nNegro / Indio\r\n\r\nNegro / Indio\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\npolo\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1000473\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n45,50\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\nId: 1507032"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE COMPÕEM A TURMA DE VAGAS REMANESCENTES/2012 DO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos, com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para apresentação da documentação exigida para a realização da Pesquisa Social.\r\n\r\nOs candidatos abaixo descritos deverão comparecer, no dia 13/06/2013, no horário de 10 às 16h, munidos da documentação exigida no item 14.3 do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14/10/2011, a Estrada das Canárias, nº 569, Portão B, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nEdgard Silva Monteiro \r\n\r\n3\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Martins Vasconcelos\r\n\r\n4\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nGabriel Del Esporti Pessanha Portugal\r\n\r\n5\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nHélio Batista dos Santos Filho\r\n\r\n6\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJefferson Gomes Constantino\r\n\r\n7\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJuan Scassa Germano dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLuiz Claudio Carneiro de Jesus\r\n\r\n9\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nThiago de Souza Ramos Barros\r\n\r\n10\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nFernanda de Oliveira Monteiro\r\n\r\n12\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Diniz Góes da Costa\r\n\r\n13\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSirlene Herminio Silva de Miranda\r\n\r\n14\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCassio Leite Ribeiro\r\n\r\n15\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\n16\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n\r\n17\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nMiguel Durão Domingues da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRafael Fernandes de Oliveira\r\n\r\n19\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVinicius Barcellos de Araujo\r\n\r\n20\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVitor Cabral da Cunha\r\n\r\n21\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nBruna Oliveira de Assis\r\n\r\n22\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Claudia Mesquita Fernandes\r\n\r\n23\r\n\r\nMédico do trabalho\r\n\r\nCarla Gomes de Freitas\r\n\r\n24\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLeandro Soares de Sousa\r\n\r\n25\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nFlavia de Abreu Lisboa\r\n\r\n26\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nAna Paula de Melo Batista\r\n\r\n27\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nDenise do Nascimento Rosa Pereira\r\n\r\n28\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nFabio Faria Alves\r\n\r\n29\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nRaquel Dias dos Santos\r\n\r\n30\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nArmando Celestino de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nArnaldo Dutton Albuquerque da Silva\r\n\r\n32\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nKennedy Croner\r\n\r\n33\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo José Cardozo\r\n\r\n34\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRodrigo de Almeida Vilela\r\n\r\n35\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\nRebeca da Silva Pinheiro\r\n\r\n36\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nItalo Narciso Volotão\r\n\r\n37\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Belo da Silva\r\n\r\n38\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Alberto Guedes Gonçalves\r\n\r\n39\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nDanilo Lopes Graciano\r\n\r\n40\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFillipe dos Santos Domingos\r\n\r\n41\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJohnny Maxwel Pacheco Lippi\r\n\r\n42\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJorge Luis Almeida da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLuiz Augusto Muniz de Sá \r\n\r\n44\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRafael Moreira Afonso \r\n\r\n45\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRafael Narciso Rodrigues dos Santos\r\n\r\n46\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nVeronica Rimes da Cunha \r\n\r\n47\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Felix\r\n\r\n48\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nMarcelo Pires da Silva\r\n\r\n49\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlan Sales do Nascimento\r\n\r\n50\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlmir Rogério Corrêa de Rezende\r\n\r\n51\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlexandre Duarte Velasco\r\n\r\n52\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLarissa Lessa de Souza Cabral\r\n\r\n53\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLeônidas Lopes Melo Junior\r\n\r\n54\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n55\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nDanilo de Sena Madureira Filho\r\n\r\n56\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nAlvaro Roosevelt Abrantes Moura de Araujo \r\n\r\n57\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nJorge Henrique Rocha Daniel de Deus\r\n\r\n58\r\n\r\nTéc. Contabilidade\r\n\r\nJoel Adriano Miranda de Moraes\r\n\r\n59\r\n\r\nTéc. em Seg. Trabalho\r\n\r\nLigia Maria de Lima Pinheiro Braz\r\n\r\n60\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nFlavio Slade Faria\r\n\r\n61\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nEduardo Fernandes Garcia\r\n\r\n62\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n63\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nPedro Henrique Roque Moraes\r\n\r\n64\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nWallace Machado Moraes\r\n\r\n65\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nVladimir Marques Figueira\r\n\r\n66\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRobson Lopes da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCristiano de Oliveira Soares\r\n\r\n68\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\n69\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\nJosé Sergio Machado Júnior\r\n\r\nId: 1506802"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Gabarito da Prova Objetiva do curso de Formação, do Concurso Público destinado ao preenchimento das vagas remanescentes do Concurso Público realizado em 2012 com vistas ao provimento de cargos efetivos, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE..\r\n\r\nGABARITO PROVA CURSO DE FORMAÇÃO REALIZADA EM 03/06/2012 - NOVO DEGASE - 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n01 - C\r\n\r\n02 - B\r\n\r\n03 - A\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n21 - C\r\n\r\n22 - B\r\n\r\n23 - B \r\n\r\n24 - D\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n41 - C\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n44 - B\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n07 - D\r\n\r\n08 - C\r\n\r\n09 - C\r\n\r\n10 - C\r\n\r\n26 - D\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n28 - B\r\n\r\n29 - C\r\n\r\n30 - C\r\n\r\n46 - A\r\n\r\n47 - C\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n49 - B\r\n\r\n50 - B \r\n\r\n11 - B\r\n\r\n12 - A\r\n\r\n13 - D\r\n\r\n14 - A\r\n\r\n15 - C\r\n\r\n31 - B\r\n\r\n32 - A\r\n\r\n33 - A\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n17 - C\r\n\r\n18 - D\r\n\r\n19 - C\r\n\r\n20 - A\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n40 - B\r\n\r\nId: 1507040"
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O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3. Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, § 4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o § 4º do Art. 4º da Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nÁrea de conhecimento: DESPORTOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDisciplina: Ginástica Rítmica Desportiva\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas diretamente na Secretaria do Instituto de Educação Física e Desportos das 8 às 17h.\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 10 a 12 de junho de 2013.\r\n\r\nFORMA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nA seleção será realizada através de análise de currículo, avaliação escrita e entrevista.\r\n\r\nCOMISSÃO JULGADORA\r\n\r\nProfª. Nádia Lima da Silva\r\n\r\nProfª. Patrícia Arruda\r\n\r\nProfª. Paulo Farinatti\r\n\r\nCRONOGRAMA E LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS\r\n\r\n13 de junho de 2013, sala 9131/2, 10h - análise dos currículos\r\n\r\n14 de junho de 2013, sala 9131/2, às 12h - divulgação dos resultados da análise dos currículos\r\n\r\n14 de junho de 2013, sala 9126-F, às 14h - sorteio do tema da prova escrita e realização da prova escrita (duas horas de duração)\r\n\r\n14 de junho de 2013, sala 9131/2, às 18h - divulgação do resultado final\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros)\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência : no Ensino superior\r\n\r\nEnsino fundamental e médio\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à área do conhecimento)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDepartamento de Ginástica: Área de Dança na Educação Física\r\n\r\nOnde se lê: ... Helen Christian Santos...\r\n\r\nLeia-se: ...Helen Cristian Santos Gonçalo...\r\n\r\nId: 1506999. A faturar por empenho"
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                            "1506508": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.\r\n\r\n1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital, pela Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 e pela Lei nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.1.1 - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ. \r\n\r\n1.2 - A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo caberá à respectiva Unidade Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a área de conhecimento deve atender.\r\n\r\n1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Quadro áreas de conhecimento, com Unidade e Área/Setor de Atuação.\r\n\r\nAnexo II - Período e Locais de Inscrição.\r\n\r\nAnexo III - Critérios para pontuação na análise curricular.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.\r\n\r\n2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser aprovado e classificado no processo seletivo;\r\n\r\nb) não possuir qualquer tipo de vínculo funcional com a Administração Pública Federal nos termos da Lei nº 8.745/93;\r\n\r\nc) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei Estadual nº 5.343/2008;\r\n\r\nd) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;\r\n\r\ne) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nf) gozar dos direitos políticos;\r\n\r\ng) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nh) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;\r\n\r\ni) possuir diploma de graduação reconhecido no Brasil.\r\n\r\n2.2 - O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3 - Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF;\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, § 4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o § 4º do art. 4º da Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nÁrea: PRÓTOSE\r\n\r\nSub-área: Prótose de Laboratório \r\n\r\nÁrea: ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA\r\n\r\nSub-área: Ortodontia\r\n\r\nÁrea: DIAGNÓSTICO E CIRURGIA\r\n\r\nSub-área: Cirurgia Bucal\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições devem ser feitas diretamente na Secretaria da Faculdade de Odontologia localizada no Boulevard 28 de Setembro, nº 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2º andar, no horário de 09 às 12 horas.\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 10 de junho de 2013 a 12 de julho de 2013.\r\n\r\nANÁLISE DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\nDe 15 de julho de 2013 a 19 de julho de 2013.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 29 de julho de 2013\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nEsta tabela será específica para cada área de atuação.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros \r\n\r\nProdutos artísticos)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\nOrientações (ensino médio, graduação e pós-graduação)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nId: 1506508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506750": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (STENTS CORONARIANOS) em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Setor de Hemodinâmica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SHED/HUPE, no valor total estimado de R$ 747.400,00. Processo HUPE nº 36/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICO), para atender ao Serviço de Gastroenterologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SGAST/HUPE, no valor total estimado de R$ 192.889,24. Processo HUPE nº 809/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (INSUMOS PARA HEMOTERAPIA) para atender ao Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza, no valor total estimado de R$ 108.506,40. Processo HUPE nº 557/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ATADURAS DE CREPON e Scalp) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 37.250,70. Processo HUPE nº E-26/008/311//2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de PAINÉIS DE GASES MEDICINAIS para atender à Unidade Semi Intensiva do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 19.680,00. Processo HUPE nº E-26/008/588//2013.\r\n\r\nId: 1506750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506540": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento de decisão liminar proferida no agravo de instrumento nº 0056272-92.2012.8.19.0000, fica convocada a candidata Jersica Silva Batista Alves, inscrição 00000736, a comparcer na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Enfermagem em 10/06/2013 para efetivação de matrícula no programa de Enfermagem - Pediatria 2012.\r\n\r\nId: 1506540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506981": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCentro de Biomédico\r\n\r\nFaculdade de Odontologia\r\n\r\nDepartamento de Odontologia Preventiva e Comunitária (PRECOM)\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10155/2011\r\n\r\nOdontopediatria\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\nId: 1506981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506992": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.373/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-26/053.373/2012\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcessos nºs E-26/052.373/2012 e E-26/054.276/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcessos nºs E-26/053.373/2012 e E-26/054.276/2012\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 37- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...,conforme se segue: Processos nºs E-26/052.373/2012 e E-26/054.276/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...,conforme se segue: Processos nºs E-26/053.373/2012 e E-26/054.276/2012\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 75- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcessos nºs E-26/053.373/2012 e E-26/054.276/2012.\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 65- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcs. nºs E-26/052.373/2012 e E-26/054.276/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcessos nºs E-26/053.373/2012 e E-26/054.276/2012.\r\n\r\nId: 1506992. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506626": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 97 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), caso o número de candidatos inscritos e pagantes seja igual ou superior a 2.000 (dois mil) candidatos, caso o número de inscritos e pagantes seja superior a 2.000 (dois mil) candidatos, o Concurso Púbico será realizado pelo valor arrecadado pelas taxas de inscrição.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), caso o número de candidatos inscritos e pagantes seja igual ou inferior a 2.000 (dois mil) candidatos, menos o total arrecadado com as inscrições, caso o número de inscritos e pagantes seja superior a 2.000 (dois mil) candidatos, o Concurso Púbico será realizado pelo valor arrecadado pelas taxas de inscrição.\r\n\r\nId: 1506626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506973": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato Nº 006/2010 de prestação de serviços de internet fixa na UEZO (Link de 10 Mb). PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CONSÓRCIO Infovia II. OBJETO: Reajustar o valor do Contrato referente à 2º periodicidade anual, através do índice acumulado em novembro de 2012 pelo índice contratual, INPC - IBGE, no percentual de 5,95 %, com efeitos a partir de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 80.323,32 (oitenta mil trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.289/2010.\r\n\r\nId: 1506973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506625": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/15.053/2011, HOMOLOGA os resultados tornados públicos nos Diários Oficiais de 10/04/2012, de 11/04/2012 e D.O de 11/05/2012, referentes ao Edital nº 001/2011 e 12/04/2012, referente ao Edital nº 002/2011, do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto e CONVOCA os candidatos aprovados em 1º lugar, a comparecerem à Pró-Reitoria de Graduação desta Fundação no dia 07 de maio de 2012, às 10 horas e 30 minutos, para posse e início de atividades conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nEspecialidade: Físico-Química\r\n\r\nAline Damico de Azevedo: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Biotecnologia Animal\r\n\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Farmacotécnica\r\n\r\nAdriana Passos Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Farmacologia Geral\r\n\r\nEdna Alves dos Anjos Valotta: 1º lugar\r\n\r\nGuilherme Rapozeiro França - 2º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Gerência de Produção e Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção\r\n\r\nValdir Augustinho de Melo: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais\r\n\r\nPatrícia Soares de Costa Pereira: 1º lugar\r\n\r\nAdriana dos Anjos Silva: 2\r\n\r\nº lugar\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes: 3º lugar\r\n\r\nLuciana de Almeida Fraga: 4º lugar\r\n\r\nMarco Antonio Monteiro de Oliveira: 5º lugar\r\n\r\nFelipe Fortes de Lima: 6º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Manutenção e Reparo em Estruturas Navais e/ou Offshore\r\n\r\nTetyana Gurova: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Metalurgia Física\r\n\r\nMauro Carlos Lopes de Souza: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Não-Metálicos\r\n\r\nDaniele Cruz Bastos: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Hidrodinâmica\r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento: 1º lugar\r\n\r\nDanmer Paulino Maza Quiñones: 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Fundição\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - 1º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nEspecialidade: Sistemas Operacionais\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Linguagens Formais e Compiladores\r\n\r\nRaimundo José Macário Costa: 1º lugar\r\n\r\nLeôncio Claro Barros Neto: 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Análise e Projeto de Sistemas\r\n\r\nAdriana Aparício Sicsú Ayres do Nascimento: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Banco de Dados\r\n\r\nMarcello Porto Alegre da Fonseca: 1º lugar\r\n\r\nAndré Vargas Abs da Cruz - 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação e Estrutura de Dados\r\n\r\nEugênio da Silva: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação Orientada a Objetos\r\n\r\nDenis Gonçalves Cople: 1º lugar\r\n\r\nMônica Maria Ferreira da Costa: 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Matemática Aplicada\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nRamon de Attayde Barros de Souza: 2º lugar \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.05.2012.\r\n\r\nId: 1506625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506868": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de recuperação de 26 (vinte e seis) blocos do Condomínio Residencial Colinas do Retiro, localizado na Estrada do Taquaral, nº 100 - Bangu, neste Município, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 26 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo 52 caixas d´água, duas cisternas, dois castelos d´água e barriletes), recuperação de cobertura, impermeabilização de calhas, impermeabilização de lajes descobertas e recuperação de rufos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades, recuperação de calçadas e recuperação de área de lazer composta de quadra poliesportiva, campo de futebol e playground), conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19 /000.392/2011\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 15/07/2013, às 15 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 4.791.721,47\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 12/07/2013, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 11/07/2013, das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1506868. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1506953": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/558/2012 \r\n\r\nOnde se lê: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - 5°andar no horário de 10 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5910 ou 2334-5885 da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado Ambiente.\r\n\r\nLeia-se: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e poderão ser obtidos no endereço acima das 14h às 17h, mediante a permuta por um CD-R,700 MB, 80MIN, virgem.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 02 (dois) dias úteis anteriores á data do início da licitação, no endereço Av. Venezuela 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, das 14h às 17h, ou pelos telefones 2334-5910/2334-5885, da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1506953"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506457": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 127/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TARLILE BARBOSA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6914/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 128/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO DE FARIA REBEQUE. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6915/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 129/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e STEPHANY BASTOS FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6909/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 130/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SÉRGIO SCHUELER DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6950/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 131/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS VINICIUS DE FREITAS HUDSON. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6905/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 132/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO GIRALDO BOTELHO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6948/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 133/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSÉ FÁBIO SANTANA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6889/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 134/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JORDECI DA SILVA ASSIS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6887/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 135/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÉLIDA DE CÁSSIA COLAÇO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6938/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 136/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO WENDERROSCCKY DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6894/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 137/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HERICK BARRETO MONTEIRO VIANA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6885/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 138/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS ROSA FELIPPE. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6936/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 139/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CARESTIATO CARIELLO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3931/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 140/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIEGO ASSUMPÇÃO DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6934/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 141/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOÃO ALBERTO DE FREITAS KALAS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6886/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 142/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CESÁR RENNE FELIZARDO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6880/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1506457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 38/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: “Obras emergenciais de recuperação ambiental dos Rios, Japuíba, Bracuhy e Caputera, no Município de Angra dos Reis/RJ”. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2013. PRAZO: O prazo de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 26/04/2013, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. Valor: R$ 4.902.742,98 (quatro milhões, novecentos e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.5191/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1506518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1503356": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Ambiental - TCA. INEA Nº 01/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Triunfo Logística Ltda. e Companhia Docas do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer as condições para que a empresa Triunfo Logística Ltda. promova medidas de intervenção que permitam o uso atual no imóvel para fins portuários, sem risco à saúde humana, incluindo providências para contenção da pluma de contaminação, conforme determinado pela legislação aplicável, nos termos estabelecidos neste TCA e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. Considera-se para fins deste TCA como área impactada, objeto deste instrumento, aquela delimitada no Plano de Trabalho (Anexo I). No prazo de vigência deste TCA deverá ser elaborado um plano de trabalho que contemple a recuperação ambiental da área, compatível com o uso atual, considerando os aspectos relacionados à contaminação do solo e água subterrânea. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/509.444/2012.\r\n\r\nId: 1503356. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1506403": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 33/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 02/2013, assinado em 21/01/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 02/2013, passando o término de sua execução de 17/05/2013 para 21/06/2013 e o término de sua vigência de 06/05/2013 para 06/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/502.498/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1506403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506975": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 34/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013 - INEA, assinado em 11/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa, com redução de itens, importando na redução em 42,88% (quarenta e dois, vírgula oitenta e oito por cento), resultando no valor total de R$ 1.761.986,78 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do preâmbulo e das Cláusulas Sexta e Sétima, alínea “a” do Contrato nº 33/2013 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-07/002.1616/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 35/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2013 - INEA, assinado em 11/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa, com redução de itens, importando na redução em 16,74% (dezesseis vírgula setenta e quatro por cento), resultando no valor total de R$ 2.602.764,96 (dois milhões, seiscentos e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do preâmbulo e das Cláusulas Sexta e Sétima, alínea “a” do Contrato nº 25/2013 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-07/002.1614/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 36/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013 - INEA, assinado em 15/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO CARIOCA E OAS. OBJETO: Alteração quantitativa, com redução de itens, importando na redução em 62,91% (sessenta e dois vírgula noventa e um por cento), resultando no valor total de R$ 2.510.446,19 (dois milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do preâmbulo e das Cláusulas Sexta e Sétima, alínea “a” do Contrato nº 30/2013 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-07/002.1597/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1506975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506958": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto nº 220 de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto nº 2479/1979, Lei nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências,\r\n\r\nCONVOCA para realização de exames médicos admissionais, os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer às 12:30h do dia 20/06/2013 no polo de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, localizado na Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso, 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca, apresentando os exames abaixo apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. hemograma completo + VHS \r\n\r\n2. glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. VDRL \r\n\r\n4. urina - EAS \r\n\r\n5. eletroencefalograma com laudo \r\n\r\n6. eletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\n7. exame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n8. esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\n9. vacina febre amarela\r\n\r\n10. atestado médico (original) de que o candidato esta apto a exercer as atividades do cargo e atende todos os requisitos médicos e físicos estabelecidos no item 2.6 do edital do concurso este atestado deverá também ser apresentado no INEA).\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo II deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 405 (Sala de reuniões da Diretoria de Administração e Finanças) - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, no período de 20 a 26 de junho do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPolo de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nRio de Janeiro (TIJUCA)- Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n33°\r\n\r\n133.238-4\r\n\r\nSAULO DIAS MOTTA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n20.06/TARDE\r\n\r\n34º\r\n\r\n136.820-6\r\n\r\nMAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n20.06/TARDE\r\n\r\nVagas: RBA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n11°\r\n\r\n137.579-2\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n20.06/TARDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\nId: 1506958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506982": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto nº 220, de 18 de julho de 1985 e arts. 2º e 3º do Decreto nº 2479/1979, Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências, \r\n\r\nCONVOCA, com base no item 2.8 do Edital nº 001/2012, objetivando o provimento de vagas ociosas do presente certame, para realização de exames médicos admissionais os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer às 12:30h do dia 20/06/2013, no Polo de Atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, localizado na Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS \r\n\r\n2. glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. VDRL \r\n\r\n4. Urina - EAS \r\n\r\n5. eletroencefalograma com laudo \r\n\r\n6. eletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\n7. exame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n8. esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\n9. vacina febre amarela\r\n\r\n10. Atestado médico (original) de que o candidato esta apto a exercer as atividades do cargo e atende todos os requisitos médicos e físicos estabelecidos no item 2.6 do edital do concurso este atestado deverá também ser apresentado no INEA).\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo II deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 - sl. 101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e 13 às 16h, no período de 20 à 26 de junho do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPolo de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nRio de Janeiro (TIJUCA) - Rua Conde de Bonfim, 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n137.892-9 \r\n\r\nFABRICIO PEREIRA VALLADARES \r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n20.06/MANHÃ\r\n\r\n131.014-3\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n20.06/MANHÃ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Ci vil.\r\n\r\nId: 1506982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 09/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL COM APROXIMADAMENTE 7.400 FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ”.\r\n\r\nDATA: 11/07/2013, às 11h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4º andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estará à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1506874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1506993": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Veículos nº 06/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Ford Motor Company Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de veículos. VALOR DO CONTRATO: R$ 597.420,00 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Veículo nº 07/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a MMC Automotores do Brasil. OBJETO: Aquisição de veículo. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. OBJETO: Contratação de laboratório oficial credenciado junto ao Ministério da Agricultura - MAPA para realização de análises laboratoriais fitopatológicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000080/2013.\r\n\r\nId: 1506993"
                        ],
                        "1506859": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Veículos nº 06/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Ford Motor Company Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de veículos.VALOR DO CONTRATO: R$ 597.420,00 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Veículo nº 07/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a MMC Automotores do Brasil. OBJETO: Aquisição de veículo. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. OBJETO: Contratação de laboratório oficial credenciado junto ao Ministério da Agricultura - MAPA para realização de análises laboratoriais fitopatológicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000080/2013.\r\n\r\nId: 1506859"
                        ],
                        "1506994": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Município de Paty do Alferes. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Paty do Alferes, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000402/2013.\r\n\r\nId: 1506994"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1506753": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática nº 008/2012, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\n\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\n\r\nPRAZO: a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245 de 1991, pelo § 2º do art. 90 das Leis Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/880/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1506753"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1506709": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 001/2013.\r\n\r\nDIA: 24/06/2013 - Horário: 14h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/306/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de inserção de dados no Sistema de Prestação de Contas - SISPC, acompanhamentos dos prazos das diligências e análise e verificação da documentação consubstanciadas em 1.470 processos administrativos, especificados e quantificados na forma da Proposta de Preços (Anexo V) e do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11 às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1506709"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA - FUNARJ Nº 002/2013\r\n\r\nOCUPAÇÃO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO/2013-2014\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 16.733 de 31 de julho de 1991, publicado no DOERJ de 1/8/1991, torna público o presente EDITAL DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO/2013 - 2014.\r\n\r\nA presente Chamada Pública encontra-se em conformidade com a Portaria FUNARJ nº 447 de 28 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 01/ 03 /2012 e com as finalidades estabelecidas pela FUNARJ, em especial: a) Defesa e valorização do patrimônio cultural, b) Produção, promoção e difusão de bens culturais; c) Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; d) Democratização do acesso aos bens de cultura; e) Valorização da diversidade cultural.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Promover a seleção de 1 (um) projeto que tenha como objetivo a ocupação artística do Teatro Arthur Azevedo, com proposta de programação contínua, de quarta-feira à domingo, incluindo apresentações de espetáculos, oficinas, palestras, seminários, debates, intercâmbios, entre outras atividades que promovam a reflexão e a difusão, nas áreas de artes cênicas (teatro, circo e dança), música, literatura, etc, de novembro de 2013 a novembro de 2014, excetuando o período de 20 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, no qual não poderá haver atividades da ocupação. \r\n\r\n1.2 - A programação deve conter, ao menos, 50% de espetáculos já estreados no âmbito do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2. DAS CONDIÇÕES\r\n\r\n2.1 - Estão habilitadas a participar dessa seleção pública de projetos para ocupação artística do Teatro Arthur Azevedo, empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de natureza cultural, configurando-se como pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, e pessoa física de comprovada atuação na área cultural, responsável direta pela realização do projeto, residentes ou sediados no estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano.\r\n\r\n2.2 - Os participantes, identificados como “proponentes”, poderão se fazer representar por associações e/ou cooperativas.\r\n\r\n2.3 - Os proponentes poderão concorrer somente com 1 (um) projeto de ocupação artística, com exceção de cooperativas de produtores e/ou artistas, bem como associações que abriguem diversos coletivos (grupos ou companhias), que poderão inscrever mais projetos.\r\n\r\n2.4 - O processo de seleção dos projetos de ocupação artística do Teatro Arthur Azevedo obedecerá a um cronograma, que se encontra disponibilizado, no ambiente da inscrição.\r\n\r\n2.5 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores da Secretaria de Estado de Cultura e seus órgãos vinculados, membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) servidores municipais, estaduais e federais; e\r\n\r\nc) órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como: Fundações, Associações etc.;\r\n\r\n2.6 - A inscrição também será vedada a pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos, anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas estaduais da SEC/FUNARJ e, a data limite para Prestação de Contas esteja vencida;\r\n\r\nb) figurem na SEC/FUNARJ com prestação de contas reprovadas. \r\n\r\n3 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1 - As inscrições estarão abertas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de abertura do presente edital, após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o modelo de formulário constante do Anexo I, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n3.2 - Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados por correio (Sedex, com Aviso de Recebimento - A.R.), sendo desconsideradas inscrições postadas após a data de encerramento.\r\n\r\n3.3 - Os projetos deverão ser encaminhados com a seguinte identificação e endereço:\r\n\r\nFUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nRua México, 41/19º andar \r\n\r\nCentro - RJ - Cep: 20031-905\r\n\r\nProjeto de Ocupação Artística Teatro Arthur Azevedo\r\n\r\n3.4 - O projeto contendo os documentos necessários para inscrição deverá ser enviado em 3 (três) vias encadernadas, em envelope único, fechado, e será composto por:\r\n\r\na) Formulário de inscrição, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br , devidamente preenchido e obrigatoriamente assinado pelo proponente;\r\n\r\nb) Descrição, objetivo e justificativa do projeto, apresentando detalhadamente o conjunto de ações artísticas a serem realizadas;\r\n\r\nc) Descrição de atividades e cronograma - deve ser apresentado cronograma das ações de ocupação artística propostas de quarta-feira a domingo para o período total da ocupação (novembro de 2013 a novembro de 2014), porém é obrigatório apresentar e detalhar a programação artística para o período inicial de 6 (seis) meses (novembro de 2013 a maio de 2014), excetuando de 20 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, no qual não poderá haver atividades da ocupação. Informar o número de espetáculos, apresentações, oficinas, palestras, seminários, debates, intercâmbios, etc. com indicações dos respectivos prazos e demais informações que norteiem a Comissão de Seleção sobre a proposta apresentada.\r\n\r\nParágrafo Único - É obrigatório apresentar cartas de anuência da programação proposta para os 6 (seis) meses iniciais (de novembro 2013 a maio de 2014), assinada pela equipe artística (diretor e elenco protagonista);\r\n\r\nd) plano de comunicação e divulgação - apresentação de um plano para a realização das ações de comunicação e divulgação da programação; \r\n\r\ne) ficha técnica completa dos participantes; \r\n\r\nf) orçamento do projeto detalhado, a fim de orientar a Comissão de Seleção sobre a viabilidade de execução;\r\n\r\ng) currículo do proponente e dos principais integrantes do projeto, a fim de demonstrar a capacidade de realização da equipe;\r\n\r\nh) documentos que comprovem as atividades da empresa produtora, companhia ou grupo, tais como: clipping de imprensa, material gráfico, entre outros.\r\n\r\n3.5 - Não serão aceitas inscrições que estejam em desacordo com as exigências desse edital de ocupação artística e/ou não apresentem a documentação solicitada no item 3.4.\r\n\r\n3.6 - Após o envio do projeto, não serão admitidas alterações ou complementações.\r\n\r\n3.7 - De forma a ajudar na elaboração da proposta, o proponente poderá agendar com a Direção, com até 5 (cinco) dias de antecedência, uma visita ao Teatro, no período de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 17h30min. Contatar o Diretor, Moisés Bittencourt, tel.: (21) 2332.7516, taa@funarj.rj.gov.br . Em consonância com o término do edital, as visitas deverão ser agendadas até 31/07/2013. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção indicada e nomeada por Portaria da Presidente da FUNARJ, constituída de 5 (cinco) membros, de notória especialização na matéria em exame, representantes ou não do corpo funcional da FUNARJ e da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n4.2 - A Comissão de Seleção será presidida por um representante designado pela Presidente da FUNARJ.\r\n\r\n4.3 - Os projetos serão analisados pela Comissão de Avaliação a partir das seguintes diretrizes norteadoras:\r\n\r\na) estar em conformidade com o objeto do edital;\r\n\r\nb) excelência artística do projeto e da programação proposta;\r\n\r\nc) qualificação dos profissionais envolvidos;\r\n\r\nd) viabilidade de execução do projeto;\r\n\r\ne) planejamento do projeto para a ocupação artística, através de cronograma da programação proposta; \r\n\r\nf) estratégia de comunicação, divulgação e formação de público.\r\n\r\n4.4 - O projeto selecionado, após homologação do resultado final pela Presidente da FUNARJ, será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 - Será destinado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à realização do projeto selecionado. \r\n\r\n5.2 - Os recursos previstos no item 5.1 serão pagos em 3 (três) parcelas, depositadas, exclusivamente, na conta corrente do proponente contemplado, mediante recibo, da seguinte forma:\r\n\r\na) 1ª Parcela - correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor, ou R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação artística;\r\n\r\nb) 2ª Parcela - correspondendo a 40% (quarenta por cento) do valor, ou R$ 100.000,00 (cem mil reais): após o envio de relatório de atividades parcial da ocupação artística, 6 (seis) meses após seu inicio, bem como, a confirmação da programação proposta para os 6 (seis) meses seguintes com carta de anuência assinada pela equipe artística (diretor e elenco protagonista);\r\n\r\nc) 3ª Parcela - correspondendo a 10% (dez por cento) do valor, ou R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais): após o envio de relatório final de atividades;\r\n\r\n5.3 - Os recursos financeiros provenientes dessa seleção pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Portaria nº 447/2012, em seu art. 16 e ss, Anexos V e VI.\r\n\r\n6 - DA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A FUNARJ solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente, cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação e ao recebimento dos recursos o proponente do projeto selecionado deverá enviar à FUNARJ, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 6º, § 2º da Portaria nº 447/2012, após a divulgação do resultado final da seleção no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro), bem como site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br , a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\nComprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nCópia do contrato social/estatuto e sua última alteração;\r\n\r\nCópia do termo de posse de seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;\r\n\r\nCópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\nComprovante de Residência do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do representante legal;\r\n\r\nCertificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nCertidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nCertidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCertidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCertidão Negativa de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nCertidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS;\r\n\r\nCertidão Negativa de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS);\r\n\r\nCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2013.\r\n\r\n6.2.2 - Proponente Pessoa Física:\r\n\r\nCópia do documento de identidade e do CPF;\r\n\r\nComprovante de residência;\r\n\r\nDeclaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do proponente do projeto;\r\n\r\nCertidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nCertificado de regularidade de situação relativa ao FGTS e Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS, quando cabível, caso se trate de empresário individual.\r\n\r\nParágrafo Único - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado à nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) a documentação, exigida item 6.2.1 ou 6.2.2, não esteja completa ou esteja com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à SEC e/ou FUNARJ; e\r\n\r\nc) não seja confirmada, pelas unidades organizacionais da área finalística, a declaração de adimplência apresentada, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios. \r\n\r\n6.4 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no site da FUNARJ e no site da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n6.5 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado da Habilitação no DOERJ, site da FUNARJ e no site da SEC, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2.1 ou 6.2.2.\r\n\r\n6.5.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2.1 ou 6.2.2 deverão ser protocolados diretamente na FUNARJ.\r\n\r\n6.6 - Os documentos deverão ser encaminhados para o mesmo endereço que foi utilizado para a inscrição do projeto (item 3.3).\r\n\r\n6.7 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura da conta bancária específica no Banco Bradesco para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero), conforme Portaria nº 447/2012, Anexos V e VI.\r\n\r\n6.8 - A contratação do projeto habilitado será formalizada por meio do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato.\r\n\r\n6.9 - O proponente pelo projeto contemplado deverá devolver a FUNARJ o Contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 3 (três) dias úteis, após o recebimento. Caso o Contrato não seja devolvido no prazo definido, o projeto será desclassificado.\r\n\r\n6.10 - Ocorrendo desistência, ou inabilitação devido à documentação irregular, por parte do proponente contemplado em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, o recurso financeiro será destinado ao projeto suplente, observando-se o mesmo número de dias de habilitação dado ao projeto selecionado, conforme o cronograma (item 2.4).\r\n\r\n7 - ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n7.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela FUNARJ, podendo ocorrer visitas, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da FUNARJ. \r\n\r\n7.2 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar, em até 60 (sessenta) dias, a Prestação de Contas do apoio financeiro, observando as disposições contidas na Portaria nº 447/2012, em seu art. 29, Anexos V e VI.\r\n\r\n7.3 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a FUNARJ, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n7.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n7.5 - A FUNARJ poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas parcial do projeto contratado, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas para este fim.\r\n\r\n7.6 - Os comprovantes de despesas originais relativos à execução do projeto deverão ser mantidos sobre a guarda do proponente e à disposição da FUNARJ e os órgãos fiscalizadores, pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir da aprovação da Prestação de Contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8. PRAZOS\r\n\r\n8.1 - O Cronograma concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no site da FUNARJ (www.funarj.rj.gov.br) e no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) e será acostado ao processo de Seleção Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n8.2 - O prazo para a execução do projeto está especificado no Edital.\r\n\r\n9 - DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n9.1 - O proponente contemplado compromete-se a realizar o projeto aprovado e incluir créditos em todo material de divulgação, segundo os padrões de veiculação das logomarcas existentes no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br\r\n\r\n9.2 - O proponente fica obrigado a executar integralmente a programação proposta e aprovada pela comissão de seleção, sendo permitido alterá-la em apenas 20% (vinte por cento) do seu conteúdo, desde que seja informado e aprovado pela FUNARJ, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. \r\n\r\n9.3 - Obriga-se o proponente contemplado a executar o plano de comunicação e de divulgação da programação de ocupação artística do Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\n9.4 - O proponente contemplado deverá submeter à FUNARJ, respeitando o item 5.2, relatórios detalhados da ocupação artística do Teatro Arthur Azevedo, conforme modelos de formulários constantes dos Anexos II e III, disponíveis no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.rj.gov.br. Esses relatórios deverão detalhar a execução do projeto, incluindo o registro dos resultados, quantidade de público, material de divulgação em que constem os créditos exigidos e documentos que comprovem as atividades realizadas.\r\n\r\n9.5 - Obriga-se o proponente contemplado ao desconto de uma taxa de ocupação de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto arrecadado na bilheteria com a venda de ingressos para a FUNARJ/SEC, bem como, o pagamento do custo da emissão de cada ingresso, realizado através do sistema automatizado da bilheteria.\r\n\r\n9.6 - No caso de apresentações de espetáculos, caberá ao proponente contemplado o pagamento dos direitos autorais de texto e/ou música (Ex.: ECAD, SBAT etc). O proponente deverá encaminhar à FUNARJ, antes da estreia dos espetáculos, os comprovantes da liberação dos direitos autorais de texto e/ou música.\r\n\r\n9.7 - O proponente deverá preencher e encaminhar também à FUNARJ, antes da estréia dos espetáculos, o formulário de solicitação de pauta, disponível apenas no site www.funarj.rj.gov.br , para cada título que será apresentado ao longo da ocupação artística. \r\n\r\n9.8 - O proponente contemplado permitirá que os espetáculos e as atividades complementares da programação sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo, por pessoas designadas pela FUNARJ/SEC para incorporação deste material ao acervo da Secretaria de Estado de Cultura e inclusão em materiais institucionais, providenciando junto ao elenco as devidas autorizações e cessões de direito de imagem.\r\n\r\n10 - DA OCUPAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A FUNARJ/SEC se reserva o direito de ocupar e/ou pautar eventos nos dias não ocupados pelo projeto selecionado.\r\n\r\n10.2 - O Teatro poderá ser ocupado (palco e camarins) com a(s) atividade(s) proposta(s), de quinta-feira a segunda-feira, nos seguintes horários: de 13h às 23h.\r\n\r\n10.3 - Os horários poderão sofrer alterações em função de necessidades técnicas definidas pela FUNARJ/SEC.\r\n\r\n10.4 - As montagens de cenografia, iluminação e de som são de responsabilidade do proponente selecionado e deverão obedecer ao período determinado pela direção do Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\nParágrafo Único - As montagens de cenografia, iluminação e som contarão com a presença dos responsáveis pelo Teatro, respeitadas as folgas funcionais, que darão orientação para a equipe técnica do projeto selecionado, que estará efetivamente trabalhando na produção da montagem.\r\n\r\n10.5 - A FUNARJ não arcará com quaisquer recursos técnicos e/ou materiais. Os projetos devem ser adequados às condições técnicas disponíveis no Teatro, conforme indicado no anexo IV, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - As especificações técnicas do Teatro Arthur Azevedo constam do Anexo IV, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n11.2 - A FUNARJ não se responsabiliza pelas licenças e autorizações necessárias para a realização das atividades previstas no projeto selecionado, sendo essas de total responsabilidade do seu proponente.\r\n\r\n11.3 - O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente edital.\r\n\r\n11.4 - O proponente contemplado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução do projeto selecionado ou, ainda, pela execução em desacordo com as regras estabelecidas neste edital.\r\n\r\n11.5 - Na ocorrência dos casos previstos no item 11.4, o contemplado obriga-se a devolver os recursos recebidos, atualizados, de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.\r\n\r\n11.6 - Este edital não inviabiliza que o proponente contemplado obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não, as leis de incentivo à cultura vigentes no país.\r\n\r\n11.7 - O proponente selecionado autoriza a Secretaria de Estado de Cultura e a FUNARJ mencionar seu apoio, utilizando-o em suas ações de divulgação, quando achar oportuno, sem qualquer ônus.\r\n\r\n11.8 - Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado. Caso não retirem, os projetos serão inutilizados.\r\n\r\n11.9. Do Termo de Concessão de Apoio constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela FUNARJ, sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis, na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n11.10 - A presente Seleção Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.11 - O Termo de Concessão de Apoio Financeiro poderá ainda, ser suspenso e até mesmo rescindido pela FUNARJ, por motivos de força maior, ou até mesmo, em razão de Contingenciamento Orçamentário, sem que isto implique em direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza, pelo proponente escolhido. \r\n\r\n11.12 - Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela Presidente da FUNARJ, ficando desde logo eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões relativas a este edital.\r\n\r\n11.13 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados nas páginas eletrônicas da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n11.14 - Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico ocupacaoartisticatgg@funarj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1506519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506520": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA FUNARJ Nº 001/2013\r\n\r\nOCUPAÇÃO DO TEATRO ARMANDO GONZAGA/2013-2014\r\n\r\nA Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 16.733 de 31 de julho de 1991, publicado no DOERJ de 1/8/1991, torna público o presente EDITAL DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DO TEATRO ARMANDO GONZAGA/2013 - 2014.\r\n\r\nA presente Chamada Pública encontra-se em conformidade com a Portaria FUNARJ Nº 447 de 28 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 01/ 03 /2012 e com as finalidades estabelecidas pela FUNARJ, em especial: a) Defesa e valorização do patrimônio cultural, b) Produção, promoção e difusão de bens culturais; c) Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; d) Democratização do acesso aos bens de cultura; e) Valorização da diversidade cultural.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Promover a seleção de 1 (um) projeto que tenha como objetivo a ocupação artística do Teatro Armando Gonzaga, com proposta de programação contínua, de quarta-feira à domingo, incluindo apresentações de espetáculos, oficinas, palestras, seminários, debates, intercâmbios, entre outras atividades que promovam a reflexão e a difusão, nas áreas de artes cênicas (teatro, circo e dança), música, literatura, etc, de novembro de 2013 a novembro de 2014, excetuando o período de 23 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, no qual não poderá haver atividades da ocupação. \r\n\r\n1.2 - As atividades programadas na proposta da ocupação do Teatro Armando Gonzaga deverão incluir os jardins no entorno, onde está situado o teatro, como local para realização de alguns dos eventos. \r\n\r\n1.3 - A programação deve conter, ao menos 50% de espetáculos já estreados no âmbito do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2 - DAS CONDIÇÕES\r\n\r\n2.1 - Estão habilitadas a participar dessa seleção pública de projetos para ocupação artística do Teatro Armando Gonzaga, empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de natureza cultural, configurando-se como pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, e pessoa física de comprovada atuação na área cultural, responsável direta pela realização do projeto, residentes ou sediados no estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano.\r\n\r\n2.2 - Os participantes, identificados como “proponentes”, poderão se fazer representar por associações e/ou cooperativas.\r\n\r\n2.3 - Os proponentes poderão concorrer somente com 1 (um) projeto de ocupação artística, com exceção de cooperativas de produtores e/ou artistas, bem como associações que abriguem diversos coletivos (grupos ou companhias), que poderão inscrever mais projetos.\r\n\r\n2.4 - O processo de seleção dos projetos de ocupação artística do Teatro Armando Gonzaga obedecerá a um cronograma, que se encontra disponibilizado, no ambiente da inscrição.\r\n\r\n2.5 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) servidores da Secretaria de Estado de Cultura e seus órgãos vinculados, membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) servidores municipais, estaduais e federais; e\r\n\r\nc) órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como: Fundações, Associações etc..\r\n\r\n2.6 - A inscrição também será vedada a pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos, anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas estaduais da SEC/FUNARJ e, a data limite para Prestação de Contas esteja vencida;\r\n\r\nb) figurem na SEC/FUNARJ com prestação de contas reprovadas. \r\n\r\n3 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1 - As inscrições estarão abertas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de abertura do presente edital, após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o modelo de formulário constante do Anexo I, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n3.2 - Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados por correio (Sedex, com Aviso de Recebimento - A.R.), sendo desconsideradas inscrições postadas após a data de encerramento.\r\n\r\n3.3 - Os projetos deverão ser encaminhados com a seguinte identificação e endereço:\r\n\r\nFUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nRua México, 41/19º andar \r\n\r\nCentro - RJ - Cep: 20031-905\r\n\r\nProjeto de Ocupação Artística Teatro Armando Gonzaga\r\n\r\n3.4 - O projeto contendo os documentos necessários para inscrição deverá ser enviado em 3 (três) vias encadernadas, em envelope único, fechado, e será composto por:\r\n\r\na) formulário de inscrição, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br , devidamente preenchido e obrigatoriamente assinado pelo proponente;\r\n\r\nb) descrição, objetivo e justificativa do projeto, apresentando detalhadamente o conjunto de ações artísticas a serem realizadas;\r\n\r\nc) descrição de atividades e cronograma - deve ser apresentado cronograma das ações de ocupação artística propostas de quinta-feira à segunda-feira para o período total da ocupação (novembro de 2013 a novembro de 2014), porém é obrigatório apresentar e detalhar a programação artística para o período inicial de 6 (seis) meses (novembro de 2013 a maio de 2014), excetuando de 23 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, no qual não poderá haver atividades da ocupação. Informar o número de espetáculos, apresentações, oficinas, palestras, seminários, debates, intercâmbios, etc. com indicações dos respectivos prazos e demais informações que norteiem a Comissão de Seleção sobre a proposta apresentada;\r\n\r\nParágrafo Único - É obrigatório apresentar cartas de anuência da programação proposta para os 6 (seis) meses iniciais (de novembro 2013 a maio de 2014), assinada pela equipe artística (diretor e elenco protagonista);\r\n\r\nd) plano de comunicação e divulgação - apresentação de um plano para a realização das ações de comunicação e divulgação da programação; \r\n\r\ne) ficha técnica completa dos participantes; \r\n\r\nf) orçamento do projeto detalhado, a fim de orientar a Comissão de Seleção sobre a viabilidade de execução;\r\n\r\ng) currículo do proponente e dos principais integrantes do projeto, a fim de demonstrar a capacidade de realização da equipe;\r\n\r\nh) documentos que comprovem as atividades da empresa produtora, companhia ou grupo, tais como: clipping de imprensa, material gráfico, entre outros.\r\n\r\n3.5 - Não serão aceitas inscrições que estejam em desacordo com as exigências desse edital de ocupação artística e/ou não apresentem a documentação solicitada no item 3.4.\r\n\r\n3.6 - Após o envio do projeto, não serão admitidas alterações ou complementações.\r\n\r\n3.7 - De forma a ajudar na elaboração da proposta, o proponente poderá agendar com a Direção, com até 5 (cinco) dias de antecedência, uma visita ao Teatro, no período de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 17h30. Contatar o Diretor, Leo Bezerra, tel.: (21) 2332 1040, tag@funarj.rj.gov.br . Em consonância com o término do edital, as visitas deverão ser agendadas até 31/07/2013. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção indicada e nomeada por Portaria da Presidente da FUNARJ, constituída de 5 (cinco) membros, de notória especialização na matéria em exame, representantes ou não do corpo funcional da FUNARJ e da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n4.2 - A Comissão de Seleção será presidida por um representante designado pela Presidente da FUNARJ.\r\n\r\n4.3 - Os projetos serão analisados pela Comissão de Avaliação a partir das seguintes diretrizes norteadoras:\r\n\r\na) estar em conformidade com o objeto do edital;\r\n\r\nb) excelência artística do projeto e da programação proposta;\r\n\r\nc) qualificação dos profissionais envolvidos;\r\n\r\nd) viabilidade de execução do projeto;\r\n\r\ne) planejamento do projeto para a ocupação artística, através de cronograma da programação proposta; \r\n\r\nf) estratégia de comunicação, divulgação e formação de público.\r\n\r\n4.4 - O projeto selecionado, após homologação do resultado final pela Presidente da FUNARJ, será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 - Será destinado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à realização do projeto selecionado. \r\n\r\n5.2 - Os recursos previstos no item 5.1 serão pagos em 3 (três) parcelas, depositadas, exclusivamente, na conta corrente do proponente contemplado, mediante recibo, da seguinte forma:\r\n\r\na) 1ª Parcela - correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor, ou R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação artística.\r\n\r\nb) 2ª Parcela - correspondendo a 40% (quarenta por cento) do valor, ou R$ 100.000,00 (cem mil reais): após o envio de relatório de atividades parcial da ocupação artística, 6 (seis) meses após seu inicio, bem como, a confirmação da programação proposta para os 6 (seis) meses seguintes com carta de anuência assinada pela equipe artística (diretor e elenco protagonista);\r\n\r\nc) 3ª Parcela - correspondendo a 10% (dez por cento) do valor, ou R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais): após o envio de relatório final de atividades;\r\n\r\n5.3 - Os recursos financeiros provenientes dessa seleção pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Portaria 447/2012, em seu art. 16 e ss, Anexos V e VI.\r\n\r\n6 - DA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A FUNARJ solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente, cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação e ao recebimento dos recursos o proponente do projeto selecionado deverá enviar à FUNARJ, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 6º § 2º da Portaria 447/2012, após a divulgação do resultado final da seleção no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro), bem como site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br , a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n- Cópia do contrato social/estatuto e sua última alteração;\r\n\r\n- Cópia do termo de posse de seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\n- Comprovante de Residência do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\n- Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do representante legal;\r\n\r\n- Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2013.\r\n\r\n6.2.2 - Proponente Pessoa Física:\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade e do CPF;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\n- Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\n- Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do proponente do projeto;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n- Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS e Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS, quando cabível, caso se trate de empresário individual.\r\n\r\nParágrafo Único - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado à nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) a documentação, exigida item 6.2.1 ou 6.2.2, não esteja completa ou esteja com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à SEC e/ou FUNARJ; e\r\n\r\nc) não seja confirmada, pelas unidades organizacionais da área finalística, a declaração de adimplência apresentada, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios. \r\n\r\n6.4 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no site da FUNARJ e no site da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n6.5 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado da Habilitação no DOERJ, site da FUNARJ e no site da SEC, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2.1 ou 6.2.2.\r\n\r\n6.5.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2.1 ou 6.2.2 deverão ser protocolados diretamente na FUNARJ.\r\n\r\n6.6 - Os documentos deverão ser encaminhados para o mesmo endereço que foi utilizado para a inscrição do projeto (item 3.3).\r\n\r\n6.7 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura da conta bancária específica no Banco Bradesco para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero), conforme Portaria nº 447/2012, Anexos V e VI.\r\n\r\n6.8 - A contratação do projeto habilitado será formalizada por meio do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato.\r\n\r\n6.9 - O proponente pelo projeto contemplado deverá devolver a FUNARJ o Contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 3 (três) dias úteis, após o recebimento. Caso o Contrato não seja devolvido no prazo definido, o projeto será desclassificado.\r\n\r\n6.10 - Ocorrendo desistência, ou inabilitação devido à documentação irregular, por parte do proponente contemplado em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, o recurso financeiro será destinado ao projeto suplente, observando-se o mesmo número de dias de habilitação dado ao projeto selecionado, conforme o cronograma (item 2.4).\r\n\r\n7 - ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n7.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela FUNARJ, podendo ocorrer visitas, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da FUNARJ. \r\n\r\n7.2 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar, em até 60 (sessenta) dias, a Prestação de Contas do apoio financeiro, observando as disposições contidas na Portaria nº 447/2012, em seu art. 29, Anexos V e VI.\r\n\r\n7.3 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a FUNARJ, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n7.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n7.5 - A FUNARJ poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas parcial do projeto contratado, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas para este fim.\r\n\r\n7.6 - Os comprovantes de despesas originais relativos à execução do projeto deverão ser mantidos sobre a guarda do proponente e à disposição da FUNARJ e os órgãos fiscalizadores, pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir da aprovação da Prestação de Contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\n8.1 - O Cronograma concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no site da FUNARJ (www.funarj.rj.gov.br) e no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) e será acostado ao processo de Seleção Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n8.2 - O prazo para a execução do projeto está especificado no Edital.\r\n\r\n9 - DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n9.1 - O proponente contemplado compromete-se a realizar o projeto aprovado e incluir créditos em todo material de divulgação, segundo os padrões de veiculação das logomarcas existentes no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br\r\n\r\n9.2 - O proponente fica obrigado a executar integralmente a programação proposta e aprovada pela comissão de seleção, sendo permitido alterá-la em apenas 20% (vinte por cento) do seu conteúdo, desde que seja informado e aprovado pela FUNARJ, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. \r\n\r\n9.3 - Obriga-se o proponente contemplado a executar o plano de comunicação e de divulgação da programação de ocupação artística do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\n9.4 - O proponente contemplado deverá submeter à FUNARJ, respeitando o item 5.2, relatórios detalhados da ocupação artística do Teatro Armando Gonzaga, conforme modelos de formulários constantes dos Anexos II e III, disponíveis no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.rj.gov.br. Esses relatórios deverão detalhar a execução do projeto, incluindo o registro dos resultados, quantidade de público, material de divulgação em que constem os créditos exigidos e documentos que comprovem as atividades realizadas.\r\n\r\n9.5 - Obriga-se o proponente contemplado ao desconto de uma taxa de ocupação de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto arrecadado na bilheteria com a venda de ingressos para a FUNARJ/SEC, bem como, o pagamento do custo da emissão de cada ingresso, realizado através do sistema automatizado da bilheteria.\r\n\r\n9.6 - No caso de apresentações de espetáculos, caberá ao proponente contemplado o pagamento dos direitos autorais de texto e/ou música (Ex.: ECAD, SBAT etc). O proponente deverá encaminhar à FUNARJ, antes da estreia dos espetáculos, os comprovantes da liberação dos direitos autorais de texto e/ou música.\r\n\r\n9.7 - O proponente deverá preencher e encaminhar também à FUNARJ, antes da estréia dos espetáculos, o formulário de solicitação de pauta, disponível apenas no site www.funarj.rj.gov.br , para cada título que será apresentado ao longo da ocupação artística. \r\n\r\n9.8 - O proponente contemplado permitirá que os espetáculos e as atividades complementares da programação sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo, por pessoas designadas pela FUNARJ/SEC para incorporação deste material ao acervo da Secretaria de Estado de Cultura e inclusão em materiais institucionais, providenciando junto ao elenco as devidas autorizações e cessões de direito de imagem.\r\n\r\n10 - DA OCUPAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A FUNARJ/SEC se reserva o direito de ocupar e/ou pautar eventos nos dias não ocupados pelo projeto selecionado.\r\n\r\n10.2 - O Teatro poderá ser ocupado (palco e camarins) com a(s) atividade(s) proposta(s), de quinta-feira a segunda-feira, nos seguintes horários: de 14h às 23h.\r\n\r\n10.3 - Os horários poderão sofrer alterações em função de necessidades técnicas definidas pela FUNARJ/SEC.\r\n\r\n10.4 - As montagens de cenografia, iluminação e de som são de responsabilidade do proponente selecionado e deverão obedecer ao período determinado pela direção do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\nParágrafo único: As montagens de cenografia, iluminação e som contarão com a presença dos responsáveis pelo Teatro, respeitadas as folgas funcionais, que darão orientação para a equipe técnica do projeto selecionado, que estará efetivamente trabalhando na produção da montagem.\r\n\r\n10.5 - A FUNARJ não arcará com quaisquer recursos técnicos e/ou materiais. Os projetos devem ser adequados às condições técnicas disponíveis no Teatro, conforme indicado no anexo IV, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - As especificações técnicas do Teatro Armando Gonzaga constam do Anexo IV, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n11.2 - A FUNARJ não se responsabiliza pelas licenças e autorizações necessárias para a realização das atividades previstas no projeto selecionado, sendo essas de total responsabilidade do seu proponente.\r\n\r\n11.3 - O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente edital.\r\n\r\n11.4 - O proponente contemplado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução do projeto selecionado ou, ainda, pela execução em desacordo com as regras estabelecidas neste edital.\r\n\r\n11.5 - Na ocorrência dos casos previstos no item 11.4, o contemplado obriga-se a devolver os recursos recebidos, atualizados, de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.\r\n\r\n11.6 - Este edital não inviabiliza que o proponente contemplado obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não, as leis de incentivo à cultura vigentes no país.\r\n\r\n11.7 - O proponente selecionado autoriza a Secretaria de Estado de Cultura e a FUNARJ mencionar seu apoio, utilizando-o em suas ações de divulgação, quando achar oportuno, sem qualquer ônus.\r\n\r\n11.8 - Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado. Caso não retirem, os projetos serão inutilizados.\r\n\r\n11.9 - Do Termo de Concessão de Apoio constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela FUNARJ, sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis, na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n11.10 - A presente Seleção Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.11 - O Termo de Concessão de Apoio Financeiro poderá ainda, ser suspenso e até mesmo rescindido pela FUNARJ, por motivos de força maior, ou até mesmo, em razão de Contingenciamento Orçamentário, sem que isto implique em direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza, pelo proponente escolhido. \r\n\r\n11.12 - Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela Presidente da FUNARJ, ficando desde logo eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões relativas a este edital.\r\n\r\n11.13 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados nas páginas eletrônicas da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n11.14 - Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico ocupacaoartisticatgg@funarj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1506520. A faturar por empenho"
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                            "1506521": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA - FUNARJ Nº 003/2013\r\n\r\nOCUPAÇÃO DO TEATRO GLAUCIO GILL/2013-2014\r\n\r\nA Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 16.733 de 31 de julho de 1991, publicado no DOERJ de 1/8/1991, torna público o presente EDITAL DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DO TEATRO GLAUCIO GILL/2013 - 2014.\r\n\r\nA presente Chamada Pública encontra-se em conformidade com a Portaria FUNARJ Nº 447 de 28 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 01/ 03 /2012 e com as finalidades estabelecidas pela FUNARJ, em especial: a) Defesa e valorização do patrimônio cultural, b) Produção, promoção e difusão de bens culturais; c) Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; d) Democratização do acesso aos bens de cultura; e) Valorização da diversidade cultural.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Promover a seleção de 1 (um) projeto que tenha como objetivo a ocupação artística do Teatro Glaucio Gill, com proposta de programação contínua, de quinta-feira à segunda-feira, incluindo apresentações de espetáculos inéditos e não inéditos, oficinas, palestras, seminários, debates, intercâmbios, entre outras atividades que promovam a reflexão e a difusão, nas áreas de artes cênicas (teatro, circo e dança), música, literatura, etc, de novembro de 2013 a novembro de 2014, excetuando o período de 23 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, no qual não poderá haver atividades da ocupação. \r\n\r\n2 - DAS CONDIÇÕES\r\n\r\n2.1 - Estão habilitadas a participar dessa seleção pública de projetos para ocupação artística do Teatro Glaucio Gill, empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de natureza cultural, configurando-se como pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, e pessoa física de comprovada atuação na área cultural, responsável direta pela realização do projeto, residentes ou sediados no estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 (um) ano.\r\n\r\n2.2 - Os participantes, identificados como “proponentes”, poderão se fazer representar por associações e/ou cooperativas.\r\n\r\n2.3 - Os proponentes poderão concorrer somente com 1 (um) projeto de ocupação artística, com exceção de cooperativas de produtores e/ou artistas, bem como associações que abriguem diversos coletivos (grupos ou companhias), que poderão inscrever mais projetos.\r\n\r\n2.4 - O processo de seleção dos projetos de ocupação artística do Teatro Glaucio Gill obedecerá a um cronograma, que se encontra disponibilizado, no ambiente da inscrição.\r\n\r\n2.5 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) servidores da Secretaria de Estado de Cultura e seus órgãos vinculados, membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) servidores municipais, estaduais e federais;e\r\n\r\nc) órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como: Fundações, Associações etc..\r\n\r\n2.6 - A inscrição também será vedada a pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos, anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas estaduais da SEC/FUNARJ e, a data limite para Prestação de Contas esteja vencida;\r\n\r\nb) figurem na SEC/FUNARJ com prestação de contas reprovadas. \r\n\r\n3 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1 - As inscrições estarão abertas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de abertura do presente edital, após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o modelo de formulário constante do Anexo I, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n3.2 - Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados por correio (Sedex, com Aviso de Recebimento - A.R.), sendo desconsideradas inscrições postadas após a data de encerramento.\r\n\r\n3.3 - Os projetos deverão ser encaminhados com a seguinte identificação e endereço:\r\n\r\nFUNARJ - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nRua México, 41/19º andar \r\n\r\nCentro - RJ - Cep: 20031-905\r\n\r\nProjeto de Ocupação Artística Teatro Glaucio Gill\r\n\r\n3.4 - O projeto contendo os documentos necessários para inscrição deverá ser enviado em 3 (três) vias encadernadas, em envelope único, fechado, e será composto por:\r\n\r\na) formulário de inscrição, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br , devidamente preenchido e obrigatoriamente assinado pelo proponente;\r\n\r\nb) descrição, objetivo e justificativa do projeto, apresentando detalhadamente o conjunto de ações artísticas a serem realizadas;\r\n\r\nc) descrição de atividades e cronograma - deve ser apresentado cronograma das ações de ocupação artística propostas de quinta-feira à segunda-feira para o período total da ocupação (novembro de 2013 a novembro de 2014), porém é obrigatório apresentar e detalhar a programação artística para o período inicial de 6 (seis) meses (novembro de 2013 a maio de 2014), excetuando de 23 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, no qual não poderá haver atividades da ocupação. Informar o número de espetáculos, apresentações, oficinas, palestras, seminários, debates, intercâmbios, etc. com indicações dos respectivos prazos e demais informações que norteiem a Comissão de Seleção sobre a proposta apresentada;\r\n\r\nParágrafo Único - É obrigatório apresentar cartas de anuência da programação proposta para os 6 (seis) meses iniciais (de novembro 2013 a maio de 2014), assinada pela equipe artística (diretor e elenco protagonista);\r\n\r\nd) plano de comunicação e divulgação - apresentação de um plano para a realização das ações de comunicação e divulgação da programação; \r\n\r\ne) ficha técnica completa dos participantes; \r\n\r\nf) orçamento do projeto detalhado, a fim de orientar a Comissão de Seleção sobre a viabilidade de execução;\r\n\r\ng) currículo do proponente e dos principais integrantes do projeto, a fim de demonstrar a capacidade de realização da equipe;\r\n\r\nh) documentos que comprovem as atividades da empresa produtora, companhia ou grupo, tais como: clipping de imprensa, material gráfico, entre outros.\r\n\r\n3.5 - Não serão aceitas inscrições que estejam em desacordo com as exigências desse edital de ocupação artística e/ou não apresentem a documentação solicitada no item 3.4;\r\n\r\n3.6 - Após o envio do projeto, não serão admitidas alterações ou complementações.\r\n\r\n3.7 - De forma a ajudar na elaboração da proposta, o proponente poderá agendar com a Direção, com 5 (cinco) dias de antecedência, uma vistoria no Teatro, no período de segunda-feira a sexta-feira das 10h as 18h. Contatar: Diretor Marcos Edon, tel.: (21) 2332.7970, tgg@funarj.rj.gov.br . Em consonância com o término do edital, as visitas deverão ser agendadas até 31/07/2013. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção indicada e nomeada por Portaria da Presidente da FUNARJ, constituída de 5 (cinco) membros, de notória especialização na matéria em exame, representantes ou não do corpo funcional da FUNARJ e da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n4.2 - A Comissão de Seleção será presidida por um representante designado pela Presidente da FUNARJ.\r\n\r\n4.3 - Os projetos serão analisados pela Comissão de Avaliação a partir das seguintes diretrizes norteadoras:\r\n\r\na) estar em conformidade com o objeto do edital;\r\n\r\nb) excelência artística do projeto e da programação proposta;\r\n\r\nc) qualificação dos profissionais envolvidos;\r\n\r\nd) viabilidade de execução do projeto;\r\n\r\ne) planejamento do projeto para a ocupação artística, através de cronograma da programação proposta; \r\n\r\nf) estratégia de comunicação, divulgação e formação de público.\r\n\r\n4.4 - O projeto selecionado, após homologação do resultado final pela Presidente da FUNARJ, será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC: www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1 - Será destinado o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à realização do projeto selecionado. \r\n\r\n5.2 - Os recursos previstos no item 5.1 serão pagos em 3 (três) parcelas, depositadas, exclusivamente, na conta corrente do proponente contemplado, mediante recibo, da seguinte forma:\r\n\r\na) 1ª Parcela - correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor, ou R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação artística;\r\n\r\nb) 2ª Parcela - correspondendo a 40% (quarenta por cento) do valor, ou R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após o envio de relatório de atividades parcial da ocupação artística, 6 (seis) meses após seu inicio, bem como, a confirmação da programação proposta para os 6 (seis) meses seguintes com carta de anuência assinada pela equipe artística (diretor e elenco protagonista);\r\n\r\nc) 3ª Parcela - correspondendo a 10% (dez por cento) do valor, ou R$ 30.000,00 (trinta mil reais): após o envio de relatório final de atividades;\r\n\r\n5.3 - Os recursos financeiros provenientes dessa seleção pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Portaria 447/2012, em seu art. 16 e ss, Anexos V e VI.\r\n\r\n6 - DA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A FUNARJ solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente, cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação e ao recebimento dos recursos o proponente do projeto selecionado deverá enviar à FUNARJ, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 6º, § 2º da Portaria 447/2012, após a divulgação do resultado final da seleção no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro), bem como site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br , a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n- Cópia do contrato social/estatuto e sua última alteração;\r\n\r\n- Cópia do termo de posse de seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\n- Comprovante de Residência do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\n- Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do representante legal;\r\n\r\n- Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2013.\r\n\r\n6.2.2 - Proponente Pessoa Física:\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade e do CPF;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\nDeclaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\n- Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do proponente do projeto;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\n- Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS e Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS, quando cabível, caso se trate de empresário individual.\r\n\r\nParágrafo único: Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado à nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) a documentação, exigida item 6.2.1 ou 6.2.2, não esteja completa ou esteja com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à SEC e/ou FUNARJ; e\r\n\r\nc) não seja confirmada, pelas unidades organizacionais da área finalística, a declaração de adimplência apresentada, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios. \r\n\r\n6.4 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no site da FUNARJ e no site da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n6.5 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado da Habilitação no DOERJ, site da FUNARJ e no site da SEC, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2.1 ou 6.2.2.\r\n\r\n6.5.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2.1 ou 6.2.2 deverão ser protocolados diretamente na FUNARJ.\r\n\r\n6.6 - Os documentos deverão ser encaminhados para o mesmo endereço que foi utilizado para a inscrição do projeto (item 3.3).\r\n\r\n6.7 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura da conta bancária específica no Banco Bradesco para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero), conforme Portaria nº 447/2012, Anexos V e VI.\r\n\r\n6.8 - A contratação do projeto habilitado será formalizada por meio do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato.\r\n\r\n6.9 - O proponente pelo projeto contemplado deverá devolver a FUNARJ o Contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 3 (três) dias úteis, após o recebimento. Caso o Contrato não seja devolvido no prazo definido, o projeto será desclassificado.\r\n\r\n6.10 - Ocorrendo desistência, ou inabilitação devido à documentação irregular, por parte do proponente contemplado em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, o recurso financeiro será destinado ao projeto suplente, observando-se o mesmo número de dias de habilitação dado ao projeto selecionado, conforme o cronograma (item 2.4).\r\n\r\n7 - ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n7.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela FUNARJ, podendo ocorrer visitas, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da FUNARJ. \r\n\r\n7.2 - Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão apresentar, em até 60 (sessenta) dias, a Prestação de Contas do apoio financeiro, observando as disposições contidas na Portaria 447/2012, em seu art. 29, Anexos V e VI.\r\n\r\n7.3 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a FUNARJ, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n7.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n7.5 - A FUNARJ poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas parcial do projeto contratado, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas para este fim.\r\n\r\n7.6 - Os comprovantes de despesas originais relativos à execução do projeto deverão ser mantidos sobre a guarda do proponente e à disposição da FUNARJ e os órgãos fiscalizadores, pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir da aprovação da Prestação de Contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\n8.1 - O Cronograma concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no site da FUNARJ (www.funarj.rj.gov.br) e no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) e será acostado ao processo de Seleção Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n8.2 - O prazo para a execução do projeto está especificado no Edital.\r\n\r\n9 - DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n9.1 - O proponente contemplado compromete-se a realizar o projeto aprovado e incluir créditos em todo material de divulgação, segundo os padrões de veiculação das logomarcas existentes no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br\r\n\r\n9.2 - O proponente fica obrigado a executar integralmente a programação proposta e aprovada pela comissão de seleção, sendo permitido alterá-la em apenas 20% (vinte por cento) do seu conteúdo, desde que seja informado e aprovado pela FUNARJ, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. \r\n\r\n9.3 - Obriga-se o proponente contemplado a executar o plano de comunicação e de divulgação da programação de ocupação artística do Teatro Glaucio Gill.\r\n\r\n9.4 - O proponente contemplado deverá submeter à FUNARJ, respeitando o item 5.2, relatórios detalhados da ocupação artística do Teatro Glaucio Gill, conforme modelos de formulários constantes dos Anexos II e III, disponíveis no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.rj.gov.br. Esses relatórios deverão detalhar a execução do projeto, incluindo o registro dos resultados, quantidade de público, material de divulgação em que constem os créditos exigidos e documentos que comprovem as atividades realizadas.\r\n\r\n9.5 - Obriga-se o proponente contemplado ao desconto de uma taxa de ocupação de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto arrecadado na bilheteria com a venda de ingressos para a FUNARJ/SEC, bem como, o pagamento do custo da emissão de cada ingresso, realizado através do sistema automatizado da bilheteria.\r\n\r\n9.6 - No caso de apresentações de espetáculos, caberá ao proponente contemplado o pagamento dos direitos autorais de texto e/ou música (Ex.: ECAD, SBAT etc). O proponente deverá encaminhar à FUNARJ, antes da estreia dos espetáculos, os comprovantes da liberação dos direitos autorais de texto e/ou música.\r\n\r\n9.7 - O proponente deverá preencher e encaminhar também à FUNARJ, antes da estréia dos espetáculos, o formulário de solicitação de pauta, disponível apenas no site www.funarj.rj.gov.br , para cada título que será apresentado ao longo da ocupação artística. \r\n\r\n9.8 - O proponente contemplado permitirá que os espetáculos e as atividades complementares da programação sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo, por pessoas designadas pela FUNARJ/SEC para incorporação deste material ao acervo da Secretaria de Estado de Cultura e inclusão em materiais institucionais, providenciando junto ao elenco as devidas autorizações e cessões de direito de imagem.\r\n\r\n10 - DA OCUPAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A FUNARJ/SEC se reserva o direito de ocupar e/ou pautar eventos nos dias não ocupados pelo projeto selecionado.\r\n\r\n10.2 - O Teatro poderá ser ocupado (palco e camarins) com a(s) atividade(s) proposta(s), de quinta-feira a segunda-feira, nos seguintes horários: de 14h às 23h.\r\n\r\n10.3 - Os horários poderão sofrer alterações em função de necessidades técnicas definidas pela FUNARJ/SEC.\r\n\r\n10.4 - As montagens de cenografia, iluminação e de som são de responsabilidade do proponente selecionado e deverão obedecer ao período determinado pela direção do Teatro Glaucio Gill.\r\n\r\nParágrafo único: As montagens de cenografia, iluminação e som contarão com a presença dos responsáveis pelo Teatro, respeitadas as folgas funcionais, que darão orientação para a equipe técnica do projeto selecionado, que estará efetivamente trabalhando na produção da montagem.\r\n\r\n10.5 - A FUNARJ não arcará com quaisquer recursos técnicos e/ou materiais. Os projetos devem ser adequados às condições técnicas disponíveis no Teatro, conforme indicado no anexo IV, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - As especificações técnicas do Teatro Glaucio Gill constam do Anexo IV, disponível no site da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n11.2 - A FUNARJ não se responsabiliza pelas licenças e autorizações necessárias para a realização das atividades previstas no projeto selecionado, sendo essas de total responsabilidade do seu proponente.\r\n\r\n11.3 - O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente edital.\r\n\r\n11.4 - O proponente contemplado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução do projeto selecionado ou, ainda, pela execução em desacordo com as regras estabelecidas neste edital.\r\n\r\n11.5 - Na ocorrência dos casos previstos no item 11.4, o contemplado obriga-se a devolver os recursos recebidos, atualizados, de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.\r\n\r\n11.6 - Este edital não inviabiliza que o proponente contemplado obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não, as leis de incentivo à cultura vigentes no país.\r\n\r\n11.7 - O proponente selecionado autoriza a Secretaria de Estado de Cultura e a FUNARJ mencionar seu apoio, utilizando-o em suas ações de divulgação, quando achar oportuno, sem qualquer ônus.\r\n\r\n11.8 - Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado. Caso não retirem, os projetos serão inutilizados.\r\n\r\n11.9 - Do Termo de Concessão de Apoio constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela FUNARJ, sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis, na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n11.10 - A presente Seleção Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.11 - O Termo de Concessão de Apoio Financeiro poderá ainda, ser suspenso e até mesmo rescindido pela FUNARJ, por motivos de força maior, ou até mesmo, em razão de Contingenciamento Orçamentário, sem que isto implique em direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza, pelo proponente escolhido. \r\n\r\n11.12 - Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela Presidente da FUNARJ, ficando desde logo eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões relativas a este edital.\r\n\r\n11.13 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados nas páginas eletrônicas da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n11.14 - Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico ocupacaoartisticatgg@funarj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1506521. A faturar por empenho"
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                            "1506872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/407/2013 - PE n° 007 / 2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 004 / 2013\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 25/06/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25/06/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação das Unidades da FUNARJ, conforme descritos nos Anexos l e ll deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1506872. A faturar por empenho"
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                            "1506866": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.bra Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/474/2013 - PE n° 006 / 2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 006 / 2013\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 24/06/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para serviços de sonorização, incluindo transporte, instalação, operação do sistema e desmontagem, no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa desta Fundação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexos l) e Proposta Detalhe (Anexo ll) deste Edital. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1506866. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506514": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar (Plano Clássico).\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\n\r\nOBJETO: Utilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Parar da VIA Fácil.\r\n\r\nQUANTIDADE: 25 (vinte e cinco) veículos de serviço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300736/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1506514. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1506708": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL \r\n\r\nE QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA reunião iniciou-se às 14h30min do dia 08 de janeiro de 2013. Foram registradas as justificativas de ausência. Foi feita a leitura do ponto de pauta Expediente. Foi feita a leitura da Ata do mês de novembro de 2012 que foi aprovada. O CEDEPI encaminhou ofício ao Fórum PNEIRJ solicitando que o mesmo exerça sua atribuição legal de realizar a abertura do processo eleitoral dos conselheiros não governamentais para o mandato 2013/2015. A seguir, foi lido o Parecer do CEDEPI no processo do FUNDEPI nº E-23/300/2011, cuja deliberação deste Conselho já havia sido de arquivamento do mesmo. A representante do Ministério Público, Dra. Cristiane Branquinho, convidada para compor a mesa da reunião do CEDEPI informou sobre a mudança na estrutura do Ministério Público e que estaria assumindo como Procurador Geral de Justiça o Dr. Marfan Vieira a partir de 17 de janeiro. Falou sobre a cartilha e sobre o ajuizamento pelo MP de uma representação de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5208/10, que cria o Conselho Municipal do Idoso do Rio de Janeiro. A seguir, foram lidas as ações realizadas em 2012 e as metas para 2013, que seriam disponibilizadas pela lista eletrônica do CEDEPI. A seguir, passou-se para a discussão a aprovação do Procedimento de Registro de Entidades previsto no art.48 do Estatuto do Idoso, tendo sido aprovado como Deliberação CEDEPI nº7. Sobre o ponto de pauta FUNDEPI, foi anunciado que na próxima reunião de fevereiro será discutido e aprovado o Plano de Ação para 2014 e no mês seguinte trabalharemos no Plano de Aplicação. O Conselheiro Cesar Drucker atendeu a solicitação do CEDEPI e fez um depósito no dia 28 de dezembro de 2012 no valor de R$ 200,00, cuja comprovação de doação será emitida pelo CEDEPI. Foi lembrado sobre a necessidade de notificar a Receita Federal através da Declaração de Benefícios Fiscais o que deveria ser feito pelo profissional contábil que ainda não dispomos. Foi lembrado, ainda sobre outras formas de captação para o FUNDEPI. A presidenta informou sobre reunião havida no Conselho da Criança e do Adolescente - CEDCA no final do ano em que o CEDEPI foi convidado e que contou com a presença de representantes do setor de responsabilidade social de várias empresas. Foi formada uma Comissão para ir ao setor de Responsabilidade Social dos Correios para solicitação de apoio, composta pelas Conselheiras Dina Frutuoso, Delfina Simões e Maria José Ponciano. A seguir, as Comissões fizeram o relato das respectivas reuniões. Após ter sido aberta a palavra para assuntos gerais, foi encerrada a reunião.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nId: 1506708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1507266": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 956\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1803/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de evento “CAFÉ COM DIRETORES”, com os Diretores da Rede Estadual de Ensino e o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, consoante a necessidade de construção de Plano de Ações para 2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102-00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 176.257,57\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Chefia de Gabinete da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1507266"
                    ],
                    "1506710": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.924-0 e 845.269-0. Proc. n° E-01/120.013/2008.\r\n\r\nROSANE ROSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.773-7. Proc. n° E-08/221.738/2008.\r\n\r\nId: 1506710"
                    ],
                    "1506527": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nSONIA PACHECO MARINHO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.006.180-3. Proc. n° E-03/10.404.845/2012.\r\n\r\nCINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.868-6. Proc. n° E-03/011/362/2013.\r\n\r\nJONES DOS SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.623-6. Proc. n° E-03/008/301/2013.\r\n\r\nId: 1506527"
                    ],
                    "1506582": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nTANIA MARIA LESSA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.201-9. Proc. n° E-01/172.374/2003.\r\n\r\nFABIANE CARAMURÚ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.321-5. Proc. n° E-01/120.798/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, Servente, mat. n° 272.984-6. Proc. n° E-03/003/182/2013.\r\n\r\nKÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.011-4 e 951.483-7. Proc. n° E-03/10.502.740/2012.\r\n\r\nMARIA INEZ DO PASSO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.222-0. Proc. n° E-08/221.623/2010.\r\n\r\nGILCILENE SANT'ANNA CALLADO, Prof. Doc. II, mats. n°s 281.623-9 e 291.301-0. Proc. n° E-03/10.103.427/2010.\r\n\r\nLEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9. Proc. n° E-03/203.392/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0. Proc. n° E-03/1.310.346/99.\r\n\r\nId: 1506582"
                    ],
                    "1506617": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nCYNTHIA CAMPOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.197-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7. Proc. nº E-03/1.720.043/2002.\r\n\r\nANGELA MARIA DE CASTRO ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 274.363-1. Proc. nº E-03/812.911/2012.\r\n\r\nSANDRA MARIA RANGEL FERREIRA GOMES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.013.518-5. Proc. nº E-01/120.183/2009.\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.879-4. Proc. nº E-03/814.787/2011.\r\n\r\nESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.578-5. Proc. nº E-03/3.610.157/2002.\r\n\r\nVERÔNICA CAMPOS CORRÊA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0. Proc. nº E-03/2.110.031/2003.\r\n\r\nLÚCILA MARIA PONCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.506-9. Proc. nº E-01/136.383/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.099-2. Proc. nº E-03/10.404.936/2012.\r\n\r\nId: 1506617"
                    ],
                    "1506803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.100.426/2012 - LUCILENE NOGUEIRA NEVES BARCELOS, mat. n° 254.776-8, ID. Funcional n° 35581476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1506803"
                    ],
                    "1506826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/488/2013 - MARCIA LEONE SCHUELER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.539-5. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1506826"
                    ],
                    "1506900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.703.598/2012 - REGINA CELIA SOARES DE CARVALHO COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.042-9. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.703.598/2012 - REGINA CELIA SOARES DE CARVALHO COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.526-3. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/810.565/2012 - CICERA GAC, Prof. Doc. II, mat. n° 290.077-7. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.203.274/2012 - CATIA MARIA PONTES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.039-4. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/492/2013 - MARCOS VALERIO MELO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.227-2. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/449/2013 - CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CASTELO KAIZER, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 956.394-1. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/9.681/2012 - TAMARA PAOLA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 917.354-3. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.203.511/2012 - WILD NALVA MUNIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.085-3. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1506900"
                    ],
                    "1506324": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.200.814/2009 - EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, ex-servidor mat. n° 158.911-8. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1506324"
                    ],
                    "1506726": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 017 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: ...localizada na Rua João Batista da Silva Lessa, nº 243, Bairro da Glória, Município de Macaé...\r\n\r\nLeia-se: ...localizado na Rua A2, nº 175, Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado, Município de Macaé/RJ...\r\n\r\nId: 1506726"
                    ],
                    "1506727": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2845 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jacqueline Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 0.247.776-8, Alcione Alves Linhares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 31105, e especialista em Estomaterapia, e Karla de Freitas Sesim Guedes, graduada em Ciências Biológicas e especialista em Análises Clínicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO do CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biasi, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2846 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jacqueline Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 0.247.776-8, Alcione Alves Linhares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 31105, e especialista em Estomaterapia, e Karla de Freitas Sesim Guedes, graduada em Ciências Biológicas e especialista em Análises Clínicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO do CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biasi, nº 81, Aterrado,Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2847 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.085/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cinthya Moraes Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem e Fisioterapia, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 0.240.804-5 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE, mantido pelo Instrumentação Cirúrgica Universo da Saúde Ltda., localizado na Rua São Sebastião, nº 82, Município de Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2848 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.085/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cinthya Moraes Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem e Fisioterapia, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mat.s nºs 0.240.804-5 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE, mantido pelo Instrumentação Cirúrgica Universo da Saúde Ltda., localizado na Rua São Sebastião, nº 82, Município de Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2849 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.085/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cinthya Moraes Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem e Fisioterapia, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mat.s nºs 0.240.804-5 e 0.679.741-9 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE, mantido pelo Instrumentação Cirúrgica Universo da Saúde Ltda., localizado na Rua São Sebastião, nº 82, Município de Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2850 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.085/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cinthya Moraes Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem e Fisioterapia, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mat.s nºs 0.240.804-5 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE, mantido pelo Instrumentação Cirúrgica Universo da Saúde Ltda., localizado na Rua São Sebastião, nº 82, Município de Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2851 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.085/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Augusto Simões do ROsário, graduado em Odontologia, CRO/RJ nº 20309, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 0.240.804-5 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SAÚDE BUCAL, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE, mantido pelo Instrumentação Cirúrgica Universo da Saúde Ltda., localizado na Rua São Sebastião, nº 82, Município de Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1506727"
                    ],
                    "1506989": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 148 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2667/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n-a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 41/2013, celebrado entre a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em 03 (três) elevadores de passageiros, da marca Thyssenkrupp, instalados na Sede da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA - mat. nº 5.011.162-4\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA - ID Funcional nº 2599406-9\r\n\r\nSILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA - mat. nº 949.482-4\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1506989"
                    ],
                    "1506950": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nTORNO INSUBSISTENTE o ato de 08/06/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011, que designou Comissão para Recolhimento do Acervo do Centro Educacional Pequeno Recanto, situado na Rua Monclaro Mena Barreto nº 113, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1506950"
                    ],
                    "1506541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2832/2013 - Autorizo a dispensa de ponto da Professora ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS, mat. n° 290.998-4, no período de 22 a 25 de maio de 2013, tendo em vista a sua participação na 20ª Educar Educador - Congresso Internacional de Educação, em São Paulo, a fim de regularizar sua situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1506541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/5141/2013 - DEFIRO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 26/06/2013 a 09/07/2013, para participar do V Congresso Internacional a Vez e a Voz da Mulher em Portugal, em Açores e Minho, Portugal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 12/03/2013 a 17/05/20113...\r\n\r\nLeia-se:...no período de 12/03/2013 a 17/03/2013...\r\n\r\nId: 1506504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4588/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TA INSTRUMENTS WATER, no valor de R$ 26.180,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1506820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506507": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPort. nº 021/2013 - DESIGNA Comissão composta por LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32095-2, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma das instalações elétricas para ar condicionado da Rede Sírius no 9º andar, realizada pela empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 6956/2009.\r\n\r\nId: 1506507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506506": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/07/2013, da candidata MARIANA SILVEIRA SOARES DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 511219/2013.\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/07/2013, da candidata ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, de acordo com o Reg. SRH nº 512013/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/5013/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à TAMARA QUÍRICO MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 36069-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/5099/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 34698-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/5176/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 36654-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/4070/2013 - LENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 5645-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/010/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1506506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506505": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPort. nº 378/2013 - DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”, leia-se: “Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310”.\r\n\r\nId: 1506505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1291//2013 - ADJUDICO E HOMOLOGO a Licitação na modalidade Convite nº 001/2013, referente à despesa com execução de obras de construção do Centro de Memórias no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi arrematado pelo valor de R$ 37.643,03 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e três centavos), à empresa D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA. ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1500//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ADOLFO HORN JUNIOR, matrícula nº 10.452-1, no período de 16 a 30 de julho de 2013, para visitar a Universidade Nacional da Irlanda, Maynooth-NUIM; participar do “Medicinal Redox Inorganic Chemistry 2013”, em Erlangen-Nürnberg, Alemanha e participar do “International Conference on Bio-Inorganic Chemistry”, em Grenoble, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1506991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506990": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 02 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, fundamentado na reunião de 30 de outubro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os seguintes critérios para criação de cursos de graduação na UENF:\r\n\r\nI - os cursos de graduação devem estar vinculados a pelo menos um Centro da UENF,\r\n\r\nII - o processo de discussão sobre a criação de um novo curso poderá ser iniciado no próprio Centro ou como resultado de demanda oriunda da Câmara de Graduação,\r\n\r\nIII - o Projeto Pedagógico do curso será obrigatório, conforme a legislação do Conselho Nacional de Educação, e estar de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para cada curso e seu Currículo Mínimo estabelecidos pela legislação de Educação Superior vigente no Brasil, respeitando as prescrições ou normas do Conselho Estadual de Educação,\r\n\r\nIV - o Projeto Pedagógico deverá contemplar um estudo básico sobre demandas estratégicas, sociais e de trabalho, bem como da necessidade de oferta do curso pela UENF, a partir da capacidade de oferta existente em outras instituições atuando em nível regional,\r\n\r\nV - Parecer circunstanciado de todos os laboratórios que estarão envolvidos na execução do curso, com informações específicas relativas à oferta de disciplinas e infraestrutura de salas de aulas e laboratórios de ensino, com registro em ata do Conselho de Centro,\r\n\r\nVI - Parecer circunstanciado relativo à necessidade de abertura de vagas para concurso de docentes e servidores técnico administrativos, enumerando a demanda para cada laboratório envolvido na oferta de disciplinas no novo curso. No caso do corpo docente, os vínculos dos novos docentes com as disciplinas previstas na Matriz Curricular deverão ser especificados,\r\n\r\nVII - Descrição circunstanciada da infraestrutura necessária para a implementação do curso,\r\n\r\nVIII - Aprovação no Conselho de Centro responsável pela proposta de oferta do curso,\r\n\r\nIX - Encaminhamento à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) para análise, avaliação por meio de relatoria e aprovação da Câmara de Graduação (o relator deverá observar dentre outras questões: 1. Mérito acadêmico; 2. Conveniência de criação de curso; 3. Documentação necessária; 4. Competência instalada e requerida no âmbito da infraestrutura física, corpo docente e servidores técnico administrativos),\r\n\r\nX - Envio da proposta ao Colegiado Acadêmico (COLAC) para parecer, com análise circunstanciada,\r\n\r\nXI - Após aprovação pelo COLAC, envio do processo para análise do Conselho Universitário.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.248/2011.\r\n\r\nId: 1506990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506733": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62400/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2012, visando à aquisição de material de consumo de laboratório, iniciada na Sessão Pública de 20/08/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para a licitante LABORTECH SCIENTIFIC 20007 PROUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ 08.981.500/0001-63), os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 312.021,45 (trezentos e doze mil vinte um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1506733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1506818": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nATO DE 07.10.2010 - D.O. de 13/10/2010- VEILTON DE SOUZA- Matrícula nº 189.639-8- Id Funcional nº 3213815-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-10/575/2010, o servidor, de quem trata o presente Título, fica retificado para nível X, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, de acordo com o disposto no art. 2º e Anexo XIV, da Lei nº 5772/2010.\r\n\r\nId: 1506818"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1505895": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1116 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ,\r\n\r\n- a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou os débitos parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de 400 UFIR/RJ (quatrocentas unidades) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos seguintes termos:\r\n\r\nI- débitos iguais ou superiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Pagamento no valor total de 5% (cinco por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\nII- débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) até R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\nIII- Débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nIV- débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nV- débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 12 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º. - O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido diretamente à Diretoria Administrativa Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 30 de junho a 31 de dezembro de 2013, como o previsto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- O atraso de duas parcelas importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2013, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º- Os parcelamentos concedidos anteriormente à data desta Portaria permanecem em vigor.\r\n\r\nArt. 6º- Os casos não previstos nesta portaria serão analisados pela Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira (DAF), em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1505895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1507004": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Teresópolis e Turismo Ltda- E-10/143.920/2009- AI D 336384; Fernando Maia de Siqueira- E-10/133.827/2012- AI D 362028; Empresa de Onibus Rosa Ltda- E-10/005.631/2013- AI D 380906. PROCESSOS INDEFERIDOS: Rio Ita Ltda- E-10/005.5217/2013- AI D 325802- E-10/005.5219/2013- AI D 325806- E-10/005.5220/2013- AI D 325813- E-10/005.5221/2013- AI D 616613- E-10/005.5222/2013- AI D 605204- E-10/005.5223/2013- AI D 606002- E-10/005.5224/2013- AI D 396416; Auto Onibus Fagundes Ltda- E-10/005.5225/2013- AI D 325804- E-10/005.5226/2013- AI D 412977- E-10/005.5227/2013- AI D 325818- E-10/005.5228/2013- AI D 325820- E-10/005.5229/2013- AI D 325817- E-10/005.5273/2013- AI 508219- E-10/005.5274/2013- AI 508220- E-10/005.5276/2013- AI 508224- E-10/005.5277/2013- AI 508223- E-10/005.5280/2013- AI 508222- E-10/005.5281/2013- AI 508217- E-10/005.5282/2013- AI 508218- E-10/005.5283/2013- AI D 325824- E-10/005.5285/2013- AI D 325823; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/005.5330/2013- AI D 605825- E-10/005.5334/2013- AI D 609810- E-10/005.5335/2013- AI D 609805- E-10/005.5336/2013- AI D 605827- E-10/005.5337/2013- AI D 611834- E-10/005.5338/2013- AI D 609808- E-10/005.5340/2013- AI D 609824- E-10/005.5342/2013- AI D 611830- E-10/005.5343/2013- AI D 609819- E-10/005.5344/2013- AI D 609812- E-10/005.5345/2013- AI D 609405- E-10/005.5346/2013- AI D 609811- E-10/005.5348/2013- AI D 609817- E-10/005.5350/2013- AI D 373064- E-10/005.5351/2013- AI D 609821- E-10/005.5352/2013- AI D 606249- E-10/005.5353/2013- AI D 605826- E-10/005.5354/2013- AI D 609403- E-10/005.5355/2013- AI D 609823- E-10/005.5357/2013- AI D 609205- E-10/005.5358/2013- AI D 609822- E-10/005.5359/2013- AI D 611839- E-10/005.5360/2013- AI D 609809- E-10/005.5361/2013- AI D 609406- E-10/005.5362/2013- AI D 609806- E-10/005.5363/2013- AI D 609815- E-10/005.5364/2013- AI D 611833- E-10/005.5365/2013- AI D 609816- E-10/005.5366/2013- AI D 609820- E-10/005.5367/2013- AI D 609818- E-10/005.5368/2013- AI D 609807. \r\n\r\nId: 1507004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1506696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.227/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\nId: 1506696"
                    ],
                    "1506851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/167/2013- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013, realizado em Sessão Pública 28 de maio de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP S/A Lote 01 (único), com menor valor global de R$ 10.180,00 (dez mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1506851"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/506.110/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 012/2013. “AQUISIÇÃO DE 04 (quatro) VEÍCULOS TIPO FURGÃO, FECHADO PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO OLÍMPICO COM RECURSO DO FECAM”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “RENAULT DO BRASIL S/A LTDA” no valor total de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-07/513.081/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 008/2013. “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA, APARELHO G.P.S, TRENA A LASER, TRENA DE 100M, PILHAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor das seguintes empresas: \r\n\r\nA) O LOTE 01 arrematado pela empresa “PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA” no valor total de R$ 17.794,80 (dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nB) Os LOTES 02 e 03 arrematado pela empresa “VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP” no valor total de R$ 30.735,72 (trinta mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nC) O LOTE 04 arrematado pela empresa “BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA” no valor total de R$ 1.188,00 (hum mil cento e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1506686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506943": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2135/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2013. “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA ACESSO A BANCO DE IMAGENS COM SOFTWARE”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA” no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00152/2013 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CV n° 01/2013, para “READEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA NOVA SEDE DO INEA PARA APROVAÇÃO LEGAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,” ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante RUY RESENDE ARQUITETURA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 138.350,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.568/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para DETALHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACAU - RJ, em favor da SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, conforme Contrato nº 02/2012-INEA, assinado em 11/01/2012, objeto do processo em referência. \r\n\r\nId: 1506943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1506292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.816/2004\r\n\r\nOnde se lê: ...COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPIM...\r\n\r\nLeia-se: ...SOCIEDADE PRO E EDUC COMUNIDADES DA RESSUREIÇÃO - SPECOR...\r\n\r\nId: 1506292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502453": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137825\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n34.159.830/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. WASHINGTON LUIS, Nº 12070\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.590/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137034\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMC DONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.591.651/0530-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FELIPE CARDOSO, Nº 681\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.281/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136859\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n72.189.988/0004-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA COMANDANTE COELHO, Nº 640\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.893/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136852\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOÃO DIAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n56.251.143/0002-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA BATATA, Nº 725\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.890/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136796\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO MODELO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.896.837/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, Nº 20\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.944/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136662\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTOPORT TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.677.704/0003-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARI BARROSO, Nº 274\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.378/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136661\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIREIRA IRMÃOS CAMPANATI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.752.530/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JANE MARIA MARTINS, S/Nº QD 077, LT 02\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.887/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136531\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.743.975/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VIRGÍLIO, Nº 121\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 91 E 96, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 42.670,79\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.672/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136222\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANA CUNHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.639.150/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR LUIS DE MELO CAMPOS, Nº 195\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.236/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136169\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.925.084/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ALHO, S/Nº, LOTE 01 PAL 41923\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.980/2010\r\n\r\nId: 1502453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1506877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000145/2013 - AUTORIZO a alteração de aplicação do Plano de Trabalho dos recursos do FUNDEAGRO/RJ no 1° semestre de 2013 pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nos termos da proposta apresentada.\r\n\r\nId: 1506877"
                    ],
                    "1506860": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor DENILSON JOSÉ BAZETH DOS SANTOS, Extensionista Rural, ID Funcional n° 269.325-5, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade. Processo n° E-02/001/001839/2013.\r\n\r\nId: 1506860"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1506752": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIA FERREIRA SOARES, Datilógrafa, ID. Funcional nº 20121822, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/001/652/2013.\r\n\r\nId: 1506752"
                    ],
                    "1506754": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2013\r\n\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/1327/1993 - RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID. 289.010-1, Artífice... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/1327/1993 - RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID. 20124120, Agente Social... \r\n\r\nId: 1506754"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1506901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/310/2013. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 237/243, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 003/2013 - Aquisição de Cartuchos e Toners, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1506901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1506548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3041/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 17.712,00 (dezessete mil setecentos e doze reais), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pertinente aos serviços prestados de janeiro a dezembro/2011.\r\n\r\nId: 1506548"
                    ],
                    "1505872": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Reunião Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte Ordem de Trabalho: 1. Abertura: verificação de presença e de existência de quórum para instalação do Plenário; leitura da ordem do dia com consulta ao Pleno sobre matérias novas a serem agendadas nas próximas reuniões. 2. Ordem do dia: Informes da Presidência; Questão Organizacional do CEDDH, Apresentação do novo Secretário e transições ocorridas na SEASDH. Estiveram presentes a Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH) e os Conselheiros José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Clayse Moreira e Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos - Bento Rubião), Marisa Chaves Souza (Movimento Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Mariana Frizieiro Freire (Movimento Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Thiago de Souza Melo (Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH), Patrícia de Oliveira da Silva (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência), Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Claudio Henrique Silva (Viva Rio), Regina Célia da Rocha Maia (Movimentos Mães da Cinelândia), Silene de Moraes Freire (Programas de Estudos da América Latina e Caribe - PROEALC), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV), André Feijó Barroso (Secretaria do Estado de Saúde - SES) Camila Freitas Ribeiro (Ordem doa Advogados do Brasil - OAB/RJ), Roberto Gevaerd (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ). Justificaram ausência os Conselheiros Tiago Régis do Conselho Regional de Psicologia - CRP, Raquel Willadino do Observatório de Favelas, Denise Levy Tredler do Tribunal de Justiça e Carmelita Lopes da Humanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania. A presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti, iniciou a reunião comentando sobre as matérias a serem apreciadas. O primeiro assunto foi acerca da saída de Ruth Salles da Superintendência de Igualdade Racial cuja função era ouvir as demandas mais vulneráveis da população, passando agora, a integrar a equipe da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos da SEASDH tendo como um de seus interesses institucionais, contribuir com o trabalho do CEDDH. Em seguida, a Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti, apontou a releitura das atas anteriores no sentido de levantar possíveis pendências administrativas, formas de encaminhamentos das demandas e mais efetividade em relação às reuniões das comissões, com o objetivo de melhorar a questão organizacional dentro do Conselho. Em seguida, foram aventadas as mudanças na SEASDH, começando pela apresentação do novo Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret Campos Filho como uma pessoa bastante técnica, tendo sido anteriormente, o Subsecretário de Integração dos Programas Sociais que implementou o Programa Bolsa Família. Informou ainda que, Antonio Carlos Biscaia pediu exoneração por motivos pessoais e salientou o enorme desafio que seria em substituí-lo na Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, que abrange as Superintendências de Territórios, responsável pelos territórios da paz e Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, tendo esta como nova superintendente, Graziela Rocha, que anteriormente ocupava o cargo de coordenadora dos Comitês de Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo. Em seguida, Clayse Moreira da Silva, informa a saída da Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião do Conselho. Que mesmo tendo a necessidade de renunciar ao mandato devido à sobrecarga de trabalho, se propôs a colaborar com o conselho e que posteriormente encaminhará o oficio com informe da renúncia. Marisa Chaves do Movimento Mulheres de São Gonçalo lamentou a saída devido à trajetória da instituição. Silene de Moraes Freire e a Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti também lamentaram. A palavra então foi passada a Pedro Daniel Strozenberg que relatou sobre sua conversa com o novo Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret Campos Filho, no sentido de ressaltar a importância do Conselho, colocando-se o Secretário, à disposição para conhecer e entender melhor o funcionamento do CEDDH e seu interesse em participar da plenária. Nos informes das comissões, a primeira a se manifestar foi a Comissão de Articulação Institucional, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Viva Rio, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que não se reuniu por motivo de conflitos de agendas de seus integrantes. A Comissão de Políticas Públicas, Plano e Monitoramento em Direitos Humanos, cuja coordenadora é Hilda Correa, é formada pelo ISER (Instituto de Estudos da Religião), HUMANITAS (Organização para Direitos Humanos e Cidadania), SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), - SEASDH (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ALERJ (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania), Movimento Mulheres de São Gonçalo, CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) e IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). A reunião teve como pauta a organização da Oficina sobre o Documento Base e já possui data definida para as suas reuniões mensais que acontecerão nas segundas terças-feiras do mês. A terceira comissão foi a de Sistema Internacional de Direitos Humanos, coordenada pela Desembargadora Denise Levy Tredler, funcionando com maior regularidade, já reuniram-se duas vezes, uma com o Itamaraty e outra com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, tendo como um de seus casos, o de Alyne Pimentel e já possui planejamento para receber na comissão, outros casos de proporções internacionais. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti, salientou que o Estado do Rio de Janeiro foi citado pela Secretaria Internacional de Direitos Humanos e pelo Itamaraty, numa reunião do Senado, como exemplo a ser seguido em todo Brasil no que se refere à implementação das decisões internacionais, dentro de seus conselhos. Brasília achou interessante que outros Estados tenham também estes mecanismos de implementação das decisões internacionais dentro de seus conselhos. Na reunião do CEDDH, foi deliberado que as comissões não fariam mais os seus informes oralmente em virtude do tempo levado, comprometendo assim, a pauta e o andamento da plenária e que cada comissão deveria apresentá-los previamente por e-mail, o que não ocorreu. Estabeleceu-se, portanto, que prevaleceria o que havia sido deliberado na plenária anterior o que causou descontentamento entre os membros do CEDDH presentes na reunião. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti, ratificou a importância em organizar de forma prática o Conselho, ponderando que as comissões não tem somente função administrativa, elas dão o tom ao Conselho e deliberam sobre determinados assuntos. Noelle Resende (ISER) sugeriu um debate dentro de cada comissão para organizar a metodologia dos trabalhos. Foi sugerido que a participação do CEDDH na Rio + 20 apresente dois aspectos importantes. O primeiro é a participação efetiva do Conselho e a segunda é o seu posicionamento com relação às forças de segurança e suas ações contra os Movimentos Sociais. Roberto Gevaerd argumentou que a divulgação do plano de segurança da Rio+20, vai contrariamente à realização da Cúpula dos Povos, o que gerou certa preocupação. Além do mais, completou que o BOPE chega utilizando meios para reprimir as manifestações, impossibilitando o diálogo com os próprios manifestantes. Thiago de Souza Melo comentou que a receptividade do secretário de segurança foi boa, no que toca a concepção do movimento social e emitiu a importância desses para a mobilização de ideias e propostas. Reuniu-se com a chefia do Batalhão de Choque, porém não recordou o nome do comandante do batalhão, e criticou a recepção hostil por parte do Batalhão. A Grécia foi utilizada para exemplificar a atuação de tropas cujo papel é anti qualquer movimento social. Thiago ainda encaminhou o recado do próprio Batalhão de Choque que dizia: “Se o pessoal que está vindo de fora pensa que aqui no Brasil é igual a lá fora, estão enganados, o spray de pimenta aqui é mais forte”. O Conselheiro teme que a orientação da Secretaria a seus subordinados não esteja sendo acatada. Roberto Gevaerd reiterou que as manifestações próximas ao local do evento da Rio+20 estão proibidas. Thiago de Souza Melo participou de reuniões compostas não só pelo Batalhão de Choque, mas também, por outros representantes como a Guarda Municipal. Ainda constatou a existência de uma articulação de segurança não tão traumática quanto à reunião com o Batalhão de Choque e nem tão agradável quanto aquela tida com o Secretário de Segurança. Acrescentou também, a necessidade de completar, no sentido de informar aos conselheiros por conta dos sinais de incertezas, de utilizar o espaço de tempo das reuniões para conversar sobre os movimentos sociais e sobre as organizações envolvidas na Cúpula dos Povos e articular advogados em defesa da Cúpula para que possam acompanhar as atividades de Assembleias e das manifestações. Noelle Resende e Roberto Gevaerd fazem parte dessa lista de advogados juntamente com Thiago. O importante para articulação de advogados é ter a disposição do conselho para analisar os problemas e nisso a presidência tem papel importante. Ressaltando que preciso a intervenção da presidência do conselho para intermediar eventuais problemas. Como dito, eles sempre existirão onde há aglomeração de pessoas, logo é preciso estabelecer canais de diálogos para identificar e resolver os eventuais impasses. Patrícia Oliveira sugeriu um ofício do Conselho informando estar acompanhando e apoiando a Cúpula dos Povos. Roberto Gevaerd está monitorando as ações dos movimentos da Cúpula enquanto a presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti sugeriu manifestação prévia de preocupação do Conselho. Marisa Chaves do Movimento Mulheres de São Gonçalo, recomendou uma divulgação de contato e localização da rede de advogados e Patrícia Oliveira propôs a divulgação da lista com os nomes de todos. Desse modo ficou deliberado o envio de ofício para os órgãos, nota pública do conselho se colocando contrário a qualquer ato de truculência por parte das forças de segurança na Rio+20, contendo contatos do CEDDH, como endereço, e-mail e telefone. Silene Freire recebeu no dia treze de junho de dois mil e doze, a denúncia de tortura de um menor da Comunidade de São Carlos, praticada por policiais e encaminhou para a Delegacia sob o acompanhamento do IDDH, a pedido do CEDDH. Após isso, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ contatou a Superintendente de Defesa dos Direitos Humanos da SEASDH, Graziela Rocha encaminhando o caso à assessora Daniele Ezequiel, gestora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM oferecendo assistência à família que se encontrava muito abalada psicologicamente na delegacia, mas que teria deixado a desejar por se tratar de caso de tortura praticada contra crianças e adolescentes, causando preocupação com a forma em que foi tratado o caso, deixando até o próprio delegado bastante preocupado, que se dispôs a ir até o Conselho para debater sobre o assunto. O delegado afirmou que tem certa dificuldade com crianças e adolescentes vítimas de torturas e que não tem contato com os programas de proteção. A Comissão de Direitos Humanos da ALERJ está acompanhando o caso e ressalta-se a importância da criação de programas mais eficazes de proteção à vítima e à testemunha e uma análise mais atenciosa do comportamento da polícia. Nesse sentido, formaliza-se a denuncia com ofício do IDDH pedindo providencias cabíveis do Conselho no sentido de acompanhar a apuração do caso, porque mais uma vez, fica evidenciado que mesmo com o processo de pacificação das comunidades no Rio de Janeiro, falta ainda a verdadeira pacificação das policias das unidades pacificadoras. Roberto Gevaerd aproveitou para evidenciar a situação precária do atendimento dos Programas de Proteção do Estado, expressou a preocupação da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ em levar adiante a questão e apelo acerca da melhoria na gestão desses programas. A Presidente Andrea Sepúlveda, que é também, subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado, abordou o assunto da falta de equipes dentro dos próprios programas de proteção a testemunha. Relata a mudança das vidas das pessoas que entram para esses programas, em razão de diversas restrições levando, muitas vezes essas famílias a não quererem o programa alegando não estarem sendo ameaçadas. A Presidente esclarece ainda que medidas mais rigorosas são tomadas justamente para proteger as vitimas de pessoas que facilmente conseguem encontrar meios de as acharem, como os integrantes de milícias. Há a preocupação em proteger a integridade física nesse momento de insegurança. Há situações em que não há como contrariar a decisão dessas pessoas, que acabam optando em permanecerem em suas casas sem proteção suficiente. Ignácio Cano constata que os planos de proteção não funcionam e informa que foram os policiais que convocaram a SESEG e não a vitima. E propõe discutir mecanismos para resolver a questão. Ignácio Cano sugeriu também, uma data entre os dias 26, 27 e 28 de junho, para uma agenda com a Polícia Civil acerca do caso da operação com helicópteros na captura do traficante matemático. Silene declara que o sistema de proteção é inoperante há muito tempo e a vítima acaba se tornando refém. Então, solicitou a retirada imediata dos policiais envolvidos no caso. Sugeriu, ainda, que o CEDDH pelo menos aponte os problemas para marcar posição diante do caso. Se mostrou contrária ao atendimento meramente telefônico. Andrea salientou que a comissão de aprimoramento dos programas de proteção precisa rapidamente se reunir. Andrea Sepúlveda avaliou que, no cenário atual dos programas de proteção, não se tem mecanismos imediatos para atendimento a estas pessoas ameaçadas, devido a problemas organizacionais. Roberto Gevaerd comentou sobre as limitações burocráticas e frustrou-se sugerindo reunião do CEDDH para discutir a questão dos programas de proteção. Sugeriu também o envio de um ofício do conselho para o comando geral das UPP's. Camila Freitas aconselhou que o CEDDH entrasse em contato com a Ouvidoria e propusesse exame de corpo de delito. Patrícia de Oliveira denunciou que a delegada 13ª DP, apontou que na UPP do Borel, policiais fardados, mas encapuzados bateram em dois adolescentes. Sugere ações mais objetivas do CEDDH acerca dessas denúncias e diz que a Cruz vermelha é a ponte entre o conselho internacional e o CEDDH para um curso de capacitação. Marisa Chaves criticou o desrespeito aos direitos humanos presente na novela Avenida Brasil da Rede Globo. Propôs a leitura da carta que contém nota a direção da emissora. Camila não se manifesta acerca das declarações de Marisa, alegando haver questões mais urgentes. Roberto considerou ter muitas questões a se tratar com a Globo Patrícia de Oliveira sugere que o assunto seja levado ao CEDCA. Constatou-se que, com exceção de Camila, todos concordam com o envio de uma nota técnica alegando desrespeito por parte da novela aos direitos humanos. Por fim, José Carlos Brasileiro, do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, falou do recebimento na Câmara dos Vereadores de sua Medalha Pedro Ernesto. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas e trinta minutos, eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nAndrea Sepúlveda Brito Carotti\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ \r\n\r\nCristiane Ferreira\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1505872"
                    ],
                    "1505877": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezenove dias do mês de julho de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Reunião Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte Ordem de Trabalho: 1. Abertura: verificação de presença e de existência de quórum para instalação do Plenário; leitura da ordem do dia com consulta ao Pleno sobre matérias novas a serem agendadas nas próximas reuniões. 2. Ordem do dia: Informes da Presidência; Convite a representante da sociedade civil para compor o CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social; Solicitação da Organização Projeto Legal para apresentar a atual situação na execução do PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; Apresentar ações solicitadas para pontos de pauta, levantados em reuniões das Comissões de Segurança Pública e Privação de Liberdade e Políticas Públicas, Plano e Monitoramento em Direitos Humanos, ocorridas em 12 de julho de 2012. Estiveram presentes a Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH) e os Conselheiros Daniela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil), André Feijó Barroso (Secretaria de Estado de Saúde - SES), Ronaldo Cabral Tavares (Secretaria de Estado de Ambiente - SEA), Márcio Klang (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ), Henrique Guelber de Mendonça (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE), Nara Rocha Saraiva (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ), Roberto Krukoski Gevaerd e Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ), José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela) Marisa Chaves Souza e Mariana Frizieiro da Cruz Freire (Movimento Mulheres de São Gonçalo - MMSG), Márcia Honorato (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência), Noelle Resende (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Cláudio Henrique Silva (Viva Rio), Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia), Raquel Willadino (Observatório de Favelas), José Ignácio Cano Gestoso e Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Tiago Régis e Lia Yamada (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS). Justificaram ausência os Conselheiros Luciane Patrício da Secretaria de Estado de Segurança, Camila Freitas Ribeiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Guilhermina Luzia da Rocha do Sindicato Estad. dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE, Denise Levy Tredler do Tribunal de Justiça e Carmelita Lopes da Humanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania. A presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti, iniciou a reunião comentando sobre as matérias a serem apreciadas. O primeiro assunto foi acerca das Oficinas com o Alto Comissariado das Nações Unidas, ocorridas nos dias 17 e 18 de julho onde fala do quão importante foi este encontro para o fortalecimento dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro e também da importância em contar com a colaboração dos membros das Nações Unidas. Em seguida, Camila Freitas dá o informe sobre a reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, agendada para o dia 03 de agosto de 2012. É dada a fala ao senhor Patrick Ataliba, Secretário Geral do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para informar sobre a candidatura de representante da sociedade civil para compor o Conselho e que a inscrição vai do dia 27/08 à 04/09/2012. Alguns conselheiros relatam sua impossibilidade em função da falta de tempo, não havendo, portanto, nenhum manifesto de interesse por parte dos demais conselheiros. Foi aprovado pelo conselho sobre a vinda da Organização Projeto Legal, no sentido de apresentar a atual situação na execução do PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Marisa Chaves fala da importância de reunião da Comissão de Orçamento do CEDDH, para definir a questão de orçamentária do CEDDH. Foi feita uma proposta de Oficina interna sobre Discussões do Plano Estadual de Direitos Humanos com duas datas a serem escolhidas por votação: 02/08 e 09/08. Dois conselheiros voltaram a favor de 02/08, contra quatorze votações para o dia 09/08, de 14:00h às 18:00h, prevalecendo assim, pela segunda data. Foi deliberado pelo envio de ofício para o Procurador Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Claudio Soares Lopes, onde o CEDDH manifesta-se publicamente contrário à Proposta de Emenda Constitucional número 37, que pretende outorgar competência exclusiva de investigação às polícias civis e federais, limitando o poder de investigação do Ministério Público, por acreditar fortemente na necessidade de se manter a competência de investigação do Ministério Público, particularmente com relação às denúncias de crimes cometidos por agentes públicos, como um mecanismo essencial para a defesa dos direitos humanos contra abusos cometidos por agentes do Estado. Hilda Correa pede que a Nota seja encaminhada ao CRESS. Aventou-se a necessidade em se criar um site para o CEDDH e Daniela Pedras sugeriu que seja feito através do PRODERJ, propondo-se a intermediar o contato. A Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento solicitou os envios de ofícios para o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, bem como para a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pedindo uma reunião para que sejam discutidas questões acerca do histórico de violência e ameaças à AHOMAR - Associação Homens e Mulheres do Mar, sendo aprovado pelo CEDDH. A Comissão de Segurança Pública e Privação de Liberdade solicita visitas às unidades prisionais do Rio de Janeiro, devido às muitas denúncias de violações ocorridas dentro dessas unidades e também uma visita ao conselheiro William de Oliveira. O conselheiro José Carlos Brasileiro diz que William teria sido vítima de uma armação. Nada havendo mais a tratar, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito. \r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1505877"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1506867": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/215/2013 - Circuito Niteroiense de Tênis; PROCESSO Nº E-30/001/226/2013 - Desafio Vidigal de Braços Abertos. \r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1506867"
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                        "1506988": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2188/2013 - Com base nos Decretos nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO, a despesa no montante de R$ 368,00, e a emissão de Notas de Empenhos em favor dos servidores Rogério Caldeira de Assis, Assessor de Integração Executiva, matrícula nº 101.223-6 e Sérgio Francisco de Lima Avellar, Auxiliar Técnico, matrícula nº 101.805-0, referente a concessão de diárias no país (alimentação e pousada, no período de 17 a 18 de maio de 2013 - deslocamento para a Cidade de Cabo Frio - RJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1506988. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
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                    "1506610": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3356 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSOS TÉCNICOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes dos Cursos Técnicos em Administração, Contabilidade, Telecomunicações e Eletrotécnica na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar das assinaturas dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nANNA FLAVIA CESÁRIO AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICOS EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nKAREN DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTHAINA FONSECA FERNANDES GUALDI\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES:\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA:\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1506610"
                    ],
                    "1506607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3357 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudantes de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nMARCOS FELIPE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA SANTANA MADEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado \r\n\r\nId: 1506607"
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                    "1506608": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3358 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudantes de Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nWALLACE BRUNO BORGES MATTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1506608"
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                    "1506609": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3359 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a Universidade Federal Fluminense - UFF, para estágios de estudantes de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo mencionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nCLAUDIO TAVARES PAIVA SIMÕES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1506609"
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                    "1506619": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3360 DE 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 10 de junho do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nVINICIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO MARINHO ABREU\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1506619"
                    ],
                    "1506951": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008780/2013 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID nº 42666155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2013 a 29/04/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005206/2013 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procu rador do Estado, ID nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/04/2013 a 11/05/2013 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/31144/1989 - JAIRO FIALHO DA SILVA, Técnico de Procuradoria, ID nº 192126658. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 26.06.2001 a 12.08.2006 e de 13.08.2006 a 11.08.2011.\r\n\r\nId: 1506951"
                    ],
                    "1506787": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/029.714/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 1.951,00 (mil novecentos e cinquenta e um reais), objetivando a aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas.\r\n\r\nId: 1506787"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                        "Atos": {
                            "1507425": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços nº 052/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ E TNL PCS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia com fornecimento e manutenção de 400 (quatrocentas) linhas e aparelhos de telefonia móvel do tipo smartfone, e fornecimento e manutenção de mini-modens 3G ilimitado para acesso móvel de banda larga, conforme especificação detalhada no Projeto Básico. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10.06.2013, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200028021. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00782. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 596.569,37 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417662/2012.\r\n\r\nId: 1507425. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506976": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INSTITUTO MOV RIO. OBJETO: Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional para garantir a continuidade e expandir o programa Disque Denúncia do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (meses) de 05.06.2013 até 04.06.2014. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.188.393,90 (três milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa centavos). GESTORES: Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima, matr. nº 24/003.299-5 (DETRAN/RJ) e Carlos Alberto Gomes Duarte, CPF nº 954.325.907-00 (INSTITUTO MOV RIO). DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, a Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.343/2008 e as suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/006/167/2013.\r\n\r\nId: 1506976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506613": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416956/2012 - P.E. 050/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para implementação de serviços de infraestrutura de rede local e desenvolvimento de aplicativo, para interligação das máquinas de aferição de gases e ruídos do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.06.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.06.2013, às 14h 30 min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1506613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506966": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/53/2013.\r\n\r\nId: 1506966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1507038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO E-12/079/0529/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos com instalação e reparos em duas lojas comerciais da IOERJ, incluindo todos os custos de material, equipamento e pessoal, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I), Projeto Básico e Memorial Descritivo (Anexo VIII) e no instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.087.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nId: 1507038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1506271": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.000.668/2012 (52-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor WELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.106-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1506271"
                        ],
                        "1505541": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor LUIZ CESAR VEZU DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 972.104-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/8610752/12, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1505541"
                        ],
                        "1505419": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.010/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MIRIAN BARROSO ALVES, Agente Administrativo, matrícula n° 5.015.320-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 12/11/10, em nome da susomencionada servidora, bem como Irregularidades comunicadas pela SEEDUC. \r\n\r\nId: 1505419"
                        ],
                        "1506889": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. OBJETO: Será excluido um posto de segurança desarmado, 24 horas, da Rua Capitão Félix, remanejado um posto de segurança desarmado, 24 horas, da Rua Capitão Félix e, contratado e incluido um posto no Térreo do Edifício Estácio de Sá (sede da SEPLAG) de segurança armado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 19:00 horas. VALOR TOTAL: O valor total reajustado passará para R$ 735.198,88 (setecentos e trinta e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 29/05/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1676/2012.\r\n\r\nId: 1506889"
                        ],
                        "1506949": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. OBJETO: Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário PRAZO: 01(um) ano a partir da assinatura. VALOR: R$ 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), por veículo cadastrado. DATA ASSINATURA: 27/05/2013. PROCESSO Nº E-01/1140/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1506949"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506980": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, DE NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considerando a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, tendo em vista o que preceitua o Decreto nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público destinado a selecionar candidatos, com vistas ao provimento do cargo de Inspetor de Alunos, de nível Médio do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1. \r\n\r\nHernani Vale Lopes da Costa\r\n\r\n01/007/001395\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n2. \r\n\r\nAdriana Gomes Mendanha\r\n\r\n01/007/001396\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n3. \r\n\r\nSandra Helena Pinto da Silva\r\n\r\n01/007/001401\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n4. \r\n\r\nCinthia Nascimento de Lima\r\n\r\n01/007/001402\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n5. \r\n\r\nNorma Suely Rios Pereira\r\n\r\n01/007/001406\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n6. \r\n\r\nCharles L de Assis Cardoso\r\n\r\n01/007/001412\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n7. \r\n\r\nIngrid Delfim Ferreira\r\n\r\n01/007/001413\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n8. \r\n\r\nCristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n01/007/001414\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n9. \r\n\r\nRicardo Alberto L dos Santos\r\n\r\n01/007/001418\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n10. \r\n\r\nRosangela Mendes\r\n\r\n01/007/001422\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n11. \r\n\r\nMargareth Sodré Gomes\r\n\r\n01/007/001426\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n12. \r\n\r\nAlexandre F de Oliveira\r\n\r\n01/007/001428\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n13. \r\n\r\nClaudiana Silva de Oliveira\r\n\r\n01/007/001430\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n14. \r\n\r\nThiago Hermínio da Silva\r\n\r\n01/007/001431\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15. \r\n\r\nJosé Carlos de Andrade\r\n\r\n01/007/001440\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n16. \r\n\r\nMarcio dos Santos Galamba\r\n\r\n01/007/001444\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n17. \r\n\r\nNaiara de Souza Costa\r\n\r\n01/007/001447\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n18. \r\n\r\nCarmem Regina de Souza\r\n\r\n01/007/001448\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n19. \r\n\r\nVania de Lima de Oliveira\r\n\r\n01/007/001450\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n20. \r\n\r\nFernanda F Cassemiro\r\n\r\n01/007/001451\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n21. \r\n\r\nWilson Agustinho dos Anjos\r\n\r\n01/007/001452\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n22. \r\n\r\nRosilene dos Reis de Oliveira\r\n\r\n01/007/001454\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n23. \r\n\r\nMaria Aparecida Corrêa\r\n\r\n01/007/001457\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n24. \r\n\r\nMarilene Alexandre da Silva\r\n\r\n01/007/001463\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n25. \r\n\r\nJacqueline da Silva\r\n\r\n01/007/001466\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n26. \r\n\r\nDenise de Oliveira Teixeira\r\n\r\n01/007/001475\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n27. \r\n\r\nMaria das Graças Pereira\r\n\r\n01/007/001479\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n28. \r\n\r\nMauricio Pereira da Silva\r\n\r\n01/007/001485\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n29. \r\n\r\nRoselane Marins dos Santos\r\n\r\n01/007/001489\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n30. \r\n\r\nAndréa Pereira Ramos\r\n\r\n01/007/001493\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n31. \r\n\r\nMarta Cristina de O Silva\r\n\r\n01/007/001510\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n32. \r\n\r\nValéria de Amorim\r\n\r\n01/007/001514\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n33. \r\n\r\nLetícia Salino da Silva\r\n\r\n01/007/001515\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n34. \r\n\r\nGiane de Oliveira Brandão\r\n\r\n01/007/001517\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n35. \r\n\r\nFelipe Lirio P Castro\r\n\r\n01/007/001518\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n36. \r\n\r\nMarcio Alexandre Antonio Alves\r\n\r\n01/007001519\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n37. \r\n\r\nPriscila Costa de Ávila Maia\r\n\r\n01/007/001520\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n38. \r\n\r\nPriscila Angélica M Santiago\r\n\r\n01/007/001521\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n39. \r\n\r\nClaudia de Oliveira Tiririca\r\n\r\n01/007/001524\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n40. \r\n\r\nCarlos Andre B dos Santos\r\n\r\n01/007/001525\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n41. \r\n\r\nMarcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\n01/007/001529\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n42. \r\n\r\nJenniffer Baptista das Chagas\r\n\r\n01/007/001530\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n43. \r\n\r\nAndréa Cristina Santos Oliveira\r\n\r\n01/007/001532\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n44. \r\n\r\nLuis Otavio Muniz\r\n\r\n01/007001536\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n45. \r\n\r\nRenata Moraes de Almeida\r\n\r\n01//007/001537\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n46. \r\n\r\nVania Cristina de O Rodrigues\r\n\r\n01/007/001542\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n47. \r\n\r\nMarilia do Carmo dos Santos\r\n\r\n01/007/001543\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n48. \r\n\r\nRobson José Ferreira de Lima\r\n\r\n01/007/001551\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n49. \r\n\r\nErica Cristina Ribeiro Bezerra\r\n\r\n01/007/001555\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n50. \r\n\r\nMichel Tavares Dias da Silva\r\n\r\n01/007/001556\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n51. \r\n\r\nCarla Beatriz Rodrigues Pereira\r\n\r\n01/007/001566\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n52. \r\n\r\nNívea de Sousa Processi Melo\r\n\r\n01/007/001567\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n53. \r\n\r\nTania Maria Correia da Silva\r\n\r\n01/007/001568\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n54. \r\n\r\nCristiane Ferreira de Sousa\r\n\r\n01/007/001569\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n55. \r\n\r\nViviane Gonçalves Machado\r\n\r\n01/007/001570\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n56. \r\n\r\nNelma de Almeida Gonzaga\r\n\r\n01/007/001571\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n57. \r\n\r\nDanilo Pimentel S de Melo\r\n\r\n01/007/001574\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n58. \r\n\r\nLuziel Menezes de Carvalho\r\n\r\n01/007/001575\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n59. \r\n\r\nPaula Aparecida S da Silva\r\n\r\n01/007/001579\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n60. \r\n\r\nGabriele Maria de Souza\r\n\r\n01/007/001580\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n61. \r\n\r\nJuliane Aparecida Silva\r\n\r\n01/007/001581\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n62. \r\n\r\nPryscile Mariano da Silva\r\n\r\n01/007/001582\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n63. \r\n\r\nAngélica da Silva R Alexandre\r\n\r\n01/007/001584\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n64. \r\n\r\nYara Alice das Neves\r\n\r\n01/007/001585\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n65. \r\n\r\nAristóteles da S Neto\r\n\r\n01/007/001591\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n66. \r\n\r\nMarcus Vinícius Dutra Fortuna\r\n\r\n01/007/001593\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n67. \r\n\r\nRita de Cássia G Costa\r\n\r\n01/007/001594\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n68. \r\n\r\nLuana da Silva Passos\r\n\r\n01/007/001595\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n69. \r\n\r\nAngelica Pereira dos Santos\r\n\r\n01/007/001596\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n70. \r\n\r\nMiriam da C Geronymo\r\n\r\n01/007/001597\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n71. \r\n\r\nFernando Fidelis dos Santos\r\n\r\n01/007/001598\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n72. \r\n\r\nKarla E R da S O dos Santos.\r\n\r\n01/007/001599\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n73. \r\n\r\nGleissibecker Fernandes Goés\r\n\r\n01/007/001600\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n74. \r\n\r\nEldade Vieira\r\n\r\n01/007/001601\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n75. \r\n\r\nErica C Tavares do Valle\r\n\r\n01/007/001602\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n76. \r\n\r\nIgor Luiz Souza Rezende\r\n\r\n01/007/001604\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n77. \r\n\r\nMônica da Silva Santos\r\n\r\n01/007/001606\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n78. \r\n\r\nErica C Tavares do Valle\r\n\r\n01/007/001607\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n79. \r\n\r\nMaria da C Symphronio\r\n\r\n01/007/001608\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n80. \r\n\r\nRosangela da S P Almeida\r\n\r\n01/007/001609\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n81. \r\n\r\nJosefina da Silva\r\n\r\n01/007/001610\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n82. \r\n\r\nEduardo Pimentel do Bomfim\r\n\r\n01/007/001611\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n83. \r\n\r\nMaria Licete S Baltasar Dórea\r\n\r\n01/007/001612\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n84. \r\n\r\nRoberto Cristiano I de Souza\r\n\r\n01/007/001613\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n85. \r\n\r\nLilian Aparecida M Santos\r\n\r\n01/007/001614\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n86. \r\n\r\nMaria Goloberto P de Oliveira\r\n\r\n01/007/001615\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n87. \r\n\r\nLucia Santuchi Rocha\r\n\r\n01/007/001616\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n88. \r\n\r\nEdilane V do Nascimento\r\n\r\n01/007/001617\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n89. \r\n\r\nKarla Mayra Costa Lourenço\r\n\r\n01/007/001620\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n90. \r\n\r\nMarcelo Domingos Caruncho\r\n\r\n01/007/001621\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n91. \r\n\r\nAna Lucia Santos Araujo\r\n\r\n01/007/001624\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n92. \r\n\r\nAna Maria Santos Araujo\r\n\r\n01/007/001626\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n93. \r\n\r\nMaria de Vasconcelos Souza\r\n\r\n01/007/001627\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n94. \r\n\r\nWilliam de Souza Rodrigues\r\n\r\n01/007/001631\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n95. \r\n\r\nJanaina da C dos Santos\r\n\r\n01/007/001630\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n96. \r\n\r\nFelipe Luiz da P Ferreira\r\n\r\n01/007/001641\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n97. \r\n\r\nCristiane Rodrigues da Costa\r\n\r\n01/007/001643\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n98. \r\n\r\nRaquel Fernandes Ferreira\r\n\r\n01/007/001648\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n99. \r\n\r\nMagda Cristina Manhães Lopes\r\n\r\n01/007/001655\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n100. \r\n\r\nBerenice Cleide Luiz da Silva\r\n\r\n01/007/001656\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n101. \r\n\r\nSisley Costa da Silva\r\n\r\n01/007/001657\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n102. \r\n\r\nMaycon França M da Silva\r\n\r\n01/007/001659\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n103. \r\n\r\nBianca de Oliveira M da Silva\r\n\r\n01/007/001660\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n104. \r\n\r\nLana Cristina Alves Teles\r\n\r\n01/007/001663\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n105. \r\n\r\nLuciana Gonçalves de Sousa\r\n\r\n01/007/001665\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n106. \r\n\r\nVictor Rogério da Silva\r\n\r\n01/007/001666\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n107. \r\n\r\nSimone de Lima dos Santos\r\n\r\n01/007/001668\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n108. \r\n\r\nAlechandra dos Santos Fontes\r\n\r\n01/007/001673\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n109. \r\n\r\nAna Paula de A de Oliveira\r\n\r\n01/007/001674\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n110. \r\n\r\nElizabeth G da Silva Guedes\r\n\r\n01/007/001676\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n111. \r\n\r\nMarcela Azevedo Silva\r\n\r\n01/007/001684\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n112. \r\n\r\nSione de Jesus Sereno\r\n\r\n01/007/001685\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n113. \r\n\r\nHugo Wichan dos Santos\r\n\r\n01/007/001686\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n114. \r\n\r\nSelma Batista Silva\r\n\r\n01/007/001688\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n115. \r\n\r\nMarcia Sanchez Brandão\r\n\r\n01/007/001689\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n116. \r\n\r\nMerlin Dias Gomes\r\n\r\n01/007/001690\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n117. \r\n\r\nElizabeth de Paiva Oliva\r\n\r\n01/007/001691\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n118. \r\n\r\nGabriel Renan Oliva da Silva\r\n\r\n01/007/001692\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n119. \r\n\r\nAna Telcia Moreira\r\n\r\n01/007/001693\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n120. \r\n\r\nCecília Araujo dos Santos\r\n\r\n01/007/001694\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n121. \r\n\r\nRita de Cassia Ramos Farias\r\n\r\n01/007/001696\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n122. \r\n\r\nEdilma Paes Jacintho\r\n\r\n01/007/001699\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n123. \r\n\r\nWanderleia R da C Salgado\r\n\r\n01/007/001701\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n124. \r\n\r\nClaudia Maria da Costa\r\n\r\n01/007/001702\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n125. \r\n\r\nRosilene Maria G Machado\r\n\r\n01/007/001705\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n126. \r\n\r\nRodrigo B Siqueira\r\n\r\n01/007/001706\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n127. \r\n\r\nAna Claudia A de Carvalho\r\n\r\n01/007/001707\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n128. \r\n\r\nCarla da Silva Rangel\r\n\r\n01/007/001710\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n129. \r\n\r\nEmanuele Aguiar Rodrigues\r\n\r\n01/007/001714\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n130. \r\n\r\nElza Elias Krippe\r\n\r\n01/007/001716\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n131. \r\n\r\nAline Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n01/007/001720\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n132. \r\n\r\nJosiene Pereira de F da Gloria\r\n\r\n01/007/001722\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n133. \r\n\r\nAlessandra Pereira dos Santos\r\n\r\n01/007/001724\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n134. \r\n\r\nDebora P S dos Santos\r\n\r\n01/007/001725\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n135. \r\n\r\nRodrigo Gontijo Chaia\r\n\r\n01/007/001727\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n136. \r\n\r\nFlavia Aragão Alves\r\n\r\n01/007/001728\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n137. \r\n\r\nGezio Luiz Sentinella\r\n\r\n01/007/001729\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n138. \r\n\r\nThanyse M Sentinella\r\n\r\n01/007/001730\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n139. \r\n\r\nMargarete M da S Sentinella\r\n\r\n01/007/001731\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n140. \r\n\r\nClaudia Santana da Silva\r\n\r\n01/007/001732\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n141. \r\n\r\nMaria do Amparo Marins\r\n\r\n01/007/001733\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n142. \r\n\r\nFelipe Siqueira da Silva\r\n\r\n01/007/001734\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n143. \r\n\r\nDulcelina Paula de Melo\r\n\r\n01/007/001735\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n144. \r\n\r\nTatiana Cristina de S Santos\r\n\r\n01/007/001736\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n145. \r\n\r\nViviane Ferreira da Silva\r\n\r\n01/007/001739\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n146. \r\n\r\nEster José M dos Santos\r\n\r\n01/007/001740\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n147. \r\n\r\nCarlos Henrique P Gomes\r\n\r\n01/007/001741\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n148. \r\n\r\nAna Celia Reis de Lima\r\n\r\n01/007/001742\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n149. \r\n\r\nAdriane D de Carvalho\r\n\r\n01/007/001743\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n150. \r\n\r\nJocelinda Oliveira Carvalho\r\n\r\n01/007/001744\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n151. \r\n\r\nDivania Campos de A Muniz\r\n\r\n01/007/001745\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n152. \r\n\r\nDaniele Alves dos S Pereira\r\n\r\n01/007/001746\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n153. \r\n\r\nRosangela Neves Alegria\r\n\r\n01/007/001747\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n154. \r\n\r\nJose Fernandes Alves Dias\r\n\r\n01/007/001748\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n155. \r\n\r\nHelter Avellar de Mello\r\n\r\n01/007/001749\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n156. \r\n\r\nAnik Marinho Silva\r\n\r\n01/007/001753\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n157. \r\n\r\nMonica Santos de Araujo\r\n\r\n01/007/001757\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n158. \r\n\r\nEdnara Pereira Mendes\r\n\r\n01/007/001758\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n159. \r\n\r\nMonak S dos S Maximiano\r\n\r\n01/007/001759\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n160. \r\n\r\nJacqueline Daudt da Silva\r\n\r\n01/007/001760\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n161. \r\n\r\nJessica Pereira Mendes\r\n\r\n01/007/001761\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n162. \r\n\r\nDebora Cristina G da S Marins\r\n\r\n01/007/001762\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n163. \r\n\r\nEmerson Costa de Melo\r\n\r\n01/007/001764\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n164. \r\n\r\nCleide Braga Nascimento\r\n\r\n01/007/001765\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n165. \r\n\r\nAna Paula de O Freire\r\n\r\n01/007/001766\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n166. \r\n\r\nTeresa Cristina R Gonçalves\r\n\r\n01/007/001768\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n167. \r\n\r\nSimone Almeida de Souza\r\n\r\n01/007/001769\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n168. \r\n\r\nLiliana Silva Nogueira\r\n\r\n01/007/001770\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n169. \r\n\r\nLiliane Ramos\r\n\r\n01/007/001771\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n170. \r\n\r\nHelen Cristine Rosa Costa\r\n\r\n01/007/001775\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n171. \r\n\r\nAllamanda L G dos Santos\r\n\r\n01/007/001776\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n172. \r\n\r\nSebastiana Lemos Graça\r\n\r\n01/007/001777\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n173. \r\n\r\nJose Aparecido G da Silva\r\n\r\n01/007/001778\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n174. \r\n\r\nTeresa Cristina da Silva\r\n\r\n01/007/001781\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n175. \r\n\r\nIvanilza Ferreira Fernandes\r\n\r\n01/007/001782\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n176. \r\n\r\nRosianne Ribeiro Pereira\r\n\r\n01/007/001783\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n177. \r\n\r\nMarta Terezinha Ferreira\r\n\r\n01/007/001786\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n178. \r\n\r\nMarister Alves Henriques\r\n\r\n01/007/001796\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n179. \r\n\r\nJosé Rosa Cruz\r\n\r\n01/007/001797\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n180. \r\n\r\nJoão Lourenço Machado\r\n\r\n01/007/001798\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n181. \r\n\r\nSoraya dos Santos\r\n\r\n01/007/001802\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n182. \r\n\r\nValeria Rosane Pereira\r\n\r\n01/007/001805\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n183. \r\n\r\nRomulo Pereira Azevedo\r\n\r\n01/007/001806\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n184. \r\n\r\nCirene Colares\r\n\r\n01/007/001807\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n185. \r\n\r\nAna Lucia Pereira Santos\r\n\r\n01/007/001809\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n186. \r\n\r\nMichelle dos S Ferreira Silveira\r\n\r\n01/007/001811\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n187. \r\n\r\nEster Machado M de Souza\r\n\r\n01/007/001812\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n188. \r\n\r\nMarcelo Fabiano de Oliveira\r\n\r\n01/007/001813\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n189. \r\n\r\nAdriana da Silva Maia\r\n\r\n01/007/001815\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n190. \r\n\r\nLaura Coelho Moreira\r\n\r\n01/007/001816\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n191. \r\n\r\nJoel de Souza Paiva\r\n\r\n01/007/001820\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n192. \r\n\r\nSidney dos Anjos Alves\r\n\r\n01/007/001825\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n193. \r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n01/007/001826\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n194. \r\n\r\nMilton Rodrigues Almeida\r\n\r\n01/007/001828\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n195. \r\n\r\nWagner Marques da Silva\r\n\r\n01/007/001829\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n196. \r\n\r\nDenise Maria Soares Leite\r\n\r\n01/007/001833\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n197. \r\n\r\nMaria Aparecida B da Silva\r\n\r\n01/007/001834\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n198. \r\n\r\nClaudia Odete Nunes\r\n\r\n01/007/001835\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n199. \r\n\r\nAlan Elias da Silva\r\n\r\n01/007/001838\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n200. \r\n\r\nCelia Souza Limoeiro da Silva\r\n\r\n01/007/001839\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n201. \r\n\r\nMoises Antonio da Silva\r\n\r\n01/007/001842\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n202. \r\n\r\nCarla Xavier B de Almeida Brito\r\n\r\n01/007/001843\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n203. \r\n\r\nLia Marcia das Neves Nunes\r\n\r\n01/007/001844\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n204. \r\n\r\nIrene Dalva de Arruda\r\n\r\n01/007/001845\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n205. \r\n\r\nJaqueline de Souza Alves\r\n\r\n01/007/001846\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n206. \r\n\r\nFernanda de Souza Alves\r\n\r\n01/007/001849\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n207. \r\n\r\nMateus Domingos Costa\r\n\r\n01/007/001854\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n208. \r\n\r\nJulio da Silva Bezerra\r\n\r\n01/007/001856\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n209. \r\n\r\nThales Vinicius dos Santos\r\n\r\n01/007/001864\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n210. \r\n\r\nAntonia Sueli Menezes\r\n\r\n01/007/001865\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n211. \r\n\r\nIrinéa Guedes de Mello\r\n\r\n01/007/001866\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n212. \r\n\r\nSandra Ligia Pimentel\r\n\r\n01/007/001868\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n213. \r\n\r\nJulio César Barbosa da Rocha\r\n\r\n01/007/001869\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n214. \r\n\r\nRejane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n01/007/001871\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n215. \r\n\r\nClaudia da Silva Santos\r\n\r\n01/007/001873\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n216. \r\n\r\nWelinton Rodrigues\r\n\r\n01/007/001875\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n217. \r\n\r\nElaine Araujo dos Santos\r\n\r\n01/007/001876\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n218. \r\n\r\nGeanclaiton de A Haiashi\r\n\r\n01/007/001880\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n219. \r\n\r\nMiriam Rodrigues de A Haiashi\r\n\r\n01/007/001881\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n220. \r\n\r\nGloria Janaina F Mazzoleni\r\n\r\n01/007/001882\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n221. \r\n\r\nAndrea Cristina A M Souza\r\n\r\n01/007/001884\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n222. \r\n\r\nOtavio Augusto Teixeira\r\n\r\n01/007/001885\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n223. \r\n\r\nAndréa Marques Rios\r\n\r\n01/007/001886\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n224. \r\n\r\nJosivando Francisco Ferreira\r\n\r\n01/007/001891\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n225. \r\n\r\nValeria Barros de Souza\r\n\r\n01/007/001892\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n226. \r\n\r\nPriscila da Silva Soares\r\n\r\n01/007/001894\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n227. \r\n\r\nIsaias Alonso Batista da Silva\r\n\r\n01/007/001897\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n228. \r\n\r\nAdriana da Conceição Fabião\r\n\r\n01/007/001898\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n229. \r\n\r\nViviane da Silva\r\n\r\n01/007/001899\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n230. \r\n\r\nAndreci Alexandre Brandão\r\n\r\n01/007/001906\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n231. \r\n\r\nLuiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\n01/007/001909\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n232. \r\n\r\nRozinea Gomes da S Ribeiro\r\n\r\n01/007/001913\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n233. \r\n\r\nCarlos Henrique M Antunes\r\n\r\n01/007/001915\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n234. \r\n\r\nRubiane Vieira da Silva\r\n\r\n01/007/001917\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n235. \r\n\r\nCristiane de Souza\r\n\r\n01/007/001918\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n236. \r\n\r\nMaria Ana da C V Lima\r\n\r\n01/007/001919\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n237. \r\n\r\nClaudia Siqueira Gerheim\r\n\r\n01/007/001924\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n238. \r\n\r\nPatricia Aparecida Loureiro\r\n\r\n01/007/001926\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n239. \r\n\r\nAdriana Maria de Ponte Lemos\r\n\r\n01/007/001928\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n240. \r\n\r\nNatalina Maria de Ponte\r\n\r\n01/007/001929\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n241. \r\n\r\nAna Paula C dos S Guerra\r\n\r\n01/007/001933\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n242. \r\n\r\nMauro de Arruda Rodrigues\r\n\r\n01/007/001935\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n243. \r\n\r\nCarolina Diniz Cunha\r\n\r\n01/007/001936\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n244. \r\n\r\nCléria Diniz da Silva\r\n\r\n01/007/001937\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n245. \r\n\r\nTaciana Silva de Araujo\r\n\r\n01/007/001938\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n246. \r\n\r\nSandra Aparecida da C Silveira\r\n\r\n01/007/001939\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n247. \r\n\r\nAlessandra Oliveira de Souza\r\n\r\n01/007/001942\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n248. \r\n\r\nTania Regina Gonçalves Nagel\r\n\r\n01/007/001943\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n249. \r\n\r\nSebastião Edson N da Silva\r\n\r\n01/007/001944\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n250. \r\n\r\nCarla Cristina do N Silva\r\n\r\n01/007/001945\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n251. \r\n\r\nElisange Aparecida Alvaro\r\n\r\n01/007/001948\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n252. \r\n\r\nSergio Luiz Ribeiro Louvain\r\n\r\n01/007/001950\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n253. \r\n\r\nPatricia da Silva Bastos\r\n\r\n01/007/001952\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n254. \r\n\r\nRaquel de C Nascimento\r\n\r\n01/007/001953\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n255. \r\n\r\nRobson de C Nascimento\r\n\r\n01/007/001954\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n256. \r\n\r\nFatima Sanches Lima\r\n\r\n01/007/001955\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n257. \r\n\r\nElizama da Silva M Lessa\r\n\r\n01/007/001958\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n258. \r\n\r\nAndre Luiz Mendonça Lessa\r\n\r\n01/007/001959\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n259. \r\n\r\nSolange Ferreira de Paula\r\n\r\n01/007/001961\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n260. \r\n\r\nAdriana Candida da Silva\r\n\r\n01/007/001964\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n261. \r\n\r\nRosana dos Prazeres Silva\r\n\r\n01/007/001968\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n262. \r\n\r\nDenis Oliveira da Silveira\r\n\r\n01/007/001970\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n263. \r\n\r\nSimônica de L A S Silveira\r\n\r\n01/007/001971\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n264. \r\n\r\nHaroldo Rocha Santos\r\n\r\n01/007/001972\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n265. \r\n\r\nRobson de Souza Moraes\r\n\r\n01/007/001973\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n266. \r\n\r\nAna Aparecia A Costa\r\n\r\n01/007/001974\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n267. \r\n\r\nVanessa Carla C de Souza\r\n\r\n01/007/001975\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n268. \r\n\r\nCarolaine de Luna de Santos\r\n\r\n01/007/001977\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n269. \r\n\r\nFabiola Lino Leal Martins\r\n\r\n01/007/001978\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n270. \r\n\r\nEliana de Mello Lino Leal\r\n\r\n01/007/001979\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n271. \r\n\r\nNilciele Lourenço da Silva\r\n\r\n01/007/001981\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n272. \r\n\r\nJociléia Fernando da Silva\r\n\r\n01/007/001982\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n273. \r\n\r\nDebora dos Santos Leandro\r\n\r\n01/007/001983\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n274. \r\n\r\nNeide dos Santos Nazareth\r\n\r\n01/007/001985\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n275. \r\n\r\nSergio Francisco da Silva Filho\r\n\r\n01/007/001986\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n276. \r\n\r\nWalace de Souza e Silva\r\n\r\n01/007/001987\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n277. \r\n\r\nMaria Luiza da Costa Fidelis\r\n\r\n01/007/001988\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n278. \r\n\r\nLiliana Sousa Santana\r\n\r\n01/007/001989\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n279. \r\n\r\nSueli Pereira da Silva\r\n\r\n01/007/001991\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n280. \r\n\r\nDenize Adriana Ferreira\r\n\r\n01/007/001996\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n281. \r\n\r\nMaura Santos da Conceição\r\n\r\n01/007/001997\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n282. \r\n\r\nMagda dos Santos Conceição\r\n\r\n01/007/001998\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n283. \r\n\r\nCléia Victor Macedo\r\n\r\n01/007/001999\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n284. \r\n\r\nElisa Nascimento A Silva\r\n\r\n01/007/002003\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n285. \r\n\r\nIzabel Cristina Miranda\r\n\r\n01/007/002005\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n286. \r\n\r\nGlauce G R Vasconcellos\r\n\r\n01/007/002007\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n287. \r\n\r\nIrene Nagi\r\n\r\n01/007/002008\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n288. \r\n\r\nValnisa de O Bernardes Souza\r\n\r\n01/007/002015\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n289. \r\n\r\nPaula Regina A Seabra\r\n\r\n01/007/002016\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n290. \r\n\r\nVanusa Costa da Silva\r\n\r\n01/007/002017\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n291. \r\n\r\nAmalia Lucy de Medeiros\r\n\r\n01/007/002018\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n292. \r\n\r\nJoão Batista Guedes\r\n\r\n01/007/002019\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n293. \r\n\r\nSebastiana M Moreira da Silva\r\n\r\n01/007/002020\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n294. \r\n\r\nRodrigo Faria Pralon\r\n\r\n01/007/002021\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n295. \r\n\r\nErika de Oliveira do Carmo\r\n\r\n01/007/002022\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n296. \r\n\r\nJoana Pinto de Oliveira\r\n\r\n01/007/002023\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n297. \r\n\r\nCarlos Eduardo M Caze\r\n\r\n01/007/002027\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n298. \r\n\r\nMarília Pereira\r\n\r\n01/007/002028\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n299. \r\n\r\nDilce Nazaré M de Souza\r\n\r\n01/007/002029\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n300. \r\n\r\nSonia Regina Dias Ferreira\r\n\r\n01/007/002030\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n301. \r\n\r\nJaqueline Lourenço Santos\r\n\r\n01/007/002032\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n302. \r\n\r\nGesiel Coimbra da Costa\r\n\r\n01/007/002033\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n303. \r\n\r\nVera Lúcia F Silva\r\n\r\n01/007/002034\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n304. \r\n\r\nElias Esquetine Fernandes\r\n\r\n01/007/002036\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n305. \r\n\r\nElias Antonio de Menezes\r\n\r\n01/007/002038\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n306. \r\n\r\nRenan Almeida da Silva\r\n\r\n01/007/002040\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n307. \r\n\r\nAndré Vicente de Carvalho\r\n\r\n01/007/002041\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n308. \r\n\r\nRosana Leopoldina da Silva\r\n\r\n01/007/002042\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n309. \r\n\r\nMayara Gomes Lopes\r\n\r\n01/007/002043\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n310. \r\n\r\nJanaína Pereira Gomes Lopes\r\n\r\n01/007/002044\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n311. \r\n\r\nMônica Mileide da Silva Lorrete\r\n\r\n01/007/002046\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n312. \r\n\r\nWandenilson Soares da Silva\r\n\r\n01/007/002047\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n313. \r\n\r\nMaria das Graças R de Oliveira\r\n\r\n01/007/002049\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n314. \r\n\r\nSheila Gomes de Oliveira\r\n\r\n01/007/002050\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n315. \r\n\r\nValéria Paixão V Nepomuceno\r\n\r\n01/007/002052\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n316. \r\n\r\nBianca dos Santos Silva\r\n\r\n01/007/002053\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n317. \r\n\r\nAlessandra dos Santos Silva\r\n\r\n01/007/002054\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n318. \r\n\r\nCristiane de A de O Serra\r\n\r\n01/007/002055\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n319. \r\n\r\nSamuel Del-Vecchio de Oliveira\r\n\r\n01/007/002056\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n320. \r\n\r\nFabio Barreto de Souza\r\n\r\n01/007/002061\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n321. \r\n\r\nRoberta Augusta Dario\r\n\r\n01/007/002062\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n322. \r\n\r\nEliane Lopes Alves\r\n\r\n01/007/002065\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n323. \r\n\r\nMaria Celma Ramos Cezar\r\n\r\n01/007/002069\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n324. \r\n\r\nFrancisca Gecilene P Tomaz\r\n\r\n01/007/002070\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n325. \r\n\r\nCátia da Cruz Falcão\r\n\r\n01/007/002071\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n326. \r\n\r\nFelipe Magé\r\n\r\n01/007/002072\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n327. \r\n\r\nJosiane Maria de Jesus Silva\r\n\r\n01/007/002073\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n328. \r\n\r\nDaiane da Cruz Falcão\r\n\r\n01/007/002074\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n329. \r\n\r\nKatia Damiana Oliveira de Lima\r\n\r\n01/007/002075\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n330. \r\n\r\nRenata da Rocha Camargo\r\n\r\n01/007/002076\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n331. \r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\n01/007/002077\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n332. \r\n\r\nLuciene Felipe Pereira\r\n\r\n01/007/002078\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n333. \r\n\r\nJosias Sutero da Silva\r\n\r\n01/007/002079\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n334. \r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n01/007/002080\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n335. \r\n\r\nPatricia Barbosa de L da Silva\r\n\r\n01/007/002081\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n336. \r\n\r\nRodrigo Botelho de Magalhães\r\n\r\n01/007/002082\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n337. \r\n\r\nLucia Maria R dos Santos\r\n\r\n01/007/002083\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n338. \r\n\r\nPatrícia S de Souza dos Santos\r\n\r\n01/007/002084\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n339. \r\n\r\nMaria Izabel Pereira\r\n\r\n01/007/002085\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n340. \r\n\r\nVanessa Pereira da Silva\r\n\r\n01/007/002086\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n341. \r\n\r\nValeria Nogueira Severiano\r\n\r\n01/007/002089\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n342. \r\n\r\nCarlos Ramon Souza Procópio\r\n\r\n01/007/002090\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n343. \r\n\r\nÉrica M Nascimento Burgos\r\n\r\n01/007/002091\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n344. \r\n\r\nLuiz Henrique F Burgos\r\n\r\n01/007/002092\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n345. \r\n\r\nLucia Regina Vicente de Souza\r\n\r\n01/007/002093\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n346. \r\n\r\nGabrielle Laut Lopes Marinho\r\n\r\n01/007/002094\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n347. \r\n\r\nRafael Laut Lopes Marinho\r\n\r\n01/007/002095\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n348. \r\n\r\nJanaina Batista Primo\r\n\r\n01/007/002096\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n349. \r\n\r\nDebora Adelaide G de Souza\r\n\r\n01/007/002098\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n350. \r\n\r\nAna Paula M Gonçalves\r\n\r\n01/007/002099\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n351. \r\n\r\nLuciano Felipe de Serra\r\n\r\n01/007/002100\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n352. \r\n\r\nVera Lucia dos Santos\r\n\r\n01/007/002101\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n353. \r\n\r\nFelipe dos Santos Neves \r\n\r\n01/007/002103\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n354. \r\n\r\nLuiz Carlos Machado Martins\r\n\r\n01/007/002104\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n355. \r\n\r\nDaniel Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\n01/007/002105\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n356. \r\n\r\nEliana dos Santos Conceção\r\n\r\n01/007/002107\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n357. \r\n\r\nSamuel da Silva Braga\r\n\r\n01/007/002108\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n358. \r\n\r\nCarlos Magno Araujo\r\n\r\n01/007/002110\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n359. \r\n\r\nMarta Ferreira de Souza\r\n\r\n01/007/002111\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n360. \r\n\r\nJorge Luiz Delcarpe da Silva\r\n\r\n01/007/002112\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n361. \r\n\r\nLeila Cristina Telles da Silva\r\n\r\n01/007/002113\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n362. \r\n\r\nLucia Helena Pereira\r\n\r\n01/007/002114\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n363. \r\n\r\nAlex Bonifácio\r\n\r\n01/007/002115\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n364. \r\n\r\nLucilene Ferreira\r\n\r\n01/007/002116\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n365. \r\n\r\nDanielle Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n01/007/002124\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n366. \r\n\r\nAna Lucia de L T Homem\r\n\r\n01/007/002126\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n367. \r\n\r\nRomildo Ribeiro Ferreira\r\n\r\n01/007/002127\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n368. \r\n\r\nWagner Paiva de Lima\r\n\r\n01/007/002131\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n369. \r\n\r\nLucas Pereira de Lima\r\n\r\n01/007/002132\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n370. \r\n\r\nCarlos Ueslei S de Oliveira\r\n\r\n01/007/002134\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n371. \r\n\r\nValdirene de A M de Oliveira \r\n\r\n01/007/002135\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n372. \r\n\r\nVera Lucia Francisco da Silva\r\n\r\n01/007/002136\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n373. \r\n\r\nAntonio Carlos da S Bernardes\r\n\r\n01/007/002137\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n374. \r\n\r\nMaria Jorgina S de O Fonseca\r\n\r\n01/007/002140\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n375. \r\n\r\nGlaucia Soares Carneiro\r\n\r\n01/007/002141\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n376. \r\n\r\nAmanda Cristina Santos Dias\r\n\r\n01/007/002143\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n377. \r\n\r\nSonia Maria N Oliveira\r\n\r\n01/007/002146\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n378. \r\n\r\nLuiz Martins de O Filho\r\n\r\n01/007/002147\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n379. \r\n\r\nJennyfer Dayana M de Jesus\r\n\r\n01/007/002148\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n380. \r\n\r\nCantervil de Oliveira\r\n\r\n01/007/002149\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n381. \r\n\r\nGuaraci Freire da Silva\r\n\r\n01/007/002151\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n382. \r\n\r\nRosemeri F Faria Caminada\r\n\r\n01/007/002152\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n383. \r\n\r\nEdnamar da Penha de O Lima\r\n\r\n01/007/002153\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n384. \r\n\r\nSonia Maria C Gonçalves\r\n\r\n01/007/002155\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n385. \r\n\r\nJosé Mauro S Teixeira\r\n\r\n01/007/002157\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n386. \r\n\r\nDelma Eliane X Rubert\r\n\r\n01/007/002159\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n387. \r\n\r\nAdriana de O da Costa Bahia\r\n\r\n01/007/002160\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n388. \r\n\r\nJosias Bezerra do Nascimento\r\n\r\n01/007/002161\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n389. \r\n\r\nValeria Josefa de Oliveira\r\n\r\n01/007/002162\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n390. \r\n\r\nAna Maria Pereira\r\n\r\n01/007/002165\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n391. \r\n\r\nAna Rosa de Souza Correa\r\n\r\n01/007/002166\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n392. \r\n\r\nRafael Frasão Figueira\r\n\r\n01/007/002167\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n393. \r\n\r\nRaquel Silva da Cruz\r\n\r\n01/007/002169\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n394. \r\n\r\nEvaneide Bispo Barbosa\r\n\r\n01/007/002170\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n395. \r\n\r\nCristiano Silva Pereira\r\n\r\n01/007/002171\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n396. \r\n\r\nElaine da S P da Silva\r\n\r\n01/007/002172\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n397. \r\n\r\nOdilon Pedro H F Militão\r\n\r\n01/007/002174\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n398. \r\n\r\nJoubert Oliveira Passos\r\n\r\n01/007/002176\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n399. \r\n\r\nAdriana Teixeira de Rezende\r\n\r\n01/007/002177\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n400. \r\n\r\nFelipe Sanzi S Cardoso\r\n\r\n01/007/002178\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n401. \r\n\r\nPenha Cristina O Martins\r\n\r\n01/007/002180\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n402. \r\n\r\nRegina Celia Braga da Silva\r\n\r\n01/007/002184\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n403. \r\n\r\nSimone de Barros Pereira\r\n\r\n01/007/002186\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n404. \r\n\r\nSamuel de Barros Pereira\r\n\r\n01/007/002187\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n405. \r\n\r\nVivian Viana V Silva\r\n\r\n01/007/002192\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n406. \r\n\r\nHelbert Antonio de Lima\r\n\r\n01/007/002193\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n407. \r\n\r\nJair Henrique dos Santos\r\n\r\n01/007/002194\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n408. \r\n\r\nFabiana de Castro Silva\r\n\r\n01/007/002195\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n409. \r\n\r\nBarbara Thais C Gonçalves\r\n\r\n01/007/002196\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n410. \r\n\r\nAline Meneguci M da Silva\r\n\r\n01/007/002197\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n411. \r\n\r\nPaulo Roberto A da Silva\r\n\r\n01/007/002198\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n412. \r\n\r\nFabiana Paula Lima Dantas\r\n\r\n01/007/002200\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n413. \r\n\r\nSue Ellen A G Rocha\r\n\r\n01/007/002201\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n414. \r\n\r\nEliza Andreia Candida Flor\r\n\r\n01/007/002204\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n415. \r\n\r\nRogeria Jeanne da S Pelayo\r\n\r\n01/007/002206\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n416. \r\n\r\nRogerio dos Santos Batista\r\n\r\n01/007/002207\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n417. \r\n\r\nElisabete Pexinine da Silva\r\n\r\n01/007/002208\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n418. \r\n\r\nSelma Soares de Melo\r\n\r\n01/007/002209\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n419. \r\n\r\nLucia Fátima de Jesus\r\n\r\n01/007/002212\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n420. \r\n\r\nMarcia Paula dos Santos\r\n\r\n01/007/002213\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n421. \r\n\r\nAlan de Oliveira Bezerra\r\n\r\n01/007/002216\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n422. \r\n\r\nElisabete da C Dornelas\r\n\r\n01/007/002217\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n423. \r\n\r\nAriette Maria F Bezerra\r\n\r\n01/007/002218\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n424. \r\n\r\nSimone Sá Prata de Oliveira\r\n\r\n01/007/002221\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n425. \r\n\r\nMonaliza Lais dos S Cardoso\r\n\r\n01/007/002222\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n426. \r\n\r\nRosangela Santos Silva\r\n\r\n01/007/002223\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n427. \r\n\r\nElenita Dornelas Bernardes\r\n\r\n01/007/002224\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n428. \r\n\r\nFelipe de Carvalho Buchbinder\r\n\r\n01/007/002225\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n429. \r\n\r\nBarbara Pereira Santos\r\n\r\n01/007/002229\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n430. \r\n\r\nValquiria de Freitas Pereira\r\n\r\n01/007/002230\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n431. \r\n\r\nDiego Oliveira de Souza\r\n\r\n01/007/002231 \r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n432. \r\n\r\nVanice da Silva Carvalho\r\n\r\n01/007/002252\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n433. \r\n\r\nHomero Naziozeno\r\n\r\n01/007/002281\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n434. \r\n\r\nJulio Cesar Pereira da Silva\r\n\r\n01/007/002282\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n435. \r\n\r\nQueli Cristina S Franco Leitão\r\n\r\n01/007/002284\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n436. \r\n\r\nAndreia Ferreira Vieira\r\n\r\n01/007/002287\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n437. \r\n\r\nPatricia Ferreira de Souza\r\n\r\n01/007/002290\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n438. \r\n\r\nLuzineyde Jales F de Carvalho\r\n\r\n01/007/002295\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n439\r\n\r\nEliete Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n01/007/002297\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n440\r\n\r\nRangel Ferreira Ramos\r\n\r\n01/007/002361\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n441\r\n\r\nDébora Nunes Alecrim Vieira\r\n\r\n01/007/002403\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1. \r\n\r\nSergio Dario dos Santos\r\n\r\n01/007/001392\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n2. \r\n\r\nCarla Chaves R dos Santos\r\n\r\n01/007/001404 \r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n3. \r\n\r\nDaniel Valentim\r\n\r\n01/007/001416\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n4. \r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa Barros\r\n\r\n01/007/001419\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n5. \r\n\r\nAna Paula Rosa Gomes\r\n\r\n01/007/001420\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n6. \r\n\r\nAna Paula de Oliveira da Silva\r\n\r\n01/007/001421\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n7. \r\n\r\nCarlos Henrique D L da Silva\r\n\r\n01/007/001423\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n8. \r\n\r\nPatrícia B da S doNascimento\r\n\r\n01/007/001424\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n9. \r\n\r\nMarilai Costa Ferreira\r\n\r\n01/007/001425\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n10. \r\n\r\nJussara Pereira de Lima\r\n\r\n01/007/001435\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n11. \r\n\r\nMaurício Tavares da Silva\r\n\r\n01/007/001437\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n12. \r\n\r\nCarmen Lucia Reis e S Martins\r\n\r\n01/007/001438\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n13. \r\n\r\nDaniele Fernandes Bezerra\r\n\r\n01/007/001439\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n14. \r\n\r\nCarina Silva dos Santos\r\n\r\n01/007/001443\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15. \r\n\r\nAdail Ferreira Abrantes\r\n\r\n01/007/001446\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n16. \r\n\r\nFlaviana Melo Padilha\r\n\r\n01/007/001449\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n17. \r\n\r\nJose Mauricio G da Silva\r\n\r\n01/007/001453\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n18. \r\n\r\nFatima Moura Tayar\r\n\r\n01/007/001455\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n19. \r\n\r\nAllan Anderson S de Mello\r\n\r\n01/007/001456\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n20. \r\n\r\nBruno Ferreira dos S Siqueira\r\n\r\n01/007/001462\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n21. \r\n\r\nHelio Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n01/007/001464\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n22. \r\n\r\nMarcio Silva de Souza\r\n\r\n01/007/001472\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n23. \r\n\r\nAline Tomé Paulino\r\n\r\n01/007/001476\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n24. \r\n\r\nAlexandre Cardoso Paulino\r\n\r\n01/007/001477\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n25. \r\n\r\nAlex Barreto Bernardes\r\n\r\n01/007/001478\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n26. \r\n\r\nAna Lucia da Silva Pereira\r\n\r\n01/007/001483\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n27. \r\n\r\nIdeni Santos Paiva\r\n\r\n01/007/001484\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n28. \r\n\r\nClaudia Silva Justino\r\n\r\n01/007/001488\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n29. \r\n\r\nAlexandre Dias Martins\r\n\r\n01/007/001490\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n30. \r\n\r\nClarice Tiburcio B de Araujo\r\n\r\n01/007/001495\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n31. \r\n\r\nAna Angelica Rocha Fonseca\r\n\r\n01/007/001500\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n32. \r\n\r\nCristiane Macedo Dourado\r\n\r\n01/007/001501\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n33. \r\n\r\nVera Lúcia Carrarini Barcellos\r\n\r\n01/007/001502\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n34. \r\n\r\nDebora Silva Machado\r\n\r\n01/007/001503\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n35. \r\n\r\nAna Maria da Costa\r\n\r\n01/007/001504\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n36. \r\n\r\nJorge Luiz Carvalho Dias\r\n\r\n01/007/001505\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n37. \r\n\r\nRoseli Teixeira Ferreira\r\n\r\n01/007/001506\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n38. \r\n\r\nJosiane da Silva de Miranda\r\n\r\n01/007/001507\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n39. \r\n\r\nMaurício Estevão Moore\r\n\r\n01/007/001508\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n40. \r\n\r\nRenato Chrisóstomo da Silva\r\n\r\n01/007/001509\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n41. \r\n\r\nWellington Muniz Souto\r\n\r\n01/007/001511\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n42. \r\n\r\nValeria Cabral Ferreira Freitas\r\n\r\n01/007/001512\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n43. \r\n\r\nSolange dos Santos Silva\r\n\r\n01/007/001513\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n44. \r\n\r\nWagner Ramos Perucci\r\n\r\n01/007/001516\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n45. \r\n\r\nIza Alexandre da Silva\r\n\r\n01/007/001523\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n46. \r\n\r\nLeandro Leal de Freitas\r\n\r\n01/007/001526\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n47. \r\n\r\nEdméa Carvalho Santos\r\n\r\n01/007/001531\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n48. \r\n\r\nViviane Macedo Francisco\r\n\r\n01/007/001535\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n49. \r\n\r\nSonia Cupertino da Silva\r\n\r\n01/007/001538\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n50. \r\n\r\nThiago Chagas Paciência\r\n\r\n01/007/001539\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n51. \r\n\r\nMerivelton Porto de Marins\r\n\r\n01/007/001540\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n52. \r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01/007/001547\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n53. \r\n\r\nDomicio da Costa Soares\r\n\r\n01/007/001549\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n54. \r\n\r\nShirley da Silva\r\n\r\n01/007/001552\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n55. \r\n\r\nRaquel Marcelino Severiano\r\n\r\n01/007/001554\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n56. \r\n\r\nLuciana Aparecida F da Fraga\r\n\r\n01/007/001559\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n57. \r\n\r\nValeria Pacheco Lopes\r\n\r\n01/007/001560\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n58. \r\n\r\nAmanda Pereira de Souza\r\n\r\n01/007/001561\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n59. \r\n\r\nMicheli Aparecida S A V e Silva\r\n\r\n01/007/001562\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n60. \r\n\r\nJoão Vitor R O Rangel\r\n\r\n01/007/001563\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n61. \r\n\r\nIsabelle de Souza Silva\r\n\r\n01/007/001564\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n62. \r\n\r\nJackeline Cividanis Krebs\r\n\r\n01/007/001565\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n63. \r\n\r\nAlexandre Moreira Brito\r\n\r\n01/007/001572\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n64. \r\n\r\nAryany Neves Zefiro\r\n\r\n01/007/001573\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n65. \r\n\r\nErica Piedade da Silva\r\n\r\n01/007/001578\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n66. \r\n\r\nBruno Barreto Farias\r\n\r\n01/007/001583\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n67. \r\n\r\nAna Espírito Santo da Cunha\r\n\r\n01/007/001586\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n68. \r\n\r\nSara Espírito Santo da Cunha\r\n\r\n01/007/001587\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n69. \r\n\r\nAna Paula Isidoro da Silva\r\n\r\n01/007/001588\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n70. \r\n\r\nClaudia N A de O C da Rocha\r\n\r\n01/007/001589\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n71. \r\n\r\nLuciene Sampaio Villas\r\n\r\n01/007/001590\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n72. \r\n\r\nJucilene Andrade Faustino\r\n\r\n01/007/001592\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n73. \r\n\r\nRosana Morais Pinho\r\n\r\n01/007/001603\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n74. \r\n\r\nJosiane Fonseca Q Silva\r\n\r\n01/007/001605\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n75. \r\n\r\nValeria Sousa Silva\r\n\r\n01/007/001618\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n76. \r\n\r\nLeila de Morais Nejia\r\n\r\n01/007/001619\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n77. \r\n\r\nDanielle Arruda\r\n\r\n01/007/001622\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n78. \r\n\r\nAna Rita Santos Araujo\r\n\r\n01/007/001625\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n79. \r\n\r\nJandira Marinho Silva\r\n\r\n01/007/001629\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n80. \r\n\r\nMonica de Araujo C Dionisio\r\n\r\n01/007/001633\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n81. \r\n\r\nCátia Cilene Gomes de Oliveira\r\n\r\n01/007/001634\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n82. \r\n\r\nAndreia Zelina de Oliveira\r\n\r\n01/007/001635\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n83. \r\n\r\nMarcia Teixeira Rodrigues\r\n\r\n01/007/001636\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n84. \r\n\r\nCleide Lima Dantas Pereira\r\n\r\n01/007/001637\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n85. \r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Aguiar\r\n\r\n01/007/001644\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n86. \r\n\r\nNayara de Moura Ribeiro\r\n\r\n01/007/001651\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n87. \r\n\r\nCintia Marques Silva\r\n\r\n01/007/001653\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n88. \r\n\r\nLuciana Aguiar Pontes Cesar\r\n\r\n01/007/001667\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n89. \r\n\r\nTatiana da Silva Costa\r\n\r\n01/007/001671\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n90. \r\n\r\nDenis Sandes de Freitas Valle\r\n\r\n01/007/001672\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n91. \r\n\r\nFabiano Francisco\r\n\r\n01/007/001677\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n92. \r\n\r\nCosme Marcos Pereira Ferreira\r\n\r\n01/007/001679\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n93. \r\n\r\nFabiana Pereira da S Antonio\r\n\r\n01/007/001683\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n94. \r\n\r\nMonique da Silva Tavares\r\n\r\n01/007/001687\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n95. \r\n\r\nRenata de Lira Torres\r\n\r\n01/007/001695\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n96. \r\n\r\nAna Maria Nogueira\r\n\r\n01/007/001697\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n97. \r\n\r\nMarisa Oliveira da S Borges\r\n\r\n01/007/001700\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n98. \r\n\r\nAdriana Maximiano Pereira\r\n\r\n01/007/001703\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n99. \r\n\r\nPriscila M Pereira Massini\r\n\r\n01/007/001704\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n100. \r\n\r\nLiliane Silva Duarte\r\n\r\n01/007/001708\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n101. \r\n\r\nClaudia Veloso Neves\r\n\r\n01/007/001709\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n102. \r\n\r\nMarta Leandro Barbalioli\r\n\r\n01/007/001711\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n103. \r\n\r\nWillka da Silva dos Santos\r\n\r\n01/007/001718\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n104. \r\n\r\nItamar Silva\r\n\r\n01/007/001719\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n105. \r\n\r\nKatia Regina dos Reis Costa\r\n\r\n01/007/001721\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n106. \r\n\r\nTatiana Xavier da Costa Melo\r\n\r\n01/007/001723\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n107. \r\n\r\nMaria Celia da Silva José\r\n\r\n01/007/001726\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n108. \r\n\r\nLucia Regina de Souza Mota\r\n\r\n01/007/001737\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n109. \r\n\r\nPaloma Dutra T de Lima\r\n\r\n01/007/001738\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n110. \r\n\r\nSilvania Martins da Silva\r\n\r\n01/007/001750\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n111. \r\n\r\nTayrine Barbosa Knupp\r\n\r\n01/007/001751\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n112. \r\n\r\nDeise Brito Silva\r\n\r\n01/007/001752\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n113. \r\n\r\nPatricia Pontes Souto\r\n\r\n01/007/001754\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n114. \r\n\r\nJeane Pereira da Silva\r\n\r\n01/007/001755\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n115. \r\n\r\nTania Cecília C Gomes\r\n\r\n01/007/001756\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n116. \r\n\r\nAlessandra R da S Strauch\r\n\r\n01/007/001763\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n117. \r\n\r\nClaudia Cristina da C Ventura\r\n\r\n01/007/001767\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n118. \r\n\r\nAnderson Costa dos Santos\r\n\r\n01/007/001772\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n119. \r\n\r\nKeili Generoso Arishima\r\n\r\n01/007/001773\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n120. \r\n\r\nSeverina Borges da Silva\r\n\r\n01/007/001774\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n121. \r\n\r\nLucimar M do Nascimento\r\n\r\n01/007/001779\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n122. \r\n\r\nRafaela Ferreira Nistaldo\r\n\r\n01/007/001780\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n123. \r\n\r\nLeila Rosane C Nascimento\r\n\r\n01/007/001784\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n124. \r\n\r\nAngelica do Espirito Santo\r\n\r\n01/007/001785\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n125. \r\n\r\nAurenio Perrut de Oliveira\r\n\r\n01/007/001787\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n126. \r\n\r\nMagdalena dos S Machado\r\n\r\n01/007/001788\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n127. \r\n\r\nFlavia Nunes Carneiro\r\n\r\n01/007/001795\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n128. \r\n\r\nDaniele Verneck A Souza\r\n\r\n01/007/001800\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n129. \r\n\r\nIsabel Cristina F Pereira\r\n\r\n01/007/001804\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n130. \r\n\r\nJosevania de Santana Silva\r\n\r\n01/007/001808\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n131. \r\n\r\nSamuel Felix Filho\r\n\r\n01/007/001817\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n132. \r\n\r\nEllen Danielle de Lima\r\n\r\n01/007/001822\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n133. \r\n\r\nTeresa Cristina de S Pimentel\r\n\r\n01/007/001830\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n134. \r\n\r\nCristiane Cardoso Ramos\r\n\r\n01/007/001832\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n135. \r\n\r\nJuliana da Silva Pessanha\r\n\r\n01/007/001837\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n136. \r\n\r\nFelipe Henrique da Costa Dias\r\n\r\n01/007/001840\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n137. \r\n\r\nPatricia Gomes da Silva Dias\r\n\r\n01/007/001841\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n138. \r\n\r\nAlessandra Simões Lucena\r\n\r\n01/007/001851\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n139. \r\n\r\nRosane Maria da Silva\r\n\r\n01/007/001853\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n140. \r\n\r\nLeandro Souza Manhães\r\n\r\n01/007/001859\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n141. \r\n\r\nElienai Soares Moreira\r\n\r\n01/007/001860\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n142. \r\n\r\nSalete Maria B O Schumann\r\n\r\n01/007/001861\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n143. \r\n\r\nRosangela Paes V Vivarini\r\n\r\n01/007/001870\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n144. \r\n\r\nLuiz Antonio Aparecido Moreira\r\n\r\n01/007/001872\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n145. \r\n\r\nTereza Cristina M Verlingue\r\n\r\n01/007/001879\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n146. \r\n\r\nAngela Cristina F da Costa\r\n\r\n01/007/001883\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n147. \r\n\r\nAna Cristina da S Margarido\r\n\r\n01/007/001889\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n148. \r\n\r\nEliana Moraes Oliveira\r\n\r\n01/007/001893\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n149. \r\n\r\nLeonardo Carvalho de Araujo\r\n\r\n01/007/001896\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n150. \r\n\r\nClaudia Márcia Felix de Almeida\r\n\r\n01/007/001902\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n151. \r\n\r\nKezia de Moura S Mendes\r\n\r\n01/007/001903\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n152. \r\n\r\nJaime Mendes de Oliveira\r\n\r\n01/007/001904\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n153. \r\n\r\nCatarina Ferreira da Conceição\r\n\r\n01/007/001905\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n154. \r\n\r\nLuiz Antonio Freitas\r\n\r\n01/007/001907\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n155. \r\n\r\nClaudia Maria Ferreira Freitas\r\n\r\n01/007/001908\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n156. \r\n\r\nMaria de Socorro da S Pereira\r\n\r\n01/007/001910\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n157. \r\n\r\nIgor Eduardo Vieira de Oliveira\r\n\r\n01/007/001911\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n158. \r\n\r\nHeloiza da S Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n01/007/001912\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n159. \r\n\r\nVerônica Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n01/007/001914\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n160. \r\n\r\nDianatha Araujo Silva\r\n\r\n01/007/001916\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n161. \r\n\r\nEva da Silva Oliveira\r\n\r\n01/007/001920\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n162. \r\n\r\nFabiana Galdino Menezes\r\n\r\n01/007/001921\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n163. \r\n\r\nArnaldo de Souza Xavier\r\n\r\n01/007/001922\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n164. \r\n\r\nMichele Vieira Gomes\r\n\r\n01/007/001923\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n165. \r\n\r\nRodolfo Vieira da Silva\r\n\r\n01/007/001925\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n166. \r\n\r\nIzabel Cristina O Rangel\r\n\r\n01/007/001927\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n167. \r\n\r\nAna Lucia de L e S Ornelas\r\n\r\n01/007/001930\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n168. \r\n\r\nMaria A Oliveira Xavier\r\n\r\n01/007/001931\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n169. \r\n\r\nJanaina Soares de O Cirico\r\n\r\n01/007/001932\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n170. \r\n\r\nAlan Bruno Dantas\r\n\r\n01/007/001934\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n171. \r\n\r\nMicheli Ferreira da Silva\r\n\r\n01/007/001940\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n172. \r\n\r\nElizandra Rosa de F da C Neto\r\n\r\n01/007/001946\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n173. \r\n\r\nCarolina Beatriz Alvaro Madeira\r\n\r\n01/007/001947\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n174. \r\n\r\nFatima Regina M Ferreira\r\n\r\n01/007/001949\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n175. \r\n\r\nAlexamdra Araujo de Azevedo\r\n\r\n01/007/001951\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n176. \r\n\r\nMargarete Cortes Matos\r\n\r\n01/007/001963\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n177. \r\n\r\nSonia Maria Lima dos Santos\r\n\r\n01/007/001965\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n178. \r\n\r\nRoberta Cristina C Del Gaudio\r\n\r\n01/007/001969\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n179. \r\n\r\nSimone Serlião da Silva\r\n\r\n01/007/001980\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n180. \r\n\r\nTelma Lucia Rodrigues\r\n\r\n01/007/001990\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n181. \r\n\r\nRegina Mota da Silva Carmo\r\n\r\n01/007/001992\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n182. \r\n\r\nMarcelo Souza do Carmo\r\n\r\n01/007/001993\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n183. \r\n\r\nCarlos Alberto V Alves\r\n\r\n01/007/001995\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n184. \r\n\r\nSelma Ramos da Silva\r\n\r\n01/007/002000\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n185. \r\n\r\nJocenida de Oliveira Terra \r\n\r\n01/007/002004\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n186. \r\n\r\nBianca Evelyn da Costa Pereira\r\n\r\n01/007/002009\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n187. \r\n\r\nPatrícia G da Silva Itaparica\r\n\r\n01/007/002010\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n188. \r\n\r\nJúlio César Macedo Cazé\r\n\r\n01/007/002026\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n189. \r\n\r\nMaria de Fátima A Silva\r\n\r\n01/007/002031\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n190. \r\n\r\nMaria de Conceição Almeida\r\n\r\n01/007/002045\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n191. \r\n\r\nIris Barros Lobato\r\n\r\n01/007/002051\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n192. \r\n\r\nHeloyane Ferreira V Gualande\r\n\r\n01/007/002057\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n193. \r\n\r\nDeuzimar de Rezende Julio\r\n\r\n01/007/002058\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n194. \r\n\r\nElizelma Costa de Albuquerque\r\n\r\n01/007/002060\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n195. \r\n\r\nAndre Luiz Alves da Silva\r\n\r\n01/007/002064\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n196. \r\n\r\nJussara Gomes C Aleixo\r\n\r\n01/007/002066\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n197. \r\n\r\nElieser Soares dos Santos\r\n\r\n01/007/002067\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n198. \r\n\r\nSandra Regina C de O Santos\r\n\r\n01/007/002068\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n199. \r\n\r\nThiago Rodrigues Moreira\r\n\r\n01/007/002087\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n200. \r\n\r\nTatiana Antônia Gomes\r\n\r\n01/007/002106\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n201. \r\n\r\nWalbert da Silva Jacob\r\n\r\n01/007/002109\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n202. \r\n\r\nArthur Henrique de P Fraga\r\n\r\n01/007/002117\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n203. \r\n\r\nEverton de Souza Marques\r\n\r\n01/007/002118\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n204. \r\n\r\nAna Paula Leite Fernandes\r\n\r\n01/007/002119\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n205. \r\n\r\nAdriana Valeria A de Lucena\r\n\r\n01/007/002123\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n206. \r\n\r\nHedilaine A Ribeiro\r\n\r\n01/007/002125\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n207. \r\n\r\nGustavo Silva dos Santos\r\n\r\n01/007/002128\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n208. \r\n\r\nMonica C de L S Berdeville\r\n\r\n01/007/002129\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n209. \r\n\r\nSimone S Santos\r\n\r\n01/007/002130\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n210. \r\n\r\nMarcia Tomé do Vale\r\n\r\n01/007/002138\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n211. \r\n\r\nMonica Cristina de Paiva\r\n\r\n01/007/002142\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n212. \r\n\r\nGloria Fernandes da S Sousa\r\n\r\n01/007/002144\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n213. \r\n\r\nVania de Aquino Marcolino\r\n\r\n01/007/002145\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n214. \r\n\r\nHeron Amaro\r\n\r\n01/007/002154\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n215. \r\n\r\nAlexsandra Silva Ferreira\r\n\r\n01/007/002173\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n216. \r\n\r\nDionattan R da S Moreira\r\n\r\n01/007/002179\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n217. \r\n\r\nFabio Moura da Silva\r\n\r\n01/007/002182\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n218. \r\n\r\nFatima Regina X de Oliveira\r\n\r\n01/007/002183\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n219. \r\n\r\nJose Haroldo da Silva\r\n\r\n01/007/002185\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n220. \r\n\r\nBarbara Oliveira dos Santos\r\n\r\n01/007/002188\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n221. \r\n\r\nRisonete Bernardo da Silva\r\n\r\n01/007/002189\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n222. \r\n\r\nThaina Souza dos Santos\r\n\r\n01/007/002190\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n223. \r\n\r\nCintia Pereira de Oliveira Pinto\r\n\r\n01/007/002191\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n224. \r\n\r\nSolange de Castro Accioly\r\n\r\n01/007/002199\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n225. \r\n\r\nRegina Celi da Silva de Souza\r\n\r\n01/007/002205\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n226. \r\n\r\nAndre Luiz Rodrigues Brandão\r\n\r\n01/007/002214\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n227. \r\n\r\nBianca do Couto Ferreira\r\n\r\n01/007/002215\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n228. \r\n\r\nIlma de Jesus Gonzaga\r\n\r\n01/007/002220\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n229. \r\n\r\nRoseli Moura\r\n\r\n01/007/002250\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n230. \r\n\r\nRudiele Almeida da Silva\r\n\r\n01/007/002280\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n231. \r\n\r\nDaniele dos Santos C Duarte\r\n\r\n01/007/002291\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n232. \r\n\r\nBeatriz Mendes de Oliveira\r\n\r\n01/007/002301\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n3. INDEFERIDOS POR TEREM ENTRADO FORA DO PRAZO.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1. \r\n\r\nClaudia Renata O da Silva\r\n\r\n01/007/001901\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n2. \r\n\r\nLeila da Cruz Domingos\r\n\r\n01/007/002251\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n3. \r\n\r\nCatia Cilene de A Magalhães\r\n\r\n01/007/002253\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n4. \r\n\r\nMarcia Martins Pinto\r\n\r\n01/007/002254\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n5. \r\n\r\nPaula Machado de Araujo\r\n\r\n01/007/002257\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n6. \r\n\r\nAna Cristina Mendes Pimentel\r\n\r\n01/007/002259\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n7. \r\n\r\nAna Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n01/007/002260\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n8. \r\n\r\nErika Francisco de Mello\r\n\r\n01/007/002261\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n9. \r\n\r\nJurema Laurindo de Jesus\r\n\r\n01/007/002263\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n10. \r\n\r\nIgor Gustavo de Oliveira\r\n\r\n01/007/002264\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n11. \r\n\r\nPatricia Cardoso Abreu Neves\r\n\r\n01/007/002268\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n12. \r\n\r\nCynthia Joice E Barreto\r\n\r\n01/007/002269\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n13. \r\n\r\nPatricia Silvino Farias\r\n\r\n01/007/002270\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n14. \r\n\r\nViviane Conceição R Rodrigues\r\n\r\n01/007/002271\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15. \r\n\r\nMiriam da Silva Cherem\r\n\r\n01/007/002272\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n16. \r\n\r\nGisele Pereira dos Santos\r\n\r\n01/007/002274\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n17. \r\n\r\nJackson Teixeira Gonçalves\r\n\r\n01/007/002275\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n18. \r\n\r\nCarla Deize O Gomes\r\n\r\n01/007/002277\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n19. \r\n\r\nCesar de Souza M Costa\r\n\r\n01/007/002278\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n20. \r\n\r\nTeodora de Almeida\r\n\r\n01/007/002279\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n21. \r\n\r\nMaria Celia de Souza Novais\r\n\r\n01/007/00285\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n22. \r\n\r\nFrancine Carlucio da Cruz\r\n\r\n01/007/002286\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n23. \r\n\r\nIsabel Cristina Gomes Pinto\r\n\r\n01/007/002288\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n24. \r\n\r\nCarlos Alberto F da Cunha\r\n\r\n01/007/002289\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n25. \r\n\r\nSilvania Ferreira de Moura\r\n\r\n01/007/002294\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n25\r\n\r\nKelly dos Santos\r\n\r\n01/007/002296\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n26\r\n\r\nSandra Maria da S Damasceno\r\n\r\n01/007/002332\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n27 \r\n\r\nCristian dos Santos Guimarães\r\n\r\n01/007/002334\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n28\r\n\r\nSueli Geraldo\r\n\r\n01/007/002335\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n29\r\n\r\nJosé Ricardo Araujo Valadão\r\n\r\n01/007/002337\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n30\r\n\r\nDaiane de Cordova Maia Vieira\r\n\r\n01/007/002339\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n31\r\n\r\nHilda Candido M. dos Santos\r\n\r\n01/007/002346\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n32\r\n\r\nRosangela A de F M Corrêa\r\n\r\n01/007/002348\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n33\r\n\r\nMônica Dias Marinho\r\n\r\n01/007/002349\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n34\r\n\r\nDouglas Nunes dos Santos\r\n\r\n01/007/002350\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n35\r\n\r\nGabriela Costa de Sá\r\n\r\n01/007/002353\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n36\r\n\r\nSivia Mônica Becker\r\n\r\n01/007/002354\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n37\r\n\r\nBarbara Cristina Cathermol\r\n\r\n01/007/002356\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n38\r\n\r\nLidia Alves dos Santos Costa\r\n\r\n01/007/002357\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n39\r\n\r\nFlávio dos Santos Vianna\r\n\r\n01/007/002358\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n40\r\n\r\nNeide Maria W da Silva\r\n\r\n01/007/002359\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n41\r\n\r\nJussara Maria W. da Silva\r\n\r\n01/007/002362\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n42\r\n\r\nVerônica dos Santos Corrêa\r\n\r\n01/007/002394\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n43\r\n\r\nClaudia C. Laureano de Souza\r\n\r\n01/007/002395\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n44\r\n\r\nSelma C. Laureano da Costa\r\n\r\n01/007/002396\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n45\r\n\r\nDanielle Sousa da Silva\r\n\r\n01/007/002398\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n46\r\n\r\nPâmela de Souza Santos\r\n\r\n01/007/002399\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n47\r\n\r\nCarla de Paula Ramos Viana\r\n\r\n01/007/002401\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n48\r\n\r\nRosiane Gonçalves Lopes\r\n\r\n01/007/002402\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nId: 1506980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506909": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Contrato nº 029/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Unirio Manutenção e Serviços LTDA. OBJETO: Formalizar a rescisão do Contrato nº 029/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos automotores. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-01/316031/2010.\r\n\r\nId: 1506909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506910": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sucessor do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ e OUTORGADO COMPRADOR: Olga Corvino Resende, Maria Paula Pimentel Resende, Verônica da Caridade Pimentel Resende, Patrícia Pimentel Resende de Vasconcelos. OBJETO: Imóvel designado pelo apartamento residencial 1.105 do Edifício Santo Antônio de Pádua, situado na Rua Gavião Peixoto, nº 87 - Niterói -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 24.417, da 3ª Circunscrição do Registro Geral de Imóveis de Niterói. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: Ncr$ 24.174,00 (expressão monetária da época), que importa no Sistema Monetário de hoje R$ 0,01 (um centavo de real), importância esta recebida nos termos de escritura de promessa de compra e venda datada de 28/08/1970. DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 12/03/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/319459/2011.\r\n\r\nId: 1506910. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1506439": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL VINÍCIUS MAIA CAMACHO da Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias após esta publicação, para apresentar justificativa formal acerca de informações referentes à ação fiscal no período de 01/01/2008 a 31/12/2012. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação nº 399528-00/5\r\n\r\nEmpresa: VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 941 - Voldac - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.066.652\r\n\r\nId: 1506439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506721": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas dependências do imóvel que abriga a sede desta Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 110 - 19º e 34º andares, Centro, CEP 20040-001, Rio de Janeiro, RJ, abrangendo instalações hidro-sanitárias, elétricas, civis, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I, parte integrante do Edital.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 24 de junho de 2013 HORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1506721. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1506742": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 161/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO FW GEMON.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro e prorrogação contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.410.095,79 (treze milhões, quatrocentos e dez mil noventa e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010. \r\n\r\nId: 1506742"
                        ],
                        "1506823": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 032/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Construção da Cadeia de Gericinó, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 33.081.836,68\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 11/07/2013, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 cartuchos HP 60XL - preto e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1506823"
                        ],
                        "1507412": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova Friburgo / RJ, fica reagendada para o dia 03/07/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 01/07/2013, das 10h às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 027/2013.\r\n\r\nId: 1507412"
                        ],
                        "1506824": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova Friburgo/ RJ, fica reagendada para o dia 03/07/2013, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 01/07/2013, das 10:00 às 12:00 horas, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 027/2013.\r\n\r\nId: 1506824"
                        ],
                        "1507411": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 032/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Construção da Cadeia de Gericinó, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 33.081.836,68\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 11/07/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 cartuchos HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1507411"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1505553": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão nº 032/2013, assinado em 29.05.2013. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de agência de viagens. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 40.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000389/2013.\r\n\r\nId: 1505553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1505421": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 05.06.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000652/2013.\r\n\r\nId: 1505421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506497": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 048/2012, assinado em 06.06.2013. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. OBJETO: Com fundamento no Decreto nº 44.061, de 01.02.2013, e face o que dispõe o art. 4º da Deliberação nº 49, de 21.12.1982 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica transferida a delegação prevista na Cláusula Vigésima - Disposições Finais do instrumento em epígrafe para o Diretor da Diretoria de Operação, Sinalização, Monitoramento e Controle de Trânsito do DER-RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.048/2012. \r\n\r\nId: 1506497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506293": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001.203/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 22/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, construção de acostamentos, ciclovia e sinalização da Rodovia Estadual RJ-145, com 28,0km, no trecho compreendido entre os Municípios de Barra do Piraí e Valença”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 97.468.605,67\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/07/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estará a disposição dos interessados, a partir de 14/06/2013, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1506293. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1506643": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PEUGEOT CITROEN do Brasil Automóveis LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, mat. nº 892.719-6, 3º Sgt PM RG 74.957, Alan Sousa da Cruz, mat nº 9114880-9 e 2º Sgt PM RG 51.348 José Ricardo Cruz Pimentel, ma.t nº 9115695-0.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1831/0004/2011.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00547.\r\n\r\nId: 1506643"
                        ],
                        "1506690": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA O CICC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: 69.450,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Jorge Correa de Mattos ID Funcional 22912878, Cristiane Amaral de Araújo matrícula 44079044 e Mauro de Almeida Calil ID 44051131\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/506/0004/2012.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00548\r\n\r\nId: 1506690"
                        ],
                        "1504700": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 081/12, instaurado com base no Processo nº E-09/5874/0006/2012, faz saber ao servidor ADAUCY DA SILVA CRUZ, 3º Sargento Bombeiro Militar, RG 21.980, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 10 de junho de 2013 às 10:00 horas, a fim de participar da sessão de deliberação e julgamento do processo e posterior confecção de relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1504700"
                        ],
                        "1506305": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2444/2013.\r\n\r\nId: 1506305"
                        ],
                        "1506669": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013, Processo nº E-09/401/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de maio de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a aquisição de materiais de fibra ótica, para a reestruturação do Prédio da Chefia de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 11.701,06 (onze mil e setecentos e um reais e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa TEXAS INFORMATICA E PRODUTOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.700,55 (onze mil setecentos reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1506669"
                        ],
                        "1506670": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013, Processo nº E-09/401/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de maio de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a aquisição de materiais de fibra ótica, para a reestruturação do Prédio da Chefia de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 11.701,06 (onze mil e setecentos e um reais e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 06.06.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.700,55 (onze mil setecentos reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1506670"
                        ],
                        "1506655": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 22/03/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29644054\r\n\r\nAdilson G. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\nId: 1506655"
                        ],
                        "1506325": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 264/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.535,40(cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 266/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.211,76(oito mil duzentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 275/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.496,08(dez mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 277/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.389,16(hum mil trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos.).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 287/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 160.256,60(cento e sessenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 289/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.769,80(onze mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 290/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.865,54(quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 293/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.397,60(quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 295/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.712,00(onze mil setecentos e doze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 303/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.441,96(dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 306/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 127.672,80(cento e vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1506325"
                        ],
                        "1506326": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 265/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.817,60(cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 267/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.004,96(quatro mil quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 269/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.644,20(quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 270/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 698,00(seiscentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 271/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.911,00(vinte e cinco mil novecentos e onze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 272/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.982,40(cento e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 273/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.556,96(dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 274/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.227,24(cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 276/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 278/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.823,36(setenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 286/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.382,00(cinco mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 288/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.500,38(três mil quinhentos reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 291/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.581,52(seis mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 292/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.050,40(treze mil cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 294/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 304/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.226,00(dois mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 307/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.213,04(quarenta e sete mil duzentos e treze reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nId: 1506326"
                        ],
                        "1506741": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Bancen/Deseg - 2011/50617.\r\n\r\nPARTES: Concendente, Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0004-40. Convenente, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.725/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Adequação aos termos da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011, bem como discriminar os gastos de acordo com a natureza das despesas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.282.821,12 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte um reais e doze centavos), em recursos financeiros a serem repassados em parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2013. \r\n\r\nId: 1506741"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506944": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. PARTES: INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos na produção de bebedouros e comedouros de pássaros na Penitenciária Vieira Ferreira Neto. ASSINATURA: 03/05/2013. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-21/089.089/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\n\r\nId: 1506944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506911": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2009. PARTES: KI-MADEIRA ARTEFATOS E ARTESANATOS DE MADEIRA LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/06/2013 até 31/05/2014, alterar os Anexos I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo; ASSINATURA: 30/04/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.704/2008.\r\n\r\nId: 1506911. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1506932": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: A operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ R$ 222.805.056,00 (duzentos e vinte e dois milhões, oitocentos e cinco mil e cinquenta e seis reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0001.4867/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1506932"
                        ],
                        "1506923": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 - Processo nº E-08/2541/2012, cujo objeto e a aquisição de material médico (BALANÇA ANTROPOMÉTRICA), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 20/06/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1506923"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1506831": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2013.\r\n\r\nDIA: 20/06/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000450/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 222.091,82.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1506831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1506743": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, dos candidatos aprovados no concurso público, nas profissões/especialidades de Enfermeiro, Fisioterapêuta, Médico Cardiologia Pediátrica, Médico Cirurgia Cardíaca, Médico Cirurgia Geral, Médico Infectologista, Médico Nefrologista, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Terapêuta Ocupacional, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para início dos procedimentos visando às contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500, São Cristóvão - Auditório 1 (um), no segundo andar.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3171141\r\n\r\nVANDERLEI CAMPOS TELES\r\n\r\n1008\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3013997\r\n\r\nANA PAULA DE SALES\r\n\r\n1009\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3141990\r\n\r\nREBECA FERRAZ\r\n\r\n1012\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3152006\r\n\r\nROSEMERE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1013\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3166544\r\n\r\nTHABBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1014\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3018102\r\n\r\nANDREIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n1015\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3066353\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES FARIA JUNIOR\r\n\r\n1016\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3012866\r\n\r\nANA LUISA PERES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1018\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3133332\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS JANSEN TRINDADE\r\n\r\n2344\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3052019\r\n\r\nELIANE DE MENEZES E SILVA\r\n\r\n2345\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3145454\r\n\r\nRICARDO BATISTA SIMAO\r\n\r\n154\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3022904\r\n\r\nBEATRIZ COSTA MARTINS\r\n\r\n156\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3143182\r\n\r\nRENATA ALVES MEDEIROS DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3131751\r\n\r\nOLA?VIO ALVES DE SOUZA NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3164322\r\n\r\nTARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS\r\n\r\n391\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3175185\r\n\r\nVINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n392\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3122053\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n393\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3138422\r\n\r\nPRISCILLA MADDALENA MONTEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3010418\r\n\r\nANA CARLA SYDRONIO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3115466\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GUEDES\r\n\r\n24340\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3077162\r\n\r\nIVY MENEZES MONTEIRO\r\n\r\n24341\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3172890\r\n\r\nVANGIE DIAS DA SILVA\r\n\r\n24413\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3045209\r\n\r\nDEBORAH CORDEIRO LANNES\r\n\r\n24414\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3144657\r\n\r\nRENATA POZZI PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3121865\r\n\r\nMARTINI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2910\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3129261\r\n\r\nNATHALI SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2911\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3009359\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2912\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3092662\r\n\r\nKENIA EVELYN TAVARES VELOSO\r\n\r\n2913\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3112352\r\n\r\nMARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO\r\n\r\n2914\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3068317\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES ABRANTES\r\n\r\n2915\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3095281\r\n\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n2916\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3078444\r\n\r\nJANAINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n2917\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3045381\r\n\r\nDEISE CAMPOS BRUM\r\n\r\n2918\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3175252\r\n\r\nVIOLETA DA CONCEICAO DE MOURA GAMA\r\n\r\n2919\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3142170\r\n\r\nREGINA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n2920\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3170444\r\n\r\nVALERIA FERREIRA MENDES\r\n\r\n2921\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3077041\r\n\r\nIVONE DE MOURA SOUZA\r\n\r\n7151\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3019162\r\n\r\nANGELA MARIA CYPLIANO MORENO\r\n\r\n7157\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3001102\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PRATA\r\n\r\n43\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3098795\r\n\r\nLIVIA BARBOZA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3172334\r\n\r\nVANESSA MENDES CARDOSO ESCOBAR\r\n\r\n35\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/PASEP; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1506743. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1506797": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, abaixo nominados, que se encontra aberto das 18:00 horas do dia 05 de junho de 2013 até as 14:00 horas do dia 11 de junho de 2013 o sistema de escolha de órgãos para a I LOTAÇÃO DE 2013.\r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, em SISTEMAS, dentro do ícone MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de AGOSTO de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 11 de Junho de 2013, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n2 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n3 - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA\r\n\r\n1 - DP ÚNICA DA COMARCA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n2 - DP ÚNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n3 - 1ª DP DA COMARCA DE SÃO PEDRO D´ALDEIA\r\n\r\n4 - 2ª DP DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - DP DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE\r\n\r\n6 - DP ÚNICA DA COMARCA DE PIRAÍ\r\n\r\n7 - DP UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA\r\n\r\n8 - DP ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\n9 - DP ÚNICA DA COMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n10 - DP ÚNICA DA COMARCA DE MENDES\r\n\r\n11 - 1ª DP DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n12 - 2ª DP DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n13 - DP DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\n14 - 2ª DP DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n15 - DP ÚNICA DA COMARCA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n16 - DP DA 1ª VARA CRIMINAL / JÚRI DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n17 - DP DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18 - 1ª DP DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n19 - 2ª DP DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n20 - DP DO NÚCLEO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n21 - DP DA VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ DA COMARCA DE MACAÉ\r\n\r\n22 - DP ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n23 - DP ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n24 - DP - VARA DA COMARCA DE CARAPEBUS / QUISSAMA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1506797"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1507358": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 097/2013\r\n\r\nDeclara como de Utilidade Pública áreas para continuidade da prestação dos serviços previstos na Lei Municipal nº 7.988/2007.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que a propriedade privada deve atender a sua função social, nos termos do artigo 5º, inciso XXIII, da Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Público deve intervir na esfera privada para garantir a continuidade dos serviços públicos relevantes, sobretudo em se tratando de políticas públicas de grande impacto estrutural para a sociedade, como aquelas na área de mobilidade urbana;\r\n\r\nConsiderando que as disposições da Lei Municipal nº 7.988/2007, bem como as obrigações assumidas pelo Município de Campos dos Goytacazes com outros entes federativos mediante celebração de Convênios em vigor;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica declarada como utilidade pública, de acordo com o artigo 5º, alínea “a”, o artigo 7º e o artigo 10, do Decreto-Lei nº 3.365/41 c/c artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República as Seguintes áreas: \r\n\r\nI - Terreno sob o nº. 161 a 175, situado na rua Dr. João Maria, nesta cidade, 2º sub-distrito do 1º distrito, deste Município, com benfeitorias, medindo 45,50m de largura por 120,00m de comprimento de um lado e 91,00m de comprimento do outro lado, confrontando-se na frente com a rua Dr. João Maria, por um lado com o prédio 157 de Geraldino Soares de Souza, pelo outro lado com o prédio 181 de Constantino Alves de Azevedo e pelos fundos com herdeiros de Francisco Gomes Crespo, matriculado junto ao RGI do Cartório do 2º. Ofício desta cidade, sob o nº. 18.937, tendo como proprietária a Sra. Marília Nascimento Tavares, professora, CPF no. 007.310.157-54, residente e domiciliada nesta cidade.\r\n\r\nII - Área de terras medindo 46.527,00 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e sete) metros quadrados localizado na BR - 101, KM 78, distrito de Ururaí, sendo dita área correspondente ao desmembramento do imóvel rural denominado \"LAGAMAR\", situado no 11º distrito deste Município, medindo a área total do imóvel 182.139,00 (cento e oitenta e dois mil centos e trinta e nove) metros quadrados, confrontando-se na frente com a BR 101 e com os demais lados com a área de terras Fazenda Lagamar, sendo todas as confrontações com áreas de terras de propriedade de Jorge João Margem, agropecuarista brasileiro, divorciado, inscritos no CPF/MF sob no. 301.978.567-72, residente e domiciliado na Fazenda Lagamar, 11º distrito deste município, devidamente registrado sob o nº R.1/1.324, as fls. 151 do livro 2-D, nesta circunscrição imobiliária - REGISTRO Nº R1/2059.\r\n\r\nParágrafo único. As áreas descritas no caput do presente artigo correspondem à imperiosa parcela estrutural da prestação de serviços públicos previstos na Lei Municipal nº 7.988/2007.\r\n\r\nArt. 2º. A Empresa Municipal de Transporte - EMUT e a Procuradoria Geral do Município elaborarão, em conjunto, estudo de viabilidade jurídico-operacional para que os imóveis descritos no artigo anterior atendam as finalidades previstas na Lei Municipal nº 7.988/2007.\r\n\r\nArt. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1507358"
                    ],
                    "1507359": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 122/2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel abaixo relacionado: \r\n\r\nI - área localizada na Rua Antônio Joaquim Melo s/n - Pq. Jockey Club, em Campos dos Goytacazes, medindo 43 metros em seu lado esquerdo, onde se confronta com a Rua Dr. Abelardo Melo; 43 metros em seu lado direito, onde se confronta com a Rua Dr. Antônio Joaquim de Melo; 65,5 metros de frente para a Avenida Artur Cardoso Filho e 65,5 metros de fundos confrontando-se com área de terceiros, totalizando 2.813,93 m² (dois mil oitocentos e noventa e três metros quadrados mais noventa e três decímetros quadrados).\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade a implementação de quadra coberta poliesportiva com vestiário a ser construída em anexo à Escola Municipal Wilmar Cavas Barros nesta cidade.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1507359"
                    ],
                    "1507360": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 123/2013\r\n\r\nAprova os Instrumentos Administrativos da Política Ambiental no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo 246 e, considerando os incisos VI e VII do art. 23 e incisos I e II do art. 30 da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o inciso I do art. 1° do Decreto Federal n°. 99.274/90; o art. 78 da Lei 5.172/66; os incisos VI e VII do art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; a Lei Municipal n°. 5.419/93; os incisos III e IV do art. 2° e inciso III do art. 5° da Lei municipal n°. 7.972/08 e os Decretos Municipais n° 75/93, 11/97 e 255/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1° - Ficam criados e aprovados os instrumentos administrativos da Política Ambiental Municipal com o objetivo de subsidiar a atuação dos Agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam todas as Secretarias municipais subordinadas e vinculadas ao presente Decreto que regulamenta os instrumentos administrativos elencados nessa lei.\r\n\r\nArt. 3° - Os instrumentos de fiscalização ambiental são atos administrativos delegados aos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, e terão validade em todo território municipal, dentro dos limites estabelecidos em lei.\r\n\r\nArt. 4°. - A fiscalização por parte dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal dar-se-á de forma independente, de acordo com os instrumentos deste decreto, observando-se as diretrizes estabelecidas com outros órgãos ambientais, em diferentes esferas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5° - São Instrumentos de fiscalização do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal:\r\n\r\nI - o Auto de Constatação;\r\n\r\nII - o Relatório de Vistoria;\r\n\r\nIII - o Auto de Infração Ambiental;\r\n\r\nIV - a Notificação;\r\n\r\nV - os Termos administrativos:\r\n\r\na) de Doação;\r\n\r\nb) de Soltura; \r\n\r\nc) de Depósito;\r\n\r\nd) de Apreensão;\r\n\r\ne) de Destruição ou Inutilização;\r\n\r\nf) de Devolução; \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO AUTO DE CONSTATAÇÃO\r\n\r\nArt. 6° - O Auto de Constatação (AC) é ato administrativo pelo qual o agente de fiscalização constata uma infração à legislação, identifica o infrator, descreve sua conduta e tipifica a ação ou omissão fundamentada na legislação ambiental, e sugere a aplicação de sanção administrativa, e tem por finalidade:\r\n\r\nI - fornecer dados para planejamento, criação e gerenciamento de um banco de dados com mapeamento das áreas onde demandam ações imediatas;\r\n\r\nII - informar oficialmente, aos órgãos municipais competentes, ao Ministério Público Estadual e Federal sobre as infrações ou crimes ambientais cometidos, para adoção de medidas legais cabíveis;\r\n\r\nIII - informar sobre a atuação do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal a todo interessado;\r\n\r\nArt. 7° - No Auto de Constatação conterá:\r\n\r\nI - a identificação e qualificação do infrator;\r\n\r\nII - o local, a hora e a data da infração;\r\n\r\nIII - a descrição das infrações e a menção dos dispositivos legais transgredidos;\r\n\r\nIV - as penalidades a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal transgredido;\r\n\r\nV - a assinatura do infrator;\r\n\r\nVI - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 8° - O modelo do Auto de Constatação esta descrito no anexo I deste Decreto. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO RELATÓRIO DE VISTORIA\r\n\r\nArt. 9° - O Relatório de Vistoria é ato administrativo no qual se transcreve na integra os registros verificados com anexação de fotos, coordenadas e elementos mediante analise e investigação por parte dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 10 - O modelo do Relatório de Vistoria esta descrito no anexo II deste Decreto. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 11 - O Auto de Infração Ambiental é ato administrativo vinculado ao Auto de Constatação acrescido do relatório de vistoria, por meio do qual os órgãos competentes para a aplicação das sanções administrativas aplicarão as penalidades correspondentes.\r\n\r\nArt. 12 - É competente para aplicar a sanção administrativa punitiva, com base no artigo anterior, o Secretário Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 13 - O Auto de Infração conterá: \r\n\r\nI - a identificação e qualificação do infrator;\r\n\r\nII - o local, a hora e a data da infração;\r\n\r\nIII - a descrição das infrações e a menção dos dispositivos legais transgredidos;\r\n\r\nIV - as penalidades a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal transgredido;\r\n\r\nV - a assinatura do infrator;\r\n\r\nVI - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 14 - O modelo do Auto de Infração esta descrito no anexo III deste Decreto.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - A Notificação é o ato administrativo que visa dar ciência ao infrator das providências a serem tomadas. Trata-se de uma comunicação formal que, em princípio, não acarreta aplicação de sanção administrativa ou medida cautelar. \r\n\r\nArt. 16 - A Notificação conterá: \r\n\r\nI - a identificação e qualificação do notificado;\r\n\r\nII - o local, a hora e a data da notificação;\r\n\r\nIII - a finalidade e a descrição da notificação;\r\n\r\nIV - a assinatura do notificado;\r\n\r\nV - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 17 - O modelo da Notificação esta descrito no anexo IV deste Decreto.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nArt. 18 - Os Termos Administrativos são instrumentos pelos quais o agente do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal formalizará sua ação de acordo com cada caso concreto. \r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE APREENSÃO\r\n\r\nArt. 19 - O Termo Administrativo de Apreensão é ato administrativo, vinculado ao Auto de Constatação e à emissão do Termo de Depósito, pelo qual o agente do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal apreende bens materiais, animais, produtos e subprodutos, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na prática da infração ambiental constatada.\r\n\r\nParágrafo único - A lavratura do Termo de Apreensão é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 20 - No Termo de Apreensão Conterá:\r\n\r\nI - objeto da apreensão (animais silvestres, produtos ou instrumentos apreendidos);\r\n\r\nII - a quantidade, o tipo, o valor estimado, e as características do objeto da apreensão;\r\n\r\nIII - o detalhamento dos motivos e a base legal do ato da apreensão.\r\n\r\nIV - o local, a hora e a data da apreensão; \r\n\r\nV - a assinatura da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 21 - O modelo do Termo de Apreensão esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE DEPÓSITO\r\n\r\nArt. 22 - O Termo Administrativo de Depósito é o ato administrativo pelo qual os agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal formalizam a posse imediata do objeto de apreensão em nome de órgão competente ou pessoa indicada na legislação ambiental vigente, que responderá pela sua guarda e conservação como fiel depositário.\r\n\r\nI - a lavratura do Termo de Depósito é de competência dos agentes do Departamento da Guarda Civil Municipal Ambiental.\r\n\r\nII - no caso de depósito doméstico provisório de animais silvestres, deve-se atentar para o disposto na Resolução CONAMA nº 384/ 2006.\r\n\r\nIII - a qualquer tempo, a critério da autoridade fiscalizadora e sempre que houver necessidade, será autorizada pela autoridade ambiental do Município a remoção, modificação, adequação, substituição, ou qualquer outra providência relacionada à matéria-prima, produto ou equipamento que tenham sido objeto de apreensão.\r\n\r\nArt. 23 - O modelo do Termo de Depósito esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE DOAÇÃO\r\n\r\nArt. 24 - O Termo de doação é o ato administrativo pelo qual o Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal doa a instituições científicas, hospitalares ou qualquer outra com fins beneficentes, culturais ou educacionais, o objeto da apreensão, após avaliação e autorização do órgão competente.\r\n\r\nI - a doação de produtos perecíveis deve ser precedida de uma avaliação técnica de profissional habilitado, lavrando-se o respectivo laudo de avaliação para doação e consumo.\r\n\r\nII - a lavratura do Termo de Doação é de competência dos agentes do Departamento da Guarda Civil Municipal Ambiental.\r\n\r\nArt. 25 - O modelo do Termo de Depósito esta descrito no anexo VI deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE SOLTURA\r\n\r\nArt. 26 - O Termo de Soltura é o ato administrativo pelo qual o Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal devolve ao habitat natural, ou a entidades assemelhadas os animais que foram apreendidos ou capturados.\r\n\r\nI - a soltura dos animais só ocorrerá após devida inspeção por veterinário ou biólogo habilitado para fazê-lo, a fim de verificar se os animais estão em condições de soltura.\r\n\r\nII - a lavratura do Termo de Soltura é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 27 - O modelo do Termo de Soltura esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE DESTRUIÇÃO OU INUTILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 28 - Os objetos apreendidos em razão da prática de infração ambiental poderão ser destruídos ou inutilizados quando a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos, nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias, ou, que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, ou, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização, observando-se os seguintes requisitos: \r\n\r\nI - quando não houver a possibilidade de outra forma de destinação, ou não houver uso lícito possível para o bem apreendido; \r\n\r\nII - quando houver manifestação da área técnica competente atestando estarem os bens enquadrados nas situações descritas no caput; \r\n\r\nIII - por decisão da autoridade competente. \r\n\r\n§ 1º - A lavratura do Termo de Destruição ou Inutilização é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\n§ 2° - O ato da destruição ou inutilização de bem apreendido deverá sem feito na presença de duas testemunhas que poderão ser os próprios agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\n§ 3° - A destruição ou inutilização de bens apreendidos que sejam consideradas substâncias ou produtos tóxicos, perigosos ou nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente observará as determinações do órgão competente, de modo a evitar maiores danos ao meio ambiente, e correrão a expensas do infrator. \r\n\r\nArt. 29 - A lavratura do Termo de Destruição ou Inutilização é de competência dos agentes do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 30 - O modelo do Termo de destruição ou Inutilização, esta descrito no anexo V deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31 - O Agente do Departamento Ambiental da Guarda Civil Municipal que tomar ciência de qualquer infração na circunscrição do município tem o dever de adotar as medidas administrativas reguladas neste decreto.\r\n\r\nArt. 32 - O Objetivo do presente decreto é formalizar a integração entre os órgãos da política ambiental do município, visando uma fiscalização mais objetiva e descentralizada. \r\n\r\nArt. 33 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1507360"
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                    "1507361": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
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                    "1507407": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 124/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1507407"
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                    "1507406": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°991/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Wanderson Carlos Batista da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/06/13.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1507406"
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                    "1507410": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°994/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Washington Luiz Barbosa Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1009/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Karla Marcelino França, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1010/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Vera Lúcia Scafura Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Adminis tração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Diretor de Protocolo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1011/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Ana Lúcia Siqueira Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Diretor de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1012/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Maria José Leal Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional , Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1013/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Denise dos Santos Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1507410"
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                    "1507405": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1008/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Janete Lima Klem, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro Dia do Idoso - Guarus, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1507405"
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                    "1507402": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "INSTRUÇÃO NORMATIVA SMCOA/PMCG Nº 03/2013\r\n\r\nNORMATIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE FORAM EXTINTOS POR FORÇA DA LEI 8.344/2013.\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO, a alteração na estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Lei 8.344 de 13 de maio de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de regrar, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, os procedimentos provenientes de Lei Federal n.º 4.320/64, em especial quanto ao Empenho da Despesa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Os saldos das Notas de Empenho dos Órgãos extintos deverão ser cancelados e reempenhados nos Órgãos aos quais ficaram vinculados como estrutura administrativa.\r\n\r\nArtigo 2º - Os saldos das Notas de Empenho deverão ser cancelados e reempenhados, como segue:\r\n\r\nSaldo de Empenho a Cancelar\r\n\r\nReempenhar\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas \r\n\r\nSecretaria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas \r\n\r\nSecretaria de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nFundação Zumbi dos Palmares\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Instrução Normativa entre em vigor a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1507402"
                    ],
                    "1507376": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2013.002.000321-5-PR, HOMO LOGO o resultado do convite nº 010/13, e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material permanente, para atender a Mini Vila Olímpica de Guarus, em Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 77.868,14 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos)\r\n\r\nEm, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2013.002.000317-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 009/13, e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, serviço de sonorização de pequeno porte, para atender aos eventos culturais, esportivos e artísticos desenvolvidos pela FME, à licitante vencedora ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais)\r\n\r\nEm, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1507376"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1506924": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1506924"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1506850": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1506850"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1507384": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 018/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO QUARTO DE MILHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO QUARTO DE MILHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela SECRETARIA de contribuição a BENEFICIÁRIA, para promover a 2ª Etapa do XXVII Campeonato Estadual do Cavalo Quarto de Milha, a se realizar no Parque de Exposição da Fundação Rural de Campos, atraindo visitantes e turistas, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico e turístico do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 20.122.0067.2272\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 16.877,55 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo.\r\n\r\nDATA: 29 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1507384"
                        ],
                        "1507362": [
                            "I - Aviso",
                            "Convocação\r\n\r\nReunião do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira. \r\n\r\n1. Pauta: Segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. \r\n\r\n2. Pauta: Assuntos Gerais. \r\n\r\nDia: 14/06/2013 \r\n\r\nLocal: FUNDENOR às 9:00HS \r\n\r\nId: 1507362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1507215": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 2012.045.000677-2-PR, referente à Carta Convite 004/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo para Execução de obra e Rerratificação com reflexo Financeiro para a execução de obra de reforma e adaptação para funcionamento de clínica para dependente químico Pedra Lisa. \r\n\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nR$ 25.203,18 (vinte e cinco mil duzentos e três reais e dezoito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 057/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS Jockey Club II.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.324.620,89 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 058/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 002/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS de Tapera.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.249.037,47 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil trinte e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 059/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS Lagoa das Pedras.\r\n\r\nCONTRATADA: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.366.631,24 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 062/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 006/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque Rio Branco.\r\n\r\nCONTRATADA: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.497.679,79 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 063/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque Imperial.\r\n\r\nCONTRATADA: Jopece Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.453.476,77 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 066/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 011/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\n\r\nCONTRATADA: S. C. Hissa Construções ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.479.269,43 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 067/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 012/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\n\r\nCONTRATADA: Construtora Massari Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 888.514,30 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 072/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma da UBS de Pau Funcho.\r\n\r\nCONTRATADA: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.747,29 (quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 073/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma da UBS da Aldeia.\r\n\r\nCONTRATADA: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.738,76 (quatorze mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1507215"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1507373": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/13\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.979,30(quatro mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos)*. \r\n\r\n*\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/13\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.127,80(oitenta e nove mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos)*. \r\n\r\n*\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1507373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1507378": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº : 179/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\n\r\nPregão nº 067/11\r\n\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ * 165.600,70(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1507378"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1507375": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2013 \r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000024-8-PR\r\n\r\nCARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 14/2012 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2012 DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.940,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1507375"
                            ],
                            "1507390": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 013/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto desenvolver o programa “Campos Olímpica - 2016” com a implantação de 30 escolinhas de futebol de campo e a reativação de 30 praças públicas poliesportivas em diversos bairros e distritos do município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 698.358,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinqüenta e oito reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas de R$ 87.294,00 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de maio de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 16 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 014/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto proporcionar aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras com atividades de basquete em cadeiras de rodas. E será implantado o projeto natação para pessoas com deficiências. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de maio de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 17 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1507390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1507381": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 469/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000091-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 136/2012\r\n\r\nCONTRATADA: a.m.s. clemente serviço de construção civil ltda \r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Vigário ao Brejo Nogueira.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 178/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000034-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/12\r\n\r\nCONTRATADA: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO:Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Farol de São Thomé, localizada na Travessa Fernando Neto, Farol de São Thomé - Padrão FNDE.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 141/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000030-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/12\r\n\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, localizada na Rua Vinte e Quatro de Novembro, Parque Santa Rosa - Padrão FNDE.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/01/13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2013\r\n\r\n(Publicado por omissão) \r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 278/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000106-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 029/12\r\n\r\nCONTRATADA: galcap construções e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Cidade Luz.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90(noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013 \r\n\r\nId: 1507381"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1507257": [
                        "I - Edital",
                        "CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\n(Concorrência Pública nº 001/2013)\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 12.232 de 29 de abril de 2010, resolve, nomear a SUBCOMISSÃO TÉCNICA com a incumbência de proceder a análise e julgamento das propostas técnicas da licitação de serviços de publicidade (Concorrência Pública nº 001/2013), composta pelos seguintes membros: Alvanir Ferreira Avelino; Paulo Renato Pinto e José Maria Mattar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO EM 07/JUN/2013)\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1507257"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1507454": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1507454"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1507318": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131693298\r\n\r\n3T INFOGAMES LTDA ME \r\n\r\n131723154\r\n\r\n415 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131669052\r\n\r\nA F CANDIDO COMERCIO DE COLCHOARIA \r\n\r\n131722581\r\n\r\nA G AZEVEDO JUNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131695576\r\n\r\nA J AUTOMOVEIS 261 LTDA ME \r\n\r\n131556185\r\n\r\nA L F MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131725106\r\n\r\nA W A SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131560093\r\n\r\nA W RIBEIRO DIAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131716573\r\n\r\nABRAFIX COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131669117\r\n\r\nABSOLUTA 9 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131742906\r\n\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131704150\r\n\r\nACO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n131537687\r\n\r\nACS DE VOLTA REDONDA BICICLETARIA LTDA ME \r\n\r\n131580370\r\n\r\nACVT CONSULTORIA SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n131708562\r\n\r\nAD BENS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131723294\r\n\r\nADINET CONSTRUCAO MANUTENCAO DEMOLICAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131693824\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n131637835\r\n\r\nADRI INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131745824\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131574353\r\n\r\nAL LEPECKI COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131652184\r\n\r\nALBERTO DEODATO BRANCO ME \r\n\r\n131700650\r\n\r\nALCIRENE PINHEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n131689665\r\n\r\nALESSA DESDE 1972 LTDA \r\n\r\n131678264\r\n\r\nALETH REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131655230\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA TOLEDO ME \r\n\r\n131748211\r\n\r\nALFA VIP PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n131649086\r\n\r\nALFAMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n131099051\r\n\r\nALFAR COMERCIO LOGISTICA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131727761\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n131705458\r\n\r\nALM METAL - INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n131659189\r\n\r\nALVARENGA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131711040\r\n\r\nALVARO CAMELLO PRODUCAO ARTISTICA CULTURAL E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131713272\r\n\r\nAM2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131727800\r\n\r\nAMBAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131536303\r\n\r\nAMETISTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131634054\r\n\r\nANDRADE & COSTA SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131016245\r\n\r\nANTONIO CARLOS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131561855\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO PINHO DE SOUSA ME \r\n\r\n131743562\r\n\r\nANTONIO SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131566091\r\n\r\nANZZERA FASHION DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n131331698\r\n\r\nAQUAMET METEOROLOGIA PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131552635\r\n\r\nARAPA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131386301\r\n\r\nARCANJOS REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL CIRURGICO E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131696890\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131468766\r\n\r\nAREIAS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n131608010\r\n\r\nARENA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n131281305\r\n\r\nARMANDO INSTALACOES COMERCIAIS PROJETOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131612107\r\n\r\nART INTIMA COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n131749110\r\n\r\nAS DE OURO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131707779\r\n\r\nASSIS LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n131625381\r\n\r\nATELIE ARREMATE COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n131531891\r\n\r\nATELIER CAROL HUNGRIA LTDA \r\n\r\n131402803\r\n\r\nATITUDE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n131564846\r\n\r\nAUGURAS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131175335\r\n\r\nAUTO ELETRICA UNIAO LTDA ME \r\n\r\n131745654\r\n\r\nAUTOMACOES E SERVICOS DE SUPORTE PRO X LTDA EPP \r\n\r\n131475118\r\n\r\nAVANTI INDUSTRIA E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131386700\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n131566695\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n131749838\r\n\r\nB L ALVES FERREIRA ACADEMIA PERFORMANCE ME \r\n\r\n131721704\r\n\r\nB L GARCEZ LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n131397770\r\n\r\nBALCONY RIO ESQUADRIAS ESPECIAIS EIRELI \r\n\r\n131726005\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY S/A \r\n\r\n131726021\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY S/A \r\n\r\n131726501\r\n\r\nBANHOSDEOLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EM GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n131708201\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASUAL LTDA EPP \r\n\r\n131708139\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASUAL RETRO LTDA EPP \r\n\r\n131456644\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA PARQUE PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n131595369\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DO NORDESTE I LTDA ME \r\n\r\n131708163\r\n\r\nBARBOSA E ALVES COMERCIO E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n131596659\r\n\r\nBARRALOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131093851\r\n\r\nBARROS E GAMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131749463\r\n\r\nBARROSCABRAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n131710800\r\n\r\nBARTH FONSECA COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n131658069\r\n\r\nBARTO VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131709518\r\n\r\nBAZAR AMERICANO LTDA ME ME \r\n\r\n131695673\r\n\r\nBAZAR AYMORE LTDA EPP \r\n\r\n131536486\r\n\r\nBAZAR DU JORJAO COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n131633902\r\n\r\nBBR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131696769\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131694260\r\n\r\nBEAR ARTE MODAS LTDA \r\n\r\n131567128\r\n\r\nBELPAN 2008 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131708058\r\n\r\nBEN FATTO PIZZARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131705440\r\n\r\nBENESSERE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131709755\r\n\r\nBETA PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131626450\r\n\r\nBETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n131749315\r\n\r\nBEZALEL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131264753\r\n\r\nBGC LIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131751875\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n131749960\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n131339788\r\n\r\nBIEL CARE COOPERATIVA DE SAUDE \r\n\r\n131443356\r\n\r\nBISAMON EDITORA GRAFICA EIRELI EPP \r\n\r\n131750690\r\n\r\nBISSONHO & TASCA MEDICAL LTDA ME \r\n\r\n131609572\r\n\r\nBOB X PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131724355\r\n\r\nBOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA ME \r\n\r\n131709380\r\n\r\nBONA'S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131727974\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n131727990\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n131669044\r\n\r\nBRASIL INFRA ESTRUTURA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131465775\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n131722867\r\n\r\nBRASTEMPERA BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\n131692119\r\n\r\nBRAVE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131709313\r\n\r\nBRAVO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131696963\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131696874\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL SUL COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131261401\r\n\r\nBRIDGE WAY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131568108\r\n\r\nBRKB SERVICOS DE CONSULTORIA ECONOMICA SA \r\n\r\n131697560\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n131742779\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131697366\r\n\r\nBSX PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131709178\r\n\r\nBUCHNER & BUCHNER AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131017187\r\n\r\nBYINGTON E CASE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131712802\r\n\r\nC C AGUIAR SILVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n131741926\r\n\r\nC M LAMBLET COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131631730\r\n\r\nC M S ALMEIDA SERVICOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n131658646\r\n\r\nC S M CARDOSO \r\n\r\n131693611\r\n\r\nCABRAL VISAO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131750429\r\n\r\nCAMPOS FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131564552\r\n\r\nCANIL ARIOM RADA LTDA ME \r\n\r\n131701835\r\n\r\nCANOVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131748580\r\n\r\nCAP LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131447785\r\n\r\nCARAM LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n131681923\r\n\r\nCARLA SOARES NOGUEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n131434489\r\n\r\nCARLOS ANDRE JESUS SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131722247\r\n\r\nCARLOS JOSE A LEITE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131750062\r\n\r\nCARNEIRO MELO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131608150\r\n\r\nCAROLINA B T HAROUCHE ME \r\n\r\n131625870\r\n\r\nCARVALHO & SALLES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131748360\r\n\r\nCASA & CASA MODULADOS FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131605682\r\n\r\nCASA DA CARNE CARVALHO MARQUES LTDA ME \r\n\r\n131679988\r\n\r\nCASA DA GENTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131703021\r\n\r\nCASA DE MADEIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131743767\r\n\r\nCASA DE RACOES BENEDITO LTDA ME \r\n\r\n131626973\r\n\r\nCASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131724436\r\n\r\nCASA JOAO GANDELMAN ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n131703242\r\n\r\nCASA JORGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131724320\r\n\r\nCASA SAARA COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131693913\r\n\r\nCELTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131722468\r\n\r\nCENTRAL NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131750658\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 828 LTDA ME \r\n\r\n131630423\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO PENTAVALENTE LTDA ME \r\n\r\n131720287\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n131708732\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA ME \r\n\r\n131750950\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131720163\r\n\r\nCEUC CRECHE ESCOLA UNIVERSIDADE DA CRIANCA DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131727770\r\n\r\nCHANSPAPER INDUSTRIA DE PAPEL LIMITADA \r\n\r\n131750593\r\n\r\nCHC PLANEJAMENTOS ARTISTICOS E IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n131646192\r\n\r\nCHEMINEES DART FOGO E DECORACAO LTDA \r\n\r\n131743732\r\n\r\nCHEMISE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131725963\r\n\r\nCHUMAQUER CONSTRUCAO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n131682210\r\n\r\nCIDOC CENTRO DE IMAGENS E DIAGNOSTICOS EM ODONTOLOGIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131723049\r\n\r\nCINTIA I S ARAUJO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131692224\r\n\r\nCLEANING TECH TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n131548050\r\n\r\nCLICKNDRINK COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131747673\r\n\r\nCLINICA DO MICRO GONCALENSE COMPUTADORES LTDA EPP \r\n\r\n131722182\r\n\r\nCLINICA DR TITO GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n131692283\r\n\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131536664\r\n\r\nCME MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131747371\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131344978\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SAN ROSS LTDA EPP \r\n\r\n131553356\r\n\r\nCOMERCIO DE BOLSAS LUCARELI LTDA ME \r\n\r\n131711423\r\n\r\nCOMIDA & PRAZER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131727842\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n131742175\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n131691910\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA POIANI RESENDE ME \r\n\r\n131751611\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n131751360\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n131751433\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n131751506\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n131722158\r\n\r\nCONCRETE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n130512109\r\n\r\nCONFECCOES ANRI LTDA \r\n\r\n131708333\r\n\r\nCONFIANCE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131577611\r\n\r\nCONSTRUTORA MAKETE EIRELI EPP \r\n\r\n131742507\r\n\r\nCONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA \r\n\r\n131743295\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131705598\r\n\r\nCONSTRUTORA SANSIL LTDA ME \r\n\r\n131727184\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131727281\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131709763\r\n\r\nCONTELIXO COMERCIO DE LIXEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131722174\r\n\r\nCOOP TELE URCA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n131717898\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI TELE ACADEMIA \r\n\r\n121556085\r\n\r\nCOOPERATIVA FLUMINENSE DE EMPREENDERORES SOCIAIS COOFES \r\n\r\n131392875\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n131675842\r\n\r\nCOOTRAMERJ COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALURGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131749471\r\n\r\nCOPIADORA EMANUEL EIRELI ME \r\n\r\n131501003\r\n\r\nCOPIMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131708716\r\n\r\nCORART SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131649680\r\n\r\nCOSIBA CALDERARIA SERVICOS INDUSTRIAL BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n131551906\r\n\r\nCOSTA VERDE FERRARI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131751549\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n131696440\r\n\r\nCR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131690205\r\n\r\nCREDFLEX PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131709160\r\n\r\nCRFX SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n131255975\r\n\r\nCRISCAR MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131726722\r\n\r\nCRX BRASIL CONTAINERS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131642170\r\n\r\nCUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n131710524\r\n\r\nD & N JET SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131717456\r\n\r\nD D D COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n131707949\r\n\r\nD PIAZZA COMERCIO DE OTICA LTDA ME ME \r\n\r\n131626310\r\n\r\nD R T SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131726846\r\n\r\nD&D CONSTRUCAO REFORMAS E ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n131634020\r\n\r\nDANIELE FURTADO STELLA ME \r\n\r\n131656031\r\n\r\nDANVORELI TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n131746049\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n131469070\r\n\r\nDEBORA DE ANDRADE NASCIMENTO TAVARES ME \r\n\r\n131582828\r\n\r\nDELICATESSI DAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n131642472\r\n\r\nDELICIAS DA PRACA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131659405\r\n\r\nDENISE C DOS SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS A EMPRESAS ME \r\n\r\n131457659\r\n\r\nDESENROLA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n131093207\r\n\r\nDEUSO INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130940704\r\n\r\nDJ SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131726315\r\n\r\nDKAP CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131749439\r\n\r\nD'LOU ESCOLA DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131745867\r\n\r\nDLX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131534408\r\n\r\nDME INFORMATICA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131462660\r\n\r\nDNX SERVICOS DE TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n131710397\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE MERITI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n131710761\r\n\r\nDOLABELLA JUNIOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131104187\r\n\r\nDONAIDE'S CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131725912\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131725955\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131648462\r\n\r\nDRAMM GB PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131743686\r\n\r\nDRIX FILMES & COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131712101\r\n\r\nDROGARIA BMW LTDA EPP \r\n\r\n131649892\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FARMASENAS LTDA ME \r\n\r\n131107623\r\n\r\nDROGARIA POVAO DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n131716301\r\n\r\nDRUM AKUSTIC ACUSTICA AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n131185322\r\n\r\nDTV VIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131709780\r\n\r\nDVD INTERNET COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131673157\r\n\r\nDWA DISTRIBUIDORA BROKER EIRELI ME \r\n\r\n131742639\r\n\r\nE DA SILVA SABINO COMERCIO E DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n131436155\r\n\r\nE M CONCEICAO CONFECCAO ME \r\n\r\n131723910\r\n\r\nE. MERIDA GOMES SERVICOS DE HOSPEDARIA ME \r\n\r\n131535790\r\n\r\nECO SISTEMAS TELESSERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131456229\r\n\r\nECOTS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131748068\r\n\r\nEDEN GASES & SOLDA LTDA EPP \r\n\r\n131641808\r\n\r\nEDSON L DE AGUIAR COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n131727079\r\n\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n131714651\r\n\r\nEFORIE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131710591\r\n\r\nEL CABRON RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131701118\r\n\r\nELECTROLINE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131599828\r\n\r\nELETRONICA PEDRO AMERICO LTDA \r\n\r\n131748408\r\n\r\nELIZART LIVROS LTDA \r\n\r\n131647199\r\n\r\nELOVAN LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131555090\r\n\r\nELS CHAVES PRODUTOS PLASTICOS E PURIFICADORES DE AGUA ME \r\n\r\n131709500\r\n\r\nELSON PEREIRA DA SILVA SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n131727044\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131707744\r\n\r\nEMERGE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n131631934\r\n\r\nEMPORIO ECLETICO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131747150\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131747177\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131743333\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131708031\r\n\r\nEQUIPE SERVICOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131638092\r\n\r\nEQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n131638181\r\n\r\nEQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n131191438\r\n\r\nERMANO JOSE NAUE ME \r\n\r\n131349406\r\n\r\nESCINTER COMERCIO E PLANEJAMENTO DE ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n131218387\r\n\r\nESPACO BIMBO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131743236\r\n\r\nESPACO ESTACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131654675\r\n\r\nESPACO MEDICO GALATAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131722638\r\n\r\nESPACO VANITA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131580280\r\n\r\nESTACAO REI DOS JOGOS LTDA ME \r\n\r\n131751956\r\n\r\nESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131747894\r\n\r\nESUSA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131680072\r\n\r\nEVENTOS PIROTECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131383043\r\n\r\nEVOLS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131748270\r\n\r\nEVOLUTION FILM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131660098\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n131703730\r\n\r\nF A P BARBOSA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131711970\r\n\r\nF F RIBEIRO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131701010\r\n\r\nF GAMBA DIAS GERADORES ME \r\n\r\n131605763\r\n\r\nF L FERNANDEZ SILCK SCREEN EIRELI ME \r\n\r\n131605747\r\n\r\nF L FERNANDEZ SILK SCREEN ME \r\n\r\n131696360\r\n\r\nF R DA SILVA POUSADA ME \r\n\r\n131398873\r\n\r\nF REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131550152\r\n\r\nFABIO DE SOUSA DE OLIVEIRA CONSTRUCAO REFORMA CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n131748254\r\n\r\nFABSER TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131723545\r\n\r\nFACCIN & SOUZA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n131712071\r\n\r\nFALCON MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131703137\r\n\r\nFAMOR COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n131630156\r\n\r\nFARACOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131747517\r\n\r\nFARCAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131694057\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA BOM RETIRO LTDA ME \r\n\r\n131712063\r\n\r\nFARMACIA FARMA HALL LTDA EPP \r\n\r\n131724479\r\n\r\nFARMACIA MEYER LTDA ME \r\n\r\n131714090\r\n\r\nFARMACIA VIA PATY LTDA ME \r\n\r\n131691090\r\n\r\nFARMACIO LTDA ME \r\n\r\n131724630\r\n\r\nFARMARQUES COMERCIO DE DROGAS LTDA ME \r\n\r\n131634453\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131746111\r\n\r\nFELIPASTAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131718851\r\n\r\nFERRAGENS TRIANON LTDA ME \r\n\r\n131534068\r\n\r\nFERREIRA E TEIXERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131386280\r\n\r\nFGM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131722905\r\n\r\nFIBRACOL COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131724193\r\n\r\nFORMATTO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131412051\r\n\r\nFRAV DE REALENGO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131723251\r\n\r\nFRIGO ILHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131450549\r\n\r\nFRUTICULA A RIBEIRO LTDA \r\n\r\n131631888\r\n\r\nG B CORDEIRO RECICLAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131608258\r\n\r\nG Z BAZAR E PRESENTES DE COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n131723120\r\n\r\nGAMA BEZERRA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n131749129\r\n\r\nGARAPA EVENTOS PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131727117\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n131727168\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n131716913\r\n\r\nGARRA INDUSTRIA E COMERCIO DE REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n131748645\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131622889\r\n\r\nGELSON P ABREU ME \r\n\r\n131709127\r\n\r\nGENESIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131717650\r\n\r\nGEO F P SILVA COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n131723804\r\n\r\nGERACAO MAIS PRODUCAO EVENTOS MARKETING E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131728237\r\n\r\nGESTORA DE EMPRESAS E ORGANIZACOES S A \r\n\r\n131726269\r\n\r\nGLIMDAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131675222\r\n\r\nGM DINIZ PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n131629590\r\n\r\nGRAMOPHONE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n131749480\r\n\r\nGRANDE RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131644637\r\n\r\nGTS GAMES COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131658530\r\n\r\nH TEIXEIRA NETO PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n131473344\r\n\r\nHAFF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131750003\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131454226\r\n\r\nHENRIQUE BERKOVITZ ENCADERNADORES LTDA \r\n\r\n131693581\r\n\r\nHERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131709330\r\n\r\nHILTON ABI RIHAN COMUNICACOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131659480\r\n\r\nHORTI FRUTA DOM DIVINO LTDA ME \r\n\r\n131742493\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTRAL DO BATAN LTDA ME \r\n\r\n131710346\r\n\r\nHOSPEDAGEM DO BRAZ LTDA \r\n\r\n131557025\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131610309\r\n\r\nHSP SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131743449\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n131743465\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n131743503\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n131673114\r\n\r\nICE FAMILY SERVICOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131707655\r\n\r\nIMM SERVICOS DE INSPECAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131603884\r\n\r\nIMPACTUM SERVICOS GERAIS E VIGILANCIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n131423258\r\n\r\nINCOSTAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131709801\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO RIO VERMELHO LTDA ME \r\n\r\n131718312\r\n\r\nINOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO TREINAMENTO CULTURA E SAUDE \r\n\r\n131718452\r\n\r\nINOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO TREINAMENTO CULTURA E SAUDE \r\n\r\n131749676\r\n\r\nINOVA SERVICOS E PRODUCOES DE MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n131671090\r\n\r\nINSTALACAO DE TOLDOS WEST DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131697390\r\n\r\nINTEGRAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131727877\r\n\r\nINTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n131727796\r\n\r\nINTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n131533495\r\n\r\nINTER 1017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131556932\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131630245\r\n\r\nIPERTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131645684\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131645730\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131561510\r\n\r\nISSACAR SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n131717944\r\n\r\nITATI COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131564471\r\n\r\nIZAQUE GALVAO GOMES \r\n\r\n131478273\r\n\r\nJ A ANTI CORROSAO MANUTENCAO E PINTURAS LTDA EPP \r\n\r\n131579908\r\n\r\nJ A DOS SANTOS MONTEIRO EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n131574272\r\n\r\nJ A EDIFICAR REFORMAS MANUTENCAO E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n131353357\r\n\r\nJ ANTONIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131748890\r\n\r\nJ B MEIRELES ME \r\n\r\n131747550\r\n\r\nJ BRANCO DA MOTA ARMARINHO ME \r\n\r\n131399780\r\n\r\nJ CAVALCANTE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n131724045\r\n\r\nJ G D TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131709976\r\n\r\nJ GAMA INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131745735\r\n\r\nJ L S PINTO BAZAR E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n131710567\r\n\r\nJ M TOUR TURISMO LTDA \r\n\r\n131727710\r\n\r\nJ P H FREIRE CANTINA LTDA ME \r\n\r\n131709704\r\n\r\nJ R EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA \r\n\r\n131673041\r\n\r\nJ RIO GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n131649833\r\n\r\nJ S GUEDES REFRIGERACAO ME \r\n\r\n131683284\r\n\r\nJ&L COMERCIO DE FARINHA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131723774\r\n\r\nJAMILLE MALAS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n130831050\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA PINGO DE GENTE LTDA ME \r\n\r\n131709615\r\n\r\nJASJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131493710\r\n\r\nJBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n131749595\r\n\r\nJCJ PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131708767\r\n\r\nJDJ ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131708708\r\n\r\nJDJ SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131276719\r\n\r\nJETRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131697870\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131482025\r\n\r\nJL AVILA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n131707965\r\n\r\nJOSE DE ASSIS FERREIRA LETREIROS ME \r\n\r\n131678892\r\n\r\nJOSE EDUARDO TALARICO GARCIA ME \r\n\r\n131185276\r\n\r\nJOSE SANT ANA COELHO ME \r\n\r\n131649019\r\n\r\nJPM AGRONEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131708104\r\n\r\nJRC IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131382462\r\n\r\nJULIA ELIAS GUIMARAES CURSOS PREPARATORIO PARA CONSURSOS \r\n\r\n131690124\r\n\r\nJVC VIDRACARIA E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131747835\r\n\r\nJVCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131099973\r\n\r\nJVCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130792500\r\n\r\nJVCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131748971\r\n\r\nKARRAO DE SANTA CRUZ AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131455850\r\n\r\nKATE ALVES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n131748955\r\n\r\nKFAAR TECHNOLOGY CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131679414\r\n\r\nKNIGHT OIL TOOLS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131679457\r\n\r\nKNIGHT OIL TOOLS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131679503\r\n\r\nKNIGHT OIL TOOLS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131707060\r\n\r\nL C FARMACIA FIL 413 LTDA ME \r\n\r\n131716972\r\n\r\nL CALVAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131696114\r\n\r\nL H MENEZES PRODUTOS NUTRICIONAIS ME \r\n\r\n131694626\r\n\r\nL M DO AMARAL CARDINOT ME \r\n\r\n131035657\r\n\r\nL ROMUALDO DA SILVA & FILHO LTDA \r\n\r\n131749749\r\n\r\nL S FRAGA DOCES LTDA ME \r\n\r\n131166026\r\n\r\nL&A PLUX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131501623\r\n\r\nL2 DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n131185489\r\n\r\nLAJEL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131726943\r\n\r\nLAPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131743171\r\n\r\nLAPIDACAO AMSTERDAM LTDA \r\n\r\n131656325\r\n\r\nLAVINELLI E SOUZA LTDA EPP \r\n\r\n131678701\r\n\r\nLE CASE DI GIGI IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131689290\r\n\r\nLEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131748483\r\n\r\nLECHARFE ITAIPU MOVEIS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131566083\r\n\r\nLEGAL SERVICES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131633716\r\n\r\nLEIMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131696319\r\n\r\nLEMOS E FARES SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131692186\r\n\r\nLESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131702300\r\n\r\nLIDER CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131062247\r\n\r\nLIDIABRUN SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131573047\r\n\r\nLIGA ARTE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131725750\r\n\r\nLIGAFUTEBOL S/A \r\n\r\n131708252\r\n\r\nLIGUEAQUI INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131532375\r\n\r\nLIMA NETO GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131749846\r\n\r\nLL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n131723278\r\n\r\nLL INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n131750992\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n131223194\r\n\r\nLMG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131607715\r\n\r\nLOCATECH DE VOLTA REDONDA LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n131346830\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n131742990\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n131710788\r\n\r\nLOGANE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122285921\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131553550\r\n\r\nLUMA PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131448145\r\n\r\nLUTRON COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n131727354\r\n\r\nLUXOR HOTEIS TURISMO S/A \r\n\r\n131215833\r\n\r\nLUZ BARRETO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131709747\r\n\r\nM 2 BRASIL AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LTDA ME \r\n\r\n131631080\r\n\r\nM A C BRAGA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n131693158\r\n\r\nM A ELIAS CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n131121189\r\n\r\nM D C NEVES COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS \r\n\r\n131422812\r\n\r\nM EULALIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131327917\r\n\r\nM I S DE OLIVEIRA SERVICOS DE MAQUINAS ME \r\n\r\n131720961\r\n\r\nM P SALERMO CONSULTORIA TECNICA \r\n\r\n131111205\r\n\r\nM PACK REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131748602\r\n\r\nM S CABRAL DE PAIVA \r\n\r\n131412299\r\n\r\nM W HORATO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131708546\r\n\r\nMABELLE ATELIER LTDA ME \r\n\r\n131495488\r\n\r\nMACH DROGARIA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n131573810\r\n\r\nMACHADINHA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131633856\r\n\r\nMACOMEX COMERCIO IMPORTACAO E E XPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131743384\r\n\r\nMAESTRINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131148591\r\n\r\nMAGNIFICA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131682881\r\n\r\nMAIS MONEY CAMPANHAS DIGITAIS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n131627724\r\n\r\nMALHARIA NADIA LTDA \r\n\r\n131749552\r\n\r\nMALU ROSA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131537644\r\n\r\nMANTOVA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131726480\r\n\r\nMAPIGUARY EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131742868\r\n\r\nMARACANA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131743244\r\n\r\nMARAVILHA DA RIBEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131711385\r\n\r\nMARCILANE DA PAVUNA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131548042\r\n\r\nMARCIO G MENDES COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n131745794\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DOMEQUIS VIDRACARIA ME \r\n\r\n131745816\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DOMEQUIS VIDRACARIA ME \r\n\r\n131708309\r\n\r\nMARIA E JOSE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131701126\r\n\r\nMARIA MORENA FASHION LTDA ME \r\n\r\n131721801\r\n\r\nMARIANE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131564005\r\n\r\nMARIFER MODAS FACCAO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131701622\r\n\r\nMARILZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131743511\r\n\r\nMARKWAY BUSINESS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131696459\r\n\r\nMARTINS & BARCELLOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131564692\r\n\r\nMATIAS GOMES E PATRIQUE COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n131611747\r\n\r\nMATSU METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131649663\r\n\r\nMCC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131709950\r\n\r\nMCE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131642952\r\n\r\nMD COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131747690\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n131578081\r\n\r\nMEGA WATTS SERVICOS LTDA \r\n\r\n131573853\r\n\r\nMEIA ZERO MEIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n131559753\r\n\r\nMELLO E ASSOCIADOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131752995\r\n\r\nMELLO E PEREIRA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131681869\r\n\r\nMENEZES & ESTRELA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n131748998\r\n\r\nMERCADO LIBERDADE JOAO XXIII LTDA ME \r\n\r\n131749030\r\n\r\nMERCEARIA CHARITAS LTDA ME \r\n\r\n131748793\r\n\r\nMERCEARIA ICURANA LTDA ME \r\n\r\n131748904\r\n\r\nMERCEARIA R. P. M. DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n131727940\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n131702645\r\n\r\nMERGULHO PRO CONSULTORIA INSTRUCOES E SERVICOS SUBAQUATICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131702769\r\n\r\nMERGULHO PRO CONSULTORIA INSTRUCOES E SERVICOS SUBAQUATICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131705393\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131701002\r\n\r\nMERY DUDA FASHION LTDA ME \r\n\r\n131606654\r\n\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131748084\r\n\r\nMGA SOUVERNIERS & PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131726587\r\n\r\nMIA MIA DE MARICA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131742566\r\n\r\nMIC - MONTAGENS INDUSTRIAIS E CIVIS LTDA ME \r\n\r\n131560450\r\n\r\nMIKTIME PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131720295\r\n\r\nMILEIDE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n131694715\r\n\r\nMILLANA DESIGN MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131727745\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA \r\n\r\n131743210\r\n\r\nMINI MERCADO NOSSA SENHORA DO LORETO LTDA ME \r\n\r\n131680820\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA \r\n\r\n131654942\r\n\r\nMONSERVICE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131746162\r\n\r\nMONTEIRO'S CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n131748327\r\n\r\nMOSAICO LITERARIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131677748\r\n\r\nMOTOR E MAIS SERVICOS DE MOTORES LTDA \r\n\r\n131747010\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n131747096\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n131746901\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A \r\n\r\n131746928\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A \r\n\r\n131746952\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n131746995\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n131746847\r\n\r\nMPE S/A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO \r\n\r\n131746871\r\n\r\nMPE S/A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO \r\n\r\n131726633\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131329197\r\n\r\nMRCB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131558978\r\n\r\nMRIO COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131744577\r\n\r\nMV PINTURAS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131574795\r\n\r\nMY PET VR LTDA ME \r\n\r\n131653636\r\n\r\nN M DA SILVA MACHADO ME \r\n\r\n131038966\r\n\r\nNANOSTEEL PINTURAS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n131039008\r\n\r\nNANOSTEEL PINTURAS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n131039024\r\n\r\nNANOSTEEL PINTURAS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n131039067\r\n\r\nNANOSTEEL PINTURAS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n131558382\r\n\r\nNASCIMENTO E SOUZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131751514\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n131751476\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n131751379\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n131751247\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n131629638\r\n\r\nNESALMAC TERRAPLANAGEM LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS CAMINHOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131745727\r\n\r\nNEWS TECHNOLOGY GRAFICA,EDITORA LTDA \r\n\r\n131753088\r\n\r\nNEY SIMOES DUARTE DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131561235\r\n\r\nNIPPON AMAZON ALUMINIO LTDA \r\n\r\n131478451\r\n\r\nNITEROI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131751263\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n131696734\r\n\r\nNORINHA FLORES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131631829\r\n\r\nNORSUL CATERING EIRELI \r\n\r\n131570811\r\n\r\nNOVA OPCAO DE MANGARATIBA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131709542\r\n\r\nNUCLEO DE CURSOS NITEROI LTDA \r\n\r\n131633929\r\n\r\nNUNES SILVA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n131462393\r\n\r\nO L CALDAS SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n131695096\r\n\r\nO REQUINTE DE CAMPO GRANDE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131743260\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131727672\r\n\r\nODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131725823\r\n\r\nOG NET S/A \r\n\r\n131727060\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131690396\r\n\r\nOLIVEIRA BRAGA SERIGRAFIA E CONFECCAO EIRELI EPP \r\n\r\n131711270\r\n\r\nOLIVEIRA DE ANGRA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n131709151\r\n\r\nOMNI OFFSHORE TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131654730\r\n\r\nOPEN MACAE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131748815\r\n\r\nORGANICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131469045\r\n\r\nORION DESENVOLVIMENTO DE SOTFWARE LTDA ME \r\n\r\n131576275\r\n\r\nORIONCLIMA TEMPO REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131713493\r\n\r\nORS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131462601\r\n\r\nORTOPEDIA FOLLOW UP LTDA \r\n\r\n131748122\r\n\r\nORWAL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131701363\r\n\r\nOS GUERREIROS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131709364\r\n\r\nOTZ GROUP CENTRAL DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131726242\r\n\r\nOXIGENIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131711849\r\n\r\nPADARIA BOM GOSTO DE TRIBOBO LTDA ME \r\n\r\n131459350\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SANTA EDWIRGES LTDA ME \r\n\r\n131656937\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE POINT DAS CINCO BOCAS LTDA \r\n\r\n131705121\r\n\r\nPADARIA SANTA TEREZINHA DE RAMOS LTDA \r\n\r\n131705180\r\n\r\nPADARIA SANTA TEREZINHA DE RAMOS LTDA \r\n\r\n131350684\r\n\r\nPAPEL TOALHA RIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131746685\r\n\r\nPASTELARIA CALDO DE CANA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n131746626\r\n\r\nPASTELARIA JUNYANG PATY PRAMIM LTDA ME \r\n\r\n131702815\r\n\r\nPATRINE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131599763\r\n\r\nPAULA DE LACERDA PINTO ME \r\n\r\n131577832\r\n\r\nPC PLANET COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131742124\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n131401238\r\n\r\nPERSONA CONTABIL E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131534165\r\n\r\nPETRINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131626442\r\n\r\nPETROBRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131606794\r\n\r\nPETROFAQ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131725483\r\n\r\nPINK 2011 ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n131703218\r\n\r\nPINK PEPPER ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131747126\r\n\r\nPIZZARIA ESSENZIALE LTDA \r\n\r\n131708945\r\n\r\nPL MARINS INSTALADORA EIRELI ME \r\n\r\n131679155\r\n\r\nPOLETTI TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131148567\r\n\r\nPOMPEU S BAZAR E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131444867\r\n\r\nPOSTO CORUJAO DA DUTRA BM LTDA \r\n\r\n131642812\r\n\r\nPOWERSYS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n131692690\r\n\r\nPRADO E PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131725092\r\n\r\nPREDIAL PRIMUS LTDA \r\n\r\n131723480\r\n\r\nPRIMER DUQUE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130678201\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO LTDA \r\n\r\n131752316\r\n\r\nPROLE SERVICOS DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n131725700\r\n\r\nPW 235 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131713671\r\n\r\nQUAL A BOA PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131749455\r\n\r\nQUATRO TEIS ARTIGOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n131561316\r\n\r\nR C GRACANO BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131710389\r\n\r\nR CABRAL DA CONCEICAO MINIMERCADO ME \r\n\r\n131708856\r\n\r\nR CARELLI DA FONSECA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA ME \r\n\r\n131702564\r\n\r\nR DE OLIVEIRA AGUIAR REVENDEDORA DE AVES E FRIOS ME \r\n\r\n131561367\r\n\r\nR L COSTA LIVRARIA EIRELI ME \r\n\r\n131711865\r\n\r\nR L DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131746278\r\n\r\nR P CAIAFFA XAVIER FREITAS ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n131451030\r\n\r\nR S DE LIMA SERVICOS MECANICOS EIRELI EPP \r\n\r\n131703781\r\n\r\nR S MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131749919\r\n\r\nR2 IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131743082\r\n\r\nRADIO RELOGIO FEDERAL LTDA \r\n\r\n131175394\r\n\r\nRADIO TRANSA 3 FM LTDA ME \r\n\r\n131084151\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DE SOUZA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131747339\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES ME \r\n\r\n131314319\r\n\r\nRAPOSO & SOARES CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131709666\r\n\r\nREALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA \r\n\r\n131727923\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n131750933\r\n\r\nRED LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n131693883\r\n\r\nREFRIGERACAO NARDELI LTDA ME \r\n\r\n131602039\r\n\r\nRELUZENTE PRATEACAO CONSERTOS DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n131748513\r\n\r\nRENCAST COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131723677\r\n\r\nRENOVO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131580922\r\n\r\nRESOLVE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131748700\r\n\r\nRESTAURANTE CABANA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n131748637\r\n\r\nRESTAURANTE CHAMEGO ZEN LTDA ME \r\n\r\n131289381\r\n\r\nRESTAURANTE E BUFETT ARMANDO RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n131724215\r\n\r\nRESTAURANTE KANZAI SUSHI FUSION LTDA ME \r\n\r\n131629735\r\n\r\nRESTAURANTE ZONA SUL 2008 LTDA ME \r\n\r\n131743139\r\n\r\nREUAS JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131701029\r\n\r\nREVEST TEMPER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131709909\r\n\r\nRHC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131696238\r\n\r\nRIO SOL TOURS AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131267299\r\n\r\nRIO TRANS TUR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131637118\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n131638874\r\n\r\nRIOWORK PROMOCOES E RH LTDA ME \r\n\r\n131725971\r\n\r\nRIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n131723340\r\n\r\nRIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131704435\r\n\r\nRJ MORENO CONFECCOES LIMITADA ME \r\n\r\n131568302\r\n\r\nROBERTO M M ARMINDO VEICULOS ME \r\n\r\n131354086\r\n\r\nRODOMAQ 1371 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n131708996\r\n\r\nROFER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME ME \r\n\r\n131747720\r\n\r\nRONALDO BRICK SANTOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n131708295\r\n\r\nROSA CRISTAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131709062\r\n\r\nROSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 10871715716 ME \r\n\r\n131695827\r\n\r\nROZAS HAIR & BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n131695924\r\n\r\nRR DA SILVA PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n131691732\r\n\r\nRTM BAZAR E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131446355\r\n\r\nRVS IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131746820\r\n\r\nS C MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131665499\r\n\r\nS G A DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131398717\r\n\r\nS R S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS ME \r\n\r\n130916340\r\n\r\nSABATI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131691864\r\n\r\nSABOR E PROSA BAR E CHURRASCARIA EIRELI ME \r\n\r\n131702220\r\n\r\nSAFETY TRAINNING COMERCIO INSTALACOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130763314\r\n\r\nSAIBREIRA IRMAOS OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n130763438\r\n\r\nSAIBREIRA IRMAOS OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n131579169\r\n\r\nSAMANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131701843\r\n\r\nSANDRA R RODRIGUES CHRISTIANO TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n131625519\r\n\r\nSANDRO ALIRIO ALVES DOS SANTOS TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n131440845\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS E CONTEINERES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131690256\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS E CONTEINERES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131689681\r\n\r\nSAO FERNANDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131323407\r\n\r\nSAO JORGE & SAO JERONIMO REFORMAS LTDA \r\n\r\n131745328\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131742418\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131605666\r\n\r\nSAUDE DOS PES DE CAMPO GRANDE CENTRO DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131416154\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131748920\r\n\r\nSCHEMA COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131727109\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131556355\r\n\r\nSECHILIENNE SIDEC PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131556380\r\n\r\nSECHILIENNE SIDEC PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131556401\r\n\r\nSECHILIENNE SIDEC PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131678981\r\n\r\nSELARIA DO PORTO LTDA ME \r\n\r\n131743180\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131725904\r\n\r\nSERAFINA BRASIL BUSINESS LTDA \r\n\r\n131748300\r\n\r\nSERRA VERDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131725173\r\n\r\nSERRANA EMBALAGENS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131452479\r\n\r\nSERRANA SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131533193\r\n\r\nSESSAMAR COMERCIO DE PRODUTOS DE SERRALHERIA E SERVICOS DE MANUTENCAO COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n131741586\r\n\r\nSETA 2 SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131719289\r\n\r\nSGS CENTRO DE DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n131538268\r\n\r\nSHOW LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131656430\r\n\r\nSIDNEI GONCALVES INSTALACAO CONSTRUCAO E MANUNTENCAO ME \r\n\r\n131402706\r\n\r\nSMART MDS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131751085\r\n\r\nSOCIALCRED SA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREEENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE \r\n\r\n131690663\r\n\r\nSOLANCHES CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n131550276\r\n\r\nSOLUCOES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131723979\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131608924\r\n\r\nSOLUCOES MANUTENCAO E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n131747428\r\n\r\nSOMAH PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n131671049\r\n\r\nSORVETERIA PALACE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n131368559\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131644521\r\n\r\nSTUDIO FRAGA E GOMES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131742469\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n131695738\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131727087\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131727591\r\n\r\nSULPORT NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n131669680\r\n\r\nSUNPLAZA 114 COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA \r\n\r\n131713221\r\n\r\nSUPER SAMPAIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131005413\r\n\r\nT B G TECNICA BRASILEIRA DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n131656554\r\n\r\nT F MARTINS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131580396\r\n\r\nT H A L CAMPOS SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n131725831\r\n\r\nT S SILVA ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n131701940\r\n\r\nTALHOS E RETALHOS ATELIER CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131702254\r\n\r\nTEASSAET TECNICA E ASSISTENCIA TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n131721585\r\n\r\nTECE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n131691775\r\n\r\nTEICON CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131716751\r\n\r\nTENLONG COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131716948\r\n\r\nTENLONG COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131727257\r\n\r\nTEX MEX BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131748335\r\n\r\nTHE PEARL HOTEL LTDA \r\n\r\n131668978\r\n\r\nTIRRENIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131701827\r\n\r\nTITO & KLEN COMERCIO DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131700235\r\n\r\nTK-3 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131702386\r\n\r\nTORRES E ARAUJO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131725327\r\n\r\nTRADE WORK CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131707531\r\n\r\nTRANSETT LOGISTICA DE TRANSPORTES E DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131696610\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n131696661\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n131696696\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n131715267\r\n\r\nTRELIMAXX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131722476\r\n\r\nTREND FAIRS & CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n131383892\r\n\r\nTREND FAIRS & CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n131727702\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n131632590\r\n\r\nTRIPEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME 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\r\n\r\n131579568\r\n\r\nVAZ FERREIRA TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131723413\r\n\r\nVENIT PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n131707159\r\n\r\nVENTO DOS MARES LOVE MODAS LTDA \r\n\r\n131741870\r\n\r\nVER TV TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131703943\r\n\r\nVERDE & ESPACO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131548298\r\n\r\nVESOMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131711954\r\n\r\nVIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131724169\r\n\r\nVIALINK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131745700\r\n\r\nVIDRACARIA E CHAVEIRO ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n131694790\r\n\r\nVIEIRA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130888109\r\n\r\nVINTE E DOIS STORE LTDA ME \r\n\r\n131462440\r\n\r\nVITALTEC MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n131604716\r\n\r\nVIVENDAS DA VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131606891\r\n\r\nVOGAS MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n131626388\r\n\r\nVPLUS SERVICOS DE APOIO PARA EXPATRIACAO LTDA \r\n\r\n131475746\r\n\r\nVULCAMAXI 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131711482\r\n\r\n131316370\r\n\r\n131724428\r\n\r\n131749412\r\n\r\n131705466\r\n\r\n131327755\r\n\r\n131700308\r\n\r\n131574957\r\n\r\n131328182\r\n\r\n131718444\r\n\r\n131715909\r\n\r\n131561561\r\n\r\n131562649\r\n\r\n131743716\r\n\r\n131725386\r\n\r\n131748467\r\n\r\n131749730\r\n\r\n131744712\r\n\r\n131702947\r\n\r\n131561871\r\n\r\n131482777\r\n\r\n131717251\r\n\r\n131750356\r\n\r\n131408747\r\n\r\n131353519\r\n\r\n131722794\r\n\r\n131709240\r\n\r\n131711610\r\n\r\n131724673\r\n\r\n131746731\r\n\r\n131559680\r\n\r\n131709216\r\n\r\n131709259\r\n\r\n131192370\r\n\r\n130947172\r\n\r\n131751824\r\n\r\n131725580\r\n\r\n131385186\r\n\r\n131578928\r\n\r\n131186752\r\n\r\n131624555\r\n\r\n131704214\r\n\r\n131750364\r\n\r\n131746057\r\n\r\n131749390\r\n\r\n131750860\r\n\r\n131382942\r\n\r\n131085603\r\n\r\n130777668\r\n\r\n131743406\r\n\r\n131693700\r\n\r\n131600290\r\n\r\n131693905\r\n\r\n131603817\r\n\r\n131713752\r\n\r\n131746979\r\n\r\n131747002\r\n\r\n131722042\r\n\r\n131186663\r\n\r\n131750410\r\n\r\n131728156\r\n\r\n131727982\r\n\r\n131728075\r\n\r\n131728091\r\n\r\n130843318\r\n\r\n131691651\r\n\r\n131551116\r\n\r\n131709550\r\n\r\n131412728\r\n\r\n131697943\r\n\r\n131697900\r\n\r\n131385127\r\n\r\n131408216\r\n\r\n131710958\r\n\r\n131745930\r\n\r\n131746014\r\n\r\n131725890\r\n\r\n131742736\r\n\r\n131727648\r\n\r\n131676458\r\n\r\n131749978\r\n\r\n131696327\r\n\r\n131651854\r\n\r\n131331876\r\n\r\n131657810\r\n\r\n131571281\r\n\r\n131747142\r\n\r\n130779350\r\n\r\n131678396\r\n\r\n131701380\r\n\r\n131599518\r\n\r\n131458710\r\n\r\n131709305\r\n\r\n131551035\r\n\r\n131727141\r\n\r\n131745174\r\n\r\n131703595\r\n\r\n131648250\r\n\r\n131260871\r\n\r\n131680218\r\n\r\n131751484\r\n\r\n131717731\r\n\r\n131112007\r\n\r\n131599348\r\n\r\n131694758\r\n\r\n131717715\r\n\r\n131751050\r\n\r\n131678108\r\n\r\n131675559\r\n\r\n130200174\r\n\r\n131608398\r\n\r\n131710940\r\n\r\n131700863\r\n\r\n131066773\r\n\r\n131702181\r\n\r\n131709682\r\n\r\n131608649\r\n\r\n131671251\r\n\r\n131364782\r\n\r\n131749331\r\n\r\n131386999\r\n\r\n131633686\r\n\r\n131455966\r\n\r\n130256633\r\n\r\n131742850\r\n\r\n131702670\r\n\r\n131535854\r\n\r\n131710770\r\n\r\n131743023\r\n\r\n131413848\r\n\r\n131351338\r\n\r\n131742795\r\n\r\n131680293\r\n\r\n131743104\r\n\r\n131746022\r\n\r\n131747347\r\n\r\n131743546\r\n\r\n131711431\r\n\r\n131700600\r\n\r\n131709445\r\n\r\n131439928\r\n\r\n131700766\r\n\r\n131717073\r\n\r\n131749781\r\n\r\n131722573\r\n\r\n131747614\r\n\r\n131712608\r\n\r\n131744844\r\n\r\n131726676\r\n\r\n131409824\r\n\r\n131601458\r\n\r\n131712047\r\n\r\n131677012\r\n\r\n131702408\r\n\r\n131564110\r\n\r\n131709836\r\n\r\n131679392\r\n\r\n131744151\r\n\r\n131170503\r\n\r\n131627112\r\n\r\n131725726\r\n\r\n131680196\r\n\r\n131192868\r\n\r\n131326112\r\n\r\n131654470\r\n\r\n131654535\r\n\r\n131746243\r\n\r\n131191594\r\n\r\n131386409\r\n\r\n131400894\r\n\r\n131386450\r\n\r\n131747878\r\n\r\n131581570\r\n\r\n131580248\r\n\r\n131580949\r\n\r\n131400860\r\n\r\n131706349\r\n\r\n131697951\r\n\r\n131713655\r\n\r\n131436279\r\n\r\n131708376\r\n\r\n131751646\r\n\r\n131751557\r\n\r\n131459503\r\n\r\n131723464\r\n\r\n131651900\r\n\r\n131745000\r\n\r\n131708244\r\n\r\n131717669\r\n\r\n131581805\r\n\r\n131723499\r\n\r\n131711067\r\n\r\n131747240\r\n\r\n131432168\r\n\r\n131693425\r\n\r\n131697404\r\n\r\n131723383\r\n\r\n131563246\r\n\r\n131459015\r\n\r\n131678078\r\n\r\n130313726\r\n\r\n131330926\r\n\r\n131639161\r\n\r\n131022709\r\n\r\n131746189\r\n\r\n131694901\r\n\r\n131712845\r\n\r\n131472046\r\n\r\n131667114\r\n\r\n131129104\r\n\r\n131694731\r\n\r\n131743112\r\n\r\n131750330\r\n\r\n123379440\r\n\r\n131655019\r\n\r\n131743163\r\n\r\n131710885\r\n\r\n131746766\r\n\r\n131711326\r\n\r\n131708899\r\n\r\n131612115\r\n\r\n131493744\r\n\r\n131708392\r\n\r\n131532464\r\n\r\n131751751\r\n\r\n131751654\r\n\r\n131695703\r\n\r\n131640070\r\n\r\n131710141\r\n\r\n131742558\r\n\r\n131751271\r\n\r\n131750682\r\n\r\n131456725\r\n\r\n131751700\r\n\r\n131751816\r\n\r\n131002627\r\n\r\n131384392\r\n\r\n131752014\r\n\r\n131727818\r\n\r\n131694707\r\n\r\n130303240\r\n\r\n131446789\r\n\r\n131564323\r\n\r\n131626353\r\n\r\n131694693\r\n\r\n131693573\r\n\r\n131728717\r\n\r\n131551477\r\n\r\n131629174\r\n\r\n131746413\r\n\r\n131599313\r\n\r\n131648098\r\n\r\n131704052\r\n\r\n131651811\r\n\r\n131573926\r\n\r\n131709267\r\n\r\n131724029\r\n\r\n131747525\r\n\r\n131456792\r\n\r\n131709410\r\n\r\n131725319\r\n\r\n131186477\r\n\r\n131678663\r\n\r\n131710338\r\n\r\n131710303\r\n\r\n131746138\r\n\r\n130862410\r\n\r\n131718690\r\n\r\n131702483\r\n\r\n131748475\r\n\r\n131562983\r\n\r\n131311697\r\n\r\n131693565\r\n\r\n131749498\r\n\r\n131725785\r\n\r\n131578499\r\n\r\n131626841\r\n\r\n131749790\r\n\r\n131709607\r\n\r\n131712900\r\n\r\n131708481\r\n\r\n131717162\r\n\r\n131750461\r\n\r\n131717243\r\n\r\n131571141\r\n\r\n131720759\r\n\r\n131644823\r\n\r\n131657186\r\n\r\n131741730\r\n\r\n131463020\r\n\r\n130424579\r\n\r\n131623354\r\n\r\n131162705\r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